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Refere-se ao poder dos indivíduos de construírem a sua própria história e das
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Democracia e participação são dois termos que não se separam, à medida que um
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promover a construção do poder da competência, centrado na unidade social escolar
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qualidade dos serviços prestados na escola. Nesse sentido, “quanto mais ativa e ampla for a
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valores, sem visão de futuro, sem objetivos claros, sem estratégias de ação, sem metas de
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trabalho, práticas de gestão etc. Envolve também um conjunto de habilidades, entre as quais o
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LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. Goiânia:
Alternativa, 2001.
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Artigo apresentado ao Instituto de Ensino Superior Franciscano – IESF como requisito para obtenção do grau em Especialização em Gestão, Supervisão e Planejamento Educacional.
Bom Jardim - MA, 2007.

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Artigo - Gestão do trabalho coletivo

  1. 1. 1 GESTÃO DO TRABALHO COLETIVO: uma ação exigente para melhoria do processo ensino e aprendizagem ADMINISTRATION OF THE COLLECTIVE WORK: a demanding action for improvement of the process teaching and learning SILVA, José. Arnaldo da.; SOUSA, José. Almeida de.; SOUSA, Washington. Alves de. INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCAN0 – IESF ___________________________________________________________________________ RESUMO: Este artigo aborda princípios e dimensões da gestão do trabalho coletivo na busca da implementação e efetivação desses mecanismos nas escolas públicas, como modelo de novos processos de organização e gestão. Integrando assim os diferentes atores que fazem o dia-a-dia escolar nos processos de tomada de decisões. As formas centralizadoras de gestão são comuns nas escolas. Elas precisam ser reconhecidas para a instalação de uma gestão democrática e participativa. Palavras-chave: trabalho coletivo; centralizadoras; participação; gestão democrática e participativa; processos coletivos; tomada de decisões. ABSTRACT: This article boards principles and dimensions of the administration of the collective work in the search of the implementation and efetivation of these mechanisms at public schools, like organization and administration new processes model. Integrating this way the different actors who do the school everyday in the decisions outlet processes. The centralizer forms of administration are common in schools. They need to be recognized for installation of a democratic and participative administration. Key-words: collective work; centralizer; participation; democratic and participative administration; collective processes; decisions outlet. 1 INTRODUÇÃO A preocupação brasileira, com a democratização da gestão escolar e a participação conjunta na construção de uma escola moderna, está presente em nosso país desde a década de 30. Nos anos 80, a idéia de gestão do trabalho coletivo da escola pública vem sendo a preocupação nas várias conferências brasileiras de educação, organizadas pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), Associação Nacional de Políticas e Administração da Educação (ANPAE), Centros de Estudos de Educação e
  2. 2. 2 Sociedade (Cedes), Associação Nacional de Educadores (Ande), Conselho Nacional de Secretários de Educação (consed), União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Associações de Classe. Mas é justamente na década de 90, que ocorrem mudanças legais no âmbito legislativo, destacando-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96). Essa lei redirecionou os modelos de organização e gestão, os padrões de financiamento, a estrutura curricular, requerendo, entre outros, nas escolas públicas, a implementação de processos participativos e de gestão democrática. A esse respeito, é estabelecido pela LDB o princípio da gestão democrática, isto é, a necessidade de que a gestão das escolas se efetive através de processos coletivos envolvendo a participação da comunidade escolar e local. Entendendo, assim, por gestão do trabalho coletivo a garantia de mecanismos e condições para que ocorram espaços de participação, partilhamento e descentralização do poder, propondo – ao encaminhar para os sistemas de ensino as normas para a gestão democrática – dois instrumentos fundamentais: primeiro, a elaboração do Projeto Político-Pedagógico da escola (PPP), tendo a participação dos profissionais da educação e; segundo, a participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares ou equivalentes (BRASIL, 2007). Entende-se, portanto, que a democratização da escola implica o aprendizado e a vivência do exercício de participação e tomadas de decisões. Trata-se de processo a ser construído coletivamente, que leve em conta a possibilidade e especificidade de cada escola. O importante é entender que esse processo não se determina por tipo algum de documento como portarias, decretos etc., mas resulta, sobretudo, da concepção de participação e gestão que as pessoas podem ter. Logo, a gestão do trabalho coletivo pode ser entendida como um processo mobilizador da energia e competência de indivíduos organizados coletivamente para que promovam, através da participação competente e ativa, a realização dos objetivos da escola onde trabalham. Esse envolvimento de todos que participam direta ou indiretamente do processo da educação na tomada de decisões, na resolução de problemas, na proposição de planos de ação, em sua execução, entre outras tarefas, tende a melhorar, significativamente, os resultados do processo da ação exigente para melhoria do processo ensino e aprendizagem dos alunos. Por sua essência, o trabalho educativo requer um empenho compartilhado, posto em prática a partir da participação integrada e coletiva dos diferentes atores que constroem o cotidiano da escola. Sendo assim, o caminho para a construção da autonomia é a participação
  3. 3. 3 comprometida. Lück (2004) afirma que é por meio dessa participação que as pessoas têm a oportunidade de controlarem o próprio trabalho, assumirem autoria sobre o mesmo e sentirem-se responsáveis por seus resultados. Nesse cenário, ao refletir as dinâmicas e a lógica de participação nas instituições escolares, é fundamental repensar a articulação entre a democratização da gestão, a autonomia e os Conselhos Escolares. Ou seja, a lógica centralizadora, burocrática, inibidora da participação, que normalmente, ainda constitui o dia-a-dia da maioria das escolas brasileiras precisa ser reconhecida e revista para que possa ser instalada a gestão do trabalho coletivo. Para Xavier (1999) é nessa reconstituição, ou nesse refletir da escola que se percebe não existir mais a idéia de que ela possa ser administrada como antigamente, funcionando a partir de padrões e procedimentos definidos fora de sua denominação. Sugere-se, pois, que o espaço de decisão da escola seja ampliado, que não seja construído fora de seus domínios, mas sim a partir de um trabalho de equipe mediante processos coletivos, criados e administrados dentro do seu próprio recinto. Observa-se, então, em face às exigências contemporâneas, não haver mais lugar para uma escola sem valores, sem visão de futuro, sem objetivos claros, sem estratégias de ação, sem metas de desempenho, para uma escola sem reconhecimento e sem compromisso com sua clientela preferencial (os alunos) e com a sociedade. A educação de qualidade é um direito exclusivo do aluno. Através da pesquisa realizada no Colégio Municipal Ney Braga, reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), pelas resoluções nº 396/85 e 396/88, escola de ensino fundamental de 1ª a 8ª série, com 915 alunos o ano letivo de 2006, em Bom Jardim (MA), que teve como objetivo analisar o modelo de gestão ali adotado, onde foi constatado que as regras e normas dessa instituição são previamente definidas. O gestor decide, distribui tarefas, controla, sem a participação dos demais segmentos na tomada de decisões. As relações interpessoais são rudimentares, o engajamento dos membros dos segmentos da escola é reduzido e o grau de satisfação com o trabalho é baixo. Enquanto que o espaço de tomada de decisões do professor se limita à sua sala de aula. No entanto, não se quer dizer aqui, que todas as escolas do Maranhão, do Nordeste e do restante do país vivenciem a mesma situação do Colégio Municipal Ney Braga, ao contrário, como exemplos, podem ser citados a Unidade Integrada Pedro Neiva de Santana, do município de Alto Alegre do Pindaré e o Complexo Educacional do Ensino fundamental e Médio, de Açailândia, municípios estes limítrofes de Bom Jardim, que ganharam o Prêmio
  4. 4. 4 Nacional de Referência Nacional em Gestão Escolar. A primeira no ano de 2004 e o segundo em 2005. Como se sabe, esse prêmio é promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) – em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Fundação Roberto Marinho, com apoio da Embaixada dos Estados Unidos da América e do Conselho Britânico – que desenvolve atualmente um papel significativo, funcionando como instrumento dinamizador, no contexto de gestão das escolas públicas brasileiras. Porém, o que se quer afirmar mesmo, através de coletas de dados, que essa lógica centralizadora, burocrática, inibidora da participação pode ser encontrada, com muita facilidade, na maioria das escolas brasileiras. De acordo com a taxionomia de Vergara (2003), a pesquisa, ora apresentada, caracteriza-se por estudo de caso, descritiva, explicativa e bibliográfica. Estudo de caso por se dirigir especialmente ao Colégio Municipal Ney Braga, no município de Bom Jardim – MA; descritiva porque visa descrever a relação existente entre os segmentos da escola e a gestão do trabalho coletivo na perspectiva de sua valorização; explicativa porque busca uma relação de causa-efeito entre a implementação desse modelo de gestão nessa escola e a idéia de que ela não pode mais ser administrada como antigamente, funcionando a partir de padrões e procedimentos definidos fora de sua denominação e bibliográfica por ter em vista a recorrência a diversas literaturas para construção do marco teórico deste artigo, confrontando as informações obtidas com a realidade no campo dessa instituição. Portanto, espera-se que este artigo contribua para a construção de uma cultura de participação e de gestão democrática na escola pública e, conseqüentemente, para a instalação de uma nova cultura nesse ambiente, pois a compreensão dos processos culturais na escola envolve os diferentes atores da comunidade escolar e local, seus valores, comportamentos e atitudes. 2 GESTÃO DO TRABALHO COLETIVO O meio principal de assegurar a gestão democrática da escola é a participação, pois possibilita o envolvimento de profissionais e usuários no processo de tomada de decisões e no funcionamento da organização escolar. Além de proporcionar um melhor conhecimento dos objetivos e metas, da estrutura organizacional e de sua dinâmica, do relacionamento da escola
  5. 5. 5 com a comunidade e encurta a distância, significativamente, entre alunos, professores, pais e funcionários, isto é, é pela gestão do trabalho coletivo que procede toda a força criadora de elementos componentes de grupo social. O significado de participação se fundamenta no de autonomia, que é a capacidade dos segmentos de livre determinação de si próprios, isto é, de conduzirem a si mesmos. Como a autonomia contradiz as formas autoritárias de tomadas de decisões, sua realização concreta nas instituições é a participação. Portanto, um modelo de gestão democrática e participativa encontra na autonomia um dos seus mais relevantes princípios, implicando a livre escolha de objetivos e processos de ações e a construção conjunta do ambiente de trabalho. Quanto ao trabalho coletivo, é relevante frisar que a liderança não atribui apenas a diretores e coordenadores, nem depende do cargo e do status da pessoa. É uma característica compartilhada por muitas pessoas, podendo ser desenvolvida através de práticas de desenvolvimento pessoal e profissional. Isso significa que apesar de cada membro da escola ter sua função, quando as decisões são compartilhadas e se trabalha sem distanciamento, ajudando um ao outro em tudo o que for necessário, percebe-se, através das atividades desenvolvidas no coletivo que, como explica Nascimento (2006, p. 5), “o rendimento do aluno melhora, em termos de aquisição do conhecimento e de relacionamentos, e a escola se torna um espaço muito mais agradável de convívio e aprendizado”. Entende-se, portanto, que é sempre necessário procurar, sempre acolher as decisões da maioria, mesmo que essas decisões não sejam aquelas que um ou outro aceite. É uma maneira de conduzir o processo que permite a cada membro da comunidade escolar expor suas idéias e acolher a das outras pessoas, respeitando-se mutuamente. Libâneo (2003, p. 383) diz que o trabalho em equipe é uma forma de desenvolvimento da organização que, por meio da cooperação, do diálogo, do compartilhamento de atitudes e de modos de agir, favorece a convivência, possibilita encarar as mudanças necessárias, rompe com as práticas individualistas e leva os alunos a produzir melhores resultados de aprendizagem. Entretanto, para que o trabalho coletivo seja uma realidade, são necessários condições e meios favoráveis, ou seja, repensar a cultura escolar e os processos de distribuição do poder dentro da escola, normalmente autoritários e inibidores da participação. Ao analisar a influência positiva da escola na vida das pessoas, Xavier (1999, p. 6) aponta elementos para se pensar e rediscutir a escola voltada para a emancipação e participação coletiva, dizendo:
  6. 6. 6 Nesse repensar, ou reconstituição da escola, esgota-se a idéia de que ela possa ser gerenciada como antes, funcionando a partir de um conjunto de normas e procedimentos definidos fora de seus domínios. Ao contrário, sugere-se que a escola tenha o seu espaço de decisão ampliado, que não seja construída de fora para dentro, mas sim a partir de um trabalho coletivo mediante processos coletivos, gerados e gerenciados no interior da própria escola. Portanto, no princípio da autonomia exige-se a participação de professores, alunos, pais, funcionários e outros representantes da comunidade, bem como a forma de como se viabiliza essa participação: a busca do consenso em pautas básicas, a interação comunicativa, o diálogo intersubjetivo. Em síntese, a escola é uma instituição social com objetivos claros, como o desenvolvimento das potencialidades dos alunos por meio de conteúdos (habilidades, conhecimentos, atitudes, valores, procedimentos), para tornarem-se cidadãos participativos na sociedade em que estão inseridos. O ensino é a tarefa básica da escola; que se realiza pela atividade dos professores. Por isso, a organização escolar necessária é a melhor que favorece o trabalho docente. Assim, há uma interdependência entre as funções e objetivos da escola e a organização e gestão do processo de trabalho da mesma. Nesse sentido, a clareza do eixo da instituição escolar é a qualidade dos processos de ensino e aprendizagem que, mediante procedimentos pedagógico-didáticos, favorecem melhores resultados de aprendizagem. A organização e a gestão e, também as formas de participação, são meios para que essa qualidade seja assegurada. Por fim, convêm ressaltar que no princípio da participação não se esgota as ações necessárias a assegurar a qualidade de ensino. Assim, como um elemento do processo organizacional, a participação é apenas um meio de adquirir melhor, e democraticamente, os objetivos da escola, que impliquem na qualidade dos processos de ensino e aprendizagem. Cabe, segundo Lück (2006), aos responsáveis pela gestão escolar, promover a criação e a sustentação de um espaço apropriado à participação plena no processo social escolar de seus profissionais, assim como de alunos e de seus pais, desde quando se entenda que é por essa participação que os mesmos desenvolvem consciência social crítica e sentido de cidadania, condições necessárias para que a gestão do trabalho coletivo e práticas escolares sejam efetivadas na promoção da formação de seus alunos. No entanto, devem estar atentos a resistências e saber trabalhar com elas. Daí por que uma relevante dimensão da gestão participativa seja o trabalho com comportamento de resistência, conflitos, tensões, que demandam do gestor o desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e atitudes específicos. Como diz Davis (2002), [...] sempre haverá divergências e tensões no interior de qualquer cultura, todavia são esses conflitos e tensões que mantêm em movimento as sociedades e a cultura que nelas de desenvolve.
  7. 7. 7 No entanto, é necessário a implementação de diversos mecanismos de participação como o aprimoramento de processos de provimento ao cargo de diretor, o fortalecimento da participação estudantil, a criação e consolidação de órgãos colegiados da escola (Conselhos Escolares, Conselho de classe, Associação de Pais e Mestres...), a construção coletiva do PPP da escola, a garantia de financiamento público da educação e da escola nos diversos níveis e modalidades de ensino, a progressiva autonomia da escola e, conseqüentemente, a discussão e a implementação de novas formas de organização e de gestão escolar. Toda essa dinâmica se efetiva como um fundamental processo de aprendizado político para implementar uma nova cultura na escola de gestão democrática e participativa (BRASIL, 2004). Sendo assim, várias políticas e reformas legislativas, federal, estadual e até mesmo municipal têm observado e incorporado a crescente tendência, política e social, à democratização da gestão escolar. Dentre as experiências voltadas para a gestão democrática participativa, via seleção de diretores de escolas públicas, destacam-se as que acontecem em Sergipe, em Santa Catarina, em Minas Gerais, no Estado de São Paulo, e nas cidades de Maringá, Porto Alegre e em outras cidades e municípios brasileiros. Mas a participação na tomada de decisões administrativas, financeiras e pedagógicas não alcançou a maior parte daqueles que vivem e fazem a escolar acontecer. A pesquisa realizada no Colégio Municipal Ney Braga, no município de Bom Jardim (MA), há pouco enfatizada, objetivou pesquisar o seu perfil, levando em conta a participação dos segmentos escolar na construção de uma gestão democrática e participativa. Foram selecionadas questões consideradas relevantes a cerca da temática em estudo: como currículo, PPP, avaliação escolar, administração financeira, Colegiado Escolar, participação dos diversos segmentos nas ações administrativas e pedagógicas e a relação escola/comunidade. Observou-se nessa pesquisa que o modelo de organização e gestão dessa escola está mais relacionado com o técnico científico, o que distancia, de acordo com os dados analisados, a escola da comunidade escolar e local. É uma gestão burocrática e inibidora da participação, onde as ações desenvolvidas no ambiente escolar não são compartilhadas entre os segmentos. A escola não tem autonomia. Atua de acordo com o que é predefinido pelo órgão municipal de educação.
  8. 8. 8 Na concepção dos docentes, o processo de ensino e aprendizagem acontece de forma tradicional, e o currículo não se adéqua a realidade do aluno, obedece apenas ao que o sistema educacional predetermina. Afirmam ainda não participarem nas decisões da escola. Na opinião dos discentes a relação professor/aluno é boa, no entanto não estão satisfeitos com os instrumentos de avaliação utilizados pelos professores, e gostariam que suas idéias fossem respeitadas pela escola. Os pais declararam que a relação com a escola só acontece quando são convocados. E que desconhecem o Colegiado Escolar, PPP e os recursos recebidos, o que dificulta mais ainda a relação família/escola. Quanto aos servidores, foram unânimes em dizer que quase não têm participação nas ações administrativas e pedagógicas desenvolvidas pela escola. Percebe-se, facilmente, por meio desses depoimentos, a tamanha distância entre o Colégio Municipal Ney Braga de Bom Jardim e o verdadeiro sentido de uma a gestão do trabalho coletivo. Libâneo (2003, p. 381) enfatizando a implementação de uma gestão democrática na escola, afirma: O exercício de práticas de gestão democráticas e participativas a serviço de uma organização escolar que melhor atenda à aprendizagem dos alunos requer conhecimentos, habilidades e procedimentos práticos. O trabalho nas escolas envolve, ao mesmo tempo, processos de mudança nas formas de gestão e mudanças nos modos individuais de pensar e agir. Compare agora o distanciamento entre o Colégio Municipal Ney Braga e a gestão do trabalho coletivo através dos dados, a seguir. Perguntas feitas aos pais de alunos: Você tem conhecimento dos recursos recebidos pela escola, e como são aplicados? 100% disseram que desconhecem a parte financeira. Como acontece a relação escola/comunidade? 80%, somente nas reuniões de pais e mestres e 20%, nos eventos da escola. Foi perguntado aos professores se o currículo se adequava à realidade dos alunos. 100% disseram que o currículo somente atende as atividades e os conteúdos escolares. Foi perguntado a todos os segmentos da escola se eles tinham conhecimento das ações do Colegiado Escolar, e se participavam. 100% responderam desconhecer o Colegiado Escolar. Foi também dirigida à pergunta a todos os entrevistados se tinham conhecimento do PPP da escola. 100% responderam não existir.
  9. 9. 9 Observe que o Colégio Municipal Ney Braga, apesar de ser um colégio de grande porte, o primeiro e o único reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação ( CEE), no município de Bom Jardim, não apresenta os princípios da garantia de mecanismos e condições para que ocorram espaços de participação, compartilhamento e descentralização do poder, como determina a Lei nº 9.394/96 (LDB) no seu Art. 14, já parafraseado nesse trabalho, que dispõe: Os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica de acordo com as suas peculiaridades, conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na: elaboração do projeto pedagógico da escola; II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes (BRASIL, 1996, p. 10). Nesse contexto, subentende-se que o Colégio Municipal Ney Braga dá pouca importância à transparência nas decisões e ao aprimoramento das formas de comunicação com professores, alunos e pais. Comunicação aqui colocada com dois aspectos: 1) a comunicação como qualidade e competência das pessoas, isto é, saber comunicar-se com os demais e ouvi-los e; 2) a comunicação como característica dos processos de gestão, uma vez que os indivíduos necessitam estar informados das diretrizes do sistema de ensino, do que acontece na escola, das normas e rotinas financeiras e administrativas. Quando se fala em um novo modelo para a gestão escolar, deseja-se que os agentes transformadores na promoção desse novo ambiente sejam todos: pais, diretores, alunos, professores e comunidade em geral. São eles que poderão implementar um modelo onde todos têm igual importância no desenvolvimento do processo. Para Leitão (2005), coube, aos gestores escolares, um novo desafio, não mais um gestor apegado ao lado funcional e operacional da escola, porém um gestor envolvido em contexto muito maior, um gestor contemporâneo, atento às transformações em curso na sociedade, capaz de reconhecer essas transformações e de participar das novas relações sociais em formação. Capaz de articular e afirmar os interesses coletivos, [...] um gestor capaz também de fortalecer a marca da instituição, comprometido com a motivação e capacitação de seus profissionais, investindo com cuidado na satisfação dos pais de alunos, compreendendo-os como grandes aliados e parceiros que podem ser, [...] um gestor sintonizado com o mercado, para melhor adequar sua organização escolar ao futuro. Nesse cenário, o papel do gestor é fundamental sim, só que sozinho ele não consegue alcançar as metas de um aprendizado de qualidade. O coordenador pedagógico é o seu grande aliado na procura de alternativas para a sala de aula: indo atrás de novas estratégias eficientes
  10. 10. 10 de ensino, planejando os horários de trabalho coletivo ou coordenando discussões pedagógicas. Por sua vez, o professor também deve se envolver com o trabalho de gestão, pois a frente de todo o processo está ele com sua turma, colocando em prática tudo aquilo que foi discutido em equipe. Por isso, “a boa gestão não está ligada às ações de uma só pessoa, mas envolve a comunidade pedagógica – todos que interagem com os alunos e que ensinam algo a eles” (SIQUEIRA, 2005, p. 27). Portanto, um gestor que se diz competente e sério (em face às exigências da lei) tem que começar investindo na construção do PPP da escola, sua verdadeira identidade, e no Conselho Escolar, que possui uma característica própria que lhe dá dimensão fundamental, e se constitui uma forma colegiada da gestão democrática. Assim, a gestão deixa de ser o exercício de uma só pessoa e passa a ser uma gestão colegiada, na qual os segmentos escolares e a comunidade local se congregam para, em conjunto, constituírem uma educação de qualidade e socialmente relevante. Com isso, divide-se o poder e as conseqüentes responsabilidades. Um gestor aplicado precisa, pois, zelar pelos anseios e pelas necessidades de seus educadores e da clientela, trabalhando em equipe e, particularmente, acolhendo as contribuições dos professores e funcionários, principais ferramentas da proposta pedagógica da escola. Sabe-se que a tarefa não é fácil. Contudo, a participação efetiva na escola pressupõe, que, coletivamente organizados, os professores discutam e analisem a problemática pedagógica que vivenciam em interação com a organização da escola e que, a partir dessa análise, tracem caminhos para superação das dificuldades que acharem mais necessárias e assumam compromisso com a promoção de transformação nas práticas escolares. Assim, as situações e problemas desejados são apontados pela própria equipe, e não somente pelo gestor da escola, gerando desse modo, um sentimento de autoria e de responsabilidade coletivas pelas ações educacionais, circunstância fundamental para a sua efetivação, de acordo com o espírito democrático e a prática da autonomia (LÜCK, 2006). 3 DIMENSÕES DA PARTICIPAÇÃO DO TRABALHO COLETIVO Independentemente da área de abrangência e contexto em que ocorra, a participação na gestão do trabalho coletivo se apresenta em três dimensões. Essa divisão, de acordo com Lück (2006), é apenas didática, pois nenhuma ocorre independentemente da outra, formando um todo dinâmico pela força de sua associação. São elas: política, pedagógica e técnica.
  11. 11. 11 3.1 Política Refere-se ao poder dos indivíduos de construírem a sua própria história e das organizações das quais fazem parte, para serem mais produtivas e significativas. Para essa dimensão, a escola torna-se uma oficina de democracia, [...] criando uma cultura de poder compartilhado, desenvolvendo a prática de cidadania no seu interior. 3.2 Pedagógica Essa dimensão refere-se à naturalidade de que a prática é em si mesma um processo formativo e um fator essencial na promoção da construção do conhecimento e aprendizagens significativas. 3.3 Técnica Já a dimensão técnica, a partir da década de 80, foi menosprezada por pessoas que queriam desenvolver um PPP transformador. Essa dimensão, portanto, não é um fim em si, mas ela é fundamental por ser um caminho para se chegar aos resultados. Quantas vezes, gestores, e professores têm idéias brilhantes no sentido da ação pedagógica, mas não as colocam em prática, por falta de competências técnicas apropriadas para transformá-las em ação, daí a existência de uma distância profunda entre o discurso pedagógico e seu processo. 4. PRINCÍPIOS DA PARTICIPAÇÃO DO TRABALHO COLETIVO Quanto aos princípios, a gestão do trabalho coletivo se fundamenta em vários, interligados entre si, que se expressam de forma subjacente nos muitos momentos e expressões da participação. Cuja aplicação deve estar subordinada às condições reais de cada escola. Entre os princípios da gestão do trabalho coletivo, mais conhecidos estão: A democracia como vivência social, autonomia das escolas e da comunidade educativa, relação entre a direção e a participação dos membros da equipe escolar, participação como uma visão geral do processo social, planejamento dos trabalhos, formação continuada dos profissionais da educação, envolvimento da comunidade no processo escolar, processo de tomada de decisões, avaliação compartilhada e relações humanas. 4.1 A democracia como vivência social
  12. 12. 12 Democracia e participação são dois termos que não se separam, à medida que um conceito remete ao outro, mas essa reciprocidade nem sempre funciona na prática educacional. Isso porque, embora a democracia não se realize sem participação, é possível detectar a ocorrência de participação sem espírito democrático. Nesse caso, o que se teria é um sentido limitado e incompleto de participação (LÜCK, 2006, p. 54). Portanto, a democracia se manifesta como condição essencial para que a organização escolar se torne em um coletivo atuante, cujos deveres emanam dele mesmo, a partir de sua maturidade social, e se configuram em sua expressão e identidade, que se supera e se renova constantemente. Nessas condições, não se descarta completamente a necessidade de controle como condição imanente e justa do processo todo, de cada um dos seus segmentos, de modo que seja executado como autocontrole flexível e dinâmico, passando, portanto, a força motivadora principal a ser caracterizada pela coordenação e liderança, em lugar do comando e controle externos, ou superiores. Define-se, desse modo, pois, a gestão democrática como processo em que se criam condições para os membros de uma coletividade não apenas tome parte, de forma regular e contínua, de suas decisões mais relevantes, porém assumam responsabilidade por sua implementação. “Isso porque democracia pressupõe muito mais que tomar decisões: envolve a consciência de construção do conjunto da unidade social e de seu processo de melhoria contínua como um todo” (LÜCK, 2006, p. 57). 4.2 Autonomia das escolas e da comunidade educativa É o fundamento da concepção democrática e participativa de gestão escolar, motivo de ser do PPP. Brasil (2004) explica que pensar a gestão democrática implica ampliar os horizontes históricos, culturais e políticos em que se encontram as instituições educativas, tendo como objetivo tornar-se, a cada dia, mais autônoma, pois é um direito da comunidade escolar a liberdade e independência de pensar, discutir, planejar, construir e executar seu PPP coletivamente. A autonomia se define como faculdade das pessoas de autogovernar-se, de decidir sobre seu próprio destino. Desse modo, conclui-se que a autonomia precisa ser construída no cotidiano por meio do processo participativo. Como diz Lüch (2006, p. 23): A participação dá às pessoas a oportunidade de controlar o seu próprio trabalho, sentirem-se autoras e responsáveis pelos seus resultados, construindo, portanto, sua autonomia. Ao mesmo tempo, sentem-se parte orgânica de realidade e não apenas um simples instrumento para realizar objetos institucionais. Mediante a prática participativa, é possível superar o exercício do poder individual e de referência e
  13. 13. 13 promover a construção do poder da competência, centrado na unidade social escolar como todo. Sendo assim, as escolas têm o poder de traçar seu próprio caminho envolvendo alunos, professores, pais, funcionários e comunidade local que tornam co-responsáveis pelo sucesso da instituição. Assim, a organização da escola se transforma em instância educadora, espaço de trabalho coletivo e aprendizagem. 4.3 Relação entre a direção e a participação dos membros da equipe escolar Esse princípio conjuga o exercício responsável e compartilhado da direção, a forma participativa da gestão e a responsabilidade individual de cada membro da equipe escolar. É nesse princípio que se faz presente a exigência da participação das comunidades escolar e local bem como a forma de viabilizar essa participação. Desse modo, a gestão democrática não pode ficar restrita ao discurso da participação e às suas formas externas como as eleições, as reuniões e assembléias, mas a serviço dos objetivos do ensino, especialmente da qualidade cognitiva dos processos de ensino e aprendizagem. Além disso, a adoção de práticas participativas não está isenta de servir ao controle do comportamento dos indivíduos e à manipulação. Os indivíduos podem ser instigados a pensar que estão participando, quando estão sendo, na verdade, manipulados por interesses de grupos, facções partidárias ou organizações correlatas (LIBÂNEO, 2001). Portanto, “uma escola de qualidade é aquela que constrói um clima escolar que favorece o processo de ensino-aprendizagem, e que conta com a participação dos pais no acompanhamento do desempenho dos filhos e na avaliação da escola” (XAVIER, 1999, p. 6). 4.4 Participação como uma visão geral do processo social O processo de participação na escola não pode ser pensado apenas parcialmente. Ele tem que ser considerado como um processo que atinge a todos os segmentos da instituição escolar senão não passará de um simples ativismo usado para camuflar um esforço no sentido da manutenção da condição vigente na escola em sua totalidade, em que uns se omitem, outros preenchem o espaço da decisão, uns decidem e outros executam, ou em que ninguém decide e todos continuam fazendo como sempre fizeram, sem levar em conta os resultados e possibilidades de melhoria e desenvolvimento. De acordo com os postulados democráticos, orientadores da construção coletiva, “a participação é um princípio a permear todos os segmentos, espaços e momentos da vida escolar e dos processos do sistema de ensino”
  14. 14. 14 (LÜCK, 2006, p. 63). É, pois, pela participação que toda individualidade é mobilizada e representada como uma parte efetiva do grupo a que faz parte. 4.5 Planejamento dos trabalhos Justifica-se pelo fato das escolas buscarem resultados, enquanto que as ações administrativas e pedagógicas buscam atingir objetivos. Há, nesse caso, necessidade de uma ação pensada (racional), estruturada e coordenada e proposição de objetivos, estratégias de ação, provimento e ordenação dos recursos disponíveis, cronograma e formas de controle de avaliação. O PPP discutido e analisado publicamente pela equipe escolar tornar-se o instrumento unificador das atividades escolares, convergindo, na sua a execução, o interesse, o esforço coletivo dos membros da escola. 4.6 Formação continuada dos profissionais da educação Nesse princípio o desenvolvimento pessoal, a qualificação profissional e a competência técnica são valorizados pela concepção da gestão do trabalho coletivo. A escola é um espaço de ensino e aprendizagem, um recinto educativo em que todos aprendem a participar dos processos de decisão, e é também o recinto em que os profissionais desenvolvem sua identidade profissional, a organização e a gestão do trabalho escolar requerem a formação continuada de toda a equipe escolar, tanto no aspecto científico e político como no aspecto pedagógico. Logo, ressalta Libâneo et al (2003), que a formação continuada assegura o desenvolvimento profissional permanente, Ela se faz por intermédio da reflexão, do estudo, do diálogo e da confrontação das experiências do corpo docente. Assim, a escola, enquanto locus privilegiado de transmissão e assimilação do saber acumulado deverá promover a “formação continua” a todos os que buscam nela o “passaporte” para a cidadania, de acordo com os padrões atuais, sem distinção de raça, religião, cor, idade, credo [...] (FRREIRA, 2003), mas é responsabilidade também do professor correr atrás dessa formação. 4.7 Envolvimento da comunidade no processo escolar Como foi abordado, o princípio da autonomia requer laços mais estreitos com a comunidade educativa, principalmente os pais, as entidades e comunidade local. A presença da comunidade na escola tem várias implicações, especialmente dos pais. Os pais e outros representantes participam do Conselho Escolar, do Conselho de Classe, da Associação de Pais e Mestres ou equivalentes para a elaboração do PPP e do acompanhamento e avaliação da
  15. 15. 15 qualidade dos serviços prestados na escola. Nesse sentido, “quanto mais ativa e ampla for a participação dos membros do Conselho Escolar na vida da escola, maiores serão as possibilidades de fortalecimento dos mecanismos de participação e decisão coletivos” (BRASIL, 2004, p. 45). Uma de suas ações mais importante, por exemplo, da participação do Conselho Escolar é a escolha do diretor, na medida em que se apresenta como um elemento aglutinador de forças dos diferentes atores que constituem a comunidade escolar e local. Logo, a atuação desse órgão é um sinal que o mesmo realmente atua no processo de implementação da gestão democrática e participativa da escola como espaço coletivo e coresponsável por essa gestão. 4 4.8 Processo de tomada de decisões Esse princípio, para Libâneo (2001), implica procedimentos de gestão com base nas informações e coleta de dados reais, na análise geral dos problemas – buscando suas causas, seus aspectos mais fundamentais, sua essência, para além das aparências – fazer uma análise dos problemas escolares em seus mínimos detalhes. Verificando a qualidade das aulas, a qualificação e experiência dos professores, as características culturais e sócio-econômicas dos alunos, a adequação do currículo e procedimentos didáticos, entre outros. 4.9 Avaliação compartilhada Todas as decisões e procedimentos organizativos precisam de acompanhamento e de avaliação, para que a adoção de práticas participativas fique livre de servir à manipulação e ao controle do comportamento dos indivíduos envolvidos e contribua realmente com a melhoria do processo ensino e aprendizagem. 4.10 Relações humanas Quanto às relações humanas, apontam a relevância do sistema de relações entre as pessoas em função da qualidade do trabalho de cada educador, da valorização da experiência individual, do clima amigável de trabalho. Nesse sentido, é que a equipe escolar deve investir sistematicamente na transformação das relações inibidoras da participação para relações baseadas no diálogo e no consenso, para que haja a “[...] efetivação de novos processos de organização e gestão baseados em uma dinâmica que favoreça os processos coletivos e participativos de decisão” (BRASIL, 2004, p. 13), pois “não há mais lugar para uma escola sem identidade e sem compromisso com os alunos e com a sociedade, para uma escola sem
  16. 16. 16 valores, sem visão de futuro, sem objetivos claros, sem estratégias de ação, sem metas de desempenho” (XAVIER, 1999, p. 6). Portanto, todos esses princípios demonstram, simplesmente, que o cliente preferencial da escola é o aluno, e que é direito seu um ensino de qualidade. Qualidade essa construída no interior da própria escola, por seus integrantes. Por isso, a escola assume um compromisso claro e inequívoco de desempenho superior, perante a comunidade a qual presta serviço. 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS Por em prática a gestão democrática implica ter consciência de que as formas de organização nas escolas são comumente burocráticas e centralizadoras, por isso, é preciso mudar mentalidades, sobre como se instituem novas práticas e como introduzir inovações. É relevante frisar que no Colégio Municipal Ney Braga, em Bom Jardim, de acordo com as informações e os dados analisados, em face às exigências da lei, percebe-se que não existe uma intenção no desenvolvimento da gestão do trabalho, mas se encontra atrelada a instâncias superiores, não buscando sua autonomia, seu espaço e a integração com a comunidade, na procura de um novo modelo de gestão. Apesar de que cada membro da escola ter sua função, é sempre bom procurar compartilhar as decisões e trabalhar sem distanciamento, ou seja, um ajudando o outro naquilo que for necessário. Quando as atividades são desenvolvidas em conjunto, o rendimento do aluno somente tende a melhorar em termos de aquisição do conhecimento e de relacionamento, e a escola passa a ser um ambiente muito mais aconchegante de aprendizado e convivência. A par da necessidade de aprimoramento das formas de comunicação de todos os membros da equipe do Colégio Municipal Ney Braga, trata-se de instalarem práticas de gestão que sejam tornadas públicas e disponibilizar informações sobre decisões administrativas, orçamentos, atas de reunião etc. Segundo Libâneo, (2003), há, na verdade, muitas formas de trabalhar em equipe, umas mais formais – como conselho de classe, as reuniões, os cursos de capacitação – outras mais informais – como as trocas de informações sobre alunos ou sobre o próprio trabalho e conversas na sala dos professores. Esse modo de trabalhar em equipe leva a formular expectativas compartilhadas em relação a objetivos, formas de relacionamento, meios de
  17. 17. 17 trabalho, práticas de gestão etc. Envolve também um conjunto de habilidades, entre as quais o bom relacionamento entre os segmentos, disposição para a colaboração, saber dialogar e argumentar com segurança, saber ouvir, compartilhar motivações e interesses. Portanto, na gestão do trabalho coletivo, não é suficiente haver na equipe certas pessoas que somente administrem a realização das metas dos objetivos, os recursos e os meios já predeterminados. É necessário que se obtenha da equipe o compartilhamento de intenções, práticas e valores, de maneira que os interesses de grupo se canalizem para esses objetivos e várias pessoas possam assumir a liderança e desenvolver essas qualidades. Entende-se também ser necessária, para melhoria do desenvolvimento da equipe escolar, a promoção de encontros entre família e a comunidade escolar. Além disso, a escola tem que trabalhar constantemente na busca de seu espaço e de sua autonomia, de um novo modelo de organização e gestão em que estejam inseridos todos os funcionários na equipe dessa gestão. REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96. Disponível em: WWW.mec.gov.br/legis/default.shtm. Acesso em: 20 out. 2007. _______. Ministério da Educação e do Desporto. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em 20 de dezembro de 1996. São Paulo: Ed. Do Brasil, 1996. _______. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Conselho Escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor. Brasília: MEC, SEB, 2004. _______. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Conselho Escolar e a aprendizagem na escola. Brasília: MEC, SEB, 2004. DAVIS, Cláudia et al. Gestão da escola: desafios a enfrentar. Rio de janeiro. DP&A, 2002. FERREIRA, Naura Syria Carapeto (org.). Formação continuada e Gestão da educação no contexto da “cultura globalizada”. São Paulo: Cortez, 2003. LEITÃO, Ângela Bezerra de Sousa. Gestão escolar: ainda um grande desafio. Construir Notícias. Recife, nº 20. P. 28-29, jan./fev. 2005. LIBÂNEO, José Carlos et al. Desenvolvendo ações e competências profissionais para as práticas de gestão participativa e de gestão da participação. In: Organização e gestão da escola. São Paulo: Cortez, 2003.
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