SESMT NR 04 - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

João Luiz Mapel Junior
Engenharia de Produção - FAESA
Apresentação disponível em: www.MonitoriadeEngenharia.com.br
Segurança do Trabalho: SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (NR 04)

O que é SESMT?
Estatística de Acidentes
Fundamentação Legal e Técnica
Quando é necessário?
Como implantar?
Comentários sobre a NR 04
Agenda da Apresentação

O que é?
Serviço Especializado em
Engenharia de Segurança e
em Medicina do Trabalho
* SEESMT
SESMT – O que é?

Número de Acidentes no Brasil:
1975 = 1,8 milhões
1999 = 370 mil
2004 = 465 mil
2005 = 499 mil
2006 = 512 mil
- 2007 = 653 mil
Fonte: Anuários Estatísticos do INSS/MTE
SESMT – Justificativa/Estatística

Gráfico Tendência
Acidentes de Trabalho (1970-1999)
Fonte: INSS/RIAS/SUB/CAT/DATAPREV
SESMT – Justificativa/Estatística

Objetivos:
Promoção da saúde
Proteção da integridade física do trabalhador em seu local de trabalho
Trata do interesse coletivo
SESMT – Objetivos

- Regulamenta procedimentos
Medidas de precaução
Mantém dados dos acontecimentos
Atua para que as medidas sejam respeitadas
Apura os acontecimentos
Atende a Legislação
Aplica as Melhores Práticas
SESMT – Como atua?

- Art. 162 da CLT.
“ Art. 162. As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho.”
NR 04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
SESMT – Fundamentação Legal e Técnica

Artigo 4.1 da NR 04:
TODAS as Empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário
Que POSSUEM Empregados Celetistas
SESMT – Quando é necessário?

Médico do Trabalho
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Auxiliar de Enfermagem do Trabalho
Técnico de Segurança do Trabalho
SESMT – Quem participa?

Dimensionamento do SESMT é função de:
Grau de risco da atividade desenvolvida
Quadro I da NR 04
Número de empregados
SESMT – Como dimensionar?

SESMT – Como dimensionar? Identificando Grau de Risco Quadro I da NR 04 - Exemplos: 21.10-5 Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel. GRAU DE RISCO: 3 23.10-8 Coquerias. GRAU DE RISCO: 4 23.20-5 Refino de petróleo. GRAU DE RISCO: 3 27.11-1 Produção de laminados planos de aço. GRAU DE RISCO: 4

SESMT – Como dimensionar? Grau de Risco x Nº Empregados

A NR 04 diz o que DEVE ser feito (requisitos) e não como fazer.
SESMT – Como implantar?

Deverá ser modelado o processo para cada um dos requisitos que devem ser atendidos pelo SESMT em relação a realidade do negócio.
São competências do SESMT, conforme NR 04 (resumo) :
1 – Aplicar conhecimentos de Engenharia para reduzir até eliminar os riscos de todos no ambiente de trabalho

2 – Determinar o uso de EPIs (NR 06), caso necessário
3 – Atuar nos projetos físicos e tecnológicos conforme premissa do item 1
4 – Responsável técnico pela orientação ao cumprimento das devidas NRs

5 – Interagir com a CIPA e dar todo suporte necessário, conforme NR 05 (treinar, apoiar, atender)
6 – Desenvolver programas de permanentes / esporádicos de educação e capacitação dos trabalhadores (prevenção de acidentes e doenças ocupacionais)

7 – Atuar como conscientizador do Empregador, desenvolvendo a cultura da prevenção
8 – Analisar e registrar todos acidentes em documentação específica
9 – Consolidar e registrar mensalmente dados sobre acidentes de trabalho

 Para implantação do SESMT não existe receita de bolo!
 Referências de Melhores Práticas (Benchmarking) podem e devem ser utilizadas.
 Não “dá” para copiar um SESMT de uma organização para outra!
SESMT – Como implantar? Considerações...

SESMT:
Composto exclusivamente por profissionais especialistas em segurança e saúde no trabalho
CIPA:
Constituída por empregados que desempenham suas atividades normais e acumulam o serviço de segurança (geralmente leigos)
SESMT x CIPA – Diferença básica

SESMT – Entendendo a integração de todo o “Sistema” SESMT CIPA Fiscalização Sindicatos Art. 4.13 Multiplicador
Propostas:
Corretivas
Preventivas
Observações Solicitações

Regra 1 – Selecionar mal a equipe do SESMT.
Regra 2 – Posicionar mal o SESMT no organograma.
Regra 3 – Remunerar mal a equipe do SESMT.
SESMT – Fatores de Fracasso

Regra 4 – Isolar o SESMT.
Regra 5 – A Organização promover o
desvio de função.
Regra 6 – Não existir investimento na
atualização profissional do SESMT.
Regra 7 – A “Organização” desautorizar o SESMT.

Regra 8 – Designar pessoas sem expressão para a CIPA.
Regra 9 – Inibir ao máximo a atividade do “CIPEIRO”.
Regra 10 – A prevenção não for vista de forma sistematizada.

SESMT – Dificuldades Percebidas
Posicionamento “quase” que político sobre a questão da Segurança.
Falta de profissionalismo no trato com as questões de Segurança; (Mercado / Organizações).

Muitas organizações esperam que o SESMT faça milagres.
- Desenvolver e consolidar nas Organizações a cultura do “ TRABALHO SEGURO ”.
Mudança de uma postura Passiva para Pró-ativa.
- Falta cobrança e acompanhamento pelos órgãos fiscalizadores.
Acidentes de trabalho custam dinheiro, tanto para o empregador, quanto para a previdência.
SESMT – Comentários

SESMT – Posicionamento de alguns Profissionais do Mercado
Tópicos abordados:
Falta de Fiscalização aos Cursos
Literatura técnica. Apesar da
recente evolução, ainda existe
uma lacuna a ser preenchida

Conclusão e considerações finais
 Processo educativo
 Consolidar estratégias prevencionistas
 SESMT deve ter mais importância nas Organizações
Índice de acidentes = Indicador de qualidade
“ Nenhum trabalho ou tarefa é tão importante que não possa ser feito com segurança”

Concurso para Engenheiro de Segurança do Trabalho, MPU 2004:
Uma empresa tem 1.000 (hum mil) trabalhadores, distribuídos em 5 estabelecimentos de trabalho, e está classificada como grau de risco 4 (quatro), Segundo Norma Regulamentadora 04 – SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Quanto a essa situação, é correto afirmar que:
SESMT – Questão de Concurso

ALTERNATIVAS:
a) o engenheiro de segurança do trabalho pode ser contratado para trabalhar no SESMT da empresa com uma jornada de trabalho em tempo parcial.
b) não é permitido à empresa constituir SESMT centralizado, independente da distância entre os estabelecimentos, devido ao seu grau de risco.
c) o SESMT da empresa não pode monitorar a saúde dos 45 funcionários de uma empresa contratada para serviços terceirizados de limpeza e manutenção.
d) o SESMT da empresa pode ser chefiado por um técnico de segurança do trabalho ou por um auxiliar de enfermagem do trabalho.
e) o SESMT não pode efetuar o treinamento obrigatório dos empregados eleitos para a CIPA.

ALTERNATIVAS comentadas:
a) de acordo com o quadro II da NR-4, a partir de 1000 trabalhadores, nas empresas de grau de risco 4, é exigida a contratação um engenheiro de segurança do trabalho em tempo INTEGRAL.
b) conforme a NR4.2.3 É PERMITIDO à empresa constituir SESMT centralizado, desde que os estabelecimentos não distem mais de 5000m daquele em que se situa o serviço. Não há impedimento em função do grau de risco.
c) A empresa DEVERÁ ESTENDER a assistência de seus SESMT aos empregados da contratada, pois no caso, esta não alcança os limites previstos no quadro II, conforme determina a NR 4.5.
d) Alternativa correta, não existe a exigência que o SESMT seja chefiado por médico, engenheiro ou enfermeiro do trabalho.
e) O SESMT deverá apoiar, TREINAR e atender a CIPA, conforme determina a NR 4.12.

MUITO OBRIGADO!
João Luiz Mapel Junior ( [email_address] )
Engenharia de Produção
Segurança do Trabalho: SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (NR 04)

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SESMT NR 04 - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

by jmapeljr on May 14, 2009

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