Revista Pró Inovação - Edição 05
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Revista Pró Inovação - Edição 05 Revista Pró Inovação - Edição 05 Document Transcript

  • Uma publicação da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica ANO II Nº 5 - janeiro/maio 2011 Nacional por fora,estrangeiro por dentro O esvaziamento tecnológico se alastra pela cadeia produtiva brasileira Novo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, revela como pretende incentivar a inovação
  • editorial editorial Foto: Divulgação/Abihpec Uma publicação da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica Possibilidade de recomeço A presidente Dilma Roussef herdou um País Sociedade Brasileira estabilizado, em crescimento econômico e com Pró-InovaçãoTecnológica melhorias sociais pelo aumento do poder aquisitivo Presidente: da população. Um quadro propício a gerar uma João Carlos Basilio gestão míope. Para nossa boa surpresa, porém, este Vice-presidentes: início de governo vem sendo marcado por uma Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, postura enérgica contra problemas inegáveis da Jorge Lins Freire, Paulo Skaf, indústria – que, anteriormente, tinham seu lugar Robson Braga de Andrade e cativo embaixo do tapete. Barreiras comerciais Rodrigo Rocha Loures Conselheiros: contra produtos importados foram anunciadas e tomam formas bastante Armando Monteiro Neto, inteligentes, como a exigência de selo de qualidade, certificados de segurança e Carlos Alexandre Geyer, especificações técnicas. Franco Pallamolla, A inovação, que nos interessa mais diretamente, está no rol dos principais itens Celso Antônio Barbosa, João Carlos Basílio, apontados pelo governo no resgate à competitividade. Mas, até agora, ações concretas José Manuel de Aguiar Martins, não foram sinalizadas. A reportagem de capa desta edição mostra vários dos problemas Luiz Aubert Neto, que precisarão ser combatidos, relacionados à “desindustrialização à brasileira”. A Luiz Guedes, Luiz Amaral, matéria detalha como acontece o fenômeno, caracterizado pelo esvaziamento Merheg Cachum, Paulo Godoy e tecnológico das cadeias produtivas. Paulo Okamotto Diretoria: O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, adianta em entrevista à Roberto Nicolsky, Marcos Oliveira, Pró-Inovação, na página 10, como sua pasta tratará do tema. O que se pode perceber é Fabián Yaksic e Joel Weisz uma pré-disposição em continuar os planos do governo anterior: focar a Secretaria de Inovação em áreas consideradas estratégicas, manter a gestão da subvenção Pró-Inovação é econômica exclusivamente no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia e elevar a revista bimestral da Sociedade Brasileira a inovação nas empresas com ajuda da segunda versão da Política de Pró-Inovação Tecnológica Desenvolvimento Produtivo (PDP). Sabemos que a política de inovação pode ser ainda melhor que a proposta pelo Expediente governo até então. A Protec, assim como outras entidades, já solicitou audiências Coordenação editorial: para expor as necessidades da indústria e as possíveis soluções há tempos estudadas. Natália Calandrini Textos: Se estiverem abertos para o diálogo, os gestores de nosso País poderão começar Natália Calandrini dos avanços já conquistados. É o caso da recente Lei 12.349, que permite privilegiar Igor Waltz empresas com tecnologia nacional nas licitações públicas. Ótimo incentivo à Colaboração: inovação, ainda não é aplicado por falta de vontade política, segundo avaliação do Luciana Ferreira advogado Denis Borges Barbosa, expressa na reportagem da página 8. O momento Projeto e produção editorial: Ricardo Meirelles atual favorece um grande processo de transformação, que, se for efetivado, dará Diagramação: margem para que qualquer um diga: “Nunca na história deste País se inovou tanto”. Jessica S. Gama Estagiárias: João Carlos Basilio Fernanda Magnani Presidente da Protec Mayara Almeida Comercial e Marketing: Alexandre Nicolsky Circulação: 3 mil exemplares . Protec - Sociedade Brasileira Sumário Pró-Inovação Tecnológica Notas............................................................................................................................................ 2Av. Churchill, 129 - Grupo 1101 - Centro Fomento – Edital Senai Sesi Inovação ganha mais recursos e foca no mercado............................... 3 Rio de Janeiro - RJ Capa – O esvaziamento tecnológico da indústria brasileira...................................................................4 CEP 20020-050 Legislação – Compras públicas a serviço do desenvolvimento nacional.........................................8 Tel.: (21) 3077-0800 Fax.: (21) 3077- 0812 Entrevista – Ministério do Desenvolvimento reafirma compromisso com a inovação..................10 revista@protec.org.br Espaço Rets................................................................................................................................ 12 www.protec.org.br www.protec.org.br 1
  • notas notas Mais recurso para a microempresa Uma série de melhorias que o setor produtivo reivindica já de longa data para os editais de inovação ganha corpo com o novo Sebraetec. Reformulado no fim de 2010, o programa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) traz como novidades a abertura de chamadas ao longo do ano – semelhante ao esquema de balcão – e a liberação dos recursos diretamente para as empresas. O Sebraetec atende exclusivamente a pequenas empresas que faturaram no ano fiscal de 2010 até R$ 2,4 milhões. O novo formato do programa se diferencia do anterior por criar linhas de subsídio à inovação tecnológica, aumentar os valores a serem disponibilizados e dividir os serviços tecnológicos do Sebrae nas categorias básico e avançado, o que permite uma melhor distribuição de recursos. O Sebraetec terá o valor total de R$ 787 milhões entre 2011 e 2013. Suas linhas serão gerenciadas pelas unidades regionais do Sebrae, que já começaram a operar os serviços tecnológicos em cada estado. No apoio à inovação, as primeiras seleções estaduais de projetos estão previstas para acontecer ainda este ano. Uma quarta linha de atuação – a de indicação geográfica –, no entanto, só deve ser operacionalizada a partir de 2012. Informações: Central de Relacionamento do Sebrae – 0800 570 0800 Dez anos de Enitec Dada a largada para o 5º ENIFarMed O Encontro Nacional da Inovação Tecnológica O 5º Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e (Enitec) chega à sua 10ª edição este ano. Tradicional Medicamentos (ENIFarMed) já tem data marcada: 29 a evento da Protec, com apoio das Entidades 31 de agosto de 2011. O evento será no Centro de Tecnológicas Setoriais (ETS), o Enitec desta vez dará Convenções Rebouças, em São Paulo. Os painéis terão destaque para a desindustrialização brasileira, que maior tempo para os debates, permitindo que os demanda soluções urgentes do novo governo. Porém, participantes avaliem a política industrial brasileira. No as análises da subvenção econômica, do financiamento site do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento de e do apoio tecnológico continuam a fazer parte da Fármacos e Medicamentos (IPD-Farma), entidade programação. O evento será em São Paulo, nos dias 25 promotora do evento, está disponível uma enquete para e 26 de maio. Acompanhe as novidades sobre o X eleição dos temas a serem contemplados no encontro. Enitec em www.protec.org.br. Participe da pesquisa em www. ipd-farma.org.br. Escalada tributária Previsões do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) indicam que a arrecadação de impostos em 2011 deve crescer 11% nominais (sem descontar a inflação), apesar de a economia ter projeção de avançar apenas 4,5%. Caso confirmada a projeção, o peso da carga tributária chegará a 38,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos últimos dez anos, esse percentual passou de 30,03% para 35,04% - um aumento que levou o governo a abocanhar R$ 1,85 trilhão, ou seja, praticamente o PIB do México. Estudo do Banco Mundial mostra que uma empresa precisa trabalhar 13 vezes mais no Brasil para pagar tributos do que se estivesse instalada em um país desenvolvido. De acordo com o banco, em média 69,2% do faturamento das empresas servem apenas pagar impostos. Os números não seriam tão assustadores se trouxessem como contrapartida o desenvolvimento econômico do País. Porém, a precariedade do incentivo à competitividade e à inovação tecnológica permanece. 2 Pró-Inovação em Revista - Ano II - nº 5 - janeiro/maio 2011
  • fomento fomentoEdital Senai Sesi terá mais recursospara inovação com foco no mercadoB oa notícia para as empresas que aguardam a abertura de chamadaspúblicas de apoio à inovação. O Serviço regional ajuda na melhoria de produtos e processos ou na criação de novas metodologias”, conta Amorim. mada regionalmente, sendo, inclusive, os profissionais de atendimento às empre- sas. A lista com os contatos dos represen-Nacional de Aprendizagem Industrial tantes está disponível no edital.(Senai) e o Serviço Social da Indústria Aperfeiçoamento constante Segundo estudo feito em 2010 pela(Sesi) lançaram no dia 15 de março o As empresas terão até maio para Sociedade Brasileira Pró-InovaçãoEdital Senai Sesi de Inovação 2011. negociarem projetos de inovação Tecnológica (Protec) em 15 estadosMelhor ainda: o orçamento deste ano tecnológica com as unidades estaduais brasileiros, 33% das companhias queaumentou consideravelmente, pulando das duas instituições, responsáveis por criaram projeto para o edital Senai Seside R$ 15 milhões em 2010 para R$ 26 apresentar, em parceria, a proposta para com base em demanda de mercadomilhões. A expectativa é que seja a comissão avaliadora nacional. conseguiram obter sucesso comercialmovimentado o total de R$ 50 milhões, A cada edição, o Senai cria normas ou com produtos ou processos. O índicejuntando recursos das duas instituições, procedimentos para o edital, com o cresce para 57% quando as empresasbolsas do Conselho Nacional de apresentam plano de negócios.Desenvolvimento Científico e Como o desenvolvimento dosTecnológico (CNPq) e contrapartidas das projetos é acompanhado pelos técnicos, o “empresas e das unidades estaduais. Senai e o Sesi constantemente têm “O aumento dos recursos em 2011 O apoio insumos para melhorar a chamada a cadareflete os resultados já obtidos pelo edital. técnico regional ano. Além disso, a comissão avaliadoraO Senai e o Sesi percebem os impactos fornece feedback sobre seu parecer,econômicos dos projetos, mesmo com o ajuda na melhoria informando os motivos da não aprovação,orçamento limitado, se comparado com o de produtos quando é o caso. “Acontece de projetosde outros programas”, conta AlyssonAndrade Amorim, analista de desenvolvi-mento industrial do Senai Nacional. Oórgão dobrou sua participação, chegando a e processos ou na criação de novas “ não serem aprovados em um ano, mas no seguinte eles são aperfeiçoados e passam”, afirma Amorim.R$ 16 milhões. O objetivo de disponibilizar metodologias O Portal Protec publica, até maio, uma série de reportagens sobre osmais recursos consiste tanto em ampliar o requisitos, os serviços e os casos denúmero de empresas atendidas – que deve Alysson Amorim sucesso do Edital Senai Sesi Inovação.chegar a 90 – quanto o aporte por projeto. Acompanhe em www.protec.org.br. Por isso, o teto das propostas passoude R$ 200 mil para R$ 300 mil, sem valor objetivo de garantir amínimo, o que favorece as micro e entrada da inovação nopequenas empresas. No caso de projetos mercado. Agora, o sistemaapresentados por Senai juntamente com interno para inscrição deSesi, o limite máximo é de R$ 400 mil. A projetos está adaptado decontrapartida mínima das empresas e de forma a ajudar os técnicoscada unidade regional equivale a 5% do a avaliar a real viabilidadevalor total do projeto e quanto maior econômica das propostas.forem as contrapartidas, maior serão os Para que as equipespontos na avaliação. estejam bem preparadas A parceria entre unidade regional – para divulgar o edital eque presta consultoria e apoio tecnológi- receber as empresas, foi Foto: Divulgação/Senaico durante todo o projeto – e empresa é o oferecido um workshopfator de sucesso do Edital Senai Sesi de nos dias 23 e 24 fevereiro,Inovação. Os projetos também contam em Brasília, para oscom a experiência acadêmica dos representantes estaduais.bolsistas do CNPq. “O apoio técnico Eles coordenam a cha- www.protec.org.br 3
  • capa Capa Brasil prospera, mas com A indústria farmacêutica brasileira transferência de fábricas do Brasil para Holanda (desindustrializada em facilmente poderia ser eleita símbolo do outros países até a permanência da consequência da alta exportação de crescimento econômico do País – seu produção no País, porém apenas nas fases petróleo). A doença brasileira está na faturamento aumentou 73,5% em cinco finais. A consequência é que a indústria perda de conteúdo tecnológico, efeito anos, acompanhados de intensos nacional deixa de atuar justamente nas colateral da enxurrada de dólares vinda processos de fusões e aquisições. Ao etapas produtivas que mais concentram de capital especulativo e da venda de mesmo tempo, é o setor que melhor capacitação tecnológica. Os elos posicio- commodities agrícolas, atualmente exemplifica a tão debatida desindustriali- nados no meio da cadeira encolhem ou supervalorizadas no mercado inter- zação. Os altos lucros obtidos na ponta são perdidos e quem está na ponta se nacional. Pesam, ainda, todos os final dessa cadeia produtiva dissimulam dedica a procedimentos mínimos. Isso é o entraves à competitividade que o que se passa no meio dela: os fabricantes que o diretor-geral da Sociedade compõem o custo Brasil, como alta carga de princípios ativos nacionais, que Brasileira Pró-Inovação Tecnológica tributária, péssima infraestrutura e fornecem insumos para as farmacêuticas, (Protec), Roberto Nicolsky, chama de elevados custos de produção. estão praticamente extintos, com o “esvaziamento tecnológico”. . mercado sendo abastecido por produtos Segundo Nicolsky, o processo dá A medida da dependência importados. E são justamente os princí- base para a “desindustrialização à A Protec também criou o conceito de pios ativos que acumulam quase toda a brasileira”, termo cunhado por ele em déficit tecnológico para verificar a tecnologia dos medicamentos. É o que se contraposição à “doença holandesa” – competitividade dos segmentos indus- pode chamar de “desindustrialização à expressão usada pelos economistas para triais brasileiros de maior intensidade brasileira”, caracterizada pelo esvazia- quando a alta exportação de commodi- tecnológica no comércio exterior. Este mento tecnológico das cadeias produti- ties valoriza o câmbio, desestimulando a indicador - que reflete o grau da depen- vas, um conceito que surge a partir do atividade industrial. dência brasileira por tecnologia - inclui o recente e peculiar perfil de desenvolvi- Como os bons números da produção saldo comercial dos grupos de alta e de mento econômico adotado pelo Brasil. e do faturamento do setor no Brasil média-alta tecnologia e das contas de O fenômeno se expressa desde a mostram, o caso do País se difere da serviços tecnológicos, como computação, 4 Pró-Inovação em Revista - Ano II - nº 5 - janeiro/maio 2011
  • Capa royalties e aluguel de equipamentos. Ano após ano, o déficit tecnológico Indústria brasileira O gráfico mostra que o déficit tecnológico do País cresce nos momentos de valorização do real da indústria brasileira só faz crescer. A Protec acompanha os números mensal- (US$) (R$) mente e, de acordo com o balanço de 2010, o indicador ficou em US$ 84,9 bilhões, superando em mais de US$ 20 bilhões, ou 33,2%, o resultado de 2008 - o pior registrado até então. O agrava- mento do déficit tecnológico acompanha a trajetória de valorização do real, a partir de 2006. Levantamento realizado pelo Insti- tuto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) chegou a conclusões semelhantes às da Protec. O economista- chefe da instituição, Rogério César de Souza, avalia que os setores de alta e de Fonte: SECEX, BCB e OCDE “ Estamos reduzindo o conteúdo local dos aparelhos eletroeletrônicos e desnacionalizando média-alta intensidade tecnológica têm histórico de saldos negativos, que aumentaram consideravelmente entre 2008 e 2010. Ele observa, por exemplo, que o País cada vez mais importa nova tecnologia de TVs LED, sem adquirir capacitação tecnológica. Os setores de Alta tecnologia em baixa No setor de eletroeletrônicos, o déficit comercial persiste ano a ano. Em 2010, ele foi 56% superior ao de 2009, ficando acima de todas as previsões com o valor recorde de US$ 27,3 bilhões. O levantamento da Associação Brasileira o mercado com os produtos estrangeiros “ média-baixa tecnologia registraram déficit pela primeira vez em 2010, especialmente em segmentos como têxteis, couro e calçados. Isso fora o déficit da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) também revela o aumento significativo da importação de compo- nentes de alto conteúdo tecnológico, caso já acabados geral da indústria manufatureira. dos elétricos, eletrônicos, para telecomu- Ainda mais graves são os casos de nicações e para informática, além de Luiz Cezar Elias Rochel empresas que transferiram suas fábricas semicondutores. Esses itens constituem para outros países ou deixaram de abri-las um elo importante da cadeia produtiva, no País. A Vulcabras por serem fornecidos para diferentes Azaleia decidiu indústrias. Além disso, vale destacar aFoto: Divulgação/Abinee montar uma indústria compra externa de produtos totalmente de calçados no Oriente, acabados, como lâmpadas e aparelhos de de onde pretende ar condicionados de janela. exportar produtos O gerente de economia da Abinee, para a América Latina Luiz Cezar Elias Rochel, avalia que o – inclusive o Brasil. No setor se desindustrializa. “Estamos começo do ano, a reduzindo o conteúdo local dos apare- Philips fechou a fábrica lhos eletroeletrônicos e desnacionali- de lâmpadas automo- zando o mercado com produtos tivas existente há 43 importados que já vêm acabados. anos em Recife. Agora, Considerando somente os bens finais, importa de suas ano a ano cresce a participação dos unidades na Ásia e importados no consumo aparente, que Europa. Em nota, a foi de 15,9% em 2005 e passou para empresa justificou a 21,5% em 2010”, calcula. decisão pelo alto custo Principal polo de eletroeletrônicos do interno de produção. País, a Zona Franca de Manaus tem www.protec.org.br 5
  • CapaFoto: Divulgação/Abimo Desnacionalização agrava déficit empresas investem em P&D, a uma A desindustrialização toma con- média de 7,5% do faturamento. tornos mais específicos no setor de artigos “O produto nacional é competitivo e equipamentos para saúde. Apesar do do ponto de vista tecnológico. Não é a avanço progressivo do déficit comercial, vanguarda da tecnologia, mas atende a que aumentou 255% entre 2003 (US$ 629 90% da demanda de um hospital. Porém, milhões) e 2009 (US$ 2,23 bilhões), o que com o câmbio baixo e sem alíquotas de assombra o setor há quatro anos é a importação, está difícil de competir. Hoje compra de empresas nacionais com é mais barato um hospital importar do desenvolvimento tecnológico médio por que comprar no mercado interno. Vamos companhias estrangeiras. pedir medidas protecionistas momentâ- De acordo com o perfil operacional neas ao governo”, adianta Pallamolla. das empresas verificado em 2009 pela . Associação Brasileira da Indústria de Produção com máquina estrangeira Artigos e Equipamentos Médicos, O setor de máquinas e equipamentos Odontológicos, Hospitalares e de “ – considerado de média-alta tecnologia – Não temos Laboratórios (Abimo), 71% do volume de está entre os que mais sofrem com a produção, em média, ainda são feitos em desindustrialização. Em 2010, a impor- mecanismos fábricas nacionais, enquanto 12% são tação respondeu por 35,4% do consumo que induzam artigos importados das matrizes e o aparente do País, de acordo com estudo restante (17%) vem de montagem ou da Associação Brasileira da Indústria de as múltis a trazerem “ terceirização. O perigo está na tendência Máquinas e Equipamentos (Abimaq). pesquisa e de aumento das fusões e aquisições desenvolvimento dentro de um modelo que desprivilegia a inovação local. para o País “ “A desindustrialização tem ocorrido de forma indireta, pois não Empresas temos mecanismos que induzam as Franco Pallamolla múltis a trazerem pesquisa e desenvol- fecharam unidades vimento para o País. Após a compra de de princípios ativos também aumentado as importações. De empresas nacionais, algumas passam farmoquímicos, “ acordo com o Sindicato de Aparelhos apenas a importar. Por outro lado, Elétricos, Eletrônicos e Similares do muitas continuam fabricando, porém que concentram Amazonas (Sinaees), cerca de dez sem incorporar outras linhas de a tecnologia do empresas deixaram o polo nos últimos produtos, com novos agregados três anos, mas continuam abastecendo o tecnológicos. Se a aquisição ocorrer medicamento mercado com produtos importados de somente para se ganhar mercado, além outras filiais, principalmente da Ásia. de o setor se desnacionalizar, ele Nelson Brasil de Oliveira Até fabricantes de bens de consumo entrará no processo de desindustriali- diminuem a produção e passam a zação”, analisa Franco Pallamolla, Foto: Divulgação/Abifina importar toda a linha, ou parte dela, presidente da Abimo. como acontece com os aparelhos de DVD A tendência verificada por e de áudio. Foi a fórmula encontrada para Pallamolla pode derrubar um setor no não perderem mercado. Brasil ainda pequeno, porém pujante, Por outro lado, Fabián Yaksic, gerente tanto econômica quanto tecnologica- do Departamento de Tecnologia e Política mente. A maioria de suas empresas foi Industrial da Abinee, percebe manifestação constituída por imigrantes e cresceu heterogênea na desindustrialização do com base em inovações incrementais setor. Enquanto há empresas voltando suas para atender a necessidades familiares. atividades para outros nichos de mercado, O setor evoluiu consideravelmente nos algumas de capital nacional mantém a P&D últimos 11 anos, ampliando seu no Brasil, porém transferem as fábricas para faturamento 307%, ficando em R$ 7,7 o exterior. Para Yaksic, o efeito mais grave bilhões em 2009. O mercado estima acontece em uma terceira situação, quando ainda um crescimento médio, nos empresas desativam seus centros de P&D próximos três anos, de 23%. De acordo no País, que, assim, perde conhecimento. com o estudo da Abimo, 53% das 6 Pró-Inovação em Revista - Ano II - nº 5 - janeiro/maio 2011
  • CapaAinda segundo dados da entidade, o aprovação de órgãos reguladores antes de micos, optando por importá-los em vez desetor produtivo brasileiro importa 60% serem comercializados. Segundo Nelson produzi-los”, diz.das máquinas que usa, em vez de Brasil de Oliveira, vice-presidente da Nesse processo, os elos da cadeiacomprar no País. Como efeito do câmbio Associação Brasileira das Indústrias de mais prejudicados são aqueles de maioraliado ao custo Brasil, as diferenças de Química Fina e suas Especialidades tecnologia. “Temos notícias devalores entre os mercados nacional e (Abifina), o processo leva de dois a três empresas que fecharam unidades deinternacional são consideráveis. Apenas anos, enquanto os importados entram no princípios ativos, que são a alma dopara se ter uma ideia, o preço por quilo da País sem qualquer fiscalização sanitária, medicamento. Eles é que têm maiorválvula tipo gaveta no Brasil é de por exemplo. “A falta de isonomia reforça conteúdo tecnológico”, aponta o vice-US$ 53,30, enquanto o importado da a desindustrialização na cadeia produtiva presidente a Abifina. Segundo ele, nosAlemanha custa US$ 35,08 e o da China, de fármacos e medicamentos, pois as anos 90, mais de mil unidades produ-simbólicos US$ 4,95. empresas acabam se preocupando apenas tivas de farmoquímicos foram fechadas. Na área da química fina, os fabricantes com a aprovação dos produtos destinados Hoje, existem apenas dois fabricantescontam com o agravante de precisarem ao consumidor. Elas abrem mão da dor de nacionais, além de cerca de 50 quesubmeter seus produtos à demorada cabeça de aprovar os insumos farmoquí- produzem de forma descontinuada. Cadeia produtiva farmacêutica Concentração de empresas no Brasil O Brasil concentra suas ativida- des no fim da cadeia, ficando, Intermediários assim, dependente do fornecimen- de síntese química to externo. Porém, mesmo entre as farmacêuticas, a importação de Insumos Farmacêuticos produtos semi-acabados é alta. Já Ativos (IFAs) no segmento de IFAs, temos poucas unidades indutriais, apesar de elas Medicamentos produzirem o item que mais pesa no custo final dos medicamentos. 0 1 2 3 4 5 DebateMúltiplas faces da desindustrialização nacional Rogério César de Souza, do Iedi, to da economia, mas não na magnitude em partir da enorme terceirização promovidaconsidera que o Brasil passa por uma que aconteceu. O que está por trás são o na década de 90. Antes, nas estatísticas,“desindustrialização relativa”, cuja câmbio e outras questões. A indústria não essas empresas eram contabilizadas comoprincipal característica é a perda de está com a capacidade estourada; sempre parte da indústria. Sobre o argumento de oparticipação da indústria no Produto trabalhou com baixa ociosidade. Não Brasil estar exportando mais para osInterno Bruto (PIB), hoje em 16%, contra existe o argumento de que não há países em desenvolvimento, isso nãoos 27% dos anos 80. Para quem considera condições de atender à demanda”. significa necessariamente perda deo movimento tendência natural do Porém, na avaliação de Lia competitividade. Pode ter sido uma opçãodesenvolvimento econômico, ele avisa Hasenclever, professora do Instituto de deliberada do governo Lula. São hipótesesque nos países emergentes em que o PIB Economia da Universidade Federal do Rio que não permitem uma análise conclusi-cresceu mais de 5%, a indústria aumen- de Janeiro (UFRJ), não há evidências va”, contextualiza Lia. Com olhartou sua participação, principalmente na suficientes que permitam concluir sobre a pragmático sobre o debate, Souza diz:Coreia e na China. existência de um processo de desin- “Com desindustrialização ou não, é Souza rebate os principais argumentos dustrialização. “A perda de participação consenso que o Brasil perde competitivi-que justificam o aumento das importações. no PIB pode ser uma mudança estrutural dade. Basta ver a balança comercial. Então,“Ele poderia ser explicado pelo crescimen- em função do aumento dos serviços, a vamos discutir isso”, defende. www.protec.org.br 7
  • legislação legislação Compras públicas: a batalha continua A Lei 12.349, que estabelece a preferên- cia de produtos e serviços com tecnologia nacional nas licitações questões em aberto, estão os índices de nacionalização que deverão ser adotados para cada produto ou setor. A lei desenvolvimento tecnológico, Barbosa acredita que aplicar a Lei 12.349 depende, acima de tudo, de vontade política. Seu públicas, é um caso em que, depois da estabelece, apenas, uma regra geral: a argumento pressupõe outro modelo de bonança, pode vir a tempestade. Ao ser margem de preferência nacional nas Estado, que seja de fato competente e sancionada em dezembro de 2010, foi licitações para preços até 25% superiores. comprometido com o avanço da sociedade amplamente comemorada por ser vista Porém, o advogado Denis Borges e não de grupos políticos. O País estaria, como meio de estimular a inovação, além Barbosa (veja entrevista na pág. ao lado), neste momento, vivenciando a oportuni- de dar igualdade de condições à professor da Academia de Propriedade dade de superar o fantasma da corrupção e indústria instalada no País, em relação Intelectual e Inovação do Instituto da ineficiência – o grande temor provocado aos importados favorecidos pelo Nacional da Propriedade Industrial pela lei é o do favorecimento a empresas. câmbio. Passada a euforia inicial, a (INPI), afirma que não é necessário “É preciso muita coragem para batalha agora é para que a nova lei saia esperar pela regulamentação. “É possível aplicar essa lei. Precisamos superar o do papel. Para que isso aconteça, será agir caso a caso, fixando o que se quer velho paradigma de que o Estado só preciso muita coragem e vontade como objeto de desenvolvimento e existe para o rei. A ousadia por trás da lei política de nossos governantes. inovação. O governo precisa tomar é que o Estado é para nós e não para os Dirigentes setoriais consultados pela decisão, definindo áreas e margens para políticos. Esta é nossa grande questão reportagem afirmam que o uso da Lei preferência nacional”. histórica”, defende o especialista em 12.349 ficará estagnado enquanto o Grande defensor do uso do poder de propriedade industrial e inovação, com governo não regulamentá-la. Entre as compra do Estado como incentivo ao mais de 40 anos de experiência. 8 Pró-Inovação em Revista - Ano II - nº 5 - janeiro/maio 2011
  • legislaçãoProteção para a área da defesa lei poderia ser mais agressiva. Para o Brasil que dê pesos diferentes às empresas, de Um setor altamente sensível à lei das concorrer com os produtos eletroeletrôni- acordo com o tamanho da P&D, quecompras públicas é o da defesa, que cos do sudeste asiático, são necessários pelo deverá ter comprovação efetiva. Dessabasicamente atende a dois clientes: os menos 40% de vantagem, segundo ele. forma, a lei poderá se tornar um grandeMinistérios da Defesa e da Justiça. Seus “Não há como competir com menos que mecanismo de atração de tecnologia”, dizfabricantes faturam mais de US$ 1 bilhão isso”. Ele lembra antigos financiamentos Pallamolla. Em sua opinião, porém, a lei,por ano, cifra nada desprezível. Porém, do Banco Nacional de Desenvolvimento por si só, não dará conta de fomentar aas aquisições do governo ainda são Econômico e Social (BNDES) que ofereci- inovação na indústria. A subvençãoescassas, de acordo com o almirante am taxas de juros reduzidas para empresas econômica ainda se faz necessária.Carlos Afonso Pierantoni, vice- que comprovassem a nacionalização da Foto: Divulgaçãopresidente executivo da Associação produção ou do projeto. “DeveríamosBrasileira das Indústrias de Materiais de retomar algo semelhante”, defende.Defesa e Segurança (Abimde). O fatojustifica o baixo investimento em Saúde em primeiro lugarinovação, apesar da oferta de produtos A Lei 12.349 também poderá ter Sob o olhar dede alto valor agregado, como radares. impacto significativo para a indústria de Denis Borges“As empresas de menor porte são equipamentos para a saúde, em que as Barbosa, advogadomaioria no setor e, por dependerem do compras públicas respondem por 50% domercado interno, passam por uma faturamento – levando-se em conta as .agonia enorme”, desabafa. aquisições de hospitais públicos e O senhor considera o poder de Segundo Pierantoni, a indústria da conveniados ao Sistema Único de Saúde compra do Estado a melhordefesa teria, hoje, condições de suprir (SUS). O dado é citado por Franco forma de incentivar a inovação? Acredito mais nas compras80% da demanda do País, mas ele estima Pallamolla, presidente da Associação públicas do que em patentes,que apenas 40% da produção sejam Brasileira da Indústria de Artigos e subvenção e incentivos fiscais. Osnacionais. As limitações orçamentárias Equipamentos Médicos, Odontológicos, custos de transação são menores.são o maior inimigo do aumento das Hospitalares e de Laboratórios (Abimo). Além disso, um contrato de até 10compras públicas. “Se o orçamento for Ele ressalta que as empresas do anos, em bilhões de reais, justificapequeno, talvez o governo não gaste os Complexo Industrial da Saúde, por serem qualquer investimento em25% a mais em produtos e serviços importantes em agregação de valor, não inovação. Qual é o subsídio quenacionais inovados, já que a lei não é podem ser vistas pelo governo como oferece essa capacidade?mandatória”, aponta. despesa e sim como prioridade. Para Fabián Yaksic, gerente do “Sem viés protecionista, mas desenvol- Como devem ser conduzidosDepartamento de Tecnologia e Política vimentista, a lei pode ser instrumento os casos em que o setor nãoIndustrial da Associação Brasileira da importante de política industrial. O País tiver condições de desenvolverIndústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a precisará formular uma regulamentação integralmente a tecnologia para fornecimento imediato? O governo poderia permitir que a empresa importasse nos Protec no centro das contribuições primeiros anos e fosse aumentan- do o índice de nacionalização até A atuação política foi proposto um novo artigo, que, um limite em que não seja mais da Sociedade recusado, acabou por ser transfor- permitida a importação. Brasileira Pró- mado no inciso IV no artigo 27, com Inovação Tecnológica apoio do autor da Lei de Inovação, o A preferência de empresas nacionais nas compras (Protec) determinou deputado federal Ricardo Zarattini. públicas é um tabu? as bases jurídicas O segundo embate foi para o Para impedir corrupções, a regra para a formulação da recurso ser usado. O laboratório constitucional da isonomia Lei 12.349, de 2010. público Farmanguinhos foi uma sempre foi interpretada de forma Seis anos antes, a das poucas instituições a colocá-lo rigorosa e paranóica. Deixamos Protec começou a batalhar pela em prática até hoje, para a compra de fazer o bem com medo de que criação de um dispositivo na Lei de de antirretrovirais. A expectativa da agentes do Estado e políticos Inovação que garantisse a preferên- Protec é que a nova lei encoraje venham a fazer o mal. Se cia, nas compras públicas, de outros órgãos a aplicar o mecanis- partirmos do princípio de que empresas desenvolvedoras de mo para favorecer o desenvolvi- não temos um governo, a lei não tecnologia nacional. Inicialmente mento tecnológico nacional. poderá existir. www.protec.org.br 9
  • entrevista entrevista Foto: Aluízio Alves/Mdic Fernando Pimentel A inovação proposta pelo Mdic O governo Dilma Roussef entrou em cena com passo firme, sinalizando disposição em adotar medidas para fortalecer os produtos nacionais frente à invasão de A ordem da presidente Dilma Roussef é reduzir custos. Que áreas ou projetos do Mdic devem sofrer cortes? importados. Mas, além das consideradas bem-vindas Fernando Pimentel: Espero não ter que cortar orçamen- barreiras comerciais e desonerações à exportação, o setor to de nenhuma área ou projeto. No Mdic, a ordem é produtivo aguarda ansiosamente por ações mais firmes investir e trabalhar em ações voltadas para pesquisa, de estímulo à competitividade. Nesta entrevista, o novo desenvolvimento e inovação (PD&I). Nossos programas ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio contemplarão todos os setores produtivos com potencial Exterior (Mdic), Fernando Pimentel, adianta como exportador ou de gerar efeitos de encadeamento sobre o conduzirá a pasta em temas críticos relacionados à conjunto da estrutura industrial. inovação, como a subvenção econômica, o apoio às micro . e pequenas empresas e a Política de Desenvolvimento Quais são os planos para a Secretaria de Inovação? Produtivo (PDP) 2. Com orçamento de R$ 454,6 milhões, F. P.: A estratégia da Secretaria de Inovação, criada em Pimentel adianta que, mesmo com possíveis cortes fevereiro de 2010, é fazer a diferença no aprimoramento anunciados pelo governo, a ordem é investir e trabalhar de políticas públicas e impulsionar a inovação no em pesquisa, desenvolvimento e inovação. sistema brasileiro por meio das seguintes áreas: 10 Pró-Inovação em Revista - Ano II - nº 5 - janeiro/maio 2011
  • entrevista entrevistananotecnologia, software e tecnologia da médias empresas? “informação, biotecnologia e biocombus- F. P.: Por meio do Fórum Permanente detíveis. Agregar valor ao produto made in Microempresas e Empresas de Pequeno Caso hajaBrazil é fundamental para aumentarmos Porte, coordenado pela Secretaria denossa competitividade. Comércio e Serviços do Mdic. Esse reivindicação de Fórum está estruturado em seis comitês mudanças noO Mdic pretende promover melhorias temáticos: comércio exterior; compras edital de subvençãono edital de subvenção econômicaque possam torná-lo mais acessível aempresas produtivas?F. P.: Caso haja alguma reivindicação demudanças no edital de 2011, ela deverá governamentais e varejo; desburocrati- zação e desoneração; investimento e financiamento; rede de disseminação, informação e capacitação; e tecnologia e de 2011, ela deverá ser feita diretamente “ser feita diretamente ao Ministério da inovação. Os comitês são responsáveis ao MCT por articular, elaborar propostas eCiência e Tecnologia. formular políticas públicas. Quanto às metas, elas serão estabelecidas noO governo planeja investir diretamen- dades ser distinta da das empresaste nas empresas um volume maior de âmbito da PDP 2. privadas, não significa que não sejarecursos subvencionados? possível uma interação produtiva entreF. P.: Estamos formulando a PDP 2 e, Está nos planos de sua gestão desenvolver tecnologicamente elas. Há vários mecanismos de relaciona-como já adiantei em meu discurso de fornecedores para aproveitarem as mento: um deles é a própria adequaçãoposse, a inovação será um tema transver- oportunidades criadas pelo pré-sal, as de currículos, de cursos e de programassal, presente em todas as ações do Olimpíadas e a Copa? de forma a atender a algumas especifici-ministério. Mas é bom lembrar que, nos F. P.: Claro que sim. Esse processo de dades do mercado de trabalho. Outraúltimos anos, as operações de crédito desenvolvimento tecnológico já está em forma de interação é a possibilidade depara projetos de inovação realizados pelo curso. Um exemplo disso é eu ter transferência de tecnologia produzida naBanco Nacional de Desenvolvimento participado da audiência da presidenta universidade para as empresas privadas.Econômico e Social (BNDES) cresceram Dilma Rousseff com o presidente do No Mdic, o papel da Secretaria debastante, passando de R$ 315,6 milhões, Grupo GE, Jeffrey Immelt, para falar sobre Inovação (SI) é de articulador e de a implantação de um centro de pesquisas formulador de políticas que possibilitem no Brasil. O centro é parte de um plano de“ o melhor uso de recursos públicos no Os programas investimentos do grupo no País que chegará a US$ 550 milhões nos próximos atendimento às necessidades do setor produtivo no que se refere à formação de do Mdic contemplarão dois anos. Inclusive, a GE já investiu US$ 7 mão de obra qualificada para a inovação os setores produtivos bilhões na aquisição de três empresas que fabricam equipamentos para o setor e de criação de mecanismos que facilitem a transferência de tecnologia da acade- com potencial petrolífero, com especial atenção para a mia às empresas. exportador ou de “ cadeia de exploração do pré-sal. . Quais são as perspectivas de o go- gerar encadeamento Alguns países separam a política verno reduzir a taxa de câmbio e a carga tributária para o setor produtivo? da estrutura científica da tecnológica. O senhor considera o modelo adequado F. P.: O governo não pretende intervir no industrial para o Brasil? câmbio. Quanto à redução da carga F. P.: Cada país deve adotar um modelo de tributária, temos um regime chamado acordo com suas características. Aqui no drawback, criado para desonerar osem 2007, para R$ 1,6 bilhão, em 2010. Brasil, por exemplo, Mdic e MCT traba- insumos importados a serem utilizados Acredito que os desembolsos das lham em conjunto a política científica e em produtos destinados à exportação.agências oficiais devem crescer ainda tecnológica. A PDP 2, cujo objetivo Esse regime acaba de ser aprimorado pormais, em decorrência da prorrogação das principal é elevar a capacidade de portaria da Secretaria de Comérciomedidas adotadas no âmbito do inovação das empresas brasileiras, seguirá Exterior (Secex), publicada no DiárioPrograma de Sustentação do trabalhando num esforço convergente com Oficial de 15 de fevereiro de 2011, eInvestimento (PSI), que melhoraram as o Plano de Ação de Ciência e Tecnologia e passou a privilegiar igualmente a matéria-condições de financiamento das Inovação (PACTI/MCT). prima adquirida no Brasil. Agora, asempresas que investem em PD&I. . indústrias poderão comprar insumos O senhor acredita que a inovação nas desonerados no mercado interno. ADe que forma o ministério pretende empresas depende do conhecimento regulamentação do novo modelo prevê,incentivar o crescimento e a ino- gerado nas universidades? inclusive, um efeito retroativo, quevação nas micro, pequenas e F. P.: Apesar da dinâmica das universi- beneficiará operações já realizadas. www.protec.org.br 11
  • espaço rets espaço rets Regulamento para aprovação O grupo de trabalho de Governança finalizou a proposta de regulamento para a Rede de Entidades Tecnológicas Setoriais (Rets). Ela será referendada pelos associados em maio, no X Encontro Nacional da Inovação Tecnológica (Enitec). O documento define Associados da Rets Abendi – Associação Brasileira de Ensaios e formaliza o que é a Rets, seus objetivos, quem pode se associar, os direitos e deveres dos Não Destrutivos e Inspeção associados, diretrizes para o trabalho sistêmico e normas para o processo eleitoral do Conselho Gestor. Desde o IX Enitec, as entidades ligadas à Rets trabalham conjuntamen- Abifina - Associação Brasileira das te, divididas em grupos de trabalho, em ações que possibilitarão planejar as estratégias Indústrias de Química Fina, Biotecnologia da rede. Em breve, será formado um comitê consultivo que orientará as atividades. e suas Especialidades Abimo – Associação Brasileira das Tecnologia da saúde Indústrias de Artigos e Equipamentos A Associação Brasileira da Indústria de Médicos e Odontológicos Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) realizará Abiquim – Associação Brasileira da Indústria Química seu primeiro Congresso de Inovação em Materiais e Equipamentos para Saúde (Cimes). O evento ABM – Associação Brasileira de acontecerá em São Paulo, nos dias 29 e 30 de Metalurgia, Materiais e Mineração junho, com apoio da Protec, do Sebrae e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Abraco – Associação Brasileira de Industrial (ABDI). O objetivo do Cimes é reunir Corrosão representantes da indústria e do governo para debater aspectos políticos e técnicos referentes ao desenvolvimento tecnológico do setor, além de estimular a formação de Abravest – Associação Brasileira do redes de relacionamento. Vestuário Abripur – Associação Brasileira da Além das fronteiras Indústria do Poliuretano Com o objetivo de posicionar a indústria de transforma- . ção plástica brasileira como uma das principais exporta- . ABTCP – Associação Brasileira Técnica de doras mundiais do setor, a Associação Brasileira da In- . Celulose e Papel dústria Química (Abiquim) mantém o programa Export . Plastic. Ações para a internacionalização das empresas, como . CT-Dut - Centro de Tecnologia em Dutos promoção comercial, inteligência comercial, capacitação e su- . FBTS – Fundação Brasileira de porte operacional, são oferecidas em parceria com a da Agência Tecnologia da Soldagem Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex- . Brasil). Entre os dias 13 e 16 de abril, o Export Plastic levou . IBTeC – Instituto Brasileiro de Tecnologia associados a Santiago para rodadas de negócios com empre- . do Couro, Calçado e Artefatos sários chilenos, dentro do Projeto Vendedor no Chile, que teve . uma edição anterior, em 2008. IPDEletron – Instituto de Gestão de Pesquisa e Desenvolvimento para a Indústria Elétrica e Eletrônica Inovação farmacêutica O Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento de Fármacos e Produtos Farmacêuticos IPD-Farma – Instituto de Pesquisa e (IPD-Farma) iniciou 2011 debatendo os principais desafios encontrados pelo setor Desenvolvimento de Fármacos e Produtos para o desenvolvimento de novos medicamentos. A entidade firmou parceria com a Farmacêuticos Protec, o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Inovação Farmacêutica IPD-Maq - Instituto de Pesquisa e (INCT-IF) e a Axonal Consultoria Tecnológica para promover, entre janeiro e março, Desenvolvimento Tecnológico da os Seminários de Inovação Farmacêutica. Executivos, pesquisadores, técnicos e Indústria de Máquinas e Equipamentos estudantes de São Paulo, Recife e Goiânia foram contemplados na ação, que teve apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). ITeB – Instituto Tecnológico da Borracha Itehpec – Instituto de Tecnologia e Estudos de Higiene Pessoal, Perfurmaria e Cosméticos 12 Pró-Inovação em Revista - Ano II - nº 5 - janeiro/maio 2011
  • Inovação no Complexo Industrial da Saúde A fórmula que mais combina com vocêO 5º Encontro Nacional de Inovação em O ENIFarMed é o fórum privilegiado de articulação entre indústria, governo e academia. O programa, focado no tema central "CIS: estratégico no acesso a medicamentos", vai apresentar oFármacos e Medicamentos cenário mundial através de renomados29, 30 e 31 profissionais internacionais. O debate vai envolver a platéia e servirá para embasarAGOSTO 2011 estratégias conjuntas para aumentar aCentro de Convenções competitividade do País. Você também poderáRebouças contribuir!Fundação Faculdadede Medicina da USP,São Paul - SP AGENDE-SE!Saiba mais em www.ipd-farma.org.br e participe!Realização Correalização Patrocínio Apoio
  • O Brasil precisa fortalecer os elos de sua cadeia produtiva O s bons números da produção nacional escondem a fragilidade de diversos segmentos industriais. Fábricas que antes produziam passam agora ao patamar de montadoras de componentes importados e perdem tecnologia. O X Enitec reunirá representantes do governo e do setor produtivo para debaterem este cenário ameaçador. O Encontro também será o fórum para o levantamento de propostas que possam resgatar a competitividade do setor produtivo nacional. X ENCONTRO NACIONAL DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA enitec Déficit Tecnológico e Risco de Desindustrialização Dias 25 e 26 de maio, Centro de Convenções Indianópolis - ABIMAQ - SP Informações: (21) 3077-0800, enitec@protec.org.brRealização Patrocinadores Copatrocinadores INFORMÁTICA Apoio Apoio Institucional