Ppra para estudo

23,266 views

Published on

3 Comments
15 Likes
Statistics
Notes
No Downloads
Views
Total views
23,266
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
11
Actions
Shares
0
Downloads
1,074
Comments
3
Likes
15
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Ppra para estudo

  1. 1. Emissão: 06/06/2012 XXXXXXXXXXXX LTDA. Revisão: 01PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Páginas: De 1 a 25 XXXXXXXXXXXXXXX LTDA.PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA-NR9) AVALIAÇÃO GLOBAL AVALIAÇÃO GLOBAL Vigência: 06/06/2012 a 05/06/2013 1
  2. 2. Emissão: 06/06/2012 XXXXXXXXXXXX LTDA. Revisão: 01 PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Páginas: De 1 a 25 HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES DATA REV. ITENS REVISADOS Todo o documento em uma avaliação global, em referência ao documento 06/06/2012 01 base com vigência 2011/2012.DESCRIÇÃO NOME SETOR ASSINATURA DATAElaborado por: SESMT 06/06/2012 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA  Lei Nº 6.514, de 22 de Dezembro de 1977;  Portaria Nº 3.214 de 08 de junho de 1978;  Norma Regulamentadora 09. DEFINIÇÕES E SIGLAS  PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;  SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. 2
  3. 3. Emissão: 06/06/2012 XXXXXXXXXXXX LTDA. Revisão: 01 PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Páginas: De 1 a 25 ANÁLISE GLOBAL INTRODUÇÃO A análise global é parte integrante de um conjunto de normas de segurança do trabalho que, visa à objetividade, implantação e a implementação do PPRA nas empresas obrigadas a elaborá-lo e mantê-lo em funcionamento em todos os seus estabelecimentos, conforme preconiza a NR-09, item 9.1.1 e 9.1.2. OBJETIVO A análise global tem como objetivo atender o item 9.2.1.1 da NR-09, citada abaixo: “Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.” A qual, após a sua contemplação, deverá ser integrada ao PPRA posterior ao analisado; o qual terá a incumbência de avaliar novamente os ambientes de trabalho em atendimento a NR-09 “Programa de Prevenção de Riscos Ambientais”. AGDP – ANÁLISE GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO DO PPRA PPRA GESTÃO 2011 / 2012Estratégia e Foi descrita toda forma de definições dos riscos, esclarecimentos, equipamentos de medições, quantificação demetodologia: riscos, diretrizes, divulgação à CIPA e outros no Documento Base.Forma de A descrição e a forma de divulgação do PPRA, para a CIPA e trabalhadores, foram descritos no documento-base.divulgação:Periodicidade e forma de A periodicidade e forma de avaliação foram realizadas de acordo com os preceitos da NR-09.avaliação:Antecipação e Nessas fases, foram feitas visitas nos ambientes de trabalho avaliando as atividades e equipamentosreconhecimento dos utilizados pelos colaboradores, os quais são geradores de riscos. Pelas atividades, possivelmente sofreremriscos: modificações, essas etapas deverão ser realizadas pelo menos uma vez ao ano, conforme preconiza NR-09.Plano de O anexo “Plano de ação” descreve as metas, locais, recomendações, prazo de execução e prioridade. Os atendimentosação: referem-se a: treinamentos, manutenção de equipamentos e etc..Medidas de Essas informações, também descritas no “Plano de Ação”, deverão ter a mesma observação do item anterior.controle: O monitoramento fora realizado obedecendo ao “plano de ação”. Mesmo assim, faz-se necessário uma melhorMonitoramento: abordagem e monitoramento das metas referentes aos riscos ambientais em planilha própria, a qual deverá ser mencionada no plano de ação do novo PPRA (Avaliação Global – Reavaliação 2012/2013). CONCLUSÃO O desenvolvimento, para elaboração do PPRA mencionado, contemplou o preconizado pela NR-09,Avaliação do entretanto, fora conceituado como “BOM”, devida a observância de todas as medidas de controle descrita nodesenvolvimento: plano de ação. É necessária uma melhor observação nos preceitos legais, “NR-09”, como por exemplo, o documento-base em suasAjustes etapas: metodologia, divulgação, registro e etc.necessários: Para melhor entendimento para quem consulta o PPRA, será mantido na avaliação global todas as descrições do Documento Base, ou seja, se faz necessário repeti-lo na avaliação global. Melhorar o desenvolvimento na elaboração estrutural do PPRA. Elaboração de Planilha para o monitoramento dos riscos ambientais. Enfatizar somente os riscos ambientais no PPRA. A fase de reconhecimento deverá ser realizada em todos osMetas: ambientes de trabalho (frente de trabalho). Identificar, após inspeção nos ambientes de trabalho, a necessidade de implantação de novas metas com o objetivo de eliminar ou minimizar os riscos ambientais. As metas deverão ser realizadas e implantadas nas fases de elaboração do novo PPRA (avaliação Global –Prioridade: Reavaliação), que estará vigente em 2012 até 2013. 3
  4. 4. Emissão: 06/06/2012 XXXXXXXXXXXX LTDA. Revisão: 01 PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Páginas: De 1 a 25 ÍNDICE Item Assunto1.0 INTRODUÇÃO2.0 OBJETIVO3.0 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA 3.1 Identificação da empresa contratante dos serviços prestados 3.2 Objeto contratual de prestação de serviços 3.3 Quadro de funcionários prestadores de serviços4.0 QUALIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO5.0 DEFINIÇÕES DAS RESPONSABILIDADES 5.1 Do empregador 5.2 Dos trabalhadores 5.3 Do SESMT6.0 INTEGRAÇÃO COM A CIPA7.0 DEFINIÇÕES 7.1 Higiene Ocupacional 7.2 Riscos Ambientais 7.3 Agentes físicos 7.4 Agentes químicos 7.5 Agentes biológicos 7.6 Associação de agentes 7.7 Exposição aos riscos ambientais por GHE 7.8 Classificação do grau de risco8.0 ESTRATÉGIAS E METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO 8.1 Priorização de avaliações quantitativas para o PPRA 8.2 Priorização das medidas de controle 9.0 ESTRUTURA DO PPRA10.0 DESENVOLVIMENTO DO PPRA 10.1 Métodos utilizados para a elaboração do PPRA11.0 ANTECIPAÇÃO, RECONHECIMENTO E AVALIAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS 11.1 Antecipação 11.2 Reconhecimento 11.3 Avaliação 11.4 Controle 11.5 Limite de tolerância 11.6 Nível de ação 11.7 Valor recomendado 11.8 Possíveis danos à saúde12.0 ANTECIPAÇÃO, RECONHECIMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS RISCOS 12.1 Classificação do grau de risco 12.2 Priorização de avaliações quantitativas para o PPRA 12.3 Priorização das medidas de controle13.0 PERIODICIDADE, FORMA DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DO PPRA14.0 ESTABELECIMENTO DO PLANO DE AÇÃO15.0 RECOMENDAÇÕES GERAIS 15.1 Medidas de ordem geral16.0 REGISTRO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS 16.1 Registro17.0 DIVULGAÇÃO 17.1 Planejamento anual, metas e prioridades18.0 DISPOSIÇÕES GERAIS19.0 EXAME, DISCUSSÃO DO PALNO E CONCLUSÕES FINAIS20.0 BIBLIOGRAFIA21.0 RESPONSÁVEIS TÉCNICOS Anexo CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO 4
  5. 5. Emissão: 06/06/2012 XXXXXXXXXXXX LTDA. Revisão: 01 PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Páginas: De 1 a 251.0 – INTRODUÇÃO Em 29 de dezembro de 1994, a Portaria N.º 25, aprovou o texto da NormaRegulamentadora, NR-9 que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implantação, por partede todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, doPrograma de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e daintegridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequentecontrole da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente detrabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. O PPRA do estabelecimento deve estar descrito no Documento Base que contém osaspectos estruturais do programa, a estratégia e metodologia de ação, forma de registro,manutenção e divulgação dos dados, a periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento doprograma e o planejamento anual com o estabelecimento das metas a serem cumpridas com osprazos para a sua implantação conforme cronograma anual. Este programa constitui-se numa ferramenta de extrema importância para a segurança esaúde dos empregados, proporcionando identificar as medidas de proteção ao trabalhador a seremimplementadas e também, servirá de base para a elaboração do Programa de Controle Médico eSaúde Ocupacional – PCMSO, obrigatório pela NR-7. O PPRA tem também por finalidade atender às exigências previstas em Portarias,Decretos, Ordens de Serviço e Instruções Normativas oriundas do Ministério da PrevidênciaSocial - MPS e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A partir de 29 de abril de 1995, data da publicação da Lei nº 9.032, a caracterização deatividade como especial depende de comprovação do tempo de trabalho permanente, nãoocasional nem intermitente, durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos em atividade com efetivaexposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais àsaúde ou à integridade física, observada a carência exigida. 5
  6. 6. Emissão: 06/06/2012 XXXXXXXXXXXX LTDA. Revisão: 01 PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Páginas: De 1 a 252.0 - OBJETIVO O PPRA tem como objetivo, a preservação da saúde e a integridade física dostrabalhadores, através do desenvolvimento das etapas de antecipação, reconhecimento, avaliação econsequentemente o controle das ocorrências das situações de riscos ambientais existentes ou quevenham a existir nos locais de trabalho, levando-se sempre em consideração a proteção do meioambiente e dos recursos naturais. O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa, no campoda preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores, estando articulado com odisposto nas demais Normas Regulamentadoras e Legislações Previdenciárias. Tendo também por objetivo avaliar as atividades desenvolvidas pelos empregados noexercício de todas as funções e atividades, determinando se as mesmas estão expostas a agentesnocivos, com potencialidade de causar prejuízo à saúde e a integridade física, em conformidadecom os parâmetros estabelecidos nas legislações trabalhistas e previdenciárias vigentes. A caracterização da exposição aos agentes ambientais deve ser realizada em conformidadecom os parâmetros estabelecidos na legislação trabalhista e previdenciária vigente; sendoidentificada através de inspeções nos locais de trabalho, considerando os dados constantes nosdiversos documentos apresentados e existentes na empresa. Tem ainda o objetivo de atender as obrigatoriedades legais, previstas no ordenamentojurídico Brasileiro, com especificidade ao registro da proteção da saúde e a integridade física dotrabalhador. 6
  7. 7. Emissão: 06/06/2012 XXXXXXXXXXXX LTDA. Revisão: 01 PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Páginas: De 1 a 253.0 - IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA.Razão Social: XXXXXXXXXXXXXXXXX LTDA.CNPJ Nº: XXXXXXXXXXXXXCNAE: 80.111Atividade Principal: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXGrau de Risco: 03Endereço Completo: XXXXXXXXXXXXXXX Nº: XXXXBairro: XXXXXXXXXXXXXXXXCidade: Rio de Janeiro - RJCEP: 20261-0403.1 - IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONTRATANTE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.Empresa contratante: XXXXXXXXXXXXXXXXXEndereço: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXBairro: CentroCidade: Nova IguaçuEstado: Rio de Janeiro - RJ 7
  8. 8. Emissão: 06/06/2012 XXXXXXXXXXXX LTDA. Revisão: 01 PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Páginas: De 1 a 253.3 – OBJETO CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. A XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX LTDA., objeto deste PPRA –PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – tem como objetivo àprestação de serviços de XXXXXXXXXXXXXX. Onde desenvolve os serviços prestados empostos de trabalho definidos em: portaria de pedestres e veículos.3.4 – QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS. POSTO DE TRABALHO Qtd Posto Local Função Mas Fem 1 Portaria de pedestres e veículos Vigilante 024.0 - QUALIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO.XXXXXXXXXXXXXXX– Técnico(a) de Segurança do Trabalho.5.0 - DEFINIÇÃO DAS RESPONSABILIDADES.5.1 – DO EMPREGADOR: O empregador é o responsável por estabelecer, programar e assegurar o cumprimento doPPRA, como atividade permanente da empresa. Informar aos trabalhadores sobre os riscosambientais e meios disponíveis de proteção.5.2 – DOS TRABALHADORES: Os trabalhadores têm como responsabilidade colaborar e participar, na implantação eexecução do PPRA. Seguir as orientações recebidas em treinamentos e medidas contempladas no PPRA; einformar ao seu superior hierárquico as ocorrências que, a seu julgamento, possam implicar emriscos à saúde dos trabalhadores.5.3 – DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DOTRABALHO – SESMT: Assessorar a empresa e seus estabelecimentos na efetiva implantação do PPRA e em todosos demais assuntos relacionados com a Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina doTrabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade física dos funcionários. Reavaliar sempre que necessária e/ou, pelo menos uma vez ao ano, uma análise global doPPRA para avaliação do seu desenvolvimento, realização de ajustes necessários, estabelecimentode novas metas e prioridades. Estas deverão ser desenvolvidas em conjunto com a administraçãoda empresa ou do estabelecimento e com a CIPA, quando houver. 8
  9. 9. Emissão: 06/06/2012 XXXXXXXXXXXX LTDA. Revisão: 01 PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Páginas: De 1 a 25 Segundo o Quadro II "Dimensionamento dos SESMT" da NR – 4, a TRANSEGURVIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., tem em seu quadro de Serviços Especializados emEngenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, os profissionais:  01 – Engenheiro de Segurança do Trabalho;  01 – Medica do Trabalho;  02 – Auxiliares de Enfermagem do Trabalho;  06 – Técnicos de Segurança do Trabalho.6.0 – INTEGRAÇÃO COM A CIPA. Os empregados terão participação efetiva no programa, através dos seus representantes daCIPA ou designado, quando houver e que estiver em gestão, dando sugestões e informando aadministração sobre condições que julgarem de risco. O documento base, suas alterações e complementações deverão ser apresentados,discutidas na CIPA, quando existente na empresa, de acordo com a NR-5, sendo uma cópiaanexada ao livro de ata dessa comissão.7.0 – DEFINIÇÕES.7.1 – HIGIENE OCUPACIONAL. É a ciência e arte dedicada à prevenção, reconhecimento, avaliação e controle dos riscosexistentes ou originados nos locais de trabalho, os quais podem agredir a saúde e o bem estar daspessoas no trabalho, enquanto considera os possíveis impactos sobre o meio ambiente em geral.7.2 – RISCOS AMBIENTAIS. Para efeito da NR – 9, item 9.1.5, que trata do PPRA, são considerados riscos ambientaisos agentes físicos, químicos e biológicos que, em função de sua natureza, concentração ouintensidade e tempo de exposição, forem capazes de causar dano à saúde do trabalhador. De acordo com a IN-45/2010, Art. 235, são consideradas condições especiais queprejudicam a saúde ou a integridade física, conforme definido no Anexo IV do RPS, a exposição aagentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou à associação de agentes, em concentração ouintensidade e tempo de exposição que ultrapasse os limites de tolerância ou que, dependendo doagente, torne a simples exposição em condição especial prejudicial à saúde. O núcleo da hipótese de incidência tributária, objeto do direito à aposentadoria especial, écomposto de: I - nocividade, que no ambiente de trabalho é entendida como situação combinada ou não de substâncias, energias e demais fatores de riscos reconhecidos, capazes de trazer ou ocasionar danos à saúde ou à integridade física do trabalhador; 9
  10. 10. Emissão: 06/06/2012 XXXXXXXXXXXX LTDA. Revisão: 01 PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Páginas: De 1 a 25 II- permanência, assim entendida como o trabalho não ocasional nem intermitente, durante quinze, vinte ou vinte cinco anos, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja indissociável da produção do bem ou da prestação do serviço, em decorrência da subordinação jurídica a qual se submete. Para a apuração do disposto no inciso I, há que se considerar se o agente nocivo é: a) apenas qualitativo, sendo a nocividade presumida e independente de mensuração, constatada pela simples presença do agente no ambiente de trabalho, conforme constante nos Anexos 06, 13, 13-A e 14 da Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel; b) quantitativo, sendo a nocividade considerada pela ultrapassagem dos limites de tolerância ou doses, dispostos nos Anexos 01, 02, 03, 05, 08, 11 e 12 da NR-15 do MTE, por meio da mensuração da intensidade ou da concentração, consideradas no tempo efetivo da exposição no ambiente de trabalho. O agente constante no Anexo 09 da NR-15 do MTE, poderá ser considerado nocivo,mediante laudo de inspeção do ambiente de trabalho, baseado em investigação acurada sobre ocaso concreto. Quanto ao disposto no inciso II, não quebra a permanência o exercício de função desupervisão, controle ou comando em geral ou outra atividade equivalente, desde que sejaexclusivamente em ambientes de trabalho cuja nocividade tenha sido constatada.7.3 – AGENTES FÍSICOS. São as diversas formas de energia a que possam estar expostas os trabalhadores. Devem ser considerados durante as avaliações, os agentes físicos que se apresentam nasseguintes formas de energia: Ruído; Vibração; Pressões Anormais; Temperaturas Extremas;Radiações Ionizantes; Radiação Não Ionizante; Infra-som e Ultra-som.7.4 – AGENTES QUÍMICOS. São substâncias compostas ou produtos que possam penetrar no organismo pela viarespiratória, ou pela natureza da atividade de exposição possam ter contato através da pele ouserem absorvidos pelo organismo por ingestão, conforme abaixo: Poeiras; Fumos; Névoas;Neblina; Gases e Vapores. Para fins de reconhecimento como atividade especial, em razão da exposição a agentesquímicos, considerando o RPS vigente à época dos períodos laborados, a avaliação deverácontemplar todas aquelas substâncias existente no processo produtivo. 10
  11. 11. Emissão: 06/06/2012 XXXXXXXXXXXX LTDA. Revisão: 01 PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Páginas: De 1 a 257.5 – AGENTES BIOLÓGICOS. São os seguintes os agentes biológicos, que se apresentam nas formas demicroorganismos e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas, tais como: Bactérias; Fungos;Bacilos; Parasitas; Protozoários e Vírus, entre outros.7.6 – ASSOCIAÇÃO DE AGENTES. O reconhecimento de atividade como especial, em razão de associação de agentes, serádeterminado pela exposição aos agentes combinados exclusivamente nas tarefas especificadas,devendo ser analisado considerando os itens dos Anexos dos Regulamentos da Previdência Social,vigentes à época dos períodos laborados.7.7 – Exposição aos Riscos Ambientais - Grupo Homogêneo de Exposição – GHE Grupo Homogêneo de Exposição – GHE: Corresponde a um grupo de trabalhadores queexperimentam exposição semelhante, com a mesma freqüência e intensidade, de forma que oresultado fornecido pela avaliação da exposição de qualquer trabalhador do grupo sejarepresentativo da exposição do restante dos trabalhadores do mesmo grupo. A importância da exposição está relacionada a algumas condições, tais como: O estadofísico, as características físico-químicas, a concentração ou a intensidade, o tempo, a freqüência ea susceptibilidade do indivíduo. Cada uma dessas condições deve ser considerada na análise daexposição, justificando assim a necessidade ou não de uma Avaliação Ambiental. É importanteobservar que a simples presença de um agente, pode não representar perigo para a saúde.7.8 – CLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE RISCO. Para efeito de orientação deste trabalho, adotamos as seguintes definições para os graus deriscos, que podem ser classificados em cinco níveis conforme a sua categoria:GRAU DE CATEGORIA SIGNIFICADO RISCO Fatores do ambiente ou elementos materiais que não constituem nenhum incômodo e 0 Insignificante nem risco para a saúde ou integridade física. Fatores do ambiente ou elementos materiais que constituem um incômodo sem ser uma 1 Baixo fonte de risco para a saúde ou integridade física. Fatores do ambiente ou elementos materiais que constituem um incômodo podendo ser 2 Moderado de baixo risco para a saúde ou integridade física. Fatores do ambiente ou elementos materiais que constituem um risco para a saúde e 3 Alto ou Sério integridade física do trabalhador, cujos valores ou importâncias estão notavelmente próximos dos limites regulamentares. Fatores do ambiente ou elementos materiais que constituem um risco para a saúde e Muito Alto ou 4 integridade física do trabalhador, com uma probabilidade de acidente ou doença, Crítico elevada. 11
  12. 12. Emissão: 06/06/2012 XXXXXXXXXXXX LTDA. Revisão: 01 PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Páginas: De 1 a 258.0 – ESTRATÉGIAS E METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO. A estratégia e respectiva forma de atuação deverão ser desenvolvidas por meio de reuniõesde planejamento, confrontação de relatos e dos dados de avaliações ambientais. Na metodologia de avaliação dos agentes ambientais, quando necessárias, deverão serutilizadas as diretrizes da Norma Regulamentadora 15. Quando os resultados obtidos nasavaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores excederem os valores limites previstos naNR-15 ou, na ausência destes, deverão servir como parâmetro os valores de limites de exposiçãoocupacional adotadas pela ACGIH – American Conference of Governmental IndustrialHigyenists, as normas da Fundacentro e da ABNT usadas em Higiene do Trabalho, ou aquelesque venham a ser estabelecidos em negociação coletiva de trabalho, desde que mais rigorosos doque os critérios técnico-legais estabelecidos comentados neste documento. As diretrizes para comparação e interpretação dos resultados das avaliações, contempladaspela NR-15 compreendem, conforme tabela abaixo: ANEXO Nº DIRETRIZES 01 Para níveis estabelecidos de ruído contínuo ou intermitente. 02 Para níveis estabelecidos de ruído de impacto. 03 Para critérios de exposição ao calor irradiante. 04 Iluminamento (revogado pela portaria MTPS nº 3.751 de 23/11/1990). Para níveis de radiação ionizante (raios X, alfa, beta e gama), com limites de exposição constantes 05 da norma CNEN-NE-3.01. Para níveis, exposições e critérios em pressões hiperbáricas (ar comprimido e atividades de 06 mergulho). 07 Para níveis de radiação não ionizantes (micro-ondas, ultravioletas e laser). 08 Para níveis de vibrações estipulados nas normas ISSO 2631 e ISO/DIS 5349. 09 Para exposição ao Frio. 10 Para exposição à umidade. 11 Para níveis de agentes químicos fixados no quadro 1. 12 Para níveis de poeiras minerais (asbesto, manganês e sílica). 13 Para exposição a agentes químicos presentes no ambiente. 14 Para exposição a agentes biológicos presentes no ambiente. A priorização de avaliações quantitativas para os contaminantes atmosféricos e agentesfísicos do ponto de vista do Programa de Prevenção de Risco Ambientais podem ser definidasconforme a tabela abaixo, partindo-se sempre do nível do Grau de Risco identificado para adefinição da prioridade das avaliações quantitativas a serem realizadas. 12
  13. 13. Emissão: 06/06/2012 XXXXXXXXXXXX LTDA. Revisão: 01 PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Páginas: De 1 a 258.1 – PRIORIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS PARA O PPRA. Para efeito de orientação deste trabalho, adotamos as seguintes definições para priorizaçãode avaliações quantitativas do PPRA, que podem ser classificados em cinco níveis conforme a suacategoria: GRAU DE PRIORIDADE DESCRIÇÃO RISCO 0e1 Baixa Não é necessária a realização de avaliações quantitativas das exposições. A avaliação quantitativa pode ser necessária, porém não é prioritária. Será 2 Média prioritária somente se for necessário para verificar a eficácia das medidas de controle e demonstrar que os riscos estão controlados. Avaliação quantitativa é prioritária para estimar as exposições e verificar a 3 Alta necessidade ou não de melhorar ou implantar medidas de controle. A avaliação quantitativa será prioritária para o grau de risco 4 sendo relevante 4 Alta para planejamento das medidas de controle a serem adotadas ou para registro da exposição.8.2 – PRIORIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE. Para efeito de orientação deste trabalho, serão adotadas as seguintes definições parapriorização das medidas de controle do PPRA, que podem ser classificados em quatro níveisconforme a sua categoria: CONSIDERAÇÃO TÉCNICA DA EXPOSIÇÃO SITUAÇÃO DA EXPOSIÇÃO Abaixo de 50% do L.T. Aceitável 50% < L.T. < 100% De atenção Acima de 100% do L.T. Crítica Muito acima do L.T ou IPVS De emergência9.0 – ESTRUTURA DO PPRA. O PPRA descrito nesse Documento Base contém os aspectos estruturais do programa, taiscomo: o planejamento anual com o estabelecimento das metas a serem cumpridas e com os prazospara a sua implantação; a estratégia e a metodologia de ação; a forma de registro; manutenção edivulgação dos dados bem como a periodicidade e forma de avaliação do seu desenvolvimento.10.0 – DESENVOLVIMENTO DO PPRA. O PPRA foi elaborado com base no desenvolvimento das etapas que seguem um programade Higiene Ocupacional, que consiste em antecipação, reconhecimento, avaliação, monitoramentoe controle dos riscos ambientais existentes no ambiente de trabalho. A amplitude e a complexidade do PPRA dependerão da identificação dos riscosambientais encontrados na fase da antecipação ou do reconhecimento. Caso não sejamidentificados riscos ambientais, o PPRA se resumirá a fase de antecipação dos riscos, registro edivulgação dos dados encontrados. 13
  14. 14. Emissão: 06/06/2012 XXXXXXXXXXXX LTDA. Revisão: 01 PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Páginas: De 1 a 2510.1 – MÉTODOS UTILIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DO PPRA. As avaliações serão realizadas do acordo com o cronograma de Metas e Ações utilizando ométodo de amostragem, cuja situação corresponde à exposição típica de cada grupo considerado.11.0 – ANTECIPAÇÃO, RECONHECIMENTO E AVALIAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS.11.1 – ANTECIPAÇÃO. Esta etapa envolve a análise de novos projetos, instalações, produtos, métodos ouprocessos de trabalho ou de modificação das já existentes. O objetivo é a identificação dos riscos potenciais e a introdução das medidas de controlenecessárias, antecipando-se a exposição ao risco ambiental.11.2 – RECONHECIMENTO. Esta etapa envolve a identificação qualitativa e a explicitação, dos riscos existentes nosambientes de trabalho.11.3 – AVALIAÇÃO. Envolve a quantificação dos riscos ambientais para a determinação da intensidade dosagentes físicos e a concentração dos agentes químicos, visando o dimensionamento da exposiçãodos trabalhadores. A avaliação quantitativa deverá ser realizada sempre que necessária para comprovar ocontrole da exposição ou a inexistência dos riscos identificados na etapa de reconhecimento,dimensionar a exposição dos trabalhadores e subsidiar o equacionamento das medidas de controle.11.4 – CONTROLE. Envolve a adoção de medidas necessárias e suficientes para a eliminação ou redução dosriscos ambientais. As medidas preventivas serão obrigatórias sempre que for atingido o nível de ação,incluindo o monitoramento periódico, informação aos trabalhadores e o controle médico. O PPRA será de abrangência e profundidade graduais às características dos riscos e dasnecessidades de controle, sendo que nos locais onde não sejam identificados riscos, se limitará aoregistro e divulgação dos dados coletados em campo. Quando detectada a exposição aos agentes de riscos, deverá ser comunicado ao Médico doTrabalho coordenador do PCMSO, para as devidas providências. Da mesma forma, toda vez quehouver suspeita médica com relação à exposição ambiental, o Médico do Trabalho responsávelpelo PCMSO, acionará ao(s) responsável(is) pelo PPRA, para as avaliações e sugestões decontroles necessários à eliminação, redução a níveis toleráveis de exposição e / ou aplicação demedidas de proteção aos empregados. Deverão ainda ser propostas medidas necessárias e suficientes para a eliminação,minimização ou controle dos riscos ambientais sempre que for verificada uma ou mais dasseguintes situações: 14
  15. 15. Emissão: 06/06/2012 XXXXXXXXXXXX LTDA. Revisão: 01 PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Páginas: De 1 a 25  Riscos potenciais na fase de antecipação;  Quando forem constatados riscos evidentes a saúde na fase de reconhecimento;  Quando os resultados das avaliações quantitativas forem superiores aos valores limites previstos na NR-15 ou na ACGIH (American Conference of Governmental Industrial Hygienists);  Quando, após a avaliação quantitativa dos agentes, for constatada exposição acima dos Níveis de ação, quais sejam: para agentes químicos, metade dos Limites de Tolerância; para ruído, a dose de 0,5;  Finalmente quando, através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo causal entre danos observados na saúde dos trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos.  As medidas de controle a serem implantadas obedecerão a seguinte ordem hierárquica:  Medidas de controle coletivo;  Medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho; e,  Utilização de EPI. As medidas de controle deverão ser previstas no Cronograma de Metas e Ações constantedo PPRA, após consenso com o responsável da instalação. Seguem alguns exemplos de medidas de controle a serem consideradas:  Substituição do agente agressivo;  Mudança ou alteração do processo ou operação;  Enclausuramento da fonte;  Segregação do processo ou operação;  Modificação de projetos;  Limitação do tempo de exposição;  Utilização de equipamento de proteção individual;  Outras. 15
  16. 16. Emissão: 06/06/2012 XXXXXXXXXXXX LTDA. Revisão: 01 PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Páginas: De 1 a 2511.5 - LIMITE DE TOLERANCIA (LT) É a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e otempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vidalaboral. Estes valores são definidos na NR-15, em seus anexos. Quando não existirem limites previstos na NR-15, serão adotados os Limites de ExposiçãoOcupacional estipulados pela ACGIH - American Conference of Governmental IndustrialHigyenists, conforme preconiza a NR-9. Neste caso serão adotados os Limites de ExposiçãoOcupacional - Média Ponderada (TLV-TWA), para jornada de 8h/dia.11.6 - NIVEL DE AÇÃO É o valor acima do qual deverão ser iniciadas as medidas preventivas de forma aminimizar a probabilidade de que as exposições a agentes ambientais ultrapassem os limites deexposição tais como:  Medições periódicas da exposição ocupacional;  Treinamento dos trabalhadores;  Acompanhamento médico com monitoramento biológico apropriado. Os níveis adotados são aqueles previstos na NR – 9: a) Agentes Químicos: Metade dos limites de exposição ocupacionais adotados. b) Ruído: Dose de 0.5 (50% de dose) do limite de tolerância previsto para a jornada de trabalho.11.7 - VALOR RECOMENDADO (VR) É utilizado para os agentes de riscos que não possuem LT e que não se aplica nível deação, mas que possuem intensidades recomendadas por norma. 16
  17. 17. Emissão: 06/06/2012 XXXXXXXXXXXX LTDA. Revisão: 01 PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Páginas: De 1 a 2511.8 – POSSÍVEIS DANOS A SAÚDE RISCOS FÍSICOS RISCOS CONSEQUÊNCIAS Cansaço, irritação, dores de cabeça. Diminuição da audição, aumento da pressão arterial,Ruído problemas do aparelho digestivo, taquicardia, perda auditiva, perigo de infarto. Taquicardia, aumento da pulsação, cansaço, irritação, prostração térmica, choque térmico, fadigaCalor térmica, perturbações das funções digestivas, hipertensão entre outros.Radiações ionizantes Alterações celulares, câncer, fadiga, problemas visuais, acidentes de trabalho.Pressões anormais Dores de cabeça, náusea, embolia, perigo de morte.Radiações não Queimaduras, lesões nos olhos, na pele e em outros órgãos.ionizantes Cansaço, irritação, dores nos membros, dores da coluna, doença do movimento, artrite,Vibrações problemas digestivos, lesões ósseas, lesões dos tecidos moles, lesões circulatórias, etc.Frios Cãibras, choque térmico, falta de coordenação entre outros.Umidade Doenças do aparelho respiratório, quedas, doenças da pele, doenças circulatórias. RISCOS QUÍMICOS RISCOS CONSEQUÊNCIASPoeiras minerais Doenças do aparelho respiratórioPoeiras Vegetais Doenças do aparelho respiratório.Poeiras Alcalinas Doença pulmonar obstrutiva crônica, enfisema pulmonar. Podem interagir com outros agentes prejudiciais presentes no ambiente de trabalho, aumentandoPoeiras incômodas a sua nocividade.Fumos metálicos Doença pulmonar obstrutiva, Ácido clorídrico, ácido sulfúrico, soda cáustica, cloro – irritação das vias aéreas superiores. Hidrogênio, nitrogênio, hélio, metano, acetileno, dióxido de carbono, monóxido de carbono – dorNévoas, Gases e de cabeça, náuseas, sonolência, convulsões, coma, morte.Vapores Butano, propano, aldeídos, cetonas, cloreto de carbono, tricloroetileno, benzeno, tolueno, álcool, percloroetileno, xileno – ação depressiva sobre o sistema nervoso, danos aos diversos órgãos, ao sistema formador do sangue. RISCOS BIOLÓGICOS RISCOS CONSEQUÊNCIASBacilos, bactérias,fungos, protozoários, Tuberculose, intoxicação alimentar, brucelose, malária, febre amarela.parasitas, vírus. 17
  18. 18. Emissão: 06/06/2012 XXXXXXXXXXXX LTDA. Revisão: 01 PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Páginas: De 1 a 2512 - ANTECIPAÇÃO, RECONHECIMENTO, AVAVLIAÇÃO E CONTROLE DOS RISCOS FASE DE ANTECIPAÇÃO SETOR(ES) DESCRIÇÃO SITUAÇÕES DE RISCOS Edificação em alvenaria destinada para a permanência Humana, Até a presente data não foramPosto 1 composta de mobiliário, aberturas, ventilação e iluminação identificadas possíveis novas situações natural/artificial. geradoras de riscos ambientais. FASE DE RECONHECIMENTOLocal: XXXXXXXXXX Cargo / Função: XXXXXXXXX Manter sob vigilância e controle o acesso de pedestres; Proceder à abordagem e identificação dos pedestres;Atividades: Encaminhamento para acessar as instalações internas de identificação e cadastro na recepção. AGENTES Trajetória e CLASSIFICAÇÃO Local do (F) Físico Item 8.1 e 8.2 Fonte geradora e sua localização meio dereconhecimento (Q) Químico Grau de (B) Biológico Propagação risco Priorização Sem a presença de fontes geradoras das (F) intensidades dos agentes físicos em suas Ar 0 Baixa Ruído atividades.No interior e Sem a presença de fontes geradoras dasexterior do posto (Q) concentrações dos agentes químicos em Inexistente 0 Baixade trabalho Inexistente suas atividades.(portaria) Sem a presença de ambiente e (B) permanência com agente biológico em Inexistente 0 Baixa Inexistente suas atividades. Tipo de Classe de AVALIAÇÃO: QUANTITATIVA OU QUALITATIVA Concentração/Intensidade Limite de Tolerância Tempo de exposição atividade exposição 69.0 dB(A) 85 dB(A) Habitual Ruído de fundo provido por vozes Toda jornada deLeve Para 8h de exposição contínua e intermitente humanas e veículos em intermitente trabalho. movimento. HabitualLeve Qualitativa --- Sem exposição intermitente HabitualLeve Qualitativa --- Sem exposição intermitenteAvaliação interpretada Possíveis danos à saúde Medidas de controle existentesExposição abaixo do Não há a presença delimite permissível e Acompanhamento médico com a realização de exames; agentes ambientais queinexistência dos agentes Treinamentos específicos para a função; possam causar danos àambientais químicos, Elaboração e implementação de programas preventivos. saúde dos trabalhadores.fiscos e biológicos.Registro de danos à saúde Medidas de controle PropostasAté a presente data não houve Manter as existentes;registro de danos à saúde. Na Implementar outras, necessárias após a elaboração do PPRA, se houver aocorrência, deverá ser registrado necessidade.na ficha médica do funcionário. 18
  19. 19. Emissão: 06/06/2012 XXXXXXXXXXXX LTDA. Revisão: 01 PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Páginas: De 1 a 2512.1 - CLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE RISCO.A conclusão assinalada foi constatada na fase de antecipação e reconhecimentos dos agentesambientais: GRAU DE CATEGORIA SIGNIFICADO RISCO Fatores do ambiente ou elementos materiais que não constituem nenhum 0 Insignificante incômodo e nem risco para a saúde ou integridade física. Fatores do ambiente ou elementos materiais que constituem um incômodo 1 Baixo sem ser uma fonte de risco para a saúde ou integridade física. Fatores do ambiente ou elementos materiais que constituem um incômodo 2 Moderado podendo ser de baixo risco para a saúde ou integridade física. Fatores do ambiente ou elementos materiais que constituem um risco para a 3 Alto ou Sério saúde e integridade física do trabalhador, cujos valores ou importâncias estão notavelmente próximos dos limites regulamentares. Fatores do ambiente ou elementos materiais que constituem um risco para a 4 Muito Alto ou Crítico saúde e integridade física do trabalhador, com uma probabilidade de acidente ou doença, elevada.12.2 – PRIORIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS PARA O PPRA.A conclusão assinalada foi constatada na fase de antecipação e reconhecimentos dos agentesambientais: GRAU DE PRIORIDADE DESCRIÇÃO RISCO 0e1 Baixa Não é necessária a realização de avaliações quantitativas das exposições. A avaliação quantitativa pode ser necessária, porém não é prioritária. Será 2 Média prioritária somente se for necessário para verificar a eficácia das medidas de controle e demonstrar que os riscos estão controlados. Avaliação quantitativa é prioritária para estimar as exposições e verificar a 3 Alta necessidade ou não de melhorar ou implantar medidas de controle. A avaliação quantitativa somente será prioritária para o grau de risco 4 4 Alta quando for relevante para planejamento das medidas de controle a serem adotadas ou para registro da exposição.12.3 – PRIORIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLEA conclusão assinalada foi constatada nas fases de antecipação, reconhecimentos, avaliaçãoqualitativa dos agentes ambientais e medidas de controle existentes: CONSIDERAÇÃO TÉCNICA DA EXPOSIÇÃO SITUAÇÃO DA EXPOSIÇÃO Abaixo de 50% do L.T. Aceitável 50% < L.T. < 100% De atenção Acima de 100% do L.T. Crítica Muito acima do L.T ou IPVS De emergência 19
  20. 20. Emissão: 06/06/2012 XXXXXXXXXXXX LTDA. Revisão: 01 PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Páginas: De 1 a 2513.0 - PERIODICIDADE, FORMA DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DO PPRA. O PPRA será revisado sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano com oobjetivo de avaliar o seu desenvolvimento e realizar os ajustes necessários, assim como omonitoramento ou reavaliação para verificação da eficácia e eficiência das medidas de controleimplementadas.14.0 - ESTABELECIMENTO DO PLANO DE AÇÃO COM METAS, PRIORIDADES ECRONOGRAMA. De acordo com o levantamento de campo, foi elaborado um Cronograma de Metas eAções contemplando atividades, metas e prioridades a serem implementadas de forma a eliminar,minimizar ou controlar as condições de riscos e atendimento às diretrizes legais. O objetivo destas recomendações é o controle de minimização ou a eliminação da possívelexposição dos trabalhadores aos riscos ambientais, quando existente. PLANO DE AÇÃO PRIORIDADE EVENTO METAS BAIXA MÉDIA ALTA Reconhecimento dos Riscos X Atendimento a Legislação Pertinente. AmbientaisEntrega do documento base do PPRA X Atendimento a Legislação Pertinente Análise global do PPRA X Atendimento a Legislação Pertinente Divulgação do conteúdo do PPRA X Atendimento aos requisitos da NR 09. 20
  21. 21. Emissão: 06/06/2012 XXXXXXXXXXXX LTDA. Revisão: 01 PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Páginas: De 1 a 25 CRONOGRAMA DE METAS E AÇÕES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX LTDA. Metas e Ações do Programa Jun/12 Jul/12 Ago/12 Set/12 Out/12 Nov/12 Dez/12 Jan/13 Fev/13 Mar/13 Abr/13 Mai/13 Jun/13Entrega de cópia do documentobase e ou avaliação global do XPPRA ao posto.Analise Global do PPRA. XFornecer EPI’s mediantetreinamento de conscientização do X X X X X X X X X X X X Xuso, em sua admissão e troca, casoseja necessário.Realizar inspeção de segurança nosAmbientes de trabalho visando X X X X X Xidentificar o surgimento depossíveis riscos.Divulgar o conteúdo destePrograma de Riscos Ambientais,dando ciência aos empregados e a X X XCIPA ou designado, destecronograma e das propostassugeridas para melhoria do PPRA. 15.0 - RECOMENDAÇÕES GERAIS. 15.1 - Medidas de Ordem Geral Usar, quando necessário, obrigatoriamente, os EPIs (Equipamento de Proteção Individual), conforme as instruções em treinamentos e especificações relatadas na NR-6. Realizar exames médicos, como estabelecido na NR-7, conforme já realizado no PCMSO. Administrar uma orientação aos funcionários, com ênfase à postura correta no ambiente laboral. Alertar os trabalhadores da importância do uso dos EPIs e, os perigos decorrentes de sua não ou má utilização. Manter o nível adequado de iluminação, com pronta substituição da fonte luminosa quando for o caso. Vistoriar, sistematicamente, todos os setores. 16.0 – REGISTRO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS. 16.1 – REGISTRO. O Documento–Base, avaliação global e alterações do PPRA deverão ser mantidos arquivados no estabelecimento por um período mínimo de 20 anos, bem como aqueles inerentes ao tema, tais como os Laudos Técnicos de Avaliação de Riscos Ambientais, etc. 21
  22. 22. Emissão: 06/06/2012 XXXXXXXXXXXX LTDA. Revisão: 01 PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Páginas: De 1 a 25 O Documento–Base, avaliação global e alterações deverão ser apresentados à CIPA –Comissão Interna de Prevenção de Acidentes durante uma de suas reuniões, devendo sua cópiaserá anexada ao livro de atas desta comissão, quando houver. O registro de dados deverá estar sempre disponível aos trabalhadores interessados ou seusrepresentantes e para as autoridades competentes.17.0 – DIVULGAÇÃO. A divulgação dos dados pode ser feita de diversas maneiras dependendo do porte doestabelecimento, as mais comuns são:  Treinamentos específicos;  Reuniões setoriais;  Via terminal de vídeo para consulta dos usuários;  Reuniões de CIPA e SIPAT;  Boletins e jornais internos;  Programa de integração de novos empregados;  Mapa de riscos;  Palestras avulsas.17.1 – PLANEJAMENTO ANUAL, METAS E PRIORIDADES. As recomendações existentes no cronograma devem ser verificadas durante a realizaçãodo PPRA e indicam um possível caminho a ser traçado, não excluindo a possibilidade daexistência de outras que não foram mencionadas.18.0 – DISPOSIÇÕES GERAISDo Equipamento de Proteção Individual.Art. 166 – A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento deproteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento,sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos deacidentes e danos à saúde dos empregados.Art. 167 – O equipamento de proteção, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicaçãodo Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho.Das medidas preventivas de medicina do trabalho.Art. 168 – Serão obrigatórios os exames médico, por conta do empregador, nas condiçõesestabelecidas neste artigo e nas instruções complementares a serem expedidas pelo Ministério doTrabalho.I - Na Admissão;II – Na Demissão;III – Periodicamente.IV – Mudança de FunçãoV – Retorno ao Trabalho 22
  23. 23. Emissão: 06/06/2012 XXXXXXXXXXXX LTDA. Revisão: 01 PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Páginas: De 1 a 25§ 1º O Ministério do Trabalho baixará instruções relativas aos casos em que serão exigíveisexames: a) Por ocasião da Demissão; b) Complementares.§ 2º Os outros exames complementares poderão ser exigidos, a critério médico, para apuração dacapacidade ou aptidão física e mental do empregado para a função que deva exercer.§ 3º O ministério do Trabalho estabelecerá, de acordo com o risco da atividade e o tempo deexposição, a periodicidade dos exames médicos.§ 4º O empregador manterá, no estabelecimento, o material necessário à prestação de primeirossocorros médicos, de acordo com o risco de atividade.§ 5º O resultado dos exames médicos, inclusive o exame complementar, será comunicado aotrabalhador, observados os preceitos da ética medica.Art. 169 – Será obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude decondições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, de conformidade com asinstruções expedidas pelo Ministério do Trabalho.Das edificações.Art. 170 – As edificações deverão obedecer aos requisitos técnicos que garantam perfeitasegurança aos que nelas trabalhem.Art. 171 – Os locais de trabalho deverão ter, no mínimo, 03 (três) metros de pé-direito, assimconsiderada a altura livre do piso ao teto.Parágrafo Único. Poderá ser reduzido esse mínimo desde que atendidas às condições deiluminação e conforto térmico compatíveis com a natureza do trabalho, sujeitando-se tal reduçãoao controle do órgão competente em matéria se segurança e medicina do trabalho.Art. 172 – Os pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar saliências nem depressões queprejudiquem a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais.Art. 173 – As aberturas nos pisos e paredes serão protegidas de forma que impeçam a queda depessoas ou de objetos.Art. 174 – As paredes, escadas, rampas de acesso, passarelas, pisos, corredores, coberturas epassagens dos locais de trabalho deverão obedecer às condições de segurança e de higiene dotrabalho e manter-se em perfeito estado de conservação e limpeza.Das Disposições Finais.– Sempre que vários empregadores realizem simultaneamente atividades no mesmo local detrabalho terão o dever de executar ações integradas para aplicar as medidas previstas no PPRAvisando à proteção de todos os trabalhadores expostos aos riscos ambientais gerados. 23
  24. 24. Emissão: 06/06/2012 XXXXXXXXXXXX LTDA. Revisão: 01 PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Páginas: De 1 a 25– O conhecimento e a percepção que os trabalhadores têm do processo de trabalho e dos riscosambientais presentes, incluindo os dados consignados no Mapa de Riscos, previsto na NR – 5deverão ser considerados para fins de planejamento e execução do PPRA em todas as suas fases.– O empregador deverá garantir que, na ocorrência de riscos ambientais nos locais de trabalho quecoloquem em situação de grave e iminente risco um ou mais trabalhadores, os mesmos possaminterromper de imediato as suas atividades, comunicando o fato ao superior hierárquico diretopara as devidas providências.19.0 – EXAME, DISCUSSÃO DO PLANO E CONCLUSÕES FINAIS. O principal objetivo deste trabalho é fornecer dados sobre a exposição ocupacional a queestão sujeitos os trabalhadores, servindo ainda como forma de auditoria anual ao Programa dePrevenção de Riscos Ambientais. A responsabilidade técnica do presente documento, que foi confeccionado pelosprofissionais abaixo assinados restringe-se exclusivamente as avaliações e recomendaçõesrealizadas pelo mesmo, ficando sobre a inteira responsabilidade da TRANSEGUR VIGILÂNCIAE SEGURANÇA LTDA., juntamente com a empresa contratante, a implantação eacompanhamento das medidas de correção. Pela análise das informações constantes neste documento, entendemos que não existe,exposição a agentes nocivos de modo permanente com potencial de causar prejuízo a sua saúde ouintegridade física, no exercício das atividades informadas nos referidos postos de trabalho. Podemos assim concluir que, o desempenho das atividades relacionadas acima não devemser consideradas como tempo de atividade especial. Não cabendo desta forma a conversão detempo para aposentadoria especial.20.0 – BIBLIOGRAFIA.  NR-09: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.  Segurança e Medicina do Trabalho, ed. Atlas, 2010, São Paulo;  Foram feitas consultas diretas ao Ministério do Trabalho através do Site: http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm.21.0 – RESPONSÁVEIS TÉCNICOS. ______________________ XXXXXXXXXXXXXXXX Técnico em Segurança do Trabalho Registro: XXXXXXXXX 24
  25. 25. Emissão: 06/06/2012 XXXXXXXXXXXX LTDA. Revisão: 01 PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Páginas: De 1 a 25 ANEXO IICERTIFICADO DE CALIBAÇÃOEQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO 25

×