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As crianças no mundo africano
 

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    As crianças no mundo africano As crianças no mundo africano Document Transcript

    • As Crianças no mundo Africano As Crianças no mundo AfricanoDireitos Humanos Trabalho da disciplina de: Economia Realizado por: Ana Silva, 12.3Orientador: Francisco CarvalhoJunho de 2012 Página3
    • As Crianças no mundo AfricanoÍndice1 – Introdução ...................................................................................................................3 2 – O que são os Direitos Humanos? ............................................................................43- Direitos das Crianças ....................................................................................................64- Prémio das Crianças do Mundo ..................................................................................12 5- As Crianças no mundo Africano ..............................................................................14 Moçambique ........................................................................................................176- Conclusão ...................................................................................................................217- Webgrafia ...................................................................................................................23 Página4
    • As Crianças no mundo Africano1 Introdução Para este trabalho individual sobre o tema dos “Direitos Humanos”, escolhi o subtema As crianças no mundo africano. Este subtema vai permitir, que eu perceba e deia a perceber aos outros quando lerem este trabalho, como se vive no mundoafricano quando se é criança. Os Direitos Humanos são os direitos que todas as pessoas têm devido à suacondição humana, de forma a viverem em liberdade e dignidade. Estes sãointerdependentes, universais, inalienáveis e indivisíveis. Assim sendo, esta declaraçãoengloba todos os seres humanos existentes no globo terrestre, contudo muitos dosdireitos não são respeitados por todos. Todas as pessoas têm os mesmos direitosuniversais, tais como liberdade, igualdade e não-discriminação. Existem porém gruposvulneráveis que têm direitos fundamentais – crianças, minorias, populações indígenas,refugiados, deslocados, deficientes, idosos e migrantes. Além dessa declaração, existem direitos que são dirigidos apenas para uma“classe” de pessoas, como acontece com os direitos das crianças. Depois de abordar o continente africano no geral, vou tentar focar-me apenas numpaís específico para ser possível mostrar com mais intensidade como é ser criança numpaís diferente do nosso. Página5
    • As Crianças no mundo Africano2 O que são os Direitos Humanos? A luta pelos direitos, pela liberdade e pela abolição devárias discriminações (etnias, géneros…) marcou o século XXmas essa luta ainda está longe de terminar pois ainda não foramatingidas todas as metas necessárias para se viver em harmonia,embora já se verifiquem grandes progressos. Ainda que todas as pessoas nasçam iguais em direitos, oreconhecimento e uso desses mesmos é, por incrível quepareça, ainda hoje, uma miragem para milhões de pessoas.Existe ainda um caminho muito longo para se percorrer, em todo o mundo. O conceito de direitos humanos já foi dado anteriormente, onde diz que estes sãodireitos que todas as pessoas têm. Mas o facto de estes estarem consagrados na leinão suficiente, é necessário que as pessoas usufruam deles, ou seja, os direitoshumanos têm de ser realizados. Estes apresentam quatro características que os definem, são: Universais, ou seja, pertencem a todas as pessoas sem exceção, e todas têm o mesmo estatuto relativamente a esses direitos. Inalienáveis, ou seja, não podem ser retirados ou cedidos a ninguém, é algo que pertence inquestionavelmente a qualquer ser humano Indivisíveis, pois não há hierarquia entre eles, são todos igualmente importantes e necessários para garantir uma vida digna. Interdependentes, porque todos estão inter-relacionados, sendo que a ausência ou a violação de um põe em causa a realização de outros direitos. Ao longo da história, os direitos humanos sofreram uma evolução, passando por diferentes gerações de direitos. Os direitos de 1ª geração, ou seja, direitos individuais, civis e políticos tais como a liberdade de expressão, de manifestação, de voto que surgiram com a Revolução Francesa (séc. XVIII). Estes direitos estão consagrados na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada em 1789. Durante o século XX, o processo de industrialização desenvolveu-se e consequentemente a classe operária,oprimida e explorada por um capitalismo desenfreado também cresceu. As greves quesurgiram contra a exploração abusiva são brutalmente enfrentadas pelo patronato.Com estas lutas, surgem os direitos de 2ª geração, ou seja, direitos económicos,sociais e culturais tais como o direito à greve, ao trabalho, à educação, que se vãoconsolidando ao longo dos séculos XIX e XX. Página6
    • As Crianças no mundo Africano Assim, com base nestes princípios que em 10 de Dezembro de 1948 é aprovadapelas Nações Unidas a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Neste documentoestão presentes direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais que constituemum precioso património de toda a Humanidade. As Nações Unidas acrescentam uma nova perspetiva aos Direitos Humanos, odireito ao desenvolvimento, à paz e à qualidade do ambiente, em 1986. Surgem entãoos direitos de 3ª geração, ou seja, direitos coletivos. A Declaração dos Direitos Humanos reconhece a indivisibilidade, a inalienabilidadee a universalidade dos direitos humano, sendo assim uma importante base para aigualdade, justiça e paz no mundo. Com o intuito de alertar os governantes de todo o mundo para o cumprimento daDeclaração Universal e assegurar a igualdade de todos os cidadãos, o direito a umavida digna, o direito à saúde e à educação, o respeito pela diversidade e pela dignidadede todas as pessoas, criou-se o “Dia Internacional dos Direitos Humanos” a 1o deDezembro de 1950 pela Organização das Nações Unidas. Página7
    • As Crianças no mundo Africano3 Direitos das Crianças A Declaração dos Direitos da Criança foi proclamada pela Resolução da Assembleia Geral 1386 (XIV) e aprovada por unanimidade em 20 de Novembro de 1959, pela Assembleia Geral da ONU. Sendo que integralmente é fiscalizada pela UNICEF, que é um organismo unicelular da ONU. Esta tem como base e fundamentos os direitos a liberdade, estudos, brincar e convivo social das crianças que devem ser respeitados e preconizadas em dez princípios. Assim, na data anteriormente referida, foi aprovada a Declaração dos Direitos das crianças passando a vigorar, sendo que com ela toda a criança tem direitos por igual. Esta Declaração é constituída por dez princípios. Princípio I - À igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade. A criança desfrutará de todos os direitos enunciados nesta Declaração. Estes direitos serão outorgados a todas as crianças, sem qualquer excepção, distinção ou discriminação por motivos de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões políticas ou de outra natureza, nacionalidade ou origem social, posição económica, nascimento ou outra condição, seja inerente à própria criança ou à sua família. Princípio II - Direito a especial proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social. A criança gozará de protecção especial e disporá de oportunidade e serviços a serem estabelecidos em lei e por outros meios, de modo que possa desenvolver-se física, mental, moral, espiritual e socialmente de forma saudável e normal, assim como em condições de liberdade e dignidade. Ao Página8
    • As Crianças no mundo Africano promulgar leis com este fim, a consideração fundamental a que se atenderá será o interesse superior da criança.Princípio III - Direito a um nome e a uma nacionalidade. A criança tem direito, desde o seu nascimento, a um nome e a uma nacionalidade.Princípio IV - Direito à alimentação, moradia e assistência médica adequadas para acriança e a mãe. A criança deve gozar dos benefícios da previdência social. Terá direito a crescer e desenvolver-se em boa saúde; para essa finalidade deverão ser proporcionados, tanto a ela, quanto à sua mãe, cuidados especiais, incluindo-se a alimentação pré e pós-natal. A criança terá direito a desfrutar de alimentação, moradia, lazer e serviços médicos adequados.Princípio V - Direito à educação e a cuidados especiais para a criança física oumentalmente deficiente. A criança física ou mentalmente deficiente ou aquela que sofre de algum impedimento social deve receber o tratamento, a educação e os cuidados especiais que requeira o seu caso particular.Princípio VI - Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade. A criança necessita de amor e compreensão, para o desenvolvimento pleno e harmonioso de sua personalidade; sempre que possível, deverá crescer com o amparo e sob a responsabilidade de seus pais, mas, em qualquer caso, em um ambiente de afecto e segurança moral e material; salvo circunstâncias excepcionais, não se deverá separar a criança de tenra idade de sua mãe. A sociedade e as autoridades públicas terão a obrigação de cuidar especialmente do menor abandonado ou daqueles que careçam de meios adequados de subsistência. Convém que se concedam subsídios governamentais, ou de outra espécie, para a manutenção dos filhos de famílias numerosas. Página9
    • As Crianças no mundo AfricanoPrincípio VII - Direito á educação gratuita e ao lazer infantil. O interesse superior da criança deverá ser o interesse director daqueles que têm a responsabilidade por sua educação e orientação; tal responsabilidade incumbe, em primeira instância, a seus pais. A criança deve desfrutar plenamente de jogos e brincadeiras os quais deverão estar dirigidos para educação; a sociedade e as autoridades públicas se esforçarão para promover o exercício deste direito. A criança tem direito a receber educação escolar, a qual será gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares. Dar-se-á à criança uma educação que favoreça sua cultura geral e lhe permita - em condições de igualdade de oportunidades - desenvolver suas aptidões e sua individualidade, seu senso de responsabilidade social e moral. Chegando a ser um membro útil à sociedade.Princípio VIII - Direito a ser socorrido em primeiro lugar, em caso de catástrofes. A criança deve - em todas as circunstâncias - figurar entre os primeiros a receber protecção e auxílio.Princípio IX - Direito a ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho. A criança deve ser protegida contra toda forma de abandono, crueldade e exploração. Não será objecto de nenhum tipo de tráfico. Não se deverá permitir que a criança trabalhe antes de uma idade mínima adequada; em caso algum será permitido que a criança dedique-se, ou a ela se imponha, qualquer ocupação ou emprego que possa prejudicar sua saúde ou sua educação, ou impedir seu desenvolvimento físico, mental ou moral.Princípio X - Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão,amizade e justiça entre os povos. Página10
    • As Crianças no mundo Africano A criança deve ser protegida contra as práticas que possam fomentar a discriminação racial, religiosa, ou de qualquer outra índole. Deve ser educada dentro de um espírito de compreensão, tolerância, amizade entre os povos, paz e fraternidade universais e com plena consciência de que deve consagrar suas energias e aptidões ao serviço de seus semelhantes. Mais tarde, em 20 de Novembro de 1989, as Nações Unidas adoptaram porunanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), documento que refereum amplo conjunto de direitos fundamentais (direitos civis e políticos, e também osdireitos económicos, sociais e culturais) de todas as crianças, bem como as respectivasdisposições para que sejam aplicados. É possível concluir que tal como na Declaraçãodos Direitos Humanos, nesta declaração que é apenas dirigida para as crianças, são utilizados o mesmo tipo de direitos (civis, políticos, económicos….). A CDC não é apenas uma declaração de princípios gerais, quando ratificada representa um vínculo jurídico para os Estados que a ela aderem, os quais devem adequar as normas de Direito interno às da Convenção, para a promoção e protecção eficaz dos direitos nela referidos. Este tratado internacional é um importante instrumento devido ao seu caracteruniversal e também pelo facto de ter sido ratificado por quase todos os Estados domundo (192). Apenas dois países, os Estados Unidos da América e a Somália, ainda nãoratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança. Portugal ratificou a Convenção em 21 de Setembro de 1990. A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionadoscom todos os outros: Página11
    • As Crianças no mundo Africano A não discriminação, que significa que todas as crianças têm o direito de desenvolver todo o seu potencial – todas a as crianças, em todas as circunstâncias, em qualquer momento, em qualquer parte do mundo. O interesse superior da criança deve ser uma consideração prioritária em todas as acções e decisões que lhe digam respeito. A sobrevivência e desenvolvimento sublinham a importância vital da garantia de acesso a serviços básicos e à igualdade de oportunidades para que as crianças possam desenvolver-se plenamente. A opinião da criança que significa que a voz das crianças deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos que se relacionem com os seus direitos. A Convenção contém 54 artigos, que podem ser divididos em quatro categorias dedireitos: os direitos à sobrevivência (ex. o direito a cuidados adequados) os direitos relativos ao desenvolvimento (ex. o direito à educação) os direitos relativos à protecção (ex. o direito de ser protegida contra a exploração) os direitos de participação (ex. o direito de exprimir a sua própria opinião)Alguns dos artigos presentes nesta convenção são:Artigo 1 Todos os menores de 18 anos, no mundo inteiro, têm esses direitos acima mencionados.Artigo 2 Toda criança tem o mesmo valor. Toda criança tem os mesmos direitos. Nenhuma pode ser discriminada. Você não pode ser tratado/a de forma diferente por sua aparência, cor de pele, sexo, língua, religião e opinião.Artigo 3 Página12
    • As Crianças no mundo Africano Aqueles que tomam decisões que afetam as crianças devem, antes de tudo, pensar no que é melhor para elas.Artigo 6 Você tem o direito à vida e um desenvolvimento saudável.Artigo 7 Você tem direito a um nome e a uma nacionalidade.Artigo 9 Você tem direito a viver com seus pais, desde que isso não seja prejudicial a você. Você tem direito de crescer, se possível, na companhia dos seus pais.Artigo 12 – 15 Toda criança tem direito de dizer o que pensa. As crianças devem ser consultadas e sua opinião deve ser respeitada em todas as decisões que lhe dizem respeito: no lar, na escola, junto às autoridades e nos tribunais.Artigo 18 Seus pais têm a responsabilidade conjunta pela sua educação e desenvolvimento. Eles devem sempre pensar no que é melhor para você. Ser criança, é algo que é muito importante na vida de um Ser Humano. Por isso,existe um dia que é celebrado em homenagem às crianças de todo o mundo. Este dia,foi comemorado pela primeira vez em 1 de Junho de 1950, sendo celebrado todos osanos no dia 1 de Junho o denominado “Dia Mundial da Criança”. Sendo que foi a partidaí que a ONU reconheceu que qualquer criança, independentemente da raça, cor,sexo, tem o direito a ter amor e compreensão, alimentação, cuidados médicos,educação, proteção a contra todas as formas de exploração e crescer num clima depaz. Página13
    • As Crianças no mundo Africano4 Prémio das Crianças do Mundo O Prémio das Crianças do Mundo, foi criado há doze anos. Este, é um programa baseado na Convenção das Crianças da ONU por meio do qual crianças do mundo inteiro estudam e discutem sobre os seus direitos e a democracia no contexto local e mundial. Actualmente, mais de 23 milhões de crianças de 101 países participam activamente nas discussões. Deste público fazem parte menores que tiveram os seus direitos severamente violadas, como ex – crianças soldado, escravas por divida, vítimas do tráfico sexual de crianças, órfãos que perderam seus pais devido à Aids, ao genocídio ou a desastres naturais. Somente em África, um continente abalado por violência, fome e pobreza, mais de 30 países contam com participantes e amigos do Prémio das Crianças do Mundo. Este programa está a mudar a realidade de milhares de crianças africanas que se deparam diariamente com situações que violam os seus direitos universais. Um internacional constituído apenas por crianças seleciona três candidatos anuais a este prémio consequentemente, milhões de crianças, menores que 18 anos decidem quem será o principal homenageado baseando-se principalmente na pessoa que mais contribuiu para os direitos da criança. Em 2012 as três nomeadas para o Prémio das Crianças do Mundo são Anna Mollel (devido à luta de mais de 20 anos em prol das crianças deficientes nas áreas rurais pobres do nordeste da Tânzania), Sakena Yacoobi (devido à sua longa e perigosa luta para proporcionar às crianças e mulheres afegãs o direito à educação, à saúde e a aprender sobre os seus direitos) e Ann Skelton (devido aos 20 anos de luta bem sucedida pelos os direitos de crianças afectadas pelo sistema judiciário; Ann realizou um trabalho revolucionário pelas crianças da África do Sul). Página14
    • As Crianças no mundo Africano Os países que ratificaram a Convenção dos Direitos da Criança da ONUcomprometeram-se a informar periodicamente os seus cidadãos sobre os direitos paraa população infantil. Várias crianças e adolescentes de 30 países do continente africano são amigosmundiais do Prémio das Crianças do Mundo. Na página de internet da educacional, épossível encontrar alguns depoimentos referente ao Prémio das Crianças do Mundo,sendo alguns deles são referentes a crianças de África.Fonte: http://www.educacional.com.br Página15
    • As Crianças no mundo Africano5 As Crianças no mundo Africano O continente africano é vastamente conhecido devido às suas belezas naturais, nomeadamente pelo facto da existência da grandiosa vida selvagem. Contudo, neste continente encontramos uma enorme diversidade física e sócio – económica, pois existe neste extensos vales férteis, onde a vida não parece ter fim, até desertos enormes. O contraste riqueza/pobreza é bastante visível por todo o continente, sendo caraterizado pelas péssimas condições de vida em muitos países. África é considerada o “berço da humanidade” visto que, abriga uma das civilizações mais antigas e intrigantes do globo, os egípcios. Assim, toda essa riqueza cultural e natural presente neste continente, torna-o um espaço muito particular. Este continente, está dividido em cinco regiões (Norte África, Oeste de África, África Central, Leste da África e Sul da África). Durante o século XX houve uma mudança drástica no conceito “guerra”, sendo que na primeira Guerra Mundial a luta ocorreu entre os exércitos nacionais e apenas 14% dos mortos eram civis. Atualmente, nas guerras, pessoas matam pessoas… Ou seja, 90% dos mortos nas guerras modernas são civis e crianças. Página16
    • As Crianças no mundo Africano As crianças não estão apenas a ser mortas como também estão a ser usadaspara matar. Crianças e jovens têm maior facilidade em aprender as coisas e têm maiorcapacidade de movimento, sendo consideradas bons soldados (obedientes,energéticos, versáteis e baratos). As crianças tornam-se soldados por vários motivos, visto que muitos sãosequestrados ou obrigados de um modo extremamente violento, outros encontrando-se longe de casa juntam-se aos soldados por comida e outros são enviados para vingaros familiares ou lutar por uma causa. Além dessa situação, muitas das crianças em Africa são obrigadas a trabalhar,estão na rua e sofrem de AIDS. É difícil, medir a extensão de crianças que trabalham,pelo facto de a maioria dos países não possui tais estatísticas. Mas, a OrganizaçãoOperária Internacional (ILO) estima que 25% das crianças africanas (entre os 10 e os 14anos) estão envolvidas em algum tipo de trabalho sendo que conjuntamente aComissão da ONU diz que as crianças compõem 17% da mão – de – obra de África. Ossalários das crianças são baixos e consequentemente estes não frequentam a escola. Devido a estas situações anteriormente apresentadas e juntamente com avasta falta de condições básicas, a percentagem de mortalidade infantil é muitoelevada. No gráfico a seguir apresentado é possível verificar que até ao ano de 2006 apercentagem de mortalidade apresentava valores da ordem dos 60%, tendo a partir de2007 começado a apresentar uma descida, até que em 2011 apresentava um valor de43,2% (sendo ainda um valor muito elevado). Página17
    • As Crianças no mundo AfricanoFonte: CIA World Factbook Segundo um relatório da UNICEF, a África subsariana é a região onde a vida dosadolescentes apresenta maiores desafios, sendo que esta continua a crescer e prevê-se que venha a ser a maior do mundo em 2050. Contudo, apenas metade das criançascompletam o ensino primário. A UNICEF também enunciou que a taxa de mortalidadeinfantil nesta região, onde o número de mortes de menores de cinco anos era maior,tem vindo a verificar uma velocidade de declínio que duplicou 1,2 por cento por anona década de 1990/2000 para 2,4 por cento por ano na década de 2000/2010. Esta baixa na taxa de mortalidadeinfantil, mostra que está a haver umprogresso no melhoramento dascondições, até nos países mais pobres.Ainda assim, o valor de crianças quemorrem por dia é um número arrepiante (21,000 crianças). A UNICEF tem vindo adirecionar um maior investimento para as comunidades mais vulneráveis para tentarsalvar a vida de mais crianças, ideia que tem vindo a apresentar bons resultados(entre 1990 e 2010 a taxa de mortalidade infantil de crianças inferiores a cinco anosdesceu mais de um terço, ou seja, de 88 mortos por cada 1,000 nados-vivos para 57). Ainda assim, ainda não é suficiente, pois os valores que são apresentados aindasão bastante elevados. O quarto Objetivo de Desenvolvimento do Milénio (ODM4),que apela à redução de dois terços na taxa de mortalidade infantil, ainda não foiatingido pelo facto de o que está a ser aplicado ainda não ser suficiente. Página18
    • As Crianças no mundo Africano Para este estudo acerca dos direitos das crianças no mundo africano ser maisclaro e específico decidi abordar país específico,Moçambique. Em Moçambique, estima-se que 1000 crianças emulheres são traficadas de Moçambique para a África doSul todos os anos para efeitos de exploração laboral ousexual comercial. Este número referente ao tráficoconstituiu uma preocupação enorme. Por outro lado, a exploração e abuso sexual da criança não ocorre apenas nasituação descrita anteriormente como também várias vezes acontece na própria casa.O abuso e assédio sexual é também um problema nas escolas, estudos indicam que 8por cento das crianças-alunas do ensino primário foram vítimas de abuso sexual eoutras 35 por cento sofreram assédio sexual. Neste país, as atividades que envolvem crianças estão principalmente associadas ao trabalho agrícola quer na indústria do algodão ou do tabaco. Contudo, a maioria das crianças/trabalhadoras não são renumeradas. Estima-se que 22 por cento das crianças entre os 5 e os 14 anos de idade estejam de algum modo ligadas a uma atividade económica, sendo que em geral rapazes e raparigas estãoigualmente envolvidos, à exceção do trabalho doméstico (normalmente maisdestinado às raparigas). Página19
    • As Crianças no mundo Africano Moçambique tem também uma das mais altas taxas de casamento prematurodo país (práticas culturais específicas onde as crianças são consideradas prontas para ocasamento depois dos ritos de iniciação contribuem para o aumento desse valor). Ocasamento prematuro compromete o direito da rapariga à educação e à saúde.Consequentemente, a gravidez e parto entre as adolescentes estão associados aosmaus resultados da saúde quer para a mãe como para a criança. Relativamente ao acesso aos serviços deregisto de nascimento, Moçambique, nos últimosanos, fez passos significativo que contribuírampara um aumento desso número. Anteriormentea essa medida ser aplicada, apenas 6 por centodas crianças abaixo dos cinco anos possuíam umacertidão de nascimento, a partir da execuçãodessa medida cerca de 31 por cento das criançasmenores de cinco anos foram registados. Num estudo realizado acerca das crianças que se encontravam em conflitocomo a lei verificou-se que pelo menos 25% de todos os reclusos inquiridos tinhammenos de 18 anos de idade, e 18% tinham menos de 16. Estas crianças sãomaioritariamente do sexo masculino, pobres, órfãs ou separadas das suas famílias evivendo na rua. As condições a que estão sujeitas na prisão estão em violação diretados seus direitos, sendo que muitas vezes partilham celas com os adultos, estandoexpostas ao abuso e à violência. Moçambique, tem uma população estimada de 1,6milhões de crianças órfãs, das quais 350 mil perderam osseus pais devido à SIDA. As crianças órfãs enfrentamvárias vulnerabilidades e riscos, como a exploração,trabalho infantil, fraco desempenho escolar e precáriasaúde física, emocional e mental. O Governo de Moçambique tem contribuído, nosúltimos anos, para um avanço para a proteção das Página20
    • As Crianças no mundo Africanocrianças. Contudo, apesar dessas melhorias quer políticas como os instrumentos legaispara a proteção da criança, ainda existem várias crianças Moçambicanas que estãosujeitas à violência, abuso, exploração e tráfico. Moçambique ratificou já vários instrumentos internacionais e regionais dedireitos humanos relacionados com a proteção das crianças, incluindo a Convenção daNações Unidas sobre os Direitos das Crianças, a Convenção sobre a proibição e AçãoImediata para a Eliminação das piores formas de Trabalho Infantil, a Convenção sobrea idade mínima para Admissão ao Emprego, a Carta Africana sobre os Direitos doHomem e dos Povos e a Carta Africana sobre os Direitos e Bem-estar da Criança. Alémdisso, em 2004 foi realizada em Moçambique com o apoio da UNICEF uma análise daslacunas existentes na legislação relativa à Proteção da Criança sendo que de seguidafoi criada a Lei sobre Proteção à Criança. Em 2006, o Ministério da Mulher e Ação Social desenvolveu o Plano Nacionalde Ação para a criança (2006-2010), que contem várias atividades para proteger ascrianças da negligência e exploração sexual. O Governo Moçambicano aprovou nomesmo ano o Plano de Ação para as Crianças órfãs e Vulneráveis que prevê a provisãode serviços básicos indispensáveis à sobrevivência e ao desenvolvimento são dacriança. Juntamente ao que já foi feito em Moçambique, a Unicef e outros parceiros estão a dar apoio ao Governo de Moçambique para testar diferentes modelos de proteção e de prestação de serviços para as crianças mais vulneráveis (incluindo o acesso ao registo de nascimento), de modo a prevenir que as crianças não sejam expostas ao trabalho infantil, tráfico, casamento prematuro, exploração e outras várias formas de abuso. Página21
    • As Crianças no mundo Africano Atualmente, os Direitos das Crianças em Moçambique são uma crescentepreocupação pois apesar do que já foi feito é necessário haver melhorias em váriasáreas, como: - Na saúde, onde o Estado deve expandir a redesanitária, deve haver uma maior percentagem de médicospediatras e de outros profissionais para o obter o direito àsaúde. - Na educação, onde o Estado deve garantir bibliotecas públicas municipais e escolares devidamente equipadas; há necessidade de se investir na qualidade de ensino sendo que é fundamental criar condições de acesso aos livros de modo a que todas as famílias pobres possam ter acesso. - E sobretudo na Justiça, onde é muito importanteque Moçambique invista na especialização das atividadesdos tribunais, criando sessões especializadas para menorese acima de tudo é necessário criar mecanismos maiseficazes de prevenção e de violação dos direitos da criançano meio familiar. Página22
    • As Crianças no mundo Africano6 Conclusão Inicialmente, neste trabalho tinha como objetivo abordar os direitos das crianças no mundo africano mas, com o avanço do mesmo percebi que para ser possível ter um trabalho mais objetivo necessitava de abordar um país pertencente a esse continente. Decidi falar acerca de Moçambique, um país que exemplifica na perfeição a situação nas crianças em quase todo o continente africano. Os problemas de proteção que se colocam às crianças em Moçambique são muito diversos, a violência física e sexual, o casamento precoce, o trabalho infantil e o tráfico de crianças continuam a ser comuns. Existem várias causas subjacentes às elevadas taxas de mortalidade e condições de saúde precárias das crianças moçambicanas, bem como substanciais barreiras à melhoria da sua sobrevivência e desenvolvimento. Uma das principais causas da morbilidade e mortalidade infantil em Moçambique é a falta de acesso a serviços públicos, tanto em termos de acesso físico como económico, e a má qualidade destes serviços. Nos últimos anos, foi-se alcançando um significativo progresso no quadro legal e de políticas que dizem respeito à proteção da criança, nomeadamente a aprovação da Lei sobre a Violência Doméstica, da Lei da Criança e da Lei da Justiça Juvenil, entre outros. Apesar dessas melhorias, a resposta global continua a ser fragmentada, fraca e insuficientemente provida de fundos, e é necessário que esta nova legislação se traduza em regulamentos e programas eficazes. As políticas e os programas de proteção social são meios eficazes de responder às necessidades das famílias e crianças vulneráveis, dado o fundamental papel da proteção social na redução da pobreza, na superação da exclusão social e na formação de capital humano para se reduzirem os riscos e a vulnerabilidade enfrentados por grupos vulneráveis, particularmente crianças e pessoas que delas cuidam. Página23
    • As Crianças no mundo Africano Por outro lado, são significativas as melhorias que se têm registado nos níveisde pobreza absoluta nas crianças medida pela abordagem baseada em privações. Osavanços observados na pobreza baseada em privações estão em parte associados aosgrandes esforços feitos pelo Governo na prestação de serviços sociais. O Governo teminvestido fortemente em educação e saúde, o que se tem traduzido em melhoriassignificativas na percentagem de crianças severamente privadas destes conceitos. Embora a percentagem de crianças com privações tenha diminuído nos últimosanos, quase metade das crianças moçambicanas continuam a enfrentá-las. Asprivações mais frequentes são as de acesso a água potável, saneamento einformação. Um investimento continuado em serviços essenciais significa uminvestimento continuado no futuro das crianças de Moçambique. Ser criança deve ser algo de que nenhum Ser Humano deve ser privado, masnem sempre isso é respeitado, com este estudo conclui que ser criança em Africa é namaioria dos seus países, muito complicado. As crianças, não vivem a sua vida comocrianças que são, passam logo a ser adultas. Em suma, este trabalho permitiu que eu pudesse perceber com clareza que ascrianças nestes países têm uma vida muito complicada, muito para além do que aquiloque por vezes nós pensamos. Página24
    • As Crianças no mundo Africano7 webgrafia http://africapaz.blogspot.pt/2009/08/criancas-africanas-e-direitos.htmls http://www.miaf.org.br/artigos.asp?idartigo=56&nome=quem-s%C3%A3o-as- crian%C3%A7as-da-%C3%81frica. http://www.cidadevirtual.pt/acnur/refworld/refworld/legal/instrume/children/ croc_p.htm http://www.educacional.com.br/reportagens/crianca-mundo/default.asp http://www.slideshare.net/direitoshumanosbm/revista-direitos-humanos-04 http://www.dw.de/dw/article/0,,5124335,00.html http://poetasocio-solangegomes.blogspot.pt/2011/09/as-criancas-da-africa- um-aprendizado.html http://www.recac.org.mz/por/Actividades/Noticias/Em-Direitos-da-Crianca- Mocambique-deve-pisar-no-acelerador http://www.unicef.org/mozambique/pt/protection_3237.html http://www.unicef.org.mz/cpd/pt/chapters.php?chapter=cp5_4 http://www.miaf.org.br/artigos.asp?idartigo=170&nome=África,-a-diversidade- num-continente Página25