<ul><li>João Luiz Mapel Junior </li></ul><ul><li>Engenharia de Produção - FAESA </li></ul><ul><li>Apresentação disponível ...
<ul><li>O que é SESMT? </li></ul><ul><li>Estatística de Acidentes </li></ul><ul><li>Fundamentação Legal e Técnica </li></u...
<ul><li>O que é? </li></ul><ul><li>Serviço Especializado em  </li></ul><ul><li>Engenharia de Segurança e  </li></ul><ul><l...
<ul><li>Número de Acidentes no Brasil: </li></ul><ul><li>1975 = 1,8 milhões </li></ul><ul><li>1999 = 370 mil </li></ul><ul...
<ul><li>Gráfico Tendência  </li></ul><ul><li>Acidentes de Trabalho (1970-1999) </li></ul><ul><li>Fonte: INSS/RIAS/SUB/CAT/...
<ul><li>Objetivos: </li></ul><ul><li>Promoção da saúde </li></ul><ul><li>Proteção da integridade física do trabalhador em ...
<ul><li>- Regulamenta procedimentos </li></ul><ul><li>Medidas de precaução </li></ul><ul><li>Mantém dados dos aconteciment...
<ul><li>- Art. 162 da CLT. </li></ul><ul><li>“ Art. 162. As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministér...
<ul><li>Artigo 4.1 da NR 04: </li></ul><ul><ul><li>TODAS  as Empresas  privadas  e  públicas,  os  órgãos  públicos  da  a...
<ul><li>Médico do Trabalho </li></ul><ul><li>Engenheiro de Segurança do Trabalho </li></ul><ul><li>Auxiliar de Enfermagem ...
<ul><li>Dimensionamento do SESMT é função de: </li></ul><ul><li>Grau de risco da atividade desenvolvida </li></ul><ul><ul>...
SESMT – Como dimensionar? Identificando Grau de Risco Quadro I da NR 04 - Exemplos: 21.10-5 Fabricação de celulose e outra...
SESMT – Como dimensionar? Grau de Risco x Nº Empregados
<ul><li>A  NR 04  diz o que  DEVE  ser feito (requisitos) e não como fazer. </li></ul>SESMT – Como implantar?
<ul><li>Deverá ser  modelado o processo  para cada um dos requisitos que devem ser atendidos pelo SESMT em relação a reali...
<ul><li>São competências do SESMT, conforme  NR 04 (resumo) : </li></ul><ul><li>2 – Determinar o uso de EPIs (NR 06), caso...
<ul><li>São competências do SESMT, conforme  NR 04 (resumo) : </li></ul><ul><li>5 – Interagir com a CIPA e dar todo suport...
<ul><li>São competências do SESMT, conforme  NR 04 (resumo) : </li></ul><ul><li>7 – Atuar como conscientizador do Empregad...
<ul><li>   Para implantação do SESMT não existe receita de bolo! </li></ul><ul><li>   Referências de Melhores Práticas (...
<ul><li>SESMT: </li></ul><ul><li>Composto exclusivamente por profissionais especialistas em segurança e saúde no trabalho ...
SESMT – Entendendo a integração de todo o “Sistema” SESMT CIPA Fiscalização Sindicatos Art. 4.13 Multiplicador <ul><li>Pro...
<ul><li>Regra 1  – Selecionar mal  a equipe do SESMT. </li></ul><ul><li>Regra 2  – Posicionar mal o SESMT no organograma. ...
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<ul><li>Regra 8  – Designar pessoas sem expressão para a CIPA. </li></ul><ul><li>Regra 9  – Inibir ao máximo a atividade d...
SESMT – Dificuldades Percebidas <ul><li>Posicionamento “quase” que político sobre a questão da Segurança. </li></ul><ul><l...
<ul><li>Muitas organizações esperam que o  SESMT faça milagres.  </li></ul><ul><li>- Desenvolver e consolidar nas Organiza...
SESMT – Posicionamento de alguns  Profissionais do Mercado  <ul><li>Tópicos abordados: </li></ul><ul><li>Falta de Fiscaliz...
Conclusão e considerações finais <ul><li>   Processo educativo </li></ul><ul><li>   Consolidar estratégias prevencionist...
<ul><li>Concurso para Engenheiro de Segurança do Trabalho, MPU 2004: </li></ul><ul><li>Uma empresa tem 1.000 (hum mil) tra...
<ul><li>ALTERNATIVAS: </li></ul><ul><li>a) o engenheiro de segurança do trabalho pode ser contratado para trabalhar no SES...
<ul><li>ALTERNATIVAS comentadas: </li></ul><ul><li>a) de acordo com o quadro II da NR-4, a partir de 1000 trabalhadores, n...
<ul><li>MUITO OBRIGADO! </li></ul><ul><li>João Luiz Mapel Junior ( [email_address] ) </li></ul><ul><li>Engenharia de Produ...
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SESMT NR 04 - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

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SESMT NR 04 - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

  1. 1. <ul><li>João Luiz Mapel Junior </li></ul><ul><li>Engenharia de Produção - FAESA </li></ul><ul><li>Apresentação disponível em: www.MonitoriadeEngenharia.com.br </li></ul>Segurança do Trabalho: SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (NR 04)
  2. 2. <ul><li>O que é SESMT? </li></ul><ul><li>Estatística de Acidentes </li></ul><ul><li>Fundamentação Legal e Técnica </li></ul><ul><li>Quando é necessário? </li></ul><ul><li>Como implantar? </li></ul><ul><li>Comentários sobre a NR 04 </li></ul>Agenda da Apresentação
  3. 3. <ul><li>O que é? </li></ul><ul><li>Serviço Especializado em </li></ul><ul><li>Engenharia de Segurança e </li></ul><ul><li>em Medicina do Trabalho </li></ul><ul><li>* SEESMT </li></ul>SESMT – O que é?
  4. 4. <ul><li>Número de Acidentes no Brasil: </li></ul><ul><li>1975 = 1,8 milhões </li></ul><ul><li>1999 = 370 mil </li></ul><ul><li>2004 = 465 mil </li></ul><ul><li>2005 = 499 mil </li></ul><ul><li>2006 = 512 mil </li></ul><ul><li>- 2007 = 653 mil </li></ul><ul><li>Fonte: Anuários Estatísticos do INSS/MTE </li></ul>SESMT – Justificativa/Estatística
  5. 5. <ul><li>Gráfico Tendência </li></ul><ul><li>Acidentes de Trabalho (1970-1999) </li></ul><ul><li>Fonte: INSS/RIAS/SUB/CAT/DATAPREV </li></ul>SESMT – Justificativa/Estatística
  6. 6. <ul><li>Objetivos: </li></ul><ul><li>Promoção da saúde </li></ul><ul><li>Proteção da integridade física do trabalhador em seu local de trabalho </li></ul><ul><li>Trata do interesse coletivo </li></ul>SESMT – Objetivos
  7. 7. <ul><li>- Regulamenta procedimentos </li></ul><ul><li>Medidas de precaução </li></ul><ul><li>Mantém dados dos acontecimentos </li></ul><ul><li>Atua para que as medidas sejam respeitadas </li></ul><ul><li>Apura os acontecimentos </li></ul><ul><li>Atende a Legislação </li></ul><ul><li>Aplica as Melhores Práticas </li></ul>SESMT – Como atua?
  8. 8. <ul><li>- Art. 162 da CLT. </li></ul><ul><li>“ Art. 162. As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho.” </li></ul><ul><li>NR 04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho </li></ul>SESMT – Fundamentação Legal e Técnica
  9. 9. <ul><li>Artigo 4.1 da NR 04: </li></ul><ul><ul><li>TODAS as Empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário </li></ul></ul><ul><ul><li>Que POSSUEM Empregados Celetistas </li></ul></ul>SESMT – Quando é necessário?
  10. 10. <ul><li>Médico do Trabalho </li></ul><ul><li>Engenheiro de Segurança do Trabalho </li></ul><ul><li>Auxiliar de Enfermagem do Trabalho </li></ul><ul><li>Técnico de Segurança do Trabalho </li></ul>SESMT – Quem participa?
  11. 11. <ul><li>Dimensionamento do SESMT é função de: </li></ul><ul><li>Grau de risco da atividade desenvolvida </li></ul><ul><ul><li>Quadro I da NR 04 </li></ul></ul><ul><li>Número de empregados </li></ul>SESMT – Como dimensionar?
  12. 12. SESMT – Como dimensionar? Identificando Grau de Risco Quadro I da NR 04 - Exemplos: 21.10-5 Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel. GRAU DE RISCO: 3 23.10-8 Coquerias. GRAU DE RISCO: 4 23.20-5 Refino de petróleo. GRAU DE RISCO: 3 27.11-1 Produção de laminados planos de aço. GRAU DE RISCO: 4
  13. 13. SESMT – Como dimensionar? Grau de Risco x Nº Empregados
  14. 14. <ul><li>A NR 04 diz o que DEVE ser feito (requisitos) e não como fazer. </li></ul>SESMT – Como implantar?
  15. 15. <ul><li>Deverá ser modelado o processo para cada um dos requisitos que devem ser atendidos pelo SESMT em relação a realidade do negócio. </li></ul><ul><li>São competências do SESMT, conforme NR 04 (resumo) : </li></ul><ul><li>1 – Aplicar conhecimentos de Engenharia para reduzir até eliminar os riscos de todos no ambiente de trabalho </li></ul>SESMT – Como implantar?
  16. 16. <ul><li>São competências do SESMT, conforme NR 04 (resumo) : </li></ul><ul><li>2 – Determinar o uso de EPIs (NR 06), caso necessário </li></ul><ul><li>3 – Atuar nos projetos físicos e tecnológicos conforme premissa do item 1 </li></ul><ul><li>4 – Responsável técnico pela orientação ao cumprimento das devidas NRs </li></ul>SESMT – Como implantar?
  17. 17. <ul><li>São competências do SESMT, conforme NR 04 (resumo) : </li></ul><ul><li>5 – Interagir com a CIPA e dar todo suporte necessário, conforme NR 05 (treinar, apoiar, atender) </li></ul><ul><li>6 – Desenvolver programas de permanentes / esporádicos de educação e capacitação dos trabalhadores (prevenção de acidentes e doenças ocupacionais) </li></ul>SESMT – Como implantar?
  18. 18. <ul><li>São competências do SESMT, conforme NR 04 (resumo) : </li></ul><ul><li>7 – Atuar como conscientizador do Empregador, desenvolvendo a cultura da prevenção </li></ul><ul><li>8 – Analisar e registrar todos acidentes em documentação específica </li></ul><ul><li>9 – Consolidar e registrar mensalmente dados sobre acidentes de trabalho </li></ul>SESMT – Como implantar?
  19. 19. <ul><li> Para implantação do SESMT não existe receita de bolo! </li></ul><ul><li> Referências de Melhores Práticas (Benchmarking) podem e devem ser utilizadas. </li></ul><ul><li> Não “dá” para copiar um SESMT de uma organização para outra! </li></ul>SESMT – Como implantar? Considerações...
  20. 20. <ul><li>SESMT: </li></ul><ul><li>Composto exclusivamente por profissionais especialistas em segurança e saúde no trabalho </li></ul><ul><li>CIPA: </li></ul><ul><li>Constituída por empregados que desempenham suas atividades normais e acumulam o serviço de segurança (geralmente leigos) </li></ul>SESMT x CIPA – Diferença básica
  21. 21. SESMT – Entendendo a integração de todo o “Sistema” SESMT CIPA Fiscalização Sindicatos Art. 4.13 Multiplicador <ul><li>Propostas: </li></ul><ul><li>Corretivas </li></ul><ul><li>Preventivas </li></ul>Observações Solicitações
  22. 22. <ul><li>Regra 1 – Selecionar mal a equipe do SESMT. </li></ul><ul><li>Regra 2 – Posicionar mal o SESMT no organograma. </li></ul><ul><li>Regra 3 – Remunerar mal a equipe do SESMT. </li></ul>SESMT – Fatores de Fracasso
  23. 23. <ul><li>Regra 4 – Isolar o SESMT. </li></ul><ul><li>Regra 5 – A Organização promover o </li></ul><ul><li>desvio de função. </li></ul><ul><li>Regra 6 – Não existir investimento na </li></ul><ul><li>atualização profissional do SESMT. </li></ul><ul><li>Regra 7 – A “Organização” desautorizar o SESMT. </li></ul>SESMT – Fatores de Fracasso
  24. 24. <ul><li>Regra 8 – Designar pessoas sem expressão para a CIPA. </li></ul><ul><li>Regra 9 – Inibir ao máximo a atividade do “CIPEIRO”. </li></ul><ul><li>Regra 10 – A prevenção não for vista de forma sistematizada. </li></ul>SESMT – Fatores de Fracasso
  25. 25. SESMT – Dificuldades Percebidas <ul><li>Posicionamento “quase” que político sobre a questão da Segurança. </li></ul><ul><li>Falta de profissionalismo no trato com as questões de Segurança; (Mercado / Organizações). </li></ul>
  26. 26. <ul><li>Muitas organizações esperam que o SESMT faça milagres. </li></ul><ul><li>- Desenvolver e consolidar nas Organizações a cultura do “ TRABALHO SEGURO ”. </li></ul><ul><li>Mudança de uma postura Passiva para Pró-ativa. </li></ul><ul><li>- Falta cobrança e acompanhamento pelos órgãos fiscalizadores. </li></ul><ul><li>Acidentes de trabalho custam dinheiro, tanto para o empregador, quanto para a previdência. </li></ul>SESMT – Comentários
  27. 27. SESMT – Posicionamento de alguns Profissionais do Mercado <ul><li>Tópicos abordados: </li></ul><ul><li>Falta de Fiscalização aos Cursos </li></ul><ul><li>Literatura técnica. Apesar da </li></ul><ul><li>recente evolução, ainda existe </li></ul><ul><li>uma lacuna a ser preenchida </li></ul>
  28. 28. Conclusão e considerações finais <ul><li> Processo educativo </li></ul><ul><li> Consolidar estratégias prevencionistas </li></ul><ul><li> SESMT deve ter mais importância nas Organizações </li></ul><ul><ul><li>Índice de acidentes = Indicador de qualidade </li></ul></ul><ul><li>“ Nenhum trabalho ou tarefa é tão importante que não possa ser feito com segurança” </li></ul>
  29. 29. <ul><li>Concurso para Engenheiro de Segurança do Trabalho, MPU 2004: </li></ul><ul><li>Uma empresa tem 1.000 (hum mil) trabalhadores, distribuídos em 5 estabelecimentos de trabalho, e está classificada como grau de risco 4 (quatro), Segundo Norma Regulamentadora 04 – SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. </li></ul><ul><li>Quanto a essa situação, é correto afirmar que: </li></ul>SESMT – Questão de Concurso
  30. 30. <ul><li>ALTERNATIVAS: </li></ul><ul><li>a) o engenheiro de segurança do trabalho pode ser contratado para trabalhar no SESMT da empresa com uma jornada de trabalho em tempo parcial. </li></ul><ul><li>b) não é permitido à empresa constituir SESMT centralizado, independente da distância entre os estabelecimentos, devido ao seu grau de risco. </li></ul><ul><li>c) o SESMT da empresa não pode monitorar a saúde dos 45 funcionários de uma empresa contratada para serviços terceirizados de limpeza e manutenção. </li></ul><ul><li>d) o SESMT da empresa pode ser chefiado por um técnico de segurança do trabalho ou por um auxiliar de enfermagem do trabalho. </li></ul><ul><li>e) o SESMT não pode efetuar o treinamento obrigatório dos empregados eleitos para a CIPA. </li></ul>SESMT – Questão de Concurso
  31. 31. <ul><li>ALTERNATIVAS comentadas: </li></ul><ul><li>a) de acordo com o quadro II da NR-4, a partir de 1000 trabalhadores, nas empresas de grau de risco 4, é exigida a contratação um engenheiro de segurança do trabalho em tempo INTEGRAL. </li></ul><ul><li>b) conforme a NR4.2.3 É PERMITIDO à empresa constituir SESMT centralizado, desde que os estabelecimentos não distem mais de 5000m daquele em que se situa o serviço. Não há impedimento em função do grau de risco. </li></ul><ul><li>c) A empresa DEVERÁ ESTENDER a assistência de seus SESMT aos empregados da contratada, pois no caso, esta não alcança os limites previstos no quadro II, conforme determina a NR 4.5. </li></ul><ul><li>d) Alternativa correta, não existe a exigência que o SESMT seja chefiado por médico, engenheiro ou enfermeiro do trabalho. </li></ul><ul><li>e) O SESMT deverá apoiar, TREINAR e atender a CIPA, conforme determina a NR 4.12. </li></ul>SESMT – Questão de Concurso
  32. 32. <ul><li>MUITO OBRIGADO! </li></ul><ul><li>João Luiz Mapel Junior ( [email_address] ) </li></ul><ul><li>Engenharia de Produção </li></ul>Segurança do Trabalho: SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (NR 04)

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