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SPED Mineiro - ABAT

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Apresentação sobre SPED Mineiro realizada por José Adriano no II Fórum de SPED da ABAT em 07/06/2013

Apresentação sobre SPED Mineiro realizada por José Adriano no II Fórum de SPED da ABAT em 07/06/2013

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  • 1. 1www.gswbluetax.com.brwww.gswbluetax.com.brJosé Adriano PintoDiretor de Operações(31) 2552-8757jose.adriano@gsw.com.brwww.joseadriano.com.brSPED MINEIROSPED MINEIROwww.gswbluetax.com.brwww.gswbluetax.com.br• Diretor de Operações na GSW BlueTax Soluções;• Palestrante e Professor de Pós Graduação na PUC Minas (Auditoria de Arquivos Digitais)e de MBA no IPOG (Governança Tributária);• Blogueiro no JAPs-SPED desde 1999 (www.joseadriano.com.br);• Contador com MBA em TI pela FGV, atuando há 27 anos nas áreas contábil e tributária,sendo os últimos 16 anos dedicados à aplicação de tecnologia a estas áreas, nasempresas GSW BlueTax, IOB, Sonda Procwork, Trevisan e Copebrás;• Uma das maiores referências em SPED do Brasil• Participa das reuniões com o Fisco e as Empresas;• Palestras na ABAT, ACSP, APAS, ASUG, CIESP, FISCOSOFT, IOB, SEFAZ-SP, SESCON-SP,UniAnhanguera, UniNove, dentre outras entidades e eventos;• Entrevistas as Revistas Computerworld, Exame, Exame PME e PEGN; Jornais BrasilEconômico, Diário do Comércio de MG, Jornal do Comércio do RS, O Estado de SPe Valor Econômico; Rádios CBN SP e Globo Minas; TV CRC-SP, dentre outros.JosJoséé AdrianoAdriano
  • 2. 2www.gswbluetax.com.brwww.gswbluetax.com.brRESOLURESOLUÇÇÃO 3.884/07ÃO 3.884/07SPED MINEIROSPED MINEIROSPED UAISPED UAIRCPERCPELIVRO P3LIVRO P3MOD. 3MOD. 3www.gswbluetax.com.brwww.gswbluetax.com.brA Res. 3.884/2007 de MG normatiza a apresentação de arquivo digital contendo:“Movimentações de Estoque” e “Ordens de Produção”Obrigatoriedade:CNAEs 10 a 17 e 19 a 32 + Valor contábil das saídas superior a R$ 576 MI em 2010.Vigência:Desde 1º de janeiro de 2012Entrega:Até 01/08/2013Penalidades:De 1.000 UFEMGs por Intimação a 5.000 UFEMGs por InfraçãoVISÃO GERAL
  • 3. 3www.gswbluetax.com.brwww.gswbluetax.com.brPENALIDADES POSSÍVEISArt. 54 do RICMS/MG• VII - por deixar de manter, manter em desacordo com a legislaçãotributária, deixar de entregar ou exibir ao Fisco, em desacordo com alegislação tributária, nos prazos previstos em regulamento ou quandointimado:• a) livros, documentos, arquivos eletrônicos, cópias-demonstração deprogramas aplicativos e outros elementos que lhe forem exigidos,ressalvadas as hipóteses previstas nos incisos III, VIII e XXXIV desteartigo - 1.000 (mil) UFEMGs por intimação;• XXXIV - por deixar de entregar, entregar em desacordo com a legislaçãotributária ou em desacordo com a intimação do Fisco ou por deixar demanter ou manter em desacordo com a legislação tributária arquivoseletrônicos referentes à emissão de documentos fiscais e à escrituração delivros fiscais - 5.000 (cinco mil) UFEMGs por infração.www.gswbluetax.com.brwww.gswbluetax.com.brCNAEs 10 a 17 e 19 a 32...10 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS12 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO FUMO13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS14 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS15 PREPARAÇÃO DE COUROS E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO, ARTIGOS PARA VIAGEM E CALÇADOS16 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA17 FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL...19 FABRICAÇÃO DE COQUE, DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO E DE BIOCOMBUSTÍVEIS20 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS21 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS22 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO23 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS24 METALURGIA25 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS27 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS28 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS29 FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS30 FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES31 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS32 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS...CNAE’s
  • 4. 4www.gswbluetax.com.brwww.gswbluetax.com.brBloco Descrição0 Identificação complementar, tabelas e referênciasH Processo ProdutivoI Informações contábeis/custo9 Controle de registros constantes no arquivo digitalBLOCOSwww.gswbluetax.com.brwww.gswbluetax.com.brREGISTROS
  • 5. 5www.gswbluetax.com.brwww.gswbluetax.com.br1) Estoques escriturados – Reg. H200;2) Entrada em estoque – Reg. H200;3) Saída do estoque – Reg. H200;4) Produção acabada – Reg. H230/H250;5) Consumo de insumos – Reg. H235/H255;6) Estoques inventariados – Reg. H005/H010;7) Movimentações internas – Reg. H220;8) Consumo específico padrão – Reg. 0210;9) Acertos de erros de apontamento – Reg. H270/H275;10) Fases de Produção – Reg. H260;11) Custos de produção e estoque – Reg. I210;12) Doc. Fiscais – Entrada e Saída – Reg. C100/C170.TIPOS DE INFORMAÇÕESwww.gswbluetax.com.brwww.gswbluetax.com.br• Lista Técnica– Criação e Manutenção– Revelação do segredo industrial)• Bill of Material Standard e Variations – Ordens de Produção• Volume de dados pelo detalhamento de informações• Linha fase processo (Ex. Prensa, Funilaria, Pintura e Montagem final)• Mudanças nos processos de movimentação de mercadoria e fluxo de produção• Reprocessamentos• Alinhar as atividades manuais de apontamento de estoque e custeio ao Sistema de Gestão• Custeio e Inventário apontados mensalmente• Ficha Técnica com qualidade• Processos de produção – Realocação• Validações que o Fisco fará• Performance– Extratores– Validador da SEFDIFICULDADES
  • 6. 6www.gswbluetax.com.brwww.gswbluetax.com.brLISTA TÉCNICA - REGISTRO 0210www.gswbluetax.com.brwww.gswbluetax.com.brItem CAMPO Posição Inicial Tamanho Formato OBSERVAÇÕES1 Código do Produto 1 20 C Conforme Tabela de Mercadorias (4.9.5).2 Unidade 21 3 C Unidade do produto.3 Código do Insumo 24 20 C Conforme Tabela de Mercadorias (4.9.5).4 Quantidade 44 17 NPreencher com a quantidade bruta de insumoempregada por unidade do produto. Entende-sepor quantidade bruta a quantidade total(incluídas as perdas normais decorrentes doprocesso produtivo). Sem sinal, pontos ou vírgulas ecom 3 casas decimais.5 Percentual de perda 61 5 NPercentual de perdas normais decorrentes doprocesso produtivo, com 2 casas decimais (14% égravado como 01400).6 Unidade 66 3 CUnidade na qual está expressa a quantidade deinsumo.7 Data de Início 69 8 N Data de início de vigência da fórmula.8 Data Final 77 8 N Data final de vigência da fórmula.LISTA TÉCNICA - ARQ. 4.6.1 DA IN86
  • 7. 7www.gswbluetax.com.brwww.gswbluetax.com.brJun/07 - Res. 3884Set/10 - Possibilidade de Regime EspecialJan/12 – Início da VigênciaJan/13 - IntimaçõesMar/13 - Reunião FIEMG e Pedidos de Regimes EspeciaisMar/13 – Algumas empresas entregaram arquivosAbr/13 – SEF-MG indefere os Pedidos de Regimes EspeciaisAbr/13 – SEF-MG prorroga entrega dos arquivos para ago/13Nova Prorrogação da Res. 3884 ?Inclusão do Livro de Controle da Produção e do Estoque na EFD ICMS/IPI ?STATUS ATUALwww.gswbluetax.com.brwww.gswbluetax.com.brLINKS ÚTEISJAPs-SPED: <www.joseadriano.com.br> - @JoseAdrianoABAT <www.abat.adv.br> - @ABAT_ADVGSW BlueTax: <www.gswbluetax.com.br> @GSWBlueTaxGSW Software: <www.gsw.com.br> @GSWSoftwareEdgar Madruga <http://www.edgarmadruga.com.br/> @EdgarMadruga01Fabio Rodrigues <http://fabioroliveira.blogspot.com.br/> @FabioRodriguesOFernando Sampaio <http://www.fernandosampaio.com/> @FernandoSampaioJorge Campos <http://www.spedbrasil.net/> @SPEDBrasilJurânio Monteiro <http://juraniomonteiro.com/> @JuranioMauro Negruni <http://mauronegruni.com.br/> @MNegruniRoberto Duarte <http://www.robertodiasduarte.com.br/> @RobertoDuarteTadeu Cardoso <http://tadeucardoso.blogspot.com.br/> @Tadeu_BHTânia Gurgel <http://taniagurgel.com.br/> @TaniaGurgelPortal SPED - RFB: <http://sped.fazenda.gov.br> - @PortalRFBPortal SPED - MG: <http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/sped/>
  • 8. 8www.gswbluetax.com.brwww.gswbluetax.com.br

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