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Manual calcado

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  • 1. Manual básico de e no para as micro e pequenas indústrias do... Um investimento com retorno garantido para todos segurança saúde trabalho ...CALÇADO Não esqueça essa idéia. POR DENTRO NORMASDAS
  • 2. POR DENTRO DAS NORMAS 2 Calçado EMPRESA E TRABALHADORES COM SAÚDE MANUAL BÁSICO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA AS MICRO E PEQUENAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS INTRODUÇÃO A Constituição Federal determina que o trabalhador terá di- reito à redução dos riscos à vida, proteção à saúde e segurança no trabalho, e que seja realizado em condições que contribuam para a melhoria da qualidade de vida, a realização pessoal e social. Segurança e Saúde do Trabalhador é uma preocupação para os empresários das micro e pequenas empresas, que têm dificuldades no cumprimento da lei. A falta de conhecimento da legislação, da estrutura, dos pro- blemas do ambiente de trabalho e as dificuldades econômicas, le- vam o empresário da micro e pequena empresa a não cumprir, ou cumprir parcialmente, a legislação sobre Segurança e Saúde no trabalho. Assim, tanto o empresário, quanto o trabalhador da micro e pe- quena empresa, acabam por trabalhar em condições prejudiciais a sua saúde e sem segurança. OBJETIVO Com o objetivo de orientar o empresário da micro e pequena empresa para a aplicação e gerenciamento das atividades relacionadas à segurança e saúde ocu- pacional, buscamos, nesse manual, fornecer informações básicas para que o em- presário da micro e pequenas indústrias de calçados possa reconhecer e analisar as condições e ambiente do trabalho.
  • 3. POR DENTRO DAS NORMAS 3Calçado Com isso, propiciar-lhe condições para melhorar a segurança na empresa me- diante a eliminação e redução dos fatores de risco, orientando o empregador de forma prática e objetiva. NORMAS REGULAMENTADORAS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Toda e qualquer empresa, independentemente de seu porte ou atividade econô- mica, é obrigada a seguir as Normas de Saúde e Segurança no Trabalho, bem como, a realizar, às suas expensas, os exames admissionais, periódicos, mudança de fun- ção, retorno ao trabalho e demissional, conforme determina o artigo 168 da CLT. As Indústrias de Calçados com mais de 100 trabalhadores deverão ter: - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Traba- lho – SESMT (NR4); - Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA (NR – 05). Independentemente do número de trabalhadores, as indústrias de calçados de- verão implantar os seguintes programas: PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA Tem como objetivo principal a preservação da saúde e da qualidade de vida dos trabalhadores da empresa, por meio da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle dos riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho. Consideram-se Riscos Ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos exis- tentes no ambiente de trabalho, que possam causar danos à saúde do trabalhador.
  • 4. POR DENTRO DAS NORMAS 4 Calçado PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO Tem por objetivo principal a preservação da saúde do trabalhador, por meio da execução e acompanhamento dos resultados dos exames médicos obrigatórios de acordo com as atividades desenvolvidas pela empresa. Os exames médicos obrigatórios são: admissional, perió- dico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional. ADMISSIONAL: Realizado na contratação do empregado, antes que ele assuma suas funções. - Exame clínico ocupacional; - Exames complementares, de acordo com os riscos ocupacionais a que esti- ver exposto o trabalhador nos exercícios de suas funções; - Outros exames, conforme critério médico, em relação a doenças ocupacio- nais pré-existentes. PERIÓDICO: Realizado periodicamente, conforme prevê a NR 7. - Exame clínico ocupacional; - Exames complementares, de acordo com os riscos ocupacionais a que esti- ver exposto o trabalhador no exercício de suas funções; - Outros exames, conforme critério médico, considerando eventuais altera- ções encontradas no exame clínico: 33
  • 5. POR DENTRO DAS NORMAS 5Calçado RETORNO AO TRABALHO: Realizado obrigatoriamente no 1º. dia de retorno ao trabalho, após afastamento por doença, acidente ocupacional ou não ou parto, por período igual ou superior a 30 dias. - Exame clínico ocupacional; - Outros exames, dependendo do motivo do afastamento. MUDANÇA DE FUNÇÃO: Realizado antes da data da mudança de função, que implique a exposição do trabalhador a risco diferente do que anteriormente estava exposto. - Exame clínico ocupacional; - Outros exames, de acordo com a mudança de risco a que estará exposto o trabalhador. DEMISSIONAL: Realizado até a data da homologação da dispensa do trabalhador; caso nos últi- mos 90 dias tenha sido efetuado exame médico ocupacional, não será preciso pro- ceder ao exame demissional. - Exame clínico ocupacional; - Exames complementares, de acordo com os riscos ocupacionais da função exercida; - Outros exames, conforme critério médico, considerando eventuais altera- ções encontradas no exame clínico.
  • 6. POR DENTRO DAS NORMAS 6 Calçado ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO O Atestado de Saúde Ocupacional é que define se o funcionário está apto ou inapto para a realização de suas funções dentro da empresa, feito geralmente por médico do trabalho. A cada exame realizado, tais como: admissio- nal, periódico, mudança de função, retorno ao tra- balho e demissional, o médico emitirá duas vias do ASO. A primeira via ficará arquivada no local de trabalho, à disposição da fiscalização do trabalho. A segunda via será obrigatoriamente entregue ao trabalhador, mediante recibo na primeira via. Ao receber a cópia do ASO o funcionário fica ciente do resultado dos exames, pois constam as seguintes opções: Apto para a função, Apto para a função com restrições, Inapto temporariamente ou Inapto para a função. Este documento é de extrema importância, consta a da identificação completa do trabalhador, o número de identidade, a função exercida, os riscos que existem na execução de suas tarefas, procedimentos médicos a que foi submetido, ou seja, informações completas sobre a saúde do funcionário, deixando o mesmo e a em- presa cientes de sua atual condição. O ASO deverá conter, no mínimo: a) o nome completo do trabalhador, o número de registro de sua identidade e sua função; b) os riscos ocupacionais específicos existentes, ou a ausência deles, na ati- vidade do empregado, conforme instruções técnicas expedidas pela Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho-SSST; c) indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido o trabalhador, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados; d) o nome do médico coordenador, quando houver, com respectivo CRM; e) definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu; f) nome do médico encarregado do exame e endereço ou forma de contato;
  • 7. POR DENTRO DAS NORMAS 7Calçado g) data e assinatura do médico encarregado do exame e carimbo contendo seu número de inscrição no Conselho Regional de Medicina. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP O Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP é o documento histórico-laboral, individual do trabalhador que presta serviço à empresa, destinado a prestar infor- mações ao INSS relativas a efetiva exposição a agentes nocivos que, entre outras informações, registra dados administrativos, atividades desenvolvidas, registros ambientais com base nos resultados de monitorização biológica e química prove- nientes do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO (NR- 7) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA (NR-9). O PPP é o documento próprio da empresa, que deve conter o registro de todas as informações de forma clara e precisa, sobre as atividades do trabalhador no de- sempenho de funções exercidas em condições especiais. O PPP contém informações oriundas do PPRA e do PCMSO. Foi instituído o PPP para todas as empresas, independentemente do número de empregados, que contemplará, inclusive, informações pertinentes à concessão de aposentadoria especial. Desde 01 de novembro de 2003, o Perfil Profissiográfico Previdenciário é obri- gatório para todas as empresas. Ao entregar o PPP ao trabalhador, a empresa estará informando sobre o sucesso ou não das ações de saúde e segurança no trabalho. Não se pode afirmar que o advento do PPP trará mais despesas às empresas, pois os dados contidos nele são oriundos dos programas que a empresa já está obrigada a cumprir (PPRA e PCMSO). O PPP deve ser elaborado pela empresa com base no PCMSO e PPRA e assi- nado pelo representante legal da empresa ou seu preposto, indicando o nome do médico do trabalho e do engenheiro de segurança do trabalho, em conformidade com o dimensionamento do SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Será de responsabilidade da empresa atualizar anualmente o perfil profissiográ- fico de cada funcionário e entregar-lhe uma das vias do documento na ocasião de seu desligamento.
  • 8. POR DENTRO DAS NORMAS 8 Calçado SESMT - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICI- NA DO TRABALHO Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Tra- balho vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento. Empresa com até 100 empregados não precisa de SESMT, ou seja, não há necessidade de contratação de técnico em segurança do trabalho, médico e engenheiro do trabalho. CAT - COMUNICADO DO ACIDENTE DE TRABALHO É um formulário próprio de Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT, que pode ser adquirido em papelarias ou nas Agências da Previdência Social ou por meio da Internet – www.previdenciasocial.gov.br. A Comunicação de Acidente de Trabalho deverá ser feita pela em- presa, ou na falta desta, pelo próprio acidentado, seus dependentes, a enti- dade sindical competente, o médico assistente ou qualquer autoridade pública. É obrigatória a emissão da CAT relativa ao acidente de trabalho ou doença profissional, a fim de que o trabalhador (segurado) possa receber o benefício de AT - Acidente do Tra- balho ou DO – Doença Ocupacional. O prazo para emissão da CAT é até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato. CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE DA INDÚSTRIA CALÇADISTA A indústria de calçados de couro de pequeno porte, caracteriza-se pela grande utilização de mão - de - obra, em decorrência da pouca utilização de tecnologia de ponta. A mão - de - obra utilizada em parte é especializada possuindo destreza e habilidades manuais, fator que faz a diferença na produção de calçados de couro. UUUUUUUUU UU
  • 9. POR DENTRO DAS NORMAS 9Calçado Sua produção é dividida em setores ou células, tais como: almoxarifado, mo- delagem, corte, estamparia, distribuição (interna/externa), pesponto, montagem do calçado, acabamento, controle de qualidade, pré-fabricados (solas/palmilhas), embalagem, expedição. Utiliza-se das seguintes máquinas e equipamentos: blanqueadeira, rex, máqui- na balancim, esteira, injetoras, lixadeira, fresa, etc. Noprocessodeproduçãotambémsãoutilizadosprodutosquímicos,como:cola,ade- sivos, solventes (acetato de etila, acetona, metil-etil-cetona, n-hexano,tolueno, xileno). A atividade na indústria calçadista, por suas características, expõem seus trabalhado- res às seguintes condições ambientais de risco: Ruído, Químico, Ergonômico eAcidentes. Os efeitos mais comuns causados na saúde do trabalhador exposto aos fatores de risco desta atividade são: perda auditiva, distúrbios cardiocirculatórios, ane- mia, estresse, depressão, irritação, nervosismo, diminuição da atenção e memória, distúrbio respiratório, tonturas, dor de cabeça, fadiga, redução da destreza manual, lesão por esforço repetitivo, e redução da capacidade de trabalho. TIPOS DE RISCOS Os tipos de riscos são os que representam “perigo” ou “possibilidade de perigo” ao trabalhador. No tocante à saúde e segurança no trabalho, o risco também pode ser identificado em determinados fatores ambientais que possam causar dano, do- enças ou acidentes aos trabalhadores. Os agentes de risco classificam-se em: - FÍSICO - QUÍMICO - ERGONÔMICO - DE ACIDENTE
  • 10. POR DENTRO DAS NORMAS 10 Calçado RISCO FÍSICO Pode-se considerar como risco físico o ruído, o calor, a vibração, a radiação ioni- zante ou não, a umidade, as temperaturas extremas e as pressões anormais. A Indústria Calçadista em sua produção utiliza-se de vários tipos de máquinas, as quais produzem variados níveis de ruído durante a jornada de trabalho. De acordo com a NR-15, o nível máximo de ruído permitido não deve ultrapassar a 85 dB. Em uma linha de produção temos vários tipos de ruídos: - Contínuo: é aquele que apresenta poucas variações dos níveis de intensi- dade e ocorre geralmente quando máquinas permanecem ligadas sempre na mes- ma rotação. Exemplo: esteiras. - Intermitente: é aquele que apresenta variações significativas dos níveis de intensidade, sendo acentuado em certos momentos. Exemplo: máquina blanquea- deira e rex (em funcionamento). - Impacto: é aquele que apresenta picos curtos de energia acústica. Exem- plo: máquina balancim. A maioria das máquinas e equipamentos na indústria de calçados produz ruí- dos característicos de suas funções, os quais podem ser ampliados em decorrência de falta de lubrificação das máquinas, de manutenção, de amortecimento de peças flexíveis, de elementos que absorvem o impacto, de silenciadores, e em conseqüên- cia de desregulagens. Efeitos causados pela exposição a ruídos acima dos limites permitidos Fisiológico auditivo e não auditivo: - TraumaAcústico (alteração súbita da audição); - Mudança temporária de limiar; - Mudança permanente de limiar (perda audi- tiva induzida por ruído); - Distúrbios: circulatórios, digestivos, endócrinos, sexuais, de equilíbrio e do sono.
  • 11. POR DENTRO DAS NORMAS 11Calçado Psicológico: - Ansiedade; - Depressão; - Estresse; - Irritação; - Nervosismo: Sociais: - Diminuição de memória, da atenção e da concentração: Medidas Preventivas para diminuição dos níveis de Ruído Máquinas e Equipamentos: Proceder à manutenção preventiva das máquinas e equipamentos auxilia na redução dos níveis de ruído e vibração. Exemplo: lubrificar rolamentos e mancais, regular motores, balancear e equilibrar partes móveis, reapertar as estruturas, tro- ca de correias, etc. Areorganização da posição das máquinas e equipamentos, afastando-os das paredes, possibilita a formação de corredores de circulação do som e minimiza o ruído global. Reduziraconcentraçãodemáquinatambémauxilianadiminuiçãoecontroledoruído. A fixação das máquinas e equipamentos diretamente no piso ou sobre amorte- cedores, dependendo do equipamento a ser isolado, impede a trepidação, reduzin- do os níveis de ruído. A utilização de sistemas antivibratórios nas máquinas. Quando possível, proce- der ao enclausuramento da máquina ou equipamento, ou de partes ruidosas com silenciadores, a fim de isolar o som. Esta é mais uma medida preventiva e eficiente na redução do ruído. Ambiente: Na estrutura física, a altura do pé direito (altura do piso ao teto), revestimentos de paredes, utilização de matérias absorventes (cortiças, forros e pisos), aberturas nas coberturas para ventilação e iluminação, são medidas que contribuem para minimizar a propagação do som.
  • 12. POR DENTRO DAS NORMAS 12 Calçado Operador Procurar reduzir o tempo de exposição do trabalhador aos níveis de ruído pre- judiciais à saúde, utilizando-se de medidas como rodízios de tarefas em máquinas ruidosas, ou pausas na jornada de trabalho. Aumentar a distância do trabalhador e a fonte emissora. A utilização de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, deve ser a última alternativa a ser implantada pela empresa, devendo ser fornecido ao trabalhador protetor auricular adequado à necessidade de atenuação do ruído, além da orien- tação e conscientização da importância do uso do equipamento. O fornecimento de EPI deve ser feito não só para os operadores de máquinas e equipamentos ruidosos, mas também aos trabalhadores que executam tarefas pró- ximas à fonte da geradora de ruído. RISCO QUÍMICO A indústria de calçados para confecção de seus produtos utiliza-se de matérias- primas (cola e adesivos) para aderência na montagem do calçado, além de solven- tes orgânicos para dissolver essa matéria-prima. Produtos e matérias-primas utilizados: - Cola; - Adesivos; - Solventes: acetado de etila, acetona, ci- clohexano, metil-etil-cetona, n-hexano, n-penta- no, tolueno, xileno, etc. Esses produtos químicos emitem vapores que são absorvidas pelo organismo por vias respiratórias e cutâneas (esta, quando há manipulação). O manuseio desses produtos químicos em locais mal ventilados e pequenos impede a diluição e dispersão dos vapores emitidos, colocando em risco a saúde do trabalhador.
  • 13. POR DENTRO DAS NORMAS 13Calçado Efeitos causados pelo contato com esses produtos químicos: Efeito agudo (trabalhador exposto a altas concentrações por curto espaço de tem- po): dor de cabeça, fadiga, perda de consciência, irritação e dificuldade respiratória. Efeito crônico: o que causa ao (trabalhador exposto a pequenas e médias con- centrações por tempo prolongado): redução da destreza manual e do tempo de reação, falta de memória, distúrbios neurológicos do sistema nervoso central e pe- riférico, redução da capacidade para o trabalho. Medidas de Controle da Exposição a risco químico Para eliminação do risco químico é necessário substituir o produto nocivo, isto é, substituir a substância tóxica por outra atóxica, ou com menor toxicidade. Verificar a possibilidade de modificar o sistema de produção manual por mecâ- nica, evitando o contato manual com o agente nocivo. As instalações físicas deverão ter ventilação natural a fim de provocar o desloca- mento do ar através de janelas, portas e outras aberturas superiores e inferiores. Caso a ventilação natural não seja suficiente, deve ser utilizada a ventilação forçada, diluidora ou exaustora. Ventilação Exaustora: tem a finalidade de captar o poluente próximo à fonte de emissão, antes mesmo que exista a sua dispersão na atmosfera do ambiente de trabalho, objetivando a proteção da saúde do trabalhador. Ventilação Diluidora: tem a finalidade de diluir o poluente, tornando sua con- centração mais baixa, não sendo, entretanto, o sistema mais recomendado. Como medida de prevenção e controle do Risco Químico, deve-se, sempre que possível: - Isolar as operações que envolvam solventes dos demais setores de produção; - Procurar reduzir a jornada de trabalho dos trabalhadores que manipu- lem produtos químicos, a fim de reduzir o período de exposição do trabalhador ao risco químico;
  • 14. POR DENTRO DAS NORMAS 14 Calçado - Manter os recipientes de produtos tóxicos fechados hermeticamente, evi- tando a emissão de vapores; - Implantar Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, procedendo a execução e acompanhamento rigoroso dos resultados dos exames periódicos: Como última medida de prevenção para o risco químico, a empresa deve for- necer Equipamento de Proteção Individual – EPI, tipo: protetor respiratório facial, municiado de filtro contra vapores orgânicos (NR-6). A empresa deverá comprovar o efetivo fornecimento de EPI as seus trabalhadores, bem como a realização de trei- namento para conscientização sobre os riscos químicos e a limitação de proteção do equipamento. A empresa deverá manter informações e controle sobre os produtos tóxicos que utilizar, por meio da Ficha de Informação sobre Segurança do Produto – FISP. AFISP deverá conter identificação: do produto e da empresa fabricante ou forne- cedora; a composição; os efeitos causados à saúde; medidas de primeiros socorros; forma de manuseio e armazenagem; forma de transporte; e outras informações. Para cada tipo de produto a empresa deverá ter uma FISP relacionada ao mesmo. RISCO ERGONÔMICO Conjunto de medidas que visam à organização metódica do trabalho em função do fim proposto e das relações entre o homem e a máquina. A adequação ergonômica da empresa significa colocar cada trabalhador num posto de trabalho compatível com suas condições físicas e mentais, diminuindo sua fadiga, fornecendo-lhe, ainda, ferramentas adequadas que lhe permitirão re- alizar sua tarefa com o menor custo ao seu organismo, reduzindo, ao máximo, os acidentes de trabalho. A organização de todas as condições materiais relacionadas à atividade do trabalhador visa o seu bem-estar físico e resulta em aumento de pro- dutividade, redução de custos com afastamentos e doenças ocupacionais. São exemplos de risco ergonômico: o levantamento de peso, ritmo excessivo de trabalho, monotonia, repetitividade, postura inadequada de trabalho, etc. A indústria calçadista se caracteriza pela execução de tarefas repetitivas, e o
  • 15. POR DENTRO DAS NORMAS 15Calçado uso de máquinas e mobiliários pouco adequados ao ser humano ocasiona postura inadequada do trabalhador. Em relação ao risco ergonômico, os postos de trabalho na indústria calçadista devem levar em conta: - Transporte manual de carga e levantamento de peso. Exemplo: setor de almoxarifado, expedição, etc; - Posição e postura do trabalhador em relação às máquinas, equipamentos e mobiliário utilizado; - Tipo de esforço realizado pelo trabalhador, como: movimentos repetitivos, trabalho em pé, vibração, tronco curvado e aumento do ritmo do trabalho. Exem- plo: corte manual ou semi-mecanizado, pesponto, dobra, passar cola, etc. Efeitos causados pelo Risco Ergonômico Dores musculares, lombares, fraqueza, dor nos membros superiores, acidentes, hipertensão arterial, alterações do sono, queixas músculo - esqueléticas em geral, LER – Lesões por Esforços Repetitivos, também conhecidos por DORT – Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho. Medidas de Controle do Risco Ergonômico - Na indústria calçadista, deve ser observa- da toda linha de produção, com o intuito de fazer um levantamento das necessida- des de cada posto de trabalho, respeitando-se as carac- terísticas físicas de cada trabalhador; - Adequação das bancadas na altura do traba- lhador, a fim de que a distância dos olhos na tarefa seja aproximadamente de 30 cm ou equivalente à altura dos cotovelos;
  • 16. POR DENTRO DAS NORMAS 16 Calçado - Organizar as bancadas de modo que todos os instrumentos a serem utiliza- dos estejam próximos ao alcance das mãos do trabalhador; - Evitar que o trabalhador, ao executar sua tarefa, fique curvado ou que seus braços fiquem acima da altura dos ombros; - Fornecer cadeiras que propiciem o apoio completo das coxas e dorso (cos- tas), com angulação aproximada de 100 graus e regulagem de altura: - Apoio para os pés, além de descansar as pernas, evita o inchaço e propicia maior circulação do sangue; - Evitar que o transporte de cargas seja manual e que o peso possa compro- meter a saúde, evitando-se, assim, esforços lombares e desnecessários ao trabalha- dor. Caso seja necessário e não havendo alternativa, o trabalhador designado para essa tarefa deverá ser treinado para o transporte manual de cargas; - Para propiciar um melhor conforto térmico ao ambiente de trabalho, as instalações deverão estar providas de aberturas laterais superiores e inferiores, fa- cilitando a ventilação. Essas aberturas, contudo, deverão ser protegidas com telas que impeçam o acesso de insetos. O trabalho deverá ser organizado de modo a prever PAUSAS na execução das tarefas. As pausas podem ser: Voluntárias: são de pouco tempo e o trabalhador faz naturalmente para descan- sar, principalmente em trabalhos penosos; Mascaradas: ocorrem quando o trabalhador pára suas atividades para organi- zar, por exemplo, a mesa de trabalho, limpar a máquina ou peça que estiver utili- zando; Obrigatórias: Por exemplo, a pausa para alimentação, ou a pausa de 10 a 15 minuto, na parte da manhã e da tarde para lanche e descanso. No caso de trabalho ritmado ou repetitivo, a implantação de pausas de 3 a 5 minutos por hora trabalhada reduz a fadiga, aumenta o potencial de atenção pro- longada e acelera a produção. A implantação de ginástica laboral reduz o encurtamento muscular, provoca
  • 17. POR DENTRO DAS NORMAS 17Calçado tensão excessiva e aumenta a incidência de lesões por esforços repetitivos, respon- sáveis por grande sofrimento psicológico e físico dos trabalhadores. RISCO DE ACIDENTES São diversos os riscos de acidentes na indústria de calçados. Os mais comuns são: - Área do prédio insuficiente para ins- talação adequada das máquinas e equipa- mentos; - Distribuição das máquinas e equipamen- tos de forma inadequada, dificultando a circula- ção dos trabalhadores; - Pisos irregulares e com pouca resistência; - Instalações elétricas inadequadas e expostas; - Falta de sinalização da localização dos ex- tintores e hidrantes e de rotas de fuga em caso de incêndio ou explosão; - Matéria - prima e produtos armazenados de forma inadequada; - Máquinas e equipamentos instalados ina- dequadamente; - Maquinário sem manutenção preventiva; - Ferramentas usadas de forma incorreta ou para outra finalidade; - Máquinas e equipamentos sem proteção nas partes móveis ou de operação. Exemplo: rebitadores, prensas, máquina de cortes, etc. - Falta de uso de Equipamentos de Proteção Individual – EPI:
  • 18. POR DENTRO DAS NORMAS 18 Calçado Medidas de Controle do Risco de Acidentes Para minimizar os riscos de acidentes, algumas medidas podem ser tomadas, tais como: Instalações Físicas: - Organizar as instalações de máquinas e equipamentos, a fim de: evitar cru- zamento e movimentos desnecessários; reduzir a distância a ser percorrida pelo produto e trabalhadores; propiciar a melhor circulação e fluxo de materiais; facili- tar a limpeza e a organização da área, máquinas e equipamentos: Instalações Elétricas: - As instalações elétricas deverão estar dimensionadas e distribuídas a fim de evitar a sobrecarga elétrica; ser providas de disjuntores que interrompem a energia em caso de curto-circuito; substituir a chave de faca e fusíveis por chaves secciona- das ou disjuntores; embutir toda a fiação elétrica em conduítes rígidos. As máquinas deverão possuir quadro de força individual, onde deverão estar ligadas. Iluminação: - Manutenção e limpeza das luminárias e janelas; instalação adequada de lu- minárias; uso de cores claras a fim de propiciar a reflexão de luz e evitar a produção de sombras, diminuindo, com isso, o esforço visual do trabalhador. Sinalização: - A sinalização deve facilitar a circulação dos trabalhadores nos corredores, ao acesso aos extintores e hidrantes, às escadas de incêndio ou às rotas de fuga, bem como da localização dos quadros de força, etc. A correta sinalização facilita as ações de emergência. Armazenamento de Produtos Inflamáveis: - A indústria de calçados utiliza em sua produção vários produtos inflamá- veis, tais como: solventes (thinner, benzina, removedor usado como diluente de
  • 19. POR DENTRO DAS NORMAS 19Calçado cola, etc), colas, adesivos, devendo estes produtos ser armazenados de acordo com o que determina a legislação; - Dependendo da quantidade de produto inflamável, o local de armazena- gem deverá estar fora das instalações de produção. As pequenas indústrias calça- distas, por suas características, tendem a armazenar pequenos lotes de produtos inflamáveis, podendo o local de armazenamento estar dentro do prédio de produ- ção, desde que tomadas todas as medidas de segurança; - O local deve conter armários resistentes ao fogo, de fácil limpeza, bem ven- tilados, e os produtos deverão ser colocados em recipientes de chapa metálica, tem- peratura constante. As instalações elétricas deverão estar em perfeitas condições e isoladas, devidamente sinalizadas “INFLAMÁVEL” área de risco; - Os trabalhadores que transportam ou utilizam produtos inflamáveis deve- rão estar devidamente treinados quanto ao manuseio e riscos: Máquinas e Equipamentos: - Os trabalhadores deverão receber orientação adequada para os riscos, ma- nuseio e utilização das máquinas e equipamentos; - Os pontos de transmissão de força das máquinas e equipamentos deverão estar devidamente protegidos; - Máquinas e equipamentos que propiciem a projeção de peças, deverão es- tar protegidos; - Implantação de rotinas de manutenção preventiva; - Fornecimento e treinamento para o uso de Equipamentos de Prote- ção Individual.
  • 20. POR DENTRO DAS NORMAS 20 Calçado Ferramentas: - Os trabalhadores deverão ser orientados quanto ao uso correto das ferramentas, devendo ser evitada a im- provisação; - As ferramentas deverão ser: de qualidade; subs- tituídas quando desgastadas; guardadas e conservadas adequadamente (ferramenta afiada é mais segura, pois exige menor esforço, havendo um maior controle em sua utilização). TIPOS DE EXAMES EM DECORRÊNCIA DOS RISCOS: RISCOS TIPO DE EXAME Ergonômico ExameClínico/ósteomuscular/colunacervical Físico - Ruído Audiometria Físico - Calor Exame Clínico/com atenção cardio vascular Físico - Vibração Exame Clínico/ósteo muscular e auditivo Biológico-Vírus,fungosebactérias Exame Clínico Químico - Tolueno Urina - dosagem de ácido hipurico/hemograma Químico - N-hexano Urina - dosagem de hexanodiona/hemograma Químico - Metil-etil-cetona Urina-dosagemdeMetil-etil-cetona/hemograma Químico - Poeiras Raio X do Tórax e Espirometria Riscos de Acidente Exame Clínico Outros Riscos Exames complementares indicados ou a cri- tério médico
  • 21. POR DENTRO DAS NORMAS 21Calçado RESPONSABILIDADE CÍVIL DA PESSOA JURÍDICA DE INDENIZAR Toda e qualquer pessoa física ou jurídica, que causar dano a outrem, fica obrigada a repará-lo, independentemente de culpa, ou quando a atividade normalmente de- senvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem, conforme previsto nos artigos 927, 931, 935 e 942 do Código Civil de 2002. Ainda de acordo com a mesma legislação “Aquele que, por ação ou omissão vo- luntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.” (artigo 186 do Código Civil/2002); “Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede ma- nifestadamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social. Pela boa-fé ou pelos bons costumes.” (artigo 187 do Código Civil/2002). Assim, diante do exposto, fica claro que a obrigação de reparação do dano é pre- sumida e atribuída diretamente ao responsável legal, pois a legislação trabalhista determina que é dever do empregador preservar a saúde e segurança do trabalha- dor. Neste caso, aquele que negligenciar a esta obrigação estará cometendo um ato ilícito, sofrendo as penalidades civis e criminais previstas em lei. A responsabilidade do empregador se dará em relação aos seus trabalhadores com ou sem vínculo empregatício, bem como, quanto aos terceirizados. O QUE O EMPREGADOR DEVE FAZER PARA EVITAR TAIS AÇÕES DE INDENIZAÇÕES? - Atender a exigências das Normas Regulamentadoras e demais legislações pertinentes à Segurança e Medicina Ocupacional; - Proceder à realização dos exa- mes médicos obrigatórios: Admissio- nal, periódico, mudança de função, re- torno ao trabalho e demissional; - Proceder à manutenção peri- ódica das máquinas e equipamentos, bem como, instalar mecanismos de se- gurança nas mesmas;
  • 22. POR DENTRO DAS NORMAS 22 Calçado - Quando necessário, fornecer Equipamento de Proteção Individual – EPI, mediante o comprovante de recebimento dos EPIs; - Fornecer treinamento sobre a necessidade e importância do uso dos EPIs; - Caso ocorra acidente ou doença de trabalho, expedir o Comunicado de Acidente de Trabalho – CAT: EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Todo equipamento individual que se destine a proteger a saúde e integridade fí- sica do trabalhador – denomina-se de EPI – Equipamento de Proteção Individual. Esses equipamentos são fornecidos gratuitamente pelo empregador, entretanto, antes de sua utilização, deverão ser empregadas todas as medidas possíveis, a fim de eliminar ou reduzir os riscos à saúde e segurança do trabalhador, tais como im- plantação de medidas coletivas de eliminação e redução de riscos. EPIs DE PROTEÇÃO PARA A CABEÇA: - Óculos de segurança; - Máscara Facial (proteção contra estilhaços); - Respirador semifacial com filtros (proteção contra vapores químicos); - Protetores auriculares (proteção contra ruídos). EPIs DE PROTEÇÃO PARA OS MEMBROS SUPERIORES: - Luvas especiais (para manipulação de solventes); - Cremes especiais para proteção dos trabalhadores que manipulam solven- tes, tintas, diluentes, etc.
  • 23. POR DENTRO DAS NORMAS 23Calçado EPIs DE PROTEÇÃO PARA OS MEMBROS INFERIORES: - Calçado de segurança sem biqueira de aço e impermeável para quem tra- balha em eletricidade; - Calçados de segurança para atividades em geral. AÇÃO FISCAL Na ação fiscal desenvolvida em empresa onde haja atividade que exponha os trabalhadores a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, o Fiscal de Contribuições Pre- videnciárias solicitará o seguinte: - Laudos técnicos individuais ou coletivos das condições ambientais de trabalho: a) Programa de Prevenção de Risco Ambiental – PPRA; b) Programa de Controle Médico Ocupacional – PCMSO; c) Atestado de Saúde Ocupacional – ASO; d) Perfil profissiográfico abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador. CONCLUSÃO A correta aplicação e implantação das Normas de Segurança e Saúde no Traba- lho possibilita a redução de acidentes e doenças ocupacionais, diminui o número e períodos de afastamentos e atestados médicos, aumenta a produtividade, satisfa- ção e qualidade de vida do trabalhador. Além de tudo já mencionado quando se atende às Normas de Saúde e Segu- rança no Trabalho, a qualidade dos produtos e/ou serviços e a produtividade da empresa aumenta significativamente, trazendo conseqüências positivas no fatura- mento da mesma. Assim, antes de deixar como último plano a Saúde e Segurança no Trabalho, pen- se nos resultados financeiros que sua aplicação poderá trazer para sua empresa.
  • 24. Central de Relacionamento 0800 728 02 02De Segunda a sexta, das 8h às 20h - ligação gratuita. w w w . s e b r a e s p . c o m . b r ouvidoria@sebraesp.com.br

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