Palestra Bloco K - 21/mai/14 - 3o. #FórumSPED BlueTax Nordeste

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Palestra do Bloco K da EFD ICMS/IPI realizada por José Adriano dia 21/mai/14 no 3o. #FórumSPED BlueTax Nordeste em Maceió/AL

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Palestra Bloco K - 21/mai/14 - 3o. #FórumSPED BlueTax Nordeste

  1. 1. José Adriano Pinto Bloco K
  2. 2. Histórico
  3. 3. Convênio SINIEF S/Nº, de 15 de dezembro de 1970 Dos Livros Fiscais - Seção I - Dos Livros em Geral Art. 63. Os contribuintes e as pessoas obrigadas a inscrição deverão manter, em cada um dos estabelecimentos, os seguintes livros fiscais, de conformidade com as operações que realizarem: I - Registro de Entradas, modelo 1; II - Registro de Entradas, modelo 1-A; III - Registro de Saídas, modelo 2; IV - Registro de Saídas, modelo 2-A; V - Registro de Controle da Produção e do Estoque, modelo 3; VI - Registro do Selo Especial de Controle, modelo 4; VII - Registro de Impressão de Documentos Fiscais, modelo 5; VIII - Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6; IX - Registro de Inventário, modelo 7; X - Registro de Apuração do IPI, modelo 8; XI - Registro de Apuração do ICM, modelo 9. RCPE - Regulamentação
  4. 4. IN68/95
  5. 5. IN68
  6. 6. IN68
  7. 7. IN86/01
  8. 8. IN86
  9. 9. IN86
  10. 10. Res. 3884/07 SPED Mineiro SPED Uai
  11. 11. Res. 3884/07 – SPED Mineiro – SPED Uai Jun/07 - Publicada a Res. 3884 (incluindo Blocos G e H)
  12. 12. Res. 3884/07 – SPED Mineiro – SPED Uai A Res. 3.884/2007 de MG normatiza a apresentação de arquivo digital contendo: “Movimentações de Estoque” e “Ordens de Produção” Obrigatoriedade: CNAEs 10 a 17 e 19 a 32 + Valor contábil das saídas superior a R$ 576 MI em 2010. Penalidades: De 1.000 UFEMGs por Intimação a 5.000 UFEMGs por Infração (Entre R$ 2.638 e R$ 13.191)
  13. 13. Res. 3884/07 – SPED Mineiro – SPED Uai
  14. 14. Res. 3884/07 – SPED Mineiro – SPED Uai Jun/07 - Publicada a Res. 3884 (incluindo Blocos G e H) Set/10 - Possibilidade de Regime Especial Jan/12 - Início da Vigência Jan/13 - Intimações
  15. 15. Res. 3884/07 – SPED Mineiro – SPED Uai Jun/07 - Publicada a Res. 3884 (incluindo Blocos G e H) Set/10 - Possibilidade de Regime Especial Jan/12 - Início da Vigência Jan/13 - Intimações Mar/13 - Reunião FIEMG e Pedidos de Regimes Especiais
  16. 16. Res. 3884/07 – SPED Mineiro – SPED Uai Jun/07 - Publicada a Res. 3884 (incluindo Blocos G e H) Set/10 - Possibilidade de Regime Especial Jan/12 - Início da Vigência Jan/13 - Intimações Mar/13 - Reunião FIEMG e Pedidos de Regimes Especiais Mar/13 - Algumas empresas entregaram arquivos Abr/13 - SEF-MG indefere os Pedidos de Regimes Especiais Abr/13 - SEF-MG prorroga entrega dos arquivos para ago/13 Out/13 - Inclusão do Bloco K na EFD ICMS/IPI Dez/13 - Revogação da Res. 3884
  17. 17. E o Bloco K ?
  18. 18. CAPITULO I - DA INSTITUIÇÃO DA EFD Cláusula primeira Fica instituída a Escrituração Fiscal Digital - EFD, para uso pelos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e/ou do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. ... § 3º O contribuinte deverá utilizar a EFD para efetuar a escrituração do: I - Livro Registro de Entradas; II - Livro Registro de Saídas; III - Livro Registro de Inventário; IV - Livro Registro de Apuração do IPI; V - Livro Registro de Apuração do ICMS; VI - documento Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP. VII - Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque Ajuste SINIEF 02/2009 (alterado pelo 18/2013) - Inclusão
  19. 19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ... Cláusula vigésima segunda ... § 1º Não se aplicam aos contribuintes obrigados à EFD os seguintes dispositivos do Convênio SINIEF S/Nº, de 15 de dezembro de 1970: I - os incisos I, II, III, IV, V, IX, X e XI, do art. 63; Ajuste SINIEF 02/2009 (alterado pelo 18/2013) - Dispensa
  20. 20. CAPÍTULO II - DA OBRIGATORIEDADE ... Cláusula terceira ... § 7º A escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2015 para os contribuintes com atividade econômica industrial ou equiparada a industrial. Ajuste SINIEF 02/2009 (alterado pelo 18/2013)
  21. 21. CAPÍTULO II - DA OBRIGATORIEDADE ... Cláusula terceira ... § 7º A escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2015 para os contribuintes com atividade econômica industrial ou equiparada a industrial. Ajuste SINIEF 02/2009 (alterado pelo 33/2013)
  22. 22. GUIA REFERENCIAL (minuta) ... BLOCO K ... Este bloco se destina a prestar informações da produção e do estoque escriturado pelos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores (conforme Convênio s/número, de 1970). Minuta do Guia Referencial do Bloco K
  23. 23. Minuta do Guia Referencial do Bloco K
  24. 24. Res. 3884/07 x Bloco K
  25. 25. Res. 3884/07 – SPED Mineiro – SPED Uai
  26. 26. Bloco K – SPED Fiscal
  27. 27. Res. 3884/07 – SPED Mineiro – SPED Uai
  28. 28. Res. 3884/07 – SPED Mineiro – SPED Uai
  29. 29. Bloco K – SPED Fiscal
  30. 30. 4 dicas
  31. 31. Bloco K – SPED Fiscal
  32. 32. Dica 1: Controle do Estoque
  33. 33. Conforme Guia Referencial (minuta), informar o estoque final escriturado do período, por tipo de estoque, das mercadorias de tipos 00, 01, 02, 03, 04, 05 e 10 – campo TIPO_ITEM do Registro 0200 Registro K200: Ordem de produção – itens produzidos
  34. 34. Registro K220: Outras movimentações internas
  35. 35. Registro K230: Ordem de produção – itens produzidos
  36. 36. Dica 2: Fluxos de Produção
  37. 37. Registro K250/K255: Industrialização em Terceiros
  38. 38. Dica 3: Controle de Terceiros
  39. 39. Registro 0210: Consumo Específico (Lista Técnica)
  40. 40. Dica 4: Lista Técnica
  41. 41. Resumão QUEM deve apresentar? Deverá ser apresentado pelos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal. (ver mudança Ajuste Sinief 18/13 e 33/13). QUANDO deve ser apresentado? Deverá ser informado conforme o período de apuração do ICMS ou do IPI, prevalecendo os períodos mais curtos. Contribuintes com mais de um período de apuração no mês declaram um registro K100 para cada período no mesmo arquivo. VIGÊNCIA – Jan/2015 O QUE foi eliminado? Os contribuintes obrigados à manutenção e entrega das informações eletrônicas ficam dispensados da escrituração do “livro’ Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  42. 42. Reflexões  Que áreas devem ser envolvidas?  Qual área deve ser responsável?  Seria possível atendermos às exigências hoje?  Que recursos serão necessários para a entrega da obrigação?  O prazo será suficiente?  Como garantir a qualidade da informação prestada?  Os riscos e impactos da entrega das informações já foram mensurados?
  43. 43. Bloco K – Layout - <http://sped.fazenda.gov.br>
  44. 44. Links Sugeridos JAPs-SPED <www.joseadriano.com.br> - @JoseAdriano BlueTax <www.bluetax.com.br> @BlueTaxBrasil GSW Software <www.gsw.com.br> @GSWSoftware Edgar Madruga <http://blogdosped.blogspot.com.br> @EdgarMadruga01 Jorge Campos <http://www.spedbrasil.net/> @SPEDBrasil Jurânio Monteiro <http://juraniomonteiro.com/> @Juranio Mauro Negruni <http://mauronegruni.com.br/> @MNegruni Roberto Duarte <http://www.robertodiasduarte.com.br/> @RobertoDuarte Tadeu Cardoso <http://tadeucardoso.blogspot.com.br/> @Tadeu_BH Tânia Gurgel <http://taniagurgel.com.br/> @TaniaGurgel Zenaide Carvalho <http://www.zenaide.com.br/> @ZenaideCarvalho Portal eSocial <http://www.esocial.gov.br> Portal SPED <http://sped.fazenda.gov.br> - @ReceitaFederal
  45. 45. José Adriano Pinto (31) 8885-2266 jose.adriano@gsw.com.br www.joseadriano.com.br http://twitter.com/joseadriano https://www.facebook.com/JAPsSPED http://www.linkedin.com/groups/JAPsSPED-1911179 http://www.slideshare.net/joseadrianopinto/

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