Homens,gênero e violência
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    Homens,gênero e violência Homens,gênero e violência Document Transcript

    • Homens, Gênero e Violência Contra a MulherMen, Gender and Violence against WomenDaniel Costa Lima ResumoPsicólogo. Mestrando, Programa de Pós-Graduação em SaúdePública da Universidade Federal de Santa Catarina Considerando o compromisso do Estado brasileiro deEndereço: Rua José Brognoli, n. 118, apto 502, Saco dos Limões, CEP coibir e prevenir a violência contra a mulher, firmado88045-520, Florianópolis, SC, Brasil.E-mail: costalima77@gmail.com em várias conferências internacionais e tendo em vis- ta a promulgação da Lei 11.340/06 – a Lei Maria daFátima Büchele Penha –, este artigo tem como objetivo realizar umaDoutora em Enfermagem. Professor Adjunto II da Universidade reflexão sobre a incorporação dos homens e da pers-Federal de Santa Catarina.Endereço: Rua Manoel Felix Cardoso, n. 102, apto 205, Jardim pectiva de gênero nos esforços de prevenção e aten-Itaguaçú, CEP 88085-250, Florianópolis, SC, Brasil. ção à violência contra as mulheres. Apesar do crescen-E-mail: buchele@mbox1.ufsc.br te interesse da literatura científica e da intervençãoDanilo de Assis Clímaco em saúde com o envolvimento dos homens, em especi-Bacharel em Ciências Sociais. Mestrando, Programa de Pós-Gra- al, no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, com-duação em Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina parativamente, reflexões e intervenções com homensEndereço: Av. César Seara, n. 36, Bl. A, apto. 107, Carvoeira, CEP autores de violência contra a mulher têm recebido bem88040-500, Florianópolis, SC, Brasil. menos atenção de órgãos governamentais, não-gover-E-mail: daniloclimaco@hotmail.com namentais e pela academia. O artigo apresenta alguns conceitos e dados sobre a violência contra as mulhe- res e descreve um panorama sobre a conexão entre gênero, saúde e masculinidades; analisa trabalhos que abordam os temas homens e violência contra as mu- lheres e apresenta algumas ações voltadas à preven- ção dessa forma de violência junto à população mas- culina; e por fim tece algumas considerações finais sobre o tema. Palavras-chave: Homens; Masculinidades; Gênero; Vio- lência contra a mulher. Saúde Soc. São Paulo, v.17, n.2, p.69-81, 2008 69
    • Abstract IntroduçãoConsidering the commitment made by the Brazilian Em 1996, a 49ª. Assembléia das Nações Unidas decla-Government to restrain and prevent violence against rou que a violência é um grande e crescente problemawomen, signed in various international conferences, de saúde pública ao redor do mundo, tendo conseqüên-and in view of the promulgation of the Law 11.340/06 cias de curto e longo prazo para indivíduos, famílias,– Lei Maria da Penha –, this article intends to develop comunidades e países (Krug e col., 2002).a reflection on the incorporation of men and of the A questão da violência se transforma em problemagender perspective in efforts to prevent and attend para a área da saúde na medida em que afeta a saúdeto violence against women. Despite the increasing individual e coletiva, demandando a formulação deinterest of scientific literature and health interven- políticas públicas específicas e a organização de servi-tion in the involvement of men, especially in the field ços voltados à prevenção e tratamento (Minayo, 2005).of sexual and reproductive rights, comparatively, re- Como apontado por Wieviorka (2006), as diferen-flections and interventions directed at men who have tes formas de violência, assim como as suas representa-committed violence against women have received far ções, não podem ser encaradas como fenômenos a-his-less attention from governmental and non-governmen- tóricos e destituídos de subjetividade. Por meio des-tal institutions, and from the academy. The article se olhar, torna-se possível a compreensão da comple-presents some concepts and data on violence against xidade das violências e como as suas diferentes formaswomen and provides an overview of the connection são ora toleradas e ora condenadas, de acordo combetween gender, health and masculinities; it analyzes momentos históricos e diferentes circunstânciassome studies that approach the subject of men and (Minayo, 2005).violence against women and shares some experiences O presente artigo aborda uma das formas de vio-carried out with men to prevent this form of violence; lência que por mais tempo permaneceu tolerada e atéfinally, it offers some final thoughts on the subject. estimulada socialmente: a violência de homens con-Keywords: Men; Masculinities; Gender; Violence tra as mulheres.Against Women. A Organização das Nações Unidas afirma que a violência contra as mulheres persiste em todos os países do mundo como uma violação contundente dos direitos humanos e como um impedimento na conquis- ta da igualdade de gênero (ONU, 2006). Ela reconhece ainda que a violência contra as mulheres é um grave problema de saúde pública, pois afeta profundamen- te a integridade física e a saúde mental das mesmas (Krug e col., 2002). De acordo com Sheiham (2001), um problema de saúde pública deve contemplar algumas condições: a doença ou agravo deve ter alta prevalência; ter conse- qüências severas nas sociedades e indivíduos; dispor de efetivos métodos de prevenção, alívio ou cura e o custo para sociedades e indivíduos ser alto. Estudos e pesquisas nacionais e estrangeiros reali- zados sobre o tema, desde a década de 1990 (Heise, 1994; Fundação Perseu Abramo, 2001; Krug e col., 2002; Brasil, 2003; OMS, 2005; Pesquisa Ibope, 2006; ONU, 2006; Schraiber e col., 2007 etc.), comprovam que a violência de homens contra mulheres contempla todas as condições apontadas por Sheiham (2001). Todavia,70 Saúde Soc. São Paulo, v.17, n.2, p.69-81, 2008
    • Castro e Riquer (2003) alertam sobre a existência de atuam com o público masculino há mais de 10 anos,um paradoxo nas investigações em torno da violência destacam o impacto positivo de ações que incorporamcontra a mulher na América Latina, já que mesmo sem a abordagem de gênero e masculinidades e homens derespostas conclusivas sobre as causas do problema, todas as idades em ações voltadas à saúde. Sobre asparece existir uma sensação de esgotamento do tema. intervenções direcionadas à prevenção e atenção da Dentre as várias respostas ou reflexões que não violência, Saffioti (2004) aponta:foram dadas, ou realizadas, uma das mais marcantes As pessoas envolvidas na relação violenta devem(pela sua invisibilidade) refere-se à inclusão dos ho- ter o desejo de mudar. É por esta razão que não semens autores de violência no processo de prevenção e acredita numa mudança radical de uma relaçãoatenção à violência contra as mulheres. violenta, quando se trabalha exclusivamente com A IV Conferência Internacional sobre População e a vítima. Sofrendo esta algumas mudanças, en-Desenvolvimento, em 1994, no Cairo, e a IV Conferên- quanto a outra parte permanece o que sempre foi,cia Mundial sobre a Mulher, em 1995, em Beijing, são mantendo seus habitus, a relação pode, inclusive,marcos do debate sobre a importância do maior envol- tornar-se ainda mais violenta. Todos percebem quevimento dos homens, em especial no campo dos direi- a vítima precisa de ajuda, mas poucos vêem estatos sexuais e reprodutivos. Nesses dois fóruns de dis- necessidade no agressor. As duas partes precisamcussão, afirmou-se como diretriz a busca de uma mai- de auxílio para promover uma verdadeira transfor-or participação masculina na promoção da saúde, sen- mação da relação violenta (2004, p. 68).do a prevenção da violência contra mulheres e criançasum campo especial de atenção. Porém, apesar dos avan- O momento propício para este debate no Brasilços observados nos últimos anos, até o momento, pou- pode ser ilustrado pelos recentes acontecimentos: 1)cas experiências concretas com homens ou que aliam Intenção do governo federal de instituir a Políticasaúde da mulher e homens/masculinidades foram Nacional de Atenção à Saúde do Homem; 2) A promul-implementadas na América Latina (Arilha, 2005). gação da Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Rothman e colaboradores (2003) e ONU (2006) re- Penha, em 2006, que tem gerado visibilidade nuncaferem que a maioria dos países já desenvolveu recur- antes vista para a temática da violência contra a mu-sos legais, médicos e sociais para lidar com a violên- lher e para os homens autores dessa violência; 3) Pro-cia contra a mulher (o que não significa que os mes- mulgação da Lei 11.489, em junho de 2007, que instituimos estão sendo efetivamente implementados), con- o dia 6 de dezembro como Dia Nacional de Mobilizaçãotudo, comparativamente, intervenções com os homens dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.autores dessa violência têm recebido bem menos aten- Assim, baseado, por um lado, na escassez de infor-ção de órgãos governamentais, não-governamentais e mações sobre esse tema e, por outro, no cenário atualpela academia. que sugere um maior interesse pelo mesmo, este arti- Relatório de 2006 da ONU cita o envolvimento pró- go objetiva realizar uma reflexão sobre a incorpora-ativo de homens e garotos no desenvolvimento de es- ção dos homens nos esforços de prevenção e atenção àtratégias e na implementação de ações de prevenção violência contra as mulheres.da violência contra a mulher, como um dos princípios Para tal, são apresentados alguns conceitos e da-norteadores de práticas promissoras na prevenção dos sobre a violência contra as mulheres, e descritodessa violência. O relatório indica que programas de um panorama sobre a conexão entre gênero, saúde ereabilitação com autores de violência contra a mulher masculinidades. Em seguida, trabalhos que abordamrepresentam uma possível estratégia de prevenção e os temas homens e violência contra as mulheres sãoenfatizam a necessidade de mais estudos para avaliar analisados e algumas ações voltadas à prevenção des-o real impacto dos mesmos. ta forma de violência são apresentadas. Por fim, são Organizações não-governamentais brasileiras1, que elaboradas algumas considerações finais.1 Instituto PAPAI, do Recife www.papai.org.br; Instituto Promundo www.promundo.org.br e Instituto Noos www.noos.org.br, do Rio de Janeiro; ECOS: Comunicação em Sexualidade www.ecos.org.br e Pró-Mulher: Família e Cidadania www.promulher.org.br, de São Paulo. Saúde Soc. São Paulo, v.17, n.2, p.69-81, 2008 71
    • A Violência contra a Mulher Das primeiras manifestações e mobilizações bra- sileiras de amplo impacto na década de 1970, que cla-A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Er- mavam pela punição dos chamados crimes passionais,radicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Be- pediam a revogação do instituto da “legítima defesalém do Pará) a define como: “qualquer ato ou conduta da honra” e levantavam bandeiras com os dizeresbaseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento “Quem ama não mata!” e “O silêncio é cúmplice dafísico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera violência”; aos primeiros programas desenvolvidos empública como na esfera privada” (OEA, 1994, p. 01). parceria com o Estado no fim da década de 1980 A declaração adotada pela 25ª Assembléia de Dele- (D’Oliveira e Schraiber, 1999); passando pelos estu-gadas da Comissão Interamericana de Mulheres apon- dos e pesquisas sobre a temática a partir da década deta que a violência contra a mulher “transcende todos 1990 e chegando à promulgação da Lei Maria da Pe-os setores da sociedade, independentemente de sua clas- nha, esses movimentos têm atuado de forma incansá-se, raça ou grupo étnico, níveis de salário, cultura, ní- vel pelos direitos das mulheres e por uma sociedadevel educacional, idade ou religião” (OEA, 1994, p. 02). mais justa e eqüitativa. A Lei Maria da Penha define a violência doméstica Infelizmente, ainda não é possível comemorar ae familiar contra a mulher como: diminuição, muito menos a erradicação dessa forma (...) qualquer ação ou omissão baseada no gênero de violência. Mesmo assim, é importante reconhecer que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, se- os avanços conquistados, dentre eles, a possibilidade xual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: I de que vozes silenciadas por séculos sejam escutadas. - no âmbito da unidade doméstica (...) II - no âmbito Pesquisa desenvolvida pelo Banco Interamericano da família (...) III - em qualquer relação íntima de de Desenvolvimento/BID, em 1998 (apud Guerra, 2004), afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivi- aponta que o risco de uma mulher ser agredida em sua do com a ofendida, independentemente de coabi- própria casa pelo pai de seus filhos, ex-marido ou atual tação (Brasil, 2006, p. 1 e 2). companheiro, chega a ser oito vezes maior que sofrer Não existe um consenso entre pesquisadores/as algum ataque violento na rua ou no local de trabalho.em relação à terminologia utilizada para designar a Na América Latina, diversos estudos apontam umviolência sofrida pelas mulheres. Entre as mais co- alarmante número de mulheres que afirmam ter sidomuns estão: violência de gênero; violência doméstica; vítimas de violência física exercida por seu parceiro.violência intra-familiar; violência de parceiro íntimo Em alguns países, o percentual chegou a 50%; o menore violência conjugal. Neste artigo, nos referimos às percentual foi 20%. De acordo com Heise e colabora-violências que são ou foram cometidas por parceiros dores (1994), mais da metade de todas as mulheresou ex-parceiros – maridos, noivos, namorados etc. A assassinadas no Brasil foram mortas por seus parcei-escolha pelo termo “violência contra a mulher” deveu- ros íntimos. Segundo Schraiber e colaboradores (2002),se, principalmente, por ser esta a denominação mais parceiros ou ex-parceiros são os autores da violênciafreqüentemente utilizada pelos movimentos de mu- em aproximadamente 70% das denúncias registradaslheres e movimentos feministas brasileiros desde a nas Delegacias de Defesa da Mulher.década de 1970, assim como por diversas Conferências Pesquisa da Fundação Perseu Abramo (2001) afir-e Convenções internacionais. ma que a cada 15 segundos uma mulher é agredida no A violência contra a mulher é atualmente reconhe- Brasil e mais de dois milhões de mulheres são espan-cida como um tema de preocupação internacional, con- cadas, a cada ano, por maridos ou namorados – atuaistudo, isso nem sempre foi assim. Essa recente percep- e antigos. Nessa pesquisa, 19% das mulheres declara-ção e consciência foi fruto de um trabalho incansável ram espontaneamente que já sofreram algum tipo dee articulado de diversos grupos, sendo os movimentos violência por um homem. Quando a mesma perguntade mulheres e movimentos feministas os principais foi acompanhada por uma lista de formas de violênciaresponsáveis pela remoção da pesada e empoeirada (agressão física; ameaça; cerceamento da liberdade;manta que mantinha em sigilo a dor e o medo de gera- assédio sexual; violência psicológica etc.), a respostações de mulheres e famílias. das mulheres mais que dobrou, indo para 43%.72 Saúde Soc. São Paulo, v.17, n.2, p.69-81, 2008
    • Estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS, 2005) uma das mais diretas e simples formas de se compreen-com 2645 mulheres de 15 a 49 anos, entrevistadas na der a distinção entre “sexo” e “gênero”. O primeirocidade de São Paulo (SP) e na Zona da Mata de Pernambuco sendo quase sempre determinado no momento que(PE), mostra que 29% das mulheres de SP e 37% em PE nascemos, enquanto o segundo será construído norelataram algum episódio de violência física ou sexual decorrer de nossas vidas.cometida por parceiro ou ex-parceiro; as que sofreram O que apenas muito recentemente começou a ser dis-violência relataram duas a três vezes mais a intenção e cutido é que, ao se falar sobre gênero, podemos e deve-tentativa de suicídio do que aquelas que não sofreram; mos utilizar a frase de Beauvoir para também nos referir-as que relataram violência declararam com maior fre- mos aos homens: “Não se nasce homem, torna-se homem!”.qüência o uso diário de álcool e problemas relacionados à Como referido por Scott (1995), gênero representa:bebida; o aborto foi quase três vezes mais freqüente nas (...) uma forma de identificar ‘construções cultu-que relataram violência física e sexual; 22% de SP e 24% rais’ – a criação inteiramente social de idéias so-de PE nunca haviam relatado a violência para alguém. bre os papéis adequados aos homens e às mulhe- No Brasil, os estudos que tratam sobre a violência res. Trata-se de uma forma de se referir às origenscontra a mulher têm como principal campo as delega- exclusivamente sociais das identidades subjeti-cias de defesa da mulher ou o campo jurídico e como vas de homens e mulheres (1995, p. 75).foco a violência cometida por parceiros ou ex-parceiros(Schraiber e col., 2002). Mesmo contando com escas- Tendo nascido e atingido a sua atual abrangênciasas investigações, a saúde tem sido reconhecida como principalmente a partir de estudos, pesquisas e açõesuma área de atuação privilegiada para a prevenção e desenvolvidas por mulheres e para mulheres, o con-atenção desta violência. ceito de gênero tem sido cada vez mais utilizado em A promulgação da Lei 10.778, em 2003, foi um avan- trabalhos com a população masculina, sendo váriosço para esse debate ao estabelecer a notificação com- deles direcionados para os custos das prescrições dospulsória de casos de violência contra a mulher atendi- papéis tradicionais de gênero para os homens. Ou seja,dos em serviços de saúde públicos ou privados. Contu- como alguns comportamentos e atitudes dos homens,do, mesmo sabendo que as mulheres que sofrem vio- construídos a partir das relações de gênero, raça, etnialência procuram mais os serviços de saúde e apesar da e fatores socioeconômicos, limitam aspectos das vi-Lei 10.778, grande parte dos/as profissionais de saúde das dos mesmos e também têm grande impacto naainda não identificam e/ou registram a violência nos vida das mulheres e das crianças.prontuários como parte da rotina do atendimento Um dos destaques deste campo é o conceito de(D’Oliveira e Schraiber, 1999). Sobre isso, Filtcraft “modelo hegemônico de masculinidade”, definido por(1993, apud Angulo-Tuesta, 1997) atesta que os profis- Connell (1995) como uma configuração de gênero quesionais de saúde evitam investigar supostos casos de incorpora a resposta atualmente aceita para o proble-violência doméstica contra a mulher por acreditarem ma da legitimação do patriarcado, garantindo a posi-que o tema é uma espécie de Caixa de Pandora. ção dominante dos homens e a subordinação das mu- A crescente inserção do debate de gênero na saúde lheres. Hipoteticamente, esse modelo não aceitaria apode ter como reflexos a sensibilização de seus profis- existência de masculinidades, mas sim, de uma mas-sionais para as desigualdades entre homens e mulhe- culinidade, devidamente viril (com as mulheres), do-res e para a violência contra a mulher, contribuindo minante, provedora e, de preferência, branca.assim para a desconstrução de mitos, preconceitos e Contudo, como referido por Nascimento (2001), omedos que cercam a temática. debate sobre homens e gênero possibilita (...) a oportunidade de se perceber os homens naGênero, Saúde e Masculinidades: sua pluralidade, com diversas possibilidades de exercício de masculinidade. Desta forma, homemum olhar em construção e masculinidade se transformaram em homens eA frase histórica de Simone de Beauvoir (Beauvoir, masculinidades para dar conta da diversidade da1967) “Não se nasce mulher, torna-se mulher!” é, em si, experiência humana. Assim, a masculinidade não Saúde Soc. São Paulo, v.17, n.2, p.69-81, 2008 73
    • se resume a um modelo hegemônico que se conecta caráter relacional entre homens e mulheres. a uma versão tradicional do patriarcado. (...) Por- Esse olhar tem sido aplicado a diversas áreas, cons- tanto, as masculinidades não são outorgadas, mas truindo um complexo campo de reflexão que inclui, construídas enquanto experiência subjetiva e so- dentre outros: homens, poder e identidade (Connell, cial que são. Se elas são construídas social, cultu- 1995; Bourdieu, 1995; Kimmel, 1997); homens e saúde ral e historicamente, podem ser desconstruídas e (Arilha, 2005; Giffin, 2005) e homens e violência reconstruídas ao longo da vida de um homem. (Nas- (Kaufman, 1999; Nascimento, 2001; Barker e Acosta, cimento, 2001, p 88. Grifos do autor). 2003; Souza, 2005). Medrado e colaboradores (2000) apresentam como Para Nascimento (2001), é possível observar, dentronovidade deste campo a percepção dos contextos e e fora da academia, discursos referentes a um “novocondições particulares que põem por terra a noção de homem”, à “crise da masculinidade” e à “desconstru-homem genérico e imutável, possibilitando que os ção do masculino”, contudo, como relata Arilha (2005):homens sejam vistos como também orientados por um Em 2004, dez anos depois da realização da Confe-modelo ideal, inseridos numa cultura caracterizada rência de Cairo, em 1994, e no contexto da Confe-por relações sociais hierárquicas e por relações desi- rência “Beijing +10”, o que se observa é que a preo-guais de poder. cupação com a situação dos homens continua ten- O início desse debate na área da saúde data da do pouca visibilidade e influência, tanto na produ-década de 1970 e tem origem dentro de algumas cor- ção acadêmica quanto nas intervenções realizadasrentes do movimento feminista e em estudos que teci- por grupos da sociedade civil ou no âmbito dasam críticas ao modelo biomédico nos EUA. Na década ações do sistema das Nações Unidas (2005, p. 6).de 1980, os “estudos dos homens” passaram a ser refe- A autora ainda refere que além dessa pouca visibi-ridos como “estudos de masculinidades”, dando início lidade, o crescente uso do conceito de gênero e a sub-à transição das teorias de papéis sexuais para o seqüente reflexão sobre o envolvimento dos homensenfoque de gênero (Couternay, 2000 apud Schraiber e nas ações sobre a saúde sexual e reprodutiva “têmcol., 2005). Na década de 1990, com forte influência sido marcados por um caráter puramente instrumen-dos movimentos gay, lésbico e negro e de estudos so- tal” (2005, p. 12), recorrendo-se aos homens apenasbre a Aids, houve a consolidação das noções de poder com o objetivo de melhorar a saúde e o exercício dee gênero no debate sobre homens e saúde. direitos das mulheres. A Conferência de Cairo (1994) e a Conferência de Na mesma linha, Corrêa (apud Arilha, 2005) afir-Beijing (1995) deram maior visibilidade à discussão. ma que “políticas de gênero” quase sempre represen-O relatório da Conferência do Cairo (1994) destaca: tam políticas voltadas para as mulheres com um novo O envolvimento masculino deve ser estimulado nome e, por isso, ainda estaríamos dando os primeiros principalmente em situações associadas à saúde passos para o processo de compreender o envolvimento materno-infantil e à prevenção de doenças sexual- dos homens como uma maneira de atingir a eqüidade mente transmissíveis, incluindo o HIV/Aids. (…) entre os gêneros. No contexto destes esforços, a prevenção de vio- Seguindo esta perspectiva, para Medrado e Lyra lência contra mulheres e crianças requer atenção (2003) a atenção dada a aspectos relacionados às mas- especial (CIPD, 1994). culinidades e aos homens na área da saúde ainda é Contudo, como apontado por Knauth e Machado praticamente inexistente, ignorando a relação dos “(...)(2005), é importante lembrar que os homens nunca aspectos da socialização e das identidades de gêneroestiveram excluídos do campo da saúde, sendo eles, na produção e configuração do sofrimento psíquico einclusive, tomados como padrão para a maioria dos do adoecimento de homens e mulheres” (2003, p. 22).estudos. Assim, o crescente debate atual não se refe- Tendo em vista estas críticas e reconhecendo-sere à “inclusão” dos homens na área da saúde, mas, sim, que ainda há muito a avançar nesse debate, torna-seao envolvimento dos mesmos a partir da perspectiva importante a constante reflexão sobre a pergunta feitade gênero, ou seja, com uma abordagem centrada no por Schraiber e colaboradores (2005), “Vale a pena74 Saúde Soc. São Paulo, v.17, n.2, p.69-81, 2008
    • trazer a temática de homens e masculinidades para a fatores geradores de dados epidemiológicos que apon-pauta dos estudos de saúde e gênero?” (2005, p. 8). De tam para elevados índices de morbidade e mortalida-acordo com os autores, a resposta positiva justifica- de masculina, especialmente relacionadas a causasse por três subversões criadas pela temática: externas (homicídio, suicídio e acidente de trânsito) (...) obriga cientistas e formuladores de política a e problemas associados a transtornos mentais. Uma enfrentar questões das inter-relações entre os gê- breve busca no TabNet e no Sistema de Informações neros, com imensa repercussão nas práticas de sobre Mortalidades/SIM, do sítio www.datasus.org.br, prevenção e principalmente na promoção à saúde, é suficiente para verificar esses fatos e ilustrar por- deslocando as aproximações individualizantes; 2) que os homens brasileiros vivem, em média, sete anos traz novas temáticas para os estudos e políticas a menos do que as mulheres. em saúde da mulher, bem como impõe novos olha- Para Rothman e colaboradores (2003), as causas res (de gênero) para antigos objetos da saúde das da violência de homens contra as suas companheiras mulheres e dos homens; 3) ressalta o entrelaça- permanecem parcialmente desconhecidas, sendo que mento entre saúde, cidadania e direitos humanos duas teorias têm influenciado a maioria das pesqui- (2005, p. 8). sas etiológicas sobre a temática: a teoria do aprendi- zado social e a teoria feminista. A primeira defende a Por meio desta inter-relação entre os gêneros e idéia da transmissão da violência de uma geração paradeste novo olhar para diversos problemas de saúde é a outra, enquanto a segunda coloca a questão de poderpossível vislumbrar um cenário onde os homens se- e dominação masculina sobre as mulheres no centrojam vistos como parte da solução, e não mais apenas do debate.como parte dos problemas (Keijzer, 2003, apud Pesquisas no campo da biogenética e outras volta-Schraiber e col., 2005). das para explicações hormonais têm tentado atrelar a violência dos homens a predisposições genéticas ou àEnvolvendo os Homens em Esforços influência da testosterona. Não descartamos a impor-pelo Fim da Violência contra a tância desses esforços, porém acreditamos, como des- crito por Medrado e Pedrosa (2006), que as nossasMulher heranças mais fortes “(...) não são as que se transmi-Ao falar sobre esta temática, compartilhamos do olhar tem pelo DNA, mas aquelas que se transmitem por meiode Minayo (1994) de que a violência é um complexo dos símbolos, da linguagem e dos laços afetivos quefenômeno biopsicossocial, passível de compreensão podemos construir (e destruir) entre nós” (2006, p. 11).apenas dentro da especificidade histórica, já que “na Estando mais próximo desta ultima afirmação,configuração da violência se cruzam problemas da Michael Kaufman (1999), um dos fundadores da Whitepolítica, da economia, da moral, do direito, da psicolo- Ribbon Campaign, desenvolveu um esquema que elegia, das relações humanas e institucionais, e do plano chamou de “Sete ‘P’ da violência dos homens”2, queindividual” (1994, p. 7). tem por objetivo tentar compreender a complexa na- De acordo com Medrado e Lyra (2003), para compre- tureza da violência entre a população masculina – con-ender a violência de homens contra as mulheres a partir tra outros homens ou contra as mulheres. De maneirada perspectiva de gênero, é preciso incluir análises concisa, este esquema traz reflexões partilhadas porsobre os processos de socialização masculinas e os signi- autores como Connell (1987, 1995), Vale de Almeidaficados de ser homem em nossa sociedade, na qual são (1996), Kimmel (1997), Medrado e Lyra (2003), Barkereducados para reprimir suas emoções, sendo a agres- (2005), dentre outros, e apresenta:sividade, incluindo a violência física, formas geralmen- • Poder patriarcal: sociedades dominadas por homenste aceitas como marcas ou provas de masculinidade. são estruturadas na hierarquia e violência de homens Além de contribuir para a violência contra a mulher, sobre mulheres e também sobre outros homens e naa adoção dessas práticas representa um dos principais ‘auto-violência’, constituindo um ambiente que tem2 Tradução livre de Daniel Lima realizada com prévia autorização do autor. Saúde Soc. São Paulo, v.17, n.2, p.69-81, 2008 75
    • como principal função a manutenção do poder da po- ções intimizadas”. Para o autor, a compreensão dessespulação masculina; silêncios e a possibilidade de construção de compor-• Privilégios: as violências cometidas pelos homens tamentos alternativos às formas tradicionais de mas-não acontecem apenas devido às desigualdades de culinidade podem promover uma maior eqüidade en-poder, mas também, a uma crença de merecimento de tre homens e mulheres e conseqüentes benefícios paraprivilégios que devem ser concedidos pelas mulheres; toda a sociedade. Trabalhos acadêmicos e intervenções sobre e com• Permissão: para Kaufman, a violência contra a mulher homens autores de violência contra as mulheres sãoé abertamente permitida e até estimulada pelos costu- uma realidade desde a década de 1980, principalmentemes sociais, códigos penais e por algumas religiões. em países como EUA, Canadá, Inglaterra e Austrália.Do mesmo modo, a violência de homens contra outros No entanto, no Brasil, pesquisas que aliam homens ehomens é não apenas permitida, como também celebra-da e banalizada em filmes, esportes e na literatura; violência de gênero ainda são escassas. No Rio de Janeiro, em 2003, pesquisa com 749 ho-• Paradoxo do poder masculino: para desenvolver seus mens de 15 e 60 anos revelou que 25,4% afirmaram terpoderes individuais e sociais, os homens constroem usado violência física pelo menos uma vez e quasearmaduras que os isolam do contato afetivo com o pró- 40% disseram ter usado violência psicológica peloximo e da arena do cuidado, seja esse cuidado para menos uma vez contra sua parceira íntima. No total,outros ou para ele mesmo; 51,4% já tinham cometido algum tipo de violência –• Armadura psicológica da masculinidade: constituí- física, psicológica ou sexual – contra sua parceirada a partir da negação e rejeição de qualquer aspecto (Barker e Acosta, 2003).que possa parecer feminino; Em 2002, no Recife, foi aplicado um questionário a• Pressão psíquica: os homens são educados desde a 170 recrutas das forças armadas e, quando questiona-infância para não experienciar ou expressar emoções dos se há momentos em que a mulher merece apanhar,e sentimentos como medo, dor e carinho. A raiva, por 25% responderam que “sim” e 18% que “depende”. Alémoutro lado, é uma das poucas emoções permitidas e, disso, 18% dos sujeitos afirmaram que já usaram agres-assim, outras emoções são canalizadas por esse canal; são física contra uma mulher (Medrado e Lyra, 2003).• Experiências passadas: o fato de muitos homens cres- O livro Gênero e Violência: pesquisas acadêmicascerem observando atos de violência realizados por brasileiras (1975-2005) (Grossi, e col., 2006) apresen-outros homens – muitas vezes seus pais – pode carac- ta, em seu mapeamento nacional, 286 publicações bra-terizar tais situações como a norma a ser seguida. sileiras sobre a temática. Dentre as 31 teses de douto- Dessa forma, fica evidente que os homens estão rado, apenas três têm os homens ou masculinidadespresentes no contexto da violência em diferentes lu- como tema de investigação; já entre as 134 disserta-gares, sendo produto e alvo dos padrões de subjetivi- ções de mestrado, seis trazem este recorte. Esse le-dade orientados pelos modelos de gênero e pelas rela- vantamento reflete a opinião de Castro e Riquer (2003)ções desiguais de poder em nossa sociedade. sobre o “asombroso vacío” da “(…) investigación “río Por fim, Nascimento (2001, p. 3) traz olhares im- arriba”, centrada en el origen del problema, la que tomeportantes sobre a temática ao apresentar um esque- a los propios hombres como los sujetos de la inves-ma composto por três “silêncios” relacionados aos tigación” (2003, p. 137).homens e à violência. O primeiro se refere ao “silêncio Como referido por Greig (2001), o envolvimento e asobre os próprios homens e masculinidades”, ou seja, responsabilização dos homens com a violência contraà invisibilidade dos homens como objeto de investiga- a mulher passa pela elaboração de conexões entre ho-ção, discussão e intervenção; o segundo é o dos pró- mens, gênero e violência. Nesse contexto, o autor aler-prios homens sobre “as questões do mundo privado, ta que é necessário não se perder de vista o caráterdos afetos e da intimidade, e da forma como lidam político desta inserção, já que, sem ele, essas cone-com elas”; e o terceiro “aos homens que recorrem à xões podem acarretar, inclusive, em comprometimen-violência como forma de solução de conflitos nas rela- tos para os avanços já conquistados pelas mulheres.76 Saúde Soc. São Paulo, v.17, n.2, p.69-81, 2008
    • Da Teoria para a Ação: homens mas pioneiros no mundo no envolvimento dos homens em ações dirigidas ao fim da violência nas relaçõespelo fim da violência contra as íntimas e tem atuado como referência para vários ou-mulheres tros programas. Na América Latina, talvez o grupo de maior influ-Nos últimos anos, ao redor do mundo, alguns projetos ência tenha sido o Colectivo de Hombres por Relacio-e ações começaram a ser implementados tendo como nes Igualitarias/CORIAC. Fundado no México em 1995,objetivo final a diminuição e/ou erradicação da vio- a instituição encerrou suas atividades em 2006, dandolência de homens contra as mulheres. Alguns deles, origem a quatro novas organizações. O CORIAC elabo-como a Campanha do Laço Branco e o Programa H, têm rou o Programa Hombres Renunciando a su Violencia,como foco a prevenção da violência por meio de ações que hoje também é implementado em outros paíseseducativas com adolescentes e jovens; outros, como o latino-americanos.Instituto NOOS, o Colectivo de Hombres por Relacio- No Brasil, são poucos os programas conhecidosnes Igualitárias e o Emerge, atuam com homens que que atuam com homens autores de violência contra ascometem ou já cometeram algum tipo de violência con- mulheres. O Instituto NOOS, do Rio de Janeiro, e a Pró-tra as suas companheiras ou ex-companheiras. Mulher, Família e Cidadania, de São Paulo, são pionei- A Campanha Brasileira do Laço Branco (2007) é ros nesse tipo de atividade. Desde 1998, o NOOS de-coordenada pela Rede de Homens pela Eqüidade de senvolve Grupos Reflexivos de Gênero com HomensGênero/RHEG. Essa campanha, criada no Canadá em Autores de Violência, que objetivam realizar uma re-1991, presente no Brasil desde 2001 e hoje representa- flexão coletiva acerca dos valores envolvidos na cons-da em mais de 55 países, é a maior iniciativa mundial trução da identidade masculina e a expressão dessesvoltada para o envolvimento dos homens com a temá- valores em comportamentos e atitudes. A Pró-Mulhertica da violência contra a mulher (ONU, 2006). A cam- passou a envolver os homens em intervenções volta-panha objetiva sensibilizar, envolver e mobilizar os das à mediação de conflitos intra-familiares em 1993,homens no engajamento pelo fim da violência contra a trabalho que continua sendo desenvolvido.mulher, em consonância com as ações dos movimen- Em 2003, sob a coordenação de Rothman e colabo-tos organizados de mulheres e de outros movimentos radores, a OMS lançou o relatório Intervening withorganizados por eqüidade e direitos humanos, por meio Perpetrators of Intimate Partner Violence: a Globalde ações em saúde, educação, trabalho, ação social, Perspective, a primeira tentativa de identificar e des-justiça, segurança pública e direitos humanos. crever programas educativos e terapêuticos para ho- Reconhecendo que o silêncio dos homens sobre a mens autores de violência contra as mulheres.violência de outros homens é um dos principais fato- Dentre os 56 programas analisados por este estu-res para a perpetuação da violência contra as mulhe- do, localizados nos cinco continentes, 73% tinhamres, o Laço Branco adotou como lema a frase “Jamais como orientação teórica as perspectivas feminista ecometer um ato violento contra as mulheres e não fe- de gênero, trazendo a diferença de poder entre homenschar os olhos diante dessa violência”. e mulheres como a principal causa dessa violência. O Programa H é o resultado de uma parceria entre Os demais programas analisados indicaram que atrês organizações não-governamentais brasileiras e violência de homens contra as suas parceiras represen-uma mexicana. Seu objetivo é fornecer assessoria téc- ta uma psicopatologia por parte do autor ou da vítima.nica a organizações governamentais e não-governamen- Nesse caso, teorias psicológicas e de aconselhamentotais que desejam trabalhar com os temas da promoção são utilizadas com os homens autores da violência. Ode saúde, eqüidade de gênero e prevenção de violên- estudo refere que esses programas geralmente com-cia de gênero entre homens jovens. Lançado em 2001, preendem que esta forma de violência é causada porações do Programa H já foram realizadas em mais de experiências passadas – ter sofrido abuso na infância20 países, contando hoje com uma adaptação na Índia. ou ter presenciado alguma forma de violência. O Emerge: Counseling & Education to Stop Domestic De acordo com esse relatório da OMS, avaliaçõesViolence, fundado em 1977, nos EUA, é um dos progra- de “programas de intervenção com agressores” estadu- Saúde Soc. São Paulo, v.17, n.2, p.69-81, 2008 77
    • nidenses e ingleses apontam que, dos homens que responsabilização dos mesmos, na minimização dascompletam os programas, 50% a 90% permanecem não- conseqüências da violência, ou no risco de vida ou doviolentos por seis meses a três anos. Dentre os pro- bem-estar das mulheres afetadas.gramas analisados, as seguintes conclusões foram ela- Em grande parte, as maiores críticas recebidas porboradas por Rothman e colaboradores (2003): esses programas ao redor do mundo têm argumentado• Necessidade de avaliações contínuas sobre as inter- que: a eficácia dos programas ainda precisa ser com-venções com os homens autores de violência, em espe- provada; o fato de a violência dos homens ser vista porcial com os programas de países em desenvolvimento, muitos programas como uma patologia impossibilitaque são mais recentes; a responsabilização dos mesmos por seus atos; e que os poucos recursos governamentais e privados devem• A prática comum de ‘importar’ modelos de interven- ser direcionados especificamente para as mulheresção de outros países deve ser vista com muita cautela vítimas de violência, e não para os homens autores dedevido à dificuldade de replicação por conta dos dife- tais atos (Montreal Men Against Sexism, 1995).rentes contextos culturais;• Apenas um número muito pequeno de programaspossui parcerias com serviços de atenção a mulheres A Lei Maria da Penhavítimas de violência, o que dificulta a análise da efi- A Lei Maria da Penha, em vigor desde 22 de outubro decácia dos mesmos; 2006, representa um marco para este debate ao apre-• Profissionais dos programas necessitam de melhor sentar vários avanços quando comparada à Lei 9.099/material didático e capacitações. 1995, sendo mais discutido até o momento o Art. 44, que estipula como pena para o agressor detenção de Em outro estudo, elaborado por Bennett e Williams três meses a três anos. No entanto, para esta reflexão,(2001), afirma-se que os Batterer Intervention Programs os Artigos 35 e 45 são os mais relevantes.(Programas de Intervenção com Agressores) devem ter O Art. 35 informa que o Estado poderá criar e pro-como objetivos a responsabilização jurídica pelo cri- mover, no limite das respectivas competências (muni-me, a segurança da vítima e a reabilitação e mudança cipal, estadual e federal), entre outras coisas, centrosde comportamento nos homens. Análise empreendida de educação e de reabilitação para os autores de vio-pelos autores sobre a eficácia desses programas nos lência. O Art. 45 (que altera o texto do Art. 152 da LeiEUA, resultou nas seguintes hipóteses: 7.210/1984) orienta que “Nos casos de violência do-• Os programas têm efeitos modestos, porém positivos; méstica contra a mulher, o juiz poderá determinar o• São mais eficientes para uns homens do que para comparecimento obrigatório do agressor a programasoutros – devem ser levados em conta fatores sociocul- de recuperação e reeducação”.turais, como acesso à educação e emprego, assim como Além disso, em seu Artigo 8º., como uma das medi-fatores individuais, como abuso de substâncias psico- das integradas de prevenção da violência doméstica eativas e transtornos mentais; familiar contra a mulher, prevê-se a promoção de “es- tudos e pesquisas, estatísticas e outras informações• Não foram achadas evidências que apontassem que relevantes, com a perspectiva de gênero, raça e etnia,uma abordagem é mais eficaz do que outra; concernentes às causas, às conseqüências e à freqüên-• A crescente implementação desses programas exige cia” desse problema (Brasil, 2006).uma avaliação rigorosa sobre a eficácia dos mesmos, ouseja, se os objetivos mencionados acima são cumpridos. Manual elaborado pela articulação espanhola Gru- Considerações Finaispo25 (2006) descreve que alguns critérios de qualidade O envolvimento dos homens com o debate e as açõesprecisam ser implementados por esses programas. De sobre gênero e violência contra a mulher traz novosacordo com o manual, esses critérios são necessários olhares, assim como novos problemas para esse campopara se evitar que as intervenções dirigidas aos ho- e tema já bastante complexos. Esperamos que estemens autores de violência resultem na diminuição da artigo e as considerações parciais aqui formuladas78 Saúde Soc. São Paulo, v.17, n.2, p.69-81, 2008
    • contribuam para futuras reflexões e ações sobre a deslocado, pois foi a partir de seus esforços que atemática. violência contra a mulher foi percebida como um gra- As intervenções com homens autores de violência ve problema de saúde pública e violação dos direitosnão são o melhor nem o único caminho para eliminar a humanos. Nesse sentido, Gomes (2003) afirma a vali-violência contra as mulheres. Porém, a partir da leitu- dade tanto das iniciativas em saúde que enfocam asra aqui empreendida, vislumbra-se que, quando inte- mulheres, quanto as voltadas para os homens, desdegradas com outras ações dirigidas às mulheres, esse que as mesmas não percam “a perspectiva relacionalpode ser um importante meio para promover a eqüida- entre os gêneros e não se distanciem da promoção dade de gênero e diminuir a violência. saúde voltada para as necessidades humanas em ge- A perspectiva de gênero e a sua crítica ao modelo ral” (2003, p. 826).neopositivista apresentam uma possibilidade de en-riquecimento da reflexão teórica em saúde e, mais Referênciasespecificamente, das ações de prevenção e atenção àviolência contra a mulher. Quando somada a outros ANGULO-TUESTA, A. de J. Gênero e violência noesforços intelectuais e políticos, esta perspectiva âmbito doméstico: a perspectiva dos profissionais depode ser determinante na luta contra as desigualda- saúde. 1997. Dissertação (Mestrado em Saúdedes e pela justiça social (Aquino, 2006). Pública) - Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional Mesmo tendo como principal objetivo a diminui- de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 1997.ção ou erradicação da violência contra as mulheres, é AQUINO, E. M. L. Gênero e saúde: perfil e tendênciasimportante que o envolvimento dos homens não tenha da produção científica no Brasil. Revista de Saúdeum caráter meramente “instrumental”, como aponta- Pública, São Paulo, v. 40, n. spe, p. 121-132, 2006.do por Arilha (2005). Para isso, é importante conscien-tizar os homens e a sociedade como um todo, de que o AQUINO, E. M. L. Saúde do homem: uma nova etapacumprimento ou a tentativa dos homens de cumprir da medicalização da sexualidade? Ciência & Saúdeas “normas” do modelo hegemônico de masculinidade Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 19-22, jan./mar.são prejudiciais para a saúde e bem-estar de todos e 2005.todas. ARILHA, M. O masculino em conferências e De acordo com Greig (2001), o medo compartilhado programas das Nações Unidas: para uma crítica dopelos movimentos de mulheres e movimentos femi- discurso de gênero. 2005. Tese (Doutorado em Saúdenistas de que ao trazer os homens para o centro da Pública) - Faculdade de Saúde Pública da USP, Sãoanálise, as mulheres possam vir a ser novamente mar- Paulo, 2005.ginalizadas, deve ser levado a sério. Para o autor, a BARKER, G.; ACOSTA, F. Homens, violência de gênero eúnica maneira de se evitar isso é conferindo, saúde sexual reprodutiva. Rio de Janeiro: Instituto (...) uma importância ainda maior para a conscien- Promundo, 2003. tização das dimensões políticas existentes no cam- BARKER, G. Dying to be men: youth, masculinity and po em que as questões sobre homens e violência social exclusion. New York: Routledge, 2005. de gênero são debatidas, e sobre como os homens entram neste campo para explorar estas questões. BEAUVOIR, S. de. O segundo sexo: a experiência da (Greig, 2001, p. 4). vivida. 2. ed. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1967. A implementação da Lei Maria da Penha represen-ta um estímulo e dá um caráter de urgência para a BENNETT, L.; WILLIAMS, O. Controversies and recentrealização de novos estudos e pesquisas voltados a studies of batterer intervention programeste novo olhar sobre o lugar dos homens no debate e effectiveness. [S.l.: s.n.], 2001. Disponível em: <http://nas ações sobre a violência contra a mulher. É neces- new.vawnet.org/category/Main_Doc.php?docid=373>.sário, no entanto, que o discurso feminista não seja Acesso em: 12 jul. 2007. Saúde Soc. São Paulo, v.17, n.2, p.69-81, 2008 79
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