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A Evolução do Fisco, das Empresas e dos Profissionais

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Palestra de José Adriano Pinto no 2o. Fórum de SPED da FISCOSoft em SP realizada dia 09/02/12

Palestra de José Adriano Pinto no 2o. Fórum de SPED da FISCOSoft em SP realizada dia 09/02/12

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  • Boa noite!
    Estava no Fórum e gostaria de parabenizá-lo pela ótima apresentação! Trabalho em uma empresa de T.I. e sou analista fiscal, e tenho q sempre estar ligado em todas as mudanças para traduzir aos programadores! Vou ter muito trabalho até que cheguemos onde a Receita Federal quer! rs!
    Grande abraço!
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  • 1. SPED Evolução do Fisco, das Empresas e dos ProfissionaisJosé Adriano Pinto Fevereiro de 2012 1
  • 2. Quem sou eu... José Adriano Pinto (JAP’s) Contador com MBA em TI pela FGV. Mais de 26 anos de experiência na área contábil/tributária nas empresas BlueTax, IOB, Sonda Procwork, Trevisan e Copebrás, sendo os últimos 14 anos dedicados à aplicação de tecnologia a estas áreas. Uma das maiores referências em SPED no Brasil Acompanho ativamente o SPED desde 2006, tendo realizado palestras na FISCOSoft, SEFAZ-SP, ACSP, SESCON, CIESP, APAS, ASUG Fórum, Uninove e Anhanguera, dentre outros. Concedi entrevistas a diversos meios de comunicação, dentre eles Revistas Exame, Exame PME e PEGN, Jornais Valor Econômico, O Estado de SP e Brasil Econômico, Rádio CBN e TV CRC, dentre outros. Criei e modero o blog www.joseadriano.com.br há mais de 13 de anos. 2
  • 3. E a BlueTax ? A BlueTax é fruto da minha união com a FISCOSoft Sistemas, unidade de Soluções da FISCOSoft, empresa existente desde 1999 e que atende 95 das 100 maiores empresas do país. A BlueTax é uma empresa de relacionamento contábil e tributário tendo como focos principais: Capacitação (Presencial e In Company), Consultoria (especializada em SPED e nas áreas Contábil e Tributária); e Soluções (Systax, Efisc e Merit) 3
  • 4. Agenda Cenário Empresarial Brasileiro Cenário Tributário Brasileiro Evolução do Fisco Brasileiro Custos e Alvos da Sonegação O SPED Pesquisas SPED x Empresas Ambiente de TI Fiscal das Empresas Cenário Profissional Reflexões Pontos de Atenção O que fazer ? 4
  • 5. Cenário Empresarial Brasileiro Aprox. 10 mil empresas no Acompanhamento Diferenciado da RFB Aprox. 178 mil no Lucro Real – 85% arrecadação Aprox. 1,4 MI no Lucro Presumido Mais de 6 MI optantes pelo Simples Mais de 15 MI informais/ilegais Mais de 78 mil Escritórios de Contabilidade Mais de 750 mil emissores de NF-e Potencial de 1 a 1,5 MI de emissores Mais de 4 BI de NF-es autorizadas Mais de 180 mil estabelecimentos na EFD ICMS/IPI Quase 1 MI de arquivos recebidos pelos Fiscos 5
  • 6. Cenário Tributário Brasileiro + de 90 tributos e + de 4 normas por hora útil + de 100 tipos de Docs Fiscais e + de 170 Obrigações Acessórias (IBPT aponta que o custo das empresas para cumprir é de 1,5% do faturamento) Novas TIPI/TEC em 2012 – Aprox. 12% de alterações + de 2.600 hs. por ano para atender as obrigações tributárias (Último lugar entre 183 economias – Estudo Doing Business) Quase 1 TRI foi a arrecadação tributária oficial de 2011 35% do PIB 10% de crescimento em relação a 2010 – O mesmo que SP A Maior das Américas e a 5ª. do mundo + de R$ 1,5 TRI em tributos pagos pelos brasileiros (Impostômetro) 6
  • 7. Evolução do Fisco Brasileiro1991 2011 Aperfeiçoamento da Pernambuco institui IN86/MANAD/ECD Sintegra/Ato Cotepe/EFD Aquisição do Malha Fina das PJ´s. ´ Gestão do Malha Fina Conv. 57/95 T-REX Fortalecimento das Lei 8.218/91 cruzando SEF, Sintegra, Delegacias de SPED, ECF, Cartões IN65/93 Ato Cotgpe 70/05 assuntos internacionais IN68/95 Conv. 143/06 e da área financeira. GO lança o (grandes contribuintes) “Auditor Digital” e IN86/01 Decreto 6.022/07 Super-Receita Super-Receita projeto NF-e via rádio Portaria 42/03 Ato Cotepe 09/08 (RFID) 2ª geração NF-e Declaração Informações Decreto 6.022/07 sobre Movimentação Projeto Harpia Maranhão está cruzando IN 787/07 Financeira (DIMOF) Análise de Risco DIEF/DIS e Inteligência Com Cartões de Crédito. Artificial Convênio entre o Denatran, RFB e SEFAZ Bahia lavra o 1º. Auto Eletrônico Projeto ICMS Eletrônico Criado o SIF – Sistema e Simplificação De Inteligência Fiscal MG distribui das Obrigações Auditor Eletrônico Acessórias para 22 UF’s em 2008 SP Cria o DEC – Domicílio Eletrônico do Contribuinte Criação do Ministério da Desburocratização Com Jorge Gerdau MCT+MF+Sefaz assinam Acordo de Cooperação Microsoft e ETCO disponib. para Brasil-ID BI NF-e para BA em 2009 e para 16 UF’s desde jul/11 PB, RS e SP Adquiriram Softwares IDEA ou ACL MT implementa EDI-Fiscal Em ago/11 CE, MS, PA, RJ, RS, SC e SP Adquiriram financiamentos (BID/BNDES) 7 7
  • 8. Sonegação Fiscal Bom Contribuinte Sonegador Eventual Sonegador Contumaz Educação e Cidadania Fiscal Simplificação Obrigações Acessórias Redução Carga Tributária Controle Fisco Fiscalização Preventiva Controle Rigoroso Fisco Repressão Inteligência Fiscal Trabalhos Integrados Punição Criminal Fonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN) 8
  • 9. Fiscalização – Passado e FuturoFonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN) 9 9
  • 10. Os Custos da SonegaçãoFonte: Revista Veja – 11/09/2011 10
  • 11. Os Alvos dos SonegadoresFonte: Revista Veja – 11/09/2011 11
  • 12. As Fraudes mais comunsFonte: Revista Veja – 11/09/2011 12
  • 13. Principais Causas de Erros nas Empresas Falta de investimento - Ferramentas de gestão tributária - Capacitação - Acompanhamento da legislação Terceirizações (BPO, escritórios, etc.) - Falta de gestão pelos contratantes Falta de envolvimento das áreas Contábil e Fiscal nas implementações de TI Procedimentos fiscais incorretos ou desatualizados Implementações, Configurações e Parametrizações incorretas ou desatualizadas dos sistemas Desenvolvimento/programação de sistemas Cadastros (falta de saneamento e de atualização) - Materiais/produtos – 80% de inconsistências (GS1) - Clientes/fornecedores - Tabelas legais (CFOP’s, CST, TIPI etc.) 13
  • 14. Pesquisa SPED 2011Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11 14
  • 15. Pesquisa Impactos das mudanças na legislação p/empresasPessoas envolvidas no processo Já recolheu a maior 32% 53% Desafios enfrentados 15% Quantidade de EstadosFonte: FISCOSoft – Base: 441 empresas – abr/2011 15
  • 16. Pesquisa sobre Acompanhamento da Legislação do ISS Já recolheram ISS com base na alíquota máxima, por não saber 32% 53% 15%Fonte: FISCOSoft – Base: 424 empresas – 17/08/11 16
  • 17. Pesquisa SPED 2011Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11 17
  • 18. Pesquisa SPED 2011Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11 18
  • 19. Pesquisa Custo de Conformidade 36% Já teve alguma fiscalização via SPED 50% Pouco envolvimento da Alta Administração 63% Viu o SPED como positivo para as Empresas Entre 70 e 80% Viu Benefícios 80% Não viu redução de custos 92% Aumento da Qualidade Informações e Processos 96% Aplicaram mais recursos após o SPEDFonte: FISCOSoft – Base: 1.188 empresas – nov/11 19
  • 20. Benefícios para as empresas 81% Melhoria da qualidade da informação enviada aos fiscos 67% Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas 61% Efetiva troca de informações entre contribuintes 54% Redução de custos com papel 45% Uniformização das informações que presta às UF’s 21% Redução de custos com racionalização e simplificação de Obrigações acessórias; 20% Redução de custos administrativos. 20
  • 21. Ambiente de TI Fiscal das empresas Realidade ? 1% empresasFonte: Wikipedia 21
  • 22. Sem Sistemas e Sem ControleFonte: www.robertodiasduarte.com.br 22
  • 23. Pesquisa Fornecedores de Software Empresarial 2011 Quais Exigências Fiscais São Atendidas por seu SoftwareFonte: Comunidades SPED e TI Inside – Base: 289 empresas 23
  • 24. Cenário Profissional - Demanda SPED e IFRS Altamente valorizado Do tarefeiro para o estratégico Do Governo para o Negócio 24
  • 25. Cenário Profissional – Procura-se 25
  • 26. Perfil do Contabilista Quase 500 mil profissionais registrados Quase metade entre 33 e 52 anos Experiência Especialistas???Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 26
  • 27. Perfil do Contabilista – Atualização/AperfeiçoamentoFonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 27
  • 28. Perfil do Contabilista – Principais DificuldadesFonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 28
  • 29. Cenário Profissional - Oferta Contabilistas 3º. Exame de Suficiência – mar/2012 – como será ? 2º. Exame de Suficiência – set/2011 • Aprovação de 54% dos bacharéis e 28% dos técnicos 1º. Exame de Suficiência – mai/2011 • Aprovação de 31% dos bacharéis e 25% dos técnicos Advogados Exame da OAB • Último: 24% de aprovação • Anteriores: 15, 12, 16, 14%... 29
  • 30. Reflexões As empresas investiram e continuam investindo ? • Informatização de Sistemas Aquisição de novos aplicativos Plataformas mais sofisticadas ERP’s mais avançados • Treinamento de Equipes • Alterações de Processos A informação não pode ser contestada! A Redução e Racionalização só ocorreu na ECD?! O SPED Deixou de ser prioridade para o Governo ? O Fisco deve... • Sensibilizar mais os contribuintes ? • Autuar, Evitar a autuação ou graduar as penalidades ? • Rever os prazos das obrigações e obrigatoriedades ? 30
  • 31. Cuidados – NF-e e EFD Pis/Cofins Cancelamento em até 24 hs. MT: Até 2 hs. MG: Permitindo até 168 hs. e colocando em Verificação Fiscal Denegação – Tendência! Suspensa, Cancelada, Baixada, em Processo de Baixa BA: Desde 01/10/11 SP: A partir de 01/03/2012 CC-e A partir de 01/07/2012 Confirmação do Recebimento EFD Pis/Cofins Retificação até o última dia útil de junho do ano seguinte, desde que não fiscalizada ou intimada 31
  • 32. Cuidados com EFD ICMS/IPI Obrigatoriedade e Dispensa do SINTEGRA 2012 (9): AC, CE, GO, MT, PA, RN, RO, SC e TO 2014 (16): AL, AP, AM, BA, ES, MA, MS, MG. PB, PR, PI, RS, RJ, RR, SP e SE Variações por UF Data da Entrega e da Retificação, Registros não obrigatórios, Regras de Escrituração, Penalidades.. DF – EFD ICMS/IPI com Registros do ISS MG – RCPE – 166 infs - Obrigatoriedade – Base 2012 – Entrega 2013 MT – NF-e Telecom PE – SEF I e SEF II Abril e Julho/12 – Novos campos Chave de acesso nas NF-e e CT-e recebidos 32
  • 33. Pontos de Atenção para as empresas INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL Com a NF-e os fiscos passaram a receber as informações antes mesmo do fato gerador. VISIBILIDADE Erros serão facilmente identificados pelos fiscos, e considerados indícios de sonegação. CERTIFICAÇÃO DIGITAL Constitui autenticação legal das informações prestadas, não possibilitando mais Comparabilidade com informações impressas em caso de defesa judicial. CRUZAMENTOS Informações fiscais e contábeis serão cruzadas de forma analítica. AUTUAÇÃO RETROATIVA A legislação permite que em 2015 ainda sejam realizadas autuações referentes a 2010. 33
  • 34. O que fazer ? Conscientização Organizacional: Mudança do papel para digital (cultural); Acompanhamento Legal: Estar atentos às mudanças no conjunto de leis, normas e instruções que definem o SPED (mapeamento, definição do escopo e análise de impactos nos processos e sistemas); Revisão e adequação dos processos: Acompanhamento da cadeia de atividades de todas as áreas da organização, sobretudo, contábil, fiscal e logística; Saneamento e monitoramento dos cadastros (NCM’s e CNPJ’s): Necessário atualização constante para evitar riscos tributários; Validação, cruzamento e auditoria dos arquivos: Auditar informações geradas antes do envio ao Repositório Nacional; Gestão estratégica do risco fiscal – governança tributária – compliance. 34
  • 35. Links Sugeridos JAPs-SPED: www.joseadriano.com.br Spedito: www.robertodiasduarte.com.br SpedBrasil: www.spedbrasil.net FISCOSoft: www.fiscosoft.com.br BlueTax: www.bluetax.com.br Portal Nacional do SPED: http://sped.fazenda.gov.br Portal Nacional da NF-e: http://nfe.fazenda.gov.br 35
  • 36. ObrigadoJosé Adriano PintoPortal JAP’s-SPED e BlueTax(31) 8885-2266 ou (11) 8196-2266jose.adriano@bluetax.com.brNosso site: www.bluetax.com.brMeu Blog: www.joseadriano.com.brTwitter: @joseadriano 36