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Inovação e Cuidados
Básicos de Saúde:
Resolutividade/Tecnologias
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Inovação e Cuidados
Básicos de Saúde:
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BRASILBRASIL
8.5 milhões de km²
184 milhões de habitantes
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Estrutura econômica-social heterogênea;
Grandes diferenças regionais;
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Reforma Sanitária nos anos 80
1988 Constituição – Saúde como direito
1990 Lei Sanitária e Controle Social
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1991 – Programa dos Agentes Comunitários de Saúde
1993 – Programa Saúde da Família
1998 – Criado um fundo per capita nacio...
2008 – Criados os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – equipes
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1 – Definição de equipe mínima, atribuições,
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2 – Definição das responsabilidades de cada esfera
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Envolve aspectos relativos a:
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Resolutividade da APS
1- Aspectos relacionados às necessidades da
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2- Aspectos relacionados à gestão:
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Necessidade de formação e educação permanente de
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Distribuição dos Núcleos de Apoio à Saúde
da Família - NASF
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CENTRO DE ESPECIALIDADE
ODONTOLÓGICA - CEO – JAN/2009
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CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL -
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SAÚDE DA MULHERSAÚDE DA MULHER
Evidências do Impacto da ESF na redução de
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SAÚDE DO ADULTOSAÚDE DO ADULTO
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MUDANÇAS NOS DETERMINANTES SOCIAIS
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MUDANÇAS NOS DETERMINANTES SOCIAIS
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A atenção primária capaz de definir
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SAS/Ministério da Saúde
www.saude.gov.br/dab
SAS/Ministério da Saúde
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  1. 1. Inovação e Cuidados Básicos de Saúde: Resolutividade/Tecnologias disponíveis Inovação e Cuidados Básicos de Saúde: Resolutividade/Tecnologias disponíveis 29 de junho de 2009 - Évora - Portugal Alberto Beltrame Secretário de Atenção à Saúde Ministério da Saúde do Brasil XI Conferência Ibero-Americana de Ministros da SaúdeXI Conferência Ibero-Americana de Ministros da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde
  2. 2. BRASILBRASIL 8.5 milhões de km² 184 milhões de habitantes 26 Estados /DF 5.564 municípios Autonomia política, fiscal e administrativa PIB (2006): US$1,2 trilhões Expectativa de Vida ao Nascer (2008): 72,51 anos Mortalidade Infantil (2007): 19,30/1.000 NV Percentual Gastos com Saúde: 7, 48% PIB‫‏‬
  3. 3. Estrutura econômica-social heterogênea; Grandes diferenças regionais; Distribuição desigual - serviços e profissionais; Convivência de doenças típicas do subdesenvolvimento, com demandas crescentes de doenças crônicas e co- morbidades; Incorporação tecnológica intensa, acrítica e abusiva no setor saúde; Baixos níveis de financiamento do sistema. COMPLEXIDADE DO CONTEXTOCOMPLEXIDADE DO CONTEXTO
  4. 4. Reforma Sanitária nos anos 80 1988 Constituição – Saúde como direito 1990 Lei Sanitária e Controle Social Proposta Central: acesso à saúde universal para todo cidadão Acesso deve ser: Universal Integral Hierarquizado Regionalizado Descentralizado MARCOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDEMARCOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
  5. 5. ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIAESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
  6. 6. 1991 – Programa dos Agentes Comunitários de Saúde 1993 – Programa Saúde da Família 1998 – Criado um fundo per capita nacional (PAB fixo) para todos os municípios e um fundo específico para implementar as equipes de saúde da família (PAB variável) 2001 – Há um incremento na provisão dos recursos para os municipios com maiores coberturas de PSF 2004 – Criado incentivo de equidade (municipios com IDH< 0,70, quilombos, assentamentos)‫‏‬ 2006 – Aprovada a Política Nacional de Atenção Primária EVOLUÇÃO DA APS NO BRASILEVOLUÇÃO DA APS NO BRASIL
  7. 7. 2008 – Criados os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – equipes multiprofissionais com as demais profissões da saúde, inclusive educador físico e práticas complementares 2009 – desafio da Estratégia Saúde da Família ser ordenadora das redes de atenção à saúde – Territórios Integrados de Atenção à Saúde (Teias) EVOLUÇÃO DA APS NO BRASILEVOLUÇÃO DA APS NO BRASIL
  8. 8. 1 – Definição de equipe mínima, atribuições, integração em rede 2 – Definição das responsabilidades de cada esfera governamental 3 – Mudanças no financiamento e o crescimento dos recursos para a atenção primária 4 – Criação do Sistema de Monitoramento e Avaliação – produção de evidências 5 – Participação da população – pró-atividade da equipe POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICAPOLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
  9. 9. APS NO BRASILAPS NO BRASIL – Gestão Tripartite – Descentralização – Controle Social Uma das mais importantes iniciativas do SUS, com peculiaridades que a distinguem no cenário internacional : Uma das mais importantes iniciativas do SUS, com peculiaridades que a distinguem no cenário internacional : – Equipe Multiprofissional – Território – ACS
  10. 10. ESF/ACS/SB ESF/ACS ACS SEM ESF, ACS E ESB Nº ESF – 29.545 Nº MUNICÍPIOS - 5.208 Nº ACS – 229.066 Nº MUNICÍPIOS - 5.325 Nº ESB – 18.049 Nº MUNICÍPIOS – 4.614 Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde - BRASIL, MAIO/2009 Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde - BRASIL, MAIO/2009 FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
  11. 11. RESOLUTIVIDADE DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA Não há como pensar a APS como porta de entrada e ordenadora das redes de atenção à saúde sem que haja RESOLUTIVIDADE RESOLUTIVIDADE DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA Não há como pensar a APS como porta de entrada e ordenadora das redes de atenção à saúde sem que haja RESOLUTIVIDADE
  12. 12. Ampliar a resolutividade da APS é um grande desafio. Envolve aspectos relativos a: Ampliar a resolutividade da APS é um grande desafio. Envolve aspectos relativos a: 1- Necessidades de saúde da população e aspectos culturais e sócio-econômicos da clientela 2- Gestão – profissionalização, planejamento e tecnologias de informação e comunicação 3- Formação de Recursos Humanos 4- Organização de Redes de Atenção - acessibilidade dos serviços e organização de sistemas de referência 1- Necessidades de saúde da população e aspectos culturais e sócio-econômicos da clientela 2- Gestão – profissionalização, planejamento e tecnologias de informação e comunicação 3- Formação de Recursos Humanos 4- Organização de Redes de Atenção - acessibilidade dos serviços e organização de sistemas de referência
  13. 13. Resolutividade da APS 1- Aspectos relacionados às necessidades da população: Resolutividade da APS 1- Aspectos relacionados às necessidades da população: Melhor reconhecimentos dos problemas e das necessidades de saúde; Maior acurácia nos diagnósticos; Maior adesão aos tratamentos, inclusive medicamentosos – Aqui tem Farmácia Popular; Diminuição das internações sensíveis à atenção primária; e Prevenção de condições de Saúde. Melhor reconhecimentos dos problemas e das necessidades de saúde; Maior acurácia nos diagnósticos; Maior adesão aos tratamentos, inclusive medicamentosos – Aqui tem Farmácia Popular; Diminuição das internações sensíveis à atenção primária; e Prevenção de condições de Saúde.
  14. 14. Resolutividade da APS 2- Aspectos relacionados à gestão: Resolutividade da APS 2- Aspectos relacionados à gestão: Necessidade de profissionalização da gestão Investimentos em tecnologias de informação e comunicação: implantação de sistemas informatizados de regulação, prontuários eletrônicos Planejamento: programação da atenção especializada a partir da APS/SF Financiamento: investimento e custeio (per capita médio APS no Brasil: R$ 56,47 (€ 20,31) Necessidade de profissionalização da gestão Investimentos em tecnologias de informação e comunicação: implantação de sistemas informatizados de regulação, prontuários eletrônicos Planejamento: programação da atenção especializada a partir da APS/SF Financiamento: investimento e custeio (per capita médio APS no Brasil: R$ 56,47 (€ 20,31)
  15. 15. Necessidade de formação e educação permanente de Recursos Humanos para APS: Unidades docente-assistenciais – PET Saúde (PT Interministerial nº 1.507, 22/06/07) e Criação de Departamentos de Medicina de Família e Comunidade nas Universidades Públicas; Formação em larga escala em serviço e titulação de especialistas – Universidade Aberta do SUS – UNASUS; Telessaúde: segunda opinião formativa e consultas e exames diagnósticos à distância; e Implantação de equipes matriciais – NASF/CAPS/CEO/SAMU. Necessidade de formação e educação permanente de Recursos Humanos para APS: Unidades docente-assistenciais – PET Saúde (PT Interministerial nº 1.507, 22/06/07) e Criação de Departamentos de Medicina de Família e Comunidade nas Universidades Públicas; Formação em larga escala em serviço e titulação de especialistas – Universidade Aberta do SUS – UNASUS; Telessaúde: segunda opinião formativa e consultas e exames diagnósticos à distância; e Implantação de equipes matriciais – NASF/CAPS/CEO/SAMU. Resolutividade da APS 3- Aspectos relacionados à formação de Recursos Humanos: Resolutividade da APS 3- Aspectos relacionados à formação de Recursos Humanos: Necessidade de formação e educação permanente de Recursos Humanos para APS: Unidades docente-assistenciais – PET Saúde (PT Interministerial nº 1.507, 22/06/07) e Criação de Departamentos de Medicina de Família e Comunidade nas Universidades Públicas; Formação em larga escala em serviço e titulação de especialistas – Universidade Aberta do SUS – UNASUS; Telessaúde: segunda opinião formativa e consultas e exames diagnósticos à distância; e Implantação de equipes matriciais – NASF/CAPS/CEO/SAMU. Necessidade de formação e educação permanente de Recursos Humanos para APS: Unidades docente-assistenciais – PET Saúde (PT Interministerial nº 1.507, 22/06/07) e Criação de Departamentos de Medicina de Família e Comunidade nas Universidades Públicas; Formação em larga escala em serviço e titulação de especialistas – Universidade Aberta do SUS – UNASUS; Telessaúde: segunda opinião formativa e consultas e exames diagnósticos à distância; e Implantação de equipes matriciais – NASF/CAPS/CEO/SAMU. Resolutividade da APS 3- Aspectos relacionados à formação de Recursos Humanos: Resolutividade da APS 3- Aspectos relacionados à formação de Recursos Humanos:
  16. 16. ResolutividadeResolutividade da APSda APS 44-- Aspectos relacionadosAspectos relacionados àà organizaorganizaçção deão de Redes de AtenRedes de Atenççãoão àà SaSaúúde:de: Necessidade de organizaNecessidade de organizaçção territorial da atenão territorial da atenççãoão –– estruturaestruturaçção deão de Redes Assistenciais, implantaRedes Assistenciais, implantaçção de servião de serviçços regionalizados eos regionalizados e hierarquizados em nhierarquizados em nííveis crescentes de complexidade, organizaveis crescentes de complexidade, organizaççãoão de fluxos de referência e contrade fluxos de referência e contra--referênciareferência ImplantaImplantaççãoão dede serviserviççosos dede apoioapoio a APS, coma APS, com equipesequipes matriciaismatriciais:: -- NASF:NASF: NucleoNucleo dede ApoioApoio àà SaSaúúdede dada FamFamíílialia –– dispondodispondo dede equipesequipes multiprofissionaismultiprofissionais dede apoioapoio,, apoioapoio diagndiagnóósticostico -- CEO: Centro deCEO: Centro de EspecialidadesEspecialidades OdontolOdontolóógicasgicas -- CAPS: Centro deCAPS: Centro de ApoioApoio PsicossocialPsicossocial ImplantaImplantaççãoão dede outrosoutros serviserviççosos:: -- SAMU:SAMU: ServiServiççoo dede AtendimentoAtendimento MMóóvelvel dede UrgênciaUrgência -- UPA 24UPA 24 horashoras:: UnidadeUnidade de Prontode Pronto AtendimentoAtendimento
  17. 17. Distribuição dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF Distribuição dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF Fonte: CNES Equipes multiprofissionais de diferentes áreas de conhecimento para apoio da Saúde da Família na rede de serviços : Atividade Física/Práticas Corporais; Práticas Integrativas e Complementares; Reabilitação; Alimentação e Nutrição; Assistência Farmacêutica; Serviço Social; Saúde Mental; Saúde da Criança; Saúde da Mulher; Saúde do Idoso. Equipes multiprofissionais de diferentes áreas de conhecimento para apoio da Saúde da Família na rede de serviços : Atividade Física/Práticas Corporais; Práticas Integrativas e Complementares; Reabilitação; Alimentação e Nutrição; Assistência Farmacêutica; Serviço Social; Saúde Mental; Saúde da Criança; Saúde da Mulher; Saúde do Idoso.
  18. 18. CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO – JAN/2009 CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO – JAN/2009
  19. 19. CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS
  20. 20. CEOS Farmácia Serviços Diagnóstico Hospitais SAMU NASF UPA Centro Comunitário Redes Sociais Escolas Equipes de Saúde da Família ACS Núcleos Vigilância CTAs Serviços Diagnóstico
  21. 21. TELESSAÚDETELESSAÚDE
  22. 22. RESULTADOS APS NO BRASIL RESULTADOS APS NO BRASIL
  23. 23. TAXA DA MORTALIDADE INFANTIL E SEUS COMPONENTES NEONATAL PRECOCE E TARDIA, E PÓS-NEONATAL. BRASIL, 1990 - 2007 TAXA DA MORTALIDADE INFANTIL E SEUS COMPONENTES NEONATAL PRECOCE E TARDIA, E PÓS-NEONATAL. BRASIL, 1990 - 2007 Estatísticas Mundiais em Saúde, 2006 (OMS – 2008) – Óbitos por 1000 NV: Argentina 14 Chile 8 Canadá 5 Cuba 5 França 4 Estatísticas Mundiais em Saúde, 2006 (OMS – 2008) – Óbitos por 1000 NV: Argentina 14 Chile 8 Canadá 5 Cuba 5 França 4 Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MSFonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS
  24. 24. 4,50 1,95- 4,54- 4,36- -5,00 0,00 5,00 % < 20% 20 |-- 50% 50 |-- 70% >=70% Variação média anual da Taxa de mortalidade infantil segundo estrato de cobertura do PSF em municípios com IDH baixo. Brasil, 1998-2005. REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTILREDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL
  25. 25. Percentuais de variação da mortalidade infantil associados a 10% de incremento na cobertura da Saúde da Família, de acesso a água e de leitos hospitalares por mil habitantes. Brasil, 1990-2002 -4,56 -2,92 -1,35 -5,00 -4,50 -4,00 -3,50 -3,00 -2,50 -2,00 -1,50 -1,00 -0,50 0,00 Saúde da Família Acesso a Água Leitos hospitalares %variaçãodamortalidadeinfantil
  26. 26. SAÚDE DA MULHERSAÚDE DA MULHER
  27. 27. Evidências do Impacto da ESF na redução de internações por condições sensíveis à APS Evidências do Impacto da ESF na redução de internações por condições sensíveis à APS A expansão das coberturas por equipes Saúde da Família e Agentes Comunitários está associada particularmente à redução de internações por diabetes, problemas respiratórios e circulatórios 126 mil hospitalizações evitadas 63 milhões de dólares de economia potencial A expansão das coberturas por equipes Saúde da Família e Agentes Comunitários está associada particularmente à redução de internações por diabetes, problemas respiratórios e circulatórios 126 mil hospitalizações evitadas 63 milhões de dólares de economia potencial Guanais e Macinko, 2009 J. Ambulatory Care Manage, vol. 32, No. 2, pp. 115–122
  28. 28. SAÚDE DO ADULTOSAÚDE DO ADULTO 1,95 - 3,25 - 5,66 - 5,42 - -6,00 -4,00 -2,00 0,00 % < 20% 20 |-- 50%50 |-- 70% >=70% Declínio médio anual da Taxa de internações por Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC) na população de 40 anos ou mais, segundo estrato de cobertura da SF em municípios com IDH baixo. Brasil, 1998/2006 Fonte: Brasil, 2008. “Saúde da Família no Brasil: uma análise de indicadores selecionados: 1998-2005 /2006”
  29. 29. MUDANÇAS NOS DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE MUDANÇAS NOS DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE Cada 8 anos de exposição ao SF está robustamente associado com: - 6.8 % aumento da oferta de trabalho entre adultos de 18 e 55 anos; - 4.6 % de redução na probabilidade de uma mulher entre 18 e 55 anos ter um filho com um intervalo menor que 21 meses; e - 4.5 % aumento da presença na escola de crianças entre 10 e 17 anos. Cada 8 anos de exposição ao SF está robustamente associado com: - 6.8 % aumento da oferta de trabalho entre adultos de 18 e 55 anos; - 4.6 % de redução na probabilidade de uma mulher entre 18 e 55 anos ter um filho com um intervalo menor que 21 meses; e - 4.5 % aumento da presença na escola de crianças entre 10 e 17 anos. Evaluating the Impact of Community-Based Health Interventions: Evidence from Brazil’s Family Health Program* Rocha, Romero; Soares Rodrigo R. Forschungsinstitut zur Zukunft der Arbeit Institute for the Study of Labor - IZA Discussion Paper No. 4119. April 2009
  30. 30. A atenção primária capaz de definir adequadamente as necessidades e resovê-las na rede de atenção é capaz de impulsionar a coesão social – empoderamento e capital social. Os cidadãos satisfeitos com os serviços que recebem defenderão o modelo público e aprovarão o financiamento necessário para sua manutenção A atenção primária capaz de definir adequadamente as necessidades e resovê-las na rede de atenção é capaz de impulsionar a coesão social – empoderamento e capital social. Os cidadãos satisfeitos com os serviços que recebem defenderão o modelo público e aprovarão o financiamento necessário para sua manutenção
  31. 31. SAS/Ministério da Saúde www.saude.gov.br/dab SAS/Ministério da Saúde www.saude.gov.br/dab Muito Obrigado!Muito Obrigado! Secretaria de Atenção à Saúde ALBERTO BELTRAME Secretário de Atenção à Saúde alberto.beltrame@saude.gov.br
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