Dou 02.07.2014 prorrogação edital cn pq 011 2014

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Dou 02.07.2014 prorrogação edital cn pq 011 2014

  1. 1. Nº 124, quarta-feira, 2 de julho de 2014 39ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014070200039 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 4,00; 9,00; 7,00; 26,00; 46,00; 15; Aguardando Vaga / 9374680; TIAGO SILVERIO DE SOUSA; 21/01/1986; 6,00; 10,00; 6,00; 24,00; 46,00; 16; Aguardando Vaga / 9437797; ILTON CARLOS DOS SANTOS; 29/02/1968; 8,00; 7,00; 4,00; 26,00; 45,00; 17; Aguardando Vaga / 9402373; WASHINGTON SANTOS TERRA; 11/12/1970; 8,00; 6,00; 5,00; 26,00; 45,00; 18; Aguardando Vaga / 9369082; RICARDO DUARTE COELHO; 29/04/1979; 5,00; 9,00; 5,00; 26,00; 45,00; 19; Aguardando Vaga / 9406638; CLAUDIO DA SILVA SANTOS; 08/12/1979; 8,00; 4,00; 6,00; 26,00; 44,00; 20; Aguardando Vaga / 9274820; RAFAEL GUIMARAES FABRICIO DA SILVA; 12/09/1983; 7,00; 9,00; 4,00; 24,00; 44,00; 21; Aguar- dando Vaga / 9410996; MARCELA DA HORA MARCELLO; 06/10/1972; 6,00; 7,00; 4,00; 26,00; 43,00; 22; Aguardando Vaga / 9267433; LAIS MARCELINO GOMES; 14/01/1992; 5,00; 8,00; 6,00; 24,00; 43,00; 23; Aguardando Vaga / 9337296; ELUAR SAN- TOS DE OLIVEIRA BEZERRA; 27/06/1976; 7,00; 7,00; 7,00; 22,00; 43,00; 24; Aguardando Vaga / 9468838; DAYANA MACHA- DO ACIOLE DA SILVA; 06/02/1988; 9,00; 8,00; 8,00; 18,00; 43,00; 25; Aguardando Vaga / 9343954; SORAYA DE OLIVEIRA BAN- DEIRA; 10/06/1984; 7,00; 7,00; 6,00; 22,00; 42,00; 26; Aguardando Vaga / 9488944; LILCE FARIA VIDAL JUNIOR; 14/01/1976; 6,00; 8,00; 6,00; 22,00; 42,00; 27; Aguardando vaga TUL35; Técnico de Controle da Qualidade (Ultrassom) 9459880; VINICIUS SARDOU DE AQUINO; 06/09/1985; 7,00; 9,00; 9,00; 5,00; 32,00; 62,00; 1; Aguardando vaga TUS41; Técnico em Mecânica (Usinagem e Soldagem) 9461183; ENEMAR SOARES MACHADO; 28/01/1973; 8,00; 8,00; 5,00; 4,00; 34,00; 59,00; 1; Ocupando Vaga / 9409289; LUIZ EDUARDO DE MEDEIROS DIAS; 12/04/1996; 7,00; 10,00; 5,00; 4,00; 30,00; 56,00; 2; Ocupando Vaga / 9466215; RENATO DE SOUZA PAIXAO JUNIOR; 02/01/1986; 6,00; 9,00; 7,00; 5,00; 28,00; 55,00; 3; Aguardando Vaga / 9392386; GABRIEL DANTAS DE MELLO; 17/02/1994; 7,00; 8,00; 5,00; 5,00; 28,00; 53,00; 4; Aguardando Vaga / 9497080; THIAGO SOUZA FERREIRA; 02/02/1989; 5,00; 9,00; 6,00; 4,00; 28,00; 52,00; 5; Aguardando Vaga / 9401105; ISRAEL SINESTRO RODRIGUES DA SILVA; 15/06/1994; 8,00; 9,00; 5,00; 6,00; 24,00; 52,00; 6; Aguardando Vaga / 9367551; LEONARDO SANTOS BARBOSA; 30/12/1983; 5,00; 8,00; 4,00; 6,00; 28,00; 51,00; 7; Aguardando Vaga / 9424466; FE- LIPE RENAN DA SILVA ASSUNCAO; 08/05/1986; 6,00; 9,00; 4,00; 6,00; 26,00; 51,00; 8; Aguardando Vaga / 9282092; ALLAN TAVARES DOS SANTOS; 24/11/1992; 8,00; 9,00; 4,00; 5,00; 24,00; 50,00; 9; Aguardando Vaga / 9360123; ROGERIO BEZERRA DE FRANCA DA SILVA; 08/05/1982; 6,00; 10,00; 4,00; 8,00; 22,00; 50,00; 10; Aguardando Vaga / 9338195; JACK DOUGLAS DE CAR- VALHO BARBOSA; 16/05/1990; 6,00; 6,00; 5,00; 6,00; 26,00; 49,00; 11; Aguardando Vaga / 9491066; ANDRE CLAUDIO GON- CALVES DO NASCIMENTO; 18/08/1985; 8,00; 8,00; 5,00; 4,00; 24,00; 49,00; 12; Aguardando Vaga / 9314792; RENATA DE SOUZA LUZ; 01/04/1989; 9,00; 10,00; 5,00; 5,00; 20,00; 49,00; 13; Aguar- dando Vaga / 9319573; GILBERTO BRUNO DINIZ LIMA; 13/07/1987; 6,00; 8,00; 4,00; 8,00; 22,00; 48,00; 14; Aguardando Vaga / 9480609; GIANLUCCA DE OLIVEIRA MATASSOLI DO NASCIMENTO; 27/06/1995; 8,00; 9,00; 6,00; 5,00; 20,00; 48,00; 15; Aguardando Vaga / 9285792; REINALDO ROCHA FERNANDES; 29/06/1993; 7,00; 10,00; 6,00; 5,00; 20,00; 48,00; 16; Aguardando Vaga. PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA Endereço: Rua Avacanoeiros, Qd 38 Lt. 11 Parque das La- ranjeiras - Rio Verde - GO. Assunto: Alteração de CIBio Ementa: A requerente solicita à CTNBio alteração da Co- missão Interna de Biossegurança. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio. EDIVALDO DOMINGUES VELINI CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EDITAL No- 1, DE JULHO DE 2014 SELEÇÃO PROJETOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec- nológico - CNPq, torna público a Chamada CNPq nº 10/2014 - Processo de inscrição 2014 do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação - PEC-PG, cuja íntegra encontra-se disponível na Pá- gina do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os in- teressados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e em conformidade com o anexo regulamento, parte integrante da Cha- mada. Objetivo: Concessão de bolsa para cidadãos oriundos de países com os quais o Brasil mantém acordo de Cooperação Educacional, Cultural ou de Ciência e Tecnologia, para realização de estudos de pós-graduação, em nível de mestrado, em Instituições de Ensino Su- perior - IES brasileiras (públicas e privadas), de modo a fornecer a capacitação necessária para que o estudante - convênio possa con- tribuir para o desenvolvimento do seu país. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II - RE- GULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os requisitos re- lativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução, critérios de elegi- bilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias. Recursos Financeiros: As candidaturas apro- vadas, cerca de 100 bolsas, serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 3.600.000,00, oriundos do orçamento do CNPq. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 02/07/2014; Data limite para submissão das propostas: 01/09/2014; Divulgação dos resultados no Diário Ofi- cial da União e na página do CNPq na internet: A partir de Ja- neiro/2015; Implementação das bolsas aprovadas: A partir de Mar- ço/2015. GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO MELO Presidente do Conselho Substituto AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU de 19/05/2014, Seção 3, Página nº 16, Aviso de Chamada para Seleção de Projetos CNPq/MDA/SPM- PR Nº 11/2014 - Apoio à implantação e manutenção de Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial. Onde se lê: Cronograma: Atividades: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet: 19/05/2014; Data limite para submissão das propostas: 02/07/2014; Divulgação dos resultados no Diário Ofi- cial da União e na página do CNPq na internet: Até a segunda quinzena de agosto/2014; Início da contratação das propostas apro- vadas: A partir da segunda quinzena de agosto/2014. Leia-se: Cro- nograma: Atividades: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet: 19/05/2014; Data limite para submissão de Projetos: 22/07/2014; Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet: Até a primeira quinzena de setembro/2014; Início da contratação das pro- postas aprovadas: A partir da primeira quinzena de setembro/2014. Brasília-DF, 1o- de julho de 2014 GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO MELO Presidente do Conselho Substituto DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2014 - UASG 364102 Nº Processo: 002153/2012-2. PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: CONS NAC DE DESEN- VOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contra- tado: 13653730000133. Contratado : SIX SERVICO DE EVENTOS & TURISMO -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de pla- nejamento, assessoria e organização de eventos e serviços corre- lacionados. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02. Vigência: 27/06/2014 a 26/06/2015. Valor Total: R$400,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800336. Data de Assinatura: 27/06/2014. (SICON - 01/07/2014) 364102-36201-2014NE800033 EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2014 UASG 364102 Nº Processo: 002153/2012-2. PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: CONS NAC DE DESEN- VOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contra- tado: 13653730000133. Contratado : SIX SERVICO DE EVENTOS & TURISMO -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de pla- nejamento, assessoria e organização de eventos e serviços corre- lacionados. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02. Vigência: 27/06/2014 a 26/06/2015. Valor Total: R$10.279,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800336. Data de Assinatura: 27/06/2014. (SICON - 01/07/2014) 364102-36201-2014NE800033 EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2014 UASG 364102 Nº Processo: 002153/2012-2. PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: CONS NAC DE DESEN- VOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contra- tado: 13653730000133. Contratado : SIX SERVICO DE EVENTOS & TURISMO -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de pla- nejamento, assessoria e organização de eventos e serviços corre- lacionados. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02. Vigência: 27/06/2014 a 26/06/2015. Valor Total: R$8.695,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800336. Data de Assinatura: 27/06/2014. (SICON - 01/07/2014) 364102-36201-2014NE800033 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2014 - UASG 364102 Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 000247/2010-3. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: CONS NAC DE DE- SENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Con- tratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE CO- MUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, com início 30/06/2014 e término 30/06/2015. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 01/2010. Vigência: 30/06/2014 a 30/06/2015. Valor Total: R$198.652,29. Fonte: 100000000 - 2013NE800135. Data de Assinatura: 09/06/2014. (SICON - 01/07/2014) 364102-36201-2014NE800033 COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Na- cional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Ob- jetivo: Concessão de bolsa de Pesquisador Visitante - PV, vigência: 3 (três) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Co- ordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo: Beneficiário Processo Data da fir- matura Disney Ribeiro Dias 420600/2013-2 27/06/2014 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ até 31/12/2014, a partir da data da pu- blicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador - Geral de Operação do Fo- mento - relação abaixo: Beneficiário Processo Data da Firma- tura Claudia Maria Lima Werner 500333/2013-0 27/06/2014 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Sênior - PDS até 31/05/2015, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador - Geral de Operação do Fo- mento - relação abaixo: Beneficiário Processo Data da Firma- tura Simone Vicente 150399/2013-8 27/06/2014 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFI- CIÁRIO: Sebastião Gomes dos Santos Filho, Processo: 555795/2010- 1, Edital/Chamada: Edital n° 05/2010 - Linha de Pesquisa 4 - Energia Solar Fotovoltaica OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, até 21/04/2015, data de firmatura: 27/06/2014. Signatários: Pelo CNPq, Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador Geral de Operação do Fomento - , pelo beneficiário, o Próprio. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO No- D-051/2014 Objeto: banco de baterias estacionárias para a subestação principal da fábrica da NUCLEP. Resultado: Fracassada. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO No- D-043/2014 Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas - marcação, remarcação, reserva e emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços de hospedagem. Empresa vencedora do lote único: P&P TURISMO LTDA ME, com o preço do lote de R$ 955.641,88. MARCO AURÉLIO DE MATTOS LA PORTA Pregoeiro COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 4161/2014 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu- rança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo nº: 01200.004567/2013-94 Requerente: GDM Genética do Brasil Ltda. CNPJ: 07.007.165/0001-34

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