Indisciplina e Disfuncionalidade
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Indisciplina e Disfuncionalidade Indisciplina e Disfuncionalidade Presentation Transcript

  • JBIndisciplina eDisfuncionalidadeJORGE NUNES BARBOSAFEVEREIRO, 2012  iBooks Author
  • IV. Apêndice Remediativo Índice Intervenção Educativa em Problemas de Comportamen- to Questões prévias: Plano de Intervenção Passos a respeitar num Plano de Intervenção Intervenção Ecológica Prólogo Consequências e Gestão de Crises I. Indisciplina e Disfunção Institucional Aquisição de Comportamentos Ajustados 1.1. O Individualismo Código de Conduta 1.2. A Burocracia V. Conclusão 1.2.1. A Estrutura Disfuncional Notas FinaisII. Uma Abordagem Ecológica 2.1. Implicações Educativas e Organizacionais III. A Proposta 1. Unidades de Funcionamento 1.1. Aspetos Organizacionais 1  iBooks Author
  • pusesse em evidência os aspetos mais valorizadosPrólogo nas atitudes de alunos, professores e pais parecia estar mais de acordo com o estabelecimento des- se consenso, do que um regulamento interno de- masiado extenso e muito difícil de ser traduzido em condutas positivas. No meu espírito sempre esteve clara a necessida- de imperativa de fundamentar esse código de con- duta e a sua pertinência. Estava nas intenções sub- jetivas do compromisso assumido que essa funda- mentação deveria ser curta e assertiva, como pare- ce convir nestas situações. Só que o caminho se-Este documento nasce originariamente de um guido deu-se a si mesmo uma dimensão que nemcompromisso assumido com os meus colegas de com boa vontade pode ser considerada curta. PorDepartamento Curricular. Analisava-se a discre- outro lado, coincidências inesperadas entre aqui-pância entre juízos de alunos, professores e pais lo que se assemelhava a uma encomenda e outrosobre a indisciplina na escola. Fazia sentido que a tipo de solicitações, fizeram juntar, num só, umcomunidade escolar estivesse segura de que parti- documento de trabalho interno e um documentolhava um conceito consensual de disciplina e de reflexivo que, de qualquer modo, correspondendoindisciplina, que pudesse sustentar um diálogo a outro tipo de compromisso, era necessário queprodutivo entre perspetivas diferentes sobre o as- ficasse pronto num período de tempo quase coin-sunto. Neste quadro de referência, um código de cidente. Por estas razões, e só por estas, este docu-conduta, um documento não judicializado, que mento é bastante mais longo do que seria desejá- ii  iBooks Author
  • vel. Mas não menos assertivo do que era a inten- cas e as propostas, neste documento, são conser-ção inicial, espero eu. vadoras.O que agora é divulgado corresponde a uma ver- Uma ideia geral estrutura todo o documento: sósão, apesar de tudo, simplificada e reduzida sobre poderemos proteger o atual imaginário de escola,os conceitos de disciplina e organização institucio- se formos capazes de focar os seus aspetos nuclea-nal e sobre uma abordagem ecológica das organi- res e desvalorizar as suas componentes distrati-zações. Contém também uma visão geral sobre as vas e circunstanciais. O conceito de imaginário,linhas de força que devem nortear as reformas aqui utilizado, não coincide em todos os seus pon-educativas, ou o projeto educativo da escola, con- tos, com o conceito de imaginário do senso co-soante o patamar de intervenção em que cada um mum. Entendamo-nos, portanto.se situe. É defendido ainda um modelo de inter- Em estudos meus, que levam já muito, talvez ex-venção educativa, não aversiva, nos comporta- cessivo, tempo sem publicação, sobre aquilo amentos difíceis de alunos e, obviamente, são apre- que agora se chama “deficiências da inteligência esentadas as linhas gerais de um código de condu- do desenvolvimento”, tem sido útil distinguir doista. tipos de “lógica” que presidem à nossa forma hu-Em termos gerais, a postura ideológica aqui assu- mana de pensar. Uma é, digamos, uma “lógicamida é, num certo sentido, conservadora. Com analógica” (imaginário), isto é, uma “lógica” queefeito, é preservado o imaginário de escola como não é ilógica, mas também não é lógica, no senti-um espaço e um tempo de integração dos novos do matemático do termo. A outra é a lógica digitalelementos na sociedade e de salvaguarda de valo- ou matemática. Ambas correspondem a podero-res, social e democraticamente, partilhados, que sas organizações da informação - daí o nome delhes pré-existem. Neste e só neste sentido, as críti- “lógica” que ambas merecem -, mas o imaginário corresponde a uma lógica adaptativa (inteligen- iii  iBooks Author
  • te), mas pouco adaptável (persistente), e a lógica Ora, o imaginário de escola que aqui se preserva édigital é simultaneamente adaptativa (inteligen- justamente esse que aglutina no seu interior con-te) e adaptável (provisória). A nossa vida do quoti- tradições adaptativas (inteligentes) e que vivediano é sobretudo dominada pela lógica analógi- bem com elas. Neste sentido, o imaginário é realis-ca, porque, sem conflitos, sem dissonâncias, e ta, não é uma fantasia, uma fuga à realidade, mas,com uma enorme estabilidade, responde com efi- pelo contrário, uma tentativa de adequação a ela.cácia e superior inteligência à maior parte dos pro- Traduzido em narrativa, este imaginário será oblemas que nos são colocados. Quando um con- mito, se quisermos aprofundar as coisas. Há, por-junto dessas informações se mostra, em certas cir- tanto, uma narrativa mítica da escola a que nãocunstâncias, menos adaptativo, pode ser gerado devemos fugir. Agora, se quisermos que a escolaum outro, por acumulação e reorganização de in- não estruture uma “deficiência da inteligência eformações, mas sem destruir o anterior: ficamos, do desenvolvimento”, não podemos ficar por aí.portanto, com duas soluções no repertório. Na ló- É, então, no respeito pelo imaginário, pelo mito,gica digital, quando o mesmo acontece, dá-se lu- da escola que aqui se propõe a construção de no-gar a uma reformulação do conjunto de informa- vos imaginários, que, seguramente, não farão malções em causa, sendo uma substituída pela outra. algum ao que já se tem, e serão o embrião da suaO imaginário é, então, um conjunto de informa- própria preservação.ções organizadas, geradoras e conservadoras de Concluído em Vila Nova de Gaia, 13 de fevereiroidentidades, que se dá bem com a contradição: de 2012essa é uma das suas principais características; A Jorge Barbosalógica matemática, pelo contrário, usa a contradi-ção para se reestruturar. iv  iBooks Author
  • C APÍTULO 1Indisciplina eDisfunçãoInstitucionalO conceito de indisciplina não é inteligí-vel, muito menos operacionalizável, senão for abordado na sua complexidade.Neste, como em muitos outros casos, aadoção de perspetivas analíticas estritas,embora satisfaça a nossa ambição explica-tiva, atira-nos para fora do campo, ondeo objeto se estrutura e adquire sentido.  iBooks Author
  • I NDISCIPLINA E D ISFUNÇÃO I NSTITUCIONAL disciplina não terá origem na própria disciplina, ou na sua prática. De facto, quando os educado- res reconhecem que algo deve ser feito no domí-O conceito de indisciplina não é inteligível, muito nio da disciplina, raramente equacionam o proble-menos operacionalizável, se não for abordado na ma da disciplina como um estilo de vida em comu-sua complexidade 1. Neste, como em muitos ou- nidade, para o reduzirem, analiticamente, a umtros casos, a adoção de perspetivas analíticas estri- conjunto de regras que, por não estarem a sertas, embora satisfaça a nossa ambição explicativa, cumpridas, devem ser reforçadas, apregoadas ouatira-nos para fora do campo, onde o objeto se es- simplesmente traduzidas em processos sanciona-trutura e adquire sentido. Podemos, então, encon- tórios. Ora, a disciplina é, ou deve ser, uma formatrar sábias explicações para quase tudo, sem que de viver em comunidade, da qual devem decorrernos seja dado entender o que quer que seja. É o as regras de convivência, não o contrário.que, por exemplo, acontece teimosamente com os Numa primeira abordagem, então, a indisciplinadebates sobre o insucesso escolar: não nos faltam pode ser considerada uma manifestação, por ve-explicações científicas do fenómeno, mas, perante zes dolorosa, da disfuncionalidade organizacionaluma situação particular, elas revelam-se de uma da comunidade ou da instituição. É, muitas vezes,inutilidade confrangedora, quando não prejudici- com efeito, o primeiro sintoma e o mais óbvio deal, para a sua compreensão. que a instituição escolar se encontra na vertenteOra, a indisciplina, por ser um assunto que preo- decadente do seu percurso.cupa fundamentalmente os educadores, é sistema- Não cabe nesta generalização o descuido de nãoticamente encarada, numa faina analítica ou sim- identificar características individuais, de alunos eplificadora, como um problema com origem nos professores, que provocam ou agudizam as mani-educandos. Raramente se cuida de saber se a in- festações de indisciplina. Bem antes pelo contrá- 6  iBooks Author
  • rio. Só que manda o bom senso que saibamos dis- Pede-se, então, à escola que seja capaz de gerirtinguir as situações de indisciplina que envolvem um conflito que se estrutura e se desenvolve no in-uma percentagem reduzida da população escolar, terior de si mesma: que conserve valores do passa-daquelas outras que se manifestam de forma gene- do, aqueles mesmos que sustentam a sobrevivên-ralizada ou numa percentagem elevada de alunos, cia do passado e, desse modo, da sociedade talde modo contínuo e quase como um ritual que, como é, e que, ao mesmo tempo, promova a inova-ele, pode flexibilizar-se em função das circunstân- ção, a criatividade e o questionamento do estabe-cias, mas não a adesão a ele dos alunos. A discre- lecido como certo, para que essa mesma socieda-pância, entre os 1% a 2% de alunos que adotam de não morra.habitualmente comportamentos de gestão difícil Não é próprio de um educador profissional negare os 15% a 20% que são identificados como indis- a valia do presente e temer o futuro, do mesmociplinados, deve conduzir-nos a procurar outras modo que não lhe é adequado desvalorizar o pas-razões para a origem do problema, para além das sado e apresentar o futuro como única soluçãoque associam o comportamento de crianças e jo- para o presente. Encarar o presente como uma de-vens à desgraça em que o nosso tempo está a cair cadência do passado não é muito diferente de en-por via da deficiente formação dos elementos que carar o próximo futuro como a decadência do pre-só recentemente começaram fazer parte da socie- sente atual. A decadência e o progresso são concei-dade. Precisamente à educação, sistematizada ou tos vazios: não são nada, enquanto não forem ins-não, cabe a tarefa essencial de garantir que as so- titucionalizados: dito por outras palavras, care-ciedades humanas não destruam esses novos ele- cem de institucionalização para serem algo. Nãomentos e que estes não destruam a sociedade que são, portanto, os valores, muito menos o tempo,os acolhe. que entram em decadência; são, isso sim, as insti- tuições, quando deixam de aceitar e de responder 7  iBooks Author
  • ao presente e se refugiam em soluções do passa- da leitura. A escola, na sua missão de gerir o con-do, ou em miragens do futuro, descuidando o tem- flito de conservar e de inovar, em períodos depo em que vivem. Podemos tomar como exemplo transição difícil, como aquele em que parece queum dos valores mais caros à escola: o gosto e a vivemos, é, muitas vezes, a responsável pela des-prática da leitura. Dispensemos a tarefa de o justi- valorização real daquilo mesmo que gostaria deficar, e admitamo-lo como valor a preservar, sem valorizar. É ela que está decadente e não o gostooutro fundamento que não seja o de esclarecer o pela leitura, ou pela matemática ou pelo que quermeu pensamento. Ora, se persistirmos em o asso- que seja, do mesmo modo que não é a moral queciar à prática da leitura de livros em papel, numa está decadente, mas as instituições moralizado-época em que eles podem ser lidos em suporte di- ras.gital, um suporte mais barato e até mais ecológi- Ora, o problema de uma indisciplina generalizadaco, estaremos a promover escandalosamente a não pode ser simplesmente visto como o resulta-desvalorização desse valor. De pouco nos adianta- do da “desautorização dos professores”, ou, piorrá rasgar as vestes e arrancar os cabelos perante o ainda, como resultando de uma crise de valoresdesinteresse que as novas gerações lhe atribuem: que afeta unicamente as novas gerações, como senós próprios nos estaríamos a encarregar de ali- uma eventual crise desse género pudesse ter o cui-mentar esse desinteresse, reduzindo a sua valida- dado de ser tão seletiva como seria necessáriode a um período histórico e a circunstâncias limi- para ter tal efeito. Este pensamento mágico quetadas a um tempo, justamente identificado com o atribui a conceitos poderes divinos, incluindo opassado. Seria a nossa cegueira, ou a nossa dificul- de selecionar o seu povo, neste caso, as crianças edade em viver no nosso tempo, isto é, de aceitar os jovens, é muito útil para as nossas conversaso imperativo de adequação a novas realidades, as que não tenham a mínima intenção de superar asprincipais responsáveis pela decadência do valor dificuldades, mas tão só a inebriante satisfação de 8  iBooks Author
  • se bastarem a si mesmas e ao nosso insaciável de- uso privado é o de escola inclusiva, abundante-sejo de comunicar, nem que sejam só cumplicida- mente testemunhada pelos meios de comunica-des, afetos ou desafetos. Mas temos de o superar, ção social. Não falta quem responsabilize "estase quisermos alimentar a esperança de encontrar ideia peregrina de escola inclusiva, essa tonteria"uma ou duas ideias que nos ajudem a ultrapassar por, se não todos, pelo menos, um grande núme-constrangimentos ao nosso ideal de escola, de so- ro dos problemas que a escola enfrenta. Ora, en-ciedade ou do que quer quer seja. quanto não se provar que o desejo de comer bolosNão é de grande ajuda nesta tarefa a tendência engorda mais, ou, pelo menos, tanto como comê-crescente dos comentadores do quotidiano para los, é absurdo pensar que uma coisa idealizada efabricarem os seus próprios conceitos sobre a não colocada em prática pode ser responsabiliza-vida e sobre a realidade com o objetivo único de da pelo que quer que seja. Com efeito, o conceitoexercitarem o seu valiosíssimo sentido crítico. de escola inclusiva corresponde a uma convençãoConstroem ideias e soluções que são só suas, para que define princípios e critérios de consecuçãodepois discordarem delas. Comportam-se como muito claros, ao nível do funcionamento das esco-aquela gaivota que, não sabendo já por onde anda las e da administração da educação, que estãoo vento, decide voar contra aquele que ela própria muito longe de estar em vigor em Portugal. Essaproduz ao bater as asas: voa e voa bem, mas não convenção foi patrocinada pela UNESCO e tra-sai do sítio, e, como um carrossel que, ora está em duz-se numa declaração, da qual o Estado portu-cima, ora está em baixo, e nunca sai do seu lugar, guês é signatário, tal como muitos estados mem-um dia está bem no outro está mal, sem que nada bros da ONU. Podemos concordar ou discordarse tenha alterado, numa neurose maníaco-depres- dessa Declaração universalizada aos estados mem-siva sem cura aparente. Um dos melhores exem- bros da UNESCO2, mas não temos o direito de dis-plos desta construção maníaca de conceitos de cordar dela por, mesmo antes de ser aplicada, já 9  iBooks Author
  • serem evidentes os seus efeitos perniciosos. Fica- didas estruturais” também já foi corrompido pelonos bem, todavia, agradecer a esses comentado- seu uso privado, tal como muitos outros concei-res o facto de nos estimularem a imaginação para tos. Cada um pensa dele o que quer, sendo querecorrer a outras palavras, que digam o mesmo, aos políticos importa querer convencer os outrosmas que ainda não tenham sido corrompidas pela de que estão no caminho certo: “medidas estrutu-vã glória de influenciar a opinião dos outros, mes- rais” passa a significar “medidas que não estamosmo a respeito daquilo de que não têm sequer uma dispostos a discutir com ninguém”, mesmo que,pálida ideia. em boa verdade, sejam circunstanciais e tenhamCom efeito, uma equação dos problemas que não tão só a ver com a dita falta de dinheiro, ou deseja a adequada - que seja uma inadequação - ideias, para fazer melhor.dará inevitavelmente origem a soluções ciclópi-cas, isto é, gigantescas e vesgas, de um só olho.Esta tendência para as soluções ciclópicas pareceser a vertigem dos nossos políticos e das organiza-ções dos profissionais da educação que, emboracontestando, acabam sempre por concordar coma agenda “reformista” dos políticos. Por sorte, ouporque é esse o destino que merecem, essas solu-ções duram pouco mais do que o tempo que é pre-ciso para as debater. Passado o conflito, passam aintegrar o quadro decadente que as precede. Depouco adianta que alguém se refira a elas como“medidas estruturais”, porque este termo de “me- 10  iBooks Author
  • SECÇÃO 1 Numa época pouco confiante no mundo do espíri- O Individualismo to e na conversão por adesão voluntária, a estraté- gia é a de forçar a mudança de vida dos indivídu- os através da introdução de procedimentos meri- tocráticos, e ficar à espera que, desse modo, ou en- tão milagrosamente, a organização encontre o ca- minho para o seu aperfeiçoamento. Há, de facto, professores que evidenciam dificuldades no exer- cício da sua profissão. Este elemento de uma pe-A tendência analítica, perante o gigantismo de quena parte do problema é generalizado ao todo,um problema, gerado sobretudo pela inadequa- justificando assim que a “medida estrutural” ina-ção da sua equação, encontra, por via de regra, diável seja a da adoção de um modelo de avalia-uma solução engenhosa: reduzir o complexo - a ção que “separe o trigo do joio”. Do mesmo modo,organização e o seu dinamismo - à soma das suas há alunos que revelam dificuldades na escola. Apartes, para encontrar uma ou mais característi- “medida estrutural” é, então, um novo estatuto docas de cada uma delas e depois as generalizar ao aluno, e um aumento da exigência.todo. Aplicada à escola, esta tendência encontra Esta forma inebriante de destilar os problemas sóna conversão dos indivíduos a solução para todos se torna popular, aos olhos dos próprios professo-os problemas. Com efeito, os indivíduos são consi- res, obviamente nos aspetos que não lhes dizemderados os principais responsáveis pela ineficiên- diretamente respeito, porque é um descanso paracia da organização, no caso, da escola. Consoante a mente haver sempre uma justificação, nem quea abordagem, ora são os professores, ora são os seja absurda, que se compagine confortavelmentealunos, aqueles que devem converter-se. 11  iBooks Author
  • com o horror ao silêncio, à suspensão da palavra a não ser o nível de exclusão que se pretende quepara pensar antes de falar. a escola passe a promover. Não só o erro é doloro-Na verdade, a avaliação do desempenho dos pro- samente consolidado, betonizado mesmo, comofessores, sem alterações no próprio funcionamen- tem efeitos práticos que reduzem drasticamente ato da escola, só serve para consolidar o seu funcio- eficiência da escola na sua missão social, de for-namento atual, agregando todos os fragmentos, ma particularmente subtil porque, num primeirotodo o cascalho, numa massa de cimento dentro momento, a ineficiência se traduzirá em melhoresde uma betoneira conformista, isto é, só serve resultados nos exames, embora articulados compara normalizar o erro. Muitos erros tornam-se um aumento proporcional de insucesso escolar re-invisíveis deste modo, mas como nada fica resolvi- al. É como um motor que, antes de gripar, soltado, só imerso em nevoeiro, é absolutamente im- as suas engrenagens num frenesim de velocidadeprescindível encontrar outros responsáveis pela fatal. Basta tentar subir uma ligeira colina paraineficiência. Aqueles que estão mais a jeito são os que as peças se soldem umas nas outras. Bastará,alunos. Transforma-se, então, o estatuto do aluno no caso dos alunos, tentar gerir os resultados danum código penal, e fazem-se apelos a uma maior exclusão, para que o sistema educativo, e, comexigência em termos académicos. A alteração do ele, a qualidade de vida na sociedade, encontre oestatuto do aluno acaba por ter o mesmo efeito precipício que pensou estar a evitar, e aquilo que,que tem a avaliação do desempenho dos professo- provisoriamente se poupou na educação se trans-res, mas o dito aumento da exigência académica forme numa despesa insustentável.não é tão neutro como se possa pensar. De facto, Ora, esta abordagem individualista, também aoevitando a dificuldade que consiste em alterar a nível da gestão da disciplina ou do combate à in-natureza da exigência na escola, procura-se au- disciplina, é ineficaz. De novo, convém lembrarmentar aquela que já existe para que nada mude, que não é o comportamento difícil de alguns, pou- 12  iBooks Author
  • cos alunos, que está aqui em causa, mas o desas-sossego constante que afeta um grande númerode alunos e de turmas. Só minimizando os danosda indisciplina generalizada, ou de difícil conten-ção em limiares suportáveis para uma vida agra-dável na escola, poderemos, com algumas hipóte-ses de sucesso, encarar os problemas de gestão decomportamentos mais raros e mais problemáti-cos. A experiência diz que o contrário raramentenos conduz a algo de frutuoso: a aplicação e oanúncio público de penas disciplinares não corri-ge o tal desassossego que tanto incomoda o traba-lho nas salas de aula. Graças a uma misteriosa sa-bedoria, os alunos também conseguem distinguiras duas situações, mesmo recorrendo tão só às mí-nimas das suas capacidades de entendimento domundo. Seria escandaloso que os professores onão fizessem, e os alunos não esperam isso deles. 13  iBooks Author
  • SECÇÃO 2 Foi reconhecido, desde o nascimento deste concei- A Burocracia to científico4, o perigo de desumanização que a bu- rocracia poderia envolver. Apesar de tudo, ela era vista como uma parte central da racionalização da sociedade na idade moderna: em vez de confia- rem em crenças e costumes tradicionais, espera- va-se que os modernos tomassem decisões racio- nais orientadas para um objetivo concreto, tendo em conta registos rigorosos dos percursos e dasO conceito de burocracia é um dos que mais fre- metas a perseguir, dos direitos atribuídos e a atri-quentemente está sujeito a fenómenos de privati- buir e das obrigações respeitadas e a respeitar. Si-zação conceptual. Na verdade, cada um se sente gnificava, entre outras coisas, o poder da escritano direito, e até no dever, de contestar a burocra- sobre a tradição ou o testemunho oral. Por outrocia, interpretando, o mais das vezes, como buro- lado, a autoridade burocrática foi chamada a de-crata tudo aquilo que exige um esforço adicional, sempenhar o papel regulador das sociedades mo-para além da própria tarefa que quer ou é solicita- dernas e industrializadas: os contratos coletivosdo a realizar. de trabalho são um bom exemplo desta missão daNo entanto, a burocracia é um conceito sociológi- burocracia; nos sistemas educativos, os processosco3 que pretende descrever as estruturas e os pro- de transição de ano ou de ciclo escolar, os certifi-cessos de regulação da acção social em sociedades cados e os diplomas, a definição das condições dee organizações complexas, isto é, de preservação acesso a cada um dos níveis académicos é outrode direitos e de garantia de cumprimento dos de- excelente exemplo da autoridade burocrática: a tí-veres, por parte dos indivíduos e das instituições. tulo de exemplo, se, por engano, um aluno recebe 14  iBooks Author
  • uma nota positiva e ela é publicada na respetiva corresponder mais a uma oratória panfletária dopauta, aquilo que conta não é o facto de o aluno que discursiva5, põe em evidência as contradiçõesnão estar preparado para prosseguir estudos, mas do nosso tempo que, resumidamente, podem con-o facto de burocraticamente ter sido registado formar a ideia de uma estranhíssima e pouco razo-que ele obteve uma nota positiva, e, portanto, ável ditadura liberal. A linha de força parece ser,mesmo que devesse reprovar de acordo com a opi- no entanto, a desenhada pela necessidade de ins-nião oralmente transmitida pelos seus professo- taurar sistemas sucessórios na gestão do poder.res, aquilo que é validado é a nota escrita na pau- Com efeito, a burocracia, definindo critérios im-ta. Na sua verdadeira essência, a burocracia é isto pessoais, democratizou o acesso à formação aca-mesmo que aqui é exemplificado, e não o traba- démica e o acesso a certos cargos importantes naslho que dá. organizações, tapando, num momento de crise eEste esclarecimento prévio de conceitos - isto é, de prolongamento da vida dos cidadãos, lugaresdo conceito que aqui está a ser utilizado - é funda- que sempre foram destinados aos jovens filhos damental para que se entenda o que a seguir será de- nova aristocracia burguesa, entretanto, ela pró-fendido e argumentado. pria, em grande parte gerada por essa democrati- zação burocrata. Desta linha de força nasce o im-Nesta ordem de ideias, fica, no mínimo, bizarro perativo de destruir os laços burocráticos, associa-que haja quem defenda um aumento de regulação dos aos “direitos adquiridos”, estabelecendo pro-social, seja através de exames aos alunos ou aos cedimentos de avaliação dos indivíduos, tão assí-professores, seja através do acompanhamento duos quanto seja necessário destruir ideias dedas atividades financeiras especulativas ou outras competência, construídas a partir das suas históri-quaisquer, e simultaneamente apregoe uma redu- as de vida, ou dos simples registo biográficos, oução da burocracia. Este discurso, só inteligível se do tempo de serviço.for separado nos seus fragmentos e, portanto, se 15  iBooks Author
  • Assim, uma das linhas de força que contesta a bu- der de reformular e reorganizar a instituição, masrocracia não pretende reduzir a burocracia, a não o de normalizar procedimentos corresponde, issoser naquele seu aspeto em que pode ser identifica- sim, a uma manifestação desse pensamento mági-da com um excesso de democratização. Este ex- co que culpa o excesso de democratização6 pelacesso de democratização é identificado como o pe- disfuncionalidade da escola.cado original que os deuses se estão a encarregar A minha crítica à burocracia não segue, portanto,de punir ferozmente nos tempos que correm. As o caminho que propõe, no final de contas, a desre-danças da chuva, as promessas de arrependimen- gulação seletiva, isto é, a desregulação daquiloto e os sacrifícios humanos talvez acalmem a fúria que prejudica o exercício do poder, seja ele políti-dos deuses, mas não é este o ponto de vista que co- co, ou financeiro, ou outro.manda esta reflexão. Pelo contrário, as alterações Na verdade, a realidade da escola, mas tambémrecentemente introduzidas no modelo de gestão de outras organizações sociais, parece revelar adas escolas - que se manteve, de resto, tal como progressiva desburocratização dos processos deestava enquanto modelo - seguem religiosamente dominação, e o aumento da burocratização comoeste pensamento mágico e encantatório, mas peri- processo de submissão e normalização, isto é, degoso, que consiste em pensar que um melhor fun- controlo, já não de regulação, dos que são chama-cionamento das escolas depende do perfil do seu dos a submeter-se. Ora, esta é uma das disfun-diretor, que, por isso, é empossado de uma acres- ções, a par da promoção do individualismo, maiscida autoridade, sem o correspondente poder ou óbvias da escola.autonomia. Autoridade sem poder real significa Com efeito, pela via da redução - eliminação emarbitrariedade, isto é, desburocratização, desregu- alguns aspetos fundamentais - 1) dos processos in-lação. Encavalitar o funcionamento da escola no ternos de controlo e regulação do poder, 2) do au-perfil de uma pessoa a quem se atribui, não o po- mento da burocracia com vista à normalização 16  iBooks Author
  • dos indivíduos, 3) da redução do tempo de valida- de traduz-se na adesão, por vezes entusiasta, ade destes processos burocráticos, e 4) do aumen- um conjunto de rituais sem nexo e sem outra utili-to dos processos de controlo externo, a escola atin- dade que não seja a do próprio ritual: os rituais re-giu níveis de disfuncionalidade que mereceriam petem-se incessantemente para que simplesmen-ser considerados como muito preocupantes. te não deixem de se repetir.A burocratização que diz respeito aos processos A escola moderna sempre foi burocrática e, por-de normalização e de promoção do conformismo tanto, o apelo à ritualização da vida na escola éé ostensivamente ocultada pela redução do tempo consentâneo com a sua tradição modernista. Des-de validade dos procedimentos burocratas, o que, de muito cedo, as decisões burocráticas, como atecnicamente, corresponde a uma violenta mani- certificação escolar, a transição de ano ou de ciclopulação das vontades e da capacidade reflexiva e de estudos, assumiram uma função sobreordena-crítica: aquilo que hoje é defendido e criticado, da face à tarefa subordinada de ensinar e apren-amanhã já não tem validade, mas mantém-se o der. Ensina-se e aprende-se para passar de ano,procedimento na sua essência sem qualquer alte- não para se saber. Só que nunca como agora, osração de substância, só de forma. procedimentos burocráticos alcançaram tanto pre-Esta tendência manipuladora recebe, apesar de domínio sobre os procedimentos de ensino etudo, o apoio de muitos dos manipulados, por- aprendizagem. Os currículos, os programas, asque, de facto, a heteronomia, a responsabilização próprias aulas parecem estar mais ao serviço des-de quem decide, é muito mais repousante do que sa decisão burocrática de sucesso e insucesso, doa autonomia, a responsabilização que cada um as- que ao serviço do sucesso na aprendizagem. Estesume de si e para si. A resposta positiva a este ape- cenário torna-se ainda mais preocupante quandolo à conformidade, ao conformismo, ou, como pre- um conjunto muito vasto de atividades dos profes-firo dizer para não deixar dúvidas, à mediocrida- sores se subordinam quase inteiramente mais à 17  iBooks Author
  • necessidade de responder à burocracia do que aos daqueles que usou, 20, 30 ou mais anos antes, du-problemas. Algumas são idealizadas para que se rante o seu estágio para ingresso na profissão. Serpossa construir um plano anual de atividades, ou- excelente é não ter evoluído, ou, pelo menos, nãotras para construir um projeto curricular de tur- mostrar o quanto a experiência o enriqueceu e oma e ainda outras para obter uma classificação quanto ela o dispensa de formulários de treinoagradável na avaliação do desempenho; fazem-se para principiantes ou iniciados. Aplicado este cri-reuniões para preencher formulários; já nem se- tério a um pianista, ser um pianista excelente se-quer falta a oportunidade de fazer reuniões para ria ocultar a sua competência para interpretarque se façam atas delas. A tragédia é que este ce- uma obra de Chopin e demonstrar que ainda sa-nário é particularmente sedutor, pelo relaxamen- bia tocar as escalas que lhe serviram de treino ini-to que induz, sem deixar de proporcionar catarses cial e que, de vez em quando, ainda precisa dede contestação inconsequente: um equilíbrio abso- usar para desenferrujar os dedos, ou quando a ins-lutamente paralisante. piração lhe foge.Precisamente, esta é uma primeira dimensão, tal- Ora, esta burocracia estritamente normativa, semvez a mais óbvia e que, sendo-o, passa facilmente substância, sem outro objetivo que não seja o dedespercebida, da disfuncionalidade estrutural da promover o conformismo, corresponde justamen-escola. A burocracia deixou de ser um processo de te ao risco desde há muito tempo temido de queregulação numa organização complexa, e passou se viesse a transformar em alguma variante, ain-a ser o seu principal objetivo e uma das evidênci- da desconhecida, mas reconhecidamente virulen-as mais valorizadas nas avaliações externas. Só as- ta, de desumanidade. A disfuncionalidade da esco-sim se poderá compreender como é possível, para la é, então, numa primeira abordagem, a sua desu-se ter uma menção de excelente, exigir de um pro- manidade.fessor que use instrumentos da mesma natureza 18  iBooks Author
  • Num contexto ritualizado, os comportamentos in- só serve para adormecer crianças. A generaliza-cómodos são, por um lado, mais facilmente dete- ção de uma postura desorganizada dos alunos natáveis, e, por outro lado, mais frequentes, pela fal- sala de aula é só a manifestação menos grave, por-ta de sentido da própria vida no interior da organi- que visível e denunciadora do mal-estar, da dis-zação. O aumento da frequência de comportamen- funcionalidade da escola.tos de difícil gestão e a facilidade da sua deteçãonos alunos acabam por se potenciar mutuamente,originando uma espiral de problemas que nem obom senso, por vezes, consegue superar.Chegados aqui, é oportuno formular uma primei-ra conclusão: o contexto escolar sobrevive mal àgestão do conflito que lhe é próprio, o de conser-var inovando, mas o núcleo central do seu proble-ma encontra-se sobretudo na disfuncionalidadeda organização, espartilhada num conflito insaná-vel entre o individualismo e a burocracia, entre adestruição das memórias e das histórias de vida ea formação de pessoas, entre a forma sem subs-tância e o ideal de bem fazer. O bem que a escolapossa fazer não pode ficar no domínio das inten-ções e da justificação simples do mal-estar quegera em alunos e professores: a ideia de que é porbem que a escola faz o mal é uma justificação que 19  iBooks Author
  • SECÇÃO 3 prática e adquire um estatuto seráfico, de persis- A Estrutura Disfuncional tente homenageado pelos serviços prestados, ago- ra às portas da morte. Essa perda de relevância prática tem origem em dois processos antagóni- cos, mas que se potenciam mutuamente: ๏ A conservação do conceito de “turma” e de “conselho de turma”: estes conceitos fo- ram mantidos nas condições de um passado que, felizmente, não voltará, e já não respon-Estabelecida uma burocracia que se tem a si mes- dem, nem bem nem mal, às características doma como o principal objetivo mensurável e susce- nosso tempo. Na verdade, se o conselho de tur-tível de se afirmar como evidência, o aparelho de ma corresponde a uma unidade estabilizada,gestão do quotidiano da escola, a nomenclatura, do lado da componente que diz respeito aos alu-ajusta-se, em termos estruturais, à irracionalida- nos, já na componente dos professores ela reve-de daquilo mesmo que lhe dá origem e sustento. la-se instável, na justa medida em que fazemA primeira e mais visível consequência é a frag- parte de mais 3, 4 ou cinco unidades do mesmomentação das estruturas de gestão do quotidiano, género. Por outras palavras, aquilo que é a uni-começando pela pulverização do próprio núcleo dade funcional para os alunos não o é para osde toda atividade escolar e pela distribuição dos professores. Por outro lado, a unidade funcio-estilhaços por um conjunto muito vasto de estru- nal estável para os professores - o departamen-turas compensatórias. A unidade funcional da es- to curricular ou o grupo disciplinar (já falare-cola, isto é, o conjunto formado pelos grupos de mos deste assunto) - não é sequer uma unida-professores e pelos seus alunos perde relevância de para os alunos, como é bom de ver e fácil de 20  iBooks Author
  • aceitar. A escola não dispõe, por isso, de uma de facto, uma boa ideia, só que, não tendo sido unidade que congregue um conjunto de profes- feita a rutura com a estrutura que as equipas sores e um conjunto de alunos, devidamente es- educativas deveriam substituir, foram manti- tabilizada e duradoura, que seja capaz de con- das as turmas e acrescentadas as equipas educa- duzir a bom termo um projeto comum, seja um tivas. Ora, esta sobreposição constitui uma ou- projeto curricular de turma, ou outro qualquer. tra grave disfunção das estruturas escolares. Cada conjunto de alunos pode ser envolvido Com efeito, considerar a turma como unidade num projeto comum, mas o conjunto de proje- de base, ou considerar como unidade de base a tos não reúne equipas sólidas de professores e equipa educativa, correspondem a modelos de alunos. A componente dos professores, por si funcionamento que, nem à custa de muito boa só, pode ser sólida, a componente dos alunos, vontade dos professores, conseguem subsistir por si só, também é, mas a reunião das duas em simultâneo. A convivência destas duas es- não é, porque pulveriza as atividades dos pro- truturas, independentemente das vontades in- fessores por um conjunto de turmas que, no dividuais, conduz à auto-desvalorização mú- seu conjunto, não constituem uma unidade. tua.๏ A adição das equipas educativas sem al- teração do conceito de turma: era bom de Muitos podem ver, nesta disfunção, uma simples ver que o conceito de turma não era suscetível irracionalidade, como muitas das que governam a de se constituir numa unidade, capaz de ser o nossa vida do quotidiano, sem outra consequên- combustível, a energia, e o motor do projeto cia que não seja a de duplicar atividades e tarefas, educativo da escola ou do plano anual de ativi- uma consequência que, no final de contas, até po- dades. Em honra desse reconhecimento, cui- deria ser vantajosa, tendo em conta os benefícios dou-se de criar as equipas educativas. Esta é, da redundância nos processos de refinamento de 21  iBooks Author
  • competências. Mas as consequências, sendo irraci- O mesmo fenómeno de complicação do que seriaonais, são, como convém, racionalizadas através simples, se o modelo de funcionamento da escolada multiplicação de mecanismos de burocratiza- não fosse contraditório na sua própria equação, éção ritualista, com efeitos muito perniciosos, quer visível no processo de substituição de professoresna promoção das aprendizagens, quer no estabele- em falta. Um assunto desta natureza, resolvido nocimento de um estilo de vida na escola - de uma interior da equipa educativa, nem carecia de ne-disciplina - que gere consensos e bem-estar nos nhuma formalidade, à exceção da comunicaçãoprofessores e nos alunos. da falta do professor em causa. Não sendo assim,Assim, sendo detetados problemas de aprendiza- cria-se uma nova equipa de coordenação, inven-gem em alguns alunos, assunto que, na esmagado- tam-se formulários, grelhas, mecanismos de veri-ra maioria dos casos, deveria ser resolvido no qua- ficação do cumprimento das tarefas, fazem-sedro da acção da equipa educativa sem necessida- ajustamentos de horários de professores avulsos,de de intervenção externa, o que acontece é que provocam-se irritações e por aí fora, só para coor-esses alunos são encaminhados para uma outra denar o processo de substituição dos professores.equipa, de sala de estudo, de apoio educativo, Começa, espero eu, a ficar clara a indisciplina,para superarem as suas dificuldades. Desta op- isto é, a falta de qualidade de vida que, por estação, resulta, entre outras coisas, a imperativa ne- via é gerada na escola.cessidade de elaborar relatórios periódicos para Mas o funcionamento da escola fica ainda maisarticular aquilo que nunca deveria ter sido desarti- complicado, porque a gestão dos comportamen-culado. A distribuição de tarefas, entre os profes- tos difíceis é levada a cabo dentro do mesmo en-sores das equipas educativas, para não ser neces- quadramento disfuncional. A equipa educativa,sário “articular” aquilo que se “desarticulou”, de- que deveria estar concentrada quase exclusiva-veria contemplar esse tipo de respostas. mente nas atividades com os alunos, seria a estru- 22  iBooks Author
  • tura que disporia dos meios e da competência vre” do que o que seria desejável, para eles e parapara gerir a esmagadora maioria das situações de a escola.indisciplina. A conflitualidade interna do modelo Analisados só estes aspetos, talvez não fosse ne-de funcionamento da escola atribui essa tarefa ao cessário insistir mais na tecla da disfuncionalida-diretor de turma e ao conselho de turma, que, de para que a ideia aqui transmitida ficasse clara.como se viu, tem condições para detetar o proble- Só que o ambiente “indisciplinado” da escola nãoma, mas não tem espaço de manobra para o supe- fica por aqui. A duplicação de tarefas, a redundân-rar. É que, para além de fazerem parte de um de- cia paralisante, a burocracia inútil inundam todoterminado conselho de turma, o seu diretor e os o contexto escolar. Demonstração disto mesmo érestantes professores ainda fazem parte de um ou- a multiplicação incessante de equipas, de coorde-tro conjunto de equipas de trabalho que esgotam nadores e de coordenadores de coordenadores,completamente as suas disponibilidades7 e que com origem na tentativa de superar a desorganiza-são concebidas para isso mesmo, para ocupar ção pela quantidade de coisas a fazer e a coorde-todo o tempo disponível de cada um. Daqui resul- nar e a articular. Todos os projetos - clubes, salasta que, mesmo comportamentos que, embora ca- de estudo, apoio educativo e outros - funcionamreçam de retificação, não demonstram complexi- no exterior das equipas educativas e dos conse-dade que incapacite uma pessoa de bom senso a lhos de turma, sugando toda a energia e tempoencontrar uma ou duas soluções adequadas, são disponível que os professores deveriam dedicar,motivo para encaminhar alunos para uma outra com os mesmos ou outros projetos, aos seus pró-equipa paralela, para que os resolva, como se isso prios alunos, num quadro de cooperação entre si.fosse possível. Deste modo, aqueles alunos, cujos Desta opção quase anárquica de organização esco-comportamentos solicitam uma intervenção mais lar resulta uma percentagem elevadíssima de co-cuidadosa, acabam por se sentir mais “em roda li- ordenadores, entre os professores, se contarmos 23  iBooks Author
  • com os diretores de turma, os coordenadores de rável dos cargos levou a que os decisores políticoscada projeto, os coordenadores dos coordenado- esquecessem a origem histórica do fenómeno e,res dos projetos, os coordenadores de departa- de uma forma quase leviana, viessem a terreiromento curricular, os coordenadores de grupo dis- denunciar as regalias abusivas dos encarregadosciplinar: enfim, poucos são os professores que dos cargos. Na verdade, embora os agraciadosnão coordenam alguma coisa, inflacionando o não ganhassem nada com a situação, as ditas be-conceito de coordenação a um ponto tal, que dei- nesses custavam dinheiro. E acabaram8. Agora,xa de ter qualquer valor, para além da eventual e as coordenações podem envolver a esmagadoraingénua satisfação de se pertencer à nomenclatu- maioria dos professores numa escola porque sãora. Esta generosíssima distribuição de cargos de absolutamente gratuitas, embora tenham custoscoordenação já se teria convertido na mais acirra- na qualidade de funcionamento incalculáveis.da avareza, não fosse dar-se o caso de esta profu- Um grande número de professores pode, portan-são e diluição de responsabilidades se ter implan- to, exercer alguma forma de coordenação, mautado nas escolas sem qualquer custo adicional. grado a mais do que evidente ineficácia e falta deHistoricamente, esta tradição barata de pulveriza- proveito para os próprios e para a escola. No en-ção de responsabilidades tem origem na ideia de tanto, a ineficácia e a falta de proveito são só umque estar com o poder já é gratificação bastante e problema menor face à incoerência, à indiscipli-que, por ela, os agraciados têm de se deschapelar na, à falta de respeito pela própria atividade de co-e ficar obrigados, de alguma forma, pelo reconhe- ordenação que essa pulverização gera. Com efei-cimento público do seu valor simbólico. Inicial- to, basta pensarmos no sentido que faz um dire-mente, a distribuição de cargos era menor e com- tor de turma ser avaliado no seu desempenho do-pensada, não com aumentos de salários, mas com cente por um dos professores do seu conselho debenesses no regime de trabalho. O aumento impa- turma, só porque este é coordenador de departa- 24  iBooks Author
  • mento. Afinal qual é o papel do diretor de turma? deu conta de que, se fossem agrupados em depar-Não será o de coordenar a atividade docente dos tamentos, os custos seriam reduzidos e os provei-professores do conselho de turma? Talvez não tos ficariam como já estavam. Talvez alguns ou-seja prudente dar mais exemplos deste outro ní- tros tivessem pensado também que os departa-vel de disfuncionalidade da escola, porque, de fac- mentos configurariam uma reformulação na for-to, não é minha intenção criar resistências desne- mação dos professores e na promoção de algumacessárias a uma perspetiva diferente sobre como polivalência docente. Esta ideia articulava-se me-a escola se deve organizar. nos mal com a outra da constituição de equipasTodavia, parece-me importante dar relevo a uma educativas. Mas o que é que ficou de facto? Tiran-tendência xistosa do nosso sistema educativo, que do a redução de custos e a manutenção do provei-opera as suas “reformas” por acumulação de ca- to nulo, foi construída mais uma placa sobre aque-madas sucessivas, talvez na esperança de que o la que já lá estava.peso das placas acabe por fazer rebentar nas pro- Podemos não querer enfrentar o absurdo da vidafundezas um qualquer poço de petróleo que, final- da escola, mas recusarmo-nos a vê-lo, agora quemente, resolva todos os problemas. Assim é com está à frente dos olhos a inutilidade das “refor-as turmas e as equipas educativas, como vimos: mas” empreendidas, não é uma atitude que pare-mantêm-se as turmas e acrescenta-se-lhes uma ça promissora, nem do ponto de vista da qualida-nova placa, as equipas educativas, para sedimen- de do trabalho dos professores, nem do ponto detar bem as coisas. Ora, o mesmo acontece do ou- vista do rendimento e da adesão a uma vida disci-tro lado das equipas de trabalho, agora dos profes- plinada por parte dos alunos.sores. No tempo em que as coordenações de gru- Sabendo da possibilidade de uma análise crua dapo disciplinar correspondiam a custos sem pro- realidade da escola poder ofender inadvertida-veito - as reduções dos tempos letivos - alguém se mente sentimentos genuínos de dedicação à pro- 25  iBooks Author
  • fissão docente, que, se fossem de outro tipo, pou-ca diferença me faria, é com passos miúdos e sal-tando alguns obstáculos que me fui movimentan-do nesta parte deste documento. Nem por isso se-ria honesto não denunciar esta tendência a criar,a cada vez, novas camadas de soluções mais pro-blemáticas do que razoáveis, sedimentando, acada passo, aquilo que se devia refrescar, comosendo o último, aqui a ser referido, dos níveis dedisfuncionalidade da escola.A mudança não é a ocultação para debaixo do ta-pete dos problemas; não é mesmo a compra deum novo tapete para tapar o velho, já roto, apo-drecendo-se o novo por tapar o velho, como estáacontecendo com a nossa escola. 26  iBooks Author
  • C APÍTULO 2UmaAbordagemEcológicaCom frequência se ouve atribuir a proble-mas familiares uma boa parte da respon-sabilidade pelos comportamentos desa-justados dos alunos. Por outras palavras,admite-se, sem grandes constrangimen-tos, que um número variável, mas emtodo o caso muito elevado de famílias,tendo em conta o número de alunos afeta-dos, apresenta alguma forma de disfunci-onalidade.  iBooks Author
  • U MA A BORDAGEM E COLÓGICA dação e, por conseguinte, dificulta a sincronia e a sintonia de funcionamento das estruturas sociais. Com efeito, as mutações não respeitam as conve-Com frequência se ouve atribuir a problemas fa- niências sociais, nem de qualquer outra natureza,miliares uma boa parte da responsabilidade pelos e manifestam-se, na forma e no ritmo, de modocomportamentos desajustados dos alunos. Por ou- distinto e, por vezes, conflituoso nas diferentes es-tras palavras, admite-se, sem grandes constrangi- truturas sociais, isto é, nas famílias, nas empre-mentos, que um número variável, mas em todo o sas, nas escolas e por aí fora. Neste contexto, se-caso muito elevado de famílias, tendo em conta o ria muito preocupante que a escola fosse a únicanúmero de alunos afetados, apresenta alguma for- instituição social poupada a essas pressões de mu-ma de disfuncionalidade. Ora, admitindo que esta dança, ou que a forma e o ritmo, com que elas seforma de pensar seja razoável, isto é, que algo es- exercem no seu interior, fossem completamenteteja a acontecer nas nossas sociedades que tenha alheios ao que se passa nas famílias, nas empre-influência bastante para gerar confusões de pa- sas, nas organizações políticas, etc.peis e de estatutos nas estruturas familiares, pen- Por muito conveniente que pareça ser encontrarsar que a escola só seria abordada por um proble- fora da escola todas, ou quase todas, as razõesma desta envergadura pelo flanco dos alunos reti- para as dificuldades no seu interior, a verdade éra a esse raciocínio qualquer legitimidade razoá- que, de um ponto de vista menos estreito, faz pou-vel. co sentido separar o interior do exterior. O proble-Não custa acreditar, é até muito óbvio, que a nos- ma que se deve colocar é outro: até que ponto a es-sa vida em sociedade está a sofrer mutações de cola atualiza, no seu interior, as perturbações e asgrande envergadura a um ritmo que dificulta ou dificuldades que, pela natureza das coisas e pelaaté, muitas vezes, impede os processos de acomo- distorção do ponto de vista, são mais facilmente 28  iBooks Author
  • detetáveis no seu exterior? Nós nunca nos fala- sível testar as regras, os comandos adultos, semmos a nós mesmos olhos nos olhos, a não ser atra- supervisão, entre pares. A dinâmica entre estesvés de um mediador: o reflexo de um espelho ou dois contextos é responsável por um equilíbrio,alguma modalidade de reflexão. A escola precisa embora instável - porque sujeito a ajustamentosde se ver ao espelho, para não continuar a chapi- em função das idades, e das características indivi-nhar água para todo o lado, para aprender a na- duais -, fundamental no processo do desenvolvi-dar, sem molhar os transeuntes. mento da autonomia moral ou da auto-disciplina:Uma dessas mutações sociais, ao nível dos micros- por um lado, é necessário conhecer as regras, porsistemas de desenvolvimento humano 9, revela-se outro lado, é necessário assumi-las como tambémparticularmente relevante para a compreensão do suas.problema da indisciplina, na medida em que, pre- Ora, a mutação, aqui em causa, traduz-se pela se-cisamente, ela se manifesta na escola e na família, paração dos dois contextos, e pela redução da di-de um modo sincronizado e sintonizado. nâmica entre eles à rigidez de cada um, de formaDois tipos de contexto, no quadro dos microssiste- a corresponderem cada vez mais a modelos educa-mas, eram apreciados por pais e professores, ain- tivos distintos e cada vez menos a dois ambientesda que não lhes dessem estes nomes ou qualquer educativos igualmente importantes para a educa-outro: o contexto primordial e o contexto secundá- ção dos mais novos, qualquer que seja o modelo.rio. O primeiro (contexto primordial) pode, muito Na verdade, eles são mais importantes do que osresumidamente, ser caracterizado como o contex- modelos educativos, mas na nossa sociedade fo-to da supervisão, das regras estabelecidas e feitas ram reduzidos, na prática, à, pelos vistos, impera-cumprir por adultos; o segundo (contexto secun- tiva necessidade de distinguir os “bons” dosdário) corresponde ao espaço de autonomia dos “maus” pais, a “boa” da “má” educação. Por ou-humanos em desenvolvimento, aquele onde é pos- 29  iBooks Author
  • tras palavras, foram reduzidos à sua insignificân- que é aconselhado pelo seu relógio biológico. Ex-cia, à sua falta de significado e sentido. perimentar, autonomamente, regras de condutaEntão, “bons pais” são aqueles que reduzem dras- com os seus pares, sem supervisão, ao três anos,ticamente o acesso dos seus filhos a contextos se- não é seguramente a mesma coisa que começar acundários, e “maus pais” são aqueles outros que ter essa oportunidade aos treze, nem tem os mes-não conseguem estruturar contextos primordiais mo riscos. Não correr riscos aos três anos é segu-para os seus filhos. Do mesmo modo, a “boa esco- ramente perigoso quando for necessário corrê-losla” reduz o espaço de autonomia aos seus alunos, aos treze.por oposição a uma ideia, mais fantasmática do Se formos rigorosos, no entanto, teremos de admi-que outra coisa, de uma escola sem supervisão, tir que as crianças, por força da sua humanidade,isto é, de uma escola não-escola. testam, de qualquer modo, essa autonomia na re-Não nos devemos, no entanto, deixar levar pela lação com os pares, só que o fazem nos espaçostentação de, agora, por novas razões responsabili- de supervisão adulta, por falta de outros. Daqui,zarmos o ambiente familiar por esta dicotomia resulta uma aprendizagem poderosa, porque es-malfazeja para o desenvolvimento das crianças. truturada muito precocemente e de forma siste-Na verdade, as crianças são escolarizadas muito mática: os contextos de supervisão só se distin-precocemente e a sua escolarização é um dos me- guem dos contextos de autonomia, pelas necessi-canismos sociais mais poderosos de legitimação dades de afirmação da criança, e não pelas carac-das atitudes que conduzem à eliminação dos espa- terísticas educativas desses espaços ou momen-ços de autonomia, na família e, depois, em outras tos. A sala de aula transforma-se assim em maisinstituições. Digamos, para abreviar, que, com o um momento possível de realização autónoma, econtributo indispensável da escola, as crianças sem regras adultas, das interações entre pares.são mantidas crianças muito para além daquilo Muitos alunos têm mesmo sinceras dificuldades 30  iBooks Author
  • em perceber por que razão os professores interfe- tão que fazem das suas interações com os pares. Arem nesse processo interativo, “que não tem nada não ser que se pretenda destruir toda a possibili-de mal”. Na verdade, corresponde a uma necessi- dade de esses alunos terem “companhias”, o quedade vital que não encontra, por aprendizagem, seria a supervisão levada ao limite da irracionali-outro espaço para se realizar, mesmo que, por ve- dade e da desumanidade, não devemos ser tãozes, a alternativa possa estar diante dos seus simplistas. Na verdade, parece precisarem que oolhos. Esta cegueira é uma cegueira aprendida, e, espaço de autonomia seja, ele também, supervisio-portanto, tem a vantagem de poder ser desapren- nado, isto é: não sabem ser bem educados, embo-dida, só que a escola não tem as características de ra saibam como é que se faz.funcionamento que poderiam facilitar a reapren- No pólo oposto, encontramos os “mal educados”,dizagem da autonomia. Ela teme, tal como a famí- aqueles que, por falta de condições de supervisão,lia, os perigos, mais do que a certeza de estar a tiveram de fabricar um conjunto de regras com osproceder mal, e até perigosamente mal. O perigo, seus pares por conta própria. Alguns destes “atéo risco suposto é, pelos vistos, muito mais ameaça- não se portam muito mal” na sala de aula, porquedor e muito mais “perigoso” do que o perigo em lhes é mais fácil distinguir o “seu próprio” espaço,ato, talvez, precisamente, pela ilusão do poder do espaço gerido por adultos. O que surpreende émagnífico que é atribuído à supervisão e às regras que, sendo “mal educados”, como é que conse-dos adultos. guem ser menos perturbadores do que muitosDeste modo, é fabricado um conjunto vasto de alu- dos “bem educados”. Na verdade, por via de re-nos “bem educados”, que se porta mal. A atenção, gra, não se portam tão bem quanto à primeira vis-a supervisão, o interesse dos pais são prova de ta possa parecer: a sua disposição vai mais no sen-boa educação. Aquilo que os prejudica “são as tido de desvalorizar e até desprezar as tarefas e ascompanhias”, dito por outras palavras, a má ges- regras desse espaço adulto, o que, normalmente, 31  iBooks Author
  • lhes gera limitações nos processos de adesão a ati- isto é, por via da própria avaliação da consistên-vidades de aprendizagem e consequentes dificul- cia das competências comportamentais, suposta-dades escolares, de intensidade variável, mas sem- mente adquiridas por esses alunos.pre significativas. Se, por qualquer razão, algo os A redução, a tentativa mesmo de destruição, dafaz “portar-se mal” (adotar comportamentos per- dinâmica entre contextos primordiais e contextosturbadores), é este desprezo e esta desvalorização secundários nos microssistemas não consegue ob-que se tornam evidentes, de uma forma que, o ter um sucesso real e mensurável, como se depre-mais das vezes, é sentida pelos professores como ende do dito nos últimos parágrafos. O que acon-extraordinariamente ofensiva. Ainda que este tece é que as instituições educativas ficam do lado“portar mal” seja menos frequente do que o dos de fora dessa dinâmica, mantendo uma ideia resi-“bem educados”, a intensidade da ofensa cria a dual do que ela possa ser, para efeitos de oratória.ilusão da frequência. De facto, um comportamen- Na verdade, ela continua, por força da humanida-to desajustado destes alunos “mal educados” de dos sujeitos, gerando uma variedade de situa-pode corresponder a dez ou mais comportamen- ções tão vasta quanto os sistemas interativos e di-tos desajustados, mas menos graves, dos alunos nâmicos podem construir num processo sabida-“bem educados”. Por outro lado, o grau de ofensa, mente aleatório. Os resultados obtidos, ainda porsentido pelo adulto, ou o seu sentido de responsa- cima, raramente caem na tipologia atrás mencio-bilidade como educador, que sente como tarefa nada. Pelo contrário, não só são inesperados e dís-da sua responsabilidade impedir certos excessos, pares num tempo dado, como a sua evolução é im-conduz à alimentação dos comportamentos desa- previsível, desatualizando qualquer tentativa dejustados destes “mal educados”, por via da siste- retificação das consequências, que não tenha a co-mática testagem, por vezes, inconsciente, da sua ragem de abordar o problema pelo seu lado ecoló-capacidade para respeitar as regras de conduta, gico, ou bioecológico para ser mais preciso. 32  iBooks Author
  • SECÇÃO 1 co ambiente que escapou aos problemas que gostaria Implicações Educativas e Organizacinais de ver corrigidos fora de si, para não os ter. As famílias, as empresas, enfim, todas as restantes organizações so- ciais teriam de corrigir-se, para que a escola não preci- sasse de o fazer. Seguir este caminho seria o mesmo que trilhar uma perigosa senda que remeteria a escola para um lugar sem referências, onde o norte e o sul se misturariam, para o vazio da mais absoluta inutilidade: uma escola, tão perfeita que se afastasse das imperfei- ções do que a rodeia e lhe dá sentido, seria desejavel-Não seria completamente ilegítimo pretender que os mente descartável.problemas decorrentes de alterações dramáticas nas di-nâmicas dos microssistemas externos - família, vizi- Apesar de tudo, faz sentido que nos questionemos so-nhança - fossem objeto de intervenção social no senti- bre o que queremos como modelo de sociedade e, sen-do da sua superação, na expectativa de que, por essa do assim, que reflitamos sobre se os modelos macrossis-via, a escola fosse poupada a ter de os enfrentar. Talvez témicos - política de trabalho, de saúde, de educação,não seja ilegítimo, mas seria completamente absurdo. de segurança social - não estarão a potenciar perigosa-É que a escola é, também ela, um microssistema, e as mente a destruição dos ambientes ecológicos que julga-interações entre microssistemas - o mesossistema - são mos serem os ideais para a formação da juventude. Étão dinâmicas e poderosas como as que se estabelecem que as crianças e os jovens não “decidem”, num eventu-ao nível de cada microssistema, já não tanto ao nível da al congresso ou por outros meios, que vão dedicar-se ainterferência direta no comportamento individual, mas criar problemas à sociedade (ou à escola) que os rece-mais na forma como cada um dos microssistemas des- be, como às vezes parece, se levarmos a sério certas con-envolve a sua dinâmica interna. O absurdo seria cons- versas que nós, adultos, vamos tendo entre nós. Pelotruir a ilusão de que a escola é, no atual contexto, o úni- contrário, são as crianças que, em primeira mão, so- 33  iBooks Author
  • frem os problemas e as disfuncionalidades da socieda- mais eruditos e muito mais argutos chamam pós-mo-de de que se pretende que venham a fazer parte inte- dernismo. Os moinhos de vento só não são castelos,grante. O sofrimento da escola é um sofrimento em se- são masmorras pútridas, cheias de nada ou de resíduosgunda mão, já cheio de tiques e de malformações que mal espalhados e mal varridos da modernidade, que selhe vêm do primeiro uso. insinuam debaixo de tapetes rotos, para os quais já nãoSó que uma abordagem global deste tipo, embora te- há fio que os cosa: daí, a fragmentação de que nos fa-nha de estar presente na sua forma de consciência polí- lam alguns pensadores contemporâneos.tica, não pode tornar-se num obstáculo intransponível. Ora, o dinamismo da escola, como microssistema, é,A reflexão crítica deve, portanto, incidir mais sobre a cada vez mais, reprodutor daquilo mesmo que se pro-dinâmica do que sobre os componentes, ou os indivídu- põe corrigir. Saber ler não é seguramente saber pediros, ou os meios de que dispõem os diferentes patama- ajuda a um professor para associar grafemas e fone-res do sistema social. É na dinâmica que podemos en- mas, a cada palavra nova que surja. Pelo contrário, é,contrar os pontos comuns que nos permitem transitar tendo aprendido essa tarefa em 28, ou mais ou menosentre os diferentes níveis do sistema - micro, meso, palavras, ser capaz de fazer o mesmo em todas as novasexo, macro e cronossistema - sem cairmos na tentação que surjam ou venham a ser inventadas. É mesmo nãoreducionista dos analistas estreitos. O debate sobre os ser capaz de fazer outra coisa, ainda que o conjunto deindivíduos ou os meios deve submeter-se a uma ideia letras agrupadas não constitua uma palavra genuína. Ade dinâmica e não o contrário10. As políticas educativas este processo, chama-se aprendizagem significativa,atuais são inoperantes, precisamente porque partem isto é, aprendizagem que se estrutura numa memóriado pressuposto de que a manipulação dos indivíduos e semântica praticamente indestrutível, embora sempredos meios vai produzir retificações nas dinâmicas. E renovável e suscetível de aperfeiçoamento. Distingue-não produz outra coisa que não seja o conformismo, a se este tipo de aprendizagens das aprendizagens instru-ilusão de mudança e a revolta contra essa mesma ilu- mentais, isto é, daquelas que, organizando-se sobretu-são, em resumo, um quixotismo invertido, a que alguns do na memória episódica, são indispensáveis para al- 34  iBooks Author
  • cançar as primeiras, mas formam uma estrutura frágil, direta do professor. Sabe o que o professor ensina, massujeita a processamento intensivo nos períodos de para saber à sua maneira. O bom aluno é aquele quesono, responsáveis pelos sonhos, pela criatividade, mas apoia a aprendizagem instrumental com trabalho autó-incapazes de sustentar-se a si mesmas. São as aprendi- nomo. Para alguns deles, momentos relativamente cur-zagens significativas que as sustentam no tempo, embo- tos e assíduos de apoio à aprendizagem são o bastante,ra sejam elas que, a cada momento, ajudam a organizar para outros esses momentos têm de ser mais longos eestas aprendizagens significativas. menos assíduos, e ainda para outros, a gestão desseSe a escola pretende ser um espaço de aprendizagem es- apoio é variável consoante a matéria de aprendizagem.truturada, não pode, nem poupar-se ao trabalho de in- Mas nenhum dispensa essa gestão. Há ainda um núme-sistir nas aprendizagens instrumentais, nem insistir de ro sempre crescente de alunos que, por razões que nãotal modo nelas que reduza as aprendizagens significati- vão agora ser aqui repetidas, precisam que a sua pró-vas (de cariz semântico) a processamentos de informa- pria autonomia seja supervisionada pelos pais ou porção de natureza instrumental. Ora, se a aprendizagem centros de estudo, explicadores ou outros. Na verdade,instrumental é sobretudo aquilo que o ensino, no seu este é um dos sintomas mais evidentes de que a escola,sentido mais restrito, pode assegurar, dependendo por- ao longo dos vários ciclos de aprendizagem, não dátanto da supervisão, a aprendizagem significativa, essa, oportunidades de gestão autónoma das aprendizagens,nasce da autonomia do aprendiz, da construção do alu- isto é, não permite, ou impede mesmo, a aprendizagemno11. As aprendizagens de valores, de teorias, de concei- da autonomia. É natural que, nas primeiras idades, atos são aprendizagens de tipo semântico. Implicam, aprendizagem da autonomia careça de supervisão, depara que sejam estruturantes, a construção do sujeito ensino instrumental, mas começa a ser preocupanteaprendiz. Por outras palavras, implicam autonomia, que alunos com 12, 13 anos e, pior ainda, com idadesisto é, trabalho mental sem supervisão direta e simultâ- mais avançadas ainda se sintam completamente despro-nea. O bom aluno é aquele que adquire as aprendiza- tegidos na sua autonomia.gens por via do ensino e as organiza fora da supervisão 35  iBooks Author
  • Ora, a escola tem de se organizar de modo a promover pela impossibilidade prática de essas modalidades deas aprendizagens instrumentais e as aprendizagens es- intervenção se universalizarem a todos os alunos. As-truturantes. Para isso, não pode ter o modelo rígido de sim, não sendo atividades disponíveis para todos osfuncionamento que lhe conhecemos atualmente. Diga- que delas necessitam, e não sendo aproveitadas por to-mos, para abreviar, que não se superam as limitações dos para quem são disponibilizadas, têm o mérito de seda escola criando “salas de estudo”, “estudo acompa- constituírem como mais uma oportunidade para articu-nhado”, “aulas de apoio”, num contexto em que tudo o lar aquilo que não deveria ter sido desarticulado, isto é,que seja criado de novo acaba sempre por fortalecer a de se constituírem numa poderosa afirmação da buro-rigidez daquilo que já existe e parece insuficiente. Estas cracia auto-justificada e auto-alimentada.compensações só compensam aqueles alunos que, por Ao nível da indisciplina, sobretudo aquela que se mani-mérito próprio, são pouco afetados pelas limitações da festa de baixa intensidade e de alta frequência, este mo-escola. Os outros, muitas vezes, evitam confrontar-se delo de escola pulverizado para fora das equipas educa-com a confirmação da sua incompetência que estas es- tivas, descentrado da sua atividade nuclear, é particu-tratégias compensadoras se limitam a pôr em evidên- larmente gerador de problemas e incapaz de enfrentarcia. Compensar um erro não é corrigi-lo, é tentar man- com sucesso aqueles outros que possam ser gerados outê-lo, disfarçando-o tanto quanto possível, nem que potenciados no seu exterior.seja só através da hiperatividade burocrática ou da hi- Seria insensato supor sequer a possibilidade de uma or-perventilação dos agentes compensadores. Os concei- ganização social alcançar um ponto tal de perfeição quetos de sala de estudo, de estudo acompanhado e de anulasse todos os tipos de conflitualidade no seu interi-apoio educativo dão conta da insuficiência do modelo or ou na sua relação com o exterior. Não só seria insen-de escola que temos, mas não são compatíveis com ele. sato como, no limite, seria opressor e perigosamenteEm aplicação, limitam-se a acrescentar às dificuldades inibidor do desenvolvimento e melhoria da própria or-já existentes algumas mais. Este acrescento de dificul- ganização. Essa “perfeição” só poderia ser a mais abo-dades é, apesar de tudo, invisibilizado e até camuflado minável imperfeição. Não se tratará, aqui, portanto, de 36  iBooks Author
  • encontrar um modelo de organização da escola quesaia em busca dessa quimérica perfeição. Pelo contrá-rio, o modelo, que aqui se pesquisa, procura, sobretu-do, ser um modelo que suporte com eficiência a dinâmi-ca da escola, não que solucione os problemas de hojeou de amanhã, mas que se dote dos meios necessáriospara os superar, ao nível do seu próprio funcionamen-to. 37  iBooks Author
  • C APÍTULO 3A PropostaO modelo de escola aqui proposto procu-ra deliberadamente ser um modelo de di-nâmica, isto é, um modelo funcional, ope-ratório, mais do que um modelo pura-mente conceptual ou abstrato.  iBooks Author
  • A P ROPOSTA Ora, precisamente, o que aqui se propõe é uma al- teração radical deste estado de coisas. Trata-se de uma proposta que deve enformar o projeto educa-O modelo de escola aqui proposto procura delibe- tivo da escola e traduzir-se em planos anuais deradamente ser um modelo de dinâmica, isto é, atividades que correspondam à execução anualum modelo funcional, operatório, mais do que do projeto, por um período estimado de quatro/um modelo puramente conceptual ou abstrato. cinco anos.Esta opção não significa a ausência desse concei-to de escola, mas uma opção de economia, tendoem conta o propósito deste documento.Nos capítulos anteriores, a crítica ao funciona-mento atual da escola, em resumo, aponta para adenúncia de uma dinâmica, em que os circuitosde informação e de gestão do quotidiano provo-cam “engarrafamentos”, disfunções, que, paraalém de criarem enormes dificuldades à direçãoda organização, afastam os professores, no seutempo não letivo, para fora do centro da sua ativi-dade profissional nuclear. Com efeito, nesses tem-pos, os professores continuam, muitas vezes, a de-dicar-se a atividades com alunos, desde que nãofaçam parte da suas turmas. 39  iBooks Author
  • SECÇÃO 1 conceitos de senso comum em uso genuíno na lín- Unidades de Funcionamento gua portuguesa. Por outro lado, considera-se que a função educati- va do professor corresponde a uma inevitabilida- de que resulta da sua função de ensinar. Fazer apelo a essa função educativa no professor signifi- ca sobretudo fazer um apelo à tomada de consci- ência sobre essa inevitabilidade. Dito de outro modo, evitar essa tomada de consciência não temAs unidades de funcionamento devem aproxi- qualquer impacto na redução da função educati-mar-se o mais possível de uma posição isomorfa va, só a remete para a inconsciência, com todosda atividade nuclear da escola - ensinar e apren- os riscos que isso comporta. Consequentemente,der. As culturas, em cuja base linguística os con- ser-se bom professor implica ser-se um educadorceitos de educar e instruir, e os de ensinar e apren- consciente, não sendo, todavia, verdade o inver-der adquirem matizes que, ou os reduzem artifici- so. Nesta ordem de ideias, a componente educati-almente um ao outro (“educado” como sinónimo va do professor deve traduzir-se na criação de con-de “instruído”), ou os juntam numa mesma pala- dições favoráveis à aprendizagem, seja no domí-vra (“apprendre” como significando aprender e nio dos conhecimentos e informações cultural-ensinar), dominam as investigações científicas so- mente relevantes, seja no domínio do contextobre estes conceitos, como é compreensível. Para em que ela se realiza, ao nível das condutas dosevitar malentendidos, os termos “ensinar” e alunos e dos professores, dos materiais, da quali-“aprender”, neste documento, correspondem aos dade da comunicação e por aí fora. 40  iBooks Author
  • Ora, em resumo, a atividade nuclear da escola, cas para responder o mais eficientemente que lheaquela que lhe dá algum sentido distintivo de ou- seja possível à evolução inevitável das sociedades,tras também informativas e educativas, é justa- fortalecendo, a cada passo, a sua atividade nucle-mente a de ensinar e aprender em condi- ar. Assim,ções favoráveis, significando, em coerência ๏ As equipas educativas devem ser a estru-com o acima enunciado, que ela não é nunca com- tura funcional nuclear da escola. A) Porpleta - na verdade, não será nada - se algum dos equipa educativa entende-se um conjunto detrês elementos que a compõem (ensinar, apren- alunos, professores e auxiliares de educaçãoder e condições favoráveis) estiver ausente. que desenvolvem, em conjunto, a atividade nu-Discutir analiticamente cada um desses conceitos clear da escola. Não coincide este conceito dee encontrar um solução para eles, na tentativa de equipa educativa com a prática atual que a iden-fundamentar previamente um modelo de funcio- tifica com o grupo de professores que traba-namento de escola, seria uma das tais tarefas ci- lham com os mesmos alunos. Pelo contrário, aclópicas que nunca estaria concluída, e, ou a solu- equipa educativa é aqui concebida como umação seria uma dissolução dos conceitos num ou vá- unidade funcional para realização de todas asrios preconceitos, ou a busca de solução seria o tarefas que possam caber nessa atividade cen-seu adiamento permanente. tral da escola. B) O conceito de estrutura funci-Por estas razões, aqui muito sinteticamente expos- onal nuclear corresponde, por outro lado, àtas, alimento a crença de que quaisquer que se- base estrutural de todo o edifício organizacio-jam as teorias científicas, ideológicas ou outras, e nal da escola. Na verdade, significa a sua so-sendo elas sempre provisórias, a escola deve pro- breordenação face a qualquer outra estrutura:curar instaurar dentro de si mesma, através do departamento curricular, grupo disciplinar, clu-seu modelo de funcionamento, as condições práti- bes, etc. 41  iBooks Author
  • ๏ As equipas educativas devem ser dimen- não o inverso. A formação de grupos de traba- sionadas, a partir do número de alunos a lho (os grupos reduzidos mais importantes) envolver em cada uma delas. Nos documentos deve responder, como veremos, à avaliação dos legais reguladores do “lançamento do ano leti- níveis de autonomia na realização das tarefas vo”, surge, desde há vários anos, a indicação de escolares, quer dos professores, quer dos alu- que a constituição das turmas deve resultar da nos, isto é, as condições subjetivas de ensino e definição prévia das equipas educativas. Esta de aprendizagem devem ser valorizadas, mais orientação tem sido obviamente absorvida da do que as condições que resultam daquilo que única forma que é possível, não lhe sendo dada cada um pensa que sabe objetivamente. Por qualquer relevância. Com efeito, as atuais práti- exemplo, ser capaz de aprender, de realizar cas de formação de turmas e de organização de uma tarefa de aprendizagem, sem supervisão equipas educativas não se compaginam, de de um adulto é um critério mais seguro para or- modo a viabilizar a concretização dessa orienta- ganização dos grupos de trabalho do que a ava- ção talvez bem intencionada, mas sem nexo no liação do que já se sabe. atual contexto escolar. No entanto, sendo corri- ๏ As equipas educativas devem ter níveis gidas essas práticas, esta orientação adquire de autonomia alargados no interior da orga- todo o sentido. Assim, as equipas devem dispor nização escolar. Numa escola com um pouco dos recursos humanos, materiais, e eventual- mais de 1 000 alunos, podemos antever a neces- mente outros, que se ajustem às necessidades sidade de 8, 9, talvez, 10 equipas educativas. de, aproximadamente, 100 a 200 alunos. A for- Isto corresponderia à criação de igual número mação de grupos de identificação mais reduzi- de coordenações, em substituição dos atuais dos (“turmas”) é, tudo leva a crer, muito útil, cerca de 50 diretores de turma12 que tal núme- mas deve resultar da constituição das equipas e ro de alunos implica. Ora, ser-se coordenador 42  iBooks Author
  • num quadro deste género não poderá ser um los, de organizar atividades de enriquecimento,apêndice, nem sempre fácil de plantar, num de apoio à aprendizagem, de retificação de con-vasto conjunto de outras atividades. Deve dedi- dutas indesejadas, etc.car-se por inteiro a essa tarefa, o que, de modo ๏ Os coordenadores das equipas educati-nenhum, implica que deixe de ter responsabili- vas devem constituir o principal órgãodades letivas, antes pelo contrário. Por outro de assessoria do diretor de escola. Em coe-lado, admitindo a redução ou eliminação mes- rência com o que é afirmado antes, o diretormo da democracia representativa na escolha do deve ser, antes de tudo o mais, o gestor de últi-coordenador da equipa educativa, tal como já ma instância, não o de primeira, da atividadesucede atualmente em todos os cargos de res- nuclear da escola. A sua equipa de assessoresponsabilidade, é vital, para a eficiência da esco- deve, portanto, formar-se a partir das unidadesla, que seja cultivada a democracia participati- funcionais nucleares, assegurando-lhe os mei-va. Assim, devendo o coordenador reportar di- os que lhe permitam exercer as suas funções,retamente ao diretor da escola, sendo mesmo recorrendo o menos possível a informaçõesescolhido por ele, faz todo o sentido que o dire- avulsas.tor não tenha de se envolver na gestão do quoti- ๏ Devem ser criadas outras unidades fun-diano da equipa. Pelo contrário, deve manter a cionais, para além das equipas educativas. Asdistância prudente, que lhe permita intervir equipas educativas devem ser estruturadas emsensatamente, em caso de necessidade impera- torno do core curricular de cada ciclo de estu-tiva. A autonomia, a que aqui se faz referência, dos ou de cada curso, pelo menos numa primei-é a de elaborar e gerir os horários dos professo- ra fase de mudança. A opção por outras unida-res e dos alunos, de os ajustar às necessidades des funcionais deve corresponder a uma afirma-da equipa, de flexibilizar a gestão dos currícu- ção da identidade da escola. Assim, pode ser cri- 43  iBooks Author
  • ada a unidade de desporto escolar, de artes vi- des de aprofundamento dos seus conhecimen- suais, de artes de palco. De qualquer modo, a tos científicos. De acordo com um plano anual, escola deve limitar o número destas unidades a tendo em conta as afinidades científicas entre não mais de 3 ou 4 em cada ciclo de estudos. eles, os professores devem levar a cabo e parti-๏ A articulação entre as Unidades Funcio- cipar em 1 ou 2 sessões anuais de debate cientí- nais Nucleares e as outras Unidades fico no interior da escola. Os departamentos Funcionais deve ser dirigida pelas equipas curriculares/grupos disciplinares não devem educativas. Por outras palavras, todos os alu- constituir-se em estrutura de gestão da escola, nos devem, naturalmente, ter acesso ao currícu- mas tão só em órgão consultivo ad-hoc, a ser lo nacional e ao currículo específico da escola, ativado de acordo com as necessidades senti- através de uma gestão a ser conduzida pelas das pelo diretor. Por outro lado, a sua coordena- equipas educativas. São estas que se responsa- ção deve submeter-se à conveniência da ativida- bilizam pela inscrição de cada aluno nas ativida- de a desenvolver: para uma sessão de debate des adicionais, são elas que recolhem os ele- pode ser escolhido um dos seus elementos, mentos relativos à participação de cada aluno para a seguinte pode ser escolhido outro e, tra- nessas atividades, são elas, também, que, em tando-se de responder a uma consulta do dire- última instância, procedem à avaliação de cada tor, pode este escolher aquele que entenda. aluno, tendo em conta a informação recolhida. Em resumo, a escola organiza-se, de acordo com๏ Os departamentos curriculares/grupos este modelo, em torno da sua atividade central - disciplinares devem dedicar-se exclusi- ensinar e aprender - e afasta das suas preocupa- vamente à promoção da qualidade cientí- ções de gestão aquilo que atualmente a dispersa fica das disciplinas lecionadas. Todos os pro- por um conjunto muito vasto de outras coisas. É fessores da escola devem participar em ativida- 44  iBooks Author
  • desta recentração que deve resultar a necessidade ção dessas atividades de cooperação deve ser sem-de levar a cabo outras iniciativas. pre da responsabilidade dos coordenadores dasAssim, se a escola sente que o problema da indis- equipas envolvidas.ciplina ultrapassa as capacidades de intervenção Um primeiro impacto destas alterações traduz-sedas equipas educativas, pode criar um pequeno numa fortíssima redução da burocracia. O atualgrupo de professores que, escolhidos ou indica- aparelho hierárquico e funcional da escola é subs-dos pelos coordenadores das equipas educativas, tancialmente reduzido, quer na sua dimensão,executem um plano de trabalho com vista à sua quer nos seus patamares, quer sobretudo na suasuperação. É importante que estes professores redundância. De cerca de 72 coordenadores,não percam, em razão desta nova responsabilida- numa dada escola, (contando só com os atuais di-de, a sua forte ligação à equipa educativa. Na ver- retores de turma -DT-, diretores de curso -DC-,dade, um grupo desta natureza deve correspon- coordenadores de departamento - CD) reduz-seder à continuação do trabalho que é da responsa- para cerca de 14 coordenadores; por outro lado, obilidade das equipas. Pode ter origem simples- mais importante é que as sobreposições que atual-mente na cooperação entre duas ou três equipas, mente existem entre DT, DC, CD são anuladas.sem envolver toda a escola, por exemplo. O mes- Está obviamente subjacente a esta proposta amo pode acontecer com outras iniciativas, seja de ideia de que, se algo deve ser feito para reduzir aaperfeiçoar o ensino da matemática, ou de promo- burocracia, isso deve começar pela estrutura hie-ver uma semana cultural. Por outras palavras, rárquica ou funcional do exercício de poder, pormantendo as equipas educativas a sua identidade muito que este não ultrapasse muitas vezes umae a sua autonomia, nada as impede de levar a formulação mais simbólica do que material.cabo iniciativas que impliquem a cooperação en-tre elas. O que importa ressalvar é que a coordena- 45  iBooks Author
  • SECÇÃO 2 sas ser eficaz, no sentido de rentável do ponto de Aspetos Organizacionais vista do dinheiro que gasta, mas será ineficiente, no sentido de a sua ação ser apreciada do ponto de vista do que deveria realizar com eficácia. Uma das alterações sistémicas, que foi proposita- damente deixada para este momento, tem a ver com a hierarquização de valores nas nossas socie- dades ocidentais. O apelo institucional ao respei- to pelos direitos humanos, pela solidariedade,Neste documento, é proposta uma mudança mui- pela paz, pela educação e saúde para todos, peloto significativa no funcionamento da escola, ten- direito à habitação, pela justiça e por aí fora, su-do em vista, não só, como poderia sinalizar o tiro bordina-se sistematicamente a um valor maisde partida, a superação de problemas associados alto: o valor atribuído ao dinheiro13. Os direitosà gestão da disciplina, mas também muitos ou- humanos, a educação, a paz, o combate à pobre-tros, sobretudo os que derivam de uma preocupa- za, entre outros, são valores que muitos estão dis-ção consequente com a eficiência da escola postos a não ter em conta, se da sua valorizaçãopara todos. Na verdade uma “escola eficiente só resultarem dificuldades financeiras ou económi-para alguns” é, pela sua própria natureza, inefici- cas. A educação, assunto que nos interessa aqui,ente, porque começa por não cumprir a sua mis- está, portanto, mais ao serviço da economia dosão, subjugando a sua tarefa àquilo que pensa ser que o inverso. Pensou-se, pelos vistos erradamen-capaz de fazer: até muitos alunos com dificulda- te, que a transferência para a dimensão humanades deixariam de as ter, pelo simples facto de se- de valores anteriormente, de algum modo, despe-guirem o mesmo princípio. Pode uma escola des- jados sobre nós, a partir de origens transcenden- 46  iBooks Author
  • tes, seria uma forma de combater eficazmente o flexões académicas elaboradas e conscientementefundamentalismo, o poder arbitrário e desumano, assumidas.tradicionalmente praticado pelos agentes oficiais Nesta ordem de ideias, a organização da vida dada transcendência. Só que, talvez por incapacida- escola, centrada, como já se percebeu, em Equi-de de transitar de um para outro modelo de ética pas Educativas agrupando alunos, professores, ee de política, vivemos um tempo em que uma auxiliares de educação, como veremos, deve ajus-nova divindade politeísta, arbitrária, desumana e tar-se aos princípios de liberdade, autonomia, res-olimpicamente desinteressada pelas pessoas, rege ponsabilidade e justiça. Na verdade, este é o meuas nossas tábuas de valores: os mercados, seja lá conceito de democracia que melhor se aplica ao que isso for. uma instituição do tipo da escola, porque apelaOra, num contexto desta natureza, que aqui não é mais à participação do que à representação.descrito em toda a sua violência para evitar uma Respeitando obviamente o core curricular nacio-derivação que fomente paixões discordantes, a es- nal, cada equipa deve ter um projecto próprio ecola deve repensar-se, de forma a não se esconder autónomo, que defina:numa estufa de cultivo do civismo, da liberdade e 1. O emprego do tempo e a sua gestão flexívelda democracia. A escolarização destes valores, 2. Os critérios de autonomia conducentes à reali-como de todos os outros, separada da vida concre- zação de actividades sem supervisão diretata, só pode ter efeitos nefastos, identificando-oscom algo de abstracto e só aplicável em ambien- 3. A gestão do tempo de cooperação:tes transitórios e contingentes. Pelo contrário, a. Entre alunoseles devem ser parte integrante da vida da escola, b. Entre alunos e professorespara que possam, legitimamente, ser objeto de re- c. Entre professores 47  iBooks Author
  • 4. A cooperação com outras equipas educativas, orientar os mais autónomos, ou fazer sessões de ou unidades de funcionamento da escola aprofundamento, o professor pode trabalhar com5. A participação em projectos locais, regionais e grupos com menos de 10 alunos. nacionais. Por outro lado, a cooperação com outras equipasDeste modo, deve, para cada unidade de ensino, educativas ou unidades funcionais, com iniciati-ficar claro o que será objeto de informação por vas locais ou nacionais, deve ser sempre subordi-parte dos professores e o que deve resultar da pes- nada ao projecto de cada equipa e ao seu desen-quisa e estudo autónomo dos alunos. Deve tam- volvimento, em cada momento.bém ser claro o compromisso de, através da coo- Este modelo organizacional implica que o tempoperação entre alunos e/ou entre alunos e professo- de permanência na escola de alunos, professoresres, acompanhar aqueles que, num momento ou e auxiliares de educação de uma dada equipa sejanoutro, não demonstram possuir a autonomia ne- coincidente. As faltas dos professores, por exem-cessária para desenvolver a sua própria activida- plo, deixam de ser um problema para poderemde. Deve ser também definido o conjunto de ac- ser mesmo uma oportunidade de enriquecimen-ções a levar a cabo, de forma a apoiar alunos com to. A gestão das faltas dos alunos e professoresdificuldades no acesso às aprendizagens escolares pode adquirir uma dimensão humanizada, com-e/ou na sua conduta. Esta forma de organização é preensiva e auto-regulada. Os processos de ensi-compatível com a formação de grupos de dimen- no e aprendizagem, podendo ser muito mais exi-são e constituição variáveis. Por exemplo, se, para gentes, em alguns casos e para alguns alunos, dolançar uma determinada unidade de ensino, o pro- que são actualmente, não terão de ser, por essefessor pode organizar sessões para 50 ou mais alu- motivo, opressores. Se alguma pressão é inevitá-nos (dependendo do espaço disponível), já para vel, ela deve resultar da natureza complexa do as-acompanhar os que revelam mais dificuldades, ou sunto a aprender e não da relação direta com o 48  iBooks Author
  • professor que, ele, deve ser sempre o que ajuda a cação que exerça efetivamente essa função. Fa-aprender. zendo parte do grupo de adultos, o auxiliar dePor outro lado, cada equipa educativa deve dispor educação deve ser capaz de orientar e enquadrarde um espaço próprio. É a ela que deve competir os alunos em muitas das suas actividades. Esta émantê-lo organizado, limpo, acessível e agradá- a tarefa que esses profissionais devem realizar avel. É a ela também que compete gerir a sua ocu- tempo inteiro, em cooperação com os professorespação ao longo do tempo. Haverá sempre a neces- e com os alunos.sidade de partilhar espaços da escola, comuns a Finalmente, o coordenador da equipa deve ser ovárias equipas (salas específicas, logradouro, sala dinamizador de toda a actividade e desempenharde alunos, refeitório, etc.), mas a aprendizagem um papel de afastamento da burocracia e do po-do estar-com-os-outros implica necessariamente der burocrático das preocupações dos elementosa partilha de um espaço comum e exclusivo, com da sua equipa. Responde perante o diretor de es-regras próprias conducentes à preservação do cola e é o responsável pela avaliação do desempe-bem-estar. A diluição desta responsabilidade pela nho de todos os profissionais que constituem aocupação de espaços de todos e de ninguém é a pi- equipa educativa.or forma de educar os mais novos. Por outro lado,as proibições, as limitações de ocupação dos espa-ços de sala de aula, ou outros, associadas à ausên-cia de responsabilidade identificada por atribui-ção, só conseguem constituir-se em factores quepromovem a indisciplina e o mal-estar.Vem agora a propósito dizer que cada equipadeve integrar, pelo menos, um auxiliar de edu- 49  iBooks Author
  • C APÍTULO 4ApêndiceRemediativoNão se deve esperar de mim, e por conse-guinte deste documento, que, ao níveldas ideias, seja solidário, conciliador emuito menos consensual.  iBooks Author
  • Mesmo na ausência de uma política nacional re- este documento fosse conciliador ou consensual,formista, capaz de liderar um projeto da natureza sem qualquer ofensa aos meus princípios, se tives-daquele que é aqui muito sumariamente apresen- se assumido a tarefa de conciliar propostas ou de-tado, a escola, cada escola, pode assumir estas li- bates já tidos, ou em curso. Ora, não é isso o quenhas gerais como suas. Só que seria contraprodu- acontece: não só o debate sobre estes assuntoscente que um projeto desta natureza não envolves- não faz parte das preocupações explícitas dos pro-se conscientemente todos os elementos da comu- fessores, como está completamente excluído donidade educativa. Seria contra a sua matriz que, debate público.alguma vez, alguém o impusesse aos outros. Nestas condições, é imperativo que nenhuma dasNo quadro de uma política nacional, falta aqui fa- sugestões, aqui apresentadas, seja seguida sem olar da reorganização administrativa, ao nível das debate prévio que isso implica necessariamente,estruturas do poder central e local, que deveria para que se encontrem, aí sim, as perspetivas con-acompanhar as mudanças propostas. No quadro ciliadoras e consensuais.de um projeto de escola, falta aqui operacionali- Faz, então, algum sentido que este documento, ozar o conjunto de tarefas e debates a empreender que vai ser entregue para apreciação dos meus co-para as implementar de forma proveitosa. legas de Departamento Curricular, não prossiga oNão se deve esperar de mim, e por conseguinte caminho que lhe seria mais natural, mas que em-deste documento, que, ao nível das ideias, seja so- preenda um desvio pragmático no sentido de, pro-lidário, conciliador e muito menos consensual. visoriamente, encontrarmos alguns remédios quePelo contrário. Já ao nível das atitudes e compor- ajudem a minimizar os sintomas, e (quem sabe?)tamentos, esses valores fazem parte daqueles que talvez, assim se encontre uma motivação adicio-apreciaria que me fossem reconhecidos, tal como nal para aprofundar a reflexão sobre a Escola.os aprecio nos outros. Seria, todavia, possível que 51  iBooks Author
  • SECÇÃO 1 Questões prévias:Intervenção Educativa em Problemas de ✓Os comportamentos perturbadores não são com- portamentos bizarros ou estranhos à espécie hu- Comportamento mana. O que melhor os distingue é a intensidade e/ou a frequência, não a sua natureza. Alguns comportamentos perturbadores são mesmo vanta- josos para o indivíduo e para a sociedade. ✓Relacionam-se sempre com características indi- viduais. Actualizam-se e afirmam-se sempre emSerá adoptada, a partir de agora, uma modalida- contextos sociais. Há contextos que promovemde mais esquemática do que discursiva de apre- comportamentos perturbadores. Há contextossentação de um modelo de intervenção educativa que inibem comportamentos perturbadores.em problemas de comportamento. Na verdade, ✓Tem sentido enquadrar os comportamentos pro-esta opção resulta, em grande medida, de uma blemáticos dos alunos num contexto social maisvontade de economia de esforço14, reconhecendo vasto do que a Escola.como reconheço os limites do modelo de interven-ção, numa organização que o dificulta mais do ✓Não tem sentido pensar ou agir como se o con-que o pode promover. Mesmo assim, a experiên- texto escolar não devesse ter condições para dei-cia diz que, utilizado de uma forma adaptada às xar de ser também uma das raízes dos problemas.circunstâncias, este modelo de intervenção pode ✓O contexto escolar não é menos disfuncional dodar resultados muito positivos. que o de outras organizações sociais. 52  iBooks Author
  • ✓O contexto escolar dispõe de meios para mais fa- ✓Comportamentos perturbadores que exigem cui-cilmente superar as suas disfuncionalidades do dados diferenciadosque a maioria de outras organizações sociais. ✓Comportamentos perturbadores associados a✓O contexto escolar não consegue garantir a fun- um ambiente de difícil gestão emocional (paracionalidade de outras organizações sociais, como professores e alunos).a família. Fundamentos Educacionais.✓O contexto escolar consegue criar um ambiente Independentemente da gravidade dos comporta-educativo mais apropriado, se assim quiser. mentos devemos reconhecer que:✓O contexto escolar não resolve os seus proble- ✓Comportamentos perturbadores de tipo seme-mas, enquanto estiver à espera que outras organi- lhante ocorrem em quase toda a gente.zações, como a família, resolvam os seus. ✓Mesmo os comportamentos mais extremos ser-✓O contexto escolar resolve muitos dos seus pro- vem algum propósito para o indivíduo (são adap-blemas, se se focar na sua tarefa e se apostar na tativos).criação de um ambiente organizacional adequado ✓Tendo diferentes propósitos, nem sempre o mes-ao nosso tempo. mo comportamento reage de igual modo à mes-✓Um dos problemas mais graves do contexto es- ma estratégia.colar é manter a esperança de que melhorar coi- Princípiossas erradas seja o mesmo que cometer erros pro- ✓Encorajar o comportamento ajustado e promo-fissionalmente valorizados. ver a participação do sujeito em tarefas significati-Para superar os aspetos disfuncionais do vas.ambiente escolar, para além do que é dito em capí-tulos anteriores, é vital distinguir: 53  iBooks Author
  • ✓Nem todos os comportamentos perturbadoressão prioritários numa tentativa de modificação docomportamento✓A forma mais eficiente de reduzir um comporta-mento indesejado é substituí-lo por uma maisajustado. 54  iBooks Author
  • S ECÇÃO 2 Consequências ImediatasPlano de Intervenção Princípio fundamental: O comportamento excessi- vo deve deixar de ser funcional para o aluno (não pode ter uma consequência imediata para o alu- no, o que não é a mesma coisa que ignorar o com- portamento). Normalmente é necessário contro- lar todo o grupo de alunos e responsabilizá-los por alimentarem com as suas reações o comporta- mento desajustado do colega.Prevenção no Curto Prazo Alternativas AjustadasA. Medidas ecológicas Princípio geral: o aluno deve aprender a substitu-✓As condições ambientais devem ser organizadas ir o comportamento excessivo por um mais ade-de modo a reduzir a probabilidade do comporta- quado.mento indesejado Procedimentos de modificação de compor-✓O aluno não deve ser confrontado com situa- tamentoções de risco que não consiga ainda controlar Gestão do reforço:Supervisão apertada ✓ Em situações de ensino formalEnquanto o aluno não for capaz de ajustar certos ✓ Em outras situações, em que os comporta-comportamentos, pode ser necessária uma super- mentos excessivos acontecem.visão próxima que iniba o comportamento ao seuprimeiro sinal. 55  iBooks Author
  • Prevenção a Longo Prazo ✓Identificação das condições precisas em que o comportamento pode/não pode ocorrerPrincípio fundamental: ✓Gerar hipótese relativas às possíveis vantagensIdentificar padrões de dificuldades no comporta- dos comportamentos desejadosmento, em resultado sobretudo: ✓Reuniões da equipa responsável para avaliação✓Debilidades no controlo de impulsos de resultados (o que se deseja/o que já se conse-✓Défice de empatia pelos outros guiu)✓Juízos deficientes sobre as consequências dos ✓Elaboração/Reelaboração do plano de interven-seus actos çãoPrograma de formação, com colaboração da comu- ✓Identificação de procedimentos para avaliar osnidade: alteração do estilo de vida resultados da intervenção Níveis de gravidade dos comportamentos:Passos a respeitar num Plano de Interven- Nível 1:ção Comportamentos perigosos que colocam em✓Identificação dos comportamentos excessivos risco a vida do próprio ou de outros (interven-prioritários para a intervenção (não mais do que ção urgente)2 ou 3); Nível 2:✓Descrição rigorosa dos objectivos comportamen- ✓ O comportamento prejudica a aprendizagemtais desejados; ✓ O comportamento pode agravar-se e tornar- se mais complicado num futuro próximo 56  iBooks Author
  • ✓ O comportamento é muito incómodo para co- legas e professoresNível 3:✓ O comportamento excessivo reflecte um “des- vio normal”✓ O comportamento não piora nem melhora✓ O comportamento prejudica a integração soci- al✓ Uma melhoria no comportamento pode ter consequências positivas imediatas em outras áreas. 57  iBooks Author
  • S ECÇÃO 3 Modificações ecológicas individualizadasIntervenção Ecológica ✓ Factores: espaço/tempo, actividade ✓ Factores relacionados com a tarefa ✓ Alterações na posição e na postura ✓ Alterações do calendário ou sequência das ac- tividades ✓ Interrupção da respostaAvaliação global:Identificação dos antecedentes que ocorrem antes Consequências e Gestão de Crisesdo comportamento problemático; Princípios a respeitar na gestão dos castigos:✓ Sinais do aluno ✓As consequências punitivas devem ser aceitá-✓ Circunstâncias do contexto veis para qualquer alunoPrevisão do tipo e gravidade do comporta- ✓As consequências punitivas devem ser conside-mento: radas como próprias do ambiente em que são apli-✓Identificação das situações em que o comporta- cadas.mento é menos provável Orientações gerais:✓Alterações ambientais ✓A pessoa castigada deve saber o que deveria ter feito como alternativa ao comportamento desajus- tado 58  iBooks Author
  • ✓O castigo deve ser identificado com as condi- ✓ O aluno deve ser readmitido, depois de expli-ções objetivas (pessoas, local) citamente assegurar que se sente preparado para retomar a atividade.✓O castigo não deve acentuar um eventual dese-quilíbrio emocional do aluno ✓ Períodos breves de isolamento para realiza- ção de tarefas podem ser repetidos durante al-✓O castigo não deve gerar habituação guns dias seguidos.✓O castigo não deve potenciar outros comporta- Repreensão verbal: para alunos que, embora apre-mentos indesejáveis. sentem comportamentos desajustados, mantêm relações sociais positivas e que estão motivados para agradar aos outros.Castigos - Técnicas específicas: Restrição contingente do comportamento (de cur-Exclusão da atividade para comportamentos mui- ta duração):to agressivos: ✓ É um castigo de peso médio (pode mesmo✓ Alguém deve acompanhar e orientar o aluno não ser identificado como castigo) durante o período de exclusão ✓ Duração: curta, imediatamente a seguir ao✓ O objetivo da exclusão deve ser o de o aluno comportamento indesejado. aprender a utilizar o tempo de isolamento para se auto-regular e a evitar situações que ele próprio não controla. Gestão das Crises:✓ O tempo de exclusão não tem de ser longo, Os procedimentos de gestão de crises não são nem tem de coincidir com o período de uma uma intervenção, no sentido em que não é supos- aula. to terem um impacto direto na ocorrência posteri- 59  iBooks Author
  • or do problema. O seu único objetivo é parar umcomportamento que pode ser, ou já é, muito pre-judicial para o próprio ou para os outros.Tendo em conta os antecedentes, a gestão das cri-ses deve ser, sempre que possível, preparada peloadulto previamente. O procedimento geral envol-ve uma restrição física do aluno. Mas a gestão dascrises nunca pode transformar-se num campo debatalha em que um dos elementos tem de sair ven-cedor. 60  iBooks Author
  • S ECÇÃO 4 Gestão dos reforços: Aquisição de Comportamentos ✓Seleção dos comportamentos prioritários (pou- cos) Ajustados ✓Gestão de reforços (gestão de pontos, de fichas, etc.) ✓Evolução no tempo e adequações do programa de reforço ✓Consolidação do comportamentoA. Técnicas de Reforço ✓Avaliação e autonomizaçãoTécnicas de Modificação do Comportamento: ✓Generalização.✓ Reforço positivo✓ Reforço negativo Estilo de Vida (intervenção ecológica)Reforço positivo: aumenta a probabilidade de Organização e gestão da vida diária do aluno ten-ocorrência de um comportamento desejado, atra- do em conta:vés de uma consequência agradável. 1. As pessoasReforço negativo: aumenta a probabilidade de a. Elementos queocorrência de um comportamento desejado, atra- 1. Fazem partevés do evitamento de uma consequência desagra- 2. Vai passar a fazer partedável. 3. Vai deixar de fazer parte da vida do aluno 61  iBooks Author
  • 2. Coisas a que Código de Conduta 1. Tem acesso 2. Pode deixar de ter acesso Um código de conduta deve submeter-se a um 3. Não tem acesso único princípio geral que deve ser explícito parta todos: 4. Pode vir a ter acesso Valorização dos alunos, através da promoção da3. Atividades que sua auto-imagem e auto-estima, e da escola. 1. Realiza Deve ser considerado inadequado qualquer com- 2. Vai passar a realizar portamento de professores, alunos ou funcionári- 3. Vai deixar de realizar os que não respeite este princípio geral. A gravidade dos comportamentos deve ser avalia-Pressupostos: da em função da escala de níveis de comporta-✓Prioridades mento desajustado, acima enunciada. Esta escala✓Calendarização deve ser pública.✓Distribuição de responsabilidades Os alunos, professores e funcionários devem co- nhecer e pôr em prática um modelo explícito de✓Definição dos espaços e tempos de autonomia intervenção no comportamento desajustado.✓Organização de um plano de vida diário. A escola deve elaborar um pequeno documento em que enumera a tipificação de castigos que se situam fora de procedimentos disciplinares for- mais, como atrás se refere. Os procedimentos dis- ciplinares formais devem ser reservados para situ- 62  iBooks Author
  • ações muito graves e devem deixar de ser divulga- Nível 3:dos por toda a escola, restringindo-se ao foro do O comportamento excessivo reflecte um “des-aluno em causa, da sua família, dos adultos envol- vio normal”vidos e da direção da escola. O comportamento não piora nem melhoraEm resumo, o código de conduta, se houver acor- O comportamento prejudica a integração so-do, pode ser constituído pelo enunciado do seu cialprincípio geral, pela definição dos níveis de desa- Uma melhoria no comportamento pode terjustamento dos comportamentos perturbadores e consequências positivas imediatas em outraspela enunciação da tipologia de medidas apresen- áreas.tadas neste documento, a saber:“Níveis de gravidade dos comportamentos: Princípios a respeitar na gestão dos casti-Nível 1: gos: Comportamentos perigosos que colocam em As consequências punitivas devem ser aceitáveis risco a vida do próprio ou de outros (inter- para qualquer aluno venção urgente) As consequências punitivas devem ser considera-Nível 2: das como próprias do ambiente em que são apli- O comportamento prejudica a aprendiza- cadas. gem O comportamento pode agravar-se e tornar- se mais complicado num futuro próximo O comportamento é muito incómodo para co- legas e professores 63  iBooks Author
  • Orientações gerais: O tempo de exclusão não tem de ser longo,A pessoa castigada deve saber o que deveria ter nem tem de coincidir com o período de umafeito como alternativa ao comportamento desa- aula.justado O aluno deve ser readmitido, depois de expli-O castigo deve ser identificado com as condições citamente assegurar que se sente preparadoobjetivas (pessoas, local) para retomar a atividade.O castigo não deve acentuar um eventual dese- Períodos breves de isolamento para realiza-quilíbrio emocional do aluno ção de tarefas podem ser repetidos durante alguns dias seguidos.O castigo não deve gerar habituação Repreensão verbal: para alunos que, emboraO castigo não deve potenciar outros comporta- apresentem comportamentos desajustados, man-mentos indesejáveis. têm relações sociais positivas e que estão motiva- dos para agradar aos outros.Castigos - Técnicas específicas: Restrição contingente do comportamento (de cur-Exclusão da atividade para comportamentos ta duração):muito agressivos: É um castigo de peso médio (pode mesmo Alguém deve acompanhar e orientar o aluno não ser identificado como castigo) durante o período de exclusão Duração: curta, imediatamente a seguir ao O objetivo da exclusão deve ser o de o aluno comportamento indesejado”. aprender a utilizar o tempo de isolamento para se auto-regular e a evitar situações que ele próprio não controla. 64  iBooks Author
  • destine precisamente a gerar acordos e desacor-Conclusão dos, como convém, e a encontrar consensos.O documento aqui apresentado deveria ter sidomuito menos longo. Mas algo se perderia comessa restrição que não quis impor a mim mesmo.Por um lado, porque não está na minha naturezapoupar argumentos, por outro lado, como já foidito, porque o acaso fez com que me fosse neces-sário escrever algo com objetivos próximos, maspara destinatários diferentes, no mesmo períodoaproximado de tempo.Embora o documento seja escrito como se nãohouvesse alternativa, porque assim me pareceque deve ser, isso não quer dizer que ele não se lxv  iBooks Author
  • NOTAS FINAIS 6 Não vem aqui ao caso discutir se uma organização como a escola deve assentar fundamentalmente numa democracia re-1 Este texto é integralmente redigido sem recurso a consultas presentativa ou participativa. Para que conste, fique aqui re-bibliográficas ou outras. Sendo escrito, sem mediação de ou- gistado que defendo que a democracia representativa que ca-tro qualquer instrumento que não seja o meu pensamento e racterizava a escola há alguns anos atrás não responde de for-as teclas de um computador, não carece, portanto, do sempre ma tão satisfatória às necessidades do nosso tempo, como po-erudito e bem apessoado processo de referenciação. No entan- derá responder uma democracia participativa. O que aconte-to, isso não significa ausência de influência prévia de leituras ceu foi que a democracia representativa foi completamentede muitos autores e de partilha de reflexões com muita gente. destruída, e, em seu lugar, ficou nada, a não ser o aumento de2 autoridade do diretor, para nada, se tomar consciência do ca- “A Declaração de Salamanca” e o respetivo “Enquadramento ráter ciclópico, gigantesco e vesgo, das pressões normalizado-da Ação” foram subscritos por 92 governos e 15 organizações ras.internacionais, em Junho de 1994. Estes documentos repre-sentam um consenso mundial sobre as futuras orientações da 7 Se não ficou claro antes, agora entende-se melhor como aeducação das crianças e jovens. componente dos professores é pulverizada e se torna instável,3 pouco presente, na relação pedagógica com a componente dos É bom de ver que aqui é adotado o conceito weberiano de bu- alunos.rocracia. 8 Não vem aqui ao caso falar das remunerações que, em con-4 O conceito de burocracia de Gournay, no século XVIII, refe- trapartida, foram instauradas de forma seletiva e bastante ge-rindo-se à acção dos funcionários dos governos, pode ser con- nerosa. Com efeito, elas ajudam a compreender as opções bu-siderada precursora, mas não científica, uma vez que fazia rocráticas, a que se faz referência em páginas anteriores.mais parte de uma manifestação contestatária, do que de umaverdadeira manifestação de rigor científico, ou de procura 9 Os conceitos de desenvolvimento ecológico, aqui utilizados,dele. são os da Cornell University College of Human Ecology, de5 que Bronfenbrenner é o mais ilustre representante. a não ser que o discurso pós-moderno seja precisamente aoratória panfletária, composta de fragmentos que uma qual- 10Por exemplo: a modernização dos edifícios escolares não de-quer betoneira conformista (pode até ser esta a principal tare- veria ter a única pretensão de atualizar ou melhorar os meios;fa dos media) se encarregará de transformar em cimento ar- o projeto deveria estar de acordo com um novo modelo de fun-mado, em betão. cionamento da escola, e deste resultariam os meios e sobretu- lxvi  iBooks Author
  • do a sua afetação. Não sendo assim, como não foi, a moderni- tem, mesmo que dessa ganância resulte mais prejuízo do quezação só torna ainda mais desesperante o facto de nada de fun- benefício. A avareza transformou-se em generosidade. Redu-damental se ter alterado significativamente na vida da escola. zir ou eliminar “a zona de conforto” em que vive um miserávelPor outras palavras, os meios tornam-se em fins. ou um desempregado, como se diz nos dias de hoje, passou a ser a manifestação mais grandiosa de generosidade que mui-11 Não é que não me apetecesse, mas parece melhor evitar a tos conseguem imaginar. É para o bem deles, dos desemprega-polémica a respeito do construtivismo na aprendizagem, mui- dos, dos miseráveis, que lhes reduzimos ainda mais os poucosto criticado por quem não conhece os seus fundamentos cientí- meios de subsistência de que dispõem. Nunca, como nos diasficos e, sobretudo, por quem se atreve a pensar que este é um de hoje, a avareza teve um nome tão pomposo. Hoje, comoassunto, suscetível de legislação. Se confundem aprendiza- em tempos de má memória e de negritude nos costumes, a so-gens estruturais com aprendizagens instrumentais, como lidariedade é uma atividade de opção individual, de voluntari-aprender a andar com o treino de marcha, então estão a falar ado, porque, se resultar de um desígnio de justiça social, seráda sua própria ideia privada de construtivismo, com a qual, roubo.pelos vistos, não concordam. O enigma é mais saber porquetêm essa ideia privada, do que detetar a ignorância como fon- 14 Pode mesmo chamar-se “uma certa forma de preguiça”te renovável de disparates.12Numa escola com a dimensão da ESMGA, existem 60 direto-res de turma.13 O dinheiro tornou-se num valor supremo, de tal ordem quea própria liberdade depende dele e se organiza em seu torno,e isto a tal ponto que aquela de que se fala mais insistentemen-te é a de ter e de manter todo o que é de cada um, desrespei-tando a evidência de que ninguém teria nenhum, se não vives-se em sociedade, ou, todo o que tivesse seria de uma total inu-tilidade, se não vivesse em sociedade, isto é, se não beneficias-se de um “condomínio” para o qual muitos acham que não de-vem contribuir proporcionalmente. Sendo um valor supremo,é natural que ninguém queira perder o pouco ou o muito que lxvii  iBooks Author