ApresentaçãO Sped 2009 2

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Apresentação do cenário Sped até o momento, e uma prévia do escopo para discussões com o fisco em 2009.

Jorge Campos

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ApresentaçãO Sped 2009 2

  1. 1. Abertura - CAPA
  2. 2. Template para apresentacao Objetivos O Sped tem como objetivos, entre outros: Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais. Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores. Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.
  3. 3. Template para apresentacao <ul><li>Outros órgãos, instituições e grandes empresas </li></ul>Construção Coletiva
  4. 4. Template para apresentacao Respaldo Jurídico <ul><ul><li>Emenda Constitucional 42 art. 37 de 2003 </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio. </li></ul></ul></ul>
  5. 5. Template para apresentacao Respaldo Jurídico <ul><li>MP 2.200/01 ( Artigo 12 – Parágrafos 1º e 2º .) </li></ul><ul><ul><li>§1º: “ As declarações constantes dos documentos em forma eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), presumem-se verdadeiros em relação aos signatários ...” </li></ul></ul>
  6. 6. Template para apresentacao Legislação Vigente Sped <ul><li>Protocolo ENAT 02/2005 - (27/08/2005) </li></ul><ul><ul><li>Protocolo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Receita Federal do Brasil, os Estados e o Distrito Federal, por intermédio de suas Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação, e os Municípios, objetivando o desenvolvimento do Sistema Público de Escrituração Digital que atenda aos interesses das Administrações Tributárias. </li></ul></ul><ul><li>Decreto Presidencial nº 6.022 de 22/01/2007 (D.O.U. de 22/01/2007 - Edição extra): </li></ul><ul><ul><li>Instituição do Sistema Público de Escrituração Digital. </li></ul></ul>
  7. 7. Template para apresentacao <ul><li>Legislação </li></ul><ul><li>Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007 Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped. </li></ul><ul><li>Departamento Nacional do Registro de Comércio </li></ul><ul><li>Instrução Normativa Nº 107, de 23 de maio de 2008 Dispõe sobre a autenticação de instrumentos de escrituração dos empresários, sociedades empresárias, leiloeiros e tradutores públicos e intérpretes comerciais. </li></ul><ul><li>Conselho Federal de Contabilidade </li></ul><ul><li>Resolução N° 1.020/05 Aprova a NBC T 2.8 – Das Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Eletrônica. </li></ul><ul><li>Receita Federal </li></ul><ul><li>Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2007. Institui a Escrituração Contábil Digital (para fins fiscais e previdenciários) </li></ul><ul><ul><li>Leiaute do arquivo. </li></ul></ul><ul><li>Instrução Normativa RFB nº 825, de 21 de fevereiro de 2008 Altera o art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de dezembro de 2007, que institui a Escrituração Contábil Digital (prorroga para o último dia útil de junho de 2009 o prazo para apresentação da ECD, nos casos de cisão, cisão parcial, fusão ou incorporação ocorridos em 2008). </li></ul><ul><li>Ato Declaratório Executivo Cofis nº 36, de 18 de dezembro de 2007 Dispõe sobre as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital. </li></ul><ul><ul><li>Anexo I - Regras de validação </li></ul></ul><ul><ul><li>Anexo II - Tabelas de Código </li></ul></ul>Sped Contábil
  8. 8. Template para apresentacao Legislação Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007 - Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped. Convênio ICMS nº 143, de 15 de dezembro de 2006 - Institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD. Ato COTEPE nº 09, de 18 de abril de 2008 - Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD. Protocolo ICMS Nº 70 – Lista das empresas obrigadas à EFD Ato COTEPE nº 19, de 23 de junho de 2008 - Altera dispositivos do Ato COTEPE nº 09/08. Ato COTEPE nº 30, de 18 de setembro de 2008 - Altera dispositivos do Ato COTEPE nº 09/08 Sped Fiscal
  9. 9. Template para apresentacao <ul><li>Redução de custos com a racionalização e simplificação das obrigações acessórias; </li></ul><ul><li>Uniformização das informações que o contribuinte presta às diversas unidades federadas; </li></ul><ul><li>Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas; </li></ul><ul><li>Redução do tempo despendido com a presença de auditores fiscais nas instalações do contribuinte; </li></ul><ul><li>Simplificação e agilização dos procedimentos sujeitos ao controle da administração tributária (comércio exterior, regimes especiais e trânsito entre unidades da federação); </li></ul><ul><li>Fortalecimento do controle e da fiscalização por meio de intercâmbio de informações entre as administrações tributárias; </li></ul><ul><li>Rapidez no acesso às informações; </li></ul><ul><li>Redução de custos administrativos; </li></ul>Benefícios
  10. 10. Template para apresentacao Benefícios <ul><li>Possibilidade de troca de informações entre os próprios contribuintes a partir de um leiaute padrão; </li></ul><ul><li>Melhoria da qualidade da informação; </li></ul><ul><li>Possibilidade de cruzamento entre os dados contábeis e os fiscais; </li></ul><ul><li>Disponibilidade de cópias autênticas e válidas da escrituração para usos distintos e concomitantes; </li></ul><ul><li>Redução do “Custo Brasil; </li></ul><ul><li>Aperfeiçoamento do combate à sonegação; </li></ul><ul><li>Preservação do meio ambiente pela redução do consumo de papel; </li></ul><ul><li>Redução de custos com a dispensa de emissão e armazenamento de documentos em papel. </li></ul>
  11. 11. Evolução Manad-IN12 Fase 2 Sped Fiscal Sped Contábil Sped Central de Balanços
  12. 12. Projeto Sped - Futuro Próximos itens da Fase 2 do Projeto Sped
  13. 13. Template para apresentacao Composição do Sped Sped Fiscal Sped Contábil Sped NF-e Nacional Sped CT-e Sped Central de Balanços Sped e-Lalur NFS-e
  14. 14. Template para apresentacao
  15. 15. Template para apresentacao Avanços da modernização da Receita Federal Supercomputador da RFB integrado com o programa Harpia ( UNICAMP + ITA ) SÃO PAULO - O supercomputador T-Rex (Tiranossauro Rex) e o software Harpia são as mais novas armas da Receita Federal do Brasil para combater a sonegação fiscal. Esse hardware, que realiza 2.860 milhões de instruções por segundo, é capaz de cruzar informações, com rapidez e precisão, de um número de contribuintes equivalente ao de contribuintes do Brasil, dos EUA e da Alemanha juntos. O novo software vai permitir que, a partir de técnicas de inteligência artificial, sejam identificadas operações de risco para o fisco.   A novidade do sistema é a capacidade que ele terá de aprender com o comportamento dos contribuintes e com isso detectar irregularidades. Folha de S.Paulo , p. B1, 16/10/2005 (com adaptações).
  16. 16. Template para apresentacao Reforma Tributária
  17. 17. Template para apresentacao Os membros da OECD estão adotando o padrão apresentado na 3ª reunião da instituição - 14-15/ 09 /2006 - Seul, Corea - denominado de SAF – T ( Standard Audit File – Tax ) .
  18. 18. Template para apresentacao <ul><li>Proposta </li></ul><ul><li>OECD ( ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT) </li></ul><ul><li>Os membros da OECD estão adotando o padrão apresentado na 3ª reunião da instituição - 14-15/ 09 /2006 - Seul, Corea - denominado de SAF – T ( Standard Audit File – Tax ) . </li></ul>
  19. 19. Template para apresentacao
  20. 20. Template para apresentacao
  21. 21. Template para apresentacao
  22. 22. Template para apresentacao Fabricantes de automóveis, camionetes, utilitários, caminhões, ônibus e motocicletas; Fabricantes de cimento; Fabricantes, distribuidores e comerciante atacadista de medicamentos alopáticos para uso humano; Frigoríficos e atacadistas que promoveram as saídas de carnes frescas, refrigeradas ou congeladas das espécies bovinas, suínas, bufalinas e avícola; Fabricantes de bebidas alcoólicas inclusive cervejas e chopes; Fabricantes de refrigerantes; Agentes que assumem o papel de fornecedores de energia elétrica, no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE; Fabricantes de semi-acabados, laminados planos ou longos, relaminados, trefilados e perfilados de aço; Fabricantes de ferro-gusa. Comércio atacadista, de autopeças ou de veículos automotores ou de material de construção; Comércio ou indústria madeireira ou moveleira; Comércio, indústria ou exportação de soja; Estabelecimentos que realizem operações interestaduais ou de exportação com açúcar, álcool, algodão, arroz, borracha, couro bovino, laticínios, madeira, milho, soja
  23. 23. Template para apresentacao Estrutura do Sped – FASES 1 e 2
  24. 24. Template para apresentacao Tamanho da Fase 1 do Sped Bloco Total % 0 127 8% 1 92 6% 0 (Contábil) 43 3% 9 (Contábil) 9 1% I 106 6% J 39 2% 9 17 1% C 564 34% D 447 27% E 164 10% H 39 2% Total Global 1647 100%
  25. 25. Template para apresentacao Juntas Comerciais Órgãos Participantes
  26. 26. Template para apresentacao Empresas Participantes do Projeto
  27. 27. Template para apresentacao Cenário para discussão interna
  28. 28. Template para apresentacao Projeto Piloto – Sped Fiscal
  29. 29. Template para apresentacao Contábil Fiscal NF-e Gerar Arquivo Leiaute BD Programa Java Administrador Contabilista SPED - Repositório Nacional . Escrituração . Banco Dados . Validar . Assinar . Requerer . Visualizar . Transmitir . Consultar . Obter autenticação Junta Comercial BD Entidades . Gerar GR . Verificar Pagamento . Analisar Livro e Requerimento . Autenticar Livro . Fornecer Situação . Atualizar dados no SPED . Validar . Receber . Fornecer Recibo . Fornecer Situação . Enviar Requerimento/ Protocolo/Dados do livro . Receber Autenticação/Exigência BACEN SUSEP SEFAZ Estaduais e Municipai s RFB OUTROS Reque- rimento Internet Intranet Internet Extranet Empresário ou Sociedade Empresária Internet CVM Fluxo de envio do Sped Contábil
  30. 30. Template para apresentacao 1º SPED CONTÁBIL REGISTRADO NA JUCEMG
  31. 31. Template para apresentacao Central de Balanços
  32. 32. Template para apresentacao Jurisdições XBRL Central de Balanços
  33. 33. Template para apresentacao Central de Balanços
  34. 34. Template para apresentacao System 3 Identificador de la Cuenta Descripción Principal de la Cuenta Monto Monetario Fecha de Asignación/Ingreso System 1 勘定科目番号 勘定科目説明文 金額 転記日付 Account# Description Amount PostDate System 2 accountMainID accountMainDescription amount postingDate accountMainID accountMainDescription amount postingDate XBRL GL XBRL GL Across language Across data definitions Across file formats Exemplo de funcionalidade do Padrão XBRL
  35. 35. Template para apresentacao
  36. 36. Template para apresentacao
  37. 37. Template para apresentacao <ul><li>PIS/Cofins </li></ul><ul><li>Dacon </li></ul><ul><li>Livros Fiscais: </li></ul><ul><li>Entradas </li></ul><ul><li>Saídas </li></ul><ul><li>Inventário </li></ul><ul><li>IRPJ </li></ul><ul><li>LALUR </li></ul><ul><li>Livros Contábeis: </li></ul><ul><li>Diário </li></ul><ul><li>Razão </li></ul><ul><li>O utros: </li></ul><ul><li>DIPJ </li></ul><ul><li>DIRF </li></ul><ul><li>DCPMF </li></ul><ul><li>DIF-Papel Imune </li></ul><ul><li>ISS </li></ul><ul><li>Apuração ISS </li></ul><ul><li>Bacen : </li></ul><ul><li>Balancetes </li></ul><ul><li>IFT </li></ul><ul><li>Publicações </li></ul><ul><li>CVM : </li></ul><ul><li>ITR </li></ul><ul><li>DFP </li></ul><ul><li>Susep : </li></ul><ul><li>Formulários </li></ul><ul><li>Publicações </li></ul><ul><li>IPI </li></ul><ul><li>Apuração do IPI </li></ul><ul><li>DIPJ </li></ul><ul><li>DNF </li></ul><ul><li>DIF-Cigarros </li></ul><ul><li>DIF-Bebidas </li></ul><ul><li>DCP </li></ul><ul><li>Selos de controle </li></ul><ul><li>Central de Balanços: </li></ul><ul><li>Demonstrações Contábeis, </li></ul><ul><li>Financeiras e Fiscais </li></ul><ul><li>CSLL </li></ul><ul><li>Apuração </li></ul><ul><li>de CSLL </li></ul><ul><li>ICMS </li></ul><ul><li>Apuração ICMS </li></ul><ul><li>GIA </li></ul>Obrigações absorvidas pelo Sped na fase 1
  38. 38. Template para apresentacao = O FUTURO O PASSADO Preparando a mudança
  39. 39. Template para apresentacao Prescrição 06 anos IN 86 IN 100(MANAD) SINTEGRA PIS/ COFINS
  40. 41. Mapeamento do Cenário Atual x SPED IMPLANTAÇÃO REPOSITÓRIO DE DADOS E IMAGENS OUTPUT SERVIÇO SOLUÇÃO AUDITORIA ELETRONICA TAX RULES CADASTRO HUB COMPLEMENTO FISCAL EFD ECD NF-e Processo de aderência ao SPED Nossa Visão Análise de Aderência Gestão de Riscos e Controles Internos SPED CONTÁBIL SPED FISCAL SPED CIPE SPED AUDIN SPED e-Lalur
  41. 42. Final Obrigado! Jorge Campos [email_address] [email_address] Skype:Jorge.campos.dw Twitter: spedbrasil Blog: spedbrasil.ning.com

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