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6/15/2012           Os Custos da SonegaçãoFonte: Revista Veja – 11/09/2011      17           Os Alvos dos SonegadoresFonte...
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6/15/2012            Principais Desafios Enfrentados                                                         32%          ...
6/15/2012           Já recolheu ISS com base na Alíquota MáximaFonte: FISCOSoft – Base: 424 empresas – 17/08/11           ...
6/15/2012           Pesquisa SPED 2011 – O que falta ?Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11     ...
6/15/2012            Pesquisa EFD-Contribuições – 1ª. Entrega - RetificaçãoFonte: JAP’s+Spedito – Base: 470 profissionais ...
6/15/2012          Ambiente de TI Fiscal das Empresas                                               Realidade ?           ...
6/15/2012                       Cenário Profissional Cenário Profissional - DemandaSPED e IFRSAltamente valorizadoDo taref...
6/15/2012Cenário Profissional – Procura-se                                                37Perfil do ContabilistaMais de ...
6/15/2012             Perfil do Contabilista – ExperiênciaFonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com...
6/15/2012            Perfil do Contabilista – Principais DificuldadesFonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasilei...
6/15/2012            Cenário Profissional – Oferta - Advogados           Últimos Exames da OAB                  •Aprovação...
6/15/2012                           Reflexões ReflexõesAs empresas investiram ?Continuam investindo ?    • Informatização ...
6/15/2012 ReflexõesA informação pode ser contestada ?A Redução e Racionalização ocorreu de fato ?O SPED Deixou de ser prio...
6/15/2012Cuidados com a NF-e Cancelamento em até 24 hs. MT: Até 2 hs. MG: Permitindo até 168 hs. e colocando em Verificaçã...
6/15/2012 Pontos de Atenção para as empresasINFORMAÇÃO EM TEMPO REALCom a NF-e os fiscos passaram a receber as informações...
6/15/2012O que fazer?CONSCIENTIZAÇÃO ORGANIZACIONALACOMPANHAMENTO LEGALREVISÃO E READEQUAÇÃO DE PROCESSOSSANEAMENTO E MONI...
6/15/2012      Links Sugeridos     JAPs-SPED: www.joseadriano.com.br - @joseadriano     Spedito: www.robertodiasduarte.com...
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A Evolução do Fisco, das Empresas e dos Profissionais_v15062012

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Palestra de José Adriano Pinto no 1o. Fórum de SPED BlueTax realizado nos dias 14 e 15/jun em Belo Horizonte

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A Evolução do Fisco, das Empresas e dos Profissionais_v15062012

  1. 1. 6/15/2012 SPED Evolução do Fisco, das Empresas e dos ProfissionaisJosé Adriano Pinto Junho de 2012 2 1
  2. 2. 6/15/2012 Quem sou eu... José Adriano Pinto (JAP’s) Sócio-Diretor da BlueTax, Palestrante e Contador com MBA em TI pela FGV. Atuando há 26 anos nas áreas contábil e tributária, sendo os últimos 14 anos dedicados à aplicação de tecnologia a estas áreas. Uma das maiores referências em SPED do Brasil, tendo realizado palestras em diversas Entidades e concedido entrevistas a diversos meios de comunicação. Criei em 1999 o Portal JAP’s-SPED (www.joseadriano.com.br) 3 E a BlueTax?A BlueTax é fruto da minha união com a Systax Sistemas Fiscais, empresa originada há3 anos na FISCOSoft.É uma empresa de relacionamento contábil e tributário tendo como focos principais aatuação Preventiva e Compliance, em cinco modalidades: Informações, Capacitação (Presencial e In Company), Consultoria (especializada em SPED e nas áreas Contábil e Tributária), Soluções em TI com viés fiscal, e BPO. 4 2
  3. 3. 6/15/2012 Cenário Empresarial Brasileiro Cenário Empresarial BrasileiroAprox. empresas no Acompanhamento Diferenciado da RFBAprox. no Lucro Real – arrecadaçãoMais de no Lucro PresumidoMais de optantes pelo Simples e de MEI’sMais de Organizações ContábeisMais de empresas informais/ilegais Índice de informalidade: do PIB (média mundial: 10%) 6 3
  4. 4. 6/15/2012 Cenário Empresarial Brasileiro – NF-e e EFDMais de emissores de NF-e(+ de 138 mil em MG – 17%)Mais de de NF-es autorizadasMais de estabelecimentos na EFD ICMS/IPI(+ de 26 mil em MG – 15%)Entre da ArrecadaçãoEntre de OmissosSP listou mais de estabelecimentos até jan/2014Potencial de de obrigados a NF-e e SPED Fiscal 7 Cenário Tributário Brasileiro 4
  5. 5. 6/15/2012Cenário Tributário Brasileiro tributos e normas por hora útilNovas TIPI/TEC em 2012 – Aprox. de alterações tipos de Docs Fiscais e Obrigações Acessórias(IBPT aponta que o custo das empresas para cumprir é de 1,5% do faturamento) por ano para atender as obrigações tributárias(Último lugar entre 183 economias – Estudo Doing Business) 9Cenário Tributário Brasileiro – Carga TributáriaQuase foi a arrecadação tributária oficial de 2011 em tributos pagos pelos brasileiros (Impostômetro) do PIB de crescimento em relação a 2010 – O mesmo que SPA das Américas e a do mundoO da América Latina – Menor uso de TIE 2012 ? Expectativa de (Impostômetro já está em ) 10 5
  6. 6. 6/15/2012 Evolução do Fisco Brasileiro Evolução do Fisco Brasileiro – 1991/20111991 2011 Sintegra/Ato Cotepe/EFD Aperfeiçoamento da Pernambuco institui IN86/MANAD/ECD Aquisição do Malha Fina das PJ´s. Gestão do Malha Fina Lei 8.218/91 Conv. 57/95 T-REX Fortalecimento das cruzando SEF, Sintegra, Ato Cotgpe 70/05 Delegacias de SPED, ECF, Cartões IN65/93 assuntos internacionais IN68/95 Conv. 143/06 e da área financeira. GO lança o Decreto 6.022/07 (grandes contribuintes) “Auditor Digital” e IN86/01 Super-Receita Super-Receita projeto NF-e via rádio Portaria 42/03 Ato Cotepe 09/08 (RFID) 2ª geração NF-e Declaração Informações Decreto 6.022/07 sobre Movimentação Projeto Harpia Maranhão está cruzando IN 787/07 Financeira (DIMOF) Análise de Risco DIEF/DIS e Inteligência Com Cartões de Crédito. Artificial Convênio entre o Denatran, RFB e SEFAZ Bahia lavra o 1º. Auto Eletrônico Projeto ICMS Eletrônico Criado o SIF – Sistema e Simplificação De Inteligência Fiscal MG distribui das Obrigações Auditor Eletrônico Acessórias para 22 UF’s em 2008 SP Cria o DEC – Domicílio Eletrônico do Contribuinte Criação do Ministério da Desburocratização CE, MS, PA, RJ, Com Jorge Gerdau RS, SC e SP MCT+MF+Sefaz assinam Adquiriram Acordo de Cooperação Microsoft e ETCO disponib. financiamentos para Brasil-ID BI NF-e para BA em 2009 e (BID/BNDES) para 16 UF’s desde jul/11 PB, RS e SP Adquiriram Softwares IDEA ou ACL MT implementa EDI-Fiscal Em ago/11 12 6
  7. 7. 6/15/2012 Evolução do Fisco Brasileiro - 201224/mai 14/jun GO - Fisco intensifica auditoria em postos BA - Central de Operações Estaduais no Trânsito de Mercadorias (COE) tem início em Julho/2012 Nova versão do e-Safira permite lavrar autos de infração via notebook GO - Sefaz implanta Domicílio Tributário Eletrônico GO - Fisco realizou a Operação Cerco Goiânia e lavra mais de 30 autos de infração NFS-e - Secretários de Finanças se reúnem para debater integração de práticas RS - SEFAZ moderniza sistema dos postos fiscais MT - Sintegra - Contribuintes omissos possuem 30 dias para sanar pendências MT - SPED - NF-e - Fisco adota sistema de ponta para reforçar 13 fiscalização dos usuários Custos e Alvos da Sonegação 7
  8. 8. 6/15/2012 Sonegação Fiscal Bom Contribuinte Sonegador Eventual Sonegador Contumaz  Educação e Cidadania Fiscal  Simplificação Obrigações Acessórias  Redução Carga Tributária  Controle Fisco  Fiscalização Preventiva  Controle Rigoroso Fisco  Repressão  Inteligência Fiscal  Trabalhos Integrados  Punição CriminalFonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN) 15 Fiscalização – Passado e FuturoFonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN) 16 8
  9. 9. 6/15/2012 Os Custos da SonegaçãoFonte: Revista Veja – 11/09/2011 17 Os Alvos dos SonegadoresFonte: Revista Veja – 11/09/2011 18 9
  10. 10. 6/15/2012 As Fraudes mais comunsFonte: Revista Veja – 11/09/2011 19 Por Que e Como as empresas erram 10
  11. 11. 6/15/2012 Principais Causas de Erros nas EmpresasFalta de investimento - Ferramentas de gestão tributária - Capacitação - Acompanhamento da legislaçãoTerceirizações (BPO, escritórios, etc.) - Falta de gestão pelos contratantesFalta de integração entre áreas - Contábil - Fiscal - TI, Logística, etc. 21 Principais Causas de Erros nas EmpresasProcedimentos fiscais - incorretos ou desatualizadosImplementações, Configurações e Parametrizações - incorretas ou desatualizadasDesenvolvimento/programação de sistemas - Incorretos ou cenários não previstosCadastros (falta de saneamento e de atualização) - Materiais/produtos – 80% de inconsistências (GS1) - Clientes/fornecedores - Tabelas legais (CFOP’s, CST, TIPI etc.) 22 11
  12. 12. 6/15/2012 O SPEDPesquisas SPED x Empresas 12
  13. 13. 6/15/2012 Principais Desafios Enfrentados 32% 15%Fonte: FISCOSoft – Base: 441 empresas – abr/2011 25 Já recolheu ICMS a maior 32% 15%Fonte: FISCOSoft – Base: 441 empresas – abr/2011 26 13
  14. 14. 6/15/2012 Já recolheu ISS com base na Alíquota MáximaFonte: FISCOSoft – Base: 424 empresas – 17/08/11 27 Pesquisa SPED 2011 – O que é mais difícil ?Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11 28 14
  15. 15. 6/15/2012 Pesquisa SPED 2011 – O que falta ?Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11 29 Quais Exigências Fiscais são Atendidas ?Fonte: Pesquisa Fornecedores de Software - Comunidades SPED e TI Inside – Base: 289 empresas 30 15
  16. 16. 6/15/2012 Pesquisa EFD-Contribuições – 1ª. Entrega - RetificaçãoFonte: JAP’s+Spedito – Base: 470 profissionais – mar/12 31 Ambiente de TI Fiscal das Empresas 16
  17. 17. 6/15/2012 Ambiente de TI Fiscal das Empresas Realidade ? Não! 1% empresasFonte: Sankhya 33 Sem Sistemas e Sem ControleFonte: www.robertodiasduarte.com.br 34 17
  18. 18. 6/15/2012 Cenário Profissional Cenário Profissional - DemandaSPED e IFRSAltamente valorizadoDo tarefeiro para o estratégicoDo Governo para o Negócio 36 18
  19. 19. 6/15/2012Cenário Profissional – Procura-se 37Perfil do ContabilistaMais de profissionais registradosQuase entreEspecialistas??? 38 19
  20. 20. 6/15/2012 Perfil do Contabilista – ExperiênciaFonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 39 Perfil do Contabilista – Atualização/AperfeiçoamentoFonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 40 20
  21. 21. 6/15/2012 Perfil do Contabilista – Principais DificuldadesFonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 41 Cenário Profissional – Oferta - Contabilistas 3º. Exame de Suficiência – mar/2012 • Aprovação de 31% do bacharéis e 40% dos técnicos 2º. Exame de Suficiência – set/2011 •Aprovação de 54% dos bacharéis e 28% dos técnicos 1º. Exame de Suficiência – mai/2011 •Aprovação de 31% dos bacharéis e 25% dos técnicos 42 21
  22. 22. 6/15/2012 Cenário Profissional – Oferta - Advogados Últimos Exames da OAB •Aprovação de 29% (último), 25, 24, 15, 12, 16, 14... 43 Cenário Profissional – Oferta - Tecnologia Cursos Superiores - Evasão de 87% em 2010 SP contratou 14 mil profissionais em 2010 (formou 10 mil) Em 2014 a demanda será para 78 mil (serão formados 33 mil)Fonte: Estudo “O mercado de profissionais de TI no Brasil”, realizado pela Brasscom – mai/12 44 22
  23. 23. 6/15/2012 Reflexões ReflexõesAs empresas investiram ?Continuam investindo ? • Informatização de Sistemas  Aquisição de novos aplicativos  Plataformas mais sofisticadas  ERP’s e Ferramentas mais avançadas • Treinamento de Equipes • Alterações de Processos 46 23
  24. 24. 6/15/2012 ReflexõesA informação pode ser contestada ?A Redução e Racionalização ocorreu de fato ?O SPED Deixou de ser prioridade para o Governo ?O Fisco deve... • Sensibilizar mais os contribuintes ? • Autuar, Evitar a autuação ou graduar as penalidades ? • Rever os prazos das obrigações e obrigatoriedades ? 47 Pontos de Atenção 24
  25. 25. 6/15/2012Cuidados com a NF-e Cancelamento em até 24 hs. MT: Até 2 hs. MG: Permitindo até 168 hs. e colocando em Verificação Fiscal Denegação – Tendência! Suspensa, Cancelada, Baixada, em Processo de Baixa BA, AM, SP, PE... CC-e A partir de 01/jul/2012 Manifestação do Destinatário A partir de 01/ago/2012 CT-e A partir de 01/set/2012 49Cuidados com EFD ICMS/IPIObrigatoriedade e Dispensa do SINTEGRA2012 (9): AC, CE, GO, MT, PA, RN, RO, SC e TO2014 (16): AL, AP, AM, BA, ES, MA, MS, MG. PB, PR, PI, RS, RJ, RR, SP e SEVariações por UFData da Entrega e da Retificação, Perfil, Registros não obrigatórios, Regras deEscrituração, Penalidades..DF – Sem Registros do ISS – 2013 ?MG – RCPE – 166 infs - Obrigatoriedade – Base 2012 – Entrega 2013PE – SEF I e SEF II 50 25
  26. 26. 6/15/2012 Pontos de Atenção para as empresasINFORMAÇÃO EM TEMPO REALCom a NF-e os fiscos passaram a receber as informações antes mesmo do fatogerador.VISIBILIDADEErros serão facilmente identificados pelos fiscos, e considerados indícios desonegação.CERTIFICAÇÃO DIGITALConstitui autenticação legal das informações prestadas, não possibilitando maiscomparabilidade com informações impressas em caso de defesa judicial.CRUZAMENTOSInformações fiscais e contábeis serão cruzadas de forma analítica.AUTUAÇÃO RETROATIVAA legislação permite que em 2018 ainda sejam realizadas auditorias, fiscalizações eautuações referentes a 2012. 51 O que fazer? 26
  27. 27. 6/15/2012O que fazer?CONSCIENTIZAÇÃO ORGANIZACIONALACOMPANHAMENTO LEGALREVISÃO E READEQUAÇÃO DE PROCESSOSSANEAMENTO E MONITORAMENTO DOS CADASTROSAPROVEITAMENTO DAS INFORMAÇÕES DOS XML’sVALIDAÇÃO, CRUZAMENTO E AUDITORIA DOS ARQUIVOS 53O que vamos ganhar com isto ?GESTÃO ESTRATÉGICA DO RISCO FISCALGOVERNANÇA TRIBUTÁRIACOMPLIANCE 54 27
  28. 28. 6/15/2012 Links Sugeridos JAPs-SPED: www.joseadriano.com.br - @joseadriano Spedito: www.robertodiasduarte.com.br - @robertoduarte SpedBrasil: www.spedbrasil.net - @spedbrasil Edgar Madruga: www.edgarmadruga.com.br - @edgarmadruga01 Fábio Rodrigues: http://fabioroliveira.blogspot.com.br @fabiorodrigueso Fernando Sampaio: www.fernandosampaio.com - @fernandosampaio Mauro Negruni: www.mauronegruni.com.br - @mnegruni Tânia Gurgel: www.taniagurgel.com.br - @taniagurgel BlueTax: www.bluetax.com.br - @BlueTaxBH Portal SPED Nacional: http://sped.fazenda.gov.br Portal NF-e Nacional: http://nfe.fazenda.gov.br 55 55 ObrigadoJosé Adriano PintoPortal JAP’s-SPED e BlueTax(31) 8885-2266 ou (11) 8196-2266jose.adriano@bluetax.com.brwww.joseadriano.com.br - @joseadrianowww.bluetax.com.br - @BlueTaxBH 28

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