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Palestra de José Adriano Pinto no Congresso O Impacto do SPED na Empresa Contábil da FISCOSoft e Prosoft em 21/05/12 e na ACIUB com Sankhya, BlueTax e FISCOSoft em Uberlândia em 23/05/2012

Palestra de José Adriano Pinto no Congresso O Impacto do SPED na Empresa Contábil da FISCOSoft e Prosoft em 21/05/12 e na ACIUB com Sankhya, BlueTax e FISCOSoft em Uberlândia em 23/05/2012

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  • 1. SPED Evolução do Fisco, das Empresas e dos ProfissionaisJosé Adriano Pinto Maio de 2012 1
  • 2. Quem sou eu... José Adriano Pinto (JAP’s) Sócio-Diretor da BlueTax, Palestrante e Contador com MBA em TI pela FGV. Atuando há 26 anos nas áreas contábil e tributária, sendo os últimos 14 anos dedicados à aplicação de tecnologia a estas áreas. Uma das maiores referências em SPED do Brasil, tendo realizado palestras em diversas Entidades e concedido entrevistas a diversos meios de comunicação. Criei em 1999 o Portal JAP’s-SPED (www.joseadriano.com.br) 2
  • 3. E a BlueTax ? A BlueTax é fruto da minha união com a Systax Sistemas Fiscais, empresa originada há 3 anos na FISCOSoft. É uma empresa de relacionamento contábil e tributário tendo como focos principais a atuação Preventiva e Compliance, em cinco modalidades: Informações, Capacitação (Presencial e In Company), Consultoria (especializada em SPED e nas áreas Contábil e Tributária), Soluções em TI com viés fiscal, e BPO. 3
  • 4. Agenda Cenário Empresarial Brasileiro Cenário Tributário Brasileiro Evolução do Fisco Brasileiro Custos e Alvos da Sonegação O SPED Pesquisas SPED x Empresas Ambiente de TI Fiscal das Empresas Cenário Profissional Reflexões Pontos de Atenção O que fazer ? 4
  • 5. Cenário Empresarial Brasileiro Aprox. 10 mil empresas no Acompanhamento Diferenciado da RFB Aprox. 178 mil no Lucro Real – 85% arrecadação Mais de 1 MI no Lucro Presumido Mais de 4 MI optantes pelo Simples e 2,5 MI de MEI’s Mais de 79 mil Organizações Contábeis Mais de 15 MI empresas informais/ilegais Índice de informalidade: 18% do PIB (média mundial: 10%) 5
  • 6. Cenário Empresarial Brasileiro Mais de 833 mil emissores de NF-e (+ de 138 mil em MG – 17%) Mais de 4,6 BI de NF-es autorizadas Mais de 200 mil estabelecimentos na EFD ICMS/IPI (+ de 23 mil em MG – 15%) Mais de 1 MI de arquivos recebidos pelos Fiscos SP listou mais de 211 mil estabelecimentos até jan/2014 Potencial de 1 a 1,5 MI de obrigados a NF-e e SPED Fiscal 6
  • 7. Cenário Tributário Brasileiro + de 90 tributos e + de 4 normas por hora útil + de 100 tipos de Docs Fiscais e + de 170 Obrigações Acessórias (IBPT aponta que o custo das empresas para cumprir é de 1,5% do faturamento) Novas TIPI/TEC em 2012 – Aprox. 12% de alterações + de 2.600 hs. por ano para atender as obrigações tributárias (Último lugar entre 183 economias – Estudo Doing Business) 7
  • 8. Cenário Tributário Brasileiro Quase 1 TRI foi a arrecadação tributária oficial de 2011 35% do PIB 10% de crescimento em relação a 2010 – O mesmo que SP E 2012 ? Expectativa de 5% A Maior das Américas e a 5ª. do mundo + de R$ 1,5 TRI em tributos pagos pelos brasileiros (Impostômetro) O Maior Custo Financeiro da América Latina – Menor uso de TI 8
  • 9. Evolução do Fisco Brasileiro1991 2011 Sintegra/Ato Cotepe/EFD Aperfeiçoamento da Pernambuco institui IN86/MANAD/ECD Aquisição do Malha Fina das PJ´s. Gestão do Malha Fina Lei 8.218/91 Conv. 57/95 T-REX Fortalecimento das cruzando SEF, Sintegra, Ato Cotgpe 70/05 Delegacias de SPED, ECF, Cartões IN65/93 assuntos internacionais IN68/95 Conv. 143/06 e da área financeira. GO lança o Decreto 6.022/07 (grandes contribuintes) “Auditor Digital” e IN86/01 Super-Receita Super-Receita projeto NF-e via rádio Portaria 42/03 Ato Cotepe 09/08 (RFID) 2ª geração NF-e Declaração Informações Decreto 6.022/07 sobre Movimentação Projeto Harpia Maranhão está cruzando IN 787/07 Financeira (DIMOF) Análise de Risco DIEF/DIS e Inteligência Com Cartões de Crédito. Artificial Convênio entre o Denatran, RFB e SEFAZ Bahia lavra o 1º. Auto Eletrônico Projeto ICMS Eletrônico Criado o SIF – Sistema e Simplificação De Inteligência Fiscal MG distribui das Obrigações Auditor Eletrônico Acessórias para 22 UF’s em 2008 SP Cria o DEC – Domicílio Eletrônico do Contribuinte Criação do Ministério da Desburocratização CE, MS, PA, RJ, Com Jorge Gerdau RS, SC e SP MCT+MF+Sefaz assinam Adquiriram Acordo de Cooperação Microsoft e ETCO disponib. financiamentos para Brasil-ID BI NF-e para BA em 2009 e (BID/BNDES) para 16 UF’s desde jul/11 PB, RS e SP Adquiriram Softwares IDEA ou ACL MT implementa EDI-Fiscal Em ago/11 9 9
  • 10. Evolução do Fisco Brasileiro2012 BA - SEFAZ implanta Sistema de Vigilância Eletrônica nos Postos Fiscais BA - SEFAZ implementa novo formato para auditorias em grandes empresas CE - Scanners serão usados para coibir sonegação CE – SEFAZ aperta fiscalização contra sonegadores GO - SEFAZ fiscaliza Simples Nacional Simples Nacional terá sistema integrado para fiscalização de empresas GO - SEFAZ intensifica a fiscalização de fronteira com MT GO - Sefaz implanta sistema de malha fina que fará o cruzamento de dados MT – SEFAZ adota sistema de ponta para reforçar fiscalização dos usuários da NF-e
  • 11. Evolução do Fisco Brasileiro2012 PB - Governo cria unidade para modernizar gestão fiscal e de pastas do controle interno - UCP Profisco PB - Receita Estadual inicia na próxima 2ª feira o bloqueio de contribuintes omissos de EFD nos postos fiscais PR - SEFA recebe supercomputador que dará rapidez no processo de fiscalização e gestão de recursos SP - SEFAZ realiza operação contra sonegação fiscal no setor de bebidas RFB - Autorregularização para Pessoa Jurídica contribuinte do Lucro Presumido - Cruzamento entre DIPJ, DCTF, 2010/2009, e recolhimentos 11 11
  • 12. Sonegação Fiscal Bom Contribuinte Sonegador Eventual Sonegador Contumaz  Educação e Cidadania Fiscal  Simplificação Obrigações Acessórias  Redução Carga Tributária  Controle Fisco  Fiscalização Preventiva  Controle Rigoroso Fisco  Repressão  Inteligência Fiscal  Trabalhos Integrados  Punição Criminal Fonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN) 12
  • 13. Fiscalização – Passado e FuturoFonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN) 13 13
  • 14. Os Custos da SonegaçãoFonte: Revista Veja – 11/09/2011 14
  • 15. Os Alvos dos SonegadoresFonte: Revista Veja – 11/09/2011 15
  • 16. As Fraudes mais comunsFonte: Revista Veja – 11/09/2011 16
  • 17. Principais Causas de Erros nas Empresas Falta de investimento - Ferramentas de gestão tributária - Capacitação - Acompanhamento da legislação Terceirizações (BPO, escritórios, etc.) - Falta de gestão pelos contratantes Falta de integração entre áreas - Contábil - Fiscal - TI, Logística, etc. 17
  • 18. Principais Causas de Erros nas Empresas Procedimentos fiscais - incorretos ou desatualizados Implementações, Configurações e Parametrizações - incorretas ou desatualizadas Desenvolvimento/programação de sistemas - Incorretos ou cenários não previstos Cadastros (falta de saneamento e de atualização) - Materiais/produtos – 80% de inconsistências (GS1) - Clientes/fornecedores - Tabelas legais (CFOP’s, CST, TIPI etc.) 18
  • 19. Pesquisa Impactos das mudanças na legislação p/empresasPessoas envolvidas no processo Já recolheu a maior 32% 53% Desafios enfrentados 15% Quantidade de Estados 19Fonte: FISCOSoft – Base: 441 empresas – abr/2011
  • 20. Pesquisa sobre Acompanhamento da Legislação do ISSJá recolheram ISS com base na alíquota máxima, por não saber 32% 53% 15% Fonte: FISCOSoft – Base: 424 empresas – 17/08/11 20
  • 21. Pesquisa SPED 2011 Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11 21
  • 22. Pesquisa SPED 2011 Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11 22
  • 23. Pesquisa SPED 2011 Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11 23
  • 24. Pesquisa Fornecedores de Software Empresarial 2011 Quais Exigências Fiscais São Atendidas por seu SoftwareFonte: Comunidades SPED e TI Inside – Base: 289 empresas 24
  • 25. Pesquisa EFD-Contribuições – 1ª. Entrega - RetificaçãoFonte: JAP’s+Spedito – Base: 470 profissionais – mar/12 25
  • 26. Ambiente de TI Fiscal das empresas Realidade ? Não! 1% empresasFonte: Sankhya 26
  • 27. Sem Sistemas e Sem ControleFonte: www.robertodiasduarte.com.br 27
  • 28. Cenário Profissional - Demanda SPED e IFRS Altamente valorizado Do tarefeiro para o estratégico Do Governo para o Negócio 28
  • 29. Cenário Profissional – Procura-se 29
  • 30. Perfil do Contabilista Mais de 480 mil profissionais registrados Quase metade entre 33 e 52 anos Especialistas??? 30
  • 31. Perfil do Contabilista - ExperiênciaFonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 31
  • 32. Perfil do Contabilista – Atualização/AperfeiçoamentoFonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 32
  • 33. Perfil do Contabilista – Principais DificuldadesFonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 33
  • 34. Cenário Profissional - Oferta Contabilistas 3º. Exame de Suficiência – mar/2012 • Aprovação de 31% do bacharéis e 40% dos técnicos 2º. Exame de Suficiência – set/2011 • Aprovação de 54% dos bacharéis e 28% dos técnicos 1º. Exame de Suficiência – mai/2011 • Aprovação de 31% dos bacharéis e 25% dos técnicos Advogados Últimos Exames da OAB • Aprovação de 25% (último), 24, 15, 12, 16, 14... 34
  • 35. Reflexões As empresas investiram e continuam investindo !? • Informatização de Sistemas  Aquisição de novos aplicativos  Plataformas mais sofisticadas  ERP’s e Ferramentas mais avançadas • Treinamento de Equipes • Alterações de Processos 35
  • 36. Reflexões A informação não pode ser contestada! A Redução e Racionalização só ocorreu na ECD!? O SPED Deixou de ser prioridade para o Governo ? O Fisco deve... • Sensibilizar mais os contribuintes ? • Autuar, Evitar a autuação ou graduar as penalidades ? • Rever os prazos das obrigações e obrigatoriedades ? 36
  • 37. Cuidados com a NF-e Cancelamento em até 24 hs. MT: Até 2 hs. MG: Permitindo até 168 hs. e colocando em Verificação Fiscal Denegação – Tendência! Suspensa, Cancelada, Baixada, em Processo de Baixa BA, AM, SP, PE... CC-e A partir de 01/jul/2012 Manifestação do Destinatário A partir de 01/ago/2012 CT-e A partir de 01/set/2012 37
  • 38. Cuidados com EFD ICMS/IPI Obrigatoriedade e Dispensa do SINTEGRA 2012 (9): AC, CE, GO, MT, PA, RN, RO, SC e TO 2014 (16): AL, AP, AM, BA, ES, MA, MS, MG. PB, PR, PI, RS, RJ, RR, SP e SE Variações por UF Data da Entrega e da Retificação, Perfil, Registros não obrigatórios, Regras de Escrituração, Penalidades.. DF – Sem Registros do ISS – 2013 ? MG – RCPE – 166 infs - Obrigatoriedade – Base 2012 – Entrega 2013 PE – SEF I e SEF II 38
  • 39. Pontos de Atenção para as empresas INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL Com a NF-e os fiscos passaram a receber as informações antes mesmo do fato gerador. VISIBILIDADE Erros serão facilmente identificados pelos fiscos, e considerados indícios de sonegação. 39
  • 40. Pontos de Atenção para as empresas CERTIFICAÇÃO DIGITAL Constitui autenticação legal das informações prestadas, não possibilitando mais comparabilidade com informações impressas em caso de defesa judicial. CRUZAMENTOS Informações fiscais e contábeis serão cruzadas de forma analítica. AUTUAÇÃO RETROATIVA A legislação permite que em 2018 ainda sejam realizadas auditorias, fiscalizações e autuações referentes a 2012. 40
  • 41. O que fazer ? CONSCIENTIZAÇÃO ORGANIZACIONAL Mudança do papel para digital (cultural) ACOMPANHAMENTO LEGAL Estar atentos às mudanças no conjunto de leis, normas e instruções que definem o SPED (mapeamento, definição do escopo e análise de impactos nos processos e sistemas) REVISÃO E READEQUAÇÃO DE PROCESSOS Acompanhamento da cadeia de atividades de todas as áreas da organização, sobretudo, contábil, fiscal e logística 41
  • 42. O que fazer ? SANEAMENTO E MONITORAMENTO DOS CADASTROS Necessário atualização constante para evitar riscos tributários; APROVEITAMENTO DAS INFORMAÇÕES DOS XML’s VALIDAÇÃO, CRUZAMENTO E AUDITORIA DOS ARQUIVOS Auditar informações geradas antes do envio ao Repositório Nacional; GESTÃO ESTRATÉGICA DO RISCO FISCAL GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA COMPLIACE 42
  • 43. Links Sugeridos JAPs-SPED: www.joseadriano.com.br Spedito: www.robertodiasduarte.com.br SpedBrasil: www.spedbrasil.net FISCOSoft: www.fiscosoft.com.br BlueTax: www.bluetax.com.br Portal SPED Nacional: http://sped.fazenda.gov.br Portal NF-e Nacional: http://nfe.fazenda.gov.br 43
  • 44. ObrigadoJosé Adriano PintoPortal JAP’s-SPED e BlueTax(31) 8885-2266 ou (11) 8196-2266jose.adriano@bluetax.com.brNosso site: www.bluetax.com.brMeu Blog: www.joseadriano.com.brTwitter: @joseadriano 44

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