EDF 120 – História da Educação II Seminário II A alfabetização como problema Integrantes do grupo Ana Carolina Anna Karina Fernanda Gersoni Maria Fernanda Marta Max Mirna Nathália G. Natalia M. Raíssa

Contexto histórico Situação Durante o Império, pela Constituição de 1824 Participação política por meio de eleições indiretas Base eleitoral selecionada pela renda Grande parte da população excluída do pleito Não havia restrição em relação à instrução Em 1880, projeto Saraiva Eleição direta Admitia elegibilidade dos católicos, ingênuos, libertos e naturalizados Restrição do voto analfabeto

Situação

Durante o Império, pela Constituição de 1824

Participação política por meio de eleições indiretas

Base eleitoral selecionada pela renda

Grande parte da população excluída do pleito

Não havia restrição em relação à instrução

Em 1880, projeto Saraiva

Eleição direta

Admitia elegibilidade dos católicos, ingênuos, libertos e naturalizados

Restrição do voto analfabeto

Contexto histórico Situação Rui Barbosa acreditava que a restrição do voto analfabeto seria um estímulo para instrução das classes populares, para que estas pudessem participar das decisões políticas A Lei Saraiva, entretanto, não garantiu um maior interesse público pela difusão da instrução. Houve uma ampliação restrita das bases eleitorais e o preconceito em relação ao analfabeto foi difundido A Lei Saraiva tornou a instrução um mecanismo complementar de exclusão para escravos libertos e elementos das classes trabalhadoras que conseguissem acumular alguma renda

Situação

Rui Barbosa acreditava que a restrição do voto analfabeto seria um estímulo para instrução das classes populares, para que estas pudessem participar das decisões políticas

A Lei Saraiva, entretanto, não garantiu um maior interesse público pela difusão da instrução. Houve uma ampliação restrita das bases eleitorais e o preconceito em relação ao analfabeto foi difundido

A Lei Saraiva tornou a instrução um mecanismo complementar de exclusão para escravos libertos e elementos das classes trabalhadoras que conseguissem acumular alguma renda

Contexto histórico Situação Até o final do Império a instrução não era condição para que o indivíduo participasse da classe dominante ou das principais atividades do país Neste tempo, 'o não saber ler não afetava o bom senso, a dignidade, o conhecimento, a perspicácia, a inteligência do indivíduo; não o impedia de ganhar dinheiro, ser chefe de família. Exercer o pátrio poder, ser tutor' Somente quando a instrução se converte em instrumento de identificação das classes dominantes e quando se torna preciso justificar a medida de seleção é que o analfabetismo passa a ser associado à incompetência

Situação

Até o final do Império a instrução não era condição para que o indivíduo participasse da classe dominante ou das principais atividades do país

Neste tempo, 'o não saber ler não afetava o bom senso, a dignidade, o conhecimento, a perspicácia, a inteligência do indivíduo; não o impedia de ganhar dinheiro, ser chefe de família. Exercer o pátrio poder, ser tutor'

Somente quando a instrução se converte em instrumento de identificação das classes dominantes e quando se torna preciso justificar a medida de seleção é que o analfabetismo passa a ser associado à incompetência

Contexto histórico Situação A implantação do regime republicano não eliminou os clãs rurais e os grandes latifúndios Pelo contrário, o novo regime contou com a força dos coronéis, o que fortaleceu a formação das oligarquias regionais O voto era um instrumento sem compromisso ideológico: o número de eleitores era reduzido, uma vez que poucos habitantes tinham condições de participar das eleições O voto era aberto e estava preso ao coronelismo

Situação

A implantação do regime republicano não eliminou os clãs rurais e os grandes latifúndios

Pelo contrário, o novo regime contou com a força dos coronéis, o que fortaleceu a formação das oligarquias regionais

O voto era um instrumento sem compromisso ideológico: o número de eleitores era reduzido, uma vez que poucos habitantes tinham condições de participar das eleições

O voto era aberto e estava preso ao coronelismo

Contexto histórico Situação O mecanismo de exclusão para participação política modificam-se na passagem do Império para a República O critério para a participação passa a ser instrucional O interesse republicano em constituir uma mentalidade de democracia e progresso vincula-se à instrução

Situação

O mecanismo de exclusão para participação política modificam-se na passagem do Império para a República

O critério para a participação passa a ser instrucional

O interesse republicano em constituir uma mentalidade de democracia e progresso vincula-se à instrução

Contexto histórico Situação A economia da Primeira República é marcada pela passagem do sistema econômico colonial para a formação do capitalismo brasileiro nos anos 20 Em um primeiro momento, a produção e comercialização do café marcaram o domínio da classe agrária sobre a máquina do estado e as lavouras receberam cuidados dos órgãos públicos No momento de crise da produção cafeeira, as perdas afetaram toda a economia nacional. A industrialização passa a se consolidar entre os anos 10 e 20, graças, principalmente à concentração de renda gerada pela economia cafeeira

Situação

A economia da Primeira República é marcada pela passagem do sistema econômico colonial para a formação do capitalismo brasileiro nos anos 20

Em um primeiro momento, a produção e comercialização do café marcaram o domínio da classe agrária sobre a máquina do estado e as lavouras receberam cuidados dos órgãos públicos

No momento de crise da produção cafeeira, as perdas afetaram toda a economia nacional. A industrialização passa a se consolidar entre os anos 10 e 20, graças, principalmente à concentração de renda gerada pela economia cafeeira

Contexto histórico Situação Nos anos 20, a economia brasileira modifica sua dinâmica, voltando-se ao atendimento do mercado interno As transformações urbano-industriais provocaram alterações profundas na estrutura social republicana e a imigração foi um importante fator nestas transformações Com a substituição da produção escravista pela mão-de-obra livre, o imigrante traz novos sentimentos, idéias e valores à sociedade republicana brasileira

Situação

Nos anos 20, a economia brasileira modifica sua dinâmica, voltando-se ao atendimento do mercado interno

As transformações urbano-industriais provocaram alterações profundas na estrutura social republicana e a imigração foi um importante fator nestas transformações

Com a substituição da produção escravista pela mão-de-obra livre, o imigrante traz novos sentimentos, idéias e valores à sociedade republicana brasileira

Contexto histórico Tabela 1. Fluxo imigratório ANO TOTAL SÃO PAULO % 1820 a 1874 304.780 11.174 3,7 1875 a 1879 122.049 10.055 8,2 1880 a 1884 129.049 15.841 12,3 1885 a 1889 319.360 167.664 52,5

Contexto histórico Situação Dos anos 1890 até pelo menos 1920, os imigrantes estrangeiros e seus filhos, nascidos no Brasil, constituíam a maioria da classe operária urbana em São Paulo e Santos, e a maior parte do proletariado no Rio de Janeiro O excesso de mão-de-obra mantinha os salários baixos e poucos operários ganhavam o suficiente para prover o sustento de suas famílias

Situação

Dos anos 1890 até pelo menos 1920, os imigrantes estrangeiros e seus filhos, nascidos no Brasil, constituíam a maioria da classe operária urbana em São Paulo e Santos, e a maior parte do proletariado no Rio de Janeiro

O excesso de mão-de-obra mantinha os salários baixos e poucos operários ganhavam o suficiente para prover o sustento de suas famílias

Contexto histórico Situação Baixos salários Dificuldade de sobrevivência Ausência de legislação trabalhista Necessidade de nacionalização dos estrangeiros Movimentos anarquistas e sindicais

Situação

Organização do sistema Instrução pública Ensino primário Ensino médio Ensino complementar Ensino secundário especial Ensino profissional Ensino superior Escolas Maternais Jardim de infância Prevista a criação da Faculdade de Educação

Instrução pública

Ensino primário

Ensino médio

Ensino complementar

Ensino secundário especial

Ensino profissional

Ensino superior

Escolas Maternais

Jardim de infância

Prevista a criação da Faculdade de Educação

Organização do sistema Instrução pública Pais ou tutores são responsáveis pela freqüência da criança à escola Em caso de não cumprimento, multa ou prisão O patrão terá a mesma pena se impedir ou dificultar que os menores a seu serviço freqüentem a escola

Instrução pública

Pais ou tutores são responsáveis pela freqüência da criança à escola

Em caso de não cumprimento, multa ou prisão

O patrão terá a mesma pena se impedir ou dificultar que os menores a seu serviço freqüentem a escola

Organização do sistema Instrução particular Necessidade de registro prévio, gratuito, na Diretoria Geral da Instrução Pública Aprovação do Diretor Geral Local da aula (para inspeção médica) Disciplinas Número máximo de alunos O horário da aula As condições de alimentação Feriados nacionais Apresentar atestados médicos de que não há nenhum funcionário ou professor que sofre de moléstia contagiosa ou repugnante

Instrução particular

Necessidade de registro prévio, gratuito, na Diretoria Geral da Instrução Pública

Aprovação do Diretor Geral

Local da aula (para inspeção médica)

Disciplinas

Número máximo de alunos

O horário da aula

As condições de alimentação

Feriados nacionais

Apresentar atestados médicos de que não há nenhum funcionário ou professor que sofre de moléstia contagiosa ou repugnante

Organização do sistema Inspeção Criadas 15 delegacias regionais do ensino Delegados devem residir nas sedes das respectivas regiões Secretário nomeado pelo Governo, escolhido entre os professores em exercício Elevado a 35 o número de inspetores escolares Residência definida pelo Diretor Geral da Instrução Pública

Inspeção

Criadas 15 delegacias regionais do ensino

Delegados devem residir nas sedes das respectivas regiões

Secretário nomeado pelo Governo, escolhido entre os professores em exercício

Elevado a 35 o número de inspetores escolares

Residência definida pelo Diretor Geral da Instrução Pública

Alunos Escola: meninos, meninas e mistas Origens sociais diversas Acesso à escola Obrigatório nove a 10 anos Tabela 2 . Estimativas do número de alunos matriculados de 7 a 12 anos ANO PORCENTAGEM DE ALUNOS 1919 48,9% 1920 64,9% 1921 84,4% 1922 91,4%

Escola: meninos, meninas e mistas

Origens sociais diversas

Acesso à escola

Obrigatório

nove a 10 anos

Alunos Acesso à escola Não obrigatório Para maiores de 12 anos Para os que residem a mais de 2km Portadores de incapacidade ou doença Caso não haja vagas Para Alunos indigentes Para alunos com instrução particular Escolas noturnas Maiores de 12 anos 7.715 alunos (1918)

Acesso à escola

Não obrigatório

Para maiores de 12 anos

Para os que residem a mais de 2km

Portadores de incapacidade ou doença

Caso não haja vagas

Para Alunos indigentes

Para alunos com instrução particular

Escolas noturnas

Maiores de 12 anos

7.715 alunos (1918)

Alunos População adolescente e adulta Alunos dos cursos preliminares das escolas profissionais Alunos dos cursos noturnos para alfabetização Metade das vagas da Escola Normal era destinada aos alunos de escolas complementares Faculdade de Educação Conclusão na Escola Normal, Ginásio ou aprovação nos exames de admissão

População adolescente e adulta

Alunos dos cursos preliminares das escolas profissionais

Alunos dos cursos noturnos para alfabetização

Metade das vagas da Escola Normal era destinada aos alunos de escolas complementares

Faculdade de Educação

Conclusão na Escola Normal, Ginásio ou aprovação nos exames de admissão

Alunos Tabela 3 . Matrículas e unidades escolares na Capital e no interior do estado ANO UNID. ESCOLARES MATRÍCULAS CAPITAL INTERIOR CAPITAL INTERIOR 1920 790 3.740 38.898 154.913 1921 806 4.083 40.342 189.516 1922 824 4.354 40.023 202.612 1923 789 4.352 44.694 218.504 1924 779 4.523 42.890 225.390 1925 1.076 4.919 50.997 224.016

Professores Professor nomeado para reger qualquer cadeira tem o prazo de 30 dias para entrar em exercício Professor pode ausentar-se por oito dias, sendo obrigado a requerer licença dentro desse prazo Cortes nos salários dos professores e retirada das vantagens e garantias

Professor nomeado para reger qualquer cadeira tem o prazo de 30 dias para entrar em exercício

Professor pode ausentar-se por oito dias, sendo obrigado a requerer licença dentro desse prazo

Cortes nos salários dos professores e retirada das vantagens e garantias

Professores Escola primária Os professores aprovados nos concursos para a Capital poderão ser aproveitados durante o ano nas vagas que ocorrerem, uma vez tenham neles obtido nota ótima na prova prática e média geral não inferior a oito Remoções e permutas: férias de dezembro Preferencialmente, professores cujas famílias residirem no lugar onde tiver de funcionar a escola ou a classe

Escola primária

Os professores aprovados nos concursos para a Capital poderão ser aproveitados durante o ano nas vagas que ocorrerem, uma vez tenham neles obtido nota ótima na prova prática e média geral não inferior a oito

Remoções e permutas: férias de dezembro

Preferencialmente, professores cujas famílias residirem no lugar onde tiver de funcionar a escola ou a classe

Professores Gratificação Por número de alunos alfabetizados Escola isolada Estimava-se que com a medida 12 crianças fossem alfabetizadas por professor por ano (de uma média de 40) Grupo escolar Estimava-se que com a medida 6 alunos fossem alfabetizados por professor (de uma média de 30)

Gratificação

Por número de alunos alfabetizados

Escola isolada

Estimava-se que com a medida 12 crianças fossem alfabetizadas por professor por ano (de uma média de 40)

Grupo escolar

Estimava-se que com a medida 6 alunos fossem alfabetizados por professor (de uma média de 30)

Espaço escolar Ensino primário e ensino médio Escolas Isoladas Escolas Reunidas Grupos Escolares Ensino complementar Escolas Complementares Ensino secundário especial Ginásios Escolas Normais

Ensino primário e ensino médio

Escolas Isoladas

Escolas Reunidas

Grupos Escolares

Ensino complementar

Escolas Complementares

Ensino secundário especial

Ginásios

Escolas Normais

Espaço escolar Ensino profissional Escolas Profissionais Ensino noturno 143 escolas alfabetizadoras Ensino superior Academias Faculdades Superiores

Ensino profissional

Escolas Profissionais

Ensino noturno

143 escolas alfabetizadoras

Ensino superior

Academias

Faculdades Superiores

Espaço escolar Escolas Maternais Em caso de necessidade (para mães operárias) Jardim de Infância Preferência para a matrícula os menores órfãos de mãe e os filhos das professoras públicas Matrícula para os lugares restantes mediante os sorteios

Escolas Maternais

Em caso de necessidade (para mães operárias)

Jardim de Infância

Preferência para a matrícula os menores órfãos de mãe e os filhos das professoras públicas

Matrícula para os lugares restantes mediante os sorteios

Espaço escolar Tabela 4. Classes de curso médio nos grupos escolares e escolas reunidas ANO GRUPOS ESCOLAS REUNIDAS CAPITAL INTERIOR CAPITAL INTERIOR 1921 209 564 2 46 1922 184 530 2 76 1923 117 209 1924 146 321

Espaço escolar Tabela 5. Escolas Reunidas em todo o estado ANO ESCOLAS CLASSES CAPITAL INTERIOR CAPITAL INTERIOR 1920 52 249 1921 6 133 36 637 1922 13 209 116 962 1923 33 325 165 1.262 1924 28 329 151 1.334

Espaço escolar Tabela 6. Escolas Isoladas em todo o estado ANO CAPITAL INTERIOR TOTAL 1920 130 1.453 1.583 1921 120 1.477 1.597 1922 74 1.447 1.521 1923 61 1.502 1.563 1924 54 1.451 1.505 1925 77 1.251 1.328

Tempo escolar Ensino primário 2 anos Ensino médio 2 anos Ensino complementar 3 anos Escola isolada Dois períodos de 3h cada Aprendizado da leitura, escrita e cálculo Aperfeiçoamento

Ensino primário

2 anos

Ensino médio

2 anos

Ensino complementar

3 anos

Escola isolada

Dois períodos de 3h cada

Aprendizado da leitura, escrita e cálculo

Aperfeiçoamento

Currículo Princípios Governo está autorizado a reorganizar o período de aulas e os programas da instrução pública Máximo de autonomia didática, compatível com a unidade e eficiência do ensino Reorganizados o escotismo e as linhas de tiro Férias das escolas rurais Marcados de acordo com as condições locais

Princípios

Governo está autorizado a reorganizar o período de aulas e os programas da instrução pública

Máximo de autonomia didática, compatível com a unidade e eficiência do ensino

Reorganizados o escotismo e as linhas de tiro

Férias das escolas rurais

Marcados de acordo com as condições locais

Currículo Escolas Primárias Tipo único de dois anos Localizadas de acordo com os núcleos de analfabetos Nos lugares em que for excessiva a matrícula de analfabetos, o governo poderá desdobrar em dois períodos as escolas isoladas e as classes de escolas reunidas e grupos escolares, dando-lhes duas sedes onde a população escolar for escassa

Escolas Primárias

Tipo único de dois anos

Localizadas de acordo com os núcleos de analfabetos

Nos lugares em que for excessiva a matrícula de analfabetos, o governo poderá desdobrar em dois períodos as escolas isoladas e as classes de escolas reunidas e grupos escolares, dando-lhes duas sedes onde a população escolar for escassa

Currículo Escolas Complementares: 3 anos Metade dos lugares, no primeiro ano, para os melhores alunos do grupo modelo e preenchendo-se a outra metade mediante exame de suficiência Professores para as seguintes cadeiras e aulas, distribuídas pelo curso Língua vernácula e calliphasia : 11 aulas/semana Francês e noção de latim: 11 aulas/semana Geografia e história: 9 aulas/semana Matemática e lógica: 8 aulas/semana Ciências físicas e naturais: 7 aulas/semana Música: 6 aulas/sem Desenho: 6 aulas/sem Trabalho: 6 aulas/sem Ginástica: 8 aulas/sem

Escolas Complementares: 3 anos

Metade dos lugares, no primeiro ano, para os melhores alunos do grupo modelo e preenchendo-se a outra metade mediante exame de suficiência

Professores para as seguintes cadeiras e aulas, distribuídas pelo curso

Língua vernácula e calliphasia : 11 aulas/semana

Francês e noção de latim: 11 aulas/semana

Geografia e história: 9 aulas/semana

Matemática e lógica: 8 aulas/semana

Ciências físicas e naturais: 7 aulas/semana

Música: 6 aulas/sem

Desenho: 6 aulas/sem

Trabalho: 6 aulas/sem

Ginástica: 8 aulas/sem

Currículo Escolas Normais Suprime-se nas atuais secundárias a cadeira de inglês, instalando-se cursos livres desta matéria, enquanto não forem os respectivos professores aproveitados em outros lugares Eliminam-se as aulas de escrituração mercantil, datilografia e taquigrafia, e passam para complementares às de trabalhos manuais Estabelecido o número de aulas por semana tanto para homens quanto para mulheres em várias disciplinas Na 13ª cadeira predominará a prática pedagógica sistemática, desde o 2º ano

Escolas Normais

Suprime-se nas atuais secundárias a cadeira de inglês, instalando-se cursos livres desta matéria, enquanto não forem os respectivos professores aproveitados em outros lugares

Eliminam-se as aulas de escrituração mercantil, datilografia e taquigrafia, e passam para complementares às de trabalhos manuais

Estabelecido o número de aulas por semana tanto para homens quanto para mulheres em várias disciplinas

Na 13ª cadeira predominará a prática pedagógica sistemática, desde o 2º ano

Currículo Escolas Normais Disciplinas de matemática, psicologia e pedagogia: fundem-se numa só cadeira Português, latim e literatura: cadeiras autônomas Escolas de classes simples: física e química; história com geografia; português com francês; latim com literatura: cadeira única Mantêm-se os exames de admissão à matrícula ao 1º ano até metade dos lugares, reservando-se a outra metade aos diplomas pelas escolas complementares, mediante o concurso

Escolas Normais

Disciplinas de matemática, psicologia e pedagogia: fundem-se numa só cadeira

Português, latim e literatura: cadeiras autônomas

Escolas de classes simples: física e química; história com geografia; português com francês; latim com literatura: cadeira única

Mantêm-se os exames de admissão à matrícula ao 1º ano até metade dos lugares, reservando-se a outra metade aos diplomas pelas escolas complementares, mediante o concurso

Método Padronização do ensino Unificação das escolas normais Criação das delegacias de ensino Ênfase na inspeção escolar Autonomia didática Proposta por Dória Professor poderia escolher livros dentre os aprovados pelo governo Cada professor escolhia a maneira de dar aula (crítica: despreparo dos professores)

Padronização do ensino

Unificação das escolas normais

Criação das delegacias de ensino

Ênfase na inspeção escolar

Autonomia didática

Proposta por Dória

Professor poderia escolher livros dentre os aprovados pelo governo

Cada professor escolhia a maneira de dar aula (crítica: despreparo dos professores)

Comentários Aspectos positivos Recenseamento escolar Unificação das escolas normais Criação das delegacias de ensino Medidas nacionalizadoras Aumento do número de matriculados Desdobramento e o aumento de novas escolas isoladas (ainda que em escala diminuta)

Aspectos positivos

Recenseamento escolar

Unificação das escolas normais

Criação das delegacias de ensino

Medidas nacionalizadoras

Aumento do número de matriculados

Desdobramento e o aumento de novas escolas isoladas (ainda que em escala diminuta)

Comentários Aspectos negativos As delegacias agiam sem orientação de um regulamento e a solução dos múltiplos problemas era retardada, com prejuízo para o ensino e as partes A taxação não arrecadou o valor esperado A ineficiência do ensino causada pelo curso bienal Baixo índice de promoção O biênio era insuficiente para alfabetizar A procrastinação da idade escolar obrigatória para 9-10 anos

Aspectos negativos

As delegacias agiam sem orientação de um regulamento e a solução dos múltiplos problemas era retardada, com prejuízo para o ensino e as partes

A taxação não arrecadou o valor esperado

A ineficiência do ensino causada pelo curso bienal

Baixo índice de promoção

O biênio era insuficiente para alfabetizar

A procrastinação da idade escolar obrigatória para 9-10 anos