O relatório descreve uma vistoria no Instituto Médico Legal de Pernambuco para verificar as condições de atendimento aos corpos resgatados do acidente aéreo do Voo 447 da Air France. O relatório destaca que o IML estruturou sua rotina para receber os corpos, porém enfrenta desafios como falta de auxiliares, equipamentos inadequados e superlotação em algumas áreas.

1. Relatório de Fiscalização
Instituto Médico Legal de Pernambuco - IML
Santo Amaro - Recife/PE
Diretor: Dr. BOANERGES PAES GALINDO FILHO (CRM 6299)
Por determinação deste Conselho fomos ao estabelecimento acima citado
verificar suas condições de funcionamento.
Trata-se da única unidade pública estadual, especializada em exames forenses
e necropsias, que atende situações encaminhadas pela Justiça, principalmente
através de delegacias, de onde vem a maior demanda, e para onde são
encaminhados os laudos.
Na ocasião mantivemos contato com Dr. ANÍBAL GAUDÊNCIO e Dr.
BOANERGES PAES GALINDO FILHO (Diretor). Esta vistoria contou com a
participação do Dr. Inojosa – Câmara técnica de Medicina Legal e de Dr. JOSE
CARLOS BARBOSA DE ALENCAR– CRM 5897, 2º Secretário e Conselheiro
Coordenador da Fiscalização.
A motivação inicial foi uma solicitação de vistoria para averiguar as condições
de funcionamento mediante a chegada de corpos de vitimados em acidente
aéreo no Vôo 447 da Empresa Air France, resgatados próximos ao Arquipélago
de Fernando de Noronha, e que estão sendo trazidos para o IML.
Foram observadas as seguintes situações:
• Diante do resgate dos primeiros corpos, foi montada uma estrutura e rotinas
de funcionamento para viabilização dos exames principalmente de
reconhecimento e identificação dos passageiros do referido vôo;
• Serviço estruturado originalmente para atender em 03 segmentos: 1 –
Ambulatório para exames periciais nos vivos (corpo-delito, estupro), 2 –
Sala de necropsia em corpos vítimas de violência, com poucas horas de
falecimento, 3 – Espaço para necropsia em cadáver putrefato (local
intitulado informalmente de “Coréia”);
• No contexto do atendimento aos passageiros do vôo, os exames periciais
no vivo foram deslocados para outro local de atendimento, fora do IML, em
casa da Vila Militar, no bairro do Derby;
• Foi solicitado reforço na equipe médica para as escalas com os médicos
legistas com segundo vínculo nas forças armadas, na polícia militar ou da
SES-PE para os exames periciais;
• Um legista em Fernando de Noronha está realizando a Perinecroscopia,
juntamente com peritos da Polícia Federal, com coleta de DNA;
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2. • Há um esforço para melhor interlocução entre o IML e os órgãos de
identificação (Tavares Buril, SSPs) para apoio aos exames datiloscópicos;
• Não conta com perito odontolegal, o que trará dificuldades para os exames
de identificação de arcadas dentárias;
• Auxiliares de legista concursados estão no meio de curso de formação e
equipe de apoio está bastante desfalcada;
• Foi solicitada seleção temporária para preenchimento das vagas de
auxiliares de necropsia em caráter emergencial, com proposta de contratos
de 03 meses. Antes do esvaziamento recente da escala eram 04 auxiliares
de necropsia por dia, mas o ideal seriam 06;
• Hoje não havia nenhum auxiliar de necropsia no setor dos putrefatos
(Coréia) para a realização dos exames de necropsias de rotina para os
corpos “locais” até as 15:00 h;
• A Sala de necropsia foi destinada aos cadáveres putrefatos do vôo,
enquanto a demanda rotineira das vítimas de violência no Estado foi toda
desviada para a Coréia;
• Na Sala de necropsia há 04 micro-computadores em rede, com senhas de
acesso individual para cada médico legista, 10 mesas e câmara frigorífica
própria;
• Das 10 mesas disponíveis na sala de necropsia, apenas 04 estavam
ocupadas com corpos das vítimas de acidente, e destes, apenas um corpo
estava fora do invólucro plástico para ser examinado;
• Na “Coréia”, que conta com apenas 02 mesas de necropsia, estavam cerca
de 11 cadáveres, alguns no chão. Na câmara frigorífica dos cadáveres
putrefatos, estavam amontoados inúmeros corpos no chão, a guisa de
qualquer lógica de arrumação. Este local também será destinado aos
corpos não putrefeitos que não saírem do IML, aguardando sepultamento;
• Segundo o Diretor, até o Raio-X da Coréia é inferior, o que justifica para a
escolha da Sala para os tripulantes do vôo 447;
Na ocasião foi solicitada a escala médica, incluindo eventuais médicos de
outros estados e estrangeiros, além do Plano de Trabalho e providências
técnicas administrativas tomadas para fazer frente à chegada das vítimas do
Vôo 447.
A seguir, um dossiê de imagens coletadas na vistoria:
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3. Figura 1: Escala Médica
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4. Figura 2: Sala de Necropsia
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5. Figura 3: Área com infiltração no forro de gesso
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6. Figura 4: Freezer da Sala de Necropsia (para peças)
Figura 5: Local de perícias está fechado
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7. Figura 6: Imagens da "Coréia", com cadáveres no chão e em caixões
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8. Figura 7: Potes para toxicologia no chão da "Coréia"
Figura 8: Mesas de exame
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10. Figura 9: Local para lavagem de equipamentos fica ao lado do local de
exames
Figura 10: Geladeira da "Coréia" e corpos amontoados
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11. Figura 11: Amolador de facas improvisado com gambiarra elétrica
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12. Figura 12: Estantes de Inox para Câmara frigorífica da "Coréia" ainda sem
instalação estão ao relento
Recife, 11 de junho de 2009 Otávio Valença – médico fiscal
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