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ERA VARGAS

   Governo Provisório (1930-1934)
   Governo Constitucional (1934-1937)
   Estado Novo (1937-1945)


Governo Provisório (1930-1934)
 Primeiras Medidas
 Suspensão da Constituição de 1891
 Dissolução dos órgãos Legislativos
 Derrubada dos governos estaduais
 Implantação de interventores nos Estados
 Criação dos Ministérios do Trabalho Indústria Comercio Educação e Saúde
 Criação das primeiras leis trabalhistas
          o Jornada de oito horas de trabalho
          o Descanso Semanal Remunerado
          o Férias Anuais
          o Regulamentação do trabalho infantil e feminino

Criação do Conselho Nacional do Café
      Subordinado diretamente ao chefe de Estado sua função
      Administração das questões ligadas à cafeicultura.
      Compra de excedentes da produção e queimá-los
      Restringir o plantio de novas lavouras de café.

                                             Revolução Constitucionalista de 1932,
                                      Movimento revolucionário ocorrido em São Paulo, em
Revolução de 1932                     9 de julho de 1932. A Revolução Constitucionalista
                                      traduziu a insatisfação da elite paulista pela perda do
.                                     prestígio que o estado tivera durante a República
                                      Velha (1889-1930), além do descontentamento
                                      popular com a demora da redemocratização
                                      prometida por Getúlio Vargas.
                                      Liderada pelo próprio interventor Pedro de Toledo e
                                      tendo como comandante militar o general Bertoldo
                                      Klinger, a revolução resistiu por três meses sendo
                                      dominada poucos meses depois, mediante forte
                                      pressão governamental.
                                      No ano seguinte ocorreriam as eleições para a
                                      Assembléia Constituinte, atendendo à principal
                                      reivindicação paulista.

1933. Convocação e Instalação da Assembléia Constituinte

1934: Promulgada a terceira Constituição do Brasil

Direito de voto a homens e mulheres, brasileiros, alfabetizados maiores de 18 anos;
Incorporação das leis trabalhistas
(férias remuneradas, aposentadoria, pensões para gestantes, jornada de oito horas de trabalho, regulamentação
do trabalho do menor e instituição do salário mínimo).
Criação da Justiça do Trabalho;
Instituição do ensino primário obrigatório e gratuito.

Nas Disposições Transitórias, a nova Constituição previa a eleição indireta       do próximo presidente pelo
Congresso, que elegeu Getúlio Vargas para o quatriênio seguinte.




Governo Constitucional (1934-1937)
Foi marcado pela agitação política e choques ideológicos


AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA (AIB)
AIB baseava-se na mesma doutrina que seguiam seus congêneres europeus: anticomunismo, anti-liberalismo,
anti-parlamentarismo, defesa do Estado totalitário e corporativista, exaltação da Nação e do grande Chefe,
racismo, anti-semitismo, etc. E incorporava os mesmos elementos místicos e irracionais: o uniforme das “camisas-
verdes”, o símbolo do “sigma”, a saudação “anauê”, a defesa das “tradições nacionais”, da “regeneração do país”
etc. Seu lema era “Deus, Pátria e Família”.


ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA (ANL)
O programa da ANL era nacionalista, antiimperialista, reformista e antifascista: defendia a nacionalização das
empresas estrangeiras, suspensão do pagamento da dívida externa, fim dos latifúndios, política de apoio às
pequenas e médias empresas, melhorias das condições de trabalho, ensino e saúde pública, liberdade de
manifestação.



    1937 – Golpe do Estado Novo
    Em novembro de 1937, quase às vésperas da eleição
    presidencial, Vargas dissolveu o Congresso e proclamou
    uma nova constituição, na qual outorgava a si poderes
    absolutos e ditatoriais. Usou como pretexto para o golpe
    o Plano Cohen.




                                                  Plano Cohen, suposto plano elaborado pelos
                                                  comunistas, em 1937, visando à derrubada de Getúlio
                                                  Vargas e a instalação de um regime pró-soviético (ver
       Plano Cohen                                União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) no Brasil.
                                                  O plano foi uma das justificativas invocadas para o
                                                  golpe de estado de 1937, que instalou no país a
                                                  ditadura do Estado Novo, tendo sido mais tarde
                                                  comprovado que o "Plano Cohen" fora elaborado por
                                                  integralistas, com o objetivo de incompatibilizar os
                                                  comunistas com a opinião pública e o governo.




Estado Novo (1937-1945)

Constituição 1937
A Constituição de 1937, elaborada por Francisco Campos, baseou-se na Constituição fascista polonesa de Pilsudsky,
daí ter recebido o nome de “Polaca”. Caracterizou-se pelo autoritarismo pela centralização administrativa e pelas
amplas atribuições conferidas ao Poder Executivo.


O DIP E A CENSURA

Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), criado em dezembro de 1939 com o objetivo de difundir a
ideologia do Estado Novo junto à população, construindo e consolidando uma imagem positiva do regime. Sua
ação em todo o território nacional baseava-se em intensa difusão e manipulação da propaganda política e na
censura. Na imprensa escrita a padronização da notícia era feita pela Agência Nacional, produtora de textos e
fotos a serem publicados. Para o rádio, o DIP produzia o programa A Hora do Brasil e, para exibição obrigatória
nos cinemas, o Cinejornal Brasileiro. Frente à crescente pressão pelo fim do regime autoritário, foi extinto em maio
de 1945.

A POLÍTICA TRABALHISTA


•   Imposto sindical (1940): desconto compulsório da soma equivalente a um dia de trabalho, por ano, de todos os
    empregados (sindicalizados ou não).
•   Salário mínimo (1940): o país foi dividido em várias regiões e foi estabelecida uma escala variável, de acordo
    com a região.
•   Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1º de maio/1943): ordenação das leis, decreto-lei e portarias
    referentes à legislação trabalhista até aquela data.

Realizações no Plano Econômico

   Primeiras pesquisas sobre o petróleo no Brasil
   Raízes da industrialização
   Primeira hidroelétrica – Paulo Afonso e São Francisco
   Cia. Vale do Rio Doce
   Usina Siderúrgica Nacional

O BRASIL NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

Em 22 de agosto de 1942 Getúlio Vargas declarou guerra à Alemanha e à Itália. De início, o apoio militar
brasileiro limitou-se ao fornecimento de bases navais. Mais tarde, em 1943, foi organizada a Força Aérea
Expedicionária (FEB), sob o comando do gal. Mascarenhas de Morais, cujo primeiro escalão desembarcou na
Itália em 1944. Os pracinhas (mais de 25 mil) foram incorporados ao 5º Exército dos EUA e participaram de várias
batalhas como as de Monte Castelo, Castelnuevo, Montese, Camaiore, Fornovo.

O FIM DO ESTADO NOVO
                                                              Queremismo, termo utilizado no Brasil, em 1945,
A participação do Brasil na Segunda Guerra contra o           para designar um movimento político que visava à
Eixo contribuiu para aprofundar ainda mais as                 permanência no poder do ditador Getúlio Vargas.
contradições do Estado Novo. Um governo ditatorial em         Com     o    crescimento    das  exigências    de
luta contra o nazi-fascismo: este era um paradoxo na          redemocratização do Brasil, políticos ligados a
nova conjuntura econômica e política que se abriu no fim      Getúlio Vargas propuseram a realização de uma
da guerra. Na tentativa de manter-se, Vargas começou a        assembléia constituinte, mas com sua manutenção
buscar apoio nas massas urbanas desagradando                  no poder, conforme ocorrera em 1933-1934. O lema
setores da burguesia e das Forças Armadas, além do            por eles utilizado "queremos Getúlio", originou a
governo norte-americano.                                      expressão.


Reorganizam-se os partidos, como o PSD, PTB e UDN. Tentando permanecer no poder, Vargas busca o apoio
dos comunistas na Campanha do Queremismo. Em 1945, ele é derrubado pelos militares.

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A Era Vargas (1930-1945)

  • 1. ERA VARGAS  Governo Provisório (1930-1934)  Governo Constitucional (1934-1937)  Estado Novo (1937-1945) Governo Provisório (1930-1934)  Primeiras Medidas  Suspensão da Constituição de 1891  Dissolução dos órgãos Legislativos  Derrubada dos governos estaduais  Implantação de interventores nos Estados  Criação dos Ministérios do Trabalho Indústria Comercio Educação e Saúde  Criação das primeiras leis trabalhistas o Jornada de oito horas de trabalho o Descanso Semanal Remunerado o Férias Anuais o Regulamentação do trabalho infantil e feminino Criação do Conselho Nacional do Café  Subordinado diretamente ao chefe de Estado sua função  Administração das questões ligadas à cafeicultura.  Compra de excedentes da produção e queimá-los  Restringir o plantio de novas lavouras de café. Revolução Constitucionalista de 1932, Movimento revolucionário ocorrido em São Paulo, em Revolução de 1932 9 de julho de 1932. A Revolução Constitucionalista traduziu a insatisfação da elite paulista pela perda do . prestígio que o estado tivera durante a República Velha (1889-1930), além do descontentamento popular com a demora da redemocratização prometida por Getúlio Vargas. Liderada pelo próprio interventor Pedro de Toledo e tendo como comandante militar o general Bertoldo Klinger, a revolução resistiu por três meses sendo dominada poucos meses depois, mediante forte pressão governamental. No ano seguinte ocorreriam as eleições para a Assembléia Constituinte, atendendo à principal reivindicação paulista. 1933. Convocação e Instalação da Assembléia Constituinte 1934: Promulgada a terceira Constituição do Brasil Direito de voto a homens e mulheres, brasileiros, alfabetizados maiores de 18 anos; Incorporação das leis trabalhistas (férias remuneradas, aposentadoria, pensões para gestantes, jornada de oito horas de trabalho, regulamentação do trabalho do menor e instituição do salário mínimo). Criação da Justiça do Trabalho; Instituição do ensino primário obrigatório e gratuito. Nas Disposições Transitórias, a nova Constituição previa a eleição indireta do próximo presidente pelo Congresso, que elegeu Getúlio Vargas para o quatriênio seguinte. Governo Constitucional (1934-1937)
  • 2. Foi marcado pela agitação política e choques ideológicos AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA (AIB) AIB baseava-se na mesma doutrina que seguiam seus congêneres europeus: anticomunismo, anti-liberalismo, anti-parlamentarismo, defesa do Estado totalitário e corporativista, exaltação da Nação e do grande Chefe, racismo, anti-semitismo, etc. E incorporava os mesmos elementos místicos e irracionais: o uniforme das “camisas- verdes”, o símbolo do “sigma”, a saudação “anauê”, a defesa das “tradições nacionais”, da “regeneração do país” etc. Seu lema era “Deus, Pátria e Família”. ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA (ANL) O programa da ANL era nacionalista, antiimperialista, reformista e antifascista: defendia a nacionalização das empresas estrangeiras, suspensão do pagamento da dívida externa, fim dos latifúndios, política de apoio às pequenas e médias empresas, melhorias das condições de trabalho, ensino e saúde pública, liberdade de manifestação. 1937 – Golpe do Estado Novo Em novembro de 1937, quase às vésperas da eleição presidencial, Vargas dissolveu o Congresso e proclamou uma nova constituição, na qual outorgava a si poderes absolutos e ditatoriais. Usou como pretexto para o golpe o Plano Cohen. Plano Cohen, suposto plano elaborado pelos comunistas, em 1937, visando à derrubada de Getúlio Vargas e a instalação de um regime pró-soviético (ver Plano Cohen União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) no Brasil. O plano foi uma das justificativas invocadas para o golpe de estado de 1937, que instalou no país a ditadura do Estado Novo, tendo sido mais tarde comprovado que o "Plano Cohen" fora elaborado por integralistas, com o objetivo de incompatibilizar os comunistas com a opinião pública e o governo. Estado Novo (1937-1945) Constituição 1937
  • 3. A Constituição de 1937, elaborada por Francisco Campos, baseou-se na Constituição fascista polonesa de Pilsudsky, daí ter recebido o nome de “Polaca”. Caracterizou-se pelo autoritarismo pela centralização administrativa e pelas amplas atribuições conferidas ao Poder Executivo. O DIP E A CENSURA Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), criado em dezembro de 1939 com o objetivo de difundir a ideologia do Estado Novo junto à população, construindo e consolidando uma imagem positiva do regime. Sua ação em todo o território nacional baseava-se em intensa difusão e manipulação da propaganda política e na censura. Na imprensa escrita a padronização da notícia era feita pela Agência Nacional, produtora de textos e fotos a serem publicados. Para o rádio, o DIP produzia o programa A Hora do Brasil e, para exibição obrigatória nos cinemas, o Cinejornal Brasileiro. Frente à crescente pressão pelo fim do regime autoritário, foi extinto em maio de 1945. A POLÍTICA TRABALHISTA • Imposto sindical (1940): desconto compulsório da soma equivalente a um dia de trabalho, por ano, de todos os empregados (sindicalizados ou não). • Salário mínimo (1940): o país foi dividido em várias regiões e foi estabelecida uma escala variável, de acordo com a região. • Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1º de maio/1943): ordenação das leis, decreto-lei e portarias referentes à legislação trabalhista até aquela data. Realizações no Plano Econômico  Primeiras pesquisas sobre o petróleo no Brasil  Raízes da industrialização  Primeira hidroelétrica – Paulo Afonso e São Francisco  Cia. Vale do Rio Doce  Usina Siderúrgica Nacional O BRASIL NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL Em 22 de agosto de 1942 Getúlio Vargas declarou guerra à Alemanha e à Itália. De início, o apoio militar brasileiro limitou-se ao fornecimento de bases navais. Mais tarde, em 1943, foi organizada a Força Aérea Expedicionária (FEB), sob o comando do gal. Mascarenhas de Morais, cujo primeiro escalão desembarcou na Itália em 1944. Os pracinhas (mais de 25 mil) foram incorporados ao 5º Exército dos EUA e participaram de várias batalhas como as de Monte Castelo, Castelnuevo, Montese, Camaiore, Fornovo. O FIM DO ESTADO NOVO Queremismo, termo utilizado no Brasil, em 1945, A participação do Brasil na Segunda Guerra contra o para designar um movimento político que visava à Eixo contribuiu para aprofundar ainda mais as permanência no poder do ditador Getúlio Vargas. contradições do Estado Novo. Um governo ditatorial em Com o crescimento das exigências de luta contra o nazi-fascismo: este era um paradoxo na redemocratização do Brasil, políticos ligados a nova conjuntura econômica e política que se abriu no fim Getúlio Vargas propuseram a realização de uma da guerra. Na tentativa de manter-se, Vargas começou a assembléia constituinte, mas com sua manutenção buscar apoio nas massas urbanas desagradando no poder, conforme ocorrera em 1933-1934. O lema setores da burguesia e das Forças Armadas, além do por eles utilizado "queremos Getúlio", originou a governo norte-americano. expressão. Reorganizam-se os partidos, como o PSD, PTB e UDN. Tentando permanecer no poder, Vargas busca o apoio dos comunistas na Campanha do Queremismo. Em 1945, ele é derrubado pelos militares.