Mapa 2008 agroenergia

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Mapa 2008 agroenergia

  1. 1. AGROENERGIA
  2. 2. Projeto Gráfico Ribamar Fonseca | Supernova Design Editoração eletrônicaServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SebraeSEPN Quadra 515 – Bloco C – Loja 32 Henrique Macêdo e Mayra Fernandes | Supernova Design70770-900 – Brasília – DFFone: (61) 3348-7100 – 0800-5700800www.sebrae.com.br RevisãoPortal da Agroenergia: www.sebrae.com.br/setor/agroenergia Alessandro Mendes | Azimute Comunicação
  3. 3. AGROENERGIA
  4. 4. Presidente do Conselho Deliberativo Nacional Adelmir Santana Diretor Presidente Paulo Tarciso Okamotto Diretor Técnico Luiz Carlos Barboza Diretor de Administração e Finanças Carlos Alberto dos Santos Gerente da Unidade de Atendimento Coletivo – Agronegócios e Territórios Específicos Juarez Ferreira de Paula Filho Gerente da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia Paulo César Rezende Carvalho Alvim Consultora de Conteúdo Marília Weigert Ennes Coordenação Técnica Wang Hsiu Ching4
  5. 5. SumárioApresentação 71. Cenário energético no Brasil e no Mundo 92. Importância das energias renováveis para o Brasil e o mundo 273. A agroenergia no Brasil e o Plano Nacional de Agroenergia 344. Os segmentos da agroenergia no Brasil 37 4.1 Biodiesel 37 4.2 Resíduos e dejetos 42 4.3 Etanol 45 4.4 Florestas energéticas 525. Oportunidades e desafios para os pequenos negócios na agroenergia 586. Glossário 697. Fontes de consulta 72
  6. 6. 6
  7. 7. ApresentaçãoO cenário mundial aponta para o contínuo crescimentodo consumo energético, o que desperta a consciência co-letiva para a necessidade de esforços mundiais que visemo aumento da produção e a diversificação da matriz ener-gética, de forma a suprir a demanda. Ao mesmo tempo,é necessário reduzir os impactos nocivos ao meio ambien-te, em especial os relativos ao aquecimento global, e suasconseqüências ao futuro do planeta.Dessa forma, o esforço mundial e brasileiro para supriras demandas energéticas volta-se, com atenção especial,aos processos mais sustentáveis dos pontos de vista eco-nômico, social e ambiental, revelando-se um importanteespaço para o desenvolvimento da agroenergia a partirdas potencialidades e vocações locais.O Brasil, por suas características de país tropical e seu 7extenso território, apresenta condições inigualáveis paraocupar um importante papel mundial na agroenergia.Comparativamente ao mundo, o país apresenta significa-tiva disponibilidade de terras agricultáveis e condições de 6solo, clima e tempo que permitem o cultivo de variadasculturas. Dispõe também de um importante legado tec- Anológico sobre biocombustíveis, que o deixa em condição I Gímpar no contexto mundial. R EEste trabalho tem como objetivo apresentar um panorama Nda agroenergia no contexto do cenário energético do Bra- Esil e do mundo. Apresenta também o Plano Nacional de OAgroenergia para 2006 a 2011, abordando as suas cadeias Rprodutivas, como conceituadas e utilizadas neste plano: Getanol, biodiesel, florestas energéticas, resíduos e dejetos. A
  8. 8. Serão abordados também aspectos gerais normativos e regulatórios do mercado, programas e documentos de apoio. O trabalho adentra em vá- rios aspectos de cada segmento e termina com um capítulo dedicado às oportunidades de inserção dos pequenos negócios nas cadeias agroener- géticas.8
  9. 9. 1. Cenário energéticono mundo e no BrasilA energia é um dos vetores determinantes para o desen-volvimento no mundo. O crescimento populacional e asatividades econômicas demandam, de forma contínua ecrescente, energia para responder às necessidades da vidahumana tal qual vemos hoje. A energia derivada de váriasfontes supre necessidades de iluminação, cocção, con-forto térmico das habitações (refrigeração e calefação),transporte (terrestre, marítimo e aéreo), motores, e fornose caldeiras para as atividades domésticas e empresariais,tanto nas áreas urbana como rural.A energia é derivada de diferentes fontes, que podem serde origem fóssil (petróleo e derivados, carvão mineral enuclear) e não-fóssil, denominada renovável, tais como hí-drica, solar, eólica, geotérmica e de biomassa.A proporção do suprimento de energia dessas fontes varia 9ao longo do mundo, conforme dados da International Ener-gy Agency (IEA)1 para o ano de 2005. Os dados de supri- 8mento primário de energia coletados pela IEA e agrupadospor blocos econômicos mundiais mostram que a oferta de A I G R1 Internacional Energy Agency (IEA). Em português, Agência EInternational de Energia (AIE). Foi fundada no período de 1973/74, Ndurante a primeira crise do petróleo, para coordenar, no âmbito da EOrganização para o Desenvolvimento Econômico (OCDE), os esforços desuprimento de petróleo para os países membros da instituição. Atualmente, Oopera com informações e pesquisas que subsidiam a política energética Rdos países membros e cooperados em três eixos: segurança energética, Gdesenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente. O Brasil é umdos países que mantém cooperação internacional com a OECD/IEA. A
  10. 10. energia total divide-se em 87,1% de origem fóssil e 12,9% de fontes renováveis. A distribuição do suprimento energético pelos blocos econômicos pode ser observada no mapa: América do Norte, países da União Européia, leste europeu, países asiáticos (China, Japão e Coréia), países do Pacífico, América Latina e África. Mapa dos indicadores de suprimento primário de energia Blocos econômicos 2005 EUROPA (OCDE) EX-URSS EUROPA AMÉRICA (NÃO-OCDE) DO NORTE (OCDE) PACÍFICO ÁSIA (OCDE) ORIENTE MÉDIO ÁFRICA AMÉRICA LATINA PACÍFICO (OCDE) TOTAL Suprimento Primário de Energia – 2005 – (Mtep) 2.340 a 2.920 (2) 1.780 a 2.340 (1) 1.220 a 1.780 (0) 660 a 1.220 (3) 100 a 660 (4) Fonte: IEA, estatísticas – total suprimento primário de energia 2005 http://www.iea.org/Textbase/country/maps/world/tpes.htm10
  11. 11. O suprimento de energia primária varia entre os blocoseconômicos e está diretamente relacionado ao grau dedesenvolvimento econômico. Nos países com processoseconômicos mais consolidados, a demanda energética porhabitante é mais elevada do que em países com economiaem fase de consolidação ou em desenvolvimento.Dados do IEA, disponíveis no balanço energético mundialde 2005 (2007, Key World Statistics, IEA pg 48), mostramuma produção de energia de 11.468 mtep2, provenientedas várias fontes, para o atendimento das necessidades deuma população mundial de 6,432 bilhões de habitantes,com média mundial de 1,78 tep per capita. Nos países maisdesenvolvidos, como os da Comunidade Européia, os Esta-dos Unidos e o Canadá, a média é de 4,74 tep per capita.Na África, de 0,68 tep per capita. Na China e na América 11Latina, de 1,32 e 1,11 tep, respectivamente.Dois terços do suprimento foram utilizados da seguinte 10maneira: indústria (26,4%), transportes (27,6%) e outrossetores, como residencial, serviços públicos, comércio,agricultura e florestas (37,1%). Usos não energéticos cor- Aresponderam a 8,9% do total. I GO terço restante foi utilizado na produção de energia em Rrefinarias de petróleo, usinas a carvão e nucleares, hidrelé- Etricas e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) e usinas a gás Ne outras transformações. E O R2 tep – toneladas equivalentes de petróleo – medida convencio- Gnada mundialmente para dimensionar o volume de energia derivadasdas várias fontes nos balanços energéticos dos países. A
  12. 12. Suprimento de energia – Balanço Energético Mundial – 2005 – % e Mtep 1.149 Mtep (10%) Petróleo 61 Mtep (1%) 2.892 Mtep (25%) 251 Mtep (2%) Carvão 721 Mtep (6%) Gás Combustível renovável e resíduos Nuclear Hidro 2.354 Mtep (21%) 4.000 Mtep (35%) Outros renováveis Fonte: Dados extraídos do Balanço Energético Mundial 2005, IEA, http://data.iea.org/ieastore/statslisting.asp Enquanto apenas 12,9% do suprimento de energia primária no mundo vinha de fontes renováveis de energia, no Brasil, esse percentual já era de 45,8%, com destaque para as energias hidrelétrica e provenientes de bio- massa (carvão vegetal e cana de açúcar). As projeções do crescimento da demanda energética elaboradas pela IEA para o período de 1980 a 2030 são de 1,8% ao ano, calculadas com base nas tendências do aumento populacional e das atividades econômicas.12
  13. 13. Demanda mundial de energia primária Milhões de toneladas equivalentes de petróleo (Mtep) – 1980 a 2030 Fontes 1980 2000 2005 2015 2030 2005-2030 Petróleo 3106 3647 4000 4720 5585 1,3 Carvão 1786 2292 2892 3988 4994 2,2 Gás 1237 2089 2354 3044 3948 2,1 Nuclear 186 675 721 804 854 0,7 Fontes não renováveis 6315 8705 9967 12556 15381 Hidro 147 226 251 327 416 2 Biomassa e resíduos 753 1041 1149 1334 1615 1,4 Outras renováveis 12 53 61 145 308 6,7 Fontes renováveis 912 1320 1461 1806 2339 Total 7227 10023 11428 14362 17720Fonte: Tabela elaborada a partir dos dados apresentados no World Energy Outlook2007 – Global Energy Prospects: impacts of development in China & India p. 74. 13Para atender a esse crescimento, a energia ainda depende-rá de forma marcante de fontes de origem fóssil, principal-mente do petróleo e derivados, do carvão mineral, do gás 12natural e do material nuclear, em menores proporções.A parcela mais significativa no aumento da demanda ener- Agética será proveniente dos países em fase de consolidação Ido desenvolvimento, tais como China, Índia, Brasil e Rússia, Gprincipalmente no setor de transportes e em áreas residen- Rciais e industriais, evidentemente condicionadas às políticas Enacionais de incentivo para essas modalidades. Além disso, Nevidencia-se a necessidade de promover o suprimento de Eenergia elétrica e cocção (cozimento) com fontes mais mo- Odernas de energia para 2,5 bilhões de pessoas que vivem Rem países em vias de desenvolvimento. G A
  14. 14. Tal panorama sinaliza excelentes perspectivas para o desenvolvimento de novas fontes energéticas renováveis, que poderão se tornar fontes de suprimento de energia para a nova demanda, tanto nos países com o processo econômico em fase de consolidação como naqueles que estão em vias de desenvolvimento. O maior ou menor uso percentual de energia renovável presente na ma- triz energética de cada país está diretamente relacionado às estratégias adotadas por eles no que se refere a investimentos em fontes energéticas para subsidiar seus respectivos processos de desenvolvimento econômi- co. Também representa o grau de desenvolvimento econômico, consi- derando-se a maturação do parque industrial e o nível de consumo da população (renda), assim como a disponibilidade de recursos naturais e seu aproveitamento para fins energéticos. Assim, podemos observar que países como Estados Unidos, França, Reino Unido e Alemanha, que certamente dispõem de uma economia mais sóli- da e madura, têm em sua matriz energética baixa participação percentual de energia renovável, que varia de 1,1% a no máximo 7%. Estes mesmos países citados encontram-se entre os maiores emissores de gases de efeito estufa (segundo o levantamento realizado para a definição das metas para redução de emissões, anexo 1 ao Protocolo de Quioto3), denotando o uso intensivo de energias a partir de fontes não-renováveis – derivados de petróleo, carvão mineral, gás e outros. Um dos indicadores utilizados é a emissão de CO2 por habitante, 3 Protocolo de Quioto é um tratado internacional, discutido e negociado em Quioto, no Japão, em 1997, ratificado em 1999 e em vigor desde 16 de fevereiro de 2004. Esse tratado estabelece compromissos para a redução, até 2012, de 5,2% da emissão dos gases que14 provocam o efeito estufa. Os países signatários terão que estabelecer planos para reduzir a emissão desses gases entre 2008 e 2012.
  15. 15. calculada pelo IEA com base nas medições efetuadaspelo IPCC4 em 1996.Dados de 2005 mostram que para a produção mundial de11.468 Mtep de energia, a emissão de dióxido de carbono5foi de 22.136 milhões de toneladas, uma média mundialde 4,22 tCO2/hab. Nos EUA, no mesmo período, a emissãofoi de 19,61 tCO2/hab. No Canadá, foi de 17 tCO2/hab e noBrasil, de 1,77 tCO2/hab.O compromisso firmado pelos 55 países signatários doProtocolo de Quioto, em fevereiro de 2005, prevê a redu-ção de 5% das emissões, com base em 1996, com açõesefetivas de redução ou compensação para o período de2008 a 2012. Do total das emissões, 10 países eram res-ponsáveis por 87,9%, dentre eles os EUA, com 36,1%. 15Apesar da significativa contribuição nas emissões, sendoindividualmente o maior emissor, os Estados Unidos nãoratificaram o Protocolo de Quioto. 14 A I G R4 Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC). Emportuguês, Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, entidade Ecriada em 1988 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente N(Pnuma) e pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) com o Eobjetivo de analisar informações científicas, técnicas e socioeconômicasrelevantes para entender os elementos científicos de riscos provocados Opelas atividades humanas que atuam sobre as mudanças climáticas, suas Rpossíveis repercussões e as possibilidades de adaptação e redução dos Gmesmos.5 CO2 (Dióxido de Carbono) - um dos gases de efeito estufa - GEE. A
  16. 16. Relação dos 10 países e blocos econômicos que apresentam maiores volumes de emissões de dióxido de carbono - Anexo 1 - Protocolo de Quioto (2005) Parte Emissões(Gg) - a Redução - b % CO2/Pop 1 Estados Unidos da América 4.957.022 92 36,1 19,61 2 Federação Russa 2.388.720 100 17,4 10,79 3 Japão 1.173.360 94 8,5 9,50 4 Alemanha 1.012.443 92 7,4 9,87 Reino Unido da Grã-Bretanha 5 584.078 92 4,3 8,80 e Irlanda 6 Canadá 457.441 94 3,3 17,00 7 Itália 428.941 92 3,1 7,76 8 Polônia 414.930 94 3,0 7,75 9 França 366.536 92 2,7 6,19 10 Austrália 288.965 108 2,1 18,41 Total dos 10 emissores 12.072.436 87,9 Nota - Os Estados Unidos da América não ratificaram o Protocolo de Quioto A prática de medidas para a redução dos gases de efeito estufa (GEE) ten- de a mudar o perfil desses indicadores. Há um reconhecimento em âmbito mundial de que parcela considerável das mudanças climáticas deve-se às emissões desses gases por derivados de petróleo, entre outras fontes. Como as mudanças climáticas6 afetam a todos, as pressões sociais e ambientais podem contribuir de forma favorável para transformar esse quadro. Além desse esforço coletivo mundial e das políticas e programas dos países com compromisso efetivo de redução, o efeito adicional para a redução dessas emissões dos GEE pode ser obtido com o envolvimento de países sem a obrigatoriedade de redução, mediante a adoção de medidas mitigadoras do clima, contribuindo de forma positiva já para o primeiro período de validade do Protocolo de Quioto, de 2008 a 2012, a exemplo de alguns países da América Latina.16 6 Ver Relatórios das mudanças climáticas no portal do Ministério de Ciências e Tecnologia – MCT – www.mct.gov.br
  17. 17. Um dos aspectos cruciais que colaboram para a reduçãodas emissões de GEE é o desenvolvimento de energia comfontes renováveis, de menor emissão de dióxido de car-bono, para o atendimento às demandas energéticas futu-ras. Contudo, isso depende fortemente de vários fatores,como políticas de incentivo de cada país na disponibili-dade de energéticos limpos e no uso deles, e mudançasnos padrões de consumo individual e nos padrões tecno-lógicos de produção industrial e agrícola, privilegiando astecnologias limpas e sustentáveis.O aumento da consciência ambiental e a escalada dos pre-ços do barril de petróleo são considerados fatores impor-tantes para a reversão desse quadro. Esse movimento podegerar, em escala mundial, uma oferta de investimentos fi-nanceiros e tecnológicos com foco em fontes de energia 17renováveis, menos nocivas ao meio ambiente, e que semostram mais compatíveis com processos de desenvolvi-mento sustentável e também economicamente viáveis. 16Adicionalmente aos aspectos ambientais, o petróleo, emface de sua elevada importância na matriz energética Amundial, apresenta dois fatores relevantes para o futuro: o Iprimeiro deles é a concentração geográfica de sua produ- Gção e reservas, visto que parte significativa encontra-se em Ráreas de conflito. O segundo refere-se aos seus sucessivos Eaumentos de preço. Assim, considerando que o petróleo Ne derivados ainda respondem por parcela significativa do Esuprimento energético, esses fatores conjugados podem Otornar-se obstáculos ao desenvolvimento de muitos países Rdependentes de importações de petróleo. G A
  18. 18. A produção mundial de petróleo, em 2006, foi de 3.936 milhões de to- neladas, das quais um quarto foi proveniente do Oriente Médio (Arábia Saudita, Emirados Árabes, Kuwait e Irã) e outro quarto de quatro países (Rússia, Nigéria, Venezuela e Canadá). Esses mesmos países foram responsáveis por 60% das exportações mundiais, e os principais importadores foram Estados Unidos, Japão, China, Coréia, Índia e União Européia (Alemanha, Itália, França, Espa- nha e Países Baixos). Em 2005, esses países responderam por 69% das importações, com o equivalente ao consumo de 1.549 milhões de to- neladas de petróleo. Isso significa que 50% da produção e 60% das exportações de petróleo estão concentrados em poucos países, sinalizando um equilíbrio assimé- trico no suprimento energético de muitos países, que representam parcela considerável da população mundial. O aspecto econômico, bem como a insegurança em seu fornecimento, preço e concentração de reservas e produção, revela uma condição ím- par para os investimentos em energias renováveis. Essas novas fontes, a médio e longo prazo, podem se tornar mais atrativas comparativamente aos derivados do petróleo, cujos preços vêm apresentando oscilações sem precedentes. O preço do barril de petróleo passa de US$ 18,68, em janeiro de 2002, para US$ 92,93, em janeiro de 2008, um aumento percentual na ordem de 397% em apenas seis anos. A escalada de preço do petróleo por bar- ril, em 2008, teve um acréscimo de 47%, atingindo em julho o valor de US$ 136,32 por barril. Mas, de julho até novembro de 2008, o preço do petróleo por barril apresentou declínio abrupto, atingindo, em novem- bro, a marca de US$ 52,19, padrão equivalente aos preços praticados18 em 2005.
  19. 19. Esse cenário de bruscas oscilações de preços do petróleoreforça a necessidade do investimento na diversificaçãodas fontes da matriz energética mundial. As incertezas desuprimento e preços são ainda mais graves quanto maiorfor a dependência dos países dessa fonte em sua matrizenergética e de importações de petróleo e derivados.As lições do passado com os dois choques do petróleo queafetaram a economia mundial e as preocupações ambien-tais são fatores determinantes e orientam as novas políti-cas energéticas em curso em muitos países.Petróleo – Preço FOB (mercado spot), estimado por volume de exportação (dolar por barril) de todos os países – período de 1978 a 2008 160 140 120 Preços (US$) 19 100 80 60 40 Série 1 18 20 0 06/1/1978 06/1/1981 06/1/1984 06/1/1987 06/1/1990 06/1/1993 06/1/1996 06/1/1999 06/1/2002 06/1/2005 06/1/2008 AFonte: http://tonto.eia.doe.gov/dnav/pet/pet_pri_wco_k_w.htm I GA diversificação de fontes energéticas tem sido uma preocu- Rpação mundial desde as crises do petróleo nas décadas de E70 e 80 do século passado. Convulsionados pelo aumento Ndos derivados de petróleo e pela alta dependência energé- Etica, muitos países promoveram um conjunto de ações para Osubstituir parte da energia proveniente do petróleo e seus Rderivados. Despontam entre elas as energias hidrelétrica, nu- Gclear, eólica, solar (células fotovoltaicas) e a gás natural. A
  20. 20. O carvão mineral e o gás ocupam uma posição importante na matriz ener- gética mundial, correspondendo a 25% e 21%, respectivamente. A energia nuclear tem participação de 6% do total. Segundo a World Nuclear Asso- ciation7, em outubro de 2008, 32 países contam com 439 usinas nucleares, que asseguram a produção de 15% da geração de energia elétrica, equi- valente a 373,25 Megawatt net. Os países europeus lideram a produção de energia elétrica com base nuclear, com 198 usinas, seguidos dos países asiáticos, com 105 usinas. No que se refere à energia nuclear, ainda persiste como fator crítico ao seu desenvolvimento as questões relativas à disposi- ção do lixo radiativo e ao elevado custo no processamento do urânio. As fontes de energias renováveis representam 12,9% do suprimento de energia primária mundial e são compostas pelo aproveitamento hídrico, so- lar, eólico e de combustíveis renováveis, além de resíduos urbanos e rurais. Brasil O Brasil destaca-se na produção de energia renovável por apresentar uma matriz energética mais limpa, com alta participação de fontes renováveis, que representaram, em 2007, 46,4% da oferta interna de energia. Do conjunto da oferta de energia renovável, destaca-se a energia produzida pelo aproveitamento do potencial hídrico, em função da bacia hídrica brasileira contar com grande presença de rios de planalto, e pela produ- ção de etanol (álcool anidro e hidratado), a partir do cultivo da cana-de- açúcar, que prospera com elevada produtividade por hectare nas regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste do país. Na tabela a seguir pode ser observada a distribuição da oferta de energia primária organizada por origem das fontes – não-renováveis e renováveis. O ano de 1980 foi um marco pela entrada do etanol e, a partir do ano 2000,20 7 Reactor data: WNA to 30/09/08 – http://www.world-nuclear.or/info/reactors.html
  21. 21. podemos observar a participação progressiva das energiasderivadas de fontes renováveis na oferta energética. Demanda brasileira de energia primária Milhões de toneladas equivalentes de petróleo (Mtep) - 1980, 2000, 2005, 2006 e 2007 Fontes 1980 2000 2005 2006 2007 2007 (%) Petróleo 55,4 86,7 84,6 85,5 87,9não-renovável Energia Carvão 5,9 13,6 13,7 13,6 14,8 53,59 Gás 1,1 10,3 20,5 21,6 22,3 Nuclear 0 1,8 2,5 3,7 3,3 Hidro 11 30 32,4 33,4 35,3 Biomassa - lenha 31,1 23,1 28,5 28,6 29,9 e carvão vegetalrenovável Energia Biomassa e 46,41 resíduos - cana de 9,2 20,8 30,1 32,8 38,4 21 açúcar Outras renováveis 0,2 5,3 6,3 6,7 7,5 20 Total 113,9 191,6 218,6 225,9 239,4 100Fontes: Tabela elaborada a partir do Balanço Energético Nacional - sumárioexecutivo 2007 - pg 19 e resultados preliminares do BEN 2008 AO atual perfil do suprimento energético brasileiro é deri- I Gvado de uma série de decisões políticas, adotadas, ao lon- Rgo do século passado, em distintas etapas de seu proces- Eso de desenvolvimento. A dimensão continental do país, Nas diferenças econômicas e regionais, a necessidade de Eintegração econômica e a alta dependência das exporta- Oções de petróleo, no século passado, constituíram-se sem Rdúvida em um desafio que possibilitou grandes avanços Gna busca de auto-suficiência energética brasileira. A
  22. 22. Diferentemente de outros países, o Brasil apresenta indicadores muito expressivos na produção de petróleo, atingindo, em 2007, uma produ- ção de 87,9 Mtep, que lhe permite suprir a demanda interna. De 1998 a 2007, a indústria do petróleo no páis marcou importantes conquistas, com o aumento significativo de 83% na produção, que passou de 1,0 milhão de barris/dia (1998) para 1,8 milhão de barris/dia (2007). No mes- mo período, ampliou sua capacidade de refino em 12%, passando de 1,7 milhões de barris/dia para 1,8 milhões de barris/dia. Adicionalmente, receitas descobertas de reservas do pré-sal, com estimativas da Petrobrás de volume recuperável de 5 a 8 bilhões de barris para o prospecto de Tupi e de 3 a 4 bilhões para o prospecto de Iara, possibilitam que o país esteja, nos próximos anos, entre os dez maiores produtores de petróleo do mundo. Entretanto, o país segue investindo também em fontes renováveis de energia – hidro e biomassa. A biomassa derivada da cana-de-açúcar e de resíduos atingiu 16% no provimento de energia de fontes renováveis na matriz energética brasileira, segundo dados do BEN 2008 – resul- tados preliminares. A perspectiva é de que futuramente essas fontes renováveis sejam ampliadas com o uso de biomassas processadas com tecnologias mais modernas. Nesse sentido, o Brasil está investindo em pesquisas para a produção de etanol a partir da celulose, e em pesqui- sas agropecuárias, com estudos sobre oleagionosas, aptidões agrícolas e produtividade. A finalidade é otimizar a produção de biodiesel. Essas novas fontes têm como objetivo garantir o suprimento de biocombustí- veis para o setor de transportes, que apresenta significativa importância no consumo de derivados de petróleo.22
  23. 23. Demanda brasileria de energia primária – 2007 (Mtep) Outras renováveis 3% Biomassa e resíduos - cana-de-açúcar 16% Petróleo Biomassa - lenha e 37% carvão vegetal 13% Hidro 15% Carvão 8% Nuclear Gás 1% 9% 23Fonte: Resultados preliminares do Balanço Energético Nacional (BEN) 2008,Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Ministério de Minas e Energia (MME) 22As demandas de desenvolvimento socioeconômico do Brasil,a partir da década de 70, período em que o país começou adiversificar e adensar o seu parque industrial e elevar o grau Ade urbanização com o aumento populacional nas cidades, Iforam parcialmente atendidas por massivos investimentos Gem fontes de energia próprias renováveis (hídrica e de bio- Rmassa) e na prospecção de petróleo em território brasileiro e Ena produção de derivados. N EOs fatos externos que geraram essa decisão foram os dois Ochoques do petróleo ocorridos nas décadas de 70 e 80 do Rséculo passado. A súbita elevação de preços, em 1973, de G A
  24. 24. US$ 2,90 o barril para US$ 11,65 num curto espaço de tempo, associada ao riscos de abastecimento, constituíram-se em fatores determinantes para o redirecionamento dos investimentos da área energética, considerado o fato de que na época o Brasil apresentava alta dependência dos derivados de petróleo adquiridos no mercado internacional por preços muito elevados. Ao longo desse processo de redirecionamento de investimentos na área energética, o Brasil adquiriu invulgar experiência e expertise na produção de etanol. O nosso país se destaca como um dos players do biotrade8 no mercado mundial, com produção de etanol altamente competitiva. Para- lelamente, investimentos na área de petróleo e gás, com prospecção de bacias petrolíferas na costa brasileira e com capacidade instalada de refi- no de produtos derivados de petróleo, garante-nos condição de subsistir às crises presentes ou futuras, seja pelo aumento ainda maior de preço, seja pelo risco de suprimento. Outro ponto positivo foram os investimentos governamentais em progra- mas de desenvolvimento de pesquisa para fontes energéticas alternativas, que consistiram na aplicação de recursos para investimentos públicos (au- mento da capacidade tecnológica) e privados (recursos para instalação e capacidade produtiva). Dentre os investimentos realizados destacam-se os estudos de tecnologias próprias e adaptadas às condições climáticas brasileiras. Os programas que receberam recursos governamentais foram o Proálcool, o Pró-óleo e o Próbiogás, que, embora descontinuados, dei- xaram seus legados no meio científico e em organizações governamen- tais e não-governamentais.24 8 "Players do Biotrade" - empresa ou países com relevante participação no mercado de bioenergia ou agroenergia.
  25. 25. A seguir, listamos importantes programas brasileiros quecontribuem para o desenvolvimento de energia a partir defontes renováveis: Programas, projetos e Área ou Produto Metas medidas de incentivo Produção de biodiesel com mistura Programa Nacional deBiodiesel obrigatória de 2%, de 2008 a 2012, e 5% Biodiesel a partir de 20139 Contratação de 3.300 MW de energia Programa de IncentivoFontes renováveis no Sistema Interligado Nacional (SIN), às Fontes Alternativas de– eólica, hídrica e produzidos por fonte eólica, biomassa e Energia Elétrica (Proinfa)biomassa pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), sendo 1.100 MW de cada fonte.Eficiência energética Programas diversos de As metas dos vários programas deindustrial e controle eficiência energética e eficiência energética estão condicionadasde poluição ambiental de controle de poluição às características de cada localidade, nos– cidades ambiental quais os programas estão em execução. Lei nº 8.723, de 28 de Percentual de mistura de álcool anidro 25 outubro de 1993, e entre 20 e 25% na gasolina. Redução Decreto lei nº 4.317, deÁlcool anidro e de alíquotas do Imposto sobre Produtos 31 de julho de 2002.hidratado Industrializados (IPI) para os veículos Projeto BioEthanol for Flexfuel. Uso de ônibus movido a álcool 24 Sustainable Transport para transporte urbano. (Best) ANo âmbito mundial e brasileiro, significa que no presente e Ino futuro, em que pese ainda a importância do petróleo e Gderivados como fonte dominante na matriz energética mun- Rdial, as fontes renováveis devem crescer em participação, E N E9 Resolução nº 2, de 13 de março de 2008, estabelece a antecipação Oda meta intermediária de 3% de biodiesel, percentual mínimo obrigatório Rde adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, Ga partir de 1º de julho de 2008, Conselho Nacional de Política Energética(CNPE), Ministério de Minas e Energia (MME). A
  26. 26. influenciadas pelas políticas públicas e pelas mudanças nos padrões de consumo das atividades econômicas e do consumo individual. Importante destacar também que esforços também se voltam na busca de maior eficiência energética e uso racional da energia no Brasil e no mundo. Alguns estudos enfatizam esses esforços como essenciais para atender ao suprimento energético futuro das nações, a exemplo do Do- cumento sobre o Cenário Brasileiro, elaborado pelo Greenpeace10.26 10 www.greenpeace.org.br/energia/pdf/cenario_brasileiro.pdf
  27. 27. 2. A importância das energiasrenováveis para o Brasil e o mundoA sociedade contemporânea estabeleceu o seu desenvol-vimento econômico com base na utilização intensiva defontes energéticas de origem fóssil e hoje se defronta coma necessidade de alterar substancialmente a matriz ener-gética, intensificando o investimento e o uso de energia apartir de fontes alternativas, preferencialmente renováveis esustentáveis do ponto vista social, econômico e ambiental.A instabilidade de preço e suprimento do petróleo, dadoque as maiores reservas estão em áreas de conflito (Orien-te Médio), e o risco das alterações climáticas derivadas daliberação excessiva de gases de efeito estufa pelo elevadoconsumo de combustíveis fósseis recomendam a busca dealternativas energéticas menos poluentes e com perspecti-vas de renovação continuada. 27O milênio que adentramos é marcado por uma nova cons-ciência ambiental mundial, revelada por uma preocupa-ção latente em todos os países de que é necessário um 26esforço conjunto com vistas a assegurar uma perspectivade desenvolvimento social, econômico e ambiental basea-do numa nova ótica, ou seja, na sustentabilidade. A IUma marca histórica é o relatório produzido por cientistas Gintegrantes do Painel Intergovernamental sobre Mudança Rdo Clima, em inglês, Intergovernmental Panel on Climate EChange (IPCC). Criado em 1988 pela Organização Meteo- Nrológica Mundial (OMM) e pelo Programa das Nações Uni- Edas para o Meio Ambiente (Pnuma), o IPCC tem o objetivo Ode avaliar informações científicas, técnicas e socioeconô- Rmicas disponíveis no campo de mudança do clima. G A
  28. 28. O alerta ao mundo, dado pelos estudos do IPCC, sinaliza que haverá um aumento das emissões de gases de efeito estufa, se mantidas as mesmas condições de desenvolvimento socioeconômico e ambiental. Há uma preocupação crescente de que se não houver medidas de reversão do quadro climático a partir de agora, em meados ou ao final deste século, as atividades do homem terão mudado as condições básicas que possibi- litaram o aparecimento de vida sobre a Terra. Os estudos apresentados baseiam-se na formulação de cenários que, em- bora não sejam determinísticos, suscitam a necessidade de mudanças de paradigmas por meio da adoção de medidas, políticas e programas de amplo espectro, que corrijam as distorções e as desigualdades mundiais com vistas a assegurar vida digna para as futuras gerações. Assim, são estabelecidos tratados entre as nações, atos sem precedentes na história da humanidade, manifestados de maneira formal por um acor- do entre 175 países com a assinatura da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e, mais recentemente, com a assinatura e o compromisso firmado com o Protocolo de Quioto. Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima11 1994 – Assinada em 1992 e em vigor desde 1994, a Convenção - Qua- dro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima foi firmada por 175 países membros das Nações Unidas. O estabelecimento da convenção significa, em primeiro lugar, que há reconhecimento de que a mudança do clima é um problema ambiental real e global; e, em segundo lugar, que elas decorrem da interferência humana. 11 Textos técnicos e documentos das Conferências das Partes (COP). Ver texto na28 íntegra no site www.mct.gov.br, mudança do clima “Guia para iniciantes”, com cópia dos itens em negrito.
  29. 29. Indica também que há necessidade de cooperação internacional na solução da emissão de gases que contribuem com o efeito estufa. É necessário redu- zir ou adequar o fluxo das emissões de forma que a ação humana não afete o clima ou que as mu- danças dela decorrentes ocorram lentamente, e por conseqüência assegurem produção de alimentos e desenvolvimento econômico sustentável.Protocolo de Quioto122005 – Foi estabelecido em 1997 e entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, com a assinatura de 55 países. O Procotolo estabelece metas de redução de gases de efeito estufa para os principais países emissores, cha- mados países do anexo I do Protocolo. Além disso, o 29 acordo estabelece mecanismos de financiamento não monetários e monetários – créditos de emissões entre países e projetos de implementação conjunta e coo- 28 peração via Mecanismos de Desenvolvimento Limpo entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento. AOs países, os governos e os cidadãos não demoraram em Iresponder ao apelo. Inúmeras iniciativas, tais como medidas Grestritivas na emissão de gases poluentes, novos padrões de Rconsumo e programas de incentivos à produção de energia Elimpa, se multiplicam em todos os cantos do mundo. N EAs fontes de energias renováveis apresentam significati- Ovos avanços em vários países. A legislação da Comunidade R G12 Idem item 11 A
  30. 30. Européia tem estimulado o desenvolvimento de fontes de energias re- nováveis para a produção de eletricidade e biocombustíveis. A política energética da União Européia tem várias diretrizes e ações destinadas ao incentivo da produção de energia com origem nas fontes renováveis – biomassa, eólica e hídrica, entre outras – e ao uso delas nos setores de transporte e residencial. A política correspondente a biocombustíveis encontra-se descrita e delineada no Plano de Ação de Biomassa13, lançado em 2005. Esse plano estimula a utilização de florestas (reflorestamentos e resídu- os florestais), produção agrícola e resíduos agrícolas como insumos energéticos para suprir as demandas para calefação e eletricidade nos setores residencial, industrial, comercial e de transporte, com desta- que para o uso de biocombustíveis em transporte individual, de carga e urbano. Complementa o plano a disponibilização de recursos para investimento em pesquisas de segunda e terceira geração para apro- veitamento da biomassa. A política com relação às demais fontes renováveis constitui-se de incen- tivos para a aplicação de recursos no fornecimento de energia elétrica derivada de fontes alternativas, tais como eólica, biogás e pequenas cen- trais hidrelétricas, com tarifas atrativas e que viabilizem os investimentos do setor nascente. Essas políticas já apresentam medidas práticas, como a disponibilização de biodiesel para mistura de 2% a partir de 2005, tornando obrigatória a adi- ção de 2% em janeiro de 2008 e 3% a partir de 1º de julho. 13 http://ec.europa.eu/energy/res/biomass_action_plan/doc/2005_12_07_comm_30 biomass_action_plan_en.pdf – Comission of the European Communities, Bruxelas, 7.12.2005.
  31. 31. A Alemanha destaca-se pela produção de energia elétri-ca com base no maior parque eólico do mundo, com 12usinas, e previsão de expansão para 19614. No uso de bio-diesel, destacam-se Espanha, Portugal e Grécia, com eleva-dos investimentos em produções de energia tanto eólicaquanto solar com sistemas fotovoltaicos. A Índia tambémse destaca com investimentos em energia eólica, solar ebiodigestores, sendo uma das precursoras na tecnologia euso de biogás.Os Estados Unidos, mesmo não tendo ratificado o Pro-tocolo de Quioto, apresentam avanços no uso de fontesrenováveis, com investimentos na energia eólica para aprodução de eletricidade e produção de etanol, a partirdo milho, como biocombustível. 31A busca de alternativas rumo a uma transição segura paraum ambiente de oferta energética sustentável por meio dasenergias renováveis, tais como a solar, hídrica e as de origem 30de biomassa, passa a ser considerada vital no processo.No Brasil, as perspectivas para maior inserção das energias Arenováveis na oferta primária da matriz energética brasilei- Ira encontram-se apresentadas no Plano Nacional de Ener- Ggia (PNE) 203015, elaborado pelo MME/EPE. O PNE avalia Ra oferta e a demanda de energia futura segundo quatro Ecenários, construídos a partir de premissas tais como maior N E14 Belini, Leandro, A caminho das Energias Renováveis – 2006, OUnesp, nota técnica apresentada no III Encontro da Associação Nacional Rde Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (Anppas). G15 MME – Plano Nacional de Energia 2030, Empresa de PesquisaEnergética (EPE) 2005 A
  32. 32. ou menor dinamismo econômico e integração econômica com a proje- ção de vários indicadores macroeconômicos selecionados entre eles. São eles: crescimento populacional, grau de urbanização, expansão do Produ- to Interno Bruto (PIB) e evolução da renda per capita. Esses indicadores permitem que se desenhe futuros prováveis para o país, condicionados a determinadas variáveis socioeconômicas. A partir desses cenários, o governo e a sociedade civil estabelecem po- líticas de desenvolvimento para a infra-estrutura do país e direcionam investimentos privados. Como o PNE avalia a oferta e a demanda energética, temos, consideran- do-se os cenários traçados, tanto no que apresenta maior dinamismo econômico como no de menor dinamismo econômico, o petróleo e seus derivados ainda com relevante participação na oferta de energia. Con- tudo, há um prognóstico de notável expansão da energia com base em fontes renováveis. Com respeito às fontes renováveis, pelo menos duas delas são considera- das mais promissoras para a elevação da oferta de energia com processos mais sustentáveis: maior penetração dos combustíveis líquidos – etanol e biodiesel, usados no setor de transporte, e diversificação de fontes ener- géticas para o suprimento elétrico por meio do aproveitamento dos resí- duos urbanos na forma de biogás de aterros e digestão anaeróbica e da incineração e ciclo combinado otimizados. Pelas condições climáticas brasileiras, também há boas perspectivas para a expansão da oferta elétrica com a ampliação do parque eólico e a ado- ção de sistemas fotovoltaicos, proporcionando suprimento de energia elétrica principalmente para as áreas mais isoladas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.32
  33. 33. Embora o cenário não trabalhe com ênfase nas cadeias agro-energéticas, sinaliza para o crescimento dos biocombustíveis.Contudo, pelas pressões sociais, pelos acordos mundiaiscom relação às mudanças climáticas e pelos significativosaumentos do preço do petróleo e de seus derivados, asfontes energéticas renováveis e em especial as de origemna biomassa, denominada de agroenergia, podem ganharmaior destaque neste milênio.A definição do termo agroenergia trata do conjunto deprodutos derivados da biomassa, produzidos ou liberadospela atividade humana ou animal, que possam ser trans-formados em fontes energéticas para usos distintos: eletri-cidade, calor e transporte.O Brasil, por fatores de clima e extensão territorial, posição 33destacada do país na produção agropecuária no cenáriomundial, apresenta vocação natural para a agroenergia. Oaproveitamento desses resíduos, convertendo-os em ener- 32gia ou outros co-produtos, é uma política ambientalmen-te sustentável e pode significar, em muitos casos, reduçãode vulnerabilidade perante legislação ambiental, redução Ade custos para seus processos produtivos e menor depen- Idência externa de outras fontes de energia. G R E N E O R G A
  34. 34. 3. A agroenergia no Brasil e o Plano Nacional de Agroenergia O Brasil é signatário do Protocolo de Quioto e mesmo não tendo a obrigatoriedade, até o momento, de cumprir metas de redução de gases de efeito estufa (GEE), assumiu o compromisso de partilhar do esforço mundial para reduzir as emissões domésticas. Para isso, conta com vantagens comparativas em relação aos demais países, em função de clima e disponibilidade de área para massificar os investimentos na produção agrícola de suporte à agroenergia sem necessariamente afetar a segurança alimentar. Como uma das medidas de apoio para mitigar os efeitos dos gases de estufa, lançou o Plano Nacional de Agroenergia para o período de 2006 a 201116, que visa estabelecer marco e rumo para as ações públicas e priva- das de geração de conhecimento e de tecnologias que contribuam para a produção sustentável da agricultura de energia e para o uso racional dessa energia renovável. Tem por meta tornar competitivo o agronegócio brasi- leiro e dar suporte a determinadas políticas públicas, como a inclusão so- cial, a regionalização do desenvolvimento e a sustentabilidade ambiental: Garantir a interiorização e a regionalização do desenvolvimento, com base na expansão da agricultura de energia e na agregação de valor às cadeias produtivas a ela ligadas; Criar oportunidades de expansão de emprego e de geração de ren- da no âmbito do agronegócio, com mais participação dos peque- nos produtores; 16 Plano Nacional de Agroenergia, 2006-2011,2ª edição revisada, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria de Produção de Energia, Embrapa34 Informação Tecnológica – 2006, documento disponível em versão pdf no site http://www. agricultura.gov.br/pls/portal/docs/page/mapa/planos/pna_2006_2011.
  35. 35. Contribuir para o cumprimento do compromisso bra- sileiro no Protocolo de Quioto e possibilitar o aprovei- tamento das oportunidades que o acordo favorece para a captação de recursos de crédito de carbono; Induzir a criação do mercado internacional de biocom- bustíveis, garantindo a liderança setorial do Brasil; Otimizar o aproveitamento de áreas resultantes da ação humana sobre a vegetação natural (áreas an- tropizadas), maximizando a sustentabilidade dos sistemas produtivos, desestimulando a expansão injustificada da fronteira agrícola e o avanço rumo a sistemas sensíveis ou protegidos. Desenvolver soluções que integrem a geração de agroenergia à eliminação de perigos sanitários ao agronegócio. 35Esse Plano aborda os segmentos de etanol, biodiesel,florestas energéticas e resíduos e dejetos, a partir da 34sua atual estrutura produtiva e de suas potencialidadescom vistas a assegurar maior participação do segmentode agroenergia na oferta primária da matriz energética Anacional. I GLançado em dezembro de 2004, o Programa Nacional de RProdução e Uso do Biodiesel (PNPB), além de sua inegável Econtribuição para a melhoria ambiental, traz como princi- Npais diretrizes a implantação de um programa sustentável, Ecom ações promotoras de inclusão social, e a garantia de Opreços competitivos, qualidade e suprimento, por meio da Rprodução do biodiesel a partir de diferentes fontes oleagi- Gnosas e em regiões diversas. A
  36. 36. Ainda no esforço de viabilizar a produção e uso do biodiesel no país, foi criada a Embrapa Agroenergia17, com a missão de viabilizar soluções tecnológicas inovadoras para o desenvolvimento sustentável e equitativo do negócio da agroenergia do Brasil. A sua atuação se dá de acordo com as seguintes linhas estratégicas: Integração de políticas públicas e arranjos privados; Sistemas de produção agrícola sustentáveis x eficiência de processos industriais; Agricultura de alimentos e agricultura de energia; Estudos detalhados de competitividade e oferta de longo prazo das principais commodities agroenergéticas no Brasil e no mundo; Balanço energético de culturas alternativas para biocombustíveis, com enfoque regional; Produtividade agrícola da água em termos energéticos (em curto e longo prazos); Estruturar redes de PD&I e de negócios tecnológicos, com enfoques regionais. O primeiro plano de trabalho que está sendo finalizado deve cobrir o perío- do de 2008 a 2011, com ênfase nas pesquisas de oleaginosas e de etanol.36 17 A Embrapa Agroenergia foi criada pela Resolução do Conselho de Administração nº 61, de 24 de maio de 2006, e tem sede em Brasília-DF – http://www.cnpae.embrapa.br.
  37. 37. 4. Os segmentos daagroenergia no BrasilO Brasil destaca-se no panorama mundial pelo elevadouso de fontes renováveis em sua oferta primária de ener-gia. Em 2004, o governo formulou o Plano Nacional deAgroenergia para o período de 2006 a 2011, com a pers-pectiva de direcionar investimentos nas áreas tecnológicase estimular o desenvolvimento empresarial nas cadeias de-nominadas de agroenergéticas: biodiesel, etanol, florestasenergéticas e aproveitamento de resíduos e dejetos. Naseqüência, encontram-se apresentados os perfis dessascadeias, tal como se encontram estruturadas. É importan-te salientar que, à exceção da produção de etanol (álcoolanidro e hidratado), que conta com uma estrutura agroin-dustrial desenvolvida, as demais cadeias agroenergéticasestão se delineando e se conformando na medida em quenovos investimentos e mercados se consolidam. 374.1 BiodieselO Brasil é um dos precursores na criação do biodiesel, 36considerando-se as fórmulas mais contemporâneas de seuuso, e desponta no mundo como um dos primeiros paísesa registrar uma patente. A IPara alicerçar essa política, o governo criou mecanismos Gtributários e fiscais (isenções), que incentivam empreendi- Rmentos para produção de biodiesel consorciados com pe- Equenos produtores, distinguindo-os com o Selo de Com- Nbustível Social e priorizando as compras via leilões para Eessas empresas como forma de acelerar os benefícios de Ogeração de renda para a agricultura familiar. R G A
  38. 38. A regulamentação referente a mercado e incentivos começa a conformar a estrutura produtiva de biodiesel no país. São perceptíveis, pelas infor- mações obtidas até agora, pelo menos três conjuntos de empresas com características distintas com destaque no processo produtivo: 1) Produtoras de óleo de soja cuja estrutura está lastreada em gran- des empreendimentos, reconhecidos pela alta tecnologia e exten- sas áreas e já consolidados no mercado de óleo. Essas empresas vislumbraram, com a entrada do biocombustível, novas oportuni- dades para um mercado novo com demanda crescente tanto inter- na quanto externamente. Visam, portanto, melhor aproveitamen- to da sua matéria-prima (soja), comprovado pelo fato de várias empresas do setor de óleos vegetais estarem ou com usinas para o processamento de biodiesel já instaladas ou em planejamento, em associação com as plantas industriais existentes; 2) Empresas também já consolidadas no mercado de outros segmen- tos de óleo e combustíveis, que também detectaram como favorá- vel o novo mercado emergente tanto no âmbito nacional quanto internacional; 3) Novas empresas especificamente projetadas para a produção de biodiesel, das quais parcela significativa foi concebida para operar no modelo integrado a pequenos produtores, com vistas aos be- nefícios fiscais decorrentes do selo social. O programa conta com um marco legal composto por decretos, por- tarias e instruções normativas que apóiam o disciplinamento do novo mercado. A inclusão do biodiesel na matriz energética brasileira está am- parada pela Lei n° 11.097/05, aprovada pelo Congresso Nacional em 13 de janeiro de 2005.38
  39. 39. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) recebeu delega-ção para atuar na regulação do mercado do segmentobiodiesel, da mesma forma que atua na regulação, nacontratação e na fiscalização das atividades econômicasintegrantes da indústria do petróleo, do gás natural edos biocombustíveis.Para promover a inclusão social, o governo instituiu o Selode Combustível Social, concedido pelo Ministério de De-senvolvimento Agrário (MDA) a empresas que possuamum projeto de produção de biodiesel com aquisições míni-mas de matéria-prima dos agricultores familiares, segun-do estabelecido na Instrução Normativa no 01, do MDA,de 05 de julho de 2005.As empresas contempladas com o Selo Combustível Social 39podem ter seus projetos financiados em condições espe-ciais, a juros menores. Contam, também, com benefíciostributários, como a redução de alíquotas de PIS/Pasep 38e Cofins e a possibilidade de participação nos leilões deaquisições de biodiesel organizados pela ANP. AOutras duas medidas que dão suporte ao PNPB são: área Ide pesquisa e desenvolvimento e recursos financeiros para Ginvestimento e custeio. R EA área de pesquisa e desenvolvimento, responsável pela Nmelhoria das matérias-primas, das tecnologias de cultivo Ee dos processos produtivos, representa um aspecto estra- Otégico para a consolidação do segmento. Assim, o PNPB Rgarante ao segmento uma oferta de recursos com vistas Gao desenvolvimento tecnológico por meio de iniciativas A
  40. 40. regionais e estaduais que compõem uma rede de instituições com pro- gramas de desenvolvimento nas diversas especialidades requeridas pelo biodiesel. Além disso, existe disponibilidade de recursos financeiros para investi- mento e custeio no Programa de Apoio Financeiro a Investimentos do Biodiesel, implantado pelo BNDES, e no Programa Nacional de Fortaleci- mento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os avanços do setor ainda estão condicionados à instalação das unidades processadoras e à oferta das matérias-primas oriundas de oleaginosas. No período de estruturação do setor de produção agrícola destinada ao biodiesel, parte significativa do processamento está sendo abastecida por soja e sebo animal. Os investimentos desse setor seguem um calendário criado pela regulamen- tação que estabelece a entrada do biodiesel na matriz energética brasileira, conferida pela Lei 11.097, de janeiro de 2005. Uma meta intermediária de 3% passou a valer desde primeiro de julho de 2008, de acordo com a resolu- ção no 2 do CNPE/MME. A meta de B5 (adição de 5% de biodiesel ao diesel) permanece para a partir de 2013. O Programa Nacional de Biodiesel, em sua vertente de inclusão social, pre- vê a inserção de pequenos produtores agrícolas na cadeia agroenergética, principalmente na produção agrícola, com incentivos tributários diferen- ciados para as regiões Norte e Nordeste18.40 18 Instrução Normativa do MDA nº 01, de julho de 2005, dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão de uso do Selo Combustível Social
  41. 41. Incidência de PIS/PASEP e Cofins sobre os produtores de biodiesel, (Decreto 5.297) R$/litro de biodiesel Matéria-prima/Região Modalidade de produtor de Qualquer matéria-prima Palma e Mamona biodiesel qualquer região (Norte e Nordeste) Sem Selo Combustível Social R$ 0,22 (67% red) R$ 0,15 (77,5% red) Com Selo Combustível Social R$ 0,07 (89,6%red) R$ 0,00 (100% red)Fonte: site http://www.mda.gov.br/saf/index.php?sccid=362A capacidade de produção de biodiesel é acompanhadae autorizada pela ANP e pode ser conferida no quadro aseguir: Relação de empresas autorizadas pela ANP paraOs dados da ANP revelam a produção de Biodiesel, organizadas por regiãoexistência de 61 usinas com Capacidade de 41 Regiões Empresascapacidade autorizada para a produção m3/anoprodução de biodiesel da ordem de Norte 6 169.2003.036.846 m3/ano. O levantamento Nordeste 8 600.420 40indica uma maior concentraçãode empreendimentos na região Centro-Oeste 27 1.043.508Centro-Oeste, com 27 empresas,responsáveis por 34% da capacidade Sudeste 13 634.518produtiva autorizada total. Sul 7 589.200 A Total 61 3.036.846 IFonte: ANP - capacidade autorizada até 15 de setembro de 2008. Estimativa Ganual de produção para 300 dias. R EA cadeia agroenergética do biodiesel deve caminhar para Numa consolidação mais efetiva na medida em que se incen- Etive uma produção crescente para atendimento a possíveis Oantecipações de prazo da entrada do B5. Outro fator que Rpode incrementar o mercado é a produção para uso pró- Gprio em frotas cativas, com a disseminação de processos e A
  42. 42. equipamentos para produções de pequeno porte. Portanto, a expansão está condicionada a fatores de comportamento de mercado; disponibili- dade e qualidade da matéria-prima; e acesso e disponibilização dos avan- ços no desenvolvimento tecnológico de processos e produtos associados à oferta de recursos para investimentos e custeio. 4.2 Resíduos e dejetos Esse segmento da agroenergia apresenta como características a alta disper- são geográfica e as variadas formas de aproveitamento energético condi- cionado às matérias primas disponíveis. O fator geográfico se traduz em um aspecto altamente positivo, denotando que é possível, por meio de uma tecnologia eficiente e barata, suprir com energia propriedades agrícolas e comunidades isoladas, facilitando sua inserção nos meios produtivos e me- lhorando a qualidade de vida. Tome-se como exemplo a produção agropecuária, mais especificamente a de bovinos, de suínos e de aves, cujos dejetos podem ser fontes para a pro- dução de gás metano, com elevado potencial energético. O gás metano, resultado da digestão anaeróbica obtida por meio de biodigestores, per- mite gerar energia nas propriedades agrícolas. Essa energia normalmente é aproveitada para o aquecimento das camas, iluminação dos galpões ou em outras atividades de suporte à criação de suínos e de aves. Os dejetos em geral são danosos ao meio ambiente, podendo contaminar lençóis freáticos e cursos dágua quando são dispostos sem tratamento. As vantagens do aproveitamento dos dejetos para conversão em energia, além de efeitos positivos na melhoria do meio ambiente, contribuem po- sitivamente para a redução de custos. Hoje, nesse segmento, os fatores de competitividade passam pela adoção de medidas que permitam uma42 gestão eficaz com responsabilidade ambiental.
  43. 43. Segundo informação do Plano Nacional de Agroenergia,70 biodigestores já foram instalados no Brasil, e mais 320estão em construção nos estados de Minas Gerais, MatoGrosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Goiás. Es-ses estados apresentam presença significativa do setor desuinocultura.Outro conjunto expressivo com elevado potencial de apro-veitamento energético provém da matéria orgânica (bio-massa) derivada das atividades agropecuárias e florestais.Entre elas estão as geradas nos cultivos de cana-de-açúcare arroz, na indústria de papel e celulose, e serragem e gra-vetos da indústria madeireira e moveleira.Novamente a questão da espacialidade e da gestão é im-portante para o aproveitamento dessas biomassas. Em ge- 43ral, o aproveitamento deve ser realizado próximo ao localde produção, pois a quantidade e o custo de transportepodem inviabilizar a atividade. Além disso, muitas vezes, 42os resíduos já são aproveitados para cobertura de solo eadubação, o que demonstra, portanto, que o aproveita-mento deles para conversão em energia deve ser analisado Asob a ótica do custo-benefício comparativo. I GO tratamento dos resíduos da agropecuária (dejetos) e Rdo lixo orgânico por processos de biodigestão anaeróbi- Eca (decomposição dos resíduos em ambiente isento de Noxigênio) resulta no biogás (gás metano com poder calo- Erífico). O gás metano constitui-se em uma fonte alterna- Otiva de energia renovável que pode ser utilizada para as Ratividades de cocção e da energia elétrica tanto para uso Gresidencial como industrial. A
  44. 44. Os resíduos agrícolas, embora não causem danos específicos ao meio ambiente, também são excelente fonte de energia. Há uma extensa e diversificada oferta de resíduos agrícolas potencialmente utilizáveis para a produção de energia. São eles: casca de arroz, cascas de castanhas, bagaço de cana e resíduos florestais, cujas aplicações por meio de pro- cessos tecnológicos dominados já servem como insumo energético nas agroindústrias de etanol, arroz, e papel e celulose. Entretanto, essas agroindústrias pertencem a setores nos quais há pre- dominância de empreendimentos de grande porte. Contudo, muitos estudos, inclusive o resultado deste trabalho, revelam interessantes po- tencialidades para o desenvolvimento de pequenos negócios, como, por exemplo, a produção de briquetes – casca de arroz, bagaço de cana, resíduos de serrarias e o aproveitamento de resíduos agrícolas deriva- dos da produção de castanha. Vislumbram-se também oportunidades na adoção de tecnologias simples e eficientes que possam gerar auto- sustentação energética em pequenas propriedades agrícolas e agropecu- árias com o processamento dos resíduos para geração de energia. Considerando-se a realidade brasileira, a utilização racional de resíduos como fonte energética tem aplicação em quase todas as pequenas pro- priedades agrícolas, e em particular, com maior evidência e importân- cia, nas comunidades isoladas, contribuindo para a redução do custo de energia, o equilíbrio do meio ambiente e a inclusão em processos econômicos e ambientalmente mais sustentáveis. Como pode ser observado, esse segmento de resíduos não dispõe de marco regulatório e suas unidades produtivas se agrupam em concentra- ções setoriais localizadas em várias regiões do Brasil. A regulamentação normativa das atividades agropecuárias está definida pelas leis especí- ficas para a criação e produção agrícola e agropecuária (cuidados fito-44 sanitários) e pelas leis ambientais.
  45. 45. 4.3 EtanolO etanol – juntamente com o biodiesel – compõe a ofertade biocombustíveis para nichos específicos no mercado decombustíveis. A cadeia agroenergética do etanol apresentacaracterísticas peculiares, diferentes do biodiesel, pois suaestrutura produtiva vinculada ao setor sucroalcooleiro en-contra-se consolidada no país. O Brasil é o segundo produ-tor mundial de etanol e detém forte conhecimento de suatecnologia, tanto na produção agrícola da matéria-prima, acana-de-açúcar, como em seu processo industrial.O setor sucroalcooleiro viveu um forte impulso nas dé-cadas de 70 e 80, alicerçado por política governamental(Proálcool19) favorável de créditos e incentivos tributários. Oálcool, no período, passou a ser um biocombustível de extre- 45ma importância para minorar os efeitos econômicos causa-dos pelas crises do petróleo nas décadas de 70 e 80. É impor-tante ressaltar que o álcool anidro já vinha sendo adicionado 44à gasolina na proporção de 2% a 5% desde 1931 (decreto nº19.717). A partir de 1976, o percentual se elevou para 10%,depois para 15% e por fim atingiu 20% em 1983. Esse per- Acentual se mantém até o presente com pequenas oscilações Ipara mais ou para menos, em função da oferta de produto Gdas safras. No mesmo período, foi incentivada a produção de Rveículos movidos a álcool hidratado. Tanto a demanda por Eálcool anidro quanto por álcool hidratado foram determinan- Ntes para o desenvolvimento da agroindústria sucroalcooleira. E O R19 Programa Nacional do Álcool (Proálcool), instituído em 14 de Gnovembro de 1975, pelo decreto nº 76.593, coordenado pelo Ministério deIndustria e Comercio (MIC) e Instituto do Açúcar e do Álcool. A
  46. 46. Com a redução da volatilidade dos preços internacionais de petróleo e com altos investimentos para a produção de petróleo no país, o mercado de combustíveis de origem fóssil voltou a sua utilização plena, modifican- do o mercado de carros a álcool hidratado, com decréscimo acentuado na produção desses carros. A década de 90 foi um período de intensa reestruturação do setor e cujo ca- minho foi trilhado com recursos próprios, uma vez que o governo redirecio- nou suas prioridades para a área energética, descontinuando o Proálcool. Em 2003, a indústria automobilística de carros leves retomou a produção de carros a álcool com o lançamento de modelos flexfuel (bicombustí- veis), a álcool e gasolina. Participação no mercado de carros leves Flexfuel e gasolina – período 2003 a 2008 89% 88% 86% 78% 71% 50% 43% 22% Flexfuel 17% 10% 8% Gasolina 4% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Fonte: Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comercio (MDIC) e Anfavea. Dessa fase, o setor colheu bons frutos, como amplo domínio da tecno- logia tropical para processamento de etanol; aumentos significativos nos indicadores da produtividade agrícola da cana; domínio em tecnologias de plantio; desenvolvimento de bancos genéticos e maior oferta de cul- tivares, entre outros. O país chegou aos dias de hoje robustecido com46 tecnologia e capital.

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