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História da Administração Pública

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História da Administração Pública História da Administração Pública Presentation Transcript

  • Gestão da Administração Pública História da Administração Pública PAS - O Portal da Administração Social Administração Pública Formas de Administrar o Estado - do descobrimento à República
  • Seqüência de idéias
    • Brasil Colônia
    • Brasil Reino
    • Brasil Império
    • Brasil República
  • Objetivo
    • Identificar as etapas históricas da Administração Pública no Brasil
  • INTRODUÇÃO
      • A estrutura política e administrativa da colonização seguiu o modelo português:
        • Patrimonialismo
          • Prática de distribuição de cargos baseada na troca de favores e na afeição
  • BRASIL COLÔNIA
    • Principais marcos do período colonial:
      • A Carta, de Pero Vaz de Caminha
      • Expedições de Martim Afonso – 1530
      • Colonização
      • Capitanias Hereditárias – 1534/1759
      • Governo Geral – 1548/1759
      • Vice-reinado
      • Brasil-Reino
  • BRASIL COLÔNIA
    • Principais marcos do período colonial:
      • A Carta
        • Pero Vaz de Caminha: primeiro documento oficial sobre o Brasil
      • Expedições de Martim Afonso – 1530
        • expedições exploradoras
        • poderes para nomear funcionários e doar terras de sesmaria
      • Colonização
        • interesse de franceses, holandeses e ingleses leva Portugal a iniciar a colonização
  • BRASIL COLÔNIA
    • Principais marcos do período colonial:
      • Capitanias Hereditárias – 1534/1759
        • primeiro sistema administrativo implantado no Brasil
        • regime baseado no patrimonialismo da Coroa
          • estrutura política e administrativa era permeada por distribuição de cargos devido a critérios de afeição e troca de favores
        • era uma concessão de exploração de serviços concedida a particulares
          • direitos régios, justiça, distribuição de terras, arrecadação de dízimos e fundação de povoações
        • o regime fracassou
          • apenas Pernambuco e São Vicente prosperaram
          • MAS, dificultou o estabelecimento de estrangeiros na colônia
  • BRASIL COLÔNIA
    • Principais marcos do período colonial:
      • Governo Geral 1548/1759
        • objetivos:
          • apoiar melhor e com mais segurança as capitanias
        • centralizou o poder, mas não terminou com as capitanias
        • criados os cargos de ouvidor geral, provedor mor da fazenda e capitão mor da costa
        • regime patrimonialista e com centro decisório em Portugal
  • BRASIL COLÔNIA
    • Principais marcos do período colonial:
      • Governo Geral 1548/1759
        • traços da época até hoje existentes na AP brasileira:
          • presença dominante do Estado
          • elite econômica associada e dependente do Estado
          • proteção contra concorrência
          • controle administrativo dos preços
          • limite artificial da oferta
          • vantagens e subsídios na compra de matéria prima
            • estes aspectos geraram um “capitalismo protegido”: privatista na propriedade e semi-estatal na gestão
  • BRASIL COLÔNIA
    • Principais marcos do período colonial:
      • Vice-reinado
        • em 1574 o Brasil foi dividido em 2 vice-reinos
        • 1580 – União Ibérica
          • não havia preocupação em divisa de terras
        • 1581 – governo do Brasil unificado em Salvador
        • 1640 – fim da União Ibérica
        • 1640 a 1718 – título de vice-rei usado apenas por governadores de alta fidalguia
          • após 1720 passou a ser utilizado por todos
  • BRASIL COLÔNIA
    • Principais marcos do período colonial:
      • Vice-reinado
        • Administração do Marquês de Pombal _ secretário de estado do rei D. José I, de Portugal
          • novo impulso administrativo e comercial à colônia:
            • transferência da capital para o Rio de Janeiro (proximidade das minas e dos conflitos de fronteira do sul)
            • criação do subsídio literário (imposto para as aulas régias)
            • autorização do casamento com indígenas
            • favorecimento das indústrias de origem agrícola (anil, cochonilha e laticínios)
            • impulso á construção naval
            • expulsão dos jesuítas de Portugal e províncias
            • extinção das Capitanias Hereditárias (transformadas em capitanias gerais)
            • criação das Juntas de Justiça nas comarcas (sede das capitanias), impulsionando o crescimento de vilas
  • BRASIL REINO
    • Principais marcos do Brasil Reino:
      • Transferência da Família Real Portuguesa – 1808
      • Política Interna
      • Política Externa
      • Retorno da Família Real para Portugal
  • BRASIL REINO
    • Principais marcos do Brasil Reino:
      • Transferência da Família Real Portuguesa – 1808
        • fugindo das tropas de Napoleão
        • 1808 a 1821- heranças deixadas:
          • burocracia, patrimonialismo, distribuição de cargos e centralização do poder
      • Política Interna
        • elevação do Brasil a Reino Unido e sede da Coroa
        • abertura dos portos brasileiros
          • aumento de arrecadação, revogação do monopólio, desenvolvimento da agricultura e comércio, acordos comerciais internacionais
        • instalação de serviços públicos
          • criação do Banco do Brasil e de ministérios
        • remuneração dos servidores públicos (diferenciada dos portugueses)
  • BRASIL REINO
    • Principais marcos do Brasil Reino:
      • Política Externa
        • declaração de guerra à França
          • anexação da Guiana Francesa (restituída em 1817)
        • subordinação às orientações administrativas e econômicas inglesas
        • recebimento de diplomatas estrangeiros no Brasil
        • assinatura de tratados de paz
          • restituição da Guiana Francesa
        • assinatura de tratados de navegação
          • fim do tráfico de escravos
  • BRASIL REINO
    • Principais marcos do Brasil Reino:
      • Retorno da Família Real para Portugal - 1821
        • derrota de Napoleão em 1817
          • volta da estabilidade política na Europa
        • D. Pedro permanece como regente
          • Brasil mantém sua estrutura política
          • passa a ter deputados na Corte de Lisboa
        • portugueses tentam retomar o pacto colonial
        • o Brasil declara-se independente em 1822
  • BRASIL IMPÉRIO
    • Principais marcos do Brasil Império:
      • Primeiro reinado – 1822/1831
      • Segundo reinado – 1831/1889
  • BRASIL IMPÉRIO
    • Principais marcos do Brasil Império:
      • Primeiro reinado – 1822/1831
        • monarquia com aspecto democrata
          • apesar do patrimonialismo, alguns anseios populares eram acatados
        • vilas são promovidas a cidades
          • maior importância política e administrativa
        • 1824 – primeira Constituição
          • inspirada nas constituições francesa e estadunidense
          • Poder Executivo fortemente centralizado
          • fiscalização permanente do Imperador – Poder Moderador
            • devia velar pela harmonia entre os poderes
          • Senado vitalício – indicado pelo Imperador
          • Câmara de Deputados eleita a cada 4 anos
            • podia ser dissolvida pelo imperador
  • BRASIL IMPÉRIO
    • Principais marcos do Brasil Império:
      • Primeiro reinado – 1822/1831
        • período marcado por:
          • guerras internas e externas
          • insolvência do Banco do Brasil
          • crescimento da dívida pública
          • tratados de comércio com França e Inglaterra
          • criação dos Conselhos Gerais das Províncias
          • criação do Supremo Tribunal de Justiça
        • necessidade de assumir o trono português, pacificar revolução em Portugal e os conflitos internos no Brasil:
          • levaram à abdicação em favor de Pedro II
  • BRASIL IMPÉRIO
    • Principais marcos do Brasil Império:
      • Segundo reinado – 1831/1889
        • Fase das Regências – 1831/1840
          • Regência Trina Provisória
          • Regência Trina Permanente 1831/1835
          • Ato Adicional à Constituição – 1834
            • experiência de república e de sistema parlamentarista
            • Assembléias Legislativas Provinciais
            • regência una, eleita pelo voto popular
            • limitação do Poder Moderador para o regente
        • Fase da Antecipação da Maioridade – 1840/1850
          • decretada em 1840
          • visou combater as revoltas
          • enfatizou o parlamentarismo com forma de governo
  • BRASIL IMPÉRIO
    • Principais marcos do Brasil Império:
      • Segundo reinado – 1831/1889
        • Fase da Prosperidade – 1871/1889
          • o Grande Gabinete - Visconde do Rio Branco
            • Lei do Ventre Livre
            • reforma de pessoal e serviço dos Correios
            • normas para promoção dos militares
            • novo quadro de pessoal dos empregados do Tesouro e da Fazenda
            • primeiro recenseamento geral da população
            • escolas públicas primárias na Corte
            • tratados com o Paraguai
            • imigração de estrangeiros
            • naturalização de estrangeiros
  • BRASIL REPÚBLICA
    • Principais marcos do Brasil República:
      • Primeira República – 1889/1930
      • Segunda República (Era Vargas) – 1930/1945
      • Terceira República – 1945/1964
      • Quarta República – 1964/1985
      • Nova República – 1985/....
  • BRASIL REPÚBLICA
    • Principais marcos do Brasil República:
      • Primeira República – 1889/1930
        • Constituição de 1891
          • República representativa federativa
          • retorno aos três poderes
          • reorganização dos serviços da administração federal
      • Segunda República (Era Vargas) – 1930/1945
        • período do Estado Burocrático
        • Carta de 1934
        • Estado Novo – 1937
        • consolidação de normas trabalhistas
        • reforma do ensino médio e superior
        • criação de novos territórios
        • reforma jurídica
  • BRASIL REPÚBLICA
    • Principais marcos do Brasil República:
      • Terceira República – 1945/1964
        • grande impulso econômico
          • plano rodoviário
          • redemocratização dos três poderes
          • construção da Usina Siderúrgica Nacional
          • aproveitamento hidrelétrico
          • lei de financiamento de serviços públicos municipais
        • Governo JK
          • plano de metas para energia, transporte, educação, indústria, etc
          • crescimento da produção industrial
          • construção de Brasília
          • normas e contratação do servidor público, contagem de tempo de serviço, plano de assistência e plano de classificação de cargos
          • imposto único de combustíveis e lubrificantes líquidos
  • BRASIL REPÚBLICA
    • Principais marcos do Brasil República:
      • Quarta República – 1964/1985
        • Estado autoritário-burocrático
        • eleição indireta e 5 presidentes militares
        • criação do Banco Central
        • correção monetária
        • normas sobre participação dos municípios nas cotas dos tributos da União
        • criação do Conselho Interministerial de Preços
        • criação das empresas Nacionais de Turismo, Telecomunicações e Aeronáutica
        • programa estratégico de desenvolvimento – orçamento plurianual de investimentos
  • BRASIL REPÚBLICA
    • Principais marcos do Brasil República:
      • Quinta República – 1985/.....
        • Estado gerencial
        • retorno às eleições diretas
        • administrações com foco neoliberal
        • privatizações
  • CONCLUSÃO
      • Questão para reflexão:
        • Qual a correspondência entre o regime de Capitanias Hereditárias e a Administração municipal do Brasil de hoje?
  • Bibliografia
    • Froes, César e Melo Neto, Francisco Paulo. Administração Pública . Rio de Janeiro: UCB/EB, 2006
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