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Documentos previsionais 2013

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  • 1. 2013 Documentos Previsionais Orçamento e Grandes Opções do PlanoVIZELACâmara Municipal
  • 2.   Documentos Previsionais para 2013     O  presente  orçamento  importa  em  37.156.105,27  €  (trinta  e  sete  milhões,  cento  e cinquenta e seis mil, cento e cinco euros e vinte sete cêntimos).       Município de Vizela, 28 de Novembro de 2012             O Presidente da Câmara,      _____________________________________         _____________________________                             ____________________________   _____________________________                             ____________________________   _____________________________                             ____________________________   
  • 3. Índice Documentos Previsionais 2013Mensagem do PresidenteEducação 1Ação Social 4Cultura 9Turismo 10Desporto e Tempos Livres 11Juventude 15Relações Públicas e Internacionais 17Ambiente 18Obras Municipais 20Serviço Municipal de Proteção Civil 21Candidaturas 22Planeamento e Gestão Urbanística 23Documentos Previsionais 24 Plano Plurianual de Investimentos Plano de Atividades Municipais Orçamento da Receita Orçamento da Despesa Anexos
  • 4. Mensagem do Presidente Documentos Previsionais 2013Vivemos um ciclo sem precedentes! A crescente preocupação sobre a sustentabilidade das finanças públicas temerigido um conjunto de circunstâncias que nos impossibilitam de realizar projetos, até aqui pensados e estruturados,para Vizela!Tal como o País, que se viu obrigado a pedir assistência financeira à União Europeia, aos Estados-Membros da zonaeuro e ao Fundo Monetário Internacional, também a Edilidade vizelense se viu obrigada a solicitar financiamento aoPrograma de Apoio à Economia Local, com vista a apoiar o programa de políticas já levadas a cabo e que visaram,apenas e só, a edificação de obras e projetos necessários ao bem-estar dos Vizelenses!Fizemos muita obra! Demos uma nova visibilidade a Vizela, outrora uma Cidade que caía no esquecimento e naangústia de quem cá mora.Por isso, para 2013, o nosso principal trabalho vai apontar numa estratégia de consolidação orçamental, apostando,apenas, em áreas como o Social e a Educação, dois setores de desenvolvimento presente e futuro.Para nós, Executivo socialista, refundar não vai ser “afundar” os Vizelenses, mas sim “aprofundar” uma série demedidas que visem criar e incentivar a fixação no Concelho.Apesar da crise, estamos a estudar um conjunto de soluções, em parceria com privados, para que Vizela seja cada vezmais uma Cidade e um Concelho onde dê gosto viver! As reformas estruturais profundas, que pretendemos criar, visamaumentar o potencial de crescimento, a criação de emprego e a melhoria de competitividade de Vizela, de que sãoexemplo, nacional e internacionalmente, algumas das empresas do Concelho.Sabemos que não vai ser fácil, mas contamos com o apoio de todos e, sem demagogia, criar novos focos de atratividadepara Vizela.Com a reabertura das Termas, conseguimos dar um novo impulso ao Concelho, que se viu reapreciado com toda a ZonaMarginal que edificamos e que é, hoje, um dos nossos melhores cartões de visita! A reabertura, para 2013, do Hotel dasTermas, vai ajudar a catapultar Vizela, que vai contar, ainda, com um novo Centro Escolar – o de S. João –, que se juntaao Centro Escolar de S. Miguel; a recuperação da Escola EB 2,3 de Vizela e com uma obra que a Câmara abraçou desdeo seu início: a nova casa da AIREV, provando que as questões sociais e humanas são uma das nossas prioridades.Continuamos na senda da sustentabilidade e do crescimento. Não vamos baixar os braços. Vamos lutar, cada vez mais,pelo que acreditamos ser o caminho certo para Vizela.Mais uma vez, este não é o Plano e Orçamento que gostaríamos! É o Plano e Orçamento que é possível trabalharmos,dentro de todas as limitações sobejamente conhecidas. Câmara Municipal de Vizela
  • 5. EDUCAÇÃO Documentos Previsionais 20131. ParceriasAgrupamentos de Escolas do ConcelhoNa prossecução das atividades e exercício das competências da Autarquia emmatéria de Educação, é necessário, por vezes, formalizar parcerias para satisfazernecessidades educativas ou com elas relacionadas.Para efeitos de implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1ºCEB, por imperativo legal, são celebrados acordos de colaboração com cada um dosAgrupamentos de Escolas, que estabelecem as condições de desenvolvimento e ascompetências de cada uma das partes.Além do acordo referido, prevê-se, ainda, a manutenção do acordo de colaboraçãocom o Agrupamento de Escolas de Vizela, que tem como objeto o fornecimento derefeições escolares, no refeitório escolar da EB 2,3 de Caldas de Vizela, aos alunos daEB Enxertos - Caldas de Vizela (S. João).Atendendo a que o estabelecimento de ensino se encontra em fase derequalificação, os respetivos alunos, no decurso do presente ano letivo, estãoinstalados em espaços cedidos pelo Agrupamento de Escolas de Vizela, na EB 2,3 deCaldas de Vizela, facilitando o acesso ao refeitório escolar.Tal situação manter-se-á até junho de 2013, data a partir da qual entrará emfuncionamento o Centro Escolar de S. João.Associações de Pais e Encarregados de EducaçãoVão manter-se os protocolos com as diversas associações de pais das escolas do 1ºCEB e dos jardins de infância do Concelho, com o objetivo de partilhar a tarefa que éatribuída por lei aos municípios, de gestão dos refeitórios escolares.Além da gestão dos refeitórios escolares, também é partilhada, com os pais, a gestãoda componente socioeducativa dos Jardins de Infância, em estreita colaboraçãocom os Agrupamentos de Escolas, a quem cabe a supervisão pedagógica.2. Acão social escolar e apoios às escolasConhecidas que são as implicações do fator socioeconómico nos resultadosescolares, o apoio da Autarquia, através das diversas modalidades de ação socialescolar, é o meio através do qual garante melhores condições de frequência e deacompanhamento das crianças e jovens durante o seu percurso escolar.As carências económicas dos agregados familiares dos alunos são, normalmente,associadas aos fenómenos do abandono escolar precoce e do insucesso escolar,também patentes no nosso Concelho.No sentido de contribuir para a inversão destas tendências, cumpre-nos implementaras seguintes medidas, entre outras, em benefício dos nossos alunos, que vão incidir noseio das famílias: atribuição de subsídios para aquisição de livros e material escolar;fornecimento ou comparticipação das refeições, tomadas nos refeitórios escolares;comparticipação dos lanches escolares; concessão de transporte escolar gratuito aosalunos do ensino obrigatório e comparticipado aos alunos do ensino secundário.Além deste papel social, cumpre-nos, também, colaborar com os Agrupamentos deEscolas, na prossecução dos objetivos por eles estabelecidos. O Município assume umpapel preponderante no financiamento de algumas das atividades desenvolvidas nasescolas, nomeadamente nas deslocações com fins educativos e no apoio logístico efinanceiro de outras atividades. 1
  • 6. EDUCAÇÃO Documentos Previsionais 2013Atribuição de subsídios para aquisição de livros e material escolarO subsídio para livros e material escolar destina-se a alunos carenciados do 1º ciclo doensino básico.A Câmara Municipal de Vizela oferece os livros e material escolar, mediantecomprovação da condição socioeconómica, oferta esta veiculada através dosAgrupamentos de Escolas.Ainda que por despacho legislativo seja determinado um montante mínimo a atribuiraos alunos carenciados, para este efeito, ultrapassamos esse valor, considerando ocusto de mercado.Fornecimento ou comparticipação da refeição escolarO fornecimento de refeições, garantido em todos os estabelecimentos de EducaçãoPré-Escolar e do Ensino Básico públicos visa:Promover o desenvolvimento equilibrado e a saúde das crianças e jovens;Garantir aos alunos/crianças uma refeição completa, equilibrada e adequada às suasnecessidades;Elevar a qualidade dos serviços na área da alimentação/nutrição prestados aosalunos/crianças que frequentam as EB/JI do Concelho;Todos os nossos alunos podem aceder ao serviço de refeições escolares, uma vez quecontinuamos a privilegiar o investimento na criação e manutenção de cozinhas nospróprios estabelecimentos;Apostamos no fornecimento de refeições elaboradas na própria escola, sem recurso aentidades externas;Os alunos carenciados, mediante a situação socioeconómica do respetivo agregadofamiliar, terão refeição gratuita ou comparticipada em 50% do seu custo.Comparticipação dos lanches escolaresOs lanches escolares destinam-se aos alunos que frequentam as escolas básicas do 1.ºciclo.Através da celebração de Acordos de Colaboração com as Associações de Pais eEncarregados de Educação, conseguimos implementar esta medida em algumasescolas do nosso Concelho.O valor da comparticipação dos lanches é determinado pelo posicionamento doagregado familiar nos escalões de rendimento para atribuição de abono de família,nos termos da legislação em vigor.Transporte escolarO transporte escolar destina-se a todos os alunos residentes no Concelho,independentemente do grau de ensino que frequentem.Os custos com transportes escolares dos alunos do ensino básico serão, integralmente,suportados pela Câmara Municipal, desde que os alunos cumpram os requisitos deatribuição previstos na lei.Para os alunos que frequentem o ensino secundário ou profissional a comparticipaçãoda Câmara Municipal será de 50% do valor do passe escolar.Atribuição de subsídios aos Agrupamentos de Escolas para realização de viagens deestudoSerá atribuído um subsídio por estabelecimento de ensino/educação pré-escolar paraa realização de viagens de estudo. 2
  • 7. EDUCAÇÃO Documentos Previsionais 2013Além do subsídio a atribuir, os estabelecimentos de ensino/educação pré-escolarbeneficiam, ainda, da cedência dos autocarros da Câmara Municipal, de acordocom a disponibilidade dos mesmos, para a realização de outras atividades.Atribuição de subsídios aos agrupamentos de escolas para o desenvolvimento dosrespetivos projetos educativosAos Agrupamentos de Escolas, em função do número de turmas da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, será atribuída uma verba, para suporte dasatividades letivas, realizadas de acordo com os respetivos projetos educativos.Estas verbas revelam-se essenciais para que os agrupamentos propiciem atividadespedagógicas diversificadas, atendendo aos débeis orçamentos.3. Programa de Generalização das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º CEBO Município de Vizela pretende dar continuidade às atividades de enriquecimentocurricular, nas escolas do 1º ciclo do ensino básico, em parceria com osAgrupamentos de Escolas.Ao Município compete disponibilizar os recursos humanos e os recursos materiaisadequados às áreas definidas pelos agrupamentos, de entre um leque permitido pelalegislação vigente.As atividades de enriquecimento curricular são de frequência gratuita e nãoobrigatória, mas pretende-se que esta medida seja abrangente e, se possível, quetodas as crianças das nossas escolas possam beneficiar delas, ainda que de formaparcial.A continuidade deste projeto permite que os alunos do 1º CEB adquiram bases detrabalho, para mais facilmente se integrarem nos níveis de ensino subsequentes.4. Festa Desportiva do final do ano letivoEm colaboração com os Setores de Desporto e Tempos Livres e de Ação Social,pretende-se dedicar, aos alunos do 1º CEB, um dia de convívio repleto de atividadeslúdicas, jogos recreativos e espetáculo desportivo de competição, num espaço ondea comunidade educativa poderá assistir e acompanhar o desenrolar de diversasmodalidades, através de um intercâmbio entre escolas convidadas.Será, ainda, pedida a colaboração aos professores da atividade física e desportiva deforma a prepararem os seus alunos para eventos de competição.A atividade será realizada no Dia Mundial da Criança, um dia inteiramente dedicadoaos seres de palmo e meio de todo o mundo. Queremos proporcionar, às nossascrianças, alegria, oferecendo-lhes divertimentos que tornem este dia memorável.5. “Aprendiz por um dia”Esta iniciativa é dedicada aos alunos que frequentam o 9º ano nas escolas doconcelho de Vizela e que no final do ano letivo têm de escolher uma área de estudo.Tem como objetivo a redução do abandono precoce da escolaridade mínimaobrigatória e a orientação escolar.Pretende ser uma espécie de evento de orientação vocacional, no qual os alunospossam abordar profissionais de várias áreas funcionais e com os quais possamesclarecer questões e experienciar a área profissional do seu interesse.Para a concretização desta ação, iremos solicitar a colaboração de entidadespúblicas e privadas localizadas no Concelho, para que disponibilizem os respetivosprofissionais.Pretende-se que a iniciativa decorra na interrupção letiva da Páscoa. 3
  • 8. AÇÃO SOCIAL Documentos Previsionais 2013O serviço de Ação Social da Câmara Municipal de Vizela surge, hoje, como veículofundamental ao pleno desenvolvimento local e à concretização dos princípios dademocracia, participação e território, tendo em vista uma sociedade mais justa,igualitária e a realização da plena cidadania. Este Município protagoniza, assim,diversas intervenções na área social, tendo sido, inequivocamente, o surgimento e odesenvolvimento de projetos e medidas de política social descentralizadas edesterritorializados, fortes impulsos ao desenvolvimento e projeção da Ação Socialnesta Autarquia.INTERVENÇÃO SÓCIO-FAMILIARObjetivo Geral- Acompanhamento social a indivíduos e ou famílias, definindo estratégias deintervenção que visem promover a melhoria das condições de vida da população,bem como o exercício da cidadania.Ações/Atividades- Atendimento à População- Acompanhamento a Indivíduos e/ou Famílias- Núcleo Local de Inserção- Articulação InterinstitucionalGABINETE DE APOIO PSICOLÓGICOObjetivo geral- Acompanhamento de crianças, jovens, adultos e idosos em situação de carência emtermos de apoio psicológico.Ações/Atividades- Acompanhamento psicológico individual e em sistemas familiares- Encaminhamento de situações e articulação com instituições locais de apoiosocioeducativo e de prestação de cuidados de saúde- Prevenção da auto-exclusão- Promoção do sucesso escolar e de competências de estudo- Aconselhamento em situações de usos, abusos e dependências – álcool e drogas- Acompanhamento de menores em riscoAPOIOS EVENTUAIS A ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOSObjetivo Geral- Minimizar as situações de fragilidade socioeconómica, particularmente das quedecorrem de situações de desemprego e de instabilidade no emprego.Ações/Atividades- Apoio ao pagamento à renda- Apoio ao pagamento de água e eletricidade- Apoio ao pagamento das despesas de ligação de ramal de água e saneamento- Apoio complementar na aquisição de medicamentos e outras despesas com asaúde- Apoio para a realização de obrasINTERVENÇÃO COM IDOSOSObjetivo Geral- Promover a qualidade de vida psicossocial dos idosos, atenuando situações deisolamento e procurando responder às necessidades específicas. 4
  • 9. AÇÃO SOCIAL Documentos Previsionais 2013Ações/Atividades- Praia Sénior - a realizar ao longo do mês de julho- Programa de Atividade Física “Desporto é vida… e não tem idade”Este projeto promove, desde a sua implementação em 2006, a qualidade de vida dosmunícipes com idade igual ou superior a 60 anos, contrariando o sedentarismo e oisolamento, através do estímulo à prática regular de atividade física, enquantoincentivo da autonomia funcional (estimulação motora) e sócio afetiva (integraçãosocial) dos seniores.A grande novidade a introduzir em 2013 é a hidroginástica e adequação ao meioaquático, a desenvolver nas Termas de Vizela.Cartão Vizela SéniorCom o objetivo de contribuir para uma maior qualidade de vida dos cidadãosseniores de Vizela, a Câmara Municipal de Vizela implementou no concelho o CartãoVizela Sénior.Trata-se de uma iniciativa que visa, a partir da efetivação de uma parceria local entrea Autarquia e os empresários locais, fidelizar os seniores ao comércio e serviços locaisatravés da disponibilização de benefícios concedidos em diversas áreas, desde acultura e o lazer, desporto, saúde e comércio, tais como: descontos emestabelecimentos comerciais em bens e/ou serviços prestados por empresas locaisque venham a aderir à iniciativa; isenções ou descontos nas entradas e/ou utilizaçãode infraestruturas, equipamentos e atividades promovidas pela Câmara Municipal queimpliquem taxa de utilização; isenção ou descontos no pagamento das entradas nosespetáculos culturais e desportivos das coletividades do Concelho que venham acelebrar protocolos de cooperação com a Câmara Municipal.INTERVENÇÃO COM POPULAÇÃO PORTADORA DE DEFICIÊNCIAObjetivo Geral- Promover a qualidade de vida psicossocial da população portadora de deficiência.Ações/Atividades- Atendimento/Encaminhamento e acompanhamento- Articulação Interinstitucional (AIREV-Associação para a Integração e ReabilitaçãoSocial das Crianças e Jovens Deficientes de Vizela, Segurança Social e outras)HABITAÇÃO SOCIALObjetivo Geral- Criação de condições condignas de alojamento às famílias de menores recursoseconómicos, no âmbito do Programa de Financiamento para Acesso à Habitação(PROHABITA).Ações/Atividades- Acompanhamento e apoio social às famílias realojadas;- Atualização dos processos familiares das famílias realojadas;- Atendimento e avaliação de novas situações.TOXICODEPENDÊNCIA (Alcoolismo e Outras Dependências)Objetivo Geral- Fomentar de forma concertada o trabalho na prevenção das toxicodependências(álcool e outras drogas) a nível municipal. 5
  • 10. AÇÃO SOCIAL Documentos Previsionais 2013Ações/Atividades- Atendimento, Encaminhamento de Situações- Sensibilizar/InformarCOMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE VIZELALei n.º 147/99, de 1 de setembro - Lei de Proteção de Crianças e Jovens em PerigoObjetivo Geral- Proteção e promoção dos direitos das crianças e jovens em perigo, de forma agarantir o seu desenvolvimento integral.Ações/Atividades- Intervenção nas Situações- Divulgação, informação e sensibilização para áreas problemáticas- Atividades de Animação- Trabalho com Escolas Locais- Articulação InterinstitucionalGABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (GIP)Objetivo Geral- Apoiar jovens e adultos desempregados na definição ou desenvolvimento do seupercurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho.Ações/Atividades- Acompanhamento personalizado a desempregados em fase de inserção oureinserção profissional- Divulgação de ofertas de emprego e atividades de colocação- Encaminhamento para ofertas de qualificação- Divulgação/encaminhamento para medidas de apoio ao emprego, qualificação eempreendedorismo- Divulgação de programas comunitários que promovam a mobilidade no emprego ena formação profissional no espaço europeu- Motivação e apoio à participação em ocupações temporárias ou atividades emregime de voluntariado, que facilitem a inserção no mercado de trabalho.REDE SOCIAL DE VIZELAObjetivo GeralArticular e congregar esforços baseados na adesão por parte das autarquias e deentidades públicas ou privadas com vista à erradicação ou atenuação da pobreza eda exclusão e à promoção do desenvolvimento social. Pretende-se fomentar aformação de uma consciência coletiva dos problemas sociais e contribuir para aativação dos meios e agentes de resposta e para a otimização possível dos meios deação nos locais.Ações/Atividades- Apoio ao Conselho Local de Acção Social de Vizela (CLASV)- Dinamização do Núcleo Executivo do CLASV- Representação na Plataforma Supraconcelhia do Ave- Monitorização da operacionalização do Plano de Desenvolvimento Social (PDS) doConcelho de Vizela- Sistema de Informação e Comunicação- Atualização do Diagnóstico Social relativamente aos dados dos Censos 2011- Articulação com a Comunidade Intermunicipal do Ave (CIM) na implementação doprojeto Ave Social, no âmbito do Plano de Desenvolvimento do Ave. 6
  • 11. AÇÃO SOCIAL Documentos Previsionais 2013BANCO LOCAL DE VOLUNTARIADOObjetivo Geral- Estimular a população do Concelho para a participação cívica em projetos sociais;- Promover a cidadania ativa, através do incentivo ao voluntariado;- Promover uma aprendizagem pessoal e coletiva, permitindo a autorrealização;- Promover a igualdade de oportunidades, a tolerância, o respeito mútuo, asolidariedade e a justiça;- Proporcionar que os indivíduos com interesse no voluntariado e entidades cominiciativas de voluntariado possam concretizar os respetivos projetos;- Acolher as candidaturas de pessoas interessadas em fazer voluntariado, bem comoinscrições das organizações que pretendem integrar voluntários;- Proceder ao encaminhamento de voluntários para as organizações promotoras,acompanhando o processo da sua integração.Ações/Atividades- Ações de informação sobre o Banco Local de Voluntariado- Receção e avaliação dos pedidos e respetiva orientação- Divulgação de projetos e oportunidades de voluntariado- Formação inicial em voluntariado, com caráter regular, para os novos voluntáriosinscritos;- Sessões para sensibilização com vídeo promocional destinado às entidades locaiscom potencial para acolhimento de voluntários.OFICINA DOMICILIÁRIAObjetivo GeralProceder à execução de pequenas reparações no domicílio dos munícipes de formagratuita.Ações/Atividades- Pequenas reparações de serralharia, incluindo substituição de fechaduras e chaves;- Reparação de estores e persianas;- Substituição de vidros partidos;- Desempenho e reparações simples de portas e janelas;- Reparação e substituição de tomadas de eletricidade, casquilhos, lâmpadas einterruptores;- Ligação, afinação e sintonização de televisores, vídeos, dvds e outros equipamentoselétricos de uso corrente, bem como fornecimento de indicações básicas deutilização;- Reparação e substituição de torneiras, louças sanitárias, sifões e acessórios debancada de cozinha;- Reparação de canalizações e tubagens de água e de esgoto;- Reparação e instalação de filtro ou de esquentador;- Limpeza de coberturas, de caleiras e desobstrução de tubos de queda;- Limpeza de quintais e canteiros, na medida do necessário a garantir a mobilidade domunícipe;- Organização do espaço de habitação, em especial, arrumação e mudança delocalização de mobiliário e objetos pesados, recolha de velharias e fixação de objetosàs paredes e tetos;- Transporte de eletrodomésticos ou de mobiliário ligeiro para reparação.CENTRO DE INFORMAÇÃO AUTÁRQUICO AO CONSUMIDOR (CIAC)Objetivo GeralDisponibilizar aos consumidores um serviço especializado de ajuda na defesa dos seusinteresses. 7
  • 12. AÇÃO SOCIAL Documentos Previsionais 2013Ações/Atividades - Receção e encaminhamento de sugestões e reclamações dos consumidores paraas entidades competentes;- Presta informações sobre questões relativas a bens e serviços de consumo;- Promove ações de sensibilização e difusão de informação útil através dacomunicação social.GABINETE DE APOIO AO EMIGRANTE (GAE)Objetivo GeralInformar os emigrantes sobre os seus reais direitos, contribuindo para a resolução dosproblemas apresentados.Ações/AtividadesAtendimento/orientação aos munícipes que tenham estado emigrados, estejam emvias de regresso ou que, ainda, residam nos países de acolhimento.OUTRAS ATIVIDADES EM PARCERIAObjetivo Geral- Desenvolver uma parceria efetiva que articule a intervenção social de cada agentelocal.Ações/Atividades- Programa Alimentar de Vizela com a Santa Casa da Misericórdia de Vizela;- Comemoração de efemérides com as entidades locais;- Apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social. 8
  • 13. CULTURA Documentos Previsionais 2013A Câmara Municipal de Vizela pretende manter a sua aposta na área da Cultura,pois, mesmo face às dificuldades latentes, a cultura (lato e estrito senso) éindiscutivelmente um fator de coesão e de identidade da população, mas também dedesenvolvimento intelectual da população. Daí o esforço da Câmara Municipal em apoiar,estimular, promover a criação artística e favorecer o acesso de todos à cultura.Porque a educação para as diferentes artes é uma preocupação deste Executivo,manteremos em 2013 a aposta no interesse público das atividades desenvolvidas,incentivando a participação das associações e dos cidadãos, encarando-os como“corpo” necessário para a criação de riqueza e qualificação face às exigências dosdias de hoje. Assim, será estimulada a continuidade e, se possível, o reforço daparticipação das associações locais na realização da Agenda Cultural de Vizela. Paratanto, contamos que, no decorrer de 2013, seja possível reinstalar a Casa das Coletividades,por forma a dotar o movimento associativo das melhores condições materiais possíveis, quelhe permita colaborar com a Autarquia no desiderato a que esta se propõe.Face ao interesse em salvaguardar o património material e imaterial de Vizela, continuará aser levado a cabo a parceria com a Sociedade Filarmónica Vizelense, os Grupos Folclóricosde St.ª Eulália e de Tagilde, Grupo de Teatro Fundação Jorge Antunes, Grupo Desportivo deLagoas, entre outros, que vão mantendo e transmitindo aos seus associados e público emgeral as nossas tradições locais. Também as escolas têm aqui um importante papel na otimização dos recursos existentes,que, através das várias ações que são coordenadas com o Município, contribuem para avalorização, conservação e investigação do património local. Exemplo desta realidade é osucesso alcançado na realização da Feira do Livro. Por conseguinte, esta é uma atividadeincontornável para o setor da Cultura da Câmara Municipal de Vizela.Tal como no ano transato, manteremos o apoio à mobilidade de artistas, criadores eprofissionais da cultura que apresentem iniciativas de qualidade, passando pelo apoioà realização de concertos, teatro e cinema.É nossa intenção prosseguir com a realização do concurso Literário “Descobrir Vizela”,que mantém como objetivo a criação e consolidação de competências de literacianos jovens, estimulando novos autores para a escrita criativa e, assim, promover aexpressão literária na Cultura Vizelense.Lembrar autores e poetas que direta ou indiretamente estão relacionados ouescreveram sobre Vizela, é outra área de atuação do setor. Assim, serão realizadosatividades, em parceria, sobre Ana de Sá, Bráulio Caldas, Abade de Tagilde e, entreoutros, Camilo Castelo Branco. Aliás, a adesão à Associação de Terras Camilianas –cujo pedido de integração já foi feita, será uma realidade em 2013, decorrendo daí arealização de diversas atividades alusivas a este autor em Vizela.Por outro lado, daremos continuidade às atividades desenvolvidas pela BibliotecaMunicipal Fundação Jorge Antunes, prevalecendo o reforço da Rede de Bibliotecasde Vizela. Através desta, que organizará um encontro regional, promoveremos oprojeto de promoção de leitura dirigido às crianças do 2º ano da escolaridade.Ações de formação realizadas em parceria com o Instituto Português do Livro e dasBibliotecas, a biblioteca de jardim, atividades da hora do conto, oficinas de escritacriativa e poesia, exposições temáticas e bibliográficas, ações de formação nas áreasda animação da leitura, novas tecnologias e formação de utilizadores, são outrasatividades a manter. Para manter e reforçar é também a realização de atividades aoSábado na Biblioteca, atendendo ao sucesso obtido com esta inovação em 2012. 9
  • 14. TURISMO Documentos Previsionais 2013Numa aposta clara no desenvolvimento do produto estratégico Saúde e Bem-Estarnível nacional e regional, estamos empenhados no desenvolvimento económico localatravés do apoio à criação de novas empresas turísticas, alavancadas na reaberturadas Termas de Vizela.Nesse sentido, a Câmara Municipal de Vizela manterá as ações de promoção edivulgação de Vizela, no seu todo e das termas em particular, em fóruns nacionais einternacionais de Turismo, integrada em parcerias regionais do Minho e Norte dePortugal. Paralelamente, potenciaremos o apoio aos investidores locais através dacoordenação com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Porto e Norte, EntidadeRegional de Turismo, no sentido de elaborar um calendário mensal para atendimentopersonalizado aos investidores locais, onde os mesmos poderão obter esclarecimentoscomplementares e uma eficiente informação focalizada nos seus projetos turísticos.Manter-se-á igualmente a realização das ações de maior sucesso nesta área, como asVisitas Guiadas a Vizela; Posto de Turismo Móvel – que pretende descentralizar e levarjunto dos principais pontos de interesse turístico do Concelho, a informação turísticageral de Vizela; mostras de artesanato e exposições, cujo objetivo é o de divulgar osartesãos e artistas locais.Os “Encontros Gastronómicos”, em parceria com cozinheiros de restaurantes locais,onde o objetivo será o de fazer sessões de apresentação da confeção de pratostradicionais e/ou nouvelle cuisine, são uma novidade a introduzir em 2013, no reforçodo produto estratégico de Turismo – a Gastronomia.Ação de promoção do turismo de Vizela na Loja de Turismo do Aeroporto Francisco SáCarneiro e na loja de turismo de Santiago de Compostela; estudo do perfil do visitantedo Santuário de S. Bento, no sentido de se obter uma relação atualizada do númerodos seus visitantes, para assim se preparar um estudo do perfil do visitante que permitacom que se possa preparar, para o seguinte ano, um plano de animação e promoçãoações de divulgação da oferta turista local, são outras atividades a realizar.Por último, e aguardando a provação da candidatura da Porto e Norte ERT, é objetivodesta Autarquia abrir em 2013 a Loja Interativa de Turismo no emblemático edifícioTurismo, sito na Rua Dr. Alfredo Pinto. 10
  • 15. DESPORTO E TEMPOS LIVRES Documentos Previsionais 2013Gala do DesportoEsta festa do Desporto visa premiar todos aqueles que, ao longo da sua vida, eparticularmente no ano desportivo a que a Gala do Desporto – Vizela diz respeito,tiveram um papel preponderante no desenvolvimento do Desporto no concelho deVizela.Esta homenagem ao Desporto do Concelho visa também promover o convívio entreos atletas do Concelho e, simultaneamente, desenvolver medidas que recompenseme estimulem a sua atividade.Existe uma Comissão de Avaliação que terá como principal objetivo nomear eselecionar os agentes desportivos que se enquadrem nas seguintes categorias:Associação/Clube Desportivo do Ano, Equipa Sénior, Equipa Juvenil, Dirigente, AtletaSénior, Atleta Juvenil, Treinador, Revelação, Fomento Jovem, Fomento Desportivo,Mérito Desportivo, Consagração e Grande Prémio do Júri.Desporto é vida … e não tem idadeA promoção da Atividade Física e a exclusão social junto da população sénior temsido um dos principais objetivos deste programa, que se desenvolve com ainterligação entre os pelouros de Desporto, Lazer e Tempos Livres e Ação Social.Neste momento, o projeto abrange todo o concelho de Vizela, contando comatividades pontuais e atividades regulares semanais de ginástica de manutenção e anovidade da hidroginástica, nas Termas de Vizela.Centro Municipal de Marcha e CorridaEm 2013, o programa Centro Municipal de Marcha e Corrida de Vizela (CMMCV)conhecerá um novo impulso atendendo ao alargamento da área de promoção daprática desportiva de marcha e corrida à margem esquerda do Rio Vizela. Assim,aquele programa beneficiará do contributo dado pela Casa dos Dragões do Vale deVizela, através da secção de atletismo.O CMMC de Vizela é um local acreditado pelo Programa Nacional de Marcha eCorrida e é constituído por um percurso para marcha e corrida, onde os inscritospoderão realizar a sua atividade física, usufruindo de instalações seguras epreparadas, especificamente, para o desenvolvimento daquelas práticas.No CMMC de Vizela poderá, também, ter acesso ao acompanhamento de umtécnico da Autarquia especializado.“VIZELA Ténis Atlântico”Com menos de um ano de existência, a escola “VIZELA Ténis Atlântico” pugna peloacesso de todas as crianças à modalidade desportiva do ténis. A “VIZELA TénisAtlântico” tem como base o fomento, divulgação e desenvolvimento da modalidadedo ténis no Concelho, em especial junto da população mais jovem, assim comopromover o ensino, treino e prática do ténis para proporcionar aos munícipes de Vizelaa prática de mais uma modalidade, seja de forma lúdica, por manutenção ou decompetição. 11
  • 16. DESPORTO E TEMPOS LIVRES Documentos Previsionais 2013Para tanto, serão realizadas ações de divulgação da modalidade nas escolas doConcelho; a monitorização de aulas e a realização de torneios e outros eventos deténis, no Campo de Ténis de Vizela, no Parque das Termas.Fórum do Desporto de VizelaCom forte dinâmica desportiva no Concelho, a Câmara Municipal de Vizela irá em2013 realizar uma nova edição do Fórum do Desporto de Vizela. Com temática adefinir, esta iniciativa pretende promover sobretudo as atividades desportivas menosdivulgadas junto da população. Assim, e depois de em 2012 a atividade em destaqueno concelho de Vizela ter sido o minigolfe, com a espetacular realização da EuropaCup de Minigolfe, e do primeiro Fórum do Desporto de Vizela ter versado sobre oAtletismo, o debate em 2013 poderá analisar áreas tão díspares, mas com fortepresença no nosso Concelho, como o Andebol, Pesca ou Automobilismo.Programa de Apoio ao Associativismo DesportivoO associativismo desportivo tem grande tradição no nosso Concelho, nomeadamenteem modalidades como o Futebol 11, o Futebol 7, o Futsal, o Andebol, o Atletismo, oMinigolfe, o Xadrez, o Tiro, a Pesca Desportiva, o BTT, o Karaté, o Mergulho, aColumbofilia, a Atividade Motard, o Para-motor e o Automobilismo.A dinâmica destas instituições contribui para o desenvolvimento desportivo doConcelho quer ao nível do desporto de competição, quer ao nível do desporto deformação e, ainda, nos aspetos recreativos.Reconhecido o papel importante deste tipo de organizações, compete à Autarquiaapoiar e estimular/colaborar no desenvolvimento, quer das atividades, quer daspróprias associações, nos seguintes modos: - apoio ao desenvolvimento de atividades desportivas de caráter regular; - apoio à modernização e autonomia associativa; - apoio a eventos de caráter pontual; - apoio à infraestruturação desportiva; - apoio jurídico/logístico;Gestão de Equipamentos DesportivosPretende-se, também, dar continuidade à manutenção e conservação dos espaçosdesportivos municipais, nomeadamente do Pavilhão Municipal de Vizela e de S. Paio,Campo Municipal de Santa Eulália e Santo Adrião, Campo Municipal de MinigolfeFonseca e Castro, campo de ténis e balneários/wc do Parque das Termas.11º Passeio de BTT “Rota do Bolinhol”A modalidade de BTT tem tido, não só em Vizela, mas a nível nacional, um aumentoexponencial de praticante. Este aumento de praticantes, aliado à beleza natural eaos percursos que Vizela oferece, tem trazido a Vizela, no Passeio anual de BTT “Rotado Bolinhol”, centenas de praticantes de todo o País.A organização do evento (secção de BTT da Casa do Povo), apoiada pelo Município,terá, ainda, mais êxito e trará mais praticantes e visitantes ao Concelho. 12
  • 17. DESPORTO E TEMPOS LIVRES Documentos Previsionais 2013Páscoa em MovimentoEsta atividade tem como principal objetivo a promoção da atividade física e aocupação dos tempos livres, para jovens na interrupção letiva de aulas. Osparticipantes podem praticar diversas atividades desportivas tais como: Futsal,Basquetebol, Futebol, Andebol, Voleibol, Desportos de Raquete, Jogos Tradicionais,Caminhadas, e atividades culturais como: Atelier de Pintura e Teatro, Música, entreoutros.O projeto será realizado em parceria com o F.C. Vizela e terá lugar no PavilhãoMunicipal de Vizela, no complexo desportivo de F.C. de Vizela, no Parque das Termas,Monte de S. Bento e Biblioteca da Fundação Jorge Antunes.Passeio Todo o Terreno Rotas de VizelaOs passeios de Todo o Terreno já foram um dos grandes atrativos do Concelho.Observado o número crescente de amantes desta modalidade, aliado à localizaçãogeográfica, com fantásticos montes e vales, com zonas muito técnicas e com imagensde rara beleza, é em tudo pertinente voltar a organizar um evento deste género emVizela.O Clube Turístico e Desportivo de Vizela tem no seu curriculum algumas organizaçõesdeste tipo de eventos e pretende, com o apoio do Município, voltar a proporcionaraos veículos 4x4 um dia em cheio no concelho de Vizela.Maio Coração AtivoO objetivo desta atividade é proporcionar a toda a população vizelense a prática daatividade física de uma forma saudável, assim como incutir a sua prática regular.O evento conta com 4 atividades diferentes (Caminhada, Passeio Cicloturismo,Duatlo-Aventura, Passeio Pedestre) sendo realizadas uma em cada fim-de-semana.Com atividades tão distintas, o objetivo é atingir as várias faixas etárias.III Milha Urbana Cidade de VizelaDada a grande quantidade de adeptos e praticantes da modalidade no Concelho,pretende o Município, em parceria com a Casa do Futebol Clube do Porto - Dragõesdo Vale do Vizela, continuar a organizar um grande evento de atletismo.Depois do êxito das duas primeiras edições, esta é uma prova de estrada no centro daCidade, que tem uma grande visibilidade e que atrai um grande número depraticantes e espectadoresFesta Final de Ano Letivo dedicada aos alunos do 1º CEBAs atividades lúdicas e desportivas são essenciais ao processo de desenvolvimento ede aprendizagem das crianças.Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento humano e social dos jovensatravés do desenvolvimento da sua capacidade física, afetiva e de relacionamento,pretende-se desenvolver este projeto com a interligação entre os pelouros deDesporto, Lazer e Tempos Livres e Educação.Assim, é dentro deste espírito que apresentamos este projeto para ser desenvolvido emtodas das Escolas EB 1º ciclo e Jardins de Infância dos respetivos agrupamentos, no diaMundial da Criança.Nesta atividade, com a duração de 1 dia, as crianças poderão desfrutar de váriasatividades, como: Futebol, Atletismo, Jogos Tradicionais, Dança e Karaté. 13
  • 18. DESPORTO E TEMPOS LIVRES Documentos Previsionais 2013Férias DesportivasComo tem vindo a ser habitual, durante a interrupção das atividades letivas, serãoorganizadas as “Férias Desportivas 2013”, cujos destinatários são os jovens com idadescompreendidas entre os 9 e os 15 anos.Esta atividade tem como principal objetivo a promoção do convívio e da práticadesportiva de diversas modalidades, para que os jovens ocupem os seus tempos livresnas férias de verão, em que constam diversas atividades desportivas, recreativas eculturais.Comemoração Dia Mundial do CoraçãoÀ imagem dos anos anteriores, este Município pretende continuar a associar-se àFundação Portuguesa de Cardiologia e ao Instituto Desporto de Portugal ecomemorar o “Dia Mundial do Coração” com uma pequena caminhada e atividadesde grupo.Atividades lúdicas no Parque das Termas (Barcos a Remos)Como forma de promover o Parque Natural das Termas e o Rio Vizela, o Municípiopretende continuar, durante os meses de verão, a proporcionar aos visitantes doConcelho uns agradáveis passeios de barco a remos no Rio Vizela. 14
  • 19. Juventude Documentos Previsionais 2013O Gabinete da Juventude está ao serviço dos jovens e assume como principalresponsabilidade a definição e implementação de estratégias de intervenção na áreada Juventude, que passam, fundamentalmente, por promover atividades quefomentem a participação ativa dos jovens na sociedade, apoiar o desenvolvimentodo associativismo juvenil e promover a transversalidade das políticas municipaisorientadas para a Juventude nos restantes domínios de intervenção municipal.Depois do sucesso alcançado por este setor da Câmara Municipal de Vizela,pretende-se em 2013 reforçar os projetos próprios ou em parceria com organizaçõesjuvenis formais ou informais e com entidades direcionadas para o público jovem,realizar diagnósticos sobre a população juvenil, promover a igualdade deoportunidades dos jovens no acesso à informação, apoiar e incentivar o associativismojuvenil, incentivar, acompanhar e divulgar a concretização de projetos juvenis epromover parcerias com entidades exteriores que desenvolvem ações e projetos naárea da juventude.Preocupados com a realidade laboral do Concelho, que não se coaduna com acada vez maior qualificação da população em geral e dos jovens em particular, osetor da Juventude desta Autarquia irá desenvolver, ao longo do próximo ano, umprograma de apoio ao empreendedorismo e emprego jovem.Nesse sentido, e porque o concelho de Vizela tem vindo a apresentar níveis dedesemprego preocupantes, acima da média nacional, e porque é um concelho comum grande número de jovens, a Câmara Municipal de Vizela vai desenvolver umconjunto de ações destinadas a jovens dos 12 aos 30 anos, no sentido de eles setornarem mais informados, ativos e dinâmicos e que desenvolvam competências queos ajudem numa melhor inserção e afirmação no mercado de trabalho.As atividades do programa passarão pela informação, formação, concursos e criaçãode espaços e plataformas de apoio a jovens empreendedores e a jovensdesempregados, a desenvolver em parceiro com o Gabinete de Inserção Profissionalda Câmara Municipal de Vizela e pelas suas técnicas, uma das quais gestora,requisitada ao IEFP no âmbito de um Contrato de Emprego e Inserção (CEI).O apoio ao associativismo juvenil é outro eixo fundamental de atuação.Após a constituição das novas associações juvenis em 2011, 2012 foi um ano decapacitação e de trabalho de parceria com o Pelouro da Juventude. As associaçõesenvolveram-se em todos os projetos desenvolvidos pelo departamento de juventude,assumindo uma postura interessada e ativa na dinamização das atividades e naresolução dos problemas.Por outro lado, o Espaço Jovem de Vizela assumiu um papel de laboratório dotrabalho desenvolvido durante o ano de 2012, pelo que a sua manutenção e reforçoserão uma realidade em 2013, apesar dos constrangimentos financeiros conhecidos.A passagem do espaço físico de atendimento e trabalho do Pelouro de Juventudepara o Espaço Jovem de Vizela permitiu uma abertura maior com a população juvenildo Concelho e, principalmente, com as associações juvenis. Fora do horário deexpediente, foram efetuadas várias reuniões e ações de formação e sensibilização,direcionadas tanto aos dirigentes associativos juvenis como ao público jovem emgeral. A entrada ao serviço de uma animadora sociocultural, em regime de CEI,permitiu uma melhor dinamização do Espaço. Em 2013, o Espaço Jovem irádesenvolver oficinas, sessões de informação, formações e ateliers nas vais diversastemáticas. As atividades serão dinamizadas quer pelo pessoal técnico próprio, querpelas Associações Juvenis. 15
  • 20. Juventude Documentos Previsionais 2013Festa da JuventudeA festa da juventude teve em 2012 a sua 3.ª edição. Este ano a Festa da Juventudeteve a maior participação de sempre com um orçamento bastante reduzido. Nota-seum maior envolvimento por parte da população jovem o que reflete umaparticipação crescente. A colaboração das Associações Juvenis e outras Associaçõeslocais, das quias destacamos a Fly Vizela e a AMAS de Vizela, resultaram numprograma cheio de atrativos para o público alvo. O desafio para 2013 será, mais umavez, incluir, desde o princípio, a juventude de Vizela, quer na preparação, temática eelaboração do programa. O pelouro aposta na mudança do local da Festa daJuventude para a zona ribeirinha do Rio Vizela.Concurso de Bandas de Garagem de VizelaO Concurso de Bandas de Garagem de Vizela teve em 2012 a maior e maisparticipada edição de sempre. O Concurso conseguiu cativar a inscrição de 29bandas, o que resultou na organização de 4 eliminatórias que se realizaram no JardimManuel Faria e no Cine Parque de Vizela, tendo conseguindo um grande destaque naimprensa e comunidade local. Sendo já este um evento consolidado, o Pelouro daJuventude pretende apostar na atividade de modo a continuar a proporcionando umevento de qualidade à juventude de Vizela e a cativar a participação dos jovensartistas vizelenses.Cartão Jovem Municipal de VizelaO Cartão Jovem Municipal de Vizela (CJMV), implementado em julho de 2011,continua a não ser alvo de grande interesse por parte da juventude vizelense. Em 2013o CJMV será promovido a nível da elaboração de uma campanha de informaçãoque irá percorrer quer as escolas do Concelho, quer os locais onde os jovens seencontram. Serão feitos contactos com o comércio local de modo a que a oferta anível das facilidades locais seja cada vez maior e atrativa. KapacitaçãoA primeira atividade de auscultação à juventude vizelense foi o Fórumjovens@vizela.tem.futuro realizado em abril de 2010 - iniciativa da Câmara Municipalde Vizela com a colaboração do Centro Social Paroquial de Barrosas (Santa Eulália) eda Delegação de Vizela da Cruz Vermelha Portuguesa através dos projetos "Trajetos"(PROGRIDE) e "VIZELA.COM – Criar Oportunidades de Mudança (CLDS), no âmbito dasatividades de comemoração do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à ExclusãoSocial. Em 2012, o Pelouro da Juventude, com a colaboração do "VIZELA.COM – CriarOportunidades de Mudança (CLDS), desenvolveu uma atividade de informação ecapacitação de jovens denominada Kapacitação 2012. Com base nas metodologiasda educação não formal, os jovens tiveram a oportunidade de serem auscultadossobre os temas da Europa, mobilidade e participação. Em 2013, o desafio é que todosos jovens das freguesias possam participar no projeto.Projetos europeusMotivado pelo sucesso dos intercâmbios elaborados com jovens de Frontignan(Município geminado com Vizela), o Pelouro de Juventude irá continuar a trabalhar nosentido de elaborar candidaturas e projetos no âmbito do programa europeuJuventude em Ação. 16
  • 21. Relações Públicas e Internacionais Documentos Previsionais 2013Tendo como principal finalidade promover e gerir eficazmente a comunicação internae externa da Câmara Municipal, o Gabinete de Relações Públicas e Internacionais,propõe-se desenvolver durante o ano de 2013, entre outros: Continuar a conceber, executar e acompanhar o plano de comunicação global do Município, assegurando as atividades de informação, imagem, marketing, publicidade e protocolo, em estreita articulação com as demais unidades orgânicas; Estabelecer relações de colaboração e intercâmbio informativo com os meios de comunicação social em geral, e em especial com os de expressão regional e local; Promover a conceção, desenvolvimento e acompanhamento das campanhas de comunicação e imagem de suporte a iniciativas desenvolvidas pelo Município; Assegurar a gestão e divulgação de conteúdos, em articulação com as unidades orgânicas responsáveis; Proceder a disponibilização de publicidade municipal nos diversos meios, bem como executar os planos de ocupação dos espaços que sejam propriedade municipal ou que lhe estejam, a qualquer título, cedidos; Promover a imagem do Município enquanto instituição aberta e eficiente ao serviço exclusivo da comunidade, estimulando a participação dos munícipes na melhoria da qualidade dos serviços prestados; Assegurar a expedição de convites para atos, solenidades e manifestações de iniciativa municipal e coordenar a sua organização; Elaborar, editar e promover a distribuição do Boletim Municipal; Receber e tratar a informação divulgada pelos órgãos de comunicação social de interesse para a Câmara Municipal de Vizela e promover a sua divulgação interna; Preparar conteúdos informativos para a página da intranet, bem como para o sítio da Autarquia na Internet; Garantir a preparação e o estabelecimento de relações institucionais do Município, intermunicipais ou internacionais, designadamente, no âmbito de geminações com outros Municípios, dinamizando a execução dos acordos bilaterais e multilaterais estabelecidos.GeminaçõesPara a Câmara Municipal de Vizela é muito importante o estabelecimento derelações profundas com as suas congéneres e como tal tem vindo a desenvolver assuas relações intermunicipais e internacionais.A geminação com Frontignan La Peyrade, França, é encarada como um instrumentode desenvolvimento da dimensão europeia, de afirmação de cidadania e dadiversidade cultural. Assim, é interesse da Câmara Municipal de Vizela continuar acontribuir para a construção de uma União Europeia coesa, na sua diversidade,nomeadamente através do alargamento das parcerias no âmbito da geminação alocalidades de índole termal.Neste contexto, expressamos como objetivos para o próximo ano a manutenção dosprojetos de estágios internacionais para jovens, realização de intercâmbios culturais edesportivos que até ao momento já possibilitarem a algumas centenas de vizelensesvivenciar novas experiências sociais e culturais. Manteremos, por outro lado, uma novacultura, a promoção de ações de esclarecimento e comemoração de efeméridessobre a União Europeia.A atenção dedicada pelo Município ao Ambiente e à Salubridade, refletiu-se aolongo dos últimos anos, em setores como a recolha de resíduos sólidos, abastecimentode água e saneamento de águas residuais, e qualidade dos espaços verdes, setoresque servem cada vez mais pessoas e lugares. 17
  • 22. Ambiente Documentos Previsionais 2013A atenção dedicada pelo Município ao Ambiente e à Salubridade refletiu-se, aolongo dos últimos anos, em setores como a recolha de resíduos sólidos, abastecimentode água e saneamento de águas residuais, e qualidade dos espaços verdes, setoresque servem cada vez mais pessoas e lugares.Para o ano de 2013, serão postas em prática diversas ações que visam a otimizaçãode recursos, a preservação dos recursos naturais, assim como a valorização dosespaços verdes e de lazer.O desenvolvimento do Programa Ecoescolas possui inegáveis efeitos benéficos para aescola e para a comunidade escolar, não só em termos de educação prática parauma cidadania ativa e participada, como também devido ao seu contributo parauma gestão mais sustentável, eficiente e eficaz, dos estabelecimentos de ensino ondese desenvolve. Por inerência, reflete-se também na comunidade envolvente, tendocomo foco de mudança as próprias crianças e jovens que motivam e “contaminam”a família para a reprodução de comportamentos sustentáveis, razão pela qual faztodo o sentido o apoio e cooperação do Município, uma vez que estes agentescontribuem ativamente para uma gestão mais económica e ambientalmente maissustentável do Concelho.No decorrer no ano de 2011 e 2012, foi dado início à implementação da Agenda 21Local, através de ações de sensibilização, da elaboração do perfil da comunidade edo Plano de Ação Local, onde se encontra detalhado um conjunto de projetos quevisam a promoção da sustentabilidade ao nível local e a melhoria da qualidade devida dos cidadãos de Vizela. Para 2013, pretende-se dar início à execução dosprojetos previstos no Plano de Ação nos mais diversos domínios, Social, Ambiente eEconomia. Pretende-se dinamizar as potencialidades de desenvolvimento sustentáveldo Concelho debelando eventuais fragilidades e debilidades, pretende-se, ainda,operacionalizar a estratégia definida, intervindo nas áreas definidas como prioritárias econtribuindo para a consecução da visão de sustentabilidade construída para oConcelho.No que concerne aos Resíduos Sólidos Urbanos, prevê-se continuar a necessitar deinvestimentos para a sua gestão, de forma a reduzir as despesas, para que,gradualmente, se aproximem os custos de exploração do sistema de recolha,transporte, tratamento e deposição de resíduos sólidos, às taxas cobradas. Serámantida a atividade fiscalizadora do Município, fazendo-se cumprir as disposições doatual “Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública”.Com base também no estudo já desenvolvido e seguindo as diretrizes da EntidadeReguladora dos Serviços de Água e Resíduos, foi criado o novo Regulamento deServiço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Vizela quejá foi objeto de Consulta Pública e se encontra em aprovação final, de modo acaminhar de encontro às novas regras e metodologias de gestão de resíduos que sepretendem implementar no Município.Atualmente, a rede de ecopontos permite uma cobertura de um ecoponto para 280habitantes, pretendendo este Município colmatar algumas falhas existentes, emcolaboração com a RESINORTE. À semelhança de anos anteriores, será mantida arecolha semanal de monos e monstros nas freguesias, conforme calendarização pré-estabelecida. Será dada continuidade ao projeto recolha seletiva porta-a-porta aoscomerciantes, bem como se prevê alargar a outros domínios. Serão, também,efetuadas companhas de sensibilização, aos diversos públicos-alvo.Complementarmente, estas medidas permitem uma redução efetiva dos custos portonelada recolhida, permitindo a médio e longo prazo elevar a eficiência do sistemamunicipal de recolha de resíduos. 18
  • 23. Ambiente Documentos Previsionais 2013Os espaços verdes públicos assumem hoje em dia uma importância fundamental naqualidade de vida das populações, e surgem como uma necessidade para oequilíbrio ecológico saudável do meio urbano. São espaços cuja conservação comqualidade e gestão ambientalmente sustentável urge ser assegurada de modo apermitir que os munícipes e população em geral possam usufruir e beneficiar das suasvalências. Dada a inegável importância dos espaços verdes e a necessidade de osmanter em bom estado, bem como o inegável interesse da população servida pelosreferidos jardins, justifica-se um cuidado permanente e uma atenção especial paraestes locais tão necessários no espaço urbano, razão pela qual continuarão arepresentar em 2013, uma significativa despesa.As infraestruturas relativas ao Abastecimento de Água e Saneamento em “baixa”estão a cargo da empresa VIMÁGUA. Contudo, a Câmara Municipal de Vizela teráestas obras como preocupação no acompanhamento e vigilância do cumprimentodos prazos estabelecidos para as diversas freguesias.Relativamente à qualidade do ar, apesar de terminado o Protocolo entre a CCDR-N eo município de Vizela, é objetivo desta Edilidade continuar a contribuir para umaredução efetiva das emissões de dióxido de carbono para a atmosfera. 19
  • 24. Obras Municipais Documentos Previsionais 2013As Obras Municipais, no âmbito da estrutura de organização do Município, são umadas unidades orgânicas estruturais que têm, como responsabilidade, tarefas emmatéria de elaboração de projetos, execução de empreitadas, administração direta,conservação, manutenção, trânsito e apoio às freguesias.Como linha orientadora no que concerne ao Plano Estratégico e às reais necessidadesdo Concelho ao longo do tempo, tem-se vindo a fazer uma forte aposta, quer namelhoria das vias existentes, quer na execução de novas, dado ser uma dasinfraestruturas fundamentais de suporte socioeconómico do Concelho.No âmbito do gabinete de projetos, os trabalhos desenvolvidos destinam-se, não só, àexecução de obras de construção civil, mas também à construção de outros projetos,numa atitude de apoio à vertente sócio-cultural.É neste contexto que este setor tem vindo a intervir nas situações de urgência empleno cumprimento do Plano de Atividades, documento que define em concreto asopções a levar a efeito.No que se refere ao desenvolvimento dos projetos na área das estradas, estescontemplam situações técnicas que permitem, não só, a melhoria da circulação esegurança dos seus utentes, como também a segurança para os peões. Um dostrabalhos a realizar passa pela melhoria da sinalização vertical e horizontal, bem comoo aumento de passadeiras, por forma a contribuir para a diminuição da sinistralidadeno Concelho, tendo sempre em vista o Plano Nacional de Prevenção Rodoviária.Quanto ao Plano de 2013, prevê-se dar continuidade às seguintes obras:  Requalificação da EB2,3 de Vizela - S. João, que aguarda assinatura do Contrato Programa com o QREN, já aprovado;  Requalificação e ampliação do edifício EB1 dos Enxertos, a Centro Escolar – S. João, em fase de execução.FREGUESIASTendo como objetivo o desenvolvimento coeso do Concelho, em que é fundamentalo reforço do papel das Freguesias face à sua maior proximidade com o cidadão, éimportante que se mantenha e melhor o apoio logístico, técnico e funcional, bemcomo o apoio no âmbito da limpeza, independentemente das transferênciascorrentes para autonomizar o exercício destas autarquias, tendo sempre em vista oaumento da melhoria dos padrões de qualidade dos serviços. 20
  • 25. Serviço Municipal de Proteção Civil Documentos Previsionais 2013O Serviço Municipal de Proteção Civil de Vizela é responsável pela prossecução dasatividades de Proteção Civil no âmbito municipal. Este serviço assegura que todas asentidades e instituições de âmbito municipal imprescindíveis às operações deproteção e socorro, emergência e assistência previsíveis ou decorrentes de acidentegrave ou catástrofe se articulam entre si, garantindo os meios consideradosadequados à gestão da ocorrência em cada caso concreto, ou seja, Proteger eSocorrer as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorram.A legislação também vem criar a Comissão Municipal de Proteção Civil e estabelecera organização dos Serviços Municipais de Proteção Civil.O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vizela (PMEPCV) está a serelaborado e atualizado de acordo com a nova legislação de Proteção Civil em vigore segundo as diretivas emanadas da Comissão Nacional de Proteção Civil.As operações de Proteção Civil, designadamente a elaboração do PMEPCV e açõesde sensibilização estão a ser alvo de apoios, no âmbito da candidatura ao Quadro deReferência Estratégico Nacional (QREN) - Prevenção e Gestão de Riscos Naturais eTecnológicos.EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTEConsiderando ser essencial a criação e desenvolvimento de Equipas de PrimeiraIntervenção, o Município de Vizela com a Autoridade Nacional de Proteção Civil(ANPC) e a Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela (RAHBV),vai dar continuidade à Equipa de Intervenção Permanente (EIP), que é constituída por5 bombeiros. Esta equipa visa assegurar em permanência, o socorro às populações emissões que, no âmbito do Sistema de Proteção Civil que estão confinadas ao Corpode Bombeiros.O protocolo com a ANPC destina-se a regular as condições de contratação emanutenção pela RAHBV da EIP, sendo que a Câmara Municipal de Vizelacomparticipa equitativamente (50%) dos custos da equipa.GABINETE TÉCNICO FLORESTALO Gabinete Técnico Florestal (GTF), a funcionar desde janeiro de 2005, temdesenvolvido tarefas de planeamento, tarefas operacionais, de gestão e controlo,administrativas, formação e treino.A floresta é um recurso natural que tem vindo a sofrer modificações profundas, nanossa história recente, de diversas índoles. Um dos principais fatores de interferência noecossistema florestal, são os incêndios florestais, responsáveis por modificaçõesprofundas, na paisagem e nas economias que lhe estão associadas, sendo exemplo oMunicípio de Vizela com uma área florestal e rural moldada pelo fogo.A atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) ea elaboração anual do Plano Operacional Municipal (POM) são as tarefas deplaneamento com mais destaque. Estes Planos são aprovados em sede de ComissãoMunicipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Vizela.O GTF tem executado ações de beneficiação de caminhos florestais, centralizadoinformação dos incêndios florestais, sensibilização e fiscalização, para que osproprietários efetuem as limpezas (gestão de combustíveis) nos terrenos confinantescom edificações e equipamentos, de acordo com o estabelecido na Lei eregulamentos municipais em vigor. 21
  • 26. Candidaturas Documentos Previsionais 2013A Câmara Municipal de Vizela, de modo a garantir o desenvolvimento integrado doConcelho e no atual contexto de austeridade, exercerá, em 2013, um esforço derecurso ao financiamento comunitário, para prossecução dos seus objetivos enecessidades mais relevantes. Por outro lado, manterá o seu apoio a organismos locaisna candidatura a fundos nacionais ou comunitários, que garantam a viabilização eimplementação de projetos de interesse para a comunidade.De entre e outras, destacam-se as seguintes candidaturas a fundos nacionais ecomunitários:Requalificação da rede escolarEstando já em funcionamento o Centro Escolar de S. Miguel, a requalificação da redeescolar irá contemplar, em 2013, o Centro Escolar de S. João e a EB 2,3 de Vizela,dotando estas infraestruturas de condições ótimas para a sua utilização, mediante orecurso a equipamentos de ponta que em muito contribuem para o conforto e bem-estar dos seus utentes, favorecendo o sucesso escolar. Estas intervenções, no seucúmulo, rondam os dez milhões de euros.Programa Operacional Potencial HumanoDe forma a possibilitar aos seus funcionários formação em continuidade, com aprecedente aprovação, em 2012, da candidatura ao POPH e estágios PEPAL, aestratégia de formação dos seus quadros será um garante na qualidade dos serviçosprestados.Redução da Fatura Energética na Rede de Iluminação PúblicaEsta candidatura transita do ano em curso para o próximo ano, por força dos atrasosna aprovação do QREN. Abrange o centro urbano e todas as freguesias periféricas doConcelho, numa perspetiva global de eficiência energética e de contençãofinanceira.Projeto RAMPA - acessibilidadesPartilhando da lógica subjacente ao plano de mobilidade, visa a eliminação debarreiras arquitetónicas de acessibilidade no interior dos edifícios.Fundos nacionaisÉ objetivo da Autarquia encetar/manter as parcerias estabelecidas com o Governo,veiculando o acesso a fundos nacionais para implementação de programas de açãodiversificados, como é o caso, no Âmbito social, da Comissão de Proteção deCrianças e Jovens, ou de incentivo ao empreendedorismo e acesso à vida ativa,como é o caso do Gabinete de Inserção Profissional, entre outros.Programa Juventude em AçãoNo decurso das ações bem-sucedidas, levadas a efeito no ano de 2012, persistirão ascandidaturas ao programa comunitário para projetos de mobilidade na UniãoEuropeia, que servem de incentivo à extinção de barreiras fronteiriças no queconcerne à capacitação de jovens, em termos formação académica, profissional epessoal. 22
  • 27. Planeamento e Gestão Urbanística Documentos Previsionais 2013A Câmara Municipal de Vizela tem como competência a gestão urbanística doConcelho. Neste âmbito, a Divisão de Gestão Urbanística da Câmara Municipal deVizela assegura a elaboração dos instrumentos adequados para o planeamento egestão urbanísticas, na perspetiva da transformação física do uso do solo, assim comoa instrução dos procedimentos relativos ao licenciamento e autorização deoperações urbanísticas motivo, pelo qual, ao longo dos últimos anos, este Executivo seempenhou em aprovar o Plano Diretor Municipal de Vizela, enquanto instrumentoprimeiro do urbanismo autárquico, consolidando, definitivamente, a identidade doterritório de Vizela, nas suas diversas dimensões espaciais, sociais e culturais.Contudo, apesar daquele objetivo ter sido atingido, esta Autarquia continua adesenvolver todos os esforços para agilizar processualmente todos os procedimentosrelativos ao licenciamento e autorizações de operações urbanísticas, reduzindo, cadavez mais, os prazos de resposta aos processos.De modo a simplificar todos os processos, a “Gestão Urbanística Processual on-line”,associada à criação do “Cartão do Técnico”, serão primordiais, sendo ferramentasindispensáveis para todos os técnicos, dado que, a partir das suas funcionalidades,poderão consultar e tratar todos os processos de licenciamento de obras particulares,para além da possibilidade de acesso direto ao PDM. Estas soluções possibilitam,igualmente, a monitorização dos planos urbanísticos, a gestão de indicadores e asíntese de informação de gestão urbanística, útil e necessária ao planeamento doterritório.Por outro lado, a Câmara Municipal de Vizela pretende aprovar o RegulamentoMunicipal de Salvaguarda do centro Urbano da Cidade de Vizela, visando, assim, asalvaguarda e revitalização do casco histórico urbano, que constitui o centro urbanoda cidade de Vizela.Acresce, ainda, que se pretende concluir a revisão dos Planos de Pormenor, nosentido de os mesmos refletirem uma visão integrada com o restante territóriomunicipal, reforçando-se a competitividade territorial do Concelho e assegurando-sea equidade territorial no provimento das infraestruturas e equipamentos de suporte àintegração e coesão territorial. 23
  • 28. 2013 Documentos PrevisionaisPlano Plurianual de Investimentos ano 2013
  • 29. E N T I D A D E P L A N O P L U R I A N U A L D E I N V E S T I M E N T O S DOTAÇÕES INICIAIS MUNICIPIO DE VIZELA DO ANO 2013 PÁGINA : 1 FONTE DE DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) CÓDIGO CÓDIGO/ANO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO RESPON DATAS REALIZADOOBJECTIVO DA DO DE SÁVEL ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTAL CLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO EX PAGAM. ATÉ PAGAM. PREV PREVISTO ECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM 1-OUT-2012 DE OUT-DEZ TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2014 2015 2016 OUTROS1. Funções gerais 158.405,87 2.304.323,97 2.304.323,97 63.750,00 63.750,00 63.750,00 1.220.000,00 3.873.979,841.1. Serviços gerais da 158.405,87 2.276.157,47 2.276.157,47 61.250,00 61.250,00 61.250,00 1.180.000,00 3.798.313,34 administração pública1.1.1. Administracao geral 158.405,87 2.276.157,47 2.276.157,47 61.250,00 61.250,00 61.250,00 1.180.000,00 3.798.313,341.1.1.1. Aquisição de equipamentos 45.548,90 161.607,84 161.607,84 207.156,741.1.1.1. 05/07010602 02 2005 2 Aquisição de equipamento de OUTRA DOASU 2005/01/01 2013/12/31 0 9.645,15 15.000,00 15.000,00 24.645,15 transporte1.1.1.1. 0112/070107 03 2005 3 Aquisição de equipamento OUTRA INFOR 2005/01/01 2013/12/31 11.537,36 33.562,89 33.562,89 45.100,25 informático - hardware1.1.1.1. 0112/070108 04 2005 4 Aquisição de equipamento OUTRA INFOR 2005/01/01 2013/12/31 2.292,71 18.393,99 18.393,99 20.686,70 informático - software1.1.1.1. 03/070109 05 2005 5 Aquisição de equipamento OUTRA DAG 2005/01/01 2013/12/31 4.954,28 7.826,29 7.826,29 12.780,57 administrativo1.1.1.1. 03/07011002 06 2005 6 Aquisição de equipamento OUTRA DAG 2005/01/01 2013/12/31 14.371,43 51.087,38 51.087,38 65.458,81 básico1.1.1.1. 03/070111 07 2005 7 Aquisição de ferramentas e OUTRA DAG 2005/01/01 2013/12/31 2.747,97 9.288,25 9.288,25 12.036,22 utênsílios1.1.1.1. 03/070115 08 2005 8 Aquisição de outros OUTRA DAG 2005/01/01 2013/12/31 7.370,33 7.370,33 7.370,33 equipamentos1.1.1.1. 03/070112 01 2008 1 Aquisição de artigos e OUTRA DAG 2008/01/01 2013/12/31 50,00 50,00 50,00 objectos de valor1.1.1.1. 0112/070108 05 2010 5 Gestão Urbanística OUTRA INFOR 2010/01/01 2013/12/31 4.000,00 4.000,00 4.000,001.1.1.1. 0112/070107 06 2010 6 Centro de Dados OUTRA INFOR 2010/01/01 2013/12/31 15.028,71 15.028,71 15.028,711.1.1.2. Edifícios Municipais 102.856,97 2.040.272,75 2.040.272,75 60.000,00 60.000,00 60.000,00 1.160.000,00 3.483.129,721.1.1.2. 05/07010301 03 2002 30 Construção do Edifício Sede EMPREITADA 25.0 DOASU 2002/01/01 2017/12/31 3 42.856,97 1.801.672,75 1.801.672,75 50.000,00 50.000,00 50.000,00 850.000,00 2.844.529,72 do Município1.1.1.2. 05/07010302 02 2008 2 Beneficiação e/ou grande EMPREITADA DOASU 2008/01/01 2017/12/31 0 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 80.000,00 100.000,00 reparação em edifícios municipais - instalações desportivas e recreativas1.1.1.2. 05/07010303 03 2008 3 Beneficiação e/ou grande EMPREITADA DOASU 2008/01/01 2017/12/31 0 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 80.000,00 100.000,00 reparação em edifícios municipais - mercados e instalações de fiscalização sanitária1.1.1.2. 08/07010307 07 2008 7 Aquisição da casa do OUTRA DASCDT 2008/01/01 2013/12/31 4 60.000,00 90.000,00 90.000,00 150.000,00 Castelo J1.1.1.2. 03/07011002 06 2009 6 Aquisição de mobiliário e OUTRA DAG 2009/01/01 2017/12/31 0 100,00 100,00 150.000,00 150.100,00 equipamento para auditório do Edifício Sede1.1.1.2. 0102/07010307 07 2009 7 Aquisição de Imóvel OUTRA PRES 2009/01/01 2013/12/31 0 1.000,00 1.000,00 1.000,001.1.1.2. 05/07010301 01 2011 1 Concepção e adaptação do EMPREITADA 85.0 DOASU 2011/01/01 2013/12/31 0 137.500,00 137.500,00 137.500,00 edifício do turismo para a "Loja do Turismo"1.1.1.3. Estudos e projectos 10.000,00 74.276,88 74.276,88 1.250,00 1.250,00 1.250,00 20.000,00 108.026,881.1.1.3. 05/070115 12 2010 12 Agenda 21 Local OUTRA DOASU 2010/01/01 2013/12/31 0 10.000,00 73.026,88 73.026,88 83.026,881.1.1.3. 05/070115 01 2012 2 Plano de Prevenção e OUTRA DOASU 2012/01/01 2017/12/31 0 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 20.000,00 25.000,00 segurança rodoviária1.2. Segurança e ordem públicas 28.166,50 28.166,50 2.500,00 2.500,00 2.500,00 40.000,00 75.666,501.2.1. Protecção civil e luta 28.166,50 28.166,50 2.500,00 2.500,00 2.500,00 40.000,00 75.666,50 contra incêndios1.2.1. 0106/070108 01 2009 10 Serviços Municipais de OUTRA GPC 2009/01/01 2013/12/31 730,00 730,00 730,00 Protecção Civil1.2.1. 05/07030313 02 2009 48 Abertura e alargamento de EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 0 24.936,50 24.936,50 24.936,50 caminho corta fogo A TRANSPORTAR ... 158.405,87 2.301.823,97 2.301.823,97 61.250,00 61.250,00 61.250,00 1.180.000,00 3.823.979,84
  • 30. E N T I D A D E P L A N O P L U R I A N U A L D E I N V E S T I M E N T O S DOTAÇÕES INICIAIS MUNICIPIO DE VIZELA DO ANO 2013 PÁGINA : 2 FONTE DE DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) CÓDIGO CÓDIGO/ANO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO RESPON DATAS REALIZADOOBJECTIVO DA DO DE SÁVEL ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTAL CLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO EX PAGAM. ATÉ PAGAM. PREV PREVISTO ECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM 1-OUT-2012 DE OUT-DEZ TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2014 2015 2016 OUTROS A TRANSPORTAR ... 158.405,87 2.301.823,97 2.301.823,97 61.250,00 61.250,00 61.250,00 1.180.000,00 3.823.979,841.2.1. 05/07030313 02 2011 2 Abertura e alargamento de EMPREITADA DOASU 2011/01/01 2017/12/31 0 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 40.000,00 50.000,00 caminhos corta fogo2. Funções sociais 1.125.664,14 10.423.289,50 10.423.289,50 2.110.092,83 543.500,00 343.500,00 1.397.000,00 15.943.046,472.1. Educação 895.894,19 7.965.176,38 7.965.176,38 2.027.592,83 61.000,00 11.000,00 177.000,00 11.137.663,402.1.1. Ensino não superior 895.894,19 7.965.176,38 7.965.176,38 2.027.592,83 61.000,00 11.000,00 177.000,00 11.137.663,402.1.1.1. Ensino Pré-escolar 12.182,08 57.191,56 57.191,56 5.000,00 5.000,00 5.000,00 80.000,00 164.373,642.1.1.1. 05/07010304 01 2005 10 Grandes reparações de EMPREITADA DOASU 2005/01/01 2017/12/31 3 41.722,62 41.722,62 5.000,00 5.000,00 5.000,00 80.000,00 136.722,62 edifícios do ensino pré-escolar2.1.1.1. 02 2005 11 Apetrechamento dos jardins OUTRA DEASE/ 2005/01/01 2013/12/31 12.182,08 15.468,94 27.651,02 de infância - aquisição de INFOR mobiliário, equipamentos e material para o exterior2.1.1.1. 0112/07011002 02 2005 11 3.198,002.1.1.1. 07/07011002 02 2005 11 12.270,942.1.1.2. Ensino Básico 883.712,11 7.907.984,82 7.907.984,82 2.022.592,83 56.000,00 6.000,00 97.000,00 10.973.289,762.1.1.2. 02 2002 46.010,70 46.010,70 6.000,00 6.000,00 6.000,00 97.000,00 161.010,702.1.1.2. 03/070101 0201 2002 18 Aquisição de Terreno para a OUTRA DAG 2001/01/01 2013/12/31 4 50,00 50,00 50,00 Escola EB23/s - Infias2.1.1.2. 05/07010305 0203 2002 20 Grandes Reparações de EMPREITADA DOASU 2002/01/01 2017/12/31 3 45.960,70 45.960,70 6.000,00 6.000,00 6.000,00 97.000,00 160.960,70 Edifícios do Ensino Básico - 1º ciclo2.1.1.2. 04 2005 13 Apetrechamento do ensino OUTRA DEASE/ 2005/01/01 2013/12/31 14.847,64 19.495,87 34.343,51 básico - aquisição de INFOR mobiliário, equipamentos e material para o exterior2.1.1.2. 0112/07011002 04 2005 13 8.118,002.1.1.2. 07/07011002 04 2005 13 11.377,872.1.1.2. 05/07010305 07 2006 7 Requalificação e ampliação EMPREITADA DOASU 2006/01/01 2013/12/31 4 37.375,60 37.375,60 37.375,60 da EB1/JI do Monte - Sta. Eulália2.1.1.2. 01 2009 11 Concepção e construção do EMPREITADA 85.0 DOASU/ 2009/01/01 2013/12/31 9 853.488,09 969.524,26 1.823.012,35 Centro Escolar de S. Miguel DEASE2.1.1.2. 05/07010305 01 2009 11 798.476,932.1.1.2. 07/07011002 01 2009 11 171.047,332.1.1.2. 05/07010305 03 2009 28 Concepção e Requalificação EMPREITADA 15.0 85.0 DOASU 2009/06/29 2015/12/31 1 5.152.292,92 5.152.292,92 2.016.592,83 50.000,00 7.218.885,75 da Escola Básica 2º e 3º Ciclo de Vizela2.1.1.2. 14 2010 14 Requalificação e ampliação EMPREITADA 85.0 DOASU 2010/01/01 2013/12/31 3 15.376,38 1.683.285,47 1.698.661,85 do edifício da EB1 dos Enxertos - S. João em Centro Esco2.1.1.2. 05/07010305 14 2010 14 1.649.952,472.1.1.2. 07/07011002 14 2010 14 33.333,002.4. Habitação e servicos 207.583,65 2.043.010,95 2.043.010,95 82.500,00 482.500,00 332.500,00 1.220.000,00 4.368.094,60 colectivos2.4.1. Habitação 60.995,70 60.995,70 60.995,702.4.1. 05/07010201 01 2004 9 Projecto de especialidades EMPREITADA DOASU 2004/01/01 2013/12/31 1 60.995,70 60.995,70 60.995,70 e construção ou aquisição de fogos para habitação social2.4.2. Ordenamento do território 68.784,23 830.292,21 830.292,21 50.000,00 300.000,00 150.000,00 1.399.076,442.4.2.1. Planos Municipais 14.272,33 47.420,20 47.420,20 61.692,53 A TRANSPORTAR ... 1.054.300,06 10.330.496,05 10.330.496,05 2.091.342,83 124.750,00 74.750,00 1.397.000,00 15.072.638,94
  • 31. E N T I D A D E P L A N O P L U R I A N U A L D E I N V E S T I M E N T O S DOTAÇÕES INICIAIS MUNICIPIO DE VIZELA DO ANO 2013 PÁGINA : 3 FONTE DE DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) CÓDIGO CÓDIGO/ANO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO RESPON DATAS REALIZADOOBJECTIVO DA DO DE SÁVEL ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTAL CLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO EX PAGAM. ATÉ PAGAM. PREV PREVISTO ECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM 1-OUT-2012 DE OUT-DEZ TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2014 2015 2016 OUTROS A TRANSPORTAR ... 1.054.300,06 10.330.496,05 10.330.496,05 2.091.342,83 124.750,00 74.750,00 1.397.000,00 15.072.638,942.4.2.1. 06/070115 01 2002 32 Elaboração do Plano OUTRA DGU 2001/01/01 2013/12/31 3 14.272,33 47.420,20 47.420,20 61.692,53 Director Municipal2.4.2.2. Remodelação urbanística 54.511,90 782.872,01 782.872,01 50.000,00 300.000,00 150.000,00 1.337.383,912.4.2.2. 09 2004 11 Aquisição e recuperação de OUTRA DOASU 2004/01/01 2013/12/31 0 9.335,73 9.335,73 mobiliário urbano2.4.2.2. 05/07011002 09 2004 11 6.335,732.4.2.2. 05/070115 09 2004 11 3.000,002.4.2.2. 05/07030301 18 2010 18 Requalificação dos passeios EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2013/12/31 0 100.000,00 100.000,00 100.000,00 da rua Comendador J. Pereira Magalhães - S. João2.4.2.2. 05/07030306 20 2010 20 Ecopista Ribeirinha EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2013/12/31 4 32.371,90 481.232,35 481.232,35 513.604,252.4.2.2. 05/07030308 17 2012 17 Pavimentação da Travessa EMPREITADA DOASU 2012/01/01 2013/12/31 3 79.998,93 79.998,93 79.998,93 das Cascalheira e requalificação do estacionamento2.4.2.2. 05/07030301 18 2012 18 Requalificação da Rua das EMPREITADA DOASU 2012/01/01 2016/12/31 0 85.000,00 85.000,00 50.000,00 300.000,00 150.000,00 585.000,00 Teixugueiras e estacionamento e respectivos projectos de execução2.4.2.2. 19 2012 19 Arranjo da rotunda dos OUTRA DOASU 2012/01/01 2013/12/31 3 22.140,00 27.305,00 49.445,00 Bombeiros e aquisição de escultura em homenagem aos Bombeiros2.4.2.2. 05/070115 19 2012 19 23.000,002.4.2.2. 05/07030301 19 2012 19 4.305,002.4.3. Saneamento 226.261,45 226.261,45 7.500,00 7.500,00 7.500,00 120.000,00 368.761,452.4.3. 05/07030313 02 2007 7 Construção, reconstrução e EMPREITADA DOASU 2007/01/01 2017/12/31 0 226.261,45 226.261,45 7.500,00 7.500,00 7.500,00 120.000,00 368.761,45 reparação dos colectores e sarjetas de águas pluviais em diversas freguesias2.4.5. Resíduos sólidos 500,00 500,00 500,002.4.5. 05/07011002 01 2009 16 Gestão de Resíduos Sólidos OUTRA DOASU 2009/01/01 2013/12/31 0 500,00 500,00 500,00 Urbanos no Concelho de Vizela - aquisição de equipamentos2.4.6. Protecção do meio ambiente 138.799,42 924.961,59 924.961,59 25.000,00 175.000,00 175.000,00 1.100.000,00 2.538.761,01 e conservação da natureza2.4.6.1. Criação e renovação de 138.799,42 707.832,85 707.832,85 25.000,00 175.000,00 175.000,00 1.100.000,00 2.321.632,27 espaços verdes2.4.6.1. 01 2002 22.649,42 115.273,34 115.273,34 137.922,762.4.6.1. 05/07010405 0105 2002 52 Revitalização do Parque das EMPREITADA DOASU 2002/01/01 2013/12/31 3 22.649,42 115.273,34 115.273,34 137.922,76 Termas2.4.6.1. 05/07011002 01 2007 8 Equipamentos para Parque OUTRA DOASU 2007/01/01 2013/12/31 3 1.749,99 1.749,99 1.749,99 das Termas2.4.6.1. 05/07010404 23 2010 23 Infraestruturas eléctricas EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2013/12/31 3 55.000,00 156.193,69 156.193,69 211.193,69 para o Parque das Termas2.4.6.1. 05/07010413 26 2010 26 Desmatação, limpeza e OUTRA DOASU 2010/01/01 2012/12/31 9 25.000,00 88.569,64 88.569,64 113.569,64 preparação de terrenos das margens do Rio Vizela A TRANSPORTAR ... 1.225.733,71 11.749.336,37 11.749.336,37 2.148.842,83 432.250,00 232.250,00 1.517.000,00 17.305.412,91
  • 32. E N T I D A D E P L A N O P L U R I A N U A L D E I N V E S T I M E N T O S DOTAÇÕES INICIAIS MUNICIPIO DE VIZELA DO ANO 2013 PÁGINA : 4 FONTE DE DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) CÓDIGO CÓDIGO/ANO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO RESPON DATAS REALIZADOOBJECTIVO DA DO DE SÁVEL ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTAL CLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO EX PAGAM. ATÉ PAGAM. PREV PREVISTO ECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM 1-OUT-2012 DE OUT-DEZ TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2014 2015 2016 OUTROS A TRANSPORTAR ... 1.225.733,71 11.749.336,37 11.749.336,37 2.148.842,83 432.250,00 232.250,00 1.517.000,00 17.305.412,912.4.6.1. 05/07010413 27 2010 27 Sanitários e balneários EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2013/12/31 9 30.000,00 59.619,97 59.619,97 89.619,97 públicos e serviços de apoio ao centro de marcha e corrida no Parque das Termas2.4.6.1. 05/07010404 06 2011 6 Electificação da zona OUTRA DOASU 2011/01/01 2013/12/31 9 59.893,92 59.893,92 59.893,92 envolvente ao campo de jogos2.4.6.1. 05/07010405 08 2011 8 Estudo e tratamento EMPREITADA DOASU 2011/01/01 2013/12/31 9 6.150,00 151.532,30 151.532,30 157.682,30 ambiental da zona envolvente aos campos do Parque das Termas2.4.6.1. 05/07030313 10 2011 10 Estudo da requalificação EMPREITADA DOASU 2011/01/01 2017/12/31 0 50.000,00 50.000,00 25.000,00 175.000,00 175.000,00 1.100.000,00 1.525.000,00 das margens da Ribeira de Sá2.4.6.1. 05/07030301 01 2013 1 Execução de ponte pedonal EMPREITADA SOM 2013/01/01 2013/12/31 1 25.000,00 25.000,00 25.000,00 junto à Ribeira de Sá2.4.6.2. Cemitérios 216.128,74 216.128,74 216.128,742.4.6.2. 05/07030312 28 2010 28 Estudo e execução da EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2013/12/31 0 216.128,74 216.128,74 216.128,74 ampliação do cemitério de S. Paio2.4.6.4. Outras 1.000,00 1.000,00 1.000,002.4.6.4. 05/07011002 11 2011 11 Aquisição de equipamentos OUTRA DOASU 2011/01/01 2013/12/31 1.000,00 1.000,00 1.000,002.5. Servicos culturais, 22.186,30 415.102,17 415.102,17 437.288,47 recreativos e religiosos2.5.1. Cultura 69,13 31.101,25 31.101,25 31.170,382.5.1. 08/07011002 11 2008 11 Apetrechamento da OUTRA DASCDT 2008/01/01 2013/12/31 69,13 2.061,25 2.061,25 2.130,38 Biblioteca- Fundos J documentais e outros2.5.1. 08/07010307 01 2009 17 Construção, reconstrução e EMPREITADA DASCDT 2009/01/01 2013/12/31 1 29.040,00 29.040,00 29.040,00 requalificação da Casa do J Castelo - Biblioteca2.5.2. Desporto, recreio e lazer 22.117,17 384.000,92 384.000,92 406.118,092.5.2. 08/07010302 01 2002 61 Estudo prévio do complexo OUTRA DASCDT 2002/01/01 2013/12/31 1 60.822,27 60.822,27 60.822,27 das piscinas Municipais J2.5.2. 08/07010302 02 2005 23 Construção de Pavilhão EMPREITADA DASCDT 2005/01/01 2013/12/31 1 20.000,00 40.147,00 40.147,00 60.147,00 Municipal de Vizela J2.5.2. 08/07011002 05 2007 4 Aquisição de Mobiliário e OUTRA DASCDT 2007/01/01 2013/12/31 2.117,17 10.031,97 10.031,97 12.149,14 equipamento J2.5.2. 05/07010302 03 2012 3 Reparação e reconstituição OUTRA DASCDT 2012/01/01 2013/12/31 0 30.000,00 30.000,00 30.000,00 de novo piso no Pavilhão de J S. Paio2.5.2. 05/07010406 05 2012 20 Intervenções em Recintos OUTRA SOM 2011/06/01 2013/10/30 0 242.999,68 242.999,68 242.999,68 Desportivos Municipais3. Funções económicas 362.289,21 7.014.233,87 7.014.233,87 150.000,00 233.338,25 233.338,25 2.124.176,50 10.117.376,083.2. Indústria e energia 227.974,19 227.974,19 2.500,00 2.500,00 2.500,00 40.000,00 275.474,193.2.2. Energia 227.974,19 227.974,19 2.500,00 2.500,00 2.500,00 40.000,00 275.474,193.2.2. 05/07010404 13 2008 15 Electrificações diversas OUTRA DOASU 2008/01/01 2017/12/31 0 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 40.000,00 50.000,00 nas freguesias do Concelho3.2.2. 05/07010404 31 2010 31 Instalação de reguladores OUTRA 85.0 DOASU 2010/01/01 2013/12/31 0 225.474,19 225.474,19 225.474,19 de fluxo luminoso3.3. Transportes e comunicações 360.289,21 6.768.259,68 6.768.259,68 147.500,00 230.838,25 230.838,25 2.084.176,50 9.821.901,893.3.1. Transportes rodoviários 360.289,21 6.768.259,68 6.768.259,68 147.500,00 230.838,25 230.838,25 2.084.176,50 9.821.901,89 A TRANSPORTAR ... 1.284.070,01 12.955.587,66 12.955.587,66 2.176.342,83 609.750,00 409.750,00 2.657.000,00 20.092.500,50
  • 33. E N T I D A D E P L A N O P L U R I A N U A L D E I N V E S T I M E N T O S DOTAÇÕES INICIAIS MUNICIPIO DE VIZELA DO ANO 2013 PÁGINA : 5 FONTE DE DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) CÓDIGO CÓDIGO/ANO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO RESPON DATAS REALIZADOOBJECTIVO DA DO DE SÁVEL ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTAL CLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO EX PAGAM. ATÉ PAGAM. PREV PREVISTO ECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM 1-OUT-2012 DE OUT-DEZ TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2014 2015 2016 OUTROS A TRANSPORTAR ... 1.284.070,01 12.955.587,66 12.955.587,66 2.176.342,83 609.750,00 409.750,00 2.657.000,00 20.092.500,503.3.1.1. Sinalização da rede viária 6.788,64 12.579,93 12.579,93 7.500,00 7.500,00 7.500,00 120.000,00 161.868,573.3.1.1. 05/070115 22 2008 26 Aquisição de sinais de OUTRA DOASU 2008/01/01 2017/12/31 6.788,64 10.079,93 10.079,93 5.000,00 5.000,00 5.000,00 80.000,00 111.868,57 trânsito, placas informativas e semaforização3.3.1.1. 05/070115 05 2012 5 Sinaléctica Turística OUTRA DOASU 2012/01/01 2017/12/31 0 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 40.000,00 50.000,003.3.1.2. Rede viária 336.999,69 6.463.208,82 6.463.208,82 140.000,00 223.338,25 223.338,25 1.964.176,50 9.351.061,513.3.1.2. 05/07030308 11 2004 17 Construção, reconstrução e EMPREITADA DOASU 2004/01/01 2013/12/31 4 62.172,89 2.516.276,19 2.516.276,19 2.578.449,08 grande reparação de estradas em diversas Freguesias3.3.1.2. 05/07030308 17 2006 13 Alargamentos e EMPREITADA DOASU 2006/01/01 2017/12/31 4 102.012,75 1.431.800,25 1.431.800,25 12.500,00 12.500,00 12.500,00 200.000,00 1.771.313,00 infraestruturas da rede viária municipal3.3.1.2. 05/07030301 03 2007 13 Construção, reconstrução e EMPREITADA DOASU 2007/01/01 2013/12/31 4 171.309,79 171.309,79 171.309,79 grande reparação de aparcamentos em diversas Freguesias3.3.1.2. 05/07030301 04 2007 14 Construção, reconstrução e EMPREITADA DOASU 2007/01/01 2013/12/31 4 42.570,50 213.827,17 213.827,17 256.397,67 grande reparação de passeios e valetas em diversas Freguesias3.3.1.2. 05/07010413 14 2008 18 Construção, reconstrução e EMPREITADA DOASU 2008/01/01 2017/12/31 4 43.289,05 450.722,53 450.722,53 12.500,00 12.500,00 12.500,00 200.000,00 731.511,58 grande reparação de muros privados em diversas Freguesias3.3.1.2. 05/070115 15 2008 19 Cobertura de paragens de OUTRA DOASU 2008/01/01 2013/12/31 4 2.500,00 2.500,00 2.500,00 passageiros3.3.1.2. 04 2009 22 Ligação de Via alternativa EMPREITADA DOASU 2009/01/01 2013/12/31 2 46.954,50 48.036,50 50.000,00 110.838,25 110.838,25 169.176,50 535.844,00 à EN106 à Rua Braúlio Caldas3.3.1.2. 05/070301 04 2009 22 45.536,503.3.1.2. 05/07030308 04 2009 22 2.500,003.3.1.2. 05/07030308 06 2009 24 Repavimentação da Rua Vila EMPREITADA DOASU 2009/01/01 2013/12/31 4 181.617,00 181.617,00 181.617,00 Pouca - Sta. Eulália3.3.1.2. 05/07030313 08 2009 26 Construção e alteração de EMPREITADA DOASU 2009/01/01 2013/12/31 4 15.897,35 15.897,35 15.897,35 infraestruturas hidraúlicas3.3.1.2. 05/07030308 09 2009 29 Reforço de pavimento na Rua EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 4 19.999,98 19.999,98 19.999,98 de Frades3.3.1.2. 05/07030308 10 2009 30 Reforço de pavimento na Rua EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 4 75.999,94 75.999,94 75.999,94 de Lagoas3.3.1.2. 05/07030308 11 2009 31 Reforço de pavimento na Rua EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 4 41.956,81 41.956,81 41.956,81 de Trancoso3.3.1.2. 05/07030308 12 2009 32 Reforço de pavimento na Rua EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 4 55.000,00 55.000,00 55.000,00 de Vila Corneira3.3.1.2. 05/07030308 13 2009 33 Repavimentação da Rua S. EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 4 10.000,00 45.000,00 45.000,00 55.000,00 Salvador/Paredes/Souto3.3.1.2. 05/07030308 14 2009 35 Repavimentação da Rua de EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 4 29.999,99 29.999,99 29.999,99 Fermil3.3.1.2. 05/07030308 15 2009 36 Repavimentação da Rua Porto EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 9 49.984,59 49.984,59 49.984,59 Junior A TRANSPORTAR ... 1.597.858,34 18.318.095,68 18.318.095,68 2.258.842,83 753.088,25 553.088,25 3.346.176,50 26.827.149,85
  • 34. E N T I D A D E P L A N O P L U R I A N U A L D E I N V E S T I M E N T O S DOTAÇÕES INICIAIS MUNICIPIO DE VIZELA DO ANO 2013 PÁGINA : 6 FONTE DE DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) CÓDIGO CÓDIGO/ANO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO RESPON DATAS REALIZADOOBJECTIVO DA DO DE SÁVEL ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTAL CLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO EX PAGAM. ATÉ PAGAM. PREV PREVISTO ECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM 1-OUT-2012 DE OUT-DEZ TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2014 2015 2016 OUTROS A TRANSPORTAR ... 1.597.858,34 18.318.095,68 18.318.095,68 2.258.842,83 753.088,25 553.088,25 3.346.176,50 26.827.149,853.3.1.2. 05/07030308 16 2009 37 Reperfilamento e EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 9 25.000,00 25.000,00 25.000,00 pavimentação da Rua da Barrosa3.3.1.2. 05/07030308 17 2009 38 Repavimentação da Rua de S. EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 9 10.000,00 35.000,00 35.000,00 45.000,00 Bento na zona de Montesinhos3.3.1.2. 05/07030308 18 2009 39 Repavimentação da Rua da EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 9 24.992,21 24.992,21 24.992,21 Juventude3.3.1.2. 05/07030308 19 2009 40 Pavimentação da Rua António EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 9 24.999,98 24.999,98 24.999,98 Pinto3.3.1.2. 05/07030308 20 2009 41 Repavimentação da Rua 19 de EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 9 10.000,00 4.992,21 4.992,21 14.992,21 Março3.3.1.2. 05/07030308 21 2009 42 Limpeza de bermas e EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 9 1.743,19 1.743,19 1.743,19 pavimentação desde a 1ª rotunda ao limite do Concelho (VIM)3.3.1.2. 05/07030308 23 2009 44 Pavimentação da Rua Armando EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 9 10.000,00 6.499,99 6.499,99 16.499,99 Gonçalves3.3.1.2. 05/07030308 24 2009 45 Repavimentação da Rua EMPREITADA DOASU 2009/09/21 2013/12/31 9 12.499,99 12.499,99 12.499,99 Armindo Freitas Ribeiro Faria3.3.1.2. 05/07030308 33 2010 33 Requalificação da avenida EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2013/12/31 9 210.304,00 210.304,00 210.304,00 dos Bombeiros e Rua José Ribeiro Ferreira - S. Miguel3.3.1.2. 05/07030308 43 2010 43 Estudo e execução da EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2013/12/31 1 95.000,00 95.000,00 95.000,00 requalificação da Rua da Igreja Velha - S. Miguel3.3.1.2. 05/07030308 48 2010 48 Estudo e execução do EMPREITADA DOASU 2010/01/01 2017/12/31 0 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 600.000,00 750.000,00 alargamento e pavimentação da Rua das Portelas - Tagilde3.3.1.2. 05/07030308 12 2011 12 Requalificação da Rua EMPREITADA DOASU 2011/01/01 2017/12/31 0 2.500,00 2.500,00 2.500,00 25.000,00 25.000,00 395.000,00 450.000,00 Guilherme Pinto Varela - Infias3.3.1.2. 05/07030308 13 2011 13 Pavimentação do caminho de EMPREITADA DOASU 2011/01/01 2013/12/31 9 74.978,04 74.978,04 74.978,04 S. Bento até Tagilde3.3.1.2. 05/07030308 07 2012 7 Reperfilamento e EMPREITADA DOASU 2012/01/01 2013/12/31 0 90.000,00 90.000,00 90.000,00 pavimentação da Rua e Travessa de Cima da Vila - S. Miguel3.3.1.2. 05/07030308 10 2012 10 Pavimentação da Calçada da EMPREITADA DOASU 2012/01/01 2013/12/31 0 80.000,00 80.000,00 80.000,00 Mó - Sta. Eulália3.3.1.2. 05/07030308 11 2012 11 Execução de muro de suporte EMPREITADA DOASU 2012/01/01 2013/12/31 0 96.403,47 96.403,47 96.403,47 e repavimentação na Rua da Presa - Sta. Eulália3.3.1.2. 05/07030301 12 2012 12 Requalificação do Caminho EMPREITADA DOASU 2012/01/01 2013/12/31 0 150.000,00 150.000,00 150.000,00 da Quintela - Sta. Eulália3.3.1.2. 05/07030308 13 2012 13 Abertura, pavimentação e EMPREITADA DOASU 2012/01/01 2013/12/31 0 115.867,65 115.867,65 115.867,65 execução de muro na ligação da Rua do Cruzeiro à Rua Nossa Sr.ª da Tocha - Sto. Adrião A TRANSPORTAR ... 1.627.858,34 19.406.376,41 19.406.376,41 2.298.842,83 815.588,25 615.588,25 4.341.176,50 29.105.430,58
  • 35. E N T I D A D E P L A N O P L U R I A N U A L D E I N V E S T I M E N T O S DOTAÇÕES INICIAIS MUNICIPIO DE VIZELA DO ANO 2013 PÁGINA : 7 FONTE DE DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO) CÓDIGO CÓDIGO/ANO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO RESPON DATAS REALIZADOOBJECTIVO DA DO DE SÁVEL ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTAL CLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO EX PAGAM. ATÉ PAGAM. PREV PREVISTO ECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM 1-OUT-2012 DE OUT-DEZ TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2014 2015 2016 OUTROS A TRANSPORTAR ... 1.627.858,34 19.406.376,41 19.406.376,41 2.298.842,83 815.588,25 615.588,25 4.341.176,50 29.105.430,583.3.1.2. 05/07030301 01 2013 2 Construção, reconstrução e OUTRA SOM 2013/01/01 2017/12/31 0 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 400.000,00 500.000,00 grande reparação de estradas, aparcamentos, passeios e valetas em divarsas freguesias3.3.1.6. Outras intervenções 10.696,33 280.748,69 280.748,69 291.445,023.3.1.6. 05/07030308 07 2007 17 Revisão de preços de viação OUTRA DOASU 2007/01/01 2013/12/31 0 6.816,73 4.430,21 4.430,21 11.246,94 rural3.3.1.6. 05/07010301 08 2007 18 Revisão de preços de OUTRA DOASU 2007/01/01 2013/12/31 0 250,00 250,00 250,00 edifícios municipais3.3.1.6. 05/07030301 10 2007 20 Execuções coersivas sobre OUTRA DOASU 2007/01/01 2013/12/31 0 3.879,60 146.068,48 146.068,48 149.948,08 cauções, relativas a infra-estruturas de loteamentos3.3.1.6. 05/07010413 11 2007 21 Execução de obras em OUTRA DOASU 2007/01/01 2013/12/31 0 5.000,00 5.000,00 5.000,00 substituição de particulares e realizadas coersivamente3.3.1.6. 05/07010413 02 2013 3 Infraestruturas de EMPREITADA SOM 2013/01/02 2013/12/31 0 125.000,00 125.000,00 125.000,00 loteamento da Quinta da Barrosa3.3.1.7. Estacionamento 5.804,55 11.722,24 11.722,24 17.526,793.3.1.7. 0108/070115 12 2005 36 Aquisição e conservação de OUTRA JUCO 2005/01/01 2013/12/31 5.804,55 11.722,24 11.722,24 17.526,79 parcómetros3.5. Outras funções económicas 2.000,00 18.000,00 18.000,00 20.000,003.5.2. Aquisição de terrenos e 2.000,00 18.000,00 18.000,00 20.000,00 outras construções3.5.2. 0102/070101 01 2005 37 Aquisição de outros OUTRA PRES 2005/01/01 2013/12/31 0 5.000,00 5.000,00 5.000,00 terrenos de interesse Municipal3.5.2. 0102/070301 02 2005 38 Aquisição de outros OUTRA PRES 2005/01/01 2013/12/31 0 2.000,00 13.000,00 13.000,00 15.000,00 terrenos de interesse Municipal TOTAL GERAL ... 1.646.359,22 19.741.847,34 19.741.847,34 2.323.842,83 840.588,25 640.588,25 4.741.176,50 29.934.402,39 FASES DE EXECUCÇÃO 0 - NAO INICIADA 1 - COM PROJECTO TÉCNICO 2 - ADJUDICADA 3 - EXECUÇÃO FÍSICA ATÉ 50% 4 - EXECUÇÃO FÍSICA SUPERIOR A 50% 9 - CONCLUÍDA P -
  • 36. E N T I D A D E P L A N O P L U R I A N U A L D E I N V E S T I M E N T O S DOTAÇÕES INICIAISMUNICIPIO DE VIZELA DO ANO 2013 PÁGINA : 8 Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____
  • 37. 2013 Documentos PrevisionaisPlano de Actividades Municipal ano 2013
  • 38. E N T I D A D E P L A N O D E A C T I V I D A D E S M U N I C I P A L DOTAÇÕES INICIAIS MUNICIPIO DE VIZELA DO ANO 2013 PÁGINA : 1 FONTE DE DESPESAS (PREVISÃO) CÓDIGO CÓDIGO/ANO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO RESPON DATAS REALIZADOOBJECTIVO DA DO DE SÁVEL ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTAL CLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO EX PAGAM. ATÉ PAGAM. PREV PREVISTO ECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM 1-OUT-2012 DE OUT-DEZ TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2014 2015 2016 OUTROS4. Outras funções 268.793,70 1.499.914,99 1.499.914,99 408.000,00 415.500,00 312.670,00 116.000,00 3.020.878,694.2. Transferências entre 268.793,70 1.324.159,02 1.324.159,02 278.000,00 278.000,00 278.000,00 116.000,00 2.542.952,72 administrações4.2.2. Associações de Municípios 280.435,30 280.435,30 280.435,304.2.2. 0102/08050104 02 2004 4 Amortização capital em OUTRA PRES 2004/01/01 2013/12/31 268.435,30 268.435,30 268.435,30 dívida à AMAVE - quota parte nos investimentos realizados pela AMAVE4.2.2. 0102/08050104 02 2010 2 Transferências para OUTRA PRES 2010/01/01 2013/12/31 12.000,00 12.000,00 12.000,00 Comunidade Intermunicipal do Ave4.2.3. Instituições particulares e 268.793,70 1.033.894,32 1.033.894,32 278.000,00 278.000,00 278.000,00 116.000,00 2.252.688,02 Empresas4.2.3. 01 2004 7 Transferências para OUTRA DASCD 2004/01/01 2017/12/31 268.793,70 1.033.894,32 278.000,00 278.000,00 278.000,00 116.000,00 2.252.688,02 investimentos de TJ Instituições particulares4.2.3. 0106/080701 01 2004 7 20.000,004.2.3. 08/080701 01 2004 7 1.013.894,324.2.5. Entidades regionais 9.829,40 9.829,40 9.829,404.2.5. 08/08050105 01 2013 1 Transferências para Regiões CULTU 2013/01/01 2013/12/31 9.829,40 9.829,40 9.829,40 de Turismo RA4.3. Diversas não especificadas 175.755,97 175.755,97 130.000,00 137.500,00 34.670,00 477.925,974.3.1. Activos Financeiros 175.755,97 175.755,97 130.000,00 137.500,00 34.670,00 477.925,974.3.1. 0102/090701 01 2004 8 Subscrição de capital das OUTRA PRES 2003/12/19 2013/12/31 148.536,88 148.536,88 130.000,00 137.500,00 34.670,00 450.706,88 Àguas do Noroeste4.3.1. 0102/090601 02 2008 2 Programa Finícia - OUTRA PRES 2008/01/01 2013/12/31 27.219,09 27.219,09 27.219,09 Financiamento no arranque de empresas TOTAL GERAL ..... 268.793,70 1.499.914,99 1.499.914,99 408.000,00 415.500,00 312.670,00 116.000,00 3.020.878,69 FASES DE EXECUCÇÃO 0 - NAO INICIADA 1 - COM PROJECTO TÉCNICO 2 - ADJUDICADA 3 - EXECUÇÃO FÍSICA ATÉ 50% 4 - EXECUÇÃO FÍSICA SUPERIOR A 50% 9 - CONCLUÍDA P -
  • 39. E N T I D A D E P L A N O D E A C T I V I D A D E S M U N I C I P A L DOTAÇÕES INICIAISMUNICIPIO DE VIZELA DO ANO 2013 PÁGINA : 2 Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____
  • 40. 2013 Documentos PrevisionaisOrçamento da Receita ano 2013
  • 41. ENTIDADE ORÇAMENTO DA RECEITA DOTAÇÕES INICIAIS MUNICIPIO DE VIZELA DO ANO 2013 PÁGINA : 1 CÓDIGOS D E S I G N A Ç Ã O M O N T A N T E R E C E I T A S C O R R E N T E S 17.138.077,0001 IMPOSTOS DIRECTOS 3.015.136,1301.02 OUTROS 3.015.136,1301.02.02 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS 1.947.216,8301.02.03 IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO 332.164,8901.02.04 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE AS TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS 568.538,3001.02.05 DERRAMA 156.266,1401.02.07 IMPOSTOS ABOLIDOS 9.449,9701.02.07.01 CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA 367,8701.02.07.02 IMPOSTO MUNICIPAL DE SISA 7.582,1001.02.07.03 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VEÍCULOS 1.500,0001.02.99 IMPOSTOS DIRECTOS DIVERSOS 1.500,0002 IMPOSTOS INDIRECTOS 296.511,4102.02 OUTROS 296.511,4102.02.06 IMPOSTOS INDIRECTOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 296.511,4102.02.06.01 MERCADOS E FEIRAS 147.534,5302.02.06.02 LOTEAMENTOS E OBRAS 36.935,2802.02.06.02.01 LICENÇAS PARA OBRAS DIVERSAS 25.976,6702.02.06.02.02 LICENÇAS DE UTILIZAÇÃO 1.711,7502.02.06.02.03 INFRAESTRUTURAS URBANÍSTICAS 9.246,8602.02.06.03 OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA 48.354,2402.02.06.04 CANÍDEOS 1.500,0002.02.06.05 PUBLICIDADE 44.366,3102.02.06.06 SANEAMENTO 1.500,0002.02.06.07 UTILIZAÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL 1.500,0002.02.06.99 OUTROS 14.821,0502.02.06.99.01 TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM 2.745,6002.02.06.99.02 TAXA DE DEPÓSITO DA FICHA TÉCNICA DE HABITAÇÃO 574,2702.02.06.99.99 OUTRAS 11.501,1802.02.06.99.99.01 TAXA DE CONTROLO METROLÓGICO 1.500,0002.02.06.99.99.02 ALVARAS SANITÁRIOS E OUTROS 1.500,0002.02.06.99.99.03 TAXAS POR SERVIÇOS DIVERSOS 7.001,1802.02.06.99.99.99 OUTRAS 1.500,0004 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 197.301,5304.01 TAXAS 158.413,5104.01.23 TAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 158.413,5104.01.23.01 MERCADOS E FEIRAS 6.024,7304.01.23.02 LOTEAMENTOS E OBRAS 118.702,4904.01.23.02.01 LICENÇAS PARA OBRAS DIVERSAS 92.841,5304.01.23.02.02 LICENÇAS DE UTILIZAÇÃO 5.287,1104.01.23.02.03 INFRAESTRUTURAS URBANÍSTICAS 19.073,8504.01.23.02.04 OUTRAS 1.500,0004.01.23.03 OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA 3.904,3404.01.23.04 CANÍDEOS 1.500,0004.01.23.05 CAÇA, USO E PORTE DE ARMA 64,8704.01.23.06 SANEAMENTO 1.500,0004.01.23.99 OUTROS 26.717,0804.01.23.99.01 TAXA DE DEPÓSITO DA FICHA TÉCNICA DE HABITAÇÃO 103,5604.01.23.99.02 TAXA PELA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTO 31,4204.01.23.99.99 OUTRAS 26.582,1004.01.23.99.99.01 TAXAS POR SERVIÇOS DIVERSOS 18.680,1204.01.23.99.99.02 LICENÇAS DE CONDUÇÃO DE VELOCÍPEDES 3,1404.01.23.99.99.03 MATRÍCULA DE VELOCÍPEDES 1.500,0004.01.23.99.99.99 OUTRAS 6.398,8404.02 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 38.888,0204.02.01 JUROS DE MORA 317,5004.02.02 JUROS COMPENSATÓRIOS 5.789,1804.02.04 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA ORDENAÇÕES 32.294,7004.02.99 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 486,64
  • 42. ENTIDADE ORÇAMENTO DA RECEITA DOTAÇÕES INICIAIS MUNICIPIO DE VIZELA DO ANO 2013 PÁGINA : 2 CÓDIGOS D E S I G N A Ç Ã O M O N T A N T E05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 461.155,8505.02 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS 51.500,0005.02.01 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 50.000,0005.02.02 COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES 1.500,0005.03 JUROS- ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS 4.500,0005.03.01 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL- ESTADO 1.500,0005.03.02 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 1.500,0005.03.04 ADMINISTRAÇÃO LOCAL - CONTINENTE 1.500,0005.07 DIVIDENDOS E PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS DE SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO 6.000,00 FINANCEIRAS05.07.01 EMPRESAS PÚBLICAS 1.500,0005.07.02 EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 1.500,0005.07.03 EMPRESAS PRIVADAS 1.500,0005.07.99 OUTRAS 1.500,0005.09 PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS DE ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS 3.000,0005.09.01 ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS 1.500,0005.09.99 OUTROS 1.500,0005.10 RENDAS 396.155,8505.10.01 TERRENOS 10.000,0005.10.02 ACTIVOS NO SUBSOLO 1.500,0005.10.03 HABITAÇÕES 1.500,0005.10.04 EDIFÍCIOS 1.500,0005.10.05 BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO 380.155,8505.10.99 OUTROS 1.500,0006 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.193.863,5306.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 6.000,0006.01.01 PÚBLICAS 4.500,0006.01.01.01 EMPRESAS PÚBLICAS 1.500,0006.01.01.02 EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 1.500,0006.01.01.99 OUTRAS 1.500,0006.01.02 PRIVADAS 1.500,0006.02 SOCIEDADES FINANCEIRAS 1.500,0006.02.01 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 1.500,0006.03 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 6.158.363,5306.03.01 ESTADO 5.848.242,8206.03.01.01 FUNDO EQUILÍBRIO FINANCEIRO 3.144.246,0006.03.01.02 FUNDO SOCIAL MUNICIPAL 425.866,0006.03.01.03 PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS 277.008,0006.03.01.99 OUTRAS 2.001.122,8206.03.01.99.01 DGAL - COMPARTICIPAÇÃO TRANSPORTES ESCOLARES 26.750,0006.03.01.99.02 DREN - PESSOAL NÃO DOCENTE DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E EBS 1.227.227,0406.03.01.99.03 DREN - COMPART. REFEIÇÕES E PROLONG. HORÁRIO 323.000,0006.03.01.99.04 ISSS - COMISSÃO PROTECÇÃO CRIANÇAS JOVENS EM RISCO 19.870,7806.03.01.99.08 DREN - PROG.DAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1º CICLO DO 268.275,00 ENSINO BÁSICO06.03.01.99.12 GABINETE TÉCNICO FLORESTAL 28.000,0006.03.01.99.14 RECENSEAMENTO ELEITORAL E ELEIÇÕES/STAPE 30.000,0006.03.01.99.15 DREN - APETRECHAMENTO/MANUTENÇÃO DOS EDIFÍCIOS ESCOLARES 2º E 3º CEB 40.000,0006.03.01.99.16 DREN - CARTA EDUCATIVA 35.000,0006.03.01.99.17 AMPLIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESCOLA EB 2,3 DE VIZELA, S. JOÃO 1.500,0006.03.01.99.99 DIVERSAS 1.500,0006.03.06 ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 256.302,1406.03.06.01 FEDER 164.575,5606.03.06.01.01 ON.2 - O NOVO NORTE 164.575,5606.03.06.02 FUNDO SOCIAL EUROPEU 82.182,5806.03.06.02.01 POPH - PROGRAMA OPERACIONAL POTENCIAL HUMANO 82.182,5806.03.06.02.01.01 PEPAL - ESTÁGIOS PROFISSIONAIS 44.842,6606.03.06.02.01.04 PROGRAMA RAMPA - PLANO MUNICIPAL DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE PROMOÇÃO DE 35.839,92 ACESSIBILIDADES
  • 43. ENTIDADE ORÇAMENTO DA RECEITA DOTAÇÕES INICIAIS MUNICIPIO DE VIZELA DO ANO 2013 PÁGINA : 3 CÓDIGOS D E S I G N A Ç Ã O M O N T A N T E06.03.06.02.01.99 OUTROS 1.500,0006.03.06.99 OUTRAS 9.544,0006.03.07 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 53.818,5706.03.07.03 INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 52.318,5706.03.07.99 DIVERSAS 1.500,0006.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 1.500,0006.05.01 CONTINENTE 1.500,0006.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.500,0006.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.500,0006.08 FAMÍLIAS 25.000,0006.08.01 FAMÍLIAS 25.000,0007 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2.965.108,5507.01 VENDA DE BENS 37.000,0007.01.02 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 1.500,0007.01.03 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 1.500,0007.01.05 BENS INUTILIZADOS 20.000,0007.01.10 DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E REFUGOS 11.500,0007.01.10.01 SUCATA 10.000,0007.01.10.02 OUTROS 1.500,0007.01.11 PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS 2.000,0007.01.11.01 INERTES 1.500,0007.01.11.02 OUTROS 500,0007.01.99 OUTROS 500,0007.02 SERVIÇOS 461.552,4007.02.01 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 20.000,0007.02.03 VISTORIAS E ENSAIOS 1.500,0007.02.06 REPARAÇÕES 1.500,0007.02.08 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DE DESPORTO 15.000,0007.02.08.01 SERVIÇOS SOCIAIS 10.000,0007.02.08.02 SERVIÇOS RECREATIVOS 2.000,0007.02.08.02.01 TURISMO SÉNIOR 1.500,0007.02.08.02.02 OUTROS 500,0007.02.08.03 SERVIÇOS CULTURAIS 2.000,0007.02.08.03.01 TURISMO SÉNIOR 1.500,0007.02.08.03.02 OUTROS 500,0007.02.08.04 SERVIÇOS DESPORTIVOS 1.000,0007.02.09 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS 421.552,4007.02.09.01 SANEAMENTO 1.000,0007.02.09.02 RESÍDUOS SÓLIDOS 307.841,3507.02.09.03 TRANSPORTES COLECTIVOS DE PESSOAS E MERCADORIAS 4.000,0007.02.09.03.02 TRANSPORTES ESCOLARES 1.500,0007.02.09.03.03 TRANSPORTES DE PESSOAS E MERCADORIAS 1.500,0007.02.09.03.99 OUTROS 1.000,0007.02.09.04 TRABALHOS POR CONTA DE PARTICULARES 10.000,0007.02.09.06 MERCADOS E FEIRAS 2.000,0007.02.09.07 PARQUES DE ESTACIONAMENTO 10.000,0007.02.09.09 CANÍDEOS 1.500,0007.02.09.99 OUTROS 85.211,0507.02.99 OUTROS 2.000,0007.02.99.01 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 500,0007.02.99.99 OUTRAS 1.500,0007.03 RENDAS 2.466.556,1507.03.01 HABITAÇÕES 996,0007.03.02 EDIFÍCIOS 298.632,0007.03.99 OUTRAS 2.166.928,1507.03.99.02 INFRAESTRUTURAS DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA 366.928,1507.03.99.03 OUTRAS 1.800.000,0008 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.009.000,0008.01 OUTRAS 4.009.000,00
  • 44. ENTIDADE ORÇAMENTO DA RECEITA DOTAÇÕES INICIAIS MUNICIPIO DE VIZELA DO ANO 2013 PÁGINA : 4 CÓDIGOS D E S I G N A Ç Ã O M O N T A N T E08.01.99 OUTRAS 4.009.000,0008.01.99.01 INDEMIN. DETERIO., ROUBO E EXTRAVIO BENS PATRIMONIAIS 1.500,0008.01.99.02 INDEMNIZAÇÕES DE ESTRAGOS PROVOCADOS POR OUTRÉM EM VIATURAS OU OUTROS 1.500,00 EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÁS AUTARQUIAS LOCAIS08.01.99.03 IVA REEMBOLSADO 1.500,0008.01.99.04 IVA INVERSÃO DA LIQUIDAÇÃO 1.500,0008.01.99.99 DIVERSAS 4.003.000,0008.01.99.99.01 COMPARTICIPAÇÃO DO SEGURO DE SAÚDE 1.500,0008.01.99.99.02 RECEITA EMOLUMENTAR 1.500,0008.01.99.99.99 OUTRAS 4.000.000,00 R E C E I T A S D E C A P I T A L 20.003.028,2709 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 1.362.150,5009.01 TERRENOS 1.327.650,5009.01.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 1.500,0009.01.02 SOCIEDADES FINANCEIRAS 1.500,0009.01.09 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.500,0009.01.10 FAMÍLIAS 1.323.150,5009.02 HABITAÇÕES 6.000,0009.02.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 1.500,0009.02.02 SOCIEDADES FINANCEIRAS 1.500,0009.02.09 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.500,0009.02.10 FAMÍLIAS 1.500,0009.03 EDIFÍCIOS 6.000,0009.03.01 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 1.500,0009.03.02 SOCIEDADES FINANCEIRAS 1.500,0009.03.09 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.500,0009.03.10 FAMÍLIAS 1.500,0009.04 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO 22.500,0009.04.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 4.500,0009.04.01.01 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 1.500,0009.04.01.02 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 1.500,0009.04.01.03 OUTROS 1.500,0009.04.02 SOCIEDADES FINANCEIRAS 4.500,0009.04.02.01 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 1.500,0009.04.02.02 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 1.500,0009.04.02.03 OUTROS 1.500,0009.04.06 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMINISTRAÇÃO LOCAL- CONTINENTE 4.500,0009.04.06.01 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 1.500,0009.04.06.02 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 1.500,0009.04.06.03 OUTROS 1.500,0009.04.09 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 4.500,0009.04.09.01 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 1.500,0009.04.09.02 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 1.500,0009.04.09.03 OUTROS 1.500,0009.04.10 FAMÍLIAS 4.500,0009.04.10.01 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 1.500,0009.04.10.02 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 1.500,0009.04.10.03 OUTROS 1.500,0010 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.844.045,6610.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 6.000,0010.01.01 PÚBLICAS 4.500,0010.01.01.01 EMPRESAS PÚBLICAS 1.500,0010.01.01.02 EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 1.500,0010.01.01.99 OUTRAS 1.500,0010.01.02 PRIVADAS 1.500,0010.03 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 7.833.545,6610.03.01 ESTADO 1.784.525,7910.03.01.01 FUNDO EQUILÍBRIO FINANCEIRO 786.062,0010.03.01.04 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA 996.963,79
  • 45. ENTIDADE ORÇAMENTO DA RECEITA DOTAÇÕES INICIAIS MUNICIPIO DE VIZELA DO ANO 2013 PÁGINA : 5 CÓDIGOS D E S I G N A Ç Ã O M O N T A N T E10.03.01.04.01 DGAL - PAÇOS DO CONCELHO DE VIZELA 222.619,8510.03.01.04.02 AMPLIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESCOLA EB 2,3 DE VIZELA, S. JOÃO 772.843,9410.03.01.04.99 OUTROS 1.500,0010.03.01.99 OUTROS 1.500,0010.03.07 ESTADO- PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS 6.047.019,8710.03.07.04 FEDER 6.046.019,8710.03.07.04.01 ON. 2 - O NOVO NORTE 6.045.019,8710.03.07.04.02 POVT - PROGRAMA OPERACIONAL VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO 1.000,0010.03.07.99 OUTROS 1.000,0010.03.08 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 2.000,0010.03.08.08 INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 1.000,0010.03.08.99 OUTRAS 1.000,0010.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 1.500,0010.05.01 CONTINENTE 1.500,0010.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.500,0010.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.500,0010.08 FAMÍLIAS 1.500,0010.08.01 FAMÍLIAS 1.500,0011 ACTIVOS FINANCEIROS 5.000,0011.06 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 5.000,0011.06.01 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 5.000,0012 PASSIVOS FINANCEIROS 8.049.226,6012.06 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZO 8.049.226,6012.06.02 SOCIEDADES FINANCEIRAS 1.500,0012.06.03 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-ADMINISTRAÇÃO CENTRAL-ESTADO 8.047.726,6013 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.742.605,5113.01 OUTRAS 2.742.605,5113.01.01 INDEMNIZAÇÕES 1.500,0013.01.02 ACTIVOS INCORPÓREOS 1.500,0013.01.99 OUTRAS 2.739.605,5113.01.99.01 OBRAS COERCIVAS 5.000,0013.01.99.02 OUTRAS 2.734.605,51 O U T R A S R E C E I T A S 15.000,0015 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 15.000,0015.01 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 15.000,0015.01.01 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 15.000,00 TOTAL DAS RECEITAS 37.156.105,27 OBSERVAÇÕES A rubrica 15.01.01 - reposições não abatidas nos pagamentos - foi dotada com a importância de 15.000,00 euros atendendo ao facto de que na maioria das importâncias restituídas, respeitantes a seguros e consumos de electricidade, são sempre feitas no ano económico seguinte. Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____
  • 46. 2013 Documentos PrevisionaisOrçamento da Despesa ano 2013
  • 47. ENTIDADE ORÇAMENTO DA DESPESA DOTAÇÕES INICIAIS MUNICIPIO DE VIZELA ( POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA/ECONÓMICA ) DO ANO 2013 PÁGINA : 1 C L A S S I F I C A Ç Õ E S M O N T A N T E CÓDIGOSORGÂNICA ECONÓMICA D E S I G N A Ç Ã O ORGÂNICA ECONÓMICA01 ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA 3.960.000,9401.01 ASSEMBLEIA MUNICIPAL 22.655,86 D E S P E S A S C O R R E N T E S 22.655,86 01 DESPESAS COM O PESSOAL 21.905,86 01.02 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 21.905,86 01.02.02 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 2.500,00 01.02.04 AJUDAS DE CUSTO 1.000,00 01.02.13 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 18.405,86 01.02.13.02 OUTROS 18.405,86 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 750,00 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 750,00 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 600,00 02.01.21 OUTROS BENS 150,00 02.01.21.99 OUTROS BENS 150,0001.02 CÂMARA MUNICIPAL 2.105.147,24 D E S P E S A S C O R R E N T E S 1.629.955,97 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 18.496,56 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 2.240,09 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 149,20 02.01.15 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 1.927,43 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 50,00 02.01.19 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 50,00 02.01.21 OUTROS BENS 63,46 02.01.21.99 OUTROS BENS 63,46 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 16.256,47 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 50,00 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 50,00 02.02.11 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 1.000,00 02.02.13 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 1.000,00 02.02.14 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 5.189,07 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 50,00 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 8.967,40 02.02.25.99 DIVERSOS 8.967,40 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.608.809,41 04.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 150,00 04.01.01 PÚBLICAS 100,00 04.01.01.01 EMPRESA PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 50,00 04.01.01.02 OUTRAS 50,00 04.01.02 PRIVADAS 50,00 04.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 1.608.659,41 04.05.01 CONTINENTE 1.608.659,41 04.05.01.01 MUNICÍPIOS 50,00 04.05.01.03 SERVIÇOS AUTÓNOMOS DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL 50,00 04.05.01.04 ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS 1.608.509,41 04.05.01.08 OUTRAS 50,00 05 SUBSÍDIOS 150,00 05.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 150,00 05.01.01 PÚBLICAS 100,00 05.01.01.01 EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 50,00 05.01.01.02 OUTRAS 50,00 05.01.03 PRIVADAS 50,00 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00 06.02 DIVERSAS 2.500,00 06.02.03 OUTRAS 2.500,00 06.02.03.05 OUTRAS 2.500,00 D E S P E S A S D E C A P I T A L 475.191,27 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 19.000,00 07.01 INVESTIMENTOS 6.000,00
  • 48. PÁGINA : 2 C L A S S I F I C A Ç Õ E S M O N T A N T E CÓDIGOSORGÂNICA ECONÓMICA D E S I G N A Ç Ã O ORGÂNICA ECONÓMICA 07.01.01 TERRENOS 5.000,00 07.01.03 EDIFÍCIOS 1.000,00 07.01.03.07 OUTROS 1.000,00 07.03 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 13.000,00 07.03.01 TERRENOS E RECURSOS NATURAIS 13.000,00 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 280.435,30 08.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 280.435,30 08.05.01 CONTINENTE 280.435,30 08.05.01.04 ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS 280.435,30 09 ACTIVOS FINANCEIROS 175.755,97 09.06 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 27.219,09 09.06.01 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS - PRIVADAS 27.219,09 09.07 ACÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES 148.536,88 09.07.01 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS - PRIVADAS 148.536,8801.03 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 1.202.211,14 D E S P E S A S C O R R E N T E S 339.986,26 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 339.986,26 03.01 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 339.936,26 03.01.03 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES 50.115,27 FINANCEIRAS 03.01.03.02 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO 50.115,27 03.01.05 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL - ESTADO 289.820,99 03.01.05.01 PROGRAMA DE APOIO À ECONOMIA LOCAL 289.820,99 03.02 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA 50,00 03.02.01 DESPESAS DIVERSAS 50,00 D E S P E S A S D E C A P I T A L 862.224,88 10 PASSIVOS FINANCEIROS 862.224,88 10.06 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZO 862.224,88 10.06.03 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES 459.838,54 FINANCEIRAS 10.06.05 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL - ESTADO 402.386,3401.04 GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA 16.435,45 D E S P E S A S C O R R E N T E S 16.435,45 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 16.435,45 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 9.092,94 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 49,20 02.01.15 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 8.631,75 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 50,00 02.01.21 OUTROS BENS 361,99 02.01.21.99 OUTROS BENS 361,99 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 7.342,51 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 50,00 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 50,00 02.02.11 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 50,00 02.02.13 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 50,00 02.02.17 PUBLICIDADE 846,55 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 276,75 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 6.069,21 02.02.25.99 DIVERSOS 6.069,2101.05 APOIO ÁS FREGUESIAS 82.000,00 D E S P E S A S C O R R E N T E S 82.000,00 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 82.000,00 04.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 82.000,00 04.05.01 CONTINENTE 82.000,00 04.05.01.02 FREGUESIAS 82.000,0001.06 SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL 68.552,06 D E S P E S A S C O R R E N T E S 47.822,06 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 1.322,06 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 495,25 02.01.01 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 50,00 02.01.02 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 50,00 02.01.02.02 GASÓLEO 50,00 02.01.07 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 50,00
  • 49. PÁGINA : 3 C L A S S I F I C A Ç Õ E S M O N T A N T E CÓDIGOSORGÂNICA ECONÓMICA D E S I G N A Ç Ã O ORGÂNICA ECONÓMICA 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 50,00 02.01.17 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 50,00 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 50,00 02.01.21 OUTROS BENS 195,25 02.01.21.99 OUTROS BENS 195,25 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 826,81 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 50,00 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 50,00 02.02.19 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 726,81 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 50,00 02.02.25.99 DIVERSOS 50,00 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 46.500,00 04.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 46.500,00 04.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 46.500,00 04.07.01.99 OUTROS 46.500,00 D E S P E S A S D E C A P I T A L 20.730,00 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 730,00 07.01 INVESTIMENTOS 730,00 07.01.08 SOFTWARE INFORMÁTICO 730,00 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 20.000,00 08.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00 08.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,0001.08 JURÍDICO, CONTRA-ORDENAÇÕES E NOTARIADO 71.778,12 D E S P E S A S C O R R E N T E S 60.055,88 01 DESPESAS COM O PESSOAL 2.164,90 01.03 SEGURANÇA SOCIAL 2.164,90 01.03.05 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 2.164,90 01.03.05.03 OUTROS 2.164,90 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 46.990,98 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 1.929,06 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 349,01 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 50,00 02.01.21 OUTROS BENS 1.530,05 02.01.21.99 OUTROS BENS 1.530,05 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 45.061,92 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 1.359,28 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.359,28 02.02.14 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 30.640,00 02.02.17 PUBLICIDADE 500,00 02.02.19 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 2.804,40 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 1.289,18 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 8.469,06 02.02.25.99 DIVERSOS 8.469,06 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.900,00 06.02 DIVERSAS 10.900,00 06.02.03 OUTRAS 10.900,00 06.02.03.05 OUTRAS 10.900,00 D E S P E S A S D E C A P I T A L 11.722,24 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 11.722,24 07.01 INVESTIMENTOS 11.722,24 07.01.15 OUTROS INVESTIMENTOS 11.722,2401.09 GABINETE PROJECTO E PLANEAMENTO ESTRATÉGICO 31.407,13 D E S P E S A S C O R R E N T E S 31.407,13 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 31.407,13 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 150,00 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 50,00 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 50,00 02.01.21 OUTROS BENS 50,00 02.01.21.99 OUTROS BENS 50,00 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 31.257,13 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 50,00 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 50,00 02.02.14 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 31.051,35
  • 50. PÁGINA : 4 C L A S S I F I C A Ç Õ E S M O N T A N T E CÓDIGOSORGÂNICA ECONÓMICA D E S I G N A Ç Ã O ORGÂNICA ECONÓMICA 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 105,78 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 50,00 02.02.25.99 DIVERSOS 50,0001.10 GABINETE DE RELAÇÕES PÚBLICAS E INTERNACIONAIS 98.138,68 D E S P E S A S C O R R E N T E S 98.138,68 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 98.138,68 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 2.812,17 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 527,67 02.01.15 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 2.114,50 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 85,00 02.01.19 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 35,00 02.01.21 OUTROS BENS 50,00 02.01.21.99 OUTROS BENS 50,00 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 95.326,51 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 50,00 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 50,00 02.02.09 COMUNICAÇÕES 3.926,91 02.02.13 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 50,00 02.02.17 PUBLICIDADE 2.866,40 02.02.19 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 2.538,00 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 85.245,20 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 650,00 02.02.25.99 DIVERSOS 650,0001.11 FISCALIZAÇÃO 200,00 D E S P E S A S C O R R E N T E S 200,00 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 200,00 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 100,00 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 50,00 02.01.21 OUTROS BENS 50,00 02.01.21.99 OUTROS BENS 50,00 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 100,00 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 50,00 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 50,00 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 50,00 02.02.25.99 DIVERSOS 50,0001.12 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO,INFORMÁTICA TELECOMUNICAÇÕES 261.475,26 D E S P E S A S C O R R E N T E S 179.173,67 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 179.173,67 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 100,00 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 50,00 02.01.21 OUTROS BENS 50,00 02.01.21.99 OUTROS BENS 50,00 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 179.073,67 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 3.444,00 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 3.444,00 02.02.05 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA 64.988,09 02.02.09 COMUNICAÇÕES 34.467,07 02.02.19 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 74.819,17 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 50,00 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 1.305,34 02.02.25.99 DIVERSOS 1.305,34 D E S P E S A S D E C A P I T A L 82.301,59 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 82.301,59 07.01 INVESTIMENTOS 82.301,59 07.01.07 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 48.591,60 07.01.08 SOFTWARE INFORMÁTICO 22.393,99 07.01.10 EQUIPAMENTO BÁSICO 11.316,00 07.01.10.02 OUTRO 11.316,0002 DIVISÃO FINANCEIRA 861.928,61 D E S P E S A S C O R R E N T E S 861.828,61 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 125.284,85 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 9.880,01 02.01.02 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 600,00
  • 51. PÁGINA : 5 C L A S S I F I C A Ç Õ E S M O N T A N T E CÓDIGOSORGÂNICA ECONÓMICA D E S I G N A Ç Ã O ORGÂNICA ECONÓMICA 02.01.02.02 GASÓLEO 600,00 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 2.057,01 02.01.15 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 1.200,00 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 1.223,00 02.01.20 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 1.200,00 02.01.21 OUTROS BENS 3.600,00 02.01.21.01 MATERIAIS P/ EDIF. MUNICIPAIS (EXCEPTO ESCOLAS) 1.200,00 02.01.21.04 MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE ESCOLAR 1.200,00 02.01.21.99 OUTROS BENS 1.200,00 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 115.404,84 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 1.200,00 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.200,00 02.02.09 COMUNICAÇÕES 1.160,55 02.02.13 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 3.600,00 02.02.14 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 9.518,19 02.02.17 PUBLICIDADE 166,10 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 260,00 02.02.24 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 70.000,00 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 29.500,00 02.02.25.99 DIVERSOS 29.500,00 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 618.145,61 03.04 JUROS TRIBUTÁRIOS 100,00 03.04.01 INDEMNIZATÓRIOS 50,00 03.04.02 OUTROS 50,00 03.05 OUTROS JUROS 617.995,61 03.05.02 OUTROS 617.995,61 03.06 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 50,00 03.06.01 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 50,00 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 118.398,15 06.02 DIVERSAS 118.398,15 06.02.01 IMPOSTOS E TAXAS 35.000,00 06.02.02 ACTIVOS INCORPÓREOS 50,00 06.02.03 OUTRAS 83.348,15 06.02.03.01 RESTITUIÇÕES 7.000,00 06.02.03.02 IVA PAGO 70.000,00 06.02.03.04 SERVIÇOS BANCÁRIOS 2.043,71 06.02.03.05 OUTRAS 4.304,44 D E S P E S A S D E C A P I T A L 100,00 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 100,00 11.02 DIVERSAS 100,00 11.02.01 RESTITUIÇÕES 50,00 11.02.99 OUTRAS 50,0003 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 493.008,94 D E S P E S A S C O R R E N T E S 417.236,69 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 416.736,69 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 80.595,48 02.01.03 MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E ARTIFÍCIOS 50,00 02.01.04 LIMPEZA E HIGIENE 44.304,46 02.01.06 ALIMENTAÇÃO - GÉNEROS PARA CONFECIONAR 173,05 02.01.07 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 3.730,09 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 24.244,22 02.01.09 PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS 50,00 02.01.11 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 232,19 02.01.13 MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO 5.065,13 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 60,00 02.01.21 OUTROS BENS 2.686,34 02.01.21.99 OUTROS BENS 2.686,34 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 336.141,21 02.02.01 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 65.898,50 02.02.02 LIMPEZA E HIGIENE 50,00 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 601,04 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 551,04 02.02.03.99 DIVERSOS 50,00
  • 52. PÁGINA : 6 C L A S S I F I C A Ç Õ E S M O N T A N T E CÓDIGOSORGÂNICA ECONÓMICA D E S I G N A Ç Ã O ORGÂNICA ECONÓMICA 02.02.04 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 37.560,90 02.02.08 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 193.461,85 02.02.09 COMUNICAÇÕES 11.558,81 02.02.12 SEGUROS 5.000,00 02.02.14 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 50,00 02.02.17 PUBLICIDADE 482,16 02.02.18 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 50,00 02.02.19 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 6.469,80 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 50,00 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 14.908,15 02.02.25.99 DIVERSOS 14.908,15 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00 06.02 DIVERSAS 500,00 06.02.03 OUTRAS 500,00 06.02.03.05 OUTRAS 500,00 D E S P E S A S D E C A P I T A L 75.772,25 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 75.772,25 07.01 INVESTIMENTOS 75.772,25 07.01.01 TERRENOS 50,00 07.01.09 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 7.826,29 07.01.10 EQUIPAMENTO BÁSICO 51.187,38 07.01.10.02 OUTRO 51.187,38 07.01.11 FERRAMENTOS E UTENSÍLIOS 9.288,25 07.01.12 ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR 50,00 07.01.15 OUTROS INVESTIMENTOS 7.370,3304 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.852.680,58 D E S P E S A S C O R R E N T E S 5.852.680,58 01 DESPESAS COM O PESSOAL 5.649.052,11 01.01 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 4.581.769,87 01.01.01 TIT. ÓRGÃOS SOBERANIA E MEMBROS ÓRGÃOS AUTÁRQ. 108.478,66 01.01.04 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE CONTRATO INDIVIDUAL DE 2.728.393,11 TRABALHO 01.01.04.01 PESSOAL EM FUNÇÕES 2.716.093,11 01.01.04.02 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 12.200,00 01.01.04.03 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 50,00 01.01.04.04 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 50,00 01.01.06 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 289.849,18 01.01.06.01 PESSOAL EM FUNÇÕES 177.660,08 01.01.06.02 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 50,00 01.01.06.03 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 50,00 01.01.06.04 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 112.089,10 01.01.07 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA 204.773,78 01.01.08 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 17.000,00 01.01.09 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 207.302,80 01.01.10 GRATIFICAÇÕES 50,00 01.01.11 REPRESENTAÇÃO 35.094,96 01.01.12 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 50,00 01.01.13 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 456.488,90 01.01.14 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL 515.788,48 01.01.15 REMUNER. POR DOENÇA E MATERNIDADE/PATERNIDADE 18.500,00 01.02 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 79.179,51 01.02.01 GRATIFICAÇÕES VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 50,00 01.02.02 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 17.204,09 01.02.03 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO 50,00 01.02.04 AJUDAS DE CUSTO 23.400,00 01.02.05 ABONO PARA FALHAS 3.891,96 01.02.06 FORMAÇÃO 50,00 01.02.07 COLABORAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA 50,00 01.02.08 SUBS. ABONOS DE FIXAÇÃO, RESIDÊNCIA E ALOJAMENTO 50,00 01.02.09 SUBSÍDIO DE PREVENÇÃO 50,00 01.02.10 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 9.491,00 01.02.11 SUBSÍDIO DE TURNO 50,00 01.02.12 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 15.000,00
  • 53. PÁGINA : 7 C L A S S I F I C A Ç Õ E S M O N T A N T E CÓDIGOSORGÂNICA ECONÓMICA D E S I G N A Ç Ã O ORGÂNICA ECONÓMICA 01.02.13 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 9.792,46 01.02.13.01 PRÉMIOS DE DESEMPENHO 50,00 01.02.13.02 OUTROS 9.742,46 01.02.14 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 50,00 01.03 SEGURANÇA SOCIAL 988.102,73 01.03.01 ENCARGOS COM A SAÚDE 156.500,00 01.03.02 OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE 50,00 01.03.03 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 33.600,00 01.03.04 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 19.200,00 01.03.05 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 705.306,95 01.03.05.01 ASSISTÊNCIA NA DOENÇA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (ADSE) 28.953,47 01.03.05.02 SEGURANÇA SOCIAL DO PESSOAL EM REGIME DE CONTRATO DE 675.273,48 TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS (RCTFP) 01.03.05.02.01 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 315.509,00 01.03.05.02.02 SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL 359.764,48 01.03.05.03 OUTROS 1.080,00 01.03.06 ACIDENTES EM SERVIÇOS E DOENÇAS PROFISSIONAIS 50,00 01.03.08 OUTRAS PENSÕES 5.000,00 01.03.09 SEGUROS 58.098,43 01.03.09.01 SEGURO ACIDENTES TRAB. E DOENÇAS PROFISSIONAIS 58.048,43 01.03.09.02 SEGUROS DE SAÚDE 50,00 01.03.10 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 10.297,35 01.03.10.01 EVENTUALIDADE MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOPÇÃO 10.247,35 01.03.10.99 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 50,00 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 81.636,35 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 150,00 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 50,00 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 50,00 02.01.21 OUTROS BENS 50,00 02.01.21.99 OUTROS BENS 50,00 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 81.486,35 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 50,00 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 50,00 02.02.12 SEGUROS 28.111,20 02.02.13 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 1.022,69 02.02.15 FORMAÇÃO 27.054,58 02.02.17 PUBLICIDADE 543,05 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 24.604,83 02.02.22 SERVIÇOS DE SAÚDE 50,00 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 50,00 02.02.25.99 DIVERSOS 50,00 05 SUBSÍDIOS 121.992,12 05.08 FAMÍLIAS 121.992,12 05.08.03 OUTRAS 121.992,1205 DIV. DE OBRAS, ADM.DIRECTA,AMBIENTE E SERV.URBANOS 22.494.941,67 D E S P E S A S C O R R E N T E S 3.450.172,24 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 3.448.722,24 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 944.190,05 02.01.01 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 300.346,54 02.01.02 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 98.655,26 02.01.02.01 GASOLINA 8.718,36 02.01.02.02 GASÓLEO 89.251,90 02.01.02.99 OUTROS 685,00 02.01.04 LIMPEZA E HIGIENE 1.883,84 02.01.07 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 13.601,35 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 226,80 02.01.09 PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS 50,00 02.01.12 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 50,00 02.01.14 OUTRO MATERIAL- PEÇAS 8.554,61 02.01.17 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 6.518,47 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 50,00 02.01.21 OUTROS BENS 514.253,18 02.01.21.01 MATERIAIS P/ EDIF. MUNICIPAIS (EXCEPTO ESCOLAS) 72.643,03
  • 54. PÁGINA : 8 C L A S S I F I C A Ç Õ E S M O N T A N T E CÓDIGOSORGÂNICA ECONÓMICA D E S I G N A Ç Ã O ORGÂNICA ECONÓMICA 02.01.21.02 MATERIAIS PARA EXECUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SISTEMAS DE 50,00 DRENAGEM 02.01.21.03 MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL E 50,00 SINALIZAÇÃO 02.01.21.04 MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE ESCOLAR 1.569,55 02.01.21.99 OUTROS BENS 439.940,60 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 2.504.532,19 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 87.574,17 02.02.03.01 EDIFÍCIOS MUNICIPAIS (EXCEPTO ESCOLAS) 86,90 02.02.03.02 CONSERVAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM 50,00 02.02.03.03 MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL 22.952,88 02.02.03.04 CONSERVAÇÃO DA REDE ESCOLAR 50,00 02.02.03.05 CONSERVAÇÃO DE VIATURAS 61.915,31 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.719,08 02.02.03.99 DIVERSOS 800,00 02.02.06 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 50,00 02.02.10 TRANSPORTES 4.624,00 02.02.12 SEGUROS 5.835,07 02.02.14 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 13.961,25 02.02.16 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 50,00 02.02.17 PUBLICIDADE 2.543,05 02.02.18 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 14.464,80 02.02.19 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 581,90 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 7.956,44 02.02.24 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 32.005,61 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 2.334.885,90 02.02.25.03 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 262.707,55 02.02.25.04 RECOLHA DE RSU 936.302,12 02.02.25.06 VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RSUS 943.809,90 02.02.25.99 DIVERSOS 192.066,33 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.450,00 06.02 DIVERSAS 1.450,00 06.02.03 OUTRAS 1.450,00 06.02.03.05 OUTRAS 1.450,00 D E S P E S A S D E C A P I T A L 19.044.769,43 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 19.044.769,43 07.01 INVESTIMENTOS 11.588.921,48 07.01.02 HABITAÇÕES 60.995,70 07.01.02.01 Construção 60.995,70 07.01.03 EDIFÍCIOS 9.705.203,99 07.01.03.01 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 1.939.422,75 07.01.03.02 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 35.000,00 07.01.03.03 MERCADOS E INSTALAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 5.000,00 07.01.03.04 CRECHES 41.722,62 07.01.03.05 ESCOLAS 7.684.058,62 07.01.04 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 1.682.779,26 07.01.04.04 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 444.061,80 07.01.04.05 PARQUES E JARDINS 266.805,64 07.01.04.06 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 242.999,68 07.01.04.13 OUTROS 728.912,14 07.01.06 MATERIAL DE TRANSPORTES 15.000,00 07.01.06.02 OUTRO 15.000,00 07.01.10 EQUIPAMENTO BÁSICO 9.585,72 07.01.10.02 OUTRO 9.585,72 07.01.15 OUTROS INVESTIMENTOS 115.356,81 07.03 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 7.455.847,95 07.03.01 TERRENOS E RECURSOS NATURAIS 45.536,50 07.03.03 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURAS 7.410.311,45 07.03.03.01 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 920.510,44 07.03.03.06 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 481.232,35 07.03.03.08 VIAÇÃO RURAL 5.472.844,62 07.03.03.12 CEMITERIOS 216.128,74 07.03.03.13 OUTRAS 319.595,30
  • 55. PÁGINA : 9 C L A S S I F I C A Ç Õ E S M O N T A N T E CÓDIGOSORGÂNICA ECONÓMICA D E S I G N A Ç Ã O ORGÂNICA ECONÓMICA06 DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URNBANÍSTICA 52.873,51 D E S P E S A S C O R R E N T E S 5.453,31 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 5.453,31 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 927,61 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 753,81 02.01.16 MERCADORIAS PARA VENDA 50,00 02.01.16.03 OUTRAS 50,00 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 50,00 02.01.21 OUTROS BENS 73,80 02.01.21.99 OUTROS BENS 73,80 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 4.525,70 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 50,00 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 50,00 02.02.14 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 50,00 02.02.17 PUBLICIDADE 500,00 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 3.875,70 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 50,00 02.02.25.99 DIVERSOS 50,00 D E S P E S A S D E C A P I T A L 47.420,20 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 47.420,20 07.01 INVESTIMENTOS 47.420,20 07.01.15 OUTROS INVESTIMENTOS 47.420,2007 DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR 1.620.057,06 D E S P E S A S C O R R E N T E S 1.392.027,92 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 838.295,93 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 294.020,60 02.01.02 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 32.390,94 02.01.02.02 GASÓLEO 9.295,25 02.01.02.99 OUTROS 23.095,69 02.01.04 LIMPEZA E HIGIENE 50,00 02.01.05 ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÕES CONFECCIONADAS 50,00 02.01.06 ALIMENTAÇÃO - GÉNEROS PARA CONFECIONAR 128.647,55 02.01.07 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 50,00 02.01.13 MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO 10.636,17 02.01.15 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 500,00 02.01.20 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 120.836,25 02.01.21 OUTROS BENS 859,69 02.01.21.04 MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE ESCOLAR 136,56 02.01.21.99 OUTROS BENS 723,13 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 544.275,33 02.02.01 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 149.731,20 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 1.581,27 02.02.03.04 CONSERVAÇÃO DA REDE ESCOLAR 50,00 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1.531,27 02.02.04 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 5.999,00 02.02.08 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 5.422,15 02.02.10 TRANSPORTES 359.365,84 02.02.12 SEGUROS 50,00 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 7.125,87 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 15.000,00 02.02.25.99 DIVERSOS 15.000,00 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 553.731,99 04.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 553.731,99 04.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 553.731,99 04.07.01.01 AGRUPAMENTOS - JARDINS DE INFÂNCIA 4.150,00 04.07.01.02 AGRUPAMENTOS - ESCOLAS 1º CICLO 58.293,59 04.07.01.03 ASSOCIAÇÕES DE PAIS 491.238,40 04.07.01.99 OUTROS 50,00 D E S P E S A S D E C A P I T A L 228.029,14 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 228.029,14 07.01 INVESTIMENTOS 228.029,14 07.01.10 EQUIPAMENTO BÁSICO 228.029,14 07.01.10.02 OUTRO 228.029,14
  • 56. PÁGINA : 10 C L A S S I F I C A Ç Õ E S M O N T A N T E CÓDIGOSORGÂNICA ECONÓMICA D E S I G N A Ç Ã O ORGÂNICA ECONÓMICA08 DIV.AC.SOCIAL,CULTURA,DESPORTO,TURISMO E JUVENTUDE 1.820.613,96 D E S P E S A S C O R R E N T E S 564.787,75 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 382.464,35 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 56.021,08 02.01.02 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 27.633,82 02.01.02.02 GASÓLEO 2.322,85 02.01.02.99 OUTROS 25.310,97 02.01.04 LIMPEZA E HIGIENE 15,00 02.01.06 ALIMENTAÇÃO - GÉNEROS PARA CONFECIONAR 1.699,94 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 1.865,80 02.01.11 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 320,17 02.01.13 MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO 50,00 02.01.15 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 12.029,91 02.01.16 MERCADORIAS PARA VENDA 2.410,00 02.01.16.03 OUTRAS 2.410,00 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 50,00 02.01.19 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 50,00 02.01.20 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 6.210,93 02.01.21 OUTROS BENS 3.685,51 02.01.21.99 OUTROS BENS 3.685,51 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 326.443,27 02.02.01 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 70.655,49 02.02.02 LIMPEZA E HIGIENE 50,00 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 640,59 02.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 590,59 02.02.03.99 DIVERSOS 50,00 02.02.09 COMUNICAÇÕES 963,29 02.02.10 TRANSPORTES 7.530,82 02.02.12 SEGUROS 1.700,97 02.02.13 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 100,00 02.02.14 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 12.385,50 02.02.16 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 21.080,34 02.02.17 PUBLICIDADE 96.363,06 02.02.18 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 5.126,16 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 4.985,92 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 104.861,13 02.02.25.01 ANIMAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA 33.618,25 02.02.25.05 PROGRAMAS/ACTIVIDADES DA ACÇÃO SOCIAL 150,00 02.02.25.99 DIVERSOS 71.092,88 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 128.146,40 04.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 128.096,40 04.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 128.096,40 04.07.01.01 AGRUPAMENTOS - JARDINS DE INFÂNCIA 50,00 04.07.01.02 AGRUPAMENTOS - ESCOLAS 1º CICLO 50,00 04.07.01.99 OUTROS 127.996,40 04.08 FAMÍLIAS 50,00 04.08.02 OUTRAS 50,00 05 SUBSÍDIOS 51.177,00 05.08 FAMÍLIAS 51.177,00 05.08.03 OUTRAS 51.177,00 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 06.02 DIVERSAS 3.000,00 06.02.03 OUTRAS 3.000,00 06.02.03.05 OUTRAS 3.000,00 D E S P E S A S D E C A P I T A L 1.255.826,21 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 232.102,49 07.01 INVESTIMENTOS 232.102,49 07.01.03 EDIFÍCIOS 220.009,27 07.01.03.02 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 100.969,27 07.01.03.07 OUTROS 119.040,00 07.01.10 EQUIPAMENTO BÁSICO 12.093,22 07.01.10.02 OUTRO 12.093,22 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.023.723,72
  • 57. PÁGINA : 11 C L A S S I F I C A Ç Õ E S M O N T A N T E CÓDIGOSORGÂNICA ECONÓMICA D E S I G N A Ç Ã O ORGÂNICA ECONÓMICA 08.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 9.829,40 08.05.01 CONTINENTE 9.829,40 08.05.01.05 REGIÕES DE TURISMO 9.829,40 08.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.013.894,32 08.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.013.894,32 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 37.156.105,27 Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____
  • 58. ENTIDADE ORÇAMENTO DA DESPESA DOTAÇÕES INICIAIS MUNICIPIO DE VIZELA ( POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ) DO ANO 2013 PÁGINA : 1 CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA D E S I G N A Ç Ã O MONTANTE D E S P E S A S C O R R E N T E S 15.052.018,0601 DESPESAS COM O PESSOAL 5.673.122,8701.01 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 4.581.769,8701.01.01 TIT. ÓRGÃOS SOBERANIA E MEMBROS ÓRGÃOS AUTÁRQ. 108.478,6601.01.04 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 2.728.393,1101.01.04.01 PESSOAL EM FUNÇÕES 2.716.093,1101.01.04.02 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 12.200,0001.01.04.03 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 50,0001.01.04.04 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 50,0001.01.06 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 289.849,1801.01.06.01 PESSOAL EM FUNÇÕES 177.660,0801.01.06.02 ALTERAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 50,0001.01.06.03 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 50,0001.01.06.04 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 112.089,1001.01.07 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENÇA 204.773,7801.01.08 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 17.000,0001.01.09 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 207.302,8001.01.10 GRATIFICAÇÕES 50,0001.01.11 REPRESENTAÇÃO 35.094,9601.01.12 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 50,0001.01.13 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 456.488,9001.01.14 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL 515.788,4801.01.15 REMUNER. POR DOENÇA E MATERNIDADE/PATERNIDADE 18.500,0001.02 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 101.085,3701.02.01 GRATIFICAÇÕES VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 50,0001.02.02 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 19.704,0901.02.03 ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO 50,0001.02.04 AJUDAS DE CUSTO 24.400,0001.02.05 ABONO PARA FALHAS 3.891,9601.02.06 FORMAÇÃO 50,0001.02.07 COLABORAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA 50,0001.02.08 SUBS. ABONOS DE FIXAÇÃO, RESIDÊNCIA E ALOJAMENTO 50,0001.02.09 SUBSÍDIO DE PREVENÇÃO 50,0001.02.10 SUBSÍDIO DE TRABALHO NOCTURNO 9.491,0001.02.11 SUBSÍDIO DE TURNO 50,0001.02.12 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 15.000,0001.02.13 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 28.198,3201.02.13.01 PRÉMIOS DE DESEMPENHO 50,0001.02.13.02 OUTROS 28.148,3201.02.14 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 50,0001.03 SEGURANÇA SOCIAL 990.267,6301.03.01 ENCARGOS COM A SAÚDE 156.500,0001.03.02 OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE 50,0001.03.03 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 33.600,0001.03.04 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 19.200,0001.03.05 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 707.471,8501.03.05.01 ASSISTÊNCIA NA DOENÇA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (ADSE) 28.953,4701.03.05.02 SEGURANÇA SOCIAL DO PESSOAL EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS 675.273,48 (RCTFP)01.03.05.02.01 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 315.509,0001.03.05.02.02 SEGURANÇA SOCIAL - REGIME GERAL 359.764,4801.03.05.03 OUTROS 3.244,9001.03.06 ACIDENTES EM SERVIÇOS E DOENÇAS PROFISSIONAIS 50,0001.03.08 OUTRAS PENSÕES 5.000,0001.03.09 SEGUROS 58.098,4301.03.09.01 SEGURO ACIDENTES TRAB. E DOENÇAS PROFISSIONAIS 58.048,4301.03.09.02 SEGUROS DE SAÚDE 50,0001.03.10 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 10.297,35
  • 59. PÁGINA : 2 CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA D E S I G N A Ç Ã O MONTANTE01.03.10.01 EVENTUALIDADE MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOPÇÃO 10.247,3501.03.10.99 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 50,0002 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 5.691.508,2502.01 AQUISIÇÃO DE BENS 1.403.454,3402.01.01 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 300.396,5402.01.02 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 159.330,0202.01.02.01 GASOLINA 8.718,3602.01.02.02 GASÓLEO 101.520,0002.01.02.99 OUTROS 49.091,6602.01.03 MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E ARTIFÍCIOS 50,0002.01.04 LIMPEZA E HIGIENE 46.253,3002.01.05 ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÕES CONFECCIONADAS 50,0002.01.06 ALIMENTAÇÃO - GÉNEROS PARA CONFECIONAR 130.520,5402.01.07 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 17.431,4402.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 31.072,7202.01.09 PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS 100,0002.01.11 MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO 552,3602.01.12 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 50,0002.01.13 MATERIAL DE CONSUMO HOTELEIRO 15.751,3002.01.14 OUTRO MATERIAL- PEÇAS 8.554,6102.01.15 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 26.403,5902.01.16 MERCADORIAS PARA VENDA 2.460,0002.01.16.03 OUTRAS 2.460,0002.01.17 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 6.568,4702.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 1.818,0002.01.19 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 135,0002.01.20 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 128.247,1802.01.21 OUTROS BENS 527.709,2702.01.21.01 MATERIAIS P/ EDIF. MUNICIPAIS (EXCEPTO ESCOLAS) 73.843,0302.01.21.02 MATERIAIS PARA EXECUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM 50,0002.01.21.03 MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL E SINALIZAÇÃO 50,0002.01.21.04 MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE ESCOLAR 2.906,1102.01.21.99 OUTROS BENS 450.860,1302.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 4.288.053,9102.02.01 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 286.285,1902.02.02 LIMPEZA E HIGIENE 100,0002.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 96.800,3502.02.03.01 EDIFÍCIOS MUNICIPAIS (EXCEPTO ESCOLAS) 86,9002.02.03.02 CONSERVAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM 50,0002.02.03.03 MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL 22.952,8802.02.03.04 CONSERVAÇÃO DA REDE ESCOLAR 100,0002.02.03.05 CONSERVAÇÃO DE VIATURAS 61.915,3102.02.03.06 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 10.795,2602.02.03.99 DIVERSOS 900,0002.02.04 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 43.559,9002.02.05 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA 64.988,0902.02.06 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 50,0002.02.08 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 198.884,0002.02.09 COMUNICAÇÕES 52.076,6302.02.10 TRANSPORTES 371.520,6602.02.11 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 1.050,0002.02.12 SEGUROS 40.697,2402.02.13 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 5.822,6902.02.14 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 102.845,3602.02.15 FORMAÇÃO 27.054,5802.02.16 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 21.130,3402.02.17 PUBLICIDADE 104.810,3702.02.18 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 19.640,9602.02.19 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 87.940,0802.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 135.875,6702.02.22 SERVIÇOS DE SAÚDE 50,0002.02.24 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 102.005,6102.02.25 OUTROS SERVIÇOS 2.524.866,19
  • 60. PÁGINA : 3 CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA D E S I G N A Ç Ã O MONTANTE02.02.25.01 ANIMAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA 33.618,2502.02.25.03 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 262.707,5502.02.25.04 RECOLHA DE RSU 936.302,1202.02.25.05 PROGRAMAS/ACTIVIDADES DA ACÇÃO SOCIAL 150,0002.02.25.06 VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RSUS 943.809,9002.02.25.99 DIVERSOS 348.278,3703 JUROS E OUTROS ENCARGOS 958.131,8703.01 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 339.936,2603.01.03 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 50.115,2703.01.03.02 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO 50.115,2703.01.05 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL - ESTADO 289.820,9903.01.05.01 PROGRAMA DE APOIO À ECONOMIA LOCAL 289.820,9903.02 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA 50,0003.02.01 DESPESAS DIVERSAS 50,0003.04 JUROS TRIBUTÁRIOS 100,0003.04.01 INDEMNIZATÓRIOS 50,0003.04.02 OUTROS 50,0003.05 OUTROS JUROS 617.995,6103.05.02 OUTROS 617.995,6103.06 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 50,0003.06.01 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 50,0004 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.419.187,8004.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 150,0004.01.01 PÚBLICAS 100,0004.01.01.01 EMPRESA PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 50,0004.01.01.02 OUTRAS 50,0004.01.02 PRIVADAS 50,0004.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 1.690.659,4104.05.01 CONTINENTE 1.690.659,4104.05.01.01 MUNICÍPIOS 50,0004.05.01.02 FREGUESIAS 82.000,0004.05.01.03 SERVIÇOS AUTÓNOMOS DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL 50,0004.05.01.04 ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS 1.608.509,4104.05.01.08 OUTRAS 50,0004.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 728.328,3904.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 728.328,3904.07.01.01 AGRUPAMENTOS - JARDINS DE INFÂNCIA 4.200,0004.07.01.02 AGRUPAMENTOS - ESCOLAS 1º CICLO 58.343,5904.07.01.03 ASSOCIAÇÕES DE PAIS 491.238,4004.07.01.99 OUTROS 174.546,4004.08 FAMÍLIAS 50,0004.08.02 OUTRAS 50,0005 SUBSÍDIOS 173.319,1205.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 150,0005.01.01 PÚBLICAS 100,0005.01.01.01 EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS 50,0005.01.01.02 OUTRAS 50,0005.01.03 PRIVADAS 50,0005.08 FAMÍLIAS 173.169,1205.08.03 OUTRAS 173.169,1206 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 136.748,1506.02 DIVERSAS 136.748,1506.02.01 IMPOSTOS E TAXAS 35.000,0006.02.02 ACTIVOS INCORPÓREOS 50,0006.02.03 OUTRAS 101.698,1506.02.03.01 RESTITUIÇÕES 7.000,0006.02.03.02 IVA PAGO 70.000,0006.02.03.04 SERVIÇOS BANCÁRIOS 2.043,7106.02.03.05 OUTRAS 22.654,44 D E S P E S A S D E C A P I T A L 22.104.087,2107 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 19.741.847,3407.01 INVESTIMENTOS 12.272.999,3907.01.01 TERRENOS 5.050,00
  • 61. PÁGINA : 4 CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA D E S I G N A Ç Ã O MONTANTE07.01.02 HABITAÇÕES 60.995,7007.01.02.01 Construção 60.995,7007.01.03 EDIFÍCIOS 9.926.213,2607.01.03.01 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 1.939.422,7507.01.03.02 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 135.969,2707.01.03.03 MERCADOS E INSTALAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 5.000,0007.01.03.04 CRECHES 41.722,6207.01.03.05 ESCOLAS 7.684.058,6207.01.03.07 OUTROS 120.040,0007.01.04 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 1.682.779,2607.01.04.04 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 444.061,8007.01.04.05 PARQUES E JARDINS 266.805,6407.01.04.06 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 242.999,6807.01.04.13 OUTROS 728.912,1407.01.06 MATERIAL DE TRANSPORTES 15.000,0007.01.06.02 OUTRO 15.000,0007.01.07 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 48.591,6007.01.08 SOFTWARE INFORMÁTICO 23.123,9907.01.09 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 7.826,2907.01.10 EQUIPAMENTO BÁSICO 312.211,4607.01.10.02 OUTRO 312.211,4607.01.11 FERRAMENTOS E UTENSÍLIOS 9.288,2507.01.12 ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR 50,0007.01.15 OUTROS INVESTIMENTOS 181.869,5807.03 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 7.468.847,9507.03.01 TERRENOS E RECURSOS NATURAIS 58.536,5007.03.03 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURAS 7.410.311,4507.03.03.01 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 920.510,4407.03.03.06 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 481.232,3507.03.03.08 VIAÇÃO RURAL 5.472.844,6207.03.03.12 CEMITERIOS 216.128,7407.03.03.13 OUTRAS 319.595,3008 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.324.159,0208.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 290.264,7008.05.01 CONTINENTE 290.264,7008.05.01.04 ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS 280.435,3008.05.01.05 REGIÕES DE TURISMO 9.829,4008.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.033.894,3208.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.033.894,3209 ACTIVOS FINANCEIROS 175.755,9709.06 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 27.219,0909.06.01 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS - PRIVADAS 27.219,0909.07 ACÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES 148.536,8809.07.01 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS - PRIVADAS 148.536,8810 PASSIVOS FINANCEIROS 862.224,8810.06 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZO 862.224,8810.06.03 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 459.838,5410.06.05 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL - ESTADO 402.386,3411 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 100,0011.02 DIVERSAS 100,0011.02.01 RESTITUIÇÕES 50,0011.02.99 OUTRAS 50,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 37.156.105,27 Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____
  • 62. 2013DocumentosPrevisionais Anexos ano 2013
  • 63. R E S U M O D O O R Ç A M E N T O ENTIDADE MUNICIPIO DE VIZELA DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2013 RECEITAS MONTANTE DESPESAS MONTANTE Correntes .......... 17.138.077,00 Correntes .......... 15.052.018,06 De capital .......... 20.003.028,27 De capital .......... 22.104.087,21 Outras Receitas . ... 15.000,00 Outras Despesas ..... Total 37.156.105,27 Total 37.156.105,27Serviços Municipalizados Serviços Municipalizados Total Geral 37.156.105,27 Total Geral 37.156.105,27Em ___ de _________________ de ____ Em ___ de _________________ de _______________________________________ ___________________________________
  • 64. ENTIDADE APROVACOES : RESUMO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS Executivo ___/___/___ MUN.VIZELA Deliberativo ___/___/___ DOTAÇÕES INICIAIS DO ANO 2013 RECEITAS MONTANTE % DESPESAS MONTANTE % RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES01 IMPOSTOS DIRECTOS 3.015.136,13 8.1 01 DESPESAS COM O PESSOAL 5.673.122,87 15.302 IMPOSTOS INDIRECTOS 296.511,41 0.8 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 5.691.508,25 15.303 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL, A CAIXA GERAL 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 958.131,87 2.6 DE APOSENTAÇÕES E A ADSE 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.419.187,80 6.504 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 197.301,53 0.5 05 SUBSÍDIOS 173.319,12 0.505 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 461.155,85 1.2 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 136.748,15 0.406 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.193.863,53 16.707 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 2.965.108,55 8.0 TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 15.052.018,06 40.508 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.009.000,00 10.8 DESPESAS DE CAPITAL TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 17.138.077,00 46.1 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 19.741.847,34 53.1 RECEITAS DE CAPITAL 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.324.159,02 3.6 09 ACTIVOS FINANCEIROS 175.755,97 0.509 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 1.362.150,50 3.7 10 PASSIVOS FINANCEIROS 862.224,88 2.310 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.844.045,66 21.1 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 100,00 0.011 ACTIVOS FINANCEIROS 5.000,00 0.012 PASSIVOS FINANCEIROS 8.049.226,60 21.7 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 22.104.087,21 59.513 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.742.605,51 7.4 TOTAL GERAL 37.156.105,27 100.0 TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 20.003.028,27 53.8 OUTRAS RECEITAS15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 15.000,00 0.0 TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS 15.000,00 0.0 TOTAL GERAL 37.156.105,27 100.0
  • 65. E N T I D A D E RESUMO DAS GRANDES OPCÇÕES DO PLANO DOTAÇÕES INICIAIS MUNICIPIO DE VIZELA DO ANO 2013 PÁGINA : 1 DESPESAS (PREVISÃO) REALIZADOOBJECTIVO DESCRIÇÃO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTAL PAGAM. ATÉ PAGAM. PREV PREVISTO 1-OUT-2012 DE OUT-DEZ TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2014 2015 2016 OUTROS01 FUNÇÕES GERAIS 158.405,87 2.304.323,97 2.304.323,97 63.750,00 63.750,00 63.750,00 1.220.000,00 3.873.979,840101 Serviços gerais da Administração Pública 158.405,87 2.276.157,47 2.276.157,47 61.250,00 61.250,00 61.250,00 1.180.000,00 3.798.313,34010101 Administração Geral 158.405,87 2.276.157,47 2.276.157,47 61.250,00 61.250,00 61.250,00 1.180.000,00 3.798.313,340102 Segurança e ordem públicas 28.166,50 28.166,50 2.500,00 2.500,00 2.500,00 40.000,00 75.666,50010201 Protecção civil e luta contra incêndios 28.166,50 28.166,50 2.500,00 2.500,00 2.500,00 40.000,00 75.666,5002 FUNÇÕES SOCIAIS 1.125.664,14 10.423.289,50 10.423.289,50 2.110.092,83 543.500,00 343.500,00 1.397.000,00 15.943.046,470201 Educação 895.894,19 7.965.176,38 7.965.176,38 2.027.592,83 61.000,00 11.000,00 177.000,00 11.137.663,40020101 Ensino não superior 895.894,19 7.965.176,38 7.965.176,38 2.027.592,83 61.000,00 11.000,00 177.000,00 11.137.663,400204 Habitação e Serviços Colectivos 207.583,65 2.043.010,95 2.043.010,95 82.500,00 482.500,00 332.500,00 1.220.000,00 4.368.094,60020401 Habitação 60.995,70 60.995,70 60.995,70020402 Ordenamento de Território 68.784,23 830.292,21 830.292,21 50.000,00 300.000,00 150.000,00 1.399.076,44020403 Saneamento 226.261,45 226.261,45 7.500,00 7.500,00 7.500,00 120.000,00 368.761,45020405 Resíduos Sólidos 500,00 500,00 500,00020406 Protecção Meio Ambiente e Conservação da 138.799,42 924.961,59 924.961,59 25.000,00 175.000,00 175.000,00 1.100.000,00 2.538.761,01 Natureza0205 Serviços Culturais, recreativos e 22.186,30 415.102,17 415.102,17 437.288,47 Religiosos020501 Cultura 69,13 31.101,25 31.101,25 31.170,38020502 Desporto e Tempos Livres 22.117,17 384.000,92 384.000,92 406.118,0903 FUNÇÕES ECONÓMICAS 362.289,21 7.014.233,87 7.014.233,87 150.000,00 233.338,25 233.338,25 2.124.176,50 10.117.376,080302 Indústria Energia 227.974,19 227.974,19 2.500,00 2.500,00 2.500,00 40.000,00 275.474,19030202 Energia 227.974,19 227.974,19 2.500,00 2.500,00 2.500,00 40.000,00 275.474,190303 Transportes e Comunicações 360.289,21 6.768.259,68 6.768.259,68 147.500,00 230.838,25 230.838,25 2.084.176,50 9.821.901,89030301 Transportes rodoviários 360.289,21 6.768.259,68 6.768.259,68 147.500,00 230.838,25 230.838,25 2.084.176,50 9.821.901,890305 OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS 2.000,00 18.000,00 18.000,00 20.000,00030501 Aquisição de de terrenos e outras 2.000,00 18.000,00 18.000,00 20.000,00 construções04 OUTRAS FUNÇÕES 268.793,70 1.499.914,99 1.499.914,99 408.000,00 415.500,00 312.670,00 116.000,00 3.020.878,690402 Transferências entre Administrações 268.793,70 1.324.159,02 1.324.159,02 278.000,00 278.000,00 278.000,00 116.000,00 2.542.952,72040202 AMAVE - Associação de Municípios do Vale 280.435,30 280.435,30 280.435,30 do Ave040203 Instituições particulares e Empresas 268.793,70 1.033.894,32 1.033.894,32 278.000,00 278.000,00 278.000,00 116.000,00 2.252.688,02040204 Entidades regionais 9.829,40 9.829,40 9.829,400403 Diversas não especificadas 175.755,97 175.755,97 130.000,00 137.500,00 34.670,00 477.925,97040301 Activos Financeiros 175.755,97 175.755,97 130.000,00 137.500,00 34.670,00 477.925,97 TOTAL GERAL ..... 1.915.152,92 21.241.762,33 21.241.762,33 2.731.842,83 1.256.088,25 953.258,25 4.857.176,50 32.955.281,08
  • 66. MAPAS DE EMPRÉSTIMOS – 2013Câmara Municipal de VizelaPrevisão dos encargos com juros e amortizações respeitantes ao endividamento de médio ou longo prazo para o ano 2013 (Un.:€uros) Data de Data de Visto do TC Capital Taxa de juro Encargos do ano Encargos do Dívida Dívida Caracterização do contratação Prazo do Anos Entidade aprovação N.º de Juros de ano vencidos em 01 em 31 de Obs. Empréstimo do contrato decorridos Data Credora Contratado Utilizado Inicial Actual Amortização Juros Total A. M empréstimo Registo mora e não pagos de Janeiro DezembroMédio e longo prazo :CGD - Construção da Habitação Social 26-07-2002 24-02-2003 20 10 3436/02 23-01-2003 CGD 412.099,00 € 401.041,00 € 1,350% (1) 0,596% (1) 21.784,38 € 1.368,08 € 23.152,46 € 0,00 € 0,00 € 235.322,16 € 213.537,78 € *1BCP - Construção da Praçado Município e da Ligação 06-05-2003 15-09-2003 20 10 1579/03 15-09-2003 BCP 445.506,00 € 445.506,00 € 3,000% 1,106% 25.881,68 € 3.257,95 € 29.139,63 € 0,00 € 0,00 € 301.022,98 € 275.141,30 € *2da Rua António Pereira da Silva ao Largo da Feira CGD - Várias obras de Comparticipação 25-06-2004 14-07-2004 10 9 1615/04 16-09-2004 CGD 67.500,00 € 67.500,00 € 2,604% 1,198% 8.437,50 € 176,89 € 8.614,39 € 0,00 € 0,00 € 16.875,00 € 8.437,50 € *3 Comunitária CGD - Várias Obras 25-06-2004 14-07-2004 20 9 1616/04 25-08-2004 CGD 486.928,00 € 486.928,00 € 2,633% 1,198% 27.051,56 € 3.807,92 € 30.859,48 € 0,00 € 0,00 € 324.618,64 € 297.567,08 € *4BES - Novo Espaço da Feira 30-09-2004 14-12-2004 10 9 2496/04 18-11-2004 BES 75.109,00 € 75.109,00 € 2,515% 1,139% 9.388,62 € 189,66 € 9.578,28 € 0,00 € 0,00 € 18.777,28 € 9.388,66 € *5 Semanal BST - Várias Obras 29-04-2005 16-08-2005 20 8 1462/05 04-08-2005 BST 532.240,00 € 532.240,00 € 2,344% 0,949% 29.568,88 € 3.628,04 € 33.196,92 € 0,00 € 0,00 € 384.395,60 € 354.826,72 € *6 CGD - Várias Obras 23-09-2005 21-10-2005 20 8 2771/05 06-12-2005 CGD 266.776,00 € 266.776,00 € 2,437% 0,625% 14.820,89 € 1.181,04 € 16.001,93 € 0,00 € 0,00 € 192.671,57 € 177.850,68 € *7 BES - Várias Obras 26-06-2006 07-09-2006 20 7 1409/06 07-09-2006 BES 673.511,00 € 623.761,00 € 3,592% 0,605% 34.653,39 € 2.922,33 € 37.575,72 € 0,00 € 0,00 € 485.147,46 € 450.494,07 € *8 BCP – Várias Obras 29-09-2006 18-01-2007 20 6 2084/06 18-01-2007 BCP 223.110,00 € 198.110,00 € 3,973% 1,020% 11.006,12 € 1.650,41 € 12.656,53 € 0,00 € 0,00 € 159.588,58 € 148.582,46 € *9 CGD - Várias Obras 15-06-2007 06-07-2007 10 6 877/07 02-08-2007 CGD 340.000,00 € 340.000,00 € 4,336% 0,988% 42.500,00 € 2.023,10 € 44.523,10 € 0,00 € 0,00 € 212.500,00 € 170.000,00 € *10 CGD - Várias Obras 15-06-2007 06-07-2007 15 6 876/07 02-08-2007 CGD 319.500,00 € 319.500,00 € 4,336% 0,988% 24.576,92 € 2.400,88 € 26.977,80 € 0,00 € 0,00 € 245.769,24 € 221.192,32 € *11 CGD - Várias Obras 30-04-2008 30-05-2008 20 5 697/08 24-07-2008 CGD 2.445.000,00 € 1.530.091,60 € 5,235% 0,852% 85.005,08 € 11.044,72 € 96.049,80 € 0,00 € 0,00 € 1.317.578,90 € 1.232.573,82 € *12 CGD - Aquisição de 30-04-2008 30-05-2008 10 5 696/08 24-07-2008 CGD 34.000,00 € 28.908,14 € 5,235% 0,852% 3.613,52 € 161,63 € 3.775,15 € 0,00 € 0,00 € 19.874,34 € 16.260,82 € *13 equipamento de transporte BST - "Programa Pagar a 30-04-2008 01-10-2008 5 5 1086/08 01-10-2008 BST 108.000,00 € 108.000,00 € 5,469% 0,734% 21.600,00 € 120,45 € 21.720,45 € 0,00 € 0,00 € 21.600,00 € 0,00 € *14 Tempo e Horas"DGTF - "Programa Pagar a 30-04-2008 21-10-2008 10 5 1458/08 03-11-2008 DGTF 72.000,00 € 72.000,00 € ---- ---- 7.200,00 € 147,00 € 7.347,00 € 0,00 € 0,00 € 72.000,00 € 64.800,00 € *15 Tempo e Horas" CGD - Várias Obras 25-02-2009 25-03-2009 10 4 803/09 24-04-2009 CGD 742.000,00 € 742.000,00 € 4,154% 2,726% 92.750,00 € 15.802,29 € 108.552,29 € 0,00 € 0,00 € 602.875,00 € 510.125,00 € *16DGTF - "Programa Apoio à 24-10-2012 ---- 20 ---- ---- ---- DGTF 8.047.726,60 € ---- ---- ---- 402.386,34 € 289.820,99 € 692.207,33 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 7.645.340,26 € *17 Economia Local" Total 15.291.005,60 6.237.470,74 862.224,88 339.703,38 1.201.928,26 0,00 0,00 4.610.616,75 11.796.118,47
  • 67. (1) Taxa líquida. Para a “Data de contratação do empréstimo” foram consideradas as datas em que os contratos foram dados como perfeitos pelas instituições bancárias em causa. Tais datas coincidem com o inicio do prazo de vigência de cada um dos contratos de empréstimo, sendo a excepção o primeiro (*1), o décimo quinto (*15) e o décimo sétimo (*17). Para o primeiro (*1) empréstimo o início do prazo de vigência do contrato é o da data da sua primeira utilização, data esta que foi a 20/03/2003. O décimo quinto (*15) empréstimo produziu efeitos na data da sua assinatura (21/10/2008), sendo o inicio do prazo de vigência do contrato o dia 06/10/2008. Desde esta data até 06/10/2013 este empréstimo beneficiará de cinco anos de carência de capital e juros, sendo a primeira data de vencimento do empréstimo em 15/12/2013 e a ultima em 15/06/2018. O décimo sétimo (*17) encontrata-se aprovado mas ainda não formalmente regularizado.*1 – Amort. Ano 2014: 21.914,22 € *2 – Amort. Ano 2014: 26.168,73 € 3* – Amort. Ano 2014: 8.437,50 € 4* – Amort. Ano 2014: 27.051,56 € *5 – Amort. Ano 2014: 9.388,66 € *6 – Amort. Ano 2014: 29.568,88 € *7 – Amort. Ano 2014: 14.820,89 €*1 – Amort. Ano 2015: 22.044,83 € *2 – Amort. Ano 2015: 26.458,95 € 4* – Amort. Ano 2015: 27.051.56 € *6 – Amort. Ano 2015: 29.568,88 € *7 – Amort. Ano 2015: 14.820,89 €*1 – Amort. Ano 2016: 22.176,22 € *2 – Amort. Ano 2016: 26.752,40 € 4* – Amort. Ano 2016: 27.051,56 € *6 – Amort. Ano 2016: 29.568,88 € *7 – Amort. Ano 2016: 14.820,89 €*1 – Amortiz. Outros: 147.402,51 € *2 – Amortiz. Outros: 195.761,22 € 4* – Amortiz. Outros: 216.412,40 € *6 – Amortiz. Outros: 266.120,08 € *7 – Amortiz. Outros: 133.388,01 €*8 – Amort. Ano 2014: 34.653,39 € *9 – Amort. Ano 2014: 11.006,12 € *10 – Amort. Ano 2014: 42.500,00 € *11 – Amort. Ano 2014: 24.576,92 € *12 – Amort. Ano 2014: 85.005,08 € *13 – Amort. Ano 2014: 3.613,52 €*8 – Amort. Ano 2015: 34.653,39 € *9 – Amort. Ano 2015: 11.006,12 € *10 – Amort. Ano 2015: 42.500,00 € *11 – Amort. Ano 2015: 24.576,92 € *12 – Amort. Ano 2015: 85.005,08 € *13 – Amort. Ano 2015: 3.613,52 €*8 – Amort. Ano 2016: 34.653,39 € *9 – Amort. Ano 2016: 11.006,12 € *10 – Amort. Ano 2016: 42.500,00 € *11 – Amort. Ano 2016: 24.576,92 € *12 – Amort. Ano 2016: 85.005,08 € *13 – Amort. Ano 2016: 3.613,52 €*8 – Amortiz. Outros: 346.533,90 € *9 – Amortiz. Outros: 115.564,10 € *10 – Amortiz. Outros: 42.500,00 € *11 – Amortiz. Outros: 147.461,56 € *12 – Amort. Outros: 977.558,58 € *13 – Amortiz. Outros: 5.420,26 €*15 – Amort. Ano 2014: 14.400,00 € *16 – Amort. Ano 2014: 92.750,00 € *17 – Amort. Ano 2014: 402.386,34 €*15 – Amort. Ano 2015: 14.400,00 € *16 – Amort. Ano 2015: 92.750,00 € *17 – Amort. Ano 2015: 402.386,34 €*15 – Amort. Ano 2016: 14.400,00 € *16 – Amort. Ano 2016: 92.750,00 € *17 – Amort. Ano 2016: 402.386,34 €*15 – Amortiz. Outros: 21.600,00 € *16 – Amortiz. Outros: 231.875,00 € *17 – Amortiz. Outros: 6.438.181,24 € Órgão Executivo Órgão Deliberativo Em ____ de ___________________ de 2012 Em ____ de ___________________ de 2012 _______________________________ __________________________________
  • 68. VIZELA Câmara Municipal Praça do Município Tel.: 253 489 640 / 630e-mail: geral@cm-vizela.pt www.cm-vizela.pt