CBPE 2012 Jim e Bruno 2011

423 views
335 views

Published on

CBPE 2011. Jim Naturesa e Bruno Vieira

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
423
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
3
Actions
Shares
0
Downloads
3
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

CBPE 2012 Jim e Bruno 2011

  1. 1. Energia para o Século XXI: Sociedade e Desenvolvimento 12 a 15 de agosto de 2012 Curitiba - PR Eficiência Energética e Política Industrial: resultados da PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo) e a esperança com PBM (Plano Brasil Maior) Jim Silva Naturesa1 Bruno Martins Vieira23 RESUMOEsse artigo tem o objetivo de analisar os impactos da PDP (Política de DesenvolvimentoProdutivo) e da nova política industrial, PBM (Plano Brasil Maior), nos projetos de eficiênciaenergética. Inicialmente serão relembrados os principais pontos da PDP e os resultadosatingidos; após serão apresentados as características gerais do PBM. Diferentemente daPDP, o PBM apresenta uma característica de estímulo às fontes renováveis de energia e,consequentemente, aos projetos de eficiência.Palavras-chave: Eficiência Energética, PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo), PBM(Plano Brasil Maior). ABSTRACTThis article aims to analyze the impacts of PDP (Production Development Policy) and thenew industrial policy, PBM (Brazil Plan Major), in energy efficiency projects. Initially the PDPmain points will be reminded and the results achieved, after will be presented the generalcharacteristics of PBM. Unlike the PDP, the PBM has a characteristic stimulus for renewableenergy and, consequently, the efficiency projects.Keywords: Barriers, Energy Efficiency, PDP (Política de Desenvolvimento Produtivo), PBM(Plano Brasil Maior).1 ELETROBRAS, Departamento de Gestão de Ativos no Exterior, Superintendência de Operações noExterior, jimnaturesa@yahoo.com, (19) 9103-7630.2 ELETROBRAS, Departamento de Gestão de Ativos no Exterior, Superintendência de Operações noExterior, brunovieirarj@yahoo.com.br, (21) 9901-3456.3 UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Economia. 1
  2. 2. 1. INTRODUÇÃONo ano de 2008 o governo lançou a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) com oobjetivo de estimular a exportação, o investimento e a inovação. As medidas somavam R$21,435 bilhões em desoneração até 2011 e desembolsos, via o BNDES (Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social), de R$ 210,4 bilhões até 2010. No ano de 2011 foilançada a nova política industrial denominada PBM (Plano Brasil Maior). O plano estáalicerçado em três pontos: ampliação dos estímulos ao investimento e à inovação; adoçãode medidas para a área exterior e ações para a defesa da indústria e do mercado interno.Nas próximas seções analisaremos os impactos dos planos nos projetos de eficiênciaenergética no Brasil.2. POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP)Os principais objetivos do programa foram: - Aumentar o investimento fixo: elevar o investimento direto na economia para 21%do PIB (Produto Interno Bruto) em 2010. - Aumentar a inovação do setor privado: estimular a inovação no setor industrial, pormeio de investimento privados em pesquisa e desenvolvimento. - Expandir as exportações: ampliação da participação brasileira nas exportaçõesmundiais para 1,5% do comércio mundial em 2010. - Elevar exportações de pequenas e médias empresas: aumentar em 10% o númerode micros e pequenas empresas exportadoras brasileiras. A PDP foi dividida em três categorias, a saber: programas mobilizadores em áreasestratégicas; programas para fortalecer a competitividade e programas para consolidar eexpandir a liderança. As principais medidas para se alcançar tais objetivos foram (Política deDesenvolvimento Produtivo, 2008) (TEREZA, 2008): - Redução de custo de financiamento do BNDES e ampliação dos subsídios aossetores exportadores, como o programa Revitaliza (calçados, couros, móveis e têxteis). - Preferência a setores nacionais que investem em inovação e pesquisa edesenvolvimento nas compras da União, Estados e municípios. - No PIS/Cofins, redução do prazo para as empresas se apropriarem de seuscréditos desses tributos. - No Imposto de Renda, depreciação acelerada do valor de máquinas eequipamentos adquiridos para aumentar a capacidade de produção. A coordenação geral do programa foi do Ministério do Desenvolvimento com o apoiode uma secretaria-executiva formada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial(ABDI), BNDES e Ministério da Fazenda.2.1 Impactos da PDPEm agosto de 2009 a FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) publicou aPesquisa FIESP sobre Impacto da PDP na Indústria Paulista realizada em outubro de 2008com 450 empresas. Uma das constatações da pesquisa foi “a presença de um elevado grau 2
  3. 3. de desconhecimento da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), que abrange cercade 45% do total de empresas”. Chama atenção que a maior parte dos empresáriosconsidera a iniciativa positiva (63% do total), mas apresenta baixa expectativa quanto àexecução (87%). Os principais motivos para essa baixa expectativa, segundo o estudo, sãoa elevada carga tributária e a dificuldade de acesso ao programa. As barreiras que merecem destaque quanto ao aumento da demanda pelosinstrumentos da PDP são a falta de informação e a falta de customização de produtos aosportes e necessidades das empresas. Com relação ao impacto das ações do PDP, 29% dosempresários “acreditam que não terá nenhum impacto e 46% julgam que terá baixo impactopositivo, resultando em 75% de ceticismo. Ou seja, os efeitos na empresa gerados pela PDPsão sensivelmente menos esperados do que sobre a economia” (FIESP, 2009). A Tabela 1 mostra os dados da pesquisa quanto ao impacto das ações do PDP. Pelaleitura da tabela, percebe-se que mais da metade (51%) das médias empresas acreditamque a nova política industrial terá um baixo impacto positivo nos resultados da empresa. Tabela 1 – Impacto que as ações da PDP provavelmente terá na empresaRespostas Total (%) Micro (%) Pequena (%) Média (%) Grande (%)Nenhum impacto nos 29 36 31 28 14resultados da empresaBaixo impacto positivo nos 46 36 46 51 43resultados da empresaModerado impacto 23 28 20 20 38positivo nos resultados daempresaGrande impacto nos 2 0 3 1 5resultados da empresaFonte: FIESP, 2009. Outro dado importante refere-se à influência da política industrial nos investimentosem máquinas e equipamentos. Para 70,5% das empresas, os instrumentos da PDP nãoalteram as decisões de investimentos em novos equipamentos, ou seja, apenas 29,5% doparque industrial devem ter seus investimentos influenciados pela nova política. Ficaevidente o impacto negativo na compra de novos equipamentos que possuem umaeficiência energética maior. Com relação ao conhecimento das linhas de financiamento para aquisição de novosequipamentos, a pesquisa destaca os instrumentos: FINAME e o Cartão BNDES (FIESP,2009). A Tabela 2 apresenta os instrumentos de financiamento em máquinas eequipamentos e instalações. Percebe-se que 80 % das empresas conhecem o cartãoBNDES, mas 49 % pretendem utilizá-lo para aquisição de máquinas e equipamentos. Comrelação ao ModerMaq essa relação é ainda pior: 57 % das empresas o conhecem e apenas38 % pretendem utilizá-lo. A pesquisa também revela outro dado importante quanto à influência da PDP nosinvestimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I). Apenas 27,1% dasempresas pesquisadas consideram que a nova política industrial “trará efeitos positivos, ouseja, aumentará a tendência de investimento” (FIESP, 2009, pg. 28). 3
  4. 4. Tabela 2 – Instrumentos de financiamento a investimento em Máquinas e Equipamentos e Instalações Total de empresasInstrumentos Conhece (%) Pretende utilizar (%)FINAME (Financiamento de Máquinas eEquipamentos) 95 67Cartão BNDES 80 49BNDES Automático 80 46ModerMaq: Linha do FINAME especial para 57 38máquinas e equipamentosFINEM (Financiamento a Empreendimentos) 33 12Revitaliza: Linha de financiamento a capital 27 13de giro, investimento e exportaçãoFIDC (Fundos de Investimento em Direitos 18 6Creditórios) e FIPS (Fundos de Investimentoe Participações)Fonte: FIESP, 2009. Isso é devido, em parte, pela falta de conhecimento dos instrumentos definanciamento de P&D&I. A Tabela 3 mostra os principais instrumentos de financiamentoindicados pelas empresas. Pela leitura, percebe-se que poucas empresas conhecem osrecursos do BNDES e FINEP. Do total de empresas que conhecem (25%) os recursos daFINEP para inovação, apenas 9% pretendem utilizar. Esses dados alarmantes revelam afalta de preparo e de conhecimento das empresas em busca de novos produtos ouprocessos. Tabela 3 – Instrumentos de financiamento indicados pelas empresas Total de empresasInstrumentos Conhece (%) Pretende utilizar (%)BNDES 28 16Recursos FINEP: Fundos setoriais,Programa Habitari, Programa Pró Inovação, 25 9Programas de Apoio a Pesquisas emEmpresasFINEP – Subvenção econômica à inovação 19 9Venture Capital: Fundos para Empresas 11 3emergentesFonte: FIESP, 2009. Na parte final da pesquisa, a FIESP apresenta algumas recomendações com ointuito de diminuir dois problemas identificados: a falta de informação quanto aosinstrumentos e a necessidade de sua revisão. Essas recomendações estão resumidas aseguir (FIESP, 2009): - Divulgar as linhas de crédito e programas da PDP por meio de palestras,impressos, internet, informes periódicos das alterações; - Disponibilizar balcões de atendimento, agilizando os pedidos de tramitação depedidos e respostas dos projetos; - Redução a 0% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre osinvestimentos em bens de capital, obras civis utilizadas pela atividade da empresa, inovaçãotecnológica, capacitação e treinamento e infra-estrutura; 4
  5. 5. - Reduzir a burocracia nas operações de investimento; - Definir e ampliar modalidades de financiamento: ampliação da empresa, reforma deinstalações, melhoria de gestão e inovação. CAMPOS et al. (2008) afirmam que a PDP dá seqüência à Política Industrial,Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce), lançada em novembro de 2003, que colocou ainovação como fator fundamental para o desenvolvimento industrial brasileiro. Dizem: “Aindústria brasileira, salvo honrosas exceções, apresenta sérios problemas decompetitividade, em particular aqueles decorrentes de uma baixa taxa de inovação” (p. 100). João Carlos Ferraz, BNDES, conclui (FERRAZ et al., 2010): “Os resultados imediatos da PDP ficaram comprometidos pela crise internacional, cujos efeitos atingiram o Brasil a partir de novembro de 2008. A maioria das metas não será cumprida. Ainda assim, ressaltou-se um dos princípios da PDP: é preciso ter metas. Isso é parte do esforço do planejamento e de controle de uma política industrial, conferindo um norte para a atuação dos diversos atores”. FERRAZ et al. (2010) apresentam as cinco lições aprendidas com a nova políticaindustrial: primeira, “a política deve ter um norte, mas flexível e adaptável às circunstâncias”;segunda, “uma política industrial deve ser um instrumento permanente, pois os seusresultados mais significativos surgem a longo prazo”; terceira, “é necessário que a políticaindustrial tenha coerência com os sistema produtivo”; quarta, “inovação é a chave” e quintae última lição, “é preciso ampliar a presença externa das empresas brasileiras”. Em 2011, a FIESP lança um novo relatório sobre a PDP. A federação afirma (FIESP,2011, pg. 1): "Essa política buscava prolongar o ciclo de expansão econômica então vigente, entretanto, três anos após seu lançamento, seus instrumentos não foram capazes de frear o processo de desindustrialização em curso, nem tampouco garantir efetiva competitividade à indústria nacional". O estudo afirma que “a PDP não foi eficaz, tendo em conta que nenhuma das suasquatro macrometas foi cumprida” (FIESP, 2011, pg. 22): - O investimento fixo não atingiu os 21% do PIB propostos (o valor alcançado em2010 foi de 18,4% do PIB); - O investimento privado em P&D não atingiu a taxa de 0,65% do PIB, comoproposto (atingiu apenas 0,40%); - As exportações não atingiram o nível de US$ 208,8 bilhões em 2010 (estima-seque o realizado seja de US$ 201,9 bilhões); - Finalmente, além de não ter sido atingida a meta de aumentar em 10% o númerode MPEs exportadoras, a análise dos resultados oficiais indica tendência contrária, ou seja,a cada ano, tem diminuído o número de MPEs exportadoras (entre 2006 e 2009, estima-seuma redução de 5% ao ano). 5
  6. 6. Ainda segundo dados da FIESP (2011), entre 2006 a 2009, os desembolsos doBNDES para inovação "somaram R$ 3,2 bilhões e apresentaram uma taxa de crescimentode 90% a.a.; e os desembolsos da FINEP para financiamento reembolsável à inovação nasempresas somaram R$ 3,9 bilhões, com crescimento 23% a.a.". Além disso, o créditoreembolsável à inovação está concentrado nas empresas de grande porte, que “receberamaproximadamente 80% dos recursos disponibilizados nos últimos anos tanto pela FINEP,quanto pelo BNDES”. As principais barreiras, segundo a FIESP, para o aumento de investimentos privadosem P&D são: “a ausência de compartilhamento de risco entre Estado e empresas; elevadacarga tributária (34% do PIB), excesso de burocracia, escassez de mão de obra qualificadae insegurança jurídica nos instrumentos de apoio à inovação” (FIESP, 2011, pg. 14). Com relação à formação de mão de obra, a página do SENAI (Serviço Nacional deAprendizagem Industrial) - SP apresenta os seguintes números: - Cursos técnicos: quantidade de escolas: 22 (capital), 14 (Grande São Paulo) e 53(interior) em 20 áreas (Automação-Mecatrônica, Eletroeletrônica, Construção Civil etc.); - Faculdades: são 8 unidades (São Paulo, Osasco, São Carlos, São Caetano do Sul,Sorocaba, Campinas e São Bernardo do Campo) em 13 áreas (Alimentos, AutomaçãoIndustrial, Eletrônica Industrial, Fabricação Mecânica, Manutenção Industrial, MecatrônicaIndustrial, Mecânica de Precisão, Polímeros, Processos Ambientais, ProcessosMetalúrgicos, Produção Gráfica, Produção de Vestuário e Sistemas Automotivos). Porém, a maioria dos cursos é oferecida somente na cidade de São Paulo(Tecnologia em Automação Industrial, Tecnologia em Produção de Vestuário, Tecnologiaem Produção Gráfica, Tecnologia em Eletrônica Industrial, Tecnologia em Alimentos,Tecnologia em Manutenção Industrial, Tecnologia em Sistemas Automotivos e Tecnologiaem Mecânica de Precisão). - Pós-graduação: são 7 áreas de conhecimento (Automação – Mecatrônica,Eletroeletrônica – Eletricidade, Gestão – Qualidade, Gráficas e Editorial, Meio Ambiente -Controle Ambiental, Metalmecânica – Metalurgia e Têxtil e Vestuário); sendo 2 cursos emSão Caetano (Automação Industrial e Projeto, Manufatura e Análise de EngenhariaAuxiliados por Computador), 4 cursos em São Paulo (Gestão em Light Design, GestãoInovadora da Empresa Gráfica, Planejamento e Produção de Mídia Impressa, Tecnologia deImpressão Offset), 6 cursos em São Bernardo do Campo (Gestão de Projetos e Formaçãode Auditor Líder, Controle Ambiental, Educação Ambiental, Gestão Ambiental, Gestão deControle Ambiental e Gestão Integrada), 1 curso em Osasco (Inspeção e Automação emSoldagem). O Senai também oferece em EAD (Educação a Distância) cursos nas seguintesáreas: Automação, Educação, Eletroeletrônica, Gráfica e Editorial, Metalmecânica,Refrigeração, Saúde e Segurança do Trabalho e Têxtil e Vestiário. Percebe-se claramente a concentração dos cursos superiores em cidades próximasà capital – com exceção de Campinas e São Carlos. Com relação aos cursos de pós-graduação, todos os cursos são oferecidos na região da metropolitana de São Paulo. Logo,a crítica da FIESP quanto à escassez de mão de obra não se justifica, pois a 6
  7. 7. federação/SENAI não apresenta um plano de formação de mão de obra (nível médio,superior e de pós-graduação) para todo o estado de São Paulo. Ou seja, não participa daformação e tece críticas à quantidade e qualidade da mão de obra. É importante destacar que as disciplinas Gestão Industrial, Empreendedorismo eGestão da Inovação Tecnológica estão presentes na grade curricular do curso superior emAutomação Industrial, porém não há a disciplina de Eficiência Energética. No curso superior de tecnologia em Eletrônica Industrial existem as disciplinas:Manutenção de Sistemas de Automação, Manutenção de Circuitos Eletrônicos eManutenção e Aplicação de Programas; porém, infelizmente, o assunto eficiência energéticanão é abordado em nenhuma das três disciplinas. O curso superior de tecnologia em Manutenção Industrial não apresentaespecificamente a disciplina de Eficiência Energética; mas existe a disciplina ManutençãoEletroeletrônica na grade curricular (não está disponível o conteúdo programático dadisciplina). Com relação à pós-graduação, o curso Automação Industrial apresenta a disciplinaAcionamento Eletrônico de Máquinas Elétricas que deve destacar os conceitos de eficiênciaenergética em sistemas motrizes. No curso de pós-graduação em Automação e Controle,não há a disciplina de Eficiência Energética. De acordo com o Portal da Inovação (2012), alguns laboratórios do SENAI estãocredenciados pelo Cartão BNDES na área de Inovação e Extensão Tecnológica –Modalidade Eficiência Energética. São: 1) Escola SENAI Antônio Simões (ESAS); Distrito Industrial – Manaus – AM; 2) SENAI DR-MG com os seguintes centros: Centro de Formação Profissional Sérgiode Freitas Pacheco (SENAI/CECOTEG), Centro de Formação Profissional Eliezer VitorinoCosta; Centro Tecnológico de Eletroeletrônica – CETEL; Centro Tecnológico de FundiçãoMarcelino Corradi – CETEF; 3) FATEC Senai Campo Grande; 4) SENAI PR; 5) SENAI SC. Por fim, a FIESP (2011) propõe as seguintes ações para uma política industrial: a) Redução da dívida pública e da taxa de juros; b) Ampliação da oferta e redução do custo do crédito; c) Desvalorização da taxa de câmbio; d) Mudanças no sistema tributário; 7
  8. 8. e) Desoneração da folha de pagamentos na indústria de transformação e naagroindústria; f) Ampliação do Investimento Fixo; g) Incremento dos investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; h) Construção de setores competitivos; i) Redução de tarifas de energia elétrica. É interessante notar que existe uma preocupação com o valor da energia elétrica,mas a solução, via política industrial, é a redução da tarifa e não a promoção de projetos deeficiência energética. SCHOTI (2012), assessora econômica e regulatória da Abrace(Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de ConsumidoresLivres), comenta: “Precisamos nos atentar aos low hangin fruits, os frutos que estão ao alcance das mãos para se criar um ambiente de competitividade sustentável e duradoura para a indústria, e um deles é a redução do custo da energia. De qualquer maneira, os efeitos podem ser expressivos, uma vez que a eletricidade e o gás natural podem representar mais de 50% dos custos de produção de algumas indústrias”.3. PLANO BRASIL MAIOR (PBM)O Plano Brasil Maior (PBM) possui dois objetivos: “(1) sustentar o crescimento econômicoinclusivo num contexto econômico adverso; (2) sair da crise internacional em melhor posiçãodo que entrou”. Para atingir esses objetivos, o “Plano tem como foco a inovação e oadensamento produtivo do parque industrial brasileiro, objetivando ganhos sustentados daprodutividade do trabalho” (Plano Brasil Maior, 2012). O Plano possui 5 Diretrizes Estruturantes, a saber: Diretriz 1 – Fortalecimento das cadeias produtivas. Tem por objetivo aumentar aeficiência produtiva das empresas nacionais; Diretriz 2 - Ampliação e Criação de Novas Competências Tecnológicas e deNegócios. Objetivo: incentivar empresas com potencial para ingressar em mercadosdinâmicos e com elevadas oportunidades tecnológicas; Diretriz 3 - Desenvolvimento das Cadeias de Suprimento em Energias. “Aproveitamento de oportunidades ambientais e de negócios na área de energia, para que o país ocupe lugar privilegiado entre os maiores fornecedores mundiais de energia e de tecnologias, bens de capital e serviços associados. As prioridades abrangem oportunidades identificadas em petróleo e gás e em energias renováveis, como etanol, eólica, solar e carvão vegetal” (Plano Brasil Maior, 2012); Diretriz 4 – Diversificação das Exportações (mercados e produtos) eInternacionalização Corporativa. Possui os objetivos: promoção de produtos manufaturadosde tecnologias intermediárias, aprofundamento do esforço de internacionalização de 8
  9. 9. empresas - via diferenciação de produtos, e “enraizamento de empresas estrangeiras eestímulo à instalação de centros de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no país” (PlanoBrasil Maior, 2012); Diretriz 5 – Consolidação de Competências na Economia do Conhecimento natural.Objetivos: “utilização dos avanços proporcionados pela economia do conhecimento paraampliar o conteúdo científico e tecnológico dos setores intensivos em recursos naturais”(Plano Brasil Maior, 2012). As metas do plano estão indicadas na Tabela 4. Tabela 4 – Metas do PBM Base Meta (2014)1) Ampliar o investimento fixo em % do PIB 18,4 % (2010) 22,4 %2) Elevar dispêndio empresarial em P&D em % do PIB 0,59 % (2010) 0,90 %3) Aumentar a qualificação de RH: % dos trabalhadores 53,7 % (2010) 65,0 %da indústria com pelo menos nível médio4) Ampliar valor agregado nacional: aumentar Valor da 44,3 % (2009) 45,3 %Transformação Industrial/Valor Bruto da Produção(VTI/VBP)5) Elevar % da indústria intensiva em conhecimento: 30,1 % (2009) 31,5 %VTI da indústria de alta e média-alta tecnologia/VTI totalda indústria6) Fortalecer as MPMEs: aumentar em 50% o número 37,1 mil (2008) 58,0 milde MPMEs inovadoras7) Produzir de forma mais limpa: diminuir consumo 150,7 tep/ R$ milhão 137,0 tep/ R$de energia por unidade de PIB industrial (tonelada (2010) milhãoequivalente de petróleo – tep por unidade de PIBindustrial)8) Diversificar as exportações brasileiras, ampliando aparticipação do país no comércio internacional 1,36 % (2010) 1,60 %9) Elevar participação nacional nos mercados detecnologias, bens e serviços para energia: aumentar 64,0 % (2009) 66,0 %Valor da Transformação Industrial/Valor Bruto daProdução (VTI/VBP) dos setores ligados à energia10) Ampliar acesso a bens e serviços para qualidade de 13,8 milhões de 40,0 milhões devida: ampliar o número de domicílios urbanos com domicílios (2010) domicíliosacesso à banda larga (meta PNBL)Fonte: Plano Brasil Maior, 2012. O item 7 (Produzir de forma mais limpa) é claramente uma ação para o aumento daeficiência energética, ou seja, o consumo de energia por unidade de PIB industrial passaráde 150,7 tep/R$ milhão em 2010 para 137,0 tep/R$ milhão em 2014 - uma redução de 13,7tep ou 9,13%. É interessante identificar que o tema eficiência energética foi contemplado,mesmo que indiretamente, na nova política industrial brasileira. Sobre os impactos do PBM no aumento dos projetos de eficiência energética, oeconomista do IEDI (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), Julio Gomesde Almeida, comenta (ALMEIDA, 2012): “O maior alcance do pacote reside, no entanto, em ações de impacto menos imediato e que deverão colaborar com o aumento da produtividade. (As) medidas de ampla desoneração de impostos foram introduzidas para beneficiar a fabricação de equipamentos nacionais de telecomunicações, computadores portáteis e semicondutores. Também é importante sublinhar no regime automotivo as contrapartidas que serão exigidas da indústria frente aos 9
  10. 10. benefícios que o setor receberá em termos de incentivos fiscais e de proteção comercial criada pelo adicional de IPI sobre a importação de veículos. Esse setor pode dar à economia uma contribuição maior de produtividade, emprego de qualidade e eficiência energética”. Para Frederico Curado, vice-presidente do IEDI, “a questão da produtividade envolvea qualificação da mão de obra, a inovação lato sensu, o desenvolvimento tecnológico e amodernização do parque industrial” (CURADO, 2012). É evidente que o desenvolvimentotecnológico e a modernização do parque industrial ocorrerão através do aumento daautomação e de equipamentos com uma eficiência energética maior. Convém destacar que em 2011 foi lançado o Plano Nacional de Eficiência Energética(PNEf). O plano apresenta projeções de eficiência energética para o período de 2010 a2030, “discriminando os setores da economia e partindo de premissas adotadas no PNE2030 e no PDE 2019” (PNEf, 2011). O PNEf destaca (2011, pg. 11): “No caso da energia elétrica, ao final do horizonte foi prevista a possibilidade de uma economia no consumo de 10% em relação à projeção de demanda do cenário B1, considerando neste caso ações que compreendem o Progresso Tendencial e Induzido”. O PNEf (2011) propõem quatro linhas de ações: criação de um Comitê Gestor doPNEf (CGPNEf); criação de um banco de dados e informações sobre índices de consumoespecífico, linhas de base de desempenho energético de processos e tecnologias de usofinal; estabelecimento de mecanismos que promovam um intercâmbio entre instituiçõesresponsáveis pelo planejamento e os agentes detentores de informações, tais comoINMETRO, PROCEL, CONPET, CEPEL, ANEEL etc.; desenvolvimento de estudos eaperfeiçoamento contínuo de metodologias para consideração das informações. Convémdestacar que o PROCEL INFO - ELETROBRAS é um excelente banco de dados einformações sobre eficiência energética.4. CONCLUSÕESA eficiência energética deve estar inserida em uma política industrial que privilegie amodernização da indústria nacional, reduzindo o gasto com energia elétrica. Foiapresentada e discutida a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). As conclusões sãoassustadoras: poucas empresas conhecem os recursos de financiamento oferecidos peloBNDES e FINEP e um grupo ainda menor pretendem utilizá-los. Conclui-se que a indústria brasileira arrisca-se pouco; desconhece as linhas definanciamento existentes, investe de maneira insuficiente em inovação tecnológica eapresenta receio na contratação de mestre e doutores voltados à pesquisa. O foco dequalquer política industrial deve ser as MPMES (Micros, Pequenas e Médias Empresas) poissem auxílio governamental elas tendem a desaparecer. Projetos de eficiência energéticapodem ser a porta de entrada para futuros projetos em inovação tecnológica. No Plano Brasil Maior (PBM), lançado em 2012, existe uma preocupação em“produzir de forma mais limpa”, que impacta positivamente na redução do consumo deenergia. Conforme destacado, o tema eficiência energética foi contemplado, mesmo queindiretamente, na nova política industrial brasileira. Seus resultados serão analisados ediscutidos em breve. 10
  11. 11. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASALMEIDA, J. G. “Além de Medidas Paliativas”. O Estado de São Paulo, 4 de abril de 2012.Disponível em:http://www.iedi.org.br/artigos/imprensa/2012/iedi_na_imprensa_20120404_alem_de_medidas_paliativas.htmlCAMPOS, A. G.; AMORIM, R. L. C; GARCIA, R. C. (editores). Brasil – o estado de umanação. Estado, crescimento e desenvolvimento. A eficiência do setor Público no Brasil. IPEA– Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 2008. Disponível em: www.ipea.gov.br.CURADO, F. F. “De Paciente na UTI a Atleta Olímpico”. Folha de São Paulo, 4 de abril de2012. Disponível em:http://www.iedi.org.br/artigos/imprensa/2012/iedi_na_imprensa_20120404_de_paciente_na_uti_a_atleta_olimpico.htmlFERRAZ, J. C.; MITERHOF, M.; MARQUES, F. “Política Industrial: passo curto, vista longa”.Valor Econômico, 23 de novembro de 2010.FIESP (Federal das Indústrias do Estado de São Paulo). Avaliação da Política deDesenvolvimento Produtivo (PDP). 2011. Disponível em: www.fiesp.com.brFIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Pesquisa FIESP sobre Impactoda PDP na Indústria Paulista. 2009. Disponível em: www.fiesp.com.brNATURESA, J. Eficiência Energética, Política Industrial e Inovação Tecnológica. Tese dedoutorado. Faculdade de Engenharia Civil da UNICAMP. 2011.Plano Brasil Maior. http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/inicio. 2012.PNEf - Plano Nacional de Eficiência Energética. 2011. Disponível em: www.mme.gov.brPOLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO. Disponível em:http://www.desenvolvimento.gov.br/pdp/Portal da Inovação. Disponível em: http://www.portalinovacao.mct.gov.br/pi/#/piProcel Info. Disponível em: http://www.eletrobras.com/pci/main.aspSCHOTI, C. “Energia Competitiva: crescimento sustentável”. Valor Econômico, 4 de maio de2012.SENAI – SP. Disponível em: http://www.sp.senai.br/senaisp/TEREZA, I. “Bens de capital e inovação terão destaque”. O Estado de S. Paulo, 11 de maiode 2008.AutoresJim Naturesa é doutor em engenharia civil pela UNICAMP, mestre em sistemas de potênciapela UNICAMP e engenheiro eletricista pela UNESP. 11
  12. 12. Bruno Martins é mestrando em economia pela UFRJ, especialista em energia pelo GESEL-UFRJ e economista pela UFRJ.As opiniões nesse artigo são dos autores e não necessariamente refletem posições daELETROBRAS. 12

×