Europa

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Europa

  1. 1. UNIDADE TEMÁTICA 5Uma casa comum: a Europa
  2. 2. Tema-Problema 5.1 A integração no espaço europeu Portugal e a União Europeia Portugal aderiu à CEE a 1 de Algumas das transformações Janeiro de 1986. introduzidas pela adesão à CEE: O Tratado de adesão foi assinado a 12 de Junho de 1985. • modernização tecnológica; A CEE passou a ser composta por • alterações na agricultura; 12 Estados-membros. • melhoria das infra-estruturas. A integração na CEE implicou várias Nos cinco anos que precederam à sua adesão, o nosso país mudanças ao nível da: beneficiou de um conjunto de fundos, com vista à adaptação da• reformulação da legislação interna; economia à nova realidade• liberalização dos movimentos de europeia. capitais, pessoas e serviços; Actualmente beneficia de fundos• aplicação de políticas comuns. estruturais organizados no Quadro de Referência Estratégico Nacional.
  3. 3. Os Estados-membros da UE Desde a sua origem, em 1957, a CEE passou por várias vagas de alargamentos:1.º- de 6 países fundadores passou a ser composta por 9 Estados-membros;2.º - adesão da Grécia;3.º - adesão de Portugal e Espanha;4.º - adesão da Áustria, Finlândia e Suécia;5.º - adesão de Chipre e Malta e ainda de oito Estados da Europa de Leste;6.º - adesão da Roménia e da Bulgária.
  4. 4. A UE e o alargamentoA 1 de Maio de 2004 aderiram 10 novos Estados-membros à UE, passando esta a ser composta por25 membros: Bulgária, República Checa, Estónia, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, República Eslovaca, Malta e Chipre.Em 2007 foi a vez da Roménia e da Bulgária se juntarem a estegrupo. A União Europeia passou, assim, a ser composta por 27 Estados-membros.
  5. 5. A UE e o alargamentoPara passarem à fase final do processode adesão os novos Estados-membrostiveram de cumprir os Critérios deCopenhaga: • critérios de ordem política; • critérios de ordem económica; • critérios de adopção do acervo comunitário.
  6. 6. O futuro do alargamentoEm 2005, a UE abriu negociações coma Croácia, a República da Macedónia e a Turquia.Estes países encontram-se em fase de implementação de reformas internas para que possam, futuramente, fazer parte da EU. A Turquia é o país que se encontra numa fase menos avançada.
  7. 7. O futuro do alargamento Em 2005, a UE iniciou o processo de aproximação com a Albânia, a Sérvia, o Montenegro e a Bósnia- Herzegovina.• Estes países são, em 2007, candidatos potenciais.• Encontram-se na fase de implementação de reformas internas e de processos de estabilização.• Entre 2007 e 2013 beneficiarão de ajudas financeiras de pré- adesão, de forma a reestruturarem as suas economias e sociedades.Actualmente, a posição da UE face ao alargamento é de prudênciaquanto a compromissos futuros.
  8. 8. Programas da UE para a Juventude e FormaçãoCom vista a estreitar os laços que ligam todos ospovos da União Europeia, são desenvolvidosprogramas de parceria entre todos os cidadãos daEU. Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida • Comenius; • Erasmus; • Grundtvig; • Leonardo da Vinci.
  9. 9. Vantagens e desvantagens da integração de Portugal na UE • consolidação da jovem democracia; • consolidação da estabili- Razões da integração zação política; de • promoção do desenvolvi- Portugal na CEE: mento da sua economia; • acompanhar o processo de integração.
  10. 10. Vantagens e desvantagens da integração de Portugal na UE Vantagens Desafios • aumento da concorrência;• aumento do comércio com os países da CEE; • falta de competitividade• aumento do investimento da economia nacional; estrangeiro em Portugal; • crise da economia portu-• modernização das infra- guesa; -estruturas; • profunda crise na agricul-• alterações no sistema finan- tura; ceiro; • crescimento das importa-• legislação sobre a defesa ções superior ao das ex- do ambiente; portações.• legislação do trabalho.
  11. 11. O alargamento e os novos desafios para PortugalA última vaga de alargamento da UE trazgrandes desafios à economia portuguesa:• redução dos fundos estruturais e de coesão;• aumento da concorrência;• deslocalização do IDE para os novos Estados- -membros;• aumento do fluxo migratório;• diminuição do peso político de Portugal nas instituições comunitárias.
  12. 12. Tema-Problema 5.2 A cidadania europeia O processo de integração na Europa A CECA A CEE• foi constituída a 18 de Abril • foi constituída em 1957, com a assi- de 1951 pelo Tratado de Paris; natura dos Tratados de Roma que• o seu objectivo foi a liberaliza- instituem também a Euratom; ção das trocas de carvão e de • a criação da CEE marca uma nova aço com vista à reconstrução etapa da vida da Europa Ocidental; da Europa destruída pela guerra; • Alemanha, Bélgica, França, Luxem- burgo, Holanda e Itália são os países• provou que era possível a via fundadores da CEE; da integração; • a CEE foi responsável por grande• constituiu o modelo de funcio- parte do crescimento económico namento da futura CEE. verificado nestes países.
  13. 13. Objectivos do Tratado de Roma criação de uma união aduaneira; construção de um mercado comum; adopção de políticas comuns; instituição de um Banco Europeu de Investimentos.
  14. 14. A construção da União Europeia Ojectivos O Acto Único Europeu • abolição de todas as barreiras, com vistaOs anos 70 do século XX foram à criação do Mercado Único;marcados pela estagnação do pro-jecto de integração europeu. • reforço da coesão económica e social;A par da crise económica, instalou- • reforço da cooperação em matéria mone--se também a crise institucional. tária;Para relançar e aprofundar o pro- • harmonização das regras relativas acesso de integração foi assinado, higiene, saúde e segurança no trabalho;a 17 de Fevereiro de 1986, o ActoÚnico Europeu que entrou em vigor • reforço da componente de I&D;a 1 de Julho de 1987. • protecção do ambiente; • reforço das instituições comunitárias.
  15. 15. O Tratado de Maastricht O Tratado de Maastricht foi assinado a7 de Fevereiro de 1992 tendo entrado em vigor a 1 de Novembro de 1993. O Tratado de Maastricht centra-se em dois grandes objectivos: União Política União Económica e Monetária
  16. 16. A União Política Objectivos da União Política • criação da PESC;• reforço da cooperação em matéria de Justiça e Assuntos Externos; • instauração da cidadania europeia; • construção de uma Europa social; • novas área de acção comunitária; • reforço da legitimidade democrática.
  17. 17. A União Económica e MonetáriaGrandes objectivos a alcançar com a criação da UEM:• a convergência das políticas económicas dos Estados- -membros;• a criação de uma política monetária única;• a adopção de uma moeda única (euro). A construção da UEM desenvolveu-se em três fases:1.ª - coordenação e liberalização financeira,2.ª - criação do Instituto Monetário Europeu e definição dos países que passariam à 3.ª fase (critérios de convergência);3.ª - fixação das taxas de conversão das moedas nacionais e entrada em circulação da moeda única.
  18. 18. Critérios de Convergência Nominais a taxa de inflação não pode exceder em mais de 1,5 pontos percentuais a taxa de inflação dos 3 Estados com inflação mais baixa; as taxas de juro de longo prazo não podem exceder em mais de 2 pontos percentuais a média da taxa de juro dos 3 Estados com a taxa de inflação mais baixa; a dívida pública deverá ser inferior a 60% do PIB;as taxas de juro de longo prazo deverão ter-se mantido nasmargens de flutuação autorizadas, pelo menos nos doisanos anteriores;o défice orçamental deverá ser inferior a 3% do PIB.
  19. 19. Países da Zona Euro (em 2007) Países da zona euro Países da UE que não pertencem à zona euro• Portugal • Reino Unido• Alemanha • Suécia• França • Dinamarca• Itália • Estónia• Espanha • Letónia• Holanda • Lituânia• Luxemburgo • Hungria • República Checa• Irlanda • República Eslovaca• Áustria • Polónia• Finlândia • Roménia• Bélgica • Bulgária• Grécia • Malta• Eslovénia • Chipre
  20. 20. O alargamento da UE Desde a sua origem, em 1957, a Comunidade passou por diversas fases de alargamento:1.º - em 1973, a CEE passa a ser composta por 9 membros;2.º - em 1981 é a Europa dos 10;3.º - em 1986 passa a ser constituída por 12 membros;4.º - em 1995 é composta por 15 membros;5.º - em 2004 é alargada para 25 Estados-membros;6.º - em 2007 é composta por 27 Estados-membros.
  21. 21. O alargamento da UEEncontram-se em fase de pré-adesão, embora sem data marcada para asua entrada, a Croácia, a República daMacedónia e a Turquia.Constituem candidatos potenciais aAlbânia, a Sérvia, o Montenegro e a Bósnia-Herzego-vina.Estes países assinaram Acordos de Estabili-zação e Associação com a EU.
  22. 22. Instituições da UEConselho EuropeuConselho da União EuropeiaParlamento EuropeuComissão EuropeiaTribunal de JustiçaTribunal de Contas
  23. 23. Órgãos da UEAs instituições comunitárias são coadjuvadas porcinco órgãos comunitários: Comité Económico e Social Comité das Regiões Banco Central Europeu Provedor de Justiça Europeu Banco Europeu de Investimentos
  24. 24. Desafios da UE na actualidade Principais desafios que se colocam à UE na actualidade: O aprofundamentoO alargamento implica implica:o reajustamento: • a reforma das instituições;• das políticas comunitá- • o reforço dos fundos estru- rias; turais;• dos fundos estruturais. • a simplificação dos trata- dos e dos procedimentos.
  25. 25. A afirmação externa da UEA União Europeia é o maiorbloco comercial do mundo.Cabe-lhe 1/5 do comércio mundial.É o principal exportador do mundo.É uma importante fonte de IDE.
  26. 26. Tema-Problema 5.3 As políticas comunitárias De forma a cumprir os objectivos fixados nos Tratados, a União Europeia implementa um conjunto de Políticas Comuns. Algumas das Políticas Comuns• Política Agrícola Comum• Política de Ambiente• Política de Investigação e Desenvolvimento• Política da Pesca• Política de Transportes• Política de Energia• Política Regional• Política Externa e de Segurança Comum
  27. 27. Os Fundos EstruturaisPara concretizar os objectivos fixados pelasPolíticas Comuns são necessários meios financeiros– os Fundos Estruturais. Os fundos estruturais são transferências financeiras do Orçamento Comunitário para as regiões, sectores ou populações mais desfavorecidas; são co-financiados pelo Orçamento Comunitário e por recursos nacionais, públicos ou privados; destinam-se à promoção do desenvolvimento e a combater as assi- metrias regionais quer ao nível económico quer social.
  28. 28. Os Fundos Estruturais- Fundo Social Europeu (FSE)- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)- Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA)- Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER)- Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas (IFOP)
  29. 29. O Fundo Coesão A União Europeia orienta-se pelo Princípio da Coesão Económica e Social. combater as desigualdades regionais; aproximar as regiões; promover o desenvolvimento.O Fundo de Coesão destina-se a financiar projectos demelhoria das condições ambientais e de desenvolvimento dasredes de transportes.Para o período de 2007/2013, o Fundo de Coesão destina-se aosestados-membros com um RN per capita inferior a 90% da médiacomunitária e que se encontrem a desenvolver programas deconvergência ou de estabilidade económica.
  30. 30. Portugal e os Fundos Estruturais Desde a sua integração, Portugal tem beneficiado de fundos estruturais: Quadro Comunitário de Apoio I - 1989/93 Quadro Comunitário de Apoio II – 1994/1999 Quadro Comunitário de Apoio III – 2000/2006 Quadro de Referência Estratégico Nacional – 2007/2013
  31. 31. Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007/2013 Prioridades• a qualificação dos portugueses; Programas Operacionais• o crescimento económico;• a coesão social; • Temáticos• a qualificação do território e das cidades; • Regionais do Continente• a eficiência da governação. • das Regiões Autónomas Agendas • de Cooperação do Território• Potencial Humano• Factores de Competitividade • de Assistência Técnica• Valorização do Território
  32. 32. Programas de Acção de iniciativa comunitária Alguns dos Programas de Acção para o período de 2007/2013 - Jaspers, Jeremie e Jessica - Rede Transeuropeia de Transportes - Galileo - Aprendizagem ao Longo da Vida - Programa Quadro para a Competitividade e Inovação - Programa para o Emprego e a Solidariedade Social

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