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PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
   SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE


                LICENCIAMENTO AMBIENTAL
                BAIXADA DE JACAREPAGUÁ
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AS NOVAS INTERVENÇÕES
        URBANAS NA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ
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                                  URB

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                                   LIC
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                                        INTERVENÇÕES VIÁRIAS - OS BRTs.
Transoeste (Barra da Tijuca/Santa Cruz) - No total, a linha terá 56 quilômetros e 64 estações. O investimento da prefeitura na implantação é de
R$ 900 milhões.

Transcarioca (Barra da Tijuca/Galeão) – Com 39 Km, 45 estações e 3 terminais, o sistema vai transportar 400 mil passageiros/dia. A conclusão
da linha está prevista para o final de 2013 com investimento total de R$ 1,5 bilhão e financiamento de R$ 1,18 bilhão do BNDES. A obra está
incluída na Matriz de Responsabilidades da Copa.

Transolímpica (Recreio dos Bandeirantes/Deodoro) - Com 23 Km de extensão, ligará a Vila dos Atletas e o Parque Olímpico do Rio, no
Riocentro, ao Parque Radical do Rio, em Deodoro.

Transbrasil (sistema de alta capacidade entre as Zonas oeste, norte e o Centro da cidade) - O BRT Transbrasil vai estabelecer um sistema de
transporte de alta capacidade entre as zonas Oeste, Norte e o Centro da cidade. As obras vão começar em 2013 e têm previsão de duração de 36
meses. O corredor terá 32 quilômetros, com quatro terminais, 28 estações e 15 passarelas. A expectativa é de que sejam atendidos 900 mil
passageiros por dia, sendo o BRT que provavelmente terá maior demanda entre todos já projetados e implantados no mundo. Orçado em R$ 1,3
bilhão, o projeto terá R$ 1,129 bilhão financiado pelo Governo Federal, por meio do PAC da Mobilidade Urbana. A Prefeitura entrará com R$ 171
milhões de contrapartida.
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    ILHA PURA – VILA DOS ATLETAS
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                             O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AS NOVAS INTERVENÇÕES
                                URBANAS NA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ - PROJETOS

PARQUE OLÍMPICO RIO2016 – Ocupa área de 1,18 milhão m2, para sua construção foram feitas duas parcerias. Uma
PPP permitirá a construção e manutenção por 15 anos da infraestrutura do Parque Olímpico, mais a construção de 3 pavilhões
esportivos (que após os Jogos farão parte do Centro Olímpico de Treinamento), do Centro Principal de Mídia (MPC), do Centro
Internacional de Transmissão (IBC), de um hotel, e da infraestrutura da Vila dos Atletas (que também está sendo erguida na
Barra da Tijuca). Para viabilizar a construção das demais instalações do Parque – Centro Aquático, Centro de Tênis, Velódromo
e a Arena de Handebol – a Prefeitura assinou um acordo de cooperação técnica com o Governo Federal e a Autoridade Pública
Olímpica (APO). Além das atribuições no Parque Olímpico e na Vila Olímpica, o consórcio será responsável pela infraestrutura
do Parque Carioca, onde serão reassentados os moradores da Vila Autódromo.
ILHA PURA - VILA DOS ATLETAS. O principal pilar de desenvolvimento do projeto é a sustentabilidade. Dentre outras
medidas para reduzir os impactos ambientais, serão implantadas usinas de concreto no canteiro de obras e a garantia de uma
redução de 30% de emissões de GEE em relação à Vila Olímpica de Londres
PARQUE CARIOCA - Relocação dos moradores da Vila Autódromo. O Parque Carioca na Estrada dos Bandeirantes, terá
cerca de 900 apartamentos de dois quartos (40 m2) e três quartos (55 m2), além de área de lazer e escolas. Para o
condomínio, além dos moradores da Vila Autódromo, irão outras famílias beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida.
O custo total do projeto chega a R$ 105 milhões, sendo R$ 38 milhões da Prefeitura e o restante da Caixa Econômica Federal.
CAMPO DE GOLFE OLÍMPICO
COMPLEXO HOTELEIRO
MORAR CARIOCA - Cidade de Deus. A Prefeitura do Rio de Janeiro iniciou no fim de janeiro as obras. Ao custo de
cerca de R$ 35 milhões, as intervenções incluem implantação de infraestrutura, urbanização, construção de centro comercial,
Espaço de Desenvolvimento Infantil (creche), áreas de lazer e de 330 unidades habitacionais e beneficiarão aproximadamente
3.500 moradores.
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                                             JANEIRO
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                                            PARQUE OLÍMPICO
                                                      Ocupa área de 1,18 milhão m2, para sua construção foram
                                                      feitas duas parcerias. Uma PPP permitirá a construção e
                                                      manutenção por 15 anos da infraestrutura do Parque
                                                      Olímpico, mais a construção de três pavilhões esportivos
                                                      (que após os Jogos farão parte do Centro Olímpico de
                                                      Treinamento), do Centro Principal de Mídia (MPC), do Centro
                                                      Internacional de Transmissão (IBC), de um hotel, e da
                                                      infraestrutura da Vila dos Atletas (que também está sendo
                                                      erguida na Barra da Tijuca).




Para viabilizar a construção das demais instalações
do Parque Olímpico – Centro Aquático, Centro de
Tênis, Velódromo e a Arena de Handebol – a
Prefeitura assinou acordo de cooperação técnica com
o Governo Federal e a Autoridade Pública Olímpica
(APO). A União aporta os recursos e a Prefeitura
executa as obras. Este consórcio será também
responsável pela infraestrutura do Parque Carioca,
onde serão reassentados os moradores da Vila
Autódromo.
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 BAIRRO ILHA PURA - VILA DOS ATLETAS DOS JOGOS
      OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS RIO 2016.


        Em terreno de 206 mil m² na Barra da Tijuca, serão
        erguidos 31 prédios residenciais, com 3.604 apartamentos
        com capacidade para abrigar 17.950 atletas e paraatletas,
        durante o período dos Jogos. O projeto, feito apenas com
        investimentos privados, tem prazo de entrega para
        dezembro de 2015. O novo bairro terá um parque público
        de 65 mil metros quadrados feito pelo escritório de
        paisagismo Burle Marx.
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                                      URBANAS NA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ

                                                      CAMPO DE GOLFE




DECRETO N.º 36.795 de 20 de FEVEREIRO de 2013
(publicado no Diário Oficial do Município do Rio de
Janeiro/ 25/02/2013) - Dispõe sobre a fixação dos
parâmetros para a construção do Campo de Golfe nos
Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
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SISTEMA DE CICLOVIARIO – 84km já implantados na AP4.

MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A BAIXADA DE JACAREPAGUÁ E
BARRA DA TIJUCA (CEDAE) – Projeto licenciado pela SMAC em novembro do ano passado.

ARBORIZAÇÃO/ÁREAS PERMEÁVEIS.

CORREDOR VERDE (entre os parques municipais)

PROGRAMA DE REABILITAÇÃO AMBIENTAL DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ, COM
MACRODRENAGEM DA BACIA E REFLORESTAMENTO DAS MARGENS.

MEDIDAS COMPENSATÓRIAS.

MONITORAMENTOS DE ÁGUA, AR E SOLO.

APLICAÇÃO DE CONCEITOS DE SUSTENTABILIDADE, E DO QUALIVERDE.

NO PARQUE OLÍMPICO, EDIFÍCIOS SUSTENTÁVEIS; 30% DE ÁREAS VERDES, INCLUINDO
PARQUE LINEAR NA ORLA.
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PLANTIOS DE RESTINGA - Com o trabalho,
ambientalistas já constatam o retorno de aves
como a coruja buraqueira e o quero-quero.
João Eustáquio Nacif Xavier
Coordenador Geral de Controle Ambiental
      joaoeustaquio@globo.com
        joao.xavier@rio.rj.gov.br

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Licenciamento ambiental e intervenções na Baixada de Jacarepaguá

  • 1. PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENCIAMENTO AMBIENTAL BAIXADA DE JACAREPAGUÁ
  • 2. PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AS NOVAS INTERVENÇÕES URBANAS NA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ PROJETOS - OS GRANDES EVENTOS
  • 3. PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE IENT AMB A DE AL E S NA XAD ANA ARE URB ENÇ ENC NOV ERV IAM ENT PAG ÕES JAC BAI LIC INT UÁ AS AS O O INTERVENÇÕES VIÁRIAS - OS BRTs. Transoeste (Barra da Tijuca/Santa Cruz) - No total, a linha terá 56 quilômetros e 64 estações. O investimento da prefeitura na implantação é de R$ 900 milhões. Transcarioca (Barra da Tijuca/Galeão) – Com 39 Km, 45 estações e 3 terminais, o sistema vai transportar 400 mil passageiros/dia. A conclusão da linha está prevista para o final de 2013 com investimento total de R$ 1,5 bilhão e financiamento de R$ 1,18 bilhão do BNDES. A obra está incluída na Matriz de Responsabilidades da Copa. Transolímpica (Recreio dos Bandeirantes/Deodoro) - Com 23 Km de extensão, ligará a Vila dos Atletas e o Parque Olímpico do Rio, no Riocentro, ao Parque Radical do Rio, em Deodoro. Transbrasil (sistema de alta capacidade entre as Zonas oeste, norte e o Centro da cidade) - O BRT Transbrasil vai estabelecer um sistema de transporte de alta capacidade entre as zonas Oeste, Norte e o Centro da cidade. As obras vão começar em 2013 e têm previsão de duração de 36 meses. O corredor terá 32 quilômetros, com quatro terminais, 28 estações e 15 passarelas. A expectativa é de que sejam atendidos 900 mil passageiros por dia, sendo o BRT que provavelmente terá maior demanda entre todos já projetados e implantados no mundo. Orçado em R$ 1,3 bilhão, o projeto terá R$ 1,129 bilhão financiado pelo Governo Federal, por meio do PAC da Mobilidade Urbana. A Prefeitura entrará com R$ 171 milhões de contrapartida.
  • 4. PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ILHA PURA – VILA DOS ATLETAS
  • 5. PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AS NOVAS INTERVENÇÕES URBANAS NA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ - PROJETOS PARQUE OLÍMPICO RIO2016 – Ocupa área de 1,18 milhão m2, para sua construção foram feitas duas parcerias. Uma PPP permitirá a construção e manutenção por 15 anos da infraestrutura do Parque Olímpico, mais a construção de 3 pavilhões esportivos (que após os Jogos farão parte do Centro Olímpico de Treinamento), do Centro Principal de Mídia (MPC), do Centro Internacional de Transmissão (IBC), de um hotel, e da infraestrutura da Vila dos Atletas (que também está sendo erguida na Barra da Tijuca). Para viabilizar a construção das demais instalações do Parque – Centro Aquático, Centro de Tênis, Velódromo e a Arena de Handebol – a Prefeitura assinou um acordo de cooperação técnica com o Governo Federal e a Autoridade Pública Olímpica (APO). Além das atribuições no Parque Olímpico e na Vila Olímpica, o consórcio será responsável pela infraestrutura do Parque Carioca, onde serão reassentados os moradores da Vila Autódromo. ILHA PURA - VILA DOS ATLETAS. O principal pilar de desenvolvimento do projeto é a sustentabilidade. Dentre outras medidas para reduzir os impactos ambientais, serão implantadas usinas de concreto no canteiro de obras e a garantia de uma redução de 30% de emissões de GEE em relação à Vila Olímpica de Londres PARQUE CARIOCA - Relocação dos moradores da Vila Autódromo. O Parque Carioca na Estrada dos Bandeirantes, terá cerca de 900 apartamentos de dois quartos (40 m2) e três quartos (55 m2), além de área de lazer e escolas. Para o condomínio, além dos moradores da Vila Autódromo, irão outras famílias beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida. O custo total do projeto chega a R$ 105 milhões, sendo R$ 38 milhões da Prefeitura e o restante da Caixa Econômica Federal. CAMPO DE GOLFE OLÍMPICO COMPLEXO HOTELEIRO MORAR CARIOCA - Cidade de Deus. A Prefeitura do Rio de Janeiro iniciou no fim de janeiro as obras. Ao custo de cerca de R$ 35 milhões, as intervenções incluem implantação de infraestrutura, urbanização, construção de centro comercial, Espaço de Desenvolvimento Infantil (creche), áreas de lazer e de 330 unidades habitacionais e beneficiarão aproximadamente 3.500 moradores.
  • 6. PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARQUE OLÍMPICO Ocupa área de 1,18 milhão m2, para sua construção foram feitas duas parcerias. Uma PPP permitirá a construção e manutenção por 15 anos da infraestrutura do Parque Olímpico, mais a construção de três pavilhões esportivos (que após os Jogos farão parte do Centro Olímpico de Treinamento), do Centro Principal de Mídia (MPC), do Centro Internacional de Transmissão (IBC), de um hotel, e da infraestrutura da Vila dos Atletas (que também está sendo erguida na Barra da Tijuca). Para viabilizar a construção das demais instalações do Parque Olímpico – Centro Aquático, Centro de Tênis, Velódromo e a Arena de Handebol – a Prefeitura assinou acordo de cooperação técnica com o Governo Federal e a Autoridade Pública Olímpica (APO). A União aporta os recursos e a Prefeitura executa as obras. Este consórcio será também responsável pela infraestrutura do Parque Carioca, onde serão reassentados os moradores da Vila Autódromo.
  • 7. PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE BAIRRO ILHA PURA - VILA DOS ATLETAS DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS RIO 2016. Em terreno de 206 mil m² na Barra da Tijuca, serão erguidos 31 prédios residenciais, com 3.604 apartamentos com capacidade para abrigar 17.950 atletas e paraatletas, durante o período dos Jogos. O projeto, feito apenas com investimentos privados, tem prazo de entrega para dezembro de 2015. O novo bairro terá um parque público de 65 mil metros quadrados feito pelo escritório de paisagismo Burle Marx.
  • 8. PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
  • 9. PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AS NOVAS INTERVENÇÕES URBANAS NA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ CAMPO DE GOLFE DECRETO N.º 36.795 de 20 de FEVEREIRO de 2013 (publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro/ 25/02/2013) - Dispõe sobre a fixação dos parâmetros para a construção do Campo de Golfe nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
  • 10. PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SISTEMA DE CICLOVIARIO – 84km já implantados na AP4. MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A BAIXADA DE JACAREPAGUÁ E BARRA DA TIJUCA (CEDAE) – Projeto licenciado pela SMAC em novembro do ano passado. ARBORIZAÇÃO/ÁREAS PERMEÁVEIS. CORREDOR VERDE (entre os parques municipais) PROGRAMA DE REABILITAÇÃO AMBIENTAL DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ, COM MACRODRENAGEM DA BACIA E REFLORESTAMENTO DAS MARGENS. MEDIDAS COMPENSATÓRIAS. MONITORAMENTOS DE ÁGUA, AR E SOLO. APLICAÇÃO DE CONCEITOS DE SUSTENTABILIDADE, E DO QUALIVERDE. NO PARQUE OLÍMPICO, EDIFÍCIOS SUSTENTÁVEIS; 30% DE ÁREAS VERDES, INCLUINDO PARQUE LINEAR NA ORLA.
  • 11. PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PLANTIOS DE RESTINGA - Com o trabalho, ambientalistas já constatam o retorno de aves como a coruja buraqueira e o quero-quero.
  • 12. João Eustáquio Nacif Xavier Coordenador Geral de Controle Ambiental joaoeustaquio@globo.com joao.xavier@rio.rj.gov.br