Conceituando políticas educacionais Slides

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Conceituando políticas educacionais Slides

  1. 1. CONCEITUANDO POLÍTICASEDUCACIONAISProfa. Dra. Denise Silva Araújo
  2. 2. O que é política? Que imagem vem a sua cabeça quando você ouve apalavra “política”? Para muitas pessoas, essa palavra evoca imagens decampanhas eleitorais, partidos, propagandas, poluiçãovisual às vésperas de eleição. Outros podem lembrar-se da atuação de políticosprofissionais, na maioria das vezes, de maus políticos. Isto faz com que as pessoas tomem aversão a tudo o quediz respeito à política.Será que política é isso mesmo?Ou melhor, será que políticaé só isso?
  3. 3. O que é política? Em sua definição clássica, o termo política emana doadjetivo politikós, originado de polis, que se refere atudo que se relaciona com a cidade, portanto aourbano, público, civil. Polis - Termo grego que se refere à cidade,compreendida como a comunidade organizada,formada pelos cidadãos, isto é, pelos homensnascidos no solo da Cidade, livres e iguais. Com o decorrer do tempo, política passou a designar“um campo dedicado ao estudo da esfera deatividades humanas articulada às coisas do Estado”. Neste sentido, refere-se, hoje, principalmente aoconjunto de atividades, que, de alguma maneira sãoatribuídas ao Estado moderno, ou que dele emanam.
  4. 4. O que é Estado? Qual sua função?Como surgiu? Teorias com enfoque liberal: baseam-se numa interpretaçãofeita pela burguesia nos diferentes momentos da história docapitalismo. Consideram que o Estado é neutro e está acima dos interessesdas classes sociais Objetivo do Estado: a realização do bem comum e oaperfeiçoamento do organismo social no seu conjunto. Teorias com enfoque marxista: fundamentam-se em umaconcepção de sociedade dividida em classes antagônicas, cominteresses divergentes. Negam a idéia de um Estado neutro, voltado para o bemcomum. Estado: instituição política que representa os interesses daclasse social dominante, que prevalece sobre o conjunto dasociedade. Apenas no nível aparente, estes interesses apresentam-se comointeresses universais, de todo o corpo social. Esse enfoque constituí-se, deste modo, uma crítica ao enfoqueliberal de Estado.
  5. 5. Estado para Hobbes(1588-1651) Estado soberano - a realização máxima de umasociedade civilizada e racional. No estado natural, sem o jugo político doEstado, os homens viveriam em liberdade eigualdade segundo seus instintos. Homem: lobo do outro homem O egoísmo, a crueldade,a ambição, naturais dosindivíduos, gerariam uma luta sem tréguas,levando-os à ruína. Somente o Estado, um poder acima dasindividualidades, garantiria segurança a todos. Para evitar seu fim e promover o bem comum,os homens selariam um pacto, um contrato,que evita a sua destruição. Hobbes atribui a este contrato social a criaçãodo Estado, de poder absoluto.
  6. 6. O Estado para John Locke(1632-1704) O homem seria livre no seu estado natural. Para evitar que um homem pudessesubjulgar o outro a seu poder absoluto, oshomens, por meio de um contrato social,delegaram poderes ao Estado, que deveriater o papel de assegurar seus direitosnaturais, assim como, a sua propriedade. Noção de governo:o consentimento dosgovernados diante da autoridade constituída. Enquanto que para Hobbes, o contratoresulta num Estado Absoluto, para Locke, oEstado poderia ser feito e desfeito, comoqualquer contrato, caso o Estado ou oGoverno não o respeitarem.
  7. 7. O Estado para Jean-JacquesRousseau (1712-1778) A sociedade civil nasce por meio de umcontrato social. Os homens são naturalmente bons,sendo a sociabilização a culpada pelasua "degeneração". O Contrato Social para Rousseau é umacordo entre indivíduos para se criaruma Sociedade, e, só então, umEstado, isto é, o Contrato é um Pactode associação, não de submissão. Os homens não podem renunciar aosprincípios da liberdade e igualdade, poisao povo pertence a soberania. Ele enfatizava que não há liberdadeonde não existe igualdade.
  8. 8. O Estado para Karl Marx(1818-1883)Rejeição categórica à concepção de Estado comoagente da "sociedade como um todo", bem como dapossibilidade da existência de um "interessenacional".base da sociedade, da sua formação, dasinstituições e regras de funcionamento, das idéias edos valores são as condições materiais, ou seja, asrelações sociais de produção.Estado -compreendido como uma estrutura depoder que aglutina, sintetiza e coloca emmovimento a força política da classe dominante. Estado moderno: um comitê para administrar osassuntos comuns da burguesia, o que o torna ummecanismo destinado a reprimir a classe oprimida eexplorada.
  9. 9. O Estado para Karl Marx (1818-1883) O Estado consiste, também, numa organizaçãoburocrática, isto é, um conjunto de instituições eorganismos, ramos e sub-ramos, com suas respectivasburocracias, que exerce a dominação das classesexploradas, por meio do jogo institucional de seusaparelhos. Deste modo, em condições historicamentedeterminadas, o Estado desempenha a função dereprodutor das relações econômicas e políticas de classe. No pensamento marxista, o Estado molda a sociedade. Visto que não existe organização social sem Estado, pelomenos após a divisão da sociedade em classesantagônicas, esse Estado é sempre aquele que traduz opensamento dos dominantes, ou seja, aquele queconstrói as condições para o máximo desenvolvimentodaquelas classes.
  10. 10. Estado para AntonioGramsci (1891-1937) Impossibilidade, exceto nas ditaduras,da existência do domínio bruto de umaclasse social sobre a outra, por meio,apenas, do Estado-coerção. Uma classe dominante, para assegurar-se como dirigente, deve construir umconjunto de alianças e obter oconsenso passivo das classes ecamadas dirigidas. A classe dominante, muitas vezes,sacrifica parte dos seus interessesimediatos e supera o horizontecorporativo, na busca de articularalianças e construir uma hegemoniaética e política.
  11. 11. Para Antonio Gramsci (1891-1937) Conceito de Estado ampliado: composto por doissegmentos distintos, a sociedade política e asociedade civil. Ambos atuam com a mesma finalidade: manter ereproduzir a dominação da classe hegemônica. O conceito de sociedade civil e sociedade política éfundamental para compreendermos o que vem aser políticas educacionais e para situá-las interiordas políticas públicas Nas sociedades de tipo ocidental, a hegemonia (quese realiza nas diversas instâncias da sociedade civil)não pode ser negligenciada pelos grupos sociaisdominados, que pretendem modificar sua condiçãoe a assumir o comando do conjunto da sociedade.
  12. 12. Para Antonio Gramsci (1891-1937) É importante para as classes subalternas construir umacontra hegemonia, articulando-se para interferir nossindicatos, partidos políticos, meios de comunicação,escolas e demais instituições que constroem ahegemonia ética e política. É neste processo que as políticas educacionais sãoproduzidas. As políticas educacionais situam-se no âmbito daspolíticas públicas de caráter social e, como tal, não sãoestáticas, mas dinâmicas, ou seja, estão em constantetransformação. Para compreendê-las, é necessário entender o projetopolítico do Estado, em seu conjunto, e as contradições domomento histórico em questão.
  13. 13. Políticas públicas Se política fosse a arte de administrar o bem público, toda políticadeveria ser considrada pública ou social. Entretanto, nas sociedades em que os meios de produção sãoapropriados por uma determinada classe social, o Estado acaba porser apropriado, também, por esta classe, a fim de gerir seus interesseeconômicos. Na sociedade capitalista, o Estado assume a função de impulsionar apolítica econômica, tendo em vista a consolidação e a expansão docapital, favorecendo, assim, interesses privados, em detrimento dosinteresses da coletividade. O que carateriza a política econômica é seu carater anti-social. Os efeitos gerados por esta polítca econômica concentradora deriqueza, contraditoriamente, ameçam a continuidade do sitemaeconômico capitalista. Para contrabalancear estes efeitos, o Estado precisa promoverpolíticas públicas ou políticas sociais, nas áreas de saúde, habitação,assitência e previdência social, cultura e educação.
  14. 14. Políticas educacionais São emanadas do Estado, como qualquer outra políticapública. Implicam em escolhas e decisões, que envolvem indivíduos,grupos e instituições. Não são fruto de iniciativas abstratas, mas constroem-se nacorrelação entre as forças sociais, que se articulam paradefender seus interesses. Para entender como se elaboram as políticas públicas, emuma determinada sociedade, é preciso analisar seussignificados históricos. Embora, nas sociedades capitalistas, o Estado estejasubmetido aos interesses do capital, na organização e naadministração do público, as políticas públicas são produto daslutas, pressões e conflitos entre os grupos e classes queconstituem a sociedade.

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