As instituições da união europeia

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As instituições da união europeia

  1. 1. Escola Secundária Dr. João de Araújo Correia<br />As Instituições da União Europeia<br />História A<br />Ano Lectivo: 2009/2010<br />Professor: João Couto<br />João Marcelo Martins nº8 12ºF<br />
  2. 2. Introdução<br />O presente trabalho insere-se no âmbito da disciplina de História A e intitula-se “As Instituições da União Europeia”. <br />Com a realização deste trabalho, pretende-se fornecer várias informações acerca dos órgãos constituintes desta organização. Deste modo, falar-se-á sobre a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia, o Tribunal de Justiça e, por fim, o Tribunal de Contas.<br />
  3. 3. Comissão Europeia<br />
  4. 4. A Comissão Europeia<br /><ul><li>Em que cidade fica a sede da Comissão Europeia?</li></ul>A sede da Comissão fica em Bruxelas. No entanto, tem também serviços no Luxemburgo, representações nos países da UE e delegações em várias capitais.<br /><ul><li>Quais são os objectivos da Comissão Europeia?</li></ul>A Comissão tem quatro funções principais:<br /><ul><li>Representar e defender o interesse comunitário;
  5. 5. Garantir a correcta aplicação do direito comunitário em todos os Estados-membros;
  6. 6. Deter o monopólio de iniciativa legislativa comunitária na apresentação de propostas legislativas ao Parlamento e ao Conselho;
  7. 7. Gerir e executar as políticas e o orçamento da União Europeia. </li></li></ul><li>A Comissão Europeia<br /><ul><li>Quem é o Presidente da Comissão Europeia?</li></ul>O actual Presidente da Comissão Europeia é o político português Durão Barroso. <br /><ul><li>Quantos são os Comissários europeus?</li></ul>A Comissão é constituída actualmente por 27 Comissários, um por cada Estado-membro. <br />
  8. 8. A Comissão Europeia<br /><ul><li>Como se processam as eleições dos Comissários europeus?</li></ul>Os Comissários são nomeados pelos Governos nacionais, em consulta com o Presidente da Comissão, e devem ser aprovados pelo Parlamento Europeu. Cada Comissário é responsável por uma determinada área política e deverá desempenhar as suas funções com total isenção, durante 5 anos.<br />Actualmente, preside a Comissão José Manuel Barroso. O Presidente é designado pelos governos dos Estados-membros, sendo, seguidamente, sujeito à aprovação do Parlamento Europeu. <br />
  9. 9. A Comissão Europeia<br /><ul><li>Como se articula a Comissão Europeia com as outras instituições da União Europeia?</li></ul>O processo de tomada de decisões na UE, em geral, e o processo de co-decisão, em particular, envolve as três principais instituições: o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia.<br />Este «triângulo institucional» está na origem das políticas e da legislação que se aplicam em toda a UE. Em princípio, é a Comissão que propõe uma nova legislação, mas são o Parlamento e o Conselho que a adoptam. Em seguida, a Comissão e os Estados-membros executam-na e a Comissão vigia o seu cumprimento. <br />
  10. 10. Parlamento Europeu<br />
  11. 11. O Parlamento Europeu<br /><ul><li>Em que cidade se localiza a sede do Parlamento Europeu?</li></ul>O Parlamento Europeu tem três locais de trabalho: <br /><ul><li>Bruxelas, na Bélgica: onde têm lugar as reuniões das comissões parlamentares;
  12. 12. Luxemburgo: onde estão sedeados os serviços administrativos;
  13. 13. Estrasburgo, na França: onde se realizam as reuniões de todos os deputados do Parlamento. </li></li></ul><li>O Parlamento Europeu<br /><ul><li>Quais são os objectivos do Parlamento Europeu?</li></ul> O Parlamento tem três funções principais:<br /><ul><li>Adoptar os actos legislativos europeus;
  14. 14. Controlar democraticamente as outras instituições da UE, especialmente a Comissão;
  15. 15. Poder orçamental.</li></li></ul><li>O Parlamento Europeu<br /><ul><li>Como são escolhidos os representantes do Parlamento Europeu?</li></ul>Os representantes ao Parlamento Europeu são eleitos por sufrágio universal, directo e secreto dos cidadãos da União, em cada Estado-membro, nos termos definidos na respectiva legislação interna.<br /><ul><li>De quantos em quantos anos são realizadas as eleições para o Parlamento Europeu?</li></ul>As eleições realizam-se de cinco em cinco anos e todos os cidadãos da UE têm direito a votar. O Parlamento exprime, portanto, a vontade democrática dos perto de 500 milhões de cidadãos da União. <br />
  16. 16. O Parlamento Europeu<br /><ul><li>Quantos deputados compõem o Parlamento Europeu?</li></ul>O actual Parlamento conta com 736 deputados, oriundos dos vinte e sete Estados-membros da União Europeia. <br /><ul><li>Quem é o actual Presidente do Parlamento Europeu?</li></ul>O actual Presidente é o engenheiro e político JerzyBuzek. Este polaco foi eleito a 14 de Julho de 2009, por um período de dois anos e meio (até Janeiro de 2012). <br />
  17. 17. O Parlamento Europeu<br /><ul><li>Quantos deputados cada país pode eleger para o Parlamento Europeu?</li></li></ul><li>O Parlamento Europeu<br /><ul><li>Como estão organizados os blocos de deputados no Parlamento Europeu?</li></li></ul><li>O Parlamento Europeu<br /><ul><li>Qual o grupo político mais representado no Parlamento Europeu?
  18. 18. Quais os partidos portugueses pertencentes a esta família política?</li></ul>Os partidos portugueses pertencentes a este grupo são o PSD e o CDS-PP.<br />
  19. 19. O Parlamento Europeu<br /><ul><li>De que forma o Parlamento Europeu influencia a vida dos cidadãos europeus?</li></ul>O Parlamento desempenha um papel activo na redacção de actos legislativos que se reflectem no quotidiano dos cidadãos: por exemplo, a nível da protecção do ambiente, dos direitos dos consumidores, da igualdade de oportunidades, dos transportes, bem como da livre circulação de trabalhadores, de capitais, de serviços e de mercadorias. <br />
  20. 20. Conselho da União Europeia<br />
  21. 21. O Conselho da União Europeia<br /><ul><li>Quem faz parte deste Conselho?</li></ul>O Conselho da União Europeia é formado por 27 ministros, cada um dos quais pertencente aos Estados-membros da União Europeia. <br />
  22. 22. O Conselho da União Europeia<br /><ul><li>Quais são as diferentes configurações do Conselho da União Europeia?</li></ul>Existem nove diferentes configurações deste Conselho:<br /><ul><li>Assuntos Gerais e Relações Externas;
  23. 23. Assuntos Económicos e Financeiros (ECOFIN);
  24. 24. Justiça e Assuntos Internos (JAI);
  25. 25. Emprego, Política Social, Saúde e Protecção dos Consumidores;
  26. 26. Competitividade;
  27. 27. Transportes, Telecomunicações e Energia;
  28. 28. Agricultura e Pescas;
  29. 29. Ambiente;
  30. 30. Educação, Cultura e Juventude.</li></li></ul><li>O Conselho da União Europeia<br /><ul><li> Quais são os objectivos do Conselho da União Europeia?</li></ul>O Conselho tem seis responsabilidades essenciais:<br /><ul><li>Adoptar os actos legislativos europeus (conjuntamente com o Parlamento Europeu em vários domínios políticos);
  31. 31. Coordenar as políticas económicas dos Estados-membros;
  32. 32. Celebrar acordos internacionais entre a UE e outros países ou organizações internacionais;
  33. 33. Aprovar, juntamente com o Parlamento Europeu, o orçamento da UE;
  34. 34. Desenvolver a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) da UE com base em directrizes fixadas pelo Conselho Europeu;
  35. 35. Coordenar a cooperação entre os tribunais e as forças policiais nacionais dos Estados-membros em matéria penal. </li></li></ul><li>O Conselho da União Europeia<br /><ul><li>Quem assegura a Presidência do Conselho da União Europeia?</li></ul>Actualmente, quem assegura a Presidência desta instituição é CarlBildt, originário da Suécia. <br /><ul><li>Como são distribuídos os votos no Conselho da União Europeia?</li></ul>As decisões do Conselho são adoptadas por votação. Quanto maior for a população de um país, mais votos este terá. Contudo, ponderam-se os números de votantes de modo a favorecer os países com menor população. <br />
  36. 36. O Conselho da União Europeia<br />
  37. 37. O Conselho da União Europeia<br />Em alguns domínios particularmente sensíveis como, por exemplo, a fiscalidade em matéria de asilo e imigração, as decisões do Conselho só podem ser adoptadas por unanimidade, ou seja, todos os Estados-membros possuem direito de veto nestas matérias.<br />No entanto, na maioria dos domínios, o Conselho decide por «maioria qualificada», que exige:<br /><ul><li>A aprovação da maioria dos Estados-membros;
  38. 38. Um mínimo de 255 votos a favor.</li></li></ul><li>Tribunal de Justiça <br />da <br />Comunidade Europeia<br />
  39. 39. O Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia<br /><ul><li>Em que ano foi criado o Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia?</li></ul>O Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia foi criado, em 1952, pelo Tratado CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço).<br /><ul><li>Onde se localiza a sua sede?</li></ul>A sua sede localiza-se em Luxemburgo. <br />
  40. 40. O Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia<br /><ul><li>Quais são os objectivos do Tribunal de Justiça?</li></ul>A sua missão é garantir a interpretação e aplicação uniformes da legislação da UE em todos os Estados-membros de forma a que a lei seja a mesma para todos. <br />O Tribunal também assegura o cumprimento da legislação por parte dos Estados-membros e das instituições da UE. O Tribunal é competente para se pronunciar sobre os litígios entre Estados-membros, instituições da UE, bem como pessoas singulares e colectivas. <br />
  41. 41. O Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia<br /><ul><li>Como está organizado o Tribunal de Justiça?</li></ul>O Tribunal é composto por um juiz de cada Estado-membro de forma a que os 27 sistemas jurídicos da União Europeia estejam representados. Reúne normalmente em «Grande Secção», composta apenas por 13 juízes ou em secções de três ou cinco juízes. <br />O Tribunal é assistido por oito «advogados-gerais», aos quais incumbe apresentar pareceres fundamentados sobre os processos submetidos ao Tribunal publicamente e com imparcialidade. Assim, dispõem das qualificações ou das competências necessárias para ocupar os mais altos cargos judiciais nos respectivos países de origem. São nomeados, por um período de seis anos, para o Tribunal de Justiça de comum acordo pelos governos dos Estados‑Membros. <br />
  42. 42. Tribunal de Contas<br />
  43. 43. O Tribunal de Contas<br /><ul><li>Em que ano foi criado o Tribunal de Contas?</li></ul>O Tribunal de Contas foi criado em 1975 pelo Tratado de Bruxelas, tendo iniciado os seus trabalho em 1977.<br /><ul><li>Onde se localiza a sede do Tribunal de Contas?</li></ul>A sua sede localiza-se no Luxemburgo. <br />
  44. 44. O Tribunal de Contas<br /><ul><li>Quais são as funções do Tribunal de Contas?</li></ul>O Tribunal verifica se os fundos da UE, provenientes dos contribuintes, são cobrados de forma adequada e utilizados de acordo com a lei, de forma económica e para o fim a que se destinam. A sua missão consiste em assegurar que os contribuintes retiram o maior benefício possível do seu dinheiro e que têm o direito de realizar auditorias junto de qualquer pessoa ou organização que se ocupe da gestão dos fundos da UE.<br />
  45. 45. O Tribunal de Contas<br /><ul><li>Como está organizado o Tribunal de Contas?</li></ul>O Tribunal de Contas dispõe de cerca de 800 funcionários, incluindo tradutores, administradores e auditores, aos quais compete elaborar os projectos de relatórios que servirão de base às decisões do Tribunal.<br />Os auditores são frequentemente chamados a realizar missões de fiscalização nas outras instituições da UE, nos Estados-Membros e em qualquer país do mundo beneficiário de ajuda da UE. <br />O Tribunal de Contas não dispõe de poder jurisdicional próprio. Quando os auditores detectam fraudes ou irregularidades, informam o OLAF – Organismo Europeu de Luta Antifraude.<br />
  46. 46. Conclusão<br />Após realizar este trabalho, pode-se concluir que estas instituições exercem um papel fundamental nas relações entre os países constituintes desta organização, a União Europeia.<br />Além disso, pode-se também aferir que estas instituições afectam a nossa vida nos mais diversos campos, como o económico, o político, o social, o ambiental, entre outros.<br />
  47. 47. Bibliografia<br /><ul><li> Edições Verbo. (2005). Enciclopédia Verbo Luso Brasileira de Cultura. Lisboa: Editorial Verbo;
  48. 48. CARDOSO, Carla Pinto. RAMOS, Cláudia. MAIOR, Paulo Vila. CARDOSO, João Casqueiras. LEITE, Isabel Costa. (2006). A União Europeia – História, Instituições e Políticas. Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa;
  49. 49. Http://pt.wikipedia.org/wiki/Comiss%C3%A3o_Europeia;
  50. 50. Http://pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_da_Uni%C3%A3o_Europeia;
  51. 51. Http://europa.eu/institutions/inst/auditors/index_pt.htm;
  52. 52. Http://europa.eu/institutions/inst/justice/index_pt.htm;
  53. 53. Http://europa.eu/institutions/inst/parliament/index_pt.htm.</li>

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