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A Evolução do Fisco, das Empresas e dos Profissionais_v08082012
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A Evolução do Fisco, das Empresas e dos Profissionais_v08082012

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Palestra de José Adriano Pinto na Fórum Goiano de SPED realizado em 08/08/2012 em Goiânia/GO com patrocínio da BlueTax

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  • 1. 8/6/2012 SPED Evolução do Fisco, das Empresas e dos ProfissionaisJosé Adriano Pinto Agosto de 2012 2 1
  • 2. 8/6/2012 Quem sou eu...Sócio-Diretor na BlueTax, Blogueiro no JAPs-SPED, Professor de MBA na PUC Minas e no IPOG, Palestrante.Contador com MBA em TI pela FGV, atuando há 26 anos nas áreas contábil e tributária, sendo os últimos 14 anos dedicados à aplicação de tecnologia a estas áreas, nas empresas BlueTax, IOB, Sonda Procwork, Trevisan e Copebrás.Uma das maiores referências em SPED do Brasil, tendo realizado palestras na Sefaz- SP, ACSP, Sescon, CIESP, APAS, ASUG, Uninove, Anhanguera, dentre outras Entidades, e concedido entrevistas as Revistas Exame, Exame PME e PEGN, Jornais Valor Econômico, O Estado de SP, Brasil Econômico e Diário do Comércio de MG, Rádios CBN SP e Globo Minas, e TV CRC, dentre outros meios de comunicação.Criou em 1999 o Portal JAPs-SPED (www.joseadriano.com.br) 3 E a BlueTax? A BlueTax é dirigida por José Adriano Pinto, uma das maiores referências em SPED do Brasil. Somos uma empresa de relacionamento contábil e tributário tendo como focos principais a atuação Preventiva e Compliance, em cinco modalidades integradas e complementares: Informações (genéricas e setoriais) Capacitação (Presencial e In Company); Consultoria (especializada em SPED e nas áreas Contábil e Tributária); Soluções em TI com viés Fiscal; e BPO (especializado em SPED). 2
  • 3. 8/6/2012BlueTax – Portfólio 5BlueTax – Portfólio 6 3
  • 4. 8/6/2012BlueTax – Portfólio 7 Cenário Empresarial Brasileiro 4
  • 5. 8/6/2012 Cenário Empresarial BrasileiroMais de empresas ( criadas só em 2012)Aprox. empresas no Acompanhamento Diferenciado da RFBAprox. no Lucro Real – arrecadaçãoMais de no Lucro PresumidoMais de optantes pelo SimplesMais de de MEI’s (deve superar em 2 anos)Mais de empresas informais/ilegais Índice de informalidade: do PIB (média mundial: 10%)Mais de Organizações Contábeis 9 Cenário Tributário Brasileiro 5
  • 6. 8/6/2012 Cenário Tributário Brasileiro Quase tributos e normas por hora útil Novas TIPI/TEC em 2012 - Aprox de alterações tipos de Docs Fiscais e Obrigações Acessórias (IBPT aponta que o custo das empresas para cumprir é de 1,5% do faturamento) por ano para atender as obrigações tributárias (Último lugar entre 183 economias – Estudo Doing Business)Fonte: Portal Tributário, FISCOSoft, IBPT… 11 Cenário Tributário Brasileiro Quase foi a arrecadação tributária oficial de 2011 em tributos pagos pelos brasileiros (Impostômetro) do PIB Saúde ? Menos de do PIB de crescimento em relação a 2010 – O mesmo que SP E 2012 ? Expectativa de (Impostômetro já superou ) A das Américas e a do mundo O da América Latina – Menor uso de TI 12 6
  • 7. 8/6/2012 Evolução do Fisco Brasileiro Evolução do Fisco Brasileiro - Início1991 2011 IN86/MANAD/ECD Sintegra/Ato Cotepe/EFD Aquisição do T-REX Lei 8.218/91 Conv. 57/95 Super-Receita IN65/93 Ato Cotgpe 70/05 Projeto Harpia Análise de Risco e Inteligência Artificial IN68/95 Conv. 143/06 IN86/01 Decreto 6.022/07 Projeto ICMS Eletrônico e Simplificação das Portaria 42/03 Ato Cotepe 09/08 Obrigações Acessórias Decreto 6.022/07 CE, MS, PA, RJ, RS, SC e SP IN 787/07 Adquiriram financiamentos (BID/BNDES) 7
  • 8. 8/6/2012 Evolução do Fisco Brasileiro - Meio1991 2011 Aperfeiçoamento da SP Cria o DEC – Maranhão está cruzando Malha Fina das PJ´s. Domicílio Eletrônico DIEF/DIS Com Cartões Fortalecimento das do Contribuinte de Crédito. Delegacias de assuntos internacionais MCT+MF+Sefaz assinam Bahia lavra o e da área financeira. Acordo de Cooperação 1º. Auto Eletrônico (grandes contribuintes) para Brasil-ID MG distribui Declaração Informações PB, RS e SP Auditor Eletrônico sobre Movimentação Adquiriram Softwares para 22 UF’s em 2008 Financeira (DIMOF) IDEA ou ACL Criação do Ministério da Pernambuco institui Desburocratização Convênio entre o Gestão do Malha Fina Com Jorge Gerdau Denatran, RFB e SEFAZ cruzando SEF, Sintegra, SPED, ECF, Cartões Microsoft e ETCO disponib. Criado o SIF – Sistema BI NF-e para BA em 2009 e GO lança o para 16 UF’s desde jul/11 De Inteligência Fiscal “Auditor Digital” e projeto NF-e via rádio MT implementa EDI-Fiscal (RFID) 2ª geração NF-e Em ago/11 Evolução do Fisco Brasileiro - Atual05/julho 03/agosto MT - SEFAZ mostra que a fiscalização não está focada apenas nos grandes contribuintes RS e SC - NF-e em situação irregular com o fisco serão rejeitadas PA - Sefa vai enquadrar contribuintes MA - Sefaz suspende empresas que não credenciaram entre outros MG - Fisco mineiro usa soluções analíticas para otimizar gestão de arrecadação PR - Ganha ferramenta para fiscalizar contribuintes em tempo real SC - Quer incrementar a receita, sem aumentar a carga tributária Brasil se prepara para adoção do conceito de Cloud Fiscal PB e PE - Estados dividem postos fiscais PB - Contribuintes devem corrigir divergências de informações fiscais para evitar bloqueios nas divisas SC - Fiscalização, Inteligência fiscal e Revigorar 4 PI - DT-e - Já é uma realidade, implantada pela Sefaz MT - NFC-e - Mais um processo de modernização da área tributária Fonte: www.joseadriano.com.br 16 8
  • 9. 8/6/2012 Evolução do Fisco Goiano - Atual15/Maio 31/julho GO - Sefaz assina convênio com a ANP para incrementar a fiscalização GO - Sefaz desenvolve ferramenta contra sonegação GO - Malha fina do cartão de crédito apanha 2.625 contribuintes GO - Sefaz realiza malha fina de cartão de crédito e cobranças de ICMS atrasados GO - Fazenda alerta empresários sobre omissão GO - Fisco intensifica auditoria em postos GO - Sefaz implanta Domicílio Tributário Eletrônico GO - Fisco realizou a Operação Cerco Goiânia e lavra mais de 30 autos de infração GO - Fiscalização verificará a escrituração do livro caixa pelas empresas do Simples Nacional GO - SEFAZ intensifica a fiscalização de fronteira com MT Fonte: www.joseadriano.com.br 17 Custos e Alvos da Sonegação 9
  • 10. 8/6/2012 Sonegação Fiscal Bom Contribuinte Sonegador Eventual Sonegador Contumaz  Educação e Cidadania Fiscal  Simplificação Obrigações Acessórias  Redução Carga Tributária  Controle Fisco  Fiscalização Preventiva  Controle Rigoroso Fisco  Repressão  Inteligência Fiscal  Trabalhos Integrados  Punição CriminalFonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN) 19 Fiscalização – Passado e FuturoFonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN) 20 10
  • 11. 8/6/2012 Os Custos da SonegaçãoFonte: Revista Veja – 11/09/2011 21 Os Alvos dos SonegadoresFonte: Revista Veja – 11/09/2011 22 11
  • 12. 8/6/2012 Por Que e Como as empresas erram Por que ? - Principais CausasFalta de investimento - Ferramentas de gestão tributária - Capacitação - Acompanhamento da legislaçãoTerceirizações (BPO, escritórios, etc.) - Falta de apoio e gestão pelos contratantes - De quem é a responsabilidade ?Falta de integração entre áreas - Contábil - Fiscal - TI, Logística, etc. 24 12
  • 13. 8/6/2012Como ? – Principais errosProcedimentos fiscais - incorretos ou desatualizadosImplementações, Configurações e Parametrizações - incorretas ou desatualizadasDesenvolvimento/programação de sistemas - Incorretos ou cenários não previstosCadastros (falta de saneamento e de atualização) - Materiais/produtos – 80% de inconsistências (GS1) - Clientes/fornecedores - Tabelas legais (CFOP’s, CST, TIPI etc.) 25 O SPED 13
  • 14. 8/6/2012 SPED – Sub-ProjetosFonte: Jorge Campos (www.spedbrasil.net) 27 SPED – Áreas EnvolvidasFonte: Jorge Campos (www.spedbrasil.net) 28 14
  • 15. 8/6/2012 Os Sub-ProjetosNF-e e CT-e – Cenário e Cuidados!Mais de emissores de NF-e(+ de 36 mil em GO – 4%)Mais de de NF-e’s autorizadasPotencial de de obrigados até 2015Cancelamento em até 24 hs.MT: Até 2 hs.MG: Permitindo até 168 hs. e colocando em Verificação FiscalDenegação – Tendência!Suspensa, Cancelada, Baixada, em Processo de BaixaBA, AM, SP, PE, SC, RS...CC-e - Desde 01/jul/2012Manifestação do DestinatárioDesde 01/ago/2012Obrigatoriedade prevista para 2013CT-e - A partir de 01/dez/2012 30 15
  • 16. 8/6/2012 EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) – CenárioMais de estabelecimentos na EFD ICMS/IPIEntre da ArrecadaçãoEntre de OmissosMais de estabelecimentos de GO na EFD ICMS/IPI das novas empresas obrigadas não geraram arquivo das que já entregavam não geraram arquivo dos arquivos recebidos tem problemas de QUALIDADEPotencial de de obrigados até 2014 31 EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) – Cuidados!Obrigatoriedade AUTOMÁTICA e Dispensa do SINTEGRA2012 (8): CE, GO, MT, PA, RN, RO, SC e TO2014 (17): AC, AL, AP, AM, BA, ES, MA, MS, MG. PB, PR, PI, RS, RJ, RR, SP e SE)Variações por UFData da Entrega e da Retificação, Perfil, Registros não obrigatórios, Regras deEscrituração, Penalidades...RetificaçãoProposta: Até o último dia do 3º. Mês – após, somente com autorização da SEFAZME e EPP (inclusive SIMPLES)Dispensadas (exceto AC, AL, MT e RO)Proposta: Perfil CDF – Sem Registros do ISS – 2013 ?MG – RCPE – 166 infs - Obrigatoriedade – Base 2012 – Entrega 2013PE – SEF I e SEF II 32 16
  • 17. 8/6/2012ECD (SPED Contábil), FCont e e-LalurObrigatoriedadeAprox. empresas no Acompanhamento Diferenciado da RFBAprox. no Lucro Real – arrecadaçãoMultaR$ 5 mil/mêsEstatísticas – 2012166 mil arquivos Recebidos (151 mil empresas)9 mil Aguardando Processamento (99,6% em MG)3 mil Em Análise20 mil Autenticados11 mil Sob Exigência9 mil Substituídos 33EFD-Contribuições – Cuidados!ObrigatoriedadeAprox. empresas no Acompanhamento Diferenciado da RFBAprox. no Lucro Real – arrecadaçãoMais de no Lucro Presumido Referência: jan/13 – Entrega: mar/13 Até o 10º. dia útil do 2º. mês subsequenteMultaR$ 5 mil/mêsRetificaçõesAté o último dia útil do ano subsequenteCréditosSobre Insumos, Sobre Frete, Extemporâneos...CST (Entradas e Saídas)ResponsabilidadeEmpresário ou Contador 34 17
  • 18. 8/6/2012 EFD Social (Folha) – Cronograma  2º. Semestre de 2013 - Fechamento do leiaute;  ??? - Publicação da legislação;  ??? – Desenvolvimento do PVA;  ??? - Validações e testes;  ??? - Homologação final;  Início de 2014 – Implantação.Fonte: RFB (http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/noticias/2012/julho/noticia-25072012.htm) 35 Pesquisas SPED x Empresas 18
  • 19. 8/6/2012 Principais Desafios Enfrentados 4% 23% 31% 42%Fonte: FISCOSoft – Base: 441 empresas – abr/2011 37 Perfil do Contabilista – Principais Dificuldades 59% 36% 35% 29% 29% 11% 4%Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 38 19
  • 20. 8/6/2012 Já recolheu ICMS a maior 53% 47%Fonte: FISCOSoft – Base: 441 empresas – abr/2011 39 Já recolheu ISS com base na Alíquota Máxima 32% 53% 15% Fonte: FISCOSoft – Base: 424 empresas – 17/08/11 40 20
  • 21. 8/6/2012 Pesquisa SPED 2011 – O que é mais difícil 58% 48% 43% 18% 15% 12%Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11 Pesquisa SPED 2011 – O que falta 57% 48% 43% 42% 34% 21%Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11 21
  • 22. 8/6/2012 Quais Exigências Fiscais são atendidas por Sistemas 91% 78% 67% 55% 50% 36% 32%Fonte: Comunidades SPED e TI Inside – Base: 289 empresas 43 Pesquisa EFD-Contribuições – 1ª. Entrega - Retificação Em relação ao arquivo transmitido, você acredita que terá que retificar? 2% 29% 69%Fonte: JAP’s+Spedito – Base: 470 profissionais – mar/12 44 22
  • 23. 8/6/2012 Pesquisa Empresas Contábeis – Entrega dos Arquivos foram entregues NO PRAZO, COM erros foram entregues NO PRAZO, SEM erros NÃO foram entregues no prazo não estava na obrigatoriedade ou o cliente é o responsávelFonte: Pesquisa Percepção das Empresas de Serviços Contábeis em Relação ao SPED – Prosoft/Systax/FISCOSoft – jun/12 45 Pesquisa Empresas Contábeis – Correção de Dados precisou corrigir os dados do cliente NÃO precisou corrigir os dados do cliente precisou obter informações adicionais dos clientes NÃO precisou obter informações adicionais dos clientesFonte: Pesquisa Percepção das Empresas de Serviços Contábeis em Relação ao SPED – Prosoft/Systax/FISCOSoft – jun/12 46 23
  • 24. 8/6/2012 Ambiente de TI Fiscal das Empresas Ambiente de TI Fiscal das Empresas Realidade ? Não! 1% empresasFonte: Sankhya 48 24
  • 25. 8/6/2012 Sem Sistemas e Sem ControleFonte: www.robertodiasduarte.com.br 49 Cenário Profissional 25
  • 26. 8/6/2012 Cenário Profissional - Demanda SPED e IFRS Altamente valorizado Do tarefeiro para o estratégico Do Governo para o Negócio 51 Cenário Profissional – Procura-seFonte: Manpower 52 26
  • 27. 8/6/2012 Cenário Profissional – Área Tributária - Pré-RequisitoFonte: Confeb – Estudo Apagão de Talentos - Mais de 600 executivos - 04/04/2012 53 Perfil do Contabilista Mais de profissionais registrados Quase entre Especialistas???Fonte: CFC 54 27
  • 28. 8/6/2012 Perfil do Contabilista – Experiência 6% 12% 70% 2%Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 55 Perfil do Contabilista – Atualização/Aperfeiçoamento 39% 31% 25% 17% 12% 9% 8%Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 56 28
  • 29. 8/6/2012 Periodicidade – Atualização/AperfeiçoamentoFonte: Confeb – Estudo Apagão de Talentos - Mais de 600 executivos - 04/04/2012 57 Cenário Profissional – Oferta – Área TributáriaFonte: Confeb – Estudo Apagão de Talentos - Mais de 600 executivos - 04/04/2012 58 29
  • 30. 8/6/2012Cenário Profissional – Oferta – Contabilistas3º. Exame de Suficiência – mar/2012 • Aprovação de do bacharéis e dos técnicos2º. Exame de Suficiência – set/2011 • Aprovação de dos bacharéis e dos técnicos1º. Exame de Suficiência – mai/2011 • Aprovação de dos bacharéis e dos técnicos 59Cenário Profissional – Oferta – AdvogadosÚltimo Exame da OAB • Aprovação dePenúltimo Exame da OAB • Aprovação deAntepenúltimo Exame da OAB • Aprovação de , 15%, 12%, 16%, 14%... 60 30
  • 31. 8/6/2012 Cenário Profissional – Oferta – Tecnologia Cursos Superiores - Evasão de em 2010 SP contratou profissionais em 2010 (formou ) Em 2012 graduados e técnicos serão formados De 1996 a 2009 concluíram pós-graduação em TI Em 2014 a demanda será para (serão formados )Fonte: Brasscom e Softex 61 Reflexões 31
  • 32. 8/6/2012 ReflexõesAs empresas investiram ?Continuam investindo ? • Informatização de Sistemas  Aquisição de novos aplicativos  Plataformas mais sofisticadas  ERP’s e Ferramentas mais avançadas • Treinamento de Equipes • Alterações de Processos 63 ReflexõesA informação pode ser contestada ?A Redução e Racionalização ocorreu de fato ?O SPED Deixou de ser prioridade para o Governo ?O que Fisco deve fazer ? • Sensibilizar mais os contribuintes ? • Autuar, Evitar a autuação ou graduar as penalidades ? • Rever os prazos das obrigações e obrigatoriedades ? 64 32
  • 33. 8/6/2012 Pontos de Atenção Pontos de Atenção para as empresasINFORMAÇÃO EM TEMPO REALCom a NF-e os fiscos passaram a receber as informações antes mesmo do fatogerador.VISIBILIDADEErros serão facilmente identificados pelos fiscos, e considerados indícios desonegação.CERTIFICAÇÃO DIGITALConstitui autenticação legal das informações prestadas, não possibilitando maiscomparabilidade com informações impressas em caso de defesa judicial.CRUZAMENTOSInformações fiscais e contábeis serão cruzadas de forma analítica.AUTUAÇÃO RETROATIVAA legislação permite que em 2018 ainda sejam realizadas auditorias, fiscalizações eautuações referentes a 2012. 66 33
  • 34. 8/6/2012 O que fazer?O que fazer?CONSCIENTIZAÇÃO ORGANIZACIONALACOMPANHAMENTO LEGALREVISÃO E READEQUAÇÃO DE PROCESSOSSANEAMENTO E MONITORAMENTO DOS CADASTROSAPROVEITAMENTO DAS INFORMAÇÕES DOS XML’sVALIDAÇÃO, CRUZAMENTO E AUDITORIA DOS ARQUIVOS 68 34
  • 35. 8/6/2012 E o que ganhamos com isto?GESTÃO ESTRATÉGICA DO RISCO FISCALGOVERNANÇA TRIBUTÁRIACOMPLIANCE 69 Links SugeridosBlueTax: www.bluetax.com.br - @BlueTaxBHJAPs-SPED: www.joseadriano.com.br - @JoseAdrianoPortal SPED - RFB: http://sped.fazenda.gov.br - @PortalRFBPortal NF-e - RFB: http://nfe.fazenda.gov.brPortal SPED - GO: http://aplicacao.sefaz.go.gov.br/efd/Portal NF-e - GO: http://nfe.sefaz.go.gov.br/ 35
  • 36. 8/6/2012 Muito Obrigado! José Adriano Pinto Portal JAP’s-SPED e BlueTax (31) 8885-2266 ou (11) 98196-2266 jose.adriano@bluetax.com.br www.bluetax.com.br - @BlueTaxBHwww.joseadriano.com.br - @JoseAdriano 36