A Lei de Direito Autoral protege, de fato, o autor? Entre a cessão e o licenciamento de direitos por Ivana Có Crivelli

Eu não posso ficar refém de um autor !

Ele pode tirar o produto do mercado a hora que quiser!

Ele criou, mas eu INVESTI!

Não se fala mais em obra intelectual, é um PRODUTO!

Para minha segurança, a liberação tem que ser por CESSÃO.

LICENÇA não!

Segurança Jurídica O produtor/editor precisa de SEGURANÇA JURÍDICA na circulação contratada do produto.

O produtor/editor precisa de SEGURANÇA JURÍDICA na circulação contratada do produto.

É possível? SIM

SIM

É possível? SIM

SIM

Conflito EXISTE um NATURAL conflito de interesses entre contratante e contratado?

EXISTE um NATURAL conflito de interesses entre contratante e contratado?

Harmonização DESEQUILÍBRIO DE FORÇAS que precisa ser harmonizado.

DESEQUILÍBRIO DE FORÇAS que precisa ser harmonizado.

Qual é a regra? “ O MERCADO ESTABELECE ASSIM”. CF Lei de Direito Autoral Novo Código Civil

“ O MERCADO ESTABELECE ASSIM”.

CF

Lei de Direito Autoral

Novo Código Civil

CNDA. Acórdão n. 76 – 3ª Câmara. 18.09.85 Processo n. 23003.000100/85-65. Interessado: “(...) O que se constata no processo tecnológico que permitiu a industrialização da cultura, é que os agentes intermediários entre o autor e a obra industrializada, engendraram pelo prisma do interesse econômico, as figuras da “obra sob encomenda” e da “obra coletiva” com a finalidade de obstar o direito moral e inalienável do autor de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização da sua obra. Por via de conseqüência, afastar o autor do exercício do direito de utilizar, fruir ou dispor da obra literária, artística e ou científica que produziu, bem como o de autorizar sua utilização ou fruição por terceiros, no todo ou em parte.”

Processo n. 23003.000100/85-65. Interessado: “(...) O que se constata no processo tecnológico que permitiu a industrialização da cultura, é que os agentes intermediários entre o autor e a obra industrializada, engendraram pelo prisma do interesse econômico, as figuras da “obra sob encomenda” e da “obra coletiva” com a finalidade de obstar o direito moral e inalienável do autor de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização da sua obra. Por via de conseqüência, afastar o autor do exercício do direito de utilizar, fruir ou dispor da obra literária, artística e ou científica que produziu, bem como o de autorizar sua utilização ou fruição por terceiros, no todo ou em parte.”

www.crivellicarvalho.com.br Ivana Có Crivelli [email_address]