Diretrizes Da Gestão
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  • 1. 7/12/2009 PLANEJAMENTO PLURIANUAL 2010 - 2013 1
  • 2. 7/12/2009 DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DA GESTAO . I - Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Erradicar a pobreza extrema e a fome. Alcançar o ensino primário universal. Promover a igualdade de gênero e capacitar as mulheres. Reduzir a mortalidade de crianças. Melhorar a Saúde Materna. Combater a AIDs, malária e outras doenças. Assegurar a sustentabilidade ambiental. Promover uma Parceria Mundial Para o Desenvolvimento. II - Promover medidas para redução das desigualdades regionais e sociais no Município. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DA GESTAO . I - Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Erradicar a pobreza extrema e a fome. Alcançar o ensino primário universal. Promover a igualdade de gênero e capacitar as mulheres. Reduzir a mortalidade de crianças. Melhorar a Saúde Materna. Combater a AIDs, malária e outras doenças. Assegurar a sustentabilidade ambiental. Promover uma Parceria Mundial Para o DesenvolvimentoII – II - Promover medidas para redução das desigualdades regionais e sociais no Município. 2
  • 3. 7/12/2009 DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DA GESTAO . III - Todas as ações de governo devem observar ênfase no atendimento das famílias mais necessitadas, idosos, portadores de deficiência e outros que necessitem mais a presença do poder público. IV - Implementar programas de atenção a crianças, adolescentes e jovens. V - Acolhimento e Respeito aos Cidadãos. VI - Participação Popular. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS VII. - Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável. VIII - Investir em Infra-estrutura urbana e na revitalização dos corredores de promoção econômica. IX - Preservação e Melhoria Ambiental. X - Alcançar o equilíbrio econômico e financeiro com aumento da capacidade de investimento. XI - Integração das ações de governo, promovendo uma gestão integrada e participativa. XII - Estabelecer um sistema efetivo de avaliação das políticas publicas. 3
  • 4. 7/12/2009 EIXOS DE GOVERNO DA GESTAO v Desenvolvimento Cultural v Desenvolvimento Social v Desenvolvimento Econômico e Ambiental v Gestão Integrada e Participativa EIXO: DESENVOLVIMENTO CULTURAL 4
  • 5. 7/12/2009 Macro-objetivos: Universalização do acesso e elevação da qualidade em Educação, Cultura, Esporte e Lazer. . 1) PROGRAMA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO Fortalecimento da democracia Desenvolvimento sustentável Inclusão Social Macro-objetivos: Universalização do acesso e elevação da qualidade em Educação, Cultura, Esporte e Lazer. . 2) PROGRAMA INTEGRADO DE INCLUSAO SOCIAL Execução do programa, no sentido da co- responsabilidade e empoderamento dos agentes envolvidos, proporcionando mecanismos para o desenvolvimento social, cultural e econômico das comunidades que se encontram em maior vulnerabilidade socioeconômica. 5
  • 6. 7/12/2009 Macro-objetivos: Universalização do acesso e elevação da qualidade em Educação, Cultura, Esporte e Lazer. . 3) PROGRAMA ESPORTE E LAZER E QUALIDADE DE VIDA Projeto Infra-estrutura de Esporte e Lazer Projeto Esporte Amador Projeto Esporte para Todos Macro-objetivos: Universalização do acesso e elevação da qualidade em Educação, Cultura, Esporte e Lazer. . 4) PROGRAMA ESTEIO DA CULTURA Projeto Fomenta Cultura Projeto de Descentralização da Cultura Projeto Memória Projeto Livro e Literatura 6
  • 7. 7/12/2009 Macro-objetivos: Universalização do acesso e elevação da qualidade em Educação, Cultura, Esporte e Lazer. . 5) PROGRAMA JUVENTUDE E SOCIEDADE Promover a formulação de políticas públicas de juventude em interface com as demais secretarias, apoiando e mantendo parceria com diferentes movimentos sociais do segmento. EIXO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL 7
  • 8. 7/12/2009 Macro-objetivos: Universalização do acesso e atendimento de excelência em Saúde. 6) PROGRAMA SAUDE HUMANIZADA Projeto cuidado – prevenção e assistência em serviço de atenção especifica em saúde Projeto prevenção e promoção da saúde Projeto gestão e qualidade dos serviços de saúde Projeto ampliação e melhoria da atenção básica Projeto ampliação e melhoria da atenção especializada Promoção do controle social saúde Vigilância ambiental em saúde Projeto de acolhimento ao cidadão Recursos ASPS R$ 43.357.021,00 VINCULADO R$ 23.851.220,00 Macro-objetivos: Universalização do acesso e atendimento de excelência em Saúde. 7) PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E HUMANIZACAO NO HMSC Projeto Qualificação da Gestão Hospitalar Projeto Qualificação do Atendimento 8
  • 9. 7/12/2009 Macro-objetivos: Redução das desigualdades sociais e promoção da cultura da paz. 8) PROGRAMA DIREITOS HUMANOS SUPERANDO DESIGUALDADES Mulheres vitimas de violência Proteção e promoção de direitos a mulheres Políticas para segmentos historicamente discriminados Macro-objetivos: Redução das desigualdades sociais e promoção da cultura da paz. 9) PROGRAMA CONSOLIDACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL Proteção social básica Proteção social especial Cadastro Único Conselhos Manutenção Recursos LIVRE R$ 9.745.000,00 VINCULADO R$ 7.324.000,00 9
  • 10. 7/12/2009 Macro-objetivos: Redução das desigualdades sociais e promoção da cultura da paz. 10) PROGRAMA MUNICIPAL PREVENCAO A VIOLENCIA Ações integradas baseadas em prevenção e controle da criminalidade com foco nas raízes sócio-culturais da violência, promovendo a articulação de ações de Segurança Pública e políticas sociais. Macro-objetivos: Redução das desigualdades sociais e promoção da cultura da paz. 11) PROGRAMA TERRITÓRIO DA PAZ E DA CIDADANIA Programa que organiza a ação em uma região vulnerável, e se consolida a partir da interface de diferentes serviços das secretarias municipais, entidades e instituições. 10
  • 11. 7/12/2009 Macro-objetivos: Redução das desigualdades sociais e promoção da cultura da paz. 12) PROGRAMA AÇÃO JUDICIÁRIA E APOIO AO CIDADAO . Ampliação do acesso à justiça, descentralizando a ação da assistência jurídica gratuita as regiões da cidade EIXO: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO URBANO E AMBIENTAL 11
  • 12. 7/12/2009 Macro-objetivos: Geração de renda e desenvolvimento . sustentável do município. 13) PROGRAMA NOSSO AMBIENTE Projeto plantio e embelezamento da cidade Projeto proteção ao meio ambiente Projeto educação ambiental Macro-objetivos: Geração de renda e desenvolvimento sustentável do município. 14) PROGRAMA CIDADE DO FUTURO Planejar o espaço urbano para comportar as transformações advindas de grandes projetos, como a BR 448, a avenida beira-arroio, o loteamento industrial e os programas de urbanização e construção de moradias Desenvolverá estudos e projetos que promovam a acessibilidade, revitalização urbanística para o embelezamento da cidade, projetar obras em corredores de promoção econômica e vias arteriais, praças e parque 12
  • 13. 7/12/2009 Macro-objetivos: Geração de renda e desenvolvimento sustentável do município. 15) PROGRAMA MUTIRAO CIDADE VIVA Garantir a limpeza e o embelezamento das vias públicas, espaços urbanos e de convivência, além de investir na conscientização da comunidade quanto ao seu papel na manutenção de uma cidade mais limpa e mais saudável. Macro-objetivos: Geração de renda e desenvolvimento sustentável do município. 16) PROGRAMA INFRA-ESTRUTURA URBANA Qualificar e organizar os espaços urbanos de forma a contemplar as carências estruturais da cidade e a relação da comunidade com o território de Esteio. Obras e instalações 13
  • 14. 7/12/2009 Macro-objetivos: Geração de renda e desenvolvimento sustentável do município. 17) PROGRAMA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL Projeto Regularização Fundiária Projeto Apoio Social e Comunitário as Comunidades Projeto Construção de Moradias Populares Macro-objetivos: Geração de renda e desenvolvimento sustentável do município. 18) PROGRAMA DE SANEAMENTO Planejar e executar uma ampla rede de drenagem pluvial e saneamento para o município, tendo em vista as atuais carências expostas pelo plano local de habitação de interesse social. 14
  • 15. 7/12/2009 Macro-objetivos: Geração de renda e desenvolvimento sustentável do município. 19) PROGRAMA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PROMOCAO DA ECONOMIA Projeto Apoio a Economia Popular e Solidaria. Projeto Apoio ao Empreendedorismo, Comercio, Indústria e Serviço. Projeto Fomento ao Turismo. Projeto Geração de Trabalho e Renda. Macro-objetivos: Geração de renda e desenvolvimento sustentável do município. 20) PROGRAMA DE QUALIFICACAO DO TRANSITO E TRANSPORTE Projeto Qualificação do Transporte Projeto Transito mais Humano e Seguro Projeto Acessibilidade 15
  • 16. 7/12/2009 EIXO: GESTAO INTEGRADA E PARTICIPATIVA Macro-objetivos: Promoção de mecanismos de participação popular e controle social. Modernização e Eficácia da administração. . 22) PROGRAMA GESTÃO URBANA E FINANCIAMENTO DA CIDADE Promoção do desenvolvimento sustentável das funções sociais da cidade, através do planejamento dinâmico, contínuo e integrado 16
  • 17. 7/12/2009 Macro-objetivos: Promoção de mecanismos de participação popular e controle social. Modernização e Eficácia da administração. 23) PROGRAMA COORDENACAO DE GOVERNO . E ARTICULACAO REGIONAL, ESTADUAL E FEDERAL Coordenar a administração municipal, bem como viabilizar a articulação com órgãos governamentais e não-governamentais nas esferas regional, estadual e federal, para potencializar o crescimento do município Macro-objetivos: Promoção de mecanismos de participação popular e controle social. Modernização e Eficácia da administração. 21) PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E . ATENDIMENTO AO CIDADÃO Projeto de divulgação institucional: Projeto de comunicação interna: Projeto de avaliação pública: Projeto central de atendimento ao cidadão: Projeto de rádio e TV pública de esteio 17
  • 18. 7/12/2009 Macro-objetivos: Promoção de mecanismos de participação popular e controle social. Modernização e Eficácia da administração. 23) PROGRAMA PARTICIPACAO POPULAR E CONTROLE SOCIAL Integração e matricialidade das ações de governo, promovendo uma gestão integrada e participativa com o governo e sociedade Macro-objetivos: Promoção de mecanismos de participação popular e controle social. Modernização e Eficácia da administração. 24) PROGRAMA EFICIENCIA TRIBUTARIA E FISCAL Projeto aumento arrecadação e redução de despesa Projeto divida ativa 18
  • 19. 7/12/2009 Macro-objetivos: Promoção de mecanismos de participação popular e controle social. Modernização e Eficácia da administração. 25) PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E GESTAO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO Inclusão digital e melhoria da qualidade e organização do trabalho, garantindo qualidade no atendimento ao cidadão 19