Aula   a crise socioambiental planetária (atual)
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  • 1. Direito Ambiental Fa7 Professor João Alfredo
  • 2.  A economia de mercado: o hamster impossível: https://www.youtube.com/watch?v=a73hjWQRak4  “Nenhuma sociedade na história foi guiada por uma sede de lucro como a contemporânea, que leva os proprietários do capital a acumular cada vez mais, criando cada vez mais falsas necessidades” (Daniel Tanuro, in “O Impossível Capitalismo Verde”).  “O progresso é um elevador sem mecanismo de descida, inteiramente autônomo e cego, donde não sabemos sair, nem aonde irá parar” (Serge Moscovici, in “Natureza: para pensar a ecologia”)
  • 3.  Nos "top ten"! 2012 desafia La Niña e entra para a lista dos mais quentes!  Um ano que começou com um evento de La Niña, no Pacífico, como 2012, deveria ter sido marcado por temperaturas relativamente mais baixas. No entanto, com o enfraquecimento e desaparecimento desse fenômeno, as temperaturas globais rapidamente subiram, e 2012 se aproximou dos anos mais quentes do registro histórico.  2012 encerrou como o décimo mais quente desse registro, iniciado em 1880, 0,57°C acima da média histórica. É o 36º ano consecutivo em que as temperaturas globais ficaram mais quentes do que essa média (de 1977 para cá). Se você tem 36 anos de idade ou menos, portanto, você não teve oportunidade de viver um ano sequer de sua vida em que as temperaturas globais estivessem abaixo do "normal".  Fonte: oquevocefariasesoubesse.blogspot.com.br
  • 4. 2013 já é um dos anos mais quentes da História (12.11.2013 – Terra)  Este ano, 2013, desponta como um dos mais quentes da história, de acordo com um relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM) divulgado nesta terça-feira na Conferência contra a Mudança Climática (COP19), realizado em Varsóvia.  No documento, a COP19, inaugurada ontem, revela que a temperatura média mundial entre janeiro e setembro de 2013 foi aproximadamente meio ponto superior à registrada entre 1961 e 1990.  O aumento do nível do mar fez com que as regiões litorâneas estejam mais vulneráveis as tempestades, como se pôde comprovar nas Filipinas, cuja região central ficou arrasada após o passagem do tufão Haiyan, que deixou pelo menos dez mil mortos.
  • 5.  “A humanidade nunca enfrentou um problema cuja relevância chegasse perto das mudanças climáticas, que vai afetar absolutamente todos os seres vivos do planeta. Não temos um sistema de governança global para implementar medidas de redução de emissões e verificação. Por isso, vai demorar ainda pelo menos algumas décadas para que o problema comece a ser resolvido”, opinou Paulo Artaxo (USP/IPCC).  Para o pesquisador, a medida mais urgente é a redução das emissões de gases de efeito estufa – compromisso que tem de ser assumido por todas as nações. “A consciência de que todos habitamos o mesmo barco é muito forte hoje, mas ainda não há mecanismos de governabilidade global para fazer esse barco andar na direção certa. Isso terá que ser construído pela nossa geração”, concluiu.  FONTE: http://agencia.fapesp.br/17944
  • 6. Sinais da Crise - aquecimento global e mudanças climáticas O 4º Relatório de Avaliação das Mudanças Climáticas do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, em sua sigla em inglês), de fevereiro de 2007, concluiu que o aquecimento do sistema climático é inequívoco e que suas causas, ligadas à emissão de gases do efeito estufa (GEEs), são antropogênicas e não naturais e que seus impactos sobre a natureza e a sociedade já se fazem sentir. Fatos: o superaquecimento da terra (cerca de 1ºC em 1 século; causa antropogênica (emisssão de GEEs) e desencadeamento de mudanças climáticas.
  • 7. Elevação da temperatura média vs. Elevação na emissão de CO2.
  • 8.  Elenco de fenômenos climáticos e de suas resultantes sobre a vida no planeta:  Acréscimo da temperatura média da terra (anos mais quentes nas últimas décadas);  Derretimento das geleiras e calotas polares (vide http://oquevocefariasesoubesse.blogspot.com.br/2013 /01/mais-uma-vez-o-artico.html#more) , a desaparição de espécies (comprometimento das fontes);  Enchentes, tornados e furacões com mais freqüência;  Subida do nível do mar (desaparecimento de ilhas);  Desertificação (regiões áridas e semiáridas)  Refugiados climáticos (A Cruz Vermelha Internacional, que publicou, em 2001, o “Relatório Mundial de Desastres”, estima a existência de 25 milhões de refugiados climáticos atualmente, com uma projeção de mais de 200 milhões em 2050).
  • 9.  Riscos a que o planeta está sujeito, segundo essas projeções (4º. Relatório):  • Acréscimo de 1°C: O derretimento das geleiras ameaçará o suprimento de água para 50 milhões de pessoas; cerca de 80% dos recifes de coral em todo o globo morrerão; aumentam os danos costeiros causados por inundações e tempestades;  • Acréscimo de 2°C: A produção de cereais na África tropical cairá até 10%; até 30% das espécies de seres vivos serão ameaçadas de extinção e a camada de gelo da Groenlândia começará a derreter de forma irreversível;  • Acréscimo de 3°C: Entre l bilhão e 4 bilhões de pessoas a mais enfrentarão falta de água; entre l milhão e 3 milhões de pessoas a mais morrerão de desnutrição e haverá início do colapso da floresta amazônica;
  • 10.  Riscos a que o planeta está sujeito, segundo essas projeções (4º. Relatório):  • Acréscimo de 4°C: As safras de produtos agrícolas diminuirão entre 15% e 35% na África e até 80 milhões de pessoas a mais serão expostas à malária no continente; até 40% dos ecossistemas no mundo serão afetados;  • Acréscimo de 5°C: Grandes geleiras desaparecerão; a elevação do nível dos oceanos ameaçará locais como Londres e Tóquio; o sistema de saúde sofrerá uma sobrecarga com o aumento do número de casos de afetados.
  • 11.  Mudanças climáticas aumentam riscos globais de fome, inundações e conflitos, alerta IPCC (o 5º. Relatório) . O mais recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) – denominado “Mudanças Climáticas 2014: Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade” – afirmou que os efeitos das mudanças climáticas, em sua maior parte, ocorrem pela má preparação para seus riscos.  O IPCC, que foi divulgado nesta segunda-feira (31/03/2014) em Yokohama, no Japão, detalha os impactos das mudanças climáticas até agora, os riscos futuros e as oportunidades para medidas eficazes de reduzir dos riscos. Conclui que a resposta às mudanças climáticas envolvem fazer escolhas sobre os riscos em um mundo mudando constantemente.
  • 12.  O encolhimento de geleiras, migração de espécies, diminuição da produtividade das culturas, aumento de doenças transmitidas por vetores e aumento de eventos extremos são alguns dos fatores citados por Rajendra Pachauri, Presidente do IPCC, como evidência da necessidade que a comunidade internacional tem de fazer escolhas para melhor adaptação e diminuição dos efeitos negativos.  “O mundo tem que levar a sério este relatório, porque há implicações com a segurança do abastecimento de alimentos, os impactos de eventos extremos na morbidade e mortalidade, impactos graves e irreversíveis sobre espécies e um risco de cruzar vários pontos de ruptura por causa do aumento da temperatura”, disse Pachauri, explicando que esses impactos também afetam a segurança humana, podendo provocar deslocamento da população em massa ou aumento de conflitos.
  • 13.  Mudanças climáticas põem em risco segurança hídrica na América do Sul – 5º Relatório  As mudanças climáticas já observadas e as projetadas para as Américas do Sul e Central colocarão em risco a segurança hídrica das regiões e terão impactos diretos no abastecimento doméstico e industrial e em setores fortemente dependentes de água, como o de geração de energia hidrelétrica e a agricultura.  O capítulo 27 do documento, que aborda as projeções das mudanças climáticas paras as Américas do Sul e Central, destaca que a vulnerabilidade atual de abastecimento de água nas zonas semiáridas das duas regiões e nos Andes tropicais deverá aumentar ainda mais por causa das mudanças climáticas. E o problema poderá ser agravado pela redução das geleiras andinas, pela diminuição de chuvas e pelo aumento da evapotranspiração nas regiões semiáridas das Américas do Sul e Central, previstos pelo IPCC.  No Nordeste do Brasil deverá cair o rendimento de culturas de subsistência para a população da região, como feijão, milho e mandioca, e haverá redução de áreas atualmente favoráveis para o cultivo de feijão.  FONTE: http://agencia.fapesp.br/18894
  • 14. http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/politica/ca rro-pipa-salva-mas-envergonha-o-cearense-1.1075284 http://www.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2014/02/12/noti ciasjornalcotidiano,3205294/29-cidades-no-ceara-estao-com- risco-de-entrar-em-colapso.shtml
  • 15.  Distribuição desigual dos riscos e danos:  Em última instância, a mudança do clima é uma ameaça para o mundo, como um todo. Mas são os pobres, aqueles que não têm responsabilidade pelo débito ecológico em que nos encontramos, que se deparam com os custos humanos mais severos e mais prementes (ONU. PNUD, 2007).  É o desenvolvimento desigual e combinado do sistema capitalista que acaba por gerar e distribuir, também de forma desigual e combinada, os impactos sociais e ambientais das mudanças climáticas por todo o planeta.  O consumo e a destruição de recursos da natureza por parte dos ricos entre as décadas de 1960 e 1990 deverá impor ao longo do século 21 uma perda de US$ 7,4 trilhões da economia de países de renda per capita baixa e média. A dívida externa dos países pobres na mesma época atingiu US$ 1,7 trilhão. GARCIA, RAFAEL. Jornal Folha de São Paulo, São Paulo, 22.01.2008.
  • 16.  Distribuição desigual dos riscos e danos:  Entre 2000 e 2004, cerca de 262 milhões de pessoas foram afetadas todos os anos por desastres meteorológicos: 98% das vítimas viviam em países em vias de desenvolvimento.  Alguns exemplos: a possiblidade de desaparição de países insulares no Pacífico Sul, como Tuvalu e as Maldivas; na Etiópia e no Quênia, dois dos países mais expostos às seca, as crianças menores de 5 anos têm, respectivamente, 36% e 50% mais probabilidades de sofrerem de subnutrição, se nascerem em um período de seca.  Fonte: O Impossível Capitalismo Verde, Daniel Tanuro.
  • 17.  Impactos sobre o Brasil (4º. Relatorio):  Amazônia - Se o avanço da fronteira agrícola e da indústria madeireira for mantido nos níveis atuais, a cobertura florestal poderá diminuir dos atuais 5,3 milhões de km2 (85% da área original) para 3,2 milhões de km2 em 2050 (53% da cobertura original). O aquecimento global vai aumentar as temperaturas na região amazônica, e pode deixar o clima mais seco, provocando a savanização da floresta. O aquecimento observado pode chegar até 8°C no cenário pessimista A2. Os níveis dos rios podem ter quedas importantes e a secura do ar pode aumentar o risco de incêndios florestais;
  • 18.  Semi-árido - As temperaturas podem aumentar de 2°C a 5°C no Nordeste até o final do século XXI. A Caatinga será substituída por uma vegetação mais árida. O desmatamento da Amazônia pode deixar o semi-árido mais seco. Com o aquecimento a evaporação, aumenta e a disponibilidade hídrica diminui. O clima mais quente e seco poderia levar a população a migrar para as grandes cidades da região ou para outras regiões, gerando ondas de “refugiados ambientais”;  Zona Costeira - O aumento do nível do mar vai trazer grandes prejuízos ao litoral. Construções à beira-mar poderão desaparecer, portos poderão ser destruídos e populações teriam que ser remanejadas. Sistemas precários de esgoto entrarão em colapso. Novos furacões poderão atingir a costa do Brasil;
  • 19.  Recursos hídricos - A redução de chuvas e a diminuição da vazão nos rios vão limitar os esgotos e o transporte fluvial. Poderá haver transbordamento de estações de tratamento e de sistemas de sanitário. A geração de energia ficará comprometida com a falta de chuvas e altas taxas de evaporação devido ao aquecimento, em algumas regiões;  Grandes cidades - Regiões metropolitanas ainda mais quentes, com mais inundações, enchentes e desmoronamentos em áreas principalmente nas encostas de morro; -------------------------------------------------------------------  PRINCIPAIS PONTOS DO 5º. RELATÓRIO DO IPCC PARA REDUZIR EMISSÕES DE CO2:  http://www.ecodebate.com.br/2014/04/15/conheca-os- principais-pontos-do-relatorio-do-ipcc-para-reduzir- emissoes-de-co2/
  • 20.  A ação dos “negacionistas”, ou negadores das mudanças climáticas:  James Hansen:  “Interesses Particulares têm bloqueado a transição em direção a um futuro de energias renováveis. Em vez de investir massivamente em energias renováveis as empresas que exploram os combustíveis fósseis optaram por lançar dúvidas sobre a mudança climática, tal qual fizeram as empresas de tabaco que procuram desacreditar a ligação entre tabagismo e câncer.  “Os dirigentes de empresas que exploram energias fósseis sabem o que fazem e são conscientes das conseqüências a longo prazo.  “Na minha opinião, esses patrões deveriam ser processados por crimes contra a humanidade e a natureza”.
  • 21. Sinais da crise – escassez de água  O planeta está a enfrentar escassez de água global devido à extração de aquíferos insubstituíveis, os quais constituem a maior parte do abastecimento de água fresca do mundo. Isto coloca uma ameaça à agricultura global, a qual tornou- se uma economia bolha baseada na exploração insustentável das águas subterrâneas. Uma em cada quatro pessoas no mundo de hoje não tem acesso a água potável (Bill McKibben, New York Review of Books, 25/Setembro/2003).  Veja também em:  http://www.rede.tripoli.com.br/profiles/blogs/escass ez-de-gua-dimens-es-da-crise
  • 22. mapa e relatório elaborados pelo International Water Managment Institute O relatório Avaliação Compreensiva do Gerenciamento de Água em Agricultura do IWMI afirma que um terço da população mundial sofre com algum tipo de escassez de água. Segundo o relatório e o mapa existem dois tipos de escassez de água. A escassez econômica ocorre devido à falta de investimento e é caracterizada por pouca infraestrutura e distribuição desigual de água. A escassez física ocorre quando os recursos hídricos não conseguem atender à demanda da população. Regiões áridas são as mais associadas com a escassez física de água.
  • 23. Sinais da crise – extinção das espécies  A extinção de espécies é a mais elevada em 65 milhões de anos, com a perspectiva de extinções progressivas à medida que forem removidos os últimos remanescentes dos ecossistemas intactos . A taxa de extinção já está a aproximar-se 1000 vezes da "referência" ("benchmark") ou taxa natural ( Scientific American, Setembro/2005). Cientistas localizaram 25 pontos quentes sobre a terra que representam 44 por cento de todas as espécies de plantas vasculares e 35 por cento de todas as espécies em quatro grupos vertebrados, embora ocupem apenas 1,4 por cento da superfície da terra mundial. Todos este pontos quentes estão agora ameaçados de aniquilação rápida devido a causas humanas ( Nature, 24/Fevereiro/2000).
  • 24.  Aquecimento global coloca espécies em risco de extinção  As implicações negativas do comportamento do ser humano nos habitats das espécies são evidentes: 21% de todos os mamíferos, 29%de anfíbios, 12% das aves, 35% das árvores coníferas e cicadófitas, 17% dos tubarões e 27% dos recifes do coral estão em risco de desaparecer.  Os coalas, alerta a IUCN, são uma espécie muito sensível, devido às necessidades alimentares muito específicas. O eucalipto é a sua única forma de alimento, mas as folhas dessa árvore têm perdido capacidade nutritiva com o aumento da concentração de CO2. O resultado será a extinção por falta de alimento.  Na Antártida, a situação dos pinguins-imperador é igualmente preocupante, devido à espessura da camada de gelo sazonal que tem vindo a diminuir.  O aquecimento global também tem impacto nas temperaturas dos oceanos. Os corais, por exemplo, são dos mais prejudicados.
  • 25. Sinais da crise – poluição do ar  Poluição do ar mata mais que Aids e Malária juntas, afirma órgão da ONU  (estudo realizado pela OMS, que avaliou a qualidade do ar de 1,1 mil cidades em 95 países, todas com mais de 100 mil habitantes.)  A poluição do ar tem causado mais mortes do que doenças graves, como o HIV e a malária juntas", afirmou o diretor geral da Organização para o Desenvolvimento Industrial (Unido), Kandeh Yumkella, em uma conferência da ONU ocorrida em Oslo, na Noruega, em abril de 2013.  Em 2011, a Aids matou 1,7 milhão de pessoas, enquanto 660 mil morreram com malária. A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que 6,8 milhões de pessoas morrem anualmente devido a complicações relacionadas à poluição do ar.
  • 26. Sinais da crise – quebra da capacidade regenerativa da Terra  “De acordo com um estudo publicado em 2002 pela National Academy of Sciences, a economia mundial excedeu a capacidade regenerativa da terra em 1980 e em 1999 ultrapassou-a em 20 por cento. Isto significa, segundo os autores do estudo, que "seriam precisas 1,2 terras, ou uma terra por cada 1,2 anos, para regenerar o que a humanidade utilizou em 1999" (Matthis Wackernagel, et. al, "Tracking the Ecological Overshoot of the Human Economy," Proceedings of the National Academy of Sciences, 09/Julho/2002)”.
  • 27. O caráter da crise planetária e sua superação  Morin e Kern (2005, p. 94), ainda na década de 90, do século passado, ao analisar a “agonia planetária” conceituam o estado da arte da “Terra-Pátria” e da “Humanidade-comunidade de destino” como “policrise” ou “conjunto policrístico”, num entrelaçamento das crises do desenvolvimento, da modernidade e das sociedades; uma crise civilizatória, portanto.  A crise do sistema capitalista: de seus valores, de seu modo de produção, de seu modelo de desenvolvimento, de seu modo de vida.
  • 28.  Nas palavras de Jorge Richman:  El choque de las sociedades industriales contra los límites de la biosfera que se está produciendo en nuestro tiempo, que es un acontecimiento de dimensiones casi inimaginables, tiene una fuerza motora detrás: es la acumulación de capital.  Na concepção de Daniel Tanuro:  A chamada “crise ecológica” consiste numa crise histórica na relação entre a humanidade e o meio ambiente. A sua causa fundamental é a superprodução de mercadorias que acarreta um aumento crescente da acumulação de riquezas e do superconsumo por um lado; e, por outro lado, um aumento crescente da acumulação da pobreza e de subconsumo.
  • 29. A crise da civilização do capital engendra a um só tempo: 1. Uma desigualdade social cada vez mais abissal entre uma “oligarquia global”- cuja renda de seus 500 mais ricos supera a dos 416 milhões mais pobres – e os mais de 1 bilhão de humanos que sobrevivem com menos de 1 dólar por dia; 2. A destruição acelerada das bases naturais que sustentam a vida em nosso planeta.
  • 30. Manifesto Ecossocialista Internacional: “o atual sistema capitalista não pode regular, muito menos superar, as crises que deflagrou. Ele não pode resolver a crise ecológica porque fazê-lo implica em colocar limites ao processo de acumulação – uma opção inaceitável para um sistema baseado na regra ‘cresça ou morra’” (Löwy, 2005, p. 86).
  • 31.  Além desse paradoxo – a imposição de limites a um sistema, cuja lógica é o crescimento sem limites, daí o surgimento do atualíssimo debate sobre decrescimento, serão encontradas, pelo menos, mais duas outras grandes contradições entre o “ethos” do sistema produtor de mercadorias e os processos ecológicos naturais: a apropriação privada da natureza – vista apenas como “recurso” natural – e sua incorporação como mercadoria, o que só é possível se ela se tornar escassa.
  • 32.  “Qualquer economia se resume, em última análise, a uma economia do tempo”, disse Marx. Afirmar a necessidade de produzir e consumir menos, é exigir um tempo para se viver, e para se viver melhor.  Significa abrir um debate de sociedade fundamental sobre o controle do tempo social, sobre o que é necessário e para que, porque, e em que quantidades.  Significaria despertar o desejo coletivo de um mundo sem guerras, onde se trabalhasse menos e de outra maneira, onde se poluísse menos, onde se desenvolvessem as relações sociais, se melhorasse substancialmente o bem- estar, a saúde pública, a educação e a participação democrática.  Um mundo onde os produtores associados reaprendessem a “dialogar” coletivamente com a natureza (...)  Este mundo será infinitamente menos fútil, menos estressado, menos apressado – numa palavra: mais rico.  Daniel Tanuro, em “O Impossível Capitalismo Verde”.  Man: https://www.youtube.com/watch?v=WfGMYdalClU