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Atualidades CEF 2012

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  • 1. Atualidades AUTORIA: Profª Cassio Albernaz PROFESSOR DA DISCIPLINA: Prof. Ddo. Cassio Albernaz (cassioalbernaz@hotmail.com)
  • 2. CONTEÚDOS DE ATUALIDADES EDITAL FEVEREIRO 2012 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, segurança, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental e ecologia, e suas vinculações históricas. PREVISÃO DE QUESTÕES: 5 de um total de 60
  • 3. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Prof. Cássio Albernaz cassioalbernaz@hotmail.com http://www.facebook.com/cassioalbernaz VEJA O MEU BLOG!!! http://saberatualidades.blogspot.com/ Concurso Caixa Econômica Federal 2012 Clipping de Notícias O que é uma prova de Atualidades? Corriqueiramente, concurseiros dos mais diversos níveis se deparam com essa pergunta e a resposta não é tão óbvia quanto parece ser. A origem dessa confusão começa no conteúdo dos próprios programas de provas das diferentes instituições organizadoras. As bancas organizadoras possuem diferentes compreensões sobre o que vem a ser uma prova de Atualidades. Portanto, a aprovação na prova de Atualidades começa por uma leitura atenta do edital de prova e do seu conteúdo programático. Apesar das dificuldades e das desconfianças que se possa ter com relação a este conteúdo existem alguns terrenos seguros nos quais podemos nos debruçar. Para desvendar esses “nós”, devemos definir algumas prioridades. Inicialmente, é possível entender atualidades como o domínio global de tópicos atuais e relevantes. Nesse sentido, domínio global significa saber situar e se situar frente aos temas, algo diferente de “colecionar” e “decorar” fatos da atualidade. A relevância de tais tópicos se dá em função da “agenda” de debates do momento e do conteúdo programático do concurso que se vai realizar. Ou seja, nem tudo interessa para uma prova de Atualidades. Numa prova séria e bem feita de Atualidades (e pasmem elas existem!), o mundo das celebridades, o vai e vem do mercado futebolístico, o cotidiano do noticiário policial, etc., têm pouco valor como conteúdo de prova. Assim, os fatos só passam a ser conteúdos de prova quando possuem valor histórico, sociológico, e político para compreensão da realidade presente e dos seus principais desafios. Dessa forma, o conteúdo de prova refere-se as “atualidades” e seus fatos através de um desencadeamento global de conhecimentos e noções que se relacionam ao contexto nacional e ao internacional. Portanto, tal conteúdo tem como característica fundamental a interpretação do www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 1
  • 4. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL fenômeno histórico político e social a partir de seus diferentes tópicos: política econômica; política ambiental; política internacional; política educacional; política tecnológica; políticas públicas; política energética; política governamental; aspectos da sociedade; bem como o desencadeamento de relações entre esses conteúdos e os fatos da atualidade. Desde já, chama-se a atenção para o fato de que o conteúdo de Atualidades é muito diferente de outros conteúdos. Não existem fórmulas, macetes, atalhos, “musiquinhas”, ou qualquer outro estratagema capaz de preparar um aluno para tal empreitada. O que existe é interesse e leitura. O que esse material oferece então é o direcionamento para a prova. As chaves de interpretação, modos de pensar e de relacionar os conteúdos serão fornecidos em aula. Assim, colocamos à disposição textos e comentários para informação e reflexão prévia sobre os principais tópicos de Atualidades. Por que estudar Atualidades? Para além da resposta óbvia: - para passar no concurso! - o conteúdo de atualidades é hoje um diferencial em tempos de concursos tão disputados, pois as médias de acertos são elevadas nas matérias mais tradicionais, como Português, Direitos, etc., os acertos no conteúdo de Atualidades podem lançar o candidato muitas posições à frente. Esse argumento ganha maior peso porque a maioria dos concurseiros não sabe o que estudar e nem como estudar. Para além desse fato, saber refletir sobre Atualidades é um ato de conscientização política e social, engajamento, e cidadania, por isso muitos concursos públicos exigem esse conhecimento de forma orientada. Dessa forma, pergunto aos concursandos:- Por que não estudar Atualidades? Bons estudos! Cássio Albernaz www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 2
  • 5. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Conteúdo do Último Edital: Tópicos atuais e relevantes nas seguintes áreas: Política, Economia, Sociedade, Educação, Segurança, Tecnologia, Energia, Relações Internacionais, Desenvolvimento Sustentável, Responsabilidade socioambiental e ecologia, e suas vinculações históricas. Política Entenda as crises que atingiram o governo Dilma Com o saldo de cinco ministros que já deixaram o governo nos últimos meses, Dilma Rousseff enfrenta nova crise na Esplanada e a ameaça de precisar trocar novamente sua equipe. Desta vez, as suspeitas recaem sobre o titular do Esporte, Orlando Silva, filiado ao PC do B. Ele responde às acusações de ter participado de um suposto esquema de fraude no programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. As suspeitas foram levantadas pelo policial militar João Dias Ferreira em entrevista a revista "Veja". O policial diz ter provas das irregularidades, mas ainda não as apresentou. Entenda cada uma das crises que já atingiram os ministérios de Dilma desde o início do governo: ESPORTES Dois integrantes de um suposto esquema de desvio de recursos do Ministério do Esporte acusam Orlando de participação direta nas fraudes, segundo reportagem publicada pela revista "Veja". O soldado da Polícia Militar do Distrito Federal João Dias Ferreira e seu funcionário Célio Soares Pereira disseram à revista que o ministro recebeu parte do dinheiro desviado pessoalmente na garagem do ministério. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que irá investigar as acusações. Segundo o ministro, que tem desqualificado o policial militar em entrevistas e nas oportunidades que falou do assunto, disse que as acusações podem ser uma reação ao pedido que fez para que o TCU investigue os convênios do ministério com a ONG que pertence ao autor das denúncias. Em nota, o Ministério do Esporte disse que João Dias firmou dois convênios com a pasta, em 2005 e 2006, que não foram executados. O ministério pede a devolução de R$ 3,16 milhões dos convênios. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 3
  • 6. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL De acordo com o ministro, desde que o TCU foi acionado, integrantes de sua equipe vêm recebendo ameaças. TURISMO A situação do ex-ministro do Turismo Pedro Novais ficou insustentável no Planalto e dentro de seu próprio partido depois de duas revelações da Folha: a de que ele pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos e a de que sua mulher usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular. Ele estava em situação delicada desde o começo de agosto quando uma operação da Polícia Federal prendeu 35 pessoas, incluindo o então secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa. Logo após a sua nomeação, em dezembro de 2010, o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou que Novais usou R$ 2.156 da sua cota parlamentar para pagar despesas de um motel em São Luís, em junho do ano passado. No mesmo mês, a Folha mostrou que Novais foi flagrado em escutas da Polícia Federal pedindo ao empresário Fernando Sarney que beneficiasse um aliado na Justiça Federal. AGRICULTURA No dia 17 de agosto, o então ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), pediu demissão, atingido por uma onda de acusações que apontou pagamento de propinas, influência de lobistas e aparelhamento político em sua gestão no ministério. Foi substituído por Mendes Ribeiro (PMDB). Os problemas do ministério começaram quando o ex-diretor financeiro da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Oscar Jucá Neto, irmão do líder no governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), afirmar que havia "bandidos" no órgão e sugerir que Rossi participava de esquemas de corrupção. Após nova reportagem da revista "Veja", desta vez sobre a atuação de um lobista no ministério, o então secretário-executivo da pasta, Milton Ortolan, pediu demissão do cargo. A situação do ministro se agravou após Israel Leonardo Batista, ex-chefe da comissão de licitação da Agricultura, afirmar em entrevista à Folha que o Ministério da Agricultura foi "corrompido" após a chegada de Wagner Rossi à pasta. Segundo Batista, o ministro colocou pessoas no assinar o que não devem". www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 4
  • 7. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Outra acusação que atingiu o ministro foi a revelação, pelo jornal "Correio Braziliense", de que Rossi e um de seus filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), viajaram várias vezes em um jatinho pertencente a uma empresa de agronegócios. Ele admitiu ter pegado carona no avião. DEFESA A queda de Nelson Jobim (PMDB) do Ministério da Defesa, ocorreu no dia 4 de agosto, após desavenças com Dilma e declarações de que havia votado em José Serra (PSDB) na eleições presidenciais. Foi substituído por Celso Amorim. A situação piorou após Jobim dizer, à revista "Piauí" a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) é "fraquinha" e que Gleisi Hoffmann (Casa Civil) "sequer conhece Brasília". Antes, Jobim também causou constrangimento ao Planalto, na solenidade de homenagem ao expresidente Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, disse ser preciso tolerar a convivência com "idiotas", que "escrevem para o esquecimento". Ele explicou que se referia a jornalistas, mas petistas entenderam como recado ao governo. TRANSPORTES Em 6 de julho, foi a vez de Alfredo Nascimento (PR) se demitir dos Transportes no dia 6 de julho, após ter seu nome envolvido em um escândalo de superfaturamento de obras e recebimento de propina envolvendo servidores e órgãos. Foi substituído por Paulo Sérgio Passos (PR). A crise começou com revelação pela revista "Veja" de suposto esquema que envolvia dois assessores diretos do então ministro. O ex-diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, e o ex-diretor-presidente da Valec (estatal de obras ferroviárias), José Francisco das Neves, também foram citados. Segundo a revista, o esquema seria coordenado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto, e renderia ao partido até 5% do valor dos contratos firmados pela pasta e sob a gestão do Dnit e da Valec. Costa Neto não tem cargo na estrutura federal. A crise se intensificou com reportagem do jornal "O Globo" revelando que o patrimônio do filho do ministro, Gustavo Morais Pereira, cresceu 86.500% em dois anos. O caso é investigado pelo Ministério Público Federal do Amazonas. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 5
  • 8. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RELAÇÕES INSTITUCIONAIS No dia 10 de junho, Dilma fez uma troca entre os ministros Ideli Salvatti e Luiz Sérgio. Ela deixou a Secretaria de Pesca e assumiu a Relações Institucionais, enquanto ele fez o caminho contrário. A troca aconteceu após longo processo de fritura de Sérgio. Na prática, a articulação política vinha sendo feita por Palocci. Com a substituição de Palocci por Gleisi Hoffmann em uma Casa Civil menos política e mais gestora, como queria Dilma, grupos do PT passaram a fazer abertamente forte pressão pela troca do petista. Embora Dilma tivesse demonstrado contrariedade com o processo de fritura, Sérgio disse que a situação ficou insustentável e decidiu pedir demissão. Na sua breve passagem pela Relações Institucionais, Luiz Sérgio não conseguiu fazer a interlocução do governo com os partidos e com a base aliada, chegando a ser apelidado, ironicamente, de "garçom" --pois só anotava os pedidos. CASA CIVIL O primeiro ministro a deixar o governo, em 7 de junho, foi Antonio Palocci (PT). Gleisi Hoffmann (PTPR) substituiu Palocci. Após 23 dias de crise, ele entregou o cargo a presidente depois de a Folha revelar que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010, quando ele foi deputado federal e manteve, paralelamente, uma consultoria privada. A Projeto, empresa aberta por Palocci em 2006 --quando afirmou ter patrimônio de R$ 356 mil-também comprou, em 2009 e 2010, imóveis em região nobre de São Paulo no valor total de R$ 7,5 milhões. Em entrevista exclusiva à Folha, Palocci afirmou que não revelou sua lista de clientes a Dilma, atribuiu as acusações a ele a uma "luta política" e disse que ninguém provou qualquer irregularidade na sua atuação com a consultoria Projeto. Foi a segunda vez que Palocci deixou o governo após um escândalo --em 2006 deixou o Ministério da Fazenda após suspeitas de ter quebrado o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 6
  • 9. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CRISE NA BASE IMPÕE SÉRIE DE DERROTAS A DILMA NA CÂMARA DILMA SOFRE SÉRIE DE DERROTAS NA CÂMARA E BASE AJUDA A OBSTRUIR LEI GERAL DA COPA Autor(es): Denise Madueño, O Estado de S. Paulo - 22/03/2012 Planalto sente reflexos de troca nas lideranças do Congresso e da crise com aliados. Sequela da intervenção do Planalto na articulação política, a presidente Dilma Rousseff foi desafiada ontem pela base aliada e sofreu uma série de derrotas na Câmara. Os deputados impediram a votação do projeto de Lei Geral da Copa, prioridade da semana para o governo, aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei retirando poderes da presidente na demarcação de terras indígenas, de quilombolas e de preservação ambiental, e ainda convocaram a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O revés governista aconteceu uma semana depois de Dilma ter feito alteração na coordenação política, trocando os líderes na Câmara e no Senado, com a entrada do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) no lugar de Cândido Vaccarezza (PT-SP) e do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) em substituição a Romero Jucá (PMDB-RR). O conflito entre a presidente e seus aliados na Câmara se espalhou nas diversas bancadas conduzido pelo tema do Código Florestal e da permissão de venda de bebidas nos estádios, assunto do projeto da Lei Geral da Copa. Setores da base condicionaram a votação do projeto da Lei Geral da Copa à votação do Código Florestal, contrariando a estratégia do Palácio do Planalto que não quer tratar da questão ambiental antes da realização da Conferência Rio + 20. Na Câmara, a contabilidade dos aliados aponta para uma derrota do projeto do Código Florestal votado no Senado, defendido pelo governo, devido às articulações da bancada ruralista. Grande parte da base defende o texto aprovado anteriormente pelos deputados, mais favorável aos produtores que desmataram áreas de forma ilegal. "Em todas as bancadas existem os que militam na área agrícola e é público e notório que, desde que foi votado aqui, o projeto tem em torno de 400 votos na Câmara", reconheceu Chinaglia. Os líderes de partidos da base aliada ficaram sem domínio de suas bancadas no plenário. "Estão www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 7
  • 10. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL todos contaminados pelo Código Florestal. Eu, como governo, não quero perder e, hoje, a proposta poderia não ter os votos para ganhar. Estou pedindo tempo para não perder", argumentou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), ao obstruir a votação para derrubar a sessão desta quarta. O peemedebista identificou no plenário uma "maioria silenciosa" pronta para derrubar o projeto da Lei Geral da Copa, se a proposta chegasse a ser votada. Pêndulo. "A instabilidade é total. Tem bateção de cabeça em todas as áreas", avaliou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), considerando que o Código Florestal serviu apenas como cortina de fumaça para o movimento da base contra o governo. Ao observar o plenário, ele brincou: "A base está fechada. Mas é contra o governo". Chinaglia minimizou as dificuldades: "Estava na contabilidade (não votar o projeto). A base está se comportando bem", disse o petista. Apesar da pressão dos ruralistas, Chinaglia disse que o governo não está trabalhando para fixar uma data de votação do projeto do Código Florestal. "O que condiciona a votação (do código) é maioria, é acordo. É possível e necessário desvincular as votações", disse o líder. Ministra convocada. O primeiro movimento de aliados contra o governo foi pela manhã, na Comissão do Trabalho. Apesar da maioria governista, os deputados aprovaram um requerimento da deputada Andrea Zito (PSDB) convocando a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para explicar os cortes no Orçamento que atingiram as emendas e o impacto e as consequências desse contingenciamento para a administração pública. "A convocação pode ter ocorrido por falta de acompanhamento", reconheceu Chinaglia. Rebelados da base já tinham ameaçado convocar novamente o ministro Guido Mantega (Fazenda) para falar sobre a crise na Casa da Moeda. / COLABOROU EDUARDO BRESCIANI LEI DA FICHA LIMPA PASSA NO SUPREMO E JÁ VALE NESTE ANO FICHA LIMPA É CONSTITUCIONAL E VALE PARA ELEIÇÕES DESTE ANO, DIZ SUPREMO Autor(es): FELIPE RECONDO, MARIÂNGELA GALLUCCI O Estado de S. Paulo - 17/02/2012 Depois de quase dois anos e 11 sessões de julgamento, a Lei da Ficha Limpa foi considerada www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 8
  • 11. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e será aplicada integralmente já nas eleições deste ano. Pela decisão, a lei de iniciativa popular atingirá também atos e crimes praticados antes da sanção da norma, em 2010. A partir das eleições de 2012, não poderão se candidatar políticos condenados por órgãos judiciais colegiados por crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e contra o patrimônio público, improbidade administrativa, corrupção eleitoral ou compra de voto, entre outros, mesmo que ainda possam recorrer da condenação. Também estarão impedidos de disputar as eleições aqueles que renunciaram aos mandatos para fugir de processos de cassação por quebra de decoro, como fizeram, por exemplo, Joaquim Roriz (PSC-DF), Paulo Rocha (PT-PA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Detentores de cargos na administração pública condenados por órgão colegiado em processos de abuso de poder político ou econômico, ou que tiverem suas contas rejeitadas, também serão barrados. Pelo texto da lei aprovado pelo Congresso e mantido pelo STF, aqueles que forem condenados por órgãos colegiados permanecem inelegíveis a partir dessa condenação até oito anos depois do cumprimento da pena. Esse prazo, conforme os ministros, pode superar em vários anos o que está previsto na lei. Se um político for condenado a cinco anos de prisão por órgão colegiado, por exemplo, já estará imediatamente inelegível e continuará assim mesmo se recorrer da sentença em liberdade, até a decisão em última instância. Se o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmar a pena de cinco anos, o político ficará inelegível durante o período de reclusão. Quando deixar a cadeia, terá início o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto pela Ficha Limpa. Depurado. "Uma pessoa que desfila pela passarela quase inteira do Código Penal, ou da Lei de Improbidade Administrativa, pode se apresentar como candidato?", indagou o ministro Carlos Ayres Britto. Ele explicou que a palavra candidato significa depurado, limpo. O ministro disse que a Constituição tinha de ser dura no combate à improbidade porque o Brasil não tem uma história boa nesse campo. "A nossa tradição é péssima em matéria de respeito ao erário", disse Ayres Britto. "Essa lei é fruto do cansaço, da saturação do povo com os maus tratos infligidos à coisa pública." Por terem de analisar todos os artigos da lei, o julgamento teve diversos placares. Por 6 votos a 5, www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 9
  • 12. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL os ministros julgaram que a Ficha Limpa vale para fatos ocorridos antes da sanção da lei, em 2010. De acordo com Gilmar Mendes, julgar constitucional a lei para atingir casos já ocorridos seria abrir uma porta para que o Congresso aprove legislações casuísticas para atingir pessoas determinadas com base no que fizeram no passado. "Não há limites para esse modelo. Isso é um convite para mais ações arbitrárias", afirmou. Além dele, votaram contra a retroatividade os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso. Por 7 votos a 4, o Supremo julgou constitucional barrar candidatos condenados por órgãos colegiados. Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Cezar Peluso consideram que, nesses pontos, a Ficha Limpa viola o princípio da presunção da inocência, segundo o qual ninguém será considerado culpado antes de condenação definitiva. Por 6 votos a 5, os ministros julgaram não ser exagerado o prazo fixado na lei para que permaneça inelegível o político condenado por órgão colegiado - oito anos a contar do fim do cumprimento da pena. Cinco ministros defendiam que o prazo começasse a contar da condenação pelo órgão colegiado. Assim, quando a pena fosse cumprida, o político poderia se candidatar. Desde 2010, o STF tentava concluir o julgamento da aplicação e da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Em 2011, com a posse de Luiz Fux, foi decidido que a norma só valeria a partir das eleições de 2012. A chegada de Rosa Weber no fim do ano passado deixou o STF novamente com 11 ministros e, assim, permitiu a conclusão do julgamento de constitucionalidade da lei. PMDB rebelado ameaça o novo Código Florestal Revolta na base ameaça governo Autor(es): André de Souza, Cristiane Jungblut O Globo - 06/03/2012 A rebelião na base aliada - com o PMDB de porta-voz - deverá dificultar ainda mais a votação do Código Florestal, prometida para esta semana. As insatisfações se unem à resistência da bancada ruralista ao teto do projeto aprovado no Senado. O Palácio do Planalto não quer alterações, mas já foi avisado que isso será impossível. Diante desse quadro, o governo deve tentar adiar a votação, dando mais tempo para negociação. O relator do projeto, Paulo Piau (PMDB-MG), já adiou a www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 10
  • 13. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentação de seu parecer, que estava prevista para ontem. A maior divergência continua em torno das áreas consolidadas, ou seja, áreas produtivas situadas em locais que deveriam ser de preservação ambiental. Muitos deputados querem a volta do texto baseado na Emenda 164, que daria uma espécie de anistia a desmatadores, ao reconhecer a legalidade de áreas agrícolas consolidadas até 22 de julho de 2008. Além disso, as negociações caminham para "desidratar" o texto, retirando pontos que tratam de questões urbanas e deixando o código com feitio mais rural. No Palácio do Planalto, há forte preocupação com a possibilidade de o PMDB usar a votação do Código Florestal para dar uma demonstração de força e, com isso, derrotar o governo. O núcleo palaciano foi alertado que há intenção do PMDB de mudar o texto aprovado no Senado. O grande temor é que o código seja descaracterizado e, assim, passe a dar uma sinalização negativa para a conferência Rio + 20, reunião que acontece em junho. Tanto, que, ontem à noite, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, reuniu-se com a cúpula do PMDB e PT para dar o recado da presidente Dilma Rousseff de que é preciso ter responsabilidade na votação do Código Florestal. O recado foi repassado para os líderes peemedebistas. O adiamento da votação foi pedido pelo próprio ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que também é do PMDB. Ele vem conversando sobre o assunto desde a semana passada com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Hoje, Mendes Ribeiro deve se reunir com Piau e a bancada ruralista. Além disso, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que em dezembro marcara a votação para hoje e amanhã, analisará a questão com os líderes partidários. - No caso do Código Florestal, são preocupações de parlamentares do PMDB, PR e PP. O ministro Mendes pediu mais uma semana. Temos que construir o entendimento, não pode haver vencedores e vencidos - disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves. Decreto vence. Governo quer votar código até abril. Ontem, Piau tinha programado para a noite uma reunião com deputados da bancada ruralista. Ele afastou a hipótese de o impasse impedir a aprovação do código até 11 de abril, quando vence o decreto que impede a aplicação de multas e sanções a desmatadores e a produtores que não aderirem a programas de regularização ambiental. Indagado se o clima de insatisfação na base afetaria a votação, ele foi evasivo. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 11
  • 14. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Também ontem, alguns deputados ruralistas usaram a tribuna da Câmara para defender a votação ainda hoje do projeto que altera o Código Florestal, resgatando pontos aprovados pela Câmara, mas modificados pelo Senado. Segundo um dos principais líderes dos ruralistas, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), um estudo feito pela bancada mostra que 94% das alterações do Senado serão mantidas, resgatando 6% do texto da Câmara. Mas esse resgate mexe no essencial do projeto. - Temos que resgatar a (emenda) 164, voltar o texto da Câmara, ou vamos tirar 33 milhões de hectares do processo produtivo? São 15% da produção brasileira - afirmou Colatto. Dinheiro para habitação infla balanço do PAC Dinheiro para habitação infla resultados do PAC O Estado de S. Paulo - 08/03/2012 Obras do PAC concluídas em 2011 correspondem a 18% de tudo o que está previsto até 2014; governo quer ampliar investimentos das estatais. EDUARDO CUCOLO, CÉLIA FROUFE, EDUARDO RODRIGUES , BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo Com apenas 10% de recursos do Orçamento da União, o governo comemorou ontem os resultados do primeiro ano da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A cerimônia foi marcada, principalmente, por promessas de que 2012 será um ano diferente para o investimento, que ficou aquém do esperado no ano anterior, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele cobrou resultados melhores de estatais e dos próprios colegas. As obras efetivamente concluídas no ano passado somaram R$ 127 bilhões, o que corresponde a 18% de tudo o que está previsto para ser feito até 2014, ano de encerramento dessa fase do PAC. Somadas as obras em andamento, o gasto sobe para R$ 204 bilhões. Quase 37% desse valor, no entanto, se referem a financiamentos para habitação. O próprio setor privado investiu quase o dobro dos recursos que saíram do Orçamento. As estatais aplicaram o triplo do desembolsado pela União, principalmente a Petrobrás, que ainda foi convocada publicamente por Mantega, presidente do conselho da empresa, a investir mais. O ministro da Fazenda disse ontem à presidente da estatal, Maria das Graças Foster, que não faltarão recursos para a empresa, que deve investir mais de US$ 50 bilhões em 2012 (25% a mais que em 2011), e que vai pressionar a diretoria da empresa para alcançar esse objetivo. No mesmo evento, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que já cobrou www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 12
  • 15. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL também as empresas federais do setor elétrico no ano passado e que há orientação para que representantes do governo em conselhos de estatais exijam a execução de projetos previstos. "Chamei as estatais de energia para dizer: "E aí? Estou vendo a sua execução (de investimentos)"." O ministro da Fazenda disse que pode liberar mais dinheiro que o previsto e ainda assim cumprir a meta de economia do setor público deste ano. Por isso, cobrou também os outros colegas de ministério. "Não faltarão recursos. Os ministérios estão sendo provocados para realizar os seus programas de investimento", disse aos colegas e representantes de outras 13 pastas. Calibragem. Para os ministros, os investimentos foram determinantes em 2011 para a maior resistência da economia brasileira diante da crise externa. Por isso, para alcançar a meta de crescer 4,5% neste ano, como deseja a presidente Dilma Rousseff, depois de um avanço de apenas 2,7% em 2011, o governo admite que terá de contar com recursos de dentro e de fora do PAC. Não só do setor público, mas também do privado. Também será necessário tomar medidas "a todo momento, a toda semana, para calibrar a economia", segundo Mantega. "Posso dizer que vamos ter medidas todos os meses para estimular a economia." O ministro cobrou também dos bancos públicos que aumentem o crédito e reduzam os juros. Disse que essas instituições terão um papel mais atuante em 2012 e citou como exemplo os recursos que serão liberados pela Caixa para habitação e pelo BNDES, para empresas. Afonso Florence é substituído por Pepe Vargas no Ministério do Desenvolvimento Agrário 09/03/2012 Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (9) mais uma mudança no primeiro escalão do governo e substituiu o comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O ministro Afonso Florence deixará o cargo e o deputado Pepe Vargas (PT-RS) assumirá a pasta. A informação foi divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência no começo da noite. Em nota, Dilma agradeceu a participação de Florence no governo e desejou boa sorte ao novo ministro. A data da posse e transmissão de cargo ainda não estão definida. “O ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado Afonso Florence, está deixando o cargo depois de dar importante colaboração ao governo e ao país. Na pasta, conduziu com dedicação e eficiência ações que fortaleceram a agricultura familiar e contribuíram para a redução da pobreza no campo e para a promoção da inclusão social”, diz o texto. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 13
  • 16. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Deputado federal pelo PT da Bahia, Florence deve voltar à Câmara dos Deputados, onde tem mandato até 2014. Na nota, o Palácio do Planalto não deixa claro se o ministro está deixando o cargo a pedido. “A presidenta Dilma Rousseff agradece aos inestimáveis serviços prestados pelo ministro Afonso Florence, que continuará contando com sua total confiança na volta à Câmara dos Deputados e em outras funções que venha a desempenhar”, de acordo com a nota. Bancada do PR no Senado passa para a oposição, anuncia líder do partido 14/03/2012 Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Os senadores do PR, que até o ano passado faziam parte da base de apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff no Congresso, decidiram hoje (14) passar para a oposição. Após reunião da bancada, o líder do partido, senador Blairo Maggi (PR-MT), anunciou que o governo não deve “contar com o PR como antes” e que os senadores “cansaram”. O estopim para que o partido fosse para a oposição foi o fim das negociações com o governo sobre o comando do Ministério dos Transportes. Maggi disse que essa era a única pasta que interessava ao partido e que o governo “fechou as portas” quando decidiu que não entregaria o ministério novamente ao PR. Após uma reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, esta tarde, o líder disse que as negociações foram encerradas e o PR decidiu dar o primeiro passo para o rompimento. “Eu já disse a ela, nós comunicamos os líderes, que nós estamos neste momento na oposição. Não significa a oposição raivosa, sem responsabilidade. Tudo aquilo que for do interesse do país, que não seja só partidário, nós estamos aqui para apoiar”, declarou. Segundo Maggi, a decisão é por enquanto atinge apenas a bancada no Senado. Segundo ele, os deputados do partido ainda irão definir se acompanharão os senadores e o assunto ainda será definido com o presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (PR-AM). O PR já havia decidido deixar a base de apoio ao governo no ano passado, quando Nascimento deixou o cargo de ministro dos Transportes após denúncias de corrupção e favorecimento a aliados na pasta. Na época, o partido considerou que não recebeu apoio suficiente da presidenta Dilma Rousseff e não aceitou a escolha de Paulo Passos para ministro como sendo uma indicação do partido. Desde então, o PR negociava o retorno ao governo e ao ministério. Segundo Maggi, as negociações não avançaram em torno de um nome depois que ele próprio não aceitou assumir a pasta por se considerar impedido pelos seus negócios. O governo também não chegou a oferecer outro ministério www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 14
  • 17. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para o partido, de acordo com Maggi. Diante disso, os senadores entenderam que a presidenta Dilma não quer mais o PR fazendo parte de seu governo. A decisão vem em um momento delicado para a articulação política do Palácio do Planalto. A presidenta trocou seus líderes na Câmara e no Senado e o novo líder, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), tem ainda a tarefa de unir seu próprio partido em apoio ao governo. Braga esteve reunido com Maggi e Nascimento momentos antes do anúncio feito por Maggi sobre a bancada do PR no senado deixar de integrar a base aliada. Economia Crise do Euro Finanças derrubam premiês na Europa Nem denúncias de corrupção e nem escândalos sexuais. O que determinou a renúncia do primeiroministro italiano Silvio Berlusconi, anunciada na última terça-feira (8), foi uma crise de legitimidade política provocada pela recessão que atinge países europeus. A saída de Berlusconi coincide com a queda do premiê grego George Papandreou, por motivos semelhantes. Ambos os políticos são peças de um “efeito dominó” que já destituiu sete governos em três anos, liquidados pela pior crise financeira na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. No continente em que o Estado era um modelo de avanços sociais e econômicos, os pacotes de austeridade aplicados para conter os efeitos da recessão abalaram a popularidade dos líderes, sejam eles de esquerda ou de direita. Isso porque as medidas incluem cortes de benefícios e aumento de impostos. Os gastos públicos nesses países, que já eram elevados antes da crise de 2008, tornaram-se críticos quando os governos tiveram que injetar trilhões de dólares no mercado para impedir a falência de bancos. Em países como Grécia, Portugal, Espanha, Itália e Irlanda o endividamento atingiu patamares intoleráveis na zona do euro. Na Grécia e na Itália, as contas para pagar superam o total de riquezas produzidas pelo país, medida pelo PIB (Produto Interno Bruto). No plano internacional, tal quadro aumenta o risco de calote dos credores e afasta investimentos, prejudicando ainda mais a economia. Berlusconi resistiu a denúncias de abuso de poder e escândalos sexuais envolvendo menores de idade. Mas cedeu à pressão para deixar o cargo após a votação da Lei de Estabilidade, uma série de medidas adotadas para tentar reduzir o déficit público italiano. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 15
  • 18. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL O projeto foi aprovado no Parlamento, mas o premiê perdeu a maioria legislativa e, assim, a sustentação de seu governo. Sob forte desconfiança de que poderia reverter a situação econômica na Itália, o líder centro-direitista anunciou que deixaria o cargo. A Itália já enfrentava problemas no equilíbrio das contas públicas desde o começo dos anos 1990. A crise econômica, contudo, elevou o endividamento, que representa hoje 121% do PIB, e o risco do país não ter mais como pagar suas dívidas, além de tornar o custo de empréstimos impraticável. O país é a terceira maior economia da zona do euro, a oitava do mundo e a quarta maior tomadora de empréstimos no planeta. Em caso de calote, dificilmente a Itália poderia ser salva pela União Europeia (UE), como acontece no caso da Grécia. Para se ter uma ideia da gravidade da crise, as dívidas italianas somam 1,9 trilhão de euros, o que corresponde a 2,8 vezes as dívidas somadas de Portugal, Irlanda e Grécia. Grécia Na Grécia, a permanência de Papandreou no poder se tornou insustentável depois que ele anunciou, em 1º de novembro, que faria um referendo sobre o novo pacote de ajuda da UE, consultando a população sobre a aceitação ou não do plano. A ajuda ao governo grego era condicionada pela aceitação de novos pacotes de austeridade. O objetivo do premiê, com o referendo, era conseguir respaldo dos eleitores para aplicar medidas impopulares, mas pesquisas indicavam que o pacote seria recusado por pelo menos 60% dos gregos. O anúncio da consulta também levou pânico aos mercados financeiros. Enfraquecido no governo, o primeiro-ministro desistiu da proposta e teve também que anunciar sua renúncia no domingo (6). A dívida pública grega é de 350 bilhões de euros, o equivalente a 165% do PIB. É a maior relação déficit/PIB entre os países europeus, sendo que o limite de endividamento estabelecido na zona do euro é de 60%. Durante décadas, o país gastou mais do que podia, contraindo empréstimos altíssimos ao passo que a arrecadação de impostos diminuía. No ano passado, o primeiro plano de ajuda ao país veio acompanhado de redução de salários de funcionários públicos e aumento de impostos, o que provocou manifestação dos sindicatos. Papandreou foi substituído pelo ex-vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE) Lucas Papademos, empossado no dia 11. Na Itália, o substituto de Berlusconi deve ser anunciado em breve. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 16
  • 19. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Efeito dominó Desde 2008, sete governos sofreram baixas devido aos débitos na zona do euro. Primeiro, o exprimeiro-ministro da Islândia, Geir Haarde, após o país ter praticamente ido à falência em 2008. No Reino Unido, Gordon Brown, que substituiu Tony Blair, foi derrotado nas eleições, encerrando uma década de predomínio dos trabalhistas no poder. O mesmo aconteceu com o governo da Irlanda, de Brian Cowen, e José Sócrates, em Portugal, que caíram diante da pressão política. Em outubro, foi a vez do governo de Iveta Radicova, na Eslováquia, cair por conta da aprovação de pacotes da UE. Tudo indica que Papandreou e Berlusconi não serão os últimos da lista. O próximo país a enfrentar os efeitos políticos da crise é a Espanha, que realiza no próximo dia 20 eleições antecipadas para o Legislativo. Dessa vez, o socialista José Luis Rodrigues Zapatero deve sofrer uma dura derrota diante da oposição. Depois de dez horas de negociação, líderes europeus fecham acordo para ajudar países em crise Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil Líderes da União Europeia (UE) anunciaram hoje (27) um acordo para tentar resolver a crise da dívida pública que assola vários países do continente. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, disseram que o pacote é “um esforço ambicioso" dos países para encerrar a crise econômica internacional. A negociação levou mais de dez horas de discussão, em Bruxelas, na Bélgica. O pacote interfere diretamente nas questões relativas à Grécia, Itália e Espanha. Os líderes europeus fizeram o anúncio oficial de um plano de ação com três linhas principais: a solução do problema da dívida da Grécia, o fundo europeu de resgate e o aumento da liquidez dos bancos. Os bancos privados que têm títulos da dívida da Grécia aceitaram perdas de 50% nos seus papéis, o equivalente a 100 bilhões de euro (US$ 140 bilhões). A medida deverá diminuir a relação dívidaProduto Interno Bruto (PIB) da Grécia para 120% em 2020. Nas condições atuais, essa relação poderia chegar a 180%. Representantes dos países que participaram das discussões disseram que esse ponto do acordo foi o de mais difícil negociação, já que os bancos não queriam aceitar perdas superiores a 40%. Foi preciso a intervenção direta da chanceler alemã, Angela Merkel, e do presidente francês, Nicolas Sarkozy. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 17
  • 20. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL De acordo com o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, os países da zona do euro e o Fundo Monetário Internacional (FMI) – que têm emprestado à Grécia desde maio de 2010 – fornecerão outros 100 bilhões de euros ao país. O Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Feef) – o principal mecanismo da região para resgate de países e bancos – será aumentado dos atuais 440 bilhões de euros para 1 trilhão de euros. Esse dinheiro seria usado para ajudar países como a Espanha e a Itália a lidar com seus problemas econômicos. Os detalhes dos mecanismos para aumentar os recursos do fundo serão negociados em novembro, de acordo com Sarkozy. A expectativa é que o Feef ajude a mitigar crises, ao servir como uma espécie de seguradora aos bancos que comprarem papéis de dívidas de países em risco de calote. Os bancos europeus precisarão levantar cerca de 106 bilhões de euros (US$ 148 bilhões) até junho de 2012, para aumentar a estabilidade do sistema bancário. A medida serviria para protegê-los de eventuais perdas, caso outros governos ameacem decretar a moratória de suas dívidas. Há temores de que a Espanha e a Itália possam seguir o caminho da Grécia. Os líderes europeus vinham sendo criticados, nos últimos meses, por não adotar medidas fortes o suficiente para lidar com a crise da dívida pública dos países da zona do euro. Nesta quinta-feira, eles disseram esperar que o novo acordo abra caminho para o fim da crise. "A zona do euro adotou uma resposta confiável e ambiciosa à crise da dívida", disse Sarkozy. Para ele, o acordo é uma resposta “confiável e ambiciosa” à crise. "A complexidade dos fatores e a necessidade de se chegar a um consenso significam que nós tivemos de passar horas negociando", acrescentou. O presidente francês espera que o acordo traga "alívio a todo o mundo". O primeiro-ministro da Grécia, George Papandreou, elogiou o acordo anunciado nesta quinta-feira. "Nós podemos dizer que um novo dia chegou na Grécia, não só na Grécia mas em toda a Europa". Apesar dos elogios, os próprios líderes europeus reconhecem que muitos detalhes do acordo ainda precisam ser esclarecidos. Não se sabe, por exemplo, como os países do euro vão levantar os fundos necessários para aumentar o Feef de 440 bilhões de euros para 1 trilhão. Além disso, alguns analistas de mercado questionam se o valor será suficiente para conter uma nova crise, caso economias maiores que a da Grécia – como a da Itália e a da Espanha – também passem a ter problemas para pagar suas dívidas públicas. *Com informações da BBC Brasil//Edição: Graça Adjuto Fonte: EBC www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 18
  • 21. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A crise nos EUA, na Europa e no Brasil PIB fraco e inflação desafiam o governo A turbulência internacional afetou as maiores economias. Polícia norte-americana prendeu 50 pessoas nos protestos anti-Wall Street, enquanto integrantes do G-20 estimaram uma ajuda de US$ 350 bilhões para a Europa. No Brasil, mercado teme baixo crescimento e inflação Economistas veem o risco de o Brasil mergulhar em um processo semelhante ao da Europa: o da perversa estagflação A retração da atividade econômica detectada pelo Banco Central em junho, julho e agosto — somente neste último mês, a prévia do Produto Interno Bruto (PIB) calculada pela instituição registrou queda de 0,53% —, não foi suficiente para derrubar a inflação. Pelo contrário. Diante das desconfianças em relação ao Banco Central, que deve cortar mais 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros (Selic) na próxima semana, de 12% para 11,50%, as projeções indicam grande possibilidade de o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechar o ano acima dos 6,5% definidos como teto da meta referente ao custo de vida. Não à toa o Palácio do Planalto acendeu o sinal de alerta. Se o primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff será desanimador do ponto de vista econômico, para 2012 o quadro não será muito diferente. Há quem diga que o IPCA ficará próximo de 6%, combinado a uma taxa de crescimento inferior a 3%. Ou seja, o Brasil pode repetir o pesadelo europeu: expansão mínima do PIB com inflação alta — a chamada estagflação. Diante desse quadro, o país e outras nações emergentes, antes praticamente descolados da crise internacional, começam a ser observados por olhos carregados de dúvidas. A China, por exemplo, além de se ver obrigada a socorrer bancos e empresas à beira da falência, anunciou que a sua atividade comercial cresceu em setembro no menor ritmo dos últimos sete meses. As exportações para seu maior parceiro, a Europa, avançaram apenas 10%, com tendência de enfraquecimento, já que a Zona do Euro está com um pé na recessão. Em agosto, o salto havia sido de 22%. No Brasil, os indicadores têm deixado as autoridades e economistas em constante sobressalto. Enquanto a inflação acumulada até setembro está acima de 7%, as vendas do comércio varejista ampliado começaram a dar os primeiros sinais de fraqueza, ao registrar queda de 2,3% em agosto. No mesmo mês, a indústria levou um tombo de 0,2%, com retração em 10 das 14 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os segmentos mais afetados foram os de calçados, eletrônicos, plásticos e móveis. Os dados de setembro, que serão divulgados em breve, tendem a ser mais desanimadores, pois alguns setores, como o automobilístico, suspenderam a produção, demitiram ou deram férias coletivas. Por isso, disse Constantin Jancso, economista do Banco HSBC, já se fala em recessão na www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 19
  • 22. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL indústria. Ele lembrou que também o setor de serviços está crescendo a um ritmo menor do que o habitual. "Todos esses dados confirmam que o Brasil está passando por uma forte desaceleração", frisou. Alerta geral Eduardo Velho, economista-chefe da Prosper Corretora, endossou o cenário ruim que está por vir. "Os indicadores antecedentes da atividade estão corroborando uma nova taxa negativa para o IBC-Br de setembro", alertou. "Se isso ocorrer, o PIB do terceiro trimestre terá retração, algo impensável até bem pouco tempo", acrescentou. Na avaliação de Zeina Latif, economista do Royal Bank of Scotland, a hipótese de o Brasil mergulhar em uma estagflação não pode ser descartada. "Não quero dizer que, estruturalmente, estejamos caminhando para isso. Pode ser algo momentâneo. Mas, obviamente, essa situação levanta certos alertas", disse Zeina. "Temos de aceitar a natureza desse ciclo. É uma desaceleração do crescimento, em parte causada pelo cenário internacional. Não dá para remar contra a maré", argumentou. No entender da economista, ainda faltam dados para afirmar que a inflação está se tornando mais rígida e permanente. "Porém, de toda forma, tenho a preocupação com o avanço dessa rigidez." As consequências da piora internacional e de seus reflexos na economia brasileira afetam não apenas 2011, mas também 2012. Assim, o carry-over (quanto de efeito inercial de crescimento que o Brasil levará para o próximo ano) será praticamente nulo. O que, segundo analistas, é péssimo para o governo, principalmente porque uma parte considerável da inflação já está contratada. Apenas o reajuste de 14% do salário mínimo garantirá 0,7% a mais de carestia no ano que vem. Salto de 3% Dados analisados pelo mercado mostram que setembro foi um mês de clara estagflação. Enquanto os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,53%, as projeções dos especialistas apontam que a produção industrial foi negativa e o mesmo deve ter ocorrido no varejo. Por isso, gente graúda do Palácio do Planalto já admite crescimento de 3% ou menos neste ano. Ministros do G20 criticam protecionismo e defendem negociações de Doha Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Às vésperas da 8ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que começa na sexta-feira (16) em Genebra, na Suíça, ministros do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) defenderam hoje (14) a Rodada Doha e criticaram medidas protecionistas do comércio de bens agrícolas que têm dificultado um acordo e prejudicado países de menor desenvolvimento. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 20
  • 23. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL “Notamos com preocupação o corrente impasse no processo de reforma do comércio de bens agrícolas na OMC e ressaltamos a necessidade de que sejam melhoradas as regras existentes sobre agricultura”, diz a declaração conjunta dos ministros do bloco. A Rodada Doha é um ciclo de negociações para liberalização do comércio mundial, iniciado em 2001. Os principais impasses estão nas negociações entre países em desenvolvimento e os desenvolvidos nos setores da agricultura, facilitação de comércio, dos serviços e manufaturados. Os países ricos querem mais acesso aos mercados de produtos industriais emergentes e os países em desenvolvimento querem garantias de venda de seus produtos agropecuário, sem barreiras protecionistas, como as adotadas pelos Estados Unidos. Na declaração oficial, os ministros do G20 defendem um “processo multilateral verdadeiramente transparente e inclusivo”, mas reconhecem a possibilidade de fechar acordos parciais para o comércio de produtos agropecuários fora da Rodada Doha. “A discussão sobre possíveis resultados antecipados não implica abandono do mandato de Doha. Salientamos, ademais, que qualquer acordo que venha a ser concluído antes do término integral da Rodada deve conferir prioridade a temas relativos à agricultura”, defendem. O grupo ainda critica o aumento do protecionismo no setor agrícola “sem a devida fundamentação técnica ou científica” e sem o respaldo da OMC. “Tais medidas afetam os países em desenvolvimento de forma desproporcional e constituem mais uma injustificada barreira que os países em desenvolvimento têm de superar para usufruir plenamente seus direitos previstos nas normativas da OMC”. Em declaração conjunta dos Brics, os ministros do Brasil, da Rússia, Índia, China e África do Sul, que formam o bloco, também criticaram medidas protecionistas dos países desenvolvidos no setor agrícola, alertando para riscos de segurança alimentar em países que ficam à margem do comércio global. No entanto, o grupo defende que os países emergentes possam dispôr de instrumentos para proteger suas economias, respeitando as regras multilaterais. “Destacamos a necessidade dos países em desenvolvimento de preservar e utilizar, quando necessário, toda sua capacidade de adotar medidas consistentes com as regras da OMC”. Edição: Aécio Amado Fonte: EBC www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 21
  • 24. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL G-20: Posição da Grécia no cenário de crise expõe divisão e vulnerabilidade da União Europeia Ao abrir-se a reunião do G-20, em Cannes, sob a presidência da França, os países da zona do euro e da UE (União Europeia) apresentam-se divididos e vulneráveis às pressões dos Estados Unidos e dos Brics – grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia e China. Vulnerabilidade que decorre, em grande parte, da posição da Grécia no cenário de crise. Obtido na madrugada do dia 27 de outubro, depois de muitas reuniões técnicas e de intervenções diretas da chanceler alemã, Angela Merkel, e do presidente francês, Nicolas Sarkozy, o acordo sobre a zona euro e a dívida grega foi saudado como uma etapa importante da construção europeia. Apenas alguns dias depois, tudo parece rolar por água abaixo com a decisão de George Papandreou, o primeiro ministro socialista grego, de submeter o acordo a um referendo nacional. Sem data certa – a imprensa grega diz que o voto popular será provavelmente realizado em janeiro –, o anúncio do referendo já provocou uma queda nas bolsas e gerou novas tensões na UE. Segundo este acordo, em troca de severas restrições orçamentárias controladas pela UE, o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Central Europeu, a Grécia obteria um abatimento de 50% em sua dívida com os bancos europeus e novos empréstimos da União Europeia. Alvo de protestos em seu país, Papandreou resolveu transferir para o eleitorado grego a responsabilidade pelo acordo que endossou em Bruxelas na quinta feira passada. Questionada por deputados de sua própria legenda, a atitude do primeiro-ministro ameaça novamente a moeda única europeia. A notícia surpreendeu e irritou os outros governos europeus, já que nada levava a crer que Papandreou fizesse esta altíssima aposta política. De fato, uma sondagem recente indicou que 60% dos gregos desaprovam o acordo de Bruxelas. O primeiroministro grego pensa que poderá virar o jogo eleitoral e obter uma maioria favorável ao acordo no referendo do mês de janeiro. Mas os especialistas observam que a Grécia tem pouca experiência em referendos e que, num escrutínio de um só turno que exige maioria absoluta, a vitória de Papandreou não será fácil. Como declarou ao “Financial Times” uma alta fonte da UE, o anúncio do referendo foi “como um raio num céu azul”. No meio tempo, interveio a notícia da falência da corretora americana MF Global, causada por seus investimentos nos títulos das dívidas da Bélgica, Itália, Irlanda e Portugal. Mencionada de maneira discreta, a hipótese de uma exclusão da Grécia da zona euro é agora tema de discussão entre as lideranças europeias. Depois de o presidente Sarkozy declarar que o acordo europeu para a adesão de Atenas ao euro, realizado no final dos anos 1990, havia sido “um erro”, um editorial do jornal Le Monde afirma que o anúncio do referendo grego “leva a questionar a presença da Grécia na zona euro”. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 22
  • 25. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nestas circunstâncias, as dissensões entre os países membros da zona euro aparecem à luz dia. Não se restringindo à Grécia. Numa conferência de imprensa no fim de semana, ao ser interrogado sobre a credibilidade do plano italiano de contenção de despesas públicas, o presidente Sarkozy sorriu ironicamente. Foi o que bastou para surgir uma crise política entre Paris e Roma, com o ministro italiano dos negócios estrangeiros, Franco Frattini, acusando a França de atiçar “um ataque dos especuladores” contra a Itália. G20 apoia medidas de austeridade na Europa Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil Após dois dias de reuniões em Los Cabos, no México, os ministros da Fazenda do G20 (grupo dos países mais ricos do mundo) anunciaram apoio às medidas adotadas pelos europeus para conter os impactos da crise econômica internacional. Eles recomendaram, porém, que é necessário reforçar essas ações para impedir a expansão da contaminação para as instituições financeiras. O mês de abril foi fixado como prazo para definição das decisões. A posição do G20 foi anunciada em comunicado assinado por todos os participantes. O Brasil foi representado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. “No fim de março, os países da zona do euro [17, dos 27 que integram a União Europeia] farão uma avaliação sobre o reforço das suas instituições que promovem apoio financeiro”, diz o texto. “[O resultado dessa avaliação será] fundamental na decisão que o G20 tomará para canalizar maiores recursos para o Fundo Monetário Internacional (FMI)”, acrescenta o comunicado. No próximo mês, os líderes dos países da zona do euro devem definir o reforço dos fundos de resgate e se buscarão mais ajuda do Fundo Europeu de Estabilização Financeira do Mecanismo Europeu de Estabilidade – que deverão atingir 750 bilhões de euros. O FMI propôs o aumento para US$ 500 mil de sua capacidade de empréstimo. Mas a diretora-gerente da instituição, Christine Lagarde, avisou que é possível rever esse valor, pois é necessário definir o repasse com os recursos do Fundo Europeu. O secretário norte-americano do Tesouro, Timothy Geithner, disse que houve “importantes progressos” durante as discussões do G20, no México, ao estabelecer recomendações para os europeus receberem os empréstimos e evitar futuras crises. “Estamos assistindo a uma ampla convergência de estratégias de supervisão e transparência nos mercados de derivados”, disse ele. O presidente do Banco Central Europeu, Mário Draghi, lembrou que a economia europeia começa a sinalizar o início da estabilização por meio de melhorias pontuais. “Alguns países devem registrar www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 23
  • 26. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL recessão moderada. Mas, para a maioria [dos países] da zona do euro, a situação parece estabilizar”, acrescentou. *Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa//Edição: Graça Adjuto Fonte: EBC Na Alemanha, Dilma volta a criticar injeção excessiva de recursos por países desenvolvidos para conter crise 05/03/2012 Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Na Alemanha, onde se reúne hoje (5) com a chanceler alemã, Angela Merkel, a presidenta Dilma Rousseff voltou a criticar o excesso de recursos injetados na economia global pelos países desenvolvidos para amenizar os efeitos da crise econômica que enfrentam. Dilma disse que essa expansão monetária produz desvalorização artificial das moedas e uma bolha especulativa. “Quando [se] expande nessa proporção, a massa monetária produz dois efeitos, um é a desvalorização artificial da moeda. Porque a desvalorização não artificial da moeda é produzida por ganhos de competitividade das economias domésticas, essa equivale a uma barreira tarifária e todo mundo se queixa de barreira tarifária, de protecionismo, e isso é uma forma de protecionismo”. A presidenta completou: “Tem um outro problema sério, cria-se uma massa monetária que não vai para a economia real, ela produz bolha, especulação”. Dilma disse também que o momento é importante para discutir “mecanismos incorretos” de política cambial. “Por isso o Brasil quer mostrar que está em andamento uma forma concorrencial de proteção de mercado, que é o câmbio. Não é tarifa, é o câmbio. O câmbio hoje é uma forma artificial de proteção do mercado”, disse em entrevista. Para a presidenta, neste contexto de crise, os países desenvolvidos devem adotar políticas de expansão do investimento. “O investimento não só melhora a demanda interna, mas abre também a demanda externa por nossos produtos”. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 24
  • 27. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Dilma também ressaltou que o Brasil é uma economia soberana e que o país tomará as medidas necessárias para se proteger. A crise econômica internacional será tema da conversa entre Dilma e Angela Merkel, que é a principal líder das negociações na União Europeia (UE) em busca de soluções para evitar o agravamento da crise. As duas também devem conversar sobre educação, ciência, tecnologia e inovação, além de desenvolvimento sustentável, energia e infraestrutura, assuntos centrais na cooperação bilateral. Edição: Juliana Andrade Liquidez versus protecionismo no encontro das presidentas Com Merkel, Dilma evita reclamar do "tsunami" Autor(es): Por Assis Moreira | De Hannover (Alemanha) Valor Econômico - 06/03/2012 Havia expectativas de a presidente Dilma Rousseff mencionar ontem o excesso de liquidez dos países ricos e os efeitos negativos sobre os emergentes, em discurso em Hannover para centenas de empresários. Mas foi a chanceler alemã, Angela Merkel, depois de ouvir Dilma só falar de tecnologia da informação, quem abordou o tema e alfinetou indiretamente o Brasil por protecionismo comercial. A presidente foi a Hannover para abrir a maior feira de telecomunicações do mundo depois de fazer ataques ao que chamou de "tsunami monetário" dos países ricos, considerado uma das razões da excessiva valorização do real. Em rápida entrevista a jornalistas logo cedo, Dilma Rousseff reclamou que a gigantesca liquidez dos bancos centrais dos países desenvolvidos tem efeito internacional. "Como o mundo é globalizado, quando você tem um nível de expansão desses, se produz dois efeitos: um é a desvalorização artificial da moeda. O outro problema sério é que cria uma massa monetária que não vai para a economia real. O que se produz? Bolha. Bolha, especulação." Conforme a presidente, a "desvalorização artificial" das moedas tem o efeito "de uma barreira tarifária, todo mundo se queixa de barreira tarifária, de protecionismo". E repetiu que não estava falando sozinha, que todos os emergentes reclamam também, assim como o Fundo Monetário www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 25
  • 28. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Internacional (FMI) e o Banco Internacional de Compensações (BIS). Mais tarde, ao receber mais de 30 empresários brasileiros, a presidente voltou a alvejar a manipulação cambial de parceiros, conforme o relato do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. "De nosso lado, reclamamos que o câmbio está prejudicando muito a indústria brasileira, que penaliza as exportações e facilita as importações, ela concorda plenamente, mas não apresentou soluções, mas fez declarações muito fortes sobre manipulação cambial", contou. Na noite anterior, o assessor Marco Aurélio Garcia chegou a dizer que Dilma abordaria o "tsunami monetário" no seu discurso e seria mais incisiva na conversa privada com Merkel. Foi nesse cenário que uma enorme expectativa se criou, inclusive do lado alemão. Na cerimônia de abertura da feira, porém, a presidente concentrou-se em ciência e tecnologia, elogiou a expansão econômica e conclamou os empresários a aproveitar as oportunidades no país. Logo em seguida a chanceler alemã, Angela Merkel, subiu ao palco, fez a introdução diplomática, mostrando-se "muito impressionada com o que o Brasil conseguiu na economia", e mencionou o a crise europeia. "Vamos discutir sobre crise financeira global, que continua nos preocupando", disse. "A presidente manifestou preocupação sobre o tsnumani de liquidez quando olha para os EUA, para a União Europeia. Nós também olhamos para medidas protecionistas unilaterais", acrescentou. A afirmação de Merkel foi entendida como uma referência às críticas persistentes dos parceiros e do próprio diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) de que o Brasil passou a adotar medidas que vão além das regras internacionais, como o aumento do IPI sobre carros importados. EUA, União Europeia, Japão, Coreia do Sul e vários outros parceiros questionaram o Brasil em comitês da OMC, mas ainda não abriram disputa contra o país. No fim da noite, de volta do jantar de Dilma com Merkel, indagado sobre a menção de protecionismo feita pela líder alemã, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, retrucou: "Amanhã a presidente dará seu recado. Preparem-se." Segundo uma fonte da delegação brasileira, durante a viagem de Brasília a Hannover uma questão foi sobre qual seria um instrumento eficaz no momento para conter a alta do real. O ministro de www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 26
  • 29. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, mostrou uma tabela apontando que o dólar deveria estar valendo R$ 2,50, levando em conta a inflação brasileira e americana desde o período que as duas moedas tiveram paridade no governo de Fernando Henrique Cardoso. Na conversa com jornalistas, a presidente avisou que o Brasil "como economia soberana, tomará todas as medidas plausíveis" para conter o problema cambial. Mas reagiu quando foi indagada sobre quarentena para conter a entrada de capital externo no país. "Quarentena é uma temeridade", disse, rechaçando esse tipo de medida. "Quem está falando de quarentena é você, não estou defendendo quarentena", disse. Algumas fontes insistem, porém, que a imposição de prazo de permanência de dois anos, com sobretaxa diferenciada conforme o prazo de saída do capital antes disso, poderia ser uma alternativa. Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem se mostrado contrário à quarentena. Depois de ter preferido deixar para falar sozinha com Merkel sobre câmbio, a presidente ouviu a líder europeia usar o lema "gerir a confiança", que dá o tom do encontro, para dizer que a confiança é o caminho também no G-20, o grupo de ricos e emergentes, para sair da crise. "Temos que olhar para além de nossas fronteiras sobre as consequências da crise internacional." Falou da crise do endividamento europeu - "entramos numa crise delicada -, defendeu a austeridade fiscal, algo que Dilma reclama da Europa, e terminou fazendo uma ardorosa defesa da zona do euro. "Não há alternativa a zona do euro, temos que desenvolvê-la, criar uma situação estável, cumprir as regras e ter confiança de que haverá mecanismos de solidariedade para solucionar os problemas", afirmou. Certas fontes acreditam que a Alemanha vai enfim se dobrar à pressão internacional e aceitar a ampliação do fundo de socorro financeiro europeu, dos € 500 bilhões atuais para mais de € 700 bilhões. A Alemanha sozinha deve dar garantia de € 280 bilhões para o novo fundo. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 27
  • 30. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Ajuda de 35,5 bi de euros Correio Braziliense - 10/03/2012 Após dar calote em credores privados, Grécia recebe primeira parte do socorro. FMI deve liberar mais 28 bi de euros. Finalmente, os ministros de Finanças da Zona do Euro desbloquearam ontem 35,5 bilhões de euros para salvar a Grécia da falência, após o fechamento do acordo de reestruturação da dívida do país. É a primeira parte de um pacote de 130 bilhões de euros, que será entregue pelo Banco Central Europeu (BCE) na próxima semana, quando o Fundo Monetário Internacional (FMI) deverá aprovar a sua cota, de 28 bilhões de euros. O governo grego anunciou, quinta-feira, que 95,7% dos credores vão perdoar 100 bilhões de euros dos débitos do país. Eles trocarão os atuais títulos públicos por outros com valor 53,5% menor. Após o anúncio da adesão ao calote e do acordo fechado, as bolsas de valores iniciaram os pregões ontem em alta. Ajudaram a animar os investidores também os dados favoráveis sobre aumento de 227 mil vagas de empregos nos Estados Unidos. Mas os ganhos foram reduzindo ao longo do dia por causa dos indicadores econômicos da China que decepcionaram os investidores. A produção do país asiático cresceu apenas 11,4% em fevereiro contra expectativa de 12,3%. O Ibovespa — índice que reúne as ações mais negociadas da Bolsa de Valores de São Paulo — acabou fechando em leve queda de 0,31%, aos 66.704 pontos, depois de valorizar 1,35% até o início da tarde. Em Nova York, o índice Dow Jones subiu 0,11% e o Nasdak, 0,70%. Na Europa, a bolsa inglesa teve alta de 0,47%, a de Paris, de 0,26% e a de Frankfurt, na Alemanha, de 0,67%. Garantias Os 35,5 bilhões de euros são para ajudar os bancos a oferecer garantias ao Banco Central Europeu (BCE), disse o ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble. O restante do pacote, 94,5 bilhões de euros, será desbloqueado provavelmente na próxima semana, disse Schäuble. Mas a crise na Grécia está longe de terminar. "Não superamos o problema, mas demos um passo importante", destacou o ministro. O governo da Grécia anunciou que 84% de seus credores privados aceitaram a operação de troca da dívida. Atenas destacou ainda que, devido à ampla adesão, o governo ativou as cláusulas de ação coletiva (CAC) que forçam os credores privados reticentes a aceitar a operação. Essa medida elevará www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 28
  • 31. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL o nível de adesão a 95,7%. Os 130 bilhões de euros correspondem ao segundo pacote de ajuda à Grécia. O primeiro, de 110 bilhões de euros ,em 2010, foi insuficiente para salvar um país que entra no quinto ano consecutivo de recessão. Brasil tem a 6ª maior economia Brasil passa Reino Unido e é 6 maior economia O Globo - 07/03/2012 PIB atinge US$ 2,48 tri, acima dos US$ 2,26 tri dos britânicos. No 4 trimestre, crescimento do país fica apenas em 28 lugar Paulo Justus Apesar do fraco desempenho registrado em 2011, inferior ao de outros países emergentes, o Brasil ultrapassou o Reino Unido e pulou do sétimo para o sexto lugar entre as maiores economias no mundo. Convertido em dólares, o PIB brasileiro chegou a US$ 2,48 trilhões no período, acima dos US$ 2,26 trilhões alcançados pelo Reino Unido - que avançou apenas 0,8% no ano passado. O ranking, segundo o banco WestLB, continua sendo encabeçado pelos Estados Unidos, com US$ 15,32 trilhões, seguido pela China, com US$ 7,42 trilhões. - Estamos próximos da França, que ocupa a quinta posição e teve um PIB 12% maior que o Brasil no ano passado, com US$ 2,78 trilhões - disse o estrategista-chefe do banco, Luciano Rostagno, responsável pela conversão dos PIBs em dólares. Ele acredita que o país deve ultrapassar a França em 2015, estimativa semelhante à do FMI. Isso considerando que o Brasil cresça 3,5% este ano, 4,5% no ano que vem e 5% em 2014 e 2015. Em contrapartida, a variação do PIB francês precisa se manter entre 1,5% e 2,5% nos próximos anos. Resultado foi pior que o de outros emergentes. A comparação não é tão positiva para o Brasil quando se examina, não o valor monetário, mas a variação do PIB. Por esse critério, o país ficou na rabeira do Bric (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia e China) e abaixo de outros emergentes. Numa amostra com 18 economias, os 2,7% registrados em 2011 colocam o Brasil em oitavo lugar, atrás de China (9,2%) e Índia e Peru (ambos com 6,9%), por exemplo. Mas o país bateu as principais www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 29
  • 32. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL economias europeias, que atravessam grave crise financeira, e os EUA (1,7%). Já na análise que leva em consideração o desempenho do quarto trimestre de 2011 frente ao mesmo período do ano anterior, a alta de 1,4% do Brasil o coloca em 28 lugar entre as 46 economias que já divulgaram o dado. - Nosso PIB teve alta de 2,7%, mas a inflação ficou no teto da meta, de 6,5%. Isso mostra que nossa capacidade de crescer não só está limitada, mas está se reduzindo - disse Alessandra Ribeiro, analista da Tendências Consultoria. Segundo ela, o mau desempenho do Brasil em relação aos emergentes mostra que o país ainda não fez a lição de casa. Em 2011, afirmou, a economia brasileira foi, mais uma vez, puxada pelo consumo das famílias, enquanto o desempenho dos países asiáticos refletiu uma poupança maior e um nível mais elevado de investimento. Para o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, as economias asiáticas ainda se beneficiam da proximidade com a China. No caso dos países do Leste da Europa, que também registraram crescimento expressivo, o melhor desempenho se deve à baixa base de comparação dos anos anteriores. - Muitos desses países europeus que tiveram crescimento alto no ano passado sofreram bastante nos anos anteriores. A Letônia, por exemplo, que cresceu 5,8% no quarto trimestre, chegou a ter uma queda de dois dígitos no PIB na época da crise - afirmou. Mesmo na América Latina, o país teve um desempenho aquém do de outras economias. Neste caso, mais uma vez, a falta de investimento fez a diferença, diz Carlos Honorato, professor da Fundação Instituto de Administração (FIA): - Peru e Colômbia crescem mais que o país porque fizeram as reformas do Estado e planejaram a atuação em setores específicos. Não conseguimos ter uma visão de longo prazo. Segundo levantamento da Austin Rating, o crescimento de 2,7% do PIB brasileiro em 2011 ficou abaixo da média de 3,8% dos 18 países que já divulgaram o dado. No quarto trimestre, a alta de 1,4% também ficou abaixo da média de 2,5% de 46 países. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 30
  • 33. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Produção industrial registra queda em nove dos 14 locais pesquisados pelo IBGE 13/03/2012 Thais Leitão Repórter da Agência Brasil A produção industrial caiu em nove dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de dezembro de 2011 para janeiro deste ano. De acordo com dados divulgados hoje (13), as maiores perdas foram observadas no Pará (-13,4%) e no Paraná (-11,5%). Também foram verificadas reduções na atividade industrial mais intensas do que a média nacional (2,1%) no Rio de Janeiro (-5,9%) e no Ceará (-3,1%). Os outros locais onde a produção da indústria caiu foram São Paulo (-1,7%), Santa Catarina (-1,6%), Minas Gerais (-1,3%), Pernambuco (-1,0%) e o Espírito Santo (-0,4%). Já a Bahia (12,6%), que havia acumulado perda de 11,4% nos meses de dezembro e novembro, a Região Nordeste (5,7%), Goiás (3,3%), o Rio Grande do Sul (0,5%) e o Amazonas (0,1%) tiveram aumento na produção de suas indústrias. Ainda de acordo com o levantamento, na comparação com janeiro de 2011, o IBGE apurou queda em sete dos 14 locais pesquisados. O documento destaca que o mês de janeiro de 2012 teve um dia útil a mais do que janeiro de 2011. Os locais que apresentaram quedas mais expressivas do que a média nacional, que nessa base de comparação ficou em –3,4%, foram Santa Catarina (-10,3%), o Rio de Janeiro (-9,2%), o Pará (8,5%), o Ceará (-8,3%) e São Paulo (-6,3%). As demais taxas negativas foram observadas no Espírito Santo (-2,8%) e em Minas Gerais (-2,4%). Já Goiás (25,4%) assinalou o crescimento mais acentuado, refletindo, especialmente, a maior produção do setor de produtos químicos (medicamentos). Também com resultados positivos aparecem: Pernambuco (11,3%), Rio Grande do Sul (7,8%), Bahia (6,5%), Paraná (4,8%), Região Nordeste (3,8%) e Amazonas (1,7%). No índice acumulado nos últimos 12 meses, na média nacional, houve queda de 0,2% em janeiro, o primeiro resultado negativo desde março de 2010 (-0,3%), mantendo a trajetória descendente iniciada em outubro de 2010 (11,8%). www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 31
  • 34. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Sociedade Brasil fica em 84ª em ranking de desenvolvimento humano Brasil ocupa a 84ª posição no ranking do IDH 2011 (Índice de Desenvolvimento Humano), em uma lista que traz 187 países. O Brasil avançou uma posição em relação ao ano passado e tem desenvolvimento humano considerado alto, segundo o relatório divulgado nesta quarta-feira pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). O IDH considera basicamente três aspectos: saúde, educação e renda. Para o Brasil, foram levados em conta os seguintes dados: 7,2 anos médios de estudo, 13,8 anos esperados de escolaridade, além de expectativa de vida de 73,5 anos. Em relação ao rendimento, foi registrada uma Renda Nacional Bruta per capita de US$ 10.162 (ajustados pelo poder de compra). O IDH varia de 0 a 1 --quanto mais próximo a 1, melhor a posição do país no índice. Considerando a evolução do Brasil ao longo do tempo, o valor passou de 0,549 (em 1980) para 0,665 (em 2000), chegando neste ano ao patamar de 0,718. Tuca Vieira/Folhapress Embora se enquadre na categoria de país com desenvolvimento humano elevado, o Brasil fica atrás de dez países da América Latina. Na região, apenas Chile e Argentina têm desenvolvimento humano considerado muito elevado. TOPO DO RANKING No ranking deste ano, a Noruega voltou a ocupar a 1ª posição da lista, seguida por Austrália e Holanda. Os Estados Unidos ficaram em 4º lugar. Todos esses países têm desenvolvimento humano considerado muito elevado, de acordo com o relatório apresentado pelo Pnud. Na Noruega, por exemplo, a média de escolaridade é de 12,6 anos, enquanto no Brasil essa taxa fica em 7,2 anos. Todos os dez últimos colocados no ranking estão na África. A República Democrática do Congo ocupa a última posição (187ª), com o menor índice de desenvolvimento humano, seguida por Niger e Burundi. Nos últimos anos, cerca de 3 milhões de pessoas morreram vítimas da guerra na República Democrática do Congo, onde a esperança de vida ao nascer é de apenas 48,4 anos, segundo o relatório do Pnud. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 32
  • 35. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AJUSTE Desde o ano passado, o Pnud divulga também o IDH-D (o IDH ajustado à desigualdade). Esse índice contabiliza a desigualdade na distribuição de renda, educação e saúde. Alguns países têm pontos "descontados", como é o caso do Brasil. O IDH do Brasil neste ano é 0,718, enquanto o índice ajustado à desigualdade fica em 0,519. Outro índice divulgado pelo relatório é o IDG (Índice de Desigualdade de Gênero), que se baseia em três pilares (saúde reprodutiva, autonomia e atividade econômica). No cálculo, são considerados dados como a mortalidade materna e a taxa de participação no mercado de trabalho. Numa lista de 146 países, o Brasil ficou com a 80ª posição do IDG. Um dos aspectos que pesou foi o fato de o Brasil, segundo o relatório, ter apenas 9,6% dos assentos parlamentares ocupados por mulheres. Classe C passou a ser maioria da população brasileira em 2011, mostra pesquisa 22/03/2012 Marli Moreira Repórter da Agência Brasil No ano passado, 2,7 milhões de brasileiros mudaram o perfil de renda, deixando as classes D e E para fazer parte da classe C. Além disso, 230 mil pessoas saíram da classe C e entraram para as classes mais ricas (A e B). A maior da parte da população (54%) fazia parte da classe C em 2011, uma mudança em relação ao verificado em 2005, quando a maioria (51%) estava na classe D/E. Um total de 22% dos brasileiros está no perfil da classe A/B, o que também representa um aumento em comparação ao constatado em 2005, quando a taxa era 15%. É o que mostra a sétima edição da pesquisa Observador Brasil 2012, feita pela empresa Cetelem BGN, do Grupo BNP Paribas, em parceria com o instituto Ipsos Publics Affairs. O levantamento indica ainda que a capacidade de consumo do brasileiro aumentou. A renda disponível, ou o montante de sobra dos ganhos, descontando-se as despesas, subiu de R$ 368, em 2010, para R$ 449, em 2011, uma alta de pouco mais de 20%. Na classe C, houve um aumento de 50% (de R$ 243 para R$ 363). www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 33
  • 36. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Enquanto a renda média familiar das classes A/B e D/E ficaram estáveis, na classe C cresceu quase 8%. Mas a pesquisa mostra que em todas as classes houve um aumento da renda disponível, que ultrapassou R$ 1 mil, entre os mais ricos. “O aumento da renda disponível em todas as classes sociais indica que houve maior contenção de gastos”, destaca a equipe técnica responsável pela pesquisa. Tribo amazônica está sendo exterminada, diz ONG De Carta Capital 22.03.2012 Exploração madeireira ilegal poderia destruir os Awá, que são a tribo mais ameaçada do mundo. A floresta mais protegida do mundo abriga a tribo indígena mais ameaçada da atualidade. Situada na porção leste da Amazônia, no noroeste do Maranhão, a tribo Awá vive uma “verdadeira situação de genocídio”, segundo a ONG Internacional Survival. Com pouco mais de 355 pessoas, a tribo enfrenta o avanço de madeireiros e pecuaristas sobre sua reserva legal. Segundo a coordenadora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) do Maranhão, Rosana Diniz, a população Awá se reduz a cada ano devido a doenças ou aos grupos de extermínio. “Hoje muitos índios Awá morrem por conta do contágio de doenças realizado no contato com os invasores ou por grupos contratados para ‘limpar a área’”, afirma Diniz. Conhecidos por serem uma das últimas tribos caçadores-coletores nômades no mundo, os Awá são totalmente dependentes da floresta. Ao mesmo tempo, suas reservas são as que registram uma das maiores taxas de desmatamento entre todas as áreas indígenas na Amazônia. “As ameaças que sofrem os Awá, particularmente a violência e a escasez de caça na floresta, da qual eles dependem para comer, são trazidas pelas madeireiras e pecuaristas ilegais”, diz Sarah Shenker, da Survival. Imagens de satélite revelam que mais de 30% da floresta, em um dos quatro territórios habitados pelos Awá, já foi destruída. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 34
  • 37. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Proteção Levantamento indica que população Awá caiu pela metade em 40 anos. Foto: @Survival Para Rosana Diniz, cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) assegurar a proteção da tribo. “A Funai criou, em 2010, a Frente de Proteção Awá-Guajá, mas até hoje ela não tem estrutura para funcionar”, diz. Além disso, segundo ela, o Ministério Público maranhense possui ações que recomendam à Funai, ao Ibama e à Polícia Federal a instalação de postos de vigilância nas áreas mais assediadas por madereiros e pecuaristas. Em entrevista à CartaCapital, o Coordenador-geral de Índios Isolados e Recente Contato da Funai, Carlos Travassos, disse que a Funai, em parceria com outros órgãos do governo, já realiza operações para coibir atividades ilícitas nas regiões indígenas. “A Funai juntamente com o Ibama, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal realizam sazonalmente a Operação em Defesa da Vida, que combate a ação de madeireiros, traficantes de drogas e o desmatamento da região”, conta. No entanto, Travassos admite que a Frente de Proteção Awá-Guajá enfrentou dificuldades para a sua implementação. “A Frente enfrentou problemas logísticos e de capacitação profissional para treinar os agentes a atuarem em uma área extremamente violenta. Essas coisas levam tempo”. Atualmente, a Funai já possui um posto de vigilância em uma das quatros aldeias Awá e mantém ações nas outras aldeias isoladas para conseguir implementar futuros postos. “Ainda estamos na fase de levantamento das problemáticas nas quatro aldeias e fazendo contato com as tribos. Depois disso, pretendemos implantar postos nessas aldeias para garantir a proteção territorial e os direitos indígenas”, revela Travasso. “Apostamos que a Frente consiga dar uma resposta eficiente aos problemas da região”, completa. Um levantamento realizado pelo antropólogo e ex-presidente da Funai Mércio Borges estima que existiam de 500 a 600 índios Awá no noroeste do Maranhão. Hoje, a tribo se resume a 355 pessoas. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 35
  • 38. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Censo 2010: Síntese dos principais resultados O Censo 2010 detectou, ainda, que, embora muitos indicadores tenham melhorado em dez anos, as maiores desigualdades permanecem entre as áreas urbanas e rurais. O rendimento médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento1, ficou em R$ 1.202. Na área rural, o valor representou menos da metade (R$ 596) daquele da zona urbana (R$ 1.294). O rendimento das mulheres (R$ 983) alcançou cerca de 71% do valor dos homens (R$ 1.392), percentual que variou entre as regiões. A taxa de analfabetismo, que foi de 9,6% para as pessoas de 15 anos ou mais de idade, caiu em relação a 2000 (13,6%). A maior redução ocorreu na faixa de 10 a 14 anos, mas ainda havia, em 2010, 671 mil crianças desse grupo não alfabetizadas (3,9% contra 7,3% em 2000). Entre as pessoas de 10 anos ou mais de idade sem rendimento ou com rendimento mensal domiciliar per capita de até ¼ do salário mínimo, a taxa de analfabetismo atingiu 17,5%, ao passo que na classe que vivia com 5 ou mais salários mínimos foi de apenas 0,3%. Apesar de a infraestrutura de saneamento básico ter apresentado melhorias entre 2000 e 2010, mesmo nas regiões menos desenvolvidas, estas não foram suficientes para diminuir as desigualdades regionais no acesso às condições adequadas. A região Sudeste se destacou na cobertura dos três serviços (abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo), ao passo que o Norte e o Nordeste, apesar dos avanços, estão distantes dos patamares da primeira. Um exemplo é o abastecimento de água por rede geral, que atingiu 90,3% dos domicílios do Sudeste, bem acima dos 54,5% na região Norte.O Censo 2010 detectou também mudanças na composição por cor ou raça declarada. Dos 191 milhões de brasileiros em 2010, 91 milhões se classificaram como brancos, 15 milhões como pretos, 82 milhões como pardos, 2 milhões como amarelos e 817 mil indígenas. Registrou-se uma redução da proporção brancos, de 53,7% em 2000 para 47,7% em 2010, e um crescimento de pretos pardos e amarelos. Foi a primeira vez que um Censo Demográfico registrou uma população branca inferior a 50%. Ao investigar a possibilidade de haver mais de uma pessoa considerada responsável pelo domicílio, observou-se que cerca de 1/3 deles tinha mais de um responsável. Nos demais, o homem foi apontado como único responsável em 61,3% das unidades domésticas. A mulher mostrou-se mais www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 36
  • 39. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL representativa como cônjuge ou companheira (29,7%), enquanto apenas 9,2% dos homens aparecem nessa condição. Além destes, os resultados do Universo do Censo Demográfico 2010 apresentam dados sobre crescimento e composição da população, unidades domésticas, óbitos, registro de nascimento, entre outros. As informações, coletadas em todos os 57.324.167 domicílios, estão disponíveis para todos os níveis territoriais, inclusive os bairros de todos os municípios do país. A exceção fica por conta das informações sobre rendimento que, por serem ainda preliminares, não estão sendo divulgadas para níveis geográficos mais desagregados. Brasileiros residem em 193 países estrangeiros O número estimado de brasileiros residentes no exterior chegou a 491.645 mil em 193 países do mundo em 2010, sendo 264.743 mulheres (53,8%) e 226.743 homens (46,1%); 60% dos emigrantes tinham entre 20 e 34 anos de idade em 2010. Este resultado não inclui os domicílios em que todas as pessoas podem ter emigrado e aqueles em que os familiares residentes no Brasil podem ter falecido. O principal destino era os Estados Unidos (23,8%), seguido de Portugal (13,4%), Espanha (9,4%), Japão (7,4%), Itália (7,0%) e Inglaterra (6,2%), que, juntos, receberam 70,0% dos emigrantes brasileiros. A origem de 49% deles é a região Sudeste, especialmente São Paulo (21,6%) e Minas Gerais (16,8%), respectivamente primeiro e segundo estados do país de onde saíram mais pessoas (106.099 e 82.749, respectivamente). Os EUA foram o principal destino da população oriunda de todos os estados, especialmente de Minas Gerais (43,2%), Rio de Janeiro (30,6%), Goiás (22,6%), São Paulo (20,1%) e Paraná (16,6%). O Japão é o segundo país que mais recebe os emigrantes de São Paulo e Paraná, respectivamente 20,1% e 15,3%. Portugal surge como segunda opção da emigração originada no Rio de Janeiro (9,1%) e em Minas Gerais (20,9%). As pessoas que partiram de Goiás elegeram a Espanha como o segundo lugar preferencial de destino, o que representou 19,9% da emigração. Esse país aparece como segunda ou terceira opção de uma série de outras unidades da federação, o que permite inferir que a proximidade do idioma estaria entre as motivações da escolha. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 37
  • 40. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Goiás foi o estado de origem da maior proporção de emigrantes (5,92 pessoas para cada mil habitantes), seguido de Rondônia (4,98 por mil), Espírito Santo (4,71 por mil) e Paraná (4,39 por mil). Sobrália, São Geraldo da Piedade e Fernandes Tourinho, todas em Minas Gerais, foram as cidades brasileiras com maiores proporções de emigrantes (88,85 emigrantes por mil habitantes; 67,67 por mil; e 64,69 por mil, respectivamente). Entre as capitais, Rio Branco (AC) destaca-se com uma proporção de 12,82 emigrantes por mil habitantes, estando em 42º lugar no ranking nacional. Em seguida, Macapá (AP), com 4,30 por mil (37ª posição), Boa Vista, com 3,42 por mil (38ª posição), e Brasília, com 2,89 por mil (41ª posição). Censo contabiliza 133,4 mortes de homens para cada 100 óbitos de mulheres Em 2010, o Censo também introduziu a investigação sobre a ocorrência de óbitos de pessoas que haviam residido como moradores do domicílio. Entre agosto de 2009 e julho de 2010 foram contabilizados 1.034.418 óbitos, sendo 591.252 homens (57,2%) e 443.166 mulheres (42,8%). O maior número de óbitos masculinos resultou numa razão de sexo de 133,4 mortes de homens para cada grupo de 100 óbitos do sexo feminino. A maior sobremortalidade masculina foi em Rondônia, 165,7 óbitos de homens para 100 mortes de mulheres, fruto de dois fatores: uma maior participação masculina na população total (razão de sexo para a população total de 103,4 homens para cada grupo de 100 mulheres, a segunda mais elevada do país) e uma maior mortalidade da população masculina em relação à feminina. Já a menor razão de óbitos pertenceu ao Rio de Janeiro, 116,7 falecimentos masculinos para cada grupo de 100 femininos. Esse fato pode ser explicado por ser o estado com a menor participação de homens na população total, 47,7%. A sobremortalidade masculina ocorre em quase todos os grupos de idade, principalmente entre 20 a 24 anos de idade, 420 óbitos de homens para cada 100 de mulheres. Neste grupo, 80,8% do total de óbitos (32.008) pertenceram à população masculina. A partir desta faixa etária, este indicador começa a declinar até atingir no grupo de 100 anos ou mais, o valor mais baixo, 43,3 óbitos de homens para cada 100 óbitos de mulheres. Aos 81 anos o número de óbitos da população feminina já começa a superar o da masculina, em função de um maior contingente de mulheres. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 38
  • 41. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Valores elevados também foram encontrados nos grupos de 15 a 19 anos (350 homens para cada 100 mulheres) e de 25 a 29 anos (348 homens para cada 100 mulheres). Isso se deve ao alto número de óbitos por causas externas ou violentas, como homicídios e acidentes de trânsito, que atingem mais a população masculina. Na faixa de 20 a 24 anos, o menor valor pertence ao Amapá, 260 óbitos masculinos para cada grupo de 100 mortes da população feminina. No outro extremo, Alagoas apresenta a relação de 798 óbitos de homens para cada 100 mulheres mortas. Com exceção de Maranhão (397,7 homens para cada 100 mulheres) e Piauí (391,7 homens para cada 100 mulheres), todos os demais estados da região Nordeste estavam acima da média nacional (419,6 homens para cada 100 mulheres). Na região Centro-Oeste, somente Goiás (421,7 homens para cada 100 mulheres) se encontrava acima dessa média. Na Sudeste, os estados do Rio de Janeiro (476,7 homens para cada 100 mulheres) e Espírito Santo (466,9 homens para cada 100 mulheres) apresentaram razões acima da encontrada para o Brasil. 3,4% dos óbitos são de crianças menores de um ano e 43,9% são de idosos No Brasil, 3,4% dos óbitos ocorreram antes do primeiro ano de vida. Esse valor, segundo as Estatísticas do Registro Civil de 1980, era de 23,3%, um declínio de 85,4% em 30 anos. A menor participação foi encontrada no Rio Grande do Sul (2,1%), seguido do Rio de Janeiro (2,3%), Minas Gerais (2,7%), São Paulo (2,7%) e Santa Catarina (2,8%). No outro extremo, Amazonas (8,5%), Amapá (7,9%), Maranhão (7,1%) e Acre (7,0%). Todos os estados das regiões Sudeste e Sul estão abaixo da média nacional, além de Paraíba (3,2%), Rio Grande do Norte (3,3%), Pernambuco (3,3%) e Goiás (3,4%). O grupo de 70 anos ou mais de idade, que representava 2,3% da população em 1980, passou em 2010 para 4,8% do total. A consequência desse processo de envelhecimento populacional é o aumento da participação dos óbitos desse grupo no total de mortes. Para o Brasil, a participação dos óbitos da população de 70 anos ou mais de idade foi de 43,9%. Roraima possui a mais baixa participação, 30,4%, seguido do Amapá (31,9%) e Pará (34,3%). As maiores participações foram encontradas no Rio Grande do Norte (50,2%), Paraíba (48,8%) e Rio Grande do Sul (48,4%). www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 39
  • 42. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Participação nos óbitos na faixa de 1 a 4 anos é 118,9% maior na área rural Os padrões de mortalidade das áreas urbana e rural são próximos. As maiores diferenças são observadas até os 15 anos. Enquanto na área urbana o grupo de menores de 1 ano concentra 3,1% do total de óbitos, na área rural este percentual é de 5,4%. A maior diferença foi encontrada no grupo de 1 a 4 anos, onde o percentual da área rural (1,6%) foi mais que o dobro do da área urbana (0,7%). Em contraste com a área urbana, a participação dos óbitos de menores de 1 ano em relação à população total, na área rural, assume valores bem significativos no Amazonas (16,0%), Amapá (15,0%), Acre (12,6%), Pará (11,1%) e Maranhão (10,2), os únicos que apresentaram percentuais acima de 10%. Idade média é de 31,3 anos para homens e 32,9 para mulheres Em 2010, a idade média da população foi de 32,1 anos, sendo 31,3 anos para os homens e 32,9 para as mulheres. A maior diferença foi no Rio de Janeiro, 2,5 anos em favor das mulheres. As idades médias mais altas estavam nas regiões Sul (33,7 anos) e Sudeste (33,6), seguidas do Centro-Oeste (31,0), Nordeste (30,7) e Norte (27,5). Sete estados possuíam idade média acima da nacional: Rio Grande do Sul (34,9 anos), Rio de Janeiro (34,5), São Paulo (33,6), Minas Gerais (33,3), Santa Catarina (33,0), Paraná (32,9) e Espírito Santo (32,4). A menor encontrava-se no Amapá, 25,9 anos. A idade média da população urbana era de 27,1 anos em 1991, atingindo 32,3 anos em 2010, um acréscimo de 5,2 anos. Na área rural, este valor, que era de 24,8 anos em 1991, alcançou 30,6 anos em 2010. Os diferenciais das idades médias segundo a situação do domicílio diminuíram de 2,3 anos em favor da área urbana para 1,7 ano em 2010. O maior aumento entre 1991 e 2010 se deu na área rural da região Sul: 7,5 anos, onde a idade média passou de 27,4 para 34,9 anos. O Rio Grande do Sul apresentou a maior idade média da população rural, 37,2 anos, o Amazonas teve a menor, 24,0 anos. Goiás apresentou o maior incremento na idade média na área rural entre 1991 e 2010, passando de 25,7 anos para 33,6 anos (7,8 anos). www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 40
  • 43. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Diminui pela primeira vez o número de pessoas que se declararam brancas Dos cerca de 191 milhões de brasileiros em 2010, 91 milhões se classificaram como brancos, 15 milhões como pretos, 82 milhões como pardos, 2 milhões como amarelos e 817 mil indígenas. Registrou-se uma redução da proporção brancos de 53,7% em 2000 para 47,7% em 2010, e um crescimento de pretos (de 6,2% para 7,6%) e pardos (de 38,5% para 43,1%). Cerca de 30% da população indígena de até 10 anos não tem registro de nascimento O Censo 2010 mostra que 98,1% das crianças com até 10 anos eram registradas em cartório. Dentre os menores de 1 ano de idade, a cobertura do registro civil de nascimento foi de 93,8%, elevando-se para 97,1% para as pessoas com 1 ano completo e aumentando, consecutivamente, para as demais idades. A pesquisa considerou a existência de registro público feito em cartório, a Declaração de Nascido Vivo (DNV) ou o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI). A região Norte foi a que teve as menores proporções de pessoas com o registro de nascimento por grupo etário. Entre os menores de 1 ano, 82,4% tinham registro civil de nascimento, número inferior ao da região Nordeste (91,2%). Em ambas, o percentual ficou abaixo do observado em todo o país (93,8%). A região Sul teve o melhor resultado, com 98,1%. Nessa faixa etária, as menores proporções foram no Acre (83,1%), Maranhão (83,0%), Pará (80,6%), Roraima (80,2%) e Amazonas (79,0%). No Amazonas (87,9%) e em Roraima (85,5%), mesmo entre as crianças com 1 ano completo, o percentual das que tinham registro civil foi significativamente inferior à média do país (97,1%). Era menor a proporção de registro civil de nascimento para a população indígena em relação às demais categorias de cor ou raça. Enquanto brancos, pretos, amarelos e pardos tiveram percentuais iguais ou superiores a 98,0%, a proporção entre os indígenas foi de 67,8%. Para os menores de 1 ano, as proporções nas regiões Centro-Oeste (41,5%) e Norte (50,4%) são inferiores aos demais grupos, todos acima de 80%. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 41
  • 44. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais cai de 13,6% para 9,6% entre 2000 e 2010 A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade foi de 9,6% em 2010, uma redução de 4 pontos percentuais em relação a 2000 (13,6%). O indicador diminuiu de 10,2% para 7,3%, na área urbana, e de 29,8% para 23,2%, na rural. Entre os homens, declinou de 13,8% para 9,9%, e de 13,5% para 9,3%, entre as mulheres. Regionalmente, as maiores quedas em pontos percentuais se deram no Norte (de 16,3% em 2000 para 11,2% em 2010) e Nordeste (de 26,2% para 19,1%), mas também ocorreram reduções nas regiões Sul (de 7,7% para 5,1%), Sudeste (de 8,1% para 5,4%) e Centro-Oeste (de 10,8% para 7,2%). A menor taxa encontrada foi no Distrito Federal (3,5%), e a maior foi de 24,3%, em Alagoas. No contingente de pessoas de 10 anos ou mais de idade com rendimento mensal domiciliar per capita de até ¼ do salário mínimo, a taxa de analfabetismo atingiu 17,5%. Nas classes de mais de ¼ a ½ e de ½ a 1 salário mínimo domiciliar per capita, a taxa caía de patamar, atingindo 12,2% e 10,0%, respectivamente, mas ainda bastante acima daquela da classe de 1 a 2 salários mínimos (3,5%). Nas faixas seguintes, a taxa de analfabetismo prosseguiu em queda, passando de 1,2%, na classe de 2 a 3 salários mínimos, a 0,3%, na de 5 salários mínimos ou mais. 3,9% das crianças de 10 a 14 anos ainda não estavam alfabetizadas em 2010 Na faixa de 10 a 14 anos, havia, em 2010, 671 mil crianças não alfabetizadas (3,9%). Em 2000, este contingente atingia 1,258 milhão, o que representava 7,3% do total. No período intercensitário, a proporção diminuiu de 9,1% para 5,0%, no segmento masculino, e de 5,3% para 2,7%, no feminino. A proporção baixou de 4,6% para 2,9%, na área urbana, e de 16,6% para 8,4%, na rural. Na faixa entre 15 e 19 anos, a taxa de analfabetismo atingiu 2,2% em 2010, mostrando uma redução significativa em relação a 2000, quando era de 5%. Por outro lado, no contingente de pessoas de 65 anos ou mais, este indicador ainda é elevado, alcançando 29,4% em 2010. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 42
  • 45. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Distribuição de rendimento permanece desigual Em 2010, o rendimento médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade com rendimento foi R$ 1.202. Na área rural, representou 46,1% (R$ 596) daquele da zona urbana (R$ 1.294). O rendimento médio mensal das mulheres (R$ 983) representou 70,6% dos homens (R$ 1.392), sendo que esse percentual variou de 70,3% na região Sul (R$ 1.045 para as mulheres e R$ 1.486 para os homens) a 75,5% na região Norte (R$ 809 das mulheres contra R$ 1.072 dos homens). Em termos regionais, Centro-Oeste (R$ 1.422) e Sudeste (R$ 1.396) tiveram os rendimentos mais elevados, vindo em seguida o Sul (R$ 1.282). A região Nordeste teve o menor rendimento (R$ 806), 56,7% do verificado no Centro-Oeste, enquanto o segundo mais baixo foi o da Norte (R$ 957,00), que representou 67,3% do valor do Centro-Oeste. A parcela dos 10% com os maiores rendimentos ganhava 44,5% do total e a dos 10% com os mais baixos, 1,1%. Já o contingente formado pelos 50% com os menores rendimentos concentrava 17,7% do total. O Índice de Gini, que mede o grau de concentração dos rendimentos, ficou em 0,526. Ele varia de zero, a igualdade perfeita, a um, o grau máximo de desigualdade. Nas regiões, o mais baixo foi o da Sul (0,481) e o mais alto, da Centro-Oeste (0,544). O Índice de Gini da área urbana (0,521) foi mais elevado que o da rural (0,453). A distribuição das pessoas de 10 anos ou mais por classes de rendimento mostrou que, na área rural, os percentuais de pessoas nas classes sem rendimento (45,4%) e até um salário mínimo (15,2%) foram maiores que os da urbana (35,6% e 4,8%, respectivamente). Já a parcela que ganhava mais de cinco salários mínimos mensais ficou em 1,0% na área rural e 6,0% na urbana. Os percentuais da parcela feminina foram maiores que os da masculina nas classes sem rendimento (43,1% e 30,8%), até ½ salário mínimo (8,0% e 4,6%) e até 1 salário mínimo (21,5% e 20,8%). O percentual de pessoas sem rendimento na população de 10 anos ou mais de idade foi mais elevado nas regiões Norte (45,4%) e Nordeste (42,3%) e mais baixo na Sul (29,9%), ficando próximos os da Sudeste (35,1%) e Centro-Oeste (34,8%). Quanto ao contingente que recebia mais de cinco salários mínimos mensais, os percentuais das regiões Nordeste (2,6%) e Norte (3,1%) www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 43
  • 46. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ficaram em patamar nitidamente inferior ao das demais. O indicador alcançou 6,1%, na região Sul; 6,7%, na Sudeste; e 7,3%, na Centro-Oeste. Média de moradores por domicílio diminui conforme a renda aumenta O rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento foi de R$ 2.222, alcançando R$ 2.407, na área urbana, e R$ 1.051 na rural. Entre as regiões, os mais altos foram os do Centro-Oeste (R$ 2.616) e Sudeste (R$ 2.592), seguidos da Sul (R$ 2.441). Em patamares mais baixos ficaram as regiões Nordeste (R$ 1.452) e Norte (R$ 1.765). O maior distanciamento entre os rendimentos médios domiciliares das áreas urbana e rural foi o da região Nordeste (R$ 2.018 contra R$ 910) e o menor, da Sul (R$ 2.577 contra R$ 1.622). Entre as unidades da federação, o rendimento médio mensal dos domicílios com rendimento do Distrito Federal foi destacadamente o mais elevado (R$ 4.635), seguido pelo de São Paulo (R$ 2.853). No outro extremo, ficaram Maranhão (R$ 1.274) e Piauí (R$ 1.354). Do conjunto dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, os 10% com os rendimentos mais altos detiveram 42,8% do total, e os 10% com os menores, 1,3%. Os 50% com os menores rendimentos ficaram com 16,0% do total. O rendimento médio mensal domiciliar dos 10% com os maiores rendimentos foi R$ 9.501 e dos 10% com os menores, R$ 295. O Índice de Gini da distribuição do rendimento mensal dos domicílios com rendimento domiciliar foi de 0,536. Ele foi mais baixo na região Sul (0,480) e mais alto no Nordeste (0,555). Em todas as regiões, o Índice de Gini da área urbana foi sensivelmente mais alto que o da rural. A comparação das distribuições dos domicílios por classes de rendimento mensal domiciliar per capita mostrou que a concentração dos domicílios rurais nas classes sem rendimento (7,2%), até 1/8 do salário mínimo (13,1%), até ¼ do salário mínimo (14,5%) e até ½ salário mínimo (24,0%) foi substancialmente maior que a dos urbanos (3,8%, 2,1%, 5,5% e 16,1%, respectivamente). No agregado destas classes, encontravam-se 27,6% dos domicílios urbanos e 58,8% dos rurais. Por outro lado, 11,8% dos domicílios urbanos tinham rendimento domiciliar per capita de mais de três salários mínimos, enquanto que para os rurais esse percentual ficou em 1,7%. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 44
  • 47. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL O número médio de moradores em domicílios particulares permanentes ficou em 3,3. Nos domicílios com rendimento, esta média mostrou declínio com o aumento do rendimento domiciliar per capita. Na classe de até 1/8 do salário mínimo, o número médio de moradores foi de 4,9 e na de mais de 10 salários mínimos atingiu 2,1. Este comportamento foi observado em todas as regiões, tanto nas áreas urbanas como nas rurais. 38,7% dos responsáveis pelas unidades domésticas são mulheres Segundo o Censo 2010, havia no Brasil cerca de 57 milhões de unidades domésticas, com um número médio de 3,3 moradores cada uma. Do total de indivíduos investigados, 30,2% eram responsáveis pela unidade doméstica. Desses, 61,3% eram homens (35 milhões) e 38,7%, mulheres (22 milhões). A maioria dos responsáveis (62,4%) tinha acima de 40 anos de idade. A distribuição do total de unidades domésticas pelos diferentes tipos de constituição mostra que, em 2010, 65,3% eram formadas por responsável e cônjuge ou companheiro(a) de sexo diferente (37,5 milhões de unidades). O Censo 2010 abriu a possibilidade de registro de cônjuge ou companheiro de mesmo sexo do responsável, o que se verificou em algo em torno de 60.000 unidades domésticas no país, 0,1% do total. Entre as unidades domésticas compostas por responsável e cônjuge, em 68,3% havia pelo menos um filho do responsável e do cônjuge (44,6% do total de unidades domésticas). Já os tipos constituídos por pelo menos um filho somente do responsável ou ao menos um filho somente do cônjuge (enteado do responsável) corresponderam, respectivamente, a 4,8% e 3,6% do total de unidades domésticas. Na distribuição das pessoas residentes, destaca-se a importância dos netos (4,7%), um contingente mais expressivo que o de outros parentes ou conviventes, revelando a existência de uma convivência inter-geracional no interior das unidades domésticas. O Censo 2010 também investigou a possibilidade de haver mais de uma pessoa responsável pela unidade doméstica. Em caso afirmativo, foi solicitado que se elegesse uma delas para o preenchimento dos dados de relação de parentesco dos demais membros da unidade doméstica. No Brasil, cerca de 1/3 das unidades domésticas tinha mais de um responsável. Ao se segmentar por www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 45
  • 48. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL sexo, o homem aparece de forma mais recorrente como a pessoa responsável pela unidade doméstica (37,7%). A mulher, por sua vez, é mais representativa como cônjuge ou companheira (29,7%), enquanto apenas 9,2% dos homens aparecem nessa condição. Domicílios próprios predominam nas áreas urbana e rural O Censo 2010 mostra um Brasil com predomínio de domicílios particulares permanentes (99,8%) do tipo casa (86,9%) e apartamento (10,7%). Dependendo da localização, há distinções marcantes na sua forma de ocupação. Entre os urbanos, predominam os próprios (72,6%) e os alugados (20,9%). Nas áreas rurais, apesar de a maioria dos domicílios serem próprios (77,6%), há um percentual significativo de cedidos (18,7%). Rede geral de abastecimento de água avança mais na zona rural No Brasil, 82,9% dos domicílios eram atendidos por rede geral de abastecimento de água em 2010, um incremento de 5,1 pontos percentuais em relação a 2000. Na área urbana, o percentual passou de 89,8% para 91,9%, ao passo que na rural, subiu de 18,1% para 27,8%. Este avanço ocorreu em todas as regiões, embora de forma desigual. Sudeste e Sul continuaram sendo, em 2010, as regiões que tinham os maiores percentuais de domicílios ligados à rede geral de abastecimento de água (90,3% e 85,5%, respectivamente), em contraste com o Norte (54,5%) e Nordeste (76,6%) que, apesar dos avanços, continuaram com os percentuais mais baixos. A expansão da rede geral de abastecimento de água se deu de forma significativa em direção às áreas rurais. No Sul, a proporção de domicílios rurais com abastecimento por rede passou de 18,2% em 2000 para 30,4% em 2010. No Nordeste, o crescimento foi ainda maior (18,7% e 34,9%, respectivamente). A região Norte, com a menor proporção (54,5%), teve um aumento proporcional mais acelerado na área rural do que na urbana: no rural foi um aumento de 7,9 pontos percentuais e de 3,7 pontos percentuais no urbano. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 46
  • 49. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Esgotamento sanitário adequado cai na região Norte Entre 2000 e 2010, a proporção de domicílios cobertos por rede geral de esgoto ou fossa séptica (consideradas alternativas adequadas e esgotamento sanitário) passou de 62,2% para 67,1% em todo o país. O mesmo se deu em quatro das cinco regiões, com exceção da Norte, onde o aumento de 2,0 pontos percentuais na área rural (de 6,4% em 2000 para 8,4% em 2010) não foi suficiente para compensar a queda de 6,1 pontos percentuais ocorrida nas áreas urbanas (de 46,7% para 40,6%). O Sudeste continuou sendo a região com as melhores condições, passando de uma cobertura de 82,3% dos domicílios, em 2000, para 86,5%, em 2010. Segue-se a região Sul, que passou de 63,8% para 71,5%. A região Centro-Oeste apresentou o maior crescimento de domicílios com rede geral ou fossa séptica no período, acima de 10%. A despeito da melhoria das condições de esgotamento sanitário, o Centro-Oeste tinha pouco mais da metade de seus domicílios com saneamento adequado (51,5%) e o Norte (32,8%) e Nordeste (45,2%) apresentaram patamares ainda mais baixos. Nessas regiões, as fossas rudimentares eram a solução de esgotamento tanto para domicílios urbanos quanto rurais. Lixo é queimado em 58% dos domicílios rurais Como os demais serviços de saneamento, a coleta de lixo aumentou no período entre os Censos, passando de 79,0% em 2000 para 87,4% em 2010, em todo o país. A cobertura mais abrangente se encontrava no Sudeste (95%), seguida do Sul (91,6%) e do Centro-Oeste (89,7%). Norte (74,3%) e Nordeste (75,0%%), que tinham menores coberturas (57,7% e 60,6%), apresentaram os maiores crescimentos em dez anos, de 16,6 e 14,4 pontos percentuais respectivamente. Nas áreas urbanas o serviço de coleta de lixo dos domicílios estava acima de 90%, variando de 93,6% no Norte a 99,3% no Sul. Nas áreas rurais, o serviço se ampliou na comparação com 2000, passando de 13,3% para 26,0%, em média. Em relação às demais formas de destino do lixo, há melhoras em 2010, principalmente nas áreas rurais, porém, a dificuldade e o alto custo da coleta do lixo rural tornam a opção de queimá-lo a mais adotada pelos moradores dessas regiões. Essa alternativa cresceu em torno de 10 pontos percentuais, passando de 48,2% em 2000 para 58,1% em 2010. A solução de jogar o lixo em terreno www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 47
  • 50. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL baldio, que em 2000 era adotada por moradores de 20,8% dos domicílios rurais, reduziu para 9,1% em 2010. Energia elétrica chega a 97,8% dos domicílios Em 2010, dos serviços prestados aos domicílios, a energia elétrica foi a que apresentou a maior cobertura (97,8%), principalmente nas áreas urbanas (99,1%), mas também com forte presença no Brasil rural (89,7%). Com exceção das áreas rurais da região Norte, onde apenas 61,5% dos domicílios tinham energia elétrica fornecida por companhias de distribuição, as demais regiões apresentaram uma cobertura acima de 90%, variando de 90,5% no Centro-Oeste rural a 99,5% nas áreas urbanas da região Sul. Em 2010 havia 1,3% de domicílios sem energia elétrica, com maior incidência nas áreas rurais do país (7,4%). A situação extrema era a da região Norte, onde 24,1% dos domicílios rurais não possuíam energia elétrica, seguida das áreas rurais do Nordeste (7,4%) e do Centro-Oeste (6,8%). _______________ 1 Os dados utilizados para gerar os resultados de rendimento são preliminares, pois ainda não foram submetidos a todos os processos de crítica e imputação previstos para a apuração do Censo Demográfico 2010 www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 48
  • 51. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Educação MEC suspeita que mais 30 universidades inflaram nota Mais 30 universidades são suspeitas de terem "inflado" as notas do Enade Autor(es): Paulo Saldaña O Estado de S. Paulo - 23/03/2012 Ministério da Educação observou grandes disparidades nas notas das instituições Além da Universidade Paulista (Unip), outras 30 instituições são suspeitas de fraudes para inflar as notas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), uma das ferramentas de avaliação do ensino superior. O Ministério da Educação (MEC) descobriu grandes disparidades nas notas dessas universidades de um ano para o outro. Questionado, o MEC não revelou a lista das instituições. Também não há definição sobre quais serão as providências em relação a esses casos, mas o ministério afirmou que vai "agir com o mesmo rigor" que demonstrou com a Unip. O Estado apurou que o assunto tem sido tratado com cautela, porque a pasta não teria estrutura para uma intervenção mais decisiva em todas essas instituições. Os casos não foram descobertos agora pelo MEC. Já eram conhecidos pela pasta ainda na gestão do ministro Fernando Haddad (PT), que deixou o cargo em janeiro. A pasta não informou exatamente quando apurou as possíveis irregularidades e por que não tomou providências até agora ou se já pediu esclarecimentos às instituições. As suspeitas recaíram sobre as universidades porque elas apresentaram melhoras consideradas incoerentes nos índices do exame. Esse salto nos índices foi o que ocorreu com a Unip. Inflar. Conforme o Estado revelou no início do mês, a Unip apresentou grandes saltos nas notas de alguns cursos. No curso de Nutrição, por exemplo, a nota subiu 207% do Enade de 2007 para o de 2010, muito acima da melhora na média nacional, de 25%. Segundo especialistas, seria impossível transformar e melhorar um curso superior em um prazo tão curto. Para inflar as notas no exame, a Unip é acusada de lançar mão de um esquema para que apenas os melhores alunos façam a prova. Quanto menor o número de inscritos, melhor é o resultado da instituição. Estudantes de desempenho acadêmico médio para baixo ficam com notas em aberto na época em que as instituições devem fazer as inscrições dos alunos para o Enade. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 49
  • 52. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Em 2010, estavam aptos a fazer o exame alunos do último ano que tivessem completado pelo menos 80% da carga horária do curso até o dia 2 de agosto. Com as notas em aberto, os piores não completam 80% da carga horária e só os melhores da classe fazem o exame. A Unip nega selecionar os melhores alunos para os exames. Atribui a melhora no Enade à criação de uma comissão para analisar os cursos. O MEC não sabe se as outras 30 instituições usaram a mesma estratégia da Unip, mas as suspeitas vão nessa direção. O Enade é feito pelos calouros e formandos do ensino superior para avaliar os estudantes. O exame também compõe o conceito de qualidade das graduações. Grande parte das universidades do País usam o desempenho no Enade em peças publicitárias para atrair novos alunos. Mudanças. Após as denúncias, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, alterou as regras do próximo Enade para tentar conter tentativas de fraudes. Além dos alunos que se formarem em dezembro de 2012, como previa a norma atual, terão de fazer a prova, em novembro, estudantes que concluírem o curso seis meses depois, em agosto de 2013. Isso resolveria o problema de postergar a formatura de um grupo de alunos por um semestre para fazer com que só os melhores façam o exame. O MEC também estuda medida que diz respeito a alunos transferidos de uma universidade a outra no último ano da graduação. A ideia é fazer com que a nota do estudante seja atribuída à instituição onde ele estava originalmente matriculado. A medida visa a evitar que universidades reprovem em massa estudantes de baixo desempenho antes do Enade. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 50
  • 53. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Segurança Desastres no trânsito Autor(es): David Duarte Lima Correio Braziliense - 13/01/2012 Doutor em segurança de trânsito, é professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília e presidente do Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito (IST) "O mais escandaloso do escândalo é que nos acostumamos a ele." (Simone Beauvoir) Preocupado com índices econômicos, superavit primário, taxas de juros e metas de inflação, que garantem nossa ascensão à sexta economia do mundo, o governo parece não se dar conta da tragédia que impera nas ruas. Como só viaja de avião, a burocracia estatal é incapaz de compreender a tragédia das estradas, pontilhadas por cruzes, e se restringe a apresentar a contabilidade fúnebre após as festas de fim de ano, carnaval e feriados prolongados, como se isso ajudasse ou confortasse as famílias das vítimas. O governo atribui a ocorrência dos desastres apenas à irresponsabilidade dos motoristas e se limita a aumentar o infortúnio no inventário nefasto. Convenientemente desconsidera sua responsabilidade na habilitação de motoristas, no estado precário das estradas e na fiscalização do trânsito. Submetido à barganha política de quinta categoria, o órgão nacional de trânsito, o Denatran, tem na inépcia sua expressão máxima. O corolário do descaso não poderia ser outro: em 2010 batemos o recorde de mortes no trânsito e em 2011 superaremos essa marca sem dificuldade. Acreditando na metamorfose da tragédia em estatística, governo e sociedade parecem se unir em torno do lema do ditador soviético Joseph Stálin que "a morte de uma pessoa é uma tragédia; a de milhões, uma estatística". Essa parece ser a única explicação plausível para não nos darmos conta de que nos últimos 30 anos 1 milhão de pessoas morreram no nosso trânsito e 20 milhões ficaram feridas. Nesse período, 5 milhões de brasileiros foram para cadeiras de rodas ou ficaram com lesões irreversíveis. Por incrível que possa parecer, o custo de R$ 1 trilhão dos desastres de trânsito não está contabilizado nos índices econômicos. Países desenvolvidos tratam o trânsito com seriedade. Em 1966, o presidente Lyndon Johnson foi alertado sobre a mortandade no trânsito do seu país. "Mais de 1,5 milhão de nossos cidadãos morreram em nossas ruas e estradas neste século; cerca de três vezes o número de americanos que perdemos em todas as nossas guerras", disse ao assinar o "Plano de Segurança no Trânsito". Em 2010, os Estados Unidos tiveram o menor número de mortos no www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 51
  • 54. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL trânsito desde 1949. A Bélgica, outro exemplo, multiplicou por 10 a frota de veículos automotores nos últimos 60 anos, mas em 2010 teve o menor número de vítimas de trânsito de sua história. Esses países fazem diagnósticos dos problemas, realizam pesquisas em profundidade, estabelecem metas e promovem ações para reduzir a violência no trânsito. Os programas desses governos são robustos, há comprometimento das autoridades e efetiva participação da sociedade. No Brasil, temos um longo caminho a percorrer. Em muitos aspectos parece que estamos na idade da pedra. Nossas estatísticas de trânsito deixam muito a desejar. Relegadas a plano secundário, as perícias, essenciais para estabelecer medidas preventivas, são feitas à matroca. Sem perícias criteriosas, as demandas judiciais dos desastres de trânsito não prosperam. A Justiça, de outra parte, tem mostrado excessiva benevolência com os motoristas infratores, promovendo a terrível impunidade, que anda de mãos dadas com a irresponsabilidade e o risco. Construídas com tecnologia dos anos 1950, nossas estradas são perigosas, incompatíveis com os tempos atuais. Quando se modernizam para os carros, nossas cidades espremem pedestres e ciclistas entre o muro e a morte. Milhões são gastos em viadutos enquanto passagens para pedestres, calçadas e ciclovias enfrentam a intransponível má vontade burocrática. Mal equipados e sem treinamento, os agentes de trânsito não conseguem conferir à fiscalização eficiência mínima. Para completar a patogenia, boa parte dos nossos veículos circulam sem manutenção, à espera de mais vítimas. É preciso dar um basta! Todos os dias milhares de brasileiros são feridos ou têm a vida precocemente interrompida por desastres de trânsito. Não podemos mais esperar. Medidas como uso do cinto de segurança, controle de velocidade em áreas urbanas, aperfeiçoamento da fiscalização, inspeção de segurança dos veículos, educação de trânsito para pedestres e ciclistas, que demandam poucos recursos e têm grande impacto na redução do número de vítimas, podem ser o começo da virada. Temos que encarar a empreitada. Chega de contar mortos e transformá-los em estatísticas para tentar esmaecer a face cruel do trânsito. Os belos índices econômicos não conseguem camuflar a procissão de cadáveres e mutilados nas ruas, ou estancar o choro das famílias enlutadas. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 52
  • 55. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Confrontos na Bahia Autor(es): » RENATA MARIZ » EDSON LUIZ Correio Braziliense - 07/02/2012 Para evitar que a revolta dos policiais da Bahia se alastre por outros estados, o Palácio do Planalto deve aumentar o efetivo de tropas em Salvador, forçar o fim do movimento e restabelecer a ordem. Ontem, soldados do Exército e manifestantes entraram em choque. Familiares dos grevistas, entre eles crianças, também estão acampados no prédio da Assembleia Legislativa. Tropas federais dão demonstração de força e cercam policiais grevistas ampliando a tensão provocada pela greve na Bahia. Planalto avalia aumentar o contingente de homens e diz que não vai negociar piso salarial. Uma coisa é a reivindicação, que é um direito legítimo e constitucional. A outra é buscar o vandalismo, provocar pânico na população, o que é intolerável" disse José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. O agravamento da tensão na Bahia provocada pela greve geral de policiais militares e a ameaça de outros estados replicarem o movimento fez o governo federal endurecer ainda mais as ações contra a paralisação que completa oito dias hoje. De um lado da mesa, o Palácio do Planalto já fala em ampliar o atual contingente das tropas federais no estado, atualmente em 4 mil homens. Do outro, corporações de outras partes do país tentam intensificar a reivindicação por aumento salarial ensaiando ações semelhantes. Ontem, os grevistas chegaram a entrar em confronto com o Exército durante operação que cercou a Assembleia Legislativa baiana, utilizada como bunker pelos PMs. O conflito teve tumultos, disparos de balas de borracha, bombas de efeito moral e gente machucada. Embora a tropa federal seja a maior já encaminhada a um estado em crise, o número de homicídios chega a 93 na região metropolitana de Salvador desde o início da paralisação. A presença dos policiais federais, da Força Nacional e das Forças Armadas não foi suficiente para diminuir um dos principais problemas no estado: o vandalismo. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu rigor na identificação dos responsáveis. "Uma coisa é a reivindicação, que é um direito legítimo e constitucional. A outra é buscar o vandalismo, provocar pânico na população, o que é intolerável", afirmou Cardozo. A presidente Dilma Rousseff determinou ontem que o ministro faça tudo para manter a ordem na Bahia. O temor de que o movimento seja replicado pelo país é real. Na sexta-feira e no sábado, representantes de sindicatos e associações de policiais civis de vários estados se reunirão em Brasília, convocados pela Confederação Brasileira de Policiais Civis (Cobrapol). Policiais militares e civis do Rio de Janeiro farão uma assembleia na capital fluminense também na sexta. Nos dois encontros, a pauta é uma proposta de greve geral. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 53
  • 56. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Energia E Tecnologia Breve Histórico do Royalties do Petróleo O debate em torno dos royalties da produção de petróleo se dá em torno das disputas entre os estados e o governo federal, principalmente o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. O lucro da produção de petróleo é divide entre o governo federal, os estados, e os municípios produtores ou com instalações de refino e de auxílio à produção. As empresas petrolíferas pagam 10% do valor de cada barril extraído pelo direito de explorar o produto. Hoje em dia, esses 10% dos royalties do petróleo são divididos da seguinte forma: - Estados produtores: 22,5% - Municípios produtores: 30% - União: 47,5% No entanto, alegando que o petróleo é uma riqueza nacional, uma Proposta de Lei do Deputado Federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que acabou vetada pelo presidente Lula, determinava uma nova divisão dos royalties do petróleo. A distribuição ficaria assim determinada: - Todos os estados: 30% - Todos os municípios: 30% - União: 40% Essa nova divisão dos royalties tinha por objetivo, além da camada pré-sal (cuja produção em larga escala está prevista para 2020), as jazidas e campos já licitados e explorados, como, por exemplo, a Bacia de Campos. A “Emenda Ibsen”, de autoria dos deputados, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), foi aprovada na Câmara dos Deputados com 329 votos a favor e 72 contra. No entanto, para que essa emenda passasse a vigorar, ela teria que ser aprovada pelo Senado, e foi, e pelo Presidente da República, que vetou. Caso fosse aprovada, o Rio de Janeiro, maior produtor nacional de petróleo (83% da produção nacional), deixaria de receber aproximadamente 7,3 bilhões de reais por ano em royalties. O Espírito Santo seria outro estado bastante prejudicado. A “Emenda Ibsen” tinha como proposta que a União paguesse o montante que os estados e municípios deixassem de receber, em decorrência da nova lei de divisão dos royalties. Projeto cria nova regra para distribuição de royalties do petróleo www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 54
  • 57. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A Câmara analisa o Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. A redistribuição alcança tanto as áreas da camada pré-sal quanto as do pós-sal, que já foram licitadas. O atual texto que tramita na Câmara foi elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), após meses de negociações em torno da proposta apresentada pelo senador Wellington Dias (PT-PI), da qual foi relator. O projeto, que enfrenta forte oposição dos principais estados produtores (Rio de Janeiro e Espírito Santo), determina a redução de 50% para 42% da parcela da União na chamada participação especial – tributo pago pelas empresas pela exploração de grandes campos de petróleo, principalmente os recém-descobertos na camada pré-sal. A participação especial não inclui os royalties – valores que a União, estados e municípios recebem das empresas pela exploração do petróleo. Os repasses variam de acordo com a quantidade explorada. Em relação aos royalties, o relatório traz uma redução de 30% para 20% na fatia destinada ao governo. Para compensar o governo, o relator propôs que, a partir de 2013, a União receba uma compensação na participação especial de 1% por ano, até chegar a 46% em 2016. O relatório também traz perdas para os estados produtores, que terão a sua parcela de royalties reduzida de 26,25% para 20%. A participação especial destinada aos estados produtores, segundo o relatório, cai de 40% para 20%. Vital do Rêgo disse ter definido os percentuais de forma a garantir uma receita de R$ 11,1 bilhões em 2012 aos estados produtores. Em 2010, eles receberam R$ 7 bilhões. Os estados não produtores, que receberam R$ 160 milhões em 2010, receberão R$ 4 bilhões em 2012, se o projeto for aprovado como está. Partilha A proposta altera duas leis que tratam do assunto. Uma delas é a 12351/10, que deve sofrer mudança na parte sobre a partilha dos royalties. Serão criados os regimes de concessão e partilha, e será definido o índice de 15% do valor da produção para fazer a compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural aos municípios, estados e União. O texto determina, por exemplo, que os critérios para os valores dos royalties sejam definidos em ato do Poder Executivo, em função dos preços de mercado, das especificações do produto e da localização do campo onde for feita a exploração. Um dos artigos mais polêmicos determina que, sob o regime de partilha de produção, os royalties serão pagos da seguinte forma: estados e municípios produtores receberão 20% e 10% www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 55
  • 58. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL respectivamente; 5% irão para as cidades afetadas por operações de embarque e desembarque dos produtos; 25% para constituir um fundo dos estados e do DF; 25% para um fundo dos municípios; e 15% para um fundo social. Esses percentuais serão pagos quando a produção ocorrer em terra, lagos e rios. Caso a exploração do petróleo ocorra em mar territorial — uma faixa de águas costeiras que alcança 22 quilômetros do litoral —, os estados e municípios produtores receberão 22% e 5% respectivamente; os dois fundos criados para beneficiar estados e municípios ficarão com 24,5% cada; e a União receberá 22% para aplicar num fundo social. Outros 2% ficarão para os municípios afetados pela exploração do petróleo. A outra norma a ser alterada é a Lei 9478/97, sobre a política energética nacional e o monopólio do petróleo. A mudança é para revogar dispositivos que definem percentuais de divisão dos royalties somente entres os estados e municípios produtores e a União. Tramitação A proposta, que tramita em regime de prioridade, será analisada por uma comissão especial, que ainda precisa ser constituída. Depois, será votada pelo Plenário da Câmara. Relator diz que estados produtores não perderão receitas de royalties O relator do projeto sobre a partilha dos royalties do petróleo (PL 2565/11, do Senado), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (20) que os estados e municípios produtores não terão perda de receitas oriundas da exploração de petróleo. Segundo o deputado, esse é o único consenso já obtido entre os integrantes do grupo de trabalho que analisa a proposta. "A ideia é que os estados produtores não tenham redução na receita de royalties. Esta é uma questão fundamental para que possamos ter um acordo entre todos os estados”, disse Zarattini. Leonardo Prado Reunião para discutir sobre os Royalties do Petróleo - dep. Carlos Zarattini (PT-SP) Zarattini: grupo de trabalho tem consenso para manter receita de estados produtores. O grupo realizou sua primeira reunião nesta terça e voltará a se reunir no próximo dia 27. Até lá, os deputados vão tentar avançar em possível acordo que envolva os governadores e os prefeitos. A previsão é que o projeto sobre royalties seja votado pelo Plenário da Câmara em abril. O grupo de trabalho é formado pelo mesmo número de deputados de estados produtores e não produtores de petróleo. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 56
  • 59. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Divergências Zarattini afirmou que, entre as divergências sobre o projeto, está o ano que servirá de parâmetro para o cálculo da receita de royalties. O texto do Senado prevê o ano de 2010, mas alguns deputados discordam dessa data. O texto aprovado pelo Senado prevê a distribuição equânime dos royalties para todos os estados brasileiros. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) propôs, no entanto, que essa distribuição seja feita apenas a partir do excedente que ocorrer em decorrência do aumento da produção de petróleo. O deputado disse que essa medida preservará a receita dos estados produtores. A sugestão de Garotinho também prevê que a receita dos estados produtores seja corrigida anualmente. “Eu propus o IGP-M [Índice Geral de Preços do Mercado]. O deputado Marcelo Castro [PMDB-PI] propôs outro índice. O que importa é que não podemos suprimir a arrecadação de nenhuma cidade nem de nenhum estado.” Segundo Garotinho, não foi confirmada a previsão feita no Senado de que os estados produtores não teriam perdas com a aprovação do projeto. “Hoje, na tabela apresentada pelo deputado Zarattini, demonstrou-se uma perda enorme. Para o conjunto dos estados e municípios [produtores] era algo em torno de R$ 2,5 bilhões." Leonardo Prado Reunião para discutir sobre os Royalties do Petróleo - dep. Anthony Garotinho (PR-RJ) Garotinho: "Não podemos suprimir a arrecadação de nenhuma cidade ou estado.” Segundo os deputados, as tabelas apresentam valores divergentes porque foram calculadas com base em variáveis instáveis, como o volume de produção, o preço do barril e o valor do dólar. "Tudo isso influencia, então não podemos fazer uma previsão exata”, disse Zarattini. Estados não produtores Os estados não produtores querem que as novas regras dos royalties e da participação especial do petróleo incidam não só sobre o pré-sal como também sobre os atuais contratos. “As regras valerão para o que é extraído do mar, seja pré, seja pós, seja já contratado, seja a contratar”, afirmou o deputado Esperidião Amin (PP-SC). O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu, por sua vez, a incidência do acordo apenas sobre o pré-sal, preservando o que já foi contratado e licitado. "Mexer no que já foi contratado viola a segurança jurídica e é um erro grave para o País", disse. Ele sugeriu também a criação de um fundo para a correção de eventuais efeitos de acidentes na exploração petrolífera. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 57
  • 60. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Molon afirmou que o novo vazamento de óleo na bacia de Campos, no litoral norte do Rio de Janeiro, pode ajudar a vencer a resistência dos estados não produtores. “Esse acidente mostra a razão de ser dos royalties. Afinal de contas, quando um acidente ocorre, o estado que fica poluído é aquele onde se dá a exploração”, disse. Fonte: site da Câmara dos Deputados. Comércio global de etanol deve arrefecer Autor(es): Por Fabiana Batista | De São Paulo Valor Econômico - 06/03/2012 O mercado global de etanol dá sinais de arrefecimento em 2012. A desaceleração do crescimento econômico deve redundar em um menor avanço, ou até na queda, do consumo de combustíveis, afetando da mesma forma também a demanda por etanol, em especial nos principais países consumidores do biocombustível, como Brasil e Estados Unidos - a dupla que domina o comércio mundial. A consultoria F.O. Licht prevê que as exportações globais de etanol vão cair em torno de 31% em 2012, para algo entre 5 bilhões e 6 bilhões de litro. No ano passado, foram 8,8 bilhões de litros. Os Estados Unidos, que lideraram as exportações no ano passado, com 4,2 bilhões de litros de etanol (1,1 bilhão de galões), podem perder competitividade na Europa por causa do fim dos subsídios de 54 centavos de dólar por galão concedido a seus misturadores. "Em Roterdã, o etanol americano esteve em 2011, em média, 10% mais competitivo que os concorrentes", compara o consultor de gerenciamento de risco da consultoria FCSTone, Thiago Gil. Os Estados Unidos devem perder espaço também no Brasil, uma vez que o governo brasileiro exigirá, a partir de abril, a contratação antecipada pelas distribuidoras do anidro que será consumido ao longo da safra, o que deixa pouco espaço para negócios no spot (sem contrato), diz o diretor da comercializadora de etanol Bioagência, Tarcilo Rodrigues. "As chances de os Estados Unidos conseguirem embarcar mais 1 bilhão de litros ao mercado brasileiro, como foi em 2011, são pequenas", afirma Rodrigues. O chefe de gabinete da Associação dos Combustíveis Renováveis (RFA, na sigla em inglês) dos EUA, Matt Hartwig, acredita que os mercados de Europa, Canadá e Brasil ainda deverão se manter como boas oportunidades para as exportações americanas. O executivo afirma, ainda, que não acredita em uma redução do consumo interno de etanol em 2012. Segundo ele, essa demanda deve atingir pelo menos o volume definido pela respectiva política do governo americano (RFS, na sigla em inglês). www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 58
  • 61. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nos EUA, os dados oficiais projetam uma necessidade de produção de 49,9 bilhões de litros de etanol em 2012, o equivalente a 10% do consumo projetado para a gasolina, de 499 bilhões de litros - o etanol é misturado à gasolina no percentual de 10%. Mas o especialista da FCStone informa que alguns analistas estão prestando mais atenção às projeções oficiais, de forma que já consideram que a demanda por gasolina poderá ser menor, de cerca de 492 bilhões de litros. Se confirmada a retração, o consumo de etanol pode diminuir para 49,2 bilhões de litros. Em 2011, a demanda americana por etanol foi de 47,3 bilhões de litros. A produção foi de 54,8 bilhões de litros e, considerando-se importações e exportações, o saldo da oferta total no país atingiu o recorde de 56,4 bilhões de litros. "Houve uma antecipação da demanda no fim de 2011 por parte dos misturadores que quiseram aproveitar os últimos meses de subsídio, que expirou em 31 de dezembro", lembra o consultor da FCStone. No Brasil, o crescimento também deve ser menor entre os combustíveis do ciclo Otto (gasolina e etanol), afirma o presidente-executivo do Sindicom, Alísio Mendes Vaz, que representa as empresas distribuidoras de combustíveis. Houve avanço de 6,3% em 2011, abaixo dos 9,4% registrados no ano anterior. Em números absolutos, o consumo dos combustíveis do ciclo Otto subiu 2,559 bilhões de litros em 2011 em relação a 2010 para 42,9 bilhões de litros. Já em 2010, a demanda cresceu mais, 3,456 bilhões de litros, em relação a 2009. "A frota de veículos aumentou, mas o crescimento na venda de combustíveis foi menor. O consumo das famílias vinha crescendo acima do PIB. Agora, a empolgação está arrefecendo", diz Mendes Vaz. Ele avalia que em 2012 o crescimento do mercado de combustíveis no Brasil ficará próximo do avanço do PIB, estimado pelo Banco Central em 3,3%, o que novamente será um freio no avanço que vinha sendo registrado. Merkel adia decisão sobre Angra 3 Valor Econômico - 07/03/2012 A primeira-ministra alemã, Angela Merkel, avisou ontem que seu governo não decidiu ainda se vai renovar o aval de € 1,4 bilhão para a construção da usina nuclear de Angra 3. A presidente Dilma Rousseff reagiu, dizendo que, de todo modo, o Brasil continuará a construção da usina e que "não demoniza a energia nuclear". O prazo para a renovação do aval alemão é dia 22. Ontem, a visita de Merkel e Dilma à maior feira de telecomunicações do mundo foi acompanhada por um grupo de manifestantes contra o www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 59
  • 62. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL financiamento para a usina brasileira. "Respeitamos e entendemos as posições da Alemanha. Nossa decisão é prosseguir Angra e, a partir daí, reavaliar o que faremos na sequência. Agora, não temos no Brasil uma posição de demonização da energia nuclear", afirmou Dilma. Antes de terminar a entrevista, Dilma voltou ao tema para lembrar que, no Brasil, a participação do combustível nuclear na matriz energética é de somente 2%. No ano passado, o Partido Social-Democrata, a exemplo dos verdes e da esquerda, questionou o governo de Merkel sobre a garantia de crédito à exportação de equipamentos para Angra 3. Consideram que isso é incoerente com a decisão da primeira-ministra, de fechar todas as usinas nucleares na Alemanha até 2022, depois da tragédia de Fukushima, no Japão. A prerrogativa para dar liberar a agência de financiamento Hermes, porém, é do Conselho Intergovernamental sobre Garantia de Crédito à Exportação, e a percepção do Brasil é positiva. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 60
  • 63. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Relações Internacionais Para Israel, adesão da Palestina à Unesco afasta chances de acordo de paz; Brasil apoia decisão A admissão da Palestina à Unesco ( Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) como Estado membro afasta as perspectivas de um acordo de paz, afirmou nesta segundafeira o governo israelense, ao condenar "a manobra unilateral" palestina. "Israel rejeita a decisão da Assembleia Geral da Unesco (...) aceitando a Palestina como Estado membro da organização", indica um comunicado do ministério das Relações Exteriores, ao estimar que "se trata de uma manobra palestina unilateral que não mudará nada no terreno, mas que afasta a possibilidade de um acordo de paz". Após a adesão da Palestina, Israel declarou que irá mudar sua política de cooperação com a Unesco. "Após esta decisão, o Estado de Israel considerará seus próximos passos sobre a cooperação com a organização", adverte ainda a nota. O ministério diz que a posição israelense é em prol do diálogo como a única via para conquistar a paz, e que ele deve acontecer sem condições preliminares, incluindo a exigência palestina de suspender o crescimento das colônias de judeus em seu território. "A estratégia palestina na Unesco e os passos similares em outros organismos da ONU supõe uma rejeição dos esforços da comunidade internacional para avançar no processo de paz", diz a nota, que agradece aos países que se opuseram ao pedido palestino. Israel também declarou sua decepção pelo fato de que a União Europeia não conseguiu alcançar uma posição unificada nesta questão. Os países que votaram sim "adotaram uma versão de ficção científica da realidade ao admitirem um Estado que não existe nesta organização encarregada da ciência... A Unesco deve se preocupar com a ciência e não com a ficção científica", disse o embaixador israelense, Nimrod Barkan. A admissão da Palestina como membro número 195 da Unesco o foi ovacionada pelos participantes da Conferência Geral da Unesco. Foram registrados 107 votos a favor, 14 contra e 52 abstenções. Votaram a favor do ingresso, entre outros, Brasil, Índia, China, Espanha e França, enquanto Estados Unidos, Alemanha, Canadá e Israel rejeitaram e se abstiveram o Reino Unido, Colômbia, Japão e México. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 61
  • 64. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Governo brasileiro parabeniza Palestina O governo do Brasil parabenizou o Estado da Palestina por sua admissão como membro da Unesco. Em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo destaca a primeira vitória obtida pelos palestinos em um órgão ligado à ONU. “O governo brasileiro felicita a Palestina por sua admissão como membro pleno da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura [Unesco]”, diz o comunicado. “Com o resultado, a Palestina torna-se o 195º Estado-Membro da Unesco – primeira agência especializada do sistema das Nações Unidas a admitir a Palestina como membro pleno." Em setembro, na 66ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, obteve a principal sinalização da comunidade internacional em favor do reconhecimento do Estado da Palestina. Vários líderes mundiais, inclusive a presidente Dilma Rousseff, defenderam o direito de os palestinos terem seu país. Primavera árabe Egípcios vão às urnas, mas repressão continua na Síria Quase um ano após o início dos protestos no Oriente Médio, o Egito realiza as primeiras eleições livres de sua história. Porém, enquanto os egípcios dão o primeiro passo rumo à democracia, as revoltas continuam em países como a Síria, onde a repressão fez milhares de vítimas, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas). Até agora, a “primavera árabe” derrubou três ditadores, na Tunísia, no Egito e na Líbia. Em outros países, como Jordânia, Bahrein, Iêmen e Síria, manifestações populares levaram ao anúncio de reformas ou violentas reações do Estado. Nações árabes, tradicionalmente, são governadas por monarquias absolutistas, ditaduras militares ou teocracias, que controlam algumas das maiores reservas de petróleo do planeta. Os protestos pródemocracia se espalharam pelo Norte da África e Oriente Médio, em razão da alta do preço dos alimentos, do desemprego e da insatisfação de uma geração jovem com a falta de liberdade. A primeira queda de um ditador aconteceu na Tunísia, em 14 de janeiro. O presidente Zine El Abidine Ben Ali renunciou depois de 23 anos no cargo. Em 23 de outubro foi eleita a Assembleia Nacional Constituinte, na primeira eleição livre ocorrida no país. Na Líbia, Muammar Gaddafi foi expulso do Palácio por forças rebeldes em agosto, ao final de seis meses de guerra civil. Dois meses mais tarde, foi capturado e morto pelos revoltosos. Entre os líderes árabes, era o que estava há mais tempo no poder – 41 anos. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 62
  • 65. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL O Conselho Nacional de Transição (CNT), que assumiu o controle da Líbia, prometeu realizar eleições no prazo de oito meses. Egito No Egito, mais influente e populoso país árabe (82 milhões de habitantes), o presidente Hosni Mubarak renunciou em 11 de fevereiro, encerrando três décadas de ditadura. Mesmo assim, os protestos recomeçaram em 19 de novembro, desta vez contra a junta militar que constituiu o governo provisório. Os manifestantes exigem a transição para um governo civil. Na tentativa de conter os levantes, que já mataram 42 pessoas nas últimas semanas, as eleições parlamentares foram antecipadas. A votação começou em 28 de novembro e o processo terminará em 11 de janeiro. Serão eleitos 498 deputados para a Assembleia do Povo ou Câmara Baixa do Parlamento. Um terço dos cargos será preenchido pelos candidatos mais votados, e o restante, eleito pelo sistema proporcional (por exemplo, se um partido tiver 10% dos votos, terá direito a ocupar 10% das cadeiras). A despeito da precariedade política – os partidos de oposição eram proibidos durante a ditadura – a população compareceu às urnas para escolher entre 10 mil candidatos e 40 partidos diferentes. Dados preliminares apontam vitória da Irmandade Muçulmana, do recém-fundado Partido Liberdade e Justiça (PLJ). Se isso se confirmar, grupos fundamentalistas islâmicos, que venceram também as eleições na Tunísia e no Marrocos, serão a principal força no cenário político pós-ditatorial no Oriente. O sucesso eleitoral desses partidos religiosos preocupa sobretudo Israel, devido ao seu conflito histórico com o mundo islâmico. Massacre Em outros países, revoltas e reformas estão em curso. O caso mais dramático ocorre na Síria, onde a repressão do governo de Bashar al-Assad (há 11 anos na Presidência) estaria promovendo o maior massacre contra opositores do regime desde o começo da “primavera árabe”. Segundo um relatório da ONU, divulgado no dia 28 de novembro, 3,5 mil pessoas foram assassinadas, incluindo 256 crianças, e mais de 20 mil foram presas. A violência afetaria 3 milhões de pessoas na Síria, que possui 22,5 milhões de habitantes. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 63
  • 66. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL O governo estaria impedindo a população de fugir do país, colocando minas terrestres e soldados armados nas fronteiras. O relatório conclui que a Síria cometeu crimes contra a humanidade durante a repressão aos manifestantes, desde março deste ano. No começo do mês, o governo sírio firmou um acordo com a Liga Árabe para o término da repressão, a libertação de presos políticos e a promoção de reformas políticas. As medidas, contudo, não entraram em vigor, e aumentaram a pressão internacional e as sanções contra o governo de alAssad. No Iêmen, uma das nações mais pobres do mundo árabe, o ditador Ali Abdullah Saleh assinou um acordo, em 23 de novembro, que prevê sua renúncia e eleições livres. Saleh, que escapou ferido de um atentado em junho, governa há 33 anos. A pressão popular também resultou em reformas na Jordânia, anunciadas pelo rei Abdullah 2º. Já no Bahrein, o rei sunita Hamad al Khalifa resiste com violência aos opositores da monarquia. Rússia e China vetam na ONU resolução sobre a Síria 04/02/2012 DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS DA FRANCE PRESSE, EM NOVA YORK A Rússia e a China vetaram neste sábado pela segunda vez no Conselho de Segurança da ONU um projeto de resolução que condena a repressão na Síria. O plano era apoiado pelos demais países do principal organismo de decisão das Nações Unidas. Treze nações votaram a favor do projeto proposto pelos países árabes e europeus, que apoiam um plano da Liga Árabe para assegurar uma transição à democracia na Síria. Mas Rússia e China (que ocupam duas das cinco vagas permanentes com direito a veto no conselho) voltaram a votar contra o texto, como haviam feito em 5 de outubro. A Rússia é o principal aliado da Síria no órgão da ONU, e já afirmou repetidas vezes que vai vetar qualquer resolução que exija a renúncia do ditador Bashar Assad. O novo projeto de resolução, que substitui outro mais duro e que foi descartado de imediato pela Rússia, não pedia explicitamente que o Assad deixasse o poder. No entanto, as concessões incluídas continuaram sendo insuficientes para a Rússia e seu chanceler, Serguei Lavrov, havia afirmado antes da reunião em Nova York que submetê-lo à votação provocaria um "escândalo". www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 64
  • 67. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL O objetivo do plano é fazer cessar a violenta repressão a oposicionistas, que matou mais de 5.400 na Síria desde março de 2011, segundo estima a própria ONU. Se um Hamas era ruim, dois é pior Cisão no grupo terrorista palestino complica o já atribulado conflito árabe- israelense De boas intenções, o inferno e o Oriente Médio estão cheios. Desde que revoluções populares começaram a derrubar ditadores na Tunísia, no Egito e na Líbia, há um ano, diplomatas árabes passaram a marcar reuniões para sanar as divergências entre os grupos que dirigem os dois territórios palestinos: o partido laico Fatah, que governa a Cisjordânia, e o grupo islâmico Hamas, no comando da Faixa de Gaza. Desde 2006, a participação do Hamas em ambos os governos atravanca as negociações de paz com Israel. O primeiro país a se candidatar para intermediar a briga foi o Egito, com o moral em alta após a queda de Hosni Mubarak. Depois, foi a vez das monarquias da Jordânia e do Catar de tentar uma reconciliação. Um a um, os acordos viraram poeira no deserto. Hamas e Fatah continuam rivais. A novidade é que agora existem dois Hamas. O primeiro é o do exílio, com sede na Síria e liderado por Kalid Meshal. De Damasco, ele comandava as brigadas Al-Qassam, seu braço armado e terrorista. Seus membros eram protegidos pelo ditador sírio Bashar Assad. Apesar de o Hamas ser da corrente muçulmana sunita e de Assad ser alauita, considerada uma vertente do xiismo, ambos tinham algo em comum: viviam do dinheiro enviado pelos aiatolás iranianos para fazer frente a Israel. O segundo Hamas é o que governa a Faixa de Gaza desde 2007, quando seus soldados deram um autogolpe e mataram mais de uma centena de rivais do Fatah. O racha no Hamas se deu em meados do ano passado. O governo de Assad já havia assassinado milhares de cidadãos quando o Irã pediu que o grupo palestino apoiasse o regime sírio. Meshal e sua turma se recusaram a endossar o massacre de sunitas, anulando assim a aliança circunstancial com o Irã e a Síria e voltando-se para a fidelidade de tribo. Como reprimenda, os cheques iranianos sumiram. O escritório do Hamas em Damasco foi abandonado e Meshal tornou-se mais moderado. Nas conversas diplomáticas, ele reconheceu as fronteiras palestinas da maneira como preveem os tratados da ONU – o que representa uma aceitação tácita de Israel – e falou em reduzir a hostilidade em relação ao estado judeu. Já o primeiro-ministro em Gaza, Ismail Haniyeh, do segundo Hamas, www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 65
  • 68. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL reafirmou o objetivo de destruir Israel e até reprimiu uma manifestação de palestinos indignados com a matança de sunitas na Síria. As promessas de Meshal no exterior não têm valor algum para esse Hamas. Há duas semanas, no Catar, onde se estabeleceu após sair da Síria, Meshal apertou as mãos de Mahmoud Abbas, do Fatah. Os dois prometeram criar um governo conjunto em que Abbas acumularia os postos de presidente e de primeiro-ministro da Autoridade Palestina. O acordo foi rechaçado pelo outro Hamas. O líder religioso do grupo em Gaza, Mahmoud Zahar, desautorizou Meshal e disse que ninguém no território tinha sido consultado previamente. Na semana passada, Ismail Haniyeh foi ao Irã para reafirmar os laços com a teocracia xiita e obteve o compromisso do líder supremo, Ali Khamenei, e do presidente, Mahmoud Ahmadinejad, de ter todo o apoio necessário para seguir na luta contra Israel. Khamenei ainda alertou o palestino sobre infiltrações de agentes do Fatah em seu grupo. Gaza continua assim como um posto avançado e um depósito de munições do Exército iraniano, que pretende usar o território em uma guerra contra Israel – um cenário cada vez mais provável, considerando-se a recusa do Irã em suspender seu programa nuclear e a disposição de Israel de impedir a construção de um arsenal atômico persa. Na semana passada, o Irã inaugurou 3 000 novas centrífugas para produzir urânio enriquecido, o combustível da bomba. Quando o Hamas assumiu o poder na Faixa de Gaza, especulava-se que talvez a necessidade de governar obrigasse o grupo a ser mais pragmático e, portanto, moderado. Mais preocupante era a atuação do seu braço exilado, que longe das responsabilidades do cotidiano poderia se apegar à ideologia e às táticas terroristas. Os fatos das últimas semanas indicam que ocorreu o contrário. O Hamas no exterior negocia, e o Hamas no governo se arma. Triste é saber que quem agora opta pela moderação não é ouvido por aqueles que teriam condições de pôr essa nova postura em prática. A resposta para essa reviravolta está nos ventos que sopram do Irã. (VEJA - 18/02/2012) Estados Unidos retiram seus últimos soldados do Iraque Da BBC Brasil O último pelotão de soldados dos Estados Unidos baseados no Iraque deixou o país e cruzou a fronteira com o Kuwait, encerrando a operação de retirada americana, nove anos após a invasão que derrubou Saddam Hussein. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 66
  • 69. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A divisão formada por 100 veículos blindados, transportando 500 soldados, cruzou o deserto do Sul do Iraque entre a madrugada de sábado e a manhã deste domingo (18). No auge da presença militar americana no Iraque, o país chegou a contar com mais de 170 mil soldados e um total de 500 bases. O conflito matou cerca de 4.500 soldados dos Estados Unidos e milhares de iraquianos desde o início da campanha militar, em 2003. A guerra teve custo de cerca de US$ 1 trilhão para os cofres americanos. Com a saída das forças americanas, o Iraque espera poder conter as explosões de violência que ainda ocorrem no país, por meio de suas forças de segurança treinadas pelos Estados Unidos. Mas atentados e confrontos deixam, em média, 350 pessoas mortas todos os meses no Iraque. De acordo com o correspondente da BBC em Teerã, Jim Muir, a segurança precisa estar ligada à estabilidade política, outro grande desafio enfrentado pelo país. Em meio à retirada americana, uma crise política começou em Bagdá, com deputados do bloco Iraqyya, do primeiro-ministro Ayyad Allawi, se retirando do Parlamento, no sábado (17). A facção política, formada por muçulmanos sunitas, acusa o governo predominantemente xiita do presidente Nouri Al Maliki de concentrar demasiado poder. Há também tensões em duas regiões predominantemente sunitas, que querem se declarar autônomas, a exemplo do que fizeram os curdos no Norte do Iraque. Existe ainda uma convicção generalizada de que com a saída dos americanos, a influência iraniana sobre o Iraque irá aumentar. Os Estados Unidos vão manter no país apenas 157 soldados responsáveis por treinamento na Embaixada americana, assim como um pequeno contingente de fuzileiros navais responsáveis pela segurança da missão diplomática. Fonte: EBC Publicado em: 19/12/2011 Suspeita de fraude eleitoral motiva protestos Denúncias de fraudes em eleições parlamentares provocaram a maior onda de protestos na Rússia contra o governo desde o fim do regime comunista em 1991. As manifestações reuniram milhares de pessoas em Moscou, capital, e outras dezenas de cidades russas. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 67
  • 70. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL As eleições para o Parlamento, ocorridas dia 4 de dezembro, terminaram com a vitória do partido do primeiro-ministro Vladimir Putin. O partido governista, Rússia Unida, obteve 49% dos votos contra o Partido Comunista, que ficou em 19%. Apesar de ter encolhido – passando de 64%, nas últimas eleições, para 49% – a legenda de situação manteve a maioria, obtendo 238 das 450 cadeiras da Duma (parlamento russo). Por outro lado, cresceu a representatividade da oposição, formada por comunistas, nacionalistas e socialdemocratas. As acusações de fraude foram feitas por observadores internacionais da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) e a PACE (Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa). Na Rússia, o grupo Golos apontou o registro de 5,3 mil irregularidades. O Golos é o único grupo independente que monitora as eleições russas. Ele é mantido com fundos vindo dos Estados Unidos e da Europa. Depois de ter denunciado irregularidades nas urnas, o site do grupo sofreu ataque de hackers. Nas eleições parlamentares anteriores, de 2007, nas quais Putin também saiu vitorioso, aconteceram as mesmas acusações de fraudes. Mas, neste ano, pela primeira vez o Kremlin foi alvo da insatisfação dos eleitores. Após a votação, os protestos tomaram conta da capital e outras cidades por três dias seguidos. Centenas de pessoas foram presas em manifestações em Moscou e São Petersburgo, as maiores cidades russas. Apesar das autoridades terem liberado locais para protestos, mediante negociações com líderes de oposição, houve confrontos com a polícia. Manifestantes usaram a internet, celulares e redes sociais para disseminar informações sobre supostas irregularidades na votação. Isso foi possível devido ao maior contingente de russos com acesso a novas tecnologias. Até mesmo o ex-líder soviético Mikhail Gorbatchev pediu que as eleições fossem anuladas. O governo, contudo, descartou qualquer anulação dos resultados e sustentou a legitimidade do pleito. A situação teve repercussão internacional e esfriou ainda mais as relações entre Rússia e Estados Unidos. Putin acusou o governo americano de incentivar a oposição, em razão de a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, ter manifestado reservas quanto aos resultados da votação. Putin está há 12 anos no poder na Rússia. Ele foi presidente entre 2000 e 2008 e depois primeiroministro, cargo que ocupa atualmente. O premiê é favorito para a eleição presidencial em março do próximo ano. As manifestações, no entanto, podem mudar esse quadro. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 68
  • 71. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A Rússia é o maior país do mundo em área, o nono mais populoso (142 milhões de habitantes) e a sexta economia do planeta. Por 74 anos, a URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) foi uma superpotência militar e modelo de Estado comunista. Reformas políticas e econômicas derrubaram o regime comunista em 1991. Seguiu-se uma crise econômica que, nos anos 1990, causou a contração do PIB (Produto Interno Bruto) em 40%. A partir de 1998, por uma década, a alta do preço do petróleo impulsionou um período de crescimento econômico – o PIB registrou aumento de 185%, uma média anual de 7,3%. Por isso, o país foi incluído no Brics, grupo das economias em desenvolvimento, que inclui Brasil, Índia, China e África do Sul. Em 2008, a crise econômica mundial derrubou as exportações e trouxe um período de recessão. No plano político, a Rússia não abandonou por completo o Estado autoritário dos tempos de Stalin. A despeito de ter adotado a democracia e o regime semipresidencialista, abolindo o domínio do Partido Comunista, o partido Rússia Unida, do premiê Putin e do presidente Dmitri Medvedev, dominam a cena política. Putin (ex-oficial da KGB, o serviço secreto russo), é acusado de perseguir inimigos políticos; reprimir com violência os separatistas da Chechênia; atos de corrupção; e censura velada aos meios de comunicação do país, por meio do controle estatal dos canais de TV. Os bons rumos da economia russa fizeram Putin desfrutar da aprovação de 78% do eleitorado, o que garantiu sua reeleição presidencial. Ao término do mandato, foi empossado premiê pelo presidente Medvedev, e apontado como seu sucessor. Se Putin for eleito presidente em 2012, Medvedev deverá ser empossado primeiro-ministro, invertendo as posições atuais dos políticos e garantindo, assim, a permanência do mesmo grupo no poder. Mas agora os planos de Putin enfrentam obstáculos com a oposição, que prometeu continuar os protestos da “primavera russa”. Kim Jong-il Líder norte-coreano ameaçou o mundo com confronto nuclear O ditador norte-coreano Kim Jong-il, morto no dia 17 de dezembro, transformou seu país em uma potência militar que, nos últimos cinco anos, ameaçou o planeta com um programa nuclear com fins militares. A dinastia de Jong-il comanda há meio século a Coreia do Norte, um dos países mais pobres e fechados do mundo. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 69
  • 72. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL O líder comunista morreu de ataque cardíaco enquanto viajava de trem, próximo à capital Pyongyang. O anúncio foi feito pela TV estatal na segunda-feira (19), dois dias depois da morte. Ele estava com 69 anos e doente desde 2008, quando o serviço de inteligência norte-americano informou que havia sofrido um derrame cerebral. A notícia da morte de Jong-il levou apreensão aos países vizinhos na Ásia. A Coreia do Norte continua tecnicamente em guerra com a vizinha Coreia do Sul, quase 60 anos após assinado o armistício (cessar-fogo). Por conta do risco de instabilidades na transição de poder, a Coreia do Sul colocou suas Forças Armadas em estado de alerta máximo, e afirmou que a vizinha do Norte fez testes com mísseis, logo depois do comunicado da morte do ditador. Jong-il comandava há 17 anos a república fundada por seu pai, Kim Il-sung, após a divisão das Coreias, ao fim da Segunda Guerra Mundial. Ele era chamado de “querido líder” e cultuado como uma espécie de divindade por seu povo, com imagens suas espalhadas por todo o país. Para os ocidentais, era visto como uma figura de aparência exótica, com óculos escuros enormes e penteados extravagantes. O Partido Trabalhista anunciou que o filho mais novo do ditador, Kim Jong-un, substituiu o pai no cargo. Pouco se sabe sobre o sucessor. Jong-un estudou na Suíça e estima-se que tenha 28 anos (nasceu em 1983 ou 1984). Ele foi escolhido ano passado para suceder o pai em 2012. A inexperiência política de Jong-un, entretanto, poderá dificultar a manutenção do regime comunista norte-coreano. Armas atômicas A Coreia do Norte possui um PIB de US$ 28 bilhões, menor do que países africanos e 36 vezes menor do que a Coreia do Sul, de US$ 1, 007 trilhões. Apesar disso, possui o quarto maior exército do mundo, com 1,1 milhão de soldados na ativa (ou 20% da população masculina com idade entre 17 e 54 anos). O número só é menor que os efetivos dos exércitos da China (2,3 milhões), Estados Unidos (1,5 milhões) e Índia (1,3 milhões). O Estado norte-coreano conta ainda com armas nucleares – entre 2 e 9 – e mísseis de médio alcance, que permitem atingir países vizinhos como Coreia do Sul e Japão. A militarização da Coreia do Norte começou após a Guerra Fria. Ao fim da Segunda Guerra Mundial, o Japão desocupou a Coreia, que foi dividia em dois países: a do Sul ficou sob o controle dos Estados Unidos, enquanto a do Norte foi ocupada pela antiga União Soviética. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 70
  • 73. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Entre 1950 e 1953, as duas Coreias travaram guerra. Os confrontos foram suspensos por um cessarfogo que dura até hoje, sem que um acordo de paz fosse assinado. Com o fim da União Soviética e a derrocada dos regimes comunistas no Leste Europeu, a Coreia do Norte sofreu abalos econômicos. Sem os antigos parceiros comerciais, mergulhou num período de escassez de alimentos que, aliado aos desastres naturais, teria causado a morte de cerca de dois milhões de norte-coreanos nos anos de 1990. Mesmo assim, Jong-il aplicou a maior parte dos recursos econômicos na área militar, e passou a chantagear países ocidentais com um programa atômico. Em 2006 e 2009, Pyongyang realizou dois testes com armas nucleares, violando a resolução 1.718 do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). Desde então, a ONU vem pressionado o país comunista para que suspenda os testes e abandone o programa. Coreia do Norte aceita moratória e diz que vai suspender programa nuclear 29/02/2012 De:UOL A Coreia do Norte confirmou nesta quarta-feira (29) ter aceitado uma suspensão de seus testes nucleares, dos lançamentos de mísseis e do enriquecimento de combustível nuclear em troca de uma ajuda alimentar americana, segundo noticiou a imprensa oficial do país, a KCNA. Segundo Pyongyang, Washington prometeu fornecer 240 mil toneladas de "ajuda alimentar" e estudar uma ajuda adicional durante as negociações em Pequim na semana passada. O Ministério de Relações Exteriores da Coreia do Norte confirmou o acordo em comunicado, dizendo que as negociações com os norte-americanos “ofereceram um espaço para uma discussão sincera e profunda” de medidas “para a construção e o progresso de uma relação de confiança”. Os Estados Unidos fizeram um anúncio similar e afirmaram que a Coreia do Norte havia aceitado o estabelecimento de uma moratória sobre as atividades no complexo nuclear de Yongbyon. A Coreia do Norte também aceitou o retorno de inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) para supervisionar a moratória, acrescentou a porta-voz da diplomacia americana, Victoria Nuland. Os Estados Unidos anunciaram ainda a retomada em breve de sua ajuda alimentar à Coreia do Norte. Washington afirmou que "ainda tem profundas preocupações com o comportamento da Coreia do Norte em muitas áreas", mas estes anúncios refletem "importantes, embora limitados, progressos" em alguns assuntos, indicou o Departamento de Estado. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 71
  • 74. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Argentina quer retaliar importações do Reino Unido por causa das Ilhas Malvinas Monica Yanakiew Correspondente da EBC na Argentina Buenos Aires – A ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, pediu a gerentes e presidentes de pelo menos vinte empresas nacionais e multinacionais que deixem de comprar produtos do Reino Unido e passem a importá-los de outros países que reconheçam a soberania argentina das Ilhas Malvinas. A informação foi divulgada nesta terça-feira pela Telam, a agência de notícias oficial argentina. No ano passado, a Argentina importou US$ 614 milhões do Reino Unido, 40% a mais do que em 2010. Ainda assim, os argentinos registraram um saldo favorável de US$ 104 milhões na balança comercial com os britânicos. A proposta de Giorgi foi motivada mais por razões políticas do que econômicas. Faltando um mês para os 30 anos da Guerra das Malvinas, cresce a tensão entre o Reino Unido e a Argentina. No sábado passado, o governo da província argentina da Terra do Fogo impediu que dois navios do Reino Unido ancorassem no Porto de Ushuaia. As duas embarcações faziam um cruzeiro, com paradas no Brasil, nas Malvinas, na Argentina e no Chile. Nesta terça-feira o ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, Jeremy Browne, reagiu à proibição dizendo que foi “totalmente injustificada”. No mesmo dia, o músico britânico Roger Waters, fundador do grupo de rockPink Floyd, tomou as dores da Argentina. No Chile, onde fará uma apresentação, Waters deu entrevista criticando a decisão da primeira-ministra britânica Margaret Thatcher de enfrentar a Argentina, em 1982, pela posse das Ilhas Malvinas. Este ano, a tensão diplomática aumentou quando o Reino Unido decidiu enviar o príncipe William para treinos militares nas Malvinas. Os argentinos consideraram uma provocação as operações militares as vésperas dos 30 anso da guerra. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, chamou os argentinos de “colonialistas” porque, segundo ele, querem recuperar as ilhas sem levar em consideração a vontade dos 3 mil moradores, que querem ser governados pelo Reino Unido. Desde o fim da guerra, o governo britânico fez investimentos no território. Construiu uma base militar e rodovias e investiu na exploração da pesca e do petróleo. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 72
  • 75. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Argentina vai processar empresas petrolíferas que exploram óleo nas àguas das Malvinas Monica Yanakiew – Correspondente da EBC na Argentina O governo argentino anunciou hoje (15) uma nova ofensiva contra o Reino Unido na disputa pela soberania das Ilhas Malvinas. O chanceler Hector Timerman disse que a Argentina vai iniciar ações no tribunais federais do país e na Justiça Internacional contra as cinco empresas que exploram petróleo nas águas do pequeno arquipélago do Atlântico Sul, que fica a 500 quilômetros da costa argentina. Ele acusou as empresas de realizarem “atividade ilegais” porque estão explorando petróleo em um território em disputa, cuja posse está em discussão nas Nações Unidas. “As empresas petrolíferas têm licenças ilegítimas, concedidas pelo governo britânico, e estão realizando atividades ilegais e atuando em área ilegal no Atlântico Sul”, disse Timerman. O chanceler prometeu também tomar medidas contra todos os envolvidos na operação – desde as empresas que prestam apoio logístico até os bancos que financiam a exploração de petróleo na região. O governo argentino também exige que os consultores internacionais informem seus clientes dos riscos que correm se investirem em companhias acusadas de agirem contra a lei. O governo britânico reagiu, por meio de um comunicado, dizendo que defende os interesses dos quase 3 mil moradores do arquipélago, que se sentem cidadãos britânicos e têm o direito de explorar as riquezas naturais de seu mar. Segundo o Reino Unido, as petrolíferas estão promovendo atividades comerciais legitimas. Timerman argumentou que o Reino Unido está desrespeitando as resoluções das Nações Unidas, que pedem aos dois países uma negociação diplomática para resolver a disputa pelas ilhas, que data do século 19. Os argentinos reclamam que foram expulsos do arquipélago que, até pela proximidade geográfica, lhes pertence. Os britânicos apelam para outro princípio da legislação internacional: a autodeterminação dos povos. Segundo eles, cabe aos quase 3 mil moradores das ilhas a decisão se querem continuar sendo britânicos ou preferem ser argentinos. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 73
  • 76. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A disputa resultou em um conflito armado em 1982. No dia 2 de abril desse ano, a Argentina tentou recuperar as ilhas pela força. Foi derrotada pelas tropas britânicas, mas continua reivindicando a posse das ilhas em todos os fóruns diplomáticos. Este ano, obteve o apoio dos países vizinhos (entre eles o Brasil) para impedir a entrada de qualquer barco com a bandeira do Reino Unido nos portos da região. “A disputa deixou de ser bilateral para virar regional”, disse em entrevista à Agência Brasil o analista político Jorge Castro. Segundo ele, a nova ofensiva tem um propósito político. “Timerman prometeu tornar públicas todas as ações que o governo tomar. É uma forma de transmitir à opinião pública mundial que a Argentina continua reivindicando a soberania das ilhas”. O anúncio foi feito 18 dias antes do aniversário de 30 anos da Guerra das Malvinas. Desde 1982, as ilhas receberam investimentos do Reino Unido e enriqueceram, dando concessões de pesca e de exploração de petróleo. Segundo Castro, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita das Malvinas chegou este ano a US$ 65 mil (até por causa da apreciação da libra esterlina em relação ao dólar). É o quarto maior do mundo, depois do Catar, de Liechtenstein e Luxemburgo. 10 anos de Brics A força dos emergentes Há dez anos o economista inglês Jim O’Neill cunhou o acrônimo Bric para se referir a quatro países de economias em desenvolvimento – Brasil, Rússia, Índia e China – que desempenhariam, nos próximos anos, um papel central na geopolítica e nos negócios internacionais. O acrônimo ganhou uso corrente entre economistas e se tornou um dos maiores símbolos da nova economia globalizada. Neste quadro, os países emergentes ganharam maior projeção política e econômica, desafiando a hegemonia do grupo de nações industrializadas, o G7 (formado por Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão). Desde 2009, os líderes dos países membros do Bric realizam conferências anuais. Em abril do ano passado, a África do Sul foi admitida no grupo, adicionando-se um “s” ao acrônimo, que passou a ser Brics. No grupo estão 42% da população e 30% do território mundiais. Nos últimos dez anos, os países do Bric apresentaram crescimento além da média mundial. Estima-se que, em 2015, o PIB (Produto www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 74
  • 77. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Interno Bruto) do Brics corresponda a 22% do PIB mundial; e que, em 2027, ultrapasse as economias do G7. A China é o “gigante” do grupo. A abertura da economia chinesa, mediante um conjunto de reformas, tornou o país a segunda maior economia do planeta, atrás somente dos Estados Unidos e ultrapassando Japão e países da Europa. A economia chinesa é maior do que a soma de todas as outras quatro que compõem o grupo. O PIB chinês, em 2010, foi de US$ 5,8 trilhões, superior aos US$ 5,5 da soma de todas as outras – Brasil (US$ 2 trilhões), Rússia (US$ 1,5), Índia (US$ 1,6) e África do Sul (US$ 364 bilhões). Mas os chineses enfrentam hoje desafios em áreas como meio ambiente e política, alvos da pressão internacional. Brasil A inclusão do Brasil no Brics trouxe uma projeção internacional positiva, que dificilmente seria alcançada de outro modo e em um curto período. Como resultado, o país tem hoje representação nas principais cúpulas internacionais, como o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) e o G20. O Brasil entrou no grupo em razão do crescimento econômico, ocorrido principalmente a partir de 2005. Esse crescimento foi possível por causa do controle da inflação, com a implantação do Plano Real, em 1994, e o aumento das exportações para países como China, principal parceiro comercial, a partir de 2001. Com a estabilidade econômica, veio a confiança do mercado e o aumento do crédito para empresas e consumidores. O setor privado contratou mais gente, gerando mais empregos, e houve aumento de salários, fazendo que, entre 2005 e 2006, 30 milhões de brasileiros migrassem das classes D e E para a C, a classe média. Contribuíam também, para isso, programas sociais como o Bolsa Família. Assim, mais pessoas passaram a consumir, aquecendo o mercado de varejo. Desigualdade Os programas do governo Lula também tiveram reflexos no âmbito da justiça social. Na última década e meia, o país foi o único entre os Brics a reduzir a desigualdade, de acordo com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Porém, mesmo assim, a distância entre ricos e pobres no Brasil ainda é a maior entre os países emergentes. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 75
  • 78. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A desigualdade é medida pelo índice Gini, que caiu de 0,61 para 0,55 entre 1993 e 2008 (quanto menor o valor, melhor o índice). Nos demais países do Brics, houve aumento. Mesmo assim, o Gini do Brasil é o maior entre eles e o dobro da média dos países ricos: no Brasil, 10% dos mais ricos ganham 50 vezes mais do que os 10% mais pobres. Outro desafio para o país é fazer ajustes na política econômica. A divulgação do resultado do PIB do terceiro trimestre deste ano, que registrou uma variação zero em relação ao trimestre anterior, apontou a desaceleração da economia. Para sair da estagnação, o governo terá que fazer reformas, inclusive no sistema de tributação, para estimular o investimento por parte do setor privado. Conflitos Brasiguaios X Carperos Sem-terra paraguaios cobram do governo solução para terras onde estão agricultores brasileiros Monica Yanakiew - Correspondente da EBC na Argentina Os carperos (sem-terra paraguaios) deram esta semana um ultimato ao governo do presidente Fernando Lugo: querem uma solução para a questão das terras ocupadas há décadas por colonos brasileiros. “As terras foram adquiridas ilegalmente e precisam ser restituídas ao Estado”, disse à Agência Brasil, Federico Ayala, um dos líderes dos carperos. “Caso contrário, vamos fazer uma ocupação massiva, e vamos mobilizar também os motoristas de caminhão, que apoiam nossa causa, para bloquear as estradas”. Segundo Ayala, existem 9 mil famílias de carperos acampadas em uma faixa de terra, por onde passam as torres de transmissão de energia, no município de Nanducay. O governo paraguaio informou que a Justiça está examinando os títulos das terras, apresentados pelos colonos brasileiros, para determinar sua legalidade. Os que estiverem ocupando terras ilegalmente podem perder suas propriedades. Mas, até a decisão judicial, cabe ao Poder Executivo proteger a propriedade privada. “Vivemos um clima de incerteza e de tensão, que é prejudicial para a produção agrícola. Estamos colhendo com escolta policial. Mas quem vai continuar investindo nas terras sem saber se vai ser invadido ou se poderá transportar os produtos para serem comercializados ou exportados?”, declarou www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 76
  • 79. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL à Agência Brasil o produtor brasileiro Elói Walter. “Temos medo da violência porque os dois lados estão armados, e qualquer chispa pode desencadear uma tragédia”. A história do conflito de terras, na fronteira do Paraguai com o Brasil, remonta à ditadura do general Alfredo Stroessner (1954-1989). Ele queria desenvolver a região do Alto Paraná e incentivou colonos brasileiros a ocupá-las, vendendo terras fiscais a preços acessíveis. Nas últimas quatro décadas, os brasiguaios (como são chamados os colonos brasileiros que se estabeleceram no Paraguai) investiram na produção agrícola, principalmente na lavoura de soja. O Paraguai é hoje o quarto maior produtor mundial de soja, mas os paraguaios reclamam que essa riqueza não beneficia a população local: 80% das terras paraguaias estão nas mãos de 2% da população, segundo o governo, que quer promover uma reforma agrária. Um dos maiores proprietários de terras do país é o brasileiro Tranquilo Favero, que está no Paraguai há quatro décadas e naturalizou-se paraguaio. “Muitos colonos brasileiros não têm culpa: foram usados por Favero, como laranja. Exploram terras que, na verdade, são dele”, disse Ayala. Mas Elói Walter assegura que os títulos dos brasileiros são legais e muito dinheiro foi investido nelas. “Eram terras improdutivas, que nós trabalhamos durante anos, até torná-las produtivas”, declarou. “É o meu caso. Vim para cá há 34 anos, graças à política de incentivo de Stroessner. Tinha acabado de passar no vestibular para medicina, e larguei tudo para começar do zero. Casei e tenho filhos e netos nascidos no Paraguai. Não é justo que agora queiram tirar tudo que construímos”, disse. As invasões de terras começaram em 2011, mas nos últimos meses aumentaram. O governo paraguaio está enviando policiais à região para proteger os colonos e impedir novas invasões. Mas, segundo Ayala, essa situação não pode continuar assim por muito tempo. Se a Justiça demorar para resolver o problema, eles vão voltar a invadir as terras. “Será uma invasão ordenada. Permitiremos aos brasileiros colherem o que já plantaram, mas não deixaremos que plantem mais ou que transportem suas mercadorias até resolver a questão”, disse Ayala. Edição: Aécio Amado Fonte: EBC www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 77
  • 80. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Desenvolvimento Sustentável Responsabilidade Socioambiental e Ecologia DESMATAMENTO É MAIOR EM 'ÁREAS DE PROTEÇÃO’ GOVERNO ADMITE FALTA DE FISCALIZAÇÃO Derrubada mais que dobrou; ministério admite falha de fiscalização Criadas para preservar e conter a destruição de florestas, as áreas de proteção e de conservação declaradas pelo governo são alvo de grande devastação, assim como as terras indígenas. Em 132 Unidades de Conservação observadas pelos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento mais do que dobrou entre 2000 e 2010, passando de 5.036 para 11.463 quilômetros quadrados - aumento de 127,6%. Nessas regiões, a maior parte na Amazônia Legal, o desmate é feito aos poucos, e o estrago só é detectado quando alcança grandes proporções. O Brasil tem hoje 310 Unidades de Conservação, que ocupam 75 milhões de hectares - ou 8,5% de todo o território nacional. O Instituto Chico Mendes, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, admite que a fiscalização é deficiente. Unidades de Conservação são ameaçadas por grileiros, fazendeiros e ocupações O Brasil tem atualmente 310 Unidades de Conservação (UC), que ocupam hoje 75 milhões de hectares, o equivalente a 8,5% do território nacional. Só nos últimos três anos, 6,168 milhões de hectares foram declarados como UC, dos quais 5,8 milhões estão na área da Amazônia Legal. Rômulo Mello, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, admite que o controle dessas áreas, criadas para preservar a biodiversidade, é difícil e requer tempo de implementação. - O tempo de assinar um decreto e o tempo de implementar uma Unidade de Conservação são muito diferentes - diz Mello, acrescentando que o ICMBio foi criado apenas em 2007 justamente com o objetivo de implantar efetivamente os diferentes modelos de conservação. Há dois tipos de unidades. As protegidas não podem ser exploradas e devem ser usadas para ecoturismo, pesquisa e educação ambiental. Nas demais, é possível explorar a natureza, mas de forma controlada, em pequena quantidade. É esse controle que ainda é incipiente no país, conforme demonstram os números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 78
  • 81. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Precisamos de fiscalização mais intensa, implementar planos de manejo e promover a regularização fundiária - afirma Mello. Nos últimos três anos, o Instituto Chico Mendes elaborou 60 planos de manejo, e outros cem estão sendo construídos, afirma ele. De acordo com Mello, justamente por serem criadas por decreto, quando o instituto chega ao local das Unidades de Conservação constata que já há ali uma ocupação, seja por grileiros, grandes fazendeiros ou simplesmente comunidades que moram no local há anos. A saída, acrescenta, é promover a regularização fundiária dessas áreas, o que nem sempre ocorre. Um dos exemplos de área de conflito é a Reserva Biológica do Gurupi, no Maranhão, onde uma força-tarefa de 170 pessoas, incluindo Ibama e Força Nacional, está agindo para impedir o trabalho de madeireiras ilegais. - A reserva se sobrepõe à área indígena, e ainda há de posseiros a grandes fazendeiros. Em áreas como essa, o nível de implementação é muito difícil - diz Mello. Ele admite problemas também na Reserva Extrativista Chico Mendes. Segundo Mello, parte da reserva foi ocupada por criadores de gado. Por isso, foi criado um grupo de trabalho, envolvendo os seringueiros, para discutir a nova ocupação. - Não vai ser num estalar de dedos que vamos sair de um passivo ambiental elevado. Mas garanto que, para preservar, mesmo com todos os problemas, é melhor criar uma Unidade de Conservação do que não criar. Sem elas, a situação seria muito pior - afirma. Meio Ambiente Entenda a polêmica envolvendo o novo Código Florestal O Congresso chegou a um impasse na votação do projeto de lei que altera o Código Florestal brasileiro. Os ruralistas defendem as alterações propostas pelo governo, que irão beneficiar os pequenos agricultores, enquanto os ambientalistas temem o risco de prejuízos ao meio ambiente. O Projeto de Lei no 1.876/99, elaborado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), tramita há 12 anos na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ele foi aprovado em julho do ano passado por uma comissão especial e colocado em pauta para ser votado no último dia 12 de maio. Porém, prevendo uma derrota, a bancada governista retirou o projeto de pauta, que agora não tem prazo definido para voltar ao plenário. O Código Florestal reúne um conjunto de leis que visam à preservação de florestas, como limites para exploração da vegetação nativa e a definição da chamada Amazônia Legal (área que www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 79
  • 82. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL compreende nove Estados brasileiros). O primeiro código data de 1934 e o atual (Lei no 4.771), de 1965. O documento adquiriu maior importância nos últimos anos por conta das questões ambientais. Ao mesmo tempo, precisa ser atualizado para se adequar à realidade socioeconômica do Brasil. Estima-se que 90% dos produtores rurais estejam em situação irregular no país, pois não seguiram as especificações do código de 1965. Eles plantam e desmatam em locais proibidos pela legislação. É o caso, por exemplo, de plantações de uvas e café nas encostas de morros e de arroz em várzeas, em diversas regiões do país. Para regularizar a condição dessas famílias, o novo Código Florestal propõe, entre outras mudanças, a flexibilização das regras de plantio à margem de rios e de reflorestamento. Os ambientalistas, no entanto, contestam o projeto. Segundo eles, haverá incentivo ao desmatamento e impactos no ecossistema. O desafio será equacionar a necessidade de aumentar a produtividade agrícola no país e, ao mesmo tempo, garantir a preservação ambiental. Pontos de discórdia Entre os principais pontos polêmicos do novo Código Florestal estão os referentes às APPs (Áreas de Preservação Permanente), à Reserva Legal (RL) e à "anistia" para produtores rurais. Áreas de Preservação Permanente são aquelas de vegetação nativa que protege rios da erosão, como matas ciliares e a encosta de morros. O Código Florestal de 1965 determina duas faixas mínimas de 30 metros de vegetação à margem de rios e córregos de até 10 metros de largura. A reforma estabelece uma faixa menor, de 15 metros, para cursos d'água de 5 metros de largura, e exclui as APPs de morros para alguns cultivos. Entidades ambientalistas reclamam que a mudança, caso aprovada, aumentará o perigo de assoreamento e afetará a fauna local (peixes e anfíbios), além de incentivar a ocupação irregular dos morros, inclusive em áreas urbanas. Já os ruralistas acreditam que a alteração vai ajudar pequenos produtores, que terão mais espaço para a lavoura. Um segundo ponto diz respeito à Reserva Legal, que são trechos de mata situados dentro de propriedades rurais que não podem ser desmatados. Cerca de 83 milhões de hectares estão irregulares no Brasil, segundo a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 80
  • 83. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A lei determina que todo dono de terreno na zona rural deve manter a vegetação nativa em proporções que variam de acordo com o bioma de cada região. Na Amazônia é de 80%, no cerrado, 35%, e nas demais regiões, 20%. Anistia O projeto exclui a obrigatoriedade para pequenos proprietários (donos de terras com até quatro módulos fiscais, ou, aproximadamente, de 20 a 400 hectares) de recuperarem áreas que foram desmatadas para plantio ou criação de gado. Para os médios e grandes proprietários são mantidos os porcentuais, com a diferença de que eles poderão escolher a área da RL a ser preservada. O dono de uma fazenda em Mato Grosso, por exemplo, poderia comprar terras com vegetação natural em Minas para atender aos requisitos da lei. Para a oposição, há pelo menos dois problemas. Fazendeiros podem dividir suas propriedades em lotes menores, registrados em nome de familiares, para ficarem isentos da obrigação de reflorestamento. E, caso possam comprar reservas em terrenos sem interesse para a agricultura, poderão criar "bolsões" de terras áridas. A bancada ruralista, ao contrário, acredita que a medida vai favorecer produtores que não têm condições de fazer reflorestamento. O terceiro ponto de discórdia diz respeito à anistia para quem desmatou, tanto em Áreas de Preservação Permanente quanto em Reserva Legal. O Código Florestal prevê que serão multados proprietários que desmataram em qualquer época. O texto em debate isenta os produtores de multas aplicadas até 22 de julho de 2008 - data em que entrou em vigor o decreto regulamentando a Lei de Crimes Ambientais. Os contrários à proposta acham que a anistia criará precedente que irá estimular a exploração predatória das florestas. Rio+20 deve resultar em ações concretas e não apenas em páginas com boas intenções, diz comissária 28/02/2012 - 12h31 A comissária da União Europeia para o Clima, Connie Hedegaard, disse hoje (28) que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, deverá trazer resultados concretos e não ser apenas “muitas páginas com boas intenções” “Está claro que muito trabalho tem de ser feito para que as coisas tangíveis sejam alcançadas no Rio e não apenas muitas páginas com boas intenções. O desafio em hospedar essa conferência é que os www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 81
  • 84. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL países-membros terão de fazer a parte deles e ainda que o Brasil tenha diplomatas habilidosos - e o Brasil é conhecido por ter diplomatas muito habilidosos - fazer com que isso vire algo ao final”, disse. Connie Hedegaard disse que as negociações na conferência só darão certo se os países trouxerem em sua bagagem a vontade de assumir compromissos significativos. “Porque isso é necessário”, reforçou. Ela se referiu principalmente às discussões sobre desenvolvimento sustentável e uso de combustíveis renováveis. “É preciso que as pessoas possam ver, depois do Rio, que [a conferência] levou a algo concreto, como o acesso à energia sustentável para todos até 2030, a adoção de energia renovável e a eficiência energética”, disse acrescentando que é preciso que os países em desenvolvimento também possam ver que a conferência pode garantir seu desenvolvimento sustentável em um futuro próximo. A comissária europeia lembrou que é preciso eliminar progressivamente o uso de combustíveis fósseis. “É preciso uma forma mais sustentável de energia, parar de fazer o que estamos fazendo e ter a atitude que queremos mais”, disse em entrevista coletiva em Brasília. Segundo ela, é preciso, também, haver uma mudança de paradigma na adoção de uma economia verde, com baixa emissão de dióxido de carbono e socialmente inclusiva. Connie Hedegaard fica no Brasil até amanhã (29). Durante a visita, terá encontros com os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Nas reuniões, haverá discussões sobre mudanças climáticas e Rio+20. Para a comissária, as ações que vem sendo tomadas pelo Brasil em favor da redução do aquecimento global e da redução da emissão de dióxido de carbono são fundamentais. “Existem coisas muito específicas que podemos fazer, incluindo as ações que o governo brasileiro vem fazendo”, disse. Edição: Juliana Andrade www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 82
  • 85. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Calamidades revelam: falta governo Autor(es): agência o globo:Nilton Salomão O Globo - 13/01/2012 Estamos completando um ano da tragédia que se abateu sobre a Região Serrana do Estado do Rio. As chuvas de janeiro de 2011 deixaram um rastro de destruição, incluindo a perda de cerca de mil vidas. O acontecido trouxe à cena a discussão sobre nossa capacidade de dar resposta a um fenômeno da natureza, agravado pela ação do homem ao longo dos anos. Nas primeiras horas daquela manhã do dia 12 e nos dias seguintes prevaleceu a solidariedade do povo brasileiro e as ações emergenciais dos governos do estado e federal, que foram ágeis na liberação dos recursos financeiros e na disponibilização de equipamentos e servidores. Passada esta primeira etapa, no entanto, descortinou-se o despreparo para o enfrentamento de calamidades provocadas pelas chuvas. Se considerarmos que, anualmente, sofremos transtornos e prejuízos, portanto a novidade só foi a intensidade das águas, devemos nos perguntar: quando vamos dar uma resposta consistente e eficaz a está rotina anual? Além da responsabilidade de gestores estaduais e municipais, que durante anos deixaram de investir em habitação e defesa civil, ou, ainda, estimularam ocupações em áreas de riscos, conforme levantamentos e depoimentos na CPI da Serra na Assembleia Legislativa, uma visão objetiva do problema mostra que falta um projeto integrado de desenvolvimento sustentável para uma região de estrutura física montanhosa e com as poucas áreas planas situadas às margens dos rios. A sustentabilidade da região começará quando os gestores públicos, nos três níveis, compreenderem e agirem a partir desta realidade. Isto indica importantes ações no campo da defesa civil e na economia regional. Não se pode mais ter a defesa civil apenas reativa, diante da tragédia. Há que agir preventivamente, desde a implantação de sistemas de alerta até a implantação de um programa de engenharia pública. Com alguns engenheiros, assistentes sociais e advogados e com convênios com as universidades públicas para a elaboração de políticas e projetos e com o aproveitamento de seus alunos como estagiários, o programa de engenharia pública pode gerar excelentes resultados, organizando estrutural e arquitetonicamente os bairros já existentes e instruindo o processo de regularização fundiária em localidades de ocupação irregular. Este é um poderoso instrumento a serviço do gestor municipal, desde que ele tenha coragem de implantar e destinar recursos. Ainda, no campo ambiental, faz-se necessária parceria entre o Ibama, o Inea e as secretarias de Meio Ambiente municipais, com rigor na fiscalização e punição para as agressões que sofrem os cumes dos morros. Esta agressão, que desestabiliza as encostas e assoreia os rios, não tem www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 83
  • 86. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL encontrado ação enérgica das autoridades, o que pode ser comprovado com uma simples visita à região. Um vilão que tem passado despercebido é a fragilização da economia regional. Muitas das famílias que foram morar em área de risco o fizeram porque houve uma perda do poder aquisitivo com o empobrecimento gradativo que vem desde a mudança da capital federal para Brasília, agravando-se no governo Collor, cuja abertura desenfreada da economia levou ao fechamento de inúmeras fábricas na região. O desenvolvimento econômico da Serra merece um programa especial do governo do estado, que tem competência para sua elaboração e implantação, mas precisa ter vontade política, semelhante à decisão de incentivar e subsidiar a implantação da indústria automobilística no Médio Paraíba. Só uma economia ajustada às potencialidades dos municípios e geradora de emprego e renda ensejará ambiência para uma cultura de respeito ao meio ambiente e o aproveitamento do bom clima, das belas paisagens e do jeito agradável de quem vive na Serra Fluminense. Vazamento no Campo de Frade (RJ) 21.03.2012 MPF denuncia Chevron, Transocean e 17 pessoas Da Agência Brasil Por Vitor Abdala* Em novembro, vazamento na Bacia de Campos jogou 2,4 mil barris de petróleo no mar. Foto: AFP O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira 21 à 1ª Vara Federal de Campos (RJ) as empresas Chevron, Transocean e 17 pessoas físicas por crime ambiental e dano ao patrimônio público. Segundo a denúncia, todos podem ser responsabilizados pelo vazamento de óleo no Campo de Frade, da Bacia de Campos, em novembro do ano passado. De acordo com o MPF, o presidente da Chevron Brasil, George Buck, e três funcionários da empresa responderão ainda por dificultar a fiscalização, não cumprir obrigações de interesse ambiental, apresentar um plano de emergência enganoso e falsidade ideológica. Nesse útimo caso, por alterar documentos apresentados a autoridades públicas. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 84
  • 87. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL O MPF pede à Justiça o sequestro dos bens dos denunciados e fixação de fiança de 1 milhão de reais para cada uma das pessoas físicas acusadas e de 10 milhões de reais para cada empresa citada na denúncia. Secretário-geral da Rio+20 diz que ONU pode criar organismo mundial voltado para o meio ambiente Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil O secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), Sha Zukang, disse hoje (6) que existe a possibilidade de criação de um órgão voltado para o meio ambiente dentro da Organização das Nações Unidas (ONU). O assunto deverá fazer parte das discussões da conferência, que ocorre no Rio entre os dias 20 e 22 de junho deste ano. Segundo Zukang, há dois entendimentos sobre o assunto. Um deles é o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que já existe e reúne as principais demandas, discussões e ações do setor. A segunda possibilidade é transformar o Pnuma em uma organização mundial do meio ambiente. Esse órgão estaria no mesmo nível, por exemplo, de organizações existentes como a Organização Mundial do Comércio (OMC), que trata das regras comércio internacional, ou a Organização Mundial da Saúde (OMS), autoridade que dirige e coordena a ação na área de saúde das Nações Unidas. “Ambas as propostas estão sobre a mesa. Se houver concordância sobre a segunda, deve estar claro como esta nova agência vai se relacionar com outras organizações já existentes de meio ambiente”, revelou. Zukang veio ao Brasil para acertar detalhes de logística da Rio+20, incluindo transporte, acomodação e segurança. Em sua agenda, estão previstos encontros com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, o governador do estado, Sergio Cabral, com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, além de lideranças políticas. O secretário-geral evitou pronunciar-se sobre a votação do Código Florestal, que está em discussão no Congresso Nacional, mas destacou que o assunto, embora esteja na esfera da soberania brasileira, também diz respeito ao resto do mundo. “Todos sabem que a Floresta Amazônica é o pulmão do mundo. E está muito claro que ela pertence ao Brasil. Mas também é claro que o Brasil faz parte do mundo”, disse Zukang. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 85
  • 88. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Para ele, embora questões de soberania não se discutam, é preciso saber usar os recursos naturais. “Como usá-los é decisão soberana do governo do Brasil. Mas temos que levar em conta o fato de que moramos em um mesmo planeta. Quando se usa e explora recursos como a floresta, deve se levar em conta os impactos sobre o meio ambiente.” Zukang enfatizou que não conhece em profundidade o assunto, mas fez uma avaliação positiva das ações do governo federal no gerenciamento do setor. “Não sou um especialista em florestas, mas sei que o governo brasileiro está fazendo um bom trabalho.” Paralela à Rio+20, Cúpula dos Povos vai debater causas estruturais da crise ambiental 13/03/2012 Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Causas estruturais da crise ambiental, falsas soluções, a economia verde e as propostas vindas dos povos do mundo inteiro constituem os principais debates da Cúpula dos Povos, que ocorrerá no Rio de Janeiro, paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Atividades autogestionadas, isto é, livres, marcarão os dias 15 e 16 de junho, precedendo a marcha que abrirá oficialmente, no dia 17, os trabalhos da Cúpula dos Povos. Nos dias 18 e 19 de manhã, continuarão sendo realizadas atividades autogestionadas. À tarde, o Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 vai realizar a Assembleia Permanente dos Povos, onde serão discutidos temas como as causas estruturais da crise ambiental e ecológica e as soluções indicadas pelas Nações Unidas (ONU) para resolver o problema, entre elas a economia verde. O diretor da Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais (Abong), Ivo Lesbaupin, disse que tanto a economia verde quanto os créditos de carbono são soluções que “não mexem no fundamental”. Ou seja, não alteram o modelo de produção e de consumo atual. Para ele, o programa da ONU sobre economia verde inclui uma série de propostas interessantes, mas que não mexem no essencial. A Abong faz parte do grupo de articulação do Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 86
  • 89. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Um exemplo são os combustíveis fósseis na matriz energética. Outro é a questão da mudança do modelo produtivo e consumista, "a causa principal da destruição da natureza”. De acordo com Lesbaupin, a ONU considera que existe um desperdício de certos serviços ambientais que a natureza presta pelo fato de eles não terem preço. A Abong discorda e diz que esse é um caminho para a mercantilização e consequente privatização desses serviços. As ONGs prometem apresentar na assembleia projetos para resolver os problemas na área ecológica. “A ideia é fazer a proposta de uma nova forma de organização econômica, de produção, e continuar vivendo em uma relação harmoniosa com os bens naturais”. Serão apresentadas experiências práticas de todo o mundo. Entre elas, o diretor da Abong destacou a economia solidária. Outras são a agroecologia e a produção de alimentos orgânicos, que vêm sendo feitas no Brasil e em outros países sem o uso de agrotóxicos, que mostram que “é produtiva essa atividade, atende às necessidades das populações do entorno e garante alimentos saudáveis”. A Assembleia Permanente dos Povos voltará a ocorrer no dia 21 de junho, quando será definida uma programação de lutas e atividades que deverão ter continuidade após a Cúpula dos Povos. O dia 20 será o de Mobilização Global. Nessa data, estão previstas manifestações no Rio de Janeiro e em várias cidades do mundo em torno de projetos que ataquem as causas estruturais da crise, combatam a mercantilização da natureza e defendam os bens comuns. Lesbaupin insistiu que os povos querem uma mudança radical nos modelos de produção e de consumo. “Não se pode mais produzir ilimitadamente, que é a perspectiva atual, porque alguns desses bens não são renováveis e são finitos, como o petróleo”. Ele lembrou também o caso da água doce, cuja utilização vem sendo feita em quantidade excessiva, impedindo a capacidade de regeneração desse bem. O diretor disse que o Brasil, que detém 13,7% da água doce do mundo, parece não se preocupar muito com o problema. Outra questão é que 70% da água doce estão sendo usados para a irrigação. Segundo o diretor da Abong, é preciso rever o modelo e escolher técnicas de irrigação relacionadas às necessidades das populações, para poupar esse bem. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 87
  • 90. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A Cúpula dos Povos será encerrada um dia após a conferência oficial Rio+20, que se estenderá de 20 a 22 de junho. No dia 23, a cúpula pretende apresentar uma declaração final, com propostas consensuais no que se refere às soluções, “a partir de uma construção coletiva que está sendo feita”. Edição: Graça Adjuto www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 88