Estudo sobre as condições de acesso da população negra ao diagnóstico e tratamento para DST/HIV/AIDS

3,017 views
2,905 views

Published on

Relatório de pesquisa, financiada pelo Departamento de DST/HIV/Aids e hepatites virais do Ministério da Saúde.

Published in: Health & Medicine
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
3,017
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
3
Actions
Shares
0
Downloads
35
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Estudo sobre as condições de acesso da população negra ao diagnóstico e tratamento para DST/HIV/AIDS

  1. 1. Universidade de Brasília Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares Núcleo de Estudos de Saúde Pública Estudo sobre as condições de acesso da população negra autodeclarada sexualmente ativa ao diagnóstico e tratamento do HIV/aids Relatório de pesquisa Abril – 2008
  2. 2. Universidade de Brasília Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares Núcleo de Estudos de Saúde Pública Coordenação da Pesquisa: Maria Josenilda Gonçalves da Silva Pesquisadores: Francisca Sueli da Silva Lima Edgar Mérchan-Hamann Maria Josenilda Gonçalves da Silva Paulo Thiago Santos Gonçalves da Silva Entrevistadores de campo: Maria Josenilda Gonçalves da Silva Francisca Sueli da Silva Lima Edgar Mérchan-Hamann Paulo Thiago Santos Gonçalves da Silva Luana Marques Figueira Carlos Eduardo Amorim Anita Monteiro Rafaela Cristina Magalhães Gomes Silva MJG. et al. Estudo sobre as condições de acesso da população negra autodeclarada sexualmente ativa ao diagnóstico e tratamento do HIV/aids. Brasília, Nesp/UnB,2008. (Relatório de Pesquisa). Contato: SCLN 406 Bloco A sala 222 Brasília- DF (61) 3349-9884 maria.josenilda@yahoo.com.br Estudo realizado com financiamento: Programa Nacional de DST e AIDS. Ministério da Saúde. Brasil UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Edital 04/2005 TC: CSV315/06 132 p.
  3. 3. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................................................ 05 REFERENCIAL HISTÓRICO-TEÓRICO ..................................................................................................................................... 07 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA ............................................................................................................................................ 07 SAÚDE E POPULAÇÃO NEGRA ................................................................................................................................................. 11 POLÍTICA DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO NEGRA DO BRASIL ................................................................................................ 12 OBJETIVOS E MÉTODOS ...................................................................................................................................................... 15 OBJETIVOS DA PESQUISA ........................................................................................................................................................ 15 MÉTODOS .............................................................................................................................................................................. 15 Tipo de estudo ......................................................................................................................................................................................................................... 15 Seleção dos locais de pesquisa e da população ......................................................................................................................................................................... 15 Técnicas de coleta de dados ..................................................................................................................................................................................................... 15 Tratamento dos dados ............................................................................................................................................................................................................. 15 Equipe de trabalho ................................................................................................................................................................................................................... 16 Considerações éticas ................................................................................................................................................................................................................ 16 RESULTADOS ......................................................................................................................................................................... 18 COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS ................................................................................................................ 18 Caracterização demográfica e sócio-econômica ....................................................................................................................................................................... 18 Antecedentes de violência e participação em organização social e/ou movimentos pela igualdade racial .................................................................................. 20 Aspectos relacionados ao preservativo ...................................................................................................................................................................................... 21 Aspectos relacionados ao conhecimento e à prevenção de DST / HIV ........................................................................................................................................ 22 Fontes de informação e auto-percepção de risco ...................................................................................................................................................................... 24 Uso de substâncias psicoativas ................................................................................................................................................................................................. 25 Aspectos relacionados aos serviços de saúde ............................................................................................................................................................................ 25 Aspectos relacionados à assistência à saúde da mulher ............................................................................................................................................................ 27 POPULAÇÃO DA RIDE-DF ........................................................................................................................................................ 28 Caracterização demográfica e sócio-econômica da amostra da RIDE-DF ................................................................................................................................... 28 Antecedentes de violência e participação em organização social e/ou movimentos pela igualdade racial na amostra do RIDE-DF .............................................. 30 Aspectos relacionados ao preservativo na amostra da RIDE-DF ................................................................................................................................................. 31 Aspectos relacionados ao conhecimento e à prevenção de DST / HIV ........................................................................................................................................ 31 Fontes de informação e auto-percepção de risco ...................................................................................................................................................................... 33 Uso de substâncias psicoativas ................................................................................................................................................................................................. 33 Aspectos relacionados aos serviços de saúde ............................................................................................................................................................................ 35 Aspectos relacionados à assistência à saúde da mulher ............................................................................................................................................................ 37 ANÁLISE COMPARATIVA ......................................................................................................................................................... 37 Análise comparativa nas comunidades quilombolas .................................................................................................................................................................. 37 CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ........................................................................................................................ 44 DISCUSSÃO ........................................................................................................................................................................... 47 BIBLIOGRAFIA ....................................................................................................................................................................... 49 RELAÇÃO DE TABELAS E ILUSTRAÇÕES .............................................................................................................................. 50 ANEXOS ................................................................................................................................................................................ 53
  4. 4. Estudo sobre as condições de acesso da população negra autodeclarada sexualmente ativa ao diagnóstico e tratamento do HIV/aids Apresentação Este relatório apresenta os resultados de uma pesquisa elaborada pelo Núcleo de Estudos de Saúde Pública – NESP, da Universidade de Brasília, em atendimento à chamada de pesquisa Edital 04/2005, do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre o acesso da população negra ao diag- nóstico e tratamento para DST/HIV/Aids. Esperamos que os resultados apresentados contribuam para a elaboração de políticas de saúde dessas populações. Agradecemos a todos e todas que colaboraram para a realização do estudo, sem a qual não teríamos alcançados os nossos objetivos, especialmente: aos agentes comunitários de saúde, de várias regiões do país que concretamente estão construindo o Sistema Único de Saúde apesar de todas as dificuldades; às lideranças comunitárias pelo apoio, sem o qual não poderíamos desenvolver o estudo; Nosso muito obrigado ao Secretário de Saúde do Muni- cípio de Gurupá, Senhor Abrahão Pantoja, que nos brindou com a sua companhia e seus conhecimentos durante nossa estada na região, nas águas dos rios Ipixúna e Amazonas; aos técnicos da área de pesquisa do Programa Nacional de DST e Aids; e, finalmente nosso especial agradecimento aos sujeitos de pesquisa que aceitaram em participar da pesquisa seja concedendo entrevistas ou participando dos grupos focais, que muito enriqueceu este trabalho. Maria Josenilda Gonçalves da Silva
  5. 5. Estudo sobre as condições de acesso da população negra autodeclarada sexualmente ativa ao diagnóstico e tratamento do HIV/aids Introdução “Eu canto aos palmares para 37,2% e aquele referente às mulheres, teve incremento para 42,4%. odiando os opressores de Essas alterações no perfil da aids evidenciam a vulnerabi- lidade da população negra ao HIV/aids em função de fatores todos os povos de todas as sociais, econômicos, culturais desfavoráveis, além do menor acesso aos serviços de saúde, tendo em vista a inexistência raças de mão fechada contra de base científica que comprove que a população negra apresente qualquer especificidade biológica que a torne mais todos os tiranos.” susceptível à infecção pelo HIV. De acordo com o Atlas Racial Brasileiro/2005, lançado pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas Solano Trindade (PNUD) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Esse estudo faz parte do conjunto de estratégias do Minis- Estatística (IBGE), os negros representam 65% da população tério da Saúde, que em 2005 lançou o Programa Estratégico que vive abaixo da linha de pobreza e 70% da população que de Ações Afirmativas: População Negra e AIDS, integrando vive em condições de indigência. Isso significa que 50% da o Plano Nacional de Saúde: Um Pacto pela Saúde no Brasil, população negra vive abaixo da linha de pobreza, contra 25% Ações Afirmativas para avançar na Eqüidade e tem como da população branca. Segundo esse atlas, uma criança negra objetivo promover ações que subsidiem o desenvolvimento no Brasil tem 66% mais chances de morrer no primeiro ano de políticas de enfrentamento da epidemia, direcionadas à de vida do que uma criança não negra; uma pessoa negra população negra. Dessa forma, assume o compromisso de nascida em 2.000, viverá 5,3 anos menos que uma pessoa não combater a discriminação racial e étnica e pesquisar as rela- negra; no caso da mulher negra, 4,3 anos menos; o número ções entre o racismo e vulnerabilidade ao HIV/AIDS. de consultas pessoa/ano é maior para a população branca A partir da inclusão do recorte étnico/racial nos dados (2,29) contra (1,83) para a negra. Com relação à assistência oficiais sobre a epidemia de AIDS se terá a dimensão real des- odontológica, o percentual de negros que nunca foi ao den- ta na população negra, para tanto, o levantamento de dados tista é de 24%, já o de brancos é de 14%. relacionados à raça/cor auto-referida constitui o principal Alguns estudos sobre HIV/aids considerando o recorte ponto de partida. Esse quesito até 2001 não constava nos re- da raça/cor, como o de Batista (2002), Mulheres e homens latórios de incidência da doença, quando foram incluídos em negros: saúde, doença e morte, com dados relativos ao estado todos os instrumentos de notificação do PN-DST/AIDS. de São Paulo de 1999 a 2000 mostrou que a mortalidade Em 2004, as informações referentes à raça/cor aparecem por aids entre homens negros era de 25,9 para cada 100.000 pela primeira vez no Boletim Epidemiológico, mostrando habitantes e para homens brancos era de 14,4 / 100.000 e os números da epidemia segundo essa variável. A partir entre as mulheres negras a mortalidade foi de 11,39 / 100.000, dos dados observou-se uma queda proporcional entre os padrão muito próximo ao dos homens brancos, enquanto indivíduos auto-identificados de cor branca e um aumento entre as mulheres brancas foi de 4,92 / 100.000. proporcional daqueles que se auto-referiram como pretos Lopes (2003) analisou 1.068 mulheres: 542 negras e 526 ou pardos. não-negras, atendidas em serviços públicos de referência Em 2000, segundo dados do MS (Ministério da Saúde, para o tratamento de DST/aids do estado de São Paulo e 2005), os homens que se auto-referiram como brancos cor- concluiu que as negras são mais vulneráveis à reinfecção e responderam a 65,5% dos casos registrados com a variável ao adoecimento do que as não-negras. Entre as causas pro- raça/cor e as mulheres auto-referidas de cor branca a 63,9%. váveis apontadas no estudo além da dificuldade de acesso Dados das notificações de 2004 apontavam uma queda entre ao teste diagnóstico e das informações fundamentais para os homens, o percentual caiu para 62% e entre as mulheres, a melhoria da qualidade de vida dos portadores dessa con- para 56,7%. Ao mesmo tempo observa-se situação inversa dição, estão: a dificuldades de acesso à educação formal, as entre aqueles que se auto-identificaram como pretos ou precárias condições de moradia e habitação e a baixa renda pardos; em 2000, os homens representaram 33,4% dos casos per capita individual e familiar. registrados com a variável raça/cor e as mulheres, 35,6%. Em Esses achados corroboram que a vulnerabilidade da po- 2004, o percentual correspondente aos homens aumentou pulação negra ao HIV/aids relaciona-se diretamente com os
  6. 6. Estudo sobre as condições de acesso da população negra autodeclarada sexualmente ativa ao diagnóstico e tratamento do HIV/aids mais diversos fatores e condições excludentes que ao longo da história vêm submetendo a população negra brasileira. Isto coloca a necessidade da realização de estudos que aprofun- dem e explicitem todos esses fatores, para o estabelecimento de ações concretas e efetivas de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Nesse sentido, o estudo ora apresentado traz elementos de suma importância para o estabelecimento de estratégias e desenvolvimento de ações voltadas para a população rema- nescente de quilombos e negra, de modo geral, integradas nas ações do governo de promoção da eqüidade e dos direitos humanos da população negra no Brasil.
  7. 7. Estudo sobre as condições de acesso da população negra autodeclarada sexualmente ativa ao diagnóstico e tratamento do HIV/aids REFERENCIAL HISTÓRICO-TEÓRICO ‘Stamos em pleno mar... teorias científicas oitocentista, que tratavam de enxergar o mundo a partir de uma divisão hierárquica de raças, se Dois infinitos infiltrou no pensamento das elites intelectuais brasileiras, reforçando o preconceito e excluindo o “elemento negro” da Ali se estreitam num constituição de uma nacionalidade e de uma história que se queria branca, “civilizada” e de uma Constituição que o trata- abraço insano, va como propriedade. O sinal da “extrema” miscigenação em nosso país não era visto com bons olhos, sejam eles estran- Azuis, dourados, geiros ou das elites brasileiras que se espelhava nas nações européias como modelo de civilidade. O “elemento negro” plácidos, sublimes... enfraqueceria a raça, e era considerado fator primordial do atraso de nossa civilização (SCHWARCZ, 1993). Qual dos dous é o céu? Mas uma vez, a solução encontrada fora a exclusão. As teorias raciais ganharam força no nosso país principalmente qual o oceano?... (...) a partir da década de 1870, quando as questões da abolição e da substituição da mão de obra que levariam à frente as plantações de café se intensificavam. Aliando a questão ra- Navio Negreiro, Castro Alves cial, a nacionalidade e a mão de obra, a exclusão dos negros e a sua substituição desses por imigrantes europeus parecia ser a saída que agregava os interesses das diversas elites que CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA dirigiam o país. Ao mesmo tempo em que os imigrantes brancos europeu resolveriam o problema da mão de obra nas A história da presença do africano negro no Brasil está lavouras de café, teriam um papel preponderante na questão intimamente ligada ao processo de colonização do território nacional: eles embranqueceriam a Nação. Enquanto para os colonial português. A política colonial lusitana do século europeus a miscigenação traria o atraso, para os brasileiros, XVI instituiu, paralelo ao regime de grandes propriedades, a suposta superioridade branca prevaleceria no cruzamento o trabalho compulsório como parte integrante de suas ações das raças, gerando, em algumas gerações a preponderância colonialistas. Como resultado, entre os anos de 1550 e 1855, do branco em nossa população. A matemática parecia ser aproximadamente 4 milhões de africanos eram arrancados simples: por um lado o fim da entrada de novos elementos do “continente negro” e trazidos em navios negreiros, entre negros e por outro a imigração branca, tendo como resul- dois infinitos, sem saber o que era o céu, o que era o mar, tado um embranquecimento “natural” da nossa sociedade e muito provavelmente, sem saber o que esperar (FAUSTO (ROMERO, 2001). 2001). No entanto, esses mais de trezentos anos de escravidão Muito possivelmente lhes esperavam os portos das ci- negra no Brasil não foram apenas caracterizados pelas ações dades do Rio de Janeiro e de Salvador, lhes esperavam os tomadas pelas elites em relação ao destino dos escravizados. mercados, a Rua do Valongo, espaço reservado para a compra As violências, não apenas física dos castigos e do pelourinho, e venda de negros e negras escravizadas, lhes esperavam os não foram aceitas com passividade pelos negros e negras canaviais e os engenhos, a lida e as fazendas, o ouro e as mi- africanos e seus descendentes que viveram sob a égide da nas, o ganho e as cidades. A força e o suor das negras e negros escravização. A história da escravidão não existiu sem a - que aqui, aos milhares chegavam, deixaram a sua marca. história das resistências. A luta por melhores condições de Marca essa que muito mais do que vista, pode ser sentida, vida e trabalho estava presente no dia-a-dia das fazendas, dos se faz presente em nosso cotidiano, em nossos costumes, engenhos, das cidades. As fugas, sejam elas individuais ou alimentação. Se os braços fortes desses escravos e escravas em grupo, as agressões contra seus senhores, o fazer “corpo movimentaram a economia colonial e imperial, muito mais mole” ou a quebra de instrumentos de trabalho estavam importante, acreditamos, foi a sua marca cultural. presentes desde os primeiros tempos da escravidão como Porém, apesar da riqueza de suas culturas de matrizes formas de resistência contra o sistema escravista. africanas, por muito tempo uma pretensa “inferioridade” No entanto, uma das formas mais conhecidas de resis- da “raça negra” tentou apagar seus traços de nosso país. As tência escravista surgiu das fugas em massa de escravizados.
  8. 8. Estudo sobre as condições de acesso da população negra autodeclarada sexualmente ativa ao diagnóstico e tratamento do HIV/aids Enquanto a fuga individual tinha a cidade como destino os escravos e escravas não se enquadravam nesta categoria. O mais procurado, na esperança do fugitivo de se diluir entre a longo caminho do fim da escravidão negra no país tem ecos população, os grupos que se formavam das fugas em grandes que nos remetem a um passado anterior à Independência. A quantidades e em que diversas vezes se associavam a outros emancipação política traz consigo fortes discussões sobre a grupos sociais, tinham na formação dos quilombos ou mo- presença do “elemento negro” escravizado no Brasil. Já no cambos o seu futuro mais certo (REIS, 1996). ano de 1823, José Bonifácio apresentava a sua Representação O fenômeno da formação desses grupos não foi apenas à Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do um evento da realidade brasileira. Com nomes distintos, em Brasil sobre a questão da Escravatura no Brasil, defendendo toda a América, onde houve escravidão, houve resistência uma extinção lenta e gradual da escravidão e a emancipação e a formação desses grupos, como os palenques ou cumbes dos escravos nos mesmos moldes. na América espanhola, os maroons, na inglesa e os grand E isso foi o que acabou por acontecer. Apesar de uma marronage na francesa. Em nosso país, o aquilombamento vontade de se acabar com a escravidão e a sua dependência, tornou-se símbolo da resistência e tem em Zumbi do Pal- o trabalho escravo se prolongou por todo o período Imperial. mares o seu herói (GOMES, 2005). A pressão inicial para que se tomassem medidas legais contra Mas o que é um quilombo ou mocambo? Quais os seus a escravidão veio do além-mar. No ano de 1807 a Inglaterra significados possíveis? O significado do vocábulo de origem abolia a escravidão em seus territórios. Em 1831, no Brasil, banto (kilombo) nos fornece a primeira pista. Quilombo a câmara aprovava o fim do tráfico de escravos para o país, significa acampamento e/ou fortaleza, e entre os portu- mas essa era apenas mais uma lei que ficaria no papel, para gueses muitas vezes foi usado para designar os povoados inglês ver. O primeiro golpe contra a escravidão viria com construídos pelos escravos fugidos. Porém, o simples sig- o decreto do Bill Aberdeen, em 1845, que dava direitos à nificado da palavra não é capaz de registrar a importância Marinha Britânica de aprisionar navios negreiros. histórica dos quilombos e dar conta de sua diversidade. Além da pressão externa, no país, movimentos aboli- Os quilombos se fazem presentes na historiografia ainda cionistas não paravam de crescer, pressionando o governo no século XVIII, como parte integrante da história militar a tomar medidas pelo fim da escravidão. Já em fins do portuguesa. Entretanto, é importante ressaltar a presença século XVIII, a Conjuração Baiana tinha em seus planos constante do Quilombo de Palmares na grande maioria dos a erradicação da escravidão. Em 1850 a lei Eusébio de estudos da época. Pelo seu tamanho e tempo de duração, Queirós tomava, por fim, medidas eficazes contra o tráfico, Palmares influenciou o significado setecentista do vocábulo abolindo-o de vez em nossos portos. Nas décadas de 1870 Quilombo, que podia ser entendido como “casa sita no mato – 1880 cresciam os movimentos abolicionistas nas principais ou ermo, onde vivem os calhambolas ou escravos fugidos” cidades brasileiras. No Rio de Janeiro, Joaquim Nabuco e (BOTELHO, 2003; VAINFAS, 2000). José do Patrocínio fundaram a Sociedade Brasileira Contra Buscar um significado que encerre os sentidos possíveis a Escravidão. No Recife, Castro Alves, o Poeta dos Escravos, do que eram e são os quilombos no Brasil seria no mínimo junto com figuras de renome como Rui Barbosa fundavam um grande erro, pois limitaria de maneira exclusiva a ri- uma associação abolicionista. Como rastilho de pólvora, o queza e a pluralidade de sentidos que esses mocambos têm movimento ganhava os jornais, as conversas, as ruas e as em si, e cristalizaria algo que está em constante processo de fazendas (FAUSTO, 2001). significação e ressignificação. Cabe a nós buscar entender os Duas décadas após o fim do tráfico, a Lei do Ventre livre quilombos como acontecimentos históricos, ou seja, buscar (1871) dava um novo impulso à abolição, tornando livres seus significados possíveis dentro de um determinado recorte os filhos das escravas nascidas a partir daquele ano, o que espacial e temporal, destacando as especificidades e diferen- só ocorreria de fato após os vinte e um anos, tempo em ças existentes nas mais diversas comunidades quilombolas que ficariam à disposição de seus senhores como forma de e remanescentes de quilombos. indenização, se assim o desejassem. Os quilombos eram, antes de qualquer coisa, um espaço Porém, em termos práticos, a tal liberdade anunciada de resistências, de lutas, batalhas contra uma sociedade exclu- na Lei do Ventre Livre não chegou a se concretizar, já que dente que mesmo após o processo de abolição da escravidão, a abolição da escravidão chegaria antes do tempo previsto manteve os negros e negras longe do que se poderia chamar em lei para a liberdade dos filhos das escravas. Antes disso cidadania. O título segundo, artigo 6º, parágrafo primeiro da ocorrer, ainda foi aprovada, em 1885, a Lei do Sexagenário, Constituição Política do Império do Brazil (25/03/1824) afir- que tornava livre os escravos com idade superior aos sessenta ma que são cidadãos brasileiros: “Os que no Brazil tiverem e cinco anos. É apenas no ano de 1888 que no dia 13 de maio a nascido, quer sejam ingênuos, ou libertos, ainda que o pai Princesa Isabel, abolicionista convicta, assinaria a Lei Áurea, seja estrangeiro, uma vez que este não resida por serviço de pondo fim a mais de trezentos anos de escravidão. Mas, se sua Nação” (BONAVIDES AMARAL, 2002). Fica claro que a Lei Áurea deu fim à escravidão no Brasil, ela não resolveu
  9. 9. Estudo sobre as condições de acesso da população negra autodeclarada sexualmente ativa ao diagnóstico e tratamento do HIV/aids as suas mazelas, uma história de exclusão e violência, que a mesmos e, em conseqüência disso, o olhar das comunidades lei não buscou remediar. exteriores. Como destaca Mestre Nézinho da comunidade Durante o longo processo que culminou com a Lei Áurea, de Mata Cavalo (MT), um dos locais pesquisados, a partir poucas foram as discussões que tinham como preocupação do momento em que a comunidade passou a valorizar o a inserção social dos escravos na sociedade. Muito pelo con- seu passado, suas tradições e costumes e a se identificar trário, muito se discutia em relação ao prejuízo dos senhores como descendentes de quilombos, ela passou a conquistar de escravos e possíveis formas de indenização. Aos agora ex- o respeito e a admiração das comunidades vizinhas. Hoje o escravos, coube mais uma vez o abandono, passando esses a grupo de Siriri de Mestre Nézinho tem se destacado em festas viverem como cidadãos de segunda categoria, excluídos de e festivais de música tradicionais e já desenvolve, pelo sexto direitos previstos pela constituição de 1824 e reféns da sua ano consecutivo, no mês de agosto, o Festival de Cururu própria sorte. No ano seguinte à abolição, caía a monarquia e e Siriri, reunindo mais de nove grupos de siriri de várias o Brasil entrava na sua era republicana. Porém, essa mudan- regiões do país. Muito mais que música e dança, o siriri é ça em pouco ou nada alterou a situação dos ex-escravos, já responsável por recriar laços dos membros da comunidade que a “República do Café” estava mais interessada em levar com a sua tradição e suas identidades negras. adiante o projeto de importação de mão de obra branca da A cultura e a história têm sido instrumentos essenciais Europa para as suas lavouras. para as comunidades quilombolas se afirmarem, não apenas Passados cento e vinte anos da abolição, as lutas parecem legalmente, na busca pelo reconhecimento e credenciamento ainda se fazer necessárias. Mais de um século passados por partes dos órgãos responsáveis (Fundação Palmares, parecem não terem sido suficientes para transformar a INCRA), mas como cidadãos, lutando pelos seus direitos há “propriedade” em cidadão. Assim sendo, se já não temos tanto tempo negados. As lutas dos movimentos negros têm hoje os quilombos, propriamente ditos, seus remanescentes se refletido em ações e, a partir do Decreto 4.887, de 20 de nessas últimas décadas têm se destacado na luta pela terra, novembro de 2003, gerado uma série de reações positivas pela dignidade, pelo orgulho de ser negro, descendentes de que têm se refletido no cotidiano dessas comunidades. escravizados, pelo fim do preconceito, pelo seu passado, pela Porém, apesar das grandes mudanças e das recentes inclusão e cidadania. conquistas, muito ainda tem que ser feito. Infelizmente, atos Hoje, o Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, em de violência material e simbólica, que deveriam ter ficado seu artigo 2º, considera os remanescentes das comunidades em um passado distante, teimam em se perpetuar. Mesmo dos quilombos, os grupos étnico-raciais, segundo critérios passados mais de um século da abolição, e a cinco anos do de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados Decreto 4.887, que já registrou mais de mil comunidades de relações territoriais específicas, com presunção de ances- quilombolas, muitos fazendeiros ainda se utilizam de práti- tralidade negra, relacionada com a resistência à opressão cas antigas, como o uso de jagunços para intimidar e tomar histórica sofrida. A partir deste decreto, fica a cargo do as terras quilombolas. A pressão desses fazendeiros ainda é Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Insti- intensa sobre as comunidades com fins de aumentarem as tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, suas propriedades. a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação Os exemplos desses acontecimentos, apesar de não terem e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das grande espaço na grande mídia, são mais comuns do que comunidades dos quilombos. podemos imaginar. Em janeiro de 2007, no Espírito Santo, Para fins de autodefinição, a Fundação Cultural Palmares fazendeiros formaram uma associação para lutar contra a fica responsável, entre outras funções, pela inscrição dos qui- titulação de terras quilombolas de Sapê do Norte. Em julho lombos no Cadastro Nacional e pela expedição de Certidão. desse mesmo ano, no quilombo Pontal dos Crioulos, no Nesses mais de quatro anos, foram emitidas aproximadamen- município sergipano de Amparo do São Francisco, reco- te 960 certidões, comportando mais de mil cento e setenta meçava o conflito entre quilombolas e fazendeiros quando e uma comunidades certificadas, já que algumas certidões um funcionário de um fazendeiro colocou, como relata a constam mais de uma comunidade. representante da comunidade Tereza Cristina Martins, o A certificação por parte da Fundação Cultural Palmares seu cavalo para pisar em cima de dois jovens quilombolas. tem sido de fundamental importância para as comunidades O conflito inicial havia se dado a partir do suposta ocupação remanescentes de quilombos, pois, se em seus aspectos de terras quilombolas por parte dos fazendeiros, há alguns físicos e materiais não houve grandes mudanças, apesar de anos atrás. aparentes melhoras, no que diz respeito à busca por uma re- Este último caso é um dos exemplos mais corriqueiros construção de identidades negras e o redespertar do orgulho da violência contra essas comunidades. Além da ganância do seu passado, vem trazendo mudanças significativas no por terras, fica claro o preconceito e o modo como muitos próprio olhar dos componentes dessas comunidades sobre si ainda vêem os descendentes de escravizados neste país. Não
  10. 10. 10 Estudo sobre as condições de acesso da população negra autodeclarada sexualmente ativa ao diagnóstico e tratamento do HIV/aids bastasse a tomada de terras, a violência física e o preconceito o acesso pelo outro caminho existente. Com isso, fica im- reduzem dois seres humanos a categoria de animais que pedida a chegada, por exemplo, do professor dos alunos do podem ser pisados e maltratados sem nenhum pesar. ensino fundamental à comunidade onde passa a semana, já Porém essa pode não ser a pior violência contra essas que o deslocamento diário seria uma tarefa por demais des- comunidades e seus membros. A invasão ou negação de gastante. Ainda pior é a situação daqueles que necessitam do suas terras e a agressão física são passíveis de revide. Já o serviço de saúde e têm que enfrentar um longo martírio para preconceito, o desrespeito, a exclusão, são violências sim- chegar ao Posto de Saúde do município, já que a assistência bólicas que marcam muito mais que o açoite. São cicatrizes nesses casos só é feita no município, que também sofre pela que perduram por muito mais tempo, que não podem ser falta de médicos. tratadas com pomadas e comprimidos. Apesar do pelouri- Essa cena se repete na grande maioria dos quilombos visi- nho ser hoje apenas um local histórico, físico, as marcas do tados. A falta de direitos primordiais como educação e saúde preconceito ainda estão impressas na nossa sociedade. O são reclamações constantes dos membros dessas comuni- açoite do preconceito parece ainda castigar a alma de seus dades pouco assistidas pelo Estado. Essa exclusão se reflete descendentes. Os estigmas sobre os negros e negras ainda perversamente ao que diz respeito à informação. A baixa são fortes e presentes no nosso país. Para muitos, a tendência qualidade do ensino e o seu precário acesso se refletem nos para a criminalidade, a incapacidade intelectual, a preguiça baixos níveis de escolarização dos membros da comunidade, ainda são vistas como características “inerentes” dos negros o que, conseqüentemente têm reflexos nos conhecimentos e negras. Esse preconceito fica latente em relatos dos mem- adquiridos em relação a temas relacionados à saúde pública. bros das comunidades quilombolas vítimas de preconceitos Somados a isso, a presença intermitente da Saúde nas comu- no trabalho, em lugares públicos e dentro de suas próprias nidades, muitas vezes restritas pela presença de agentes de casas. Além disso, esse preconceito se reflete materialmente saúde, agrava ainda mais o quadro de exclusão. nas condições de vida dessas comunidades, no abandono Sendo assim, grande quantidade dos membros dessas por parte do Estado por muitos anos, na exclusão de seus comunidades dependem dos meios de comunicação, em direitos, na falta de assistência de serviços básicos, como especial a televisão, como único meio de acesso às infor- saúde e educação, na falta de informação, entre outros. mações, que, se por um lado pode refletir a importância Hoje podemos ver os reflexos desses anos de exclusão das campanhas publicitárias de prevenção de determinadas nas diversas comunidades quilombolas espalhadas pelo doenças, reflete o lado cruel da exclusão à informação. O que Brasil. Apesar da diversidade dos quilombos visitados nesta deveria ser mais um recurso de educação e alerta, passa a ser pesquisa, podemos visualizar traços comuns entre os perfis o único meio. Porém, apenas a publicidade têm se mostrado das comunidades remanescentes de quilombos pesquisa- ineficaz para sanar as dúvidas dessa população. dos. O caráter rural ainda predomina e as suas estruturas A união da ausência de ensino, a ainda precária presença físicas pouco se modificaram nesse tempo. As casas ainda da saúde, o isolamento físico e social dessas comunidades, são de reboco ou de pau-a-pique, sendo que em algumas o preconceito e a falta de informação, entre outros ele- comunidades elas são feitas apenas da palha de coqueiro mentos, têm perpetuado uma série de distorções acerca do trançadas. A pequena lavoura, que em algumas comunidades conhecimento sobre a saúde, e mais especificamente nesta são comunitárias, a criação de animais, além da caça e da pesquisa, sobre as DST e HIV/AIDS. Sendo assim, apesar pesca, fornecem o mínimo necessário para a alimentação. Os do grande numero de pessoas que afirmaram saber o que moradores têm que buscar empregos fora da comunidade, é HIV/AIDS e como ela se transmite, uma série de mitos seja nas fazendas vizinhas, seja em olarias ou qualquer outro sobre a doença ainda é predominante no imaginário dessas serviço que possa complementar o sustento de suas famílias. populações, tais como a transmissão pela picada de insetos A falta de oportunidades tem levado os jovens a deixarem ou por banhar-se em rios ou lagos juntamente com pessoas os seus lares em busca de melhores perspectivas, deixando portadoras do vírus. para trás não apenas a sua família, como a sua comunidade, Não há dúvidas que a situação dessas comunidades não é suas tradições e alguns, suas identidades. Muitas delas se a ideal e não está próxima dela. Por outro lado, não podemos encontram em região de difícil acesso, ligadas aos municípios descartar os esforços das últimas décadas dos movimentos por tortuosas estradas de terras, o que dificulta, ainda mais negros, das comunidades remanescentes de quilombo e do o acesso dessas populações a seus direitos. atual governo. Como já destacamos anteriormente, as res- Grande parte das comunidades ficam à mercê do clima, postas ao Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, uma como a Comunidade de Magalhães em Nova Roma – GO -, conquista desses movimentos, já são visíveis e trouxeram onde as chuvas fazem o nível do rio aumentar, impedindo a uma série de benefícios materiais e simbólicos para os qui- passagem entre o município e o quilombo, por um lado, ou lombolas. Porém não se pode desguarnecer. O quadro atual gerando grandes grotas e deslizamentos de terra, impedindo só irá se modificar com políticas públicas de inclusão social
  11. 11. Estudo sobre as condições de acesso da população negra autodeclarada sexualmente ativa ao diagnóstico e tratamento do HIV/aids 11 que combatam o preconceito e dêem acesso ao pleno direito máticas que se transmitem hereditariamente incluindo nesse de cidadania. Cidadania essa que não se faz por lei, mas com processo inúmeras probabilidades de mistura tanto entre educação de qualidade, saúde, acesso à informação e direitos afro-descendentes mais ou menos distantes filogeneticamen- e deveres, de fato, iguais. te como com outras raças após o processo de escravização. De modo análogo ao processo verificado nos povos amerín- SAÚDE E POPULAÇÃO NEGRA dios, independentemente do fator raça, não se deve esquecer que foram vários os grupos étnicos aos que pertenciam os Para efeitos da presente pesquisa é conveniente deli- africanos trazidos como escravos no Brasil. A imposição de mitar o uso de alguns termos e contribuir à sua definição uma língua e uma religião anulou parte da cultura ancestral conceitual. O primeiro assunto que precisa ser discutido é a e, ao longo do processo de aculturação, parte dos costumes confusão comumente observada entre etnia e raça (por ve- e tradições ancestrais étnicas sobreviveu. zes denominada “cor”). Características culturais comuns de A maior incidência de algumas doenças entre populações uma comunidade tais como língua, religião, nacionalidade, afro-descendentes tem sido reconhecida oficialmente pelo identificam com freqüência um grupo humano como uma Ministério da Saúde desde o ano 2000, levando à realização etnia. Uma dessas características ou mais de uma podem de ações pontuais de esclarecimento e conscientização antes ser suficientes para satisfazer essa definição. O conjunto da formulação de uma política de saúde direcionada à popu- de grupos que compartilham valores, costumes, crenças e lação negra (MINISTÉRIO DA SAÚDE/MERCHÁN-HA- hábitos, e que reivindicam uma estrutura organizacional MANN TAUIL, 2001). Dentre esses agravos encontra-se (tanto política quanto social) e um território, costuma ser a anemia falciforme e seus desdobramentos patológicos, a denominado como um povo. Por vezes, na dimensão ma- deficiência da enzima Desidrogenase de Glicose-6-fosfato, cro-social esse povo se identifica com uma nacionalidade a hipertensão arterial, especialmente na sua forma maligna, ou com uma minoria nacional. Dá-se ênfase ao fato de que diabetes mellitus, e as síndromes hipertensivas da gravidez. algumas das características anotadas (religião, língua, va- Tal fenômeno, a maior incidência de alguns agravos em po- lores, costumes), podem ser suficientes ou não para definir pulações específicas, também pode ser verificado em relação um povo ou uma etnia. aos povos indígenas e a migrantes. Um caso diferente é o da raça, que se caracteriza por fa- Em relação aos povos afro-descendentes, a maior in- tores morfológicos tais como cor da pele, constituição física, cidência de hipertensão pode ser atribuída a dois fatores, estatura, traços faciais, características do cabelo e do pelo principalmente. O primeiro é a transmissão genética de corporal, dentre outros, que são transmitidos geneticamente. características, que pressupõe a hipótese de uma relativa Comumente, no Brasil e em outros países, a raça se reduz endogamia. Segundo essa teoria, alguns genes teriam sido ao aspecto da coloração da pele e na literatura científica é selecionados principalmente no momento de maior stress recente o uso do termo “raça/cor”. As raças i.e., a transmis- biológico e pressão genética: a travessia do Atlântico. Nesse são de um conjunto de características não á homogêneo e momento, a carência de líquidos e nutrientes teria feito so- pode haver diferenças devidas à endogamia. Desse modo, breviver aqueles com maior capacidade de retenção de água e ser ameríndio ou de raça indígena equivale a pertencer a um sódio bem com a maior tolerância ao jejum. Os genes desses grande número de grupos que, com graus diversos de misci- ancestrais, chamados de genes “poupadores” quando da for- genação, transmitiram certas características fenotípicas que mulação dessa hipótese (thrifty genes; Neel, 1962) teriam se podem inclusive diferir entre eles. Contrasta, por exemplo, transmitido até o momento de ter uma relativa abundância a baixa estatura, relativa magreza e pele morena dos ticuna de sódio, líquidos, e em outras situações de dietas ricas em da fronteira amazônica (Alto Solimões), com a pele muito açúcares ou amidos, tendo por conseqüência a maior inci- clara, estatura e complexão médias dos ianomâmes da Serra dência de hipertensão ou diabetes. Parima (fronteira com a Venezuela), e com a elevada estatura A segunda teoria para explicar a maior incidência de e corpulência avantajada dos povos do Xingu, no centro do alguns agravos entre afro-descendentes considera que a país. Características somáticas diferem conceitualmente das exclusão social de comunidades inteiras durante séculos noções de grupos étnicos e povos indígenas, que é muito propiciou a interação entre muitos fatores causais desses elevada em número e que ancestralmente têm transmitido agravos. Por exemplo, o menor acesso a educação e infor- oralmente seus atributos culturais, principalmente sua lín- mação, o menor acesso a serviços de saúde de qualidade, a gua, religião e costumes. É claro que os dois atributos, raça alimentação inadequada, dentre outros, levaram à maior e etnia, podem ir juntos ao longo da história. Porém, seria incidência dessas doenças na comunidade afro-brasileira. conceitualmente errado reunir “raça/etnia” em uma única Em outras palavras, a segunda teoria não é biologicista. Hoje variável, principalmente em sociedades abertas. parece descartado, para a maioria das doenças que acome- Ser de raça negra se refere a uma série características so- tem com maior incidência os afro-descendentes, que exista
  12. 12. 12 Estudo sobre as condições de acesso da população negra autodeclarada sexualmente ativa ao diagnóstico e tratamento do HIV/aids um fator genômico e o próprio autor da teoria dos genes mas, fora do veículo nos acidentes de trânsito (i.e., de serem poupadores reconheceu a escassa comprovação científica atropeladas), ou de serem motoristas de profissão, ou de se (NEEL, 1989). Para alguns pesquisadores (LAGUARDIA, locomoverem mais tempo em transportes precários e em 2005, inter alia), teses muito simplistas como a redução a um vias sem adequada infra-estrutura. É concebível que, nestas fator biológico-genético estariam ignorando uma rede mais categorias, pedestre, motorista, passageiro de transporte complexa de fatores que desafia os métodos epidemiológicos público trafegando em vias mal conservadas, a população de estudo da causalidade das doenças. As teorias genéticas afro-descendente esteja mais representada proporcionalmen- ignoram os contextos histórico, econômico e social em que te do que em outras com menor mortalidade. se dão esses fenômenos e assumem que a raça é um marca- Não pode ser ignorado o fato de, a categoria “raça” dor biológico de distinção entre Seres Humanos. Para tais constituir um atributo que traz consigo uma história de teses biologicistas, ignora-se que a própria noção de raça é discriminação, práticas coercitivas e estigma e que mediante um construto social. o conhecimento da existência da doença segundo a cor da A vinculação da raça com fenômenos relacionados ao pele, parte dessa história pode ser revelada. O que não se processo saúde-doença não está isenta de vieses analíticos deve fazer é transformar a raça num atributo explicativo, pois e se encontra claramente influenciada por contextos políti- do mesmo modo como pode ser utilizado com propósitos co-sociais. Por exemplo, recentemente Fry e colaboradores emancipatórios, também podem ser atrelados a essa variá- (2007), contestaram a ênfase numa “suposta” associação vel estereótipos que historicamente serviram para justificar entre a epidemia de AIDS e a população negra brasileira. prática eugênicas (LAGUARDIA, 2005). Alegando problemas de qualidade dos dados secundários Contudo, os dados com base na auto-identificação de disponíveis nos sistemas de informação e a falta de sus- raça-cor não mostram consistência em determinados con- tentação para muitas afirmações, os autores atribuem tal textos. Por exemplo, em uma pesquisa utilizando dados associação à recente construção do campo da “saúde da primários para a qualificação dos serviços de saúde me- população negra” em que há um jogo de inter-relações da diante a investigação do uso dos mesmos (Pesquisa Saúde militância política com a política governamental. Contudo, Reprodutiva, Sexualidade e Raça/Cor -SRSR), realizada em em estudo multicêntrico utilizando dados primários, Lopes dois grandes municípios (capitais de estados), junto a 1191 e colaboradores (2007), encontraram associação estatisti- mulheres de 15 a 59 anos, foi verificada a influência das se- camente significativa entre o fato de uma mulher ser negra guintes e variáveis no uso recente de serviços de atendimento (aqui entendido como a junção das categorias de auto-deno- ginecológico: idade, escolaridade, método contraceptivo minação “preta” e “parda”, utilizadas pelo IBGE), e algumas utilizado, antecedente de DST e posse de plano de saúde. variáveis. Dentre elas, destaca a menor escolaridade; menor Ao contrário do esperado, a variável cor/raça não mostrou renda; maior número de dependentes diretos; menor opor- associações com as variáveis utilizadas em relação ao uso tunidade de atendimento por nutricionista, ginecologista dos serviços (SIMÃO et al., 2007). Em pesquisa sobre os e outro médico; menor compreensão do que é falado pelo determinantes da não adesão ao tratamento anti-retroviral infectologista e do significado dos exames. no Distrito Federal, dados esperados sobre a associação Como primeiro argumento no sentido de apoiar a exis- com baixa renda e baixa escolaridade contrastaram com a tência de uma associação entre “raça negra” e a incidência dificuldade de interpretação da associação com cor/raça, de muitas doenças, dentre elas HIV/AIDS, é o fato da maior quando a mesma se apresentou (CARVALHO et al., 2007). proporção de negros compondo as classes menos favorecidas Possivelmente a co-infecção com outras doenças e os di- da sociedade. Independentemente da exclusão deliberada da ferentes perfis de acordo com a via de transmissão podem população afro-descendente de muitas funções ou oportu- explicar achados tidos como inesperados. nidades, que é bem possível, há o fato da pobreza ou a classe social agirem como fatores causais gerais, constituindo-se POLÍTICA DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO NEGRA em poderosos promotores das iniqüidades em saúde. Neste DO BRASIL sentido, dados não publicados referentes aos óbitos por aci- dente de trânsito analisados pelo Observatório de Violências A assinatura do Termo de Compromisso entre o Ministé- do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade de rio da Saúde e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção Brasília, onde a “raça” é atribuída pelo médico legista no mo- da Igualdade Racial, em 11 de dezembro de 2003, constituiu mento da necropsia, apontam para uma mortalidade muito um importante marco na trajetória da política pública de mais elevada entre pessoas negras que nas outras raças. A saúde da população negra brasileira - TC MS/SEPPIR Nº 1 explicação lógica da raça constituir uma variável proxy das de 11 de dezembro de 2003. condições de pobreza e exclusão fundamenta-se na maior Esse TC objetivava sistematizar a proposta da Política probabilidade que têm pessoas pobres de estarem, como víti- Nacional de Saúde da População Negra em conformidade
  13. 13. Estudo sobre as condições de acesso da população negra autodeclarada sexualmente ativa ao diagnóstico e tratamento do HIV/aids 13 com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, Realizado Simpósio Nacional de Aconselhamento Gené- composta por quatro componentes interdependentes, inter- tico em Doença Falciforme e oficina para elaboração de ligados e complementares: diretrizes para ações de aconselhamento e informação Produção do conhecimento científico; genética em anemia falciforme no SUS. Capacitação dos profissionais de saúde; Em 10/11/2006, a Política Nacional de Saúde Integral Informação da população afro-descendentes, e; da População Negra foi aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde. Trata-se de uma política transversal, inserida na Atenção à saúde. nova dinâmica do SUS e visa garantir a efetivação do direito No sentido de viabilizar tal proposta, com o lema Ações à saúde da população negra em seus mais diversos aspectos: Afirmativas para Avançar na Eqüidade - o MS instituiu vários promoção, prevenção e tratamento dos agravos transmissí- instrumentos estratégicos e várias ações foram iniciadas por veis e não-transmissíveis. Envolve todos os órgãos e as áreas seus diversos órgãos e áreas técnicas: do Ministério da Saúde em ação pactuada entre as três esferas Portarias nº152 e n.º 1.678, respectivamente designando e de gestão SUS. reformulando a composição do Comitê Técnico de Saúde Os princípios da Política Nacional de Saúde Integral da da População Negra; População Negra reafirmam os princípios do Sistema Único Portaria nº 719, criando o Grupo da Terra, com a finali- de Saúde, regulamentados pela Lei n.º 8.080/90: dade de acompanhar a implantação da Política de Saúde a universalidade do acesso; para a População do Campo e detalhar as ações a serem a integralidade da atenção; implementadas, incluindo um representante da Comissão Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais a igualdade da atenção à saúde; e Quilombolas; a participação popular e o controle social. Portaria nº1.434 que dentre outras providências, aumentou em 50% o valor do repasse relativo às equipes de Saúde Objetivo Geral: da Família e Saúde Bucal nos municípios com população remanescente de quilombos; Promover a eqüidade em saúde da população negra, Termo de Compromisso entre o MS, SEPPIR, CONASS, priorizando o combate ao racismo e à discriminação nas CONASEMS e OPAS - redução dos diferentes graus de instituições e nos serviços do SUS. vulnerabilidade da população negra; Objetivos Específicos: Portaria nº 2.632 - aprovou o regimento interno do Comitê Técnico de Saúde da População Negra; Reduzir a mortalidade infantil na população negra; Portaria n.º2.695/GM - que institui o Projeto Piloto do Programa Nacional de Atenção Integral aos Pacientes Reduzir a mortalidade precoce na população negra, em Portadores de Hemoglobinopatias; especial entre jovens e adultos; Inclusão no PPA de ações para quilombolas, com recur- Reduzir a mortalidade materna entre as mulheres ne- sos previstos para pesquisa de avaliação do impacto, do gras; incentivo à eqüidade nos municípios onde estão situadas Reduzir a morbimortalidade por doença falciforme, por essas comunidades; meio da intervenção na sua história natural; Realização do Seminário Nacional de Saúde da Popula- Reduzir indicadores de mortalidade por hipertensão arte- ção Negra, com participação de gestores das três esferas rial, diabetes mellitus, HIV/aids, tuberculose, hanseníase, do SUS, outros órgãos federais, movimentos sociais, câncer de colo uterino e de mama, transtornos mentais, instituições de ensino e pesquisa, vinculados à Saúde da entre outras enfermidades; População Negra e observadores internacionais; Promover o acesso a serviços de saúde para a população Representação do Ministério da Saúde no Comitê Gestor negra rural, em particular os remanescentes de quilom- para formulação do Plano Brasil Quilombola; bos; Apoio à realização do IV Seminário Nacional de Religi- Promover o controle de situações de abuso, exploração e ões Afro-Brasileiras e Saúde e I Conferencia Nacional de violência sexual, especialmente as que incluem o precon- Promoção da Igualdade Racial; ceito e a discriminação contra gays, lésbicas, bissexuais,
  14. 14. 1 Estudo sobre as condições de acesso da população negra autodeclarada sexualmente ativa ao diagnóstico e tratamento do HIV/aids travestis e transexuais e a violência doméstica contra a população negra; Incluir o quesito “cor” em todos os instrumentos de coleta de informações dos sistemas de informação do SUS; Incluir o tema “Saúde da População Negra” nos processos de formação e educação permanentes dos trabalhadores da Saúde; Fortalecer a participação e a representação da população negra nas instâncias de controle social do SUS. Marcas da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: Reconhecimento da existência do racismo institucional e da promoção de mudanças na cultura organizacional/ins- titucional, com vistas à adoção de práticas anti-racistas e não-discriminatórias. Reconhecimento da desigualdade étnico-racial na saúde da população como fundamento na busca da eqüidade, incluindo a população quilombola e aquelas que adotam religiões de matriz africana.
  15. 15. Estudo sobre as condições de acesso da população negra autodeclarada sexualmente ativa ao diagnóstico e tratamento do HIV/aids 1 OBJETIVOS E MÉTODOS OBJETIVOS DA PESQUISA realizar o trabalho de campo, por falta de consenso entre as lideranças locais. O presente estudo teve como objetivo conhecer as con- dições de acesso da população negra auto-declarada sexual- Técnicas de coleta de dados mente ativa à sorologia para HIV e à assistência ao HIV/aids. Foram realizadas entrevistas individuais com indivíduos Buscou-se obter dados quali-quantitativos da população de da comunidade, gestores, lideranças comunitárias, e equipes estudo que revelassem as condições específicas de acesso aos do Programa Saúde da Família; foi utilizado um instrumento serviços de diagnóstico e terapia para HIV/aids nas comu- semi-estruturado. O questionário direcionado à população nidades remanescentes de quilombos e na população negra contém 70 questões assim divididas: dados sócio-demográ- do DF e entorno. A partir dessas informações, pretende-se ficos, comportamento e práticas sexuais, uso de substâncias, investigar se questões raciais podem ou não influenciar no acesso aos serviços de saúde e uma seção específica para acesso da população a esses serviços. as mulheres. O instrumento para os profissionais de saúde Buscou-se aprofundar informações sobre os conheci- contém dados sócio-demográficos, serviços ofertados, gestão mentos da população em relação a HIV/aids, uso e conhe- e conhecimento da população atendida. O tempo médio da cimentos sobre o preservativo, antecedentes de sintomas e entrevista foi de 30 minutos. sinais compatíveis com DST, uso dos serviços de saúde para Foram realizados grupos focais com indivíduos das diagnóstico e tratamento de DST, testagem de HIV e grau comunidades com base em um roteiro. Os grupos foram de satisfação. No que tange à população feminina, buscou- separados por gênero. As discussões foram registradas em se avaliar a realização de pré-natal, a oferta do teste HIV na meio eletrônico e, posteriormente, transcritas. Os participan- gestação e onde foi assistido o parto. tes foram recrutados nas próprias comunidades. Em média, participaram cerca de 10 pessoas por grupo. As reuniões MÉTODOS tiveram como moderadores os próprios pesquisadores e o tempo médio de duração foi de duas horas. Tipo de estudo Optou-se ainda pela realização de um “estudo piloto” Trata-se de um estudo quali-quantitativo que envolve com o propósito de validar os instrumentos. O piloto foi uma parte epidemiológica (estudo transversal) e uma parte conduzido pelos pesquisadores em Mesquita, comunidade qualitativa que busca detalhar motivações e percepções remanescente de quilombo localizada no município de Ci- relacionadas com as variáveis mais importantes do estudo dade Ocidental, estado de Goiás. e para aprofundar os aspectos mais subjetivos em relação ao tema. Tratamento dos dados As variáveis foram categorizadas levando-se em conta as Seleção dos locais de pesquisa e da população medianas das medidas e, no caso do item renda, foram rea- Foram selecionados de forma aleatória cinco municípios lizadas estratificações levando em conta o salário mínimo da do entorno próximo e cinco municípios de entorno mais época da pesquisa. O quesito “cor da pele” foi auto-referido, distante da RIDE-DF, 10 regiões administrativas do Distrito tendo sido empregadas as categorias utilizadas pelo IBGE: Federal e 12 comunidades remanescentes de quilombos, branca, preta, parda/morena, amarela/oriental e indígena. uma por estado sendo 11 já certificadas pelo INCRA e uma Para efeito de análise optou-se por utilizar as categorias: em processo de certificação, pertencente ao estado do Mato “pessoas negras” e “pessoas não negras”, sendo as “negras” Grosso (tabela 1). compostas pelos participantes que se auto-declararam pretos Foram incluídos no estudo maiores de 18 anos com e negros e as “não negras” a soma das demais categorias. vida sexual ativa referida. A participação dos agentes co- Foram apuradas as prevalências e realizadas análises munitários de saúde foi a estratégia adotada para acessar a comparativas estratificadas por gênero, idade (com ponto população de estudo, já que tratava-se de área com especifi- de corte em 35 anos), e cor auto-referida re-categorizada cidades próprias. Outro apoio importante nas comunidades conforme descrito acima. Algumas variáveis foram estrati- remanescentes de quilombos foram as lideranças locais. Vale ficadas segundo renda e escolaridade. ressaltar que de um modo geral a pesquisa teve boa recep- A inserção dos questionários no banco de dados e as tividade, à exceção da comunidade Serrote do Gado Brabo, tabulações foram feitas mediante a utilização do software em São Bento do Una, Pernambuco, onde não foi possível Epi-info 2000.
  16. 16. 1 Estudo sobre as condições de acesso da população negra autodeclarada sexualmente ativa ao diagnóstico e tratamento do HIV/aids Equipe de trabalho TABELA 1 – Distribuição Geográfica das Comunidades Selecionadas Para o Estudo. Brasil, 2007-2008. Os entrevistadores foram os próprios pesquisadores, com o apoio de estudantes, sendo duas pertencentes ao projeto Afro-Atitude, desenvolvido pelo Departamento de Serviço Tipo de comunidade: Remanescente de quilombo Social da Universidade de Brasília (UnB). Foram realizadas Estado Município oficinas tanto para a elaboração dos instrumentos como para Bahia Vitória da Conquista uniformização da técnica de entrevista. Ceará Tururu Considerações éticas Goiás Nova Roma O estudo foi desenhado em consonância com a legis- Mato Grosso Livramento lação que regulamenta a pesquisa com seres humanos no Maranhão Itapecuru-mirim país, Resolução 196/96 do CNS. O protocolo foi submetido e aprovado pelo CEP da Secretaria de Saúde do Distrito Minas Gerais Varzelândia, São João da Ponte Federal, parecer Nº 035/2007. A participação no estudo foi voluntária mediante a assinatura do TCLE pelos responden- Pará Gurupá tes que aceitaram participar da pesquisa. Piauí Queimada Nova Rio Grande do Norte Parelhas Rio Grande do Sul Sertão São Paulo Registro Comunidades abertas Distrito Federal Núcleo Bandeirante Ceilândia Recanto das Emas Riacho Fundo-II Santa Maria Sobradinho Paranoá Samambaia Comunidade rural do Torto Vila Areal - Taguatinga Goiás Abadiânia Alexânia Cabeceira de Goiás Corumbá de Goiás Formosa de Goiás Mimoso de Goiás Novo Gama Valparaíso de Goiás Planaltina de Goiás Minas Gerais Cabeceira Grande
  17. 17. Estudo sobre as condições de acesso da população negra autodeclarada sexualmente ativa ao diagnóstico e tratamento do HIV/aids 1 Figura 1. Distribuição Geográfica dos Locais de Pesquisa em Populações Quilombolas. Figura 2. Distribuição Geográfica dos Locais de Pesquisa no Distrito Federal. Figura 3. Distribuição Geográfica dos Locais de Pesquisa nos Municípios do Entorno do Df.
  18. 18. 1 Estudo sobre as condições de acesso da população negra autodeclarada sexualmente ativa ao diagnóstico e tratamento do HIV/aids RESULTADOS O estudo foi realizado no período de janeiro de 2007 a que cerca de 3% dessa população referiu nunca ter estudado, janeiro de 2008 nas localidades previamente selecionadas: mas sabe ler e 2,3% informou ter ensino superior incompleto comunidades remanescentes de quilombos nas cinco regiões (cursando). do país e cidades do Distrito Federal, municípios perten- Quanto ao estado civil predominou a categoria casado centes à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito (50,9%), somado àqueles que referiram morarem juntos Federal e Entorno (RIDE-DF). (16,5%) totaliza 67,4% dos entrevistados. O status de solteiro foi informado por 25,7%. COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOM- A tabela 4 apresenta a situação de trabalho e renda. Dos BOS. participantes, 21% encontram-se na categoria de trabalhador rural temporário e 10% na de desempregados. Nessa amos- Caracterização demográfica e sócio-econômica tra, embora seja representada por um grande percentual de Conforme apresenta a tabela 2, foram entrevistados 218 jovens, apenas 1,6% referiu ser estudante. residentes distribuídos em 12 municípios pertencentes a 11 Com relação à renda (pessoal) 43,3% informou não pos- estados. suir renda. Entre os que referiram possuir a renda, ela variou Quanto às características demográficas (tabela 3), 64% entre R$ 50,00 e R$ 800,00 (média de R$ 238 e mediana de R$ dos entrevistados referiram ter morado sempre na comuni- 200; N= 123). Já no que diz respeito à renda familiar 33,5% dade: 70% entre os homens e 60% entre as mulheres. Nessa dos entrevistados negaram possuir renda. Entre aqueles amostra, a faixa etária dos entrevistados variou de 18 a 81 que referiram, a renda variou entre R$ 50,00 e R$ 1400,00 anos; 43,1% com idade entre 18 e 30 anos (média de 36 e (média de R$ 402,00; mediana de R$ 350,00; n= 145). Dentre mediana de 33). A maioria dos entrevistados foi do sexo os indivíduos que declararam renda mensal, 52,3% recebe feminino 55,5%. benefícios sociais do governo (bolsa-família, bolsa-escola). No que se refere ao quesito cor/raça, cerca de 5% se As mulheres são mais beneficiadas por esses programas auto-referiu como branca; 27% como parda, e dois terços (65%) contra 37,1% entre os homens. É importante ressaltar como negra. Duas pessoas não souberam definir sua cor. que cerca de 48% dos entrevistados informaram não receber Observou-se que naquelas co- munidades onde o processo de TABELA 2 – Distribuição Geográfica e Número de Participantes das Comunidades Remanescentes de Qui- lombos Selecionadas para o Estudo. Brasil, 2007-2008. discussão sobre remanescentes de quilombo foi desencadeado com maior participação dos Estado Município Nome da Comunidade Entrevistados moradores, a auto-referência da Bahia Vitória da Conquista Boqueirão 21 cor negra flui com naturalidade Ceará Tururu Conceição dos Caetanos 20 e orgulho. Água Preta “É preto uai! Moreno é uma Goiás Nova Roma Magalhães 17 coisa. Preto! Já que eu me consi- Mato Grosso Livramento Mata Cavalo 20 dero preta por que ele não? Como é que quer ser quilombo, mas não Maranhão Itapecuru-mirim Felipa 20 Santa Maria querem ser pretos, não é?” (Gru- po focal Arvinha – RS). Minas Gerais Vazerlândia, São João da Ponte Brejo dos Crioulos 20 “...-Sou negra. Agora que co- Pará Gurupá Baixo Ipixuna 20 nheço a história da minha raça, Vila Carrazedo falo isso com muito orgulho!” Piauí Queimada Nova Sumidouro 20 (Grupo focal Sumidouro- PI). Com relação à escolaridade, Rio Grande do Norte Parelhas Boa Vista dos Negros 20 23,5% dos entrevistados referiu Rio Grande do Sul Sertão Arvinha 20 nunca ter estudado; apenas 6% Mormaça concluíram o ensino fundamen- São Paulo Registro André Lopes 20 tal contra 50,2% que informou Total 218 não ter completado. Destaca-se
  19. 19. Estudo sobre as condições de acesso da população negra autodeclarada sexualmente ativa ao diagnóstico e tratamento do HIV/aids 1 qualquer benefício social, nesse percentual estão incluídos TABELA 3- Distribuição da População Remanescente de Quilombos, Segundo Características Demográficas. Brasil, 2007-2008. aqueles que se declararam sem renda. Quanto às condições de moradia 65,1% (tabela 4) reside em casa de alvenaria e/ou adobe; a média e mediana do Freqüência Percentual número de cômodos são respectivamente 4,1 e 4,0; a média Sexo do número de moradores foi 4,8 e mediana 4,0. Feminino 121 55,5 Em algumas comunidades observaram-se boas condições Masculino 97 44,5 de moradia, segundo informação dos moradores as casas foram construídas pelo INCRA. Essa situação foi encontrada Total 218 100,0 no município de Itapecuru-Mirim (MA). Situação contrária Faixa Etária foi identificada no município de Varzelândia (MG), onde 18 - 24 anos 55 25,2 as condições na comunidade Brejo dos Crioulos são muito precárias, a população vive em situação de acampamento, 25 - 34 anos 61 28,0 em barracas improvisadas de plástico preto sem a mínima 35 - 44 anos 39 17,9 estrutura de saneamento. 45 - 54 anos 34 15,6 É importante destacar que a maioria das comunidades 55 - 64 anos 21 9,6 quilombolas onde o trabalho foi realizado corresponde a pequenos coletivos rurais em que a agricultura é a principal 65 e mais 08 3,7 fonte de sustento; 54% dos entrevistados nessas comunidades Total 218 100 declararam como principal ocupação o trabalho agrícola. Cor / Raça Observou-se que naquelas com maior nível de organização, Branca 10 4.7 as condições de vida da coletividade são melhores quando comparadas àquelas com baixo nível de organização. Nessas Negra 145 66.8 comunidades existem vários projetos comunitários como: Parda 61 27.10 casa de farinha, criação de peixes, criação de gado, que além Não sabe 01 0,7 do consumo interno, a venda desses produtos se transforma em fontes de renda para a comunidade. Sem informação 01 0.7 A maior parte pratica uma agricultura familiar não ex- Total 218 100,0 tensiva, de subsistência, com auxílio técnico ou tecnológico Escolaridade limitado ou ausente. Nem sempre há excedentes e por isso Nunca estudou 51 23,5 a renda derivada da venda desses produtos é variável. Além das vicissitudes do clima, a mecanização às vezes depende Fundamental incompleto 109 50,2 da entrada do trator e/ou da existência de maquinaria nem Fundamental 13 6,0 sempre disponíveis. Médio incompleto 15 6,9 A terra, muitas vezes esgotada em sua camada vegetal e Médio 24 11,1 subdividida ou usurpada por latifundiários torna-se insu- ficiente para tirar o sustento das famílias. Em razão dessa Superior incompleto 05 2,3 situação, parte dos jovens, em busca de melhores condições Total 217 100,0 e de trabalho passam a trabalhar na sede do município, em Estado Civil áreas próximas e/ou centros urbanos mais distantes. No caso das mulheres, predomina o trabalho de empregada domés- Casado 111 50,9 tica e entre os homens o trabalho rural temporário (plantio Solteiro 56 25,7 e colheita) em fazendas próximas da comunidade. Embora Viúvo 08 3,7 seja a ocupação predominante é combinada com outras Divorciado 07 3,2 formas de extrativismo, tais como caça, pesca e pecuária, dependendo da região. Na pecuária, observaram-se situações Outros 36 16,5 diversas. Por exemplo, pequenos rebanhos de propriedade Total 218 100,0 familiar são utilizados para consumo próprio e para venda à indústria de laticínios. Em outros casos, como no Maranhão, um rebanho maior é de propriedade comunitária.

×