1. XXVI CONGRESSO NACIONAL
DE SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE SAÚDE
PRINCIPAIS AVANÇOS,
FRAGILIDADES E DESAFIOS
DA GESTÃO DO TRABALHO
Secretaria da Saúde
Telma Dantas Teixeira de Oliveira
Superintendente de Recursos Humanos
Gramado/RGS - 2010
2. POLÍTICA
DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO
PERMANENTE EM SAÚDE
SUS - BAHIA
Secretaria da Saúde
“O SUS é uma Escola”
3. O ÍNICIO...
Eixo orientador : Conceitos e Concepções
Na área de Gestão do Trabalho:
•Trabalhadores do SUS = Profissionais de saúde?
•Trabalhadores de saúde = servidores federais, estaduais e municipais
+ terceirizados + demais tipos de vinculação (REDA + Pessoa Jurídica
+ Fundações, O.S...) = TRABALHADORES DO SUS ???
•Gestão de Pessoas X Gestão de Recursos Humanos X Administração
de Recursos Humanos = GESTÃO DO TRABALHO
Na área de Educação na Saúde:
•Educação em/ na Saúde + Educação Continuada + Educação em
Serviço = EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE ???
4. OUTRAS QUESTÕES:
Na área de Gestão do Trabalho:
Conformaremos Núcleos ou Redes?
Como interiorizaríamos a Política?
Como faríamos a gestão, planejamento e regulação do trabalho em
saúde?
Quais estratégias utilizaríamos para regular a educação em Saúde,
objetivando atender as necessidades do SUS – BA?
5. ANÁLISE DE SITUAÇÃO I
Gestão do Trabalho
1. Precarização das relações, vínculos e condições de trabalho;
2. Baixa institucionalização do processo de planejamento de
recursos humanos;
3. Baixa capacidade gerencial para o monitoramento e a avaliação
do sistema de recursos humanos e sobre os gastos com pessoal;
4. Desconhecimento das necessidades referentes à força de
trabalho para o SUS-BA;
5. Perfil profissional inadequado para as necessidades dos vários
processos de trabalho da rede SUS-BA;
6. ANÁLISE DE SITUAÇÃO II
Gestão do Trabalho
6. Inexistência de parâmetros e instrumentos normativos relativos à
Administração dos Trabalhadores de Saúde que atendam às
necessidades do SUS;
7. Força de trabalho pouco qualificada, principalmente nível técnico-
administrativo, para o desempenho das novas funções do SUS-
BA;
8. Inexistência de sistema de informação descentralizado e em
rede;
9. Incipiência na qualificação da Gestão Pública em seus vários
espaços e níveis administrativos;
10. Inexistência de articulações com as representações Sindicais.
7. ANÁLISE DE SITUAÇÃO III
Gestão da Educação
10. Inadequação da regulação dos processos educativos em suas
várias dimensões (pedagógicas, administrativas e financeiras);
11. Desconhecimento por parte dos trabalhadores acerca do SUS,
do seu papel na Instituição e das funções da Secretaria como
Gestora Estadual do SUS;
12. Pouca diversificação e ampliação da oferta de cursos da Escola
de Formação Técnica em Saúde;
8. ANÁLISE DE SITUAÇÃO IV
Gestão da Educação
13. Baixa incorporação tecnológica que permita descentralizar,
ampliar e capilarizar processos de educação necessários
para o SUS;
14. Dissociação entre a produção de conhecimento institucional
e as necessidades da gestão e do cuidado em saúde com
base nos princípios, diretrizes e necessidades do SUS;
15. Desorganização do uso da rede de unidades como espaço
de ensino e aprendizagem para profissionais do SUS;
9. PROBLEMAS PRIORIZADOS
Inexistência de um processo institucionalizado
de Educação Permanente para os trabalhadores do SUS-BA
Precarização das relações e condições de trabalho
Fragilidade nas ações, processos, sistemas e instrumentos
de gestão
Inadequação dos processo pedagógicos, administrativos e
financeiros para a formação e qualificação dos trabalhadores
às necessidades
do SUS-BA
10. AS OPÇÕES... Definição dos Conceitos
• GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
“...toda e qualquer relação de trabalho necessária ao funcionamento do Sistema, desde a
prestação dos cuidados diretos a saúde dos seus usuários até as atividades-meio
necessárias ao seu desenvolvimento. Inclui as ações de gestão/ administração em
geral do trabalho; de desenvolvimento do trabalhador para o SUS; de saúde
ocupacional para o trabalhador do SUS; de controle social da Gestão do Trabalho no
SUS, dentre outras.” (NOB/ RH –SUS – 2005).
• EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
“...processo de permanente aquisição de informações pelo trabalhador, de todo e
qualquer conhecimento, por meio de escolarização formal ou não formal, de vivências,
de experiências laborais e emocionais, no âmbito institucional ou fora dele.
Compreende a formação profissional, a qualificação, a requalificação, a
especialização, o aperfeiçoamento e a atualização...” (NOB/RH – SUS – 2005).
11. COMO NOS ORGANIZAMOS...
Superintendência de Recursos Humanos da Saúde
Coordenação Técnica Assessoria Técnica
DARH DGETS EESP EFTS
Ações de Gestão do Trabalho Ações de Educação Permanente
Legenda:
DARH - Diretoria de Administração de Recursos Humanos
DGETS - Diretoria de Gestão da Educação e do Trabalho na Saúde
EESP- Escola Estadual de Saúde Pública Prof. Francisco Peixoto de Magalhães Netto
EFTS - Escola de Formação Técnica em Saúde Prof. Jorge Novis
12. MARCO POLÍTICO-INSTITUCIONAL
PACTO DA SAÚDE
• Implicação dos gestores na construção regional e solidária das
políticas de saúde, vinculando as ações de educação permanente
em saúde e de gestão do trabalho às prioridades estabelecidas no
Pacto pela vida e pela Gestão, em defesa do SUS;
• Adesão solidária aos Termos de Compromissos de Gestão;
• Regionalização solidária e cooperativa como eixo estruturante
aponta a necessidade de avançar na adequação das distintas
lógicas e especificidades da formação.
• GESTÃO DO TRABALHO:Política RH;Valorização do trabalho e
do trabalhador; Tratamento de conflitos; Humanização....
13. AÇÕES DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO
PERMANENTE EM SAÚDE
Descritivo das principais ações
14. NOSSAS AÇÕES I
1. Articulação de interesses em torno da Política de
Educação Permanente;
2. Política de Educação Permanente como estratégia de
reconfiguração do modus operandi;
3. Investimento no trabalhador da saúde e no processo
de formação dos novos trabalhadores;
15. NOSSAS AÇÕES II
4. Investir nas escolas do SUS: inteligência estratégica
capaz de formar massa crítica de professores, produzir
material didático, atualizar propostas;
5. Novas práticas implicam em novos projetos político
pedagógicos, novos métodos e novas tecnologias;
6. Implementação de novas estratégias de formação
(EAD/Universidade Aberta do SUS);
16. Educação Permanente
-Planejamento articulados com os Municípios visando
a formação de trabalhadores de saúde do nível
SUPERIOR e de MEDIO/TÉCNICOS;
Realização de cursos de formação técnica em áreas
estratégicas para a melhoria da qualidade das ações
e serviços de saúde e outras atividades de educação
permanente dos trabalhadores do SUS-BA.
17. Educação Permanente-
Formação Técnica
AÇÕES REALIZADAS
17.172 agentes
Formação Técnica dos Agentes Comunitários de Saúde –
concluíram
MÓDULO I
2.988 (em andamento)
Formação de Formadores para docentes dos cursos da
2.714 formados
EFTS – modalidade presencial
Técnico de Enfermagem e complementação (Unidades de 260 formados
urgência e emergência / servidores do SUS / comunidade) 147 (em andamento)
34 (formados)
Técnico e complementação
113 (em andamento)
Especialização Técnica em Informação e Saúde (servidores
28 formados
SUS)
Especialização Técnica em Registro e Produção de
26 formados
Informações em Saúde (servidores SUS)
Atualização para Técnicos dos Laboratórios de Saúde
25 formados
Pública
Formação de Agentes Indígenas - Módulo II 86 formados
Curso de Alimentação Saudável e Aproveitamento Integral
80 participantes
dos Alimentos para líderes de comunidade de Salvador
Curso de Políticas Públicas para as Escolas Técnicas
24 representantes
Privadas e Secretaria Estadual de Educação
Curso de Formação de Docentes na Área de Saúde 26 formados
Curso de Qualificação do SUS (níveis médio e superior) – Aproximadamente: 80
Parceria EESP alunos (em andamento)
18. Educação
Permanente-
Formação Técnica
-2010-2011
OUTRAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS OFERTA
Implantação na Bahia, da Escola Técnica
Aberta do Brasil (e-TEC BRASIL) (Cursos de 500 vagas
Técnico Enfermagem e Higiene Bucal).
Formação Inicial e Continuada para Equipe
Técnica Multiprofissional da Vigilância Sanitária e 25 vagas
Ambiental e Saúde do Trabalhador
Curso de Técnico de Vigilância em Saúde
60
(Formação Inicial e Continuada)
Atualização em Gestão de Equipamentos
30 vagas
Médicos
Curso Técnico em Análises Clínicas 60
Curso Atualização (Profissionais do âmbito do Aproximadamente
SUS que atuam na área) 3.000
Curso de Técnico em Prótese Dentário 60
Curso de Técnico em Radiologia 60
19. Ações Realizadas de Educação
para trabalhadores
de nível superior
Realizada caracterização de 100% dos campos de práticas e estágios, com o intuito de
definir parâmetros para qualificação;
Re-Edição do Decreto que define as Preceptorias e Instrutorias no Estado;
Construção de Instrução Normativa para Ordenamento de Concessão para Preceptoria;
Concessão de credenciamento especial, pelo Conselho Estadual de Educação, para
que a EESP possa certificar os cursos de especialização;
Publicação no DO das resoluções que regulamentam os cursos de pos
graduação ofertados pela EESP (Resoluções nº 01 e 02/2010 de20/04/10)
20. Ações de Educação
para trabalhadores
de nível superior
Qualificados 2242 profissionais (gestores e trabalhadores) nos cursos de
especialização desenvolvidos pela EESP;
Ampliação das vagas em Residência Médica e Multiprofissional;
Criação, pela EESP, da Residência em Medicina de Família em
Comunidade a ser iniciada em 2010 com um total de 30 vagas oferecidas;
Evolução das bolsas ofertadas pelo SUS por Tipo de Residência, 2009 ‐2010*
Residência 2009 2010 % TOTAL
Médica 587 637 8,5 1224
Multi 140 206 47,1 346
727 843 16,0 1570
Fonte:EESP - *abril2010
21. Ações de Educação
para trabalhadores
de nível superior
Iniciada seleção da OS que será gestora do programa UNASUS;
Ofertados 09 cursos através do Programa Educação à Distância – Ead
SUS, com um total de 1.102 participantes.
Oferta, em 2010 de 202 vagas de estágio no programa O SUS enquanto
princípio educativo;
Parceria com IES e municípios em 04 projetos do PRÓ SAÚDE;
447 participantes do Estágio de Vivência do SUS em 23 municípios do
Estado.
22. Ações de Educação
para trabalhadores
de nível superior
. Nº de Municípios por Curso de Especialização ofertados pela EESP em
2009- 2010
CURSO Nº DE Nº
ALUNOS MUNICÍPIOS
Curso de Gestão Municipal 175 54
Curso de Gestão Regionalizada 144 46
Curso de Especialização em Gestão 118 20
hospitalar
*Curso de Especialização em Saúde 460 30
da Família com Ênfase na
Implantação das Linhas de Cuidado
23. ENFRENTAMENTO DO CENÁRIO DESCRITO
Ampliação dos Estágios de
EAD –SUS/ BA
cursos Técnicos,
Vivência no
Pós-técnicos e de
Especialização SUS
PRÓ-SAÚDE,
PROFAPS,
UNASUS
PROFORMAR,
AÇÕES DE EDUCAÇÃO
PROFAE
PERMANENTE EM SAÚDE
SUPERH
Regulação e
ordenamento
Instrutorias dos campos de
Preceptorias práticas
Supervisão e estágios
Residência
Médica e
Multiprofissional
24. NOSSAS AÇÕES III
7. Transformar os espaços de trabalho em áreas de
atuação crítica, propositiva e tecnicamente
competente
8. Campo de Prática e disponibilidade da rede para a
formação
9. Reorganização e regulação dos cenários de
práticas-estágios na rede SUS
25. NOSSAS AÇÕES
10. Aula pública do SUS, aproximação e sensibilização de
estudantes e professores para defesa do SUS
11. Série de vídeos político-pedagógicos para apoiar o
ensino sobre o SUS
12. Apoio às instituições de ensino, interessadas na
elaboração de projetos para mudanças curriculares -
Pró-Saúde
13. Introdução do SUS nas escolas de ensino fundamental
26. ENFRENTAMENTO DO CENÁRIO DESCRITO
DIMENSIONAMENTO
DA FORÇA SISTEMA DE
HUMANIZASUS
DE TRABALHO NEGOCIAÇÃO
Permanecer SUS
PERMANENTE
GESTÃO DOS ADMINISTRAÇÃ
BENEFÍCIOS,
DIREITOS, VANTAGENS O
E DE RH
DA FOLHA DE
PAGAMENTO
AÇÕES DE (provimento, movimentação,
lotação, garantia dos
GESTÃO DO TRABALHO direitos e vantagens)
PROGESUS
PCCV
CONCURSO PÚBLICO, MOBILIZASUS
SELEÇÕES PÚBLICAS SISTEMA DE
REDA INFORMAÇÃO
27. AÇÕES DE GESTÃO DO TRABALHO:
Descritivo das principais ações
28. PCCV
Reestruturação do Grupo Ocupacional de Serviços Públicos de Saúde;
Criação das carreiras: Biomédico, Eng. Clínico, Eng. Químico, Físico e
Químico;
Estruturação de classes para cada categoria funcional;
Instituição do processo de Avaliação de Desempenho (individual e
institucional) com estabelecimento de parâmetros pautados em metas
quanti-qualitativas;
Desenvolvimento na carreira por meio da promoção;
Reconformação da lógica de concessão das gratificações, de forma mais
justa e equânime.
29. Dimensionamento da Força
de Trabalho
Realização de Diagnóstico do Perfil da Força de Trabalho da Sede
da SESAB/2007:
Formação de Comissão para Dimensionamento da Força de
Trabalho (SESAB/SAEB);
Estabelecimento de parceria/ cooperação técnica com IES para
desenvolvimento do Projeto e instrumentos para compor o SI;
Desenvolvimento de Projeto Piloto em 06 unidades de saúde da rede
própria (HGE, HGRS, HGMF, HMV, IPERBA E CEPRED);
Realização de oficinas para definição de parâmetros assistências;
-
30. PROGESUS
Apoio institucional a 40 municípios para a estruturação,
organização e qualificação das áreas técnicas de Gestão do
Trabalho e Educação Permanente em Saúde;
Inscrição do Estado no Curso de Especialização em Gestão do
Trabalho e Educação Permanente em Saúde;
Capacitação sobre o Sistema de Informação Gerencial para o
Setor de Gestão do Trabalho e da Educação no SUS - Sistema
Nacional de Informações em Gestão do Trabalho do SUS –
InforSUS a 27 municípios;
31. HUMANIZA SUS
Apoio Institucional visando a formação/fortalecimento de GTH’s em
Unidades Hospitalares da Rede Própria de Salvador;
Apoio na implementação das ações do HumanizaSUS nos municípios;
Levantamento das ações do HumanizaSUS nos municípios;
Realização de 09 Seminários Regionais para implantação da Política de
Humanização no Estado;
Realização de 07 Encontros Regionais para capacitação de técnicos de
referência da Política de Humanização em municípios do interior do
estado;
32. HUMANIZASUS
Realização da I Vídeo Conferência do HumanizaSUS para 28
microrregiões do Estado, em 2009;
Realização da II Vídeo Conferência do HumanizaSUS para
Macrorregião Sul, em 2010;
Curso de formação/intervenção de apoiadores para 72 trabalhadores
do nível central, hospitais da região metropolitana e centros de
referência, em parceria com o Ministério da Saúde;
Consolidação de rede composta por 11 grupos de trabalho em
humanização nas Diretorias Regionais de Saúde;
33. PERMANECER SUS
• Início em março de 2008, por meio da implantação do dispositivo
acolhimento, nas emergência dos hospitais: HGRS,HGE,HGESF e
HGJBC;
• Estágio não obrigatório – 16h (prática) e 4h (Educação Permanente);
• O acolhimento é realizado por estudantes ( enfermagem, serviço
social, medicina e psicologia) da UFBA, UNEB e UCSAL ,
preferencialmente cotistas , e atuam sob supervisão de 3 técnicos
exclusivos do programa, e 12 profissionais das unidades citadas;
•Os estudantes passam por processos seletivos e recebem bolsa;
• Ampliado em 2009 (IPERBA e HGMF ) e 2010 (HSJ);
•Até o momento foram capacitados 374 estudantes e selecionados 222;
2008 - foram realizados 9235 acolhimentos (HGE, HGESF e HGRS)
além de orientações, acompanhamentos dos pacientes e educação
em saúde;
2009 – foram realizados15408 acolhimentos (HGE, HGESF, HGRS,
IPERBA e HGMF).
34. MOBILIZASUS
Estratégia de para o fortalecimento do controle social e da gestão
democrática e participativa do SUS-BA;
Articulação com a educação, ministério público e movimentos sociais;
Processos pedagógicos para reflexão crítica e implicação de sujeitos
na participação e controle social;
Formação de 945 facilitadores para o Controle Social.
35. APOIO
INSTITUCIONAL
Apoio aos municípios na estruturação, organização e
qualificação dos processos na área de Gestão do
Trabalho e Educação em Saúde;
Composição de Equipes Descentralizadas para Apoio
Institucional aos Municípios (NUGETS);
Representação, como membro efetivo, nos Colegiados de
Gestão Microrregionais;
36. AVANÇOS:
Construção coletiva da política pública “O SUS é uma escola” -
UNASUS;
Implantação de mecanismos descentralizados e regionalizados
de gestão do trabalho/ Núcleos de Gestão da Educação e do
Trabalho em Saúde: NUGETS
Ações de educação permanente voltadas para gestores,
trabalhadores e usuários do SUS (cursos de atualização,
aperfeiçoamento, especialização, técnicos e pós-técnicos);
37. AVANÇOS
Processo de regulação da formação de pessoal de nível superior
em saúde, incluindo:
• Uso e/ ou concessão dos campos de estágio da rede própria;
• Integração com as IES para a redefinição dos perfis profissionais,
requeridos pelo processo de consolidação do SUS no Estado;
Realização de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de
profissionais via REDA;
ANO MULTIPROFISSIONAL MÉDICO
2007 1566 2955
2008 721 620
2009 139 ---
TOTAL 2.426 3.575
38. AVANÇOS
Concessão de mais de 4 mil processos de adicional de
insalubridade, o que representa 50 % do total de solicitações
pertinentes e concessão de aposentadoria conforme tabela
abaixo;
Aposentadoria Quantitativo
Compulsória 217
Voluntária 874
Invalidez 123
TOTAL 1.214
Fonte: DOE e SIRH dados de Janeiro de 2007 à 30 de Junho de 2009
39. AVANÇOS
Qualificação de servidores no Sistema Integrado de Recursos
Humanos-SIRH;
Qualificação de 62 (sessenta e dois) servidores no Curso de
Funcionalidades em RH;
Racionalização e modernização dos processos de trabalho da
Coordenação de Gestão de Processos de Pessoal - CGPP,
resultando na elaboração do Manual de Padronização de
Procedimentos Administrativos da área( Gestão de benefícios e
outros);
Realização de Concurso Público em 2008 contemplou através do seu
Edital 854 vagas
40. FRAGILIDADES/
DESAFIOS
Mecanismos mais ágeis para aplicação dos recursos FINANCEIROS.
Avançar na organização e acompanhamento das instâncias colegiadas
descentralizadas.
Necessidades de fixação dos trabalhadores em áreas onde há restrição
de oferta ;
Inexistência de sistema de informação descentralizado e em rede;
• Dimensionar a força de trabalho do SUS-Ba; Projeto piloto com 60
vagas e recurso do PROFAPS de 2009 para desenvolvimento em
2010 ;
• Atualização em Gestão de Equipamentos Médicos. Projeto piloto com
30 vagas e recurso do PROFAPS de 2010 para desenvolvimento em
2011;
41. FRAGILIDADES/
DESAFIOS
Como desafio persiste a necessidade de formação dos agentes
comunitários dos municípios que ainda não implantaram os cursos;
Formação dos Técnicos em Saúde Bucal (maioria ainda não
regularizaram o vinculo desses auxiliares)
Complementação de Auxiliar para Técnico de Enfermagem das demais
unidades da rede própria SESAB e estratégia de saúde da família;
Ampliar a oferta de cursos em áreas estratégicas para a melhoria a
atenção da saúde no estado.
Construir a nova SEDE DAS ESCOLAS- EFTS( já em fase de licitação)
e EESP
42. FRAGILIDADES/
DESAFIOS
Construção coletiva / estratégias para facilitar o complexo processo
de interação, articulação e pactuação/ REDES.
Consolidação de espaços loco regionais para formulação,
implementação e gestão das políticas.
Dialogar com as Representações sindicais.
