Este documento discute conceitos-chave sobre educação e sociedade em três partes: 1) A educação é um processo amplo de formação humana que ocorre tanto em instituições formais quanto nos processos sociais informais. 2) A educação é ideológica e serve para conduzir os sujeitos de acordo com os objetivos das classes dominantes por meio de aparelhos como a família, religião, mídia e escola. 3) Há diferentes concepções sobre a origem do Estado, incluindo teorias teológic

1. Disciplina: Política e Legislação da
Educação Brasileira.
Prof.ª: Áurea Oliveira

2. Educação: lembra?

3.  Em sentido amplo:
A educação compreende os processos formativos que
ocorrem no meio social, nos quais os indivíduos estão
envolvidos de modo necessário e inevitável pelo simples
fato de existirem socialmente;

4.  Em sentido restrito:
 A educação ocorre em instituições específicas,
escolares ou não, com finalidades explícitas de
instrução e ensino mediante uma ação consciente
deliberada e planificada, embora sem separar-se
daqueles processos formativos gerais.

5.  É um conceito amplo que se refere ao processo de
desenvolvimento onilateral da personalidade,
envolvendo a formação de qualidades humanas –
físicas, morais, intelectuais, estéticas – tendo em
vista a orientação da atividade humana na sua
relação como meio social, num determinado
contexto de relações sociais.

6.  A principal meta da educação é criar seres
humanos que sejam capazes de fazer coisas
novas, não simplesmente repetir o que outras
gerações já fizeram.
 que sejam criadores, inventores, descobridores.
A segunda meta da educação é formar mentes
que estejam em condições de criticar, verificar e
não aceitar tudo que a elas se propõe.

7.  Na sociedade, não existe “a educação” e sim um
conjunto de práticas sociais que têm intenções
variadas: ensinar pessoas, conduzir mentalidades,
produzir sujeitos.
 Podemos então falar em educações?

8.  As educações são ideológicas, querem conduzir a
algo, têm objetivos e não podem ser encaradas
apenas como ações que levam os sujeitos para a
plenitude e para o sucesso.
 E onde podemos encontrar essas educações?

9. Os aparelhos ideológicos do estado
 A FAMÍLIA:
Na família aprendemos;
Noção de propriedade;
Noção e conceito de comportamentos considerados
próprios de homem e de mulher e os seus papéis;
Noção de hierarquia e obediência a normas.

10. Os aparelhos ideológicos do estado
 A RELIGIÃO
Ensina a esperança de uma vida eterna, a
transitoriedade da vida, estímulo e incentivo ao
sacrifício;
A religião como aparelho (organização) ideológico
está a serviço do Estado, dos poderes hegemônicos e
não a serviço do ser humano e da pessoa na sua
relação com o “universo” (Deus)

11.  A MÍDIA
 A mídia atua principalmente a serviço do poder
econômico, em todos os seus aspectos e nuanças as mais
ocultas: os programas de tv, novelas, repórteres,
transmissões esportivas servem realmente aos interesses
do sistema.
 Muitos comportamentos são incentivados e, ao mesmo
tempo, contraditoriamente, condenados.

12.  A ESCOLA
 A escola ao mesmo tempo que ensina os elementos da
cultura utilizáveis, transmite regras do viver, dos
costumes, dos comportamentos, da divisão social do
trabalho, da hierarquia social, da consciência moral,
cívica e profissional. Ensina a falar, a escrever, a saber
mandar (para uns) e saber obedecer (para outros).

13. Papel social da escola
Prática
Mudanças das práticas escolares:
diferentes ritmos de aprendizagem
Promoção e reconstrução do
conhecimento
Finalidade
Formação humana
Preparação para a vida e a
qualificação para o trabalho
Objetivo
Desenvolver as habilidades e as
competências
Participar efetivamente da vida
social

14. A educação socializa porque se constitui em:
 Processo global de promoção humana;
 Processo formal e não formal que torna possível o
homem/mulher adquirir sua identidade cultural e ter
consciência de sua alteridade, como ser social;
 Processo de decifração do mundo, que se inicia com o
conhecimento do cotidiano, das condições de sua
existência, e se amplia como a formação de uma
consciência crítica, capaz de analisar as implicações de
sua vida social, de seu trabalho e de suas relações como
as outras sociedades.

16. CONCEPÇÕES DA ORIGEM
DO ESTADO
• Existem cinco principais correntes que teorizam a este
respeito:
– A corrente teológica;
– A corrente familiar ou patriarcal;
– A Corrente da força ou violência;
– A corrente contratualista;
– Por fim, a corrente econômica.

17. CORRENTE TEOLÓGICA
• Uma divindade criou o Estado
• O Estado deve seguir os ensinamentos desta divindade
• Toda a sociedade segue aos preceitos religiosos
vigentes
• A soberania é legitimada pela religião

18. CORRENTE TEOLÓGICA
• O corpo político é visto de duas maneiras:
– O governante é a encarnação desta divindade na Terra;
– Ou o governante é um representante desta divindade na
Terra.
• Teocracia
– A religião eleva o governo à chefe do poder espiritual

19. CORRENTE TEOLÓGICA
• Estados que existiram segundo esta ótica:
– Estados do Oriente Médio;
– O Antigo Egito;
– A babilônia.
• Tomás de Aquino
– Principal expoente desta teoria
– Utiliza o espaço religioso para ocupar o espaço político

20. CORRENTE FAMILIAR OU
PATRIARCAL
• O Estado surge da evolução do sistema familiar
– As famílias primitivas se ampliaram e criaram grandes
comunidades
– A família mais representativa (mais forte ou mais
numerosa, etc.) passava a dominar a comunidade
– Iniciando uma dominação no âmbito público

21. CORRENTE FAMILIAR OU
PATRIARCAL
• O governante era o pai da família mais representativa
– O poder soberano é legitimado pelo pátrio poder
• A soberania era a ampliação do poder patriarcal
– A soberania é perpetuada segundo o sistema da
sucessão hereditária
• O poder permanecia nas mão da mesma família

22. CORRENTE FAMILIAR OU
PATRIARCAL
• Esta corrente procurou justificar:
– O absolutismo monárquico;
– O poder da família real.
• Como na Inglaterra por exemplo
• Decadência com o avanço da democracia

23. CORRENTE DA FORÇA OU
VIOLÊNCIA
• O Estado surge em decorrência das lutas e guerras
– A força superior de um grupo provocou a submissão
dos demais grupos mais fracos
– O Estado nasce então para regular as relação criadas
entre vencedores e vencidos
– Os governantes são os mesmos que dominavam antes
da formação do Estado

24. CORRENTE DA FORÇA OU
VIOLÊNCIA
• Esta teoria teve duas influências marcantes:
– O organicismo
• Pois o Estado é considerado uma criação e extensão da
organização social
– O darwinismo
• Pois há dominação dos mais fortes sobre os mais fracos
• Além de os mais fortes se perpetuarem no poder

25. CORRENTE DA FORÇA OU
VIOLÊNCIA
• Esta corrente procurou justificar o
colonialismo territorial, econômico e social
– Colonialismo praticado durante a grande
expansão comercial

26. CORRENTE
CONTRATUALISTA
• O Estado é fruto de um Contrato Social
• O Contrato Social só é firmado com os seguintes
requisitos:
– Todos devem ter a livre intenção de firmar o
contrato;
– Todos devem concordar com as condições e
obrigações estabelecidas pelo contrato.

27. CORRENTE
CONTRATUALISTA
• O Estado surge a partir de um processo que
envolve três fases:
– O Estado de Natureza;
• Momento de total insegurança e medo
• Guerra de todos contra todos
– O Contrato Social;
• Pacto que forma o Estado e a Sociedade Civil
– O Estado e a Sociedade Civil.
• Entes que compõe a sociedade

28. CORRENTE
CONTRATUALISTA
• O indivíduo existe antes da Sociedade e do Estado
• Corrente que defendia os ideais burgueses
• Principais autores
– Espinoza na Holanda,
– Thomas Hobbes e Locke na Inglaterra;
– Rousseau na França.

29. CORRENTE ECONÔMICA
• O Estado é produto do desenvolvimento
econômico
• A economia criou a divisão de classes:
– Exploradores ou dominantes;
• Detentores dos meios de produção
• Donos da mais valia
– Explorados ou dominados
• Fornecem a mão-de-obra

30. CORRENTE ECONÔMICA ou
Patrimonial
• As classes economicamente mais abastadas
mantinham um domínio sobre as demais
• O Estado é criado para legitimar este domínio
– Assim, as classes economicamente dominante
passaram a ser as classes politicamente
dominante
– Subjugando cada vez mas as demais classes

31. CORRENTE ECONÔMICA
• O Estado e o Direito surgem para defenderem a
propriedade privada
– Interesse puramente econômico das classes
dominantes
• Karl Marx
– Principal expoente desta teoria
• Prega a revolução do proletariado como forma
da sociedade ascender à igualdade real

32. Teoria da origem natural
O Estado se forma naturalmente – concepção
de que o homem é naturalmente um ser
social.
Conjunção de vários fatores como a origem do
Estado.

33. Existe Sociedade sem Estado?
 As sociedades primitivas não possuem Estado;
 Não se pode imaginar a sociedade sem o Estado,
porque o Estado é o destino de toda a sociedade. Essa
abordagem é extremamente etnocentrista, essa
convicção que a história tem um sentido único, de que
toda a sociedade está condenada a participar dessa
história e percorrer as etapas que a partir da
selvageria, conduzem à civilização é equivocada.

34.  A ausência do Estado nas chamadas sociedades
primitivas ocorre de uma atitude ativa de recusa
do Estado, enquanto poder coercitivo separado da
sociedade. As sociedades com e sem Estado,
portanto, não exprimem mais diferentes estágios,
mas tipos sociais distintos.

35.  A ausência de um órgão especifico de exercício de
poder político apenas indica que o poder que nós
conhecemos como Estado se encontra mais ou menos
diluído em cada tipo social. Encontraremos, portanto,
nas ditas sociedades primitivas, caracterizadas dessa
forma pela simples ausência de Estado, as funções de
Estado ausente sendo exercidas pelo conjunto da
estrutura social, afastando a idéia do caráter
embrionário do seu desenvolvimento.

36. Sociedade e Estado
Principais posicionamentos sobre a Origem do Estado
segundo Dallari:
1º - o Estado e a própria Sociedade teriam existido
sempre;
2º - a Sociedade existiu sem o Estado durante um
certo período, após o qual o Estado teria sido
constituído buscando satisfazer as necessidade ou
conveniências dos grupos sociais;
3º - o conceito de Estado não pode ser entendido
como geral e válido para todos os tempos; é um
conceito histórico concreto, tendo surgido quando
nasceram a idéia e a prática da Soberania.

37. SOCIEDADE – É o conjunto de indivíduos de
ambos os sexos e todas as idades ligados por
padrões culturais comuns, como a família,
religião, clubes, etc...
ELEMENTOS NECESSÁRIOS para a formação da
sociedade:
 Ter uma finalidade social comum;
 Manifestar-se ordenadamente, em conjunto;
 Existir um poder social;

38. Disciplina: Política e Legislação da
Educação Brasileira.
Prof.ª: Áurea Oliveira