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SESMT NR 04 - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
 

SESMT NR 04 - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

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Apresentação voltada para interpretação da Norma e os impactos no ambiente corporativo.

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    SESMT NR 04 - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho SESMT NR 04 - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho Presentation Transcript

      • João Luiz Mapel Junior
      • Engenharia de Produção - FAESA
      • Apresentação disponível em: www.MonitoriadeEngenharia.com.br
      Segurança do Trabalho: SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (NR 04)
      • O que é SESMT?
      • Estatística de Acidentes
      • Fundamentação Legal e Técnica
      • Quando é necessário?
      • Como implantar?
      • Comentários sobre a NR 04
      Agenda da Apresentação
      • O que é?
      • Serviço Especializado em
      • Engenharia de Segurança e
      • em Medicina do Trabalho
      • * SEESMT
      SESMT – O que é?
      • Número de Acidentes no Brasil:
      • 1975 = 1,8 milhões
      • 1999 = 370 mil
      • 2004 = 465 mil
      • 2005 = 499 mil
      • 2006 = 512 mil
      • - 2007 = 653 mil
      • Fonte: Anuários Estatísticos do INSS/MTE
      SESMT – Justificativa/Estatística
      • Gráfico Tendência
      • Acidentes de Trabalho (1970-1999)
      • Fonte: INSS/RIAS/SUB/CAT/DATAPREV
      SESMT – Justificativa/Estatística
      • Objetivos:
      • Promoção da saúde
      • Proteção da integridade física do trabalhador em seu local de trabalho
      • Trata do interesse coletivo
      SESMT – Objetivos
      • - Regulamenta procedimentos
      • Medidas de precaução
      • Mantém dados dos acontecimentos
      • Atua para que as medidas sejam respeitadas
      • Apura os acontecimentos
      • Atende a Legislação
      • Aplica as Melhores Práticas
      SESMT – Como atua?
      • - Art. 162 da CLT.
      • “ Art. 162. As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho.”
      • NR 04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
      SESMT – Fundamentação Legal e Técnica
      • Artigo 4.1 da NR 04:
        • TODAS as Empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário
        • Que POSSUEM Empregados Celetistas
      SESMT – Quando é necessário?
      • Médico do Trabalho
      • Engenheiro de Segurança do Trabalho
      • Auxiliar de Enfermagem do Trabalho
      • Técnico de Segurança do Trabalho
      SESMT – Quem participa?
      • Dimensionamento do SESMT é função de:
      • Grau de risco da atividade desenvolvida
        • Quadro I da NR 04
      • Número de empregados
      SESMT – Como dimensionar?
    • SESMT – Como dimensionar? Identificando Grau de Risco Quadro I da NR 04 - Exemplos: 21.10-5 Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel. GRAU DE RISCO: 3 23.10-8 Coquerias. GRAU DE RISCO: 4 23.20-5 Refino de petróleo. GRAU DE RISCO: 3 27.11-1 Produção de laminados planos de aço. GRAU DE RISCO: 4
    • SESMT – Como dimensionar? Grau de Risco x Nº Empregados
      • A NR 04 diz o que DEVE ser feito (requisitos) e não como fazer.
      SESMT – Como implantar?
      • Deverá ser modelado o processo para cada um dos requisitos que devem ser atendidos pelo SESMT em relação a realidade do negócio.
      • São competências do SESMT, conforme NR 04 (resumo) :
      • 1 – Aplicar conhecimentos de Engenharia para reduzir até eliminar os riscos de todos no ambiente de trabalho
      SESMT – Como implantar?
      • São competências do SESMT, conforme NR 04 (resumo) :
      • 2 – Determinar o uso de EPIs (NR 06), caso necessário
      • 3 – Atuar nos projetos físicos e tecnológicos conforme premissa do item 1
      • 4 – Responsável técnico pela orientação ao cumprimento das devidas NRs
      SESMT – Como implantar?
      • São competências do SESMT, conforme NR 04 (resumo) :
      • 5 – Interagir com a CIPA e dar todo suporte necessário, conforme NR 05 (treinar, apoiar, atender)
      • 6 – Desenvolver programas de permanentes / esporádicos de educação e capacitação dos trabalhadores (prevenção de acidentes e doenças ocupacionais)
      SESMT – Como implantar?
      • São competências do SESMT, conforme NR 04 (resumo) :
      • 7 – Atuar como conscientizador do Empregador, desenvolvendo a cultura da prevenção
      • 8 – Analisar e registrar todos acidentes em documentação específica
      • 9 – Consolidar e registrar mensalmente dados sobre acidentes de trabalho
      SESMT – Como implantar?
      •  Para implantação do SESMT não existe receita de bolo!
      •  Referências de Melhores Práticas (Benchmarking) podem e devem ser utilizadas.
      •  Não “dá” para copiar um SESMT de uma organização para outra!
      SESMT – Como implantar? Considerações...
      • SESMT:
      • Composto exclusivamente por profissionais especialistas em segurança e saúde no trabalho
      • CIPA:
      • Constituída por empregados que desempenham suas atividades normais e acumulam o serviço de segurança (geralmente leigos)
      SESMT x CIPA – Diferença básica
    • SESMT – Entendendo a integração de todo o “Sistema” SESMT CIPA Fiscalização Sindicatos Art. 4.13 Multiplicador
      • Propostas:
      • Corretivas
      • Preventivas
      Observações Solicitações
      • Regra 1 – Selecionar mal a equipe do SESMT.
      • Regra 2 – Posicionar mal o SESMT no organograma.
      • Regra 3 – Remunerar mal a equipe do SESMT.
      SESMT – Fatores de Fracasso
      • Regra 4 – Isolar o SESMT.
      • Regra 5 – A Organização promover o
      • desvio de função.
      • Regra 6 – Não existir investimento na
      • atualização profissional do SESMT.
      • Regra 7 – A “Organização” desautorizar o SESMT.
      SESMT – Fatores de Fracasso
      • Regra 8 – Designar pessoas sem expressão para a CIPA.
      • Regra 9 – Inibir ao máximo a atividade do “CIPEIRO”.
      • Regra 10 – A prevenção não for vista de forma sistematizada.
      SESMT – Fatores de Fracasso
    • SESMT – Dificuldades Percebidas
      • Posicionamento “quase” que político sobre a questão da Segurança.
      • Falta de profissionalismo no trato com as questões de Segurança; (Mercado / Organizações).
      • Muitas organizações esperam que o SESMT faça milagres.
      • - Desenvolver e consolidar nas Organizações a cultura do “ TRABALHO SEGURO ”.
      • Mudança de uma postura Passiva para Pró-ativa.
      • - Falta cobrança e acompanhamento pelos órgãos fiscalizadores.
      • Acidentes de trabalho custam dinheiro, tanto para o empregador, quanto para a previdência.
      SESMT – Comentários
    • SESMT – Posicionamento de alguns Profissionais do Mercado
      • Tópicos abordados:
      • Falta de Fiscalização aos Cursos
      • Literatura técnica. Apesar da
      • recente evolução, ainda existe
      • uma lacuna a ser preenchida
    • Conclusão e considerações finais
      •  Processo educativo
      •  Consolidar estratégias prevencionistas
      •  SESMT deve ter mais importância nas Organizações
        • Índice de acidentes = Indicador de qualidade
      • “ Nenhum trabalho ou tarefa é tão importante que não possa ser feito com segurança”
      • Concurso para Engenheiro de Segurança do Trabalho, MPU 2004:
      • Uma empresa tem 1.000 (hum mil) trabalhadores, distribuídos em 5 estabelecimentos de trabalho, e está classificada como grau de risco 4 (quatro), Segundo Norma Regulamentadora 04 – SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego.
      • Quanto a essa situação, é correto afirmar que:
      SESMT – Questão de Concurso
      • ALTERNATIVAS:
      • a) o engenheiro de segurança do trabalho pode ser contratado para trabalhar no SESMT da empresa com uma jornada de trabalho em tempo parcial.
      • b) não é permitido à empresa constituir SESMT centralizado, independente da distância entre os estabelecimentos, devido ao seu grau de risco.
      • c) o SESMT da empresa não pode monitorar a saúde dos 45 funcionários de uma empresa contratada para serviços terceirizados de limpeza e manutenção.
      • d) o SESMT da empresa pode ser chefiado por um técnico de segurança do trabalho ou por um auxiliar de enfermagem do trabalho.
      • e) o SESMT não pode efetuar o treinamento obrigatório dos empregados eleitos para a CIPA.
      SESMT – Questão de Concurso
      • ALTERNATIVAS comentadas:
      • a) de acordo com o quadro II da NR-4, a partir de 1000 trabalhadores, nas empresas de grau de risco 4, é exigida a contratação um engenheiro de segurança do trabalho em tempo INTEGRAL.
      • b) conforme a NR4.2.3 É PERMITIDO à empresa constituir SESMT centralizado, desde que os estabelecimentos não distem mais de 5000m daquele em que se situa o serviço. Não há impedimento em função do grau de risco.
      • c) A empresa DEVERÁ ESTENDER a assistência de seus SESMT aos empregados da contratada, pois no caso, esta não alcança os limites previstos no quadro II, conforme determina a NR 4.5.
      • d) Alternativa correta, não existe a exigência que o SESMT seja chefiado por médico, engenheiro ou enfermeiro do trabalho.
      • e) O SESMT deverá apoiar, TREINAR e atender a CIPA, conforme determina a NR 4.12.
      SESMT – Questão de Concurso
      • MUITO OBRIGADO!
      • João Luiz Mapel Junior ( [email_address] )
      • Engenharia de Produção
      Segurança do Trabalho: SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (NR 04)