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  1. 1. Programa Nacional Nacional de Segurança com Cidadania Programa de Segurança Pública com Cidadania GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA PRONASCI 1
  2. 2. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania O PRONASCI é um programa de segurança pública em seu sentido mais amplo, constituindo a base através da qual o sujeito se mobiliza em defesa da saúde, da educação, da igualdade, da promoção da juventude para consolidação de novo modo de vida. Políticas Políticas de Segurança PRONASCI sociais Objetivo: Pública Fazer o enlace das ações estratégicas de segurança com os programas sociais existentes, com a finalidade de atingir diretamente o núcleo familiar e a juventude, instituindo um território de cidadania e coesão social. 2
  3. 3. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania FOCOS DE ATUAÇÃO DO PRONASCI • Territorial Pará Regiões sugeridas na primeira fase Pernambuco Alagoas • Social Famílias em situação de Bahia vulnerabilidade social Brasília /Entorno Minas Gerais • Etário Espírito Santo Jovens de 15 a 29 anos São Paulo Rio de Janeiro Paraná Rio Grande do Sul 3
  4. 4. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Desenvolvimento do PRONASCI Primeiro momento: Pacificação do território - entrar e permanecer Ações Estratégicas: • Atuação integrada dos Governos Federal, Estaduais e Municipais para o restabelecimento do equilíbrio social; • Articulação com o Ministério Público e o Poder Judiciário; • Garantia do Território com ação policial qualificada: • Força Nacional de Segurança Pública e Polícia Estadual; • Combate ao crime organizado e a corrupção policial, controle de armas e munição; • Recuperação de espaços e equipamentos urbanos. Tempo médio da Ação: 01 ano. 4
  5. 5. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Desenvolvimento do PRONASCI Segundo momento – Conquista dos jovens para a cidadania – formar e conviver. Ações Estratégicas: • Inclusão social do jovem e participação da família: • Percurso social e formativo, mãe ouvidora; • Mobilização e controle social: • Conselhos comunitários, ouvidorias de polícia; • Formação e aperfeiçoamento da polícia estadual; • Substituição gradual da Força Nacional de Segurança Pública pela polícia cidadã. 5
  6. 6. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Desenvolvimento do PRONASCI Terceiro momento – Repactuação do contrato social para a coesão do território – consolidar e manter Ações Estratégicas: • Gestão Integrada de Segurança Pública cidadã; • Espaço Público Saudável; • Polícia Cidadã; • Valorização da vida e redução da criminalidade violenta. 6
  7. 7. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Setembro Outubro Novembro Dezembro 2008 2009 2010 M1 Força Nacional Saída da Força Nacional Formação de Profissionais de Segurança Pública M2 Conquista dos Jovens para os projetos sociais Entrada da Polícia Estadual após período de formação M3 Consolidação do PRONASCI Ações que impactam na agenda do PRONASCI 7
  8. 8. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Programa de Acolhimento Programa Criação de ao Jovem Infrator ou Nacional de novas vagas em Situação de Risco Habitação para Policiais para Polícia Federal Criminal e à de Baixa Renda sua Família Construção de Piso Salarial Presídios Especiais para Nacional AÇÕES QUE IMPACTAM Mulheres e Jovens para os policiais de 18 a 24 anos de (entre R$ 1.200,00 NA AGENDA e 1.700,00) Idade DO PRONASCI Concurso Público Plano de Comunicação para Policia Rodoviária Federal Criação da Programa “Unidades Operacionais” Escola Superior de Polícia Federal 8
  9. 9. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Relação Preliminar de Programas – Propostas (42 projetos em elaboração) 1. Formação policial (Polícia Comunitária) 8. Programa de habitação para policiais (Caixa Econômica Federal) 2.Formação cidadã, participação social e campanha 9. Construção de Presídios Especiais para do desarmamento jovens entre 18 a 24 anos 3.Formação e estruturação do sistema penitenciário 10. Construção de Presídios Femininos 4. Modernização da gestão e aparelhamento das 11. Escola Superior da Polícia Federal Polícias 12. Criação de novas vagas para a Polícia 5. Projetos – Família, jovem, comunidade Federal (Reforço nas fronteiras e desarmamento) (acolhimento pela formação profissional, alfabetização e educação formal e cultural dos jovens 13.Programa de Saúde para os Policiais infratores ou em situação de risco infracional) (apoio psicológico e psiquiátrico) 6. Piso Salarial Nacional para Policiais 14.Gestão PRONASCI–Implementação e avaliação 7. Concurso Público para Polícia Rodoviária Federal ( Programa “Unidades Operacionais”) 9

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