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Hobbes Hobbes Document Transcript

  • HOBBES “Sejamos o lobo do lobo do homem”. (Caetano Veloso) “Durante o tempo em que os homens vivem sem um poder comum capaz de os manter a todos em respeito eles se encontram naquela condição a que se chama guerra; e uma guerra que é de todos os homens contra todos os homens.” (Hobbes) “E os pactos sem a espada não passam de palavras, sem força para dar qualquer segurança a ninguém. Portanto, apesar das leis de natureza (que cada um respeita quando tem vontade de respeitá-las e quando pode fazê-lo com segurança), se não for instituído um poder suficientemente grande para nossa segurança, cada um confiará, e poderá legitimamente confiar, apenas em sua própria força e capacidade, como proteção contra todos os outros.” (Hobbes) 1
  • HOBBES ROTEIRO • Hobbes e seu tempo • Estado de natureza e contrato • Estado absoluto • Uma interpretação • Pensamentos divergentes. 1. Hobbes e seu tempo Continua a laicização do pensamento, a partir do sentimento de independência em relação ao Thomas Hobbes (1588-1679), inglês de família papado e da crítica à teoria do direito divino dos pobre, conviveu com a nobreza, de quem recebeu reis. A vida política é agitada por movimentos apoio e condições para estudar, e defendeu revolucionários: na França, terminada a Guerra ferrenhamente o poder absoluto, ameaçado pelas dos Trinta Anos (1618-1648), rebenta a Fronda; novas tendências liberais. Teve contato com na Inglaterra, Cromwell, comandando a Revolução Descartes, Francis Bacon e Galileu. Preocupou- Puritana, destrona e executa o rei Carlos I (1649). se, entre outras coisas, com o problema do conhecimento, tema básico das reflexões do século 2. Estado de natureza e contrato XVII, representando a tendência empirista. Também escreveu sobre política: as obras De cive A partir da tendência de secularização do e Leviatã. pensamento político, os filósofos do século XVII estão preocupados em justificar racionalmente e O que aconteceu no século XVII, época em legitimar o poder do Estado sem recorrer à que Hobbes viveu? intervenção divina ou a qualquer explicação religiosa. Daí a preocupação com a origem do O absolutismo, atingindo o apogeu, encontra-se Estado. em vias de ser ultrapassado, e enfrenta inúmeros movimentos de oposição baseados em idéias É bom .lembrar que não se trata de uma visão liberais. Se na primeira fase (Inglaterra de histórica, de modo que seria ingenuidade concluir Elisabeth e França de Luís XIV) o absolutismo que a "origem" do Estado se refere à preocupação favorece a economia mercantilista, pois as com o seu "começo". O termo deve ser entendido indústrias nascentes são protegidas pelo governo, no sentido lógico, e não cronológico, como já na segunda fase o desenvolvimento do "princípio" do Estado, ou seja, sua raison d'être capitalismo comercial repudia o intervencionismo (razão de ser). O ponto crucial não é a história, mas estatal, uma vez que a burguesia ascendente agora a validade da ordem social e política, a base legal aspira à economia livre. do Estado. 2
  • As teorias contratualistas representam a busca sua vontade em favor de "um homem ou de da legitimidade do poder que os novos pensadores assembléia de homens, como representante suas políticos esperam encontrar na representatividade pessoas". O homem, não sendo sociável por do poder e no consenso. Essa temática já existe em natureza, o será por artifício. É o medo e o desejo Hobbes, embora a partir de outros pressupostos e de paz que o levam a fundar um estado social e a com resultados e propostas diferentes daquelas dos autoridade política, abdicando dos seus direitos em liberais. favor do soberano. O que há de comum entre os filósofos contratualistas é que eles partem da análise do homem em estado de natureza, isto é, antes de qualquer sociabilidade, quando, por hipótese, 3. Estado absoluto desfruta de todas as coisas, realiza os seus desejos e é dono de um poder ilimitado. No estado de Qual é a natureza do poder legítimo resultante natureza, o homem tem direito a do consenso? Que tipo de tudo: "O direito de natureza, a que soberania resulta do pacto? os autores geralmente chamam jus naturale, é a liberdade que Para Hobbes, o poder do cada homem possui de usar seu soberano deve absoluto, isto próprio poder, da maneira que é, ilimitado. A transmissão quiser, para a preservação de sua do poder dos indivíduos ao própria natureza, ou seja, de vida; soberano deve ser total, caso e, conseqüentemente, de fazer tudo contrário, um pouco que seja aquilo que seu próprio julgamento conservado da liberdade e razão lhe indiquem como meios natural do homem, instaura- adequados a esse fim". se de novo a guerra. E se não há limites para ação do Ora, enquanto perdurar esse governante, não é sequer estado de coisas, não haverá possível ao súdito julgar se o segurança nem paz alguma. A soberano é justo ou injusto, situação dos homens deixados a si tirano ou não, pois é próprios é de anarquia, geradora de contraditório dizer que o insegurança, angústia e medo. Os governante abusa do poder: interesses egoístas predominam e o homem se não há quando o poder é toma um lobo para o homem (homo homini ilimitado ! lupus). As disputas geram a guerra de todos contra todos (bellum omnium contra omnes), cuja Vale aqui desfazer o mal-entendido comum pelo conseqüência é o prejuízo para a indústria, a qual Hobbes é identificado como defensor do agricultura a navegação, e para a absolutismo real. Na verdade, o Estado pode ser ciência e o conforto dos homens. Frontispício da edição de 1651 monárquico, quando de Leviatã. Leviatã é um monstro constituído por apenas um Na seqüência do raciocínio, bíblico cruel e invencível que governante, como pode ser Hobbes era que o homem reconhece simboliza, para Hobbes, o poder formado por alguns ou a necessidade "renunciar a seu do Estado absoluto. No desenho, muitos, por exemplo, por seu corpo é constituído de uma assembléia. O direito a todas as coisas, inúmertas cabeças e ele contentando-se, em relação aos empunha os símbolos dos dois importante é que, ma vez outros homens, com a mesma instituído, o Estado não poderes, o civil e o religioso liberdade que aos outros homens pode ser contestado: é permite em relação a si mesmo". absoluto. A nova ordem é celebrada mediante um Além disso, Hobbes parte da constatação de que contrato, um pacto, pelo qual todos abdicam de as disputas entre rei e parlamento inglês teriam 3
  • levado à guerra civil, o que o faz concluir que o Por exemplo, a doutrina do direito natural do poder do soberano deve ser indivisível. homem é uma arma apropriada para ser utilizada contra os direitos tradicionais da classe dominante, Cabe ao soberano julgar sobre o bem e, mal, ou seja, a nobreza. Da mesma forma, a defesa da sobre o justo e o injusto; ninguém pode discordar, representatividade baseada no consenso significa a pois tudo o que o soberano faz é resultado do aspiração de que o poder não seja privilégio de investimento da autoridade consentida pelo súdito. classe. Além disso, o Estado surge de um contrato, o que revela o caráter mercantil, comercial, das Hobbes usa a figura bíblica do Leviatã, animal relações sociais burguesas. O contrato surge a monstruoso e cruel, mas que de certa forma partir de uma visão individualista do homem, pois, defende os peixes menores de serem engolidos de acordo com essa concepção, o indivíduo pelos mais fortes. É essa figura que representa o preexiste ao Estado (se não cronológica, pelo Estado, um gigante cuja carne é a mesma de todos menos logicamente), e o pacto visa garantir os os que a ele delegaram o cuidado de os defender. interesses dos indivíduos, sua conservação e sua propriedade. Se no estado de natureza "não há Em resumo, o homem abdica da liberdade propriedade, nem domínio; nem distinção entre o dando plenos poderes ao Estado absoluto a fim de meu e o teu", no Estado de soberania perfeita a proteger a sua própria vida. Além disso, o Estado liberdade dos súditos está naquelas coisas que o deve garantir que o que é meu me pertença soberano permitiu, "como a liberdade de comprar e exclusivamente, garantindo o sistema da vender, ou de outro modo realizar contratos propriedade individual. Aliás, para Hobbes, a mútuos; de cada um escolher sua residência, sua propriedade privada não existia no estado de alimentação, sua profissão, e instruir seus filhos natureza, onde todos têm direito a tudo e na conforme achar melhor, e coisas semelhantes". verdade ninguém tem direito a nada. portanto, o Estado se reduz à garantia do conjunto dos interesses particulares. O poder do Estado se exerce pela força, pois só a iminência do castigo pode atemorizar os homens. Nessa linha de raciocínio, o professor "Os pactos sem a espada [sword] não são mais Macpherson desenvolveu .a teoria segundo a qual o que palavras [words]." contrato surge como decorrência da atribuição de uma qualidade possessiva ao homem que, por Investido de poder, o soberano não pode ser natureza, tem medo da mor- te, anseia pelo viver destituído, punido ou morto. Tem o poder de confortável e pela segurança e é movido pelo prescrever as leis, escolher os conselheiros, julgar, instinto de posse e desejo de acumulação. fazer a guerra e a paz, recompensar e punir. Hobbes preconiza ainda a censura, já que o Segundo Macpherson, a qualidade possessiva soberano é juiz das opiniões e doutrinas contrárias do individualismo do século XVII "encontra na sua à paz. concepção do indivíduo como sendo essencialmente o proprietário de sua própria pessoa e de suas próprias E quando, afinal, o próprio Hobbes pergunta se capacidades, nada devendo à sociedade por elas. (...) não é muito miserável a condição de súdito diante A sociedade torna-se uma porção de indivíduos livres e iguais, relacionados entre si como proprietários de de tantas restrições, conclui que nada se compara à suas próprias capacidades e do que adquiriram condição dissoluta de homens sem senhor ou às mediante a prática dessas capacidades. A sociedade misérias que acompanham a guerra civil. consiste de relações de troca entre proprietários. A sociedade política torna-se um artifício calculado para 4. Uma interpretação a proteção dessa propriedade e para a manutenção de um ordeiro relacionamento de trocas.” Embora Hobbes defenda o Estado absoluto, e sob esse aspecto esteja distante dos interesses da Como vemos, mesmo que Hobbes defenda o burguesia que aspira ao poder e luta contra o estado absoluto, já são perceptíveis em seu absolutismo dos reis, é possível descobrir no discurso alguns dos elementos que marcarão o pensamento hobbesiano alguns elementos que pensamento burguês e liberal daí em diante: o denotam os interesses burgueses. individualismo, a garantia da propriedade e a 4
  • preservação da paz e segurança indispensáveis para os negócios. 5. Pensamentos divergentes A noção de Estado moderno começa a se configurar mais claramente no Renascimento, No século XVII, o holandês Baruch Spinoza tendo sido exaltado o Estado como potência plena desenvolve uma teoria política que se contrapõe à desde Maquiavel até Hobbes, passando por Jean de Hobbes, por criticar o pacto: todo Bodin (1530-1596) e Hugo Grócio (1543-l645). reconhecimento a um governo deve ser provisório No entanto, outros autores elaboram um e nada justifica que cada um renuncie aos poderes contradiscurso que denuncia os perigos do poder individuais. absoluto. Para Spinoza, a sociedade civil que resulta da No século XVI, na obra A utopia, Thomas união de todos deve ser a que dará maior poder a Morus critica de forma metafórica o poder todos, cujas ações reguladas pelas leis e pelas arbitrário do rei inglês Henrique VIII. assembléias poderão levar à paz baseada na concórdia e não na simples supressão das Na França, nesse mesmo século, Etienne de La hostilidades pela intimidação. À noção de súdito Boétie, em Discurso da servidão voluntária, passivo, Spinoza opõe a do cidadão com liberdade antecipa questões que serão colocadas no século para pensar e agir. XX a propósito dos governos totalitários. Perplexo, La Boétie se pergunta pela razão que levaria o homem à obediência, à "servidão voluntária": "Gostaria apenas que me fizessem compreender como é possível que tantos homens, tantas cidades, tantas nações às vezes suportem tudo de um Tirano só, que tem apenas o poderio que lhe dão, que não tem o poder de prejudicá-los se- não enquanto aceitam suportá-lo, e que não poderia fazer-lhes mal algum se não preferis- sem, a contradizê-lo, suportar tudo dele” 5