Cipa   nr 5
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Cipa   nr 5 Cipa nr 5 Presentation Transcript

  • CIPA - NR5
  • NR5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
  • HISTÓRICO DA CIPA - 1923 ~ Primeira forma de organização dos trabalhadores pela questão da saúde - Década de 30 “ERA VARGAS” ~ melhor legislação trabalhista, inclusive de acidentes de trabalho - 1934 ~ A CIPA é criada - 1943 ~ A CLT é criada pelo Dec. Lei nº 5452 e a CIPA é nela incluída. - Década de 70 ~ Brasil Campeão Mundial de Acidentes no Trabalho - 1975 ~ O.I.T. (Organização Internacional do Trabalho) Pressiona o Brasil pelo alto índice de acidentes ~ Campanha de Segurança - Tinha objetivo, diminuir os acidentes de trabalho - 1978 ~ A CIPA é regulamentada, juntamente com outras normas de segurança do trabalho - 1999 ~ Reformulação da CIPA pela Portaria Nº 8 - SSST/MTE, de 23.02.99
  • Objetivo Atribuições da CIPA Funcionamento Constituição Organização Treinamento Processo Eleitoral CIPA
  • Objetivo A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidente e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção do trabalhador.
  • Constituição
    • Devem constituir CIPA por estabelecimento:
    • empresas privadas, públicas, sociedade de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas e outras instituições que admitam trabalhadores como empregados regidos pela CLT.
    • Interação das CIPA nas empresas com mais de um estabelecimento no mesmo município.
    • De acordo com dimensionamento do Quadro I da NR- 5
    CIPA
  • Organização
    • • Paridade na composição - Conforme Quadro I da NR 05.
    • Não mais em função do grau de risco.
    • Representante dos empregados através do voto, observando
    • a ordem decrescente.
    • Designado para o estabelecimento que não se enquadrar no
    • Quadro I.
    • Duração do mandato de 1 ano permitida uma reeleição
    • para os representantes dos empregados.
    • Vedada dispensa arbitrária ou sem justa causa aos
    • membros eleitos desde o registro da candidatura até um
    • ano após o final do mandato.
  • Organização
    • Garantia aos membros de CIPA de condições para
    • desempenho do cargo e vedação da transferência do
    • membro, ressalvado disposições em artigo 469 da CLT.
    • Garantia de representação necessária para discussão e
    • encaminhamento dos assuntos de CIPA aos representantes
    • do empregador.
    • Presidente – escolhido pelo Empregador.
    • Vice-Presidente – escolhido pelos representantes eleitos,
    • dentre seus titulares.
    • Secretário(a) e seu substituto – indicados de comum acordo
    • com os membros da CIPA.
  • Organização
    • Posse dos membros e Designados – 1ºdia útil após o
    • término do mandato anterior.
    • Protocolo em 10 dias das Atas de Eleição, Posse e
    • Calendário Anual das Reuniões Ordinárias.
    • Vedada a redução do número de membros de CIPA após
    • protocolo, bem como sua desativação antes do término do
    • mandato, exceto caso encerramento atividades do
    • estabelecimento.
    • Redução ou desativação da CIPA
    • Renúncia do cargo de membro de CIPA
  • Organização
    • • Duração do mandato dos membros eleitos
    • Presidente
    • Vice-Presidente
    • Secretário(a)
    • Posse
    • Redução ou desativação da CIPA
    • Renúncia do cargo de membro de CIPA
  • Organograma da CIPA SECRETÁRIA(O) REPRESENTANTES DA EMPRESA REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS DESIGNADO VICE- PRESIDÊNCIA PRESIDÊNCIA
  • ATRIBUIÇÕES DA CIPA a) - Identificar os riscos dos processos de trabalho, e elaborar mapa de riscos ATRIBUIÇÕES b) - elaborar plano de trabalho - ação preventiva ATRIBUIÇÕES c) - Participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção ATRIBUIÇÕES d) - realizar periodicamente inspeções e a cada reunião avaliar o cumprimento do plano de trabalho ATRIBUIÇÕES e) - divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde do trabalhador ATRIBUIÇÕES f) - Colaborar no desenvolvimento e implementação do PPRA e PCMSO e outros programas de segurança ATRIBUIÇÕES g) - Participar da análise das causas das doenças e acidentes do trabalho e propor medidas corretivas e preventivas ATRIBUIÇÕES h) - Promover anualmente a SIPAT ATRIBUIÇÕES
  • Funcionamento
    • Reuniões ordinárias, em expediente normal e
    • local apropriado.
    • Atas assinadas pelos presentes, encaminhamento de cópias para todos os membros (com recibo).
    • As atas ficarão no estabelecimento à disposição dos Agentes da Inspeção do Trabalho – AIT (MTE)
    • Reuniões extraordinárias - quando houver denúncia de situação de risco grave ou iminente e/ou ocorrer acidente de trabalho grave ou fatal e / ou solicitação expressa de uma das representações.
    • As decisões da CIPA serão preferencialmente por consenso.
  • Treinamento  A empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes
    • O treinamento deve ser anual, dado para todo novo
    • mandato e para todos os membros bem como para o
    • Designado Responsável.
     As empresas que não se enquadrarem no Quadro I, promoverão anualmente treinamento para o Designado Responsável pelo cumprimento do objetivo desta NR
  • Processo Eleitoral  Convocação das eleições (mínimo 60 dias item 5.38)  Constituição da C.E (55 dias item 5.39)  Inscrição de candidatos (45 dias item 5.40b – prazo 15 dias)  Realização da eleição (30 dias item 5.40e)  Horário de realização e apuração da eleição  Arquivo dos documentos referente à eleição  Garantia de emprego  Validade da eleição  Condição de membros titulares e suplentes  Em caso de empate  Os candidatos votados e não eleitos
    • 1 – As empresas privadas e públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados deverão:
        • Constituir CIPA, por estabelecimento e mantê-la em regular funcionamento;
    • (Item 5.2)
    • 2 – De acordo com o Quadro I, como será dimensionada a CIPA de uma empresa classificada no grupo C-17, Produção e Distribuição de Energia Elétrica, tendo a mesma 101 empregados no estabelecimento?
        • Composta por 4 representantes titulares do empregador, 4 representantes titulares dos empregados, 3 suplentes do empregador e 3 suplentes dos empregados; (quadro I)
        • Nota: Não haverá suplência específica;
    • 3 – Em Uma empresa que tiver no mesmo município dois estabelecimentos, um com mais de 20 empregados (c-17) e outro com menos de 20, a CIPA será composta por:
    • ( ) representantes dos empregados, do empregador , convidados e empreiteiras;
    • ( ) representantes do empregador e dos empregados;
    • ( x ) representantes do empregador, dos empregados e designados;
    • (item 5.6 e 5.6.4)
    NR5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
    • 4 – Os membros titulares da CIPA, designados pelo empregador,
    • poderão ser reconduzidos para quantos mandatos consecutivos:
    • ( ) 03 mandatos
    • ( ) 02 mandatos
    • ( ) 01 mandato
    • ( x ) Tempo indeterminado (item 5.7)
    • 5 – Qual o prazo para a convocação pelo empregador para eleição do novo
    • mandato da CIPA?
    • ( x ) prazo mínimo de 60 dias antes do término do mandato em curso;
    • ( ) prazo mínimo de 40 dias antes do término do mandato em curso;
    • ( ) prazo mínimo de 45 dias antes do término do mandato em curso;
    • ( ) prazo mínimo de 30 dias antes do término do mandato em curso;
    • (item 5.38)
    • 6 – O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de
    • quanto tempo?
        • 01(um) ano. (item 5.7)
    NR5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
    • 7 – Será permitida ao membro eleito quantas reeleições?
    • ( ) 02 reeleições ;
    • ( ) 03 reeleições ;
    • ( x ) 01 reeleição; (item 5.7 )
    • 8 – O membro titular perderá o mandato, quando :
    • ( x ) Faltar a mais de 4 reuniões ordinárias sem justificativas; (item 5.30)
    • ( ) Faltar a mais de 3 reuniões ordinárias sem justificativas;
    • ( ) Faltar a mais de 4 reuniões extraordinárias sem justificativas.
    • 9 – O Presidente da CIPA será designado por quem, e entre
    • quais representantes?
        • Será designado anualmente pelo empregador, dentre os
        • seus representantes titulares. (item 5.11)
    NR5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
    • 10 – O Vice-Presidente da CIPA será designado por quem, e entre
    • quais representantes?
        • Será escolhido pelos representantes dos empregados, dentre
        • os seus titulares. (item 5.12)
    • 11 – O suplente assumirá como membro titular nas condições a
    • seguir discriminadas. Marque as duas alternativas corretas:
    • A ) Quando tiver participado de mais de quatro reuniões ordinárias da CIPA,
    • como substituto do titular, que faltou por motivo não justificado previamente;
    • B ) Quando tiver participado de mais de três reuniões extraordinárias da
    • CIPA, como substituto do titular, que faltou por motivo não justificado
    • previamente;
    • C ) Quando ocorrer cessação do contrato de trabalho do membro titular;
    • D ) Quando o membro titular tirar licença médica por mais de 02 meses.
    • (item 5.30 e 5.31)
    NR5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
  • 12 – Preencha as lacunas de acordo com os parênteses : A) A CIPA deverá elaborar que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde do trabalhador (plano de contingência - plano de trabalho ). (item 5.16 letra b) B) Ocorrendo afastamento definitivo do Presidente da CIPA, o empregador deverá indicar novo Presidente, preferencialmente entre os seus representantes titulares, no prazo de . ( dois dias úteis – três dias úteis) (item 5.31.1) 13 - Ocorrendo cessação de contrato de trabalho do Vice-Presidente da CIPA, os empregados deverão escolher, dentre os seus representantes titulares, o novo Vice-Presidente no prazo de: ( ) 03 dias úteis ( ) 01 dia útil (X ) 02 dias úteis (item5.31.2) NR5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
    • 14 – Cite no mínimo 03 atribuições da CIPA:
        • 15 atribuições ( letra a a p) (item 5.18)
    • 15 – O que compete ao Vice-Presidente?
        • Executar atribuições que lhe forem delegadas e substituir o Presidente
        • nos seus impedimentos eventuais ou nos seus afastamentos temporários.
        • (item 5.20)
    • 16 – Coloque V para verdadeiro e F para falso:
    • São atribuições do Secretário(a) da CIPA
    • ( V ) acompanhar as reuniões da CIPA e redigir as atas apresentando-as para aprovação e assinatura dos membros presentes;
    • ( F ) elaborar o calendário anual de reuniões da CIPA;
    • (V/F) participar das reuniões da CIPA, discutindo os assuntos em pauta
    • e aprovando as recomendações ;
    • ( V ) preparar as correspondências;
    • ( V ) providenciar para que as atas sejam assinadas por todos os
    • membros da CIPA;
    • ( F ) cuidar para que todas as atribuições da CIPA previstas no item 5.16
    • da NR 5 sejam cumpridas durante a respectiva gestão.
    • (item 5.22)
    NR5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
    • 17 – Quando ocorrerá reuniões extraordinárias da CIPA? Assinale abaixo as alternativas corretas:
    • ( ) Quando assunto administrativo de urgência a ser discutido;
    • ( X ) Quando houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência;
    • ( X ) Quando ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal;
    • ( X ) Quando houver solicitação expressa de uma das representações;
    • ( ) Quando houver substituição de algum membro da CIPA;
    • (item 5.27)
    • 18 – Após registrada a CIPA no órgão regional MTE, a mesma só poderá
    • ser desativada antes do término do mandato dos seus membros,
    • quando houver :
    • ( ) comum acordo entre os empregados e empregador
    • ( X ) encerramento da atividade do estabelecimento (item 5.15)
    • ( ) mais de 2 anos sem acidentes no estabelecimento.
    NR5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
    • 19 – As decisões da CIPA serão preferencialmente por:
    • ( X ) Consenso (item 5.28)
    • ( ) Votação
    • ( ) Imposição
    • 20 – Indicar à CIPA, ao SESMT e ao empregador situações de riscos e apresentar sugestões para melhoria das condições de trabalho, cabe:
        • Aos empregados (item 5.18)
    NR5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA