Nivalda costa barbosa hudson A ESCOLA E A PROPOSTA PEDAGÓGICA: UMA CONSTRUÇÃO NECESSÁRIA?- dissertação de mestrado

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A dissertação tem como objetivo analisar o significado da proposta pedagógica, prevista nas
Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n. 9.394/96, com vistas a contribuir para que a
comunidade escolar possa definir suas diretrizes e estratégias de planejamento, execução e
avaliação das atividades educativas, expressando sua intencionalidade política e a função
social da escola, bem como sua atuação administrativa e pedagógica. A pesquisa teve início
na busca de respostas às seguintes questões: que fatores dificultam as atividades educativas
nas escolas, inviabilizando a elaboração de uma proposta pedagógica? Por que a escola
realiza, com freqüência, atividades administrativas e pedagógicas de bom nível e não as
registra? Será possível mudar o perfil de uma escola a partir de sua proposta pedagógica?
Para realização do estudo desenvolveu-se um projeto piloto em três escolas públicas estaduais
de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, nas quais orientou-se e acompanhou-se a
implementação e implantação de uma proposta pedagógica, em 1999-2000. Concluído o
processo de implantação do projeto, escolheu-se uma das escolas para a realização de um
estudo de caso, em 2000. Durante a pesquisa foram realizadas reuniões e entrevistas com a
comunidade escolar, análise de fontes documentais oficiais (leis, resoluções e pareceres) e
dos Planos de Desenvolvimento Escolar, arquivados na escola. O suporte fundamental para a
estrutura e norteamento da pesquisa foi obtido sobretudo em Veiga (1995 e 1998). Conclui-se
mostrando que as escolas encontram dificuldades em elaborar sua proposta pedagógica, bem
como operacionalizar sua realização. Mostra-se ser fundamental o empenho dos dirigentes na
construção coletiva dessa proposta, disponibilizando os recursos administrativos, pedagógicos
e materiais necessários. Recomenda-se, finalmente, a realização de outros estudos para
aprofundamento da questão.
Palavras-chave: Proposta Pedagógica; C

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Nivalda costa barbosa hudson A ESCOLA E A PROPOSTA PEDAGÓGICA: UMA CONSTRUÇÃO NECESSÁRIA?- dissertação de mestrado

  1. 1. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS Programa de Pesquisa e Pós-graduação Faculdade de Educação Mestrado em EducaçãoA ESCOLA E A PROPOSTA PEDAGÓGICA: UMA CONSTRUÇÃO NECESSÁRIA? NIVALDA COSTA BARBOSA HUDSON Petrópolis - RJ Dezembro de 2006
  2. 2. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS Programa de Pesquisa e Pós-graduação Faculdade de Educação Mestrado em EducaçãoA ESCOLA E A PROPOSTA PEDAGÓGICA: UMA CONSTRUÇÃO NECESSÁRIA? NIVALDA COSTA BARBOSA HUDSON Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado da Faculdade de Educação da Universidade Católica de Petrópolis, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Educação, sob a orientação da Professora Doutora Maria de Lourdes de Albuquerque Fávero Petrópolis - RJ Dezembro de 2006
  3. 3. A ESCOLA E A PROPOSTA PEDAGÓGICA: UMA CONSTRUÇÃO NECESSÁRIA? Nivalda Costa Barbosa Hudson BANCA EXAMINADORA_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Conceito:Em: Petrópolis/RJ, / /2006
  4. 4. Ao meu querido companheiro Francisco, forçavital na harmonia da cadeia que mantém a união dos fiosde nossa “tela familiar”. Aos meus filhos Frank e Francis, “elos da telafamiliar”, cuja sustentação me fortalece na buscapermanente do saber. Ao neto Lucas, que, com doçura, trouxe o brilhoalegre e colorido aos fios de nossa “tela familiar”.
  5. 5. AGRADECIMENTOS• À querida Profa. Drª. Maria de Lourdes Albuquerque Fávero, docente pesquisadora notoriamente respeitada pela comunidade acadêmica brasileira, pelas consistentes orientações que permearam e solidificaram, cientificamente, a tecedura da pesquisa realizada.• Ao corpo docente do Mestrado em Educação da Universidade Católica de Petrópolis/RJ, pelos ensinamentos tão brilhantemente transmitidos.• Aos Professores Doutores Lígia Leão de Aquino e Maurício Castanheira, pela disponibilidade em tecer sugestões que me permitiram visualizar perspectivas diferenciadas na dissertação realizada.• Às colegas Elizabete Aparecida de Lima e Souza, Mara Leonor Barros Santos e Maria José de Oliveira Vasconcelos, pelo compartilhamento na implementação do Projeto da Proposta Pedagógica e pela contribuição no fortalecimento do compromisso profissional, acreditando na elaboração de uma proposta pedagógica que atendesse às reais expectativas educacionais.• A todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuíram para a tecedura deste trabalho.
  6. 6. RESUMOA dissertação tem como objetivo analisar o significado da proposta pedagógica, prevista nasDiretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n. 9.394/96, com vistas a contribuir para que acomunidade escolar possa definir suas diretrizes e estratégias de planejamento, execução eavaliação das atividades educativas, expressando sua intencionalidade política e a funçãosocial da escola, bem como sua atuação administrativa e pedagógica. A pesquisa teve iníciona busca de respostas às seguintes questões: que fatores dificultam as atividades educativasnas escolas, inviabilizando a elaboração de uma proposta pedagógica? Por que a escolarealiza, com freqüência, atividades administrativas e pedagógicas de bom nível e não asregistra? Será possível mudar o perfil de uma escola a partir de sua proposta pedagógica?Para realização do estudo desenvolveu-se um projeto piloto em três escolas públicas estaduaisde Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, nas quais orientou-se e acompanhou-se aimplementação e implantação de uma proposta pedagógica, em 1999-2000. Concluído oprocesso de implantação do projeto, escolheu-se uma das escolas para a realização de umestudo de caso, em 2000. Durante a pesquisa foram realizadas reuniões e entrevistas com acomunidade escolar, análise de fontes documentais oficiais (leis, resoluções e pareceres) edos Planos de Desenvolvimento Escolar, arquivados na escola. O suporte fundamental para aestrutura e norteamento da pesquisa foi obtido sobretudo em Veiga (1995 e 1998). Conclui-semostrando que as escolas encontram dificuldades em elaborar sua proposta pedagógica, bemcomo operacionalizar sua realização. Mostra-se ser fundamental o empenho dos dirigentes naconstrução coletiva dessa proposta, disponibilizando os recursos administrativos, pedagógicose materiais necessários. Recomenda-se, finalmente, a realização de outros estudos paraaprofundamento da questão.Palavras-chave: Proposta Pedagógica; Comunidade Escolar; Projeto Pedagógico.
  7. 7. ABSTRACTThis essay aims at analyzing the meaning of the pedagogic proposal, in accordance with the“Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n. 9.394/96”, in order to help the schoolcommunity to define its guidelines and planning strategies, accomplishment and evaluation ofthe educational activities, by demonstrating the political purposes and social commitment ofthe school, in addition to its administrative and pedagogic performance. The research startedin pursuit of answers to the following questions: what factors cause difficulties to educationalactivities at schools, blocking a pedagogic proposal? Why does the school often createadministrative and pedagogic activities of quality standards and don’t register them? Is itpossible to change the school profile from its pedagogic proposal? To do this study a pilotproject was carried out in three state schools in Juiz de Fora, in the state of Minas Gerais, inwhich the implementation and establishment of a pedagogic proposal were monitored andoriented, in 1999-2000. After concluding the establishment process of the project, one of theschools was chosen to carry out a case study in 2000. During the research the following wasdone: meetings and interviews with the school community, analysis of the official documentsources (acts, resolutions) and of the “Planos de Desenvolvimento Escolar”, which are filed atthe school. The massive support for the structure and direction of the research was basedlargely on Veiga (1995 and 1998). It showed that schools face difficulties in making theirpedagogic proposals as well as putting them into operation. It points up how fundamental it isthe effort of the leaders in the collective construction of this proposal, providing theadministrative and pedagogic resources and necessary supplies. It is definitely recommendedthat other studies be done to carefully examine this issue.Key words: Pedagogic Proposal; School Community; Pedagogic Project
  8. 8. SUMÁRIOIntrodução.............................................................................................................................. 09Capítulo 1 - Os estabelecimentos de ensino: significado e necessidade de uma proposta pedagógica..........................................................................................................121.1. Determinantes conceituais.................................................................................................121.2. Construção e implementação da proposta pedagógica escolar..........................................24Capítulo 2 - A Proposta Pedagógica: como tecer a prática......................................................392.1. Proposta Pedagógica e a tela de arame..............................................................................392.2. Alguns elementos para elaboração de uma proposta pedagógica......................................44Capítulo 3 - A Construção de uma Proposta Pedagógica: desafios e perspectivas..................49Capítulo 4 - A Escola Z de Juiz de Fora/MG e sua Proposta Pedagógica (1999 - 2000): algumas questões e tendências.........................................................................59Conclusões e Considerações Finais........................................................................................75Referências Bibliográficas......................................................................................................82ANEXOS
  9. 9. INTRODUÇÃO Tutelados, revelamo-nos hábeis e, por vezes, maliciosos. Livres, porém, surpreendemos os observadores com a nossa capacidade de iniciativa, de flexibilidade, de engenhosidade e de esforço. Por certo, haverá casos de erros e de abusos. Mas, os erros são o preço que temos de pagar para podermos ser livres e honestos. E serão os erros, como tais reconhecidos, que nos permitirão progredir e acertar. A pedagogia da liberdade, que é a pedagogia da democracia, não produz os seus frutos de caráter e de virtude sem esse risco. Tenhamos a coragem de corrê-lo. (Anísio Teixeira, 1976, p. 194-195) Partindo-se do princípio de que a educação é uma atividade partícipe da organizaçãosocial, a escola reflete questões e problemas da sociedade e, por isso, carece de uma profundae complexa imersão no contexto em que se situa. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei n. 9.394, de20/12/96, delegou à comunidade escolar a responsabilidade e o exercício da autonomia daescola a serem revelados e efetivados através de uma proposta pedagógica. Passados cerca dedez anos de implantação dessa lei, apoiando-me em Cury (1997), sou levada a perceber queessa autonomia, por vezes, vem causando tanto aos dirigentes, quanto à comunidade escolar,sentimentos de dúvida, medo, ansiedade, insegurança, expectativa e até desinteresse. O presente trabalho parte de algumas indagações diante de situações vivenciadas aolongo de minha vida profissional, junto às escolas estaduais, no Município de Juiz de Fora.Numa tentativa de ir às causas de tais sentimentos e às razões pelas quais eles interferem naparticipação da comunidade escolar, que vem em certos momentos se manifestando muitomais passiva que ativa, ocorreu-me a necessidade de uma reflexão sobre os motivos que têmprovocado a descrença na mudança, chances de ocupar "brechas" e gerar mecanismos deintervenção na educação. Face ao exposto, questiono: será que a dúvida (da comunidadeescolar) é fruto do desconhecimento ou da falta de preparo para intervir no processo social?Diante dessa questão, faz-se necessário elucidar: qual a causa desse desinteresse? Pensar aescola, pensar a educação exige compromisso político. Há necessidade de que a escolaconheça sua própria história para construir seu plano de trabalho, levando sempre em contaque a instituição escolar é parte de uma realidade concreta, permeada com freqüência decontradições. Assim sendo, não se pode perder de vista que:
  10. 10. a) O cotidiano da escola deve ser pensado e projetado a partir da convivência entre alunos e professores, na cumplicidade da aprendizagem. Ambos devem se tornar sujeitos do processo e construírem juntos a produção do conhecimento. Como coadjuvantes passivos correm o risco de ampliar, cada vez mais, a discrepância entre a prática desejada e a efetivada. b) O desinteresse, diante da busca de alternativas pedagógicas adequadas, inviabiliza atividades que asseguram o domínio dos conhecimentos básicos pelos alunos. c) A educação deve ser defendida e referendada como um direito de todos, um embate de lutas democráticas, onde as propostas pedagógicas sejam abertas e que os educadores, se transformem em atores interativos, respeitados e com direito a "voz e voto". Nessa perspectiva, o estudo se propõe a esclarecer: o que mudar numa propostapedagógica? Por que mudar? Como mudar? Numa escola tais indagações podem trazer à tonaum desafio muito mais provocador que a simples discussão do senso comum do cotidiano dasescolas e das ideologias dominantes no sistema educacional. A necessidade de desvelar a cultura que impregna a escola foi um das justificativasque motivou a definição do objeto do presente estudo e, ao mesmo tempo, o interesse emoferecer, como subsídio, um referencial teórico-prático, que somado às experiênciasacumuladas no cotidiano de escolas do Município de Juiz de Fora, contribuísse para aelaboração de uma proposta pedagógica. Procurei acompanhar e subsidiar a construção e a operacionalização da propostapedagógica em três escolas da rede estadual no Município de Juiz de Fora, /MG, identificadascomo Escola X, Y e Z, no período de 1999 a 2000. Sob essa ótica, a pesquisa analisou os desafios sociopolíticos e econômicos quedificultam a prática das atividades educativas nas escolas e inviabilizam a elaboração de umaproposta pedagógica exeqüível. Objetivou-se, ainda, apresentar um roteiro de proposta pedagógica que viabilizasse aoperacionalização das ações educativas a serem realizadas nas instituições escolares,sugerindo sua sistematização através de documento formalizado, tendo como referencial osautores Veiga (1995 e 1998), Gandin (1999), Gadotti (2001), entre outros. Considerando essencial a tarefa de conferir à prática pedagógica uma atuação maissignificativa, crítica e com perspectivas de autonomia, o trabalho baseou-se em quatro eixosnorteadores.
  11. 11. O primeiro capítulo analisa a proposta pedagógica como necessidade viável eimprescindível à verdadeira identidade da comunidade educativa. Ao ressaltar a idéia de suaconstrução coletiva, busca-se ainda destacar a importância do planejamento das ações,apontando suas finalidades. O segundo capítulo prende-se à operacionalização de uma proposta pedagógica naescola de ensino fundamental, com sugestões de atividades teórico-metodológicas destinadasà sua elaboração, cujos elementos apontam para uma ação pedagógica viável, capaz deconduzi-la a uma prática. No terceiro capítulo, é abordada a fundamentação metodológica da pesquisa através dorelato de uma proposta elaborada para três escolas estaduais localizadas em Juiz deFora/Minas Gerais, embora o estudo em questão reflita e discuta apenas uma instituição queserá denominada, neste trabalho, Escola Z. O último capítulo descreve a escola pesquisada e as peculiaridades do cotidiano desuas relações administrativas e pedagógicas no processo de construção da referida proposta. Finalmente, são apontadas as conclusões e algumas recomendações.
  12. 12. CAPÍTULO 1 OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO: significado e necessidade de uma proposta pedagógica1.1 Determinantes conceituais A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei n. 9394/96,adotando o princípio da descentralização alcança o nível técnico e pedagógico dosestabelecimentos de ensino ao outorgar-lhes e aos docentes, mediante os artigos 12, 13, e 14,inciso I, (Anexo 1), a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica. A partirdaí, caberá à escola o compromisso de se autoconduzir de forma partilhada, de maneira aatender às reais necessidades dos discentes na construção de sua cidadania plena. Cabe atodos, no entanto, o entendimento do alcance de um trabalho que busque a participação dacomunidade e seu comprometimento nas soluções dos problemas da escola, numa dimensãopolítico-pedagógica. Nessa perspectiva o diretor da instituição deverá ser o agenteimplementador do processo administrativo e pedagógico do cotidiano das escolas e, os demaismembros, os agentes ativos que, em parceria, deverão constituir a comunidade educativa doprocesso institucional. Observa-se, entretanto, que a LDBEN utiliza tanto a expressão proposta pedagógicado estabelecimento de ensino (art. 12, inciso I), como projeto pedagógico da escola (art. 14,inciso I), não se atendo a uma só nomenclatura. Outras expressões permeiam o texto,deixando à interpretação de cada um sua aplicabilidade quando se refere a planoseducacionais (art. 10, inciso III), plano de trabalho (art. 12, inciso IV) e planejamento (art. 13,inciso V). Os planos educacionais estariam, no caso, relacionados às políticas estaduais cujasobrigações são transferidas aos estabelecimentos e os planos de trabalho aos docentes, cujasresponsabilidades passam a ser de todos. Assim as ações dos professores deixam de sersolitárias para serem solidárias como assinala Carneiro (1998). Entende-se, assim, que a proposta pedagógica ou projeto pedagógico são documentosamplos cujos princípios gerais nortearão todas as ações administrativas e pedagógicas da
  13. 13. escola. Em relação às diversas nomenclaturas correlatas, será adotada, neste trabalho, aexpressão proposta pedagógica por ser muito utilizada em nosso cotidiano profissional e pelamaioria das escolas estaduais de nossa convivência. Mesmo havendo dúvidas na interpretação da LDBEN, verifica-se que são apontadosaspectos merecedores de atenção como a responsabilidade de todos os envolvidos no processoeducativo, sinalizando que o professor é um dos fatores centrais do ato pedagógico; além daarticulação entre os conhecimentos ministrados com a realidade familiar e comunitária doseducandos, como também as mudanças nas formas e estratégias de se ocupar o espaço da salade aula. A LDBEN, frente à dinâmica dos fenômenos organizacionais, centrada na práticapolítico-pedagógica que pode levar à construção da escola de qualidade almejada pelasociedade, definiu ser das escolas a tarefa de elaboração da proposta pedagógica, sendo talincumbência, no Estado de Minas Gerais, interpretada e esclarecida através dos Pareceres doConselho Estadual de Educação – CEE/MG n. 1.132/97 e 1.158/98 que assim se pronuncia:"A Proposta Pedagógica nasce do movimento de ‘ação–reflexão–ação’ que nunca estarápronto e acabado. É um trabalho pedagógico construído e vivenciado em todos os momentospor todos os envolvidos no processo educativo da escola". Com esses dois pareceres, esseConselho reforça as inovações da LDBEN e orienta os educadores sobre a aplicação da novalei, segundo os princípios de flexibilidade, autonomia e liberdade da escola, princípios essesconsiderados pela LDB como essenciais para uma aprendizagem de qualidade e que devemnortear a proposta pedagógica de cada instituição escolar. Ao analisar-se as mudanças propostas pela Lei de Diretrizes e Bases e comparando-ascom a estrutura educacional vigente, observa-se que, em Minas Gerais, no período de 1991 a1994, foi implantada uma reforma educacional com o propósito de rever a estruturaburocrática existente no sistema da época e dotar as escolas de uma autonomia mais ampla.Partindo do princípio de descentralização, previa fortalecer as escolas com atribuições novas,oferecendo-lhes maiores responsabilidades em relação à vida funcional de seus quadros, àmanutenção da rede física, à seleção de diretor e à condução pedagógica do ensino. Nessaperspectiva, no entender de Costa: A descentralização pedagógica tem como objetivo principal trazer para o espaço da escola a reflexão sobre o ensino e a busca de alternativas para superar o fracasso escolar, situação crônica nas redes de ensino público do País. Nessa perspectiva, a descentralização pedagógica concorrerá para a
  14. 14. autonomia escolar, à medida que a escola for capaz de formular propostas específicas, a partir do conhecimento da situação local. (1997, p. 46) O período 1991 a 1994 teve, em Minas Gerais, como foco principal da políticaeducacional, o fortalecimento das unidades escolares que, entre outras questões, destacou oensino como elemento central e de competência da unidade escolar. A escola, a partir deentão, não poderia prescindir da elaboração de um planejamento estratégico e da definição doseu projeto pedagógico. Antecipando-se à LDB e em consonância com o debate nacional emtorno do projeto que tramitava no Congresso Nacional, a Secretaria de Estado da Educação deMinas Gerais SEE/MG solicitou que cada escola elaborasse seu PDE-Plano deDesenvolvimento da Escola, no qual fossem definidas ações a serem implementadas numperíodo de pelo menos cinco anos, com o objetivo de assegurar educação de qualidade a todosos alunos (SEE/MG, 1997). Nesse período, a SEE/MG, embora reconhecesse no PDE um trabalho específico decada escola, recomendou que o mesmo tivesse como referência as políticas públicas deeqüidade, a garantia de padrões básicos, a avaliação externa de resultados, a capacitação deprofessores e o plano de carreira. O conjunto dessas diretrizes, segundo a Secretaria,fortaleceria a escola. A elaboração do referido Plano deveria, ainda, contar com a participaçãode todos os usuários e profissionais da instituição escolar, visando melhorias na gestãofinanceira, na infra-estrutura — instalações físicas, equipamentos e recursos pedagógicos —,no serviço de apoio ao aluno — alimentação e saúde — e no processo ensino-aprendizagem.Dentre as diretrizes previstas no PDE o projeto pedagógico era considerado parte dele eresponsável pelo estabelecimento das orientações relativas ao processo de ensino-aprendizagem. Assim, esse Plano seria o instrumento de gestão da escola, definindo-lhe atrajetória operacional, enquanto que o projeto pedagógico incumbir-se-ia das ações denatureza pedagógica (SEE/MG, 1997). Em 1997, por meio do Projeto de Qualidade na Educação Básica de Minas Gerais(PROQUALIDADE), o governo estadual editou o manual: "Elaborando e Vivenciando oPDE", que deveria se constituir “[...] em um instrumento de estímulo ao pensamento coletivo,ao aprendizado em equipe, à busca de metas comuns, definidas democraticamente, e àprodução construída com a participação de todos os profissionais da escola e dos membros dacomunidade escolar” (SEE/MG, 1997, p.5). O manual considerou o PDE um
  15. 15. [...] documento que define o que a escola se propõe [...] desenvolver em [...] determinado período, tanto na área administrativa quanto pedagógica. Deverão estar nele contidas as ações que viabilizarão a melhoria da escola e do ensino, inclusive as que se destinam ao Desenvolvimento e Enriquecimento Curricular (PRODEC), apoiado e financiado pelo Programa de Apoio às Inovações Escolares. (PAIE - SEE, 1997, p.5) Analisando-se o manual de orientações, observa-se que descreve passo a passo asetapas a serem seguidas na construção do Plano de Desenvolvimento da Escola. Percebe-se,porém, que as ações previstas nesse plano se confundem com as de uma proposta pedagógica,unindo-se num processo único de atividades administrativas e pedagógicas. Conseqüentemente, desde essa época, as escolas procuravam apresentar seus planos,elaborados quase sempre formalmente, por um especialista (supervisor pedagógico),caracterizando-se como simples propostas de ações a serem enviadas às SuperintendênciasRegionais de Ensino como prova de cumprimento burocrático, cujas cópias "amarelavam" nasgavetas sem a mínima utilidade, deixando a educação naquele marasmo. Diante de tantas determinações legais, mas percebendo que uma proposta pedagógicanão deve ser apenas fruto de uma reforma, mas motivo de revolução estrutural, organizacionale pedagógica é que se verifica então a importância, antes de tudo, de se identificar e seanalisar as terminologias e conceitos que os estudiosos vêm empregando em relação àproposta, visando compreender sua natureza, características, elaboração, implementação eavaliação. Na acepção etimológica o termo projeto vem do latim projectu que significa lançarpara diante. A expressão projeto pedagógico está vinculada à estrutura das universidadespúblicas no país quando, a partir de 1980, passaram a adotar uma diretriz política que servissede base para operacionalizar os cursos de graduação (Zainko, 1999). Entretanto, o que aLDBEN delimita quanto à proposta pedagógica refere-se a uma dimensão globalizante, queobjetiva a unidade pedagógica na instituição escolar constituindo-se num desafio e naobrigação de desenvolver o exercício democrático na organização, assim como na execuçãode seus propósitos. Ao definir a adoção de uma nova atitude pedagógica, considera-se que ascondições específicas do aluno devem estar asseguradas na proposta pedagógica por meio deum currículo dinâmico com métodos, técnicas e recursos educativos para sua formação comocidadão. Nessa perspectiva, essa proposta poderá contribuir para introduzir mudanças que,sendo planejadas e articuladas, visam à alteração de padrões culturais, proporcionando aoeducando uma aprendizagem de qualidade. Deverá prever, também, o envolvimento coletivo
  16. 16. onde possa ocorrer o comprometimento de todos mediante seus valores, concepções,princípios, crenças, além de contribuir para que o aluno tenha garantido os conhecimentoscapazes de orientar e motivar seu desenvolvimento, sua auto-realização e sua compreensão dosentido da vida. Sob essa dimensão, o interesse central dessa discussão deverá recair sobre aspossibilidades da contribuição da proposta pedagógica para a escola, objetivando privilegiaro processo educativo, construído e vivido coletivamente e não se atendo a um documentoburocrático, elaborado dentro do rol das determinações impostas verticalmente. Pretende-se,ainda, deixar claro que uma proposta pedagógica nada tem de misteriosa e complicada,bastando à escola um mínimo de racionalidade necessária à concretização de seus objetivos emetas. É nesse horizonte que Bordignon fala dos princípios definidores da gestão democráticado ensino público. Para ele, "[...] o poder está no todo e é feito de processos dinâmicosconstruídos coletivamente pelo conhecimento e pela afetividade, constituindo-se em espaçoaberto de criação e vivência” (1996. p.18). Se a sociedade vem mudando, a escola também muda, bem como seus professores.São mudanças percebidas nos valores, nas atitudes e nas práticas sociopolíticas eprofissionais, remetendo a uma análise acerca das ações cotidianas da escola que reitera, cadavez mais, a necessidade crescente do planejamento como prática transformadora para açõesmais concretas, com políticas e estratégias mais consistentes. A partir da reflexão coletiva, oque sem dúvida, irá ajudar significativamente na identificação dos fatores que condicionam aprática, o planejamento será o indicador dos caminhos para a ação. Sendo o planejamento "umprocesso de intervenção na realidade" deverá ser dialógico, integrador e participativo. Entende Vianna, que o planejamento participativo se constitui em mudança, sugerindo Uma nova forma de ação, cuja força reside na participação de muitas pessoas, politicamente agindo em função de necessidades, interesses e objetivos comuns. Um planejamento flexível, adaptado a cada situação específica que envolva decisões comunitárias e que se constitua em processo político vinculado à decisão da maioria. Um planejamento que tenha por objetivo final a formação do brasileiro, individual e socialmente considerado, a partir do engajamento da maioria para mudanças estruturais. (1996, p.18) Para a elaboração de uma proposta pedagógica, questão discutida nacionalmente, faz-se necessário um planejamento que tenha como ponto de partida o conhecimento da realidadehistórica e social na qual o processo educativo se desenvolverá. É preciso saber, na escola, oque se quer, o que se pretende e aonde se deve chegar.
  17. 17. Assim, proposta pedagógica, projeto político pedagógico, projeto pedagógico ouplano global são denominações que, segundo as diretrizes nacionais da educação, representamum novo compromisso da escola. Esse compromisso tem sido assumido sob diferentes óticasquanto ao seu processo de planejamento, o que exige amplo conhecimento de seu conteúdo ede sua significação, para que seja analisado como um redimensionamento da verdadeirafunção da escola. Ao elucidar a expressão “projeto político pedagógico”, Veiga observa: É uma ação intencional, com sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população majoritária. É político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade. [...] Pedagógico, no sentido de definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade. (1995, p.13) Nessa perspectiva, a elaboração da proposta pedagógica deverá ser feita emconsonância com o Regimento Escolar que deve ser elaborado também por todos ossegmentos da escola. Essa proposta constituir-se-á em um documento de identificação daInstituição. Para o Conselho Estadual de Educação/MG, através do Parecer n. 1.132/97, o Regimento Escolar é o documento que define os ordenamentos básicos da estrutura e do funcionamento da escola, devendo conter os princípios educacionais que orientam as atividades de cada nível de ensino oferecido, bem como registra o compromisso formal dos diferentes segmentos da escola para com a comunidade na qual está inserida e as relações entre eles. (CEE/MG, 1997, p. 17) Embora o legislador utilize expressões distintas para o Regimento Escolar e para aProposta Pedagógica da Escola, o CEE/MG considerou fundamental que ambos fossempensados num único documento, perfeitamente articulado, contendo os dispositivospertinentes à continuidade do funcionamento, da segurança e da tranqüilidade exigidas pelacomunidade escolar. Nessa perspectiva, a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar devemobservar, também, as Diretrizes Curriculares Nacionais e os demais dispositivos legais. Na opinião de Vasconcelos, "o que se espera é que o Regimento possa ser feito a partirdo Projeto, ou seja, ter os parâmetros e princípios do Projeto como referência para odetalhamento administrativo e jurídico • o que nem sempre é possível, pelo menos no todo,em função de diretrizes e normas exteriores às escolas” (1999, p.174).
  18. 18. Em consonância com a proposta pedagógica a escola deverá, através de seuregimento, explicitar seu perfil, suas características e as normas de seu funcionamento,considerando os aspectos relevantes de sua organização administrativa, de sua práticaeducacional e dos princípios de gestão democrática. Apesar de ser recomendada aparticipação de todos os segmentos em sua elaboração e da aprovação de todas as cláusulasprevistas pelo órgão colegiado, lamentavelmente na maioria dos casos o que se verifica sãodocumentos burocráticos, normativos e formais, vistos por muitos educadores comoresultantes apenas de uma exigência legal, distantes da realidade. A proposta pedagógica, como iniciativa de viabilização relativamente recente, deveráprocurar ancorar-se num planejamento participativo como proposta da escola, buscando narealidade a elaboração de um criterioso diagnóstico envolvendo o coletivo da escola, o quepoderá determinar, conseqüentemente, mudanças na prática pedagógica. Esse trabalhocoletivo deve: a) ser configurado na proposta pedagógica como um recurso teórico-metodológico que explicitará os propósitos, as normas e os suportes epistemológicos daconcepção educativa e b) ser flexível e apoiar-se nas ações de todos, sendo validado atravésdo consenso pelo qual se constrói, caracterizando-se como um processo dialético pautadofundamentalmente em decisões políticas que caminhem ao encontro dos interesses dacoletividade. A partir da concepção do coletivo, verifica-se que é por meio do planejamentoparticipativo, considerado como "um instrumento teórico-prático capaz de facilitar aconvergência entre o refletir e o agir no esforço escolar" (Falkembach, 1995, p. 131), que suaaplicação, na proposta pedagógica, poderá contribuir para vitalizar experiências educativas,viabilizando uma prática reflexiva, democrática e democratizante, bem como oestabelecimento de mudanças significativas. Assim concebido, o planejamento participativoirá congregar os aspectos sobre os quais as intervenções são consideradas necessárias. Éfundamental a identificação da escola, mediante uma prática político-social, em que osindivíduos se tornem agentes catalisadores da totalidade social. Identificado na escola seuplanejamento e projetada sua intenção social, é que será definida sua "missão" ou sua funçãosocial, estabelecendo os meios para atingi-la, tornando efetiva a ocorrência de mudanças nasreflexões teóricas e práticas da instituição. Tais mudanças marcarão a singularidade, areconstrução e a recuperação da identidade da escola. A participação, porém, é fator essencial na construção coletiva da propostapedagógica, pois exige alguns requisitos básicos como a colaboração, a co-responsabilidade e
  19. 19. a solidariedade. Cabe ressaltar que a essência da gestão escolar reside, sem dúvida, na práticasocial da educação, que envolve a ação pedagógica e a qualidade dos serviços prestados. Tomando-se como referência a escola, verifica-se que a definição do objeto doplanejamento situa-se na demarcação de suas relações em nível interno (escola) e externo(comunidade). Essas relações poderão expressar os espaços do social que vão ser priorizados,tanto em termos de conhecimento como de ação. Os sujeitos do planejamento participativoprecisam ser identificados pela escola, tendo sob sua responsabilidade os projetos de ação quevisam à construção das ações pedagógicas. Percebe-se, ainda, que é através da ação prático-reflexiva que os sujeitos envolvidosno planejamento participativo irão procurar desenvolver sua capacidade de sensibilização eseu nível de consciência, assumindo posturas democráticas que tendam a contribuir para amaturação e a coesão dos grupos, como assinala o citado parecer: A construção coletiva da Proposta Pedagógica da escola, além de representar um desafio para seus realizadores, constitui decisão política das mais relevantes que um grupo de educadores poderia tomar para assumir um compromisso de fortalecimento da cidadania, em favor das gerações emergentes. (CEE/MG, Parecer, n. 1.132/97) Assim sendo, a escola procurará definir seu paradigma na medida em que tem comoestratégia a renovação permanente, que implica conquistar sua missão, sua autonomia e suaidentidade, pois assume um trabalho pedagógico construído e vivenciado em todos osmomentos, por todos os envolvidos, reconhecendo-se, segundo Neves, que “A autonomia é apossibilidade e a capacidade de a escola elaborar e implementar um projeto político-pedagógico que seja relevante à comunidade e à sociedade a que serve” (1995, p.113). Nessa linha, se a proposta pedagógica de um estabelecimento de ensino deveconstituir-se num mecanismo que nasce do movimento de "ação-reflexão-ação", que visa abusca de respostas para questões essenciais, será oportuno indagar: que escola temos? Queescola queremos? Que educação desejamos oferecer? Que fatores impedem a escola dedesenvolver seu trabalho pedagógico e alcançar êxito no processo educativo? Quais asdificuldades enfrentadas pela escola? Que visão de homem, de mundo e de educação a escolavivencia? O que fazer em termos de uma proposta pedagógica que contribua efetivamentepara redefinir o conceito de escola (em âmbito interno e externo), sendo claro o que seentende por conhecimento, educação, ensino-aprendizagem, ética e valores.
  20. 20. Um aspecto importante dessa proposta é que ela serve como um elemento deretroalimentação permanente da dinâmica da organização escolar, apoiando-se numdiagnóstico que propicia um levantamento de informações sobre o conhecimento da realidadeonde o processo educativo se desenvolverá. Certamente, um diagnóstico da realidade escolarbem elaborado definirá a especificidade da administração, suas ações organizacionais, seuslimites, suas dificuldades e suas potencialidades. Vale ressaltar que o diagnóstico tem de seraberto à discussão democrática para que sejam produzidos conhecimentos e tomadas adecisão de forma coletiva, considerando-se importante, segundo Falkembach, [...] chegar ao empírico pelos seus problemas e pelos recursos ou meios disponíveis ou potenciais que esse mesmo empírico apresenta, [o que] sugere também, que o reconhecimento desses problemas e recursos faça-se com base em representações que os diversos sujeitos que o diagnóstico aglutina constroem sobre os mesmos. [...] Sugerimos, ainda, que os problemas evidenciados sejam trabalhados e organizados em núcleos problemáticos, [que] devem ter como ponto de aglutinação [...] elementos [...] de totalidade do social. (1995, p. 139) Para tanto, cabe à direção da escola romper com as amarras do autoritarismo e daspráticas anti-educativas redefinindo seu perfil de acordo com o atual contexto sociopolítico eeducacional, assumindo assim, características de coordenação, colaboração e educação paraque seja possível a implementação efetiva do processo participativo de construção daproposta pedagógica da escola. Enfatizando o significado dessa proposta, Veiga (1998) esclarece que ela implica umprocesso participativo de decisões, onde a comunidade escolar é estimulada a pensar e arealizar o fazer pedagógico de forma coerente, segundo determinado referencial. Nessa linha,a legitimidade desse instrumento vincula-se ao grau e tipo de participação dos envolvidos como processo educativo da escola • pais, órgãos, instituições, sociedade civil organizada,diretor, supervisores e inspetor escolar, professores, alunos e funcionários • , dependendodesses elementos a concretude e a continuidade das ações. Nessa perspectiva, fica evidente que a proposta pedagógica de uma escola ultrapassao simples agrupamento de planos de ensino e de atividades diversas, bem como não se reduzao cumprimento de tarefas burocráticas, exigidas pelos órgãos oficiais da área. Deve buscar aorganização do trabalho pedagógico da instituição em sua globalidade. Tanto sua elaboraçãocomo sua execução não podem ser vistas como simples atividade corriqueira para se cumprira lei, mas como parte integrante de um processo educativo com uma intencionalidade, capazde demonstrar que a proposta pedagógica não deve ser mera formalidade burocrática: é
  21. 21. elaborada para ser cumprida e não esquecida em uma gaveta. Seus propósitos, ações,calendário, distribuição de competências e prazos serão estabelecidos para se transformaremem realidade. Uma boa maneira de manter sempre viva essa proposta é não apenas estabelecerobjetivos e metas a curto, médio e longo prazo, mas, empenhar-se no acompanhamento e naavaliação permanentes do processo, corrigindo-lhes os rumos, sugerindo novos caminhos,aperfeiçoando-os continuadamente. Neste sentido, quando a LDBEN dispõe em seu art. 13,inciso II, que o professor deverá preparar seus planos de aula de acordo com a propostapedagógica, ela reforça as características de sua intencionalidade. Nessa ótica, será pertinenteobservar que a proposta pedagógica é um processo em permanente construção, no qual, adinâmica do movimento dialético leva-a sempre a novas sínteses. É passível de revisões eaperfeiçoamentos exigindo de seus atores uma atitude reflexiva e criativa permanente. Naverdade, à medida que a escola vai alcançando os objetivos e as metas estabelecidos em suaproposta, uma nova realidade irá surgindo, impondo a sua reconstrução, não sendo umprocesso estático e inalterável. Com uma dimensão política e pedagógica, estabelecerá umaindissociação entre a reflexão e discussão dos problemas da escola, buscando alternativasviáveis à sua efetivação. Verifica-se, portanto, que a proposta pedagógica de um estabelecimento de ensinodeverá tender à busca de soluções para os conflitos entre as relações competitivas,corporativas e autoritárias, procurando romper com a rotina de mando impessoal eracionalizado da burocracia, reduzindo os efeitos da divisão do trabalho pedagógico quecontribuem para diferenciar e hierarquizar o poder de decisão. Através dela, a escola deverátornar-se democrática para alcançar sua essência pedagógica, traduzida pelas novas relaçõessociais que estabelece na partilha de decisões. Dessa forma, competirá à escola utilizar suaautonomia e sua capacidade para definir e delimitar sua identidade, que a singulariza comoespaço público de debate e de diálogo, através da reflexão coletiva. É por meio de uma proposta bem construída que os estabelecimentos de ensinopoderão reestruturar as estratégias de suas práticas escolares, visando contribuir para corrigirdistorções educacionais. Assim, a comunidade escolar, contando com a participação de seusdiversos segmentos, buscará construir uma identidade institucional alicerçada nas razões epropósitos do seu compromisso que é a formação dos alunos. Compete, pois, à escola assumirseu papel político e educativo no sentido de formar cidadãos. Esse papel deverá serimplantado a partir da construção de um processo de gestão compartilhada, fundamentada emvalores e princípios democráticos, não em ações isoladas e individualizadas pois,
  22. 22. [...] O trabalho como princípio educativo é inerente ao processo pedagógico da escola. Nesse sentido, não existem fórmulas de gestão compartilhada; ela se constrói no processo político e cultural da escola. Esta gestão não se limita ao administrativo. Pressupõe autonomia administrativa e financeira [...] para que cada escola possa construir seu projeto político-pedagógico e estabelecer seu próprio sistema de avaliação. Nessa perspectiva, a escola torna-se democrática para sua essência pedagógica, traduzida por seu caráter público, pelas novas relações sociais que estabelece, pelo partilhamento das decisões e, essencialmente, pela formação para a cidadania. (Cardoso,1999, p.87) Segundo Gandin, a proposta pedagógica, denominada projeto político pedagógico, é“a corrente de planejamento que vai ficando conhecida como ‘planejamento participativo’,cujas instituições têm como fim primeiro contribuir para a construção da sociedade” (1999,p.15). A escola passa, então, a conviver com a descentralização do poder, que seconsubstancia na conquista de sua autonomia, contando com a participação dos professores,alunos, funcionários e pais. Para tanto, o envolvimento desses agentes internos e externos àescola tem que ser constante, servindo para caracterizar os problemas que percebem nocotidiano educacional e para indicar alternativas de solução, uma vez que o planejamentoparticipativo [...] consagra a necessidade de um projeto político, mostra como estruturá- lo e como organizar um processo técnico que lhe seja coerente; estabelece a participação como elemento de uso do poder em todos os graus e organiza instrumentos para realizá-la. (Gandin, 1999, p.37) Na mesma linha, Neves explicita aspectos relevantes que substanciam a propostapedagógica considerando-a como "um instrumento de trabalho que mostra o que vai ser feito,quando, de que maneira, por quem, para chegar a que resultados”(1995, p.110). Ecomplementa suas observações procurando correlacionar a realidade da escola àsdeterminações da educação nacional, bem como reconhecer a sua identidade e a necessidadeda colaboração de todos os envolvidos. As contribuições de Veiga (1995) reforçam o entendimento sobre a questão em análisedenominada por ela de “projeto político-pedagógico da escola”, quando enfatiza a suasingularidade, considerando que cada escola deve construí-lo no âmbito de seu contextohistórico. Nessa perspectiva, Neves evidencia que essa construção explicita a organização do
  23. 23. trabalho pedagógico da escola como um todo, definindo o que dela deve constar. Em seuentender, Um projeto pedagógico engloba toda a ação da escola: seus fundamentos filosóficos, objetivos, metas, a organização, controles internos e externos, a administração de pessoal, a administração de material, as decisões relativas ao processo de ensino-aprendizagem, a organização da vida escolar, os processos de decisão e gestão, as relações de trabalho, os processos de avaliação da aprendizagem dos alunos e o desempenho da própria instituição. (1995, p.29) Verifica-se assim, que a proposta pedagógica deve resultar da reflexão e dainvestigação sobre as finalidades da escola, englobando seu papel social, seus caminhos e suasações. Para tanto, será oportuno reiterar, que deverá contar com a participação de todacomunidade escolar. Nessa direção é elucidativa a explicitação de Gadotti (2000) quandoconfigura "a educação [como] um processo de longo prazo, por isso, o Projeto Pedagógicodas escolas está sempre em construção. Isto requer um novo modo de ver e de fazer a escola"(p.70). Segundo o autor, projeto sinaliza a intenção da escola, fundamentando-se no quedispõe, no que lhe é possível realizar, antevendo o futuro, posto que "pode ser tomado comopromessa frente a determinadas rupturas" (Gadotti, 1994, p.532). Além disso, a escola, a partir de sua proposta, pode contribuir para que seusintegrantes tenham consciência do que é necessário para interferir nos limites, estimularpotencialidades e equacionar dificuldades, instigando-a a mudanças. Ela deve, ainda, segundoSantiago (1995, p.165), visar à (re)estruturação da escola na ótica de uma unidade interna quese expressa: • no modo de conceber, organizar e desenvolver o currículo; • nas formas de orientar o processo metodológico de condução do ensino; • nas relações amplas e complexas do cotidiano escolar responsáveis pelas aprendizagens mais significativas, uma vez que consolidam valores e desenvolvem cultura. Em suma, trata-se de uma escola se pensando política e pedagogicamente.1.2. Construção e implementação da proposta pedagógica escolar O processo de desenvolvimento da proposta pedagógica escolar implica momentosinterligados, denominados de construção e execução, que demandam em conhecer a escolapara que se possa redimensionar os aspectos inerentes à elaboração de sua proposta.
  24. 24. Segundo Veiga (1998), o momento de construção dessa proposta, caracteriza-se pelodesvelamento dos conflitos e contradições existentes na instituição escolar, buscandovalorizar sua autonomia, a solidariedade entre os envolvidos, a superação dos problemasrelacionados ao trabalho educativo e a explicitação do compromisso com a cidadania doeducando. Nessa fase, a escola deveria pensar o que pretende sob o ponto de vista político epedagógico. Inicia-se pelo diagnóstico, onde toda comunidade deve buscar informaçõesseguras, que auxiliem na identificação de problemas e na análise das intenções e ações aserem desenvolvidas no âmbito da instituição. Na fase da execução seriam considerados como aspectos significativos: a explicitaçãodas causas dos problemas de acordo com a realidade interna e externa da escola, bem como aspossibilidades da realização efetiva das ações. Em ambas as etapas, a avaliação permeia todo o processo, pois é ela que verifica aqualidade das decisões. Assim, a execução do projeto irá depender, evidentemente, deobjetivos claros e bem definidos no planejamento, peça fundamental de articulação noprocesso e que deve procurar atender às necessidades de todos. É essa articulação que dará àproposta pedagógica uma dimensão política relevante, pois é ela quem irá responder àsnecessidades da comunidade escolar e da sociedade. Como já assinalado, não se trata apenasde um documento burocrático; não é um conjunto de projetos isolados, mas um produto quereflete a identidade da escola, situada em determinado contexto, servindo para clarificar aação educativa em sua totalidade. No diagnóstico, deve ficar bem definido o contextosocioeconômico e cultural em que a escola está inserida. Essa identidade significa explicitarcom clareza a função social da escola, seus princípios, valores e compromissos com osresultados educacionais dos alunos. Significa, também, organizar-se administrativa,pedagógica e financeiramente, de forma a alcançar os objetivos e metas com eficiência eeficácia (racionalidade interna) e definir linhas de trabalho que sejam aceitas e legitimadaspela comunidade (racionalidade externa). Por essa razão, a construção da proposta precisa terpresente a "concepção de sociedade, de educação e de escola", de modo que possibilite adefesa da emancipação do aluno, reforçando o trabalho integrado e organizado da comunidadeescolar. A ênfase dada à dinâmica do colegiado deverá referir-se ao trabalho cooperativo esolidário cujos elementos são indispensáveis à vida em sociedade. Para Cardoso, Isto só será viável no momento em que se optando pela gestão compartilhada, a mesma seja viabilizadora da construção de um projeto pedagógico de qualidade que espelhe a vontade política dos envolvidos no processo. Nesta perspectiva, esse processo de administração vincula-se
  25. 25. intrinsecamente ao cumprimento da função social e política da educação escolar, que é a formação do cidadão participativo, responsável crítico e criativo, através da produção e socialização do saber historicamente acumulado pela humanidade. (1999, p.89) Mas, para que seja realmente uma gestão democrática, ela deve caracterizar-se poruma prática política de caráter coletivo, que possibilite à escola o enfrentamento e a superaçãodos conflitos através da participação efetiva e compartilhada dos diferentes grupos, queintegram o espaço escolar. A eliminação do espírito corporativista permite o início doprocesso de participação permanente de construção de uma educação voltada para atransformação social. Nessa linha, Cardoso observa que "a administração compartilhadarepresenta um [...] efetivo espaço de comprometimento dos representantes das comunidadesinterna e externa com o projeto pedagógico elaborado de forma partilhada" (idem, ibidem). Por sua vez, Bizerra e Aguiar observam que “A gestão participativa exigenecessariamente o repensar da estrutura de poder da escola, tendo como horizonte a conquistado processo e do produto do trabalho pedagógico pelos educadores" (1999, p.103). Desse modo, antes de implementar uma proposta pedagógica, compete aos agenteseducativos - direção, supervisores, inspetores escolares, professores, alunos e comunidade -refletir política e pedagogicamente sobre vários aspectos: • o entendimento do compromisso com o processo escolar em sua totalidade; • a percepção da dimensão político-pedagógica do trabalho e do significado da co- responsabilidade na definição da proposta pedagógica para a escola; • a garantia da efetivação de uma proposta pedagógica que discuta um ensino de qualidade e que assegure efetivamente aos alunos da escola básica a apreensão do conhecimento científico, embora considerando as experiências de vida e realidade social dos alunos, contribuindo para seu potencial crítico, situando-os no contexto social e histórico, para que atuem de forma consciente e competente como seres de possibilidades e oportunidades no mundo. Dessa forma, a escola deve assumir o papel de agente facilitador do aprendizado,estimulando as capacidades cognitivas do educando pois, segundo Cardoso, a importânciaimplícita da gestão compartilhada reside no fato de atuar enquanto mediadora de uma práticapedagógica e política voltada para a construção de uma escola de qualidade.
  26. 26. Colocada nesses termos, essa forma de gestão é percebida como condição de recuperação da função social da escola pública. Portanto, qualquer unidade escolar que se utilize desse tipo de gestão como facilitadora da emancipação do cidadão e da universalização do conhecimento, terá que elaborar e/ou rever seu projeto pedagógico para que o mesmo contribua para tal desiderato político-social. (1999, p.90) Antes, porém, de elaborar uma proposta pedagógica, faz-se necessário que a escoladiscuta e reflita sobre o que deseja construir. É preciso desvendar a "caixa-preta" da educaçãoescolar, buscando novas soluções para novos tempos e estabelecendo o marco referencial queidentificará a instrução. Urge alicerçar-se nas múltiplas realidades sociais, culturais eeducacionais, caracterizando-as historicamente e procurando indagar: que realidade temos eem que mundo vivemos? Que concepção de homem se tem e que valores se deve ter presentepara sua formação? O que é cidadania? Cidadão? Como pensar a sociedade brasileira e asociedade local, entendidas como realidade concreta em que a escola está inserida, levandoem conta os aspectos filosófico, sociopolítico, econômico e cultural, que marcam ouinfluenciam a história da(s) instituição(ões) escolar(es)? Apoiando-me em Veiga (1995) procurei refletir, ainda sobre, princípios norteadorespara reflexão de uma proposta pedagógica ancorada na visão de uma escola democráticapública e gratuita, com características que englobam: • igualdade de condições em termos do acesso e permanência do aluno na escola, ou seja, o direito de oportunidades quantitativas e qualitativas iguais para todos os educandos; • a qualidade do ensino, que implica evitar a evasão e a repetência, englobando instrumentos, métodos, técnicas, conteúdos programáticos, habilidades, procedimentos e compromisso político; • a gestão democrática nas dimensões pedagógica, administrativa e financeira superando a relação dialética entre o pensar e o fazer, entre a teoria e a prática, garantindo a socialização do poder através da prática da participação coletiva, da reciprocidade, da autonomia, da criticidade; • a liberdade, juntamente com a autonomia que expressam a natureza da prática pedagógica, fazendo com que as regras e orientações da ação educativa resultem de decisões dos sujeitos envolvidos, incluindo o aprender, o ensinar, o pesquisar e divulgar o conhecimento;
  27. 27. • a valorização do magistério que inclui a formação (inicial e continuada), as condições de trabalho - recursos físicos, didáticos, materiais, número de alunos em sala – e remuneração. (p.16) Segundo a autora, A importância desses princípios está em garantir sua operacionalização nas estruturas escolares, pois uma coisa é estar no papel, na legislação, na proposta, no currículo, e outra é estar ocorrendo na dinâmica interna da escola, no real, no concreto. (idem, p. 22) Nessa ótica importa que a escola tenha um referencial capaz de servir de fundamentopara a construção de sua proposta, que seja crítico, viável, comprometido em solucionar osproblemas da educação e do ensino, cujas bases teórico-metodológicas sustentem aconcretização dos compromissos coletivos assumidos, pois, As novas formas têm que ser pensadas em um contexto de luta de correlações de forças - às vezes favoráveis, às vezes desfavoráveis. Terão que nascer no próprio "chão da escola", com o apoio dos professores e dos pesquisadores. Não poderão ser inventadas por alguém, longe da escola e da luta da escola. (Freitas, 1991, p 23) É essa a primeira etapa da proposta que tem como pressupostos filosófico-sociológicosa defesa da educação enquanto compromisso do poder público com a população e a formaçãodo cidadão, considerando-se a sociedade a ser constituída. Bizerra e Aguiar (1999), a partir daconcepção de Gadotti, ressaltam que "a educação para a cidadania dá-se na participação, noprocesso de tomada de decisão, refletindo a realidade da escola e garantindo a qualidade doensino" (p.103). Definem a partir daí a função social da escola, também, denominada poralgumas instituições de "Missão" da escola. Os pressupostos epistemológicos que orientam a construção da proposta pedagógicareferem-se à construção e à transformação do conhecimento que implicam na socialização edemocratização do saber, englobando as questões curriculares, a relação de unidade entreteoria e prática, conteúdo e forma, como também a dimensão técnica e política de acordo comdeterminada intencionalidade. A etapa seguinte refere-se à fase pedagógica do processo. A reflexão nessa fase daconstrução da proposta pedagógica procurará discutir e refletir sobre o que significa construiro conhecimento, como fazer a prática pedagógica avançar para garantir a autonomia do aluno,o que deve ser definido como essencial e como operacionalizar, na organização do
  28. 28. conhecimento, a participação do aluno, a valorização de suas experiências e a aquisição dehábitos, atitudes, partindo-se de uma concepção de conhecimento, de currículo, de ensino eaprendizagem. Em nível dos pressupostos didático-metodológicos entende-se que o processo deensino-aprendizagem demanda a utilização de pesquisas, oficinas, atividades, debates,discussões, visitas, observações, entrevistas que ocorrem por meio do trabalhointerdisciplinar. É o momento de discutir a escola em relação a seu currículo. Como elementos direcionadores da construção de uma proposta pedagógica, deverãoser observados: a estrutura organizacional, o currículo, o tempo escolar, as relações detrabalho e avaliação das ações. Assinala-se a particularização de cada elemento, através dadescrição detalhada de cada ação, que deverá dimensionar seu nível de importância, no quetange à sua significação, facilitando a compreensão da construção da proposta pedagógica daescola. As finalidades dessa proposta "referem-se aos efeitos intencionalmente pretendidos edesejados" (Alves, 1992, p.19) e devem ser claras para os educadores, no sentido deevidenciar sua ação educativa. A escola deve ainda refletir sobre a importância que atribui àformação do educando para o trabalho e para o seu desenvolvimento integral. Face ao exposto, algumas questões devem ser discutidas e aprofundadas, como: O quese entende por conhecimento? O que é currículo? Qual o significado da aprendizagem? O quese entende por avaliação? E mais: Como definir prioridades na organização curricular? Como auxiliar oeducando no desenvolvimento das competências e habilidades para a vida em sociedade epara a vida produtiva, buscando a sua formação como pessoa e como cidadão? Comoorganizar os programas de ensino a partir das necessidades dos alunos? Com essas questões, procura-se mostrar o que se faz necessário para tornar a propostapedagógica da escola transparente, tendo como decorrência o desdobramento natural do fatode ser a educação um direito humano fundamental, com uma função pública. Ou seja, toda acomunidade deveria conhecer as políticas, as finalidades, os objetivos e as ações das diversasinstâncias educacionais previstas numa proposta pedagógica. O jornal da escola, boletinsinformativos, comunicados, reuniões, murais, folhetos, sejam quais forem os instrumentos,precisam tornar-se meios eficientes encontrados pela escola, para comunicar o andamento daproposta a todos os interessados e responsáveis por ela, pois como bem assinala Neves, é uminstrumento de trabalho que
  29. 29. [...] ilumina princípios filosóficos, define políticas, racionaliza e organiza ações, otimiza recursos humanos, materiais e financeiros, facilita a continuidade administrativa, mobiliza os diferentes setores na busca de objetivos comuns e, por ser de domínio público, permite constante acompanhamento e avaliação. (1995, p.112-113) Para ser uma construção democrática, a elaboração dessa proposta deverá envolvertodos os segmentos que atuam e se relacionam com a escola. É, pois, um processoparticipativo. Com base nessas reflexões, encontram-se em Gadotti (2000) esclarecimentos sobre anecessidade de a escola estar atenta a pressupostos essenciais à sua proposta pedagógica,destacando: a) a natureza da instituição que se expressa como espaço educativo onde ocorre a "comunicação humana, a reciprocidade, a reversibilidade," tendo a construção do projeto pedagógico uma dimensão de aspirações, de práticas de ensino-aprendizagem, de diálogo, enfim, tendo em vista "o fazer pedagógico global"; b) a utilização da discussão como estratégia fundamental para que professores e alunos conheçam o que é produzido, pensado, experimentado, bem como os valores de vida e convivência; c) a concepção de que teoria e prática constituem uma unidade e que através da relação de reciprocidade ambas acarretam influências no processo ensino- aprendizagem, que exige reflexão constante e explicação das práticas educacionais; d) a defesa de que não existe um plano pronto e acabado, mas que vai sendo construído através da articulação entre professores e alunos, preocupados com a forma de conduzi-lo e que pressupõe a participação, em igualdade de condições, de todos os envolvidos, em suas diversas fases; e) o conhecimento e a articulação das pedagogias utilizadas na escola, que constituem os eixos básicos do seu projeto; f) a configuração de que o papel da escola, de seu projeto, o conceito de educação está inter-relacionado com o entendimento sobre a sociedade, o conhecimento, a aprendizagem, a competência etc.; g) a reflexão constante sobre o redimensionamento dos espaços-tempos da escola como série, carga horária, ano letivo, horários, disciplinas curriculares etc.,
  30. 30. visando democratizar os processos de organização e de operacionalização de seu projeto, possibilitando e estimulando a criatividade e o envolvimento dos professores e alunos. A partir dessas indicações, espera-se que a construção do projeto político pedagógicoda escola resulte de um compromisso coletivo dos seus integrantes, implementando seu ritmoe respeitando seu tempo e espaço, na defesa de que "Construir o Projeto Pedagógico de umaescola é mantê-la em constante estado de reflexão e elaboração numa esclarecida recorrênciaàs questões relevantes de interesse comum e, historicamente, requeridos" (Gadotti, 2000,p.71). Essa posição é também respaldada por Barcelos (1992), que acredita não existir "umponto ótimo (final)" na proposta pedagógica, uma vez que sua elaboração demandarenovação, atualização, ampliação constante em face da realidade social existente. Tais reflexões deverão ser desenvolvidas coletivamente em vários encontros e/oureuniões promovidas pela direção, com professores, alunos, funcionários e pais, buscando-serespostas condizentes com as finalidades propostas pela escola. Só assim haverá possibilidadede a escola definir de modo adequado as áreas de intervenção, nos conteúdos programáticos,nas atividades educativas e nas relações cotidianas. A escola, ao assumir o compromisso de delimitar suas finalidades coletivamente, temcondições de dimensioná-las exercendo assim sua autonomia e preocupando-se em alcançarseus objetivos. Para Veiga, a [...] escola deve assumir, como uma de suas principais tarefas, o trabalho de refletir sobre sua intencionalidade educativa. Nesse sentido, ela procura alicerçar o conceito de autonomia, enfatizando a responsabilidade de todos, sem deixar de lado os outros níveis da esfera administrativa educacional. [...] A idéia de autonomia está ligada à concepção emancipada da educação. Para ser autônoma a escola não pode depender dos órgãos centrais e intermediários que definem a política da qual ela não passa de executora. Ela concebe seu projeto político-pedagógico e tem autonomia para executá- lo e avaliá-lo ao assumir uma nova atitude de liderança, no sentido de refletir sobre as finalidades sociopolíticas e culturais da escola. (1995, p.24) A análise do currículo é indispensável na construção da proposta pedagógica, poisimplica "a interação entre sujeitos que têm um mesmo objetivo e a opção por um referencialteórico que o sustente" (idem, 1995, p.26). Além disso, o currículo corresponde à construçãosocial do conhecimento englobando os meios para sua efetivação, transmissão e assimilação.Envolve ainda os aspectos que configuram a metodologia do ensino, ou seja, a organização do
  31. 31. conhecimento escolar. Por tanto, é necessário reconhecer que não há currículo neutro, pois háuma ideologia que precisa ser desvelada, para que seja ampliada a visão sobre a existência, apermanência, e a manutenção ou não de privilégios e/ou defesa de interesses dominantes.Através da análise e interpretação dos conteúdos curriculares pode-se identificar a cultura queos orienta, em razão da sociedade na qual prevalecem componentes ideológicos das classesdirigentes. Com tal ponderação, ressalta-se que na elaboração da proposta pedagógica de umaescola, o currículo não pode ser entendido fora do contexto social, devendo ser historicamentesituado. É importante, também, que haja uma grande preocupação com a organização docurrículo, para que a mesma não seja fragmentada. A organização curricular deve não apenas especificar o conteúdo do conhecimentoescolar, numa ótica interdisciplinar, mas procurar privilegiar, também, o ambiente dainstituição, o material didático, a relação pedagógica entre professores e alunos, enfim, toda arotina da escola. O exercício do controle, através da avaliação permanente, permite descobrirse vem ocorrendo a conformação e a acomodação às convenções sociais, que, se ocorrerem,só contribuem para perpetuar as desigualdades socioeconômicas e culturais. O tempo escolar é outro aspecto a ser avaliado e definido pelos envolvidos naproposta pedagógica. Corresponde ao calendário que determina o início e o fim do ano letivo,incluindo dias de aula, férias, feriados cívicos e religiosos, datas de avaliação, períodos dereunião e cursos. Deve estabelecer o horário escolar de acordo com as disciplinas definidas noquadro curricular a serem discutidas com os professores. A tendência que vem predominando na organização desse espaço da escola demonstraque a segmentação do currículo e do dia letivo, adotado através de um controle hierárquico,pelo administrador ou pelo professor, contribui para sua dispersão pois, [...] a organização habitual do horário escolar ensina ao estudante que o importante não é a qualidade precisa de seu trabalho, a que o dedica, mas a sua duração. A escola é o primeiro cenário em que a criança e o jovem presenciam, aceitam e sofrem a redução de seu trabalho a trabalho abstrato. (Enguita, 1989, p.180) A escola ao discutir e planejar o tempo necessário para o desenvolvimento do trabalhopedagógico, necessitará preocupar-se em estabelecer períodos dedicados ao estudo, à reflexão,aos cursos, defendendo a dimensão de uma educação continuada. Os professores precisamdispor de tempo para ampliar o conhecimento sobre os alunos, sua aprendizagem, a maneirade avaliá-los e até reestruturarem suas atividades. Da mesma forma deve admitir que osalunos carecem de tempo para criar e usufruírem de atividades intra e extraclasse.
  32. 32. Todavia, os procedimentos formalizados e burocráticos requerem mudanças. Estas serelacionam com a implantação de uma estrutura administrativa adequada aos interesses enecessidades da maioria da população estimulando a participação de todos os envolvidos noprocesso educacional e na tomada de decisão. Tais mudanças correspondem, entretanto, àrevisão das atribuições, competências e responsabilidades, devendo visar a distribuição edescentralização do poder como “[...] a instalação de processos eletivos de escolha dosdirigentes, colegiados com representação de alunos, pais, associação de pais e professores,grêmio estudantil, processos coletivos de avaliação continuada dos serviços escolares etc.”(Paro, 1993, p.34). E, quanto às relações de trabalho, devem ser estabelecidas e desenvolvidas em atitudesde solidariedade, reciprocidade e participação coletivas. Assim, podem ser modificados afragmentação e o controle hierárquicos, bem como a divisão de trabalho, desde que ocorra oconfronto dos interesses e necessidades. Nessa dimensão pode-se esperar que tensões,conflitos e rupturas sejam substituídas por [...] novas formas de relações de trabalho, com espaços abertos à reflexão coletiva que favoreçam o diálogo, a comunicação horizontal, entre os diferentes segmentos envolvidos com o processo educativo, a descentralização do poder. (Veiga, 1995, p.31) Numa escola, a avaliação é parte integrante da proposta pedagógica, devendo permeartodo o processo, possibilitando o acompanhamento permanente e a reflexão sobre osignificado e a importância das atividades educativas. Por essa razão, inclui a necessidade dese conhecer e avaliar a realidade escolar, os problemas existentes, as relações interpessoais, asmudanças necessárias, visando à indicação de ações alternativas, propostas coletivamente. A proposta pedagógica, ao ser avaliada, cotidianamente, revela que a escola temcompromissos que ultrapassam a eficiência e a eficácia das propostas conservadoras. Deve serconsiderada como bem assinala Veiga "[...] um ato dinâmico que qualifica e oferece subsídiosao projeto político pedagógico, e que imprime uma direção às ações dos educadores e doseducandos" (Veiga, 1995, p.32). Dessa maneira, a estrutura organizacional da proposta pedagógica, prevista na Lei n..9394/96, (arts. 12, 13 e 14), diz respeito à dimensão administrativa e pedagógica. A primeirase efetiva através da alocação e da gestão dos recursos humanos, físicos e financeiros, ou seja,do levantamento do espaço físico existente, dos equipamentos disponíveis, do quantitativo deprofessores, do material didático, dos funcionários, da limpeza, do processo do saneamentobásico como água, luz, coleta de lixo e outros serviços. A segunda refere-se às questões de
  33. 33. ensino-aprendizagem, como: currículo, organização do tempo escolar, atividades deavaliação, atividades intra e extraclasse. É esse conhecimento da estrutura organizacional quepossibilita à escola compreender suas características, as esferas de poder, o tipo de gestão, asexpectativas e mudanças necessárias ao cumprimento de suas finalidades, as funçõeseducativas, a lógica de funcionamento determinadas pelas normas e diretrizes regimentais. Aestrutura organizacional deve ser permanentemente avaliada, pois, somente assim, a escolacompreenderá o seu contexto, seus limites e recursos disponíveis, buscando novas formas dese organizar de maneira coletiva. O processo de construção de uma proposta para uma instituição educacional exige,sem dúvida, compromisso coletivo com a tolerância entre crenças, convicções e oconhecimento da comunidade escolar, baseando-se no respeito às diferenças existentes. Conhecer a escola mais de perto significa colocar uma lente de aumento na dinâmica das relações e interações que constituem seu dia a dia, apreendendo as forças que a impulsionam ou que a retêm, identificando as estruturas de poder e os modos de organização do trabalho escolar, analisando a dinâmica de cada sujeito nesse complexo interacional. (André, 1995, p.111) É através da observação e da análise do cotidiano escolar que os componentes daescola devem procurar entender o que ocorre na sala de aula e no interior da escola. Asrelações pedagógicas são conhecidas por intermédio do currículo existente na escola,englobando nele sua concepção, execução e avaliação bem como as formas de organização dotrabalho pedagógico expressas em atividades, valores e crenças. A dimensão coletiva daproposta se expressa também em valores que devem ser selecionados e consolidados, bemcomo em pressupostos teóricos e metodológicos defendidos por todos os sujeitos envolvidos.Todavia, não se pode perder de vista a importância de identificar as aspirações familiaresquanto à contribuição da escola ao efetivar o que preceitua a Lei n. 9394/96, em seu art. 2º:"pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e suaqualificação para o trabalho". O ambiente externo, ou seja, o meio onde a escola está inserida precisa ser analisado,através da identificação dos principais participantes, visando esclarecer as influênciasgeográficas, políticas, econômicas e culturais que o contexto educacional exerce. Diante dessas reflexões fica evidente a necessidade de cada escola enfrentar o desafiode construir sua proposta pedagógica, administrando sua execução e avaliação, que seconsubstancia num
  34. 34. [...] processo de ação e reflexão, ao mesmo tempo global e setorizado, que exige o espaço conjunto e a vontade política da comunidade escolar consciente da necessidade e da importância desse processo para a qualificação das escolas, de suas práticas, e consciente, também, de que os seus resultados não são imediatos. (Bussmann, 1995, p.37) Para que uma proposta seja elaborada, considerando esses pressupostos,faz-senecessário que ocorram discussões conjuntas, decisões administrativas que busquem ampliara consciência coletiva quanto às necessidades, à descentralização, à ação planejada e à divisãode responsabilidades na escola. A expressividade do comportamento administrativo deve se manifestar nas diversassituações, mediante o estabelecimento de políticas e diretrizes para planejar, executar e avaliaro processo educativo, a articulação com o meio onde a escola está inserida, a destinação ealocação de recursos, a delimitação de prioridades, o respeito à liberdade de acordo com osinteresses coletivos. Pela dimensão que a ação administrativa desempenha na escola, a equipe gestora, queintegra o coletivo precisa saber exercer a liderança, manifestando firmeza para coordenar edirigir em todos os momentos o processo educativo. Torna-se indispensável, como assinalaBussmam que Liderança e firmeza no sentido de encaminhar e viabilizar decisões com segurança, como elementos de competência pedagógica, ética e profissional para assegurar que decisões tomadas de forma participativa e respaldadas técnica, pedagógica e teoricamente sejam efetivamente cumpridas por todos. (1995, p.45) Nessa perspectiva, a gestão da escola necessita romper com a fragmentação dasestruturas organizacionais, ter diretrizes e princípios claros que identifiquem o seu vir-a-ser,envolver-se com a comunidade para criar a utopia pedagógica que supõe diálogo franco eparceria, conhecendo, através do diagnóstico, a realidade escolar, analisando e avaliando suaspossibilidades de mudança. Deve perceber, acima de tudo, que através do planejamentoparticipativo, é que se pode garantir a criação e o fortalecimento da consciência coletiva. Quanto ao compromisso do educador com a proposta pedagógica de sua escola,Bussmann (1995) esclarece que este deve se disponibilizar a participar da forma coletiva doprocesso educativo, assumindo e defendendo a qualidade esperada juntamente com a direçãoe os especialistas. Portanto, entende e considera que a proposta é um processo em permanenteconstrução, tendo resultados gradativos, mediatos e cumulativos, o que exige discussão
  35. 35. criativa e crítica incluindo diretrizes de apoio. Essas diretrizes necessitam ser estabelecidasatravés do esforço comum e responsável de todos os envolvidos com a escola. Outro aspecto que precisa ser levado em conta na proposta pedagógica de umainstituição escolar é o registro das ações que realiza no seu cotidiano. Torna-se importante queseja constituída a memória da instituição, pois é ela que direciona, determina e controla aprocessualidade das práticas, escolhendo os indicadores para verificar os resultadosalcançados e para analisar suas conseqüências quanto aos conteúdos do ensino, asmetodologias, as normas administrativas, as relações professor-aluno, o planejamento e aordenação do tempo pedagógico, os instrumentos didáticos e tecnologias educacionais,atividades dos setores de limpeza, supervisão e orientação educacional, de biblioteca,associação de pais, grêmios estudantis etc. O repensar a organização da escola de maneira a mudar os seus rumos e tornar-sedemocrática encontra eco nas reflexões de Rezende (1995), quando assinala como necessário: • reconhecer e analisar as relações de poder que se encontram delimitadas nos documentos (regimento, organograma, planos de ensino); • assumir que as decisões podem e devem ser repensadas desde que tenham como objetivo ampliar a consciência coletiva; • comparar nas diversas esferas administrativas e pedagógicas o que foi pensado e o que foi realizado; • implementar mecanismos para que ocorra a educação continuada na dimensão de melhoria da competência dos professores; • assegurar que o projeto pedagógico contribua para a conquista de uma sociedade justa e democrática. Nessa perspectiva, pode-se mediante uma proposta pedagógica esperar que a escolaaprenda o exercício de democratização, conquiste sua autonomia com base na diversidade, nasuperação das desigualdades sociais e na abertura à participação. Conseqüentemente, noentender de Neves: A autonomia coloca na escola a responsabilidade de prestar contas do que faz ou deixa de fazer, sem repassar para outro setor essa tarefa e, ao aproximar escola e famílias, é capaz de permitir uma participação efetiva da comunidade, o que a caracteriza como uma categoria eminentemente democrática. (1995, p.99)
  36. 36. Acrescentando que, a autonomia da escola se consolida em três eixos - administrativo,pedagógico e financeiro - interligados, sendo importante destacar seus elementos integrantes,especificando-os: • o eixo administrativo que se refere aos controles normativos burocráticos, a racionalidade interna e externa, a administração de pessoal e de material; • o eixo pedagógico que abrange o poder decisório referente à melhoria do ensino- aprendizagem, à adoção de critérios de organização da vida escolar, á qualidade do pessoal docente, aos acordos e parcerias de cooperação técnica; • o eixo financeiro que diz respeito à gestão dos recursos patrimoniais, a aplicação das transferências advindas do sistema educacional, à capacidade de controlar e prestar contas, a captação de recursos externos. (Neves, 1999, p.99) Também a autonomia se relaciona à valorização dos agentes pedagógicos, que atuamna escola, implicando investir, por meio de políticas concretas, nas condições de trabalho, ena qualificação dos profissionais. Será pertinente ressaltar também que é através da proposta pedagógica que aidentidade da escola se define quanto a sua finalidade, a sua filosofia de trabalho, aos valoreshumanos e pedagógicos existentes, à clientela e resultados esperados. Expressa, ainda, suaorganização administrativa, pedagógica e financeira, o envolvimento da comunidade e a suaautonomia. Nessa perspectiva, Neves observa: A elaboração de um bom projeto é um trabalho abrangente, participativo, democrático, responsável, competente e solidário e só há sentido nesse esforço, se for para levar a cabo as decisões tomadas, isto é, se for possível implementá-lo no cotidiano da escola. (1995, p.117) A escola, com uma proposta pedagógica construída coletivamente, passa a integrar asmudanças do novo milênio, desde que os educadores possam acompanhá-las, enquantosujeitos ativos, reconhecendo que as diretrizes de ação e as decisões resultaram da açãocoletiva. Será necessário porém, que essa proposta viabilize o perfil de educando que sedeseja formar, proporcionando-lhe, acima de tudo, uma educação que direciona para acidadania, ou seja, para a vida na sociedade e no trabalho.Assim, a formulação da propostadeve, sobretudo, ter como fundamento a concepção do educando como ser humano completo,no qual se integram as dimensões afetiva, intelectual, física, moral e social.
  37. 37. Em termos legais, a Lei n. 9.394/96, através do art. 12, inciso I, ao propor aimplantação da proposta pedagógica, contribui para que a escola seja mais democrática egoze de certa autonomia. CAPÍTULO 2 A PROPOSTA PEDAGÓGICA: COMO TECER A PRÁTICA2.1 Proposta pedagógica e a tela de arame Segundo Ferreira, a tela de arame1 é composta pelo entrelaçamento de fios que dásustentação a uma cerca com vistas a proteger, guardar e fortalecer. Unidos em elos, osarames constituem força vital de uma tessitura uniforme onde as junções dão a impressão dese darem as mãos, formando, em cadeia, uma sintonia perfeita de união e força. Na tela dearame, embora composta de metal flexível, nenhum elo pode se romper desde que, se o fizer,a harmonia da cadeia que sustenta a união dos fios se desintegrará e ela, certamente, perderásua função principal. Tendo como ícone a tela de arame (Ferreira, 1988), ocorre-me que a propostapedagógica das escolas guarda uma relação estreita com a imagem interligada dos fios dearame que sustentam uma rede. O compartilhamento da proposta pedagógica por toda acomunidade educativa garantirá ao projeto global especificidade, criatividade, capilaridade econcretude em todos os setores da escola. Tal como a união dos fios da tela de arame, a escolaprecisa ser tecida coletivamente em cadeia solidária por todos seus integrantes. O processo deelaboração da trama administrativa e pedagógica, embora flexível como o arame da tela,dever ir tecendo experiências, interligando as etapas, construindo e reconstruindo idéias,
  38. 38. vontades, sonhos, redescobrindo o sentido de se pertencer e de participar, reinventando eresignificando as estratégias de ação, inovando-as. Essa tessitura conduzirá à conscientizaçãode que a vida da escola só acontecerá através de um planejamento tramado na discussão, nasdivergências e na multiplicidade das idéias coletivas, reafirmando assim a união e a força naeducação de qualidade. A comunidade educativa, como a tela, é fruto da ligação dos fios. Estes, resultantes doplanejamento desenvolvido no âmbito da escola, se caracterizam pela amplitude que lheconferem os aspectos políticos, técnicos e administrativos que os envolvem. Devem trazer, emsua trama, o sentido da mudança cujo cenário escolar precisará ser redesenhado a partir dadiscussão conjunta integrada pela comunidade (representação externa) e pelos diversossegmentos da instituição: direção, corpo docente, comunidade escolar (representada peloColegiado), auxiliares de serviços, corpo discente. Para tanto, todos deverão sentar-se à mesa das grandes decisões para discutir eplanejar as diretrizes, as linhas que vão tornar real a escola que se pretende. Assim, enquantoos fios de arame, em cadeia, apresentam-se como se de mãos dadas estivessem, a propostapedagógica poderá desencadear dinâmicas interativas e interligadas no aprendizado daprodução coletiva das formas de organização, resignificando-as. Resignificar o clima daescola implica análise de aspectos da cultura escolar no que se refere a suas práticas, ritos evalores. Nesse contexto, percebe-se a escola como uma organização complexa onde osproblemas políticos, sociais e culturais sejam refeitos e retecidos em suas rotinas e tradições.Constituem desafios que apostam na "inter-relação pedagógica". Os elos da cadeia deverãopois articular-se de maneiras diferentes, em sentido mais amplo, segundo os padrões, valorese conceitos da escola. A proposta pedagógica, ao se estruturar gradativamente, vai entrelaçando as idéias,transformando-as em etapas que, por sua vez, resultarão em ações que irão interferirfundamentalmente no modo de ser e de acontecer do cotidiano da escola. As etapas tornar-se-ão um conjunto de princípios norteadores do planejamento da prática pedagógica. Embora existam múltiplas orientações quanto à elaboração da proposta pedagógica,serão selecionadas aqui três etapas que poderão facilitar o entendimento das escolas quanto àoperacionalização da proposta, servindo-lhes de sugestão em sua organização. Trata-se deetapas distintas, realizadas em momentos diferentes, porém inter-relacionadas.1 FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio Básico da Língua Portuguesa. São Paulo:Nova Fronteira, 1988. Tele, s.f., aquilo que foi tecido, teia, trama (p. 628). Arame, s.m, liga de cobre e zinco oude outros metais, fio de metal flexível, alambre (p. 56).
  39. 39. A primeira etapa denominada de reflexiva diz respeito aos aspectos filosóficos,sociológicos e culturais da comunidade de que a escola faz parte. É a etapa que definirá aidentidade institucional. Nela será definida a função social da escola (denominada pordiversos autores de missão), a idéia que a mesma faz de educação e os objetivos que pretendeatingir. A fundamentação teórica dará suporte à etapa seguinte. É o momento de umaprofunda revisão de valores, conhecimentos e procedimentos aplicados na escola com vistas àmudanças que visem adaptar as instituições escolares aos novos paradigmas organizacionais.Na visão de Gonçalves, A proposta deve conter mais que os fundamentos político-filosófico- pedagógicos e ser mais que uma carta de princípios sobre valores e crenças do coletivo da escola. Incluirá diretrizes claras, isto é, direções que possam concretizar a filosofia educacional, explicitando linhas gerais de ação e indicando instrumentos e normas que permitam a ação educacional [...]. (1999, p.32) Será preciso coordenar, nessa etapa, atividades que estimulem reflexões sobre a formade ver o mundo mediante novos conceitos. Sugere-se iniciativas variadas entre oscomponentes da escola, além de palestras, workshops, dinâmicas de grupo, peças teatrais,leitura de textos. O estudo, as discussões e a leitura são recursos fundamentais ao sucessodessa etapa. Análises sobre o mundo, a sociedade em que vivemos e a escola que temos serãoimprescindíveis para um agir pedagógico eficaz, percebendo, muito além de indagaçõesrotineiras, o "por que", "o quê" e o "como" exercer a prática pedagógica, o que implicará,certamente, levantar questões, discuti-las e defini-las claramente. Alicerçada em fundamentos sociopolíticos, a escola, nessa etapa, estabelecerá osvalores educacionais explícitos com os quais vai trabalhar. Cada escola tem, sem dúvida, aliberdade de eleger seus valores primordiais e neles se pautar. A partir da elaboração dessesvalores, da reelaboração de mitos existentes na educação e que causam, segundo D’Ambrósio(1995, p.33), "descompasso entre a prática educativa e o mundo de hoje", cabe a comunidadeeducativa se perguntar: Para quem ensinamos? Que aluno educamos? Com quaisconhecimentos eles chegam à escola? Dauster afirma que os sistemas educacionais vêmagindo sob paradigmas mecanicistas em que [...] o educador sabe, os educandos não sabem; o educador pensa, o educando é pensado; o educador tem a palavra, o educando tem a escuta; o educador opta, prescreve, programa, disserta, em suma, é sujeito da ação, enquanto o educando é subordinado, submetido e objeto em relação ao ato educacional. (1996, p.76)
  40. 40. Outras questões ainda serão discutidas: Qual a relação da escola com a comunidade?Como se envolve com a vida da comunidade em que atua? A escola, nessa etapa, familiarizar-se-á com sua organização e formas de convivência:será que o horário de funcionamento atende aos interesses de aprendizagem dos alunos? Aorganização do horário prevê tempo de planejamento para os professores? O ambiente éincentivador e acolhedor? A abordagem pedagógica é fundamental nessa etapa em que a comunidade educativadeve buscar a interação da escola, com o discente e com as possibilidades didáticas deaquisição do saber sistematizado, vinculado à realidade social. O processo de construção doconhecimento, associado ao sujeito ativo, deverá nortear as tendências pedagógicas da escolada definição das perspectivas metodológicas que estarão, certamente, ligadas às tendênciaspedagógicas que definirão o currículo da escola quanto a seu papel, aos conteúdosministrados, aos métodos a serem utilizados, a relação professor-aluno, bem como a formaçãode competências e habilidades. Nessa etapa, as principais correntes do pensamentoeducacional, perfilhadas por autoridades e estudiosos da educação, deverão, sem dúvidasubsidiar e fundamentar a reflexão da escola. A direção do processo de ensino é tarefa primordial da prática pedagógica cotidiana ea proposta pedagógica da escola tem que deixar bem clara e definida sua visão pedagógica.Todavia, não se pode esquecer, como bem alerta Catapan, que "o ato pedagógico comoprocesso de construção de conhecimentos não prescinde da informação, da transmissão, daassimilação; estas se fazem necessárias, mas não são suficientes” (1993, p.68). Após haver a escola realizado o diagnóstico sobre suas finalidades educativas edefinido os eixos norteadores da proposta pedagógica, deverá então decidir como construiráseus princípios de ação. Na etapa seguinte, que é a analítico descritiva, utilizará instrumentos diversos como aobservação, questionários e entrevistas para estabelecer o perfil sociocultural da instituição.Os resultados dos instrumentos utilizados apresentados por gráficos estatísticos poderãorevelar dados significativos que nortearão o desenvolvimento dessa proposta. O nível social,econômico e cultural de toda a comunidade escolar revelará, sem dúvida, os aspectosprincipais a serem abordados, bem como as atividades pedagógicas mais importantes. A etapa construtiva orientará a prática de maneira viável, consistente e segura. É omomento em que a proposta curricular ganha uma dimensão ampla e dinâmica, abrangendo a

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