Atualidades CEF 2012

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Atualidades CEF 2012

  1. 1. Atualidades AUTORIA: Profª Cassio Albernaz PROFESSOR DA DISCIPLINA: Prof. Ddo. Cassio Albernaz (cassioalbernaz@hotmail.com)
  2. 2. CONTEÚDOS DE ATUALIDADES EDITAL FEVEREIRO 2012 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, segurança, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental e ecologia, e suas vinculações históricas. PREVISÃO DE QUESTÕES: 5 de um total de 60
  3. 3. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Prof. Cássio Albernaz cassioalbernaz@hotmail.com http://www.facebook.com/cassioalbernaz VEJA O MEU BLOG!!! http://saberatualidades.blogspot.com/ Concurso Caixa Econômica Federal 2012 Clipping de Notícias O que é uma prova de Atualidades? Corriqueiramente, concurseiros dos mais diversos níveis se deparam com essa pergunta e a resposta não é tão óbvia quanto parece ser. A origem dessa confusão começa no conteúdo dos próprios programas de provas das diferentes instituições organizadoras. As bancas organizadoras possuem diferentes compreensões sobre o que vem a ser uma prova de Atualidades. Portanto, a aprovação na prova de Atualidades começa por uma leitura atenta do edital de prova e do seu conteúdo programático. Apesar das dificuldades e das desconfianças que se possa ter com relação a este conteúdo existem alguns terrenos seguros nos quais podemos nos debruçar. Para desvendar esses “nós”, devemos definir algumas prioridades. Inicialmente, é possível entender atualidades como o domínio global de tópicos atuais e relevantes. Nesse sentido, domínio global significa saber situar e se situar frente aos temas, algo diferente de “colecionar” e “decorar” fatos da atualidade. A relevância de tais tópicos se dá em função da “agenda” de debates do momento e do conteúdo programático do concurso que se vai realizar. Ou seja, nem tudo interessa para uma prova de Atualidades. Numa prova séria e bem feita de Atualidades (e pasmem elas existem!), o mundo das celebridades, o vai e vem do mercado futebolístico, o cotidiano do noticiário policial, etc., têm pouco valor como conteúdo de prova. Assim, os fatos só passam a ser conteúdos de prova quando possuem valor histórico, sociológico, e político para compreensão da realidade presente e dos seus principais desafios. Dessa forma, o conteúdo de prova refere-se as “atualidades” e seus fatos através de um desencadeamento global de conhecimentos e noções que se relacionam ao contexto nacional e ao internacional. Portanto, tal conteúdo tem como característica fundamental a interpretação do www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 1
  4. 4. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL fenômeno histórico político e social a partir de seus diferentes tópicos: política econômica; política ambiental; política internacional; política educacional; política tecnológica; políticas públicas; política energética; política governamental; aspectos da sociedade; bem como o desencadeamento de relações entre esses conteúdos e os fatos da atualidade. Desde já, chama-se a atenção para o fato de que o conteúdo de Atualidades é muito diferente de outros conteúdos. Não existem fórmulas, macetes, atalhos, “musiquinhas”, ou qualquer outro estratagema capaz de preparar um aluno para tal empreitada. O que existe é interesse e leitura. O que esse material oferece então é o direcionamento para a prova. As chaves de interpretação, modos de pensar e de relacionar os conteúdos serão fornecidos em aula. Assim, colocamos à disposição textos e comentários para informação e reflexão prévia sobre os principais tópicos de Atualidades. Por que estudar Atualidades? Para além da resposta óbvia: - para passar no concurso! - o conteúdo de atualidades é hoje um diferencial em tempos de concursos tão disputados, pois as médias de acertos são elevadas nas matérias mais tradicionais, como Português, Direitos, etc., os acertos no conteúdo de Atualidades podem lançar o candidato muitas posições à frente. Esse argumento ganha maior peso porque a maioria dos concurseiros não sabe o que estudar e nem como estudar. Para além desse fato, saber refletir sobre Atualidades é um ato de conscientização política e social, engajamento, e cidadania, por isso muitos concursos públicos exigem esse conhecimento de forma orientada. Dessa forma, pergunto aos concursandos:- Por que não estudar Atualidades? Bons estudos! Cássio Albernaz www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 2
  5. 5. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Conteúdo do Último Edital: Tópicos atuais e relevantes nas seguintes áreas: Política, Economia, Sociedade, Educação, Segurança, Tecnologia, Energia, Relações Internacionais, Desenvolvimento Sustentável, Responsabilidade socioambiental e ecologia, e suas vinculações históricas. Política Entenda as crises que atingiram o governo Dilma Com o saldo de cinco ministros que já deixaram o governo nos últimos meses, Dilma Rousseff enfrenta nova crise na Esplanada e a ameaça de precisar trocar novamente sua equipe. Desta vez, as suspeitas recaem sobre o titular do Esporte, Orlando Silva, filiado ao PC do B. Ele responde às acusações de ter participado de um suposto esquema de fraude no programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. As suspeitas foram levantadas pelo policial militar João Dias Ferreira em entrevista a revista "Veja". O policial diz ter provas das irregularidades, mas ainda não as apresentou. Entenda cada uma das crises que já atingiram os ministérios de Dilma desde o início do governo: ESPORTES Dois integrantes de um suposto esquema de desvio de recursos do Ministério do Esporte acusam Orlando de participação direta nas fraudes, segundo reportagem publicada pela revista "Veja". O soldado da Polícia Militar do Distrito Federal João Dias Ferreira e seu funcionário Célio Soares Pereira disseram à revista que o ministro recebeu parte do dinheiro desviado pessoalmente na garagem do ministério. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que irá investigar as acusações. Segundo o ministro, que tem desqualificado o policial militar em entrevistas e nas oportunidades que falou do assunto, disse que as acusações podem ser uma reação ao pedido que fez para que o TCU investigue os convênios do ministério com a ONG que pertence ao autor das denúncias. Em nota, o Ministério do Esporte disse que João Dias firmou dois convênios com a pasta, em 2005 e 2006, que não foram executados. O ministério pede a devolução de R$ 3,16 milhões dos convênios. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 3
  6. 6. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL De acordo com o ministro, desde que o TCU foi acionado, integrantes de sua equipe vêm recebendo ameaças. TURISMO A situação do ex-ministro do Turismo Pedro Novais ficou insustentável no Planalto e dentro de seu próprio partido depois de duas revelações da Folha: a de que ele pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos e a de que sua mulher usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular. Ele estava em situação delicada desde o começo de agosto quando uma operação da Polícia Federal prendeu 35 pessoas, incluindo o então secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa. Logo após a sua nomeação, em dezembro de 2010, o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou que Novais usou R$ 2.156 da sua cota parlamentar para pagar despesas de um motel em São Luís, em junho do ano passado. No mesmo mês, a Folha mostrou que Novais foi flagrado em escutas da Polícia Federal pedindo ao empresário Fernando Sarney que beneficiasse um aliado na Justiça Federal. AGRICULTURA No dia 17 de agosto, o então ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), pediu demissão, atingido por uma onda de acusações que apontou pagamento de propinas, influência de lobistas e aparelhamento político em sua gestão no ministério. Foi substituído por Mendes Ribeiro (PMDB). Os problemas do ministério começaram quando o ex-diretor financeiro da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Oscar Jucá Neto, irmão do líder no governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), afirmar que havia "bandidos" no órgão e sugerir que Rossi participava de esquemas de corrupção. Após nova reportagem da revista "Veja", desta vez sobre a atuação de um lobista no ministério, o então secretário-executivo da pasta, Milton Ortolan, pediu demissão do cargo. A situação do ministro se agravou após Israel Leonardo Batista, ex-chefe da comissão de licitação da Agricultura, afirmar em entrevista à Folha que o Ministério da Agricultura foi "corrompido" após a chegada de Wagner Rossi à pasta. Segundo Batista, o ministro colocou pessoas no assinar o que não devem". www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 4
  7. 7. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Outra acusação que atingiu o ministro foi a revelação, pelo jornal "Correio Braziliense", de que Rossi e um de seus filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), viajaram várias vezes em um jatinho pertencente a uma empresa de agronegócios. Ele admitiu ter pegado carona no avião. DEFESA A queda de Nelson Jobim (PMDB) do Ministério da Defesa, ocorreu no dia 4 de agosto, após desavenças com Dilma e declarações de que havia votado em José Serra (PSDB) na eleições presidenciais. Foi substituído por Celso Amorim. A situação piorou após Jobim dizer, à revista "Piauí" a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) é "fraquinha" e que Gleisi Hoffmann (Casa Civil) "sequer conhece Brasília". Antes, Jobim também causou constrangimento ao Planalto, na solenidade de homenagem ao expresidente Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, disse ser preciso tolerar a convivência com "idiotas", que "escrevem para o esquecimento". Ele explicou que se referia a jornalistas, mas petistas entenderam como recado ao governo. TRANSPORTES Em 6 de julho, foi a vez de Alfredo Nascimento (PR) se demitir dos Transportes no dia 6 de julho, após ter seu nome envolvido em um escândalo de superfaturamento de obras e recebimento de propina envolvendo servidores e órgãos. Foi substituído por Paulo Sérgio Passos (PR). A crise começou com revelação pela revista "Veja" de suposto esquema que envolvia dois assessores diretos do então ministro. O ex-diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, e o ex-diretor-presidente da Valec (estatal de obras ferroviárias), José Francisco das Neves, também foram citados. Segundo a revista, o esquema seria coordenado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto, e renderia ao partido até 5% do valor dos contratos firmados pela pasta e sob a gestão do Dnit e da Valec. Costa Neto não tem cargo na estrutura federal. A crise se intensificou com reportagem do jornal "O Globo" revelando que o patrimônio do filho do ministro, Gustavo Morais Pereira, cresceu 86.500% em dois anos. O caso é investigado pelo Ministério Público Federal do Amazonas. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 5
  8. 8. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RELAÇÕES INSTITUCIONAIS No dia 10 de junho, Dilma fez uma troca entre os ministros Ideli Salvatti e Luiz Sérgio. Ela deixou a Secretaria de Pesca e assumiu a Relações Institucionais, enquanto ele fez o caminho contrário. A troca aconteceu após longo processo de fritura de Sérgio. Na prática, a articulação política vinha sendo feita por Palocci. Com a substituição de Palocci por Gleisi Hoffmann em uma Casa Civil menos política e mais gestora, como queria Dilma, grupos do PT passaram a fazer abertamente forte pressão pela troca do petista. Embora Dilma tivesse demonstrado contrariedade com o processo de fritura, Sérgio disse que a situação ficou insustentável e decidiu pedir demissão. Na sua breve passagem pela Relações Institucionais, Luiz Sérgio não conseguiu fazer a interlocução do governo com os partidos e com a base aliada, chegando a ser apelidado, ironicamente, de "garçom" --pois só anotava os pedidos. CASA CIVIL O primeiro ministro a deixar o governo, em 7 de junho, foi Antonio Palocci (PT). Gleisi Hoffmann (PTPR) substituiu Palocci. Após 23 dias de crise, ele entregou o cargo a presidente depois de a Folha revelar que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010, quando ele foi deputado federal e manteve, paralelamente, uma consultoria privada. A Projeto, empresa aberta por Palocci em 2006 --quando afirmou ter patrimônio de R$ 356 mil-também comprou, em 2009 e 2010, imóveis em região nobre de São Paulo no valor total de R$ 7,5 milhões. Em entrevista exclusiva à Folha, Palocci afirmou que não revelou sua lista de clientes a Dilma, atribuiu as acusações a ele a uma "luta política" e disse que ninguém provou qualquer irregularidade na sua atuação com a consultoria Projeto. Foi a segunda vez que Palocci deixou o governo após um escândalo --em 2006 deixou o Ministério da Fazenda após suspeitas de ter quebrado o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 6
  9. 9. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CRISE NA BASE IMPÕE SÉRIE DE DERROTAS A DILMA NA CÂMARA DILMA SOFRE SÉRIE DE DERROTAS NA CÂMARA E BASE AJUDA A OBSTRUIR LEI GERAL DA COPA Autor(es): Denise Madueño, O Estado de S. Paulo - 22/03/2012 Planalto sente reflexos de troca nas lideranças do Congresso e da crise com aliados. Sequela da intervenção do Planalto na articulação política, a presidente Dilma Rousseff foi desafiada ontem pela base aliada e sofreu uma série de derrotas na Câmara. Os deputados impediram a votação do projeto de Lei Geral da Copa, prioridade da semana para o governo, aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei retirando poderes da presidente na demarcação de terras indígenas, de quilombolas e de preservação ambiental, e ainda convocaram a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O revés governista aconteceu uma semana depois de Dilma ter feito alteração na coordenação política, trocando os líderes na Câmara e no Senado, com a entrada do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) no lugar de Cândido Vaccarezza (PT-SP) e do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) em substituição a Romero Jucá (PMDB-RR). O conflito entre a presidente e seus aliados na Câmara se espalhou nas diversas bancadas conduzido pelo tema do Código Florestal e da permissão de venda de bebidas nos estádios, assunto do projeto da Lei Geral da Copa. Setores da base condicionaram a votação do projeto da Lei Geral da Copa à votação do Código Florestal, contrariando a estratégia do Palácio do Planalto que não quer tratar da questão ambiental antes da realização da Conferência Rio + 20. Na Câmara, a contabilidade dos aliados aponta para uma derrota do projeto do Código Florestal votado no Senado, defendido pelo governo, devido às articulações da bancada ruralista. Grande parte da base defende o texto aprovado anteriormente pelos deputados, mais favorável aos produtores que desmataram áreas de forma ilegal. "Em todas as bancadas existem os que militam na área agrícola e é público e notório que, desde que foi votado aqui, o projeto tem em torno de 400 votos na Câmara", reconheceu Chinaglia. Os líderes de partidos da base aliada ficaram sem domínio de suas bancadas no plenário. "Estão www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 7
  10. 10. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL todos contaminados pelo Código Florestal. Eu, como governo, não quero perder e, hoje, a proposta poderia não ter os votos para ganhar. Estou pedindo tempo para não perder", argumentou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), ao obstruir a votação para derrubar a sessão desta quarta. O peemedebista identificou no plenário uma "maioria silenciosa" pronta para derrubar o projeto da Lei Geral da Copa, se a proposta chegasse a ser votada. Pêndulo. "A instabilidade é total. Tem bateção de cabeça em todas as áreas", avaliou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), considerando que o Código Florestal serviu apenas como cortina de fumaça para o movimento da base contra o governo. Ao observar o plenário, ele brincou: "A base está fechada. Mas é contra o governo". Chinaglia minimizou as dificuldades: "Estava na contabilidade (não votar o projeto). A base está se comportando bem", disse o petista. Apesar da pressão dos ruralistas, Chinaglia disse que o governo não está trabalhando para fixar uma data de votação do projeto do Código Florestal. "O que condiciona a votação (do código) é maioria, é acordo. É possível e necessário desvincular as votações", disse o líder. Ministra convocada. O primeiro movimento de aliados contra o governo foi pela manhã, na Comissão do Trabalho. Apesar da maioria governista, os deputados aprovaram um requerimento da deputada Andrea Zito (PSDB) convocando a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para explicar os cortes no Orçamento que atingiram as emendas e o impacto e as consequências desse contingenciamento para a administração pública. "A convocação pode ter ocorrido por falta de acompanhamento", reconheceu Chinaglia. Rebelados da base já tinham ameaçado convocar novamente o ministro Guido Mantega (Fazenda) para falar sobre a crise na Casa da Moeda. / COLABOROU EDUARDO BRESCIANI LEI DA FICHA LIMPA PASSA NO SUPREMO E JÁ VALE NESTE ANO FICHA LIMPA É CONSTITUCIONAL E VALE PARA ELEIÇÕES DESTE ANO, DIZ SUPREMO Autor(es): FELIPE RECONDO, MARIÂNGELA GALLUCCI O Estado de S. Paulo - 17/02/2012 Depois de quase dois anos e 11 sessões de julgamento, a Lei da Ficha Limpa foi considerada www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 8
  11. 11. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e será aplicada integralmente já nas eleições deste ano. Pela decisão, a lei de iniciativa popular atingirá também atos e crimes praticados antes da sanção da norma, em 2010. A partir das eleições de 2012, não poderão se candidatar políticos condenados por órgãos judiciais colegiados por crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e contra o patrimônio público, improbidade administrativa, corrupção eleitoral ou compra de voto, entre outros, mesmo que ainda possam recorrer da condenação. Também estarão impedidos de disputar as eleições aqueles que renunciaram aos mandatos para fugir de processos de cassação por quebra de decoro, como fizeram, por exemplo, Joaquim Roriz (PSC-DF), Paulo Rocha (PT-PA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Detentores de cargos na administração pública condenados por órgão colegiado em processos de abuso de poder político ou econômico, ou que tiverem suas contas rejeitadas, também serão barrados. Pelo texto da lei aprovado pelo Congresso e mantido pelo STF, aqueles que forem condenados por órgãos colegiados permanecem inelegíveis a partir dessa condenação até oito anos depois do cumprimento da pena. Esse prazo, conforme os ministros, pode superar em vários anos o que está previsto na lei. Se um político for condenado a cinco anos de prisão por órgão colegiado, por exemplo, já estará imediatamente inelegível e continuará assim mesmo se recorrer da sentença em liberdade, até a decisão em última instância. Se o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmar a pena de cinco anos, o político ficará inelegível durante o período de reclusão. Quando deixar a cadeia, terá início o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto pela Ficha Limpa. Depurado. "Uma pessoa que desfila pela passarela quase inteira do Código Penal, ou da Lei de Improbidade Administrativa, pode se apresentar como candidato?", indagou o ministro Carlos Ayres Britto. Ele explicou que a palavra candidato significa depurado, limpo. O ministro disse que a Constituição tinha de ser dura no combate à improbidade porque o Brasil não tem uma história boa nesse campo. "A nossa tradição é péssima em matéria de respeito ao erário", disse Ayres Britto. "Essa lei é fruto do cansaço, da saturação do povo com os maus tratos infligidos à coisa pública." Por terem de analisar todos os artigos da lei, o julgamento teve diversos placares. Por 6 votos a 5, www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 9
  12. 12. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL os ministros julgaram que a Ficha Limpa vale para fatos ocorridos antes da sanção da lei, em 2010. De acordo com Gilmar Mendes, julgar constitucional a lei para atingir casos já ocorridos seria abrir uma porta para que o Congresso aprove legislações casuísticas para atingir pessoas determinadas com base no que fizeram no passado. "Não há limites para esse modelo. Isso é um convite para mais ações arbitrárias", afirmou. Além dele, votaram contra a retroatividade os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso. Por 7 votos a 4, o Supremo julgou constitucional barrar candidatos condenados por órgãos colegiados. Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Cezar Peluso consideram que, nesses pontos, a Ficha Limpa viola o princípio da presunção da inocência, segundo o qual ninguém será considerado culpado antes de condenação definitiva. Por 6 votos a 5, os ministros julgaram não ser exagerado o prazo fixado na lei para que permaneça inelegível o político condenado por órgão colegiado - oito anos a contar do fim do cumprimento da pena. Cinco ministros defendiam que o prazo começasse a contar da condenação pelo órgão colegiado. Assim, quando a pena fosse cumprida, o político poderia se candidatar. Desde 2010, o STF tentava concluir o julgamento da aplicação e da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Em 2011, com a posse de Luiz Fux, foi decidido que a norma só valeria a partir das eleições de 2012. A chegada de Rosa Weber no fim do ano passado deixou o STF novamente com 11 ministros e, assim, permitiu a conclusão do julgamento de constitucionalidade da lei. PMDB rebelado ameaça o novo Código Florestal Revolta na base ameaça governo Autor(es): André de Souza, Cristiane Jungblut O Globo - 06/03/2012 A rebelião na base aliada - com o PMDB de porta-voz - deverá dificultar ainda mais a votação do Código Florestal, prometida para esta semana. As insatisfações se unem à resistência da bancada ruralista ao teto do projeto aprovado no Senado. O Palácio do Planalto não quer alterações, mas já foi avisado que isso será impossível. Diante desse quadro, o governo deve tentar adiar a votação, dando mais tempo para negociação. O relator do projeto, Paulo Piau (PMDB-MG), já adiou a www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 10
  13. 13. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentação de seu parecer, que estava prevista para ontem. A maior divergência continua em torno das áreas consolidadas, ou seja, áreas produtivas situadas em locais que deveriam ser de preservação ambiental. Muitos deputados querem a volta do texto baseado na Emenda 164, que daria uma espécie de anistia a desmatadores, ao reconhecer a legalidade de áreas agrícolas consolidadas até 22 de julho de 2008. Além disso, as negociações caminham para "desidratar" o texto, retirando pontos que tratam de questões urbanas e deixando o código com feitio mais rural. No Palácio do Planalto, há forte preocupação com a possibilidade de o PMDB usar a votação do Código Florestal para dar uma demonstração de força e, com isso, derrotar o governo. O núcleo palaciano foi alertado que há intenção do PMDB de mudar o texto aprovado no Senado. O grande temor é que o código seja descaracterizado e, assim, passe a dar uma sinalização negativa para a conferência Rio + 20, reunião que acontece em junho. Tanto, que, ontem à noite, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, reuniu-se com a cúpula do PMDB e PT para dar o recado da presidente Dilma Rousseff de que é preciso ter responsabilidade na votação do Código Florestal. O recado foi repassado para os líderes peemedebistas. O adiamento da votação foi pedido pelo próprio ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que também é do PMDB. Ele vem conversando sobre o assunto desde a semana passada com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Hoje, Mendes Ribeiro deve se reunir com Piau e a bancada ruralista. Além disso, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que em dezembro marcara a votação para hoje e amanhã, analisará a questão com os líderes partidários. - No caso do Código Florestal, são preocupações de parlamentares do PMDB, PR e PP. O ministro Mendes pediu mais uma semana. Temos que construir o entendimento, não pode haver vencedores e vencidos - disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves. Decreto vence. Governo quer votar código até abril. Ontem, Piau tinha programado para a noite uma reunião com deputados da bancada ruralista. Ele afastou a hipótese de o impasse impedir a aprovação do código até 11 de abril, quando vence o decreto que impede a aplicação de multas e sanções a desmatadores e a produtores que não aderirem a programas de regularização ambiental. Indagado se o clima de insatisfação na base afetaria a votação, ele foi evasivo. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 11
  14. 14. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Também ontem, alguns deputados ruralistas usaram a tribuna da Câmara para defender a votação ainda hoje do projeto que altera o Código Florestal, resgatando pontos aprovados pela Câmara, mas modificados pelo Senado. Segundo um dos principais líderes dos ruralistas, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), um estudo feito pela bancada mostra que 94% das alterações do Senado serão mantidas, resgatando 6% do texto da Câmara. Mas esse resgate mexe no essencial do projeto. - Temos que resgatar a (emenda) 164, voltar o texto da Câmara, ou vamos tirar 33 milhões de hectares do processo produtivo? São 15% da produção brasileira - afirmou Colatto. Dinheiro para habitação infla balanço do PAC Dinheiro para habitação infla resultados do PAC O Estado de S. Paulo - 08/03/2012 Obras do PAC concluídas em 2011 correspondem a 18% de tudo o que está previsto até 2014; governo quer ampliar investimentos das estatais. EDUARDO CUCOLO, CÉLIA FROUFE, EDUARDO RODRIGUES , BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo Com apenas 10% de recursos do Orçamento da União, o governo comemorou ontem os resultados do primeiro ano da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A cerimônia foi marcada, principalmente, por promessas de que 2012 será um ano diferente para o investimento, que ficou aquém do esperado no ano anterior, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele cobrou resultados melhores de estatais e dos próprios colegas. As obras efetivamente concluídas no ano passado somaram R$ 127 bilhões, o que corresponde a 18% de tudo o que está previsto para ser feito até 2014, ano de encerramento dessa fase do PAC. Somadas as obras em andamento, o gasto sobe para R$ 204 bilhões. Quase 37% desse valor, no entanto, se referem a financiamentos para habitação. O próprio setor privado investiu quase o dobro dos recursos que saíram do Orçamento. As estatais aplicaram o triplo do desembolsado pela União, principalmente a Petrobrás, que ainda foi convocada publicamente por Mantega, presidente do conselho da empresa, a investir mais. O ministro da Fazenda disse ontem à presidente da estatal, Maria das Graças Foster, que não faltarão recursos para a empresa, que deve investir mais de US$ 50 bilhões em 2012 (25% a mais que em 2011), e que vai pressionar a diretoria da empresa para alcançar esse objetivo. No mesmo evento, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que já cobrou www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 12
  15. 15. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL também as empresas federais do setor elétrico no ano passado e que há orientação para que representantes do governo em conselhos de estatais exijam a execução de projetos previstos. "Chamei as estatais de energia para dizer: "E aí? Estou vendo a sua execução (de investimentos)"." O ministro da Fazenda disse que pode liberar mais dinheiro que o previsto e ainda assim cumprir a meta de economia do setor público deste ano. Por isso, cobrou também os outros colegas de ministério. "Não faltarão recursos. Os ministérios estão sendo provocados para realizar os seus programas de investimento", disse aos colegas e representantes de outras 13 pastas. Calibragem. Para os ministros, os investimentos foram determinantes em 2011 para a maior resistência da economia brasileira diante da crise externa. Por isso, para alcançar a meta de crescer 4,5% neste ano, como deseja a presidente Dilma Rousseff, depois de um avanço de apenas 2,7% em 2011, o governo admite que terá de contar com recursos de dentro e de fora do PAC. Não só do setor público, mas também do privado. Também será necessário tomar medidas "a todo momento, a toda semana, para calibrar a economia", segundo Mantega. "Posso dizer que vamos ter medidas todos os meses para estimular a economia." O ministro cobrou também dos bancos públicos que aumentem o crédito e reduzam os juros. Disse que essas instituições terão um papel mais atuante em 2012 e citou como exemplo os recursos que serão liberados pela Caixa para habitação e pelo BNDES, para empresas. Afonso Florence é substituído por Pepe Vargas no Ministério do Desenvolvimento Agrário 09/03/2012 Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (9) mais uma mudança no primeiro escalão do governo e substituiu o comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O ministro Afonso Florence deixará o cargo e o deputado Pepe Vargas (PT-RS) assumirá a pasta. A informação foi divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência no começo da noite. Em nota, Dilma agradeceu a participação de Florence no governo e desejou boa sorte ao novo ministro. A data da posse e transmissão de cargo ainda não estão definida. “O ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado Afonso Florence, está deixando o cargo depois de dar importante colaboração ao governo e ao país. Na pasta, conduziu com dedicação e eficiência ações que fortaleceram a agricultura familiar e contribuíram para a redução da pobreza no campo e para a promoção da inclusão social”, diz o texto. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 13
  16. 16. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Deputado federal pelo PT da Bahia, Florence deve voltar à Câmara dos Deputados, onde tem mandato até 2014. Na nota, o Palácio do Planalto não deixa claro se o ministro está deixando o cargo a pedido. “A presidenta Dilma Rousseff agradece aos inestimáveis serviços prestados pelo ministro Afonso Florence, que continuará contando com sua total confiança na volta à Câmara dos Deputados e em outras funções que venha a desempenhar”, de acordo com a nota. Bancada do PR no Senado passa para a oposição, anuncia líder do partido 14/03/2012 Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Os senadores do PR, que até o ano passado faziam parte da base de apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff no Congresso, decidiram hoje (14) passar para a oposição. Após reunião da bancada, o líder do partido, senador Blairo Maggi (PR-MT), anunciou que o governo não deve “contar com o PR como antes” e que os senadores “cansaram”. O estopim para que o partido fosse para a oposição foi o fim das negociações com o governo sobre o comando do Ministério dos Transportes. Maggi disse que essa era a única pasta que interessava ao partido e que o governo “fechou as portas” quando decidiu que não entregaria o ministério novamente ao PR. Após uma reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, esta tarde, o líder disse que as negociações foram encerradas e o PR decidiu dar o primeiro passo para o rompimento. “Eu já disse a ela, nós comunicamos os líderes, que nós estamos neste momento na oposição. Não significa a oposição raivosa, sem responsabilidade. Tudo aquilo que for do interesse do país, que não seja só partidário, nós estamos aqui para apoiar”, declarou. Segundo Maggi, a decisão é por enquanto atinge apenas a bancada no Senado. Segundo ele, os deputados do partido ainda irão definir se acompanharão os senadores e o assunto ainda será definido com o presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (PR-AM). O PR já havia decidido deixar a base de apoio ao governo no ano passado, quando Nascimento deixou o cargo de ministro dos Transportes após denúncias de corrupção e favorecimento a aliados na pasta. Na época, o partido considerou que não recebeu apoio suficiente da presidenta Dilma Rousseff e não aceitou a escolha de Paulo Passos para ministro como sendo uma indicação do partido. Desde então, o PR negociava o retorno ao governo e ao ministério. Segundo Maggi, as negociações não avançaram em torno de um nome depois que ele próprio não aceitou assumir a pasta por se considerar impedido pelos seus negócios. O governo também não chegou a oferecer outro ministério www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 14
  17. 17. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para o partido, de acordo com Maggi. Diante disso, os senadores entenderam que a presidenta Dilma não quer mais o PR fazendo parte de seu governo. A decisão vem em um momento delicado para a articulação política do Palácio do Planalto. A presidenta trocou seus líderes na Câmara e no Senado e o novo líder, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), tem ainda a tarefa de unir seu próprio partido em apoio ao governo. Braga esteve reunido com Maggi e Nascimento momentos antes do anúncio feito por Maggi sobre a bancada do PR no senado deixar de integrar a base aliada. Economia Crise do Euro Finanças derrubam premiês na Europa Nem denúncias de corrupção e nem escândalos sexuais. O que determinou a renúncia do primeiroministro italiano Silvio Berlusconi, anunciada na última terça-feira (8), foi uma crise de legitimidade política provocada pela recessão que atinge países europeus. A saída de Berlusconi coincide com a queda do premiê grego George Papandreou, por motivos semelhantes. Ambos os políticos são peças de um “efeito dominó” que já destituiu sete governos em três anos, liquidados pela pior crise financeira na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. No continente em que o Estado era um modelo de avanços sociais e econômicos, os pacotes de austeridade aplicados para conter os efeitos da recessão abalaram a popularidade dos líderes, sejam eles de esquerda ou de direita. Isso porque as medidas incluem cortes de benefícios e aumento de impostos. Os gastos públicos nesses países, que já eram elevados antes da crise de 2008, tornaram-se críticos quando os governos tiveram que injetar trilhões de dólares no mercado para impedir a falência de bancos. Em países como Grécia, Portugal, Espanha, Itália e Irlanda o endividamento atingiu patamares intoleráveis na zona do euro. Na Grécia e na Itália, as contas para pagar superam o total de riquezas produzidas pelo país, medida pelo PIB (Produto Interno Bruto). No plano internacional, tal quadro aumenta o risco de calote dos credores e afasta investimentos, prejudicando ainda mais a economia. Berlusconi resistiu a denúncias de abuso de poder e escândalos sexuais envolvendo menores de idade. Mas cedeu à pressão para deixar o cargo após a votação da Lei de Estabilidade, uma série de medidas adotadas para tentar reduzir o déficit público italiano. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 15
  18. 18. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL O projeto foi aprovado no Parlamento, mas o premiê perdeu a maioria legislativa e, assim, a sustentação de seu governo. Sob forte desconfiança de que poderia reverter a situação econômica na Itália, o líder centro-direitista anunciou que deixaria o cargo. A Itália já enfrentava problemas no equilíbrio das contas públicas desde o começo dos anos 1990. A crise econômica, contudo, elevou o endividamento, que representa hoje 121% do PIB, e o risco do país não ter mais como pagar suas dívidas, além de tornar o custo de empréstimos impraticável. O país é a terceira maior economia da zona do euro, a oitava do mundo e a quarta maior tomadora de empréstimos no planeta. Em caso de calote, dificilmente a Itália poderia ser salva pela União Europeia (UE), como acontece no caso da Grécia. Para se ter uma ideia da gravidade da crise, as dívidas italianas somam 1,9 trilhão de euros, o que corresponde a 2,8 vezes as dívidas somadas de Portugal, Irlanda e Grécia. Grécia Na Grécia, a permanência de Papandreou no poder se tornou insustentável depois que ele anunciou, em 1º de novembro, que faria um referendo sobre o novo pacote de ajuda da UE, consultando a população sobre a aceitação ou não do plano. A ajuda ao governo grego era condicionada pela aceitação de novos pacotes de austeridade. O objetivo do premiê, com o referendo, era conseguir respaldo dos eleitores para aplicar medidas impopulares, mas pesquisas indicavam que o pacote seria recusado por pelo menos 60% dos gregos. O anúncio da consulta também levou pânico aos mercados financeiros. Enfraquecido no governo, o primeiro-ministro desistiu da proposta e teve também que anunciar sua renúncia no domingo (6). A dívida pública grega é de 350 bilhões de euros, o equivalente a 165% do PIB. É a maior relação déficit/PIB entre os países europeus, sendo que o limite de endividamento estabelecido na zona do euro é de 60%. Durante décadas, o país gastou mais do que podia, contraindo empréstimos altíssimos ao passo que a arrecadação de impostos diminuía. No ano passado, o primeiro plano de ajuda ao país veio acompanhado de redução de salários de funcionários públicos e aumento de impostos, o que provocou manifestação dos sindicatos. Papandreou foi substituído pelo ex-vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE) Lucas Papademos, empossado no dia 11. Na Itália, o substituto de Berlusconi deve ser anunciado em breve. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 16
  19. 19. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Efeito dominó Desde 2008, sete governos sofreram baixas devido aos débitos na zona do euro. Primeiro, o exprimeiro-ministro da Islândia, Geir Haarde, após o país ter praticamente ido à falência em 2008. No Reino Unido, Gordon Brown, que substituiu Tony Blair, foi derrotado nas eleições, encerrando uma década de predomínio dos trabalhistas no poder. O mesmo aconteceu com o governo da Irlanda, de Brian Cowen, e José Sócrates, em Portugal, que caíram diante da pressão política. Em outubro, foi a vez do governo de Iveta Radicova, na Eslováquia, cair por conta da aprovação de pacotes da UE. Tudo indica que Papandreou e Berlusconi não serão os últimos da lista. O próximo país a enfrentar os efeitos políticos da crise é a Espanha, que realiza no próximo dia 20 eleições antecipadas para o Legislativo. Dessa vez, o socialista José Luis Rodrigues Zapatero deve sofrer uma dura derrota diante da oposição. Depois de dez horas de negociação, líderes europeus fecham acordo para ajudar países em crise Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil Líderes da União Europeia (UE) anunciaram hoje (27) um acordo para tentar resolver a crise da dívida pública que assola vários países do continente. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, disseram que o pacote é “um esforço ambicioso" dos países para encerrar a crise econômica internacional. A negociação levou mais de dez horas de discussão, em Bruxelas, na Bélgica. O pacote interfere diretamente nas questões relativas à Grécia, Itália e Espanha. Os líderes europeus fizeram o anúncio oficial de um plano de ação com três linhas principais: a solução do problema da dívida da Grécia, o fundo europeu de resgate e o aumento da liquidez dos bancos. Os bancos privados que têm títulos da dívida da Grécia aceitaram perdas de 50% nos seus papéis, o equivalente a 100 bilhões de euro (US$ 140 bilhões). A medida deverá diminuir a relação dívidaProduto Interno Bruto (PIB) da Grécia para 120% em 2020. Nas condições atuais, essa relação poderia chegar a 180%. Representantes dos países que participaram das discussões disseram que esse ponto do acordo foi o de mais difícil negociação, já que os bancos não queriam aceitar perdas superiores a 40%. Foi preciso a intervenção direta da chanceler alemã, Angela Merkel, e do presidente francês, Nicolas Sarkozy. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 17
  20. 20. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL De acordo com o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, os países da zona do euro e o Fundo Monetário Internacional (FMI) – que têm emprestado à Grécia desde maio de 2010 – fornecerão outros 100 bilhões de euros ao país. O Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Feef) – o principal mecanismo da região para resgate de países e bancos – será aumentado dos atuais 440 bilhões de euros para 1 trilhão de euros. Esse dinheiro seria usado para ajudar países como a Espanha e a Itália a lidar com seus problemas econômicos. Os detalhes dos mecanismos para aumentar os recursos do fundo serão negociados em novembro, de acordo com Sarkozy. A expectativa é que o Feef ajude a mitigar crises, ao servir como uma espécie de seguradora aos bancos que comprarem papéis de dívidas de países em risco de calote. Os bancos europeus precisarão levantar cerca de 106 bilhões de euros (US$ 148 bilhões) até junho de 2012, para aumentar a estabilidade do sistema bancário. A medida serviria para protegê-los de eventuais perdas, caso outros governos ameacem decretar a moratória de suas dívidas. Há temores de que a Espanha e a Itália possam seguir o caminho da Grécia. Os líderes europeus vinham sendo criticados, nos últimos meses, por não adotar medidas fortes o suficiente para lidar com a crise da dívida pública dos países da zona do euro. Nesta quinta-feira, eles disseram esperar que o novo acordo abra caminho para o fim da crise. "A zona do euro adotou uma resposta confiável e ambiciosa à crise da dívida", disse Sarkozy. Para ele, o acordo é uma resposta “confiável e ambiciosa” à crise. "A complexidade dos fatores e a necessidade de se chegar a um consenso significam que nós tivemos de passar horas negociando", acrescentou. O presidente francês espera que o acordo traga "alívio a todo o mundo". O primeiro-ministro da Grécia, George Papandreou, elogiou o acordo anunciado nesta quinta-feira. "Nós podemos dizer que um novo dia chegou na Grécia, não só na Grécia mas em toda a Europa". Apesar dos elogios, os próprios líderes europeus reconhecem que muitos detalhes do acordo ainda precisam ser esclarecidos. Não se sabe, por exemplo, como os países do euro vão levantar os fundos necessários para aumentar o Feef de 440 bilhões de euros para 1 trilhão. Além disso, alguns analistas de mercado questionam se o valor será suficiente para conter uma nova crise, caso economias maiores que a da Grécia – como a da Itália e a da Espanha – também passem a ter problemas para pagar suas dívidas públicas. *Com informações da BBC Brasil//Edição: Graça Adjuto Fonte: EBC www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 18
  21. 21. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A crise nos EUA, na Europa e no Brasil PIB fraco e inflação desafiam o governo A turbulência internacional afetou as maiores economias. Polícia norte-americana prendeu 50 pessoas nos protestos anti-Wall Street, enquanto integrantes do G-20 estimaram uma ajuda de US$ 350 bilhões para a Europa. No Brasil, mercado teme baixo crescimento e inflação Economistas veem o risco de o Brasil mergulhar em um processo semelhante ao da Europa: o da perversa estagflação A retração da atividade econômica detectada pelo Banco Central em junho, julho e agosto — somente neste último mês, a prévia do Produto Interno Bruto (PIB) calculada pela instituição registrou queda de 0,53% —, não foi suficiente para derrubar a inflação. Pelo contrário. Diante das desconfianças em relação ao Banco Central, que deve cortar mais 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros (Selic) na próxima semana, de 12% para 11,50%, as projeções indicam grande possibilidade de o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechar o ano acima dos 6,5% definidos como teto da meta referente ao custo de vida. Não à toa o Palácio do Planalto acendeu o sinal de alerta. Se o primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff será desanimador do ponto de vista econômico, para 2012 o quadro não será muito diferente. Há quem diga que o IPCA ficará próximo de 6%, combinado a uma taxa de crescimento inferior a 3%. Ou seja, o Brasil pode repetir o pesadelo europeu: expansão mínima do PIB com inflação alta — a chamada estagflação. Diante desse quadro, o país e outras nações emergentes, antes praticamente descolados da crise internacional, começam a ser observados por olhos carregados de dúvidas. A China, por exemplo, além de se ver obrigada a socorrer bancos e empresas à beira da falência, anunciou que a sua atividade comercial cresceu em setembro no menor ritmo dos últimos sete meses. As exportações para seu maior parceiro, a Europa, avançaram apenas 10%, com tendência de enfraquecimento, já que a Zona do Euro está com um pé na recessão. Em agosto, o salto havia sido de 22%. No Brasil, os indicadores têm deixado as autoridades e economistas em constante sobressalto. Enquanto a inflação acumulada até setembro está acima de 7%, as vendas do comércio varejista ampliado começaram a dar os primeiros sinais de fraqueza, ao registrar queda de 2,3% em agosto. No mesmo mês, a indústria levou um tombo de 0,2%, com retração em 10 das 14 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os segmentos mais afetados foram os de calçados, eletrônicos, plásticos e móveis. Os dados de setembro, que serão divulgados em breve, tendem a ser mais desanimadores, pois alguns setores, como o automobilístico, suspenderam a produção, demitiram ou deram férias coletivas. Por isso, disse Constantin Jancso, economista do Banco HSBC, já se fala em recessão na www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 19
  22. 22. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL indústria. Ele lembrou que também o setor de serviços está crescendo a um ritmo menor do que o habitual. "Todos esses dados confirmam que o Brasil está passando por uma forte desaceleração", frisou. Alerta geral Eduardo Velho, economista-chefe da Prosper Corretora, endossou o cenário ruim que está por vir. "Os indicadores antecedentes da atividade estão corroborando uma nova taxa negativa para o IBC-Br de setembro", alertou. "Se isso ocorrer, o PIB do terceiro trimestre terá retração, algo impensável até bem pouco tempo", acrescentou. Na avaliação de Zeina Latif, economista do Royal Bank of Scotland, a hipótese de o Brasil mergulhar em uma estagflação não pode ser descartada. "Não quero dizer que, estruturalmente, estejamos caminhando para isso. Pode ser algo momentâneo. Mas, obviamente, essa situação levanta certos alertas", disse Zeina. "Temos de aceitar a natureza desse ciclo. É uma desaceleração do crescimento, em parte causada pelo cenário internacional. Não dá para remar contra a maré", argumentou. No entender da economista, ainda faltam dados para afirmar que a inflação está se tornando mais rígida e permanente. "Porém, de toda forma, tenho a preocupação com o avanço dessa rigidez." As consequências da piora internacional e de seus reflexos na economia brasileira afetam não apenas 2011, mas também 2012. Assim, o carry-over (quanto de efeito inercial de crescimento que o Brasil levará para o próximo ano) será praticamente nulo. O que, segundo analistas, é péssimo para o governo, principalmente porque uma parte considerável da inflação já está contratada. Apenas o reajuste de 14% do salário mínimo garantirá 0,7% a mais de carestia no ano que vem. Salto de 3% Dados analisados pelo mercado mostram que setembro foi um mês de clara estagflação. Enquanto os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,53%, as projeções dos especialistas apontam que a produção industrial foi negativa e o mesmo deve ter ocorrido no varejo. Por isso, gente graúda do Palácio do Planalto já admite crescimento de 3% ou menos neste ano. Ministros do G20 criticam protecionismo e defendem negociações de Doha Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Às vésperas da 8ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que começa na sexta-feira (16) em Genebra, na Suíça, ministros do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) defenderam hoje (14) a Rodada Doha e criticaram medidas protecionistas do comércio de bens agrícolas que têm dificultado um acordo e prejudicado países de menor desenvolvimento. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 20
  23. 23. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL “Notamos com preocupação o corrente impasse no processo de reforma do comércio de bens agrícolas na OMC e ressaltamos a necessidade de que sejam melhoradas as regras existentes sobre agricultura”, diz a declaração conjunta dos ministros do bloco. A Rodada Doha é um ciclo de negociações para liberalização do comércio mundial, iniciado em 2001. Os principais impasses estão nas negociações entre países em desenvolvimento e os desenvolvidos nos setores da agricultura, facilitação de comércio, dos serviços e manufaturados. Os países ricos querem mais acesso aos mercados de produtos industriais emergentes e os países em desenvolvimento querem garantias de venda de seus produtos agropecuário, sem barreiras protecionistas, como as adotadas pelos Estados Unidos. Na declaração oficial, os ministros do G20 defendem um “processo multilateral verdadeiramente transparente e inclusivo”, mas reconhecem a possibilidade de fechar acordos parciais para o comércio de produtos agropecuários fora da Rodada Doha. “A discussão sobre possíveis resultados antecipados não implica abandono do mandato de Doha. Salientamos, ademais, que qualquer acordo que venha a ser concluído antes do término integral da Rodada deve conferir prioridade a temas relativos à agricultura”, defendem. O grupo ainda critica o aumento do protecionismo no setor agrícola “sem a devida fundamentação técnica ou científica” e sem o respaldo da OMC. “Tais medidas afetam os países em desenvolvimento de forma desproporcional e constituem mais uma injustificada barreira que os países em desenvolvimento têm de superar para usufruir plenamente seus direitos previstos nas normativas da OMC”. Em declaração conjunta dos Brics, os ministros do Brasil, da Rússia, Índia, China e África do Sul, que formam o bloco, também criticaram medidas protecionistas dos países desenvolvidos no setor agrícola, alertando para riscos de segurança alimentar em países que ficam à margem do comércio global. No entanto, o grupo defende que os países emergentes possam dispôr de instrumentos para proteger suas economias, respeitando as regras multilaterais. “Destacamos a necessidade dos países em desenvolvimento de preservar e utilizar, quando necessário, toda sua capacidade de adotar medidas consistentes com as regras da OMC”. Edição: Aécio Amado Fonte: EBC www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 21
  24. 24. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL G-20: Posição da Grécia no cenário de crise expõe divisão e vulnerabilidade da União Europeia Ao abrir-se a reunião do G-20, em Cannes, sob a presidência da França, os países da zona do euro e da UE (União Europeia) apresentam-se divididos e vulneráveis às pressões dos Estados Unidos e dos Brics – grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia e China. Vulnerabilidade que decorre, em grande parte, da posição da Grécia no cenário de crise. Obtido na madrugada do dia 27 de outubro, depois de muitas reuniões técnicas e de intervenções diretas da chanceler alemã, Angela Merkel, e do presidente francês, Nicolas Sarkozy, o acordo sobre a zona euro e a dívida grega foi saudado como uma etapa importante da construção europeia. Apenas alguns dias depois, tudo parece rolar por água abaixo com a decisão de George Papandreou, o primeiro ministro socialista grego, de submeter o acordo a um referendo nacional. Sem data certa – a imprensa grega diz que o voto popular será provavelmente realizado em janeiro –, o anúncio do referendo já provocou uma queda nas bolsas e gerou novas tensões na UE. Segundo este acordo, em troca de severas restrições orçamentárias controladas pela UE, o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Central Europeu, a Grécia obteria um abatimento de 50% em sua dívida com os bancos europeus e novos empréstimos da União Europeia. Alvo de protestos em seu país, Papandreou resolveu transferir para o eleitorado grego a responsabilidade pelo acordo que endossou em Bruxelas na quinta feira passada. Questionada por deputados de sua própria legenda, a atitude do primeiro-ministro ameaça novamente a moeda única europeia. A notícia surpreendeu e irritou os outros governos europeus, já que nada levava a crer que Papandreou fizesse esta altíssima aposta política. De fato, uma sondagem recente indicou que 60% dos gregos desaprovam o acordo de Bruxelas. O primeiroministro grego pensa que poderá virar o jogo eleitoral e obter uma maioria favorável ao acordo no referendo do mês de janeiro. Mas os especialistas observam que a Grécia tem pouca experiência em referendos e que, num escrutínio de um só turno que exige maioria absoluta, a vitória de Papandreou não será fácil. Como declarou ao “Financial Times” uma alta fonte da UE, o anúncio do referendo foi “como um raio num céu azul”. No meio tempo, interveio a notícia da falência da corretora americana MF Global, causada por seus investimentos nos títulos das dívidas da Bélgica, Itália, Irlanda e Portugal. Mencionada de maneira discreta, a hipótese de uma exclusão da Grécia da zona euro é agora tema de discussão entre as lideranças europeias. Depois de o presidente Sarkozy declarar que o acordo europeu para a adesão de Atenas ao euro, realizado no final dos anos 1990, havia sido “um erro”, um editorial do jornal Le Monde afirma que o anúncio do referendo grego “leva a questionar a presença da Grécia na zona euro”. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 22
  25. 25. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nestas circunstâncias, as dissensões entre os países membros da zona euro aparecem à luz dia. Não se restringindo à Grécia. Numa conferência de imprensa no fim de semana, ao ser interrogado sobre a credibilidade do plano italiano de contenção de despesas públicas, o presidente Sarkozy sorriu ironicamente. Foi o que bastou para surgir uma crise política entre Paris e Roma, com o ministro italiano dos negócios estrangeiros, Franco Frattini, acusando a França de atiçar “um ataque dos especuladores” contra a Itália. G20 apoia medidas de austeridade na Europa Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil Após dois dias de reuniões em Los Cabos, no México, os ministros da Fazenda do G20 (grupo dos países mais ricos do mundo) anunciaram apoio às medidas adotadas pelos europeus para conter os impactos da crise econômica internacional. Eles recomendaram, porém, que é necessário reforçar essas ações para impedir a expansão da contaminação para as instituições financeiras. O mês de abril foi fixado como prazo para definição das decisões. A posição do G20 foi anunciada em comunicado assinado por todos os participantes. O Brasil foi representado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. “No fim de março, os países da zona do euro [17, dos 27 que integram a União Europeia] farão uma avaliação sobre o reforço das suas instituições que promovem apoio financeiro”, diz o texto. “[O resultado dessa avaliação será] fundamental na decisão que o G20 tomará para canalizar maiores recursos para o Fundo Monetário Internacional (FMI)”, acrescenta o comunicado. No próximo mês, os líderes dos países da zona do euro devem definir o reforço dos fundos de resgate e se buscarão mais ajuda do Fundo Europeu de Estabilização Financeira do Mecanismo Europeu de Estabilidade – que deverão atingir 750 bilhões de euros. O FMI propôs o aumento para US$ 500 mil de sua capacidade de empréstimo. Mas a diretora-gerente da instituição, Christine Lagarde, avisou que é possível rever esse valor, pois é necessário definir o repasse com os recursos do Fundo Europeu. O secretário norte-americano do Tesouro, Timothy Geithner, disse que houve “importantes progressos” durante as discussões do G20, no México, ao estabelecer recomendações para os europeus receberem os empréstimos e evitar futuras crises. “Estamos assistindo a uma ampla convergência de estratégias de supervisão e transparência nos mercados de derivados”, disse ele. O presidente do Banco Central Europeu, Mário Draghi, lembrou que a economia europeia começa a sinalizar o início da estabilização por meio de melhorias pontuais. “Alguns países devem registrar www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 23
  26. 26. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL recessão moderada. Mas, para a maioria [dos países] da zona do euro, a situação parece estabilizar”, acrescentou. *Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa//Edição: Graça Adjuto Fonte: EBC Na Alemanha, Dilma volta a criticar injeção excessiva de recursos por países desenvolvidos para conter crise 05/03/2012 Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Na Alemanha, onde se reúne hoje (5) com a chanceler alemã, Angela Merkel, a presidenta Dilma Rousseff voltou a criticar o excesso de recursos injetados na economia global pelos países desenvolvidos para amenizar os efeitos da crise econômica que enfrentam. Dilma disse que essa expansão monetária produz desvalorização artificial das moedas e uma bolha especulativa. “Quando [se] expande nessa proporção, a massa monetária produz dois efeitos, um é a desvalorização artificial da moeda. Porque a desvalorização não artificial da moeda é produzida por ganhos de competitividade das economias domésticas, essa equivale a uma barreira tarifária e todo mundo se queixa de barreira tarifária, de protecionismo, e isso é uma forma de protecionismo”. A presidenta completou: “Tem um outro problema sério, cria-se uma massa monetária que não vai para a economia real, ela produz bolha, especulação”. Dilma disse também que o momento é importante para discutir “mecanismos incorretos” de política cambial. “Por isso o Brasil quer mostrar que está em andamento uma forma concorrencial de proteção de mercado, que é o câmbio. Não é tarifa, é o câmbio. O câmbio hoje é uma forma artificial de proteção do mercado”, disse em entrevista. Para a presidenta, neste contexto de crise, os países desenvolvidos devem adotar políticas de expansão do investimento. “O investimento não só melhora a demanda interna, mas abre também a demanda externa por nossos produtos”. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 24
  27. 27. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Dilma também ressaltou que o Brasil é uma economia soberana e que o país tomará as medidas necessárias para se proteger. A crise econômica internacional será tema da conversa entre Dilma e Angela Merkel, que é a principal líder das negociações na União Europeia (UE) em busca de soluções para evitar o agravamento da crise. As duas também devem conversar sobre educação, ciência, tecnologia e inovação, além de desenvolvimento sustentável, energia e infraestrutura, assuntos centrais na cooperação bilateral. Edição: Juliana Andrade Liquidez versus protecionismo no encontro das presidentas Com Merkel, Dilma evita reclamar do "tsunami" Autor(es): Por Assis Moreira | De Hannover (Alemanha) Valor Econômico - 06/03/2012 Havia expectativas de a presidente Dilma Rousseff mencionar ontem o excesso de liquidez dos países ricos e os efeitos negativos sobre os emergentes, em discurso em Hannover para centenas de empresários. Mas foi a chanceler alemã, Angela Merkel, depois de ouvir Dilma só falar de tecnologia da informação, quem abordou o tema e alfinetou indiretamente o Brasil por protecionismo comercial. A presidente foi a Hannover para abrir a maior feira de telecomunicações do mundo depois de fazer ataques ao que chamou de "tsunami monetário" dos países ricos, considerado uma das razões da excessiva valorização do real. Em rápida entrevista a jornalistas logo cedo, Dilma Rousseff reclamou que a gigantesca liquidez dos bancos centrais dos países desenvolvidos tem efeito internacional. "Como o mundo é globalizado, quando você tem um nível de expansão desses, se produz dois efeitos: um é a desvalorização artificial da moeda. O outro problema sério é que cria uma massa monetária que não vai para a economia real. O que se produz? Bolha. Bolha, especulação." Conforme a presidente, a "desvalorização artificial" das moedas tem o efeito "de uma barreira tarifária, todo mundo se queixa de barreira tarifária, de protecionismo". E repetiu que não estava falando sozinha, que todos os emergentes reclamam também, assim como o Fundo Monetário www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 25
  28. 28. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Internacional (FMI) e o Banco Internacional de Compensações (BIS). Mais tarde, ao receber mais de 30 empresários brasileiros, a presidente voltou a alvejar a manipulação cambial de parceiros, conforme o relato do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. "De nosso lado, reclamamos que o câmbio está prejudicando muito a indústria brasileira, que penaliza as exportações e facilita as importações, ela concorda plenamente, mas não apresentou soluções, mas fez declarações muito fortes sobre manipulação cambial", contou. Na noite anterior, o assessor Marco Aurélio Garcia chegou a dizer que Dilma abordaria o "tsunami monetário" no seu discurso e seria mais incisiva na conversa privada com Merkel. Foi nesse cenário que uma enorme expectativa se criou, inclusive do lado alemão. Na cerimônia de abertura da feira, porém, a presidente concentrou-se em ciência e tecnologia, elogiou a expansão econômica e conclamou os empresários a aproveitar as oportunidades no país. Logo em seguida a chanceler alemã, Angela Merkel, subiu ao palco, fez a introdução diplomática, mostrando-se "muito impressionada com o que o Brasil conseguiu na economia", e mencionou o a crise europeia. "Vamos discutir sobre crise financeira global, que continua nos preocupando", disse. "A presidente manifestou preocupação sobre o tsnumani de liquidez quando olha para os EUA, para a União Europeia. Nós também olhamos para medidas protecionistas unilaterais", acrescentou. A afirmação de Merkel foi entendida como uma referência às críticas persistentes dos parceiros e do próprio diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) de que o Brasil passou a adotar medidas que vão além das regras internacionais, como o aumento do IPI sobre carros importados. EUA, União Europeia, Japão, Coreia do Sul e vários outros parceiros questionaram o Brasil em comitês da OMC, mas ainda não abriram disputa contra o país. No fim da noite, de volta do jantar de Dilma com Merkel, indagado sobre a menção de protecionismo feita pela líder alemã, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, retrucou: "Amanhã a presidente dará seu recado. Preparem-se." Segundo uma fonte da delegação brasileira, durante a viagem de Brasília a Hannover uma questão foi sobre qual seria um instrumento eficaz no momento para conter a alta do real. O ministro de www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 26
  29. 29. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, mostrou uma tabela apontando que o dólar deveria estar valendo R$ 2,50, levando em conta a inflação brasileira e americana desde o período que as duas moedas tiveram paridade no governo de Fernando Henrique Cardoso. Na conversa com jornalistas, a presidente avisou que o Brasil "como economia soberana, tomará todas as medidas plausíveis" para conter o problema cambial. Mas reagiu quando foi indagada sobre quarentena para conter a entrada de capital externo no país. "Quarentena é uma temeridade", disse, rechaçando esse tipo de medida. "Quem está falando de quarentena é você, não estou defendendo quarentena", disse. Algumas fontes insistem, porém, que a imposição de prazo de permanência de dois anos, com sobretaxa diferenciada conforme o prazo de saída do capital antes disso, poderia ser uma alternativa. Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem se mostrado contrário à quarentena. Depois de ter preferido deixar para falar sozinha com Merkel sobre câmbio, a presidente ouviu a líder europeia usar o lema "gerir a confiança", que dá o tom do encontro, para dizer que a confiança é o caminho também no G-20, o grupo de ricos e emergentes, para sair da crise. "Temos que olhar para além de nossas fronteiras sobre as consequências da crise internacional." Falou da crise do endividamento europeu - "entramos numa crise delicada -, defendeu a austeridade fiscal, algo que Dilma reclama da Europa, e terminou fazendo uma ardorosa defesa da zona do euro. "Não há alternativa a zona do euro, temos que desenvolvê-la, criar uma situação estável, cumprir as regras e ter confiança de que haverá mecanismos de solidariedade para solucionar os problemas", afirmou. Certas fontes acreditam que a Alemanha vai enfim se dobrar à pressão internacional e aceitar a ampliação do fundo de socorro financeiro europeu, dos € 500 bilhões atuais para mais de € 700 bilhões. A Alemanha sozinha deve dar garantia de € 280 bilhões para o novo fundo. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 27
  30. 30. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Ajuda de 35,5 bi de euros Correio Braziliense - 10/03/2012 Após dar calote em credores privados, Grécia recebe primeira parte do socorro. FMI deve liberar mais 28 bi de euros. Finalmente, os ministros de Finanças da Zona do Euro desbloquearam ontem 35,5 bilhões de euros para salvar a Grécia da falência, após o fechamento do acordo de reestruturação da dívida do país. É a primeira parte de um pacote de 130 bilhões de euros, que será entregue pelo Banco Central Europeu (BCE) na próxima semana, quando o Fundo Monetário Internacional (FMI) deverá aprovar a sua cota, de 28 bilhões de euros. O governo grego anunciou, quinta-feira, que 95,7% dos credores vão perdoar 100 bilhões de euros dos débitos do país. Eles trocarão os atuais títulos públicos por outros com valor 53,5% menor. Após o anúncio da adesão ao calote e do acordo fechado, as bolsas de valores iniciaram os pregões ontem em alta. Ajudaram a animar os investidores também os dados favoráveis sobre aumento de 227 mil vagas de empregos nos Estados Unidos. Mas os ganhos foram reduzindo ao longo do dia por causa dos indicadores econômicos da China que decepcionaram os investidores. A produção do país asiático cresceu apenas 11,4% em fevereiro contra expectativa de 12,3%. O Ibovespa — índice que reúne as ações mais negociadas da Bolsa de Valores de São Paulo — acabou fechando em leve queda de 0,31%, aos 66.704 pontos, depois de valorizar 1,35% até o início da tarde. Em Nova York, o índice Dow Jones subiu 0,11% e o Nasdak, 0,70%. Na Europa, a bolsa inglesa teve alta de 0,47%, a de Paris, de 0,26% e a de Frankfurt, na Alemanha, de 0,67%. Garantias Os 35,5 bilhões de euros são para ajudar os bancos a oferecer garantias ao Banco Central Europeu (BCE), disse o ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble. O restante do pacote, 94,5 bilhões de euros, será desbloqueado provavelmente na próxima semana, disse Schäuble. Mas a crise na Grécia está longe de terminar. "Não superamos o problema, mas demos um passo importante", destacou o ministro. O governo da Grécia anunciou que 84% de seus credores privados aceitaram a operação de troca da dívida. Atenas destacou ainda que, devido à ampla adesão, o governo ativou as cláusulas de ação coletiva (CAC) que forçam os credores privados reticentes a aceitar a operação. Essa medida elevará www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 28
  31. 31. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL o nível de adesão a 95,7%. Os 130 bilhões de euros correspondem ao segundo pacote de ajuda à Grécia. O primeiro, de 110 bilhões de euros ,em 2010, foi insuficiente para salvar um país que entra no quinto ano consecutivo de recessão. Brasil tem a 6ª maior economia Brasil passa Reino Unido e é 6 maior economia O Globo - 07/03/2012 PIB atinge US$ 2,48 tri, acima dos US$ 2,26 tri dos britânicos. No 4 trimestre, crescimento do país fica apenas em 28 lugar Paulo Justus Apesar do fraco desempenho registrado em 2011, inferior ao de outros países emergentes, o Brasil ultrapassou o Reino Unido e pulou do sétimo para o sexto lugar entre as maiores economias no mundo. Convertido em dólares, o PIB brasileiro chegou a US$ 2,48 trilhões no período, acima dos US$ 2,26 trilhões alcançados pelo Reino Unido - que avançou apenas 0,8% no ano passado. O ranking, segundo o banco WestLB, continua sendo encabeçado pelos Estados Unidos, com US$ 15,32 trilhões, seguido pela China, com US$ 7,42 trilhões. - Estamos próximos da França, que ocupa a quinta posição e teve um PIB 12% maior que o Brasil no ano passado, com US$ 2,78 trilhões - disse o estrategista-chefe do banco, Luciano Rostagno, responsável pela conversão dos PIBs em dólares. Ele acredita que o país deve ultrapassar a França em 2015, estimativa semelhante à do FMI. Isso considerando que o Brasil cresça 3,5% este ano, 4,5% no ano que vem e 5% em 2014 e 2015. Em contrapartida, a variação do PIB francês precisa se manter entre 1,5% e 2,5% nos próximos anos. Resultado foi pior que o de outros emergentes. A comparação não é tão positiva para o Brasil quando se examina, não o valor monetário, mas a variação do PIB. Por esse critério, o país ficou na rabeira do Bric (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia e China) e abaixo de outros emergentes. Numa amostra com 18 economias, os 2,7% registrados em 2011 colocam o Brasil em oitavo lugar, atrás de China (9,2%) e Índia e Peru (ambos com 6,9%), por exemplo. Mas o país bateu as principais www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 29
  32. 32. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL economias europeias, que atravessam grave crise financeira, e os EUA (1,7%). Já na análise que leva em consideração o desempenho do quarto trimestre de 2011 frente ao mesmo período do ano anterior, a alta de 1,4% do Brasil o coloca em 28 lugar entre as 46 economias que já divulgaram o dado. - Nosso PIB teve alta de 2,7%, mas a inflação ficou no teto da meta, de 6,5%. Isso mostra que nossa capacidade de crescer não só está limitada, mas está se reduzindo - disse Alessandra Ribeiro, analista da Tendências Consultoria. Segundo ela, o mau desempenho do Brasil em relação aos emergentes mostra que o país ainda não fez a lição de casa. Em 2011, afirmou, a economia brasileira foi, mais uma vez, puxada pelo consumo das famílias, enquanto o desempenho dos países asiáticos refletiu uma poupança maior e um nível mais elevado de investimento. Para o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, as economias asiáticas ainda se beneficiam da proximidade com a China. No caso dos países do Leste da Europa, que também registraram crescimento expressivo, o melhor desempenho se deve à baixa base de comparação dos anos anteriores. - Muitos desses países europeus que tiveram crescimento alto no ano passado sofreram bastante nos anos anteriores. A Letônia, por exemplo, que cresceu 5,8% no quarto trimestre, chegou a ter uma queda de dois dígitos no PIB na época da crise - afirmou. Mesmo na América Latina, o país teve um desempenho aquém do de outras economias. Neste caso, mais uma vez, a falta de investimento fez a diferença, diz Carlos Honorato, professor da Fundação Instituto de Administração (FIA): - Peru e Colômbia crescem mais que o país porque fizeram as reformas do Estado e planejaram a atuação em setores específicos. Não conseguimos ter uma visão de longo prazo. Segundo levantamento da Austin Rating, o crescimento de 2,7% do PIB brasileiro em 2011 ficou abaixo da média de 3,8% dos 18 países que já divulgaram o dado. No quarto trimestre, a alta de 1,4% também ficou abaixo da média de 2,5% de 46 países. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 30
  33. 33. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Produção industrial registra queda em nove dos 14 locais pesquisados pelo IBGE 13/03/2012 Thais Leitão Repórter da Agência Brasil A produção industrial caiu em nove dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de dezembro de 2011 para janeiro deste ano. De acordo com dados divulgados hoje (13), as maiores perdas foram observadas no Pará (-13,4%) e no Paraná (-11,5%). Também foram verificadas reduções na atividade industrial mais intensas do que a média nacional (2,1%) no Rio de Janeiro (-5,9%) e no Ceará (-3,1%). Os outros locais onde a produção da indústria caiu foram São Paulo (-1,7%), Santa Catarina (-1,6%), Minas Gerais (-1,3%), Pernambuco (-1,0%) e o Espírito Santo (-0,4%). Já a Bahia (12,6%), que havia acumulado perda de 11,4% nos meses de dezembro e novembro, a Região Nordeste (5,7%), Goiás (3,3%), o Rio Grande do Sul (0,5%) e o Amazonas (0,1%) tiveram aumento na produção de suas indústrias. Ainda de acordo com o levantamento, na comparação com janeiro de 2011, o IBGE apurou queda em sete dos 14 locais pesquisados. O documento destaca que o mês de janeiro de 2012 teve um dia útil a mais do que janeiro de 2011. Os locais que apresentaram quedas mais expressivas do que a média nacional, que nessa base de comparação ficou em –3,4%, foram Santa Catarina (-10,3%), o Rio de Janeiro (-9,2%), o Pará (8,5%), o Ceará (-8,3%) e São Paulo (-6,3%). As demais taxas negativas foram observadas no Espírito Santo (-2,8%) e em Minas Gerais (-2,4%). Já Goiás (25,4%) assinalou o crescimento mais acentuado, refletindo, especialmente, a maior produção do setor de produtos químicos (medicamentos). Também com resultados positivos aparecem: Pernambuco (11,3%), Rio Grande do Sul (7,8%), Bahia (6,5%), Paraná (4,8%), Região Nordeste (3,8%) e Amazonas (1,7%). No índice acumulado nos últimos 12 meses, na média nacional, houve queda de 0,2% em janeiro, o primeiro resultado negativo desde março de 2010 (-0,3%), mantendo a trajetória descendente iniciada em outubro de 2010 (11,8%). www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 31
  34. 34. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Sociedade Brasil fica em 84ª em ranking de desenvolvimento humano Brasil ocupa a 84ª posição no ranking do IDH 2011 (Índice de Desenvolvimento Humano), em uma lista que traz 187 países. O Brasil avançou uma posição em relação ao ano passado e tem desenvolvimento humano considerado alto, segundo o relatório divulgado nesta quarta-feira pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). O IDH considera basicamente três aspectos: saúde, educação e renda. Para o Brasil, foram levados em conta os seguintes dados: 7,2 anos médios de estudo, 13,8 anos esperados de escolaridade, além de expectativa de vida de 73,5 anos. Em relação ao rendimento, foi registrada uma Renda Nacional Bruta per capita de US$ 10.162 (ajustados pelo poder de compra). O IDH varia de 0 a 1 --quanto mais próximo a 1, melhor a posição do país no índice. Considerando a evolução do Brasil ao longo do tempo, o valor passou de 0,549 (em 1980) para 0,665 (em 2000), chegando neste ano ao patamar de 0,718. Tuca Vieira/Folhapress Embora se enquadre na categoria de país com desenvolvimento humano elevado, o Brasil fica atrás de dez países da América Latina. Na região, apenas Chile e Argentina têm desenvolvimento humano considerado muito elevado. TOPO DO RANKING No ranking deste ano, a Noruega voltou a ocupar a 1ª posição da lista, seguida por Austrália e Holanda. Os Estados Unidos ficaram em 4º lugar. Todos esses países têm desenvolvimento humano considerado muito elevado, de acordo com o relatório apresentado pelo Pnud. Na Noruega, por exemplo, a média de escolaridade é de 12,6 anos, enquanto no Brasil essa taxa fica em 7,2 anos. Todos os dez últimos colocados no ranking estão na África. A República Democrática do Congo ocupa a última posição (187ª), com o menor índice de desenvolvimento humano, seguida por Niger e Burundi. Nos últimos anos, cerca de 3 milhões de pessoas morreram vítimas da guerra na República Democrática do Congo, onde a esperança de vida ao nascer é de apenas 48,4 anos, segundo o relatório do Pnud. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 32
  35. 35. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AJUSTE Desde o ano passado, o Pnud divulga também o IDH-D (o IDH ajustado à desigualdade). Esse índice contabiliza a desigualdade na distribuição de renda, educação e saúde. Alguns países têm pontos "descontados", como é o caso do Brasil. O IDH do Brasil neste ano é 0,718, enquanto o índice ajustado à desigualdade fica em 0,519. Outro índice divulgado pelo relatório é o IDG (Índice de Desigualdade de Gênero), que se baseia em três pilares (saúde reprodutiva, autonomia e atividade econômica). No cálculo, são considerados dados como a mortalidade materna e a taxa de participação no mercado de trabalho. Numa lista de 146 países, o Brasil ficou com a 80ª posição do IDG. Um dos aspectos que pesou foi o fato de o Brasil, segundo o relatório, ter apenas 9,6% dos assentos parlamentares ocupados por mulheres. Classe C passou a ser maioria da população brasileira em 2011, mostra pesquisa 22/03/2012 Marli Moreira Repórter da Agência Brasil No ano passado, 2,7 milhões de brasileiros mudaram o perfil de renda, deixando as classes D e E para fazer parte da classe C. Além disso, 230 mil pessoas saíram da classe C e entraram para as classes mais ricas (A e B). A maior da parte da população (54%) fazia parte da classe C em 2011, uma mudança em relação ao verificado em 2005, quando a maioria (51%) estava na classe D/E. Um total de 22% dos brasileiros está no perfil da classe A/B, o que também representa um aumento em comparação ao constatado em 2005, quando a taxa era 15%. É o que mostra a sétima edição da pesquisa Observador Brasil 2012, feita pela empresa Cetelem BGN, do Grupo BNP Paribas, em parceria com o instituto Ipsos Publics Affairs. O levantamento indica ainda que a capacidade de consumo do brasileiro aumentou. A renda disponível, ou o montante de sobra dos ganhos, descontando-se as despesas, subiu de R$ 368, em 2010, para R$ 449, em 2011, uma alta de pouco mais de 20%. Na classe C, houve um aumento de 50% (de R$ 243 para R$ 363). www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 33
  36. 36. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Enquanto a renda média familiar das classes A/B e D/E ficaram estáveis, na classe C cresceu quase 8%. Mas a pesquisa mostra que em todas as classes houve um aumento da renda disponível, que ultrapassou R$ 1 mil, entre os mais ricos. “O aumento da renda disponível em todas as classes sociais indica que houve maior contenção de gastos”, destaca a equipe técnica responsável pela pesquisa. Tribo amazônica está sendo exterminada, diz ONG De Carta Capital 22.03.2012 Exploração madeireira ilegal poderia destruir os Awá, que são a tribo mais ameaçada do mundo. A floresta mais protegida do mundo abriga a tribo indígena mais ameaçada da atualidade. Situada na porção leste da Amazônia, no noroeste do Maranhão, a tribo Awá vive uma “verdadeira situação de genocídio”, segundo a ONG Internacional Survival. Com pouco mais de 355 pessoas, a tribo enfrenta o avanço de madeireiros e pecuaristas sobre sua reserva legal. Segundo a coordenadora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) do Maranhão, Rosana Diniz, a população Awá se reduz a cada ano devido a doenças ou aos grupos de extermínio. “Hoje muitos índios Awá morrem por conta do contágio de doenças realizado no contato com os invasores ou por grupos contratados para ‘limpar a área’”, afirma Diniz. Conhecidos por serem uma das últimas tribos caçadores-coletores nômades no mundo, os Awá são totalmente dependentes da floresta. Ao mesmo tempo, suas reservas são as que registram uma das maiores taxas de desmatamento entre todas as áreas indígenas na Amazônia. “As ameaças que sofrem os Awá, particularmente a violência e a escasez de caça na floresta, da qual eles dependem para comer, são trazidas pelas madeireiras e pecuaristas ilegais”, diz Sarah Shenker, da Survival. Imagens de satélite revelam que mais de 30% da floresta, em um dos quatro territórios habitados pelos Awá, já foi destruída. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 34
  37. 37. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Proteção Levantamento indica que população Awá caiu pela metade em 40 anos. Foto: @Survival Para Rosana Diniz, cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) assegurar a proteção da tribo. “A Funai criou, em 2010, a Frente de Proteção Awá-Guajá, mas até hoje ela não tem estrutura para funcionar”, diz. Além disso, segundo ela, o Ministério Público maranhense possui ações que recomendam à Funai, ao Ibama e à Polícia Federal a instalação de postos de vigilância nas áreas mais assediadas por madereiros e pecuaristas. Em entrevista à CartaCapital, o Coordenador-geral de Índios Isolados e Recente Contato da Funai, Carlos Travassos, disse que a Funai, em parceria com outros órgãos do governo, já realiza operações para coibir atividades ilícitas nas regiões indígenas. “A Funai juntamente com o Ibama, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal realizam sazonalmente a Operação em Defesa da Vida, que combate a ação de madeireiros, traficantes de drogas e o desmatamento da região”, conta. No entanto, Travassos admite que a Frente de Proteção Awá-Guajá enfrentou dificuldades para a sua implementação. “A Frente enfrentou problemas logísticos e de capacitação profissional para treinar os agentes a atuarem em uma área extremamente violenta. Essas coisas levam tempo”. Atualmente, a Funai já possui um posto de vigilância em uma das quatros aldeias Awá e mantém ações nas outras aldeias isoladas para conseguir implementar futuros postos. “Ainda estamos na fase de levantamento das problemáticas nas quatro aldeias e fazendo contato com as tribos. Depois disso, pretendemos implantar postos nessas aldeias para garantir a proteção territorial e os direitos indígenas”, revela Travasso. “Apostamos que a Frente consiga dar uma resposta eficiente aos problemas da região”, completa. Um levantamento realizado pelo antropólogo e ex-presidente da Funai Mércio Borges estima que existiam de 500 a 600 índios Awá no noroeste do Maranhão. Hoje, a tribo se resume a 355 pessoas. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 35
  38. 38. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Censo 2010: Síntese dos principais resultados O Censo 2010 detectou, ainda, que, embora muitos indicadores tenham melhorado em dez anos, as maiores desigualdades permanecem entre as áreas urbanas e rurais. O rendimento médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento1, ficou em R$ 1.202. Na área rural, o valor representou menos da metade (R$ 596) daquele da zona urbana (R$ 1.294). O rendimento das mulheres (R$ 983) alcançou cerca de 71% do valor dos homens (R$ 1.392), percentual que variou entre as regiões. A taxa de analfabetismo, que foi de 9,6% para as pessoas de 15 anos ou mais de idade, caiu em relação a 2000 (13,6%). A maior redução ocorreu na faixa de 10 a 14 anos, mas ainda havia, em 2010, 671 mil crianças desse grupo não alfabetizadas (3,9% contra 7,3% em 2000). Entre as pessoas de 10 anos ou mais de idade sem rendimento ou com rendimento mensal domiciliar per capita de até ¼ do salário mínimo, a taxa de analfabetismo atingiu 17,5%, ao passo que na classe que vivia com 5 ou mais salários mínimos foi de apenas 0,3%. Apesar de a infraestrutura de saneamento básico ter apresentado melhorias entre 2000 e 2010, mesmo nas regiões menos desenvolvidas, estas não foram suficientes para diminuir as desigualdades regionais no acesso às condições adequadas. A região Sudeste se destacou na cobertura dos três serviços (abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo), ao passo que o Norte e o Nordeste, apesar dos avanços, estão distantes dos patamares da primeira. Um exemplo é o abastecimento de água por rede geral, que atingiu 90,3% dos domicílios do Sudeste, bem acima dos 54,5% na região Norte.O Censo 2010 detectou também mudanças na composição por cor ou raça declarada. Dos 191 milhões de brasileiros em 2010, 91 milhões se classificaram como brancos, 15 milhões como pretos, 82 milhões como pardos, 2 milhões como amarelos e 817 mil indígenas. Registrou-se uma redução da proporção brancos, de 53,7% em 2000 para 47,7% em 2010, e um crescimento de pretos pardos e amarelos. Foi a primeira vez que um Censo Demográfico registrou uma população branca inferior a 50%. Ao investigar a possibilidade de haver mais de uma pessoa considerada responsável pelo domicílio, observou-se que cerca de 1/3 deles tinha mais de um responsável. Nos demais, o homem foi apontado como único responsável em 61,3% das unidades domésticas. A mulher mostrou-se mais www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 36
  39. 39. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL representativa como cônjuge ou companheira (29,7%), enquanto apenas 9,2% dos homens aparecem nessa condição. Além destes, os resultados do Universo do Censo Demográfico 2010 apresentam dados sobre crescimento e composição da população, unidades domésticas, óbitos, registro de nascimento, entre outros. As informações, coletadas em todos os 57.324.167 domicílios, estão disponíveis para todos os níveis territoriais, inclusive os bairros de todos os municípios do país. A exceção fica por conta das informações sobre rendimento que, por serem ainda preliminares, não estão sendo divulgadas para níveis geográficos mais desagregados. Brasileiros residem em 193 países estrangeiros O número estimado de brasileiros residentes no exterior chegou a 491.645 mil em 193 países do mundo em 2010, sendo 264.743 mulheres (53,8%) e 226.743 homens (46,1%); 60% dos emigrantes tinham entre 20 e 34 anos de idade em 2010. Este resultado não inclui os domicílios em que todas as pessoas podem ter emigrado e aqueles em que os familiares residentes no Brasil podem ter falecido. O principal destino era os Estados Unidos (23,8%), seguido de Portugal (13,4%), Espanha (9,4%), Japão (7,4%), Itália (7,0%) e Inglaterra (6,2%), que, juntos, receberam 70,0% dos emigrantes brasileiros. A origem de 49% deles é a região Sudeste, especialmente São Paulo (21,6%) e Minas Gerais (16,8%), respectivamente primeiro e segundo estados do país de onde saíram mais pessoas (106.099 e 82.749, respectivamente). Os EUA foram o principal destino da população oriunda de todos os estados, especialmente de Minas Gerais (43,2%), Rio de Janeiro (30,6%), Goiás (22,6%), São Paulo (20,1%) e Paraná (16,6%). O Japão é o segundo país que mais recebe os emigrantes de São Paulo e Paraná, respectivamente 20,1% e 15,3%. Portugal surge como segunda opção da emigração originada no Rio de Janeiro (9,1%) e em Minas Gerais (20,9%). As pessoas que partiram de Goiás elegeram a Espanha como o segundo lugar preferencial de destino, o que representou 19,9% da emigração. Esse país aparece como segunda ou terceira opção de uma série de outras unidades da federação, o que permite inferir que a proximidade do idioma estaria entre as motivações da escolha. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 37
  40. 40. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Goiás foi o estado de origem da maior proporção de emigrantes (5,92 pessoas para cada mil habitantes), seguido de Rondônia (4,98 por mil), Espírito Santo (4,71 por mil) e Paraná (4,39 por mil). Sobrália, São Geraldo da Piedade e Fernandes Tourinho, todas em Minas Gerais, foram as cidades brasileiras com maiores proporções de emigrantes (88,85 emigrantes por mil habitantes; 67,67 por mil; e 64,69 por mil, respectivamente). Entre as capitais, Rio Branco (AC) destaca-se com uma proporção de 12,82 emigrantes por mil habitantes, estando em 42º lugar no ranking nacional. Em seguida, Macapá (AP), com 4,30 por mil (37ª posição), Boa Vista, com 3,42 por mil (38ª posição), e Brasília, com 2,89 por mil (41ª posição). Censo contabiliza 133,4 mortes de homens para cada 100 óbitos de mulheres Em 2010, o Censo também introduziu a investigação sobre a ocorrência de óbitos de pessoas que haviam residido como moradores do domicílio. Entre agosto de 2009 e julho de 2010 foram contabilizados 1.034.418 óbitos, sendo 591.252 homens (57,2%) e 443.166 mulheres (42,8%). O maior número de óbitos masculinos resultou numa razão de sexo de 133,4 mortes de homens para cada grupo de 100 óbitos do sexo feminino. A maior sobremortalidade masculina foi em Rondônia, 165,7 óbitos de homens para 100 mortes de mulheres, fruto de dois fatores: uma maior participação masculina na população total (razão de sexo para a população total de 103,4 homens para cada grupo de 100 mulheres, a segunda mais elevada do país) e uma maior mortalidade da população masculina em relação à feminina. Já a menor razão de óbitos pertenceu ao Rio de Janeiro, 116,7 falecimentos masculinos para cada grupo de 100 femininos. Esse fato pode ser explicado por ser o estado com a menor participação de homens na população total, 47,7%. A sobremortalidade masculina ocorre em quase todos os grupos de idade, principalmente entre 20 a 24 anos de idade, 420 óbitos de homens para cada 100 de mulheres. Neste grupo, 80,8% do total de óbitos (32.008) pertenceram à população masculina. A partir desta faixa etária, este indicador começa a declinar até atingir no grupo de 100 anos ou mais, o valor mais baixo, 43,3 óbitos de homens para cada 100 óbitos de mulheres. Aos 81 anos o número de óbitos da população feminina já começa a superar o da masculina, em função de um maior contingente de mulheres. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 38
  41. 41. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Valores elevados também foram encontrados nos grupos de 15 a 19 anos (350 homens para cada 100 mulheres) e de 25 a 29 anos (348 homens para cada 100 mulheres). Isso se deve ao alto número de óbitos por causas externas ou violentas, como homicídios e acidentes de trânsito, que atingem mais a população masculina. Na faixa de 20 a 24 anos, o menor valor pertence ao Amapá, 260 óbitos masculinos para cada grupo de 100 mortes da população feminina. No outro extremo, Alagoas apresenta a relação de 798 óbitos de homens para cada 100 mulheres mortas. Com exceção de Maranhão (397,7 homens para cada 100 mulheres) e Piauí (391,7 homens para cada 100 mulheres), todos os demais estados da região Nordeste estavam acima da média nacional (419,6 homens para cada 100 mulheres). Na região Centro-Oeste, somente Goiás (421,7 homens para cada 100 mulheres) se encontrava acima dessa média. Na Sudeste, os estados do Rio de Janeiro (476,7 homens para cada 100 mulheres) e Espírito Santo (466,9 homens para cada 100 mulheres) apresentaram razões acima da encontrada para o Brasil. 3,4% dos óbitos são de crianças menores de um ano e 43,9% são de idosos No Brasil, 3,4% dos óbitos ocorreram antes do primeiro ano de vida. Esse valor, segundo as Estatísticas do Registro Civil de 1980, era de 23,3%, um declínio de 85,4% em 30 anos. A menor participação foi encontrada no Rio Grande do Sul (2,1%), seguido do Rio de Janeiro (2,3%), Minas Gerais (2,7%), São Paulo (2,7%) e Santa Catarina (2,8%). No outro extremo, Amazonas (8,5%), Amapá (7,9%), Maranhão (7,1%) e Acre (7,0%). Todos os estados das regiões Sudeste e Sul estão abaixo da média nacional, além de Paraíba (3,2%), Rio Grande do Norte (3,3%), Pernambuco (3,3%) e Goiás (3,4%). O grupo de 70 anos ou mais de idade, que representava 2,3% da população em 1980, passou em 2010 para 4,8% do total. A consequência desse processo de envelhecimento populacional é o aumento da participação dos óbitos desse grupo no total de mortes. Para o Brasil, a participação dos óbitos da população de 70 anos ou mais de idade foi de 43,9%. Roraima possui a mais baixa participação, 30,4%, seguido do Amapá (31,9%) e Pará (34,3%). As maiores participações foram encontradas no Rio Grande do Norte (50,2%), Paraíba (48,8%) e Rio Grande do Sul (48,4%). www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 39
  42. 42. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Participação nos óbitos na faixa de 1 a 4 anos é 118,9% maior na área rural Os padrões de mortalidade das áreas urbana e rural são próximos. As maiores diferenças são observadas até os 15 anos. Enquanto na área urbana o grupo de menores de 1 ano concentra 3,1% do total de óbitos, na área rural este percentual é de 5,4%. A maior diferença foi encontrada no grupo de 1 a 4 anos, onde o percentual da área rural (1,6%) foi mais que o dobro do da área urbana (0,7%). Em contraste com a área urbana, a participação dos óbitos de menores de 1 ano em relação à população total, na área rural, assume valores bem significativos no Amazonas (16,0%), Amapá (15,0%), Acre (12,6%), Pará (11,1%) e Maranhão (10,2), os únicos que apresentaram percentuais acima de 10%. Idade média é de 31,3 anos para homens e 32,9 para mulheres Em 2010, a idade média da população foi de 32,1 anos, sendo 31,3 anos para os homens e 32,9 para as mulheres. A maior diferença foi no Rio de Janeiro, 2,5 anos em favor das mulheres. As idades médias mais altas estavam nas regiões Sul (33,7 anos) e Sudeste (33,6), seguidas do Centro-Oeste (31,0), Nordeste (30,7) e Norte (27,5). Sete estados possuíam idade média acima da nacional: Rio Grande do Sul (34,9 anos), Rio de Janeiro (34,5), São Paulo (33,6), Minas Gerais (33,3), Santa Catarina (33,0), Paraná (32,9) e Espírito Santo (32,4). A menor encontrava-se no Amapá, 25,9 anos. A idade média da população urbana era de 27,1 anos em 1991, atingindo 32,3 anos em 2010, um acréscimo de 5,2 anos. Na área rural, este valor, que era de 24,8 anos em 1991, alcançou 30,6 anos em 2010. Os diferenciais das idades médias segundo a situação do domicílio diminuíram de 2,3 anos em favor da área urbana para 1,7 ano em 2010. O maior aumento entre 1991 e 2010 se deu na área rural da região Sul: 7,5 anos, onde a idade média passou de 27,4 para 34,9 anos. O Rio Grande do Sul apresentou a maior idade média da população rural, 37,2 anos, o Amazonas teve a menor, 24,0 anos. Goiás apresentou o maior incremento na idade média na área rural entre 1991 e 2010, passando de 25,7 anos para 33,6 anos (7,8 anos). www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 40
  43. 43. ATUALIDADES – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Diminui pela primeira vez o número de pessoas que se declararam brancas Dos cerca de 191 milhões de brasileiros em 2010, 91 milhões se classificaram como brancos, 15 milhões como pretos, 82 milhões como pardos, 2 milhões como amarelos e 817 mil indígenas. Registrou-se uma redução da proporção brancos de 53,7% em 2000 para 47,7% em 2010, e um crescimento de pretos (de 6,2% para 7,6%) e pardos (de 38,5% para 43,1%). Cerca de 30% da população indígena de até 10 anos não tem registro de nascimento O Censo 2010 mostra que 98,1% das crianças com até 10 anos eram registradas em cartório. Dentre os menores de 1 ano de idade, a cobertura do registro civil de nascimento foi de 93,8%, elevando-se para 97,1% para as pessoas com 1 ano completo e aumentando, consecutivamente, para as demais idades. A pesquisa considerou a existência de registro público feito em cartório, a Declaração de Nascido Vivo (DNV) ou o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI). A região Norte foi a que teve as menores proporções de pessoas com o registro de nascimento por grupo etário. Entre os menores de 1 ano, 82,4% tinham registro civil de nascimento, número inferior ao da região Nordeste (91,2%). Em ambas, o percentual ficou abaixo do observado em todo o país (93,8%). A região Sul teve o melhor resultado, com 98,1%. Nessa faixa etária, as menores proporções foram no Acre (83,1%), Maranhão (83,0%), Pará (80,6%), Roraima (80,2%) e Amazonas (79,0%). No Amazonas (87,9%) e em Roraima (85,5%), mesmo entre as crianças com 1 ano completo, o percentual das que tinham registro civil foi significativamente inferior à média do país (97,1%). Era menor a proporção de registro civil de nascimento para a população indígena em relação às demais categorias de cor ou raça. Enquanto brancos, pretos, amarelos e pardos tiveram percentuais iguais ou superiores a 98,0%, a proporção entre os indígenas foi de 67,8%. Para os menores de 1 ano, as proporções nas regiões Centro-Oeste (41,5%) e Norte (50,4%) são inferiores aos demais grupos, todos acima de 80%. www.acasadoconcurseiro.com.br Prof. Cássio Albernaz Página 41

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