De vargas a lula 2013

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    1. 1. ERA VARGAS DE 30 A 45
    2. 2. Governo Provisório 1930 - 1934
    3. 3. Governo Provisório Revolução de 30  Junta pacificadora: Tasso Fragoso Isaías Noronha Mena Barreto  poder para Getúlio Vargas Forças na Revolução de 30: Tenentes  Oligarquias Regionais  Camadas Urbanas  Burguesia Industrial 
    4. 4. Governo Provisório  Decreto 19.398  Getúlio Vargas Lei Orgânica: # Dissolução do Congresso Nacional # Dissolução das Casas Legislativas Estaduais e Municipais # Interventores nos Estados (Menos MG) Forças Políticas: # Oligarquias tradicionais (perda do poder) # Tenentes # Militares Legalistas (manutenção da ordem)  Tenentes: Poder ditatorial medidas econômicas nacionalistas X  Oligarquias Regionais: Realização de eleições (volta ao poder)  Empréstimos estrangeiros (crise 29) Medidas de Caráter Social: # Ministério Educação e Saúde # Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
    5. 5. Governo Provisório Problemas Econômicos:  Queda nos valores do café  Diminuição do comércio exterior  Desvalorização da moeda      Ação do Governo para resolver a crise econômica:  Valorização do café  Conselho Nacional do café  Adiamento para pagamento das dívidas dos produtores e comerciantes  Compra pelo governo de 17.500.000 sacas  Queima de 78.217.000 sacas (1931-1944)  Medidas: 20% da Produção a preços simbólicos Impostos sobre novos cafezais Imposto para saca exportada Fim do Liberalismo clássico Intervencionismo Estatal na economia
    6. 6. Governo Provisório Populismo manipulação das massas trabalhadoras Legislação Trabalhista:  Proibição das diferenças salariais para mesmo trabalho  2/3 empregados brasileiros  Sindicatos  Regulamentação do Trabalho da mulher e da criança  Proteção às grávidas  Jornada de 08 horas/dia  Descanso Semanal remunerado  Salário Mínimo  Férias  Indenização ao trabalhador na demissão sem justa causa
    7. 7. Governo Provisório Revolução Constitucionalista (1932) Causas:         Marginalização política da Oligarquia Paulista Dificuldades econômicas Descontentamento do P.D. (São Paulo) Descontentamento popular Nomeação de interventores (João Alberto e Pedro de Toledo) Descontentamento de Oligarquias regionais com o Governo centralizador Nova Constituição e Eleições M.M.D.C. (23/05/1932) Características:     Revanchista Constitucionalista Separatista 09/07/1932  Eclode a Revolução
    8. 8. Governo Provisório Líderes: Civis: Pedro de Toledo e Francisco Morato  Militares: Isidoro Dias Lopes e Bertoldo Klinger (MT)  Apoio inicial de Minas, que não se concretizou  03 meses de luta  FIESP  produção de armas insuficiente  Rendição: falta de Infra-estrutura bélico-militar  Conseqüências: Fracasso militar  Vitória moral: Vargas convoca eleições e nova Constituição 
    9. 9. Governo Provisório Assembléia Constituinte (1933):  214 deputados estaduais  40 deputados sindicais  16/07/1934: Promulgação da 2ª Constituição Republicana Constituição de 1934:  Inspirada na Constituição Alemã de Weimar  Federalismo  Presidencialismo  Liberal e Centralizadora  Independência dos 03 poderes  03 poderes com ênfase para o executivo  Eleições diretas universais com voto secreto para alfabetizados com idade igual ou superior a 18 anos  Voto Feminino  Extingue-se a Vice-Presidência          Deputados Classistas (representantes dos Sindicatos) eleitos indiretamente Divisão entre Câmara (04 anos) e Senado (08 anos): n.º proporcional ao n.º de habitantes do Estado Justiça do trabalho Imigração: 2% sobre as nacionalidades existentes no país Propriedade nacional do subsolo Medidas nacionalistas e estatizantes Ensino primário obrigatório e gratuito (04 anos) Mandado de Segurança Incorporação da Legislação Trabalhista 17/07/1934: Getúlio Vargas ganha a eleição indireta contra Borges de Medeiros  Início do Governo Constitucional
    10. 10. Governo Constitucional 1934 - 1937
    11. 11. Governo Constitucional  17/07/1934: Vargas eleito presidente de forma indireta Crise Econômica fruto de 29: Aumento do desemprego  Diminuição dos salários  Miséria, fome, conflitos sociais  Lutas políticas internacionais: NaziFascismo X  Comunismo   Clima político de Polarização Ideológica
    12. 12. Governo Constitucional Ação Integralista Brasileira (AIB):          Movimento de extrema direita Estado Corporativo Governo Ditatorial Nacionalismo Exagerado “Deus, Pátria, Família” Camisas Verdes (Anauê) Anticomunista Altas camadas sociais, alto clero, cúpula militar e parte das camadas médias descontentes com as oligarquias Plínio Salgado (manifesto a Nação Brasileira)
    13. 13. Governo Constitucional Aliança Nacional Libertadora (ANL):           Movimento de esquerda Terceira Internacional (Komintern) Comunismo Soviético Partido Comunista Brasileiro Democracia (governo popular) Antiimperialismo (nacionalização de Empresas estrangeiras) Proteção a pequenos e médios proprietários Antifascismo Adesão popular (1600 núcleos) (400.000 filiados) Luís Carlos Prestes
    14. 14. Governo Constitucional Reação contra frente popular: Lei de Segurança Nacional  11/07/1935  Fechamento da ANL e prisão dos líderes repressão policial  Intentona Comunista (23/11/1935):       Reação do PCB a prisão de Prestas e a Repressão Policial Natal: Comitê Popular Revolucionário (Soldados) Recife e Olinda: 25/11/1935 (Cabos) Rio de Janeiro: 27/11/1935 (Sargentos) Repressão rápida e eficaz do Governo Prisões (Graciliano Ramos – Mem. do Cárcere)  Estado de Sítio (Ditadura)
    15. 15. Governo Constitucional Sucessão Presidencial:  Armando Sales de Oliveira: oligarquias paulista e mineira e parte de outros estados  José Américo de Almeida: Setores do RS, alguns paulistas, governo de Minas e maioria das oligarquias nordestinas  Plínio Salgado: Apoiado pela AIB  Vargas apóia José Américo (mas quer continuar no poder)  Precisa do apoio dos militares (GOLPE) Góes Monteiro Eurico Gaspar Dutra
    16. 16. Governo Constitucional Golpe de 1937:  Plano Cohen: nome código de um suposto plano comunista para tomar o poder no país  Divulgação nos jornais e rádios para criar pânico entre setores dominantes, classes médias e camadas populares Congresso decreta Estado de Guerra  Poderes ditatoriais para o Presidente  Intervenção nos Estados  Continuísmo de Vargas aparece como “Salvação Nacional” 10/11/1937: Fechamento do Congresso  Golpe de Estado 
    17. 17. Estado Novo 1937 - 1945
    18. 18. Estado Novo Medidas para implantação do Estado Novo: Comandos militares substituídos.  Governos Estaduais: Interventores  Nova Constituição Outorgada  Supressão de todos os partidos políticos (12/1935)  Características do Novo Período:      Identificação da Nação com o líder Centralização (político-administrativa) Fim da autonomia dos Partidos Censura (DIP) Princípios fascistas, mas o Regime era Vargas Políticos
    19. 19. Estado Novo Constituição de 1937 (“Polaca”)           Francisco Campos (“Chico Ciência”) 10/11/1937: Outorgada a Constituição Fascismo e Nacionalismo (Carta del Lavoro e Const. Polonesa) Centralização no Executivo Anulada a autonomia dos Estados) Intervenção do Estado Fim dos direitos individuais e de greve Corporativismo (eliminar independência sindical) Censura (DIP) Pena de morte (golpe integralista)       Eleições indiretas Fim dos partidos políticos (decreto 12/1937) Conselho Nacional (Senado) Parlamento Nacional (Câmara dos Deputados) Mandato Presidencial: 06 anos Aprovação da Constituição por Plebiscito (nunca aconteceu)
    20. 20. Estado Novo Administração do Estado Novo: DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público)  Aparelho burocrático  Racionalizar e Modernizar a Administração Pública  Recrutamento do funcionalismo  Desenvolvimento Técnico  Concursos públicos DIP     (Departamento de Imprensa e Propaganda) Controle e repressão Censura (Meios de Comunicação) Controle ideológico “evitar perigo comunista” Propaganda do Presidente (“Pai dos Pobres”)  Hora do Brasil  Jornal: A Noite 
    21. 21. Estado Novo Administração do Estado Novo: Polícia Secreta: Filinto Müller  Repressão ao Pensamento diferente e ao comunismo  Violência, tortura, desaparecimentos.  “Evitar indivíduos nocivos à ordem pública”  Trabalhismo: Controle dos sindicatos (neutralizar a informação pública do operariado)  Corporativismo e Peleguismo  Justiça do Trabalho  Salário Mínimo (1942)  Proibição de greves  Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – 1943)  Imposto Sindical (Gov. gerencia) 
    22. 22. Estado Novo Economia do Estado Novo:  Monocultura Exportadora em Crise  1ª Guerra Mundial: Estímulo à Indústria  Crise de 29: # Crise do Café # Novo estímulo à Indústria  Valorização do Café: # “Principal Produto de Exportação” # Novos empréstimos e Queima # Adiamento da catástrofe final  Desenvolvimento Industrial: # Auxílio com a da 2ª G. Mundial # Capital Estatal + Privado
    23. 23. Estado Novo Plano qüinqüenal para Desenvolvimento da Indústria (1939)        Estímulo a Diversificação da Produção Política cambial protecionista Incentivos fiscais e tributários Sistema de créditos (Banco Brasil) Criada a SUMOC Reforma monetária (Cruzeiro) Criação de Empregos pelo Governo  Empresas Estatais: # Cia Siderúrgica Nacional (CSN) # Fábrica Nacional de Motores (FNM) # Cia Nacional de Álcalis (CNA) # Vale do Rio Doce  Conselho Nacional do Petróleo Educação: # Reforma do Ensino (1942) # Criação do Senai
    24. 24.   Política internacional pragmática:  Exploração de rivalidades para obter vantagens para o Brasil.  Projeto de industrialização. 1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães.  Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP).  1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores).  1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens. FAB FEB
    25. 25. Estado Novo Brasil na 2ª Guerra Mundial (1942-1945):  Início da Guerra: # Neutralidade # mas proximidade com o Eixo  Matéria - Prima, Alimento, Vestuário  Pressão Norte-Americana: # Bases Estratégicas (NE) # Patrulhamento no Atlântico # Abastecimento p/ o N da África Vários ataques a navios brasileiros (18 navios e 607 mortos)  “Negociações” para a entrada na 2ª. Guerra   Declaração de Guerra (21/08/1942) “A Cobra vai Fumar”
    26. 26. Brasil na Segunda Guerra
    27. 27. Estado Novo 1944: Itália FEB (“Pracinhas”) 23.334 soldados Mascarenhas de Moraes  Incorporação ao 5º Exército Norte-Americano  Canção do Expedicionário  Monte Castelo, Montese, Pistóia (Cemitério)  Conseqüências:      Estímulo á Industrialização Reservas Monetárias (US$ 709 bi) Crise das Idéias Fascistas Crise do Estado Novo Redemocratização
    28. 28. Estado Novo Redemocratização  1943 – Manifesto dos Mineiros  Brasil na Guerra: # Ao lado das Democracias # Contra os Regimes Totalitários Convocação das Novas Eleições  Anistia aos presos políticos   Formação dos Partidos Políticos: PSD, UDN, PTB, PSB, PCB  Queremismo Golpe militar derruba Vargas (29/10/1945)  Fim do Estado Novo 
    29. 29. República Populista (1946 – 1964) 1 - PRINCIPAIS PARTIDOS:  PSD (Partido Social Democrático):  Principal partido.  Criado por Getúlio Vargas.  Base rural.  Industriais, banqueiros e latifundiários associados ao regime de Getúlio Vargas.  Políticos tradicionais com grande prestígio em suas regiões.  Exemplos: Juscelino Kubitschek, Ulysses Guimarães, Tancredo Neves.
    30. 30.  UDN (União Democrática Nacional): Segunda maior força política.  Antigetulistas.  Contra a intervenção do Estado na economia.  Contra as leis trabalhistas.  Apoiavam o liberalismo e o alinhamento com os EUA.  Banqueiros, grandes empresários ligados aos EUA, donos de veículos de comunicação.  Exemplos: Carlos Lacerda, Assis Chateaubriand, Júlio Mesquita, família Marinho, José Sarney, Antônio Carlos Magalhães. 
    31. 31.  PTB (Partido Trabalhista Brasileiro):  Terceira força política.  Base nos sindicatos legalizados durante o governo Vargas.  Força em grandes cidades.  Criado por Getúlio Vargas.  Nacionalismo econômico.  Intervenção econômica.  Exemplos: Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola.
    32. 32. 2 - OUTRAS FORÇAS POLÍTICAS:  PSP (Partido Social Progressista):  Partido “de aluguél” de Adhemar de Barros.  Forte somente em São Paulo.  “Rouba mas faz!”  PCB (Partido Comunista do Brasil):  Curta duração (cancelado em 1947).  Forte apenas em grandes cidades como Rio de Janeiro ou São Paulo.  Ligado a intelectuais, estudantes universitário ou artistas.  Exemplos: Luís Carlos Prestes, Cândido Portinari, Jorge Amado, Graciliano Ramos, Mário Lago, Caio Prado Jr., Oscar Niemeyer.
    33. 33. REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PERÍODO:
    34. 34. 3 - EURICO GASPAR DUTRA (1946 – 1951):  PSD + PTB.  Proibição de cassinos e jogos de azar.  1946 – nova constituição: Liberalismo + conservadorismo.  República Federativa Presidencialista.  Voto secreto e universal (excluindo-se analfabetos, soldados e cabos).  Sindicatos atrelados – restrições a greves.  Mandato presidencial de 5 anos.  Liberdade partidária (?) 
    35. 35.  Alinhamento internacional com os EUA (Guerra Fria): Rompimento de relações com URSS.  1947 – cancelamento do PCB.   Liberalismo econômico – facilidades para importações. Esgotamento de reservas financeiras.  Retração da indústria nacional.  Endividamento.  Arrocho salarial.  Descontentamento de trabalhadores.    1947 – Intervencionismo estatal. 1948 – Plano SALTE (fracasso).
    36. 36. INFLAÇÃO E DESGASTE DE SALÁRIOS:
    37. 37. 4 - GETÚLIO VARGAS (1951 – 1954):  PTB + PSP  Crise econômica – inflação e falta de recursos.  Crise política – greves e pressões de oposicionistas.  Criação do BNDE - investimentos industriais nacionais.  NACIONALISMO XLIBERALISMO Estudantes, sindicalistas, PTB, comunistas. Campanha “O Petróleo é nosso!” UDN, empresários ligados aos EUA, setores das forças armadas (ESG) e dos meios de comunicação.
    38. 38. CAMPANHA “O PETRÓLEO É NOSSO”
    39. 39.        Criação da Petrobrás (1953). Criação da Eletrobrás. Aumento de 100% para o salário mínimo (MAI/1954).  Jango. Críticas generalizadas da oposição. “Manifesto dos Coronéis” Atentado da Rua Toneleiros (AGO/54).  “República do Galeão”.  Pressões para renúncia. Suicídio (24/08/1954).
    40. 40. Carta Testamento de Vargas Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.
    41. 41. Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.
    42. 42. A MORTE DE VARGAS:
    43. 43. 5 - O FINAL DO MANDATO DE VARGAS (1954 – 1956):  Café Filho (PSD – vice): aproximação com UDN.  Afastamento por doença.   Carlos Luz (PSD - Presidente do Congresso Nacional) assume: Tentativa de golpe.  Impedido pelo Marechal Henrique T. Lott.  CAFÉ FILHO Nereu Ramos (Presidente do Senado) completa o mandato. CARLOS LUZ
    44. 44. 6 - JUSCELINO KUBITSCHEK (1956 – 1961):  PSD + PTB.  Democrata, hábil politicamente.  “Presidente Bossa Nova”.  Desenvolvimentismo. “50 anos em 5”  Plano de Metas – ênfase na indústria. 
    45. 45.  Facilidades para multinacionais – setor automotivo.
    46. 46.  Construção de estradas (Belém-Brasília) e usinas (Furnas, Três Marias).  Construção de Brasília (1960).  Empréstimos – endividamento externo.  Urbanização intensa e desordenada.  SUDENE (fracasso).  Inflação e concentração de renda.  1960 – Rompimento com FMI.  Emissão monetária. FURNAS
    47. 47. UMA NOVA CAPITAL SURGE DO NADA
    48. 48. 7 - JÂNIO QUADROS (1961):  Sem  base partidária: PTN (Partido Trabalhista Nacional), de representação inexpressiva.  Teatral, contraditório, apresentavase como a renovação política.  Vassoura – símbolo de campanha (“varrer a corrupção”).  Apoio da UDN – “UDN de porre”
    49. 49.  Política interna: conservadorismo econômico Congelamento de salários.  Corte de subsídios para o trigo e o petróleo.  Inflação.   Política externa “independente” – não alinhamento. Reatou relações diplomáticas com URSS, CHINA e CUBA.  Condecorou Ernesto “Chê” Guevara. 
    50. 50.  Moralismo: Proibição de brigas de galo.  Proibição de corridas de cavalo em dias úteis.  Proibição do uso do biquíni.   Descontentamento  Renúncia. geral.
    51. 51. 8 - JOÃO GOULART (1961 – 1964):  PTB  Crise para a posse – medo do comunismo: 1961: Movimento da Legalidade (Leonel Brizola – RS).  Solução negociada – instituição do parlamentarismo (Tancredo Neves).   1963: Retomada de poderes (volta do presidencialismo – plebiscito). LEONEL BRIZOLA JANGO
    52. 52.  Lei  de Remessa de Lucros: Descontentamento dos EUA e da oposição ligada a UDN.  Plano Trienal de Desenvolvimento.  Reformas de Base (agrária, urbana, política e educacional).  Atuação intensa das Ligas Camponesas (Francisco Julião). FRANCISCO JULIÃO
    53. 53.  Greves generalizadas. OBS: Dados em milhares de trabalhadores.
    54. 54.  Acirramento de atritos entre defensores e opositores do governo: COMÍCIO DA CENTRAL DO BRASIL (RJ) - Manifestação de apoio ao presidente. X MARCHA DA FAMÍLIA COM DEUS PELA LIBERDADE (SP) – Manifestação contrária ao presidente.
    55. 55.  31/3/1964: Golpe militar derruba o presidente e institui a ditadura no país.
    56. 56. Ditadura Militar – 1964/1985 1 - Antecedentes:  Esgotamento do populismo: manifestações de massa, greves, agravamento de tensões sociais.  Temor dos EUA com a possibilidade de “novas revoluções cubanas” na América Latina.  Apoio de setores civis conservadores ao golpe militar.  Doutrina de Segurança Nacional é assimilada pelo exército:  Guerra total contra o comunismo.
    57. 57. 2 - O Brasil após o golpe:  Ranieri Mazzili (presidente da Câmara) assume interinamente.  Poder de fato = Comando Supremo Revolucionário (exército).  09/04/1964: Ato Institucional nº 1 (AI – 1):  Demissão de funcionários públicos (civis ou militares) leais ao antigo governo.  Cassações de mandatos de opositores do golpe.  Prisões de opositores.  Eleições indiretas para presidente.
    58. 58.  Divisões entre os militares:  SORBONNE: oriundos da ESG (Escola Superior de Guerra – 1948), intelectuais, veteranos da 2ª Guerra, próximos da UDN, alinhados ideologicamente com os EUA, anticomunistas, partidários de um poder executivo forte e soluções econômicas técnicas.  LINHA DURA: também anticomunistas, sem ligações diretas com os EUA, nacionalistas, avessos a políticos e a qualquer tipo de democracia.
    59. 59. 3 - O governo CASTELLO BRANCO (Sorbonne 1964 – 1967):  PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo): Corte de gastos.  Aumento de tarifas e impostos.  Fim da Lei da Estabilidade.  Criação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).  Aumento salarial (1X ao ano) abaixo da inflação.  Restrição de crédito.  Arrocho salarial, recessão e desemprego. 
    60. 60.  Fim da Lei de Remessa de Lucros (1962).  Desvalorização monetária (cruzeiro novo).  Compra de empresas nacionais por estrangeiras.  Renegociação da dívida externa.  Novos empréstimos.  Aproximação cada vez maior com EUA.  “O que é bom para os EUA é bom para o Brasil” (Juracy Magalhães – Ministro das Relações Exteriores)
    61. 61. EFEITOS DO PLANO ECONÔMICO:
    62. 62.  Jul/64 – prorrogação do mandato presidencial até mar/67.  Impopularidade do governo.  1965: eleições em 11 Estados.  Candidatos governistas perdem em vários.  Out/65 – AI – 2: Bipartidarismo Extinção dos antigos partidos.  ARENA (Aliança Renovadora Nacional) – partido do governo.  MDB (Movimento Democrático Brasileiro) – oposição ao governo.  Autorização para fechar órgãos legislativos. 
    63. 63.  Fev/66 – AI-3: Eleições indiretas para governadores e indicação de prefeitos de capitais e cidades estratégicas.  Tentativa frustrada de formação de uma frente oposicionista composta por antigos rivais: Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e João Goulart – FRENTE AMPLA.
    64. 64.  Constituição de 1967:  Fortalecimento do Executivo.  Emendas constitucionais a cargo exclusivo do presidente.  Incorporação de Atos Institucionais.  LSN (Lei de Segurança Nacional) – defesa da pátria contra o “perigo comunista” (repressão consentida).
    65. 65. 4 - O governo COSTA E SILVA (Linha Dura 1967 – 1969):  Manifestações estudantis contra o governo (68). Oposição ao acordo MEC-USAID.  Melhor qualidade e preço nos RU’s.  Assassinato do estudante Edson Luís (RJ mar/68) em confronto com a polícia.   Passeata dos 100 mil (RJ jul/68).  Greves em Osasco (SP), Contagem e Belo Horizonte (MG).  Ampla repressão do governo.
    66. 66. MANIFESTAÇÕES CONTRA O GOVERNO: Estudante Edson Luís Missa de 7º dia de Edson Luís
    67. 67.  Dez/68: AI – 5: Maior instrumento de repressão da ditadura militar.  Pretexto: discurso do deputado Márcio Moreira Alves (MDB).  Fechamento do Poder Legislativo (presidente assume sua função).  Suspensão dos direitos políticos e individuais (HÁBEAS CORPUS).  Intervenção em Estados e municípios.  Permissão para cassar mandatos, demitir, prender, editar leis.  Prazo de validade indeterminado. 
    68. 68. O AI – 5: Deputado Márcio Moreira Alves
    69. 69.  Início da ação armada contra o governo: ALN, AP, MR-8, VPR, VAR-PALMARES, PCBR.  Guerrilha urbana (seqüestros de embaixadores e diplomatas estrangeiros, assaltos a banco).  Guerrilha rural (Araguaia – PA)  Capitão Carlos Lamarca VAR - PALMARES Marighella - ALN
    70. 70. A GUERRILHA DE ESQUERDA: C. B. Elbrick – embaixador dos EUA seqüestrado pelo MR-8 e ALN em troca da soltura de presos políticos. Prisioneiros libertados em troca do embaixador alemão. Assista!!!
    71. 71.  Ago/69: Costa e Silva adoece e é afastado.  Vice Pedro Aleixo é impedido de assumir.  Ago-out/1969 – Junta militar assume o poder e escolhe novo presidente. JUNTA MILITAR
    72. 72. 5 - O governo E. G. MÉDICI (Linha Dura 1969 – 1974):  Auge da ditadura. Exército Tecnocratas  Binômio SEGURANÇA X DESENVOLVIMENTO
    73. 73.  Prisões, Pau de arara torturas, assassinatos (“desaparecidos”).  Repressão intensa e eliminação da guerrilha de esquerda (SNI, DOI-CODI, OBAN, DOPS...)
    74. 74.  Popularidade: censura e propaganda.  Slogans ufanistas e otimistas:
    75. 75.  Valorização de conquistas esportivas: futebol e automobilismo (associação de vitórias com o sucesso do governo). SELEÇÃO TRICAMPEÃ MUNDIAL (1970) Carlos Alberto, Presidente Médici e Zagallo
    76. 76.  Milagre Econômico (1969 – 1974): Delfim Netto (Ministro da economia).  Crescimento de 10% ao ano.  Facilidades de crédito (bens de consumo duráveis).  Arrocho salarial.  Investimentos externos (favorecimento do governo).  Grandes empréstimos. 
    77. 77.  Obras faraônicas: Rodovia Transamazônica (jamais concluída).  Rodovia RioSantos.  Ponte RioNiterói.  Ponte ColomboSalles (SC).  Hidrelétricas de Solteira (SP) e Passo Fundo(RS).  Rio-Niterói Colombo-Salles Transamazônica Crise do petróleo (73 – 74) abala crescimento do “Milagre”.
    78. 78. 6 - O governo ERNESTO GEISEL (Sorbonne 1974 – 1979):  Abertura “lenta, gradual e segura”.  Crise econômica.  Programa PROÁLCOOL.  2º PND (Plano Nacional de Desenvolvimento): Manutenção de modelo anterior.  Novos empréstimos  Mais importações.  Busca de novos mercados para exportação.  Tentativa de substituir importações. 
    79. 79.  Mais obras faraônicas ou projetos de utilidade questionável: Usinas siderúrgicas de Tubarão (ES) e Açominas (MG).  Ferrovia do Aço (MG) – interrompida em 1979.  Usinas hidrelétricas de Itaipu (PR), Tucuruí (PA), e Sobradinho (BA).  Acordo nuclear com ALE para construção de 8 usinas nucleares (apenas uma realmente começou a funcionar – ANGRA I). 
    80. 80.      Eleições parlamentares (1974): vitória do MDB. Fim da censura prévia aos meios de comunicação (1975). OUT/1975: assassinato do jornalista Wladimir Herzog sob tortura. JAN/1976: assassinato do operário Manoel Fiel Filho, também torturado.  Demissão de Ednardo D’Ávila Filho (comandante do 2º Exército). Lei Falcão (1976): limitação da propaganda política. Wladimir Herzog
    81. 81.  ABR/77: Pacote de Abril: Fechamento do Congresso.  Mandato presidencial de 6 anos.  Criação dos “senadores biônicos”.   OUT/78: Fim do AI – 5.  Início das greves dos sindicatos do ABC paulista (Lula).
    82. 82. 6 - O governo JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO (1979 – 1985):  Conclusão do processo de abertura política.  Crise econômica permanente (inflação, desemprego, empréstimos com altos juros).  Desgaste do governo.
    83. 83.  AGO/1979: Lei da Anistia. Exceto para envolvidos com luta armada e atos terroristas.  Retorno de exilados políticos : Brizola, Prestes, Miguel Arraes... 
    84. 84.  NOV/1979: ARENA Pluripartidarismo PDS (Partido Democrático Social) 1984 PFL (Partido da Frente Liberal) PP (Partido Popular) – Tancredo Neves 1982 MDB PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) – Ulysses Guimarães PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) – Ivete Vargas PDT (Partido Democrático Trabalhista) – Leonel Brizola 1980: PT (Partido dos Trabalhadores) – sindicatos paulistas
    85. 85.  Reação da “Linha Dura” do exército à abertura política: Atentados terroristas em bancas de revistas, contra a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).  Atentado do Riocentro (30/04/1981).  Desmoralização da “Linha Dura” 
    86. 86.  1982: Eleições diretas para governador (vitória de candidatos oposicionistas em 10 estados, incluindo SP, RJ e MG).  MAR/84: Emenda Dante de Oliveira (PMDB – MT): Eleições diretas para Presidente da República.  Mobilização nacional – campanha das “Diretas Já”  Vetada pelo congresso por 22 votos de diferença. 
    87. 87.  JAN/85: Eleições indiretas para presidente: PDS Paulo Maluf – presidente Mário Andreazza - vice Paulo Maluf X ALIANÇA DEMOCRÁTICA* (PMDB + PFL) Tancredo Neves – presidente José Sarney - vice Tancredo Neves
    88. 88.  21/04/1985:  Tancredo Neves morre. José Sarney (vice), assume definitivamente a presidência. Funeral de Tancredo Neves José Sarney
    89. 89.     1 - O governo JOSÉ SARNEY (1985 – 1990): PMDB Desconfiança inicial  passado ligado a ditadura militar. “Emendão” (85) – aumentar credibilidade.  Eleições presidenciais seriam restabelecidas.  Voto para analfabetos.  Liberdade partidária (incluindo o PCB e o PC do B).  Liberdade sindical.  Convocação de Assembléia Nacional Constituinte (formada por deputados eleitos para o Congresso Nacional em 1986).
    90. 90.   Sucessão de planos econômicos. PLANO CRUZADO (fev/86) – Dilson Funaro:  1000 Cruzeiros = 1 Cruzado.  Congelamento de preços.  Congelamento de salários (reajuste automático após inflação de 20% - “gatilho” salarial).  Sucesso inicial – ampla adesão popular.  “Fiscais do Sarney”  Explosão do consumo – procura maior que oferta.  Crise de abastecimento – ágio (inflação disfarçada).  Redução de exportações
    91. 91. Previsão de privatizações.  Moratória da dívida externa (suspensão de pagamento de juros).   Nov/86: eleições para deputados e governadores. PMDB foi o grande vitorioso – Plano Cruzado.  22 governadores e 54% dos deputados. 
    92. 92.  PLANO Funaro: CRUZADO II (nov/86) – Dilson Liberação parcial do congelamento de preços.  Aumento de 80% no valor dos automóveis.  Aumento de tarifas públicas (luz, correios, telefone...).  Aumento de impostos para cigarros e bebidas.  Volta da inflação – Ministro Funaro cai. 
    93. 93.  Fev/87: Instalação da Assembléia Nacional Constituinte: Ulysses Guimarães (PMDB)  Presidente da Assembléia.  Out/88 – Nova Constituição (“Constituição Cidadã”): Eleições diretas e secretas (em todos os níveis). Presidente: 5 anos (para Sarney) e 4 para os demais.
    94. 94. Voto facultativo para analfabetos e menores entre 16 e 18 anos. Eleições para cargos executivos em dois turnos. Habeas Corpus. Fim da censura. Direito de greve. Férias com adicional de 1/3 do salário. Multa de 40% do valor do FGTS em casos de demissão sem justa causa. Licença maternidade (120 dias) e paternidade (4 dias). Seguro desemprego. Racismo = crime inafiançável.
    95. 95.  PLANO BRESSER (jun/87) – Bresser Pereira: Novo congelamento de preços de salários (3 meses).  Alta de impostos.  Fim de reajustes salariais automáticos.  Retomada de relações com FMI – fim da moratória.  Fracasso – volta da inflação.  Queda vertiginosa da popularidade do governo. 
    96. 96.  PLANO VERÃO (Jan/89) – Maílson da Nóbrega:       1000 Cruzados = 1 Cruzado Novo. Novo congelamento. Abertura ao capital estrangeiro. Sem efeitos – volta da inflação (1782% ao ano em 89). Insatisfação popular. Década de 80 = “década perdida”
    97. 97. A  sucessão de Sarney: 22 candidatos (eleições de 1989).
    98. 98.  2º Turno: COLLOR (PRN)* X LULA (PT)
    99. 99. 2 - O governo FERNANDO COLLOR DE MELLO (1990 – 1992):  “Caçador de Marajás”  Discurso: COLLOR = novo, moderno.  Passado político pessoal e familiar ligado a ditadura militar.  PLANO COLLOR (mar/1990) – Zélia Cardoso de Mello:  1 Cruzado Novo = 1 Cruzeiro.  Confisco de investimentos (até poupanças) – máximo equivalente a US$1200.
    100. 100. Aumento de tarifas.  Facilidades para importações.  Privatizações de empresas estatais.  Redução de gastos públicos (salários, aposentadorias e projetos sociais).  Início efetivo do neoliberalismo no Brasil.  Objetivo: queda da inflação por meio da redução de consumo.  Resultados: Crise  Redução do consumo econômica sem  Redução da produção. precedentes.  Desemprego.  Falências 
    101. 101.  Mai/92: Pedro Collor (irmão do presidente) faz graves denúncias na Revista Veja.  “Esquema PC” – corrupção. PC FARIAS: ex-tesoureiro de campanha de Collor e peça-chave no esquema de corrupção. Foi assassinado em junho de 1996.
    102. 102.  Mobilizações  populares contra Collor: “Caras Pintadas”/ “Fora Collor”.
    103. 103.  Set/92 – Congresso aprova o Impeachment  Collor renuncia momentos antes, mas tem seus direitos políticos suspensos por 8 anos.
    104. 104. O governo ITAMAR FRANCO (1992 – 1995):      Discreto e com passado honesto. Continuidade de privatizações. Mínimo de US$ 100,00. Dificuldades econômicas (inflação média de 40% ao mês). ABR/93: Plebiscito  MONARQUIA  PARLAMENTARISMO X X REPÚBLICA* PRESIDENCIALISMO*
    105. 105.  Atitudes folclóricas: Retorno do Fusca (94 – 96).  Carnaval de 94 – Assediado pela pseudo modelo e atriz Lilian Ramos. 
    106. 106.  Ago/93: FHC assume o Ministério da Fazenda.     1000 Cruzeiros = 1 Cruzeiro Real. Criação da URV (aproximadamente 1 dólar). Jul/94: Início efetivo do PLANO REAL  1 URV = 1 Real (2750 Cruzeiros Reais).  Redução de custos de produtos importados.  Modernização tecnológica.  Queda da inflação.  Estabilidade econômica.  Ampla popularidade. Dolarização FHC vence eleições presidenciais de 1994 em 1º Turno.
    107. 107. A INFLAÇÃO BRASILEIRA:
    108. 108.  1º governo - 1995 a 1999 - Fernando Henrique Cardoso (FHC)  Intelectual no poder  Pai do Plano real   Slogan de campanha (proposta dos 5 dedos /saúde,educação, trabalho, moradia, salário) Governo Neoliberal
    109. 109. POLÍTICA  Articulador para o efetivo estabelecimento do Mercosul.   1997 - Reformas sociais:a Tributária, da Previdência, administrativa e da Saúde. Aprovação da emenda para reeleições. ECONOMIA  Privatizações ( Cosipa Petrobrás, CSN,Açominas)   Plano de acomodação do mercado Criação do Proer ( Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional ) A medida, transitória, veio para responder à nova realidade advinda com o Plano Real e promover o enxugamento do sistema financeiro através de fusões entre bancos, bem como aquisições, reorganizações societárias, e reestruturação de instituições.
    110. 110.      ECONOMIA Reequilíbrio das Contas do Governo. Crise Asiática(aumento da dívida externa) O governo reagiu para salvar o Real e impedir a saída de divisas mediante a elevação das taxas de juros e com o anúncio de medidas econômicas. Recorre a FMI Reajuste fiscal (desvalorização cambial, aumento da arrecadação e diminuição de gastos públicos
    111. 111.   SOCIEDADE Favoreceu a Política da cidadania. Reabriu Processos do Período da Ditadura,  Reconheceu a Morte de 136 Desaparecidos Concedeu Atestado de Óbito e Indenizações.  Criação do (F.S.E) fundo Social de Emergência – Retém 15% dos Impostos e Contribuições federais.  Tentativa de regulamentação dos planos de saúde privado. Implantação do remédios genéricos.   Ampliação no número de crianças escolarizadas MST começa invasões (O Massacre de Eldorado dos Carajás foi a morte de dezenove sem-terra que ocorreu em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará)
    112. 112.  2º governo1999 a 2002 - Fernando Henrique Cardoso (FHC)  Slogan: A casa ficou em ordem, agora é governar  Foi reeleito no primeiro turno.  FHC conseguiu apoio total do PSDB, do PFL, do PPB (atual PP) e de parte do PMDB  Estabilidade política  2000 - O país comemora os 500 anos do “descobrimento”.
    113. 113.        POLÍTICA Denúncias de corrupção sem nenhuma investigação profunda Compra de parlamentares para aprovação da reeleição Favorecimento de determinados grupos financeiros no processo de privatização das estatais (CVRD e Telefonia) Lei Rouanet. 1998, um código de trânsito rigoroso Servidores públicos sem reajuste salarial
    114. 114.   ECONOMIA Apagão energético (2001-2002) Programas sociais:  Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI);  Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf),  Plano Nacional de Qualificação Profissional (Planfor);  Programa Garantia de Renda Mínima (PGRM),  Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger)  Programa de investimento em infra-estrutura (Pró-Emprego).
    115. 115. Programas sociais:      Bolsa-escola; Saúde da Criança e Aleitamento Materno, Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes; Programa de Saúde da Família (PSF) Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)
    116. 116.      Desvalorização da moeda provocada por crises financeiras internacionais (México, Rússia e Ásia) Privatizadas várias rodovias federais, bancos estaduais e a telefonia . Implantado o gasoduto Brasil-Bolívia Lei de Responsabilidade Fiscal Terceirização de serviços em áreas consideradas não-essenciais
    117. 117.  1º governo - 2003 a 2007 - Luiz Inácio Lula da Silva  Esquerda chega ao poder Abando do radicalismo político ( acordo com Brizola ) Bancada minoritária, formada pelo PT, PSB, PCdoB e PL. Aparecimento do P-Sol   
    118. 118. POLITICA    Tentativa de reforma da previdência Dissidência dentro do Partido – PT - (Luciana Genro, Heloisa Helena e Babá) Demissão dos ministros José Dirceu, Benedita da Silva, Luiz Gushiken, por corrupção ou prevaricação*.  Escândalo do mensalão. (2005/2006)  Plebiscito sobre o desarmamento/2005 ( Não venceu... )  Renúncia de Severino Cavalcanti (21/05/2005 – mensalinho)   Grandes lideranças petistas abandonam o PT(Hélio Bicudo,Plínio A.Sampaio e Chico Alencar) Avanço político das bancadas religiosas *Prevaricação é um crime funcional, ou seja, praticado por funcionário público contra a Administração Pública.
    119. 119. ECONOMIA  A política fiscal garante a obtenção de superávits  Política econômica conservadora.  O Banco Central goza de autonomia  Dívida externa teve uma queda de 168 bilhões de reais  Valorização da Soja e Pecuária  Destaque na OMC para o fim dos subsídios econômicos dos Europeus e EUA
    120. 120. SOCIEDADE      Estabilidade política e econômica Tentativa de assento na ONU Criação do FUNDEB (Fundo de desenvolvimento da Educação Básica), PROUNI (Programa Universidade para todos), Fome Zero Corte de investimentos públicos Organizações criminosas e violência urbana ( PCC ) – Agosto/2006.  Medidas assistencialistas /Bolsas  Redução moderada do desemprego
    121. 121. 2º governo - 2007 a 2010 - Luiz Inácio Lula da Silva  Coalizão de doze partidos com o PT (PT, PMDB, PRB, PC do B, PSB, PP, PR, PTB, PV, PDT, PAN e PSC)  Escândalos não interferem no processo eleitoral  Revigoramento da PF  Não comparecimento nos debates eleitorais, exceto o último
    122. 122. POLITICA     Loteamento de cargos e outras práticas tradicionais de distribuição de benesses entre parlamentares, governadores e dirigentes decisivos Transposição do Rio São Francisco Tímidas reformas políticas, em especial a introdução de eleições por listas partidárias (modelo europeu) PT tem sido difícil ser base de sustentação política do governo e manter um discurso de esquerda, principalmente no que diz respeito a sua prática parlamentar
    123. 123. ECONOMIA  Programa de Aceleração do Crescimento / PAC ( jan.2007 previa investimentos totais de R$ 503,9 bilhões até 2010)  Biodiesel / Proálcool  Discurso na ONU, Davos e Casa Branca (EUA)  Perdão da dívida dos países africanos  Aumento da renda dos mais pobres, pela estabilidade da inflação (eletroeletrônicos e eletro domésticos )  Fome Zero, Bolsa Família e outros nas áreas de educação e saúde

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