1. Historia
Contemporânea II
Jorge Serrano Molina 139113603
Francisco Javier Martín-Toral 139113601
Javier Martínez Mansilla 139113602

2. Los autores
Daniel Cohn-Bendit. Político de
nacionalidade alemã. É eurodiputado
do Parlamento Europeu e um dos
maioes exponentes do projecto
federalista da Europa e da tendencia
ecológica reformista.
Guy Verhofstadt. Foi primeiro ministro
da Bélgica desde 1999 até 2008. Na
actualidade apressenta-se a presidente
da Comissao Europeia. Preside o
Grupo Liberal en el Parlamento
Europeu.

3. EUROPA, ¿GAME OVER?
•https://www.youtube.com/watch?v=NILnhKaCT

4. Acham que agora nos
estamos a sofrer pela
invenção dos estados
nação no século XVIII?
E acham que os
nacionalismos é só uma
realidade unicamente
europeia?

5. Soberanía econômica em a UE:
• Os inventores e os fundadores do euro cometeram un erro capital
desde o início. Assinaram para obter as vantagens associadas a
moeda comum eram – e continuam a ser – uma inflação baixa e taxas
de juro baixas (tipo de interés).
• Com efeito, falar de moeda única sem estabelecer uma Europa
integrada é uma contradição, pois uma não existe sem a outra.
• Quando o euro foi oficialmente introduzido no dia 1 de janeiro de
2002, os seus iniciadores sabiam que deveria vir acompanhado de
uma política económica e financeira propriamente europeia. Mas
como não conseguiram entender-se, acreditaram erróneamente, que
ela nasceria de forma espontânea. Dez anos depois, somos obrigados
a constatar com amargura que pouquíssimos progressos foram
produzidos para establecer esta união política, económica, fiscal e
orçamental e sustentar assim a união monetaria. A crise atual era,
portanto, previsível e estaba escrita en todos os manuais sobre a
União Europeia.

6. • São estes 17 países que se van a pique, o euro
se vier a desaparecer. Países cuja prosperidade
resulta em grande parte da existência da moeda
única europeia. Uma moeda que nos permitiu
suprimir as pesadas taxas de câmbio e expandir
consideravelmente o comercio na Europa.
• Ista moeda desaparecerá sino se pode alterar
os vejos Estados-nações, nascer assim uma
Europa política pós-nacional. O euro representa
as três quartas partes do produto interior bruto
da União.

7. •Uma coisa é certa: a viabilidade de uma
moeda requer solidaridade e disciplina. E
a experiencia destes últimos anos ensinou-
nos que os Estados-membros
“incumpridores” não podem dar lições
(lecciones) aos “pecadores”.
•Alem de as instituciones europeias não
podem fazer un controlo democrático.

8. • Agora mesmo, o Banco Central Europeu tem
comprado quantidades maciças de obrigações
dos Estados em dificultades. Pela primeira vez,
serão aplicadas sanções automáticas contra os
Estados-membros que deixarem as suas
finanças descarrilarem. Como efeito, hoje
apenas três Estados-membros (Finlândia,
Estónia e Luxemburgo) respeitan estritamente
os criterios da zona euros. Criterios esses que
estipulam que nenhum Estado-membro pode
acumular uma dívida superior a 60% do seu
produto interior bruto nema presentar um défice
orçamental superior a 3%. Uma disposição que
lhes impõe manter os seus orçamentos em
equilibrio.

9. • O último grande projeto europeu posto em
marcha foi o euro, um projeto apoiado
pelo presidente francés Mitterrand e pelo
chanceler alemão Helmut Kohl. Se não
tivéssemos decidido sobre a moeda única
em 1991, seguro de que depois nunca
teríamos implementado ese projeto.
Berlim e Paris sabiam que tinham de
agarrar esse momento histórico.
• Então, troco-se o aprofundamento
europeu, pela unificação alemã. Sem esta
restrição política o euro nunca teria visto a
luz do dia.

10. • O euro foi, aliás, adequadamente
compreendido como uma reactivação de
Europa e é por isso que todos os Estados,
à exceção da Grã-Bretanha e da Suécia,
quiseram fazer parte dele. Uma
autoridade implica uma soberanía. Uma
soberanía económica que implica uma
soberanía política. E só existe soberanía
política se houver uma soberanía
económica e financiera. Neste momento,
trata-se de saber como organizar esta
soberanía.

11. Límites da soberanía econômica
• Londres, conseguiu reduzir a União Europeia à dimensão única
de “mercado interior”
• Londres obteve a possibilidade de não a adotarla.
• Precisamente no momento da entrada em vigor do euro, as
discussões sobre a política económica com que deveria
acompanhar a moeda única: isso resumiu-se à famosa
“estratégia de Lisboa” (adotada em 2000) que visava
“coordinar” os esforços nacionais como o intuito de tornar a
Europa a economía “mais competitiva do mundo” por voltar de
2010…
• Antes, quase todo os responsáveis entendiam que a
arquitetura da zona euro era satisfatória e que podíamos
continuar nesse caminho. Só na crise é que conseguimos ver
os limites do sistema. Em consecuencia, os políticos nunca
dão os passos necessários a menos que se vejam num beco
sem saída.

12. • Os Estados recusaram qualquer restrição,
qualqer política comum. Tratava-se
únicamente de tomar como exemplo as
“melhores prácticas” dos outros, sem
nenhuma obrigação, sem nenhum poder
de controlo confiado à Comissão. Viu-se o
resultado: foi um falhanço arrasador.

13. • Depois, o acordó franco-alemão de Deuville em
outubro de 2010, que declarava que as dívidas
dos Estados na zona euro podiam ser
restruturadas no futuro. Berlim e Paris
celebraram acordos intergovernamentais que
consistiriam em conjugar os interesses um do
outro. Mas isto não representa o interesse da
Europa. O interesse da Europa é superior e
diferente do da Alemanha e da França. Salvar
os bancos na Europa é diferente de salvar os
bancos franceses ou alemães. Ou seja, não se
resolve uma crise financeira a través de
compromisos diplomáticos.

14. • Se pode haver Estados sem moeda própria, não
pode haver moeda sem um Estado. Por outras
palavras, sem uma autoridade pública forte e
suficientemente credível qualqer moeda está
condenada a desaparecer. Alem de que
contamos hoje com 17 governos na zona euro,
17 ministros das finanças, 17 bancos centrais.
Mas ainda, não dispomos de um governo
europeu da zona euro. Os Estados-membros
continuam ainda hoje a esperar conseguir
manter a moeda única sem transferirem novas
competências, ou seja, nove dose de “soberanía
nacional”, para as instâncias europeias.

15. • O drama da Europa é que não ousa usar
o seu poder. Por exemplo, é absurdo que
cada Estado lute no seu cantinho contra
os paraísos fiscais em vez de confiar essa
tarefa à União. Se fosse a União a
presionar a Suíça, que é um paraíso fiscal
no coração da Europa, o equilibrio de
forças já sería diferente.

16. • Por outra parte, as medidas de defesa
comercial são decididas por simples
maioria pela Comissão, que conta com un
comissário por cada Estado-membro. É
fácil conceber que uma coligação de
pequenos países comerciantes pode
bloqueá-los em detrimento das grandes
potencias industriais. Então há também
um problema institucional.

17. • Finalmente, nosso desafio agora é
combater a ideia de que a Europa se
limita a ser um grande mercado, como o
desejaria a Grã-Bretanha.

18. Você acha que o
funcionamiento da
UE está correto?

19. • Até ao presente, o federalismo era entendido
como un proceso destinado a fazer
desaparecer obstáculos (a libre circulação,
ao comercio, etc) e como um meio de
superar a História.
• Agora, trata-se de partilhar políticas
concretas que, até aquí, eran a essência da
soberanía dos Estados: questões sociais,
fiscalidade, economía, orçamento, defesa,
política estrangeira. A crise da zona euro é
também uma crise da governação política,
visto que os Estados não adotaram os
instrumentos que teriam permitido evitá-la.

20. • Já ninguém acredita no método
intergovernamental que sustenta os
Estados-membros deven controlar-se e
sancionar-se mutuamente. Este método
não funcionou no pasado. Por que razão
funcionaria no futuro?

21. • Além disso, o conselho Europeu está
reduzido ao mero papel de um sindicato
dos “intereses nacionais”. Aqueles qe o
compõem ocupam únicamente os seus
lugares para aí defenderem interesses
egoístas e nacionalistas contra o
interesse europeu, o interesse dos
cidadãos e povos europeus. O conselho
Europeu dos chefes de Estado e de
governo nunca poderá dar a garantía, e
muito menos ser o motor, de uma
dinámica abertamente europeia.

22. • Não em tanto, a comissão tem o monopólio da
iniciativa legislativa, tem um poder
determinante. Podia, portanto, colocar em cima
da mesa uma proposta sobre a mutualização da
dívida, por exemplo. Mas não o faz. Isto teria
um efeito benéfico nos mercados e os Estados
que se opusessem teriam muito mais
dificuldade em bloqueá-lo. Se a Comisão se
abstén, é porque perdeu a sua independencia e
está nas mãos dos grandes Estados.
Logicamente, isto leva ao desparecimento do
direito de iniciativa. Por sua parte, os comisarios
e o Parlamento europeio, ainda se veem muito
como representantes do seu país.

23. • Contudo, as decisões que foram tomadas
teriam sido inimagináveis há 5 o 6 anos
atrás, tanto em relação à solidariedade
financeira entre os Estados da zona euro,
como à supervisão bancária europeia, à
união orçamental, etc.

24. Existe uma política
exterior comum na
Europa?

25. • A União Europeia continua a ser um
continente políticamente dividido em 27
Estados membros. Este se poss vir em a
crise franco-britânica no Suez em 1956,
que sob a pressão conjunta dos
americanos e dos soviéticos, Londres e
Paris tiveram de sair do Egipto, o qual
tinham invadido após a nacionalização do
Canal do Suez. Nessa altura, a Grã-
Bretanha optou por alinhar
incondicionalmente ao lado dos EE.UU,
ao passo que a França aposto una
Europa para conseguir espaço de

26. • Em este sentido, em a presidencia rotativa se
pode representar os intereses estrangèiros em
Europa. Por exemplo, Nicola Sarkozy quando
exercia a presidência rotativa da UE, no
segundo semestre de 2008. Assim que rebentou
o conflito na Geórgia, o chefe de Estado
francés, que era o presidente do Conselho,
meteu-se no seu avião e foi negociar como
Putin e Medvedev, conseguindo convencê-los a
não invadir a Geórgia. Foi um momento de
grande triunfo para ele, de omnipotencia:
presidente francês e presidente europeu, eis o
futuro!

27. • Em conclusão, dentro de menos de 20
anos, temos que saber que nenhum país
europeu terá importância no contexto
mundial (G8 o G20). Assim em suma,
somente a União Europeia, e não os
países europeus isoladamente, terá um
papel significativo no mundo de amanhã.
Mas só se os países europeus
conseguirem “avançar” na mesma
direçaão ou, pelo menos, se conseguirem
falar a uma só voz.

29. Questão aberta
Tem futuro a
União Européia?

30. Resposta de Verhofstadt e Cohn-
Bendit
Si. O futuro é a
Europa federal.

31. Por quê?
• Porque nos próximos anos, nenhum pais
europeu vai ser parte do G-8. Mesmo a
Alemanha.
• Porque a rápida globalização econômica
e financeira está a deixar aos estados-
nação detrás.
• Porque atualmente a União Européia no é
capaz de tomar decisões rápidas e com
uma mesma voz.

32. Por quê?
• Porque há problemas que só podem ser
enfrentados em conjunto, como o clima.
• Porque “o nacionalismo está totalmente
superado no día de hoje”, mas Einstein o Kafka
“são impensáveis na Europa atual onde o
nacionalismo não deixa ter lugar à
multiculturalidad.”
• Porque o núcleo de Europa não são as nações,
são os cidadãos. E só uma União Européia forte
poderá defender os interesses dos cidadãos
europeus.

33. Por quê?
• Porque “ser europeu é nosso sobrenome”
• Porque “um fracasso do
projecto europeu sería um
grande fracasso.”

34. Quê significa uma Europa
federal?
• Ter um autêntico Governo Europeu, eleito pelos
cidadãos e não pelos chefes de governo de
cada Estado.
• Ter um Senado eleito democraticamente, onde
os interesses das nações sejam defendidos, e
não um Conselho Europeu de Chefes de
Estado.
• Ter um autêntico orçamento europeu, que
permita à União um funcionamento autônomo
das contribuições dos estados membros.

35. Quê significa uma Europa
federal?
• Ter uma legislação uniforme em todos os
estados, não só nos assuntos
econômicos.
• Ter uma autêntica política exterior comum
com um Exército Europeu.
• Ter uma autêntica cidadania européia.

36. Conclusão: cómo podemos-o
atingir?
• Votando a candidatos que sejam capazes de
fazer uma assembléia constituinte do
Parlamento Europeu. “Por ello, depois das
eleições europeas do 2014, temos que convocar
de inmediato una convención […] como la
Conferencia de Filadelfia en 1787 en los
Estados Unidos.”
• Mas acima de tudo, temos que exigir mais aos
nossos politicos europeus “Utilicemos ese poder
para poner al mando a hombres y mujeres que
creen firmemente en el futuro europeo de este
continente”.