Aula   movimento ambientalista - atual
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Aula   movimento ambientalista - atual Aula movimento ambientalista - atual Presentation Transcript

  • O Movimento Ambientalista e suas correntes Professor João Alfredo Fa7
  • FÁBIO FELDMANN: CONSERVACIONISTAS E ATIVISTAS No mundo, as primeiras iniciativas seguiram uma corrente chamada CONSERVACIONISTAS, isto é, a luta pela preservação das espécies e seus habitats. 1872 – Criação da primeira área protegida (unidade de conservação): Parque Nacional de Yellowstone. 1948 – criação da União Internacional para a Conservação da Natureza - http://www.iucn.org/
  • No Brasil, em 1876, inspirado pela criação de Yellowstone, o abolicionista André Rebouças propõe a proteção da Ilha do Bananal e de Sete Quedas (extinta em 1981, por Itaipu) 1937 – criação do Parque Nacional de Itataia (MG/RJ); 1939 – Parque de Iguaçu (PR) 1958 – criação da Fundação Brasileira de Conservação da Natureza (FBCN), vinculada à UICN, inaugurando o conservacionismo no Brasil - View slide
  • No mundo, Feldmann considerara como início do ATIVISMO ambiental o surgimento do Greenpeace (paz verde), em 1969, quando do protesto feito por canadenses e americanos contra testes nucleares nas ilhas Aleutas. http://www.greenpeace.org/brasil/pt/ No Brasil, com a criação da AGAPAN (Assoc. Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), em 1971, liderada por José Lutzemberger. http://agapan.blogspot.com.br/ View slide
  • J.M. ALIER: CULTO À VIDA SILVESTRE, CREDO DA ECOEFICIÊNCIA E ECOLOGISMO DOS POBRES Em termos cronológicos, a primeira corrente é a da defesa da natureza intocada, o amor aos bosques primários e aos cursos dágua: o Culto da Vida Silvestre (o mesmo Conservacionismo) Não ataca o crescimento econômico (?)... Mas visa preservar e manter o que resta dos espaços da natureza original situados fora da influência do Mercado
  • A sacralidade da Natureza (religiões orientais, Francisco de Assis, crenças indígenas, “Ecologia Profunda” etc.) têm importância pelo papel do sagrado em algumas culturas e porque leva à incomensurabilidade dos valores. Constituição da República do Equador:  Derechos de la naturaleza  Art. 71.- La naturaleza o Pacha Mama, donde se reproduce y realiza la vida, tiene derecho a que se respete integralmente su existencia y el mantenimiento y regeneración de sus ciclos vitales, estructura, funciones y procesos evolutivos. Toda persona, comunidad, pueblo o nacionalidad podrá exigir a la autoridad pública el cumplimiento de los derechos de la naturaleza. Para aplicar e interpretar estos derechos se observaran los principios establecidos en la Constitución, en lo que proceda. El Estado incentivará a las personas naturales y jurídicas, y a los colectivos, para que protejan la naturaleza, y promoverá el respeto a todos los elementos que forman un ecosistema.
  • A Lei da Mãe Terra (Pachamama) na Bolívia: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/517692-a-lei-da-mae-terra- um-novo-momento-da-luta-na-bolivia  Artículo 1. (OBJETO).  La presente Ley tiene por objeto reconocer los derechos de la Madre Tierra, así como las obligaciones y deberes del Estado Plurinacional y de la sociedad para garantizar el respeto de estos derechos.  Artículo 3. (MADRE TIERRA).  La Madre Tierra es el sistema viviente dinámico conformado por la comunidad indivisible de todos los sistemas de vida y los seres vivos, interrelacionados, interdependientes y complementarios, que comparten un destino común. Principal proposta: manter reservas naturais (parques, p. ex.) livres da interferência humana. Ex de ONG: WWF - http://www.wwf.org.br/wwf_brasil/
  • O Credo (ou Evangelho) da Ecoeficiência (Ecocapitalismo ou Capitalismo Verde) defende o crescimento econômico, mas, não a qualquer custo; acredita no “desenvolvimento sustentável”, na “modernização ecológica” e na “boa utilização” dos recursos naturais. “Nossa missão é criar valor financeiro em longo prazo (...) o meio ambiente tornou-se um tema de investimento (...) a forma de tratá-lo é por meio da tecnologia” (Executivo da Cia. Financeira Edmond Rotschild) Não falam em “Natureza” (que perde a sacralidade), mas, em “recursos naturais”, “capital natural” e “serviços ambientais”,
  • A modernização ecológica caminha sobre duas pernas: econômica (taxas, subsídios, mercados de licenças de emissões) e tecnológica (economia de energia e matérias primas). A Ecologia se converte em uma ciência gerencial para limpar ou remediar a degradação causada pela industrialização. Vínculo empresarial com o Desenvolvimento Sustentável. Ex: CEBDS - http://www.cebds.org.br/
  • O Ecologismo dos Pobres, Ecologismo Popular ou movimento de Justiça Ambiental assinala que desgraçadamente o crescimento econômico implica maiores impactos no meio ambiente, chamando atenção para o deslocamento das fontes de recursos e das áreas de descarte dos resíduos. Sua ética nasce de uma demanda por justiça social Os grupos indígenas e camponeses, por exemplo, têm co-evolucionado sustentavelmente com a natureza e têm assegurado a conservação da biodiversidade. Nos EUA, a luta por Justiça Ambiental é um movimento organizado contra casos locais de racismo ambiental.
  • Os grupos indígenas e camponeses, por exemplo, têm co-evolucionado sustentavelmente com a natureza e têm assegurado a conservação da biodiversidade.
  • O Ecologismo popular denuncia que as novas tecnologias não representam necessariamente uma solução para os conflitos entre a Natureza e a economia (ex.: o caso das eólicas em nosso litoral). Parque eólico em Flecheiras, Trairi: http://www.pgj.ce.gov.br/servicos/asscom/destaques. asp?cd=1173 Impactos das eólicas no Cumbe, Aracati: http://comunidadesitiocumbe.blogspot.com.br/2013/06/parq ue-eolico-causa-problemas.html Ele nasce de conflitos ambientais (socioambientais) em nível local, regional, nacional ou global, causados pelo crescimento econômico e pela desigualdade social.
  • J. SANTILLI: DO AMBIENTALISMO AO SOCIOAMBIENTALISMO 1. Secs. XVIII e XIX: nascimento da crítica ambiental no Brasil – José Bonifácio, p. ex., em reação à devastação ambiental causada pelo modelo de exploração colonial, escravista, monocultor e degradador do meio meio ambiente. 2. Sec. XX – das décadas de 20 à de 70 – iniciativas conservacionistas, como a criação dos parques de Itataia (1929) e Iguaçu (1939)
  • Primeiro Código Florestal, em 1934, o segundo(que foi revogado em 2012) em 1965, em 1967, a Lei de Proteção à Fauna; 1972 – Primeira Conferência Mundial sobre Meio Ambiente (Estocolmo), com 113 países e 250 ongs: Declaração de Estocolmo e PNUMA; 1973 – criação do primeiro órgão de meio ambiente: a SEMA (Sec. Especial do M.A.)
  • 3. Década de 80: Relatório Brundtland, PNMA, CF e início do socioambientalismo: 1981 – Lei 6938 (PNMA e SISNAMA); 1987 – Relatório “Nosso Futuro Comum”, coordenado por Gro Brundtland traz o conceito de desenvolvimento sustentável (que atende às necessidades das atuais gerações sem prejudicar as necessidades das gerações futuras) e suas três dimensões (econômica, social e ambiental);
  • 1988 – Promulgação da Constituição Cidadã (capítulo do Meio Ambiente); Chico Mendes recebe o Prêmio Global 500 da ONU – inspirador das reservas extrativistas. Vídeo – Cartas da Floresta (de Chico Mendes: https://www.youtube.com/watch?v=yuzxU—uNNM ) Socioambientalismo: políticas públicas ambientais devem envolver as comunidades locais, com conhecimentos tradicionais e práticas sustentáveis. Sustentabilidade ambiental, social e cultural, com justiça social e eqüidade.
  • 4. Os anos 90 e o início do Sec. XXI: Rio 92, o FBOMS, as grandes ONGS e a consolidação do socioambientalismo 1990: surgimento do FBOMS, que organizou e liderou a atuação do evento paralelo; 1992: Eco 92 ou Rio 92. Principais documentos: Declaração do Rio, Convenção sobre Diversidade Biológica, Convenção sobre Mudanças Climáticas e Agenda 21.
  • 1992: chegado do Greenpeace ao Brasil; 1994: fundação do ISA (Instituto Socioambiental) http://www.socioambiental.org/ 1996: chegada do WWF ao Brasil; 2000: Lei 9985, que criou o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), adotando os princípios do socioambientalismo
  • H. ACSELRAD ET ALII: JUSTIÇA AMBIENTAL Justiça Ambiental é a condição de existência social através do tratamento justo e do envolvimento de todas as pessoas (independente de cor, raça, classe etc.) no que diz respeito à elaboração, desenvolvimento, implementação e aplicação de políticas, leis e regulações ambientais.
  • Por tratamento justo, entenda-se que nenhum grupo de pessoas deve suportar uma parcela desproporcional de impactos ambientais negativos derivados de empreendimentos públicos ou privados. Justiça ambiental implica pois o Direito a um M. A. seguro, sadio e produtivo para todos, onde este (M.A) é considerado em sua totalidade (dimensões ecológicas, sociais, políticas, estéticas e econômicas) Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil: http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/ Boletim Combate ao Racismo Ambiental: http://racismoambiental.net.br/
  • M. Löwy: Ecossocialismo O Ecossocialismo é uma proposta estratégica que resulta da convergência entre a reflexão ecológica e a reflexão marxista, socialista. Critica a ecologia não socialista (capitalismo verde), que considera possível reformar o capitalismo, desenvolver um capitalismo mais respeitoso ao meio ambiente. Crítica ao socialismo não ecológico (URSS, China), tanto pelo autoritarismo burocrático, como pela destruição da natureza
  • Ecosssocialismo: novo modo de produção + sociedade mais igualitária, solidária e democrática + modo de vida alternativa, nova civilização, além do reino do dinheiro, dos hábitos de consumo perdulários e da produção infinita de mercadorias inúteis. Baseia-se na agroecologia, nas cooperativas agrárias, nos transportes coletivos, nas energias alternativas e na satisfação democrática e igualitária das necessidades sociais de todos. MANIFESTO ECOSSOCIALISTA: http://www.mma.gov.br/educacao-ambiental/politica-de- educacao-ambiental/documentos-referenciais/item/8075 BLOG ECOSSOCIALISMO OU BARBÁRIE: http://ecossocialismooubarbarie.wordpress.com/
  •  João Alfredo Telles Melo  Professor de Direito Ambiental