1) O documento discute os impactos ambientais negativos das barragens hidroelétricas nos rios portugueses, particularmente as barragens do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico. 2) Embora o programa tenha sido revisto para suspender alguns projetos, a barragem do rio Tua continua planejada, ameaçando ecossistemas protegidos e o Patrimônio Mundial do Alto Douro Vinhateiro. 3) O autor argumenta que as poucas barragens restantes tr

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AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS
Barragens que barram
vidas, paisagens e sonhos –
patrimónios que se afogam
irreversivelmente
Cada pedaço desta terra é sagrado para o meu povo (...) a praia de areia, a neblina da floresta, a
aurora entre as árvores (...) as flores perfumadas (...) a águia majestosa, são todos nossos irmãos
(...)
Se vos vendermos a nossa terra devem lembrar-se e ensinar os vossos filhos que os rios são
nossos irmãos, e por isso devem tratá-los com o mesmo amor com que tratamos um irmão.
Chefe Seattle, numa carta ao presidente
dos Estados Unidos James Monroe, 1819
Texto_Jorge Moreira [Ambientalista]
Fotos_Arquivo

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AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS
OProgramaNacionaldeBarragensdeElevado
Potencial Hidroelétrico (PNBEPH), lançado em
2007 pelo Governo de José Sócrates com o
objetivo de aproveitar o potencial hidroelétrico
nacional ainda por explorar e que culminou na
seleção de dez locais para a implementação
deste tipo de infraestrutura, foi e continua a
ser muito contestado a nível ambiental e eco-
nómico. Os promotores do PNBEPH clamam
em sua defesa a produção e armazenamento
de energia renovável, a diminuição da nossa
dependência energética face ao exterior e
parte da solução para a problemática da
emissão de poluentes e gases com efeito de
estufa provenientes de outras fontes não reno-
váveis. Em contrapartida, troços de rios ainda
selvagens, reconhecidos internacionalmente
pela sua qualidade e que albergam enorme
biodiversidade, com endemismos e paisagens
deslumbrantes, encontram-se ameaçados de
morte pelo betão e por políticas setoriais que
esmagam Leis de proteção ambiental e do
património. O ambiente sofre perdas signifi-
cativas e irreversíveis e o balanço económico
entre o investimento e o aproveitamento futuro
não compensa, face ao danos provocados
nas atividades já instaladas ou potencialmente
referenciadas para os locais em questão. Isto
num paradigma ultrapassado de produção,
transporte e gestão energética, onde a aposta
em tecnologias e políticas de baixo consumo
e o desenvolvimento de condições propícias à
autoprodução trariam benefícios globais mais
evidentes e sustentáveis, retirando a definição
de “interesse público nacional” destas novas
barragens. O problema é que o autoconsumo
não engorda os cofres das elétricas, que
detêm um grande poder decisório.
A pressão e a razão sobre este assunto têm
sido tão grande e constante, que o atual exe-
cutivo decidiu rever este Programa, dando-lhe
uma “visão integrada de utilização, renatura-
lização e proteção dos rios” assente em três
pilares fundamentais: Plano Nacional da Água,
descarbonização profunda da economia e
respeito pelos compromissos assumidos.
Uma avaliação que pretende conjugar a revi-
são dos mecanismos de fixação de caudais
ecológicos, a reavaliação do Plano de Mini-
-Hídricas e a identificação de infraestruturas
hidráulicas obsoletas. Daqui destaco algumas
vertentes interessantes, que são a remoção
de oito infraestruturas hidráulicas transversais
obsoletas e ambientalmente danosas, sendo
a maioria açudes que dificultam a conetivida-
de fluvial; o cancelamento definitivo das barra-
gens do Alvito, no rio Ocreza, e Girabolhos, no
rio Mondego, e a suspensão por três anos da
execução dos aproveitamentos hidroelétricos
doFridão,norioTâmega.Infelizmente,quando
toda a gente estava à espera de algo maior,
como a suspensão das obras do Foz Tua, o
Governo vem declarar a finalização desta obra
e a construção das restantes barragens no
Tâmega: Gouvães, Daivões e Alto Tâmega.
O não cancelamento da última estrutura
hidroelétrica foi justificado pelo gabinete do
ministro com “a devolução de contrapartida
financeira superior a 300 milhões de euros”
e “o pagamento de uma indemnização por
danos emergentes e lucros cessantes”.
Resumidamente, dos dez locais previamente
definidos, sete tiveram inicialmente projetos
concretos, restando atualmente quatro após
cancelamentos e suspensão. É algo positivo,
mas não chega. Sobre esta matéria, o Gover-
no atual não foi capaz de ouvir as preocupa-
ções dos autarcas nem dos ambientalistas.
Negociou diretamente com os interesses das
elétricas, que já tinham manifestado algum
desinteresse nas barragens agora suspensas.
O Governo anunciou os custos da denúncia
dos contratos de Fridão com a EDP e do
Sistema do Eletroprodutor do Tâmega com
a Iberdrola, mas não avaliou os custos para o
Estado nem para os consumidores. Segundo
as associações ambientalistas GEOTA e LPN
(Liga para a Proteção da Natureza), os valores
são pelo menos trinta vezes superiores aos
da paragem dos projetos e retiram 10.400

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milhões de euros às famílias portuguesas,
triplicando a dívida tarifária e impondo um en-
cargo de 2.600 euros a cada família. Isto com
uma produção prevista de apenas 0.4% da
energia total do país, correspondendo a 2%
da eletricidade com as barragens restantes
permitidas.
Os impactes ambientais
cumulativos
As barragens são obstáculos à conetividade
dosecossistemas.Elasdificultamouimpedem
mesmo a presença de certas espécies de pei-
xes, nomeadamente as espécies autóctones
adaptadas a águas correntes e pouco profun-
das ou as espécies migratórias que escolhem
tradicionalmente certos locais a montante
dos rios para desovarem, provocando o seu
desaparecimento e o consequente empo-
brecimento da biodiversidade e da economia
local. Vastas áreas férteis para a agricultura e
muitos ecossistemas ripícolas são submersos
ou seriamente afetados pela alteração brusca
dos caudais, fazendo desaparecer todo um
património cultural e ambiental riquíssimo.
As infraestruturas hidroelétricas alteram o
microclima local, provocam uma degradação
generalizada da qualidade da água e dificul-
tam a normal circulação dos sedimentos, que
impossibilita a reposição das areias nas zonas
costeiras que, conjuntamente com a subida
média do nível do mar, potencia o grave pro-
blema da erosão costeira.
No Vale do Tâmega as novas barragens
acarretam um perigo elevado para a fauna
e flora locais, incluindo muitas das espécies
protegidas ao abrigo das Diretivas Habitats e
Aves e da Convenção de Berna, consideradas
“Vulneráveis” pela União Internacional para a
Conservação da Natureza (UICN) e registadas
no Livro Vermelho dos Vertebrados de Portu-
gal. Ao nível dos Sistemas Ecológicos, o ICNF
emitiu um parecer desfavorável devido aos
impactes negativos sobre os habitats prioritá-
rios e sobre a alcateia da Sombra, no Alvão,
colocando em causa a integridade do Lobo,
cujo local atual de reprodução se localiza a
cerca de 2 a 3 km da estrutura de Gouvães.
A barragem do rio Tua, um dos rios mais
belos de Portugal, fica a escassos metros do
coração do Alto Douro Vinhateiro, a primeira
região demarcada e regulada no mundo e
Património Mundial da Unesco. Este local de
encantadora beleza cénica, em que o ser hu-
mano vive de forma harmoniosa e cooperativa
com a Natureza e onde se produz o famoso
vinho do Porto, vai ser seriamente abalado
pelo impacto paisagístico da estrutura
hidroelétrica, da albufeira prevista e da linha
de muito alta tensão que ligará a barragem
à rede elétrica nacional. Paralelamente, a
centenária linha ferroviária do Tua, que pro-
porcionava a fruição de uma paisagem ímpar
de elevado valor patrimonial e turístico ficará
submersa pela albufeira, causando um dano
irreversível com elevado potencial económico.
A infraestrutura fará ainda desaparecer mais
de 400ha de habitats protegidos, vinhas,
olival e montado, onde se podem encontrar
66 espécies de vertebrados, várias espécies
de morcegos abrangidos pela Convenção
de Berna – sendo um deles criticamente
ameaçado, uma espécie piscícola como
Vulnerável no Livro Vermelho dos Vertebrados
de Portugal, várias espécies de aves, com
especial destaque para as perturbações nos
locais de nidificação da Águia de Bonelli, 87
espécies de invertebrados considerados prio-
ritários por legislação comunitária, 11 espécies
de flora protegidas e 20 habitats também
protegidos. Se considerarmos a linha de muito
alta tensão que será construída, deverão ser
contabilizados mais 7 habitats protegidos
que serão afetados, sendo dois destes con-
siderados prioritários. A presença da albufeira
implica a alteração para um microclima mais
húmido, que poderá proporcionar a presença
de doenças nas vinhas e olivais, com conse-
quências para a economia regional. Assim,
como muito bem refere a Plataforma Salvar o
Tua (PST), a instalação desta barragem junto à
foz do rio viola a Convenção para a Proteção
do Património Mundial, Cultural e Natural que
Portugal ratificou e constitui uma flagrante
violação dos valores que estiveram na origem
da classificação da Região demarcada como
Património Mundial da Unesco. A campanha

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“O Último Ano do Tua” lançada pela PST e a
empresa O Esporão, realizado por Jorge Pe-
licano, é constituída por quatro testemunhos
locais – a última vindima, a última colheita, a
última descida do rio, a última caminhada – e é
o derradeiro grito para salvar este maravilhoso
património que envolve o Tua - o melhor rio
para a prática de desportos de águas bravas
em Portugal. Os documentários estão dispo-
níveis no site www.lastdaysoftua.com, conjun-
tamente com uma carta dirigida à Unesco que
cada um de nós pode subscrever para evitar a
conclusão da barragem.
No conjunto, as barragens que ainda estão
em curso no PNBEPH acrescentam pouco
às necessidade elétricas do país, mas acar-
retam imensos danos ecológicos, ambien-
tais, culturais, paisagísticos e económicos
para as atividades locais. Restringem o
direito de todos os cidadãos a um ambiente
sadio, inscrito na Constituição. Destroem
sonhos de atividades verdadeiramente
sustentáveis e correspondem a um para-
digma ego, andro e antropocentrado de
domínio dos mais fortes perante os seus se-
melhantes e a Natureza. O vídeo que mostra
o então primeiro-ministro José Sócrates
no lançamento da primeira pedra para a
construção da barragem do Tua em que diz:
"Agora só falta aqui é cimento", e António
Mexia, presidente da EDP, responde: "Está
quase", é um diálogo revelador da tacanhez
de alguns dos nossos dirigentes políticos e
administradores perante a beleza natural do
local. Tão inebriados pelas negociatas em
gabinetes fechados e embebecidos pelo
betão, não conseguem vislumbrar o valor
intrínseco que subjaz à Natureza silvestre.
Os poucos rios onde ainda existem algumas
espécies de peixe em estado selvagem,
onde a flora ripícola ainda é autóctone,
onde a fauna repousa longe do ruído e da
ameaça humana, onde o mundo ainda é
puro e fornece o que de melhor tem, são
esses os rios que estão a ser fortemente
atacados pela ambição das elétricas. Basta!
Ainda vamos a tempo de defender o que
é nosso e mudar o curso da história. O
ataque de morte de alguns dos poucos rios
selvagens portugueses que ainda restam,
vem em contraciclo às políticas de redução
de consumo, da eficiência energética, da
autoprodução, da utilização do solar e de
revitalização e renaturalização dos rios
degradados pela atividade humana, com a
remoção de barragens e a utilização da en-
genharia natural reconstrutiva. Os Estados
Unidos da América são um excelente exem-
plo de renaturalização dos seus rios, com
franca recuperação dos seus ecossistemas
e espécies piscícolas. O Governo português
já prometeu alguma coisa com a revisão do
PNBEPH. Falta fazer ao Tua aquilo que se fez
em Côa. As gravuras rupestres falaram mais
alto. Será que vamos ser capazes de deixar
falar a Natureza silvestre em Portugal?