SPED                 Evolução do Fisco,                     das Empresas                 e dos ProfissionaisJosé Adriano P...
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Agenda         Cenário Empresarial Brasileiro         Cenário Tributário Brasileiro         Evolução do Fisco Brasileiro  ...
Cenário Empresarial Brasileiro       Aprox. 10 mil empresas no Acompanhamento Diferenciado da RFB       Aprox. 178 mil no ...
Cenário Tributário Brasileiro        + de 90 tributos e + de 4 normas por hora útil        + de 100 tipos de Docs Fiscais ...
Evolução do Fisco Brasileiro1991                                                                                          ...
Sonegação Fiscal              Bom Contribuinte               Sonegador Eventual        Sonegador Contumaz                 ...
Fiscalização – Passado e FuturoFonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN)   9   9
Os Custos da SonegaçãoFonte: Revista Veja – 11/09/2011   10
Os Alvos dos SonegadoresFonte: Revista Veja – 11/09/2011   11
As Fraudes mais comunsFonte: Revista Veja – 11/09/2011   12
Principais Causas de Erros nas Empresas        Falta de investimento              - Ferramentas de gestão tributária      ...
Pesquisa SPED 2011Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11   14
Pesquisa Impactos das mudanças na legislação p/empresasPessoas envolvidas no processo                                 Já r...
Pesquisa sobre Acompanhamento da Legislação do ISS  Já recolheram ISS com base na alíquota máxima, por não saber          ...
Pesquisa SPED 2011Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11   17
Pesquisa SPED 2011Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11   18
Pesquisa Custo de Conformidade                 36%         Já teve alguma fiscalização via SPED                 50%       ...
Benefícios para as empresas       81% Melhoria da qualidade da informação enviada aos fiscos       67% Redução do envolvim...
Ambiente de TI Fiscal das empresas                                      Realidade ?                                      1...
Sem Sistemas e Sem ControleFonte: www.robertodiasduarte.com.br   22
Pesquisa Fornecedores de Software Empresarial 2011  Quais Exigências Fiscais São Atendidas por seu SoftwareFonte: Comunida...
Cenário Profissional - Demanda       SPED e IFRS       Altamente valorizado       Do tarefeiro para o estratégico       Do...
Cenário Profissional – Procura-se                                    25
Perfil do Contabilista                   Quase 500 mil profissionais registrados                   Quase metade entre 33 e...
Perfil do Contabilista – Atualização/AperfeiçoamentoFonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mi...
Perfil do Contabilista – Principais DificuldadesFonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil co...
Cenário Profissional - Oferta        Contabilistas        3º. Exame de Suficiência – mar/2012 – como será ?        2º. Exa...
Reflexões       As empresas investiram e continuam investindo ?           • Informatização de Sistemas                 Aqu...
Cuidados – NF-e e EFD Pis/Cofins       Cancelamento em até 24 hs.       MT: Até 2 hs.       MG: Permitindo até 168 hs. e c...
Cuidados com EFD ICMS/IPI       Obrigatoriedade e Dispensa do SINTEGRA       2012 (9): AC, CE, GO, MT, PA, RN, RO, SC e TO...
Pontos de Atenção para as empresas      INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL      Com a NF-e os fiscos passaram a receber as informaçõ...
O que fazer ?       Conscientização Organizacional: Mudança do papel para digital (cultural);       Acompanhamento Legal: ...
Links Sugeridos        JAPs-SPED: www.joseadriano.com.br        Spedito: www.robertodiasduarte.com.br        SpedBrasil: w...
ObrigadoJosé Adriano PintoPortal JAP’s-SPED e BlueTax(31) 8885-2266 ou (11) 8196-2266jose.adriano@bluetax.com.brNosso site...
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A Evolução do Fisco, das Empresas e dos Profissionais

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Palestra de José Adriano Pinto no 2o. Fórum de SPED da FISCOSoft em SP realizada dia 09/02/12

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  • Boa noite!
    Estava no Fórum e gostaria de parabenizá-lo pela ótima apresentação! Trabalho em uma empresa de T.I. e sou analista fiscal, e tenho q sempre estar ligado em todas as mudanças para traduzir aos programadores! Vou ter muito trabalho até que cheguemos onde a Receita Federal quer! rs!
    Grande abraço!
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A Evolução do Fisco, das Empresas e dos Profissionais

  1. 1. SPED Evolução do Fisco, das Empresas e dos ProfissionaisJosé Adriano Pinto Fevereiro de 2012 1
  2. 2. Quem sou eu... José Adriano Pinto (JAP’s) Contador com MBA em TI pela FGV. Mais de 26 anos de experiência na área contábil/tributária nas empresas BlueTax, IOB, Sonda Procwork, Trevisan e Copebrás, sendo os últimos 14 anos dedicados à aplicação de tecnologia a estas áreas. Uma das maiores referências em SPED no Brasil Acompanho ativamente o SPED desde 2006, tendo realizado palestras na FISCOSoft, SEFAZ-SP, ACSP, SESCON, CIESP, APAS, ASUG Fórum, Uninove e Anhanguera, dentre outros. Concedi entrevistas a diversos meios de comunicação, dentre eles Revistas Exame, Exame PME e PEGN, Jornais Valor Econômico, O Estado de SP e Brasil Econômico, Rádio CBN e TV CRC, dentre outros. Criei e modero o blog www.joseadriano.com.br há mais de 13 de anos. 2
  3. 3. E a BlueTax ? A BlueTax é fruto da minha união com a FISCOSoft Sistemas, unidade de Soluções da FISCOSoft, empresa existente desde 1999 e que atende 95 das 100 maiores empresas do país. A BlueTax é uma empresa de relacionamento contábil e tributário tendo como focos principais: Capacitação (Presencial e In Company), Consultoria (especializada em SPED e nas áreas Contábil e Tributária); e Soluções (Systax, Efisc e Merit) 3
  4. 4. Agenda Cenário Empresarial Brasileiro Cenário Tributário Brasileiro Evolução do Fisco Brasileiro Custos e Alvos da Sonegação O SPED Pesquisas SPED x Empresas Ambiente de TI Fiscal das Empresas Cenário Profissional Reflexões Pontos de Atenção O que fazer ? 4
  5. 5. Cenário Empresarial Brasileiro Aprox. 10 mil empresas no Acompanhamento Diferenciado da RFB Aprox. 178 mil no Lucro Real – 85% arrecadação Aprox. 1,4 MI no Lucro Presumido Mais de 6 MI optantes pelo Simples Mais de 15 MI informais/ilegais Mais de 78 mil Escritórios de Contabilidade Mais de 750 mil emissores de NF-e Potencial de 1 a 1,5 MI de emissores Mais de 4 BI de NF-es autorizadas Mais de 180 mil estabelecimentos na EFD ICMS/IPI Quase 1 MI de arquivos recebidos pelos Fiscos 5
  6. 6. Cenário Tributário Brasileiro + de 90 tributos e + de 4 normas por hora útil + de 100 tipos de Docs Fiscais e + de 170 Obrigações Acessórias (IBPT aponta que o custo das empresas para cumprir é de 1,5% do faturamento) Novas TIPI/TEC em 2012 – Aprox. 12% de alterações + de 2.600 hs. por ano para atender as obrigações tributárias (Último lugar entre 183 economias – Estudo Doing Business) Quase 1 TRI foi a arrecadação tributária oficial de 2011 35% do PIB 10% de crescimento em relação a 2010 – O mesmo que SP A Maior das Américas e a 5ª. do mundo + de R$ 1,5 TRI em tributos pagos pelos brasileiros (Impostômetro) 6
  7. 7. Evolução do Fisco Brasileiro1991 2011 Aperfeiçoamento da Pernambuco institui IN86/MANAD/ECD Sintegra/Ato Cotepe/EFD Aquisição do Malha Fina das PJ´s. ´ Gestão do Malha Fina Conv. 57/95 T-REX Fortalecimento das Lei 8.218/91 cruzando SEF, Sintegra, Delegacias de SPED, ECF, Cartões IN65/93 Ato Cotgpe 70/05 assuntos internacionais IN68/95 Conv. 143/06 e da área financeira. GO lança o (grandes contribuintes) “Auditor Digital” e IN86/01 Decreto 6.022/07 Super-Receita Super-Receita projeto NF-e via rádio Portaria 42/03 Ato Cotepe 09/08 (RFID) 2ª geração NF-e Declaração Informações Decreto 6.022/07 sobre Movimentação Projeto Harpia Maranhão está cruzando IN 787/07 Financeira (DIMOF) Análise de Risco DIEF/DIS e Inteligência Com Cartões de Crédito. Artificial Convênio entre o Denatran, RFB e SEFAZ Bahia lavra o 1º. Auto Eletrônico Projeto ICMS Eletrônico Criado o SIF – Sistema e Simplificação De Inteligência Fiscal MG distribui das Obrigações Auditor Eletrônico Acessórias para 22 UF’s em 2008 SP Cria o DEC – Domicílio Eletrônico do Contribuinte Criação do Ministério da Desburocratização Com Jorge Gerdau MCT+MF+Sefaz assinam Acordo de Cooperação Microsoft e ETCO disponib. para Brasil-ID BI NF-e para BA em 2009 e para 16 UF’s desde jul/11 PB, RS e SP Adquiriram Softwares IDEA ou ACL MT implementa EDI-Fiscal Em ago/11 CE, MS, PA, RJ, RS, SC e SP Adquiriram financiamentos (BID/BNDES) 7 7
  8. 8. Sonegação Fiscal Bom Contribuinte Sonegador Eventual Sonegador Contumaz Educação e Cidadania Fiscal Simplificação Obrigações Acessórias Redução Carga Tributária Controle Fisco Fiscalização Preventiva Controle Rigoroso Fisco Repressão Inteligência Fiscal Trabalhos Integrados Punição Criminal Fonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN) 8
  9. 9. Fiscalização – Passado e FuturoFonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN) 9 9
  10. 10. Os Custos da SonegaçãoFonte: Revista Veja – 11/09/2011 10
  11. 11. Os Alvos dos SonegadoresFonte: Revista Veja – 11/09/2011 11
  12. 12. As Fraudes mais comunsFonte: Revista Veja – 11/09/2011 12
  13. 13. Principais Causas de Erros nas Empresas Falta de investimento - Ferramentas de gestão tributária - Capacitação - Acompanhamento da legislação Terceirizações (BPO, escritórios, etc.) - Falta de gestão pelos contratantes Falta de envolvimento das áreas Contábil e Fiscal nas implementações de TI Procedimentos fiscais incorretos ou desatualizados Implementações, Configurações e Parametrizações incorretas ou desatualizadas dos sistemas Desenvolvimento/programação de sistemas Cadastros (falta de saneamento e de atualização) - Materiais/produtos – 80% de inconsistências (GS1) - Clientes/fornecedores - Tabelas legais (CFOP’s, CST, TIPI etc.) 13
  14. 14. Pesquisa SPED 2011Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11 14
  15. 15. Pesquisa Impactos das mudanças na legislação p/empresasPessoas envolvidas no processo Já recolheu a maior 32% 53% Desafios enfrentados 15% Quantidade de EstadosFonte: FISCOSoft – Base: 441 empresas – abr/2011 15
  16. 16. Pesquisa sobre Acompanhamento da Legislação do ISS Já recolheram ISS com base na alíquota máxima, por não saber 32% 53% 15%Fonte: FISCOSoft – Base: 424 empresas – 17/08/11 16
  17. 17. Pesquisa SPED 2011Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11 17
  18. 18. Pesquisa SPED 2011Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11 18
  19. 19. Pesquisa Custo de Conformidade 36% Já teve alguma fiscalização via SPED 50% Pouco envolvimento da Alta Administração 63% Viu o SPED como positivo para as Empresas Entre 70 e 80% Viu Benefícios 80% Não viu redução de custos 92% Aumento da Qualidade Informações e Processos 96% Aplicaram mais recursos após o SPEDFonte: FISCOSoft – Base: 1.188 empresas – nov/11 19
  20. 20. Benefícios para as empresas 81% Melhoria da qualidade da informação enviada aos fiscos 67% Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas 61% Efetiva troca de informações entre contribuintes 54% Redução de custos com papel 45% Uniformização das informações que presta às UF’s 21% Redução de custos com racionalização e simplificação de Obrigações acessórias; 20% Redução de custos administrativos. 20
  21. 21. Ambiente de TI Fiscal das empresas Realidade ? 1% empresasFonte: Wikipedia 21
  22. 22. Sem Sistemas e Sem ControleFonte: www.robertodiasduarte.com.br 22
  23. 23. Pesquisa Fornecedores de Software Empresarial 2011 Quais Exigências Fiscais São Atendidas por seu SoftwareFonte: Comunidades SPED e TI Inside – Base: 289 empresas 23
  24. 24. Cenário Profissional - Demanda SPED e IFRS Altamente valorizado Do tarefeiro para o estratégico Do Governo para o Negócio 24
  25. 25. Cenário Profissional – Procura-se 25
  26. 26. Perfil do Contabilista Quase 500 mil profissionais registrados Quase metade entre 33 e 52 anos Experiência Especialistas???Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 26
  27. 27. Perfil do Contabilista – Atualização/AperfeiçoamentoFonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 27
  28. 28. Perfil do Contabilista – Principais DificuldadesFonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 28
  29. 29. Cenário Profissional - Oferta Contabilistas 3º. Exame de Suficiência – mar/2012 – como será ? 2º. Exame de Suficiência – set/2011 • Aprovação de 54% dos bacharéis e 28% dos técnicos 1º. Exame de Suficiência – mai/2011 • Aprovação de 31% dos bacharéis e 25% dos técnicos Advogados Exame da OAB • Último: 24% de aprovação • Anteriores: 15, 12, 16, 14%... 29
  30. 30. Reflexões As empresas investiram e continuam investindo ? • Informatização de Sistemas Aquisição de novos aplicativos Plataformas mais sofisticadas ERP’s mais avançados • Treinamento de Equipes • Alterações de Processos A informação não pode ser contestada! A Redução e Racionalização só ocorreu na ECD?! O SPED Deixou de ser prioridade para o Governo ? O Fisco deve... • Sensibilizar mais os contribuintes ? • Autuar, Evitar a autuação ou graduar as penalidades ? • Rever os prazos das obrigações e obrigatoriedades ? 30
  31. 31. Cuidados – NF-e e EFD Pis/Cofins Cancelamento em até 24 hs. MT: Até 2 hs. MG: Permitindo até 168 hs. e colocando em Verificação Fiscal Denegação – Tendência! Suspensa, Cancelada, Baixada, em Processo de Baixa BA: Desde 01/10/11 SP: A partir de 01/03/2012 CC-e A partir de 01/07/2012 Confirmação do Recebimento EFD Pis/Cofins Retificação até o última dia útil de junho do ano seguinte, desde que não fiscalizada ou intimada 31
  32. 32. Cuidados com EFD ICMS/IPI Obrigatoriedade e Dispensa do SINTEGRA 2012 (9): AC, CE, GO, MT, PA, RN, RO, SC e TO 2014 (16): AL, AP, AM, BA, ES, MA, MS, MG. PB, PR, PI, RS, RJ, RR, SP e SE Variações por UF Data da Entrega e da Retificação, Registros não obrigatórios, Regras de Escrituração, Penalidades.. DF – EFD ICMS/IPI com Registros do ISS MG – RCPE – 166 infs - Obrigatoriedade – Base 2012 – Entrega 2013 MT – NF-e Telecom PE – SEF I e SEF II Abril e Julho/12 – Novos campos Chave de acesso nas NF-e e CT-e recebidos 32
  33. 33. Pontos de Atenção para as empresas INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL Com a NF-e os fiscos passaram a receber as informações antes mesmo do fato gerador. VISIBILIDADE Erros serão facilmente identificados pelos fiscos, e considerados indícios de sonegação. CERTIFICAÇÃO DIGITAL Constitui autenticação legal das informações prestadas, não possibilitando mais Comparabilidade com informações impressas em caso de defesa judicial. CRUZAMENTOS Informações fiscais e contábeis serão cruzadas de forma analítica. AUTUAÇÃO RETROATIVA A legislação permite que em 2015 ainda sejam realizadas autuações referentes a 2010. 33
  34. 34. O que fazer ? Conscientização Organizacional: Mudança do papel para digital (cultural); Acompanhamento Legal: Estar atentos às mudanças no conjunto de leis, normas e instruções que definem o SPED (mapeamento, definição do escopo e análise de impactos nos processos e sistemas); Revisão e adequação dos processos: Acompanhamento da cadeia de atividades de todas as áreas da organização, sobretudo, contábil, fiscal e logística; Saneamento e monitoramento dos cadastros (NCM’s e CNPJ’s): Necessário atualização constante para evitar riscos tributários; Validação, cruzamento e auditoria dos arquivos: Auditar informações geradas antes do envio ao Repositório Nacional; Gestão estratégica do risco fiscal – governança tributária – compliance. 34
  35. 35. Links Sugeridos JAPs-SPED: www.joseadriano.com.br Spedito: www.robertodiasduarte.com.br SpedBrasil: www.spedbrasil.net FISCOSoft: www.fiscosoft.com.br BlueTax: www.bluetax.com.br Portal Nacional do SPED: http://sped.fazenda.gov.br Portal Nacional da NF-e: http://nfe.fazenda.gov.br 35
  36. 36. ObrigadoJosé Adriano PintoPortal JAP’s-SPED e BlueTax(31) 8885-2266 ou (11) 8196-2266jose.adriano@bluetax.com.brNosso site: www.bluetax.com.brMeu Blog: www.joseadriano.com.brTwitter: @joseadriano 36

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