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União Europeia (CDEUC) - CEF-Módulo B6

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União Europeia, CEF, Cidadania e Mundo Actual, Módulo B6

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  • 1. União Europeia
    CDEUC - 2008
  • 2. Construção Europeia – Síntese histórica
    Alargamento
    1951 – 6 Estados-Membros – Bélgica, República Federal da Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos
    1973 – 9 Estados-Membros – Adesão de: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido
    1981 – 10 Estados-Membros – Adesão da Grécia
    1986 – 12 Estados-Membros – Adesão de Portugal e Espanha
    1995 – 15 Estados-Membros – Adesão de: Finlândia, Áustria e Suécia
    2004 – 25 Estados-Membros – Adesão de: República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia
    2007 – 27 Estados-Membros – Adesão de: Bulgária e Roménia
    Tratados
    1950 – Declaração Robert Schuman
    1951 – Tratado CECA (Tratado de Paris)
    1957 – Tratado da Comunidade Económica Europeia (Tratado CEE – Tratado de Roma) e Tratado EURATOM
    1986 – Acto Único Europeu
    1992 –Tratado da União Europeia (Tratado EU - Tratado de Maastricht)
    1997 – Tratado de Amesterdão
    2001 – Tratado de Nice
    2007 – Tratado de Lisboa - assinado pelos Chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-Membros, em 13 de Dezembro, e a sua entrada em vigor fica dependente da ratificação por todos os Estados-Membros.
    CDEUC - 2008
  • 3. CDEUC - 2008
  • 4. Construção Europeia – Alargamento
    CDEUC - 2008
  • 5. CDEUC - 2008
  • 6. CDEUC - 2008
  • 7. CDEUC - 2008
  • 8. Os Símbolos da União Europeia
    CDEUC - 2008
  • 9. Os Símbolos da União Europeia
    O Euro
    Moeda Única Europeia
    No dia 1 de Janeiro de 2002, as notas e moedas de euros entraram em circulação.
    Vários países optaram por substituir as suas moedas nacionais pela moeda única europeia. Actualmente, estes países são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália, Irlanda, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Eslovénia, Chipre, Malta e Eslováquia.
    CDEUC - 2009
  • 10. As Instituições da União Europeia
    Parlamento Europeu
    Conselho da União Europeia
    Comissão Europeia
    Defende os interesses de toda a União Europeia. Elabora as propostas de nova legislação europeia, que apresenta ao Parlamento e ao Conselho.
    Representa os Estados membros. Partilha com o Parlamento a responsabilidade de aprovar a legislação e tomar decisões políticas.
    É eleito de cinco em cinco anos pelos cidadãos europeus para representar os seus interesses. O principal trabalho do Parlamento consiste em aprovar legislação europeia. Partilha esta responsabilidade com o Conselho da União Europeia.
    Adoptam conjuntamente as políticas e a legislação (Directivas, Regulamentos e Decisões) que se aplicam em toda a União Europeia.
    Tribunal de Justiça
    Tribunal de Contas
    Assegura o cumprimento do direito comunitário. Desde 1989, foi associado ao Tribunal de Justiça um Tribunal de Primeira Instância.
    Fiscaliza o financiamento das actividades da União Europeia e assegura a boa gestão financeira do orçamento comunitário.
    CDEUC - 2008
  • 11. As Instituições da União Europeia
    Órgãos
    Órgãos Consultivos
    Comité Económico e
    Social Europeu
    Comité das Regiões
    Representa as autoridades regionais e locais.
    Representa a sociedade civil e os parceiros sociais da vida empresarial (trabalhadores e empregadores).
    Outros Órgãos
    Banco Central Europeu
    Banco Europeu de
    Investimento
    Provedor de
    Justiça Europeu
    Autoridade Europeia
    para a
    Protecção de Dados
    Garante que o tratamento de dados pessoais por parte das Instituições e Órgãos da UE respeita o direito das pessoas à vida privada.
    Responsável pela política monetária europeia.
    Financia os projectos de investimento da União europeia.
    Protege os cidadãos e as empresas da UE contra a má administração
    CDEUC - 2008
  • 12. Cronologia da União Europeia
    9 de Maio
    Robert Schuman, ministro dos Negócios Estrangeiros francês, profere um importante discurso em que avança propostas inspiradas nas ideias de Jean Monnet. Pro-põe que a França e a República Federal da Alemanha ponham em comum os seus recursos de carvão e de aço, numa organização aberta aos outros países da Eu-ropa. Porque esta data pode ser considerada como a do nascimento da União Europeia, o dia 9 de Maio é hoje comemorado anualmente como o Dia da Europa.
    18 de Abril
    Seis países (Bélgica, República Federal da Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos) assinam em Paris o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que entra em vigor em 23 de Julho de 1952, por um período de 50 anos.
    25 de Março
    Assinatura em Roma dos Tratados que instituem a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), que entram em vigor em 1 de Janeiro de 1958.
    1 e 2 de Dezembro
    Na cimeira de Haia, os dirigentes políticos da CEE decidem dar novo impulso ao processo de integração europeia, abrindo caminho para o primeiro alargamento.
    22 de Janeiro
    São assinados em Bruxelas os tratados de adesão da Dinamarca, da Irlanda, da Noruega e do Reino Unido às Comunidades Europeias.
    1 de Janeiro
    A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem às Comunidades Europeias, que passam a ter nove Estados-Membros. A Noruega fica de fora, na sequência de um referendo em que o voto maioritário foi desfavorável à adesão.
    28 de Fevereiro
    É assinada em Lomé uma convenção (Lomé I) entre a CEE e 46 Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP).
    22 de Julho
    É assinado um tratado que reforça os poderes orça-mentais do Parlamento Europeu e cria o Tribunal de Contas Europeu. Este tratado entra em vigor em 1 de Junho de 1977.
    7 a 10 de Junho
    Primeiras eleições directas dos 410 deputados do Parlamento Europeu.
    1 de Janeiro
    Entrada da Grécia nas Comunidades Europeias, que passam a contar 10 Estados-Membros.
    CDEUC - 2008
  • 13. Cronologia da União Europeia
    7 de Janeiro
    Jacques Delors assume a presidência da Comissão (1985-1995).
    14 de Junho
    É assinado o Acordo de Schengen, cuja finalidade é suprimir os controlos nas fronteiras entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias.
    1 de Janeiro
    A Espanha e Portugal aderem às Comunidades Eu- ropeias que passam a contar 12 Estados-Membros.
    17 e 28 de Fevereiro
    É assinado no Luxemburgo e em Haia o Acto Único Europeu, que entra em vigor em 1 de Julho de1987.
    9 de Novembro
    Queda do muro de Berlim.
    3 de Outubro
    Unificação da Alemanha.
    9 e 10 de Dezembro
    O Conselho Europeu de Maastricht adopta o Tratado da União Europeia, que estabelece as bases para uma política externa e de segurança comum, uma coope-ração mais estreita nos domínios da justiça e dos assuntos internos e a criação de uma união económica e monetária, incluindo uma moeda única.
    7 de Fevereiro
    É assinado em Maastricht o Tratado da União Europeia, que entra em vigor em 1/11 de 1993.
    1 de Janeiro
    É criado o mercado interno.
    1 de Janeiro
    A Áustria, a Finlândia e a Suécia juntam-se à UE, que passa a ter 15 Estados-Membros. A Noruega fica novamente de fora, na sequência de um referendo em que o voto maioritário foi desfavorável à adesão.
    23 de Janeiro
    Entra em funções uma nova Comissão Europeia (1995-1999), presidida por Jacques Santer.
    2 de Outubro
    É assinado o Tratado de Amesterdão, que entra em vigor em 1 de Maio de 1999.
    30 de Março
    Tem início o processo de adesão dos novos países candidatos, que vai abranger Chipre, Malta e 10 países da Europa Central e Oriental.
    1 de Janeiro
    Início da terceira fase da UEM: as moedas de 11 Estados-Membros são substituídas pelo euro que é introduzido nos mercados financeiros para transacções não efectuadas em numerário. O Banco Central Europeu passa a ser responsável pela política monetária. A Grécia junta-se a esses Estados em 2001.
    CDEUC - 2008
  • 14. Cronologia da União Europeia
    15 de Setembro
    Entra em funções uma nova Comissão Europeia (1999-2004), presidida por Romano Prodi.
    23 e 24 de Março
    O Conselho Europeu de Lisboa define uma nova estratégia para fomentar o emprego na UE, modernizar a economia e reforçar a coesão social numa Europa baseada no conhecimento.
    7 e 8 de Dezembro
    Em Nice, o Conselho Europeu chega a acordo sobre o texto de um novo tratado, que reforma o sistema decisório da UE na perspectiva do alargamento. Os presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho Europeu e da Comissão Europeia proclamam solenemente a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
    26 de Fevereiro
    Assinatura do Tratado de Nice, que entra em vigor em 1 de Fevereiro de 2003.
    14 e 15 de Dezembro
    O Conselho Europeu de Laeken adopta uma declaração sobre o futuro da União, que abre caminho para a próxima grande reforma da UE e convoca uma convenção para preparar uma Constituição Europeia.
    1 de Janeiro
    Entrada em circulação das notas e moedas de euros nos 12 países da área do euro.
    10 de Julho
    A Convenção sobre o Futuro da Europa adopta um projecto de Constituição Europeia e conclui os seus trabalhos.
    4 de Outubro
    Abertura da conferência intergovernamental encarregada de redigir o Tratado Constitucional.
    1 de Maio
    Chipre, a Eslováquia, a Eslovénia, Malta, a Estónia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, a Polónia e a República Checa aderem à União Europeia.
    22 de Novembro
    Entra em funções uma nova Comissão Europeia presidida por José Manuel Barroso.
    29 de Maio e 1 de Junho
    Rejeição da Constituição por referendo em França e, três dias depois, nos Países Baixos.
    3 de Outubro
    Abertura das negociações de adesão com a Turquia e a Croácia.
    1 de Janeiro
    A Bulgária e a Roménia aderem à União Europeia. A Eslovénia passa a integrar a área do euro.
    12 de Dezembro
    Proclamação solene do novo texto da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
    13 de Dezembro
    Assinatura do Tratado de Lisboa no Mosteiro dos Jerónimos.
    CDEUC - 2008
    In “A Europa em 12 lições / por Pascal Fontaine
  • 15. Cartazes 1996-2008
    1996
    1997
    CDEUC - 2008
  • 16. 1998
    1998
    CDEUC - 2008
  • 17. 2000
    2001
    CDEUC - 2008
  • 18. 2002
    2003
    CDEUC - 2008
  • 19. 2004
    2005
    CDEUC - 2008
  • 20. 2006
    2007
    CDEUC - 2008
  • 21. 2008
    CDEUC - 2008
  • 22. Adesão de Portugal à CEE
    O Primeiro-Ministro Soares, Jacques Delors e Lorenzo Natali junto à Torre de Belém, pouco antes da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE. 12 JUN. 1985
    CDEUC - 2008
  • 23. Adesão de Portugal à CEE
    Assinatura de Tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Ecnómica Europeia (CEE); cerimónia que teve lugar no Mosteiro dos Jerónimos. 12 JUN. 1985
    CDEUC - 2008
  • 24. Adesão de Portugal à CEE
    Discurso do Primeiro-Ministro Mário Soares, após a assinatura do tratado de adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE), em cerimónia realizada no Mosteiro dos Jerónimos. 12 JUN.1985
    CDEUC - 2008