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Conferencia territorial piemonte do paraguaçu itaberaba

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  • 1. 1 REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA TERRITORIAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA TERRITÓRIO PIOMONTE DO PARAGUAÇU CAPITULO I DAS FINALIDADES Art. 1°. A Conferência Territorial de Economia Solidária será realizada no período de 06 E 07 de maio de 2014 e terá por finalidade: I – Montar a Comissão que irá elaborar o Plano Territorial de Economia Solidária do Piemonte do Paraguaçu; II – Oferecer elementos para o Plano Estadual que serão debatidos na Conferência Estadual; III – Eleger delegadas e delegados para a conferência estadual de Economia Solidária. CAPÍTULO II DA REALIZAÇÃO Art. 2°. A Conferência Territorial de Economia Solidária tem abrangência territorial e, consequentemente, suas análises, formulações e proposições terão essa dimensão. §1º A Conferência Territorial de Economia Solidária tratará dos temas prioritários em âmbito Territorial. §2º Todos os (as) participantes com direito a voz e voto presentes à Conferência Territorial de Economia Solidária, devem reconhecer a precedência das questões de âmbito Territorial e atuar sobre elas, avaliando- as, formulando propostas e deliberando sobre as mesmas. Art. 3°. A realização das Conferências Territoriais é fator indispensável para a participação de delegados (as) territoriais na III Conferência Estadual de Economia Solidária.
  • 2. 2 Art.. 4°. São atribuições da Comissão Organizadora Territorial: I - coordenar, supervisionar e promover a realização da Conferência Territorial de Economia Solidária, atendendo aos aspectos técnicos, políticos e administrativos; II – promover a sistematização da redação do documento final da Conferência Territorial e remeter à Comissão Organizadora Estadual; Art. 5°. Os resultados das Conferências Territoriais e a relação de delegados (as) devem ser remetidos à Comissão Organizadora da III Conferencia Estadual de Economia Solidária em formulário próprio a ser distribuído (anexo 3). CAPÍTULO III DO TEMÁRIO Art. 6°. A Conferência Territorial de Economia Solidária terá como Tema: “Construindo um Plano Nacional de Economia Solidária para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável.” Parágrafo único - O tema da Conferência Territorial de Economia Solidária deverá ser desenvolvido de modo a articular e integrar as diferentes políticas públicas que abrangem a economia solidária, garantindo a abordagem a partir dos seguintes eixos: Eixo I – CONTEXTUALIZAÇÃO DO PLANO: analise das forças e fraquezas (internas) e das oportunidades e ameaças (externas) para o desenvolvimento da economia Solidária no atual contexto sócioeconômico, político, cultural, ambiental no âmbito Estadual e Nacional; EIXO II – OBJETIVOS E ESTRATEGIAS DO PLANO: definições dos eixos estratégicos considerando a análise do contexto, as demandas dos empreendimentos econômicos solidários, à luz dos princípios, práticas e valores da economia solidária.
  • 3. 3 EIXO III – LINHAS DE AÇÃO E DIRETRIZES OPERACIONAIS DO PLANO: elaboração de diretrizes operacionais a partir de eixos estratégicos de ação que ofereçam subsídios para a formulação de metas e atividades. Art. 7º. Na Conferência Territorial serão realizadas as seguintes atividades: § 1º No Painel será feita a apresentação e debate do texto de referência da Terceira Conferência Nacional de Economia § 2º Os Grupos Temáticos serão responsáveis pela discussão dos temas, aprofundando elementos centrais. Os trabalhos em grupo contarão com um Coordenador e um relator que será escolhido pelo próprio grupo. A Comissão Organizadora disponibilizará um facilitador ou pessoa de apoio para cada grupo, junto ao coordenador e relator. § 3º Os Grupos Temáticos será proporcional ao número de participantes. § 4º As Plenárias constituirão os momentos de socialização do trabalho dos grupos Temáticos e das deliberações relativas a proposições sobre o documento-Base, apresentação e deliberação de moções e de outros encaminhamentos que constarão no Relatório Final da Conferência. CAPÍTULO IV DOS PARTICIPANTES Art. 8°. A Conferência Territorial de Economia Solidária deverá ter a participação dos seguintes segmentos: I. Segmento I – Representantes do Poder Público (Federal, estadual e municipal): gestores, administradores públicos, poder legislativo, poder judiciário; II. Segmento II – Entidades e organizações da sociedade civil: entidades de fomento e apoio à economia solidária, outras organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares; III. Segmento III – Empreendimentos Econômicos Solidários e suas organizações de representação.
  • 4. 4 Art. 9°. Na Conferência Territorial de Economia Solidária os participantes se distribuirão em 2 categorias: I - Participantes com direito a voz e voto; II – Convidados com direito a voz. Art. 10. Serão delegados à III Conferência Estadual de Economia Solidária os (as) participantes eleitos(as) nas Conferências Territoriais; § 1º - A cada delegado titular eleito será escolhido um suplente correspondente, que será credenciado (a) na ausência do (a) titular . § 2º- Apenas poderão ser eleitos como delegados nas conferencias territoriais aqueles representantes dos segmentos I, II ou III que possuírem domicílio e atuação no respectivo território. § 3º- O número máximo de delegados foi definido pela comissão organizadora estadual, apresentada a seguir: Piemonte de Paraguaçu – 12 Delegadas e delegados 06 - representantes de empreendimentos 03 – poder público 03 - assessorias Art. 11. A representação dos diversos segmentos na III Conferencia Territorial de Economia Solidária, deve ter a seguinte proporcionalidade: - Segmento I – 25% - Segmento II – 25% - Segmento III – 50% CAPÍTULO V DO FUNCIONAMENTO DOS GRUPOS TEMÁTICO E DAS PLENÁRIAS Art. 12. Os eixos temáticos serão debatidos e desenvolvidos pelos 03 segmentos que compõem a plenária.
  • 5. 5 § 1º Cada grupo de trabalho contará com um facilitador, um coordenador e um relator, indicados pela Comissão Organizadora; § 2º Ao final do trabalho de grupo, o relatório por grupo de trabalho deverá estar sistematizado para apresentação na plenária final. § 3º Para encaminhamento para votação em plenária final as propostas deverão obter no mínimo de 50% de aprovação nos grupos temáticos; § 4º A Comissão Organizadora Territorial poderá realizar adequações na metodologia da conferência considerando a realidade local. Art. 13. Os participantes das Conferências deverão ser organizados grupos temáticos para debater as perguntas que ajudam a orientar a construção de um plano territorial de economia solidária. § 1º. Os grupos temáticos serão organizados da seguinte forma: Grupo 01 - Produção, Comercialização e Consumo Sustentáveis; Grupo 02 - Financiamento: crédito e finanças solidárias; Grupo 03 - Conhecimentos: educação, formação e assessoramento; e Grupo 04 - Ambiente institucional: legislação e integração de políticas públicas. Art. 14. A plenária de eixo é instância de deliberação da Conferência Territorial; § 1º Os destaques de propostas deverão ser feitos pelos representantes, erguendo o crachá de identificação no momento da leitura da proposta, para posterior defesa de manutenção, alteração ou remoção da proposta; § 2º Não podendo ser verificada visualmente a aprovação, alteração ou rejeição da proposta, será realizada a contagem; § 3º As propostas não destacadas em plenária serão consideradas automaticamente aprovadas § 4º Matéria votada é matéria vencida, cabendo recurso na plenária final. § 5º Caberá ao relator de cada grupo a apresentação da sistematização elaborada pela relatoria. Art. 15. A plenária de segmento é a instância de eleição de delegados.
  • 6. 6 § 1º. O quorum para eleição de delegados nas conferências territoriais deverá considerar a seguinte relação: a cada 3 (três) empreendimentos presentes, elege-se um delegado. § 2º. Apenas poderá participar da eleição de delegado participante que se credenciar até às 14 horas do primeiro dia de conferência. Os participantes que chegarem após este horário poderão participar com direito a voz, mas sem direito a voto. § 3º. Apenas poderá se candidatar a delegado um representante por instituição. § 4º. Recomenda-se que além da representação dos segmentos, sejam considerados os seguintes critérios adicionais: participação proporcional de homens e de mulheres (mínimo de 50 % de mulheres); presença de povos e populações tradicionais; e questões étnicas e de geração, sobretudo de jovens, garantindo a participação das diversas formas de expressão da economia solidária no território. § 5º. Os delegados escolhidos deverão estar obrigatoriamente presentes nas plenárias de segmento. § 6º. A comissão organizadora poderá redistribuir as vagas constantes no Anexo 1 nas conferências em que não houver preenchimento de todas as vagas disponíveis para delegados eleitos. Neste caso, se utilizará como critérios a representatividade da conferência (número de participantes) e as características constantes do § 4º. Art. 16. A plenária final é a instância máxima de deliberação. § 1º A Comissão Organizadora Territorial apreciará recursos originados das plenárias de eixo e de segmento, cabendo à avaliação. § 2º Caberá a plenária final aprovar a proposta de textos sistematizados pela conferência territorial. § 3º A plenária final referendará os(as) delegados(as) eleitos nas plenárias de segmentos à conferência Territorial de Economia Solidária. Art. 17. Nas plenárias cada delegado (a) terá direito a um único voto.
  • 7. 7 Art. 18. Os resultados da Conferência Territorial e a relação de delegados(as) devem ser remetidos à Comissão Organizadora da III Conferencia Estadual de Economia Solidária em formulário próprio a ser distribuído (anexo 2) Art. 19. O prazo para encaminhamento de moções é até às 12h do último dia, sendo necessária a assinatura de, no mínimo, de 50% + 1 (cinquenta por cento mais um) dos participantes Art. 20. Os casos omissos e conflitantes deverão ser decididos pela Comissão Organizadora Territorial, cabendo recurso à Comissão Organizadora Estadual.
  • 8. 8 ANEXO 1 QUANTIDADE DE DELEGADOS POR TERRITÓRIO Territórios Nº TOTAL DE DELEGAD OS/AS SEGMENTO I GESTORES SEGMENTO II ASSESSORI A SEGMENTO III EMPREENDI MENTO Médio Sudoeste 8 2 2 4 Bacia do Paramirim 8 2 2 4 Costa do Descobrimento 8 2 2 4 Piemonte da Diamantina 8 2 2 4 Itaparica 8 2 2 4 Bacia do Rio Corrente 8 2 2 4 Vale do Jequiriça 12 3 3 6 Velho Chico 12 3 3 6 Baixo sul 12 3 3 6 Extremo Sul 12 3 3 6 Bacia do Rio Grande 12 3 3 6 Piemonte do Paraguaçu 12 3 3 6 Médio rio de Contas 12 3 3 6 Irecê 16 4 4 8 Chapada Diamantina 16 4 4 8 Bacia do Jacuipe 16 4 4 8 Nordeste II 16 4 4 8 Recôncavo 16 4 4 8 Piemont Norte de Itapicuru 20 5 5 10 Litoral Sul 20 5 5 10 Litoral Norte e Agreste de Alagoinhas 20 5 5 10 Portal do Sertão 20 5 5 10 Vitoria da Conquista 20 5 5 10 Sertão Produtivo 20 5 5 10 Sertão do São Francisco 20 5 5 10 Sisal 20 5 5 10 Região Metropolitana de Salvador 28 7 7 14
  • 9. 9 TOTAL DE DELEGADOS ELEITOS NAS TERRITORIAIS PARA A ESTADUAL 400 DELEGADOS NATOS DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A ESTADUAL 22 TOTAL GERAL DE DELEGADOS PARA A ESTADUAL 422
  • 10. 10 ANEXO 2 PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA TERRITORIAL. Primeiro dia Manhã 1º Momento: Credenciamento 2º Momento: Abertura da conferência, boas vindas, saudações e apresentação dos participantes - Representante da Comissão organizadora territorial e estadual. 3º Momento: Leitura e aprovação do regimento interno da conferência territorial com objetivos, metodologia, procedimento para apreciação das propostas e forma de escolha de delegados e delegadas do território para a Conferência Estadual de Economia Solidária. 4º Momento: Apresentação das Políticas Públicas de Economia Solidária – SENAES. ESOSOL na Bahia - Apresentação e debate do Texto de Referência da III Conferência Nacional de Economia Solidária e do texto da realidade local. Tarde 5º Momento: Grupos Temáticos para construção das proposições. Grupo 01 - Produção, Comercialização e Consumo Sustentáveis; Grupo 02 - Financiamento: crédito e finanças solidárias; Grupo 03 - Conhecimentos: educação, formação e assessoramento; e Grupo 04 - Ambiente institucional: legislação e integração de políticas públicas. Segundo dia Manhã Apresentação das Sínteses dos diagnósticos e deliberação sobre as proposições dos Grupos de Trabalho. Tarde 6º Momento: Plenária final Eleição de delegadas e delegados, titulares e suplentes, para representar o território na Conferência Estadual de Economia Solidária. Constituição de uma Comissão Territorial para dar continuidade à elaboração do Plano Territorial de Economia Solidária. 7º Momento: Encerramento da Conferência Territorial
  • 11. 11 ANEXO 3 FORMULÁRIO PARA ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES DA CONFERÊNCIA TERRITORIAL RELATÓRIO FINAL DA CONFERÊNCIA 1. Data: 06 e 07 de maio de 2014 2. Unidade da Federação: Bahia 3. Abrangência da Conferência: Território Piemonte do Paraguaçu Municípios que compõe o Território Boa Vista do Tupim; Iaçu; Ibiquera; Itaberaba; Itatim; Lajedinho; Macajuba Mundo Novo; Piritiba ; Rafael Jambeiro; Rui Barbosa; Santa Terezinha; Tapiramutá 4. Local onde foi realizada a conferência: CETEP – Centro Técnico de Educação Profissional de Itaberaba 5. Quantidade de participantes: Segmento I Representante do poder público Segmento II Representante da Sociedade civil Segmento III Empreendimentos Econômicos Solidários Total Primeiro dia 15 01 31 19- empreendimentos 47 Segundo dia 12 0 24 18- empreendimentos 36 Total 27 01 55 83 Convidados presentes: 6. Municípios participantes: Boa Vista do Tupim; Iaçu; Itaberaba; Itatim; Macajuba Rui Barbosa; 7. Informações gerais sobre a Conferência:
  • 12. 12 A conferência ocorreu no CETEP e teve a participação de 46 pessoas. A metodologia foi seguida sem alterações. Os grupos se reuniram no turno da tarde do primeiro dia para a leitura do texto, formulação do diagnóstico e elaboração das propostas. A apresentação dos três primeiros grupos aconteceu ainda no primeiro dia, ficando a manhã do segundo dia para a apresentação do ultimo grupo, eleição dos delegados e formação do comitê para a elaboração do plano territorial de economia solidária. 8. Proposições da Conferência por eixo temático GRUPO 1 – Produção, comercialização e consumo. Questão de diagnostico: Fraquezas- Obrigações tributárias pesadas para as associações; falta de inclusão socioprodutiva; falta de acesso ao credito; acesso a assistência técnica; não consideração dos fatores climáticos na formulação das políticas públicas local; democratizar aos acessos as ações de fomento da economia solidarias. Forças- A economia solidaria expressas as diversas formas de organização econômica e cadeias produtivas e arranjos econômicos locais ou setoriais. Fomentar o cooperativismo, requer uma abordagem multidimensional em políticas emancipatórias intersetoriais da melhoria geral do acesso e da qualidade dos serviços públicos. Questões propositivas: Duas questões propositivas prioritárias: 1. Promover e valorizar as diversidades das identidades culturais, fomentar projetos em associações, ONGs, escolas publica e cooperativas. 2. Emancipar as minorias na articulação das políticas publicas na promoção da intersetorialidade no resgate da cidadania dos usuários, evitar o desperdício alimentar, arranjos econômicos locais e setoriais da segurança alimentar, apoiar o fortalecimento e o fomento as associações, cooperativas, e redes de cooperação de catadores de materiais recicláveis por meio de assessoria técnica, infraestrutura e logística em comercialização de resíduos e promoção do artesanato sustentável. Outras questões: Fomentar redes de cooperação de autogestão de arranjos econômicos solidários informais em cadeias produtivas através de bancos comunitários de desenvolvimento econômico, fundos rotativos, etc.
  • 13. 13 GRUPO 2 – Financiamento: Credito e finanças solidárias. Questão de diagnostico: Limites: Burocracia Poucos recursos. Falta de informação Apoio Técnico Poucas Linhas de Credito Mobilização Comunitária Qualificação técnica Potencialidades: Organização Comunitária Facilitar o acesso ao credito Priorizar projetos que proporcione melhor qualidade de vida Ampliação das Linhas de Credito Departamento Municipal de economia solidaria Questões propositivas: Duas questões propositivas prioritárias: 1. Ampliação dos Investimentos com diminuição da Burocracia. 2. Projeto de lei municipal, estadual e federal que disponibilize 1% dos investimentos para Economia Solidaria. Outras questões propositivas: 1. Aumento dos investimentos já existentes. 2. Criação de departamentos Municipais de Economia Solidária 3. Garantia de recursos em lei dos Municípios GRUPO 3 – Conhecimentos: educação, formação e assessoramento. Questão de diagnostico: Há um baixo nível educacional (escolarização formal) na região, principalmente na zona rural. Quais ações podem promover a elevação do nível educacional dos trabalhadores do Território do Piemonte do Paraguaçu? Questões propositivas: Duas questões propositivas prioritárias: 1. Ampliar o sistema educacional, de forma a alcançar as comunidades rurais,
  • 14. 14 prezando sempre pela qualidade de ensino, com inclusão do conteúdo da economia solidária na grade curricular e valorização do saber popular local. 2. Criar de espaços de diálogo/discussão que visem o fortalecimento e a conscientização de trabalhadores e gestores, a fim de promover capacitação e assessoramento contínuos nessas comunidades, incluindo as comunidades tradicionais. Outras questões propositivas: 1. Desenvolver cursos de formação na área de logística, a fim de facilitar o desenvolvimento de ações voltadas para o escoamento da produção dos trabalhadores/artesão locais. 2. Acompanhamento técnico continuado para os produtores. 3. Implementar instituições de ensino e capacitação, voltadas para o desenvolvimento rural. 4. Fomentar dos órgãos governamentais a instituições de educação a distância. 5. Criar de um curso de graduação, na modalidade a distância, na área de desenvolvimento rural sustentável. 6. Desenvolver de propostas educacionais voltadas para a juventude, fomentando a permanência desses jovens nas comunidades a que pertencem. 7. Fomentar os empreendimentos constituídos por mulheres, através do apoio e criação de associações e cooperativas específicas para este público. GRUPO 4 – Ambiente institucional: legislação e integração de políticas públicas. Questão de diagnostico: Força: Organização da sociedade civil através de associações e cooperativa; Programas como agua e luz para todos; Implantação do IF BAIANO Oportunidade: A implantação do programa de politica como PNAE e PAA
  • 15. 15 Fraqueza: Falta de acesso ao credito, no campo de produção e comercialização. Ausência de legislação municipal de economia solidaria. Assistência técnica. Acesso à água para produção Ameaça: Discriminação no acesso a sementes para o plantio e ração animal devido à seca, na CONAB regional situada em Itaberaba. Questões propositivas: Duas questões propositivas prioritárias: 1. Implementar de espaço como centro publico de economia solidaria no território. 2. Incentivar a organização de cooperativas para o fortalecimento da economia solidaria. Outras questões propositivas: 1. Maior abrangência e fortalecimento de programas de acesso a agua para consumo e produção. 2. Melhorar e ampliar a politica de assistência técnica. 3. Democratização no acesso a politicas publica. 4. Democratização e ampliação de acesso a credito. 5. Implementar de legislação da economia solidaria nos municípios. 6. Criação de espaços como centro publico de economia solidaria no território. 7. Criação do plano de sustentabilidade econômica de empreendimentos solidários. 8. Planos de rede em cadeias produtivas ou de arranjos econômicos territoriais. 9. Implementação no centro de formação e apoio ao assessoramento técnico. 9. Delegados eleitos da Conferência Territorial 9.1 Números de Delegados/os eleitos para a Conferência Estadual: Segmento I Poder Público Segmento II ONG da sociedade civil Segmento III Empreendimento E.S Total 03 00 06 09
  • 16. 16 9.2 - Relação de delegados / as eleitos / as para a Conferência Estadual: Poder Público Titulares Nome Completo Instituição Endereço Telefone E-mail RG ou CPF Jaqueline de Pádua O. Sampaio Prefeitura de Iaçu Rua Santa Isabel, 200, Bairro Cerâmica 75-9163 6915 jackdepadua@yahoo.c om.br RG 1296217655 Cristiane Vilas Boas B. da Silva Prefeitura de Itatim Rua Joao XXIII, 225 75- 8199 8525 cris_villas@hotmail.co m RG 0470119551 Roosevelt de Abreu Santos Prefeitura de Itaberaba Av. Rio Branco s/n, Prefeitura Municipal 75-9125 4265 RG 12846484 Suplentes Nome Completo Instituição Endereço Telefone E-mail RG ou CPF Alisson Santana Almeida Loteamento João Pedreira, casa 4 – Macajuba - BA 75- 9967- 2952 RG 0776725939 Humberto Oliveira Ribeiro Rua Wagner, 52, Primavera – Itaberaba - BA 75- 8837- 1825 hribeiro@mpba.mp.go v.br RG 0509638724 Octacílio Cardoso de Oliveira Neto Câmara Municipal de Macajuba Av. Planalto, S/N – Macajuba - BA 75-9924- 9985 RG0304084158 Empreendimentos Titulares Nome Completo Instituição Endereço Telefone E-mail RG ou CPF João Nascimento Ferreira Ass. de catadores de Itatim 2° Trav. 02 de julho, 405. Itatim - BA 75-8802- 4672 RG 0555641783 Laurita Gomes de Jesus Ass. Artesãs do Mov. Negro Quilombola R. Luis Viana Filho - Itaberaba 75-9239- 0252 Negralau2011@hotmai l.com RG 0211811360
  • 17. 17 Josaniel santos Azevedo COOPAITA BA 233 Km 3 Agroindústria – Itaberaba, BA 75-9139- 1608/ 9189- 8927 josanielazevedo@hot mail.com RG 179102508 Maria Nilza Ferreira dos Santos Ass. dos Peq. Prod. Da Grande Vista Rua Gerdeião Vaz Sampaio, 159, Sítio Rosa Serena – Rui Barbosa - BA 75- 8119- 8759/ 9917- 9511 Nilzaferreira221@gmai l.com RG 0560694482 Luciene da Silva dos Santos Ass. Nossa Senhora do Rosário Assentamento Vazante - Itaberaba 75-3253- 7021 RG 0685929655 Alda Jesus da Silva Ass. Sem Terra de Itaberaba Faz. Vazante - Itaberaba 75-9126- 8803/ 9801- 1182 RG 3133516 Suplentes Nome Completo Instituição Endereço Telefone E-mail RG ou CPF Isabel Nascimento Ferreira Ass. de catadores de Itatim 2° Trav. 02 de julho, 405. Itatim - BA 75 81337425 RG 0320403939 Luci Aparecida Silva Matos Ass. Comunitária de Lagoa do Curral Povoado de Lagoa do Curral, 90 - Itaberaba 75-9138- 6696/ 9840- 0370 lucymattos@hotmail.c om RG 2024945007 Valdelice Pires Guerra Asse. Vazante Faz. Vazante - Itaberaba 75-3253- 7021 josanielazevedo@hot mail.com RG 179102508 Raimunda Bispo Lisboa Ass. Menina Mulher Rui Barbosa 75 9235- 5620 CPF 491.893.875-20 Antonio José Alves de Almeida Ass. Prod. De Fazenda Lagoa Fazenda Lagoa - Itaberaba 75 9254- 8073 RG 0201892901 Elielza Jesus da Silva Ass. Fazenda Serra Verde Fazenda Serra Verde 75 9112- 9622 RG 4114166
  • 18. 18 Comissão para elaboração do plano territorial de economia solidária

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