Na manhã desta quarta-feira, 2 de abril, o vereador João Alfredo (PSOL) falou sobre a situação das cooperativas dos Caps, atualmente em processo de desmonte.
3. Criada em 2001, a COOPCAPS recebeu, desde a sua efetivação como
instituição jurídica em 2005, apoio da Prefeitura Municipal de Fortaleza,
a qual se prontificou a auxiliar a atividade complementar ao processo
terapêutico dos usuários dos CAPS na capital. A Prefeitura, portanto,
assumiu a responsabilidade pelo aluguel da sede, fornecimento de vales
transportes para os pacientes que frequentam os trabalhos produtivos,
pagamento de água, luz e também doação de garrafões de água mineral.
Desde 2013, porém, esse apoio sofreu descontinuidade, sendo o principal
problema o aluguel da sede, que foi suspenso. No final do ano passado, a
cooperativa recebeu ordem de despejo, mas eles não têm para onde ir.
Atualmente, a COOPCAPS conta com 41 pessoas associadas.
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6. É importante ressaltar que o atendimento nos CAPS não tem
acontecido de forma continuada e com qualidade: faltam médicos
psiquiatras, psicólogos e até mesmo alimentação para os pacientes
em tratamento intensivo. Ou seja, a Rede de Atenção Psicossocial
para pessoas com sofrimento ou transtorno mental não tem
funcionado a contento e não tem seguido a legislação e normativa do
Ministério da Saúde, tais como: PORTARIA Nº 615, DE 15 DE ABRIL DE
2013 que dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para
construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de
Acolhimento, em conformidade com a Rede de Atenção Psicossocial
para pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas
com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas,
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).