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Morte aos empresários
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Morte aos empresários

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  • 1.    Morte aos empresários !Sabemos que o desemprego em Portugal e em grande parte da UE está neste momento a atingir e nalgunscasos a ultrapassar, máximos históricos. Sendo certo que na situação actual, parte deste fenómeno se deve àchamada crise do Euro, é também certo que o flagelo do desemprego já existia antes da dita crise e que amesma só veio agravar uma situação pré-existente.A questão do desemprego parece portanto ser bastante mais profunda do que à primeira vista poderíamos serlevados a crer e a pergunta lógica é, onde podemos ir buscar dados que nos possam ajudar a compreender ascausas do fenómeno ‘desemprego’, bem como encontrar indícios que nos permitam identificar qual o melhormodo de combater este tipo de problemas, quase crónicos na UE, sobretudo nos países do Sul.Neste âmbito o gráfico que apresentamos é extremamente interessante, produzido com dados do GEM(Global Entrepeneurship Monitor), um relatório anual que surge da colaboração entre a London BusinessSchool (Londres) e o Babson College (Boston), que hoje analisa mais de 60 países anualmente, classificando-osem relação ao empreendedorismo, que como sabemos é um dos motores principais da criação de postos detrabalho, pela criação de novas empresas.O gráfico mostra em abcissaso GDP ‘per capita’ crescentedos países e em ordenadas a% de pessoas entre os 18 eos 64 anos, envolvidos noempreendedorismo, i.e. nacriação de novas empresas.Como podemos observarpela curva de tendência dográfico, a % deempreendedores aumentaprogressivamente quando oGDP/capita cai para valoresinferiores a 28K, aumentandotambém progressivamentepara valores de GDPsuperiores aaproximadamente 40K.Podemos também constatarque a % de empreendedoresé mais baixa – na vizinhançados 5% - entre os valores de GDP de 28 e 40K, onde se encontram a maioria dos países da UE e da Europa.Segundo o relatório, podemos considerar com base nos dados do GEM, que neste universo existem dois tiposdistintos de empreendedorismo:a) Empreendedorismo por necessidade - Este comportamento é característico dos países com GDPs maisbaixos, nos quais a melhor maneira de ter e de assegurar um emprego é fundar a sua própria empresa ounegócio. A principal motivação dos empreendedores nestes países ‘mais pobres’, é a subsistência, a estabilidadedo emprego e o facto de terem com o seu próprio negócio maior liberdade e possibilidade de melhorarem o
  • 2.    seu nível de vida, além da média do seu país. Nestes países, um controle do fisco local, potencialmente menosapertado ou com regras menos estritas, pode aínda servir de incentivo extra, para a criação da sua própriaempresa. No Brasil por exemplo, os lucros de uma empresa estão sujeitos ao correspondente IRC, após o quepodem ser divididos pelos sócios sem que estes valores se encontrem sujeitos a uma 2ª tributação em sede deIRS pessoal dos sócios, ao contrário do que acontece em Portugal. Este facto por si só, é um considerávelincentivo à criação de empresas e dos correspondents postos de trabalho, o que aliás ajuda a explicar oexcelente lugar do Brasil no referido gráfico, país no qual cerca de 18% da população no escalão etárioreferido, se encontra envolvido em empreendedorismo e na criação de novas empresas. Evidentemente queeste efeito é contrário em Portugal, com a legislação actual, onde a mesma percentagem se situa abaixo dos5%.b) O Segundo tipo de chama-se empreendedorismo por oportunidade. Neste género de empreendedorismopredominante nos países com GDP´s mais elevados, o objectivo dos empreendedores é aproveitar asconsideráveis oportunidades que o mercado lhes proporciona, para melhorar a sua posição financeira e social.Como tal, a principal motivação é ficarem milionários no campo puramente material, ou em alternativaambicionar a ‘mudar o mundo’, no campo da gratificação pessoal.Sabe-se também através deste relatório do GEM, que nos países de GDP alto, em cada 10 pessoasempreendedoras, 9 empreende por oportunidade e uma por necessidade, enquanto que nos países de rendamédia, em cada 4 pessoas, 3 empreendem por oportunidade e 1 por necessidade. Em Portugal, para cada 2pessoas empreendendo por oportunidade, uma empreende por necessidade .Dados adicionais de 2007 dizem aínda que cerca de 40% dos empreendedores portugueses desistem dos seusnegócios pela falta de resultados, o que era uma % de quase o dobro da media dos restantes países da UE.Vemos aínda a posição neste gráfico que Portugal ocupava em 2007, com uma taxa de actividadeempreendedora na ordem dos 8,8% (a laranja) e a sua movimentação (seta laranja) no gráfico até atingir a suaposição 3 anos depois, em 2010 (PT a preto), claramente abaixo dos 5%. Em relação a 2007, caiu para cerca demetade a % de pessoas entre os 18 e os 64 anos que se encontram envolvidas em empreendedorismo e nacriação de novas empresas. Esta realidade só se explica com a tomada de um número considerável de medidasque não favorecem, antes penalizam o empreendedorismo, comprometendo assim a criação de novas empresase de novos postos de trabalho.Explica-se aqui e através do estudo do GEM, pelo menos em parte, a actual situação de estagnação na criaçãode emprego na Europa em geral e em Portugal em particular e também o porquê da constante preocupaçãodos EUA em facilitar a criação de novas empresas, como motor da criação de postos de trabalho e daeconomia do país.A diferença esmagadora na % de empreendedores entre os países europeus em geral (Portugal em particular) eos restantes países, sobretudo os que têm GDP per capita inferiores, como por exemplo o Brasil (BR) do ladoesquerdo superior do gráfico, faz-nos pensar no porquê da localização da maioria dos países importantes da UEna zona do gráfico onde existe uma menor % de empreendedores e consequentemente uma menor quantidadede novas empresas. Outras perguntas pertinentes ou até impertinentes que se podem fazer com base nasconclusões deste relatório são por exemplo: será que este posicionamento é alimentado pelas tradicionaispolíticas de proteção social europeias ? Será que essas políticas incentivam o empreendedorismo? Será que oempreendedorismo é alimentado pelas políticas fiscais europeias, que aliás se destinam em grande parte asustentar as politicas sociais? Como se pode estimular o empreendedorismo na Europa em geral e em Portugalem particular? Será que a legislação fiscal e não só relativa às empresas, deveria ser ajustada para maximizar oempreendedorismo e estimular a criação de novos postos de trabalho? Será por exemplo correcto que haja emPortugal dupla tributação relativamente aos resultados das empresas? Será que empresas que apresentam
  • 3.    resultados negativos devem ser penalizadas pelo fisco, como acontece em Portugal, quando se sabe que asempresas novas apresentam quase sempre resultados negativos nos primeiros anos de vida? Parece-nosfrancamente que o contexto legal e fiscal actual no nosso país ‘grita’ alto e bom som: Morte aos Empresários !Parece-nos também que esta percepção do mercado não pode ser debelada com uma quantas medidas avulso,mas sim com uma acção abrangente, compreensiva e concertada em diversos campos, estimulando desde oempreendedorismo, à inovação, à criação de emprego de modo a que possa ter o impacto que todosdesejamos como motor da recuperação e desenvolvimento do País.Por outro lado temos de ter a noção como país, que a inovação não é exclusiva propriedade das empresas detecnologia de topo, nem deve ser esse o único destino dos fundos estatais de desenvolvimento ou o único focodas capitais de risco ou dos Business Angels que se disponibilizam para financiar projetos inovadores. Antespelo contrário. Há muitas empresas de ramos de negócio tradicionais que se assim decidirem e se sereposicionarem convenientemente, podem ser inovadoras e disruptivas nos seus mercados e eventualmentenos mercados internacionais, ao ponto de mudarem o ‘status quo’ da sua indústria ou serviço.Se tal não for considerado, o impacto de uma eventual retoma da economia na zona Euro, na criação deemprego e na recuperação do País num futuro próximo, afigura-se-nos extremamente duvidoso.Para criar emprego numa situação eventual de retoma da economia na zona Euro, a mesma teria de seracompanhada por um lado, pela tomada de medidas radicais pelo Governo, que tornassem simultâneamentemuito mais apelativo e fácil o empreendedorismo, idealmente removendo os obstáculos, incluindo oslegislativos e fiscais, que possam demover ou suscitar dúvidas a eventuais empreendedores de investir nos seusprojetos e por outro promover um movimento nacional abrangente e inclusivo de inovação disruptiva, demodo a que o país pudesse ampliar os seus esforços a um maior número de empresas e capitalizar nos seusesforços de inovação, competitividade e consequente geração de postos de trabalho. Ou seja, não chega que seapoie uma pequena percentagem de empresas inovadoras para que tal mude a economia do país. Para mudar opaís necessitamos de uma acção concertada inclusiva e não exclusiva até porque a maioria das empresasportuguesas se encontram em sectores considerados tradicionais.Se o ambiente se mantiver agressivo para os empreendedores como acontece actualmente, ou somente comalguns ‘paleativos’ pouco convincentes, os potenciais investidores ou empreendedores não arriscarão, pois nãoterão a confiança necessária para arriscar, mesmo que haja fundos disponíveis para o investimento. É aliás o quese passou nos últimos anos, com grande parte dos fundos do Estado disponíveis a não serem empregues nodesenvolvimento de novos projectos empresariais. Os resultados estão à vista.Só com uma acção abrangente, conjunta, concertada e nacional, com objectivos muito claros, poderemosaspirar a começar a resolver os desafios do País nesta matéria e contribuir decisivamente para um futuromelhor, criação de mais emprego e aumento consistente das nossas exportações, caso contrário a retoma serásempre débil, lenta e muito abaixo do que o País necessita. Esperemos que haja tanta coragem política paratomar essas medidas, quanto nos últimos tempos houve para adoptar e aplicar  o programa da Troika.Jorge Possollo, Fevereiro de 2013.

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