Maio 2011
Operação Xingu                                                         Objetivo Objetivo   Garantir a presença efetiva d...
Operação XinguConceito do Mutirão
Operação Xingu      Locais de RealizaçãoLOCAIS DE REALIZAÇÃO       Altamira Altamira (ComunidadesGarimpo do Galo, Fazenda ...
Operação Xingu                                Agenda de Realização                      Pará15 e 16/06           Altamira ...
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Operação XinguExemplo de Serviços que podem ser disponibilizados
Operação XinguExemplo de Serviços que podem ser disponibilizados
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Operação XinguFicha de Detalhamento das Ações
Operação Xingu                                       Cronograma de Reuniões de Fechamento das AçõesMinistério do Meio Ambi...
Operação Xingu                                                                                  Órgãos ParticipantesGOVERN...
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Apresentação Mutirão Xingú

  1. 1. Maio 2011
  2. 2. Operação Xingu Objetivo Objetivo  Garantir a presença efetiva do poder público nos territórios impactados pela UHE Belo Monte com políticas e ações que promovam o desenvolvimento sustentável da região com foco na melhoria da qualidade de vida dos diversos segmentos sociais (população rural, população urbana). Mutirão  Concentração de ações da União, Estados e Municípios com atividades imediatas (realizadas nos dias de mutirão) e atividades contínuas (iniciadas no mutirão, mas que continuarão a ser desenvolvidas de acordo com o planejamento prévio de cada órgão).  Início da implantação das ações definidas no PDRS do Xingu
  3. 3. Operação XinguConceito do Mutirão
  4. 4. Operação Xingu Locais de RealizaçãoLOCAIS DE REALIZAÇÃO Altamira Altamira (ComunidadesGarimpo do Galo, Fazenda e Ressaca) Brasil Novo Medicilândia Uruará Placas Anapú Pacajá Vitória do Xingu Senador José Porfírio Porto de Moz Gurupá
  5. 5. Operação Xingu Agenda de Realização Pará15 e 16/06 Altamira Altamira (Comunidades 25/06 Garimpo do Galo, Fazenda e Ressaca)01 e 02/07 Brasil Novo08 e 09/07 Medicilândia15 e 16/07 Uruará22 e 23/07 Placas29 e 30/07 Anapú05 e 06/08 Pacajá12 e 13/08 Vitória do Xingu19 e 20/08 Senador José Porfírio26 e 27/08 Porto de Moz01 e 02/09 Gurupá
  6. 6. Operação Xingu Programação Básica Local  11 municípios da Região do Xingu (12 mutirões)  Sede do município  Escola com quadra coberta Programação básica  1º dia (Sexta-feira)  Reuniões institucionais no município  2º dia (Sábado)  Ato político de lançamento do Mutirão no Município  Mutirão Obs.: No primeiro mutirão (Altamira) a reunião institucional será realizada na 4ª. Feira e o mutirão público será realizado na 5ª. Feira. Início  16/06 – Ato político com participação de Ministros para o Lançamento do Mutirão Periodicidade  Realização em cada município, um por semana.
  7. 7. Operação Xingu Programação Básica – 1º. DIA• Reunião Institucional – Objetivo: • Apresentar as ações prioritárias que serão implementadas no município conforme validação do Comitê do PDRS XINGU. – Participantes / Convidados: • Representantes de Órgãos Públicos Federais • Representantes de Órgãos Públicos Estaduais • Representantes de Órgãos Públicos Municipais • Representantes de Organizações da Sociedade Civil – Temas da Reunião: • Ordenamento Territorial, Regularização Fundiária e Gestão Ambiental • Infraestrutura para o Desenvolvimento • Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis • Inclusão Social e Cidadania – Metodologia da Reunião: • Apresentação do detalhamento das ações que iniciarão a implantação • Discussão sobre a forma de implantação • Registro de Novas solicitações, a serem encaminhadas posteriormente
  8. 8. Operação Xingu Programação Básica – 2º. DIA• Mutirão – Objetivo: • Disponibilizar diretamente à população os serviços ofertados – Participantes: • População Rural • População Urbana – Serviços: • Atendimentos • Treinamento/Capacitação • Oficinas • Exposição/Feira
  9. 9. Operação Xingu Programação Básica – 2º. DIA• Mutirão – Serviços • ATENDIMENTOS – Ordenamento e Regularização » Regularização Fundiária Rural » Regularização/Licenciamento Ambiental » Regularização Urbana – Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis » Orientação aos Produtores Rurais / Emissão da DAP » Cadastramento/Regularização para Empreendedor Individual » Abertura, movimentação e crédito bancário – Inclusão Social e Cidadania » Emissão de Certidão de Nascimento » Acesso aos benefícios Previdenciários » Acesso aos benefícios do MDS » Emissão de Carteira de Trabalho » Emissão de Carteira de Identidade » Serviços ofertados pelo Estado e Município (Saúde, Vacinação, Educação, Outros)
  10. 10. Operação Xingu Programação Básica – 2º. DIA• Mutirão – Serviços • TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO – Sistemas Agroflorestais – Sistema Bragantino, Sistema Agroflorestal, Silvicultura, Produção de Leite, Bovinos de Corte – Sistema de Recuperação de Áreas Degradadas – Sistema de Aquicultura e Pesca – Gestão de Pequenas Empresas
  11. 11. Operação Xingu Programação Básica – 2º. DIA• Mutirão – Serviços • OFICINAS – Terra Legal – Emprego – Segurança Pública – Exploração sexual – Atendimento Saúde – Operacionalização PAA, PGPM, Compra com doação simultânea – Alternativas econômicas para o pequeno empreendedor – Oficinas do SEBRAE – Oficinas do SESC/SENAC – Oficinas do SESI/SENAI
  12. 12. Operação Xingu Programação Básica – 2º. DIA• Mutirão – Serviços • EXPOSIÇÃO / FEIRA – Feira de Produtos de Artesanato Local – Feira de Produtos da Agricultura Familiar – Exposição de Tecnologias para Agricultura – Exposição de Alternativas Econômicas para o Pequeno Empresário
  13. 13. Operação XinguExemplo de Serviços que podem ser disponibilizados
  14. 14. Operação XinguExemplo de Serviços que podem ser disponibilizados
  15. 15. Operação Xingu Contratadas Responsabilidades - EmpresasEmpresas Gerenciadora Logística ComunicaçãoMomento Pré-Mutirão Mutirão Pré-Mutirão Mutirão Pré-Mutirão Visita precursora em cada Visita precursora em cada Estrutura do Mutirão um dos municípios visando um dos municípios visando Mediação e Relatoria das (Balcões de atendimento, ajustar as questões ajustar as questões Programação Visual Reuniões Institucionais cadeiras, computadores, operacionais para realização operacionais para realização etc.) do mutirão do mutirão Participação nas Reuniões de Criação e Produção (Estande, apresentação das demandas Transporte e Alimentação Banner, Cartazes, Folhetos e Estatística dos atendimentos para os órgãos públicos para o Público (Rural) Manuais, Rádios locais, estaduais e federais; serviço de som)Tarefas Mediação e Relatoria das Acompanhamento das Foto e Filmagem dos Limpeza do local Reuniões atividades do Mutirão mutirões Kit de Orientação/Preparação para os servidores Federais
  16. 16. Operação Xingu Responsabilidades• RESPONSABILIDADES DO GOVERNO FEDERAL • Viabilizar contato institucional com Empreendedor; • Viabilizar contato para visita precursora nos municípios; • Assessoria de imprensa; • Garantir a presença de representantes do Governo Federal com poder de decisão nas Reuniões Institucionais; • Garantir os serviços a serem disponibilizados no Mutirão, sob responsabilidade do Governo Federal; • Garantir a presença de membros do Governo Federal para o Mutirão; • Convidar para participação no mutirão a sociedade civil organizada; • Segurança Institucional • Polícia Federal • Exército
  17. 17. Operação Xingu Responsabilidades• RESPONSABILIDADES DO GOVERNO ESTADUAL • Garantir a presença de representantes do Governo Estadual com poder de decisão nas Reuniões Institucionais; • Garantir os serviços a serem disponibilizados no Mutirão, sob responsabilidade do Governo Estadual; • Garantir a presença de membros do Governo Estadual para o Mutirão. • Convidar para participação no mutirão o poder legislativo e judiciário do estado; • Segurança pública
  18. 18. Operação Xingu Responsabilidades• RESPONSABILIDADES DO GOVERNO MUNICIPAL • Local para realização do evento • Escola com salas disponíveis e com Ginásio de esportes; • Divulgação e mobilização para os gestores municipais; • Informação para os líderes comunitários sobre a realização do Mutirão • Convidar para participação no mutirão o poder legislativo e judiciário do município; • Limpeza pública.
  19. 19. Operação Xingu Cronograma GeralDatas Descrição ResponsávelDia 17/05 Reunião de Inteligência, Logística e Governo Federal e Empresas (Gerenciadora, identificação das comunidades rurais Comunicação e Logística) prioritáriasDia 20/05 Reunião de apresentação do modelo do Governo Federal mutirão.Dia 23/05 Reunião com Empreendedor Governo Federal e Empresas (Gerenciadora, Comunicação e Logística)Dia 24/05 Acolhimento das ações do Governo Federal Governo Federal e Empresa GerenciadoraDia 25/05 Reunião com o Governo do Estado do Pará Governo Federal, Governo Estadual e Empresa GerenciadoraDia 26/05 Reunião do Comitê Gestor do PDRS do Governo Federal e Empresa Gerenciadora XinguDe 23/05 a 27/05 Contratação das Empresas Gestoras EmpreendedorDe 30/05 a 10/06 Visitas precursora aos municípios Empresa Gerenciadora e LogísticaDia 10/06 Início da Divulgação no local Empresa de ComunicaçãoDia 14/06 Início da Montagem do primeiro mutirão Empresa de LogísticaDia 15/06 1ª. Reunião institucionalDia 16/06 1º. Mutirão
  20. 20. Operação XinguFicha de Detalhamento das Ações
  21. 21. Operação Xingu Cronograma de Reuniões de Fechamento das AçõesMinistério do Meio Ambiente Esplanada dos Ministérios - Bloco B – Sala 738 Data / Horário Órgão 23 de Maio de 2011 16h INSS 24 de Maio de 2011 De 09:00 às 09:30 Banco do Brasil De 09:30 às 10:00 Banco da Amazônia SEDH De 10:00 às 10:30 CAIXA SIPAM De 10:30 às 11:00 MDA De 11:00 às 11:30 MDA – INCRA MEC De 11:30 às 12:00 MDA – Terra Legal Min. Integr. Nacional De 12:00 às 12:30 MMA Min. Saúde De 12:30 às 13:00 MMA – IBAMA Min. Cidades De 14:00 às 14:30 MMA – ICMBio Min. Comunicações De 14:30 às 15:00 MMA – SFB MME / Eletrobrás De 15:00 às 15:30 MMA – ANA Min. Trabalho e Emprego De 15:30 às 16:00 MAPA Min. Transportes De 16:00 às 16:30 MAPA – CEPLAC Infraero De 16:30 às 17:00 MAPA – Embrapa Min. Turismo De 17:00 às 17:30 MAPA – CONAB MDIC De 17:00 às 18:00 MPA 25 de Maio de 2011 De 10:00 às 10:30 FUNAI De 10:30 às 11:00 Secr. Pol. Mulheres
  22. 22. Operação Xingu Órgãos ParticipantesGOVERNO FEDERAL• Casa Civil da Presidência da República • Ministério de Minas e Energia• Secretaria Geral da Presidência da República Centrais Elétricas Brasileiras S.A.• Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da • Ministério do Desenvolvimento AgrárioRepública INCRA, Terra Legal• Secretaria de Comunicação Social da Presidência da • Ministério do Desenvolvimento Social e Combate àRepública Fome• Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da • Ministério do Meio AmbienteRepública ICMBio, Ibama, SFB, ANA• Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência • Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestãoda República • Ministério do Trabalho e Emprego• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento • Ministério dos TransportesEmbrapa, CONAB e CEPLAC . DNIT• Ministério da Educação • Ministério da Previdência• Ministério da Integração Nacional INSS• Ministério da Justiça •Ministério da DefesaFUNAI INFRAERO• Ministério da Pesca e da Aquicultura SIPAM• Ministério da Saúde • Ministério do TurismoFUNASA • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e• Ministério das Cidades Comércio ExteriorBANCOS OFICIAIS SERVIÇO SOCIAL• Banco da Amazônia SEBRAE• Banco do Brasil SENAI• Caixa Econômica Federal SENAC SENAT
  23. 23. Operação Xingu ContatoPaulo Guilherme Francisco CabralDiretor de Desenvolvimento Rural SustentávelSecretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural SustentávelMinistério do Meio AmbienteEsplanada dos Ministérios Bloco B - Sala 732CEP: 70068-900 Brasília - DFTel.:55-61-2028-1390Email: paulo.cabral@mma.gov.br
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