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Implantação do Matriciamento nos Serviços de
Saúde de Capivari
The Implementation of Specialist Orientation in the Health
Services of Capivari

 Elizaete da Costa Arona                                         Resumo
 Mestre em Educação, Secretária Municipal de Saúde, Prefeitura
 Municipal de Capivari/SP.                                       Capivari é um município de pequeno porte, localizado
 Endereço: Rua Saldanha Marinho, 568, Centro, CEP 13360-000,     a 140 km da capital paulista, com população estimada
 Capivari, SP, Brasil.                                           em 43.779 habitantes (IBGE, 2007). A rede de Atenção
 E-mail: elizaete_saude@ig.com.br
                                                                 Básica é composta por duas UBS, três ESF e uma
                                                                 Unidade Mista. O Matriciamento teve seu início em
                                                                 agosto de 2007, envolvendo quatro unidades de saúde
                                                                 com participação de duas especialidades: a Psicologia
                                                                 e a Fonoaudiologia. Posteriormente, com a ampliação
                                                                 da equipe de especialistas, passou a contar com toda a
                                                                 rede de Saúde Mental (Psicologia, Terapia Ocupacional,
                                                                 Caps II e Caps Ad), Serviço Social, Farmácia, Ambu-
                                                                 latório de DST/Aids, Vigilância Sanitária, Vigilância
                                                                 Epidemiológica, Educação Física e Odontologia. O
                                                                 objetivo da proposta foi implantar na Atenção Básica
                                                                 um projeto de intervenção na gestão local sob o olhar
                                                                 do gestor municipal, buscando garantir às equipes
                                                                 das UBS maior apoio quanto à responsabilização do
                                                                 processo de assistência, garantindo a integralidade
                                                                 da atenção em todo sistema de saúde, procurando
                                                                 implementar mudanças de programas e ações que
                                                                 descentralizassem o acesso à especialidade, bem como
                                                                 disponibilizar recursos e equipamentos para viabilizar
                                                                 a proposta. As etapas de implantação foram: reuniões
                                                                 com as equipes envolvidas; aquisição de dois automó-
                                                                 veis; contratação de novos profissionais, ampliação das
                                                                 especialidades envolvidas e capacitação das equipes.
                                                                 Como resultado foram observados o alargamento da
                                                                 participação de diferentes especialistas na Atenção
                                                                 Básica; a ampliação da resolubilidade das equipes; a
                                                                 definição do fluxo de encaminhamento; a abertura de
                                                                 um canal de comunicação interprofissional e o estabe-
                                                                 lecimento de um espaço de cogestão.
                                                                 Palavras-chave: Saúde pública; Promoção de Saúde;
                                                                 Cogestão; Matriciamento; Atenção Básica.




26 Saúde e Sociedade, v.18, supl.1, 2009
Abstract                                                  Introdução
Capivari is a city of small size, situated 140 km far     Capivari é uma pequena cidade do interior do estado
from São Paulo, with a population estimated at 46,824     de São Paulo e, como muitas outras, busca oferecer
inhabitants (IBGE, 2007). The Primary Health Care         aos seus cidadãos condições satisfatórias para uma
network is composed of 2 UBS (Primary Health Care         boa qualidade de vida. O município está integrado ao
Units), 3 ESF (Family Health Strategy Units) and 1 Mi-    Sistema Único de Saúde (SUS) e tem desenvolvido uma
xed Unit. The Specialist Orientation began in August      série de ações educativas visando ampliar o conheci-
2007, involving 4 health units with the participation     mento da população sobre sua saúde e melhorar as con-
of two specialties: Psychology and Speech Therapy.        dições locais. Mais recentemente, diante do panorama
Later, with the expansion of the team of experts, it      nacional de rediscussão do SUS, o município passou a
included the entire network of Mental Health (Psycho-     implementar propostas relativas ao Pacto pela Saúde,
logy, Occupational Therapy, and the Psychosocial Care     elaborado pelo Ministério da Saúde em parceria com
Centers known as CAPS II and CAPS Ad), Social Work,       os conselhos de saúde e de secretários das instâncias
Pharmacy, STD/AIDS Clinic, Health Surveillance, Epi-      federativas, com o intuito de propor melhor qualidade
demiological Surveillance, Fitness and Dental Health.     de vida aos brasileiros. O Pacto pela Saúde é dividido
The objectives of the proposal were: to implement a       em três eixos: Pacto pela Vida, Pacto de Gestão e Pacto
project in Primary Health Care for intervention in the    em defesa do SUS, e será abordado mais detalhadamen-
local management under the view of the municipal          te no primeiro capítulo (Arona, 2007).
manager; to provide, for the UBS teams, greater su-           A necessidade de ampliar as ações de promoção de
pport regarding the accountability of the assistance      saúde é uma prerrogativa do Pacto pela Saúde. Assim,
process; to ensure integral care throughout the he-       será enfatizado o Pacto pela Vida, uma vez que estamos
alth system; to introduce changes into programs and       vivenciando um momento singular de fortalecimento
actions to decentralize the access to specialists; and    do SUS, visando definir responsabilidades e parcerias
to provide resources and equipment to make the pro-       regionalizadas, buscando a melhora nos indicadores
posal real. The stages of deployment were: meetings       sanitários.
with the teams involved; purchase of 2 cars; the hiring       De acordo com a política de gerenciamento do SUS
of new professionals; expansion of the specialties        e fazendo parte das novas determinações das especia-
involved; and training of the teams. The results have     lidades em saúde pública, o Matriciamento tem papel
been the enlarged participation of various experts in     de suma importância na realidade atual, especialmente
the Primary Health Care network, the increase in the      para municípios pequenos. Capivari, segundo fonte
teams’ capacity to solve problems, the definition of      IBGE – Censos e estimativas para o ano de 2007, pos-
the referral flow, the opening of an inter-professional   sui uma população de 43.779 habitantes, e conta com
communication channel and the establishment of a          três unidades de Estratégia de Saúde da Família, com
co-management space.                                      uma população de 11.401 usuários cadastrados, perfa-
Keywords: Public Health; Health Promotion; Co-Ma-         zendo um percentual de 24% de cobertura. A atenção
nagement; Health Education; Specialist Orientation;       básica conta também com duas Unidades Básicas e
Primary Health Care.                                      uma Unidade Mista de Saúde, desta forma não atinge
                                                          os critérios preconizados pela Portaria nº 154, de 24
                                                          de janeiro de 2008 (Brasil, 2008), que regulamenta a
                                                          implementação do NASF – Núcleos de Apoio à Saúde
                                                          da Família. Com este foco a atenção básica deve fazer
                                                          parte de uma rede ampla interligada de cuidados, como
                                                          um espaço capaz de gerenciar as demandas de seus
                                                          pacientes. Desta forma se faz necessário ampliar as
                                                          clínicas especializadas nas equipes de saúde da família
                                                          e nas unidades básicas por meio do apoio matricial.



                                                                                   Saúde e Sociedade, v.18, supl.1, 2009 27
Os desafios para maior compreensão dos progra-                    sob o olhar do gestor municipal, que muitas vezes se vê
mas, processo de gestão e implantação das políticas                   impelido a determinar mudanças de programas e ao mes-
públicas de saúde tornaram visível meu pouco conhe-                   mo tempo é também o responsável por buscar recursos
cimento a respeito do SUS e sua história. Este conhe-                 para que estas mudanças possam efetivamente ocorrer,
cimento restrito pareceu insuficiente para possibilitar               buscando a participação dos trabalhadores como corres-
uma gestão eficaz do sistema municipal de saúde, me                   ponsáveis pela implantação dos novos projetos.
levando a estudar e buscar efetivamente a implantação                     Capivari passou a participar da descentralização
das diretrizes do SUS. Foi necessário entender a par-                 das ações de saúde desde 1991, segundo o Decreto
ticipação popular no controle social e buscá-la junto                 Estadual nº 33.094, em consonância com a política
aos trabalhadores da saúde e os usuários e abrindo                    nacional de descentralização (São Paulo, 1991). A Lei
um caminho para a cogestão da saúde. A promoção da                    nº 8.080 regulamentou a Constituição Brasileira de
saúde passou a ser a PRINCIPAL meta devido ao reduzi-                 1988 e, por meio da NOB/93, os municípios assumiram
do recurso financeiro que as cidades de pequeno porte                 as ações de saúde referentes à atenção básica, e as
dispõem para minimizar as dificuldades encontradas                    demais ações, especialmente as hospitalares, ficaram
na área da saúde. Neste sentido, tornou-se necessário                 sob a responsabilidade do Estado (Brasil, 1990, 1993).
envolver ações efetivas para melhorar os indicadores                  A NOB/96 trouxe grandes avanços na área da saúde,
de saúde com pouco investimento financeiro. Junto aos                 habilitando o município de Capivari à Gestão Plena do
poucos funcionários envolvidos com o planejamento                     Sistema Municipal de Saúde (Brasil, 1996a). Conse-
e gerenciamento dos serviços foi observada a neces-                   quentemente, o município assumiu todas as ações de
sidade de avaliar a implantação de políticas públicas                 saúde da baixa e média complexidade, apresentando
no município como subsídios para novos projetos e                     hoje a cobertura de apenas 25% da Estratégia de Saúde
aprimoramento dos serviços já implantados.                            da Família (ESF) em três unidades.
    Toda esta busca por conhecimento se deu conco-                        A rede de Atenção Básica é composta por duas
mitantemente ao período de grandes discussões a                       UBS, três ESF, uma Unidade Mista, rede de saúde bu-
respeito do SUS, devido à construção do Pacto pela                    cal, laboratório de análises clínicas e ambulatório de
Saúde1. Estes debates implicaram leituras e releituras                pediatria e a especialidade é composta pela rede de
e incentivaram os funcionários a compreender a cons-                  Saúde Mental (Psicologia, Terapia Ocupacional, Caps
trução das políticas de saúde em Capivari, bem como                   II e Caps Ad), Farmácia, Ambulatório de DST/Aids,
suas práticas educativas. Desta forma, foram necessá-                 Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Edu-
rias capacitações e reciclagem de trabalhadores, que                  cação Física, Ambulatório de Saúde Bucal, Unidade
atuaram como coautores deste processo de mudança                      de Reabilitação Física, Unidade de Serviço Social e
e, também, deste processo.                                            Transporte, Ambulatório de Especialidades Médicas
    Neste contexto, evidenciou-se a importância de                    e Unidade de Diagnóstico por imagens.
aproximar as ações da Atenção Básica das clínicas                         Juntamente com mais três municípios, Capivari
de especialidades. Assim o foco da gestão municipal                   forma uma microrregião de saúde, alcançando 75.000
passou a ser a capacitação dos profissionais da saúde                 habitantes (estimativa do IBGE para 2007), tornando
e consequentemente a educação em saúde.                               possível a implantação de serviços de alta comple-
    Muitas vezes a proposta de mudança de atitude                     xidade como referência para a microrregião, como a
profissional é consequência de uma mudança de visão,                  atenção psicossocial do Caps II e do Caps ad2, bem
desta forma, este trabalho se propõe a fazer uma inter-               como a atenção médica de especialidades e atenção
venção nos serviços de saúde do município de Capivari,                hospitalar (DSR X, 2007).



1 Pacto pela Saúde é um compromisso de gestão assumido pelos gestores dos três entes federativos, redefinindo as responsabilidades de
  cada gestor em função das necessidades de saúde da população.
2 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que passam a integrar o SUS, proporcionando atendimento diário aos portadores de transtornos
  mentais dentro de suas áreas de abrangência, sem que o paciente precise ficar internado. Caps II é referência para pacientes psicóticos
  e Caps Ad referência para dependentes químicos de álcool e drogas (Brasil, 2007).


28 Saúde e Sociedade, v.18, supl.1, 2009
O município de Capivari faz parte do Colegiado              O projeto de Matriciamento busca garantir às equi-
de Gestão Regional – CGR Piracicaba, em que busca           pes das UBS maior apoio quanto à responsabilização
junto aos outros municípios a construção do Pacto de        do processo de assistência, garantindo a integralidade
Gestão por meio do compromisso de regionalização            da atenção em todo sistema de saúde ao fazer uma in-
dos serviços de saúde. Tem como referência para as          tervenção com o olhar do gestor municipal buscando
ações de alta complexidade hospitais e ambulatórios         implementar mudanças de programas e ações que des-
especializados referenciados, situados em outros            centralizem o acesso à especialidade e ao mesmo tempo
municípios e controlados por uma Central de Vagas           disponibilizar recursos e equipamentos para que efeti-
Estadual, na macrorregião de Piracicaba, sob a coor-        vamente possa ocorrer esta intervenção. Estabelecer a
denação do Departamento Regional de Saúde X – DRS           contribuição de distintas especialidades e profissionais
X (DSR X, 2007).                                            na construção de rede compartilhada entre a referência
                                                            e o apoio, personalizar a referência e contra-referência,
Figura 1 - Macrorregião do Departamento Regional            definir responsabilidade pela condução do caso com a
de Saúde X – Piracicaba, cuja área abrangida possui         equipe de referência, buscando elaborar juntos proto-
população total de 1.429.471 (DSR X, 2007).                 colos a fim de reduzir filas de espera.


                                                            Referencial Teórico
                                                            A construção do SUS é processo em constante evolu-
                                                            ção e isto é confirmado em seu percurso histórico e
                                                            cultural, envolvendo o estabelecimento das bases de
                                                            sua construção a partir de grandes debates nacionais
                                                            e internacionais. Muito se deve às Conferências Mun-
                                                            diais de Saúde, que discutiram e buscaram construir
                                                            conceitos como o de promoção da saúde, contando
                                                            com a participação e responsabilidade de todos os
                                                            envolvidos.
                                                                Dentre as Conferências Mundiais de Saúde algumas
                                                            retratam mais diretamente a necessidade de programar
O quadro da Secretaria de Saúde do Município conta          ações de promoção da saúde valorizando os princípios
com 342 funcionários divididos nas áreas de admi-           que vieram no futuro servir de base para a construção
nistração e atenção à saúde. O atendimento à saúde          do SUS. A Carta de Ottawa em 1986 considera a saúde
apresenta diferentes áreas de especialidade: clínica        como uma dimensão da qualidade de vida e um recurso
geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia, neurologia,    para o desenvolvimento. Define promoção da saúde
cardiologia, oftalmologia, dermatologia, ortopedia,         como um processo de capacitação da comunidade para
urologia, endocrinologia, nefrologia, psiquiatria, otor-    atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde,
rinolaringologia, vascular, psiquiatria. odontologia, en-   incluindo uma maior participação no controle social
tre outras áreas de especialidades (Capivari, 2007).        deste processo (Westphal, 2006).
                                                                Já a Declaração de Adelaide em 1988 enfatiza as
    As diretrizes básicas fundamentais do SUS são a         políticas públicas como um pressuposto para a vida
UNIVERSALIDADE, EQUIDADE e INTEGRALIDADE,                   saudável e identifica quatro áreas prioritárias para
e desta forma as ações de atenção à saúde devem             ações: o apoio à saúde da mulher; o controle sobre a
obedecer aos princípios fundamentais de descentrali-        alimentação e nutrição; a redução do uso do tabaco e
zação, regionalização, hierarquização, resolubilidade,      do álcool e a criação de ambientes favoráveis (Brasil,
participação social a fim de possibilitar maior acessi-     2001). Todos esses objetivos podem também ser alcan-
bilidade aos usuários que residem mais distante dos         çados com ações de educação em saúde propostos no
ambulatórios centralizados.                                 Matriciamento.


                                                                                      Saúde e Sociedade, v.18, supl.1, 2009 29
A Declaração de Bogotá propôs que a saúde e o                O governo federal, seguindo estes princípios, em
bem-estar em geral sejam propósitos fundamentais             1997, comprometeu-se com a mudança do modelo de
do desenvolvimento, entendido como consequência              atenção básica através do Programa Saúde da Família
da solidariedade e equidade social. Nesta perspectiva,       (PSF), buscando redirecionar as ações básicas de saúde
cabe à promoção da saúde identificar os fatores causais      no âmbito municipal, referenciadas nas Unidades Bási-
e propor ações para aliviar os efeitos da iniquidade,        cas de Saúde, visando o acompanhamento das famílias
reconhecendo, recuperando, estimulando e difundindo          e/ou indivíduos de uma determinada comunidade.
a cultura da saúde a toda população (Brasil, 1996b).         Almejava-se, ainda, possibilitar o estabelecimento de
    Na Declaração de Jacarta, a saúde é considerada um       vínculos e compromissos e co-responsabilidade entre os
direito humano fundamental e essencial para o desen-         profissionais de saúde e a população (Brasil, 1998).
volvimento social e econômico. A promoção da saúde               Onocko Campos e Campos (2007) defendem que,
é vista como um processo de investimento e ações que         além de produzir saúde, cabe também ao sistema de
permitam que as pessoas tenham maior controle sobre          saúde contribuir para a ampliação do grau de autono-
sua saúde a fim de torná-la melhor (Brasil, 2001).           mia das pessoas. Desta forma, a busca da construção
    Outras conferências internacionais e nacionais,          de autonomia é necessária tanto para usuários como
como a 8ª Conferência Nacional da Saúde (1986), se-          para os profissionais da saúde, pois toda autonomia
guindo as propostas das conferências internacionais,         é construída na história pessoal ou social: é fruto de
fortalecem a discussão sobre o direito de todos ao           um processo.
acesso à saúde e consolida os princípios defendidos              Silva (2002) relata que nos diversos documentos
pelo Movimento da Reforma Sanitária, identificando           sobre promoção da saúde ressalta-se a importância da
problemas do sistema de saúde e propondo medidas             reorientação dos serviços de saúde, buscando adotar
para a sua solução, destacando-se os seguintes: o con-       posturas de respeito às peculiaridades culturais e apoio
ceito ampliado de saúde; o reconhecimento à saúde            às necessidades individuais e comunitárias para uma
como direito de todos e dever do estado; a criação do        vida mais saudável e a necessidade de essa ação estar
SUS e o desenvolvimento de instituições colegiadas, e o      atrelada a outras estratégias como o reforço da ação
desenvolvimento de uma política de recursos humanos,         comunitária, o desenvolvimento de habilidades pes-
que serviram de base para o texto da nova Constituição       soais e a luta por políticas de alianças com diferentes
Federal, promulgada em outubro de 1988 (Brasil, 2002)        setores da sociedade.
(Bertolli Filho, 2001). Ao manter a discussão sobre a            Nesse âmbito, a promoção da saúde requer o estabe-
importância de ampliar a todos o acesso à saúde, de          lecimento de parcerias que aliem esforços individuais
forma integral, reafirma a importância de proporcionar       e ações coletivas de diferentes grupos e coletividades,
à população mais carente o acesso ao especialista. Des-      instituições públicas e privadas, além de ações político-
ta forma, o Matriciamento em Capivari tem proposto           governamentais nos diferentes níveis intersetoriais,
abrir um caminho para atingir alguns dos importantes         incorporando desta forma a importância e a influência
princípios do SUS por meio da ampliação do acesso, in-       das dimensões políticas, culturais e socioeconômicas
tegralidade, direito à informação e descentralização.        nas condições de saúde, portanto não dependendo
    Um dos princípios do SUS é a integralidade. Este         exclusivamente de ações isoladas do setor Saúde para
princípio orientou a importância de expandir e qualifi-      seu desenvolvimento (Brasil, 2005). As bases para a
car as ações e serviços de saúde do SUS que oferta desde     promoção da saúde passam a ser, então, a cooperação
um elenco ampliado de imunizações até os serviços de         intersetorial e a participação popular que, para sua
reabilitação física e mental, além das ações de promoção     concretização, requerem apoio de estratégias educa-
da saúde de caráter intersetorial. Diante de tais atribui-   tivas (Kickbusch, 1996).
ções, constata-se que o SUS tem uma responsabilidade             É necessária uma reorganização dos serviços de
constitucional que não se limita à assistência médico–       saúde a fim de que adotem a educação em saúde como
hospitalar, devendo ser implementado com prioridade          base para a capacitação das populações para que fa-
para as atividades preventivas, sem prejuízo dos servi-      voreça a organização das comunidades, com vistas a
ços assistenciais (Vasconcelos e Pasche, 2007).              ampliar seu poder de negociação e controle para arti-


30 Saúde e Sociedade, v.18, supl.1, 2009
cular as mudanças necessárias nos determinantes do          para a gestão do trabalho em saúde, objetivando ampliar
processo saúde-doença (Silva, 2002).                        as possibilidades de realizar-se clínica ampliada e
    Educação em saúde é definido por L’abbate (1994)        integração dialógica entre distintas especialidades e
como um campo de práticas que se dão no nível das           profissões. O apoio matricial em saúde objetiva assegu-
relações sociais normalmente estabelecidas pelos            rar de um modo dinâmico e interativo a retaguarda
profissionais de saúde entre si, com a instituição e, so-   especializada a equipes e profissionais de referência.
bretudo, com o usuário no desenvolvimento cotidiano         O apoio tem duas dimensões: suporte assistencial e
de suas atividades.                                         técnico-pedagógico. Funciona em forma de rede onde a
    O relacionamento intersetorial “articula saberes e      construção deve ser compartilhada entre a referência e
experiências no planejamento, realização e avaliação        o apoio, é complementar, personalizando a referência e
de ações para alcançar efeito sinérgico em situações        contrarreferência. Mantém responsabilidade pela condu-
complexas visando ao desenvolvimento e a inclusão           ção do caso com a equipe de referência, buscando elabo-
social” (Junqueira, apud Westphal, 2006).                   rar juntos protocolos a fim de reduzir filas de espera.
    O referencial teórico sobre o Matriciamento foi             Na equipe de referência deve haver um espaço co-
construído a partir dos conteúdos de aulas ministradas      letivo para promover a participação coletiva da gestão
no curso de Gestão dos Sistemas de Saúde, Unicamp,          do serviço; a discussão sobre temas, casos e educação
2006 e 2007 por Campos, Nunes, Westphal e Tenório.          continuada; a elaboração de projetos operacionais e
    Apoio matricial e equipe de referência: uma meto-       participação do planejamento geral.
dologia para gestão do trabalho interdisciplinar em             Adstrição de clientela e cadastro de casos, bem
saúde e conteúdo da Oficina de Apoio Matricial realiza-     como avaliação de risco e vulnerabilidade dos casos,
da em Capivari para as equipes envolvidas que tomou         definindo a necessidade de se elaborar um projeto
como base o texto de Figueiredo e Campos.                   terapêutico singular, onde é possível a contribuição
    Entre os conceitos importantes para sedimentar a        de distintas especialidades e profissionais. A equipe
proposta foi essencial definir alguns referenciais que
                                                            matricial deve agregar conhecimentos e aumentar a
serviram de base para a implantação da proposta do
                                                            capacidade da equipe em resolver problemas de saúde.
Matriciamento em Capivari:
                                                            Deve haver uma integração entre equipe de referência e
• O profissional de referência tem a função de definir      apoio matricial, por meio de encontros periódicos para
o profissional que busca a reorganização da estrutura       discussão de casos, definição de linhas de intervenção
e do funcionamento dos serviços de saúde segundo            e de projetos terapêuticos.
duas diretrizes: responsabilidade do profissional en-           O apoio Matricial é um arranjo de gestão que possi-
carregado da condução de um determinado caso clínico        bilita a organização das ações de saúde da especialida-
ou sanitário, e ampliar possibilidade de construção de      de na atenção básica e amplia o acesso nas equipes de
vínculo entre profissional e paciente.                      saúde da família, favorecendo a construção de novos
• A equipe de referência é um arranjo organizacional        arranjos, onde, com uma equipe mais qualificada, é
formado por uma equipe interdisciplinar, geralmente         possível pensar cada situação dentro de sua especifi-
fragmentada nas diferentes especialidades, atua na          cidade, sob diferentes olhares.
condução de problemas de saúde dentro de um certo
campo. Responsáveis por acionar a rede complementar
necessária a cada caso, estes profissionais, equipes ou
                                                            Etapas da Implantação do
serviços farão o apoio matricial.                           Matriciamento
• Clínica ampliada é a composição de equipes de refe-       A proposta de implantação do Matriciamento nas
rência buscando criar possibilidades de se operar com       unidades de saúde da atenção básica foi realizada
clínica ampliada nos serviços de saúde, possibilitando      primeiramente junto aos médicos e equipe de ESF e
uma combinação de equipes de especialistas com apoio        posteriormente aos especialistas que envolveriam a
matricial especializado.                                    primeira fase de implantação.
• Apoio matricial e equipe de referência são, ao mesmo          Após um contato com as equipes da ESF, com a
tempo, arranjos organizacionais e uma metodologia           finalidade de avaliar o funcionamento da política de


                                                                                     Saúde e Sociedade, v.18, supl.1, 2009 31
saúde na atenção básica do município, percebeu-se           proposta. As miniequipes se constituíram de uma psi-
a dificuldade em atingir o objetivo uma vez que es-         cóloga e uma fonoaudióloga, discriminadas ao acaso
sas equipes estavam incompletas no seu quadro de            para as unidades e serviços anteriormente estabeleci-
funcionários. Outro complicador: o fato de não haver        dos como prioridades.
reuniões de equipe, bem como a ausência da definição           No início haveria o levantamento das necessidades
de um gerente que respondesse pela unidade, ficando         dos locais, verificando quais as maiores demandas e se
esta função acumulada pelo médico de referência,            haveria alguma relação com a área de saúde mental;
ampliando o modelo medicocêntrico. Diante de tais           posteriormente, em cada unidade, uma direção foi se-
dificuldades na avaliação das unidades, a proposta          guida diante de suas especificidades e das afinidades
de um trabalho multidisciplinar não foi bem-vinda.          dos profissionais de referência.
Desta forma, a indicação foi uma intervenção onde
provocasse uma mudança no perfil do trabalho de “fora
                                                            Serviço Social
para dentro”, surgindo assim a proposta de implantar o      Os profissionais do serviço social se agruparam à
Matriciamento nas três unidades com ESF, posterior-         equipe de saúde mental para montar as equipes de
mente estendida a duas UBS, que têm uma equipe de           referência para cada unidade, no entanto sua atuação
referência reduzida.                                        foi mais para uma equipe estendida, onde realizavam
    No segundo momento foram realizadas reuniões            atendimento a usuários carentes e recolhiam suas
com as coordenações das especialidades escolhidas           demandas para encaminhá-las a uma solução. Hoje
para iniciar a implantação do Matriciamento com as          o Matriciamento do serviço social está voltado para
especialidades de saúde mental (psicologia, terapia         avaliação da condição social dos usuários, verificando
ocupacional, assistente social), fonoaudiologia, farmá-     os indicadores de morbidade de cada região e propondo
cia, fisioterapia e saúde bucal, onde foram levantados      ações sociais para minimizar a carência com apoio da
os problemas junto à gestão municipal para viabilizar       rede social do município como Secretaria de Promoção
o andamento do processo.                                    Social, grupos de apoio social como associações, igre-
    Os problemas a princípio foram de resistência de al-    jas e outros setores do poder público.
guns profissionais quanto à mudança no direcionamen-
                                                            Farmácia
to de suas ações, dificuldade de locomoção das equipes,
restrição do espaço físico, escassez de material, o redu-   Foi contratada mais uma farmacêutica para assumir
zido número de especialistas, preocupação com a lista       a responsabilidade técnica nas unidades de saúde
de espera extensa e falta de capacitação da equipe.         em que faltava referência farmacêutica para que esta
    Como primeira ação direta ao projeto de implanta-       pudesse fazer a dispensação de medicamentos de
ção do Matriciamento os profissionais foram qualifi-        Atenção Básica, com lista estabelecida junto ao médico
cados em “Oficinas de Capacitação sobre o Matricia-         e enfermeiro de referência na unidade.
mento na Atenção Básica”, direcionado a diferentes
                                                            Serviço de Reabilitação Física e Motora
setores de saúde.
    As especialidades de psicologia, fonoaudiologia,        O serviço de fisioterapia e o professor de educação
farmácia e serviço social iniciaram as ações de implan-     física foram as últimas especialidades a ingressar no
tação do Matriciamento visitando algumas unidades           Matriciamento, realizando um trabalho de prevenção
escolhidas para essa abordagem inicial.                     de doenças por meio da atividade física, ampliando
    As equipes de especialistas tiveram abordagens          o projeto Água Viva direcionado aos pacientes que
diferentes, dependendo da especialidade e das neces-        sofrem de dor crônica e o projeto de Atividade física
sidades do local de referência, após se dividirem pelas     para a melhor idade, oferecendo atividades de alonga-
três unidades de saúde, onde atuaram na seguinte            mento e caminhada em praças, salões, quadras e nas
direção:                                                    piscinas em parceria com a secretaria da educação.
                                                            Alguns profissionais de saúde, especialmente agen-
Equipe de Saúde Mental                                      tes comunitários, foram assumindo a referência dos
As visitas se iniciaram em setembro de 2007, depois         grupos de atividade física buscando agregar o maior
de alguns meses de incubação e amadurecimento da            número possível de adeptos a estas ações de promoção

32 Saúde e Sociedade, v.18, supl.1, 2009
de saúde. Os fisioterapeutas também acompanham os         Relatos dos Profissionais
profissionais de referência a visitas domiciliares de
pacientes acamados para orientar possíveis encami-        A equipe I se sentiu acolhida pelos profissionais da
nhamentos e ações dos cuidadores.                         unidade de referência. No primeiro contato com grupos
                                                          de usuários, tomaram conhecimento das realidades
Vigilância Epidemiológica                                 desses pacientes, suas limitações e suas necessidades,
Atua junto às equipes de referência orientando quanto     onde tem aproveitado para definir o fluxo de encami-
a imunizações, em períodos de campanhas, ou nas           nhamento para os setores de especialidades. Esta
vacinas de rotina. Outra ação é junto aos profissionais   unidade, quando iniciou o Matriciamento, era uma
de referência: eles realizam visitas domiciliares para    UBS tendo passado para a ESF há dois meses e desta
busca ativa de gestante que não estão em dia com o pré-   forma, hoje estão em processo de articulação com a
natal, crianças que não estão em dia com seu plantel de   nova equipe de referência para definirem o caminho
vacinas, e outras ações mais direcionadas as carências    a seguir.
de cada região, dependendo de sua morbidade.                   A equipe II atua em uma unidade de ESF – e relata
                                                          ter se sentido ignorada pela equipe de referência no iní-
Vigilância Sanitária e Zoonozes                           cio do processo, não conseguindo agendar um contato
Os técnicos da Visa atuam junto aos profissionais de      com o médico da equipe e não definindo uma parceria
referência, em especial os ACS, definido parcerias de     eficaz pelo período de cinco meses, momento em que
trabalho nas visitas de casa em casa para orientarem      foi possível completar o quadro de profissionais do
e vistoriarem possíveis focos de vetores, como o mos-     serviço e definir o gerenciamento pela enfermagem,
quito da dengue.                                          sendo este o grande diferencial de estabelecimentos
                                                          de parceria.
Benefícios Alcançados                                         A equipe III, também referência de especialidade
                                                          para uma unidade de ESF, sentiu grandes dificulda-
• Reuniões frequentes com equipe dos ESF/UBS e com os     des em agregar a proposta ao funcionamento interno
profissionais especialistas dos serviços envolvidos.      da unidade, uma vez que esta equipe de referência
• Estabelecer a garantia de espaço nas agendas dos es-    também se encontrava incompleta e as decisões eram
pecialistas para o Matriciamento, incluindo ampliação     tomadas pelo médico. A princípio contaram com a
desta, se necessário.                                     parceria do auxiliar de enfermagem para desenvolve-
• Aquisição de dois carros para transporte dos profis-    rem um projeto junto à comunidade, e posteriormente
sionais do ambulatório central, as UBSs e ESFs, e para    com a entrada da enfermeira e a definição desta como
realização de visitas domiciliares.                       gerente veio somar forças para a efetiva implantação
• Contratação de novos profissionais para tornar          do Matriciamento, definindo a atuação com a equipe
possível a ampliação do serviço, como terapeuta ocu-      de referência o apoio aos grupos focais, realização de
pacional, psicólogos, fonoaudiólogo, fisioterapeuta,      discussão de casos e definição de encaminhamentos,
farmacêutico, professores de educação física e profis-    quando necessário.
sional do IEC.                                                O município conta ainda com mais duas UBS de
                                                          pequeno porte, com uma população de referência redu-
• Reuniões de capacitação com as equipes sobre os
                                                          zida. Estas estão recebendo desde o início somente as
temas: políticas públicas, SUS, projeto terapêutico
                                                          participações do assistente social, da farmacêutica e da
singular e apoio matricial.
                                                          vigilância em saúde. Somente há um mês estão inician-
• Reuniões para discutir dificuldades encontradas na      do o contato com outras especialidades e organizando
ampliação do serviço com a descentralização.              o Matriciamento dentro de suas especificidades.
• Proposta de ampliação física das UBS e ESF, bem             O setor de fisioterapia tem participado em todas
como a construção de novas unidades, sendo uma para       as unidades, estando este trabalho complementando
referência à saúde do idoso.                              o trabalho dos profissionais de referência, bem se
• Estabelecer pactuações de classificação de risco para   tornando uma equipe estendida em relação a alguns
organizar o fluxo de encaminhamento.                      pacientes ou necessidades.

                                                                                    Saúde e Sociedade, v.18, supl.1, 2009 33
Os professores de educação física passaram a ser           Alcançar a promoção da saúde para as populações
referência em todas as unidades, introduzindo a ati-       é uma meta almejada nos mais diferentes cantos do
vidade física com idosos e com grupos focais, tendo        mundo. Cabe ressaltar que várias ações voltadas para
sempre um profissional da equipe de referência como        a educação em saúde da população já são realizadas
apoio dos grupos. Hoje temos implantado os projetos de     no município de Capivari, todavia elas merecem ser
atividade física Água Viva direcionado a portadores de     ampliadas e aprimoradas com base nos indicadores
dor crônica e o projeto Saúde Caminha Comigo, que faz      encontrados. Neste sentido, a partir do Matriciamento,
grupos de caminhada em todas as unidades de saúde          a partir dos dados epidemiológicos disponíveis, pensar
sob a supervisão do professor de educação física.          ações de promoção e educação em saúde condizente
                                                           com sua realidade.
                                                               Ao final deste estudo, acredita-se que este momento
Benefícios da Implantação do                               é determinante para o sistema público de saúde e cer-
Matriciamento                                              tamente novos horizontes poderão ser vislumbrados
• Com o apoio matricial um especialista pode participar    para minimizar velhas carências, norteados pelos
organicamente de várias equipes de referência.             princípios do SUS, para alcançar melhor qualidade de
                                                           vida como base de uma vida saudável.
• Haverá uma tendência a ampliar a capacidade de
                                                               Espera-se formar equipes multiprofissionais fle-
resolver problemas das equipes, com diminuição de
                                                           xíveis, onde possam ser desenvolvidos espaços de
interconsultas e encaminhamentos.
                                                           diálogos entre as diferentes especialidades, buscando
• A possibilidade de abrir um canal de comunicação         estabelecer protocolos de cuidados e de encaminha-
interprofissional, quebrando o medo de perda de au-        mentos, bem como de condutas clínicas.
tonomia.                                                       Definir responsabilidades e corresponsabilidades
• Estabelecer o sistema de cogestão.                       de referência e contra-referência, a fim de garantir a
                                                           saúde integral dos usuários, bem como estabelecer
Considerações Finais                                       um espaço de maior envolvimento e satisfação dos
                                                           profissionais envolvidos.
A Promoção da Saúde é uma necessidade constante,               Acredita-se que foi possível construir um novo
para tanto, o município deve estabelecer espaços           olhar para o trabalho em equipe em algumas UBS, no
permanentes de debates e diálogos com diferentes           entanto, em outras mostra que para estabelecer uma
representações sociais, a fim de possibilitar uma ges-     mudança na cultura para o diálogo é necessário criar
tão participativa e estabelecer corresponsabilidades       espaços claros, com capacidade de mediação, esta-
acerca da saúde entre trabalhadores e usuários. Desse      belecer processos de formação de compromisso e de
modo, o município efetivamente pode implantar/im-          contratos, e criar critérios de avaliação.
plementar as ações propostas pelo Pacto pela Saúde, e          Há alguns privilégios na gestão, na implantação de
estabelecer a Defesa do SUS, o Compromisso de Gestão       propostas ou ações de saúde, como a possibilidade de
e a Defesa da Vida.                                        discutir, se necessário, a remuneração ou benefícios
    Entre os princípios do SUS, defende-se que um dos      para os profissionais que aderirem a uma mudança
recursos para alcançar saúde está a equidade, sendo        de atitude, bem como ampliação de carga horária em
esta vista como um dos focos da promoção da saúde.         diferentes frentes de trabalho.
Este trabalho mostrou a importância de um comprome-            Resistência tem sido encontrada, bem como descon-
timento não só do governo, por meio de seus setores de     fiança de alguns profissionais, contudo os profissionais
saúde, mas também de toda a sociedade, sendo este um       que aceitaram investir buscaram entendem a proposta,
dos pontos defendidos pelas Conferências Mundiais de       porém foi comum encontrar profissionais que preferem
Promoção de Saúde, nas quais se valorizam a interseto-     manter a comodidade do serviço centralizado.
rialidade, a participação social, a sustentabilidade dos       A construção participativa não tem sido fácil junto
programas, o aumento do investimento em capacitação        aos profissionais, pois ao buscar um novo olhar para
e fomento à saúde.                                         um velho conceito, que é a descentralização dos ser-


34 Saúde e Sociedade, v.18, supl.1, 2009
viços, depara-se com a construção histórica da saúde      BRASIL. Constituição (1988). Constituição da
em Capivari.                                              República Federativa do Brasil: outubro de 1988:
   Muitos profissionais de saúde da rede pública          atualizada até a Emenda Constitucional n° 29.
apresentam formação para atendimento privado, não         Brasília, DF; 2001ª. Disponível em: <http://www.
conhecendo a história e os preceitos do SUS. As ofici-    senado.gov.br/bdtextual/const88/con1988br.pdf>.
nas para preenchimento do Pacto pela Saúde foram          Acesso em: 22 dez. 2001.
momentos importantes para promover discussões e           BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional
palestras acerca da construção e viabilização do SUS no   de Saúde. O desenvolvimento do Sistema Único de
município. Esta busca de novos conhecimentos mostra       Saúde: avanços, desafios e reafirmação dos seus
que é possível criar novos caminhos para a saúde em       princípios e diretrizes. Brasília, DF; 2002. (Série B.
Capivari, sendo o caminho da descentralização um          Textos básicos de saúde).
daqueles importantes a serem desbravados.
                                                          BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de
                                                          Vigilância em Saúde. Mortalidade infantil e fetal.
Referências                                               In.:________. Manual dos comitês de prevenção do
ARONA, E. C. Redução da mortalidade infantil por          óbito infantil e fetal. Brasília, DF; 2005. p. 6-11. (Série
meio de ações de educação em saúde: propostas             A. Normas e manuais técnicos).
para o município de Capivari. 2007. Dissertação           BRASIL. Ministério da Saúde. Centro de Atenção
(Mestrado em Educação) – Universidade Metodista           Psicossocial – CAPS. Disponível em: <http://www.ccs.
de Piracicaba, Piracicaba, 2007.                          saude.gov.br/saude_mental/index.asp>. Acesso em:
BERTOLLI FILHO, C. História da saúde pública no           12 ago. 2007.
Brasil. 3. ed. São Paulo: Ática; 2001. (Série História    BRASIL. Portaria Nº154, de 24 de janeiro de 2008.
em movimento).                                            Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF.
BRASIL. Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990.          Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jan. 2008.
Dispõe sobre as condições para a promoção,                CAPIVARI. Secretaria Municipal de Saúde. Relatório
proteção e recuperação da saúde, a organização            de Gestão 2006. Capivari; 2007.
e o funcionamento dos serviços correspondentes
e dá outras providências. Diário Oficial da União,        FERREIRA, R. F.; BUSS, P. M. Atenção primária e
Brasília, DF, 20 set. 1990. p. 018055.                    promoção da saúde. In: BRASIL. Ministério da Saúde.
                                                          Secretaria de Políticas de Saúde. Promoção da saúde.
BRASIL. Norma Operacional Básica do SUS-01/1993.          Brasília, DF; 2001.
Informativo Epidemiológico SUS, Brasília, DF, n.
especial, 1993.                                           INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
                                                          ESTATÍSTICA. Estimativas de população para
BRASIL. Norma Operacional Básica do SUS- NOB-             Capivari em 2007. Brasília, DF: Datasus; 2007.
SUS 01/96. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2
dez. 1996a.                                               KICKBUSCH, I. Promoción de la salud: uma
                                                          perspectiva mundial. In: ORGANIZACIÓN
BRASIL. Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo              PANAMERICANA DE SALUD. Promoción de la salud:
Cruz. Promoção da saúde: Cartas de Ottawa,                uma antologia. Washington, DC; 1996.
Adelaide, Sundsvall e Santa Fé de Bogotá. Brasília,
DF; 1996c.                                                L`ABBATE, S. Educação e Saúde: uma nova
                                                          abordagem. Cadernos de Saúde Pública, Rio de
BRASIL. Secretaria de Assistência à Saúde. Manual         Janeiro, v. 10 , n. 4, p. 481-490, out.-dez. 1994.
para a organização da atenção básica. Brasília, DF;
1998.                                                     ONOCKO CAMPOS, R.; CAMPOS, G. W. S. Co-
                                                          construção de autonomia em questão. In.: CAMPOS,
                                                          G. W. S. et al. (orgs.). Tratado de saúde coletiva. São
                                                          Paulo: HUCITEC / Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2007. p.
                                                          669-688.

                                                                                     Saúde e Sociedade, v.18, supl.1, 2009 35
SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Saúde.
Departamento Regional De Saúde X ”Dr. Laury
Cullen”. Diagnóstico da Rede Assistencial Regional
dados estaduais no contexto regional. In: ________.
Plano Estadual de Saúde 2008 – 2011. Piracicaba:
Coordenadoria de Regiões de Saúde; 2007.
SILVA, R. C. A construção da prática fonoaudiológica
no nível local norteada pela Promoção da Saúde
no município de Piracicaba. 2002. Dissertação
(Mestrado em Saúde Pública) Faculdade de Saúde
Pública da Universidade São Paulo, São Paulo, 2002.
VASCOCELOS, C. M.; PASCHE, D. F. O Sistema Único
de Saúde. In: CAMPOS, G. W. S. et al. (orgs.). Tratado
de saúde coletiva. São Paulo: HUCITEC / Rio de
Janeiro: FIOCRUZ; 2007.
WESTPHAL, M. F. Promoção da Saúde e prevenção de
doenças. In: CAMPOS, G. W. S. et al. (orgs.). Tratado
de saúde coletiva. São Paulo: HUCITEC / Rio de
Janeiro: FIOCRUZ; 2006. 635-667.




36 Saúde e Sociedade, v.18, supl.1, 2009

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Matriciamento na Atenção Básica de Capivari

  • 1. Implantação do Matriciamento nos Serviços de Saúde de Capivari The Implementation of Specialist Orientation in the Health Services of Capivari Elizaete da Costa Arona Resumo Mestre em Educação, Secretária Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Capivari/SP. Capivari é um município de pequeno porte, localizado Endereço: Rua Saldanha Marinho, 568, Centro, CEP 13360-000, a 140 km da capital paulista, com população estimada Capivari, SP, Brasil. em 43.779 habitantes (IBGE, 2007). A rede de Atenção E-mail: elizaete_saude@ig.com.br Básica é composta por duas UBS, três ESF e uma Unidade Mista. O Matriciamento teve seu início em agosto de 2007, envolvendo quatro unidades de saúde com participação de duas especialidades: a Psicologia e a Fonoaudiologia. Posteriormente, com a ampliação da equipe de especialistas, passou a contar com toda a rede de Saúde Mental (Psicologia, Terapia Ocupacional, Caps II e Caps Ad), Serviço Social, Farmácia, Ambu- latório de DST/Aids, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Educação Física e Odontologia. O objetivo da proposta foi implantar na Atenção Básica um projeto de intervenção na gestão local sob o olhar do gestor municipal, buscando garantir às equipes das UBS maior apoio quanto à responsabilização do processo de assistência, garantindo a integralidade da atenção em todo sistema de saúde, procurando implementar mudanças de programas e ações que descentralizassem o acesso à especialidade, bem como disponibilizar recursos e equipamentos para viabilizar a proposta. As etapas de implantação foram: reuniões com as equipes envolvidas; aquisição de dois automó- veis; contratação de novos profissionais, ampliação das especialidades envolvidas e capacitação das equipes. Como resultado foram observados o alargamento da participação de diferentes especialistas na Atenção Básica; a ampliação da resolubilidade das equipes; a definição do fluxo de encaminhamento; a abertura de um canal de comunicação interprofissional e o estabe- lecimento de um espaço de cogestão. Palavras-chave: Saúde pública; Promoção de Saúde; Cogestão; Matriciamento; Atenção Básica. 26 Saúde e Sociedade, v.18, supl.1, 2009
  • 2. Abstract Introdução Capivari is a city of small size, situated 140 km far Capivari é uma pequena cidade do interior do estado from São Paulo, with a population estimated at 46,824 de São Paulo e, como muitas outras, busca oferecer inhabitants (IBGE, 2007). The Primary Health Care aos seus cidadãos condições satisfatórias para uma network is composed of 2 UBS (Primary Health Care boa qualidade de vida. O município está integrado ao Units), 3 ESF (Family Health Strategy Units) and 1 Mi- Sistema Único de Saúde (SUS) e tem desenvolvido uma xed Unit. The Specialist Orientation began in August série de ações educativas visando ampliar o conheci- 2007, involving 4 health units with the participation mento da população sobre sua saúde e melhorar as con- of two specialties: Psychology and Speech Therapy. dições locais. Mais recentemente, diante do panorama Later, with the expansion of the team of experts, it nacional de rediscussão do SUS, o município passou a included the entire network of Mental Health (Psycho- implementar propostas relativas ao Pacto pela Saúde, logy, Occupational Therapy, and the Psychosocial Care elaborado pelo Ministério da Saúde em parceria com Centers known as CAPS II and CAPS Ad), Social Work, os conselhos de saúde e de secretários das instâncias Pharmacy, STD/AIDS Clinic, Health Surveillance, Epi- federativas, com o intuito de propor melhor qualidade demiological Surveillance, Fitness and Dental Health. de vida aos brasileiros. O Pacto pela Saúde é dividido The objectives of the proposal were: to implement a em três eixos: Pacto pela Vida, Pacto de Gestão e Pacto project in Primary Health Care for intervention in the em defesa do SUS, e será abordado mais detalhadamen- local management under the view of the municipal te no primeiro capítulo (Arona, 2007). manager; to provide, for the UBS teams, greater su- A necessidade de ampliar as ações de promoção de pport regarding the accountability of the assistance saúde é uma prerrogativa do Pacto pela Saúde. Assim, process; to ensure integral care throughout the he- será enfatizado o Pacto pela Vida, uma vez que estamos alth system; to introduce changes into programs and vivenciando um momento singular de fortalecimento actions to decentralize the access to specialists; and do SUS, visando definir responsabilidades e parcerias to provide resources and equipment to make the pro- regionalizadas, buscando a melhora nos indicadores posal real. The stages of deployment were: meetings sanitários. with the teams involved; purchase of 2 cars; the hiring De acordo com a política de gerenciamento do SUS of new professionals; expansion of the specialties e fazendo parte das novas determinações das especia- involved; and training of the teams. The results have lidades em saúde pública, o Matriciamento tem papel been the enlarged participation of various experts in de suma importância na realidade atual, especialmente the Primary Health Care network, the increase in the para municípios pequenos. Capivari, segundo fonte teams’ capacity to solve problems, the definition of IBGE – Censos e estimativas para o ano de 2007, pos- the referral flow, the opening of an inter-professional sui uma população de 43.779 habitantes, e conta com communication channel and the establishment of a três unidades de Estratégia de Saúde da Família, com co-management space. uma população de 11.401 usuários cadastrados, perfa- Keywords: Public Health; Health Promotion; Co-Ma- zendo um percentual de 24% de cobertura. A atenção nagement; Health Education; Specialist Orientation; básica conta também com duas Unidades Básicas e Primary Health Care. uma Unidade Mista de Saúde, desta forma não atinge os critérios preconizados pela Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008 (Brasil, 2008), que regulamenta a implementação do NASF – Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Com este foco a atenção básica deve fazer parte de uma rede ampla interligada de cuidados, como um espaço capaz de gerenciar as demandas de seus pacientes. Desta forma se faz necessário ampliar as clínicas especializadas nas equipes de saúde da família e nas unidades básicas por meio do apoio matricial. Saúde e Sociedade, v.18, supl.1, 2009 27
  • 3. Os desafios para maior compreensão dos progra- sob o olhar do gestor municipal, que muitas vezes se vê mas, processo de gestão e implantação das políticas impelido a determinar mudanças de programas e ao mes- públicas de saúde tornaram visível meu pouco conhe- mo tempo é também o responsável por buscar recursos cimento a respeito do SUS e sua história. Este conhe- para que estas mudanças possam efetivamente ocorrer, cimento restrito pareceu insuficiente para possibilitar buscando a participação dos trabalhadores como corres- uma gestão eficaz do sistema municipal de saúde, me ponsáveis pela implantação dos novos projetos. levando a estudar e buscar efetivamente a implantação Capivari passou a participar da descentralização das diretrizes do SUS. Foi necessário entender a par- das ações de saúde desde 1991, segundo o Decreto ticipação popular no controle social e buscá-la junto Estadual nº 33.094, em consonância com a política aos trabalhadores da saúde e os usuários e abrindo nacional de descentralização (São Paulo, 1991). A Lei um caminho para a cogestão da saúde. A promoção da nº 8.080 regulamentou a Constituição Brasileira de saúde passou a ser a PRINCIPAL meta devido ao reduzi- 1988 e, por meio da NOB/93, os municípios assumiram do recurso financeiro que as cidades de pequeno porte as ações de saúde referentes à atenção básica, e as dispõem para minimizar as dificuldades encontradas demais ações, especialmente as hospitalares, ficaram na área da saúde. Neste sentido, tornou-se necessário sob a responsabilidade do Estado (Brasil, 1990, 1993). envolver ações efetivas para melhorar os indicadores A NOB/96 trouxe grandes avanços na área da saúde, de saúde com pouco investimento financeiro. Junto aos habilitando o município de Capivari à Gestão Plena do poucos funcionários envolvidos com o planejamento Sistema Municipal de Saúde (Brasil, 1996a). Conse- e gerenciamento dos serviços foi observada a neces- quentemente, o município assumiu todas as ações de sidade de avaliar a implantação de políticas públicas saúde da baixa e média complexidade, apresentando no município como subsídios para novos projetos e hoje a cobertura de apenas 25% da Estratégia de Saúde aprimoramento dos serviços já implantados. da Família (ESF) em três unidades. Toda esta busca por conhecimento se deu conco- A rede de Atenção Básica é composta por duas mitantemente ao período de grandes discussões a UBS, três ESF, uma Unidade Mista, rede de saúde bu- respeito do SUS, devido à construção do Pacto pela cal, laboratório de análises clínicas e ambulatório de Saúde1. Estes debates implicaram leituras e releituras pediatria e a especialidade é composta pela rede de e incentivaram os funcionários a compreender a cons- Saúde Mental (Psicologia, Terapia Ocupacional, Caps trução das políticas de saúde em Capivari, bem como II e Caps Ad), Farmácia, Ambulatório de DST/Aids, suas práticas educativas. Desta forma, foram necessá- Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Edu- rias capacitações e reciclagem de trabalhadores, que cação Física, Ambulatório de Saúde Bucal, Unidade atuaram como coautores deste processo de mudança de Reabilitação Física, Unidade de Serviço Social e e, também, deste processo. Transporte, Ambulatório de Especialidades Médicas Neste contexto, evidenciou-se a importância de e Unidade de Diagnóstico por imagens. aproximar as ações da Atenção Básica das clínicas Juntamente com mais três municípios, Capivari de especialidades. Assim o foco da gestão municipal forma uma microrregião de saúde, alcançando 75.000 passou a ser a capacitação dos profissionais da saúde habitantes (estimativa do IBGE para 2007), tornando e consequentemente a educação em saúde. possível a implantação de serviços de alta comple- Muitas vezes a proposta de mudança de atitude xidade como referência para a microrregião, como a profissional é consequência de uma mudança de visão, atenção psicossocial do Caps II e do Caps ad2, bem desta forma, este trabalho se propõe a fazer uma inter- como a atenção médica de especialidades e atenção venção nos serviços de saúde do município de Capivari, hospitalar (DSR X, 2007). 1 Pacto pela Saúde é um compromisso de gestão assumido pelos gestores dos três entes federativos, redefinindo as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população. 2 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que passam a integrar o SUS, proporcionando atendimento diário aos portadores de transtornos mentais dentro de suas áreas de abrangência, sem que o paciente precise ficar internado. Caps II é referência para pacientes psicóticos e Caps Ad referência para dependentes químicos de álcool e drogas (Brasil, 2007). 28 Saúde e Sociedade, v.18, supl.1, 2009
  • 4. O município de Capivari faz parte do Colegiado O projeto de Matriciamento busca garantir às equi- de Gestão Regional – CGR Piracicaba, em que busca pes das UBS maior apoio quanto à responsabilização junto aos outros municípios a construção do Pacto de do processo de assistência, garantindo a integralidade Gestão por meio do compromisso de regionalização da atenção em todo sistema de saúde ao fazer uma in- dos serviços de saúde. Tem como referência para as tervenção com o olhar do gestor municipal buscando ações de alta complexidade hospitais e ambulatórios implementar mudanças de programas e ações que des- especializados referenciados, situados em outros centralizem o acesso à especialidade e ao mesmo tempo municípios e controlados por uma Central de Vagas disponibilizar recursos e equipamentos para que efeti- Estadual, na macrorregião de Piracicaba, sob a coor- vamente possa ocorrer esta intervenção. Estabelecer a denação do Departamento Regional de Saúde X – DRS contribuição de distintas especialidades e profissionais X (DSR X, 2007). na construção de rede compartilhada entre a referência e o apoio, personalizar a referência e contra-referência, Figura 1 - Macrorregião do Departamento Regional definir responsabilidade pela condução do caso com a de Saúde X – Piracicaba, cuja área abrangida possui equipe de referência, buscando elaborar juntos proto- população total de 1.429.471 (DSR X, 2007). colos a fim de reduzir filas de espera. Referencial Teórico A construção do SUS é processo em constante evolu- ção e isto é confirmado em seu percurso histórico e cultural, envolvendo o estabelecimento das bases de sua construção a partir de grandes debates nacionais e internacionais. Muito se deve às Conferências Mun- diais de Saúde, que discutiram e buscaram construir conceitos como o de promoção da saúde, contando com a participação e responsabilidade de todos os envolvidos. Dentre as Conferências Mundiais de Saúde algumas retratam mais diretamente a necessidade de programar O quadro da Secretaria de Saúde do Município conta ações de promoção da saúde valorizando os princípios com 342 funcionários divididos nas áreas de admi- que vieram no futuro servir de base para a construção nistração e atenção à saúde. O atendimento à saúde do SUS. A Carta de Ottawa em 1986 considera a saúde apresenta diferentes áreas de especialidade: clínica como uma dimensão da qualidade de vida e um recurso geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia, neurologia, para o desenvolvimento. Define promoção da saúde cardiologia, oftalmologia, dermatologia, ortopedia, como um processo de capacitação da comunidade para urologia, endocrinologia, nefrologia, psiquiatria, otor- atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, rinolaringologia, vascular, psiquiatria. odontologia, en- incluindo uma maior participação no controle social tre outras áreas de especialidades (Capivari, 2007). deste processo (Westphal, 2006). Já a Declaração de Adelaide em 1988 enfatiza as As diretrizes básicas fundamentais do SUS são a políticas públicas como um pressuposto para a vida UNIVERSALIDADE, EQUIDADE e INTEGRALIDADE, saudável e identifica quatro áreas prioritárias para e desta forma as ações de atenção à saúde devem ações: o apoio à saúde da mulher; o controle sobre a obedecer aos princípios fundamentais de descentrali- alimentação e nutrição; a redução do uso do tabaco e zação, regionalização, hierarquização, resolubilidade, do álcool e a criação de ambientes favoráveis (Brasil, participação social a fim de possibilitar maior acessi- 2001). Todos esses objetivos podem também ser alcan- bilidade aos usuários que residem mais distante dos çados com ações de educação em saúde propostos no ambulatórios centralizados. Matriciamento. Saúde e Sociedade, v.18, supl.1, 2009 29
  • 5. A Declaração de Bogotá propôs que a saúde e o O governo federal, seguindo estes princípios, em bem-estar em geral sejam propósitos fundamentais 1997, comprometeu-se com a mudança do modelo de do desenvolvimento, entendido como consequência atenção básica através do Programa Saúde da Família da solidariedade e equidade social. Nesta perspectiva, (PSF), buscando redirecionar as ações básicas de saúde cabe à promoção da saúde identificar os fatores causais no âmbito municipal, referenciadas nas Unidades Bási- e propor ações para aliviar os efeitos da iniquidade, cas de Saúde, visando o acompanhamento das famílias reconhecendo, recuperando, estimulando e difundindo e/ou indivíduos de uma determinada comunidade. a cultura da saúde a toda população (Brasil, 1996b). Almejava-se, ainda, possibilitar o estabelecimento de Na Declaração de Jacarta, a saúde é considerada um vínculos e compromissos e co-responsabilidade entre os direito humano fundamental e essencial para o desen- profissionais de saúde e a população (Brasil, 1998). volvimento social e econômico. A promoção da saúde Onocko Campos e Campos (2007) defendem que, é vista como um processo de investimento e ações que além de produzir saúde, cabe também ao sistema de permitam que as pessoas tenham maior controle sobre saúde contribuir para a ampliação do grau de autono- sua saúde a fim de torná-la melhor (Brasil, 2001). mia das pessoas. Desta forma, a busca da construção Outras conferências internacionais e nacionais, de autonomia é necessária tanto para usuários como como a 8ª Conferência Nacional da Saúde (1986), se- para os profissionais da saúde, pois toda autonomia guindo as propostas das conferências internacionais, é construída na história pessoal ou social: é fruto de fortalecem a discussão sobre o direito de todos ao um processo. acesso à saúde e consolida os princípios defendidos Silva (2002) relata que nos diversos documentos pelo Movimento da Reforma Sanitária, identificando sobre promoção da saúde ressalta-se a importância da problemas do sistema de saúde e propondo medidas reorientação dos serviços de saúde, buscando adotar para a sua solução, destacando-se os seguintes: o con- posturas de respeito às peculiaridades culturais e apoio ceito ampliado de saúde; o reconhecimento à saúde às necessidades individuais e comunitárias para uma como direito de todos e dever do estado; a criação do vida mais saudável e a necessidade de essa ação estar SUS e o desenvolvimento de instituições colegiadas, e o atrelada a outras estratégias como o reforço da ação desenvolvimento de uma política de recursos humanos, comunitária, o desenvolvimento de habilidades pes- que serviram de base para o texto da nova Constituição soais e a luta por políticas de alianças com diferentes Federal, promulgada em outubro de 1988 (Brasil, 2002) setores da sociedade. (Bertolli Filho, 2001). Ao manter a discussão sobre a Nesse âmbito, a promoção da saúde requer o estabe- importância de ampliar a todos o acesso à saúde, de lecimento de parcerias que aliem esforços individuais forma integral, reafirma a importância de proporcionar e ações coletivas de diferentes grupos e coletividades, à população mais carente o acesso ao especialista. Des- instituições públicas e privadas, além de ações político- ta forma, o Matriciamento em Capivari tem proposto governamentais nos diferentes níveis intersetoriais, abrir um caminho para atingir alguns dos importantes incorporando desta forma a importância e a influência princípios do SUS por meio da ampliação do acesso, in- das dimensões políticas, culturais e socioeconômicas tegralidade, direito à informação e descentralização. nas condições de saúde, portanto não dependendo Um dos princípios do SUS é a integralidade. Este exclusivamente de ações isoladas do setor Saúde para princípio orientou a importância de expandir e qualifi- seu desenvolvimento (Brasil, 2005). As bases para a car as ações e serviços de saúde do SUS que oferta desde promoção da saúde passam a ser, então, a cooperação um elenco ampliado de imunizações até os serviços de intersetorial e a participação popular que, para sua reabilitação física e mental, além das ações de promoção concretização, requerem apoio de estratégias educa- da saúde de caráter intersetorial. Diante de tais atribui- tivas (Kickbusch, 1996). ções, constata-se que o SUS tem uma responsabilidade É necessária uma reorganização dos serviços de constitucional que não se limita à assistência médico– saúde a fim de que adotem a educação em saúde como hospitalar, devendo ser implementado com prioridade base para a capacitação das populações para que fa- para as atividades preventivas, sem prejuízo dos servi- voreça a organização das comunidades, com vistas a ços assistenciais (Vasconcelos e Pasche, 2007). ampliar seu poder de negociação e controle para arti- 30 Saúde e Sociedade, v.18, supl.1, 2009
  • 6. cular as mudanças necessárias nos determinantes do para a gestão do trabalho em saúde, objetivando ampliar processo saúde-doença (Silva, 2002). as possibilidades de realizar-se clínica ampliada e Educação em saúde é definido por L’abbate (1994) integração dialógica entre distintas especialidades e como um campo de práticas que se dão no nível das profissões. O apoio matricial em saúde objetiva assegu- relações sociais normalmente estabelecidas pelos rar de um modo dinâmico e interativo a retaguarda profissionais de saúde entre si, com a instituição e, so- especializada a equipes e profissionais de referência. bretudo, com o usuário no desenvolvimento cotidiano O apoio tem duas dimensões: suporte assistencial e de suas atividades. técnico-pedagógico. Funciona em forma de rede onde a O relacionamento intersetorial “articula saberes e construção deve ser compartilhada entre a referência e experiências no planejamento, realização e avaliação o apoio, é complementar, personalizando a referência e de ações para alcançar efeito sinérgico em situações contrarreferência. Mantém responsabilidade pela condu- complexas visando ao desenvolvimento e a inclusão ção do caso com a equipe de referência, buscando elabo- social” (Junqueira, apud Westphal, 2006). rar juntos protocolos a fim de reduzir filas de espera. O referencial teórico sobre o Matriciamento foi Na equipe de referência deve haver um espaço co- construído a partir dos conteúdos de aulas ministradas letivo para promover a participação coletiva da gestão no curso de Gestão dos Sistemas de Saúde, Unicamp, do serviço; a discussão sobre temas, casos e educação 2006 e 2007 por Campos, Nunes, Westphal e Tenório. continuada; a elaboração de projetos operacionais e Apoio matricial e equipe de referência: uma meto- participação do planejamento geral. dologia para gestão do trabalho interdisciplinar em Adstrição de clientela e cadastro de casos, bem saúde e conteúdo da Oficina de Apoio Matricial realiza- como avaliação de risco e vulnerabilidade dos casos, da em Capivari para as equipes envolvidas que tomou definindo a necessidade de se elaborar um projeto como base o texto de Figueiredo e Campos. terapêutico singular, onde é possível a contribuição Entre os conceitos importantes para sedimentar a de distintas especialidades e profissionais. A equipe proposta foi essencial definir alguns referenciais que matricial deve agregar conhecimentos e aumentar a serviram de base para a implantação da proposta do capacidade da equipe em resolver problemas de saúde. Matriciamento em Capivari: Deve haver uma integração entre equipe de referência e • O profissional de referência tem a função de definir apoio matricial, por meio de encontros periódicos para o profissional que busca a reorganização da estrutura discussão de casos, definição de linhas de intervenção e do funcionamento dos serviços de saúde segundo e de projetos terapêuticos. duas diretrizes: responsabilidade do profissional en- O apoio Matricial é um arranjo de gestão que possi- carregado da condução de um determinado caso clínico bilita a organização das ações de saúde da especialida- ou sanitário, e ampliar possibilidade de construção de de na atenção básica e amplia o acesso nas equipes de vínculo entre profissional e paciente. saúde da família, favorecendo a construção de novos • A equipe de referência é um arranjo organizacional arranjos, onde, com uma equipe mais qualificada, é formado por uma equipe interdisciplinar, geralmente possível pensar cada situação dentro de sua especifi- fragmentada nas diferentes especialidades, atua na cidade, sob diferentes olhares. condução de problemas de saúde dentro de um certo campo. Responsáveis por acionar a rede complementar necessária a cada caso, estes profissionais, equipes ou Etapas da Implantação do serviços farão o apoio matricial. Matriciamento • Clínica ampliada é a composição de equipes de refe- A proposta de implantação do Matriciamento nas rência buscando criar possibilidades de se operar com unidades de saúde da atenção básica foi realizada clínica ampliada nos serviços de saúde, possibilitando primeiramente junto aos médicos e equipe de ESF e uma combinação de equipes de especialistas com apoio posteriormente aos especialistas que envolveriam a matricial especializado. primeira fase de implantação. • Apoio matricial e equipe de referência são, ao mesmo Após um contato com as equipes da ESF, com a tempo, arranjos organizacionais e uma metodologia finalidade de avaliar o funcionamento da política de Saúde e Sociedade, v.18, supl.1, 2009 31
  • 7. saúde na atenção básica do município, percebeu-se proposta. As miniequipes se constituíram de uma psi- a dificuldade em atingir o objetivo uma vez que es- cóloga e uma fonoaudióloga, discriminadas ao acaso sas equipes estavam incompletas no seu quadro de para as unidades e serviços anteriormente estabeleci- funcionários. Outro complicador: o fato de não haver dos como prioridades. reuniões de equipe, bem como a ausência da definição No início haveria o levantamento das necessidades de um gerente que respondesse pela unidade, ficando dos locais, verificando quais as maiores demandas e se esta função acumulada pelo médico de referência, haveria alguma relação com a área de saúde mental; ampliando o modelo medicocêntrico. Diante de tais posteriormente, em cada unidade, uma direção foi se- dificuldades na avaliação das unidades, a proposta guida diante de suas especificidades e das afinidades de um trabalho multidisciplinar não foi bem-vinda. dos profissionais de referência. Desta forma, a indicação foi uma intervenção onde provocasse uma mudança no perfil do trabalho de “fora Serviço Social para dentro”, surgindo assim a proposta de implantar o Os profissionais do serviço social se agruparam à Matriciamento nas três unidades com ESF, posterior- equipe de saúde mental para montar as equipes de mente estendida a duas UBS, que têm uma equipe de referência para cada unidade, no entanto sua atuação referência reduzida. foi mais para uma equipe estendida, onde realizavam No segundo momento foram realizadas reuniões atendimento a usuários carentes e recolhiam suas com as coordenações das especialidades escolhidas demandas para encaminhá-las a uma solução. Hoje para iniciar a implantação do Matriciamento com as o Matriciamento do serviço social está voltado para especialidades de saúde mental (psicologia, terapia avaliação da condição social dos usuários, verificando ocupacional, assistente social), fonoaudiologia, farmá- os indicadores de morbidade de cada região e propondo cia, fisioterapia e saúde bucal, onde foram levantados ações sociais para minimizar a carência com apoio da os problemas junto à gestão municipal para viabilizar rede social do município como Secretaria de Promoção o andamento do processo. Social, grupos de apoio social como associações, igre- Os problemas a princípio foram de resistência de al- jas e outros setores do poder público. guns profissionais quanto à mudança no direcionamen- Farmácia to de suas ações, dificuldade de locomoção das equipes, restrição do espaço físico, escassez de material, o redu- Foi contratada mais uma farmacêutica para assumir zido número de especialistas, preocupação com a lista a responsabilidade técnica nas unidades de saúde de espera extensa e falta de capacitação da equipe. em que faltava referência farmacêutica para que esta Como primeira ação direta ao projeto de implanta- pudesse fazer a dispensação de medicamentos de ção do Matriciamento os profissionais foram qualifi- Atenção Básica, com lista estabelecida junto ao médico cados em “Oficinas de Capacitação sobre o Matricia- e enfermeiro de referência na unidade. mento na Atenção Básica”, direcionado a diferentes Serviço de Reabilitação Física e Motora setores de saúde. As especialidades de psicologia, fonoaudiologia, O serviço de fisioterapia e o professor de educação farmácia e serviço social iniciaram as ações de implan- física foram as últimas especialidades a ingressar no tação do Matriciamento visitando algumas unidades Matriciamento, realizando um trabalho de prevenção escolhidas para essa abordagem inicial. de doenças por meio da atividade física, ampliando As equipes de especialistas tiveram abordagens o projeto Água Viva direcionado aos pacientes que diferentes, dependendo da especialidade e das neces- sofrem de dor crônica e o projeto de Atividade física sidades do local de referência, após se dividirem pelas para a melhor idade, oferecendo atividades de alonga- três unidades de saúde, onde atuaram na seguinte mento e caminhada em praças, salões, quadras e nas direção: piscinas em parceria com a secretaria da educação. Alguns profissionais de saúde, especialmente agen- Equipe de Saúde Mental tes comunitários, foram assumindo a referência dos As visitas se iniciaram em setembro de 2007, depois grupos de atividade física buscando agregar o maior de alguns meses de incubação e amadurecimento da número possível de adeptos a estas ações de promoção 32 Saúde e Sociedade, v.18, supl.1, 2009
  • 8. de saúde. Os fisioterapeutas também acompanham os Relatos dos Profissionais profissionais de referência a visitas domiciliares de pacientes acamados para orientar possíveis encami- A equipe I se sentiu acolhida pelos profissionais da nhamentos e ações dos cuidadores. unidade de referência. No primeiro contato com grupos de usuários, tomaram conhecimento das realidades Vigilância Epidemiológica desses pacientes, suas limitações e suas necessidades, Atua junto às equipes de referência orientando quanto onde tem aproveitado para definir o fluxo de encami- a imunizações, em períodos de campanhas, ou nas nhamento para os setores de especialidades. Esta vacinas de rotina. Outra ação é junto aos profissionais unidade, quando iniciou o Matriciamento, era uma de referência: eles realizam visitas domiciliares para UBS tendo passado para a ESF há dois meses e desta busca ativa de gestante que não estão em dia com o pré- forma, hoje estão em processo de articulação com a natal, crianças que não estão em dia com seu plantel de nova equipe de referência para definirem o caminho vacinas, e outras ações mais direcionadas as carências a seguir. de cada região, dependendo de sua morbidade. A equipe II atua em uma unidade de ESF – e relata ter se sentido ignorada pela equipe de referência no iní- Vigilância Sanitária e Zoonozes cio do processo, não conseguindo agendar um contato Os técnicos da Visa atuam junto aos profissionais de com o médico da equipe e não definindo uma parceria referência, em especial os ACS, definido parcerias de eficaz pelo período de cinco meses, momento em que trabalho nas visitas de casa em casa para orientarem foi possível completar o quadro de profissionais do e vistoriarem possíveis focos de vetores, como o mos- serviço e definir o gerenciamento pela enfermagem, quito da dengue. sendo este o grande diferencial de estabelecimentos de parceria. Benefícios Alcançados A equipe III, também referência de especialidade para uma unidade de ESF, sentiu grandes dificulda- • Reuniões frequentes com equipe dos ESF/UBS e com os des em agregar a proposta ao funcionamento interno profissionais especialistas dos serviços envolvidos. da unidade, uma vez que esta equipe de referência • Estabelecer a garantia de espaço nas agendas dos es- também se encontrava incompleta e as decisões eram pecialistas para o Matriciamento, incluindo ampliação tomadas pelo médico. A princípio contaram com a desta, se necessário. parceria do auxiliar de enfermagem para desenvolve- • Aquisição de dois carros para transporte dos profis- rem um projeto junto à comunidade, e posteriormente sionais do ambulatório central, as UBSs e ESFs, e para com a entrada da enfermeira e a definição desta como realização de visitas domiciliares. gerente veio somar forças para a efetiva implantação • Contratação de novos profissionais para tornar do Matriciamento, definindo a atuação com a equipe possível a ampliação do serviço, como terapeuta ocu- de referência o apoio aos grupos focais, realização de pacional, psicólogos, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, discussão de casos e definição de encaminhamentos, farmacêutico, professores de educação física e profis- quando necessário. sional do IEC. O município conta ainda com mais duas UBS de pequeno porte, com uma população de referência redu- • Reuniões de capacitação com as equipes sobre os zida. Estas estão recebendo desde o início somente as temas: políticas públicas, SUS, projeto terapêutico participações do assistente social, da farmacêutica e da singular e apoio matricial. vigilância em saúde. Somente há um mês estão inician- • Reuniões para discutir dificuldades encontradas na do o contato com outras especialidades e organizando ampliação do serviço com a descentralização. o Matriciamento dentro de suas especificidades. • Proposta de ampliação física das UBS e ESF, bem O setor de fisioterapia tem participado em todas como a construção de novas unidades, sendo uma para as unidades, estando este trabalho complementando referência à saúde do idoso. o trabalho dos profissionais de referência, bem se • Estabelecer pactuações de classificação de risco para tornando uma equipe estendida em relação a alguns organizar o fluxo de encaminhamento. pacientes ou necessidades. Saúde e Sociedade, v.18, supl.1, 2009 33
  • 9. Os professores de educação física passaram a ser Alcançar a promoção da saúde para as populações referência em todas as unidades, introduzindo a ati- é uma meta almejada nos mais diferentes cantos do vidade física com idosos e com grupos focais, tendo mundo. Cabe ressaltar que várias ações voltadas para sempre um profissional da equipe de referência como a educação em saúde da população já são realizadas apoio dos grupos. Hoje temos implantado os projetos de no município de Capivari, todavia elas merecem ser atividade física Água Viva direcionado a portadores de ampliadas e aprimoradas com base nos indicadores dor crônica e o projeto Saúde Caminha Comigo, que faz encontrados. Neste sentido, a partir do Matriciamento, grupos de caminhada em todas as unidades de saúde a partir dos dados epidemiológicos disponíveis, pensar sob a supervisão do professor de educação física. ações de promoção e educação em saúde condizente com sua realidade. Ao final deste estudo, acredita-se que este momento Benefícios da Implantação do é determinante para o sistema público de saúde e cer- Matriciamento tamente novos horizontes poderão ser vislumbrados • Com o apoio matricial um especialista pode participar para minimizar velhas carências, norteados pelos organicamente de várias equipes de referência. princípios do SUS, para alcançar melhor qualidade de vida como base de uma vida saudável. • Haverá uma tendência a ampliar a capacidade de Espera-se formar equipes multiprofissionais fle- resolver problemas das equipes, com diminuição de xíveis, onde possam ser desenvolvidos espaços de interconsultas e encaminhamentos. diálogos entre as diferentes especialidades, buscando • A possibilidade de abrir um canal de comunicação estabelecer protocolos de cuidados e de encaminha- interprofissional, quebrando o medo de perda de au- mentos, bem como de condutas clínicas. tonomia. Definir responsabilidades e corresponsabilidades • Estabelecer o sistema de cogestão. de referência e contra-referência, a fim de garantir a saúde integral dos usuários, bem como estabelecer Considerações Finais um espaço de maior envolvimento e satisfação dos profissionais envolvidos. A Promoção da Saúde é uma necessidade constante, Acredita-se que foi possível construir um novo para tanto, o município deve estabelecer espaços olhar para o trabalho em equipe em algumas UBS, no permanentes de debates e diálogos com diferentes entanto, em outras mostra que para estabelecer uma representações sociais, a fim de possibilitar uma ges- mudança na cultura para o diálogo é necessário criar tão participativa e estabelecer corresponsabilidades espaços claros, com capacidade de mediação, esta- acerca da saúde entre trabalhadores e usuários. Desse belecer processos de formação de compromisso e de modo, o município efetivamente pode implantar/im- contratos, e criar critérios de avaliação. plementar as ações propostas pelo Pacto pela Saúde, e Há alguns privilégios na gestão, na implantação de estabelecer a Defesa do SUS, o Compromisso de Gestão propostas ou ações de saúde, como a possibilidade de e a Defesa da Vida. discutir, se necessário, a remuneração ou benefícios Entre os princípios do SUS, defende-se que um dos para os profissionais que aderirem a uma mudança recursos para alcançar saúde está a equidade, sendo de atitude, bem como ampliação de carga horária em esta vista como um dos focos da promoção da saúde. diferentes frentes de trabalho. Este trabalho mostrou a importância de um comprome- Resistência tem sido encontrada, bem como descon- timento não só do governo, por meio de seus setores de fiança de alguns profissionais, contudo os profissionais saúde, mas também de toda a sociedade, sendo este um que aceitaram investir buscaram entendem a proposta, dos pontos defendidos pelas Conferências Mundiais de porém foi comum encontrar profissionais que preferem Promoção de Saúde, nas quais se valorizam a interseto- manter a comodidade do serviço centralizado. rialidade, a participação social, a sustentabilidade dos A construção participativa não tem sido fácil junto programas, o aumento do investimento em capacitação aos profissionais, pois ao buscar um novo olhar para e fomento à saúde. um velho conceito, que é a descentralização dos ser- 34 Saúde e Sociedade, v.18, supl.1, 2009
  • 10. viços, depara-se com a construção histórica da saúde BRASIL. Constituição (1988). Constituição da em Capivari. República Federativa do Brasil: outubro de 1988: Muitos profissionais de saúde da rede pública atualizada até a Emenda Constitucional n° 29. apresentam formação para atendimento privado, não Brasília, DF; 2001ª. Disponível em: <http://www. conhecendo a história e os preceitos do SUS. As ofici- senado.gov.br/bdtextual/const88/con1988br.pdf>. nas para preenchimento do Pacto pela Saúde foram Acesso em: 22 dez. 2001. momentos importantes para promover discussões e BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional palestras acerca da construção e viabilização do SUS no de Saúde. O desenvolvimento do Sistema Único de município. Esta busca de novos conhecimentos mostra Saúde: avanços, desafios e reafirmação dos seus que é possível criar novos caminhos para a saúde em princípios e diretrizes. Brasília, DF; 2002. (Série B. Capivari, sendo o caminho da descentralização um Textos básicos de saúde). daqueles importantes a serem desbravados. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Mortalidade infantil e fetal. Referências In.:________. Manual dos comitês de prevenção do ARONA, E. C. Redução da mortalidade infantil por óbito infantil e fetal. Brasília, DF; 2005. p. 6-11. (Série meio de ações de educação em saúde: propostas A. Normas e manuais técnicos). para o município de Capivari. 2007. Dissertação BRASIL. Ministério da Saúde. Centro de Atenção (Mestrado em Educação) – Universidade Metodista Psicossocial – CAPS. Disponível em: <http://www.ccs. de Piracicaba, Piracicaba, 2007. saude.gov.br/saude_mental/index.asp>. Acesso em: BERTOLLI FILHO, C. História da saúde pública no 12 ago. 2007. Brasil. 3. ed. São Paulo: Ática; 2001. (Série História BRASIL. Portaria Nº154, de 24 de janeiro de 2008. em movimento). Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF. BRASIL. Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jan. 2008. Dispõe sobre as condições para a promoção, CAPIVARI. Secretaria Municipal de Saúde. Relatório proteção e recuperação da saúde, a organização de Gestão 2006. Capivari; 2007. e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, FERREIRA, R. F.; BUSS, P. M. Atenção primária e Brasília, DF, 20 set. 1990. p. 018055. promoção da saúde. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Promoção da saúde. BRASIL. Norma Operacional Básica do SUS-01/1993. Brasília, DF; 2001. Informativo Epidemiológico SUS, Brasília, DF, n. especial, 1993. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estimativas de população para BRASIL. Norma Operacional Básica do SUS- NOB- Capivari em 2007. Brasília, DF: Datasus; 2007. SUS 01/96. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 dez. 1996a. KICKBUSCH, I. Promoción de la salud: uma perspectiva mundial. In: ORGANIZACIÓN BRASIL. Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo PANAMERICANA DE SALUD. Promoción de la salud: Cruz. Promoção da saúde: Cartas de Ottawa, uma antologia. Washington, DC; 1996. Adelaide, Sundsvall e Santa Fé de Bogotá. Brasília, DF; 1996c. L`ABBATE, S. Educação e Saúde: uma nova abordagem. Cadernos de Saúde Pública, Rio de BRASIL. Secretaria de Assistência à Saúde. Manual Janeiro, v. 10 , n. 4, p. 481-490, out.-dez. 1994. para a organização da atenção básica. Brasília, DF; 1998. ONOCKO CAMPOS, R.; CAMPOS, G. W. S. Co- construção de autonomia em questão. In.: CAMPOS, G. W. S. et al. (orgs.). Tratado de saúde coletiva. São Paulo: HUCITEC / Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2007. p. 669-688. Saúde e Sociedade, v.18, supl.1, 2009 35
  • 11. SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Saúde. Departamento Regional De Saúde X ”Dr. Laury Cullen”. Diagnóstico da Rede Assistencial Regional dados estaduais no contexto regional. In: ________. Plano Estadual de Saúde 2008 – 2011. Piracicaba: Coordenadoria de Regiões de Saúde; 2007. SILVA, R. C. A construção da prática fonoaudiológica no nível local norteada pela Promoção da Saúde no município de Piracicaba. 2002. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) Faculdade de Saúde Pública da Universidade São Paulo, São Paulo, 2002. VASCOCELOS, C. M.; PASCHE, D. F. O Sistema Único de Saúde. In: CAMPOS, G. W. S. et al. (orgs.). Tratado de saúde coletiva. São Paulo: HUCITEC / Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2007. WESTPHAL, M. F. Promoção da Saúde e prevenção de doenças. In: CAMPOS, G. W. S. et al. (orgs.). Tratado de saúde coletiva. São Paulo: HUCITEC / Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2006. 635-667. 36 Saúde e Sociedade, v.18, supl.1, 2009