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Aulas de Ergonomia ministradas no Curso de Arquitetura e Urbanismo da Facisa

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Ergonomia Ergonomia Presentation Transcript

  • Arquitetura e Urbanismo CESED/Facisa Ergonomia João Ademar de Andrade Lima www.joaoademar.com
  • Aula n.º 01 Parte I. Apresentação
  • Ementa • Ergonomia como ciência. Conceito, História e Classificação. Antropometria e Biomecânica. Metodologia de Análise Ergonômica e Análise da Tarefa. Metodologia de Projeto de Produto. Posto de Trabalho. Projeto de Posto de Trabalho. Fundamentos de Acessibilidade e Desenho Universal.
  • Objetivos Gerais • Desenvolver métodos e técnicas de aplicações ergonômicas nos projetos de arquitetura. Aperfeiçoar o senso crítico na análise biofisiológica no processo de projetação arquitetônica, inserindo o homem como elemento essencial e requisito projetual indispensável. Aplicar conceitos de Desenho Universal e Arquitetura Inclusiva.
  • Programação • Conceituação, História e Classificação da Ergonomia • Abordagem Ergonômica de Sistemas (Sistema Homem-Máquina) • Análise Ergonômica • Arranho Físico e Cálculo das Superfícies
  • Programação • Antropometria e Biomecânica: Trabalho Estático e Dinâmico • Posturas e Análise da Postura • Medidas Antropométricas e Antropometria Dinâmica e Funcional • Critérios para Aplicação de dados Antropométricos • Acessibilidade (Arquitetura Inclusiva)
  • Metodologia • Aulas expositivas e dialogadas • Estudos práticos • Exibição de filmes Avaliação • Trabalhos em grupo • Avaliação individual
  • Aula n.º 01 Parte II. Introdução à Ergonomia
  • Dados históricos • Empiricamente, desde que o homem é homem! • Como ciência, a partir da Segunda Guerra Mundial – “Ergonomic Research Society” – Sociedade de Pesquisa em Ergonomia – 12 de julho de 1949
  • Significado • ERGON (Trabalho) + NOMOS (Regra) – EUA e Canadá = “human factors” (fatores humanos)  preocupa-se principalmente com os aspectos físicos acerca da interface homem- máquina, nos pontos de vista anatômicos, antropométricos, fisiológicos e sensoriais, com o objetivo de dimensionar as estações de trabalho, através da simulação em laboratórios
  • Significado – Já a Ergonomia europeia privilegia as atividades do operador, enfatizando desde o entendimento da tarefa aos mecanismos de seleção de informações, de resolução de problemas e de tomada de decisões, através da observação do trabalhador em condições reais
  • Conceitos • “Conjunto dos conhecimentos científicos relativos ao homem e necessários para concepção de ferramentas, máquinas e dispositivos que possam ser utilizados com máximo de conforto, de segurança e de eficácia” (Alain Wisner) • “Tecnologia projetual das comunicações entre homens e máquinas, trabalho e ambiente” (Anamaria de Moraes)
  • Conceitos • “Corpo de conhecimentos sobre as habilidades humanas, limitações humanas e outras características humanas que são relevantes para o design” (Alphonse Chapanis) • “Tem como objeto as comunicações entre homens e ‘máquinas’, o homem como usuário, consumidor, operador, controlador, trabalhador” (Jacques Régnier)
  • Conceitos • “Conjunto de conhecimentos a respeito do desempenho do ser humano em atividade, a fim de aplicá-los à concepção de tarefas, dos instrumentos, das máquinas e dos sistemas de produção” (Antonie Laville) • “Estudo da adaptação do trabalho ao ser humano” (Itiro Iida)
  • Conceitos • “Uma ciência interdisciplinar” (Etiane Grandjean)  vide gráfico de Hubault
  • Conceitos • “Estudo científico das relações entre o homem e o seu ambiente de trabalho” (Hywel Murrell) • “Se aplica ao projeto de máquinas, equipamentos, sistemas e tarefas, com o objetivo de melhorar a segurança, saúde, conforto e eficiência no trabalho” (Jan Dul & Bernard Weerdmeester)
  • Conceitos • “Estudo do relacionamento entre o ser humano o seu trabalho, equipamento e ambiente, e particularmente, a aplicação dos conhecimentos de anatomia, fisiologia e psicologia, na solução de problemas surgidos neste relacionamento” (Ergonomics Research Society – UK)
  • Conceitos • “Estudo científico da relação entre o homem e seus meios, métodos e espaços de trabalho, mediante a contribuição de diversas disciplinas, dentro de uma perspectiva de aplicação, que visa resultar em uma melhor adaptação ao homem dos meios tecnológicos e dos ambientes de trabalho e de vida” (International Ergonomics Association, IEA)
  • Conceitos • “Estudo da adaptação do trabalho às características fisiológicas e psicológicas do ser humano” (Associação Brasileira de Ergonomia, ABERGO)
  • Objetivos da Ergonomia “Clássica” • Redução dos acidentes de trabalho • Redução dos custos decorrentes de incapacidade dos trabalhadores • Aumento da produção • Melhoramento da qualidade do trabalho • Diminuição do absenteísmo • Aplicação das normas existentes • Diminuição das perdas de matéria-prima
  • Campos de atuação • Ergonomia de Produto  Se ocupa da investigação do projeto dos objetos e utensílios dos quais o homem se utiliza para realizar o seu trabalho • Ergonomia de Produção  De caráter mais amplo, investiga as condições nas quais o trabalho humano é realizado (definição chave para o entendimento do conceito de análise ergonômica)
  • Ergonomia de Concepção • Ocorre na fase inicial do projeto, onde as alternativas projetuais podem ser amplamente examinadas • É a que exige maior conhecimento e experiência do projetista, visto que as decisões são tomadas, muitas vezes, acerca de situações hipotéticas, o que requer testes, experimentos e simulações através de modelos funcionais
  • Ergonomia de Correção • Ocorre quando a contribuição se faz em situações reais, já existentes, para solucionar desde problemas físicos a psicológicos das pessoas através, por exemplo, do redesenho, ou até substituição total, de máquinas e postos de trabalho
  • Ergonomia de Conscientização • Ocorre da necessidade de atuação proativa dos próprios trabalhadores, como agentes de mudança e de melhoria da qualidade de vida no trabalho, através da conscientização dos operários por meio de cursos, treinamentos e recomendações técnicas, ensinando-os a reconhecer fatores de risco e a trabalhar e usar a máquina de forma segura e confortável
  • Para pensar... “Cada elemento arquitetônico pode desempenhar papel singular dependendo da sua articulação com outros elementos, e portanto, cada edificação revela-se como obra única no sentido das conexões que realiza entre os indivíduos que habitam e o meio”
  • Pra fazer... Gerar um conceito próprio de ergonomia, sob a ótica da arquitetura, e exemplificar, em situações reais, problemas arquitetônicos que podem ser solucionados por meio da intervenção ergonômica
  • Aula n.º 02 Parte única. Abordagem Ergonômica de Sistemas
  • Sistemas • Conjunto de elementos (ou subsistemas) que se interagem entre si, com um objetivo comum • Todo sistema obedece uma sequência lógica de entrada, processamento e saída ENTRADA PROCESSO SAÍDA META
  • Classificação quanto à intervenção • Sistema aberto  É aquele que depende ou admite interferência externa para atingir a meta, já que é desprovido de mecanismo para realizar ações não programadas ENTRADA PROCESSO SAÍDA META Interferência Externa
  • Classificação quanto à intervenção • Sistema fechado  É aquele provido de realimentação, pré-programado para corrigir possíveis falhas sem interferência externa ENTRADA PROCESSO SAÍDA META Realimentação (Feed Back)
  • Classificação quanto à natureza • Sistemas passivos  Não executa qualquer ação, ou seja, não processa qualquer tipo de energia ou mecanismos, havendo apenas uma interação entre os elementos, que agem passivamente para atingir a meta ou a missão. Uma simples cadeira, por exemplo, não executa ação ativa alguma para atingir sua meta, que consiste em manter o corpo humano numa dada postura
  • Classificação quanto à natureza • Sistemas ativo  Aquele em que as partes interagem entre si e executam uma ação para atender sua meta ou missão, por meio de uma entrada e de uma saída, com o processamento de transformação de entrada em saída feito por meio de algum tipo de aplicação de energia. As máquinas, de uma maneira geral, são sistemas ativos
  • Classificação quanto à natureza • Sistemas interativo  Interage com o homem através de um mecanismo de estímulo e resposta, tendo, como exemplo, os computadores e calculadoras
  • Componentes do sistema • Sistema Alvo  Sistema foco de estudo, constituído de subsistemas e elementos • Subsistema  Sistema parte do sistema maior, que se interage com outros subsistemas e elementos do sistema maior • Sub-subsistemas  Sistema de um subsistema maior, que se interage com outros subsistemas, sub-subsistemas...
  • Componentes do sistema • Elementos  Menor parte de um sistema ou subsistema que se interagem entre si • Funções  Ações que um sistema, subsistemas, sub-subsistemas ou elementos desempenham para atingir suas metas • Fronteira do Sistema  Limite físico ou visual do sistema e seu processamento de entrada/saída, incluindo o usuário
  • Hierarquia de Sistemas • Ecossistema  Contém o supra-sistema • Supra-sistema  Contém o sistema-alvo • Sistema-alvo  FOCO • Subsistema  Parte identificada de forma estruturada que integra o sistema-alvo • Sub-subsistema  Parte identificada que subdivide o subsistema • Elemento  Menor parte de um sistema
  • Hierarquia de Sistemas Ecossistema Supra-sistema Sistema-alvo Subsistema Subsistema Sub-subsistema Sub-subsistema Elemento Elemento
  • Posições em série e paralelas • Sistema em série  Sistema dependente de outro sistema para operação de entrada e saída • Sistema paralelo  Sistema independente de outros sistemas que atua em paralelo ao sistema-alvo • Sistema paralelo redundante  Onde mais de um elemento executa a mesma função
  • Para pensar... Uma boa “abordagem ergonômica de sistemas” é base e condição para se focalizar quaisquer intervenções no âmbito da arquitetura, de modo pontual e preciso Como? Entendendo a sua natureza, seus níveis de intervenção, seus componentes, sua hierarquia e posição estratégica
  • Para pensar... Uma coisa é se estudar como sistema-alvo a pia de um banheiro residencial, por exemplo, outra coisa é se intervir no vaso sanitário, no chuveiro, na posição dos interruptores etc. Vejamos alguns exemplos... Base para um bom exercício
  • Veja a imagem... Exemplifique a ordenação hierárquica e a posição estratégica de um sistema passivo e um sistema ativo
  • Sistema Passivo + Posição Estratégica
  • Sistema Ativo + Posição Estratégica
  • Aula n.º 03 Parte única. Pesquisa em Ergonomia/Metodologia de Análise Ergonômica
  • Atividades preliminares da Pesquisa • Definição dos Objetivos da Pesquisa; o que se pretende fazer ou conhecer • Levantamento do “Estado da Arte”; se os resultados pretendidos ainda não estão disponíveis • Elaboração do Projeto de Pesquisa – Contextualização – Problematização – Definição de Variáveis
  • Variáveis • Variáveis Independentes são aquelas que podem ser deliberadamente manipuladas, para verificar como influem no desempenho do sistema • Variáveis Dependentes são aquelas que dependem do tipo de interação entre os elementos que compõem o sistema e os resultados que o mesmo provocará; em regra, recaem no tempo, em erros ou em consequências fisiológicas
  • Atenção! Uma pesquisa ergonômica abrange um sistema “homem-máquina-ambiente” (a interrelação entre esses entes) Nesse momento inicial do curso, quer-se estudar (como área da arquitetura) a interrelação “máquina-ambiente”
  • Análise Ergonômica • A análise das condições de trabalho é elemento essencial para o desenvolvimento da Ergonomia – que só existe se houver uma Análise Ergonômica – e se realiza para avaliar o entorno de um posto de trabalho, com vistas a determinar riscos, observar excessos, propor mudanças de melhoria etc. • Está tradicionalmente ligada à Ergonomia de Correção
  • Análise Ergonômica • Pode ser dividida em duas técnicas: – A técnica objetiva (ou direta) se dá por meio do registro das atividades ao longo de um período pré-determinado de tempo, através de observações – “a olho nu” e/ou assistida por meio audiovisual – A técnica subjetiva (ou indireta) é composta por questionários, check-lists e entrevistas
  • Técnicas para coleta de dados • Observação – Direta e assistida • Questionário – Questões de múltipla escolha, abertas e de escala • Entrevista – Estruturada, semi-estruturada e não estruturada
  • Roteiro para Análise Ergonômica • São três os aspectos fundamentais de uma Análise Ergonômica: – Um “metaconhecimento”, especificado com base na situação de trabalho a ser abordada pela pesquisa proposta; – Dados coletados, que visam a validação, ou não, das hipóteses previamente formuladas; – Processamento e análise desses dados.
  • Hierarquia do Nível de Metaconhecimento Processamento do Conhecimento Dados do domínio Conhecimento
  • Exemplo de roteiro • Análise da demanda • Definição das situações de trabalho a serem estudadas • Observações gerais e preliminares • Pré-diagnóstico • Levantamento de hipóteses • Plano de observação
  • Exemplo de roteiro • Observações detalhadas e sistemáticas • Avaliação das exigências do trabalho • Análise da atividade (ou análise da tarefa) • Diagnóstico (global e local) • Recomendações
  • Aula n.º 04 Parte única. Arranjo Físico e Cálculo das Superfícies
  • Critérios para o Arranjo Físico • Importância • Frequência de uso • Agrupamento funcional • Sequência de uso • Intensidade de fluxo • Ligações preferenciais
  • Cálculo das Superfícies • SUPERFÍCIE ESTÁTICA (Se) = Superfície que o equipamento projeta no chão  equivale à área da “superfície”
  • Cálculo das Superfícies • SUPERFÍCIE DE UTILIZAÇÃO (Su) = É a área necessária em torno do posto de trabalho para utilização pelo usuário e para depósito de material necessário à execução das operações  equivale à Se multiplicada pelo número de lados utilizados pelo operador ou para o depósito do material (N), ou seja: Su = Se  N
  • Cálculo das Superfícies • SUPERFÍCIE DE CIRCULAÇÃO (Sc) = é a área necessária para a circulação de materiais entre postos de trabalho  equivale à soma das superfícies estática e de utilização multiplicado ao chamado coeficiente de circulação k, que varia de 0,5 a 3 (o valor mais adotado é 1,5), ou seja: Su = k(Se + Su)
  • Para fazer... Em grupos, simular o melhor arranjo físico para a sua sala de aula, capaz de comportar 50 alunos (com os atuais modelos de prancheta), levando em consideração as suas superfícies estáticas, de utilização e de circulação (com coeficiente k = 1,5) O espaço disponível é adequado a essa quantidade de alunos? Se não, qual a quantidade máxima?
  • Aula n.º 05 Parte I. Biomecânica e Análise da Postura
  • O que são? • A biomecânica e a análise da postura estudam, entre outros pontos, a interação entre o trabalho e o homem sob o ponto de vista dos movimentos envolvidos e suas consequências • Existem dois tipos básicos de manifestação do trabalho: o trabalho estático e o trabalho dinâmico
  • Trabalho estático • Exige uma contração contínua de algum grupo muscular para manter o corpo ou parte dele em uma determinada posição • É um trabalho altamente fatigante e, sempre que possível, deve ser evitado
  • Trabalho dinâmico • Permite contrações e relaxamentos alternados dos músculos • É o mais recomendado, pois, nele, os músculos recebem mais oxigênio, aumentando, assim, a resistência à fadiga
  • Posturas do corpo • Posição deitada – Aqui gera demasiada concentração de tensão; o sangue flui livremente, contribuindo para eliminar os resíduos do metabolismo e as toxinas dos músculos, provocadores de fadiga. É a postura mais recomendada para repouso, contudo, nos casos em que essa posição é requisitada para algum tipo de trabalho (manutenção de alguma peça mecânica, num automóvel, por exemplo), ela passa a ser altamente fatigante
  • Posturas do corpo • Posição sentada – É a que exige atividade muscular do dorso e do ventre. Aqui, praticamente todo o peso do corpo é suportado pela pele que cobre o osso ísquio, nas nádegas, com consumo energético de 3 a 10% maior que em relação à posição deitada. Uma postura ligeiramente inclinada para frente é mais natural e menos fatigante que a postura ereta
  • Posturas do corpo • Posição de pé – É altamente fatigante devido ao trabalho estático da musculatura para manter a postura, com maior resistência do coração para bombear o sangue aos extremos do corpo. O trabalho dinâmico ajuda a diminuir a fadiga, assim como a disponibilidade de apoios para mãos e braços
  • Aula n.º 05 Parte II. Antropometria
  • O que é? • “Ciência que trata especificadamente das medidas do corpo humano para determinar diferenças em indivíduos e grupos” (Julius Panero & Martin Zelnik) • Base fundamental para as aplicações ergonômicas
  • Um fato interessante! • O mais completo tratado de arquitetura remanescente da antiguidade, relacionado a questões hoje ditas “antropométricas”, foi desenvolvido por Vitrúvio, que viveu na Roma do século I a.C. • Esse estudo foi revivificado no renascimento, especialmente com o célebre desenho “L’Uomo di Vitruvio” ( 1490), de Leonardo Da Vinci, baseado em sua teoria
  • Diferenças individuais • Existem três tipos básicos de indivíduos, os endomorfos, os mesomorfos e os ectomorfos – características dominantes, contudo não absolutas, estando também presentes de forma concomitante nas pessoas (por exemplo, com indivíduos endomorfo- ectomorfo, ectomorfo-mesomorfo, mesomorfo-endomorfo e assim por diante)
  • Endomorfo • Indivíduo de formas arredondadas e macias, com grandes depósitos de gorduras, com abdome grande e cheio, aparentando o tórax relativamente pequeno, com braços e pernas curtos e flácidos e cabeças e ombros arredondados
  • Mesomorfo • Mais musculoso e com formas angulosas, com cabeça cúbica, ombros e peitos largos e abdome pequeno, apresentando pouca gordura subcutânea
  • Ectomorfo • Tem de corpo e membros longos e finos, com o mínimo de gordura e músculos e ombros largos e caídos, pescoço fino e comprido, rosto magro, queixo recuado, testa alta e com tórax e abdome estreitos e finos
  • Por fim... • Não se deve confundir, por exemplo, obesos com endomorfos ou magros com ectomorfos, devendo-se ater às características específicas de cada biotipo • Também convém ressaltar que vários fatores influenciam nas diferenças individuais, tais como o sexo, a idade, a etnia etc.
  • Aula n.º 05 Parte III. Aferições Antropométricas
  • Tabelas Antropométricas • Dados básicos importantíssimos para a concepção de produtos e ambientes ergonomicamente adaptados a seus usuários, com medidas essenciais para a boa realização de qualquer projeto que tenha o homem como agente e alvo • Quais projetos arquitetônicos têm o homem como agente e alvo? TODOS!
  • Categorias de medidas antropométricas • Antropometria estática  É aquela em que as medidas se referem ao corpo humano parado ou com poucos movimentos. É aplicada em projetos de ambientes e de postos de trabalho sem partes móveis ou com pouca mobilidade. Nesse caso, pode-se usar a grande maioria das tabelas antropométricas já disponíveis
  • Categorias de medidas antropométricas • Antropometria dinâmica  É aquela que mede os alcances dos movimentos do corpo. Os movimentos de cada parte do corpo são medidos, mantendo-se o restante do corpo estático, tomando-se medidas de alcance angular e linear e os limites do próprio corpo
  • Categorias de medidas antropométricas • Antropometria funcional  É aquela relacionada com a execução de tarefas específicas, com a tomada de medidas de um conjunto de movimentos simultâneos necessários para execução de uma tarefa. O alcance das mãos, por exemplo, não se limita ao movimento dos braços, mas também o dos ombros, do tronco e das costas
  • Conceito de percentil • Percentil é uma das formas mais usuais de se trabalhar com projetos que utilizam dados antropométricos para atender características dimensionais de usuários • Pode ser é entendido como um valor que divide a frequência total em 100 partes iguais, expressando a percentagem de pessoas pertencentes a uma população que tem uma dimensão corporal de certa medida
  • Conceito de percentil • Quando se fala em percentil 5, por exemplo, significa dizer que 5% dos indivíduos da amostra têm dimensões inferiores ao padrão estipulado, assim como o percentil 95 significa que apenas 5% dos indivíduos têm dimensões superiores a este padrão • Assim, não é uma relação de porcentagem, mas um valor que nos remete a uma noção de posição de um dado em relação ao todo
  • Conceito de percentil • As variações de percentil podem ser representadas por uma curva normal
  • Aula n.º 06 Parte única. Análise/Registro das Tarefas e dos Movimentos
  • Análise da Tarefa • Objetivo  para que serve a tarefa? • Operador  que tipo de pessoa trabalhará no posto? • Características técnicas  quais os utensílios /máquinas/equipamentos envolvidos? • Aplicações  Localização do posto dentro do supra-sistema e sua duração (em caso de não intermitente)
  • Análise da Tarefa • Condições operacionais  como se dá o “trabalho”? quais as posturas, esforços, condições etc.? • Condições ambientais  como é o ambiente físico em torno do porto de trabalho (temperatura, ruído, umidade etc.)? • Condições organizacionais  horários, turnos, trabalho em grupo etc.?
  • Registro das Tarefas • Podem ser feitos de madeira cursiva ou através de diagramas de fluxo – O registro cursivo pode ser mais detalhado e mais preciso, contudo é de mais difícil leitura – O registro de fluxo é mais difícil de ser detalhado, mas é de mais fácil leitura, sendo muito útil em manuais e pôsteres informativos, por exemplo
  • Exemplo de diagrama de fluxo (cozinhar) • Simbologia da ASME
  • Exemplo de diagrama de fluxo (cozinhar)
  • Registro dos Movimentos • Existem diversas técnicas de registro, desde os audiovisuais a registros mais simples, como esboços feitos diretamente no papel, inclusive com o auxílio dos gabaritos antropométricos
  • Registro dos Movimentos • O registro dos movimentos é feito em um sistema de planos triortogonais (sagital, coronal e transversal)
  • Aula n.º 07 Parte I. Acessibilidade e Arquitetura Inclusiva
  • Imaginem se todos tivessem... • ...possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização segura e autônoma de edificações, espaços, mobiliários e equipamentos urbanos • ...como ir e vir com segurança e autonomia • ...o direito de usar os espaços e serviços que a cidade oferece, independente da capacidade de cada um
  • Por isso... • Acessibilidade são as condições e possibilidades de alcance para utilização com segurança e autonomia, de edificações (públicas e privadas), seus espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, proporcionando a maior independência possível ao cidadão deficiente ou àqueles com necessidades especiais (permanentes ou temporárias)
  • Desenho Universal • “Desenho de produtos e ambientes para serem utilizados por todas as pessoas, no limite do possível, sem a necessidade de adaptação ou desenho especializado” (Charles Wright) • Modo de concepção de projeto de espaços e produtos aptos a utilização pelo maior número de usuários possíveis
  • Arquitetura Inclusiva • Adaptação estrutural do ambiente às mais diferentes características antropométricas, biomecânicas, psicológicas etc. do usuário, quer portador de deficiência, quer portador de necessidade especial (inclusive temporária) • A seguir, exemplos de adaptações arquiteturais que visem a acessibilidade:
  • Exemplos de adaptações • Ruas com rebaixamento de meio-fio • Calçadas com condições de acesso, sem desníveis ou danos, com piso antiderrapante e sem interferência da vegetação • Pontos de ônibus adequados, com rampas e faixas de pedestres • Vagas reservadas a pessoas com deficiência, com símbolo internacional de acesso horizontal e vertical, próximas à entrada principal da edificação • Rampas de acesso da vaga para a calçada devidamente desobstruída
  • Exemplos de adaptações • Rampas de acesso entre a calçada e a porta de entrada da edificação, com inclinação adequada e corrimão • Larguras das portas principais e de serviços suficientes para passar uma cadeira de rodas • Alturas compatíveis de balcões e mesas • Sanitários adequados • Cadeira de rodas disponível • Telefones rebaixados e outros destinados a pessoas com deficiência auditiva • Sinalizações tácteis ou referências para pessoas com deficiência visual • Sinais luminosos
  • Exemplos de adaptações • Faixas tácteis de sinalização em elevadores e nas bordas de escadas e desníveis • Elevadores com botoeiras em braile e indicações sonoras • Etc.
  • Aula n.º 07 Parte II. Deficiência, Incapacidade e Desvantagem
  • Entendendo as “diferenças” Deficiência Incapacidade Desvantagem Da linguagem, Da audição (sensorial), Da visão De falar, De ouvir (comunicação), De ver Na orientação Músculo-esquelética (física) De órgãos (orgânica) De andar (de locomoção), De assegurar subsistência no lar (posição do corpo e destreza), De realizar a higiene pessoal, De se vestir (cuidado pessoal), De se alimentar Na independência física, Na mobilidade, Nas atividades da vida diária Intelectual (Mental), Psicológica De aprender, De perceber (aptidões particulares), De memorizar, De relacionar- se (comportamento), De ter consciência Na capacidade ocupacional, Na Integração social
  • Além disso... • Há um outro público-alvo – incontável – composto de portadores de necessidades especiais, que não, necessariamente, sejam deficientes, também chamadas “Pessoa com Mobilidade Reduzida” – Exemplos: • Gestantes e/ou com crianças de colo • Idosos • Obesos • Engessados ...
  • Aula n.º 08 Parte única. Aspectos legais relacionados à Acessibilidade
  • Princípio legal • Em 1975, a ONU aprova a chamada “Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes”, determinando que estas têm os mesmos direitos civis e políticos que outros seres humanos (pressuposto jurídico da isonomia legal), o que não significa a não ocorrência de tratamento diferenciado em situações específicas “Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida em que eles se desigualam” Rui Barbosa
  • Base Constitucional Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se [...] a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...] Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] XXXI – proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência; [...]
  • Base Constitucional Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: [...] VIII – a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão; [...]
  • Base Constitucional Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: [...] IV – a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; [...]
  • Base Constitucional Art. 227. [...] § 2º – A lei disporá sobre normas de construção dos logradouros e dos edifícios de uso público e de fabricação de veículos de transporte coletivo, a fim de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência. [...]
  • Base Constitucional Art. 244. A lei disporá sobre a adaptação dos logradouros, dos edifícios de uso público e dos veículos de transporte coletivo atualmente existentes a fim de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência, conforme o disposto no art. 227, § 2º.
  • Legislação específica • Lei nº 10.048/00 • Dá prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas por crianças de colo • Lei nº 10.098/00 • Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida • Decreto nº 5.296/04 • Regulamenta as leis acima
  • Principal Norma • ABNT NBR 9050 – Promulgada em 31 de maio de 2004 – Válida desde 30 de junho de 2004 – Estabelece normas gerais para a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações, espaço, mobiliário e equipamento urbanos